secretaria de estado de indústria, comércio...
TRANSCRIPT
-
PLANO ESTADUAL DEM INERAÇÃO - 2030
I SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e
Mineração
BELÉM-PA
1
-
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO 1º PLANO DE MINERAÇÃO DOESTADO DO PARÁ - 2030
2
1º PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ
DIAGNÓSTICOS
ESTUDOSESPECÍFICOS
OFICINASTEMÁTICAS
SEMINÁRIOS
Dezembro/2011
Dezembro/2013
-
3
Oficina 1 –Dinamização do segmento de gemas e
jóias
SEBRAE/PA Belém
09/02/12
-
Oficina 2 –APL de base
mineral (Oleiro cerâmico e artesanato mineral)
SEBRAE/PA
Belém
03/04/12
-
5
Oficina 3 –Atividade
Garimpeira no Tapajós
Prefeitura Itaituba
26/06/12
-
6
Oficina 4 –Insumos
Minerais para Agricultura
Espaço São José Liberto
Belém
14/08/12
-
7
Oficina 5 –Pesquisa, e Inovação
Tecnológica para a
Indústria Mineral
SEBRAE/PA Belém
27/09/12
-
8
Oficina 6 –Mineração em Unidades de Conservação
EGPA Belém
11/12/12
-
9
Oficina 7 –Política para Agregação de
Valor na Indústria Mineral
EGPA Belém
19/02/13
-
10
Prefeitura Parauapebas
20/03/13
Oficina 8 –Royalties
Minerais e o Desenvolviment
o Regional
-
11
Oficina 9 –Responsabilidad
e Social Corporativa e o Desenvolviment
o Regional
Prefeitura Paragominas
07/05/13
-
12
Oficina 10 –Pesquisa para Descoberta de
Depósitos Minerais e
Aplicação do Conhecimento
Geológico
UFOPA Santarém
28/05/13
-
13
Oficina 11 –Agregados
Minerais para Construção
Civil e Argila para Cerâmica
Vermelha
UFOPA Santarém
29/05/13
-
14
Oficina 12 –Minerais
Estratégico, Terras Raras e
as Oportunidades
para o Pará
CPRM Belém
02/08/13
-
15
Oficina 13 –Política
Estadual e o Modelo de
Governança para
Mineração
CIG Belém
05/09/13
-
PLANO ESTADUAL DE M INERAÇÃO – PEM 2030
16
1.116 participantes
200 entidades:
80 setor publico
58 setor privado
42 soc. civil
20 ensino e pesquisa
-
49%
31%
20%
Órgãos Públicos
Municipais
Estaduais
Federais
39%
29%
10%
22%
PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUÇÕES
ÓRGÃO PÚBLICO
INICIATIVA PRIVADA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SOCIEDADE CIVIL
-
OBJETIVO
" Servir de instrumento de planejamento para a boa gestão dos recursos minerais, com base no uso sustentável e na agregação de valor aos minérios e ao território, a fim de promover a competitividade
e combater a pobreza e a desigualdade no Pará, por intermédio da geração de emprego, renda e
multiplicação de oportunidades ".18
-
PRINCÍPIOS
Geração de emprego, renda e multiplicação de oportunidades
Desenvolvimento com respeito ao meio ambiente
Gestão e governança com transparência
Envolvimento e articulação político-institucional
19
-
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Induzir o adensamento das cadeias produtivas minerais
Ampliar e fortalecer os fornecedores locais
Promover o desenvolvimento de territórios direta ou indiretamente
afetados por atividade de mineração
Potencializar e bem usar as rendas minerais
Envolver as entidades mineradoras no contexto de responsabilidades
sociais e ambientais no Estado
Assegurar demandas e recursos para o fortalecimento e diversificação
produtiva
Promover maior interação entre as atividades minerais e as tradicionais, a
fim de reforçar a capacidade produtiva do Estado e, por conseguinte,
assegurar a inclusão produtiva, entre outros. 20
-
MODELO DE GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA
21
Governança pública de qualidade
Mercado competitividade
pela agregação de valor
Meio Ambiente
sustentabilidade ambiental
Sociedade compromisso em
combater a pobreza e a
desigualdade
Desenvolvimento Regional com
base na Mineração
-
DIRETRIZES DOS TRÊS CS
Compromisso para fazer acontecer o
desenvolvimento do Pará a partir de sua base
mineral
Consenso, sobre questões complexas
Cooperação, intra e interinstitucional,
intersetorial e intergovernamental
22
-
23
ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PEM – 2030
DINÂMICA DE CONSOLIDAÇÃO
-
24
Persuasão
Regulação
ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PEM – 2030
Indução
Estímulo à Produção
PEM - 2030
-
25
ESTRATÉGIA 1: ESTÍMULO À PRODUÇÃO
1. Estimular a produção de minerais estratégicos ao Pará
2. Promover APLs de base mineral - oleiro cerâmico e
artesanato mineral
3. Dinamizar o segmento de metais preciosos, gemas e
joias
4. Promover o mercado de insumos minerais para
agricultura
-
ESTRATÉGIA 1: ESTÍMULO À PRODUÇÃO
OBJ Meio ambiente Sociedade Mercado Governança
1
Programa para conhecer e
dimensionar as externalidades
socioeconômicas e ambientais
do setor mineral
Estimular grupos críticos
em universidades e
institutos; envolver
bolsistas articular base
legislativa
Definir matriz estratégica
de minerais (pesquisa de
mercado): abundantes,
escassos e críticos
Criação de um Fórum
Temático. Desenvolver o
corpo técnico competente
e estável
2Programa de monitoramento e
recuperação ambiental
Programa de qualificação
profissional
(extensionismo mineral)
Programa de certificação
(selo de qualidade) e de
modernização; Central de
massa
Implantação do
Observatório APL mineral
3GTAPLAM específico para
gemas e joias
Programa de qualificação
profissional continuada
Programa de certificação
da matéria prima e do
produto final e de inovação
e PDI
Criação de um Comitê
Gestor (municípios) e de
legislação própria
4GTAPLAM específico para
agrominerais
Programa de capacitação
sobre práticas de uso
adequado
Mapear depósitos, áreas
de demanda e investidores
Criação de Câmara
Setorial
26
-
ESTRATÉGIA 2: REGULAÇÃO
5 - Ordenar a Atividade Garimpeira
6 - Ordenar Extração e Comercialização de Agregados para
Construção Civil e Argila para Cerâmica Vermelha
7 - Definir Regras para Mineração em Unidades de
Conservação no Pará
27
-
ESTRATÉGIA 2: REGULAÇÃOOBJ Meio ambiente Sociedade Mercado Governança
5
Programas para
recuperação de áreas
degradadas
Fomento à associação e
cooperativismo com vista a
formalização do produtor
Programa de
certificação de
origem
Fiscalização
integrada e
interinstitucional
6
Mapeamento dos
recursos dentro do
zoneamento ecológico-
econômico
Elaboração de um Plano
regional de formação de mão
de obra para esta cadeia
mineral
Estímulo ao
empreendedoris
mo no setor. Uso
produtivo de
áreas
descomissionadas
Descentralização
da gestão
mineral, do
licenciamento e
da fiscalização
7
Integrar procedimentos
entre os entes
federativos, dada a
transversalidade do tema
Mapeamento das condições
socioeconômicas dos
moradores das UCs com
atividade mineral
Elaborar guia de
informações
técnicas
sistematizadas
para o minerador
Garantir a
participação da
SEICOM em
Conselhos
Gestores
28
-
8 - Induzir a Agregação de Valor na Indústria Mineral já Consolidada
9 - Induzir Ações de Pesquisa e a Inovação Tecnológica para Desenvolvimento da
Indústria Mineral
10 - Promover o Desenvolvimento da Pesquisa Mineral e do Conhecimento Geológico
ESTRATÉGIA 3: INDUÇÃO
29
-
OBJ Meio ambiente Sociedade Mercado Governança
8
Revisar critérios e
condicionantes
ambientais para o
licenciamento
Diagnosticar demandas,
mobilizar entidades e
capacitar MO
Induzir o desenvolvimento
e uso de PD&I na
indústria mineral
Criação de fóruns
permanentes e
descentralizados, por
segmento
9
Mapear e estimular a
pesquisa específica para
tratamento de resíduos
Incentivar a concessão
de bolsas de pesquisa e
inovação, estágios,
ofertas de cursos e
treinee in company
Estímulo à formação de
incubadoras de empresas.
Articulação das empresas
aos Parques de CT&I
Capacitar gestores
públicos para fortalecer o
Sistema Paraense de CT&I
nas áreas de mineração
10Transformar o GTAPLAM
em política pública
Programa de estimulo à
contratação de
estagiários no
mapeamento privado
Tratar a geologia como
atividade que movimenta
a economia no presente
com serviços, laboratórios
etc.
Criação de fórum
interinstitucional, Centro
de Tecnologia Mineral e
rede de informação
ESTRATÉGIA 3: INDUÇÃO
30
-
ESTRATÉGIA 4: PERSUASÃO
11 - Estimular o Uso dos Royalties Minerais em uma Estratégia de
Desenvolvimento Regional
12 - Estimular Ações de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) Atreladas às
Políticas de Desenvolvimento Regional
13 - Implementar Ações de Governança Pública Mineral
31
-
obj Meio ambiente Sociedade Mercado Governança
11
Implantar modelo de
gestão ambiental
compartilhada e o
observatório ambiental
Estimular a criação de
Núcleos Regionais de
Orientação para o imigrante,
com foco na qualificação
profissional
Incentivar a diversificação
de atividade econômica e
criação de Fundo de
Exaustão
Estimular a boa
gestão e
transparência
pública. Implantação
de Agenda 21 de
Desenvolvimento
12
Estimular políticas para
gestão socioambiental
integradas do território
Construção de base de
conhecimento e de
estatísticas sociais confiáveis
Estimular programas de
comunicação
corporativos adequados
à realidade local
Aproximar as
Políticas de RSC às
políticas de
Desenvolvimento
Social do Estado
13
Elaborar as linhas mestras
para o Plano Estadual de
Gestão de Resíduos da
Mineração
Criar Sistema Estadual de
Monitoramento
Socioeconômico de Áreas
com atividade mineral e
mineradas
Promover a qualificação
profissional e ampliar a
margem de absorção da
Mão de Obra Local
Mediar conflitos
entre os interesses
público e privado em
prol do
desenvolvimento do
Estado
ESTRATÉGIA 4: PERSUASÃO
32
-
PRINCIPAIS AÇÕES (19) E SEUSINDICADORES
33
-
GOVERNANÇA PÚBLICA
34
Ações Objetivos Indicadores Fórmula
1. Fortalecimento
institucional e do
quadro técnico da
Entidade
Estadual de
Mineração.
Estabelecer a entidade
estadual de mineração
como instância
reguladora e indutora do
desenvolvimento
regional, com vistas a
impulsionar o
desenvolvimento dos
territórios direta e
indiretamente afetados.
Índice de Eficiência da
Governança;
Taxa de Suficiência de Pessoal;
Índice de Eficiência Técnica;
Índice de Efetividade de Projetos
IEG= Nº Demandas Atendidas x 100
Nº de Demandas Solicitadas
TSP= Nº de Servidores Contratados x 100
Nº Previsto de Servidores
IET= Nº de Servidores Capacitados x 100
Nº de Servidores Contratados
IEP= Nº de Proj.Executados e em Exec x
100
Nº de Projetos Aprovados
2. Fiscalização
Integrada pelos
órgãos
competentes.
Realizar fiscalizações de
competência estadual,
segundo as
especificidades de cada
ente, mas de forma
integrada.
Taxa de Fiscalizações Integradas
Índice de Excelência Legal (por
região)
TFI= Nº de Fisc. Integr. Realizadas x 100
Nº de Fisc.Integr.Programadas
IEL= Nº de Empr. Miner. Regulares x
100 Nº de Empr.
Miner.Existentes
-
GOVERNANÇA PÚBLICA
35
3. Fórum Setorial
Articulado para
atender segmentos
específicos da
mineração
Instituir fórum para
atendimento
específico dos
segmentos da
mineração com
encaminhamentos
articulados.
Número de Inst.
Participantes
Taxa de Participação
Taxa de Eficácia de
Encaminhamentos
Articulados
TIP = Nºde Inst. Part. em Eventos do Forum x100
Nº de Eventos do Forum
TEA = Nº de Encam. Processados x 100
Nºde Encam.Instituídos no Fórum
4. Observatório dos
Arranjos
Produtivos de Base
Mineral
Instituir
observatório para
acompanhamento
da evolução e do
alcance dos arranjos
produtivos de base
mineral.
Taxa de Crescimento
dos APBM;
Taxa de Renda e
Emprego dos APBM;
Taxa de Perenização
dos Negócios
Integrantes dos APBM;
Índice de Evolução dos
Negócios Legalmente
Constituídos
TCApbm= Nº de Negócios Exist.em APBM/Ano x100
Nº de Negócios Existentes no Ano Anterior
TEApbm= Nº de Empregos Existentes no Ano x 100
Nº de Empregos Exist.no Ano Anterior
TPNAbpm = Nº de Negócios Encerrados no Ano x 100
Nº de Negócios Enc. no Ano Anterior
IENLC = Nºde Negócios Legalmente Const.no Ano x 100
Nºde Neg. Legalm. Const.no Ano Anterior
-
PESSOAS1. Desenvolvime
nto de
pessoas nos
diferentes
segmentos da
mineração e
de
fornecedores
Instituir programa
de formação,
capacitação, e
qualificação, para
desenvolvimento
das atividades
diretamente
relacionadas à
mineração.
Taxa de Trabalhadores
Capacitados para
Mineração.
Índice de Trabalhadores
Capacitados Inseridos no
Mercado de Trabalho
Taxa de Capacitação de
trabalhadores Locais para
Ocupação na Mineração
TCap.= Nº de Trab. Capacitados x 100
Nº Capacitações-padrão por Trab.
ICMT= Nºde Trab.Capac.inseridos
Merc.de Trab. x 100
Nº de Trab. Capacitados
2. Fomento ao
associativismo
e ao
cooperativismo
Induzir as empresas,
especialmente as
pequenas e micros,
e trabalhadores
autônomos a
organizarem-se em
cooperativas ou
associações, como
meio para
alavancar o
desenvolvimento de
seus negócios.
Taxa de Cobertura de
Empresas e Trabalhadores
em Cooperativas e
Associações
Evolução do Quantitativo de
Cooperativas e Associações
TCA= Nº de Micros e Peq.Empresas e
Trabalhadores
Autônomos Filiados a Coop. e
Associações x 100
Nºde Micros e Peq.Emp.e
Trab.Aut.Identificados
IECA= Nºde Coop.eAssoc. Registradas até o
Ano x 100
Nº de Coop.e Assoc.Registradas no Ano
Base
36
-
PESSOAS3. Parcerias com
universidades e
institutos de
pesquisas
Estabelecer parcerias para
criação e ampliação de cursos
técnicos, de graduação, pós-
graduação e pesquisa nas
áreas estratégicas para
agregar valor e adensar
conhecimento das atividades
minerárias.
Número de ações
executadas a partir das
parcerias/ bolsas de
pesquisa concedidas /
implantação de cursos
em municípios de base
mineral
Nº de Cursos
implantados
Nª de Bolsas
Concedidas
Nº de Programas de
Trainee Implantados
4. Monitoramento
socioeconômico de
regiões com
mineração
Monitorar os aspectos
socioeconômicos das regiões com
mineração para o estabelecimento
de serviços e metas de cobertura
das respectivas demandas
Taxa de Implantação de
Sistema de Monitoramento
Socioeconômico (indicadores
municipais para cobertura
das políticas de educação,
saúde, segurança, renda e
emprego, equipamentos
esportivos e culturais).
TIMS=Sist.de Monit.Impl
em Municípios Afetados
x100 Nº de Municípios
Potencialmente Afetados
37
-
MERCADO1. Estímulo à
inovação para
mineração
sustentável
Estimular o comprometimento
ao uso de tecnologias que
primem pela otimização dos
recursos naturais,
minimização dos impactos
ambientais e promoção do
desenvolvimento social.
1. Implantação de
Centro Tecnológico
2. Índice de Projetos
com Padrão
Sustentável.
IPSS= Nº Proj.Aprov.em Padrões de
Suf.Sustent.x 100
Nº Total de Projetos Aprovados
2. Formalização da
pequena
mineração
Retirar da informalidade e
elevar o grau de formalização
das atividades da pequena
mineração;
Índice de Evolução
da Formalização da
Pequena Mineração
IEFPM= Nº de Peq. Mineradoras Formalizadas
x 100
Nº de Peq. Mineradoras Identificadas
3. Certificação de
origem de
produto e
melhores
práticas de
gestão mineral
Criar selo que garanta e
certifique que um determinado
bem mineral tem procedência
legalizada e licenciada.
Índice de
Certificação de
Origem
ICO= Nº de Produtos e Práticas Certificadas
Universo Potencial.
38
-
MERCADO4. Adensamento das
atividades
econômicas do
entorno da
mineração
Induzir o adensamento, a
diversificação e o
fortalecimento das
atividades econômicas do
entorno da mineração.
Índice de Atividades
Periféricas à Mineração
(agricultura familiar,
economia solidária,
piscicultura, outras).
Incubadoras de Empresas
implantadas
IAPM = Renda das APM no ano x 100
Renda das APM no ano anterior
Nº de Incubadoras de Empresas
Implantadas
5. Fortalecimento
de
fornecedores
Induzir o estabelecimento
de fornecedores condizentes
com a demanda das
atividades de mineração e
atividades periféricas.
Taxa de Fornecedores
Instalados,
Receita de Impostos,
Número de empregados
TFI = Nº de Fornecedores existentes no
ano x 100 Nº de Fornecedores
Existentes no ano anterior
InRec = Receita de Impostos Estaduais e
Municipais no ano x 100
6. Parcerias
público-
privada para a
expansão da
infraestrutura
logística
mineral
Utilizar a mineração como
plataforma de
desenvolvimento regional a
partir da integração
logística das regiões
mineradoras.
Índice de Suficiência Logística
(grau de suficiência de
equipamentos públicos para
implantação e funcionamento
dos novos projetos de
mineração: rodovias, portos,
ferrovias, aeródromos, etc.)
ISLG= Nº de Equip. Públicos
Implantados x 100
Nº de Equip. Públicos
Necessários
39
-
MEIO AMBIENTE1. Desenvolvimento
de territórios com
mineração
Instituir plano de metas
para desenvolvimento dos
municípios afetados pelas
atividades de mineração,
com vistas à elevação da
qualidade de vida da
população e minimização de
impactos ao meio ambiente.
Índice de Municípios
com Plano de Metas
Implantados
Índice de Ações em
Municípios Não
Minerados
Número de
Entidades Atendidas
IMPM=Nºde Municípios com Plano de Metas
Implantado
Nº de Municípios com Atividades
Minerárias
IMNM= Nºde Mun.Não Miner. c/ Ações
Realizadas
Nº de Municípios Não Minerados
Afetados
Nº de Entidades Atendidas
2. Interação entre os
órgãos
competentes para
o aperfeiçoamento
processo de
Licenciamento
Ambiental de
atividades
minerais
Estabelecer sincronia,
clareza e simplificação de
procedimentos para
realização eficiente e eficaz
de licenciamento ambiental
das atividades de mineração.
Índice de Eficiência
no processo do
Licenciamento
Ambiental
IELA = No dia p/Licenc. Ambiental
No ideal de dias a concessão
40
-
MEIO AMBIENTE3. Mineração em
Unidades de
Conservação
protegidas
especialmente
Instituir normatização para a
convivência de atividades minerarias
em áreas especialmente protegidas,
a partir do zoneamento econômico-
ecológico e do compromisso do
empreendedor mineral com a
sustentabilidade.
Numero de metas do
desenvolvimento
sustentável para
mineração em áreas de
conservação, a partir do
conhecimento do ZEE
Nº de Miner. Efetivadas em Unid.de
Conservação
4.Sustentabilidade
de gestão e de
processos
minerários
Estabelecer medidas compensatórias
pela exploração de minérios no
processo de aproveitamento dos
resíduos, na definição de
procedimentos e em padrões de
menor agressão possível ao meio
ambiente.
Taxa de Aproveitamento
de Resíduos (segundo
espécie ou substância de
minérios);
Número de
procedimentos ligados à
ecologia industrial.
TAR=Qtde. de Resíduos Aproveitados
x100
Qtde.de Resíd.Minerais
Produzidos
5. Garantias
financeiras
para o
fechamento de
mina
Estabelecer critérios para definição
dos valores referentes à
recomposição de áreas degradadas
no processo de fechamento de mina,
enquanto garantias financeiras para
atender as respectivas demandas.
Índice de Minas com
Garantia Financeira de
Fechamento
IMGFF= Nº de Minas com Garantia
Financeira
Nº de Minas em Exploração
41
-
PATROCÍNIOS MME/SGM
BANPARÁ
Apoio: SEBRAE, IGAMA, IDESP, CPRM, EGPA,
SEDIP, SAGRI, SECTI, EMATER, UFOPA,
DNPM, CREA, FIDESA, FEDESP, UFPA,
UFOPA,
Prefeituras de Itaituba, Parauapebas,
Paragominas , Santarém e Barcarena.42
-
WWW.SEICOM.PA.GOV.BR(91) 3110-2550 / 3110-2562 / 3110-257643