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SECRETARIO É EXONERADO MIMOSO Maurício Paiva, ex-candidato a vice-prefeito de Mimoso e que foi afastado das Eleições/2012 por causa da Ficha Suja, passou a ocupar a chefia de Gabinete na prefeitura de Mimoso do Sul em maio de 2013. O MENTIROSO O presidente da AGERSA, Luiz Carlos, vem mentindo para a popula;áo sobre a concessáo da Flecha Branca que vai até 2030 pelo contrato. Quer utilizar debates com a comunidade como pano de fundo, por ordem do prefeito, para quebrar o contrato com a viação. O PT quer implantar uma empresa de transporte de seu controle para caixa dois. R$1,50 folhadoes.com 09 de Março de 2014 - nº55 LUIZ CARLOS OLIVEIRA

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Nº 55

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SECRETARIO É EXONERADO

MIMOSO

Maurício Paiva, ex-candidato a vice-prefeito de Mimoso e que foi afastado das Eleições/2012 por causa da Ficha Suja, passou a ocupar a che� a de Gabinete na prefeitura de Mimoso do Sul em maio de 2013.prefeitura de Mimoso do Sul em maio de 2013.

O MENTIROSOO MENTIROSOO presidente da AGERSA, Luiz Carlos, vem mentindo para a popula;áo sobre a concessáo da Flecha Branca que vai até 2030 pelo contrato. Quer utilizar debates com a comunidade como pano de fundo, por ordem do prefeito, para quebrar o contrato com a viação. O PT quer implantar uma empresa de transporte de seu controle para caixa dois.

R$1,50folhadoes.com

R$1,50R$1,50folhadoes.comfolhadoes.com

09 de Março de 2014 - nº55

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

FOLHA, 09 de Março de 201402 >

> 03 09 de Março de 2014 FOLHA

editorial

Diretor ExecutivoMarcos Paulo Tristão

([email protected])

Conselho ExecutivoMarcos Tristão

Conselho EditorialAilton Weller

ColunistasPedro Valls Feu RosaJulio Carlos Amorim

Francisca ParisWilson Márcio Depes

Design Gráfi coTamyres Santos

PeriodicidadeSemanal

Litoral SulFernando Guimarães

Tiragem6.000

[email protected]@folhadoes.com

[email protected](28) 3521-8044

www.folhadoes.com

COLUNISTASPEDRO VALLS FEU ROSA

Acompanha a FOLHA nas redes sociais | twitter.com/folhadoes | � .com/folhaes.com.br

AILTON WELLERJACKSON RANGEL

FERNANDO GUIMARÃES

CLEBEN GARCIAWILSON MÁRCIO DEPES

MARCOS TRISTÃO

35 37 24esporte economia carnaval

Zezinho encara desafi o no continente africano.

Sicoob Sul lucra R$ 29,7 milhões em 2013

Carnaval com muitas mortes no litoral sul

A edição atual recomenda o leitor refl etir. Na campanha de 2012, para sua reeleição, o prefeito Carlos Casteglione (PT) utilizou como plataforma eleito-reira a implantação do sistema de transporte já nos primeiros meses de 2013. Mentiu.

A FOLHA restabelece a verdade, narrando os fatos. Em debate que seu concorrente não foi, no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itape-mirim (FDCI), gravado e promo-vido pelo Diretório Acadêmico, disse em som audível, quando questionado sobre a concessão da Flecha Branca, que contrato juridicamente perfeito não se quebra. Disse a verdade.

Na televisão e nos horários gratuitos eleitorais, entretanto, continuou mentindo. Venceu as eleições, surpreendentemente, até janeiro deste ano promoveu uma série de ações em conjunto com a Flecha Branca. Então, quando em outubro pede para o presidente da Agersa mentir, para ganhar tempo, com audiên-

cias públicas, como estratégia, continua mentindo.

Como até janeiro fazem campanha em conjunto com uma empresa que, agora, diz não aten-der aos critérios estabelecidos pelo contrário? Porque a motiva-ção não é dar voz ao povo, antes usá-lo, para continuar mentindo.

Como um prefeito manda o presidente da Agersa romper a renovação em outubro (ato premeditado e criminoso), sem comunicado de seis meses antes, quando o contrato ven-ce em 25 de março de 2005?

Porque faz propaganda eleitoral antecipada de seus candidatos petistas em cima de uma base de promessas não cumpridas por ele próprio. Mentiroso.

A Flecha Branca não pode continuar (o verbo está no gerún-dio no contrato) se o prazo não expirou e se a clausula 2.1 (que se baseiam para interromper a re-novação) for cumprida- caso não esteja – em tempo hábil? Que tipo usurpador de direito é este?

Este editorial ainda faz um questionamento às autoridades competente, dentro do tema Transporte Urbano: como a em-presa CoppeSerrana , que trans-porta alunos, consegue funcionar ano inteiro de 2013 sem licitação, envolvendo milhões? Esta revista não tem resposta, infelizmente, para dar aos seus leitores.

A matéria não termina aqui sobre o mentiroso e todas as mentiras, podendo afi rmar: a verdade não é esta sobre a concessão Flecha Branca que merecia um debate com ética, moralidade e legalidade.

Porque a motivação não é dar voz ao povo, antes usá-lo, para continuar

mentindo.”

FOLHA, 09 de Março de 201404 >

1 - PRESO ACUSADO DE ASSASSINAR A TIROS O JOVEM MOTOBOY PAULO ARTHUR NO BAIRRO ZUMBI

ValdenesBordoni :gloria a DEUS LUGAR DE BANDIDO E NA CADEIA

Robertoeheleni Lopes : ESTU-DOU PRA SER VAGABUNDO,VAI AMARGA UM POUCO NA CADEIA SEU ASSASSINO, LA E SEU LU-GAR CRAPULA.

Gemima Cabral da Silva : Meu Deus! Foi meu aluno.

Maria Lucia Caetano : O co-loca por engano na cadeira elé-trica, Talvez assim muitos vão pensar duas vezes antes de matar por qualquer coisa.

3 -JOVEM MORRE E CINCO FICAM FERIDOS EM TIROTEIO NA PRAIA DE IRIRI-ES Geise Louzada : Iriri no carnaval simplesmente é um inferno de gente, e infelizmente nem todos vão lá pra brincar. Triste fato, menino tão novo, já com a vida interrompida. Lamentável...Gilceny Rainha : Deus sabe de todas as coisas e a única certeza que nós temos é a morte. Neste momento, segurem na mão de Deus.Carlos Geraldo Carvalho : Fiquem com Deus Rosa Malena e Geraldo, Elzinha Regina e Atílio estamostristes. Podemos imaginar o que vocês estão sentindo.Éoo Candido : Molequeboom com o futuro interrompido...William Jose Santos : O conhecia, novo, novo, vai em paz!Fábio Marcolino de Lima : Ele já tinha sido preso ano passado por roubo. Morreu, mas não era santo!Renata Freire Guimarães :VELÓRIO ... REZEM PAIS, NOSSOS FILHOS PRECISAM MAIS DE DEUS!Eliane Duarte : Meu deus tenha misericórdia o jovem estão morrendo cada dia, mascedo.

4-HOMEM SOFRE ACIDEN-TE E PERDE SACO ESCRO-TAL NO BAIRRO VILAGE EM CACHOEIRO- ES Comentários:Geise Louzada : Sorte que não perdeu o resto.Marcelo Fraga Ignacio : Do jeito que as coisas vão, só ca-pacete não vai ser suficiente pra andar de moto.Escolta Armada : Tipo....hã.....perdeu o batebeg ?????Alexsandra Victorio :esse vai sofrer Fabiano Caciano : Chega ai cara vamos trocar uma ideia.Não,estou sem saco pra isso.Jonathan Gremasco : cara como isso aconteceu!!Claudio Justiceiro :VAMOS ANDAR COM MAIS ATENÇÃO GENTE.Jean Francisco da Silva : Nus, que sacanagem

#opiniãoAssuntos mais comentados

*Foz do Brasil pratica tarifa mais cara do ES

*Cachoeiro vive em situação de falência

*Atendimentos no verão praticamente [email protected]

2 - CACHOEIRENSE TRANSEX QUE TEVE AFFAIR COM ROMÁRIO BEIJA MISS BUMBUM EM PRAIA DO RIO Tania L Rezende Leal : não consigo entender mais nada, ela virou mulher ou ainda tem gosto de homem. tudo pelo sucesso na mídia.Larissa Costa : Quando a pessoa não tem como se manter na mídia, faz isso. Igual a Geyse Arruda com o negócio da couve-flor.Luciara Silva : um bando de gente preguiçosa que gosta de boa vida e não gosta de fazer nada.

5 - RACHA DE MOTO FAZ VITIMA FATAL NA RODOVIA DO FRADE:Comentários: Elizabeth Cristina: Não foi divulgado nome ainda...Elizabeth Cristina Dos Santos Segundo eu soube, foi perto do Posto Dantas na Safra. Ele era de Rio Novo.Octavio Rodrigues na ES-488 (próximo ao Posto Dantas) em Cachoeiro-ES.

> 05 09 de Março de 2014 FOLHA

Mario Eugenio [email protected]

Ocrescimento da população de idosos é uma tendência mundial

Pobreza e saúde

De boas intenções o in-ferno está cheio, não? As in-tenções, especialmente dos políticos, devem estar foca-das em políticas públicas vol-tadas para as crianças, pois uma pesquisa da Universi-dade de Michigan encontrou evidências de que os hábitos na infância impactam a saú-de do idoso. E muitos desses hábitos provavelmente cau-sarão o diabetes, obesidade e doenças cardíacas.

É o resultado prático do estudo feito por pesquisa-dores daquela universidade, que analisou dados históri-cos de quase 147 mil idosos, em 25 países, de diferentes níveis de renda, na África, Ásia, Caribe, Europa e Améri-ca. As descobertas fornecem uma mensagem relevante para os políticos interessa-dos em saúde pública.

As pessoas nascidas em países em desenvolvimen-to na década de 1930 até os anos 1960 viveram suas infâncias em um momento singular da história humana, houve um rápido aumento da expectativa de vida, principal-mente pelo desenvolvimento de antibióticos, vacinas e ou-tras inovações médicas.

Pelo mundo afora, encon-tram-se muitos bons progra-mas que tentam melhorar a saúde das pessoas. As inter-venções de saúde pública e os avanços na medicina têm aumentado a expectativa das pessoas sobreviverem a condições muito duras no início da vida, mas pouco adianta se a saúde no futu-ro ficar comprometida.

E este futuro é uma preocu-

Zito está deixando a pre-sidência da Selita//Vai tentar fazer sucessor em uma dis-puta épica com Rubens Mo-reira//Luizinho Terere tenta agora reaver seu mandato na justiça//Vereador Júlio Ferrari visto no MP na última quarta-feira//Devia estar de-latando alguém///Luciano Cortez precisa domestica Ro-drigo Enfermeiro//Prefeito de Itapemirim Dr. Luciano não está conseguindo adminis-trar as questões politicas no município//Ferraço atacando o desembargador Feu Rosa//Tem um ditado que diz assim “quem com ferro fere, com ferro será ferido//Vargem Alta está dividida politicamente//Celso Costa///Marcos Carva-lho//Mário///MP pediu a sus-pensão do aumento na tarifa de água e esgoto//Agersa e Foz pediram dez dias para provar que o aumento é le-gal///Flecha Branca fica até 2030//Bobo é que está indo nessas reuniões sobre trans-porte nos bairro//Vilson da Unes/// Cadê os alvarás??//Vereador Amaral virou um leão sem dente///Muitas mortes em Cachoeiro//Vio-lência proliferando///Acade-mias de Cachoeiro comercia-lizando produtos proibidos pela Anvisa//Folha vai de-nunciar///Concurso Garota Folha é um sucesso//Acesse www.folhadoes.com//Tudo em tempo real///Clemente Sartório sumido///E o caso da fraude dos CPF`S na prefeitu-ra//MP quieto//Tu és o meu Deus, e eu te louvarei; tu és o meu Deus, e eu te exaltarei.Salmos 118:28//Ruberval Ro-cha está deixando a presidên-cia da Acisci//Pedrinho deve assumir//Vamos em frente!

pação para quem é responsável pelas políticas públicas voltada para idosos. E o crescimento da população de idosos é uma ten-dência mundial. É preciso estar preparado, pois isso vem junta-mente com aumentos previstos na diabetes e doençascardíacas. Assim, intervenções adequadas devem ser postas em prática e incluindo as crianças.

Este estudo aparece no livro recém-lançado “Early Life Con-ditions and Rapid Demographic Changes in the Developing World: Consequences for Older Adult Health”, financiado pelo National Institute on Aging, do National Institutes of Health. É um livro que preenche as expectativas de interesse do povo americano e também útil para todos os cida-dãos de outros países.

“As pessoas nascidas em países em desenvolvimento

na década de 1930 até os anos 1960 viveram suas

infâncias em um momento singular da história humana

FOLHA, 09 de Março de 201406 >

SinopseSinopsePOLITICA

Clima esquentouO clima de campanha politica já começou na As-sembléia Legislativa do Espirito Santo. Apesar de ainda faltarem quatro meses, deputados tentam aumentar seus redutos eleitorais e entram em confl ito no Sul do Estado.O principal alvo é o de-putado Glauber Coelho (PSB) que é acusado pe-los demais deputados de obter informações pri-vilegiadas e invadir o reduto eleitoral dos demais.

POLITICA

Morre o deputado Sérgio Guerra

O deputado federal pernambucano Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB,

morreu aos 66 anos em São Paulo, na manhã de quinta-feira (6), informou a asses-soria do partido. Ele estava internado havia cerca de 15 dias no hospital Sírio-Libanês.

Guerra tinha câncer de pulmão, e uma pneumonia agravou seu estado de saúde.

1ºAs agremiações carnava-lescas Unidos do Zumbi e Explosão do Novo Parque

são as campeãs do desfi le de Carnaval de Cachoeiro

de Itapemirim. Em seguida, fi cou a Independentes do Aquidabã. Elas empolga-

ram o público no desfi le de sábado (1º), quando seis

blocos se apresentaram na Linha Vermelha. ““EU NÃO ESTOU PROPONDO REDUÇÃO PURA E SIMPLES DA

MAIORIDADE. SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO O ADOLESCENTE COMETA CRIME HEDIONDO, O JUIZ DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA PODE APLICAR A LEI PENAL”, Senador Aloysio Nunes, sobre a proposta de redução da maioridade penal

POLITICA

DEPUTADO QUER POLICIA 24H NOS HOSPITAISCom o objetivo de aumentar a segurança em instituições públicas de saúde do Esta-do, o deputado estadual Doutor Hércules (PMDB) apresentou a Indicação 59/2014. Por meio dela, solicita ao governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), a pre-sença da Polícia Militar (PMES) durante 24 horas nessas instituições.

> 07 09 de Março de 2014 FOLHA

ROMÁRIO DE SOUZA FARIA – DEPUTADO FEDERAL (PSB)

entrevistaSe resta uma analogia entre

o deputado federal e o jogador de futebol é a que Romário fala como jogava. Mexe-se pouco na cadeira. Olha para baixo, para os lados, parece não estar pres-tando atenção na pergunta do interlocutor. Mas cada resposta é um chute certeiro. As boladas atingem parlamentares, o pró-prio partido, a Fifa, a CBF e até a Presidência da República.

Ele jura não saber escalar nem mesmo os 11 titulares da Se-leção de Luiz Felipe Scolari, mas não se priva de opinar sobre o líder do Brasileirão, a mobiliza-ção dos jogadores por calendário mais justo e, claro, sobre os gas-tos bilionários na Copa do Mundo.

O QUE O SENHOR CONSIDE-RA SUA PRINCIPAL CONQUISTA?

A maior foi uma conquista pes-soal. Foi ter credibilidade como parla-mentar. No começo, as pessoas duvi-davam. Perguntavam-se o que eu vim fazer aqui. Achavam que eu seria mais uma dessas personalidadezinhas que vêm aqui para fazer número,cumprir o mandato e ir embora. Quando eu tomei essa decisão de concorrer a Deputado Federal,eu sabia que ia ter algumas dificuldades. Aí eu me ele-jo como o mais votado do partido no Rio e entro em um mundo 100% novo. Mas eu sempre superei dificul-dades na vida e tinha consciência de que, na política, não seria diferente.

JÁ É POSSÍVEL PERCEBER MUDANÇA?Sim, é o mais legal disso. Per-

ceber que, de uns três anos para cá, as pessoas estão levando os seus irmãos, seus primos com de-ficiência para a rua. É uma mudan-ça de mentalidade. Ao longo dos anos, fui acumulando outras ban-deiras: a das pessoas com doenças raras, o combate a essa praga que

tomou conta do país que é o crack e essa minha postura bastante combativa contra os gastos exorbitantes em gran-des eventos: Copa do Mun-do, Copa das Confederações, Olimpíada e Paraolimpíada.

O SENHOR ENSAIOU UMA SAÍDA DO PSB E VOL-TOU. O QUE ACONTECEU?

A minha situação no PSB do Rio era muito complexa. Nós estávamos engessados por um acordo do partido até 2020. Eu teria de concorrer, para sempre, a deputado federal. E a minha comunicação com a presidên-cia nacional do partido era... Na verdade não era nada. Nunca existiu. Eu não sabia o por quê. O líder do partido, lá do teu Es-tado, o Beto Albuquerque, foi um cara importante para a mi-nha volta. Por meio do Beto e de outros deputados eu acabei conversando com o Eduardo Campos (governador de Per-nambuco) aqui em Brasília. Ele tirou o presidente do partido lá do Rio e, no dia seguinte, me

convidou a assumir.

SERIA POSSÍVEL REALIZAR UMA COPA NO BRASIL GASTAN-DO MENOS?

Tenho certeza que sim. Com me-nos da metade do que se gasta hoje se-ria possível fazer uma excelente Copa e deixar o brasileiro feliz com um evento dessa magnitude. E esse 60% de so-brepreçoaí ?que infelizmente a gente sabe que aí entra o roubo do dinheiro público ? poderia melhorar hospitais, escolas, a acessibilidade. Os problemas serão até maiores depois dos eventos, porque, para gastar bilhões, você tem de deixar legado. Na minha concepção, são 12 arenas novas e pouquíssimas melhorias em aeroportos.

COMO O SENHOR AVALIOU A ALIANÇA EDUARDO CAMPOS E MARINA SILVA?

Eu achei bastante positiva. Ape-sar de serem pessoas bem diferentes até na forma de fazer política, o que eles têm em comum de bom: são dois políticos do bem. Duas pessoas que querem fazer uma política nova e não esse roubo que tem aconteci-do no governo atual.

O SENHOR NÃO SE PREOCUPA EM PASSAR IMAGEM NEGATIVISTA, DE QUEM TORCE CONTRA A COPA?

Não, pelo contrário. Ninguém mais do que eu desejou essa Copa e ninguém mais do que eu deseja que seja um sucesso. Estou na mesma torcida de todos. Mas se alguém dis-ser que o que está acontecendo em relação à Copa no Brasil é positivo para o país, eu vou chamar de menti-roso. Ou pode ser ignorância. Eu vivo todo dia a Copa. Meu gabinete aqui está sempre em cima de TCU, CGU, TCE, Polícia Federal, Ministério Públi-co... A gente quer saber! Outros, por não ter essa bandeira, não acompa-nham. Agora, se alguém me vê como corneteiro, eu só lamento.

FOLHA, 09 de Março de 201408 >

artigoPedro Valls Feu Rosa

Rabo abanando o cachorro

José foi assaltado. Levaram o car-ro dele. Ao chegar em casa de táxi, ele imediatamente assumiu a culpa pelo roubo: “eu dei bobeira, não de-veria ter parado naquele semáforo”.

Maria foi estuprada, e quase morreu. Ao pres-tar depoimento, ela deixou bem clara sua res-ponsabilidade pelo episódio: “eu vacilei, não deveria ter ido comprar pão sozinha”.

Um ladrão arrancou o telefone celular das mãos de João enquanto ele atendia uma liga-ção. Ele – o João, e não o ladrão – assumiu total culpa pelo crime: “eu não sei onde estava com a cabeça quando fui atender uma ligação no meio da rua”. Maria foi morta durante um assalto. Ela gritou e acabou levando um tiro. Por ocasião de seu enterro, Maria foi condena-da por todos os presentes: “que estupidez dela ter gritado, todo mundo sabe que durante um assalto o melhor é ficar em silêncio”.

Mário, um dedicado Policial Militar, foi mor-to a tiros por traficantes do morro no qual mo-rava. Seus familiares, entrevistados por um jornalista, o recriminaram duramente: “ele sempre foi cabeça-dura, nunca quis esconder a farda quando voltava para casa”. No mesmo morro Paulo, um líder comunitário, foi esfaque-ado até a morte pelos mesmos traficantes. Seus amigos o criticaram ferozmente: “que fal-ta de juízo, procurar a Polícia para denunciar que o crime estava dominando o morro”.

Marcos teve sua loja assaltada, e qua-se levou um tiro. Seus empregados recla-maram dele: “que estupidez, deixar aquele monte de mercadoria exposta na vitrina”. Marcos passou a deixar tudo trancado em um cofre. Mas a loja foi assaltada de novo, e um de seus funcionários, após quase le-var um tiro por ter demorado a abrir o cofre,

agrediu-o violentamente: “seu miserável, fica trancando tudo, mais preocupado com as mercadorias do que com a gente, e qua-se levamos um tiro por sua causa”.

Carlos estava jantando com sua namora-da em um movimentado restaurante quan-do uma quadrilha armada saqueou todos os clientes. Seu futuro sogro não gostou: “este rapaz é um irresponsável, ele sabe muito bem que não estamos em época de ficar bestando por aí, jantando fora, e acabou passando por um assalto e traumatizando minha filha”.

Joel entrou em um subúrbio com o ca-minhão da empresa para entregar pacotes de biscoito nos bares de lá. Após ter tido os produtos e o caminhão roubados, e quase ter sido morto, foi despedido por seu che-fe: “que sujeito burro, ir com o caminhão lá naquele bairro sem pedir licença para o líder do tráfico local”.

Patrícia viajou a negócios. Desembarcou no aeroporto com seu “notebook” e tomou um táxi. Não conseguiu andar dois quartei-rões – foi assaltada em um semáforo. Na empresa, foi imediatamente repreendida: “você não poderia ter desembarcado sem antes esconder o “notebook”, deste jeito você pediu para ser assaltada”.

E é assim, de exemplo em exemplo, todos já parte do nosso cotidiano, que vamos che-gando a uma verdadeira “rotina do absurdo”. Aqui no Brasil é tão normal um cidadão ter medo de andar pelas ruas, é tão comum um policial ter que esconder sua profissão para não morrer, é tão usual pessoas terem que pedir permissão a traficantes para subir em morros e é tão rotineiro abrir-se mão da cida-dania mais básica que já não causa surpresa as vítimas estarem se transformando em cul-padas pelos crimes.

Diante desta tenebrosa realidade, patroci-nada pela fraqueza e falta de firmeza das nos-sas instituições, talvez já não nos cause sur-presa ver um rabo abanando um cachorro...

*O autor é presidente do Tribunal de Justiça do ES

> 09 09 de Março de 2014 FOLHA

lei? Mais do que a Constituição?Não cabe ao TSE, nessa matéria ou em

qualquer outra, substituir o Parlamento.Vale ressaltar que, ao rejeitar a PEC 37,

meses atrás, o Congresso já havia deixado bastante claro que o Ministério Público tem a função institucional de investigar irregularida-des qualquer que seja a área de investigação. Isso inclui, evidentemente, questões eleitorais.

Além de ser uma afronta à competência legislativa do Parlamento e à Constituição, a resolução 23.396/2013 representa um retro-cesso democrático sem tamanho.

Um retrocesso que o Congresso por certo haverá de evitar, aprovando projeto de decreto

legislativo por mim apre-sentado para suspender a resolução do TSE.

As eleições são o ins-trumento mais importan-te da democracia brasi-leira. Por isso mesmo, a fiscalização do processo eleitoral deve ser feita da maneira mais indepen-dente possível.

Nunca é demais lembrar que o Ministério Público atua justamente como fiscal da aplicação da lei e precisa de liber-dade para poder agir.

Como legítimos re-presentantes do povo brasileiro, deputados e

senadores não podem se curvar a decisões ar-bitrárias de outros Poderes.

Montesquieu, com seu sistema de pesos e contrapesos do século XVIII, continua mais atual do que nunca.

artigoRicardo FerraçoAfronta ao Parlamento e à Constituição

Independência e harmonia. Essa é a relação básica entre os três pode-res da República, consagrada por Montesquieu em O Espírito das Leis e reafirmada como princípio funda-

mental da República Federativa do Brasil no segundo artigo da Constituição.

O equilíbrio entre intervenção e autono-mia é garantido pelo sistema de freios e con-trapesos, de forma a evitar possíveis abusos ou autoritarismo por parte de qualquer um dos três poderes.

A teoria política dá razões de sobra para frear, na prática, o abuso cometido pelo Tri-bunal Superior Eleitoral ao editar a resolução 23.396/2013, no final do ano passado.

A resolução, que retira do Ministério Pú-blico e da Polícia Fede-ral a possibilidade de requerer, sem autori-zação da Justiça Eleito-ral, a instauração de in-quérito para apuração de crimes eleitorais, é flagrantemente ilegal e inconstitucional. Ul-trapassa, em muito, as atribuições normativas do tribunal.

Qual é a justificati-va para, justo agora, às vésperas das eleições, alterar resoluções an-teriores e limitar os poderes de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público em matéria eleitoral?

Mais que isso: como podem os ministros do TSE se julgar no direito de limitar os pode-res da Polícia Federal e do Ministério Público, a despeito da Constituição e do Congresso Nacional? Uma resolução vale mais do que a

*Ricardo Ferraço é senador pelo PMDB/ES e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Isso inclui, evidentemente, questões eleitorais

FOLHA, 09 de Março de 201410 >

*A autor é advogado

artigoWilson Márcio Depes

Cachoeiro, um ponto de interrogação?

Quem acompanha de per-to – e faz uma compa-ração – entre Cachoeiro da década de 70 e de hoje – sabe quanto seria

importante um Governador que pudes-se olhar de perto e com compreensão técnica e histórica nosso município. Tenho lido declarações do prefeito Casteglione sobre o estágio que che-gou nossas finanças e, sobretudo, a nossa participação no bolo tributário. É de estarrecer. Não é admissível, em hipótese alguma, que em condições normais a Prefeitura feche suas portas uma parte do dia com apenas um ex-pediente. Passo ali pelo “Palácio da Cidade” e vejo a que ponto chegou a situação. Todas as portas e janelas fe-chadas na parte da tarde, enquanto os contribuintes trabalhando de sol a sol.

Não quero aqui escrever uma crô-nica aprofundada. Pelo contrário. Estou transitando apenas na superficialida-de dos fatos. Mas, mesmo assim, não posso fugir de uma lógica irrefutável: a candidatura do senador Ricardo Ferra-ço seria muito importante para nosso município. Independente de qualquer conjectura política, Ricardo, com atua-ção brilhante no Senado, há de ter uma visão mais profunda – e mesmo com-parativa – dos problemas de Cachoeiro. Aliás, um município com uma economia bem sólida que se deixou abater por fal-ta de um planejamento estratégico de médio e longo prazo.

Não sei – porque não tenho acom-

panhado de perto as injunções políticas - mas acredito que o cachoeirense teria que cerrar fileiras, como diria o professor Deusdedit Baptista, em torno de eventual candidatura de Ricardo ou, sei lá, outro candidato, não sei. O fato é que não pode-mos ficar esperando oscilantes “ajudas” financeiras dos poderes maiores. Há que se apresentar um projeto com caminhos definidos, sem improvisação. Os tempos já não permitem soluções sem respaldo técnico. O trânsito, por exemplo, alguém se contentará apenas com algumas mu-danças ocasionais? Elas duraram apenas alguns meses, mas logo estaremos en-frentando o caos. Mas qual é o foro desse debate? Eu não sei. E você, leitor, sabe?

Entendo, e falo isso como cachoei-rense que já atuou na administração pú-blica, que a candidatura de Ricardo deve ser defendida por nós, a não ser que o caro leitor, democraticamente, vislumbre uma alternativa melhor. O momento é propício para uma reflexão. As coisas acontecem e a espera é perda de tempo, pois não representa paciência, mas sim o irreversível passar do tempo.

O tema, superficialmente tratado, exige que seja absorvido não só como um momento político precioso, mas, sobretu-do, como a necessidade de traçar cami-nhos futuros para um município que vive sob a tutela de um ponto de interrogação.

“O fato é que não podemos ficar esperando oscilantes “ajudas”

> 11 09 de Março de 2014 FOLHA

*O autor é Jurista

artigoLuiz Flávio Gomes

Magistratura oprimida

Primeiro foi o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que disse que os juízes são ten-dencialmente adeptos da impunidade (o que, eviden-

temente, não é verdade – daí a reação das associações de juízes). Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a Des-vios Públicos do Departamento da Polícia Federal (PF), pediu uma atuação “mais fir-me” da magistratura para diminuir a impu-nidade nos casos de corrupção no Brasil.

Esses discursos políticos opressivos contra os juízes (a pena é um ato político, dizia Tobias Barreto) estão se tornando unanimidade no nosso país (mas toda una-nidade é burra, dizia Nelson Rodrigues).

Uma das mais nefastas consequên-cias do populismo penal consiste na pres-são que se faz contra a magistratura para que haja maior rigor penal, sob a crença mágica de que isso resolve o problema da criminalidade (veja nosso livro Populismo penal midiático, Gomes e Souza, Saraiva, 2013). Nada mais incorreto. Desde 1940 o legislador brasileiro tornou-se adepto do rigorismo penal (Luís W. Gazoto). A crimi-nalidade, até hoje, com essa equivocada política criminal, só aumentou. A política puramente repressiva é enganosa. Aliás, é um engodo do regime democrático.

Há um grande equívoco discursivo so-bre o papel do juiz no Estado Democráti-co de Direito. Quem conta com o poder punitivo (quem o exerce verdadeiramen-te) são os órgãos do executivo (polícia, sobretudo). O discurso jurídico-formal (nos livros e nas academias) afirma algo

irreal. Ele diz: “Os legisladores manipulam o poder punitivo (em razão doprincípio da legalidade penal), os juízes aplicam a lei penal e os policiais fazem o que os juízes ordenam” (Zaffaroni, 2012, p. 433).

Nada mais enganoso. A dinâmica do real poder punitivo é exatamente o contrá-rio, ou seja, os legisladores procuram de-marcar o poder punitivo sem ter a mínima ideia sobre quem ele irá recair (e quando), porque é a polícia que faz a seleção crimi-nalizadora. Quem exerce efetivamente o po-der punitivo é a polícia (primordialmente). Quem escolhe a clientela (pobre ou rica) da Justiça criminal é a polícia.

O juiz, que não tem o poder de seleção dos casos, fica sempre subordinado ao que lhe é posto sobre a mesa. Julga pouquíssi-mos casos criminais, porque são pouquís-simos os casos investigados (com suces-so) e denunciados (algo que não passa de 3 ou 4% de todos os crimes cometidos). A impunidade é inerente ao poder punitivo. Não existe poder punitivo no mundo que alcance 100% dos casos.

O tolerância zero é uma utopia reacio-nária (Ferrajoli) que faz parte do engodo do populismo penal. O poder punitivo só consegue alcançar (seja rico ou pobre o criminoso, mas sempre maior é a última categoria) alguns casos esparsos. São amostras. O criminoso já conta antecipa-damente com essa impunidade generali-zada. Falta no nosso país uma política de prevenção, que é a única solução correta para o problema da criminalidade.

“A impunidade é inerente ao poder punitivo.”

FOLHA, 09 de Março de 201412 >

Moda & Consultoriapor Cláudia Manhães

Angelina Jolie veste Saint Laurent e joias Tiffany & Co. Uma Thurman veste Atelier Versace e joias Chopard.

VESTIDOS SENSUAIS

DESFILADOS EM MILÃO

A latente sensualidade italiana fez as passarelas

transbordarem de vestidos cheio de sex appeal, recortes estratégicos, transparências e bordados. ELLE selecionou

o melhor da temporada.

BAFTA: os melhores looks do

tapete vermelho!

> 13 09 de Março de 2014 FOLHA

Cansados de procurar em vão a casa dos sonhos, Marie Wåhlin e Kenth

Kembe compraram um terreno baldio em Gotland, a maior ilha sueca no

mar Báltico, e decidiram erguer ali um imóvel ecológico. Do zero. Quer dizer,

a partir de uma cadeira de balanço Eames e da arquitetura típica da ci-

dadezinha à beira-mar. Inspirado pelo desenho geométrico das construções do balneário e da primeira peça comprada para a casa, antes mesmo dos sacos de cimento, o arquiteto (e amigo pessoal)

Torbjörn Hoeg colocou no papel as ideias do casal e projetou uma casa de

veraneio moderna e inteligente.

TETO E PISO REFRESCAM

CASA DE VERANEIO

Estilo Praia na Vogue

As bolsas-desejo da semana de moda londrina

FOLHA, 09 de Março de 201414 >

Adequação do Leitor

[email protected](28) 3036-2157/ 8113-6848/ 3522-7710

Poliana Neri 20 anos. Essa linda jovem solteira, esta numa fase de mudança e se inscreveu para participar do Adequação Folha Es para selar essa mudança também na sua imagem pessoal. Se preparando para ter o seu próprio atelier de beleza, Poliana desejava transmitir mais profi ssionalismo e credibilidadepara suas clientes e, assim, obter ainda mais clientes.

Depois da consultoria de visagismo, me reuni com a minha equipe (Cabelo:Palloma Prazeres, Maquiagem e consultoria de visagismo:Priz Azeredo,Fotografi a: Rafael Ramos) para defi nir os próximos passos.

Depois da consultoria de visagismo, me reuni com a minha equipe

> 15 09 de Março de 2014 FOLHA

Adequação do Leitor

A execução do corte do cabelo foi assinada por Palloma Prazeres. Cortamoso cabelo no cumprimento caído aos ombros com mechas intercaladas mais compridas. O cabelo foi todo desbastado para criar volume no lugar correto e tirar o volume natural dele. A convidada já tinha uma franja pequena e pesada. Foi criado um balanço na franja para dar leveza e se juntar com as mechas do cabelo. A ideia do novo corte é transmitir credibilidade de uma mulher fashion e, ao mesmo tempo, jovem, com pitadas de sensualidade e feminilidade em evidencia, provocada com as ondas médias, volume na frente do rosto e o comprimento caindo por cima do ombro.

Na maquiagem usamos duas tonalidades de base para fazer a valorização do rosto criando profundidade abaixo da linha do zigomático com uma tonalidade de base mais escura e base natural na maior parte do rosto. Usamos um blush bem suave na cartela dos apessegados só para dar um ar bem leve de saúde. Nos olhosusamos efeito de jogo e luz. As cores escolhidas foram branco e preto em alguns pontos marrom com fundo avermelhado, para acentuar a demarcação da pálpebra criando um aumento dos formato dos olhos, dando mais harmonia ao seu lindo rosto. Colocamos bastanterímel nos cílios. O resultado foi uma make suave, corretiva e harmoniosa, dando lhe uma imagem de uma mulher sofi sticada e elegante. Você também pode participar do próximo adequação aqui no Folha Es. Entre na minha página no facebooke se inscreva. Acompanhe uma parte dos bastidores dessa consultoria no facebook.

FOLHA, 09 de Março de 201416 >

Destaques da semanapor Wesley Bandeira

> 17 09 de Março de 2014 FOLHA

FOLHA, 09 de Março de 201418 >

“Nenhum meio de co-municação ou jornalista

deve ser sancionado por

difundir a verdade, criticar

ou fazer denúncias contra

o poder público.”

CELSO MELLO DÁ AULA DE LIBERDADE AOS JUÍZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

FOLHA, 09 de Março de 201418 >>

N a última sexta--feira (21), uma decisão do mi-nistro Celso de Mello, envolven-

do a Editora Abril e o ex-gover-nador do DF e ex-senador Joa-

quim Roriz, pôs os pingos nos is ao repudiar ações que tentam coibir a liberdade de expressão.

A decisão de Mello deveria ser lida e relida por estes juízes que seguem acolhendo indiscri-minadamente ações que ferem

uma das mais relevantes fran-quias constitucionais: a liberda-de de manifestação do pensa-mento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado de-mocrático de direito.

justiça

> 19 09 de Março de 2014 FOLHA

CELSO MELLO DÁ AULA DE LIBERDADE AOS JUÍZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

Mello, para sustentar que a ação de Roriz era vazia, re-correu à Declaração de Cha-pultepec, que só pode ser uma ilustre desconhecida dos juízes que têm julgado com parcimônia essas ações.

A Declaração enfatiza que uma imprensa livre é condição fundamental para que as socie-dades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e prote-jam sua liberdade, não devendo existir, por isso mesmo, nenhu-ma lei ou ato de poder que res-trinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.

Um dos postulados da De-claração assegura: “Nenhum meio de comunicação ou jorna-lista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público.” Que fique bem claro.

Celso de Mello fez ques-tão de destacar que o jornalis-ta não deve escrever se sen-

tido preso a uma camisa de força, sobretudo quando o alvo da notícia é um agente público. “(...) não caracterizará hipóte-se de responsabilidade civil a publicação de matéria jorna-lística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mor-daz ou irônico ou, então, veicu-lar opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedo-sa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governa-mental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intui-to doloso de ofender”.

A decisão de Mello joga por terra os argumentos dos que querem a qualquer custo supri-mir a liberdade de expressão, porque temem conviver com a crítica, com o contraditório, com a verdade dos fatos.

O ministro dá um bas-ta no argumento que povoa esse tipo de ação, que tenta enquadrar o veículo de co-municação e o jornalista no famigerado animus injuriandi vel diffamandi (intenção de injuriar e difamar).

O ministro ensina, citando o ministro Jorge Scartezzini, “que se a matéria jornalística se ateve a tecer críticas prudentes (animus criticandi) ou a narrar fatos de interesse coletivo (ani-mus narrandi), está sob o pálio das ‘excludentes de ilicitude’ (...), não se falando em respon-sabilização civil por ofensa à honra, mas em exercício regular do direito de informação.”

O ministro foi claro e trans-parente, não deixando repou-sar sombra de dúvida sobre o direito à liberdade de expres-são. Quem insistir em errar, o faz por dois motivos: tem dificul-dade de aprendizado ou é mal--intencionado mesmo.

FOLHA, 09 de Março de 201420 >

Maurício Paiva fi cou ine-

legível por ato doloso de

improbidade administrati-

va quando era vereador e

presidente da Câmara

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO CHEFE DE GABINETE DE FLÁVIA CYSNE

FOLHA, 09 de Março de 201420 >>

M aurício Paiva, ex-candidato a vice-prefeito de Mimoso e que foi afasta-

do das Eleições/2012 por causa da Ficha Suja, passou a ocupar a

chefi a de Gabinete na prefeitura de Mimoso do Sul em maio de 2013. Questionados na época, a prefeita Flávia Cysne e ele alega-ram que estavam na legalidade, porque entrou com um pedido de liminar para suspender os efeitos

das sanções do Tribunal de Con-tas do Estado do ES, que já tinha sido julgado em última instância pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) em 2012. Ele havia con-seguido a liminar apenas para garantir o direito ao contraditório

politica

> 21 09 de Março de 2014 FOLHA

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO CHEFE DE GABINETE DE FLÁVIA CYSNE

e à ampla defesa, com novo jul-gamento do acordão. De lá para cá, o processo teve decisões desfavoráveis a Maurício Paiva, tanto na 1ª Instância como no Tribunal de Justiça, mas ele vi-nha entrando com vários recur-sos, até que no dia 27 de feve-reiro a justiça determinou o seu afastamento, após negar todos os recursos impetrados por ele.

Maurício Paiva é filho da atual vice-prefeita de Mimoso do Sul, Leone Paiva da Rocha, que entrou no seu lugar na chapa de Flávia Cysne há três dias antes das eleições 2012, quando Maurício não pode concorrer devido à Ficha Suja.

PROCESSO DE MAURÍCIO PAIVAMaurício Paiva ficou inele-

gível por ato doloso de impro-bidade administrativa quando era vereador e presidente da Câmara, cujo processo foi jul-gado até a última instância pelo TSE em 2012. Quando o seu processo já estava em fase de execução fiscal (ressar-cimento ao erário), Maurício Paiva entrou com pedido de tutela, através de liminar, em fevereiro de 2013, na Comarca de Mimoso do Sul, solicitando que “desconstitua as penalida-des que lhe foram imputadas pelo Tribunal de Contas do Es-tado do Espírito Santo (TJEES) nos autos do processo admi-nistrativo nº 2.704/2009, san-ções estas materializadas no v. Acórdão 588/2008, por terem sido julgadas irregulares as contas apresentadas quando ocupava a titularidade de Che-fe do Poder Legislativo”. Ele pe-diu concessão de defesa oral,

uma vez que “não foi intimado pessoalmente na data do julga-mento”, apesar de ter entrado com recursos – e perdido - em todas as instâncias.

O juiz de direito da Comar-ca de Mimoso, José AlvanirRo-zendo do Nascimento, deferiu o pedido de liminar em 18 de abril de 2013. Maurício Pai-va havia conseguido a liminar apenas para garantir o direito

ao contraditório e à ampla de-fesa, com novo julgamento do acordão, mas após essa data, o processo continuou e a liminar foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do ES. Maurício Paiva continuou entrando com diver-sos recursos, até que a decisão final foi pelo seu afastamento, uma vez que não poderia estar ocupando cargo público devido à lei da Ficha Limpa.

TRECHOS DA SENTENÇA

PROCESSO Nº 0000134-78.2013.8.08.0032AÇÃO : Procedimento Ordinário

Requerente: HERCULES MAURICIO PAIVA DA ROCHARequerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e MUNICIPIO

DE MIMOSO DO SUL- ESFundamentação - De logo, saliento que a sociedade contempo-rânea reclama uma resposta jurisdicional célere, de maneira que adotei uma nova construção sentencial: objetiva e curta, sem quebrantar princípios constitucionais garantísticos. Dito isto, volto os olhos para o presente processo nele verificando que a única questão processual suscitada na resposta contestacional, tal seja a litisconsorciação passiva necessária, já foi sanada, haja vista que o Município de Mimoso do Sul já foi citado e ofer-tou a sua contestação, não havendo outras questões processuais a serem analisadas, razão pela qual me dirijo ao punctumsaliens da situação que se fez conflitada.

Mercê da sucumbência, condeno o Requerente no pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais, atendidos os critérios legais, grau de zelo do profis-sional, lugar de prestação do serviço, complexidade da causa etc. Arbitro, por equidade, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diligencie-se, intimando-se todos. Oficie-se o Egrégio Tribunal de Justiça Capixaba para informar a perda superveniente de interesse recursal com relação ao agravo de instrumento inter-posto. Torno sem efeito as decisões judiciais proferidas neste caderno processual, contrárias a este ato sentencial.

MIMOSO DO SUL, 07/10/2013.

JUIZ ÉZIO LUIZ

FOLHA, 09 de Março de 201422 >

> 23 09 de Março de 2014 FOLHA

GarotaFOLHA

Thaís Lessa

FOLHA, 09 de Março de 201424 > FOLHA, 09 de Março de 201424 >>

O carnaval capi-xaba foi san-grento. Ao todo 41 pessoas morreram, seja

por assassinato, acidentes da estrada ou afogamentos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (06) pelas Secreta-ria de Segurança Pública (Sesp) e Polícia Rodoviária Federal – juntamente com a concessio-nária que administra a BR 101 no Espírito Santo, ECO 101.

O número de assassinatos no feriadão de Carnaval este ano aumentou 48% em rela-ção ao mesmo período do ano passado. Foram 31 homicídios dolosos de sábado (01) à terça-

-feira (04) contra 21 registra-dos em 2013, de acordo com dados repassados pela Sesp. Dos 31 homicídios (sendo 17 na Grande Vitória e 14 no inte-rior), seis ocorreram em locais de folia. Três dessas vítimas eram egressas do sistema carcerário. Outras 13 vítimas identifi cadas possuíam algum tipo de registro criminal.

Segundo informações do secretário Segurança, André Albuquerque Garcia, grande parte dos assassinatos foram motivados por proximidade, in-tolerância e vingança. “Apesar do aumento de efetivo e plan-tões da Polícia Civil esse tipo de crime é difícil de ser evita-

do”, admitiu o secretário. Ain-da de acordo com Garcia, os crimes que ocorreram em lo-cais de folia, como Iriri, foram de autoria de grupos crimino-sos que migraram da Grande Vitória para o interior.

André Garcia disse la-mentar o aumento no núme-ro de homicídios e apontou a cultura de violência capixaba, a migração da criminalidade, a grande quantidade de ar-mas de fogo circulando e a profusão de blocos carnava-lescos fora da programação ofi cial como os principais fa-tores para as taxas de cresci-mento da violência durante o feriado de Carnaval.

CARNAVAL SANGRENTO

litoral

Foram 31 homicídios

dolosos de sábado (01)

à terça-feira (04) contra

21 registrados em 2013,

de acordo com dados

repassados pela Sesp.

> 25 09 de Março de 2014 FOLHA

FOLHA, 09 de Março de 201426 >

EXTORSÃO É O REAL MOTIVO DO ‘DEBATE’

FOLHA, 09 de Março de 201426 >>

A s mentiras do pre-feito Carlos Cas-teglione (PT) não têm limites sobre a concessão da

Flecha Branca, transporte cole-tivo urbano de Cachoeiro de Ita-pemirim-ES. O contrato, ato jurí-dico, acabado e perfeito, vence no dia 27 de março de 2015, renovável automaticamente por mais 15 anos, em caso de cum-primento da cláusula 2.1, logo até o ano de 2030.

Cumprindo todos os cri-térios em contrato, como vem fazendo desde 1970, somente a concessionária tem a prefe-

rência de abdicar da renovação antes do prazo, conforme con-trato assinado pelo então pre-feito Theodorico Ferraço (DEM), hoje, presidente da Assembleia Legislativa. O prefeito desde à eleição prometeu o fi m do mo-nopólio para o ano passado, iludindo os eleitores.

GolpeO presidente da Agersa,

Luiz Carlos Oliveira, foi comissi-nado pelo prefeito em outubro de 2013 para romper o contra-to. Ofício criminoso mais de 1 ano de antecedência.,Prefeitura de Cachoeiro-ES vem gastando

uma fortuna em publicidade nos meios de comunicação para propagar debates com comuni-dades sobre o tema, mentindo quanto ao contrato. No pano de fundo, em curso a propaganda eleitoral antecipada e a prepa-ração de golpe para implantar empresa de ônibus ligado ao Partido dos Trabalhadores.

MotivaçãoA verdadeira motivação

para ação abrupta e atabalho-ada foi a negativa da Empresa e4m aceitar propota ofensiva de extorsão em R$ 1 milhão por um cardeal do PT. (a revista re-

As mentiras: - As reuniões comunitárias não são para determinar licitações de trasnporte.- Reuniões são propagandas antecipadas eleitorais em favor de candidatos petistas - O contrato não pode ser rompido em caso de cumprimento da cláusula 2.1 - O prefeito já determinou em outubro de 2013 o rompimento com a Flecha Branca, logo os debates são factóides.- A real motivação de produção de debates sobre o temas não tem a ver com os usuários. A intenção é “caixa dois”.

> 27 09 de Março de 2014 FOLHA

EXTORSÃO É O REAL MOTIVO DO ‘DEBATE’vela em justiça o protagonista).

Pelo Brasil afora, o PT mantém empresas conces-sionárias ao seu serviço para alimentar caixa dois, quando não pratica extorsão às em-presas como a própria Flecha Branca com invasão ilegal de fiscalização fiscal e bancá-ria, não obstante requerendo 20% do líquido da empresa.

O partido pretende obter aval popular, de forma mani-puladora e não transparente, para tomar de assalto o con-trato vigente e preparar o edi-tal induzindo a empresas que nem precisariam ter garagem

no Município ou logística indis-pensável, numa trama seme-lhante à realizada pela empre-sa Impacto, de manutenção de Veículos, que utilizava toda estrutura da Prefeitura com o vínculo de manter caixa dois para os políticos em época de eleições e fora delas.

A verdade é que a empresa pode sim perder a concessão sob critério subjetivo forjado nas audiência públicas para suposto respaldo ao Ministério Público e à Justiça da Fazenda Pública.

Agersa mente quando espa-lha que está nas mãos do prefei-to o direito de renovar ou não o

contrato. Casteglione, na véspe-ra das eleições para sua reelei-ção, na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – está gravado pelo Diretório Acadêmi-co - disse em alto e bom som para os formandos que “contra-to não se quebra, por isso não poderia prometer o fim do mono-pólio, mas melhorar os serviços ou criar algumas linhas”.

O caso lembra o de Santo André (SP), em que o prefeito Celso Daniel (PT) foi morto por uma quadrilha ligada ao seu próprio partido por conta das relações difícieis com empresas de ônibus do Município.

FOLHA, 09 de Março de 201428 >

DOCUMENTOS

O Contrato de Concessão, na Cláusula 2.1 possui interpreta-ção que dá direito a Flecha Branca de renovação automática

> 29 09 de Março de 2014 FOLHA

DOCUMENTOS

O ofício emitido pelo Prefeito Carlos Casteglione mos-tra a intenção de romper o contrato com a empresa de transporte urbano.

FOLHA, 09 de Março de 201430 >

CLIENTE PODERÁ CANCELAR SERVIÇOS SEM ATENDENTE

FOLHA, 09 de Março de 201430 >>

A Agência Nacional de Telecomunica-ções (Anatel) apro-vou, no último dia 20, a determina-

ção de que o cliente não precisa-rá mais passar por um atenden-te para fazer o cancelamento de serviços de telefonia, banda larga

ou TV por assinatura. Ele poderá realizá-lo de forma eletrônica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento.

A medida faz parte de um novo e amplo regulamen-to que detalha direitos e ga-rantias dos consumidores e deverá ser seguido por to-

das as empresas do setor. A maioria das medidas, como a do cancelamento automá-tico, deverá entrar em vigor em 120 dias, a partir da data de publicação. Se as regras forem publicadas neste mês, valerão a partir de junho.

A lei dos call centers, de

tecnologia

> 31 09 de Março de 2014 FOLHA

CLIENTE PODERÁ CANCELAR SERVIÇOS SEM ATENDENTEtecnologia

2008, já determina que o can-celamento de serviços possa ser feito de forma rápida pelo consumidor. No ano passado, a Anatel mencionou a ideia de que ele pudesse ser feito sem que o cliente tivesse que con-versar com um atendente.

A nova regra diz que,

quando o cliente optar pelo cancelamento automático, a operadora terá um prazo máxi-mo de 2 dias úteis para efeti-var a decisão. Nesse período, o serviço continua em vigor e consumidor pode desistir do encerrá-lo. Nesses 2 dias de prazo, qualquer gasto feito

pelo cliente será cobrado mas, ao fi m dele, a operadora não poderá mais fazer qualquer tido de cobrança.

Continua valendo a opção de o cliente fazer o cancela-mento junto a um atendente: nesse caso, o serviço deve ser encerrado imediatamente.

FOLHA, 09 de Março de 201432 >

Notaspor Marcos Tristão

HECI

LitoralMoradores do litoral e ve-ranistas elogiando o aten-dimento prestado pelo Hos-pital Santa Helena, hoje administrado pelo HECI. Pon-to positivo para o reprovado sistema de saúde capixaba.

SUPLENTE

IATE

MarataízesO antigo Iate Club em Marataí-zes hoje em ruinas poderá ser-vir de espaço para abrigar uma escola técnica. A Secretaria Es-tadual da Educação precisa ir de encontro ao anseio da po-pulação de Piúma a Kennedy

Na noite de quarta-feira (12), o Deputado Estadual Hércules Silveira (PMDB) foi homenageado pelo Conselho Regional de Farmácia com a medalha do Mérito Farmacêutico Gastão Roubach. A solenidade aconteceu no Itamaraty Hall, em Vitória.

REGISTROO publicitário Vanderson Liberatore durante a edição 2014 da Vitória Stone Fair.

CâmaraLeitores ligando para a coluna dizendo que o suplente de ve-reador Elias de Souza, o Elias do PT não tem condições de falar em moralidade pública ao votar pela cassação de Terere, pois está condenado pelo STF.

> 33 09 de Março de 2014 FOLHA

ApresentaçãoA orquestra que se apresentou no último dia 20 no Mercado Municipal recebeu nada mais nada menos que R$ 28.000,00. O palhaço Beleza recebeu R$ 4.000,00 para se apresentar. E o prefeito tem coragem de dizer que a prefeitura está sem recur-so. No mínimo uma contradição!

DestaqueArthur Wernersbach (C), secretário de comunicação de Anchieta, recebeu amigos e familiares para comemorar nova idade. Na foto, com o senador Ricardo Ferraço (PMDB) e Hedjaz Giurzatto.

Camilo Cola

PSB

O Deputado Federal Camilo Cola dizer que não há sucessor para o mandato não caiu bem. Utilizar do artificio que possui um avião particular para ir a Brasília e que isso facilita, foi uma péssima es-tratégia de marketing do Alberto Moreira e Alexandre Gasparini.

O presidente do PSB de Cachoeiro Luciano Cortez está perdendo os poucos cabelos que ainda tem na cabeça com o vereador Rodrigo Enfermeiro (PSB). É que o parlamentar está andando na contramão do partido na cidade e se abrigou debaixo da asa do prefeito para obter as regalias palacianas. Enquanto isso, o outro vereador, Ale-xandre Bastos, vai sobrevivendo com as migalhas que cai da mesa.

SALGADA

AVIÃO

LUCIANO CORTEZ

DER

ObrasO DER está devendo uma expli-cação sobre o andamento das obras de duplicação da estrada BNH\Coutinho pelo monumental desmonte de terra e agressão ambiental. Qual será o custo fi-nal da faraônica construção.

O lindo sorriso do pequeno Pedro Henrique.

FOLHA, 09 de Março de 201434 >

> 35 09 de Março de 2014 FOLHA

ZEZINHO ENCARA DESAFIO NO CONTINENTE AFRICANO

D epois de passa-gens por grandes clubes de minas, tais como, Amé-rica e Cruzeiro o

cachoeirense Alexandre Grasseli como é conhecido no futebol acei-tou o desafi o de treinar uma equi-pe angolana. O convite partiu do Atlético Petróleos de Luanda, equi-pe da primeira divisão do campeo-nato angolano sediada na capital, cidade com aproximadamente 5 milhões de habitantes.

Petro de Luanda é a equipe que mais conquistou o Girabola, como é chamado o campeona-to nacional é o tricolor em azul, amarelo e vermelho e ainda con-

ta com a maior torcida da angola.Alexandre Grasseli assinou

contrato de dois anos com o Petro para as temporadas 2014/2015 tendo a missão de levar a esco-la brasileira de futebol angolano. Por lá passaram vários treinado-res brasileiros de destaque como Antônio Clemente, bem conheci-do dos botafoguenses e bi cam-peão do Girabola. Grasseli acre-dita ser uma oportunidade de expandir sua experiência em se tratar de um clube internacional e de projeção no continente africa-no “o Petro de Luanda conta com uma estrutura muito boa, é um clube revelador de talentos, na verdade o maior de angola, além

de ser um clube vencedor e isso me fez aceitar esse desafi o na an-gola, tenho a certeza de que com minha experiência chegaremos a muitas conquistas”.

Os trabalhos já iniciaram, o Petro de Luanda está a dispu-tar o Girabola e a Copa Nelson Mandela e no segundo semes-tre conta na agenda á dispu-ta da Taça da Angola. Com o treinador Alexandre Grasseli também assinou contrato de dois anos o brasileiro Maurício Marques na função de prepa-rador físico. Maurício que já acumula algumas temporadas em parceria com o cachoeiren-se em vários clubes do país.

esporte

Abandono de emprego

CTRCI-CENTRAL DE TRAT. DE RES. CACHO-EIRO DE ITAPEMIRIM LTDA., localizada à Praça Jerônimo Monteiro, 45 – Sala 04 – Bairro Centro

– Cachoeiro de Itapemirim/ES, solicita o compare-cimento do Sr. MARIO JORGE SILVA ANTUNES, portador da CTPS nº 55.621 série 0055-ES, no prazo de 48 horas, sob pena de, não o fazendo, ser enquadrado no art. 482, letra I da CLT, que

caracteriza abandono de emprego.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de Março de 2014

FOLHA, 09 de Março de 201436 >

> 37 09 de Março de 2014 FOLHA

SICOOB SUL LUCRA R$ 29,7 MILHÕES EM 2013

O Sicoob Sul en-cerrou o exer-cício de 2013 com lucro de R$ 29,7

milhões, um crescimento de 31,3% em relação a 2012. O destino desse montante será decidido no dia 8 próximo (sá-bado), às 9 horas, no Cerimo-nial Belas Artes, em Cachoeiro de Itapemirim, onde vai ser re-alizada a assembleia geral da instituição fi nanceira.

Estarão na reunião cerca de 150 pessoas, entre presi-dentes de outras cooperativas do sistema, gerentes de agên-cias e os delegados, que são

representantes de cada agência eleitos pelos associados para man-datos de três anos.

O resultado alcançado pelo Sicoob Sul possibilitou o paga-mento aos clientes de R$ 4 mi-lhões referentes aos juros sobre o capital social, valor já depo-sitado no fi m do ano passado. Outro destaque foi a evolução dos ativos totais da cooperati-va, que passaram de R$ 342,2 milhões em 2012 para R$ 438 milhões este ano, um aumento de R$ 95,8 milhões.

DESEMPENHODe acordo com o diretor-presi-

dente do Sicoob Sul, Rubens Morei-

ra, esse desempenho permitirá a distribuição de R$ 13,8 milhões entre os clientes. “Alcançamos 21 mil associados e realizamos R$ 516 milhões em operações de crédito. Os resultados contri-buíram para um acréscimo de 30,5% no lucro que será dividido, se comparado a 2012”, afi rmou.

Esses e outros números fo-ram apresentados nas 14 pré-as-sembleias realizadas pelo Sicoob entre os últimos dias 3 e 20 de fevereiro, das quais participaram cerca de 5.300 pessoas. Durante os eventos, foi feita a prestação de contas da instituição e houve sorteios de televisores entre os associados presentes.

economia

De acordo com o diretor-pre-sidente do Sicoob Sul, Rubens Mo-reira, esse desem-penho permitirá a distribuição de R$ 13,8 milhões entre os clientes.

FOLHA, 09 de Março de 201438 >

O cortador de pedras Wagner Rubi, 42, mor-reu na manhã de hoje (6), após ser atingido por chapas de granito, na localidade de Santa Luzia em Conceição do Castelo-ES. Segundo informações, o trabalhador estava sozinho quando ocorreu o acidente.

folha de ocorrência Acidente com vitima fatal

PM prende tra� cantes

Preso em Vargem Alta

“Racha” termina em morte

Um acidente aconteceu na tarde da última quinta-feira (6), na loca-lidade de independência, no qui-lômetro 417, ás margens do BR-101. Três pessoas foram atingidas por um caminhão e socorridas em estado grave para Santa Casa de Cachoeiro-ES. Duas pessoas não tiveram a mesma sorte, foram atropeladas e morreram no local.

O Grupo de Apoio Operacional (GAO) prendeu na madrugada de domingo (2), Elielson da Silva Matias, 25 anos, Leonar-do Lopes Ferreira, 20, conhecido como ‘Japinha’, na rua Aguilar Ferreira de Athai-de, no bairro Monte Belo, em Cachoeiro--ES. Na ação foram apreendidos drogas e dinheiro proveniente do tráfi co.

A equipe de militares do Grupo de Apoio Operacional (GAO) de Vargem Alta-ES prenderammais um envolvido com o tráfi co de drogas na localidade de Jaci-guá, distrito de Vargem Alta-ES. A prisão de Fabricio Costa de Almeida, 19 anos, ocorreu no fi nal de semana do carnaval.

Um homem morador de Rio Novo morreu em acidente na tarde de quinta-feira (6), na ES-488 (próximo ao Posto Dantas) em Cachoeiro--ES. A vítima colidiu de frente com um cami-nhão que trafegava sentido Posto Dantas.

Serrador é esmagado