sérgio souza no mandato de senador

4 • Sérgio Souza

O Brasil dos últimos tempos vivenciou momentos de plena democracia. O povo foi às ruas cobrar melhores condições de infraestrutura, transporte público, saúde, educação, combate à corrupção e voto aberto. No Congresso Nacional, tive a opor-tunidade de acompanhar esses debates nestes três últimos anos. Desde que assumi o mandato como senador, em junho de 2011, pautei-me pe-los assuntos que mais interessam ao povo brasi-leiro, com ênfase no Paraná, estado ao qual re-presentei.

Esta publicação mostra minha atuação no man-dato de senador, seja no Congresso Nacional, no Paraná ou em representação externa. Ao todo, fo-ram 279 pronunciamentos, 50 apartes, 25 proje-tos de lei, 6 Propostas de Emenda à Constituição, 77 requerimentos e 253 matérias relatadas. Os te-mas são relevantes para melhorar a vida das pes-soas e o convívio em sociedade nas áreas da Ad-ministração Pública; Agricultura; Cooperativismo, Relações de Consumo; Direito dos Deficientes Fí-sicos; Defesa da Mulher e dos Idosos; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Direito Eleitoral; Educação; Emprego; Ética, Relações Familiares; Meio Ambiente; Política Social; Saúde; Segurança Pública e das Fronteiras; Relações Internacionais, Trânsito; Transportes e a Redução do Custo Brasil (conjunto de dificuldades estruturais e econômi-cas que encarecem o investimento); além da de-fesa intransigente das causas do Paraná.

Participei de quase todas as comissões perma-nentes e temporárias do Senado Federal e do Congresso Nacional, com destaque para a vice-presidência da Comissão de Assuntos Econômi-cos (CAE), a titularidade na Comissão de Cons-tituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Cmissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cacho-eira. Também fui presidente e relator da Comis-são Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) no âmbito do Congresso Nacional. Estive nas duas últimas Conferências do Clima (COP 18 e 19), em

Doha e em Varsóvia, respectivamente. Presidi ain-da a Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e a Subcomissão da Água, vinculada à Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).

No Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, consegui aprovar emenda que destina R$ 1,5 bilhão para investimentos em ferrovias no Paraná, favorecen-do o crescimento do Estado e dimunindo o Custo Brasil, tema que norteou o meu mandato. Nesse sentido, destaco a aprovação de meu relatório à

Editorial

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Medida Provisória (MP) nº 575, que criou condi-ções para favorecer a realização de Parcerias Pú-blico-Privadas (PPP) nas principais cidades do País em projetos de mobilidade urbana e infraestrutu-ra. A MP facilitou a implementação de projetos de metrô, de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), de Veículos Leves sobre Pneus (VLPs), de corredores de ônibus e de uma gama de ações voltadas para a melhoria e redução dos custos dos transportes coletivos urbanos, motivo original dos recentes protestos no País.

Fui relator da PEC que acabou com o voto secre-to para cassação de mandatos e análise de ve-tos presidenciais. Este, sem dúvida, foi o projeto mais importante que relatei, pois dá ao cidadão o direito de saber como vota seu representante, e ao parlamentar a obrigação de transparência no mandato: uma conquista do povo brasileiro.

Idealizei e coordenei no Senado a Frente Parla-mentar em Defesa da Criação dos Novos Tribu-nais Regionais Federais (Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais), lutei pela aprovação da Emenda à Constituição nº 73/2013, promulgada em 2013, que institui o Tribunal Regional Federal nesses es-tados, bandeira de quase duas décadas do povo do Paraná.

Ainda apresentei Projetos de Resolução para apri-morar a atividade legislativa do Senado Federal e participei ativamente, em todas as comissões, da elaboração do Novo Código Florestal.

Junto ao PMDB, partido ao qual sou filiado há mais de 15 anos, integro o Diretório e a Executi-va Regional e o Diretório Nacional, defendendo o fortalecimento da legenda, por meio da reformu-lação dos programas do partido.

No Paraná, desenvolvi uma intensa agenda po-lítica visitando entidades, cidades e municípios, ouvindo as bases para pautar o meu trabalho em Brasília e levando recursos para o desenvol-vimento da infraestrutura e da qualidade de vida das pessoas. Busquei incessantemente honrar o meu compromisso de garantir o bem-estar do povo paranaense e contribuir para transformar o Brasil em um país mais justo, transparente e de-senvolvido.

6 • Sérgio Souza

Biografia

Sérgio Souza (PMDB-PR) nasceu em 13 de mar-ço de 1971 em Ivaiporã, no Paraná. É casado com Élide Camacho de Souza e tem um filho, João Victor.

Filho de agricultores, Sérgio viveu na zona rural até meados de 1989, ano em que se mudou para capital paranaense para prestar serviços ao Exer-cito Brasileiro. Em 1992 iniciou na política quando foi trabalhar, na Assembleia Legislativa do Paraná, com o então deputado estadual Orlando Pessuti. Em 2000 formou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e, em seguida, especiali-zou em Direito Eleitoral.

Trabalhou no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) durante cinco anos e, em 2003, fundou o Sergio Souza & Advogados Associados, escritório no qual atuou como advogado até 2011. Durante esse período se manteve na mili-tância política partidária do Paraná.

Filiado ao PMDB de Curitiba ocupou o cargo de Secretário Geral da Juventude e atualmente é membro da Diretoria e da Executiva Estadual, membro do Diretório nacional e delegado da Convenção Nacional.

Nas eleições de 2010, Sergio foi eleito primeiro suplente na chapa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tendo ocupado a cadeira de senador da República entre junho de 2011 a fevereiro de 2014, enquanto a titular do mandato ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Em 2012, foi vice-líder do partido, o PMDB, no Senado Federal.

Em sua atuação no senado fez 279 pronuncia-mentos e 50 apartes; apresentou 25 projetos de lei; 6 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e 78 requerimentos; e teve 253 matérias relatadas. Sergio definiu como eixos principais do mandato: • Redução do Custo Brasil; • Busca pela formação de uma sociedade cidadã voltada a princípios éticos e morais; • Transparência e Reforma Política; • Segurança Publica com especial atenção a questão da menoridade penal e da ressocializa-ção do cidadão.

Dentre os trabalhos realizados no Senado Federal, destacam-se:

TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS: Promulga-

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ção da Emenda Constitucional 73/2013, que cria quatro novos tribunais regionais federais no país, sendo um deles em Curitiba. Sérgio coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Tribunais. Voto Secreto: Relator do Projeto de resolução que extingue o Voto Secreto em decisões da Mesa e das Comissões Permanentes da Casa.

FERROVIAS: Conquistou a aprovação de emen-da de sua autoria ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que destina R$ 1,5 bilhão para investimentos em ferrovias no Paraná.

INCLUSÃO DE DISCIPLINAS ESCOLARES: Proje-to (PLS 2/2012) para incluir as disciplinas de Cida-dania Moral e Ética no Ensino Fundamental e de Ética Social e Política no Ensino Médio.

LICENÇA-PATERNIDADE: Projeto que trata da concessão do período de licença-maternidade ao pai que tiver sua companheira falecida no par-to (PLS 179/2012).

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Atu-alização da Lei de Improbidade Administrativa (PLS 765/2011); e da Inelegibilidade por oito anos daqueles que tiverem suas contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral (PLS 193/2012).CPIs: Apos atuação na CPI do Cachoeira decidiu apresentar Projeto que obriga o órgão público a rescindir contrato com empresa envolvida, caso haja indícios de participação em organização cri-minosa (PLS 192/2012).

OUTRAS DISCUSSÕES: Participação em outras discussões relevantes como Minirreforma Elei-toral; acompanhamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016; Maiorida-de Penal, Código Florestal, entre outros temas de grande relevância à sociedade.

No período em que Sérgio Souza atuou como senador da República, dedicou-se a importantes Comissões no Congresso Nacional:

• Presidiu e foi relator da Comissão Mista de Mu-danças Climáticas (CMMC);• Presidiu a Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016; • Presidiu a Subcomissão das Águas;• Ocupou a vice-presidência da Comissão de As-suntos Econômicos (CAE);

• Coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos novos Tribunais Regionais Federais; • Esteve à frente da coordenação política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e• Foi coordenador tributário da Frente Parlamen-tar de Cooperativismo (Frencoop).

Ainda no Senado Federal, integrou como mem-bro titular as seguintes Comissões e Subcomis-sões:

• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ);• Comissão de Assuntos Econômicos (CAE);• Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA);• Comissão de Reações Exteriores e Defesa Na-cional (CRE);• Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC);• Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públi-cos e Fiscalização (CMO);• Comissões Mistas Parlamentares de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e da Mulher; • Comissão para visitar o Congresso Paraguaio (Conflito Agrário);• Comissão Temporária da Modernização do Có-digo de Defesa do Consumidor;• Comissão de Segurança Pública;• Comissão Temporária da Reforma do Código Penal Brasileiro;• Conselho de Ética;• Subcomissão Permanente das Micros e Peque-nas Empresas do Empreendedor Individual;• Subcomissão Permanente da Água;• Subcomissão Temporária para Acompanhar a Execução das Obras da Usina de Belo Monte e• Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segu-rança Pública no Brasil

Como suplente em Comissões integrou:

• Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); • Comissão de Assuntos Sociais (CAS); • Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); • Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); • Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Con-sumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e• Subcomissão Permanente de Avaliação do Sis-tema Tributário Nacional. ✻

8 • Sérgio Souza

REVISTASÉRGIO SOUZA

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

10 Relator do Fim do Voto Secreto

12 Mulher

13 Minirreforma Eleitoral

Índice

14 Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016

16 Táxi para Cadeirantes

17 Licença Paternidade

18 Restauradores

19 Profissão de Vaqueiro

CRIAÇÃO DE NOVOS TRFS

20 TRFs

Divulgação do mandato de senador da República noperíodo de 2011 a 2013

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EDUCAÇÃO

24 Cidadania, Moral e Ética no Curriculum Escolar

25 Expanssão da Universidade Federal do Paraná

26 Energia Elétrica das Universidades

27 Serviço Voluntário

28 APAEs

INFRAESTRUTURA

29 Linhas Geodésicas - Mar Territorial

30 Portos e Ferrovias

32 Armazenamento de Grãos

33 Relatoria da MP Sobre Parcerias Público-Privadas

SEGURANÇA

34 Código Penal

35 Nova Lei de Execução Penal

35 Segurança Pública

37 Maioridade Penal

MEIO AMBIENTE

38 Código Florestal

40 Eventos Internacionais

42 Antártica

43 Rio + 20

44 Comissão de Mudanças Climáticas

45 Subcomissão da Água

46 Biocombustíveis

MISSÕES

48 Missões Especiais

SAÚDE

52 Agentes de Saúde nos Municípios

53 Recursos à Saúde

54 Odontólogos

ECONOMIA

55 Sérgio Souza Participou das Principais Discussões na CAE

56 Sérgio Souza Defendeu que Paraná Fique com ICMS Sobre Energia

57 Desoneração - Folha de Pagamentos

58 Custo Brasil

59 ICMS e Modais

DEPOIMENTOS

60 Depoimentos

HOMENAGENS

70 Ulysses Guimarães 20 Anos

71 Título de Cidadania ACP

72 Homenagem das Forças Armadas

74 Homenagem da Associação Comercial do RJ

75 Homenagem do setor Farmacêutico

76 Homenagem da ABRAP

ATUAÇÃO POLÍTICA

77 Tragetória de Sérgio Souza no PMDB do Paraná

78 Conflito Agrário

80 Atuação na Política Nacional e Regional

92 Presença Forte nos Municípios Paranaenses para Ouvir e Atender os Anseios da População

VISITAS AO ESCRITÓRIO

118 Portas Abertas à Sociedade

10 • Sérgio Souza

RELATOR DO FIM DO VOTO SECRETO

Defensor do voto aberto em todas as possibilidades de vo-tação no Poder Legislativo, o senador Sérgio Souza teve papel fundamental para a pro-mulgação da Emenda Consti-tucional (EC) nº 76, que aca-bou com as votações secretas nos processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. Como relator da Proposta de Emen-da à Constituição (PEC 43/13) no Senado, ele tentou incluir as votações para autoridades, mas o plenário não acatou a sugestão.

“Durante décadas o Congres-so Nacional vinha discutindo o assunto, mas as propostas não avançavam nem na Câ-mara dos Deputados e nem no Senado”, comentou.

O parlamentar paranaense também foi relator da PEC 20/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), que visava su-primir da Constituição todas as referências ao voto secre-to no Parlamento, mas não estendia a medida às demais casas legislativas do país e do Projeto de Resolução (PRS

Sessão Solene de promulgação da EC nº 76 que acabou com o voto secreto para vetos e cassação de mandatos.

8/2013), que limita as votações secretas no Senado às hipó-teses previstas na Constitui-ção. “A população quer evitar o corporativismo dentro do Congresso Nacional quando houver votação de cassação de mandato, com a preocu-pação de coibir a corrupção”, disse o senador.

A PEC 43/2013 saiu da Câ-mara dos Deputados como uma “resposta às manifesta-ções das ruas”. Ganhou força no Congresso após a sessão em que a Câmara, no final do

atuação legislativa

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mês de agosto de 2013, man-teve o mandato do deputado Natan Donadon (sem parti-do-RO), condenado pelo Su-premo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por pecu-lato e formação de quadrilha. No entendimento de muitos parlamentares, o voto aberto poderia ter evitado esse resul-tado.

“O voto mascarado não

cabe mais no Legislativo”.

Com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 20.(Sérgio Souza)

Com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Sérgio Souza lembrou que o assunto já tinha sido ampla-mente debatido no Congres-so. A matéria foi discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), veio a Plenário, recebeu emendas e voltou à CCJ. Se-gundo Souza, o voto aberto amplo vai além de uma ansie-dade da sociedade, que tem buscado monitorar o trabalho parlamentar. “O cidadão quer informações transparentes do trabalho de deputados e senadores. E o voto aberto é uma forma de aproximar os eleitos do cidadão. Espero que seja mantido o texto da Câmara. O voto mascarado não cabe mais no Legislativo”, afirmou. ✻


O senador Sérgio Souza come-morou a conclusão das investi-gações da Comissão Parlamen-tar de Inquérito Mista (CPMI) que investigou a violência contra a mulher. Em sessão solene que celebrou os sete anos da Lei Ma-ria da Penha (Lei 11.340/2006), e contou com a presença da presi-denta Dilma Rousseff, a comissão entregou seu relatório final. “O Poder Legislativo federal deu um passo significativo com a CPI, que tive a honra de integrar”, afirmou o senador, ao considerar a entre-ga do texto à presidente motivo de celebração para o Congresso.

MULHERSÉRGIO SOUZA PARTICIPOU ATIVAMENTE DA CPI

QUE INVESTIGOU A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O relatório, entregue pela pre-sidente da comissão, deputa-da Jô Moraes (PCdoB-MG), e pela relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), trouxe recomendações ao Executivo. O trabalho da CPI originou, ainda, 13 propostas, das quais sete tramitam no Senado. Entre elas está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2013, que prevê o feminicídio como forma qualificada do crime de homicí-dio.

MARIA DA PENHAPara o senador nunca é demais prestar homenagens à biofar-

macêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima da violência doméstica que deu nome à lei. Por conta das agressões do mari-do, que tentou matá-la por duas vezes, Maria da Penha ficou pa-raplégica. Hoje, luta contra a vio-lência doméstica.

De acordo com Sérgio Souza, os efeitos positivos da Lei Maria da Penha já foram percebidos pela sociedade, especialmente pela população feminina no país. A melhora nos índices, segundo Souza, ainda está aquém do es-perado. ✻

Com a senadora Ana Rita (PT/ES) relatora da CPI da Mulher, e o governador em exercício do Paraná, Flávio Arns.



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O senador Sérgio Souza foi um dos principais articu-ladores para a aprovação, pelo Senado, da chamada minirreforma eleitoral, mas lamentou que os senado-res não tenham avançado no debate de alguns pontos da reforma política. O par-lamentar foi autor de três emendas que foram acolhi-das no texto. Uma delas per-mite a participação de filia-dos a partidos políticos em entrevistas, programas, en-contros ou debates no rádio, na televisão e na internet, desde que não haja pedido de votos. Outra emenda pre-vê a obrigação de que cons-

MINIRREFORMA ELEITORAL

te o nome de quem pagou pela realização de pesquisas eleitorais, além da apresen-tação de cópia da respecti-va nota fiscal para possibili-tar mais clareza ao trabalho. E por última, emenda que veda a realização de enque-tes sobre o processo eleito-ral no período de campanha.

Sérgio Souza demonstrou preocupação, durante vários pronunciamentos que fez no Senado, com a falta de cons-ciência de grande parte da po-pulação e disse ter esperança de que, nas eleições de 2014, o brasileiro faça uma retros-pectiva da vida pregressa do seu candidato e não vote sim-plesmente porque é obriga-tório. “Nós precisamos eleger um Congresso comprometido com a reforma política. E essa reforma tem que passar pela reforma partidária. A maioria dos políticos eleitos, não sabe qual é a ideologia do seu par-tido” disse. ✻

“Reforma política precisa ser feita com o conhecimento da

sociedade.”

(Sérgio Souza)

Senador defendeu a realização de uma reforma política

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ACOMPANHAMENTODAS OBRAS DA COPA DOMUNDO DE 2014 E DASOLIMPÍADAS DE 2016

Senador visita as obras da Arena da Baixada, em Curitiba.



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Eleito presidente da Sub-comissão de Acompanha-mento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 do Senado Federal, em abril de 2012, o senador re-alizou diversas vistorias lo-cais em estádios que foram indicados como sede e que irão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 e que também sediarão os jogos das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A primeira visita foi ao Estádio Nacio-nal de Brasília Mané Garrin-cha, no Distrito Federal, em 2012. Também já foram re-alizadas inspeções na Are-na Pernambuco, em Recife, Arena Fonte Nova, em Sal-vador, e Arena Pantanal, em Cuiabá.

As visitas também fizeram parte de um cronograma para acompanhar as obras de infraestrutura e mobili-dade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo. O objetivo era estimular a participação da sociedade civil e ampliar a transparên-cia das ações públicas nos preparativos desses even-tos. Em Curitiba, a subco-missão também promoveu diligências no Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Viaduto Estaiado, no Sis-tema Curitiba de Controle Operacional e na rodoferro-viária. ✻


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Vistoria às obras de infraestrutura e mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014


TÁXI PARA CADEIRANTES

Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser obrigadas a adaptar, pelo me-nos, 5% de sua frota para pes-soas com deficiência. É o que determina Projeto de Lei do Senado nº 12/2012, proposto pelo senador Sérgio Souza. O objetivo da proposta é permitir a cadeirantes embarcar e de-sembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas.

Sérgio Souza argumentou que os benefícios fiscais conce-

didos na aquisição de táxis devem ser revertidos à so-ciedade de alguma forma. Na justificativa do projeto, ele acrescentou que os ca-deirantes preferem fazer seus deslocamentos, sempre que possível, sem a necessidade de ajuda ou de retirada de suas cadeiras de rodas. “Eles querem se sentir produtivos e capazes de gerir suas vidas sozinhos, como o restante da população. Nesse sentido, é importante que hajam táxis adaptados para as peculiari-dades desses brasileiros”, co-mentou o senador.

O projeto estabelecia inicial-mente que apenas as empre-sas estariam sujeitas à obri-gação de adaptar 5% da frota, mas o relator na Comissão de Infraestrutura do Senado, se-nador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprimorou a proposta incluin-do a obrigação também às co-operativas de táxi. O senador paranaense lembrou que em muitos municípios os servi-ços de táxi são prestados não apenas por permissionárias ou concessionárias, mas também por cooperativas formadas por condutores autônomos. ✻

PROJETO EXIGE TÁXIS ADAPTADOS PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Táxi adaptado é um anseio antigo dos portadores de deficiência.



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Entre as propostas apresen-tadas pelo senador, destaque para projetos que tratam da concessão do período equi-valente ao da licença-mater-nidade ao pai que tiver sua companheira falecida no par-to (PLS 179/2012), ou quando verificada sua incapacidade psíquica ou física. Será tam-bém garantido a ele o paga-mento do salário-maternida-de a que faria jus a mãe do bebê.

Souza contou que, recente-mente, a Justiça decidiu um caso onde um servidor públi-co requereu o gozo da licen-

LICENÇA PATERNIDADE

ça-paternidade nos moldes da licença-maternidade, em decorrência do falecimento de sua esposa, em virtude de complicações do parto. Esse trabalhador alegou que se viu obrigado a assumir as fun-ções maternais necessárias à sobrevivência de seu filho re-cém-nascido, além de ter sob sua responsabilidade a outra filha do casal de apenas dez anos de idade.

A juíza federal titular da 6ª Vara Federal, Ivani Silva da Luz, deferiu o pedido liminar para conferir ao servidor pú-blico o direito de gozar a li-

cença-paternidade nos mol-des da licença-maternidade. “Na ausência da mãe, esses cuidados devem ser presta-dos pelo pai e isto deve ser assegurado pelo Estado, prin-cipalmente, em casos como esse, em que, além de todas as necessidades que um re-cém-nascido demanda, ainda há a dor decorrente da morte”, afirmou Souza. O projeto as-segura os mesmos benefícios à pessoa que obtiver a guar-da judicial do recém-nascido, nas mesmas circunstâncias, caso não seja identificado o pai biológico. ✻

Senador defendeu a ampliação do direito à licença paternidade.


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O Plenário do Senado aprovou a regulamentação da profis-são de conservador-restaura-dor de bens culturais móveis e integrados (PLS 370/2007). No entanto, a matéria foi vetada pela presidente Dilma Rous-seff. De acordo com o projeto aprovado no Congresso, po-deriam exercer a profissão de conservador-restaurador de bens culturais os diplomados em curso superior, em gradu-ação ou pós-graduação, na-quela especialidade, além dos

RESTAURADORES SENADOR DEFENDEU A REGULAMENTAÇÃO

DA PROFISSÃO DE CONSERVADOR-RESTAURADORDE BENS CULTURAIS

diplomados em qualquer curso de nível superior que compro-vassem exercício profissional na atividade há pelo menos três anos e aos diplomados em curso técnico reconhecido na forma da lei.

A proposta ainda instituía o Conselho Federal de Conser-vação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (Confe-cor) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados

(Concor), órgãos de registro profissional e de fiscalização do exercício da profissão.

No relatório que apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador sublinhou que o substitutivo da Câmara, que retirava do texto a criação dos conselhos federal e regionais, não assegurava a fiscalização do exercício da profissão por parte do poder público. ✻

Sérgio Souza foi o relator do projeto no Senado Federal.


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PROFISSÃO DE VAQUEIRORECONHECIMENTO DA ATIVIDADE

O senador Sérgio Souza co-memorou a sanção da lei que reconhece a profissão de va-queiro. Oriundo da Câmara, o Projeto de Lei (PLC) 83/2011 definiu o vaqueiro como pro-fissional responsável pelo tra-to, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ove-lhas. Pela proposta, a contra-

tação dos serviços de vaquei-ro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. Souza, que é filho de agricultor e vaqueiro, sabe da importância dessa lei para quem vive no campo. “Li-

dar com o gado é o trabalho di-ário de milhares de brasileiros. Mas o reconhecimento dessa profissão foi tardio”, afirmou. O parlamentar paranaense foi relator da matéria na Comis-são de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde apresen-tou emendas para aprimorar o texto. ✻

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Sérgio Souza foi o relator, no Senado Federal, do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro.


Depois de tramitar por mais de 12 anos no Congresso Nacional, o senador Sérgio Souza conse-guiu trazer à pauta de votações a Proposta de Emenda à Cons-tituição (PEC) nº 544/2002, que se transformou na Emenda Constitucional (EC) nº 73/13, promulgada pelas Mesas da Câ-mara dos Deputados e do Sena-do no dia 6 de junho de 2013. A EC criou tribunais regionais federais (TRFs) nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas.

Souza trabalhou pelo tema des-

de que tomou posse, em junho de 2011. Ele foi coordenador, no Senado, da Frente Parlamen-tar em Defesa da Criação dos Novos TRFs e foi um dos ide-alizadores do movimento para aprovação da proposta. “Com a Frente, demos um caráter insti-tucional a essa luta, que não é só minha ou dos outros parla-mentares dos Estados envolvi-dos, mas de todo o povo brasi-leiro”, afirmou.

Várias reuniões, atos públicos e estudos foram feitos, incluindo um estudo encaminhado pelo

ministro Ari Pargendler, então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrando que os recursos da Justiça Fe-deral comportavam a criação de novos tribunais.

Até a promulgação da EC nº 73/2013, existiam apenas cinco tribunais regionais federais no Brasil: um no Sul; um no Centro-Oeste, sediado em Brasília; um no Sudeste, no Estado de São Paulo, que também abrange o Mato Grosso do Sul; um no Rio de Janeiro, que também englo-ba o Espírito Santo; e no Nor-

TRFs

criação de novos trfs

Sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a EC nº 73 que cria quatro novos TRFs no país.


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deste. A EC 73 criou mais qua-tro tribunais regionais federais no Brasil: um no Paraná, com sede em Curitiba e jurisdição no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; um em Minas Gerais, com sede em Belo Ho-rizonte; um na Bahia, com sede em Salvador e jurisdição na Bahia e Sergipe; e um no Ama-zonas, com sede em Manaus e juristição no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. “O objeti-vo da ampliação foi descentrali-zar a aplicação da Justiça e dar a celeridade necessária àque-les que buscam a Justiça pelos seus direitos, principalmente no que diz respeito às pessoas me-nos abastadas”, disse Souza.

Os tribunais regionais federais têm por base julgar processos de natureza federal. Oitenta por cento dos processos que tramitam nos TRFs são de na-tureza previdenciária, ou seja, da aposentadoria do cidadão, apontou estudo da Associação

dos Juízes Federais (Ajufe). Por exemplo, qualquer cidadão que tiver ou teve o seu direito ou postulação de aposentadoria negada na instância adminis-trativa recorre à Justiça Federal. Mantida a decisão em primeiro grau, ele tem de recorrer ao se-gundo grau de jurisdição, que é o tribunal regional federal. A depender do local onde vive, o interessado tem que ir a Brasília,

como por exemplo na hipóte-se de o cidadão viver em Rio Branco, no Acre: o advogado, para fazer a distribuição de um memorial, conversar com um desembargador relator ou fazer uma sustentação oral, teria que necessariamente viajar para a capital federal.

“Nós temos que, cada vez mais, buscarmos a implantação des-ses tribunais para que a causa dos cidadãos, que é a garantia da aposentadoria, seja de fato atendida na plenitude, porque um tribunal de 2º grau analisa ou reexamina mérito; ele não é uma instância final, ele é uma instância intermediária, que vai reexaminar as provas “, afirmou o senador paranaense.

O número de processos em análise é tão elevado que, se-gundo Souza, se o TRF da 1ª Região parasse de receber pro-cessos hoje, ainda assim levaria dez anos para que os desem-bargadores julgassem todos

Com o presidente do STJ, ministro Félix Fischer.

Encontro na OAB Nacional reuniu parlamentares e advogados.

criação de novos trfs

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criação dos novos trfs

“Emenda que cria os novos TRFs é

conquista dopovo brasileiro”

(Sérgio Souza)

Reunião da frente parlamentar em defesa da aprovação dos novos TRFs.

os que estão acumulados. Daí, argumentou o senador, a ne-cessidade de criar novos tribu-nais. “Um desembargador tem o compromisso imposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar celeridade ao jul-gamento dos processos, mas para isso precisamos criar mais tribunais”, destacou.

Dados da Ajufe mostram que, enquanto o número de juízes federais cresceu 668% entre 1987 e 2013 (passando de 277 para 2,1 mil juízes), o número de desembargadores passou de 74, em 1989, para 139, em 2013 (com aumento de 89%). “Além disso, hoje temos parados mais de um milhão de processos, en-

quanto em 1999 era menos de 100 mil”, pontuou.

ATOS PÚBLICOSAutoridades e parlamentares participaram de pelo menos seis atos públicos em defesa da criação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), entre eles, enti-dades representativas de juízes e advogados, como a Associa-ção de Juízes Federais (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magis-trados Brasileiros (AMB).

Os coordenadores da Frente Parlamentar Mista de Criação dos quatro TRFs, senador Sérgio Souza, deputado Amauri Teixei-ra (PT/BA), e o presidente em

exercício da Câmara dos De-putados, deputado André Var-gas (PT/PR), chegaram a visitar três governadores dos Estados envolvidos para pedir apoio na instalação dos TRFs: Beto Richa (PR), Jacques Wagner (BA) e Antônio Anastasia (MG).

“Essa é uma luta antiga dos es-tados envolvidos e é uma prer-rogativa do Congresso Nacional de alterar a Constituição. Temos de pensar nas centenas de mi-lhares de pessoas que serão be-neficiadas com a criação desses tribunais”, afirmou o senador.

Durante o seu mandato, Sou-za fez uma verdadeira cruzada em favor da criação dos novos TRFs, além dos inúmeros atos públicos realizados na Frente Parlamentar, da qual foi o co-

ordenador. O senador reuniu-se por vezes com as lideranças partidárias, bem como com a Mesa da Câmara dos Deputa-dos, presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Ari Pargendler e Felix Fischer) e promoveu atos em vários esta-dos brasileiros e entidades liga-das à causa, defendendo a cria-ção dos tribunais. ✻


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Oferecer à sociedade instru-mentos para o fortalecimento da formação de um cidadão brasileiro melhor. Esse foi o principal motivo para o sena-dor Sérgio Souza apresentar o Projeto de Lei do Senado (PLS)

nº 02/12, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa-ção Nacional (LDB) e incluir a disciplina “Cidadania, Moral e Ética” no conteúdo do ensino fundamental e “Ética Social e Política” no ensino médio.

“Minha preocupação é contri-buir para sedimentar o exer-cício de uma visão crítica dos fatos sociais e políticos que constam na pauta prioritária da opinião pública, oferecen-do aos jovens os primeiros

CIDADANIA, MORAL E ÉTICANO CURRICULUM ESCOLAR

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator do PLS nº 02/12, na Comissão de Educação no Senado.

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PROJETO CRIA NOVAS DISCIPLINAS ESCOLARES


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contatos com as noções de democracia, sem caráter ide-ológico, ensinando-o a cons-truir seu pensamento político por sua própria consciência”, disse.

O parlamentar propôs que se dê destaque à formação ética, social e política do ci-dadão, além dos destaques já previstos como diretrizes para a educação tecnológica básica, como a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes, o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura e a língua portuguesa como ins-trumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

Sérgio Souza fez vários pro-nunciamentos no Senado so-bre o tema e citou as mani-festações de junho e julho de 2012 em mais de cem capi-tais brasileiras como um sinal de que a população brasileira está ainda mais atenta para combater a corrupção e ba-nir os maus políticos da vida pública. Para ele, já é possível perceber mudanças na forma de pensar do Legislativo e do Executivo, como consequên-cia das manifestações popu-lares. “Exemplo disso é a vo-tação do fim do voto secreto para cassação de mandato parlamentar e veto presiden-cial”, afirmou. A proposta passou pelo Senado e aguar-da votação na Câmara dos Deputados. ✻

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O senador Sérgio Souza parti-cipou de reunião com a então ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o reitor da Universidade Federal do Para-ná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, e o secretário executivo do Ministério da Educação, José

Henrique Paim, para discutir a expansão da UFPR para as re-giões do Estado. Foram acerta-das expansões para inúmeros cursos, entre eles o de Medici-na, no Norte Pioneiro, em To-ledo e Campo Mourão. ✻

EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO PARANÁ


O senador Sérgio Souza defen-deu a redução das contas de luz das universidades públicas e pediu apoio no Senado para a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria (PLS 166/2013) que determina um desconto de 50% nas tarifas de forneci-mento de energia elétrica das instituições públicas de ensino superior.

“Somente a Universidade Fe-deral do Paraná (UFPR) econo-mizaria mais de R$ 10 milhões a cada três anos”, afirmou. De acordo com ele, as universi-dades brasileiras pagam eleva-das tarifas de energia elétrica, tendo algumas delas grandes dívidas com as respectivas companhias estaduais de for-necimento.

Ele decidiu apresentar o proje-to depois de ter feito uma visita ao Reitor da UFPR, Zaki Akel So-brinho, que relatou a situação do ensino superior público no Estado do Paraná, suas metas e desafios. “Fui surpreendido com uma informação que me pareceu inexplicável. Tomei conhecimento de que as uni-versidades públicas de todo o País pagam elevadas tarifas

pela energia elétrica consumi-da em seus respectivos cam-pus universitários”, disse.

Segundo informações da rei-toria da UFPR, em 2010, a Uni-versidade pagou R$ 5,3 milhões pela energia consumida. No ano seguinte, gastou mais de R$6 milhões. E, no ano passa-do, foram quase R$ 6,3 milhões. Caso a proposta do senador já estivesse em vigor, a UFPR te-ria uma economia de R$ 3,15 milhões apenas em 2012. “Se-riam quase R$ 9 milhões en-tre os anos de 2010 e de 2013

para que a UFPR gastasse com investimentos diretos em pes-quisa ou na melhoria da infra-estrutura em seu campus”, ob-servou.

Para o parlamentar paranaense, não parece lógico que as insti-tuições de ensino superior pú-blicas paguem as mais eleva-das tarifas praticadas no setor elétrico, principalmente porque a sociedade brasileira reconhe-ce a necessidade de maiores e melhores investimentos em educação. ✻

ENERGIA ELÉTRICADAS UNIVERSIDADES

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CONTAS DE LUZ MAIS BAIXAS ÀSUNIVERSIDADES PÚBLICAS

Projeto do senador prevê redução de 50% nas tarifas de energia para universi-dades públicas.


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O senador Sérgio Souza apre-sentou Projeto de Lei nº 339/13 para prever que o serviço vo-luntário prestado por estudante de graduação possa ser con-vertido em créditos curricula-res até o limite de 15% dos cré-ditos a serem cumpridos para o curso, desde que esse servi-ço voluntário guarde afinidade com o curso e seja realizado simultaneamente com os es-tudos. E seja também supervi-sionado pela instituição de en-sino.

Para ele, o serviço voluntário,

bastante comum em diver-sos países, é ferramenta ímpar para o fortalecimento de laços de solidariedade em toda a so-ciedade. “Além disso, constitui oportunidade de aprendizado profissional bastante valoriza-da no mundo do trabalho. Em muitos países, o próprio setor privado concede tempo aos empregados para a dedica-ção a esse tipo de serviço. Nos processos de recrutamento de pessoal, muitas empresas, so-bretudo quando demandam cooperação interna, dão pre-ferência à seleção de pesso-

as com vivência na prestação desse serviço”, afirmou.

No Brasil, a legislação de regên-cia do serviço voluntário conta apenas quinze anos. Na ava-liação do senador, talvez por isso a adesão ao voluntariado é ainda irrisória. “No segmen-to das organizações sociais, muitas entidades cuja atuação demanda apoio de voluntários se ressentem da ausência de incentivos, notadamente do poder público, ao trabalho vo-luntário”, disse. ✻

SERVIÇO VOLUNTÁRIOPROJETO DE SÉRGIO SOUZA PREVÊ QUE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

SEJA APROVEITADO EM CRÉDITOS CURRICULARES

Com o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.

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O senador Sérgio Souza de-fendeu que as Associações de Pais e Amigos dos Excepcio-nais (Apaes) continuem pres-tando o serviço de atendimen-to a esses estudantes, sem a interferência direta do gover-no. Se a emenda do senador paranaense não tivesse sido acatada pelo relator do Plano Nacional de Educação (PNE), senador Vital do Rêgo (PM-DB-PB), presidente da Comis-são de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, (CCJ), só o governo poderia prestar esse atendimento, e as APAEs

seriam praticamente extintas. “A supressão desse termo abria uma brecha para que as esco-las deixassem de oferecer um acompanhamento diferencia-do para os alunos com defici-ência”, afirmou.

O PNE, apresentado pelo go-verno, exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produ-to Interno Bruto (PIB) para a educação, possui 14 artigos e 20 metas e tem entre suas di-retrizes a erradicação do anal-fabetismo e a universalização

(garantia de acesso) do atendi-mento escolar.

Um dos obstáculos à votação da matéria na CCJ do Sena-do era o impasse em torno da Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O impasse surgiu após a tramitação do projeto na Co-missão de Assuntos Econô-micos (CAE), onde o texto foi aprovado com modificações. Em seguida, seguiu para a Co-missão de Educação (CE).

Também foi aprovada emenda de Sérgio Souza para assegu-rar, no mínimo 10% do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em progra-mas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social. Também admite que a prestação de serviço voluntário seja utilizada para obtenção de créditos curriculares exigidos para a graduação, desde que seja simultânea aos estudos e acompanhada pela instituição de ensino. ✻

APAEs SÉRGIO SOUZA CONSEGUE APROVAR EMENDA AO

PNE QUE GARANTE TRABALHO DAS APAEs

Atendimento aos excepcionais sem interferência direta do governo.

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LINHAS GEODÉSICAS - MAR TERRITORIAL

O senador Sérgio Souza de-fendeu uma alteração na atual divisão do mar territorial brasi-leiro, estabelecida em 1986 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e faz ges-tões no Senado para que sejam modificadas as linhas geodési-cas (menor distância que une dois pontos para que pequenas variações da forma da curva mantenha seu comprimento estacionário), que prejudicam o Paraná e o Piauí. As mudanças teriam impacto principalmen-te na partilha dos recursos do pré-sal. Formuladas em 1986, as regras atuais prejudicam, em especial, Paraná e Piauí.

Essas linhas que limitam o li-toral brasileiro foram simplifi-cadas por linhas retas, a partir das quais foram traçadas linhas geodésicas ortogonais à costa e paralelos. “O Paraná e o Piauí, com um litoral estreito em comparação com os demais estados litorâneos e com a cos-ta côncava foram prejudicados. Defendemos uma modificação”, disse.

O senador participou de audi-ência pública e de discussões para sugerir modificações na legislação para determinar no-vas regras de distribuição dos royalties entre os entes da Fe-deração, bem como disciplinar

a destinação dos recursos do fundo social.

Em uma das reuniões, esteve presente o professor Luis Koe-nig Veiga, coordenador do cur-so de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura da Universi-dade Federal do Paraná (UFPR), que também é coordenador e relator do parecer técnico-cien-tífico que embasa a proposta de mudança na demarcação das linhas geodésicas. Ele defendeu a mudança na demarcação das linhas geodésicas. “A legislação em vigor, de 1986, não é clara e bem definida, e gera uma série de dúvidas. E há falhas. Jamais podemos considerar as linhas geodésicas como linhas retas, por exemplo. Vários critérios podem ser estabelecidos”, afir-mou o professor.

SÉRGIO SOUZA DEFENDEU ALTERAÇÃO NAS LINHAS GEODÉSICAS PARA EVITAR PREJUÍZO DO PARANÁ EM PARTILHA DO PRÉ-SAL

Para ele, a definição mais sim-ples e justa é usar o conceito de paralelos e meridianos. A partir da divisa de cada Estado, define-se um ponto paralelo ao Equador. “Qualquer um de nós com um aparelho de posicio-namento em alto mar saberia em qual estado se localiza”, dis-se Veiga.

A Convenção de Montego Bay (Convenção das Nações Uni-das sobre o Direito do Mar), ratificada pelo Brasil, prevê que a regra das linhas de base reta não se aplica em três situações: quando houver acordo entre os estados; quando houver títulos históricos; ou quando houver outras “circunstâncias especiais”, como é o caso das reservas do pré-sal. ✻

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Paraná reinvidica novo traçado no mar territorial.

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As dificuldades no escoa-mento da produção tem sido um dos principais obstáculos para um salto de competiti-vidade do Brasil no cenário internacional, problema este que decorre da falta de inves-timentos em infraestrutura ao longo das últimas décadas. Esse foi o posicionamento do senador Sérgio Souza durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do

Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que discutiu a implantação da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013).

Ainda que o país caminhe para novo recorde de produção de grãos, os gargalos logísticos e a deficiência de infraestrutura continuam sendo os principais pontos de atenção, segundo observaram senadores e con-vidados presentes ao evento.

Eles manifestaram a expecta-tiva que a lei sancionada no início de junho de 2013 ajude a superar o problema de esco-amento da produção agrícola. Para que isso aconteça, alerta-ram, é necessário superar uma defasagem histórica do país em infraestrutura.

“O Brasil está um pouco atra-sado do ponto de vista de in-fraestrutura e logística, mas

PORTOS E FERROVIASSÉRGIO SOUZA DEBATEU LEI DOS PORTOS DURANTE

AUDIÊNCIA EM COMISSÃO DO SENADO

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Audiência pública para discutir os efeitos práticos para a aplicação da Lei dos Portos.


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nunca se fez tanto. Temos gar-galos de hidrovias, mas nosso país está atrasado em tudo. Há quantas décadas os portos não recebem investimentos ne-cessários? As ferrovias são do século XIX e a maioria do sé-culo XX”, observou Sérgio Sou-za, que desde o início do seu mandato no Senado tem se pronunciado sobre sua preo-cupação com o Custo Brasil.

O senador a perguntou ao ministro-chefe da Secretária Especial de Portos, Antônio Henrique Silveira, quais são os principais problemas hoje enfrentados pelo Governo. O ministro respondeu e reco-nheceu que os problemas de-correntes dos desequilíbrios regionais ainda são desafios a serem superados. Silveira pon-

derou que a aplicação da Lei de Portos tem seguido o cro-nograma estipulado. Afirmou ainda que em apenas seis me-ses não é possível resolver pro-blemas que atingem o setor há décadas.

Na avaliação de Silveira, as no-vas licitações e arrendamentos de portos e terminais elevarão a capacidade de movimenta-ção de carga no país. A pro-jeção é que a movimentação

salte de cerca de 900 milhões de toneladas em 2010 para mais de 2 bilhões de toneladas em 2030. “Essa expansão da movimentação nos coloca o desafio de termos infraestrutu-ra não só portuária, mas estru-tura logística para encarar essa tendência”, afirmou o ministro.

Também participaram da reu-nião o diretor da Agência Na-cional de Transportes Aqua-viários (Antaq), Mário Povia; o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Renato Ferreira Barco; o presi-dente da Companhia Docas do Pará, Carlos José Ponciano da Silva; e o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá (Appa), Luiz Henri-que Dividino. ✻

“O Brasil tembatido sucessivos

recordes na produção de grãos”.

(Sérgio Souza)

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Emenda ao PPA destinando recursos às ferrovias.


O senador Sérgio Souza de-fendeu, ao longo do mandato, a alocação de recursos para a ampliação e a moderniza-ção da atual infraestrutura de escoamento e armazenagem de grãos no país. Ele foi rela-tor da Medida Provisória (MP) 619/2013, que foi sancionada pela presidenta Dilma como a Lei nº 12.873/13, e que destinou recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financia-

mento de novas estruturas de armazenagem.

O parlamentar ressaltou que essa é a primeira vez que o go-verno estabelece condições especiais para financiamento destinado exclusivamente ao segmento de armazenagem, e não necessariamente para a construção de armazéns pró-prios em propriedades rurais.

Nos últimos 15 anos, pontuou,

ARMAZENAMENTO DE GRÃOSSÉRGIO SOUZA DEFENDEU DESTINAÇÃO DE RECURSOS

PARA INVESTIMENTOS EM ARMAZENAGEM

Financiamento para novas estruturas de armazenagem de grãos.

o crescimento da produção de grãos em toneladas foi de 217%, mas esse desempenho não foi acompanhado por investimen-tos adequados na infraestrutura de escoamento e armazena-gem da produção. “Isso resulta em gargalos significativos, que implicam custos logísticos e perda de competitividade, afe-tando as exportações e encare-cendo os produtos no mercado interno”, afirmou. ✻

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O senador Sérgio Souza nor-teou seus discursos nos últimos anos na diminuição do Custo Brasil. Nesse sentido, tem des-taque a aprovação de relatório apresentado por ele à Medi-da Provisória (MP) nº 575, que criou condições para favorecer a realização de Parcerias Públi-co-Privadas (PPP) nas principais cidades do País em projetos de mobilidade urbana. A MP facili-tou a implementação de proje-tos de metrô, de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), de Veículos Leves sobre Pneus (VLPs), de

corredores de ônibus e de uma gama de ações voltadas para a melhoria e redução dos custos dos transportes coletivos urba-nos, motivo original dos protes-tos no País.

Na mesma MP, ele conseguiu incluir a redução de multas aplicadas aos empresários por descumprimento de obrigações tributárias junto à Receita Fe-deral. Entre outros benefícios, a medida reduz o valor da multa por atraso no recolhimento das obrigações acessórias e subs-

titui o modelo anterior por um sistema de escalonamento. Na prática, a multa que anterior-mente era de R$ 5 mil, a partir de agora pode ser escalonada e cai para R$ 500. “Para o setor produtivo essa decisão é mui-to importante porque o siste-ma anterior estava penalizando demasiadamente as empresas brasileiras, que já sofrem pelo excesso de tributos, juros altos e câmbio desfavorável e não poderiam arcar com mais este custo”, disse. ✻

RELATORIA DA MP SOBREPARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

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PPPs para melhorar e reduzir os custos dos transportes coletivos urbanos.


CÓDIGO PENALSÉRGIO SOUZA APRESENTOU 54 EMENDAS

AO NOVO CÓDIGO PENAL

O senador Sérgio Souza apre-sentou 54 emendas ao proje-to de revisão do Código Pe-nal (PLS 236/2012), discutido no Senado Federal. Elaborado por uma comissão de juristas com membros indicados por líderes partidários da Casa, o texto tem vários assuntos polêmicos, como a liberação do aborto, da eutanásia e do consumo de drogas, e só de-verá ter sua aprovação con-cluída em 2014. Confira algu-mas das emendas:

MENOREmenda para determinar que responde pelo crime o agen-te que coage, induz ou instiga o menor a praticá-lo, ou que

utiliza menor na prática do crime. Apresentou ainda ou-tra emenda para que o menor que reincidir em crimes gra-ves, responda de acordo com o Código Penal (e não como é hoje, respondendo pelo Es-tatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA), com limite de apenas 3 anos de internação). Na prática, trata-se da discus-são da redução da maiorida-de penal.

PROGRESSÃO DE REGIMEEmenda para suprimir o novo modelo do projeto para pro-gressão de regime, mantendo o modelo vigente no atual Có-digo Penal, sob o argumento de que a nova proposta valo-

riza o regime fechado, o que vai na contramão da história e de toda a discussão teórica e jurisprudencial já firmada so-bre o assunto. Defendeu, por-tanto, a busca de formas mais criativas para cumprimento de penas fora do cárcere.

REGRAS DO REGIME FECHADOEmenda para incluir não ape-nas a obrigação do trabalho para o preso (já previsto no projeto), mas também a obri-gação do estudo, através da frequência a cursos supleti-vos e profissionalizantes. O objetivo é dar mais eficiência à ressocialização.

CRIMES HEDIONDOSEmenda para que, nos crimes hediondos (assim definidos pelo Código Penal), a pena seja cumprida integralmen-te em regime fechado (sem progressão de regime), elimi-nando assim a sensação de impunidade para a sociedade. Ele apresentou ainda outra emenda para suprimir a de-lação premiada nos casos de crimes hediondos (crimes em que ocorre grande repulsa da sociedade), mantendo-se a delação premiada nas demais hipóteses previstas no proje-to. ✻

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Senador participa de audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná, para discutir o Código Penal.

Crédito: Nani Gois Alep/Pr


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O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) foi indicado pelo presidente do Senado, sena-dor Renan Calheiros (PMDB/AL), relator do projeto de lei para a reforma da Lei de Execução Penal (LEP) (Lei 7210/1984), elaborado pela comissão especial de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti. O anún-cio foi feito durante solenida-de de entrega do anteprojeto ao Senado, em dezembro de 2013.

Renan Calheiros afirmou que o sistema prisional, para fun-cionar bem, deve ser trans-parente e equilibrado nas suas ações, proporcionando condições efetivas para que as penas cumpram o seu papel de punição, repressão,

NOVA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

A lei deve abrir caminho para ressocializar e reintegrar o cidadão à sociedade.

prevenção e reintegração social. Ele entende que a pena deve ser concedida de acordo com o tamanho do crime e esse preso deve ser ressocializado. “Para nós, é claro que o sistema prisional e a Lei de Excecução Penal (LEP) não estão promo-vendo o seu papel, fazendo o que deve ser feito do ponto de vista de dar a pena adequada, com rigor, mas também com o poder da ressocialização. É comum vermos o aumento da criminalidade e a sensação de que não há uma punição ade-quada”, afirmou. E continuou: “o bandido muitas vezes retorna à sociedade pior do que quando entrou. Queremos uma legisla-ção que ressocialize e reintegre esse cidadão à sociedade”. ✻

O senador Sérgio Souza ma-nifestou, durante vários dis-cursos no plenário do Sena-do, sua preocupação com o aumento da violência nos centros urbanos. Para ele, é essencial coibir as causas que impulsionam “de forma cres-cente” a violência no país. Ele apontou o tráfico de drogas e armas, a impunidade e a pouca vigilância das fronteiras como algumas das causas da violência no Brasil.

Com base em matérias do jornal Gazeta do Povo, o se-nador informou que, entre 2004 e 2013, a cidade de Curi-tiba (PR) registrou 5.806 ho-micídios, dos quais 4.492 con-tinuavam sem solução, até agosto de 2013. Segundo ele, esse número evidencia que a impunidade é um fator rele-vante na violência. O mesmo jornal, relatou o senador, fez a análise de mil homicídios, concluindo que mais de 80% ocorreram por arma de fogo e 56% envolviam usuários ou traficantes de drogas. “É pos-sível constatar a importância nefasta das drogas e das ar-mas de fogo para a elevação da violência”, disse.

Souza também citou que um estudo da Organização das

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Nações Unidas (ONU) que indica uma forte relação en-tre taxas de violência e trá-fico de drogas na região da América Latina e Caribe. O senador ressaltou a neces-sidade urgente de vigilância nas regiões de fronteira. O Brasil, conforme o mesmo estudo da ONU, é rota de trá-fico para a África e para a Eu-ropa. Para Souza, combater o tráfico de drogas e armas, vigiando as fronteiras, é uma forma de combater a vio-lência. Ele lamentou a falta de capacidade de monitora-mento constante das regiões de fronteiras do país.

No entanto, ele exaltou a Se-cretaria Nacional de Segu-rança Pública pela entrega na cidade de Marechal Cândido Rondon (PR) de 13 embarca-ções, além de armas e equi-pamentos, para fortalecer as ações ostensivas nas regiões fronteiriças do estado. Ele

também elogiou a decisão do governo de implantar o Sistema Integrado de Moni-toramento de Fronteiras (Sis-fron), do Exército Brasileiro. O sistema busca dotar as for-ças terrestres das condições de constante monitoramen-to das fronteiras nacionais. O parlamentar aproveitou para defender o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2012, que pretende agravar as penas para o descaminho e o con-trabando. “Todos nós temos a obrigação de sempre coibir qualquer tipo de violência”, declarou. ✻

“É necessário coibir as causas

da violência.”

(Sérgio Souza)

Durante o discurso, o senador citou matéria da Gazeta do Povo que mostrou o aumento da criminalidade no Paraná.

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Em pronunciamento no plenário do Senado, Sérgio Souza defendeu alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O senador Sérgio Souza de-fendeu a aprovação de projeto de sua autoria (PLS 190/2012) que altera o Estatuto da Crian-ça e do Adolescente (ECA) para responsabilizar criminal-mente o menor infrator. Pelo projeto, o menor infrator que reincidir, vindo a praticar cri-mes graves, como o estupro e sequestro, estará sujeito às pe-nas previstas no Código Penal. Uma vez condenado, o ado-lescente cumpriria sua pena em estabelecimento prisional adequado, onde passaria por um processo de ressocializa-ção, até atingir a maioridade. A partir daí, restando pena a cumprir, seria levado a uma prisão comum.

Souza ressaltou as mudanças nos costumes ocorridas desde que passou a vigorar o Estatu-to da Criança e do Adolescente (ECA), há 22 anos. Ele lembrou que são cada vez maiores os problemas de convívio social ou entre pais e filhos, o desres-peito às instituições e a facilida-de no aliciamento para o tráfico de drogas. Souza ressaltou que o problema da criminalidade entre menores é uma preocu-pação constante para as famí-lias, afetadas pela legislação que ampara o infrator até que com-plete 18 anos.

Até para o serviço militar, acres-centou, é impossível verificar os antecedentes criminais de

quem se alista. Isso, segundo ele, possibilita que jovens liga-dos ao tráfico e ao crime orga-nizado, recebam formação para o manuseio de armas. Para o senador, uma forma de home-nagear as mães brasileiras é agi-lizar processos em tramitação no Congresso que tratam das penas para os crimes cometi-dos por menores. “Desta forma nós estaríamos fazendo uma justa homenagem às mães bra-sileiras, dando a elas a garantia de um convívio em sociedade um pouco mais harmônico, um pouco mais decente. Porque nós sentimos isso no nosso dia a dia, a sensação da impunibili-dade”, afirmou. ✻

MAIORIDADE PENAL

segurança

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O senador Sérgio Souza foi um dos articuladores entre ruralistas e ambientalistas para a aprova-ção do Novo Código Flores-tal brasileiro (Lei 12.651/2012) e de seu complemento, por meio da Medida Provisória (MP) 571/2012. Para ele, o Congresso Nacional não se furtou à sua responsabilidade de cuidar do meio ambiente e conservá-lo, considerando a necessidade de produzir alimentos para o Brasil e para o mundo. “Sem equilíbrio entre o meio ambiente conser-

vado, preservado, e o alimento para a população nacional e mundial não há sobrevida no Planeta. Nós precisamos de alimentos, nós precisamos do meio ambiente e sabemos que todos temos de ceder naquilo que podemos ceder e temos de buscar avançar naquilo que po-demos avançar”, afirmou.

O clima era acirrado entre rura-listas e ambientalistas. O sena-dor, na época, era presidente da Comissão Mista de Mudanças

Climáticas (CMMC) e integrante da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Mesmo com debates e posições diver-gentes entre as comissões, ele conseguiu transitar nos dois la-dos: foi um conciliador das par-tes. Ele destacou que a tramita-ção da matéria no Congresso foi marcada pelo antagonismo entre ruralistas e ambientalistas, e que ambos os setores não se sentiram plenamente satisfeitos ao final, o que demonstra ter sido então possível construir

CÓDIGO FLORESTAL

Sérgio Souza levou a discussão do Código Florestal à Assembleia Legislativa do Paraná.

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um meio termo que atende não a interesses de um grupo ou de outro, mas do Brasil.

A principal polêmica envolven-do a matéria era a definição e re-gulamentação das áreas de pre-servação permanente, que são as APPs, matas ciliares, encosta de morros e também topo de morros. “Conseguimos dar se-gurança aos nossos produtores, garantindo, de forma equilibra-da e responsável, a produção de alimentos e a conservação do meio ambiente, mesmo com os vetos impostos pela presidente Dilma Rousseff”, disse.

“Código Florestal trouxe segurança

jurídica ao produtor”

(Sérgio Souza)

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Para o senador, o Brasil tor-nou-se exemplo de legisla-ção ambiental para o mundo. “Ao longo de todo o processo buscamos a necessidade de produzir e conservar, e, ao fi-nal, acho que fomos bem su-cedidos. Nesse processo quem venceu foi o Brasil”, declarou.

Além dos debates no Senado, o senador também participou de discussões na Assembleia Legislativa do Paraná. ✻

Audiências no Senado e Assembleia Legislativa do Paraná para tratar do tema.

Crédito: Sandro Nascimento (Alep/PR)


O senador Sérgio Souza parti-cipou, de 18 a 22 de novembro de 2013, da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mu-dança do Clima (COP 19), em Varsóvia (Polônia). Para ele a participação do Brasil foi es-sencial para demonstrar o que

o país tem feito para diminuir o efeito estufa, mesmo sendo um dos principais produtores de ali-mentos do mundo. No entanto, o resultado do encontro não foi satisfatório. “A COP 19 foi um grande fracasso. Tenho analisa-do se devemos escolher cida-des-sede como Varsóvia, que

EVENTOS INTERNACIONAIS

usam carvão natural para o for-necimento de energia”, afirmou.

Sérgio Souza também partici-pou da COP 18, em Doha, em 2012. Dados do mais recente relatório do Painel Intergoverna-mental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) reve-

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Com a delegação brasileira na COP 19 em Varsóvia, em 2013


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Com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

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Sérgio Souza no COP18 – Doha 2012

lam a emissão de 440 partes por milhão de gases do efeito estufa na atmosfera, já bem próximos do limite (500 ppm) e que po-dem elevar a média da tempe-ratura da Terra em dois graus Celsius.

O senador também esteve na França, na cidade de Marseille, participando do Vl Fórum Mun-dial da Água. O evento é realiza-do a cada três anos e é o mais importante acontecimento glo-bal para tratar das soluções aos problemas de acesso à água e os impactos das mudanças glo-bais na gestão dos recursos hí-dricos. ✻

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Sérgio Souza conheceu o trabalho de pesquisa realiza-do pelo Brasil no continente Antártico. A convite da Mari-nha acompanhou a Operação Antártica XXIX, que periodi-camente viaja até o Polo Sul para levar apoio aos brasileiros que viviam na base encravada no solo antártico, antes do in-cêdio que destruiu a área, em fevereiro de 2012. Anualmente, o país enviava em média dez missões como esta para a An-tártica para efetuar a troca da equipe e abastecer a estação brasileira com alimentos, re-médios e outros suprimentos necessários.

Junto com a comitiva brasilei-ra, de cerca de 50 pessoas, o

senador visitou a base chilena Presidente Eduardo Frei, uma das maiores que existem na Antártica. As condições climá-ticas desta época do ano não permitiram o acesso até a es-tação brasileira Comandante Ferraz. “Foi uma experiência única poder ver um pouco das ações brasileiras na Antártica e saber que o Brasil está presente naquele território o ano todo, 24 horas por dia, dando uma contribuição significativa para a preservação da região mais intocada do planeta”, ressaltou.

Desde 1982, o Brasil mantém o Programa Antártico Brasilei-ro (Proantar), uma das grandes conquistas nacionais. Os estu-dos realizados por brasileiros

naquela região apresentaram conhecimentos fundamentais sobre fenômenos naturais que afetam direta ou indiretamente a população e que têm a sua origem nas regiões polares.

“Durante a visita pude perceber a importância daquele conti-nente e da contribuição brasi-leira para às pesquisas científi-cas que investigam os reflexos das alterações ambientais glo-bais. Se não tomarmos os cui-dados necessários com o pla-neta, é muito claro para mim que teremos algumas regiões inabitáveis no futuro, por con-ta da desertificação e das mu-danças drásticas de tempera-tura”, disse. ✻

Estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártica.

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O senador Sérgio Souza participou, no Rio de Janei-ro, em junho de 2012, do seminário Segurança Ali-mentar e Sustentabilidade

no Agronegócio, no Espaço Humanidade 2012, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desen-volvimento Sustentável, a

Rio + 20, realizado no Forte de Copacabana. Na ocasião, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, anunciou que o agronegócio brasileiro pode superar a meta de US$ 100 bilhões em exportações em 2012, com aumento de 5,7% em relação a 2011.

O encontro foi apoiado por 43 entidades, como Federa-ção das Indústrias do Estado de SP (Fiesp), Sistema Firjam e Organização das Coope-rativas Brasileiras (OCB). Fo-ram apresentados casos de sucesso no agronegócio en-volvendo sustentabilidade.

Sérgio Souza foi o único se-nador presente ao seminário e recebeu o reconhecimen-to dos palestrantes pela sua atuação no Congresso Na-cional em prol do agrone-gócio, como o presidente da OCB, Márcio Lopes de Frei-tas. Ele foi o coordenador político da Frente Parlamen-tar da Agropecuária. Tam-bém participaram do evento Benedito Ferreira, diretor do Departamento de Agronegó-cio da Fiesp e Geraldo Cou-tinho, presidente da Federa-ção das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjam) no norte fluminense. ✻

RIO + 20

Integrante da CMMC, Sérgio Souza participou da Rio + 20.

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O senador Sérgio Souza, que presidiu e foi relator da Comis-são Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)do Congresso, promoveu diver-sos debates para discutir as al-terações no clima do Brasil e do mundo e permitir a participação da população e agregar contri-buições e subsídios para a com-posição de um relatório que foi apresentado em duas conferên-cias internacionais de sustenta-bilidade, a COP-17 (dezembro de 2011, Durban – África do Sul) e a Rio+20 (junho de 2012, Rio

COMISSÃO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

de Janeiro). As audiências públi-cas ocorreram no Distrito Fede-ral, São Paulo, Paraná e Sergipe. Uma delas, em Foz do Iguaçu (PR), discutiu melhorias na legis-lação sobre o clima no país.

Entre os temas discutidos, o Protocolo de Kyoto. As discus-sões de metas e obrigações de emissão de gases do efeito estu-fa por parte dos governos inter-nacionais estiveram em debate. Nesse quesito, o Brasil é pionei-ro, bem como o Estado de São Paulo. O aquecimento global é

uma realidade do mundo atual e as emissões de gases que co-laboram com o efeito estufa são as grandes causadoras desse fe-nômeno. Esse aquecimento do planeta interfere diretamente na biodiversidade da Terra e na saúde e bem-estar das pessoas. “Pode até ser que a nossa gera-ção não sinta as consequências diretas da poluição, mas como vai ficar o mundo daqui a 100 anos? O que vamos deixar para as gerações futuras?”, questio-nou. ✻

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Entre as várias audiências promovidas pelo senador, uma na Assembleia Legislativa do Paraná.

Crédito: Sandro Nascimento (Alep/PR)


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O senador Sérgio Souza presidiu a Subcomissão Permanente das Águas, subordinada à Comis-são de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em 2012. Ele destacou o trabalho e a grande responsabilidade da subcomis-são diante da importância do tema. “Não há como discutir re-cursos hídricos no planeta sem que o Brasil seja um ator prota-gonista no processo. Portanto, nosso desafio como membros do Congresso Nacional é ainda maior“, afirmou.

SUBCOMISSÃO DA ÁGUABRASIL DEVE SER PROTAGONISTA NA DISCUSSÃO

SOBRE RECURSOS HÍDRICOS

Entre as questões tratadas pela comissão, destacou o geren-ciamento dos recursos hídri-cos, o saneamento básico, a poluição das águas, o impac-to das mudanças no clima e a participação do Brasil nos fó-runs internacionais sobre água. “Há um longo caminho a trilhar e é preciso ter a sustentabilida-de em vista”, ressaltou.

Durante sua presidência na comissão, ele promoveu vá-rias audiências públicas com autoridades do governo e or-

ganizações para debater te-mas relevantes para a proteção dos recursos hídricos do país, como a gestão de águas trans-fronteiriças e gestão dos rios transfronteiriços. De acordo com levantamento da Agên-cia Nacional de Águas (ANA) o Brasil compartilha com outros países as águas de 83 cursos transfronteiriços, o que repre-senta um desafio de gestão. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, foi um dos de-batedores. ✻

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O senador Sérgio Souza apre-sentou relatório favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 219/2010, que dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. Trata-se de um substitutivo que apresen-ta sugestões e soluções para transformar o Brasil em um

BIOCOMBUSTÍVEIS

Sérgio Souza discutiu na CRA uma nova política para os biocombustíveis

meio ambiente

SÉRGIO SOUZA FOI AUTOR DE SUBSTITUTIVO QUE CRIA A LEI DA POLÍTICA NACIONAL PARA

OS BIOCOMBUSTÍVEIS

país mais comprometido com a diminuição do efeito estufa e com a melhor qualidade do meio ambiente.

Entre os principais pontos su-geridos pelo senador está o aumento imediato da adição de biodiesel ao óleo diesel

comercializado ao consumi-dor final de 7%, contra os 5% de hoje. Em um prazo de oito anos, o percentual mínimo será alterado para 10%. Há a autorização de adição de 20% de biodiesel ao óleo diesel utilizado no transporte cole-tivo urbano, intermunicipal


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e interestadual. Fica faculta-do, ainda, às distribuidoras de combustíveis, autorizadas a exercer a atividade pela Agên-cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comercializar o óleo diesel com acréscimo esta-belecido em 5% além do per-centual mínimo obrigatório de biodiesel, denominado B+5.

Souza também defedeu a cria-ção do Conselho Interministe-rial dos Biocombustíveis (CIB), órgão de assessoramento da Presidência da República, com a atribuição de propor polí-ticas e medidas relacionadas aos biocombustíveis.

Entre elas, promover a partici-pação crescente dos produtos derivados de fontes renováveis na matriz de combustíveis, em especial o biodiesel, a bioele-tricidade, o bioquerosene e o etanol combustível; estimular o desenvolvimento científico e tecnológico da produção e uso de biocombustíveis e de bioeletricidade a partir da ca-na-de-açúcar e demais fontes biomassa, inclusive resíduos urbanos e agrícolas; e estimu-lar o comércio internacional dos biocombustíveis.

O texto proposto por Sérgio Souza tratou ainda da opor-tunidade de o Brasil estrutu-rar um novo setor: a cadeia de bioquerosene e produtos químicos renováveis pelas condições inigualáveis para o desenvolvimento de am-plo programa de pesquisas e

inovação para agregação de valor em toda a cadeia pro-dutiva do bioquerosene, des-de a domesticação de plantas potenciais e processos indus-triais capacitando o país para se tornar um dos líderes neste segmento à semelhança do etanol e do biodiesel dada a incomparável biodiversidade nacional. “O estabelecimento de uma indústria de bioquero-sene no Brasil tem o potencial de contribuir significativamen-te com o equilíbrio da balança comercial, visto que segundo dados da ANP o Brasil impor-tou aproximadamente 1,7 bi-lhão de litros em 2012, o que representa aproximadamente 23% do consumo. É esperado que esse déficit aumente nos próximos anos”, afirmou.

Para ele as medidas servirão

ainda mais para redefinir pa-drões de geração de energia, de consumo, do uso e até da produção de alimentos. “Além do etanol, o Brasil também pode se orgulhar do seu pro-grama nacional de biodiesel, que após quase uma década de existência já demonstra grande sucesso do ponto de vista econômico, social e am-biental”, destacou.

Souza afirmou que o Brasil é um dos principais produtores mundiais de etanol em termos de volume. “O etanol brasilei-ro, à base da cana de açúcar, foi classificado como avança-do pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) para o atendimento das metas de sustentabilidade”, destacou o senador. ✻

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O Brasil é um dos principais produtores mundiais de etanol.


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MISSÕES ESPECIAISSÉRGIO SOUZA REPRESENTOU O SENADO

FEDERAL EM DIVERSAS MISSÕES

Sérgio Souza, que na adolescência prestou serviços ao Exercito Brasileiro, representou o Senado Federal, enquanto senador, em di-versas missões pelo Brasil.

Designado pelo presidente do Senado Fede-ral, Renan Calheiros (PMDB-AL), Souza visi-tou o Comando Militar da Amazônia (CMA), onde pode conhecer a realidade da atuação do Exército na selva e o funcionamento do Hospital de Guarnição de Tapatinga (HGuT).

Sediado em Manaus, na Amazônia, o CMA

compreende os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e possui, em sua estru-tura organizacional, unidades reconhecidas como as melhores unidades de combate na selva do mundo, formada por índios da re-gião amazônica e por militares oriundos de outras regiões, profissionais especialistas em guerra na selva. “Estes homens travam bata-lhas silenciosas, com a participação de mi-lhares de anônimos que dignificam o país. É motivo de orgulho para os brasileiros o tra-balho operoso praticado por esses patriotas”, disse.


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BLINDADOS

Em Cascavel, no Paraná, Souza pode conhecer os novos blindados do Exército Brasileiro que serão usados em operações militares. Chama-dos de “Guarani”, os tanques blindados substi-tuem o “Urutu” e podem andar tanto na terra como na água.

Construídos com tecnologia brasileira, os blin-dados tem aproximadamente 20 toneladas, capacidade para 11 pessoas e atingem até 110km/h em terra e 10km/h na água. “Além de proteger nossas fronteiras, os novos tanques ajudaram no combate ao crime organizado e poderão, inclusive, fazer a segurança durante a Copa do Mundo”, comentou. Cascavel, cidade que tem o primeiro Batalhão de Infantaria Me-canizada do país, recebeu 13 “Guarani”.

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REFINARIA

Ainda dentro dos seus compromissos, ele visitou a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. A refinaria é responsável por aproximadamente 12% da produção nacional de derivados de petróleo e seus produtos atendem principalmente os mercados do Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. E, em São Mateus do Sul, também no Paraná, co-nheceu a unidade de Industrialização do Xis-to (SIX), uma das maiores reservas mundiais de xisto, ou folhelho pirobetuminoso - uma rocha sedimentar, com conteúdo de matéria orgânica na forma de querogênio, que so-mente por aquecimento (pirólise) pode ser convertido em óleo e gás. ✻


A legislação atual diz que os agentes comunitários de saúde têm como área de atuação a comunidade em que vivem. No entanto, esse limitador acaba prejudican-do o trabalho desses pro-fissionais que são tão caros à população brasileira. Por esse motivo, o senador Sér-gio Souza apresentou o Pro-jeto de Lei nº 352/2012, que altera lei relativa aos Agen-tes Comunitários de Saúde, modificando o requisito para que possam residir em qual-quer comunidade dentro do município onde atuam.Em 1999, a atividade dos agentes comunitários de saúde foi idealizada para ser exercida por pessoas que trabalhariam na própria co-munidade onde morassem e com ela se relacionariam num caráter de certo ativis-mo social e de filantropia. Mas, na maioria dos casos, não se classificavam nem como simples pessoas da comunidade atuando com

AGENTES DE SAÚDENOS MUNICÍPIOS

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SÉRGIO SOUZA DEFENDEU A CAUSA DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE

espírito de solidariedade nem como servidores públi-cos, os quais necessitavam ser aprovados em concur-sos públicos de provas ou de provas e títulos, nos moldes definidos pela Constituição Federal (CF) de 1988.

Segundo ele, muitos agentes comunitários estão em uma situação precária, em termos funcionais. Esse caráter de ativismo social e de filantro-pia perdeu-se com a regula-mentação da Emenda Cons-titucional (EC) nº 51/2006,

que os transformou em empregado ou servidor pú-blico e regularizou sua si-tuação funcional. “A nosso ver, nesse novo contexto, a determinação de que o agente deva residir na área da comunidade em que atuar não faz mais senti-do. Não podemos perder a experiência de um agente porque precisou mudar de residência para morar em uma comunidade fora da-quela onde atua profissio-

nalmente”, defendeu. ✻

Equipe do Saúde da Família durante atendimeto


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RECURSOS À SAÚDEO senador Sérgio Souza apre-sentou emenda à Medida Pro-visória (MP) nº 621/13, con-vertida na Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, para aumentar o re-passe mensal do incentivo fi-nanceiro às equipes de Saúde da Família, pelo Ministério da Saúde. A nova lei tem como finalidade formar recursos hu-manos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), e os recursos previstos serão destinados para auxílio do fi-nanciamento das ações de

atenção básica à saúde, por equipe de saúde da família.

A sugestão de Sérgio Sou-za foi de que os valores não sejam inferiores a uma bolsa-formação; um piso salarial da categoria profissional de en-fermeiro; um piso salarial da categoria profissional de auxi-liar de enfermagem; sete ve-zes o piso salarial da categoria profissional de agente comu-nitário de saúde. Segundo ele, diversas prefeituras têm-se queixado da insuficiência dos

valores repassados pelo Mi-nistério da Saúde a título de incentivo financeiro para o custeio das Equipes de Saúde da Família. “Os valores repas-sados para o custeio está mui-to aquém do que realmente é gasto pelo município. Com essa emenda, buscamos mi-nimizar esse déficit, que hoje é arcado pelas prefeituras”, justificou.

“Atualmente o governo repas-sa R$ 9.300,00 por equipe para os municípios. Como o custo das equipes, na prática, é mui-to maior os prefeitos são obri-gados a arcar com a diferen-ça, que às vezes atinge o triplo do repasse do governo. Se a emenda tivesse sido aprova-da, essa diferença tenderia a desaparecer ou, pelo menos, seria bastante reduzida”, pon-tuou.

ORÇAMENTO IMPOSITIVONa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22A/2000), que institui o denominado Orçamento Impositivo, o se-nador também conseguiu aprovar emenda de sua au-toria garantindo que 50% das emendas apresentadas pelos parlamentares sejam destina-das em ações e serviços públi-cos voltados para a saúde. ✻

Atendimento de saúde à comunidade

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saúde

ODONTÓLOGOS

“Portadores de doenças crônicas, internados em Unidades de Terapia Inten-siva (UTIs) e atendidos em regime domiciliar na mo-dalidade home care, pode-riam ser melhor atendidos se houvesse a obrigação da prestação de assistência odontológica a esses pa-cientes”. Essa é a opinião do senador Sérgio Souza, que teve seu relatório aprovado

na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013.

Segundo a proposta, hospi-tais públicos e privados são obrigados a manter profis-sionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal a esses pacien-tes. No entanto, pela pro-posta, apenas os hospitais

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO APACIENTES INTERNADOS

Visita ao Sindicado dos Odontologistas do estado do Paraná

de médio e grande porte são sujeitos à obrigatoriedade. “É inegável a importância des-se projeto para a categoria e para a população brasileira. Muitos pacientes que estão internados em UTIs não têm condições de fazer uma hi-giene bucal adequada, o que pode provocar outras do-enças e levar até mesmo à

morte”, afirmou. ✻


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SÉRGIO SOUZA PARTICIPOU DASPRINCIPAIS DISCUSSÕES NA CAE

Eleito vice-presidente da Co-missão de Assuntos Econômi-cos (CAE) em 2013, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) parti-cipou dos principais temas que estiveram na pauta das vota-ções do colegiado.

Ele foi o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2010 que institui a Política de Desenvol-vimento do Brasil Rural (PDBR). O projeto, aprovado em de-zembro, orienta ações e planos do governo nos espaços rurais do País. Os senadores também aprovaram o relatório do pa-ranaense que criou o seguro obrigatório para o exercício da atividade de corretor de segu-ros (PLC 7/2013). O texto garan-te ao segurado reparação de danos eventualmente causados pelo corretor nas operações de contratação de seguros.

A CAE também discutiu a vo-tação de propostas com re-percussão no Pacto Federativo. Entre esses projetos, estão a reforma de dois impostos que constituem as principais fontes de receitas próprias de estados e municípios – os incidentes sobre a circulação de mercado-rias (ICMS) e sobre a prestação de serviços (ISS).

A reforma do ISS (PLS 386/2012-Complementar) já passou pela CAE e pelo Ple-nário do Senado, sendo enca-minhada à Câmara dos Depu-

tados. A votação do projeto gerou uma grande mobilização de prefeitos de todo o país, que pode significar um reforço nas receitas dos municípios.

Outra proposta importante aprovada na Comissão é a que institui o Regime Especial de In-centivos para o Transporte Co-letivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). O pro-jeto, que retornou para a Câ-mara dos Deputados, concede a essa atividade uma série de desonerações tributárias, mas as condiciona à implantação do bilhete único e à realização de licitação.

Em 2013, a CAE realizou 82 reuniões e, durante elas, adotou 264 deliberações. Só de em-préstimos para estados e mu-nicípios, foram analisados 30

pedidos, que totalizaram US$ 5,6 bilhões (aproximadamente R$ 13 bilhões).

A Comissão votou ainda 83 projetos de iniciativa de sena-dores e 15 de deputados. Em busca de subsídios para aná-lise dessas propostas ou para debater temas econômicos de importância para o país, a co-missão realizou 36 audiências públicas e dois seminários.

Entre os convidados, esteve presente nas reuniões do co-legiado o presidente do Ban-co Central (Bacen), Alexandre Tombini, que tratou das diretri-zes, implementação e perspec-tivas da política monetária. Os senadores abordaram nas audi-ências com o presidente temas como câmbio, crédito, inflação e taxa de juros. ✻

Sérgio Souza foi o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

economia

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A Constituição Federal de 1988 proíbe que estados pro-dutores de petróleo e ener-gia elétrica cobrem Imposto Sobre Circulação de Merca-dorias e Serviços (ICMS) na fonte, medida que provoca perdas consideráveis em suas receitas. O Paraná, com a Usi-na de Itaipu, deixa de ganhar milhões de reais diante dessa exigência. Para alterar a legis-lação, o senador Sérgio Sou-

za apresentou um substituti-vo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 30/12, que inicialmente só previa o fim da proibição para a ge-ração de energia na Região Norte. O parlamentar sugeriu que a medida seja estendida a todas as outras unidades da Federação e inclua também as operações com petróleo.

Para ele, a regra constitucio-

nal em vigor prejudica os Es-tados produtores de energia elétrica, em especial os me-nos ricos, pois, nas opera-ções interestaduais, as usinas produtoras não contribuem para a arrecadação do ICMS local. O ideal, segundo ele, seria repartir o tributo nos moldes aplicáveis às demais mercadorias, em que uma parte do imposto fica no Es-tado de origem e outra par-

SÉRGIO SOUZA DEFENDEU QUE PARANÁ FIQUE COM ICMS

SOBRE ENERGIA

Sérgio Souza durante reunão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da qual foi vice-presidente.

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cela no de destino.

Quando a Constituição foi elaborada, discutiu-se se o ICMS deveria ser pago to-talmente na origem (estado onde a mercadoria seria pro-duzida) ou no destino (onde a mercadoria seria consumi-da). Como resultado do de-bate, aprovou-se um modelo híbrido, que foi regulado pelo Senado Federal com alíquo-tas interestaduais diferencia-das, para repartir a arrecada-ção em benefício dos Estados menos desenvolvidos.

Em relação ao petróleo, in-cluindo lubrificantes e com-

bustíveis, e à energia elétrica, o constituinte estabeleceu a não incidência nas opera-ções interestaduais, de ma-neira que o imposto deve ser recolhido integralmente ao Estado onde o produto será consumido. “Essa sistemática gerou distorção na distribui-ção de recursos do imposto, pois estados produtores não arrecadam o ICMS nas ope-rações interestaduais, o que, sem dúvida, deve ser corrigi-do”, afirmou o senador.

Ele defendeu que, para favo-recer a isonomia e o equilí-brio federativo, a Constitui-ção deve ser alterada para

contemplar os estados pro-dutores de energia elétrica e petróleo, independentemen-te de onde estejam localiza-dos, acrescentando dispositi-vo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) original.

“A energia elétrica e o petró-leo deixarão de ser exceções prejudiciais ao equilíbrio fe-derativo, passando a compor a receita não só dos Estados consumidores, mas também dos produtores, mantendo-se a mesma proporcionalida-de que ocorre nas operações com as demais mercadorias”, disse. ✻

O senador Sérgio Souza desta-cou, durante o seu mandato, o pacote de medidas do governo federal para incentivar a indús-tria. Extensão do Plano Brasil Maior, as medidas incluem a desoneração da folha de paga-mento de 15 setores, a priori-dade para produtos nacionais nas compras do governo e mais recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor pro-dutivo e para a inovação. ”Trata-se de um conjunto de medidas expressivo, que certamente im-pactará positivamente nosso se-tor industrial”, afirmou.

Sérgio Souza disse que o baixo crescimento da economia brasi-leira em 2011, de 2,7%, foi devido,

em grande parte, ao crescimen-to mínimo do setor manufatu-reiro. Os números negativos da indústria, na comparação com 2012, fizeram com que as pro-jeções para o crescimento da economia em 2012 fossem revi-sadas para baixo pelos analistas consultados para elaboração do

Boletim Focus, do Banco Central.

No Paraná, a projeção também é de que a indústria avance me-nos que no ano de 2012. A que-bra da safra agrícola e o saldo negativo da balança comercial também são problemas enfren-tados no estado, onde a indústria vem perdendo espaço.

Apesar de ver o lançamento do pacote de medidas como po-sitivo, o senador alertou para a necessidade de ações de longo prazo, que poderiam dar compe-titividade à economia brasileira. “As medidas, teriam de envolver redução do custo de produção, incentivo à inovação e estabili-zação do câmbio”, disse. ✻

DESONERAÇÃO – FOLHA DE PAGAMENTOS

“Conjunto de medidas do

governo terá impacto positivo

na indústria.”

(Sérgio Souza)

economia

ECON

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economia

Durante seu mandado como senador, Sérgio Souza defen-deu a redução do Custo Brasil, que é o conjunto de dificulda-des estruturais e econômicas que encarecem o investimen-to, como forma de crescimen-to e desenvolvimento do país. “Apesar dos avanços sociais e econômicos obtidos nas últi-mas décadas, o Brasil ainda é muito caro e precisa baixar seu custo para a população”, defen-deu.

Para ele, o país evoluiu eco-nomicamente, no nível cul-tural e na educação, mas a população quer e precisa de mais melhorias. “Com o aces-so à informação, percebeu-se que em outros países o custo de vida não é tão alto, há mo-bilidade urbana e uma melhor qualidade de vida”, comentou.

Foi essa insatisfação, de acor-do com ele, um dos motivos que fez com que os brasileiros

CUSTO BRASIL

fossem às ruas em junho e julho de 2013. Em sua opi-nião, assim como os parla-mentares precisam entender a importância das cobranças dos eleitores para melhorar o país, a população também precisa perceber sua res-ponsabilidade no momento de eleger seus representan-tes. “Serão esses eleitos que vão atender os anseios da sociedade”, pontuou. ✻

SÉRGIO SOUZA DEFENDEU A REDUÇÃO DO CUSTOBRASIL COMO FORMA DE CRESCIMENTO DO PAÍS

Custo Brasil menor, país mais eficiente.


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Ainda como uma das alter-nativas à redução do Custo Brasil, Souza defendeu uma simplificação do sistema tributário brasileiro, com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A convergência das alíquotas do ICMS para 4%, de modo a evitar a chama-da guerra fiscal, defendida pelo governo federal, pode contribuir para o desenvol-vimento do Brasil”, disse.

O senador também citou os modais de transportes como um dos fatores do alto Custo Brasil. “Eles são na sua maioria precários. Ou seja, temos me-nos ferrovias do que na década de 1930; quase que a totalida-de das nossas rodovias são em pista simples; temos pouquís-simas hidrovias; nossos portos são do tempo do império e nossos aeroportos são os me-nos eficientes”, citou.

Além disso, a “burocracia está

ICMS E MODAIS

incrustrada nos setores pú-blicos e privados e o sistema político está ultrapassado, ne-cessitando de uma reforma urgente”. Visando mudar esse quadro, Souza exerceu seu o mandato sob estas platafor-mas: tornar o Brasil mais bara-to, mais justo e transparente. E, como principais ações, a rela-toria do fim do Voto Secreto, a otimização dos modais, a cria-ção dos TRF’S e a defesa de uma Reforma Política ampla e precisa. ✻

Modais de transporte também são um dos fatores do alto Custo Brasil


““

SENADOR VALDIR RAUPP (PMDB/RO)O senador Sérgio Souza foi uma grata surpresa. Tem sido atuante, combativo, competente, participando em todas as comissões e no Plenário de todas as discussões.

SENADOR JOSÉ AGRIPINO (DEM/RN)O senador Sérgio Souza teve uma passagem pelo

Senado extremamente positiva na convivência pessoal e na atuação política. Ele foi relator de

matérias muito importantes, quando mostrou bravura, consistência de argumentos e equilíbrio para negociar

o melhor texto para o melhor projeto. Eu dou nota máxima para a atuação parlamentar dele.

SENADOR ALOYSIO NUNES (PSDB/SP)Chegou ao Senado e logo se impôs como uma figura amável, um senador aplicado que estuda as questões. Sempre presente nas comissões, sempre levou muito a sério as suas atribuições parlamentares. Sempre se manteve aberto para ouvir a opinião dos colegas. Um senador que vota, sobretudo, de acordo com a sua consciência.

SENADORA ANA AMÉLIA (PP/RS) Sérgio Souza marcou presença pela atuação

exemplar, comprometido com o setor produtivo, especialmente na área rural. Ele tem sido um

defensor intransigente não só no setor produtivo, mas também nas questões institucionais, como

defender o Estado de Direito e o Pacto Federativo.

SENADOR EDUARDO AMORIM (PSC/SE)O senador Sérgio Souza contribuiu muito não só com o povo do Paraná, mas também com o povo brasileiro como um todo. Uma pessoa de bom relacionamento com todos nós.

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SENADOR PAULO BAUER (PSDB/SC)O senador Sérgio Souza além de ter trabalhado muito pelo Paraná, também deu uma grande contribuição para o Brasil com o seu empenho, o seu talento, suas propostas e seus projetos O Senado ficou muito mais qualificado e ativo com a contribuição de Sérgio Souza.

SENADOR ANÍBAL DINIZ (PT/AC)Uma pessoa inteligente, preparada que traz sempre

um toque a mais nos projetos em discussão.

SENADOR BENEDITO DE LIRA (PP/AL)Sérgio teve destaques extraordinários.Um senador atuante, responsável, cumpridorreligiosamente de toda a agenda legislativa do Senado.

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SENADORA GLEISI HOFFMANN - EX-MINISTRA DA CASA CIVILFiquei muito orgulhosa de ter partilhado com ele a minha campanha no Senado e partilhado também o mandato nesta Casa. O povo do Paraná

não perdeu nada em representatividade, em trabalho, com a presença do senador Sérgio Souza no Senado. Aquele compromisso que tivemos na

campanha, da representação da nossa população, foi mantido aqui com o trabalho do Sérgio Souza. Muito obrigada pela representação da nossa

população de forma tão digna, tão dedicada. Realmente, foi um orgulho para mim ter vossa excelência como companheiro nesse mandato.

SENADORA LÚCIA VÂNIA (PSDB/GO)Um senador aplicado e atento. Atuou em todas as áreas.

Tem uma experiência muito forte na Infraestrutura e, com isso, colaborou para o bom desempenho dos trabalhos no Senado. Um parlamentar

corajoso e determinado, sensível para as questões sociais e da mulher.


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SENADOR EDUARDO BRAGA (PMDB/AM)O senador Sérgio Souza teve uma participação ativa na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Assuntos Econômicos, onde foi vice-presidente e relatou matérias importantes sempre marcando a posição do Paraná.

SENADOR JOÃO CAPIBERIBE (PSB/AP)Sérgio Souza tem uma posição firme sempre decidindo em favor do interesse coletivo, aos

interesses do Brasil e do Paraná.

SENADOR CASSILDO MALDANER (PMDB/SC)Logo se destacou, apesar de jovem, Sérgio Souzacomeçou a conquistar a minha pessoa principalmentepelas lutas, pela maneira de se comportar, pela dedicação,até parecia um parlamentar com grande experiência. Um jovem destemido, persistente não só pelas causas do Paraná, mas pelas causas do Brasil. Foi relator da matéria do voto aberto com um relatório corajoso e destemido.

SENADOR IVO CASSOL (PP/RO) Um extraordinário amigo e companheiro de todas as horas. Convivi com Sérgio Souza nesse pequeno prazo de tempo,

mas foi o suficiente para saber o caráter dele, a seriedade dele e o compromisso dele com a população brasileira,

especialmente os paranaenses.

SENADOR CLÉSIO ANDRADE (PMDB/MG)Parlamentar extremamente atuante, jovem, preparado quetem estado à frente das grandes questões de discussão nacional, notadamente na área Judiciária. Foi um dos nossos líderes para a criação dos Tribunais Regionais Federais de Minas, do Paraná, do Amazonas e da Bahia.

DEPOIMENTOS

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF)Um senador preparado, com posições firmes.

Em geral, com autoindependência em relação às forçasque estão ao redor. Além de ser um senador que melhor faz o dever de

casa, tem uma bela história desde a sua infância humilde a um advogado importante. E agora, a um importante senador.


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SENADOR RUBEM FIGUEIRÓ (PSDB/MS)Um representante que honrou o Paraná. Foi relator de temas importantes e demonstrou profundo conhecimento nos aspectos jurídicos e constitucionais das matérias que foram levadas a sua consideração. A sua presença no Senado foi um prêmio para todos nós.

SENADOR PAULO DAVIM (PV/RN)É um parlamentar dinâmico, de uma visão moderna

que demonstra extremo compromisso com o seu estado, com o seu povo, mas, sobretudo com o Brasil. Sou testemunha do seu empenho na defesa dos seus

princípios e da sua gente.

SENADOR FRANCISCO DORNELLES (PP/RJ)Competência, capacidade de trabalho, espírito público são marcas da presença de Sérgio Souza no Senado. Foi um grande senador para o Paraná e para o Brasil.

SENADOR EDUARDO LOPES (PRB/RJ)Um ótimo senador. Trouxe uma grande

contribuição para a minirreforma. Um senador atuante, presente que discute e debate.

SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB/CE)Senador sempre presente em todas as sessões. Um companheiro leal, sempre correto. Um trabalhador, competente, sempre obstinado. O povo do Paraná tem que se orgulhar de Sérgio Souza aqui no Senado.

SENADOR RICARDO FERRAÇO (PMDB/ES)Priorizou a defesa intransigente de uma agenda

que pudesse fortalecer o Paraná. Foi atuante, dinâmico, um ativista político que participou dos

principais debates, como na Comissão de Assuntos Econômicos, onde ocupou a Vice-Presidência.

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SENADOR LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)Dos doze mandatos de toda a minha trajetória política, eu não vi ninguém que tenha chegado ao Congresso Nacional sem ter ocupado outra função legislativa, exercer um mandato com tanto brilho, desenvoltura , conhecimento, capacidade e dedicação.

SENADOR ROMERO JUCÁ (PMDB/RO)Fez um trabalho brilhante. Com experiência, Sérgio

Souza contribuiu muito com o País não só relatando projetos importantes, mas também fazendo

proposições que fazem a diferença no Brasil. O Paraná está de parabéns pelo senador que teve no Congresso.

SENADORA LÍDICE DA MATA (PSB/BA)Uma grata surpresa. Um parlamentar companheiro, dedicado. Foi o principal defensor da PEC do Voto Aberto. Um senador comprometido com as causas nacionais e do Paraná.

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DEPOIMENTOS

SENADOR CYRO MIRANDA (PSDB/GO)Foi uma grata surpresa. Sérgio tem atitudes

republicanas, discute, se aprofunda nos seus projetos e nas suas relatorias. Ele tem a simpatia de todos nós.

É uma pessoa que veio dignificar o Senado.

SENADOR GIM ARGELO (PTB/DF) Senador respeitado em Brasília e no Brasil. Senador de posições firmes. O Brasil ganhou muito com a sua passagem no Senado. Um parlamentar leal com o seu estado.

SENADOR ARMANDO MONTEIRO (PTB/PE)Tem conjugado uma posição muito ativa nos seus

trabalhos no Senado e também tem revelado a sensibilidade e a competência para relatar matérias

muito importantes nessa Casa.


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SENADOR EDSON LOBÃO FILHO (PMDB/MA)Teve participação efetiva em todas as discussões

no Senado. Teve uma representatividade que trouxe grandes benefícios para o Paraná. Abrilhantou o

Plenário e as Comissões do Senado com todo o seu arcabouço Jurídico.

SENADOR MAGNO MALTA (PR/ES) Chegou ao Senado e foi uma surpresa muito rápida. Um homem inteligente, dedicado e trabalhador. Foi meu aliado na luta pela redução da maioridade penal. Um parlamentar que entende a luta e o sofrimento da sociedade civil.

SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (PSOL/AP)Foi uma honra a convivência com Sérgio. A posição do senador Sérgio Souza em relação à PEC do Voto Aberto foi firme, apesar das pressões que teve para

mudar de posição e modificar a proposta desta Emenda Constitucional, uma das mais importantes

que já tramitou no Congresso Nacional. Essa postura ficará na história.

SENADOR SÉRGIO PETECÃO (PSD/AC)Um grande parceiro que nos ajudou na Comissão de

Constituição e Justiça. Foi o relator do voto aberto que trouxe transparência ao Congresso e Sérgio

Souza deu uma grande contribuição.

SENADOR WALDEMIR MOKA (PMDB/MS) Uma surpresa extremamente positiva. Um jovem talentoso, com vocação política muito grande. Um senador muito respeitado, extremamente equilibrado e que defendeu o seu estado com muita garra e determinação.

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SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN (PC DO B/AM)Conseguiu não apenas construir uma amizade sólida com os senadores, mas conseguiu cativar os colegas

pela sua capacidade. Não foi à toa que relatou matérias muito importantes no Senado.

SENADOR EDUARDO SUPLICY (PT/SP) Participou intensamente dos debates em todas as Comissões. Recentemente, se destacou como relator da PEC do Voto Aberto, atendendo ao desejo das manifestações populares.“

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DEPOIMENTOS

SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG (PSB/DF)Foi um excelente senador, com grande capacidade

de articulação, com muita presença e com muita competência. Se aprovamos a PEC do Voto

Aberto, muito devemos ao trabalho, ao esforço e a competência de Sérgio Souza.

SENADOR PEDRO TAQUES (PDT/MT)Está de parabéns pelo seu trabalho durante quase três anos no Senado. Destaco a relatoria da PEC do Voto Aberto, onde o senador Sérgio Souza, trazendo o seu conhecimento Jurídico, de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional, aprimorou o projeto.

SENADORA ÂNGELA PORTELA (PT/RR)Fez um excelente trabalho. Como relator da PEC do Voto Aberto, apresentou um relatório consistente, embasado, e que demonstra a sua capacidade de trabalho e a sua compreensão de termos no Senado o desejo da participação popular.

SENADOR WELLINGTON DIAS (PT/PI) Uma das grandes revelações deste mandato no

Parlamento. Sempre fazendo a defesa brilhante do Paraná, o que demonstra grande compromisso e paixão.

Um senador atuante nas Comissões e no Plenário.


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SENADOR VITAL DO RÊGO (PMDB/BA)Sérgio nos encantou pelo seu conhecimento jurídico,

pela sua versatilidade no trato de diversos assuntos, pelasolidariedade partidária e pela sua convicção e ideia e pelo companheirismo.

Tive tranquilidade para oferecer a Sérgio Souza a oportunidade de determinados pareceres, como por exemplo, o do Voto Aberto. Foi a partir

dele que tivemos uma grande discussão sobre o tema.

SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES (PSB/SE)Um homem de bem. Um grande parlamentar que deu lição de conhecimento e compromisso com os destinos do Paraná e do Brasil.

SENADOR JORGE VIANA (PT/AC) Um privilégio ter convivido com o Sérgio. Um companheiro leal, que tem posição. Ajudou o

Senado a resgatar o respeito com a sociedade.

SENADOR WALTER PINHEIRO (PT/BA) Uma grande surpresa. Um sujeito querido por todos nós. Cortês e muito firme na condução dos projetos. Um parlamentar com capacidade e competência.

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MARCOS STAMM, PRESIDENTE DA ABRAP(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS PÚBICOS)O senador Sérgio Souza se destacou no Senado Fedeal,honrando o Paraná e se dedicando aos principais temas que tramitamno Poder Legislativo, com atuação marcante como coordenador daFrente Parlamentar de Defesa da Criação dos Tribunais Regionais Federais do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Amazonas, que culminou com a Emenda Constitucional nº 73/2013. Também se destacou em propostas de interesse da Advocacia Pública (PEC 39/2012) e nos projetos que envolviam temas de infraestrutura, educação, entre outros. Enfim, representou o Paraná com a desenvoltura de um parlamentar experiente e comprometido com as causas que beneficiam a população.

SENADOR BLAIRO MAGGI (PR/MT) Ao nobre colega, lembramos que as portas do Senado, especialmente a da nossa Comissão de Meio Ambiente,

Fiscalização e Controle, estarão sempre abertas, e que é muito grande o nosso carinho e reconhecimento pelo trabalho feito

nesta Casa e nesta Comissão, não só pelo Estado do Paraná, mas também por todo o Brasil.


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DEPOIMENTOS

EDSON CAMPAGNOLO - PRESIDENTE DO SISTEMA FIEPO senador Sérgio Souza está sendo uma grata surpresa para o setor

produtivo do Paraná. Sempre aberto ao diálogo e pronto para receber as demandas e sugestões das entidades representativas, tem sido um importante articulador, junto a diferentes esferas do poder público em

Brasília, de questões fundamentais para as defesas do interesse e o desenvolvimento de nosso Estado.

JOÃO PAULO KOSLOVSKI - PRESIDENTE DO SISTEMA OCEPARNesses quase 30 meses ocupando a função de senador da República, Sérgio Souza pode ser considerado uma grata revelação no cenário político nacional. Um parlamentar jovem e que mesmo assumindo como suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, arregaçou as mangas e realizou relevantes serviços, não só para o setor cooperativista e produtivo paranaense, como também para o nosso país. Um parlamentar que tem ouvido os anseios do setor, seja em reuniões realizadas em

nossas cooperativas, na sede da Ocepar ou da nossa representante em Brasília, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Sempre que pode, o senador Sérgio Souza faz questão de comparecer nas solenidades promovidas pelas cooperativas do estado, fato este que merece nosso reconhecimento como um senador atuante e voltado a defender posições coerentes em defesa do desenvolvimento econômico e social do Paraná e do Brasil.

ÁGIDE MENEGUETTE - PRESIDENTE DA FAEPA Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) rotineiramente busca a mobilização dos parlamentares paranaenses, em Brasília, para a defesa dos interesses dos nossos produtores rurais. Entre eles sempre esteve Sérgio Souza, que temporariamente se transformou em um dos senadores paranaenses. Durante esse período deve-se reconhecerque seu trabalho, eventualmente bloqueados porfatores políticos e burocráticos, foi frutífero ao homem do campo paranaense.

ORLANDO PESSUTI - EX-GOVERNADOR DO PARANÁQuando fizemos a indicação de seu nome para ser o suplente da Gleisi

tínhamos a certeza de que ele estava à altura do cargo e que tinha plena capacidade para assumir esta importante função. Ficamos muito satisfeitos

com o seu desempenho, pois ele nos representou muitobem no Senado Federal.

JONEL CHEDE - PRESIDENTE DO MOVIMENTO PRÓ-PARANÁUma surpresa! Testemunho, que o senador Sérgio Souza, no exercício de

seu mandato, instituiu e firmou procedimentos políticos inovadores, inéditos, que resultou em profícuas realizações, em benefício do Paraná. Faz-se merecedor do reconhecimento e apoio, de todas as gentes paranistas.


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RAINER ZIELASKO – PRESIDENTE DA FACIAP – FEDERAÇÃO DASASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁDesde que Sérgio Souza assumiu o Senado, diversas demandas da FACIAP e de nossos associados vêm sendo ouvidas e levadas a debate, demandas essas inclusive discutidas com o senador na oportunidade de sua visita à sede da Faciap, em abril de 2013. Agradecemos especialmente ao senador por mais uma vez ouvir o empresariado paranaense, atendendo ao pleito da Federação de reconsideração da obrigatoriedade de envio de avisos de registro de Bureau de Crédito (SPC) através de carta com Aviso

de Recebimento (A.R.), conforme consta no PLS nº 281/2012. Essa reconsideração contribui para não aumentar sobremaneira os já altos índices de inadimplência pela inviabilização do registro dos inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito em razão do enorme encarecimento do procedimento de registros de dívidas que a proposta produziria. Outras ações como novas obras para a melhoria da infraestrutura, especialmente para o interior e a luta pela diminuição do Custo Brasil, representam a seriedade e o comprometimento do senador com a classe empresarial paranaense.

GUILHERME DORING DA CUNHA PEREIRA - COORDENADOR DO CONSELHO DIRETIVO DO FÓRUM PERMANENTE FUTURO 10 PARANÁComo Coordenador do Conselho Diretivo do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, pude observar o interesse e comprometimento efetivo do senador Sérgio Souza pelas mais importantes causas da nossa sociedade. Sempre tivemos dele, no Fórum, a compreensão e o apoio como parlamentar, demonstrando ser um representante competente e articulado em defesa do nosso Estado.

JULIANO JOSÉ BREDA- PRESIDENTE DA OAB-PRQueremos parabenizá-lo pelo incessante trabalho desenvolvido. Presente nos

principais eventos promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Paraná, desde a posse da nossa diretoria, a campanha que levou à aprovação

da PEC 544, criando novos tribunais regionais federais, e a homenagem aos constituintes de 1988, em dezembro passado, entre outros, vossa excelência

foi um parlamentar ativo e atuante nos interesses do Paraná.

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DARCI PIANA - PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO PARANÁDurante o tempo em que exerceu o mandato, o senador

Sérgio Souza teve atuação destacada em favor dos interesses do Paraná. Em diversas ocasiões posicionou-se de maneira decisiva, inclusive tomando

iniciativas que frutificaram, como a aprovação da PEC 544, que cria o Tribunal Regional Federal com sede em Curitiba – ainda não implantado por motivos alheios à vontade dos paranaenses. A permanente atividade

do senador Sérgio Souza fez com que honrasse a cadeira que ocupou e lhe credencia como um político dinâmico e eficiente.


ULYSSES GUIMARÃES – 20 ANOS

Durante o seu mandato, o se-nador Sérgio Souza reverenciou a vida e a trajetória política do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães (1916-1992). Nos 20 anos de falecimento do Senhor Diretas, Souza foi um dos autores do requerimento de homenagem solene a Ulysses. “Ele foi uma das maiores e mais ricas bio-grafias de políticos brasileiros do século 20”, disse.

Sérgio Souza ressaltou que Ulysses Guimarães “foi incan-sável no combate ao regime de exceção e pelo restabelecimen-to da democracia”. Ele lembrou que o ex-presidente da Assem-

bleia Nacional Constituinte (1986-1988) foi um “verdadeiro símbolo nacional de resistência à ditadura militar. Naquela qua-dra de nossa história, em que a pátria estava mergulhada na noite tenebrosa do arbítrio do terror, o doutor Ulysses encar-

nou a esperança de todo um povo de que haveria redenção, de que a liberdade haveria de novo alvorecer, de que a tirania haveria de ser superada. Capi-taneando a luta pelos valores mais caros à alma humana, norteando pelos ideais subli-mes da liberdade, da igualdade e da fraternidade”, disse.

Com “inabalável determinação”, Ulysses foi o chefe da elabora-ção da Constituição promul-gada em 1988, “a mais demo-crática e avançada da história brasileira”, acrescentou o sena-dor. ✻

“Ulysses Guimarães encarnou

esperança de liberdade .”

(Sérgio Souza)

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“Ele foi incansável para o restabelecimento da democracia”, afirmou Sérgio Souza.


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O senador Sérgio Souza rece-beu o título de Cidadania As-sociação Comercial do Paraná (ACP), em solenidade realiza-da em abril de 2013, na sede da entidade, em Curitiba. Cria-da pela instituição em 2012, a homenagem é um reconhe-cimento àqueles que, seja na vida pública ou na atividade privada, defendem os princí-pios da ética, respeito huma-no, liberdade e democracia.

O presidente da ACP, Edson José Ramon, justificou a ho-menagem lembrando que o senador tem sido um parceiro importante na defesa das ban-

TÍTULO DE CIDADANIA ACP

deiras de primordial interesse para os paranaenses. “Desde que assumiu o Senado Fe-deral, Sérgio Souza mostrou-se pronto para empunhar as bandeiras dessa entidade e de outras entidades paranaenses. Nada mais justo que homena-geá-lo com este título institu-ído pelo Conselho Político da ACP. Parabéns e obrigado por tudo que tem feito pela nossa classe e o nosso Paraná”, disse.

Em seu discurso, Sérgio Sou-za agradeceu a homenagem, destacando que a ACP sem-pre esteve à frente de causas que mudaram a realidade do

Paraná. “Desde que cheguei ao Senado tenho ouvido a so-ciedade paranaense e a ACP tem ajudado a pautar o meu mandato. Como representan-te do meu Estado, procuro es-tar sempre atento às principais bandeiras da sociedade. Após a aprovação da PEC-544, que cria quatro tribunais regionais federais no Brasil, agora esta-mos criando ambiente favorá-vel no Senado para discutir a divisão do mar territorial. Sou um soldado do Estado do Pa-raná. Obrigado pela homena-gem e contem sempre comi-go”, afirmou. ✻

Sérgio Souza recebeu reconhecimento de comerciantes e empresários por sua atuação em defesa da ética e democracia.


homenagens

HOMENAGEM DASFORÇAS ARMADAS

Entrega da Medalha da Ordem do Mérito Naval, ao lado de dois oficiais da Marinha.


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O senador Sérgio Souza recebeu diversas homena-gens por sua atuação no Congresso Nacional em fa-vor das Forças Armadas. A primeira delas foi em 2012, recebida das mãos da pre-sidenta Dilma Rousseff: a Medalha da Ordem do Mé-rito Naval, durante cerimô-nia de comemoração do 147° aniversário da Bata-lha Naval do Riachuelo, em Brasília. A medalha é entre-gue a militares e a persona-lidades civis e instituições que tenham prestado rele-vantes serviços à Marinha do Brasil . A Batalha Naval do Riachuelo é considerada decisiva na vitória da Trí-plice Aliança na Guerra do Paraguai. Foi travada no dia 11 de junho de 1865 no Ar-roio Riachuelo, um afluente do Rio Paraná, em Corrien-tes, na Argentina.

MEDALHA DO PACIFICA-DORSérgio Souza também foi agraciado com a Medalha do Pacificador pelos ser-viços prestados ao Exérci-to Brasileiro. A cerimônia ocorreu no Quartel General (QG) do Exército e contou com a participação do co-mandante do Exército, ge-neral Enzo Martins Peri. A medalha é uma condecora-ção criada para homenage-ar militares e civis, nacio-nais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços ao Exército Brasileiro, ele-

vando o prestígio da insti-tuição ou desenvolvendo as relações de amizade en-tre o Exército Brasileiro e os de outras nações.

OMAAlém dessa condecoração do Exército, Sérgio Sou-za também recebeu a Or-dem do Mérito Aeronáutico (OMA), a maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) a militares e

civis em reconhecimento a serviços prestados à Ae-ronáutica e ao País. “Rece-bi com muita honra todas essas comendas como re-conhecimento dos esfor-ços que tenho realizado no Congresso em favor da melhoria da infraestrutura das Forças Armadas, da va-lorização da família militar e, por fim, de um Brasil me-lhor”, afirmou. ✻

Com o comandante do Exército Enzo Martins.


O senador Sérgio Souza rece-beu, com o senador Francisco Dornelles (PP/RJ), homenagem por suas atuações e articula-ções que contribuíram, de for-ma decisiva, para a sanção da Lei 12.766, de 27 de dezembro de 2012, que reduz as multas aplicadas aos empresários por descumprimento de obriga-ções tributárias junto à Receita Federal. Cerca de 400 pessoas lotaram o Salão de Eventos da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), em março de 2013. ✻

HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL DO RJ

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Nas fotos, Sérgio Souza com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) durante a entrega da premiação.


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A Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (An-farmag) também homenageou o senador Sérgio Souza com o Prêmio Paulo Queiroz Marques, destacando personalidades engajadas em ambientes pú-blicos e privados, que contri-buem com o aprimoramento do trabalho magistral e a sua validação junto à sociedade. A proposta é somar ações rela-cionadas à melhoria da saúde

HOMENAGEM DOSETOR FARMACÊUTICO

no País, além do aprimoramen-to dos serviços que envolvem e unem a cadeia magistral, em benefício do cidadão. Sérgio Souza foi premiado por sua ação política na defesa da Medi-da Provisória (MP 601), que trata da desoneração da folha de pa-gamento no varejo. O senador reconheceu a importância da inserção da farmácia magistral

nessa medida. ✻

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Sério Souza recebe II Prêmio Paulo Queiroz Marques, da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag).


O senador Sérgio Souza rece-beu em agosto de 2012 placa concedida pela Associação Brasileira de Advogados Públi-cos (Abrap), por ocasião do I Congresso Nacional “Os avan-ços e Desafios da Advocacia Pública”. A placa foi em reco-nhecimento ao seu engaja-mento na regulamentação da carreira da Advocacia Pública exercida pelos Procuradores e Advogados Públicos das Au-tarquias e Fundações Públi-

HOMENAGEMDA ABRAP

cas, bem como os que pres-tam assessoramento jurídico nos órgãos da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Sér-gio Souza é autor da Propos-ta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39/2012, que inclui os procuradores e advoga-dos públicos das autarquias e fundações públicas munici-pais nas regras do art. 132 da Constituição Federal. ✻

ABRAP homenageia o senador Sérgio Souza.

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Discursando no evento da Abrap.


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TRAJETÓRIA DE SÉRGIO SOUZANO PMDB DO PARANÁ

O senador Sérgio Souza é filia-do ao PMDB do Paraná há mais de 15 anos, já tendo ocupado o cargo de secretário-geral da Juventude do partido. Nas elei-ções de 2002, Souza chegou a registrar candidatura para o cargo de deputado estadual, porém, em face de um consen-so político regional, desistiu de concorrer àquele pleito. Desde muito antes da sua filiação ao PMDB, em 1996, trabalhou in-tensamente em todos os pleitos eleitorais, municipais, estaduais e federais para o partido e às si-glas aliadas.

Entretanto, foi em 2010 que Sér-gio Souza estreiou numa cam-panha política como candidato, na condição de suplente. Com a indicação de seu nome pelo en-tão governador Orlando Pessuti,

foi honrado com a aprovação na convenção do PMDB e pos-terior chancela pela candidata Gleisi Hoffmann (PT).

A trajetória de Sérgio Souza no PMDB sempre teve influência e o apoio do ex-governador Pes-suti. Tudo começou em 1992, quando Souza foi trabalhar como assessor do então depu-tado estadual Orlando Pessuti, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Ao seu lado, permaneceu por mais de 12 anos como assessor político. No ano de 2004, afastou-se do ser-viço público para dedicar-se à advocacia, com ênfase no Direi-to Público, Administrativo e Elei-toral. Mas, em momento algum, deixou de militar na política.

Ao ser indicado por Pessuti para

compor a chapa com a candi-data ao Senado Gleisi Hoffmann aceitou o desafio ciente da res-ponsabilidade que teria com a população do Paraná e do Brasil.

O ex-governador lembrou que Sérgio Souza sempre teve uma atuação de destaque dentro do partido e participou ativamente da campanha ao Senado pro-movendo reuniões em todas as regiões do Paraná. “O Sérgio Souza sempre foi um dos prin-cipais colaboradores da nossa equipe e começou ainda me-nino a trabalhar conosco na Assembleia. Depois, estudou Direito e se especializou. Nessa trajetória ele participou da Ju-ventude do PMDB. É uma pes-soa de extrema confiança, um homem de família e altamente qualificado na profissão”, afir-mou Pessutti.

“Devo enorme gratidão a Orlan-do Pessuti. Afinal, por sua influ-ência e doutrina política parti-dária, ingressei na vida pública. Também a ministra Gleisi, que depositou sua confiança em mim para assumir a sua cadeira. Desde que cheguei ao Senado Federal, procurei desempenhar as minhas funções com muita dedicação e respeito ao Parla-mento e à sociedade. Espero estar orgulhando os parana-enses e os brasileiros fazendo parte da base desse Governo que tem feito a diferença para a população deste país”, finalizou Souza. ✻

Sérgio Souza é filiado ao PMDB há mais de 15 anos

atuação política

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CONFLITO AGRÁRIOREUNIÕES PARA DISCUTIR DEMARCAÇÃO DE

TERRAS INDÍGENAS

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Sérgio Souza e ministros discutem questão indígena.


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O senador Sérgio Souza e se-nadores de regiões de Fron-teira reuniram-se em abril de 2013 com o presidente do Su-premo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para soli-citar a rápida apreciação dos embargos que suspenderam o acórdão de 2010 sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Rorai-ma. A ideia da audiência com o ministro foi fruto de uma reunião entre Sérgio Souza e senadores do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul com representantes do governo para tratar da demarcação de terras indígenas. “Eu e mais alguns senadores

estivemos reunidos na Casa Civil com a ministra Gleisi Hoffmann, ministra Miriam Belchior (Planejamento), mi-nistro José Eduardo Cardozo (Justiça) e ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), tratando da questão da terra indígena. Naquela ocasião, ficamos incumbidos de mar-car uma audiência com o Su-premo Tribunal Federal (STF)para tratar do julgamento dos embargos no acórdão da Ra-posa Serra do Sol”, explicou o senador.

Ele alegou que, com a sus-pensão do acórdão, está ha-vendo uma invasão de in-dígenas em muitos estados

brasileiros. “Há muitos índios invadindo a região na frontei-ra com o Paraguai, especial-mente na região de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Alguns dizem que a ideia é colocar nesses centros um índio para cada habitante, porque, se for para um confronto, eles te-riam uma quantidade de pes-soas envolvidas muito maior”, alertou.

O senador disse que, com a publicação do acórdão após o julgamento dos embargos, to-dos os casos serão tratados da mesma maneira, em função da Portaria 303/12 da Advoca-cia Geral da União (AGU). ✻

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ATUAÇÃO NA POLÍTICANACIONAL E REGIONAL

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Sérgio Souza foi um senador atuante e re-presentante das causas do Paraná. Enquanto senador procurou ser uma liderança política e um articulador prestigiando diversos even-tos, feiras, solenidades, posses, fóruns de de-bates, reuniões, entrega de prêmios, sessões solenes, exposições agropecuárias, inaugu-rações, entre outros. Além de estar presente aproveitou as oportunidades para ouvir as reivindicações e as demandas dos mais va-

riados setores da economia.

Foram infinitas reuniões e encontros com ministros, deputados, autoridades do Gover-no Federal e de entidades do âmbito nacional e estadual. “Trabalhamos incansavelmente em Brasília e no Paraná, sempre procurando desenvolver um trabalho sério e transparente em prol de um Brasil melhor”, afirmou. A se-guir um pouco deste trabalho:

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1. Lançamento da Agenda Legislativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)2. Participação do Empresário do Ano da Associação Comercial e Industrial de Maringá (Acim)3. Com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo e sena-dor Blairo Maggi4. Evento Agrinho 20125. Evento do PAC em Paranavaí6. Reunião na Associação Medica do Paraná (AMP)7. Aniversário do Hospital Bom Jesus de Toledo (PR)8. Reunião Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI)9. Reunião na Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG)

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1. Reunião na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP)2. Lançamento da Bienal 2013 em Curitiba3. Visita ao Corpo de Bombeiros4. Evento em Comemoração aos 50 anos da C.VA-LE5. Copa dos cooperados da Coamo6. Evento Comemorativo aos 50 anos da Cocamar7. Visita à Cocari8. Visita à Copacol9. Evento na Copagril, em Marechal Candido Ron-don10. Evento na Cooperativa Agroindustrial Integrada em Uraí (PR)11. Evento Ocepar

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1. Reunião institucional Defesa Civil do Paraná2. Participação de Fórum em Marechal Candido Rondon3. Participação no Encontro dos Novos Prefeitos dos Mu-nicípios Paranaenses em Pinhais4. Convenção da Igreja Assembleia de Deus5. Lançamento da Exposafra, no Porto de Paranaguá (PR)6. Com ex-presidente do Senado, Jose Sarney e o senador Blairo Maggi7. Com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, senadores Aníbal Diniz (PT-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Braga (PMDB-AM), Benedito de Lira (PP-AL), José Sarney (PMDB-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR)8. Plantação de árvore na Exporondon, na ACIMACAR 9. Visita à Feira Castrolanda10. Congresso Estadual de Agricultura Familiar em Fran-cisco Beltrão11. Evento comemorativo aos 69 anos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep)7

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1. Fórum Futuro 10 Paraná 2. Visita ao presidente da Fiep, Edson Compagnolo3. Visita ao presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Norman de Paula Arruda Filho4. Visita ao Hospital Veterinário da UFPR5. Seminário Nacional dos Fóruns Estaduais da Micro e Pequenas Empresas6. Visita ao superintendente Regional do Ibama em Curitiba, Jorge Calado7. Visita ao IBGE em Curitiba8. Aula Magna no Instituto Tecnológico Federal do Pa-raná (IFPR)9. Participação no Congresso de Direito Eleitoral – 201210. Reunião Movimento Pro-Paraná (discussão Mar Territorial)11. Lançamento do PAC 2 em Curitiba

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ICA1. PAC 2 – entrega de máquinas em Campo Mourão

2. PAC 2 – entrega de máquinas em Marialva

3. PAC 2 – entrega de máquinas em Campo Largo

4. Palestra Esmafe/Paraná

5. Palestra na UniCuritiba

6. Palestra Univale em Ivaiporã

7. Palestra Faculdade Estácio de Sá, em Curitiba

8. Lançamento Plano Safra 2012

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1. Encontro Regional do PMDB, com vice-presiden-

te Michel Temer e senador Valdir Raupp

2. Campus PUC Toledo

3. Sindicato Rural de Ivaiporã

4. Abertura da Expoingá

5. Homenagem ao ministro Felix Fischer, no Tribu-

nal de Justiça do Paraná

6. Audiência sobre TRF-Paraná na Ordem dos Ad-

vogados do Paraná (OAB)

7. Visita ao presidente do Tribunal de Contas do Pa-

raná (TCE), Artagão de Mattos Leão

8. Evento Usina Hidrelétrica de Mauá

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PRESENÇA FORTE NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES

PARA OUVIR E ATENDEROS ANSEIOS DA POPULAÇÃO

Desde que assumiu o mandato como sena-dor, em junho de 2011, Sérgio Souza pautou seu trabalho nos assuntos que mais interessam ao povo brasileiro, com ênfase no Paraná, seu estado de origem. Em quase três anos de atu-ação foram 279 pronunciamentos, 50 apartes, 25 projetos de lei, seis propostas de Emenda à Constituição, 77 requerimentos e 253 matérias relatadas. Os temas foram diversos: agricultura, cooperativismo, direito dos deficientes físicos, mulheres, idosos, emprego, educação, segu-rança, transporte, entre outros de relevância à população.

Enquanto senador, também lutou de ma-neira intransigente pelas causas do Paraná e desenvolveu uma intensa agenda política no estado. Foram inúmeras visitas às cidades ouvindo e se reunindo com as bases. “Visitei quase todos os municípios do Paraná para pautar meu trabalho em Brasília. Também procurei levar recursos para o desenvolvi-mento da infraestrutura e da qualidade de vida das pessoas”, disse. A seguir, um pouco do trabalho desenvolvido pelo senador Sér-gio Souza em mais de 230 municípios para-naenses.

ÂMPERE

Visita na Faculdade de Âmpere com o prefeito Helio Alves, professora Terezinha e Gelson.

ANAHY

Reunião na Câmara Municipal com o prefeito Joacir Anto-nio, vice-prefeito Carlão, vereadores e lideranças.


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ÂNGULO

Entrega de equipamentos do PAC 2, com o prefeito Pedro Vicentin e lideranças

APUCARANA

Reunião com a vereadora Telma Reis e lideranças

ARAPUÃ

Foto 1 – Entrega de equipamentos do PACFoto 2 – Com o ex-prefeito Deotado Matias Foto 3 – Com o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro, o prefeito Manoel Salvador e a vice-prefeita Soeli Souza.

ARARUNA

Com o vice-prefeito Claudemir Brambilla, o ex-governador Orlando Pessuti e o prefeito Fabiano


atuação política

ARIRANHA DO IVAÍ

Fotos 1 – Reunião com o prefeito Silvio Petrassi e o vice-prefeito Zé AdãoFotos 2 – Com o ex-governador, Orlando Pessuti e o ex-prefeito Carlão.

ASSAÍ

Visita com o ex-deputado estadual Severino Félix, Juan Veig, Abrão e lideranças

ASSIS CHATEUBRIAND

Fotos 1 – Liberação de convênio ao municípioFoto 2 – Com o prefeito Marcel Micheletto, o vice-prefeito João Pegoraro e demais lideranças


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ASTORGA

Foto 1 – Visita ao hospital localFoto 2 – Com o prefeito Bega e o vice-prefeito Antonio Carlos Lopes

BANDEIRATES

Foto 1 – Visita à Dona Carlota Rensi Meneghel e prefeito Celso Benedito da SilvaFoto 2 – Visita ao Santuário São Miguel Arcanjo com o padre, a primeira-dama da cidade e o prefeito Celso.

BARBOSA FERRAZ

Foto 1 – Reunião na Câmara Municipal, com Aliceu Ronqui, prefeito Gilson Cassol e vereadoresFoto 2 – Inauguração de quadra esportiva com o vereador Beira Rio, Marcel Micheletto e demais lideranças.


atuação política

BARRA DO JACARÉ

Reunião com o prefeito Édão e lideranças

BOM SUCESSO

Encontro com ex-vereador Claudio e Celinho

BRASILÂNDIA DO SUL

Com o prefeito Marcio Juliano, o vice-prefeito Antonio Ju-randir e lideranças

BORRAZÓPOLIS

Reunião em rádio local com Dí e lideranças

BRAGANEY

Com o prefeito Joseney Vicente, o vice-prefeito Deoclides Nunes e lideranças.


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CAFEARA

Visita ao prefeito Oscimar José Sperandio e o vice-prefeito José Antonio Tomadon

CAFELÂNDIA

Evento com o presidente da Copacol, Valter Pitol e lide-ranças

CAMBIRA

Foto 1 – Com o ex-prefeito José Decino Catani (Binha) Foto 2 – Reunião com lideranças locais e o prefeito Maurilio dos Santos

CAMPO MOURÃO

Com a prefeita Regina Dubai e a secretária de Saúde, Pa-trícia Chandoa.

CÂNDIDO DE ABREU

Entrega de máquinas com o prefeito José Maria Reis (Ju-nior), o ex-prefeito Nhunho, vereadores Josney e Renê e demais lideranças


atuação política

CARAMBEI

Nas fotos, visita pelo município com o prefeito Osmar Blum, o vice-prefeito Bart Janssen, vereadores e lideranças

CASCAVEL

Foto 1 – Visita ao presidente da Câmara Municipal, Marcio Pacheco e os vereadores Fernando Winter e Jaime Vazatta Foto 2 – Encontro com o secretário executivo da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Vinicius de Al-meida e o presidente da Associação dos Jornalistas de Cascavel, Luciano da Silva Barros

CASTRO

Visita à feira Agroleite


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CATANDUVAS

Nas fotos, visita ao Hospital Nossa Senhora das Graças.

COLOMBO

Foto 1 – Encontro com a prefeita Beti Pavin, o vice-presidente da República, Michel Temer e o presidente nacional do PMDB, senador Valdir RauppFoto 2 – Com o vice-prefeito Ademir Goulart, presidente municipal do PMDB, Waldirlei, a prefeita Beti Pavin e o vereador Renato da Farmácia

COLORADO

Reunião com lideranças no Sindicato Rural de Colorado

CONTENDA

Reunião com vereadores, secretários, funcionários da pre-feitura e o prefeito Carlão


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CORUMBATAÍ DO SUL

Com o prefeito Carlos Caxão e lideranças

CRUZMALTINA

Nas fotos, entrega de máquinas com o prefeito Zé Maria, ex-prefeito Mauricio Bueno e lideranças.

CURITIBA

Foto 1 – Com o prefeito Gustavo Fruet Foto 2 – Almoço pós-vistoria às obras da Copa do Mundo na Arena da Baixada


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DOUTOR CAMARGO

Com o ex-prefeito Paulo Nocchi e a vereadora Fátima

ENGENHEIRO BELTÃO

Reunião política e entrega de máquinas no centro da ci-dade.

ESPERANÇA NOVA

Foto 1 – Encontro com criançasFoto 2 – Reunião com lideranças

FAXINAL

Foto 1 - Inauguração da Caixa Econômica FederalFoto 2 - Encontro com pastores da igreja Assembeia de Deus para dar espaço, pode cortar Fazenda Rio GrandeFoto 3 – Com a ex-vereadora Maria Camacho, o ex-presidente da Câmara Municipal, Celso Conceição e lideranças


atuação política

FLORESTÓPOLIS

Reunião na Câmara de Vereadores com o prefeito Nicinho.

FORMOSA DO OESTE

Com o ex-prefeito Zito e lideranças

FRANCISCO BELTRÃO

No gabinete do prefeito Vilmar Cordasso

FÊNIX

Com o ex-prefeito Molina e a comunidade

GODOY MOREIRA

Encontro com o ex-prefeito Toninho Cesário

FAZENDA RIO GRANDE

Encontro com os ex-vereadores Alisson e Ricardo


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GOIOERE

Com o prefeito Beto Costa, o presidente da Câmara Municipal, vereador Tenente Martins e lideranças.

GRANDES RIOS

Foto 1 – Entrega de máquinas com o prefeito Antonio Claudio Santiago e liderançasFoto 2 – Reunião da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi

GUARACI

Com o prefeito James Amadeu e o vice-prefeito Rinaldo Santana dos Santos

GUARANIAÇU

Reunião com o prefeito Ronaldo Casila e lideranças


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IPIRANGA

Com o prefeito Roger e lideranças

IRACEMA DO OESTE

No gabinete do prefeito Donizete Lemos com o vice-pre-feito Lô França e o deputado estadual Nereu Moura

IRETAMA

Festa do município com a prefeita Filo, Samis Saad e lide-ranças

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IBIPORÃ

Reunião com o prefeito Zé Maria e secretários municipais

IGUARAÇU

Com o prefeito Tião Aurélio e lideranças


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ITAGUAJÉ

No gabinete do prefeito Jairo Paron, com secretários, ve-readores e lideranças

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Grilo e vereador Cido da Pedra Branca

IVAIPORÃ

Foto 1 – Visita ao Centro de Saúde com Zé Balão e o prefeito Carlos Gil e liderançasFoto 2 – Entrega de máquinas com o prefeito Carlos Gil e o vice-prefeito Adail Rother JuniorFoto 3 – Assinatura de recursos na Câmara Municipal

JANDAIA DO SUL

Ex-deputado Costenaro, prefeito Carneiro, ex-governador Orlando Pessuti e Carmo Costa

JANIÓPOLIS

Encontro com lideranças, o prefeito Lola, o vereador José Claudio do Prado (Pé de Boi) e lideranças


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LARANJAL

Reunião com a vereadora Tatiane Cristina e prefeito João Elinton

JARDIM ALEGRE

Foto 1 – Posse da prefeita Neusa Pessuti e do vice-prefeito Norberto Rohling Foto 2 – Reunião com a prefeita Neusa Pessutti, o ex-governador Orlando Pessuti e demais liderançasFoto 3 – Entrega de maquinas com a prefeita Neusa Pessuti, o ex-governador Orlando Pessuti e vereadores

JESUÍTAS

Foto 1 – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Silvio Bittencourt, o ex-prefeito Junior Weiller e o diretor do sindicato Gilberto Foto 2 – Reunião com lideranças

LAPA

Com o vereador Purga e a prefeita Leila Klenk


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LARANJEIRAS DO SUL

Foto 1 – Reunião com o vereador Magrão, o vice-prefeito Ivan Theo, a prefeita Sirlene Pereira e o presidente da Cantumel, João SarvacinskiFoto 2 – Encontro com o secretario Ademir Severino e vice-prefeito Ivan Theo.

LIDIANÓPOLIS

Foto 1 – Com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, o prefeito Magrelo, o vice-prefeito Julinho e liderançasFoto 2 – Vice-prefeito Julinho, prefeito Magrelo, ex-prefeito Marcão, vereador Dorival e José Geraldo

LONDRINA

Fotos 1 – Reunião na Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil)Foto 2 – Com Gustavo Lopes, vereadora Elza Correa, Marcio Stamm, Nivaldo Benvenho.


MANDAGUARI

Foto 1 – Entrega de máquinas com o prefeito Romualdo Batista e lideranças.Foto 2 – Visita a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras (Fafiman), com o diretor Ivan Carlos de Moraes, a vice-diretora Helena Maria Moura Peres e vereadores

LUÍZIANA

Foto 1 – Reunião na cidade com o prefeito Mauro Slongo, a vice-prefeita Maria Herotildes e a secretária de Educação CleuniceFoto 2 – Entrega de máquinas PAC 2

LUNARDELLI

Entrega de emenda parlamentar com o ex- prefeito Dr. Cé-lio Pinto de Carvalho e lideranças.

LUPIONÓPOLIS

Reunião com lideranças, o prefeito Dr. Tavares e o ex-pre-feito Tico.

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MANOEL RIBAS

Encontro com Mazico, Tóra, Pacheco, Pito, Maurilio Viana, Zequinha, Germano, ex-prefeito Valentin, João Maria e José Geraldo

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Foto 1 – Com o ex-deputado federal Werner Wanderer e o ex-governador Orlando PessutiFoto 2 – Com o prefeito Moacir Froelich e liderançasFoto 3 – Com o deputado estadual Ademir Bier

MARIA HELENA

Visita com o ex-deputado estadual Severino Félix, Juan Veig, Abrão e lideranças

MARIALVA

Visita ao município com o prefeito Deca

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MARUMBI

Reunião na casa da ex-vice-prefeita Elaine com o ex-pre-feito Ademar, prefeito de Kaloré, Washington, vereadores e lideranças

MATELÂNDIA

Reunião na Câmara Municipal

MARILÂNDIA DO SUL

Reunião no Sindicato Rural

MARILUZ

Junior Weiller, prefeito Paulinho Alves e vereadora Ivone

MARINGÁ

Foto 1 – Encontro com representantes do Sindicato dos Bancários Foto 2 – Reunião na Associação Comercial e Industrial de Maringá (Acim)

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MAÚA DA SERRA

Visita ao Museu do Plantio Direto com o ex-prefeito Her-mes, vereadores e lideranças

MEDIANEIRA

Reunião no gabinete do prefeito Ronaldo Troncha, com a vice-prefeita professora Delcir, Ricardo Endrigo e Junior Weiller

MISSAL

Encontro com o ex-prefeito Laci, o deputado estadual Ademir Bier, vereadores e o presidente da Apae, Ari.

MOREIRA SALES

Encontro na prefeitura com o prefeito, Luiz Volpato, o vice-prefeito Ari do Esporte, vereadores e lideranças

NOVA AURORA

Reunião no Sindicato Rural

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PARANAVAÍ

Encontro com lideranças

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Encontro com produtores de leite

NOVA PRATA DO IGUAÇU

Foto 1 – Reunião na prefeitura com o prefeito Sassá, o vice-prefeito Ivo Oscar, o ex-prefeito Jair, vereadores, lideranças e secretáriosFoto 2 – Encontro com seus primos Sergio e Altamir Fasti.

NOVO ITACOLOMI

Entrega de máquinas do PAC 2 com o prefeito Polaco da Pá, o vice-prefeito João Pedro, o ex-prefeito Moacir, verea-dores, secretários e lideranças

OURO VERDE DO OESTE

Encontro com o presidente da Câmara Municipal, Nilton Miguel Adanecu, o presidente do PMDB local, Alessandro da Silva, vereadores e lideranças

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PÉROLA

Reunião na Câmara de Vereadores

PINHAIS

Com a vereadora Márcia e lideranças

PITANGUEIRAS

Encontro com o prefeito Antonio Edson, o vice-prefeito Paulo Rodéla, o vereador Luiz Pinho e lideranças

PORECATU

Reunião na Câmara Municipal com lideranças

QUARTO CENTENÁRIO

Entrega de equipamentos agrícolas com o prefeito Reinal-do Krachinski, o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, o deputado estadual Nereu Moura e lideranças.

RANCHO ALEGRE DO OESTE

Reunião na Câmara Municipal, com o prefeito Valdinei José, vice-prefeita, Suely Silva, vereadores e lideranças

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POLÍT

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atuação política


RIO NEGRO

Encontro com o prefeito Milton Paizani, o vice-prefeito Ja-mes e as senhoras Jussara e Márcia

SANTA FÉ

Reunião na Câmara Municipal com Fernando Brambilla, vereadoras Carla Andrea Alves e Cleunice Aparecida e ve-reador Reginaldo Arias

SANTA HELENA

Na sede da prefeitura com o prefeito Jucerlei Sotoriva e lideranças

REALEZA

Reunião política com o vice-prefeito Valdomiro Leite, a presidente da Câmara, professora Tania Lotici e lideranças.

RESERVA

Reunião na chácara do vereador Aleixo Lopata, com vere-adores e lideranças

RIO BRANCO DO IVAÍ

Apoio a campanha Outubro Rosa, com o prefeito Geroncio Carneiro

atuação política


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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Com os vereadores Joel Nóbrega, Claudio Domingues, José Jaime Paula Silva, Dionizio da Luz, Valdir Domingos de Souza, Santinho Furtado, professor Aguinaldo, Francisco Faustino, José Pereira de Godoy, entre outros.

SANTO INÁCIO

Reunião na Câmara Municipal com Laercio Turcato e ve-readores

SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

Reunião do PMDB local

SANTA INÊS

Visita ao município com a presidente do PMDB local, Lui-za Saraiva Lemos, prefeito Marcel Andre Regovichi, o vice-prefeito Victor Hugo Saraiva Carvalho Silva e lideranças.

SANTA MARIA DO OESTE

Reunião na prefeitura municipal

SANTA TEREZA DO OESTE

Com o presidente da Câmara, Marcos Spindola, o ex-vice-prefeito Oda e lideranças

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atuação política


TERRA ROXA

Reunião política com o prefeito Ivan Reis, o vice-prefeito Altair de Pádua e lideranças

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Reunião com a prefeita Regina e lideranças

SARANDI

Entrega de recursos com o prefeito De Paula, o vice-prefei-to Carlos Aguiar e o ex-governador Orlando Pessuti.

SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

Reunião com o prefeito Luiz Ferri, o deputado estadual Ademir Bier e lideranças.

TAMARANA

Entrega de máquinas com o prefeito Paulino

TELÊMACO BORBA

Reunião com lideranças.

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TOLEDO

Foto 1 – Participação em festas tradicionais do municípioFoto 2 – Vistoria ao asfalto, conquista de emenda do senador

VERA CRUZ

Entrega de máquinas agrícolas com o prefeito Eldon Anschau e lideranças

TUPÃSSI

Com o prefeito José Carlos Mariulce e lideranças

URAÍ

Com os vereadores Vinícius, Lidamar, Adilson, prefeito Al-mir Fernandes de Oliveira, vereador Willian, vice-prefeito Sérgio Pitão e presidente da Câmara Sargento Reis.

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atuação política


PORTAS ABERTAS À SOCIEDADE“Aquele que quer trabalhar em favor da população brasileira tem que estar presente nos municípios para saber quais são os anseios e as necessidades da so-ciedade, o que a população esta querendo. Levar e trabalhar estas reivindicações no âmbito dos gover-nos. No poder Legislativo, por exemplo, na hora de sugerir ou trabalhar uma lei, e no Executivo, quando solicitar um recurso para fazer uma obra”. Opinião do senador Sérgio Souza que durante seu mandato tro-nou-se um municipalista e percorreu quase todos os 399 municípios do Paraná.

Além disso, ele também abriu as portas dos seus escri-

tórios políticos de Brasília e de Curitiba aos prefeitos, ve-readores, deputados federais e estaduais, autoridades, empresários e lideranças. “Estamos sempre dispostos a ouvir as demandas e as necessidades da nossa so-ciedade, assim pudemos nos pautar e desenvolver um trabalho melhor”, comentou Souza, que também par-ticipou de diversas reuniões com ministros e secretá-rios em busca de soluções aos munícipes e de obras e recursos. “Foi um trabalho árduo e de articulação. Mas essa é a nossa função e minha missão, enquanto senador, foi desenvolver um trabalho sério e transpa-rente sempre visando um Brasil melhor aos cidadãos”, disse. Acompanhe um pouco desta movimentação:

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visitas ao escritório


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E1. Estudantes da Universidade de Harvard2. Ex-governador Mario Pereira 3. Prefeito de Tupãssi, Jose Carlos Mariussi e diretor da Amop, Vinicius4. Comando da Policia Militar do Paraná5. Deputado estadual Nereu Moura, prefeito de Ipi-ranga, Roger e o ex-prefeito de Catanduvas, Olimpio Moura6. Prefeito de Ivaiporã, Carlos Gil, vice-prefeito Dr. Adail, prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel miche-letto7. Visita dos juízes federais Gebran e Bochaneck8. Juízes estaduais, representando a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar)

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1. Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Jorge Gomes Rosa Filho e o diretor administrativo Nivaldo Assis Pagliari2.Deputado estadual Cleiton Kielse e o presidente da Nu-trilatina, Idemar Froldi Júnior 3. Superintendente do Dnit/Pr, José da Silva Tiago4. Ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti, prefeito de Barra do Jacaré, Edão, presidente da Amunorpi (Associa-ção dos Municípios do Norte do Paraná) e prefeito de Ibai-ti, Betão.5. Irmão Frederico, representando a PUC-PR e ex-secre-trio de Estado Allan Jones6. Procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto7. Ex-governador Orlando Pessuti, Mário Stamm e profes-sor 8. Presidente do Movimento Pró -Paraná Jonel Chede9. Deputado estadual Gilberto Martin10. Com representantes do Sindicato dos Ferroviários Pensionistas do Paraná

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Orgulho de ser paranaense.Sérgio Souza

Senador do Paraná 2011/2013

sérgio souza no mandato de senador

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