RELIGIÃO, POLÍTICA E DEMOCRACIA

NA AMÉRICA LATINA

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Rosângela Angelin Valério Guilherme Schaper

Eduardo Gross (organização)

RELIGIÃO, POLÍTICA E DEMOCRACIA

NA AMÉRICA LATINA

EST São Leopoldo

FuRI Santo Ângelo

2016

© dos textos desta compilação: dos autores e das autoras dos textos

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Esta obra foi licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial- Sem Derivados 3.0 Não Adaptada. Capa: Rafael von Saltiél Compilação e Editoração | Revisão ortográfica e técnica: Willian Kaizer de Oliveira

São Leopoldo: EST, 2016. Ebook, PDF

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Ficha elaborada pela Biblioteca da EST

R382 Religião, política e democracia na América Latina [recurso eletrônico] / Rosângela Angelin, Valério Guilherme Schaper, Eduardo Gross

(organizadores). – São Leopoldo : EST ; Santo Ângelo : FuRI, 2016.

225 p. E-book, PDF. ISBN 978-85-89754-43-9

1. Religião e política – América Latina. 2. Religião e estado – América Latina. 3. Democracia – Aspectos religiosos. I. Angelin, Rosângela. II. Schaper, Valério Guilherme. III. Gross, Eduardo.

CDD 261.7098

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................... 7 Eduardo Gross

LIBERACIÓN Y DEPENDENCIA: LA LECTURA TEOLÓGICA DE LAS CIENCIAS DE LO SOCIAL EN AMÉRICA LATINA ............................................ 15

Helio Aparecido Teixeira e Ezequiel de Souza

AS NOÇÕES DE ALTERIDADE E ÉTICA EM PAUL RICOEUR EM VISTA DA COMPREENSÃO DA RELIGIÃO ........................................................ 31 Eduardo Gross

O PRINCÍPIO DA LAICIDADE E A PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS .................. 55

Noli Bernardo Hahn

“VENHAM, POIS TUDO ESTÁ PREPARADO”: A COMIDA COMO SIGNO DA PRESENÇA DO REINO .............................................................. 73

Willian Kaizer de Oliveira

IDEOLOGIAS RELIGIOSAS CRISTÃS FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM DESAFIO PARA A DEMOCRACIA ...................... 97

Rosângela Angelin e Rosemara Unser

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DO DISCURSO RELIGIOSO NO DIREITO À AUTONOMIA CORPORAL DE TRANSEXUAIS NO BRASIL .......................................................... 121 Paulo Adroir Magalhães Martins

SAÚDE E TRADUÇÃO CULTURAL NO CAMPO RELIGIOSO DA UMBANDA .............................. 145

Sônia Regina C. Lages

Rosângela ANGELIN; Valério Guilherme SCHAPER; Eduardo GROSS (Orgs.).

6

RESIGNIFICANDO LA PASTORAL FAMILIAR DESDE UNA PERSPECTIVA SISTÉMICA.......... 167

Diego Agudelo G. e Edwar Gerardo Andrade

VALORES: UM ESPAÇO NA EPISTEMOLOGIA DO ENSINO RELIGIOSO BRASILEIRO A SER (RE)DEMARCADO? ......................................... 189

Arthur Felipe Moreira de Melo

¿REMERGENCIA DEL CLEAVAGE RELIGIOSO EN LA POSTRANSICIÓN A LA DEMOCRACIA CHILENA? ..................................................... 215 Raúl Elgueta Rosa

A DEMOCRACIA INDIVIDUAL E A CRISE DA REPRESENTAÇÃO .......................................... 235 Thyeles Moratti Precilio Borcarte Strelhow

INTRODUÇÃO

Resumo: Religião, política e democracia na

América Latina é uma obra coletiva que reúne estudos

com temas, perspectivas e origens diversas, mas cujo

elemento aglutinador é a preocupação comum das autoras

e dos autores a respeito da importância do estudo e da

compreensão da religião com vistas à constituição de uma

política efetivamente democrática na América Latina.

Trata-se de uma coletânea que se insere de modo amplo no

que já é uma tradição relativamente longa, dada a

importância social contínua da religião no continente.

Entretanto, trata-se também de uma obra que espelha um

desenvolvimento importante desde o aparecimento destas

discussões. Por um lado, percebe-se uma agregação de

temas bem mais diversos do que no passado. Por outro

lado, apresenta-se aqui uma pluralização das disciplinas

envolvidas no estudo e na busca por compreensão desta

relação entre religião e política. Assim, ao lado de textos

teológicos, encontram-se aqui abordagens do âmbito do

direito, das ciências sociais, da psicologia e da filosofia, por

exemplo. E ao lado da preocupação política em seu sentido

estrito, apresentam-se questões que envolvem o

aprofundamento da sociedade democrática no âmbito da

subjetividade, do respeito à diversidade, da necessidade de

democracia interna ao próprio campo religioso, da

promoção humana no campo da poimênica e da expressão

simbólica que a religião possibilita para o ideal da

comunhão efetiva entre os variados grupos sociais.

Palavras – Chave: Religião Política, Democracia.

Abstract: Religion, politics and democracy in

Latin America is a collective work which gathers together

studies of diverse themes, perspectives and origins, but has

the agglutinating element of the common concern of the

authors with regard to the importance of the study and

comprehension of religion aiming toward the constitution

of an effectively democratic politics in Latin America. It is a

collection which is inserted in a broad way in what is

Rosângela ANGELIN; Valério Guilherme SCHAPER; Eduardo GROSS (Orgs.).

8

already a relatively long tradition, given the continued

social importance of religion in the continent. However, it

is also a work which mirrors an important development

since these discussions began appearing. On the one side

one perceives an aggregate of themes which are much more

diverse than in the past. On the other side, a pluralization

of the disciplines involved in the study and in the quest for

understanding this relation between religion and politics is

presented here. Thus, alongside theological texts, there are

approaches from the areas of law, from the social sciences,

from psychology and philosophy, for example. And

alongside the political concern in a strict sense, issues are

presented which involve the democratic society going

deeper into the areas of subjectivity, respect toward

diversity, the need for internal democracy within the

religious field itself, human promotion in the field of

poimenics and the symbolic expression which religion

makes possible for the ideal of the effective communion

among the various social groups.

Keywords: Religion, Politics, Democracy.

Helio Aparecido Teixeira, pós-doutorando da EST, e

Ezequiel de Souza, professor do IFAM, em Liberación y

dependencia: la lectura teológica de las ciencias de lo

social en América Latina, recuperam a história da

Teologia da Libertação a partir de uma discussão da sua

interpretação política da Teoria da Dependência, formulada

no âmbito do desenvolvimentismo de meados do século 20.

Apontam a dimensão política e contextual como fatores

preponderantes na configuração desta teologia. Esta

valorização da Teoria da Dependência, por sua vez, se fez

acompanhar de uma atenção a aportes vindos das ciências

sociais, o que permitiu um novo estilo teológico. Este se

configurou num modelo profético, já que não assumiu das

ciências sociais simplesmente dados científicos a partir dos

quais propor uma solução aos problemas regionais, mas

privilegiou a interpretação da realidade que elas forneciam

para propor uma denúncia e um anúncio teológicos, dando

um viés político a temas tradicionais presentes na

linguagem religiosa.

Religião, Política e Democracia na América Latina

9

Eduardo Gross, professor da UFJF, em As noções de

alteridade e ética em Paul Ricoeur em vista da

compreensão da religião, propõe uma síntese da filosofia

de Paul Ricoeur a partir do conceito de alteridade,

encontrando na sua proposta de reflexão sobre a ética o

ponto alto desta questão. Vê tal filosofia não como uma

reflexão particularmente sobre religião, mas percebe nela

contribuições valiosas para a elaboração de tal reflexão.

Particularmente a valorização do conceito de alteridade e a

descoberta da alteridade intrínseca à própria constituição

da subjetividade apontam para a possibilidade de se

interpretar a alteridade radical que se experimenta na

vivência religiosa como um modelo simbólico para a vida

ética em uma sociedade democrática em que não só a

maioria decide, mas também as minorias são respeitadas

em suas peculiaridades. Vale a pena atentar

particularmente para as consequências que Ricoeur tira

disso para a compreensão do sofrimento, em que a

subjetividade que padece surge como força educadora, e

para a crítica política à prática da anistia, vista como um

tipo de recalque em que não se visa a preservação da

memória, como é o caso no ato pessoal do perdão.

Noli Bernardo Hahn, professor da URI, em O

princípio da laicidade e a profecia hebraica: conexões

possíveis, mostra a possibilidade de se encontrar

afinidades entre o conceito moderno de laicidade e o

movimento do profetismo hebraico. Para isso, um primeiro

indício é o caráter público do movimento profético e sua

percepção de iniquidades estruturais. Além disso, suas

mensagens possuem caráter histórico concreto. Ainda

mais, trata-se de um movimento que não é institucional,

não é cooptado seja pelo Estado, seja pelo poder religioso

oficial. Com o intuito de comprovar a relação destes

indícios com o princípio da laicidade, o autor se aprofunda

nos conceitos de princípio e de laicidade, concluindo então

pela adequabilidade de sua tese básica. Isso porque,

entendida a laicidade como um princípio geral - e não como

uma simples regra - ela se aplica para além do contexto em

que surge o termo, podendo ser estendida também ao

movimento profético em questão a partir do anteriormente

Rosângela ANGELIN; Valério Guilherme SCHAPER; Eduardo GROSS (Orgs.).

10

exposto.

Willian Kaizer de Oliveira, doutor pela EST, em

“Venham, pois tudo está preparado”: a comida como

signo da presença do reino, elabora um estudo que parte

de relatos bíblicos sobre a função simbólica das refeições

para a expressão do ideal de comunhão, mostrando com

isso que a simbologia religiosa se integra na expectativa

social e política geral. No caso da prática de Jesus, o autor

revela como termos relacionados a refeições são mais

frequentes no Novo Testamento do que termos afetos ao

ensino, por exemplo - com o que se revela uma mudança

drástica de ênfase entre o primitivo movimento jesuânico e

as práticas posteriores no Cristianismo. Além da ênfase no

aspecto doutrinário cognitivo, a influência das práticas de

mortificação dos desejos é outro elemento importante para

esta transformação mostrada pelo autor. Ele conclui com

um contraponto entre algumas pesquisas sociais, que

apontam a comensalidade como uma prática de

compensações recíprocas, e a proposta teológica que se

encontra nos relatos bíblicos, em que tal simbologia visa

acentuar a dimensão da dádiva gratuita, em especial em

relação aos marginalizados.

Rosângela Angelin, professora da URI e Rosemara

Unser, mestranda em Direito da URI, em Ideologias

religiosas cristãs frente à violência contra as mulheres:

um desafio para a democracia, trabalham a importância

da religião no processo de construção identitária das

mulheres. Para tal, discutem o conceito de identidade,

mostrando que identidades são historicamente

construídas, o que mostram particularmente na

constituição da identidade feminina. Além disso,

demonstram o importante papel da religião, exemplificada

no texto pelo Cristianismo, na formação desta identidade e

em sua manutenção ideológica; em certos momentos,

também como força de contestação das identidades

estabelecidas. Conforme as autoras o mostram,

frequentemente estas construções identitárias religiosas

transbordam inclusive para o ordenamento jurídico.

Paulo Adroir Magalhães Martins, mestre em Direito

Religião, Política e Democracia na América Latina

11

pela URI, em Considerações sobre a influência do

discurso religioso no direito à autonomia corporal de

transexuais no Brasil, discute a expressão corporal em

relação com a identidade transexual, verificando a

influência do discurso religioso nesse processo e as

consequências disso que se apresentam no ordenamento

jurídico brasileiro. Mostra a partir de testemunhos

acadêmicos abalizados a complexidade envolvida na

definição de identidade transexual e na variedade de

expressões corporais que ela implica. Igualmente,

apresenta a influência do discurso religioso nas

configurações culturais relativas à transexualidade. Por

fim, conclui com a descrição da influência dessa situação

complexa no âmbito jurídico, apontando posições

conflitantes por ela geradas tanto no âmbito legislativo

quanto no judiciário. O autor termina seu texto invocando

a necessidade de que o direito individual seja respeitado tal

como a constituição federal estabelece, incluindo-se aí,

evidentemente, o direito à transexualidade e suas

consequências.

Sônia Regina Correa Lages, professora da UFJF, em

Saúde e tradução cultural no campo religioso da

Umbanda, nos brinda com um estudo sobre as interações

possíveis entre o âmbito da religião - particularmente o da

Umbanda - e o da saúde. Parte, para isso, de propostas

governamentais que começam a ser experimentadas para

tal interação e que são simultaneamente uma

oportunidade para se confrontar a marginalização secular

sofrida pela população negra brasileira e por suas

expressões religiosas peculiares. O reconhecimento de

práticas reveladoras de um racismo institucional, conceito

desenvolvido pela autora, é apontado como um elemento

fundamental nesse sentido. Simultaneamente, a visão

integral do ser humano propiciada pela abordagem no

ambiente religioso é mostrada como importante

contraponto às reduções operadas na prática médica

moderna. Nesse sentido, ela propõe a noção de tradução

cultural como possibilidade para uma realização produtiva

da interação pretendida.

Diego Agudelo Grajales, professor da Pontificia

Rosângela ANGELIN; Valério Guilherme SCHAPER; Eduardo GROSS (Orgs.).

12

Universidad Javeriana de Cali, e Edwar Gerardo Andrade,

doutor pela Universidad Pontificia Bolivariana, em

Resignificando la pastoral familiar desde una

perspectiva sistémica, oferecem um diagnóstico sobre a

situação da pastoral familiar a partir do qual propõem a

valorização de uma abordagem poimênica em que o

respeito mútuo entre os envolvidos no processo sirva de

tônica. Para isso, os autores conjugam o conhecimento

acumulado pela tradição eclesial com as abordagens

psicológicas modernas, sendo privilegiada uma abordagem

sistêmica. Mostram como ministros, leigos e especialistas

neste campo científico particular são convidados a

encontrar uma atuação integrada que possa favorecer uma

evangelização integral, que recupere a possibilidade de

uma vivência plena dos valores humanos nos núcleos

comunitários mais fundamentais.

Arthur Felipe Moreira de Melo, professor do ISEI, em

Valores: um espaço na epistemologia do ensino

religioso brasileiro a ser (re)demarcado?, propõe como

questão fundamental pensar a relação entre educação e

valores. Ao mesmo tempo que reconhece problemas no

modo como tradicionalmente se tinha dado esta relação,

afirma também que a questão continua candente e elabora,

a partir da psicologia de Yves de la Traille e da teologia de

Raimon Panikkar, novas contribuições para a mesma. Para

isso, parte de um conceito de valor que privilegia a

dimensão do afeto com que este está imbuído. E mostra

como de fato é impossível não tratar de valores na educação

- como, por exemplo, os valores da laicidade, da

democracia, do respeito mútuo. A partir de la Traille, o

autor divide o complexo moral-ética em regras, princípios e

valores, sendo esta noção de valor reservada às atitudes

mais fundamentais, que transcendem o âmbito da

imposição de normas. Agrega a essa divisão tomada do

referido psicólogo a consciência da conjugação entre tais

valores e a esfera mítica, utilizando para isso ideias de

Panikkar. Ainda além da discussão dessa estrutura

complexa e de suas consequências para a reflexão do

ensino religioso, por fim o autor relembra que a

sensibilidade moral e o equacionamento de dilemas morais

Religião, Política e Democracia na América Latina

13

são elementos constitutivos da relação educativa, no que

se percebe a importância de formação da subjetividade

pessoal.

Raúl Elgueta Rosas, Doutor em Ciência Política pela

Universidad Complutense de Madrid, em ¿Remergencia

del cleavage religioso en la postransición a la

democracia chilena?, discute a importância das clivagens

religiosas para se compreender a estrutura político-

partidária chilena. Para isso, inicia definindo clivagem

como uma segmentação social e politicamente significativa,

mostrando que em dados sistemas sociais diferentes

clivagens podem concorrer ou se reforçar mutuamente, e a

seguir apresenta as principais clivagens presentes no

Chile, em que se destaca a polarização direita-esquerda,

autoritarismo-democracia. A clivagem religiosa, por sua

vez, mostra dois partidos, o democrata-cristão e o

democrata-independente, que se distinguem dos demais

pela importância da religião entre seus eleitores. Estes

contam com grande percentual de votos, apesar de um

recente decréscimo da confiança média da população na

Igreja Católica. Entre os dois partidos, entretanto, há a

clivagem entre democracia e tolerância ao autoritarismo. A

conclusão é que se mantém aberto o espaço para o

surgimento de uma opção laica de direita, uma vez que

outro partido de direita, a Renovação Nacional, também

tem se mostrado de modo crescente como objeto de escolha

por parte de eleitores religiosos.

Thyeles Moratti Precilio Borcarte Strelhow, em A

democracia individual e a crise da representação,

aborda a questão da estrutura institucional e a

representação democrática que ela implica,

problematizando o indiferentismo e a falta de

fundamentação com que muitas vezes é encarada esta

representação. Além disso, mostra dados que exemplificam

a disparidade entre as características da população e as

dos representantes dela na Câmara dos Deputados

brasileira. Por outro lado, questiona as próprias

fundamentações da democracia liberal, buscando mostrar

suas hipocrisias históricas.

Rosângela ANGELIN; Valério Guilherme SCHAPER; Eduardo GROSS (Orgs.).

14

Leitoras e leitores são convidados, pois, a explorar

esta variedade de estudos que demonstra simultaneamente

a importância do estudo acadêmico da religião, pela sua

vitalidade e importância como fenômeno humano, e a

pluralidade de perspectivas a partir das quais isso pode ser

feito.

LIBERACIÓN Y DEPENDENCIA: LA LECTURA

TEOLÓGICA DE LAS CIENCIAS DE LO SOCIAL EN AMÉRICA LATINA

Liberation and dependency: a theological reading of social

sciences in Latin America

Helio Aparecido Teixeira1 Ezequiel de Souza2

Introducción

A inicio de la década de 1970, los movimientos

sociales condujeron la teología latino-americana a un

creativo proceso de des-privatización de la fe cristiana,

reconfigurando desde las prácticas comunitarias de

liberación y sus implicaciones holísticas el ejercicio teórico

relacionado a su compromiso político y social. En

consecuencia, la noción de liberación pasó a ser abordada

por el equivalente opuesto de dependencia dentro del

cuadro metodológico de enfoque bíblico-teológico. Objetivo:

Comprender el significado de de la correlación opuesta de

la liberación a la dependencia desde sus especificidades de

acuerdo la con la visión de los intelectuales de la liberación,

e identificar la forma por la cual la dependencia fue

apropiada para responder al cuadro teórico responsivo

socio-analítico de éstos intelectuales, vinculando la lectura

de la realidad a la práctica comunitaria latino-americana.

Métodos: Investigación histórico sistemática, de carácter

exploratorio, con orientación analítico descriptiva,

organizada a partir de esquemas conceptuales. Resultados:

Partiendo de la constatación de la refracción teórica de la

dependencia por la liberación, el concepto surge como la

1 Teólogo y pos-doctorando en Teología/Faculdades EST. Contacto:

heliutopia@gmail.com 2 Teólogo, cientista social y pos-doctorando en Teología/Faculdades

EST. Docente en el Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología del Amazonas (IFAM). Contacto:

Ezequiel.souza@ifam.edu.br