Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza - Número 69 - Setembro / Outubro - 2011Rua General Sampaio, nº 1.600, Casa 03 - Centro / CEP: 60.020-031 - Fortaleza - CE / Fone: (85) 3455.6600

Cansados de promessas, servidores querem justiça, reconhecimento e valorização

JORNAL do SINTSAFSem luta não há conquistas!

Setembro e outubro são meses em que se comemoram datas importantes cor-relatas aos profi ssionais que atuam no serviço público, mais especifi camente

na área de Saúde. Em 20 de setembro, foi o Dia do Funcionário Público Municipal; 13 de outubro, Dia do Fisioterapeuta e do Terapeu-ta Ocupacional; 18 de outubro, Dia do Médi-co; 25 de outubro, Dia do Dentista; e 28 de Outubro, Dia do Servidor Público. Cada cate-goria com sua especifi cidade e importância. Por isso, nunca é demais render homenagens a esses profi ssionais e o SINTSAF está cada vez mais atuante na luta por justiça, reconhe-cimento e valorização dos servidores.

No entanto, apesar de algumas con-quistas conseguidas, à custa de muitos esfor-ços, o caminho apresenta-se cada vez mais pedregoso. Tais datas, por exemplo, seriam sugestivas para comemorar avanços traba-lhistas mais signifi cativos, se nas negocia-ções com a atual gestão municipal a concre-tização das reivindicações apresentadas não fi cassem apenas na seara das “promessas”. Daí a pergunta: festejar o quê? Na nossa Ca-pital, a indagação pode ser respondida com o olhar atento sobre a eclosão crescente de movimentos grevistas nas ruas. Tais manifes-tações não ocorrem aleatoriamente, são pro-dutos de um enorme sentimento de insatis-fação que, em Fortaleza, está estampado no rosto da grande maioria que exerce funções no serviço público municipal.

Na Saúde, são eles que atuam na li-nha de frente do atendimento. Da atividade mais simples a mais complexa, todos lidam com o bem maior do ser humano: a vida. No entanto, sentem-se frustrados, desvaloriza-dos e impotentes. Uns por não terem seus direitos trabalhistas assegurados, outros por não verem o cumprimento de promessas, outros mais por não disporem da estrutura necessária para o desenvolvimento pleno do trabalho. A consequência desses fatos traz transtornos à população em geral e afl ige os profi ssionais da área.

Na contramão da realidade, a Prefeitu-ra continua a investir milhões em publicida-de, com o intuito de reverter a fama de pés-sima gestão às vésperas de um ano eleitoral. Ainda sobram milhões para o investimento em festas. Para o réveillon deste ano, por exemplo, já foi assegurada a atração princi-pal do evento: uma artista cujo cachê é um dos mais caros do país. Na evidente inversão de prioridades, não faltam recursos para ten-tar fi rmar o projeto de poder da atual ges-tão municipal, mas faltam compromisso e competência para desenvolver projetos que visem o bem comum para a população.

Diante desse quadro, o SINTSAF reno-va seu compromisso de continuar lutando contra as arbitrariedades do poder público, se dispondo a sempre buscar razões para, de fato e de direito, comemorar grandes con-quistas ao lado dos servidores.

O SINTSAF foi às ruas do Centro de Fortaleza para alertar a população e cobrar das autoridades a implemen-tação de ações concretas e efi cazes para o fortaleci-mento do Sistema Único de Saúde.

Conduzidos pela regente Re-pegá Fermanian, o grupo do SINTSAF já se prepara para fazer bonito nos compro-missos já marcados para o fi m do ano.

SINTSAF prepara II Dossiê da Saúde

Agende-se para assistir apresenta-ções do Coral

Decisão sobre pre-catórios favorece Sindicato

Luta em defesa do SUS

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O presidente do SINT-SAF, Plácido Filho, realiza periodica-mente várias visitas

a Hospitais e Postos de Saúde do Município, com o objetivo de averiguar a situação das unidades e as condições de trabalho dos servidores. De acordo com o sindicalista, ao percorrer os equipamen-tos de Saúde de Fortaleza, tem-se a oportunidade de se conhecer de perto a realida-de vivenciada pelos fi liados, suas difi culdades e anseios. A agenda de visitas dos últi-mos meses de julho e agosto contemplou as seguintes uni-dades: Centro de Saúde Célio Brasil Girão, Centro de Saúde Argeu Herbster, Centro de Saúde Guarany Mont’Alverne, Frotinha e Gonzaguinha da Parangaba, Frotinha e Gon-zaguinha de Messejana, Hos-pital Nossa Senhora da Con-ceição, Gonzaguinha do José Walter, Centro de Assistência à Criança (Croa) da Paranga-ba, Frotinha do Antônio Be-zerra e Instituto Doutor José Frota (IJF).

Nos locais percorridos, o retrato do abandono. Obras paradas ou “caminhando a

passos de tartaruga”, seto-res sem funcionamento ou em processo de desativação ‒ como é o caso da unidade pediátrica do Frotinha do Antônio Bezerra ‒, equipa-mentos danifi cados, falta de materiais básicos e medica-mentos, insegurança, denún-cias de assédio moral e atraso no pagamento de salários e gratifi cações dos servidores. “Diante do que vi e ouvi, não posso deixar de considerar os profi ssionais que atuam nes-sa área em Fortaleza como

verdadeiros heróis, porque mesmo diante das adversida-des e precariedade do siste-ma atual, eles dão tudo de si. Mas entendo que a excelên-cia na prestação do serviço de Saúde passa também por servidores satisfeitos, bem remunerados, valorizados e que dispõem de toda infra-estrutura necessária para a realização dos seus trabalhos. Essa é a nossa luta!”, afi rma o presidente do SINTSAF, enfa-tizando que fará novas visitas às unidades de Saúde da Ca-

pital.De acordo com Pláci-

do Filho, as irregularidades constatadas inicialmente já foram denunciadas à impren-sa e ganharam repercussão. Ainda segundo o sindicalista, posteriormente as informa-ções farão parte do II Dossiê da Saúde a ser lançado pelo SINTSAF ‒ o primeiro pode ser acessado no site: www.sintsaf.org.br. Ele adianta que a publicação será intitu-lada: “Saúde em Fortaleza ‒ Os Heróis do Atendimento”.

Rotina de visitas a postos e hospitais motiva II Dossiê da SaúdeJORNAL do SINTSAF2 Fortaleza - Setembro / Outubro 2011

E X P E D I E N T E O Jornal do SINTSAF é o informativo do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza

Missão do SINTSAFResguardar os direitos e prerrogativas dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza, de modo que todos tenham plenas condições de trabalho para oferecer um melhor e digno atendimento aos clientes do serviço público municipal de saúde: a população fortalezense.

Jornalista Responsável - Rosanna Amazonas/ imprensa@sintsaf.org.brDesign Gráfi co - Jônatas Gadelha / jongadelha@hotmail.com Impressão - TiprogressoTiragem - 5 mil exemplaresContatos: (85) 3455.6600

DIRETORIA EXECUTIVA: Plácido Sobreira Filho (Presidente), Raimunda Chaves Barroso (1ª Vice-Presidente), Francisco Sebastião de Sá (2º Vice-Presidente), Manoel Lopes da Silva Filho (Secretário-Geral), Elenilde de Sousa Silva (Secre-tária Adjunta), Marialdo Antônio Costa (Tesoureiro Geral), Godofredo Holanda de Sousa (Tesoureiro Adjunto), Maria Oliveira Quixadá (Diretora de Comunicação), Luiz Carlos Damasceno Albuquerque (Diretor de Patrimônio), Vilaucia

Borges de Menezes (Diretora de Assuntos Jurídicos), José Rodrigues Teixeira (Diretor Administrativo), Carlinda Ferreira Bezerra (Diretora de Formação Sindical), Heloiza Victor da Silva (Diretora de Segurança e Saúde), Maria

das Graças de Sousa Alencar (Suplente da Diretoria Executiva), Suzana Clara Furlane Cabral (Suplente da Diretoria Executiva), Luiz Lopes Lima (Suplente da Diretoria Executiva), Natanael Charles Monte da Cruz (Conselheiro Fiscal),

João Ananias Vasconcelos (Conselheiro Fiscal), Maria Iolanda Alves Coelho (Conselheira Fiscal), José do Nascimento Sousa (Suplente do Conselho Fiscal), Hortense Maria Pinheiro Ventura Lima (Suplente do

Conselho Fiscal) e Fred Manuel Dourado Paiva (Suplente do Conselho Fiscal).

Jornalista Responsável Rosanna Amazonas/ imprensa@sintsaf.org.br DIRETORIA EXECUTIVA: Plácido Sobreira Filho (Presidente), Raimunda Chaves Barroso (1ª Vice-Presidente), Francisco

JORNAL do SINTSAF

Coral se prepara para apresentações de fi m de ano O Natal é só em dezem-

bro, mas o clima que envolve a data já tomou conta dos so-pranos, tenores, contraltos e baixos que integram o Coral SINTSAF. Conduzidos pela regente Repegá Fermanian, o grupo já se prepara para fazer bonito nas apresentações do fi m do ano.

No repertório, canções brasileiras e internacionais, com destaque para a tradi-cional “O Velhinho”, a de ori-gem alemã “O Pinheirinho de Natal” e a famosa “Canto de Natal”, de Manuel Bandeira e

Pedro Santos. Quem quiser conferir

o Coral SINTSAF em ação, já pode agendar compromisso. O grupo estará cantando e contagiando o público com o espírito natalino, nos dias:

- 09 de dezembro, às 19h, na sede do SINTSAF;

- 16 de dezembro, às 18h, no Shopping Center UM;

- 22 de dezembro, às 18h, no Shopping Aldeota.

Plácido Filho conversa com servidoras no Frotinha de Messejana

Na tarde do último dia 20 de setem-bro, o SINTSAF foi às ruas do Centro

de Fortaleza para alertar a população e cobrar das au-toridades a implementação de ações concretas e efi ca-zes para o fortalecimento do Sistema Único de Saú-de (SUS), a valorização dos profi ssionais que atuam na área e melhores condições de trabalho, bem como a manutenção da gratuidade dos serviços prestados ‒ se posicionando contra as Or-ganizações Sociais (OSs). A caminhada “Consolidan-do o Controle Social em Defesa do Sistema Único de Saúde” saiu da Praça da Bandeira com destino à Praça do Ferreira e foi pro-movida pelos Conselhos de Saúde do Estado do Ceará como evento de abertura da 6ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorreu até o dia 23 de setembro.

Diretores e funcio-nários do SINTSAF, além de fi liados e trabalhadores de vários segmentos parti-ciparam do ato com caras pintadas em verde e ama-relo, empunhando apitos, bandeiras e faixas com as frases: “Em defesa dos pro-fi ssionais e usuários do SUS, contra o sucateamen-to da Saúde”; “Saúde não é mercadoria. SUS 100% público, estatal e de quali-dade!”; “SINTSAF adverte: privatização do SUS (OSs) faz mal à Saúde!”. Ao fi nal do evento, o presidente do Sindicato, Plácido Filho, falou aos presentes desta-cando a questão de mais fi nanciamentos para a área que, segundo ele, podem ser gerados com a diminui-ção de cargos comissiona-dos e terceirizados nas três esferas de governo: Fede-ral, Estadual e Municipal. Ainda de acordo com Plá-cido Filho, a precariedade

do SUS, que compromete o atendimento dos profi s-sionais devido à falta de in-fraestrutura ‒ o que deixa usuários à margem de um acesso mais justo à Saúde ‒, também se deve à má gestão dos recursos.

OSs O SINTSAF tem se

posicionado contra as Or-ganizações Sociais e ou Fundações Públicas, por considerar que se um equi-pamento de Saúde é cons-truído com dinheiro públi-co, deve ser gerido por um ente público e seus funcio-nários devem ser contrata-dos por concurso público. Tal assunto já foi, inclusive, discutido na última edição de março/abril do nosso jornal, na matéria “SINT-SAF alerta para modelo de gerenciamento do Hospi-tal da Mulher”, (que pode ser acessada em nosso site ‒ www.sintsaf.org.br).

Em prol do servidor Ciente de seu compro-

misso enquanto entidade representativa dos servido-res da Saúde de Fortaleza, o SINTSAF esteve presente também, no último dia 10 de junho, à caminhada de ser-vidores do Programa Saúde da Família (PSF), na Avenida Beira Mar. Em greve, dentis-tas e enfermeiros reivindica-vam alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, pagamentos de gratifi cações atrasadas e reajuste salarial, além de melhores condições de trabalho. Eles suspende-ram a paralisação no mês de julho, quando iniciaram negociação com a Prefeitu-ra. No entanto, decidiram retomar a greve em 18 de outubro, por tempo indeter-minado, porque o Executivo Municipal não honrou com os compromissos fi rmados durante o processo de nego-ciação com a categoria.

JORNAL do SINTSAF 3Fortaleza - Setembro / Outubro 2011

SINTSAF na luta em defesa do SUS

Caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza

Decisão proferida pelo juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Eliúde dos Santos Oliveira, no úl-

timo dia 19 de setembro, deu ganho de causa ao SINTSAF em ação movida pelo servidor Bento Marcelino Pereira, repre-sentado por sua esposa e curadora, Ma-ria Neide Henrique Marcelino. No referi-do processo, o servidor contesta o valor do precatório recebido em março deste ano, não concordando com descontos efetuados a título de contribuições so-ciais ‒ imposto de renda e previdência (recolhimento para o Instituto de Previ-dência do Município) ‒, bem como hono-rários advocatícios e contribuição para a manutenção e custeio do SINTSAF.

O Sindicato manifestou-se pela improcedência do pedido, anexando aos autos documentos que comprovam a le-galidade dos referidos descontos, como por exemplo, o art. 64 e o parágrafo primeiro do Estatuto do SINTSAF, que dispõe:

“Nas causas judiciais ganhas ajuizadas pelo Sindicato, será co-brado do sócio um percentual de 20%, sendo 10% para honorários advocatícios e 10% para custear a manutenção do SINTSAF, cabendo ao advogado o ônus da sucumbên-cia nos termos da lei.”

“Parágrafo Primeiro ‒ Além dos honorários no caput deste

artigo, fi ca o sindicalizado obriga-do a pagar o percentual de 5% do valor do crédito, a título de hono-rários aos advogados contratados para acompanhar as causas nas instâncias superiores.”

Diante do exposto, o magistrado indeferiu o pedido do servidor, recha-çando as alegações de recolhimentos e pagamentos indevidos das contribuições sociais, de manutenção do Sindicato e honorários, posto que foram todos cor-retamente comprovados. O juiz ressal-tou, inclusive, que os dois últimos acima citados estão previstos no Estatuto do SINTSAF, cuja aprovação deu-se em as-sembleia geral dos servidores.

Precatórios: Justiça diz que cobrança de honorários do Sindicato é legal

JORNAL do SINTSAF4 Fortaleza - Setembro / Outubro 2011

1) 07/07/2011 - Francisca Ângela de Araújo (esposa do servidor Francisco Montenegro de Sousa); 2) 07/07/2011 - Raimunda Pereira de Morais (Auxiliar de Laboratório aposentada);3) 15/07/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Francisca da Fonseca Alves, Mª da Penha Fonseca, Rita da Fonseca Lima, Gyrleiwe Mota, Eveline Marques da Fonseca, Kátia Glycia, Núbia Marques e Yara Flávia (irmãs e sobrinhas da servidora falecida, Maria Julita Marques); 4) 01/08/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Pedro Augusto Timbó Correia (Fisioterapeuta do IJF), Valdilla Maria Martins Magalhães (Auxiliar Administrativa do IJF), Francisco Jucélio Lima (Auxiliar de Serviços Gerais do Regional IV), Maria Sheila de Alencar Nobre (Aposentada do IPM) e Erivaldo Costa Mesquita (Auxiliar de Serviços Gerais do Frotinha da Parangaba); 5) 07/10/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Luís Henrique de Almeida Pereira, Roberta de Almeida Pereira, Luisa Maria de Almeida Pereira, Daniel de Almeida Pereira e Roberta Maria de Almeida Pereira (pensionistas do servidor Luiz Carlos Miranda Rocha Pereira); 6) 07/10/2011 - (Ordem da esquerda para a direita) Maria Josélia Lima (Auxiliar de Enfermagem do IJF) e Zélia Maria de Sousa Araújo (En-fermeira do Frotinha da Parangaba).

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1) 07/07/2011 - Francisca Ângela de Araújo (esposa do servidor Francisco Montenegro de Sousa);

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