estudo de mercado combustÍveis minerais ......os combustíveis minerais importados, os óleos...

ESTUDO DE MERCADO

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO, SUBSTÂNCIAS

BETUMINOSAS E CERAS MINERAIS

NO LÍBANO

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Embaixada do Brasil em Beirute

Setor de Promoção Comercial e Investimentos - SECOM

Beirute, 2020

3

Elaboração: Ministério das Relações Exteriores – MRE

Embaixada do Brasil em Beirute

Setor de Promoção Comercial e Investimentos – SECOM

Consultoria: Masri Studies & Valuation Sarl

Coordenação: Embaixada do Brasil em Beirute


Distribuição: Embaixada do Brasil em Beirute


4

Os termos e apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião

por parte do MRE sobre o "status" jurídico de quaisquer países, territórios, cidades ou áreas geográficas e

de suas fronteiras ou limites. Os termos "desenvolvidos" e "em desenvolvimento", empregados em relação

a países ou áreas geográficas, não implicam tomada de posição oficial por parte do MRE.

Direitos reservados.

A Embaixada do Brasil em Beirute, que é titular exclusiva dos direitos de autor, permite sua reprodução

parcial, desde que a fonte seja devidamente citada.

5

ÍNDICE

1. Introdução 6

2. Visão Geral do Mercado 6

3. Descrição do Setor 7

4. Enquadramento Jurídico 8

5. Cenário Recente 8

6. Tarifas Alfandegárias Aplicáveis a Importadores Locais 9

7. Principais Importadores Locais 10

8. Fornecedores Estrangeiros 10

9. Importações do Líbano 11

10. Importações do Líbano por País de Origem 12

11. Importações do Líbano por Produto e País de Origem 12

12. Conclusões 13

Anexos 14

Anexo 1: Descrição dos Códigos do Sistema Harmonizado 14

Anexo 2: Perfil dos Importadores Locais 15

6

1. INTRODUÇÃO

O presente Estudo de Mercado foi publicado pelo

setor de Promoção Comercial e Investimentos da

Embaixada do Brasil em Beirute (SECOM Beirute)

em junho de 2020 com vistas a oferecer ao

exportador brasileiro informações básicas sobre

o mercado libanês de combustíveis minerais,

óleos minerais e produtos da sua destilação,

matérias betuminosas e ceras minerais (código

27 do Sistema Harmonizado de Designação e

Codificação de Mercadorias - SH). A iniciativa

insere-se no âmbito dos esforços de inteligência

comercial realizados pelo SECOM Beirute com

vistas a construir subsídios técnicos que possam

facilitar a tomada de decisão do exportador

brasileiro e, possivelmente, ampliar o volume de

exportações do Brasil para o Líbano, registrado

em US$ 239,2 milhões em 2019.

De acordo com cruzamento de pauta realizado

entre dados do Ministério da Economia do Brasil

e da alfândega libanesa, há significativo potencial

exportador inexplorado do Brasil para o Líbano

em produtos abrangidos pelo código SH 27. Em

2019, o Líbano importou US$ 6,8 bilhões nos

referidos produtos, dos quais apenas US$ 77,8

mil vieram do Brasil. Dentre os principais

fornecedores atuais, há países que enfrentam

obstáculos tarifários e geográficos similares

àqueles aplicáveis ao Brasil, indicando que a

abertura do referido mercado no Líbano pelos

exportadores brasileiros pode ser viável.

2. VISÃO GERAL DO MERCADO

O setor libanês de derivados de petróleo é um

mercado vasto, maduro, regular e em constante

crescimento.

O Líbano é importador de derivados de petróleo.

Estão listados, a seguir, os derivados de petróleo

importados pelo Líbano:

• Óleo Diesel;

• Gasolina;

• Óleo combustível;

• Gás liquefeito de petróleo (GLP);

• Betume;

• Querosene;

• Óleo lubrificante; e

• Solventes.

O mercado libanês de derivados de petróleo é

dominado pelo setor privado. O mercado é

regulado pelo Ministério da Energia e Água, com

intervenção estatal de caráter pontual.

O volume do mercado libanês de óleo diesel,

gasolina e GLP aumentou, nos últimos dez anos,

a taxa média anual de 3% a 4%.

A Administração Libanesa de Petróleo,

constituída pelo Decreto número 7.968 de

07/04/2012, é a entidade governamental que

administra o setor petrolífero do país.

A Associação de Empresas Importadoras de

Petróleo (APIC), criada em 2007, é uma entidade

de classe profissional licenciada que reúne

importadores de derivados de petróleo no país.

O consumo no Líbano é o seguinte:

• 134.000 barris de petróleo bruto por dia;

• 55.000 barris de óleo combustível

destilado por dia; e

• 7.500 barris de GLP por dia.

7

3. DESCRIÇÃO DO SETOR

ÓLEO DIESEL

GASOLINA

ÓLEO COMBUSTÍVEL

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

BETUME

IMPORTADORES

VAREJISTAS (POSTOS DE GASOLINA) E DISTRIBUIDORES INDEPENTENDES

CONSUMIDOR FINAL (LARES, ESCRITÓRIOS, FÁBRICAS, HOSPITAIS,

ETC.)

IMPORTADORES TRANSPORTADORESVAREJISTAS (POSTOS

DE GASOLINA)CONSUMIDOR FINAL

IMPORTADORESCOMPRADOR

(GOVERNO LIBANÊS)

USINAS (ESTABELECIMENTOS

PÚBLICOS E INDÚSTRIAS DE GRANDE PORTE

IMPORTADORES

DISTRIBUIDORES ATACADIDTAS (ESTAÇÕES

DE ABASTECIMENTO E ENGARRAFAMENTO)

DISTRIBUIDORES VAREJISTAS (POSTOS DE

GASOLINA E DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES

AMBULANTES)

CONSUMIDOR FINAL

IMPORTADORESEMPREITEIROS DE

OBRAS RODOVIÁRIAS

8

4. ENQUADRAMENTO JURÍDICO

Empresas privadas estão autorizadas a importar,

armazenar, distribuir e vender no atacado e no

varejo produtos petrolíferos no Líbano.

O mercado é regulado pela autoridade

reguladora, o Ministério da Energia e Água, que

impõe preços de varejo, entre outras

especificidades.

Em princípio, o mercado privado é livre e

qualquer um pode importar produtos

petrolíferos.

Os seguintes passos principais devem ser

seguidos:

• Obter licença da Direção Geral de

Petróleo do Ministério da Energia e Água;

• Estabelecer pessoa jurídica libanesa, cuja

atividade definida deve ser "importação

e distribuição de produtos petrolíferos";

• Assegurar local de armazenamento na

orla marítima, mediante a obtenção de

licença para o estabelecimento de

tanques de petróleo ou por meio do

aluguel de tanques existentes de

importadores atuais;

• Respeitar as especificações impostas

pelo governo libanês aos produtos

petrolíferos; e

• Disponibilizar amostra composta média

para coleta a bordo do navio na chegada,

que será testada em dois laboratórios.

Exportadores e fornecedores estrangeiros, bem

como “traders”, não precisam ser registrados

junto às autoridades libanesas.

5. CENÁRIO RECENTE

Nos últimos anos, nenhuma empresa nova

entrou no mercado libanês de produtos

petrolíferos devido aos seguintes obstáculos:

• Necessidade de os importadores

garantirem terminais de petróleo para

descarregar produtos;

• Necessidades de os importadores

garantirem grandes instalações de

armazenamento, equipamentos de

transporte e investimentos em

infraestrutura;

• Baixa disponibilidade de terrenos na orla

e aumento dos preços dos terrenos; e

• Domínio do mercado por grandes

empresas, dificultando a penetração de

novos atores no mercado.

Em novembro de 2019, houve no Líbano escassez

de gasolina devido a greve dos postos de

combustível relacionada à escassez de dólares

norte-americanos e a dificuldades de câmbio.

Isso levou o governo a abrir licitação para

importar 150 mil toneladas de gasolina 95

octanas, cobrindo aproximadamente 10% do

mercado. Três empresas apresentaram

propostas de acordo com livro de termos

publicado pelo Ministério da Energia e Água. A

"ZR Energy", de propriedade da família Rahme,

venceu o concurso.

9

6. TARIFAS ALFANDEGÁRIAS APLICÁVEIS A IMPORTADORES LOCAIS

Os produtos importados de combustível estão sujeitos aos seguintes direitos aduaneiros e outros impostos:

Código SH Descrição (em inglês) Imposto em Libras

Libanesas (LL) Imposto Especial de

Consumo

IVA

2710.12.13 Motor spirit (gasoline), unleaded more

than 98 octane LL 6.500,00 por

quilolitro LL 496.500,00 por

quilolitro 11%

2710.12.14 Motor spirit (gasoline), unleaded less than

98 octane but not less than 95 octane LL 3.500,00 por


quilolitro 11%

2710.12.15 Motor spirit (gasoline), unleaded less than

95 octane but not less than 90 octane LL 5.500,00 por


quilolitro 11%

2710.12.20 Motor spirit (gasoline), leaded 92 octane

or more but less than 98 octane LL 22.500,00 por


quilolitro 11%

2710.12.30 Motor spirit (gasoline), leaded 98 octane

or more LL 4.500,00 por


quilolitro 11%

2710.12.40 Motor spirit (gasoline), including aviation

spirit LL 22.500,00 por


quilolitro 11%

2710.12.50 Spirit type (gasoline type) jet fuel 5% ---- 11%

2710.19.10 Kerosene (including kerosene type jet fuel) LL 17.000,00 por

quilolitro ---- 11%

2710.19.20 Gas oils 0% ---- 0%

2711.11 Liquefied natural gas LL 40.000,00 por

quilolitro ---- 11%

2711.12 Liquefied propane LL 40.000,00 por

quilolitro ---- 11%

2711.13 Liquefied butanes LL 40.000,00 por

quilolitro ---- 0%

2711.14 Liquefied ethylene, propylene, butylene et

butadiene LL 40.000,00 por

quilolitro ---- 11%

2714 Bitumen and asphalt, natural; bituminous or oil shale and tar sands; asphaltites and

asphaltic rocks 5% ---- 11%

2715

Bituminous mixtures based on natural asphalt, on natural bitumen, on petroleum bitumen, on mineral tar or on mineral tar

pitch

5% ---- 11%

Fonte: Alfândega libanesa

Os combustíveis minerais importados, os óleos minerais, as substâncias betuminosas e as ceras minerais e outros produtos relacionados às atividades petrolíferas dos blocos 4 e 9 da zona econômica exclusiva libanesa estão excluídos dos direitos aduaneiros e das taxas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), conforme Decisão n. 4/H emitida pela Administração Libanesa de Petróleo em 28/10/2019.

10

7. PRINCIPAIS IMPORTADORES LOCAIS

O mercado libanês compreende um pequeno

número de importadores licenciados de

derivados de petróleo, variando entre 15 e 20.

Os principais importadores locais são:

• Etablissement Georges N Chammas;

• Phoenicia Oil Co Sal;

• Mediterranean Oil Shipping & Transport

Co Sal;

• Hypco Sal;

• Uniterminals Sal;

• United Petroleum Co Sal;

• Coral Oil Co Ltd;

• Total Liban Sal;

• Wardieh Holdings Inc. Sal;

• Issa Petrol Trade Sal; e

• Lansoil Sarl.

* Vide Anexo 2 para informações de contato de

cada importador

8. FORNECEDORES ESTRANGEIROS

O principal fornecedor internacional de gás para

o Líbano é a "Naftomar Shipping and Trading Co

Ltd", empresa fundada no Líbano em 1972 e,

agora, com sede na Grécia.

No que se refere ao óleo combustível e ao óleo

diesel utilizados principalmente pelas centrais

elétricas da Electricité Du Liban (EDL, estatal do

setor elétrico), são fornecidos pela estatal Kuwait

Petroleum Corporation (KPC) (Kuaite) e pela

estatal Sonatrach (Argélia). A importação de óleo

combustível e óleo diesel geralmente ocorre

através de contratos bilaterais do governo.

São os seguintes os principais fornecedores de

gasolina, óleo diesel, querosene e outros

produtos petrolíferos para o Líbano:

• Trafigura Group Pte. Ltd (Cingapura);

• Independent Petroleum Group K.S.C.P.

(Kuaite); e

• ENI S.P.A. (Itália).

11

9. IMPORTAÇÕES DO LÍBANO

Em milhares de dólares-norte americanos

Código SH 2017 2018 2019

27.01 7.085 8.784 5.367

27.02 0 0 0 27.03 2.797 2.730 2.195

27.04 131 121 120

27.05 0 0 0

27.06 6 3 8 27.07 1.659 1.839 1.751

27.08 1.036 24 0

27.09 0 1 0 27.10 3.969.773 3.803.758 6.338.768

27.11 142.697 150.720 138.380

27.12 1.290 1.415 984 27.13 41.370 50.502 24.680

27.14 0 5 6

27.15 36.321 46.983 21.962 Fonte: Alfândega Libanesa

Em toneladas

Código SH 2017 2018 2019

27.01 79.658 77.893 53.803

27.02 0 0 0

27.03 13.172 12.436 10.530

27.04 264 236 239

27.05 0 0 0

27.06 3 2 5

27.07 1.819 1.805 1.794

27.08 1.989 10 0

27.09 0 0 0

27.10 8.228.724 5.693.133 11.158.020

27.11 236.329 233.423 257.212

27.12 1.060 1.114 865

27.13 413.659 438.955 261.932

27.14 0 4 20

27.15 100.272 101.940 50.799

Fonte: Alfândega Libanesa

* Vide Anexo 1 para descrição dos códigos do Sistema Harmonizado

12

10. IMPORTAÇÕES DO LÍBANO POR PAÍS DE

ORIGEM

Em 2019, o Líbano importou combustíveis

minerais, óleos minerais e produtos da sua

destilação, substâncias betuminosas e ceras

minerais (SH 27) principalmente dos seguintes

países:

• Grécia: 19,6%

• Rússia: 17,5%

• EUA: 12,4%

• Itália: 8,4%

• Kuaite: 8,0%

• Turquia: 6,6%

• França: 2,7%

• Romênia: 2,5%

• Bélgica: 2,4%

• Espanha: 2,3%

11. IMPORTAÇÕES DO LÍBANO POR PRODUTO E

PAÍS DE ORIGEM

Em 2019, em milhares de dólares norte-

americanos

SH 27.01

País de origem Valor

Rússia 5.343

Colômbia 20

Outros 4

Total 5.367 Fonte: Alfândega Libanesa

SH 27.03


Letônia 634

Alemanha 479 Países Baixos 421

Estônia 236

Lituânia 201

Outros 224


SH 27.04


Itália 70

Turquia 36

Outros 14 Total 120

Fonte: Alfândega Libanesa

SH 27.06

País de origem Valor Espanha 5

EAU 3

Total 8 Fonte: Alfândega Libanesa

SH 27.07


Coreia do Sul 651

Taiwan (China) 361 Portugal 201

Países Baixos 181

EAU 169

Outros 188


SH 27.10


Grécia 1.296.100

Rússia 1.183.104

EUA 822.832 Itália 573.973

Kuaite 541.264

Turquia 328.052

Romênia 180.857 França 175.019

Bélgica 162.237

Espanha 151.274 Malta 130.062

Outros 793.994

Total 6.338.768 Fonte: Alfândega Libanesa

13

SH 27.11


Líbia 104.395

Grécia 11.954

Argélia 7.699 França 5.673

Rússia 2.909

Egito 2.077 Outros 3.673


SH 27.12


China 460

Turquia 118 Egito 82

Índia 80

Países Baixos 53

Rússia 52 Outros 139


SH 27.13


EUA 16.174

Espanha 8.496 China 7

Alemanha 3


SH 27.14


Portugal 6


SH 27.15


Grécia 21.528

Itália 132

Espanha 87 EAU 75

Outros 140


* Vide Anexo 1 para descrição dos códigos do

Sistema Harmonizado

12. CONCLUSÕES

O presente Estudo demonstrou que o mercado

libanês de mercado libanês de combustíveis

minerais, óleos minerais e produtos da sua

destilação, matérias betuminosas e ceras

minerais se encontra consolidado, envolvendo

atores tradicionais com papeis definidos.

Mostrou, também, que o setor dispõe de

enquadramento regulatório estruturado,

viabilizando que novos participantes interessados

em competir possam cumprir os requisitos

necessários para tanto.

Não foram identificadas barreiras significativas

de entrada ao produto brasileiro, ou dificuldades

que não sejam transponíveis. Os números

revelam que empresas fornecedoras sediadas em

países de condições similares às do Brasil

lograram abrir o mercado libanês de

combustíveis minerais de maneira exitosa.

Empresas brasileiras que estejam interessadas a

exportar combustíveis minerais, óleos minerais e

produtos da sua destilação, matérias

betuminosas e ceras minerais para o Líbano são

encorajadas a contatar o SECOM Beirute com

vistas obter assistência individualizada no

processo.

14

ANEXOS

ANEXO 1

Descrições dos Códigos SH (em inglês):

• 27.01 Coal; briquettes, ovoids and similar solid fuels manufactured from coal

• 27.02 Lignite, whether or not agglomerated, excluding jet

• 27.03 Peat (including peat liter), whether or not agglomerated

• 27.04 Coke and semi-coke of coal, of lignite or of peat, whether or not agglomerated, retort carbon

• 27.05 Coal gas, water gas, producer gas and similar gases, other than petroleum gases and other gaseous hydrocarbons

• 27.06 Tar distilled from coal, from lignite or from peat, and other mineral tars, whether or not dehydrated or partially distilled, including reconstituted tars.

• 27.07 Oils and other products of the distillation of high temperature coal tar; similar products in which the weight of the aromatic constituents exceeds that of the non-aromatic constituents

• 27.08 Pitch and pitch coke, obtained from coal tar or from other mineral tars.

• 27.09 Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, crude

• 27.10 Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, other than crude; preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70% or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the basic cons

• 27.11 Petroleum gases and other gaseous hydrocarbons.

• 27.12 Petroleum jelly; paraffin wax, micro-crystalline petroleum wax, slack wax, ozokerite, lignite wax, peat wax, other mineral waxes, and similar products obtained by synthesis or by other processes, whether or not coloured

• 27.13 Petroleum coke, petroleum bitumen and other residues of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals

• 27.14 Bitumen and asphalt, natural; bituminous or oil shale and tar sands; asphaltites and asphaltic rocks

• 27.15 Bituminous mixtures based on natural asphalt, on natural bitumen, on petroleum bitumen, on mineral tar or on mineral tar pitch (for example, bituminous mastics, cut-backs)

15

ANEXO 2

Informações de contato de importadores libaneses (em inglês):

Name/Style: Etablissements Georges Nicolas Chammas

Address: Villa Chammas

Gebran Tueni square

Mar Maroun sector

Beirut

Contact details: Telephone +961-1-581836

Fax +961-1-443865

Email [email protected]

Website http://www.medco.com.lb

Main principals: Mr. Raymond G Chammas (Managing Partner)

Products imported: Lube oil

Import countries: Europe

Name/Style: Phoenicia Oil Co. Sal


Gebran Tueni square

Mar Maroun sector

Beirut


Fax +961-1-444822


Website http://www.medco.com

Main principals: Mr. Maroun N Chammas (Chairman & C.E.O.)

Mr. Raymond G Chammas (Vice-Chairman)

Mrs. Carol Chammas Kareh (Executive Manager)



Name/Style : Mediterranean Oil Shipping & Transport Co. (MEDCO)


Gebran Tueni square

Mar Maroun sector

Beirut


Fax +961-1-444822


Website http://www.medco.com.lb

Main principals: Mrs. Carol Chammas Kareh(Sales & Purchasing

Manager)

Mrs. Marie-Michelle Chammas Garzouzi (Group

Marketing & Retail Sales Director)

Products imported: Gasoline unleaded 98 Octane

Gasoline unleaded 95 Octane

Diesel oil

Kerosene Jet A1

LPG (Butane/Propane)

Light Fuel oil (Industrial Fuel)

Bitumen

Lube oil


Name/Style: HYPCO SalHydrocarbon Products Co.

Address: 3rd floor, BB House building

Justinien street

Sanayeh sector

Beirut


Fax +961-1-759428


Website http://www.hypco.net

Main principals: Mr. Bachir Al Bassatne (CEO)

Mr. Ashraf Falou (Finance Manager)

Mr. Hadi Haddad (Lubes Sales Manager)



Diesel oil

Kerosene Jet A1



Bitumen

Lube oil

Import countries: United Arab Emirates

Name/Style: Uniterminals Sal

Address: City Center building

Barbar Abou-Jaoudeh street

Bauchrieh (Metn)


Fax +961-1-874729


Website NA

Main principals: Mr. Georges Fayad (Chairman & Gen. Mgr)

Mr. Chawki Moukarzel (Finance Manager)



Diesel oil

Kerosene Jet A1


Name/Style: United Petroleum Company Sal

Address: 6th floor, Tayeh Tower

Adonis area

Zouk Mosbeh (Kesrouane)

Contact details: Telephone +961-9-219900Fax +961-9-219906


http://www.unitedpetroleumco.com

Main principals: Mrs. Jocelyne Tayeh (Chairperson-General

Manager)



Diesel oil

16

Kerosene Jet A1



Bitumen

Lube oil

Import countries: United States

France

United Kingdom

Italy

United Arab Emirates

Egypt

Name/Style: Coral Oil Co. Ltd

Address: Amaret Al-Kuwait building

General Charles de Gaulle avenue

Raoucheh sector

Beirut


Fax +961-1-863455


Website http://www.coraloil.com

Main principals: Mr. Antonio Yammine (General Manager)

Mr. Georges Fadel (IT Manager)



Kerosene Jet A1

Lube oil

Solvents

Import countries: United Kingdom

Name/Style: Total Liban Sal

Address: 2nd floor, Block B, Tilal Beirut building

Achrafieh street

Achrafieh sector

Beirut


Fax +961-1-212133


Website http://www.total-liban.com

Main principals: Mr. Daniel Alvarez (Managing Director)

Mr. Gregory Mantes (Finance Manager)

Mr. Antoine Salamé (Supply Manager)

Products imported: : Gasoline unleaded 98 Octane


Diesel oil

Kerosene Jet A1



Lube oil

Import countries: France and various countries

Name/Style: Wardieh Holdings Inc. Sal

Address: Wardieh building

Seaside road

Bauchrieh (Metn)


Fax +961-1-241862


Website http://www.wardieh.com

Main principals: Mr. Hany Al Shuwaier(Chairman & General

Manager)

Mr. Charbel Nassar (Financial Director)

Mr. Khaled Cortbawi (Commercial Director)



Diesel oil

Kerosene Jet A1

Lube oil

Import countries: United States

United Arab Emirates

Singapore

Saudi Arabia

Greece

Italy

Name/Style: Issa Petrol Trade Sal : IPT Headquarters

Address Amchit (Jbeil)


Fax +961-9-624115


Website http://www.iptgroup.com.lb

Main principals: Mr. Rizkallah Rizk (General Manager)

Mr. Zakhia Issa (Sales Manager)

Mr. Albert Rouhana (Finance Manager)



Diesel oil

Kerosene Jet A1



Bitumen

Lube oil

Import countries: Belgium

Saudi Arabia

Kuwait

Name/Style: Lansoil Sarl

Address: 1st floor, Freiha & Fakhry building Roumieh roadNahr El-

Mote areaRoumieh (Metn)


Fax +961-4-711851


Website http://www.lansoil.com

Main principals: Mr. Amal Jaber (General Manager)


Import countries: United Arab Emirates

France

Egypt

mailto:[email protected]

Embaixada do Brasil em Beirute Setor de Promoção Comercial e Investimentos - SECOM

Embassy Complex, Army Street, Sérail Hill, B.P 11-562, Beirut, Lebanon [email protected]

www.beirute.itamaraty.gov.br

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