secretaria nacional de esporte, educação, lazer e inclusão...
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Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS
E Secretaria Nacional de Alto Rendimento - SNEAR
Ministério do Esporte
PRINCÍPIOS
Da reversão do quadro atual de injustiça, exclusão e
vulnerabilidade social;
Do Esporte e do Lazer como direito de cada um e
dever do Estado;
Da universalização e inclusão social;
Da democratização da gestão e da participação.
Universalização do acesso e promoção da inclusão
social;
Desenvolvimento humano;
Ciência e Tecnologia do Esporte;
Promoção da saúde;
Paz e desenvolvimento da nação;
Desenvolvimento Econômico;
Gestão democrática: participação e controle social;
Descentralização da política esportiva e de lazer.
DIRETRIZES
Programa 2035 – Esporte
e Grandes Eventos
Esportivos
SNELIS – Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social
PLANO PLURIANUAL
2012-2015
Democratizar o acesso à prática e à
cultura do esporte educacional, de
forma a promover o desenvolvimento
integral de crianças, adolescentes e
jovens, a partir de 6 anos de idade,
como fator de formação da
cidadania e melhoria da qualidade
de vida, prioritariamente daqueles que
se encontram em áreas de
vulnerabilidade social.
Programa Segundo Tempo e Suas Vertentes
PST – Universitário: Democratizar o acesso à prática
esportiva da comunidade acadêmica das Universidades
públicas, prioritariamente, do corpo discente.
PST – Esportes Adaptados: Democratizar o acesso ao
esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão
social, contribuindo para a efetivação dos direitos e a
construção da cidadania das crianças, adolescentes e jovens,
prioritariamente, com deficiência e/ou necessidades especiais.
PST – Navegar: Democratizar o acesso à pratica e à cultura
do Esporte náutico, de forma a promover o desenvolvimento integral
dos adolescentes.
Segundo Tempo – Esporte da Escola: integrar a política
esportiva educacional com a política de educação, de forma a
incentivar e universalizar a prática esportiva nas escolas, por meio da
inserção do Segundo Tempo no Macrocampo Esporte e Lazer, o que
qualifica a ação em função da sua proposta pedagógica e do processo
de capacitação e acompanhamento, na perspectiva da educação em
tempo integral.
PST Forças no Esporte : Parceria desenvolvida com o Ministério
da Defesa que disponibiliza o acesso da comunidade à infraestrutura
esportiva e administrativa das Organizações Militares, para o
desenvolvimento do PST – Padrão.
PST – Forças no Esporte
Exercício 2014
RS
1.900
AM 700
AC 100
R0
100
PA 500
AP 100
TO
200 MT
400
MA
100
PI
0
CE
660
AL 250
BA 400
DF
1.500
ES 100
GO
600
MG
500 MS
800
PB 0
PE 1.400
PR
700
RJ
1.990
SP
500
RN 900
SC
400
SE 100
RR
100
Região Municípios Beneficiados
Norte 10 1.800
Centro-oeste 11 3.300
Nordeste 13 3.810
Sudeste 13 3.090
Sul 20 3.000
Total 67 15.000
Números atuais
•144 núcleos
•15.000 beneficiados
• 67 municípios
• 25 Estados brasileiros
PST - Exercício 2014
SEGUNDO TEMPO NÚMERO
Convênios 179
Beneficiados 363.300
Núcleos 3.469
Recurso ME 162.399.245,76
PST – Por Região
Exercício 2014
Região Municípios Beneficiados
Norte 33 42.800
Centro-oeste 143 21.100
Nordeste 265 114.000
Sudeste 94 160.400
Sul 21 16.000
Total 556 363.300
Atletismo Badminton Basquete Basquete de rua
CiclismoCorrida de Orientação
Yoga Etnojogos
Futebol FutsalGinástica Rítmica
Handebol
Judô Karatê Luta Olímpica Natação
Recreação e Lazer
Taekwondo Tênis de Campo Tênis de Mesa
Vôlei de Praia Vôlei Xadrez
tradicionalXadrez virtual
Esporte da Escola/Atletismo
Macrocampo Esporte e Lazer
• 4.620 escolas
• 996.672 alunos
2011
• 4.642 escolas
• 958.125 alunos
2012
• 22.161 escolas
• 3,5 milhões de alunos
2013
Esporte da Escola – Atendimento por ano
• 20.388 escolas
• 3,6 milhões de alunos
2014
ESPORTE DA ESCOLA
Exercício 2014 QUADRO RESUMO POR REGIÃO – ESPORTE DA ESCOLA
Região Qt. de Escolas Qt. de Alunos Prev. Monitores
CENTRO-OESTE 1.443 247.414 2.194
NORDESTE 10.599 1.894.361 16.911
NORTE 2.884 606.320 5.129
SUDESTE 3.386 572.563 5.073
SUL 2.076 302.540 2.865
Total geral 20.388 3.623.198 32.172
Sistema de Formação do PST
Parceria com a UFRGS
Mais de 17 mil profissionais de Educação Física já
passaram pelo processo de formação
do PST em 06 anos
Desde 2008: 18 Livros
O Livro dos Fundamentos dos Fundamentos do PST em parceria com
MEC foi entregue a mais de 10 mil escolas no país
O total de exemplares produzidos chega a 150 mil livros.
Núcleo Urbano – composto de núcleos com atividades
sistemáticas e assistemáticas, o qual tem como objetivo ampliar
as ações de democratização do acesso a esses conhecimentos
e a práticas de esporte e lazer, considerando direitos sociais de
todos os cidadãos (diversas faixas etárias, incluindo pessoas
com deficiência).
Núcleos para os Povos e Comunidades Tradicionais –
possui a descrição inicial do núcleo urbano, porém tem o seu
foco voltado para grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tal por possuírem formas próprias de
organização social e ocuparem territórios tradicionais. Assim,
são comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas,
populações ribeirinhas, populações rurais, dentre outras .
Em consonância com os desafios da Política Nacional “na atualidade”,
foram estabelecidos dois tipos de núcleos para o PELC:
PELC NÚMERO
Convênios vigentes 65
Inscritos 278.654
Núcleos 686
Recurso ME
105.206.407,27
PELC - Exercício 2014
Região Municípios Beneficiados
Norte 14 14.000
Centro-oeste 4 20.850
Nordeste 85 80.300
Sudeste 39 117.504
Sul 126 46.000
Total 268 278.654
PELC – Por Região
Exercício 2014
VIDA SAUDÁVEL
O Programa Vida Saudável, na sua essência,
visa oportunizar a prática de exercícios
físicos, atividades culturais e de lazer para o
cidadão idoso, estimulando a convivência
social, a formação de gestores e lideranças
comunitárias, a pesquisa e a socialização do
conhecimento, contribuindo para que o
esporte e o lazer sejam tratados como
políticas públicas e direito de todos.
VIDA SAUDÁVEL QUANTIDADE
Convênios vigentes 35
Inscritos 30.800
Núcleos 155
Recurso ME
14.806.683,98
Vida Saudável - Exercício 2014
Região Municípios Beneficiados
Centro-oeste 2 600
Nordeste 22 11.800
Sudeste 6 8.200
Sul 36 10.200
Total 66 30.800
Vida Saudável – Por Região
Exercício 2014
Sistema de Formação de Agentes Sociais do
Programa Esporte e Lazer da Cidade
Capacitou mais de 15 mil agentes comunitários de lazer em 10 anos
Centros de Desenvolvimento de Esporte
Recreativo e de Lazer - junto às Instituições de
Ensino Superior, por meio do estímulo e fomento
à produção e difusão de conhecimentos
científico-tecnológicos, voltados à qualificação
das políticas públicas de esporte recreativo e do
lazer.
O QUE É A REDE
Item Pesquisas IES Postos de trabalho
Grupos de pesquisa Pesquisadores Valor
2004 7 3 3 3 10 75.030,00
2005 27 8 16 9 22 379.447,82
2006 34 18 29 19 55 594.158,90
2007 13 12 15 11 66 427.299,84
2008 19 13 74 20 112 651.266,62
2009 16 16 92 14 88 757.834,29
2010 24 24 75 14 139 828.735,74
2011 04 04 10 04 11 423.365,72
2012 02 03 03 03 10 78.283,80
TOTAL 144 101 317 103 513 4.215.422,73
REDE CEDES - Balanço
É uma parceria da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC com o Ministério do Esporte – ME.
RIRC vem cumprir um papel de múltiplas possibilidades
para a Educação Física, Esporte e Lazer, ao reunir,
preservar e disponibilizar organizadamente a produção
científica decorrente das pesquisas apoiadas pela Rede
CEDES num mesmo espaço digital. O link:
http://www.labomidia.ufsc.br/vitor-marinho/armazena e
disponibiliza os arquivos digitais referentes à produção
científica decorrente das pesquisas realizadas pela
Rede CEDES, garantindo assim a construção coletiva
desse espaço
Repositório Vitor Marinho
Linhas de atuação e composição dos
projetos
1 - Apoio a Eventos e Competições Educacionais
Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de
competições estudantis;
De abrangência local, regional, nacional ou
internacional;
Seja para organizar competição ou para viabilizar a
participação de delegações em competições.
Eventos de âmbito escolar e universitário
2- Apoio a Eventos e Competições de Participação
Apoio a eventos e/ou atividades de esporte e lazer;
De caráter participativo, de abrangência local,
regional ou nacional.
Tais como festivais, jogos, torneios, campeonatos.
Ricardo Gonçalves Leyser Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Evento INTEGRAÇÃO –
GESTORES PÚBLICOS
Maior programa de infraestrutura
para iniciação à prática esportiva – PAC 2
Atleta na Escola na
EM de Serrana/SP
Atleta na Escola na
EM de Itanhaém/SP
Atleta na Escola no
Colégio Militar de MG
• Equipamento multiuso para identificação de talentos e
formação de atletas.
• Ampliação da oferta de instalações esportivas públicas com
requisitos oficiais.
• Incentivo à prática esportiva em territórios de alta
vulnerabilidade social .
• Estímulo ao desenvolvimento da base do esporte de alto
rendimento nacional.
Programa Segundo Tempo / Mais
Educação
Equipamentos entregues pelo Ministério
Maior programa de legado de infraestrutura
dos Jogos Olímpicos/Paraolímpicos de 2016
• Realização dos Jogos Olímpicos permitiu o desenvolvimento do esporte brasileiro: da ponta para a base. • Projetos para o alto rendimento espalharam investimentos para a base.
• Soma-se à construção e cobertura de 6.000 quadras em escolas públicas.
Quadra EMEF Teoria do Saber - São
Félix do Xingu (PA)
• Conceito de extensão do ambiente escolar. • Conexão com os programas Atleta na Escola, Mais Educação e Segundo Tempo (todos com atividades de iniciação em modalidades olímpicas e paraolímpicas). • CIEs comporão a Rede Nacional de Treinamento, garantindo capilaridade à infraestrutura esportiva.
• Atletismo
• Basquetebol
• Boxe
• Handebol
• Judô
• Lutas
• Tênis de Mesa
• Taekwondo
• Vôlei
• Esgrima
• Ginástica
Rítmica
• Badminton
• Levantamento
de Peso
1 MODALIDADE NÃO-OLÍMPICA: Futsal
• Esgrima de
cadeira de rodas
• Judô
• Halterofilismo
• Tênis de Mesa
• Voleibol Sentado
• Goalball
6 MODALIDADES PARAOLÍMPICAS
13 MODALIDADES OLÍMPICAS
Foco
Estrutura padrão em todos os módulos
Ginásio padrão: espaço para, no mínimo, quadra com 40 m de comprimento
por 20 m de largura; altura de 12 m; piso sintético com camada de resina de
poliuretano.
- Espaço para academia
- Enfermaria
- Vestiários
- Copa
• Requisitos de acessibilidade como rampas, plataforma elevatória, banheiros
adaptados, portas mais largas, espaço para cadeiras nas arquibancadas,
dentre outros.
• Materiais de boa qualidade que permitem conforto térmico e acústico.
- Sala de professores / técnicos
- Depósito
- Salas de administração
285 unidades selecionadas no
país
263 municípios contemplados
Todas as unidades da Federação
com pelo menos uma unidade
Os CIEs pelo
Brasil
Unidades por região:
• 8% Centro Oeste (22 unidades)
• 10% Norte (28 unidades)
• 13% Sul (38 unidades)
• 29% Nordeste (82 unidades)
• 40% Sudeste (115 unidades)
269 Termos de Compromisso
assinados no país
Os CIEs fazem parte do
orçamento do PAC-2: R$ 967
milhões do Orçamento Geral da União
Os CIEs pelo
Brasil
CARACTERÍSTICAS DO
PROGRAMA
• Fornecimento, pelo Ministério do Esporte, de projeto-padrão
para celeridade das ações;
• Pagamento do projeto de adaptação (implantação, sondagem
e fundação) pelo Ministério de Esporte;
• Projetos com tipologia compatível com os dados eólicos de
cada região (economia e segurança);
• Adaptabilidade do projeto para criação de centros
especializados em determinadas modalidades;
• Possibilidade de alteração do modelo inscrito para outro de
dimensão inferior, para adequação ao terreno selecionado;
• Estrutura de assistência técnica de suporte aos municípios.
Etapa 1 – Sondagem, Projeto de Fundação e Projeto de Implantação
(Adaptação)
Entrega na CAIXA: 21/11/2014
Etapa 2 - Construção do CIE
Início da obra: 180 dias a partir da assinatura do contrato
Conclusão da obra: 180 dias para Modelos 1 e 2; 210 dias para Modelo
3.
Assinatura do Contrato
Entrega da Etapa 1 na
CAIXA
Aprovação pela CAIXA E
Licitação OBRA
Início da Obra Conclusão da
Obra
Até 21/11/2014 De 30/05/2014 a
25/07/2014
180 dias 180 a 210 dias
PRAZOS
ETAPA 1 – Situação Geral
ITEM QUANTIDADE %
ENTREGUES na CAIXA 146 54%
PENDENTES de entrega na CAIXA
123 46%
ITEM QUANTIDADE %
ETAPA 1 CONCLUÍDA - Projeto aceito pela CAIXA
34 13%
PENDENTES de conclusão da ETAPA 1
235 87%
Monitoramento
Periodicidade: quinzenal
Importância/Responsabilidade: adequado acompanhamento e suporte
do ME, quando necessário
Necessário para Liberação de Recursos
SISTEMA DE MONITORAMENTO
PLANO DE
GESTÃO Compromisso do ente:
• Estabelecimento do Plano de Ação/Gestão
para atividades esportivas regulares de 4
(quatro) anos e;
• Estabelecimento da Política para o
Desenvolvimento do Esporte, caso não a
possua.
OBS: Plano de gestão obrigatório para a
prestação de contas final!
Seminário em São Paulo/SP – 04-dez-2014
Possibilidade de Criação de Centro Especializado
PLANO DE
GESTÃO
• Definição das atividades/modalidades a
serem desenvolvidas;
• Profissionais a serem alocados;
• Materiais necessários;
• Calendário de atividades;
• Custos de operação/manutenção;
CIE e ATLETA NA ESCOLA
Objetivo: incentivar a prática esportiva nas escolas,
democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir
valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da
educação básica, estimular a formação do atleta escolar e
identificar e orientar jovens talentos.
Duas grandes ações:
1) Jogos Escolares: competições
compostas de várias etapas que
proporcionarão uma grande
participação de atletas escolares
2) Núcleos de Iniciação ao
Esporte: acolhimento dos talentos
identificados nos Jogos Escolares
São
Luís,
MA
2013
ATLETA NA
ESCOLA Governo Federal utilizará o CIE e outras instalações para o aprimoramento
dos talentos esportivos escolares.
Modalidades do CIE compatibilizadas
com as do Atleta na Escola
– Olímpicas: Atletismo, Judô,
Vôleibol, Basquete, Handebol e
Lutas;
– Paraolímpicas: Goalball, Judô,
Tênis de mesa e Vôleibol Sentado
Faixa etária: 12 a 17 anos
Gênero: masculino e feminino
Caldas Novas,
GO
2013
Atenção! O Atleta na Escola não substitui o compromisso da prefeitura com a gestão
e manutenção do CIE pela prefeitura!
ATLETA NA
ESCOLA
Papel dos parceiros
- Prefeitura
• Manutenção geral do Núcleo
(CIE e outras instalações)
• Atuar para que os CIEs
sejam o ponto focal dos
Núcleos do programa Atleta
na Escola
- Confederação
• Direção técnica dos Núcleos
• Capacitação dos técnicos
• Acompanhamento dos
resultados
• Seleção dos talentos
Papel dos parceiros
– Ministério do Esporte
• Gestão estratégia dos
Núcleos (CIEs e outros
locais)
• Acompanhamento pelo
Sistema de Gestão (VALE)
• Financiamento
• Ampliação dos Núcleos
– Certificado do NÚCLEO
ATLETA NA ESCOLA
COMPROMISSOS
• Planejar as atividades subsequentes juntamente
com a UGL - Unidade Gestora Local;
• Articulação entre os órgão municipais envolvidos:
Sec. Obras, Planejamento, Esporte, ...
• Reuniões periódicas com os membros da UGL;
• Cumprir os prazos pré-estabelecidos;
• Reportar imediatamente ao ME sobre problemas
identificados que podem impactar nos prazos
estabelecidos;
DESAFIOS Democratização do acesso ao
Esporte e ao Lazer como
Direitos Sociais para todas as
idades e comunidades;
Instituição de uma Política Nacional de Formação de gestores,
profissionais e agentes de Esporte e Lazer;
Diversificação e ampliação das Fontes de Financiamento para
as políticas esportivas sociais;
Estruturação da Política de Esporte escolar e seus
respectivos Jogos e Eventos;
Estruturação do Sistema Nacional de
Esporte e Lazer (I e II CNE) - Pacto Federativo;
DESAFIOS
SUPERAR
• Inexistência de um sistema nacional articulando:
União > Estados > Municípios
Comitê Olímpico e Comitê Paraolímpico > Confederações > Federações > Clubes
Controle social nos investimentos, formulação e
implementação das Políticas
• Programas dispersos e/ou desarticulados
• Subaproveitamento dos recursos disponíveis
• Dificuldade para identificar e desenvolver atletas
• Ausência de avaliação de resultados
• Problemas de gestão e de governança
DESAFIOS
Estruturação nos Estados e Municípios para implementação das
Políticas de Esporte e Lazer
Contradição entre gestão privada e financiamento público do esporte
Fortalecimento dos Programas/Políticas de Esporte e Lazer por
meio da articulação intersetorial transformando-as em
tecnologias sociais que possam ser desenvolvidas por gestores
municipais e estaduais de forma contínua.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PLOA 133.549.000 106.556.107 170.591.077 386.589.281 447.251.328 284.206.178 384.646.070 406.198.137 1.255.363.782 1.575.440.933 1.862.452.078
LEI INICIAL 333.573.940 330.767.966 631.346.916 885.977.751 923.118.828 1.138.886.479 1.397.683.667 1.517.034.989 2.375.012.197 2.570.718.378 3.350.932.399
LEI INICIAL
+ CRÉDITOS 335.484.737 355.169.954 685.109.961 1.018.997.605 1.575.555.828 1.392.795.119 1.463.976.971 2.067.487.942 2.611.942.342 3.585.753.637 4.124.982.294
EMPENHADO 148.472.539 244.581.009 423.069.816 737.740.827 1.414.798.690 963.810.870 982.220.417 1.026.279.595 1.143.775.804 1.257.353.637 2.317.288.826
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
CONSIDERA PESSOAL e EMENDAS PARLAMENTARES.
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PLOA 133.549.0 106.556.1 170.591.0 386.589.2 447.251.3 284.206.1 384.646.0 406.198.1 1.255.363 1.575.440 1.862.452
LEI INICIAL 333.573.9 330.767.9 631.346.9 885.977.7 923.118.8 1.138.886 1.397.683 1.517.034 2.375.012 2.570.718 3.350.932
LEI INICIAL + CRÉDITOS 335.484.7 355.169.9 685.109.9 1.018.997 1.575.555 1.392.795 1.463.976 2.067.487 2.611.942 3.585.753 4.124.982
EMPENHADO 148.472.5 244.581.0 423.069.8 737.740.8 1.414.798 963.810.8 982.220.4 1.026.279 1.143.775 1.257.353 2.317.288
0,00
500.000.000,00
1.000.000.000,00
1.500.000.000,00
2.000.000.000,00
2.500.000.000,00
3.000.000.000,00
3.500.000.000,00
4.000.000.000,00
4.500.000.000,00
MINISTÉRIO DO ESPORTE