SECADSecretaria de Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade

“Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos

descaracteriza."

Boaventura Santos

Palestra proferida no VII Congresso Brasileiro de Sociologia, UFRJ, setembro de 1995

Agosto de 2010

Ministérioda Educação

Ministério da Educação

Desafios da SECAD- Para enfrentar as desigualdades educacionais, a SECAD/MEC contempla na

formulação e implementação de suas políticas duas dimensões da DIVERSIDADE:

Diversidade de PÚBLICOS:

– Jovens e adultos;

– Populações do Campo;

– Indígenas;

– Quilombolas.

– Crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social

e Diversidade de TEMAS:

– Direitos humanos;

– Diversidade étnico-racial;

– Diversidade de gênero e de orientação sexual;

– Educação ambiental;

– Relação comunidade/escola.

DESAFIO DA EDUCAÇÃO

DESAFIO DA DESIGUALDADE E

DA DIVERSIDADE NO BRASIL

Percentual que concluiu o ensino médio (por idade escolar)Fonte: PNAD/IBGE

Percentual que concluiu o ensino fundamental (por idade escolar)Fonte: PNAD/IBGE

Evolução da escolaridade média aos 25 anos

0

1

2

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4

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10

1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Es

co

lari

da

de

mé

dia

(a

no

s d

e e

stu

do

)

Escolaridade média aos 25 anos

0

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1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

ano

s d

e es

tud

o

25% mais ricos

25% mais pobres

Escolaridade média aos 25 anos

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1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

an

os

de

estu

do

Branco

Negro

Escolaridade média aos 25 anos

0

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1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

an

os

de

estu

do

Sudeste

Nordeste

Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos que frequentam ou já completaram o ensino médio

0

10

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1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

(%)

25% mais ricos

25% mais pobres

Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos que frequentam ou já completaram o ensino médio

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1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

(%

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Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos que frequentam ou já completaram o ensino médio

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1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

(%

)

Sudeste

Nordeste

Crianças fora da Escola / Por Regiões – 7 a 14 anos

Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008

BRASIL 5,3 % 3,1 % 2,6 % 2,0 % -61,3 %

NORDESTE 7,7 % 4,2 % 3,5 % 2,4 % -69,0 %

SUDESTE 3,8 % 2,2 % 1,8 % 1,6 % -56,7 %

Adolescentes fora da Escola / Por Regiões – 15 a 17 anos

Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008

BRASIL 23,5 % 18,5 % 18,0 % 15,7 % -33,2 %

NORDESTE 27,5 % 20,0 % 20,7 % 17,2 % -37,4 %

SUDESTE 19,8 % 16,2 % 15,4 % 13,5 % -32,0 %Fonte: IBGE/PNAD

7 a 14 anos: 570 mil fora da escola; 15 a 17 anos: 1,6 milhão fora da escola

Crianças fora da Escola / Por Raça - 7 a 14 anos

Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008

BRANCOS 3,5 % 2,3 % 1,9 % 1,6 % -55,8 %

NEGROS 6,9 % 3,8 % 3,1 % 2,2 % -67,9 %

Adolescentes fora da Escola / Por Raça - 15 a 17 anos

Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008

BRANCOS 20,1 % 15,6 % 14,7 % 13,3 % -33,8 %

NEGROS 27,1 % 21,4 % 20,9 % 17,5 % -35,4 %

Fonte: IBGE/PNAD

Crianças fora da Escola – 7 a 14 anos

Ano 2004 2006 2008 Taxa de variação1998 – 2008

URBANO 2,5 % 2,0 % 1,9 % -23,9 %

RURAL 4,5 % 3,8 % 2,7 % -40,8 %

Adolescentes fora da Escola – 15 a 17 anos

Ano 2004 2006 2008 Taxa de variação1998 – 2008

URBANO 15,8 % 16,0 % 14,6 % -7,9 %

RURAL 28,3 % 26,0 % 21,5 % -23,8 %

Fonte: IBGE/PNAD

Taxa de Escolarização Líquida na Faixa Etária de 15 a 17 anos por Cor/Raça, Localização e Brasil e Regiões Geográficas - 2005-2008

Ensino Médio - 15 a 17 anos

CARACTERÍSTICAS 2005 2008

Brasil 45,3 50,4

Por REGIÕES

Norte 30,7 39,7

Nordeste 30,1 36,4 Sudeste 57,4 61,9 Sul 53,6 56,4 Centro-Oeste 45,9 51,8

Por LOCALIZAÇÃO Rural 24,7 33,3

Urbana 50,4 54,3

Por COR / RAÇA Branca 56,6 61,0

Negra e Parda 35,6 42,2

Fonte: IBGE/Pnads 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE.

Fonte: IBGE/Pnad 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE

Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 15 e 17 anos segundo os quintos de rendimento domiciliar per capita – Brasil 2005 e 2008

A diferença maior é pelo recorte de renda: em 2008, os mais ricos tinham uma taxa líquida de escolarização no ensino médio de 78,5% contra 29,6% dos mais pobres

fonte: PNAD, elaborado por INEP/DTDIE

Média de anos de estudos das pessoas com 15 anos ou mais

  2004 2006 2008

Total 6,8 7,2 7,4

20% mais pobres 4,4 4,9 5,1

20% mais ricos 10,1 10,3 10,4

Critério: renda familiar per-capita

Média de Anos de Estudo e Taxa de Analfabetismo

A diferença entre mais ricos e mais pobres é mais do que o dobro!

Fonte: PNAD

Taxas de Abandono Escolar da Rede Pública de Ensino

REGIÕES / ANOZONA RURAL ZONA URBANA

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino

Fundamental Ensino Médio

BRASIL - 2008 6,4% 13,6 % 4,5 % 14,4 %

NORDESTE - 2008 7% 17,2 % 8,8 % 20 %

SUDESTE - 2008 2,3 % 8,1 % 2,2 % 9,5 %

Fonte: EDUCACENSO / INEP

Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade (condicionalidade em educação PBF)

Objetivo:

Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento

individual dos motivos da baixa freqüência (ou da não-frequência) do aluno

em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do

ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio.

Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente

- abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental – no Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no EF

Taxa de Abandono nas Escolas Públicas - 2008 Ensino Fundamental

REGIÕES% de ABANDONO

CENSO ESCOLAR Resultado Nacional Beneficiários do Bolsa Família

BRASIL 4,8 % 3,6 %

NORDESTE 8,2 % 4,5 %

SUDESTE 2,3 % 2,5 %

Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença

Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF

Taxa de Abandono nas Escolas Públicas - 2008 Ensino Médio

REGIÕES% de ABANDONO

CENSO ESCOLAR Resultado Nacional Beneficiários do Bolsa Família

BRASIL 14,3 % 7,2 %

NORDESTE 19,9 % 7,4 %

SUDESTE 9,5 % 6,3 %

Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença

Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF

Taxas de Rendimento Escolar

Fonte: Educacenso 2008 e Sistema Presença – Frequencia Escolar PBF - 2008

Escolas Públicas

Brasil Aprovação AbandonoCenso Beneficiários Censo Beneficiários

Ensino fundamental 82,3 80,5 4,8 3,6

Ensino médio 72,6 81,1 14,3 7,2

Escolas Públicas

Nordeste Aprovação AbandonoCenso Beneficiários Censo Beneficiários

Ensino Fundamental 75,6 78,9 8,2 4,5

Escolas Públicas

Nordeste Aprovação AbandonoCenso Beneficiários Censo Beneficiários

Ensino Médio 70,3 83,3 19,9 7,4

Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas

Objetivos da pesquisa: a)Mensurar percepções sobre preconceito e discriminação no ambiente escolar;b)Mensurar incidência de práticas discriminatórias (bullying) no ambiente escolar;

Pesquisa de campo aplicada em 501 escolas de 27 Estados, ao final de 2008.

• Nível/modalidade de ensino (Ensino fundamental regular, ensino médio regular e EJA)

18.599 respondentes :

- 15.087 estudantes

- 1.004 professores(as) de português e matemática

- 501 diretores(as) de escolas

- 1.005 profissionais de educação

- 1.002 pais, mães e responsáveis, membros do Conselho Escolar ou da APM

Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas

07 ÁREAS TEMÁTICAS:

Gênero; Geracional; Pessoas com Necessidades Especiais; Identidade de Gênero; Socioeconômica; Etnicorracial; Territorial

09 GRUPOS SOCIAIS

Pobre; Negro; Índio, Cigano, Homossexual, de Periferia, do Campo, com Necessidade Especial (física), com Necessidade Especial (mental)

Abrangência da Atitude Preconceituosa

96,5%Necessidades

Especiais

94,2%Étnico-racial

93,5%Gênero

91,0%Geracional

87,5%Socioeconômica

87,3%OrientaçãoSexual

75,9%Territorial

Percentual de respondentes com algum nível de preconceito

99,3%Geral

Intensidade da Atitude Preconceituosa

40%

30%

20%

Índice de atitude preconceituosa (escala varia entre 0 e 100)

Gênero 38,2%

Geracional 37,9%

Necessidades especiais 32,4%

Orientação Sexual 26,1%

Socioeconômica 25,1%

Étnico-racial 22,9%

Territorial 20,6%

Abrangência da Distância Social

98,9%Deficiente Mental

98,5%Homossexual

97,3%Cigano

96,2%Deficiente Físico

95,3%Índio

94,9%Pobre

94,6%Periferia ou Favela

Percentual de respondentes com algum nível de distância social

91,1%Área Rural

90,9%Negro

99,9%Geral

Intensidade da Distância Social

70%

60%

50%

Índice de distância social (escala varia entre 0 e 100)

Homossexual 72,0% Neces. Especiais (Mental) 70,9% Cigano 70,4%

Neces. Especiais (Física) 61,8% Índio 61,6% Periferia ou favela 61,4% Pobre 60,8%

Área Rural 56,4% Negro 55,0%

Grau de Conhecimento de Práticas Discriminatórias (Bullying) Sofridas por Alunos

20%

10%

0%

Por ser Negro 19,0% Por ser Pobre 18,2% Por ser Homossexual 17,4%

Por ser Mulher Por ser Morar em Periferia ou Favela

Índice de conhecimento de práticas discriminatórias (escala varia entre 0 e 100)

10,9%10,4%

Por ser Idoso Por possuir Necessidade Especial (Física)

9,0% 8,0%

Por possuir Necessidade Especial (Mental) Por Morar em Área Rural

7,8% 7,4%

Por ser índio Por ser cigano

3,9% 3,5%

Associação entre Preconceito / Discriminação e Desempenho Escolar – Prova Brasil 2007

• Cerca de 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por diferenças nos níveis de preconceito ou discriminação.

• Nas escolas em que se observou maior conhecimento de práticas discriminatórias vitimando funcionários e professores, as avaliações na Prova Brasil foram menores.

• Nas escolas em que os alunos apresentaram maiores níveis de preconceito, as avaliações também foram menores.

• Estes resultados indicam a existência de correlação entre preconceito/ discriminação e as médias na Prova Brasil e não relações de causa e efeito.

Iniciativas SECAD

• Programa Brasil Alfabetizado e sua conexão com a EJA

– 1,6 milhão de alfabetizandos/ano

• Programa Escola Ativa e conexão com redes e universidades

– 39.732 escolas multisseriadas

– 1,3 milhão de alunos

• Programa Mais Educação e a política de educação integral

– 9.995 escolas

– 2,1 milhão de alunos

• PAR Indígena e a construção dos territórios étnico-educacionais

• Leis 10.639 e 11.645 e a promoção da diversidade etnicorracial

Iniciativas SECAD• Formação de professores

– Rede Educação para a Diversidade

– Rede de Formação Continuada

– Editais específicos para formação inicial: indígena e campo

– Editais específicos para formação continuada: direitos humanos, Escola que protege, Gênero e Diversidade, PSE

– Materiais didáticos específicos

• Apoio ao estudante– Merenda para indígena e quilombola

– Transporte e merenda para EJA

– Caminho da Escola: ônibus e barcos

– Proinfo rural

Atenção Especial dos Conselhos• Atenção para a implementação das Leis 10.639 (jan.2003) e

11.645 (mar.2008), que tratam da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio

• Implementação da Lei 11.525 (2007) que trata dos direitos das crianças e adolescentes no currículo do ensino fundamental

• Atenção às Resoluções n.1 (2002) e n.2 (2008) do CNE que tratam da Educação do Campo

• Atenção ao acompanhamento dos motivos de baixa frequência (lista específica) dos alunos em acompanhamento do PBF

• Atenção às Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação e privação de liberdade nos estabelecimentos penais (CNE 2010)

• Atenção ao parecer homologado do CNE (2010) que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

PARA FINALIZAR...

Temos que reconhecer nossas desigualdades para

superá-las

“A Diversidade é Pedagógica”

Obrigado!