relatorio isabelle giannini 2008

8/15/2019 Relatorio Isabelle Giannini 2008

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PROJETO SERRA SUL – MINA/USINA

ESTUDOS DO COMPONENTE INDÍGENA

Elaborado para:

Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos LTDA

Belo Horizonte/Minas Gerais

Elaborado por:



EQUIPE TÉCNICA

Esta equipe participou da elaboração deste Relatório

Técnico Formação Função

Isabelle Vidal Giannini Bióloga/Antropóloga Coordenação/Elaboraçãodo Relatório

Ana Paula Nóbrega Socióloga Assistente de Pesquisa

Mayra Vidal Giannini BiólogaCRBio – 64181/01-D

Assistente de Pesquisa



ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃO..............................................................................................

Parte I – Caracterização sociocultural, econômica e histórica dos Xikrin doCateté2. CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURALDOS ÍNDIOS XIKRIN DO CATETÉ........................................................................

2.1. Língua..................................................................................................2.2. Demografia..........................................................................................2.3. Cosmologia e Vida Ritual....................................................................2.4. Organização Social..............................................................................

2.4.1. Papéis Femininos e Masculinos............................................2.4.2. Educação Indígena e Educação Escolar..............................2.5. Lideranças e Categorias de Idade.......................................................2.6. Economia.............................................................................................2.7. Atividades Econômicas Não-Tradicionais...........................................

3. TERRITORIALIDADE TRADICIONAL XIKRIN E SUAS TRANSFORMAÇÕESCONTEMPORÂNEAS............................................................................................

3.1. Ocupação Indígena da Amazônia e da Região de Carajás................ 3.2. Ocupação Espacial..............................................................................

3.3. Transformações e Renovações da Mobilidade Territorial Xikrin.........3.4. Demarcação da TI Xikrin.....................................................................3.5. A VALE, seus Empreendimentos e a Territorialidade Xikrin...............

4. CONTATO INTERÉTNICO E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE NACIONAL..4.1. Contato com Outras Etnias..................................................................4.2. Relação entre os Xikrin e a Sociedade Nacional Envolvente..............

4.2.1. Educação Escolar.................................................................4.2.2. Saúde....................................................................................

4 2 2 1 FUNASA

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7. ABRANGÊNCIA E ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS DA VALE NOSUDESTE DO PARÁ.............................................................................................

7.1. Empreendimentos da VALE no Entorno da TI Xikrin..........................7.1.1. Ferro Carajás........................................................................7.1.2. Manganês do Azul................................................................7.1.3. Mina do Sossego..................................................................7.1.4. Projeto Salobo.......................................................................7.1.5. Onça Puma...........................................................................7.1.6. Serra Leste............................................................................7.1.7. Projeto Cobre 118.................................................................7.1.8. Níquel Vermelho...................................................................

7.1.9. Igarapé Bahia........................................................................7.1.10. Empreendimentos de Suporte............................................7.1.11. Considerações Gerais.........................................................

7.2. Classificação dos Domínios e da Área de Influência da VALE...........7.2.1. Caracterização da Área de Influência da VALE noSudeste do Pará.............................................................................7.2.2. Caracterização dos Domínios da Área de Influência daVALE...............................................................................................

7.2.2.1. Compartimento Carajás..........................................7.2.2.2. Compartimento Alto Itacaiúnas, Parauapebas eCateté..................................................................................

8. CARACTERIZAÇÃO DO MEIO SOCIOECONÔMICO DA ÁREA DEINFLUÊNCIA DA VALE..........................................................................................

8.1. Caracterização da Situação Atual dos Municípios de Influência daVALE..........................................................................................................8.2. Criação das Unidades de Conservação..............................................

8.2.1. Unidades de Conservação....................................................

8 2 2 U id d d C ã Á d I fl ê i d VALE

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Parte III – Caracterização do empreendimento Serra Sul (mina e usina),prognóstico dos impactos, aspectos jurídicos e legais da questão

indígena e ações mitigadoras11. EMPREENDIMENTO MINERAÇÃO SERRA SUL...........................................11.1. Apresentação Geral do Empreendimento Serra Sul (Mina e Usina).

12. CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS............................................................13. AÇÕES MITIGADORAS...................................................................................14. ASPECTOS JURÍDICOS E LEGAIS DA QUESTÃO INDÍGENA.....................15. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................16. BIBLIOGRAFIA................................................................................................

FigurasFigura 3 - Distribuição das línguas Macro-Jê.........................................................Figura 5 - Área de Influência Direta e Indireta da VALE........................................Figura 11 - Assentamentos INCRA........................................................................Figura 12 - Localização das Unidades de Conservação e da Terra IndígenaXikrin......................................................................................................................Figura 13 - Zoneamento Ambiental da Floresta Nacional de Carajás...................Figura 14 - Zoneamento Ambiental da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri.......

Figura 22 - Mapa de Suscetibilidade a Incêndios Florestais..................................GráficosGráfico 1 - População Total da Aldeia Pukatingró por Faixa Etária e Gênero.......Gráfico 2 - População Total da Aldeia Djudjê-kô por Faixa Etária e Gênero.........Gráfico 3 - População Total da Aldeia Oodjã por Faixa Etária e Gênero..............Gráfico 4 - Evolução da População Xikrin do Cateté – Período 1962 a 2008.......Gráfico 5 - Resultado da Escola Moikô Xikrin........................................................Gráfico 6 - Resultado da Escola Bepkaroti Xikrin..................................................

G áfi 7 At di t / 2003

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Anexos1. Documentos

Documento I Ação Civil Pública2. ArtigosHistórico do Grupo XIKRINRitual Sete de Setembro

3. TabelasTabela 1 - Registros de Óbitos na TI XikrinTabela 3 - Pontos Indicativos da Ocupação Espacial

Tabela 4 - Educação Escolar Xikrin – Profissionais EnvolvidosTabela 5 - Saúde Xikrin – Profissionais EnvolvidosTabela 6 - Funcionários Contratados pela Associação Indígena KàkàrekréTabela 7 - Gestão do Convênio VALE/FUNAI/ Xikrin – Profissionais envolvidosTabela 8 - Quadro Institucional envolvido com os índios Xikrin do Cateté - 2008Tabela 13 - Legislação Federal e Estadual

4. Figuras

Figura 1 - Empreendimentos da VALEFigura 2 - Domínios da Bacia do ItacaiúnasFigura 4 - Ocupação TerritorialFigura 6 - Imagem Satélite 1973Figura 7 - Imagem Satélite 1979Figura 8 - Imagem Satélite 1990Figura 9 - Imagem Satélite 2000Figura 10 - Imagem Satélite 2005Figura 15 - Bacia do Itacaiúnas

Fi 16 Ti d U d B i d It iú



1. APRESENTAÇÃO

Os trabalhos voltados para a realização do estudo do Componente

Indígena, parte integrante do EIA/RIMA Serra Sul (Mina e Usina), foram iniciadosem maio de 2008, com a elaboração do Plano de Trabalho e Roteiro Básico para oRelatório Final (Documento I, anexo 1), enviado para a VALE/Golder Associates,FUNAI/CGPIMA, FUNAI/AER/Marabá e Associações Indígenas Xikrin e realizaçãode uma reunião de apresentação em Marabá.

Durante esta reunião, na presença de representantes da VALE, do MPF eFUNAI, os representantes Xikrin explicitaram a sua posição contrária aos estudos

específicos de Serra Sul enquanto não se conseguisse um diálogo e ações maispropositivas entre as instituições envolvidas no Convênio VALE/Xikrin/FUNAI e aefetivação das ações prometidas a eles por conta da instalação doempreendimento Onça Puma, recentemente adquirido pelo Grupo VALE.

Por sugestão da FUNAI/CGPIMA e participantes da reunião, optou-se porcontextualizar o empreendimento Serra Sul e os impactos decorrentes de suaimplantação dentro de uma descrição e análise mais abrangente da área de

influência da VALE na região Sudeste do Pará, onde está localizada a TI Xikrin doCateté.

Desta forma, acreditamos que o diagnóstico apresentado neste Relatórioseja um instrumento, para índios e não-índios, de entendimento e compreensãoda sociedade indígena Xikrin, da magnitude do GRUPO VALE e do significado dastransformações socioeconômicas e ambientais de uma vasta região do Sudestedo Pará.

S d i i i l bj i d R l ó i é i ã



A Parte III trata da caracterização do empreendimento Serra Sul (Mina eUsina), do prognóstico dos impactos, dos aspectos jurídicos e legais da questão

indígena e das ações mitigadoras.Em função da realização: (i) de estudos etno-ecológicos para a instalação

do empreendimento Onça Puma, (ii) do etno-zoneamento, pesquisa ambiental,relatórios e plano de manejo, realizados pelo Instituto Socioambiental (1991 a2000) e mais recentemente e de forma complementar pela empresa Ambiental(2007), (iii) do diagnóstico Xikrin, elaborado pelo consultor independente CássioInglez de Sousa para o Instituto Socioambiental (2002), (iv) dos relatórios desaúde elaborados anualmente pelo Dr. João Paulo Botelho, (v) da proposta degestão integrada elaborada por mim, em 2004, atendendo solicitação daFUNAI/MPF/VALE/Xikrin, (vi) teses de mestrado de Giannini (1991) e dedoutorado de Gordon (2006), este Relatório apresenta um quadro resumido dacaracterização socioeconômica e ambiental da TI e povo Xikrin do Cateté,atualizando os dados referentes à educação, saúde, administração dasassociações e atividades produtivas, conforme leitura da primeira parte.

Para caracterizar de forma integrada os atributos de ordem física, biológica

e socioeconômica do entorno da TI Xikrin do Cateté, optou-se pela metodologiautilizada pela Golder Associates nos seus estudos que divide a região em doisdomínios (figura 2, anexo 4), bem distintos e visualmente identificáveis, compostospelo Compartimento da Serra dos Carajás e pelo Compartimento do AltoItacaiúnas, Parauapebas e Cateté, conforme leitura da segunda parte.

Destacamos na terceira parte os aspectos jurídicos e legais da questãoindígena brasileira com a intenção de ser um instrumento de consulta para

id úbli di í di à



Xikrin e deverá ainda ser apresentado, em reunião, aos representantes Xikrin,FUNAI, MPF e VALE.



2. CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURALDOS ÍNDIOS XIKRIN DO CATETÉ

2.1. LínguaOs Xikrin falam a língua Kayapó (mebengokré), da família lingüística Jê,

tronco lingüístico Macro-Jê e dividem-se entre os Xikrin do Bacajá e Xikrin doCateté (objeto deste relatório). O mapa da distribuição das línguas pertencentesao tronco lingüístico Macro-Jê (figura 3), elaborado por Urban (1992), nos permitevisualizar certa continuidade territorial na distribuição destes grupos indígenas.

Figura 3: Distribuição das línguas Macro-Jê



diferenciados entre si, conforme a longevidade de sua cisão. Estima-se que osXikrin separaram-se dos Kayapó há cerca de 200 anos.

Na aldeia, os Xikrin usam, entre si, apenas a própria língua. Homens jovens, que possuem maior oportunidade/necessidade de contato com asociedade envolvente, falam melhor o português do que os homens velhos,mulheres e crianças.

Apenas recentemente, lingüistas têm se dedicado a estudar essa língua,atentando para as particularidades da fala Xikrin1. A língua Kayapó teve umagrafia formulada pela Sociedade Internacional de Lingüista (SIL), órgão

missionário que atuou por várias décadas.2.2. Demografia

Segundo dados da FUNASA/Pólo Marabá, a população total dos Xikrin daTerra Indígena Cateté, até julho de 2008, é de 989 índios. Segundo relatório deDr. João Paulo, há 92 índios Kayapó residindo e integrados por laços de família,ascendência e casamentos com os Xikrin, de maneira que a população total daTerra Indígena Cateté é de 1081 índios. A população das aldeias oscila bastante,

pois há migrações temporárias (visitas, rituais) ou permanentes, em pequenaproporção entre uma aldeia e outra. É importante ressaltar que este intercâmbioresidencial é comum entre os grupos Kayapó e Xikrin.

A população total de índios Xikrin da aldeia Pukatingró é de 550 índios, 291pertencendo ao sexo masculino e 254 ao sexo feminino. A aldeia conta com 57residências que abrigam 144 famílias extensas uxorilocal (gráfico 1).

Gráfico 1 – População Total da Aldeia Pukatingró por Faixa Etária e Gênero



A população total da aldeia Djudjê-kô é de 346 índios, 182 do sexomasculino e 165 do sexo feminino. Esta aldeia é composta por 45 residências que

abrigam 88 famílias extensas e uxorilocal (gráfico 2).Gráfico 2 – População Total da Aldeia Djudjê-kô por Faixa Etária e Gênero

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51 a mais

Faixa Etária

N ú m e

r o d e I n d i v í d u o s

Sexo Masculino Sexo Feminino

Fonte: Gráfico elaborado a partir dos dados da FUNASA – Pólo Marabá/agosto 2008

A população da aldeia Oodjã é de 93 índios, 37 pertencendo ao sexomasculino e 38 ao sexo feminino, ocupam 21 casas (gráfico 3).

Gráfico 3 – População Total da Aldeia Oodjã por Faixa Etária e Gênero

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i v í d u o s



Gráfico 4: Evolução da População Xikrin do Cateté – Período 1962 a 2008

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ano

N ú m e r o d e I n d i v í d u o s

Conforme verificado na tabela 1, anexo 3, que descreve os casos de óbitosocorridos na TI Xikrin entre 1999 e 2008, foram registrados 37 óbitos nesteperíodo nas aldeias Cateté e Djudjê-kô.

A evolução demográfica mostra que os Xikrin são um povo em franca

expansão. Nos quatro primeiros meses de 2008 houve oito nascimentos no Catetée onze na aldeia Djudjê-kô, dando continuidade ao alto índice do coeficiente denatalidade e fecundidade constatado pela FUNASA no ano de 2007, sendorespectivamente 26,3 e 126,1 os coeficientes para a aldeia Pukatingró, 47,5 e234,4 os coeficientes para a aldeia Djudjê-kô.

Por outro lado, verifica-se que 70% do total da população da Terra IndígenaXikrin está contido na faixa etária entre 0 e 20 anos. Aos problemas nutricionais



aprender a fotografar e a usar vídeo, conhecem internet, as músicas damoda, querem aprender inglês. Não se pode dizer para um jovem Xikrin de

16 anos que fique o tempo todo na floresta pescando e caçando porque eraassim que seus bisavôs viviam. E não se pode convertê-lo de uma hora para a outra em produtor de arroz ou criador de gado. Eles não têm know-how e tampouco grande vontade de se engajar em tais atividades.

Por outro lado, é preciso compatibilizar de algum modo o interesse dos jovens com a vida e os valores dos mais velhos, caso contrário pode haveruma ruptura social perniciosa. Por isso é preciso pensar ações que

permitam fazer a ponte entre as gerações, aliando cultura e tradição àtecnologia e modernidade.

Uma das características dos Xikrin é a ambição e o arrojo. Então é precisoexplorar esse lado. Assim, quem sabe, aproveitando e aperfeiçoando oapoio da VALE, não será possível imaginar a inserção dos Xikrin nasociedade brasileira e no mercado capitalista de forma menos subordinada,com produtos de maior valor econômico e simbólico. Os Xikrin já têm acabeça na era da informação” (Entrevista concedida pelo antropólogo César

Gordon para o NUTI – Núcleo de Transformações Indígenas / PPGAS /Museu Nacional / UFRJ – site Amazonia.org.br, set de 2008).

2.3. Cosmologia e Vida Ritual

Para os Xikrin, o centro do mundo é representado pelo centro do pátio daaldeia circular, onde se desenvolvem os rituais e a vida pública em geral. Osímbolo do centro do mundo e do universo são os maracás, instrumentosmusicais, redondos e em forma de cabeça, ao som dos quais os índios cantam e



e verdades fundamentais para os Xikrin e a visão que eles têm de si mesmo, desua sociedade e do seu universo.

Pudemos observar e relatar esta característica sintética e renovadora dosrituais, na comemoração do dia Sete de Setembro (anexo 2), ocorrido no ano de1998. Percebe-se que os aspectos essenciais são transmitidos de modo claro,explícito, ordenado, mostrando que os Xikrin estão conscientemente no comandode seu mundo. Se os recursos naturais da TI possibilitam a obtenção da matériaprima tradicional, os recursos financeiros, possibilitam a aquisição de outros bensde consumo não indígena e que integram e inovam o ritual, sendo a manifestaçãoda situação atual de como se percebem enquanto humanidade no cosmo.

Os rituais mais importantes são os de nominação masculinas (Bep, Takak )e femininas (Bekwoi, Ire, Nhiok, Payn, Koko) e os de iniciação masculina,constituídos por cinco fases, cada uma delas relacionadas simbolicamente a umdomínio cósmico específico. Entre os rituais tradicionais temos a festa do milhonovo ou o Mereremei “festa bonita”, que se realiza na estação chuvosa; as festasque incorporam novos membros em uma sociedade cerimonial, como a dos tatus

– Apieti -; o ritual de casamento ou festa da esteira; os rituais funerários e a pesca

ritualizada do timbó.Há, ainda, rituais introduzidos recentemente, como o Kworo-kango (ou festa

da mandioca), de origem Juruna e o Aruanã de origem Karajá. Homens emulheres desenvolvem suas festas separadas ou conjuntamente. A apropriaçãode rituais “externos”, como o Kworo-kango, Aruanã, ou mesmo a comemoração doSete de Setembro, mostra que os Xikrin são um povo receptivo (e ávido) anovidades, ressaltando que são incorporadas dentro da lógica e do sistema



como a aldeia dos mortos e os cemitérios, também existem lugares repletos designificado simbólico e sobrenatural, como os locais onde já apareceram os

donos-controladores da floresta e das águas. Existem também os lugares quefazem parte de sua história – antigas aldeias, roças abandonadas, lugares ondeenfrentaram seus inimigos.

Fica claro, portanto, que os aspectos cosmológicos e rituais sãoextremamente importantes para se compreender a sociedade Xikrin, pois nelesestá refletida, renovada e reforçada a visão que eles têm de si próprios e douniverso em suas várias dimensões. Em suma, é onde se observa a teoria que osXikrin têm sobre si mesmos e sobre o mundo em que vivem. São elementos quemuitas vezes não são aparentes, mas que cumprem um papel socioculturalestrutural de extrema importância. Estes elementos demandam muito cuidado esensibilidade nas discussões voltadas para a construção de ações dedesenvolvimento e transformação social, como as que acontecem em projetos econvênios.

2.4. Organização Social

Quanto à organização social, os grupos domésticos compõem umainstituição básica para os Xikrin e são constituídos pelas pessoas que vivem sob omesmo teto. Além dos grupos domésticos, a divisão de tarefas eresponsabilidades entre homens e mulheres e por categoria de idades é outraimportante característica da sociedade Xikrin.

2.4.1. Papéis Femininos e Masculinos

Uma mulher nasce, vive e morre na mesma casa. As casas, assim como asroças, pertencem às mulheres. Após o casamento, o homem passa a viver na



Podemos inferir que a desconsideração da perspectiva feminina na situaçãode contato, tem tido conseqüências negativas dentro das aldeias, com a

introdução de novos hábitos, mesmo alimentares, cujos prejuízos são gerais paratoda a população Xikrin, mas que tem conseqüências ainda mais sensíveis sobreas mulheres e seus filhos pequenos.

Toda essa situação tem causado um tensionamento nas relações entrehomens e mulheres, no que se refere á situação de contato. Nos últimos tempos,entretanto, as mulheres têm assumido um papel de crítica social entre os Xikrin,procurando, cada vez mais, se inserir e opinar nas discussões coletivas,acompanhar os homens em suas investidas nas cidades, participar dos processose colocar suas preocupações, necessidades e pontos de vista. Mesmo que deforma ainda não organizada e sistemática, portanto, as mulheres querem,sobretudo, ser ouvidas, resgatando sua parcela de poder nas decisões que afetamaos Xikrin como um todo.

Desta forma, fica claro que ações de planejamento e transformação social,tais como projetos e convênios, realizadas por agentes externos e parceiros,devem incluir os diversos segmentos da sociedade Xikrin, não se limitando às

lideranças masculinas e homens maduros. Nas discussões dos problemasrelacionados à comunidade Xikrin como um todo, é preciso envolver as mulheres(mas também os jovens e idosos). Neste contexto é imprescindível desenvolvermetodologias adequadas de trabalho nas comunidades Xikrin que, semdesrespeitar a organização sociopolítica interna, seja capaz de envolver estesoutros segmentos, suas preocupações, opiniões e expectativas para o futuro,garantindo sua inclusão e participação nas ações propostas.



sonhar bastante e ser instruído por outro xamã mais velho. Os cantadores herdamsua função de seus nominadores. Aqueles que possuem alguma habilidade

artesanal, mais pronunciada procuram a companhia dos velhos e bons artesãospara aprender com eles.

A antropóloga Fabíola Silva, especialista em cultura material Xikrin, nosapresenta uma caracterização sintética do processo de ensino-aprendizagemtradicional deste povo:

“Entre os Xikrin as estratégias de ensino-aprendizagem da manufatura dositens materiais, incluindo a cestaria, se estabelecem com base na

organização social que se caracteriza pela classificação dos indivíduos emtermos de sexo e categorias de idade. Ou seja, é este critério classificatório,bem como, as relações sociais dele decorrentes o que define a detenção,transmissão e aprendizagem de conhecimento (isto também é verdadeirono caso de conhecimento botânico – o reconhecimento como conhecedoresdos recursos vegetais e da fauna, esta embasada nesta ordem social).

Os mais velhos são tidos como aqueles que possuem maior conhecimentoe isto é traduzido em expressões como “o velho é que sabe”, “o velho é quefaz”, “o velho é que tem de fazer, porque ele sabe muito”. Todo oconhecimento, por sua vez, deve ser transmitido – de forma sistemática ouinformal – aos mais jovens segundo as prerrogativas das relações sociais,seja entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, indivíduos

pertencentes a diferentes categorias de idade, ou ainda, entrecompanheiros de uma mesma categoria de idade. Conforme ficoudemonstrado pelos diferentes estudiosos dos grupos Kayapó, as categorias



Existe uma ordem de hierarquia entre as categorias de idade, sendo que asdecisões mais importantes e gerais emanam de homens maduros e velhos.

Em relação à liderança entre os Xikrin, os papéis principais também estãorelacionados ás categorias de idade e são baseadas nas aldeias. Cadacomunidade possui suas lideranças próprias, mas não há uma chefia geral paratodos os Xikrin.

A categoria de idade me-nõrõnure tem dois chefes com o mesmo status sãoos pais do “maracá”, instrumento musical prestigiado entre os Xikrin. No caso dascategorias femininas as lideres são esposas das lideranças masculinas. A

liderança máxima de uma comunidade são os benadjuòro ou “cacique”, no termoutilizado no português regional, sempre exercida por homens das categorias deidade mais maduras.

A sucessão à chefia da aldeia, entre os Xikrin, se dá dentro de uma mesmafamília, transmitindo-se de pai para filho e de filho mais velho a filho mais moço.Os homens geralmente trabalham sob a direção de um chefe, divididos emcategorias de idade. De um modo geral existe o chefe velho da aldeia e o chefenovo que exercem suas funções políticas e econômicas com as diferentescategorias de idade. Esse é o caso da aldeia Djudjê-kô com a liderança do chefemais velho Boatié Xikrin e de seu filho, o chefe mais jovem e atual presidente da

Associação Kàkàrekré, Karangré Xikrin.

Um chefe não dispõe de meios coercitivos para impor uma decisão àsdiferentes categorias de idade. É por meio do discurso, da exaltação dos valoresmorais e dos interesses dos grupos que um chefe consegue propor e ter aceitasas suas idéias. Um chefe nunca toma uma decisão por conta própria, pois ele não



A execução desta interlocução, entretanto, traz uma série de novassituações, desafios e problemas para a estrutura sociopolítica Xikrin,

especialmente se considerarmos o histórico recente de relacionamento cominstituições externas.

Os índios que vivem na aldeia Pukatingró passaram, nos últimos anos, pordificuldades causadas por opiniões contraditórias emitidas por diferentesprofissionais que estão em campo ou que os visitam, e pelo relacionamentoproblemático com as inúmeras instituições e profissionais com eles envolvidos.Isso causou o enfraquecimento da liderança tradicional (pois não conseguiusozinha administrar o jogo de interesses tanto externo como interno a comunidadeindígena) e fortalecimento dos chefes de categoria de idade, que como vimos éum recurso político tradicional da organização social, apesar de não ser este orecurso de cisão política tradicionalmente mais apreciado pelos Xikrin,diferenciando-os dos outros grupos Kayapó.

Essa lógica, acrescida da vontade de se ocupar novos espaços, temfacilitado a cisão e abertura de novas aldeias e conseqüentemente a formação denovas associações. Percebe-se, em algumas entrevistas e manifestações, que

esse processo pode apresentar uma tendência para uma ocupação diferenciadado território, ou seja, uma tendência a lotear a TI, dividindo-a em partes quepodem ou não ser explorada por certos grupos. Percebe-se também que cadagrupo, através de suas respectivas associações, escolhe projetos diferentes paraserem implantados na sua comunidade.

Por outro lado, a hierarquia na organização sociopolítica se configura,atualmente, de maneira diferenciada, o que tem forçado rearranjos nas estruturas



diferentes chefias hierárquicas, diferentes categorias de idade e suas lideranças,entre homens e mulheres, entre parente, afins e amigos formais.

Atualmente, os Xikrin enfrentam uma radical fragmentação e ampliação dosinterlocutores externos: VALE e seus diversos departamentos e empreendimentos,FUNAI e suas diversas instâncias (AER de Marabá, Belém e Tucumã, CGPIMA,CGDC, CGEI, Procuradoria), Ministério Público, comerciantes, assessores etc.Cada um desses interlocutores tem discurso e agenda próprios, muitas vezescontraditórios entre si, o que tem causado grande confusão entre os Xikrin, queenfrentam enorme dificuldade de articulação interna e definição de rumo para ascomunidades.

Neste contexto, têm importância determinante as dificuldades derelacionamento com a VALE, o que só reforça a necessidade de uma dedicaçãomaior nesta interlocução e que a mesma seja feita levando em consideração ascaracterísticas e aspectos sociopolíticos tradicionais Xikrin na construção de umprograma de gestão integrado.

2.6. Economia

Tradicionalmente, os Xikrin tem sua vida econômica de subsistência,baseada numa complexa e articulada rede de atividades de agricultura, caça,pesca e extrativismo florestal. O objetivo principal da exploração agrícola nacomunidade Xikrin é a produção de alimento para consumo próprio. As espéciescultivadas pelos índios dividem-se em plantas tuberosas (batata doce, mandioca,macaxeira, inhame, cará), paníferas (milho), frutíferas (banana, mamão, melancia,abóbora) têxteis (algodão), tintoriais (jenipapo e urucum), medicinais e de outrasutilidades (fumo, coités, cabaças). Frutas como manga, abacate, laranja, limão,



No caso da aldeia Pukatingró durante os últimos anos as atividadesagrícolas passaram por diferentes fases. Primeiro houve uma diminuição de

abertura de roças causada pela saturação das áreas mais próximas da aldeia. Aaldeia Djudjê-Kô fornecia os produtos tradicionais para a aldeia Pukatingró enquanto que esta fornecia produtos industrializados para a aldeia Djudjê-kô.Nesta época, as duas aldeias eram representadas pela Associação Bep-Nói , cujopresidente era Karangré e o vice-presidente Bepkaroti. Por ser a aldeia Pukatingró representativa de um maior número de pessoas e de pessoas mais jovens, cujapressão e demanda por produtos manufaturados sempre foi maior, a AssociaçãoBep-Nói respondia muito mais com a entrada de bens e produtos das cidades para

a aldeia Pukatingró do que para a aldeia Djudjê-kô.Em 2005, pelo que percebemos em sobrevôo e pelas informações

fornecidas pelos Xikrin da aldeia Pukatingró, as roças tradicionais foramretomadas e são numerosas. Após a divisão das Associações em Bep-nói , quegerencia os recursos para a aldeia Pukatingró e em Kàkàrekré, que gerencia osrecursos para a aldeia Djudjê-kô, houve um certo distanciamento nas relaçõesentre as aldeias diminuindo consideravelmente a troca de alimentos. Na aldeiaDjudjê-kô existem as roças que são das mulheres e três grandes roças abertaspor grupo de categorias de idade (mebengêt, mekrare e mekranure), lideradas porBoatiê, Karangré e Onkrai.

No Pukatingró, as roças acompanham a estrada que liga as aldeias aolimite sul da TI. Esse distanciamento das roças se deve ao fato das áreas noentorno da aldeia Pukatingró já estarem esgotadas. Lembremos que os Xikrinhabitam esta aldeia desde 1962, ou seja, a mais de 40 anos, com um acentuadoaumento populacional e que somente recentemente se dividiram em duas aldeias.



Por outro lado, atualmente e em muitos casos, existe a manutenção deroças próximas às aldeias através da re-derrubada, queima e exploração agrícola

de áreas recém abandonadas e em processo de regeneração natural.Segundo a Ambiental2 (2007), o modelo agrícola atual acarreta

preocupações quanto a sua sustentabilidade. O curto período de pousio (períodoentre o abandono da roça e sua re-derrubada para plantio) não garante um novoestoque de áreas florestais clímax a serem exploradas posteriormente. A “infinita”disponibilidade de área florestal, a ser desmatada para o plantio de roças, não émais verdadeira a partir da demarcação oficial da TI. A isso se acrescenta o fatodos Xikrin, da aldeia Pukatingró, quererem transformar as roças de toco, aberta aolongo da estrada, em pastos permanentes3.

Os Xikrin são tradicionalmente caçadores. A TI Xikrin, segundo informaçõesdadas pelos próprios índios, tem apresentado escassez de caça nos últimos doisanos. Este pode ser um problema localizado, ligado à antiguidade da presençapermanente numa determinada região, e diz respeito à dificuldade de se acharcaça nos percursos tradicionais e cotidianos, sendo, aparentemente, aprodutividade dessa atividade, muito fraca. Os recursos pesqueiros vêm

diminuindo ao longo dos últimos anos, devido ao fato das cabeceiras e importantesnascentes - muitas já comprometidas - estarem fora da TI Xikrin do Cateté.

Os Xikrin compram peixe, carne de frango e de boi na cidade. A aldeiaOodjã, mais próxima do rio Itacaiúnas, tem conseguido recursos pesqueiros ecaça com maior facilidade. É urgente um levantamento das condições de caça epesca da área e uma orientação para o bom manejo das espécies apreciadaspelos índios.



dentro da Terra Indígena, além de todo o processo de degradação ambiental doentorno, o que reduz a disponibilidade de recursos disponíveis para sua

subsistência. Por outro lado, entretanto, estas mesmas relações oferecem novaspossibilidades para os Xikrin, que ampliam seu conjunto de necessidades edesejos de consumo. Nesse sentido, os Xikrin têm vivenciado uma série deiniciativas voltadas para a geração de renda necessária para a aquisição demercadorias e acesso a serviços urbanos.

Uma das atividades econômicas não-tradicionais, iniciada pelos Xikrin em2004, é a criação de gado em três grandes áreas invadidas e desmatadas por umfazendeiro na década de 70 e cuja reintegração de posse foi conquistada

posteriormente. Estas fazendas estão localizadas ao sul da TI. A comunidade daaldeia Djudjê-kô exerce a atividade pecuária nas fazendas denominadas Tep-Kré ou 150 e a comunidade Pukatingró na fazenda denominada 400 ou Kunumre.

Segundo diagnóstico feito pela Ambiental em final de 2007, a fazenda 150que possui 150 alqueires de terra (726 há), não tem animais domésticos, aspastagens estão em repouso e apresenta áreas bem preservadas nas localidadesàs margens e proximidades do rio Itacaiúnas.

A fazenda Tep-Kré tem um nítido caráter comunitário, percebido na formade gestão, no desenvolvimento dos trabalhos e no retorno de seus resultados paraa comunidade como um todo. O desenvolvimento da pecuária teve início em maiode 2004 com a construção de uma sede e curral. Ainda no mesmo ano, foramadquiridas 134 novilhas, no ano de 2007 o rebanho possuía um total de 372cabeças, sendo 100 matrizes e o restante, animais de cria e recria. Na fazendatrabalha um vaqueiro não-índio cuja função é orientar e ensinar três índios Xikrin



índios Xikrin e a contratação excessiva de funcionários não-índios. A Fazendapossui um total de 400 alqueires (1936 há), sendo que somente uma parte é

utilizada para o manejo de pasto. O rebanho dos índios é formado por 185cabeças e o rebanho de não-índios é composto de 470 cabeças. Existe ainda, edesde a época da Grã Reata, década de 1980, um rebanho selvagem estimadohoje em 500 cabeças espalhadas pelo resto da área da fazenda.

Os índios da aldeia Pukatingró iniciaram um processo de abertura defazendas individuais, particulares, ao longo da estrada, em locais de antigas roçasque transformam em pastos ou até com a derrubada da mata para formação depastos novos, onde colocam pequenos rebanhos justificando o fato de quererem

fazer “um pé de meia para o futuro de seus filhos”.

O caráter privativo da fazenda 400, a presença de rebanho de terceiros egestão feita por não-índios enfraquece as discussões sobre boas práticas demanejo e tem ocasionado problemas mais grave ainda do ponto de vista dodescontrole na gestão integrada da Terra Indígena Xikrin e na exacerbação daindividualização de projetos.

Há muitos anos, os Xikrin exploram os diversos castanhais e comercializamo produto em Marabá. A castanha do pará tem ampla distribuição pela área, sendoque já foram identificados, pelos Xikrin e engenheiros florestais, os castanhaiscom maior densidade, facilitando o trabalho de coleta para a produção viável. Osmesmos estão localizados nas margens do Cateté e do rio Itacainúnas: rio Seco,rio Seco II, Jatobá, Quatro barracas, Coco, Rocinha, Lagoa, Sumaúma, Bepkarotie Pé de cobra. No norte da TI na margem direita do rio Aquiri perto da boca doItacaiúnas tem um grande castanhal denominado pelos Xikrin de Piü Prodjô. Os



A proposta proporcionou, na época, ganhos inquestionáveis para acomunidade Xikrin proporcionando-lhes o desenvolvimento da educação

ambiental, a compreensão e atuação em uma nova perspectiva de trabalho, nãoapoiada na dilapidação de seus recursos naturais; reuniões preparatórias eexplicativas, que permitiram aos índios participar de forma ativa e consciente nostrabalhos realizados por diferentes profissionais dentro da TI, a consciênciapolítica e jurídica sobre os direitos indígenas de gerir e utilizar os recursos naturaisde suas terras, o controle da sociedade indígena em relação a suas lideranças, aparticipação dos índios nas decisões, nas dificuldades e nos encaminhamentostécnicos, políticos, jurídicos, administrativos e financeiros relacionados a todas as

etapas do projeto, participação ativa em campo para o diagnóstico florestal, visitasa outros projetos e discussão dos sucessos e dificuldades na implantação de umempreendimento florestal e gerenciamento do mesmo, o fortalecimento social dacomunidade indígena como ferramenta de controle e intervenção no Convêniocom a VALE (Giannini, 1996).

Apesar disso tudo, o projeto não teve continuidade, a pedido dos própriosíndios, posição essa acatada pelo ISA. Segundo análise feita pelo consultorCássio Inglez de Sousa em 2002:

“Os desafios do Projeto não foram pequenos. Foram necessários quase 10anos de levantamentos e pesquisas para chegar a uma base de dados e

planejamento necessários para respaldar a extração. Além disso, dada ocaráter inédito e pioneiro da iniciativa, o ISA precisou realizar uma série dediscussões com especialistas e instituições, no sentido de viabilizarrespaldo jurídico para a atividade, com sua contemplação e regularizaçãonas Políticas Públicas. Nesse processo, foram necessárias inúmeras



Outras questões importantes contribuíram para o fim do projeto. Dentre elaspodemos citar: (i) dificuldade de acesso ao mercado: o comprador de madeira não

estava interessado em participar da construção de um empreendimento florestalindígena; competição desigual, pois as empresas madeireiras participam domercado com linhas de crédito específicas para investimentos e capital de giro, (iii)o mercado financeiro, não tinha experiência em operar com linhas de crédito queestejam fora da regra do mercado financeiro tradicional, como no caso decomunidade indígena; (iv) A lógica de financiadores e comercializadores têmexigências e imposições que se distancia de um projeto de desenvolvimentosustentável em construção.

E por fim, saltou aos olhos a emergência de um Estado Tutelar, com reaçãofortemente contrária ao projeto e ao mesmo tempo o receio por parte de outrasinstituições financeiras, de pesquisa, comercial e da própria VALE – que apoiavafinanceiramente o projeto na época – e que enxergavam na FUNAI o aval ou agarantia que o sistema exige (Giannini, 1998).

Vale resgatar aqui que os estudos realizados pelo ISA (1992, 1994) emparceria com os Xikrin, indicam, além do manejo de recursos madeireiros,

alternativas de uso de recursos da floresta promissoras para os Xikrin do Cateté. Apesar de muitas vezes não se reverterem em boa margem de lucro para acomunidade, possibilitam alternativas de trabalho, de controle da TI e de inserçãodo grupo nas relações comerciais da região.

A produção de óleo é uma possível alternativa para geração de renda local.Muito promissora por seu valor comercial e ainda por ser uma atividade de fácilintegração aos hábitos indígenas, é a coleta de sementes das espécies



além de informações sobre custos de exploração para a situação da área,distâncias reais, custo de transporte, entre outros.

Por fim, o aspecto da gestão e dos modelos de distribuição / repartição dosbenefícios também constituem aspectos críticos a serem considerados emqualquer iniciativa de geração de renda para os Xikrin.

3. TERRITORIALIDADE TRADICIONAL XIKRIN E SUASTRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

3.1. Ocupação Indígena da Amazônia e da Região de Carajás

Lux Vidal foi a primeira antropóloga a realizar uma etnografia completasobre o povo Xikrin no final dos anos 60. Devido ao conteúdo de seulevantamento em campo e da seriedade de seu trabalho com as fontessecundárias, referência obrigatória e citada até hoje pelos diferentespesquisadores que a sucederam, permito-me (com autorização da autora)registrar, na integra, o capítulo I - “Histórico do Grupo XIKRIN” de seu livro Morte eVida de uma Sociedade Indígena Brasileira, publicado em 1977. Neste capítulo a

autora confronta as fontes bibliográficas e as informações de campo e relata ahistória do grupo contada por eles mesmos. É um documento histórico e que deveser resgatado, pois comprova a presença deste grupo indígena na área direta eindiretamente afetada pelos empreendimentos da VALE e corrige a falta dereferência aos Xikrin como habitantes históricos desta região tanto nos trabalhossobre a dimensão sócio-econômica da região sul do Pará, elaborado pelaDiagonal4 em parceria com a Fundação VALE, como no Plano de Manejo daFLONA de Carajás e Tapirapé-Aquiri, elaborado pelo Convênio entre CVRD e



“(...) A Amazônia é uma região ocupada milenarmente por povos indígenase secularmente por segmentos da população nacional de origem européia e

africana que se acostumaram aos ritmos e exigências da floresta. Antes daenorme catástrofe (a invasão européia) que dizimou seus ocupantesoriginários, esta era uma região densamente povoada por sociedades quemodificaram o ambiente tropical sem destruir suas grandes regulaçõesecológicas. A ‘mata virgem’ tem muito de fantasia: como hoje se começa adescobrir, boa parte da cobertura vegetal amazônica, sua distribuição ecomposição específica, é o resultado de milênios de intervenção humana. Amaioria das plantas úteis da região proliferou diferencialmente em função

das técnicas indígenas de aproveitamento do território; porções nãodesprezíveis do solo amazônico (no mínimo 12% da superfície total) sãoantropogênicas, indicando uma ocupação intensa e antiga. Isto quechamamos ‘natureza’ é parte de uma longa história cultural....Os cem oumais séculos de presença indígena na Amazônia nos deram presentescomo a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca, aborracha, dezenas de espécies de madeira de lei, águas limpas eabundantes, uma fauna rica e uma variedade de outros componentes da

economia tropical. Em síntese, a floresta amazônica que os europeusencontraram ao invadirem o continente é o resultado da presença de sereshumanos, não de sua ausência. Naturalmente, não é qualquer forma de

presença humana que é capaz de produzir uma floresta como aquela. Éimportante observar que as populações indígenas estavam articuladas aoambiente amazônico de maneira muito diferente do complexo agroindustrialdo capitalismo tardio ” (Viveiro de Castro, 2008).



supõe-se, era a defesa contra os ataques de outros povos indígenas. “Esse é, emlinhas gerais, o cenário mostrado nos estudos que vêm sendo realizados no Alto

Xingu e na Amazônia Central por arqueólogos como Eduardo Neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, e Michael Heckenberger, da Universidade daFlórida-Gainesville. O trabalho destes e outros pesquisadores confirmam e

precisam as hipóteses que alguns especialista haviam formulado já há algumtempo sobre a ecologia histórica e a fisionomia sócio-política da Amazônia pré-colombiana” (Viveiro de Castro, 2008).

Em outras regiões da Amazônia estudos arqueológicos recentes vêmmapeando antigos sítios de ocupação de dimensões ainda maiores. As

sociedades existentes na Amazônia à época do descobrimento pelos europeusforam extintas ou transformadas por este contato. A interiorização das populaçõesindígenas, na tentativa de escapar aos novos colonizadores, e o despovoamentoprovocado pelos assassinatos e escravização promovidos pelos europeus, sãovistos como os principais fatores que levaram ao retorno a um modo de vidabastante similar ao de períodos mais antigos da pré-história: o cultivo itinerante deraízes, a caça e a pesca.

A partir dessas evidências, certamente será difícil defender a idéia de uma Amazônia intocada, habitada por pequenas tribos isoladas, por volta de 1500. Oinício da decadência, marcada por acentuada queda demográfica, ocorreu entre1600 e 1700, em função dos primeiros contatos – ainda que indiretos – comdoenças trazidas pelos colonizadores. Desta forma, os padrões de subsistênciaarqueológicos contrastam com os padrões de subsistência indígena atuais,baseados na coivara da mandioca, caça e pesca suplementares; assim como adensidade populacional indígena atual, contrasta com aquela relatada pelos



desenvolvidas por profissionais do Museu Goeldi5 comprovam que a Amazônia foicolonizada por caçadores coletores, milhares de anos antes da ascensão das

sociedades agricultoras.“Na segunda metade do Século XVII, com a chegada dos missionários,

inicia-se o período de implementação da conquista européia na Amazônia. A estesmissionários deve-se o início da desestruturação das sociedades indígenas com aprática dos descimentos, a reunião de índios de diferentes grupos paracatequização num mesmo aldeamento, geralmente instalados em antigas aldeiasindígenas, no baixo curso de grandes rios e próximos das áreas decomercialização de mão de obra escrava. Segundo Serafim Leite (1943), os

primeiros jesuítas teriam chegado às aldeias indígenas do médio Tocantins emmeados do Século XVII (em 1636, Luiz Figueira; em 1653, Antônio Ribeiro, Vieirae outros - idem, ibidem). No início do Século seguinte deu-se a última entrada

jesuíta no Tocantins, chegando à região de Carajás. Na oportunidade, os padresManoel da Mota e Jerônimo da Gama visitaram aldeias indígenas do baixoItacaiúnas e Parauapebas em 1721 (idem, ibidem; Figueiredo, 1965). Háinformação de grupos Tupi (Kupê-Rop) e Jê (Gorotire e Purucaru), para a regiãode Carajás no final do Século XIX (Nimuendaju, 1981). Por esta época, relato delevantamento geográfico dos rios Itacaiúnas e Parauapebas realizado porCoudreau (1895/96) já registra a ocupação do baixo curso destes rios pelapopulação colonial; segundo este relato, grupos Kayapó-Xikrin e Purucaruhabitavam a região (Figueiredo, 1965; Simões, 1986). Desde a virada do SéculoXIX/XX, Parakanã e Asurini do Xingu (Tupi-guaranis) e Gavião (Jê), sedeslocaram para a região (Nimendaju, 1981; Fausto, 2001)” (Relatório do Estudode Impacto Ambiental da Mineração Onça Puma, 2004).



denominação regional, quando existir) e visualizados espacialmente através domapa de ocupação territorial (figura 4, anexo 4).

As localidades citadas na tabela foram registradas por diferentesprofissionais e em diferentes épocas e não esgotam a territorialidade Xikrin.

Algumas foram levantadas pelo ex-chefe de posto da FUNAI Fred Spati e LuxVidal na época da definição da delimitação física da TI, em trabalhos de campomais recentes para a elaboração do plano de manejo e definição domacrozoneamento, complementadas através de entrevistas. Seria de grande valiaum levantamento mais sistemático, abrangente e detalhado por toda a região,dentro e fora da TI. Teríamos em mãos, com esta tarefa cumprida, um

enriquecedor etnomapeamento regional, registro de um patrimônio imaterial quedeve ser reconhecido e divulgado, tanto para ser respeitado, quanto para avalorização do conhecimento e história deste povo indígena.

3.3. Transformações e Renovações da Mobilidade Territorial Xikrin

Apesar do processo de fixação das comunidades Xikrin contemporâneasem aldeias relativamente estáveis, não é possível afirmar que os Xikrin setornaram sedentários e que tenham interrompido completamente sua mobilidade

territorial. É importante analisar esta questão sob a ótica das transformaçõesculturais e adequações que se fazem necessárias para enfrentar as novassituações decorrentes do contato interétnico.

A precariedade de terrenos para roça, pouca disponibilidade de caça epesca, redução dos insumos florestais próximos à aldeia são problemasparcialmente resolvidos com veículos, de propriedade dos Xikrin, que realizam otransporte, facilitando o acesso aos recursos necessários. No caso da abertura



Nos anos da exploração madeireira, os Xikrin visitavam constantemente ascidades de Tucumã, Ourilândia e Água Azul. Lá permaneciam por um período,faziam as suas cobranças aos madeireiros e suas compras. Atualmente, por contadas Associações Indígenas, da FUNAI local e da FUNASA estarem em Marabá épara lá que eles se deslocam com maior freqüência. Direcionam-se também paraa cidade de Carajás onde recebem tratamento médico no Hospital Yutaka Takeda.Por conta das relações estabelecidas recentemente com a implantação doempreendimento Onça Puma, voltam a freqüentar a cidade de Ourilândia doNorte.

Em Relatório de avaliação independente, elaborado para o Instituto

Socioambiental em 2002, o antropólogo Cássio Inglez de Sousa analisa arenovação da mobilidade territorial Xikrin da seguinte forma:

“Os Xikrin desenvolveram um amplo conhecimento dos mecanismos e possibilidades de transporte para a cidade: têm seus veículos próprios, pedem carona para a FUNAI e sabem pressionar para conseguir fretesterrestres e remoções aéreas. Regionalmente conhecem os esquemas deônibus, vans e trem para circular pelas cidades e, especialmente, para ir a

Marabá. Nas cidades, conhecem motoristas de táxi que os transportam portodos os lados, sabem em que lojas procurar o que precisam, inclusiveartigos bem específicos, como os vestidos feitos sob encomenda para asmulheres Xikrin e têm mapeado todo um circuito de “circulação” urbana,que inclui as associações, FUNAI, FUNASA, comércios, etc.

Por fim, os Xikrin têm um apurado mapeamento do entorno de Marabá – emesmo de dentro da própria cidade – onde podem encontrar plantas úteisem seu cotidiano: jenipapo, urucum, babaçu, inajá, fibras diversas, remédio,



Xikrin do Cateté possui 439.150.5 hectares, distribuídos entre três municípios:157.100 ha (36%) pertence ao município de Água Azul, 265.180 ha (60,7%) aomunicípio de Parauapebas e 13.320 ha (4%) ao município de Marabá. A TI Xikrinfoi delimitada em 1978 e demarcada em 1981, tendo sua homologação em 1991.

A aldeia mais antiga se situa à margem esquerda do rio Cateté (6o.15'.20''de latitude sul e 50o.47'25''de longitude oeste), 30 km acima da confluência destecom o rio Itacaiúnas, no lugar denominado pelos índios de Pukatingró (areia seca).

A aldeia Pukatingró é administrada atualmente pela Associação Porekru. A aldeiaaberta em 1993, denominada pelos índios de Djudjê-kô (6º. 18´.34´´ de latitude sule 50º. 54´.17´´ de longitude oeste), se localiza à margem esquerda do rio Cateté, a

13 km da aldeia Pukatingró e é administrada pela Associação Indígena Kàkàrekré.No ano de 2007, outra aldeia, denominada Oodjã e situada próxima da fazendaKunumre, foi aberta por um grupo dissidente da aldeia Pukatingró sendoadministrada pela Associação Bau Prà. No primeiro semestre de 2008, uma novacisão ocorreu e parte da população do Oodjã e parentes que estão na aldeiaPukatingró irão acompanhar o líder tradicional Bepkaroti na abertura de uma novaaldeia, no local denominado Kamkrókró, nas margens do rio Seco, ao sul da TI ecom maior proximidade da cidade de Ourilândia do Norte. Esta aldeia seráadministrada pela recém criada Associação Bemoti.

O histórico da demarcação da TI Xikrin do Cateté remonta à década de19707, quando ocorre a intensificação da ocupação e transformações regionaiscom a abertura de estradas, projetos de colonização, estímulos ao garimpo,financiamento para abertura de fazendas, início de pesquisas mineralógicas,construção de pistas de pouso em plena selva. É nesse contexto de intensatransformação regional, por volta de 1974, que começaram a se definir, junto aos



transitavam até os limites da atual Terra Indígena Kayapó, chegando próxima àcidade de Conceição do Araguaia a sudeste (Las Casas) onde em 1953procuraram o contato com os não-índios. A oeste, transitavam por áreas queultrapassam a região das Serras do Onça e do Puma. Em toda esta região, hálocais com referências históricas dos Xikrin, conforme evidenciado na tabela 3,anexo 3. Muitos deles possuem nomes próprios, como observado no itemocupação espacial.

A região de domínio dos índios Xikrin envolve, portanto, uma área muitomais ampla que a oficialmente demarcada pelo governo brasileiro. Ainda que osXikrin entendam esse processo demarcatório, suas implicações legais e mesmo a

irreversibilidade do processo de ocupação regional pelos não-índios; não deixamde ter importantes representações territoriais, que incidem sobre a relação quemanterão com a empresa e que devem ser levadas em conta. De maneira maisespecífica, observamos que há uma retomada do discurso da ocupação espacialhistórica pelos Xikrin quando os empreendimentos afetam, de forma direta ouindireta, localidades tradicionais.

Com a significativa expansão de empreendimentos da VALE no entorno da

TI Xikrin do Cateté, ocorrida nos últimos anos (depois do pioneiro Ferro Carajás,vão surgindo Salobo, Sossego, Onça Puma, Serra Sul etc), além de perceberemas transfigurações do habitat, os Xikrin discorrem sobre a concepção ancestral desua territorialidade, evidenciando o estreito vínculo através da descrição enomenclaturas de regiões especificas para caça, locais de antigas aldeias eacampamentos, eventos históricos. Quanto se trata da localização da lavra e usinada empresa Onça Puma e mais atualmente da Serra Sul, os Xikrin enfatizam aslocalidades históricas assim como identificam os impactos negativos que irão



pesquisa é que veio a Plantel para fazer a demarcação da Terra Indígena,Bepkaroti acompanhou essa época”.

“Quando foi para implantar Serra do Sossego, um pessoal da VALE e doIBAMA acompanhou os velhos e jovens para reconhecerem o local que elesutilizavam antigamente. Fez todo o mapa com todos os nomes de rios,acampamentos, locais de extração de recursos naturais, o mapa ficou comeles, não temos cópia, nunca deram para gente. Agora já destruiram tudo.

A empresa já ta lá explorando. A gente andava isso tudinho, subia serra para olhar lá de cima....chama de Krãi Kapot (serra, campo= canga). Vocêlembra quando a gente subiu na Serra Puma? Viu como era bonito lá de

cima? O Venâncio fala que essa terra não era nossa, que era dos índiosCarajás, não é não a gente andava tudo por aqui, Carajás andava do outrolado do rio” (Karangré Xikrin – Marabá, sede da Associação Kàkàrekré, em6/08/2008).

“Área do Salobo tudinho era explorado por nós. Tinha aldeia antiga – OHernane do Conselho Consultivo do IBAMA (Mosaíco de Carajás) jácolocou no relatório. Na região do Salobo tinha uma aldeia antiga, aldeia

grande, nome dela é Pukati ãgore, tem cemitério lá, o Dr. Odilon da procuradoria da FUNAI de Belém tem os documentos. A Dra. Angela, daFUNAI de Belém, tem um mapa antigo feito a mão por um Alemão quemostra a aldeia do Kakarekré, o mapa era do Bepkaroti, ela levou paraBelém e nunca mais devolveu. A aldeia Pukati ãgore está situada nocaminho do Kakarekré para o Bacajá – tem um rio que chama Mruiaroti nhognõ – Rio Boto na língua de branco, a aldeia Pukati ãgore (areia molhada) éda época do Bemoti quando era moço, fica para lá do rio Aquiri, indo em



grande - Kenporai, no Parauapebas, tem um local de acampamentoKonronkrãiet – cabeça de Surubim. É assim, só os Mekrare (homenscasados) batiam timbó aqui e penduravam as cabeças dos Surubins paraos Menoronure (homens solteiros) verem o quanto tinham pescado. Temoutro acampamento que chama Ipô Kruapeiti (ilha, praia). Tem poção comnome de Koronkré (poção do pintado) e tem a aldeia grande Roiti-djam quefica para cima da aldeia Kàkàrekré, ela fica mais perto da cidade de Canaãdos Carajás. No entorno da aldeia Kàkàrekré tinha muita roça com nomediferente: Purukàkei, Kuiko, Ken nó-ok, Udjódjótikô, Kunaptinórõ, e têmoutras ainda. Olha quem acompanhou a gente foi o pessoal do Ibama e da

Vale eles escreveram tudo no papel, tem que perguntar para eles onde ta o papel. O papel não está com a gente ta com eles. O pessoal até hoje pegao Parauapebas e sobe em direção ao Itacaiúnas, tem caminho velho, ta láainda, a gente tira madeira para fazer borduna e tira mel.

A Serra chama Krãikapot (Krãi=serra, Kapot=campo), a gente agora táfraco, não sobe mais, passa por baixo, é muito alto, antigamente os velhossubiam. Bel, você lembra quando subimos na Serra do Onça, da para vertudo lá de cima, é assim, antigamente os índios gostam de ver tudo lá decima, é campo aberto, não tem árvores, não tem mata fechada, da para verlonge. A gente falou para a VALE que não pode mexer em tudo (ele falada área de Carajás como um todo), ali tem trilhas antiga, teve guerras, temmortos enterrados, a gente anda tudo isso. Daí a VALE fala “isso não é devocês, cadê o papel, cadê o documento” e eu cacique da aldeia Cateté faleibem assim “o decreto, o decreto ta aqui ó (e bateu forte com o punhofechado no próprio peito), sou eu mesmo, índio Xikrin, o documento é a



Xikrin, o que reforça esta referência histórica. Um panorama geral destas relaçõespode ser encontrado no capítulo I - “Histórico do Grupo XIKRIN” de livro “Morte eVida de uma Sociedade Indígena Brasileira”, da antropóloga Lux Vidal, inseridointegralmente no anexo 2 deste Relatório.

Atualmente, entretanto, os Xikrin não mantêm relações com outras etniasda região a não ser com os grupos Kayapó, relacionamento antigo e tradicional,que tem se aproximado muito deles devido ao empobrecimento destes gruposcom a falta de recursos naturais de suas terras (fim do garimpo e da extração demadeira) e a falta total de assistência por parte dos órgãos públicos. Aproximidade dos Kayapó com relação aos Xikrin tem se acentuado muito depois

que a FUNAI abriu, em 2003, um posto administrativo ligado à administração daFUNAI/Marabá em Ourilândia, cidade limítrofe a TI Xikrin do Cateté. MuitosKayapó migram para as aldeias Xikrin (uns permanecendo, outros somente depassagem). Atualmente e por conta da implantação do projeto de extração ebeneficiamento do ferro-níquel Onça Puma, as relações entre os Xikrin e osKayapó estão sendo dinamizadas e se intensificam cada vez mais. Com aentrada dos Kayapó na esfera das relações com a VALE, através da empresaOnça Puma, surgirá um novo quadro de relacionamento entre esses grupos eentre eles e a empresa.

Dada a intensificação, na década de 19708, da ocupação e transformaçõesregionais com a abertura de estradas, projetos de colonização, estímulos aogarimpo, financiamento para abertura de fazendas, início de pesquisasmineralógicas, construção de pistas de pouso em plena selva, em 1974,começaram a se definir, junto aos índios, os limites do território.

4.2. Relação entre os Xikrin e a Sociedade Nacional Envolvente



Nacional de Educação aprovou a Resolução n.º 03 de 10 de novembro de 1999,que fixou as Diretrizes Nacionais Para o Funcionamento das Escolas Indígenas. OConselho Estadual de Educação do Estado do Pará - C.E.E., através da resoluçãon.º 880/99, fixou a estrutura e o funcionamento das Escolas Indígenas nesteEstado.

No entanto, a educação indígena sofreu o processo de municipalização, aqual passa a ser jurisdicionada pela unidade política em que se encontra inseridoo território indígena. Desta forma, a educação escolar indígena das aldeias Xikrindo Cateté é de responsabilidade do município de Parauapebas, o que demonstraa complexidade política interinstitucional.

Há professores remunerados pela Prefeitura de Parauapebas, além deoutros através das Associações com recursos repassados pelo ConvênioCVRD/FUNAI/Xikrin. Os recursos gastos com a educação cobrem basicamentedespesas com contratação e ajuda de custo de professores indígenas, não-indígenas e material escolar.

Conforme verificamos no quadro demonstrativo de profissionais envolvidoscom o setor de educação na TI Xikrin do Cateté, na aldeia Djudjê-kô atuam um

professor contratado pela Associação Kàkàrekré e seis contratados pelaSecretaria de Educação de Parauapebas. No caso da aldeia Pukatingró são onzeprofessores e a aldeia nova Oodjã conta com três professores, todos eles e emambas as aldeias, contratados pela Secretaria de Educação de Parauapebas ecom ajuda de custo pago pelas associações indígenas.

A tabela 4, anexo 3 apresenta os profissionais envolvidos com a educaçãoescolar da TI Xikrin do Cateté, nas três aldeias, Pukatingró, Djudjê-kô e Oodjã,



são temas que devem perpassar todas as disciplinas. Neste sentido, acoordenadora de educação indígena da FUNAI/Brasília, Maria Helena, esboçou,no final de 2006, um programa de educação que seria executado pela FUNAI efinanciado pelo Convênio. Parece que não foi incorporado como uma proposta deprograma. Porém, dando continuidade ao trabalho, em dezembro de 2007, MariaHelena, Paula Vanucci (ambas da FUNAI Brasília) e Maria (FUNAI Marabá)realizaram uma reunião na aldeia Pukatingró, com participantes das três aldeiaspara apresentar, aos Xikrin, as propostas de educação. Em Março de 2008,houve uma segunda reunião para apresentar o conteúdo dos diferentes cursos decapacitação para alunos a partir da 5ª série em diante, quais sejam: formação de

professores indígenas, técnico em meio ambiente, técnico em laboratório, manejoe vigilância, contabilidade e gestão em administração9.

Em 200810 a escola Moikô, situada na aldeia Djudjê-kô conta com 217alunos inscritos, 62,7% da população total. Conforme podemos verificar no gráfico5, no ano de 2007 matricularam-se 161 alunos, apresentando uma alta taxa dedesistência, 48% dos inscritos e dos 77 alunos que continuaram mais da metadeforam reprovados.

Gráfico 5: Resultado da Escola Moikô Xikrin

161

32

51



Gráfico 6: Resultado da Escola Bepkaroti Xikrin

212

111

9612

Matrículados Desistências Aprovados Reprovados

Fonte: Gráfico elaborado a partir dos dados da SEMED/Parauapebas

A escola Oodjã, recém aberta, não apresenta o mapa de resultado finalpara o ano de 2007. São 70 alunos inscritos para o ano letivo de 2008, 75% dapopulação total.

Os dados mostram uma alta taxa de desistência dos alunos durante o anoletivo e, segundo informações obtidas, isso se deve ao fato das aulas serem todasministradas em português, com temas muitas vezes distantes da realidade e dosinteresses indígena, com calendário escolar idêntico ao do município deParauapebas, não respeitando eventos, rituais, atividades de roça, caça, pesca ecoleta. Por outro lado, a alta taxa de matrícula pode estar vinculada ao fato daSEMED oferecer bolsa escola (através de cartões magnéticos). O crédito emdinheiro através dos cartões tem de ser descontados nas cidades.



didático específico e na língua indígena, construídas articulações entre o modeloescolar das salas de aula com as formas tradicionais de transmissão deconhecimento, inseridos os velhos (como detentores do conhecimento tradicional)nas atividades escolares, utilizadas tecnologias “ocidentais” (vídeo, computadores,etc.) com conteúdo indígena e assim por diante.

Estas iniciativas, que são conduzidas pelos próprios povos indígenas ou porseus parceiros e acompanhadas pelo MEC, poderiam servir de inspiração para aconstrução de um plano para a educação diferenciada Xikrin.

4.2.2. Saúde

Os Xikrin enfrentaram nas décadas de 1950/60 graves problemas de saúdedizimando boa parte da população. Posteriormente, com os trabalhos de apoiodesenvolvidos pelo Padre Caron e o Dr. João Paulo Botelho, iniciou-se umprocesso de recuperação populacional e do estado de saúde. Nos anos 1980, como apoio do Convênio da Vale do Rio Doce e de seus consultores, muitas doençasforam controladas e pode-se garantir boas condições de saúde à populaçãoindígena Xikrin.

Durante anos, a VALE contou com as orientações do Dr. João Paulo queeram incorporadas e executadas pelo setor de saúde da FUNAI de Marabá. Estesetor contava com uma ótima equipe de profissionais de campo, profissionais bemremunerados pelo Convênio FUNAI/CVRD, boa infra-estrutura de posto de saúde,programas preventivos de vacinação, dedetização, saúde bucal, controle damalária. Havia um registro detalhado e sistemático de informações sobre cadapaciente, em prontuários arquivados nas aldeias e na sede da FUNAI/Marabá,permitindo informações minuciosas sobre a evolução da saúde Xikrin



saúde, tanto do ponto de vista conceitual como financeiro. Além disso, a empresadeixa de contratar de forma direta o consultor de saúde.

O Dr. João Paulo Botelho deu continuidade ao seu trabalho de orientação eaconselhamento na área de saúde, por vontade e recursos próprios, e porsolicitação do cacique Karangré Xikrin. Atualmente, todas as associações Xikrincontribuem com o custo de passagem e diárias para a visita médica anual domédico, possibilitando assim uma orientação mínima nesta área, aconselhando asassociações e a FUNASA e dando atendimento em São Paulo aos casos maisgraves. Cabe lembrar que o Dr. João Paulo Botelho é o único médico a assessorarnão somente os Xikrin e os Suruí, mas também os casos mais graves e que

necessitam de orientação médica especializada para o Pólo de Saúde de Marabá.O Pólo não conta com médico, pois o salário, segundo eles, não condiz com aresponsabilidade da atividade.

Esses fatores causaram toda uma transformação no âmbito da saúde emtermos gerais e cujas conseqüências são diagnosticadas e relatadas, para o anode 2007 e 2008, nos relatórios do Dr. João Paulo Botelho e em levantamento decampo realizado por profissionais da empresa Ambiental. Seguem alguns

indicadores destes diagnósticos verificados também por mim em levantamento decampo, nas associações e na FUNASA de Marabá:

1. Situação Organizacional

• Falta de uma coordenação geral centralizada no atendimento à saúdeXikrin, pulverização das responsabilidades, desarticulação das ações dosdiferentes agentes atuantes;

• Alta rotatividade dos técnicos de enfermagem da FUNASA;



de 2007, demonstra descaso tanto por parte dos órgãos responsáveis como porparte do Convênio com a VALE.

2. Situação nas AldeiasNão existe preocupação com o saneamento básico e ambiental, os grandes

vilões da área de saúde. Com o aumento populacional, as aldeias apresentamatualmente sérios problemas de saneamento básico, prejudiciais à saúde dosíndios Xikrin, levando a condições de insalubridade.

As obras (caixa d´água, casas, poços artesianos, banheiros,armazenamento de combustível) construídas nas aldeias, são realizadas sem o

devido planejamento por parte de profissionais da área e informação aos índiossobre as necessidades de manutenção, mudança de hábitos e os resultados nemsempre são satisfatórios, causando na maioria das vezes mais problemas do quereais soluções. Assistimos, nos últimos anos, ao crescimento desordenado dasaldeias, com impactos sobre a saúde em geral.

Abaixo são citados alguns indicadores que exemplificam as condições emque se encontram as aldeias, sendo eles:

• Casas em mau estado de conservação e limpeza;• Acúmulo de água suja perto das residências, no centro das aldeias e ao

redor, sendo criatórios de mosquitos;

• Falta de higiene e acúmulo de lixo nas aldeias, muito próximo das moradiasdos índios. Não existe um sistema de coleta e destinação de resíduossólidos, resto de papel, plásticos, madeira encontram-se espalhados nosquintais das residências e no entorno das aldeias;



• Armazenamento de combustível em local inadequado.

3. Novos Hábitos, Novas Enfermidades

Devido à mudança de hábitos alimentares, crescimento acelerado doconsumo de alimentos industrializados, a diminuição das atividades cotidianas, oestresse causado pelas mudanças, instabilidade nas relações interinstitucionais ereceios advindo das transformações rápidas no entorno da TI, algumas novasenfermidades degenerativas têm surgido, preocupando os Xikrin, tais como:

• Diabetes;

• Câncer;

• Hipotiroidismo;

• Hipertensões;

• Doenças psicóticas, observadas mais recentemente.

Situação esta que amplia ainda mais a necessidade à assistência médicaespecializada (saúde secundária e terciária) e a dependência por medicamentos

industrializados.4.2.2.1. FUNASA

Na medida do possível, esta instituição tem respondido no âmbito daassistência nas aldeias (visitas nas casas, atendimento no posto, equipe volante,vacinações, remoção dos doentes para o Hospital de Carajás ou Marabá) e nacidade de Marabá (exames laboratoriais, consultas especializadas, apoio deenfermagem na CASAI, hospitalização, transporte). A FUNASA se responsabiliza



com o SUS (escola profissionalizante do SUS) que os índios, ao terminarem suaformação, obtenham um certificado de auxiliar de enfermagem.

Nos últimos anos, a FUNASA aprimorou o sistema informatizado para oregistro de informações sobre cada paciente (nascimento, morbidade, vacinação,tratamento, óbito) permitindo assim que se tenham informações minuciosas sobrea evolução do quadro de saúde Xikrin, podendo servir de ferramenta paraavaliações e planejamento neste setor.

No Banco de dados – SIASI – constam todos os dados de saúde por povo epor aldeia. A pessoa responsável por alimentar o sistema em Marabá é RosaMaria Almeida Pinto – os dados vêm das aldeias e entram no sistema. Não sesabe ao certo se nele estão registrados os casos dos pacientes atendidos emCarajás e que retornam diretamente para a aldeia. Este sistema de banco dedados é um ótimo recurso para se definir metas de prevenção e controle,educação e ações integradas e poder comparar os resultados obtidos ao longodos anos.

4.2.2.2. Saúde Primária

A saúde primária, atendimento local e permanente da saúde nas diferentesaldeias é realizado por auxiliares técnicos de enfermagem e equipe volante sobsupervisão de uma enfermeira chefe da FUNASA.

A supervisão da FUNASA no Djudjê-kô funciona. Bepkamrikti, Ikro eFelisbela são contratados pela Associação Kàkàrekré, mas respondem àFUNASA. O posto conta com um excelente consultório dentário e o trabalho doodontólogo é bem aceito pelos índios (adultos e crianças) tanto do ponto de vistada execução do tratamento como das palestras sobre prevenção de doenças



pois as informações que entram no sistema vêm das aldeias. Não custaria nadaaprimorar esse sistema para uma melhor avaliação da saúde Xikrin.

Em Marabá, são utilizados os Hospitais conveniados da VALE: CLIMEC,Celina Gonçalves, Santa Marta e Laboratório São Lucas (particular), esses doisúltimos atendendo os Xikrin desde os anos 80 a partir de convênio com a VALE.Os profissionais da FUNASA realizam o encaminhamento e acompanhamento dospacientes, o retorno dos mesmos para a aldeia é de responsabilidade das

Associações.

Os gráficos 7, 8, 9, 10 e 11 são referentes ao atendimento Hospitalar emCarajás nos anos de 2003 a 2007.

Gráfico 7: Atendimento/ano 2003 Gráfico 8: Atendimento/ano 2004

20

41

130

Internações AMB Pronto Socorro

98

190

230


Gráfico 9: Atendimento/ano 2005 Gráfico 10: Atendimento/ano 2006



Gráfico 11: Atendimento/ano 2007

65

165

186


É de suma importância que o Convênio mantenha a assistência os índiosXikrin pelo Hospital de Carajás e pela rede particular e conveniada em Marabá. Asituação de atendimento aos índios do Pólo Marabá, sem convênios, é bastantegrave, pois o SUS não consegue responder a demanda da população urbana erural do município e no caso dos índios isso se agrava pelo preconceito e pelo fatodo atendimento do SUS ser municipalizado. Podemos prever uma situação cadavez mais caótica, até mesmo no sistema de saúde particular, pois a população dacidade de Marabá cresce e tende a crescer ainda mais, por conta das instalaçõesdos empreendimentos da VALE e outros a ela relacionados, na região. Os Xikrinexpressam veementemente sua preferência ao atendimento de saúde dado a elesno Hospital de Carajás. Este fato é explicado pelo preconceito a que sãosubmetidos nos estabelecimentos de saúde em Marabá. Isso não ocorre emCarajás onde possuem uma ala de atendimento, uma chácara para alojamento



Gráfico 12- Relação População Xikrin/População Pólo Marabá

1.081

2.152

TI Xikrin Pólo Marabá

Fonte: Gráfico elaborado a partir dos dados da FUNASA – Pólo Marabá

Gráfico 13 – Relação da Morbidade da TI Xikrin/ Morbidade do Pólo Marabá

PóloMarabá

38%

TI Xikrin



• Doenças infecciosas e parasitárias

• Doenças do aparelho circulatório

• Doenças do aparelho respiratório

• Doenças do aparelho digestivo

No caso dos índios Xikrin (gráficos 14, 15 e 16), as principais causas demorbidade, entre os anos de 2006 a junho de 2008 foram:

• Doenças infecciosas e parasitárias

• Doenças do aparelho respiratório

Gráfico 14 – Taxa de Morbidade da Aldeia Djudjê-kô

0

500

1000

1500

2000

2500

N ú m e r o d e O c o

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jan/dez - 2006

jan/dez - 2007

jan/jun - 2008



Gráfico 15 - Taxa de Morbidade da Aldeia Cateté

0200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

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g e n i t u r i n á r i o

Tipo de Doença

jan/dez - 2006

jan/dez - 2007

jan/jun - 2008

Fonte: Gráfico elaborado a partir dos dados da FUNASA – Pólo Marabá

Gráfico 16 - Taxa de Morbidade da Aldeia Oodjã

8

9

10

n c i a

jan/dez - 2007

jan/jun - 2008



É sempre bom informar, tendo em vista a estreita relação dos índios Xikrincom a população regional, que os estudos realizados pela Diagonal, indicam, noano de 2005, no Pólo Carajás, um total de 1248 casos ativos de Hanseníase nosdoze municípios especificados, sendo 799 (64,02%) homens e 449 (35,98%)mulheres. O Pólo Araguaia, havia um total de 308 casos ativos, sendo 174(56,49%) homens e 134 (43,51%) mulheres. Também é alta a incidência deLeishmaniose tegumentar e dengue, nos dois pólos.

Nestes pólos, as Doenças Infecciosas e Parasitárias também foramimportante causa de óbitos. Ainda concorreram nesse grupo de causas, a Infecçãopor HIV (14,41%) e as infecções intestinais (18,92%), estas últimas relacionadas

às condições ambientais e de higiene. A tabela 5, anexo 3 apresenta os profissionais envolvidos no atendimento à

saúde dos Xikrin do Cateté, a função exercida, o local de trabalho e suasresponsabilidades.

4.2.3. FUNAI

No início do século XX, com a chegada de colonizadores (pequenosrancheiros) e exploradores (balateiros, castanheiros, gateiros, etc.), no sudeste doPará, iniciam-se as relações e conflitos entre os Xikrin e os regionais, incluindoexpedições guerreiras de ambas as partes. Em meados desse mesmo século, osXikrin se estabelecem em torno do Posto Las Casas, próximo a Conceição do

Araguaia, onde mantém relações mais próximas com os extratores regionais erecebem assistência do SPI (Serviço de Proteção ao Índio). Com a dissolução doSPI em 1968 e a criação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – pretendia-seinaugurar uma nova fase na política indigenista. A própria FUNAI abriu, entre o



liberação de recursos a um investimento da VALE junto às populações do entorno,entre elas os Xikrin. Em conseqüência disso, é firmado um Convênio entre a VALEe FUNAI (059/82), com duração de cinco anos, voltado para a assistência aospovos indígenas impactados pelo Projeto Grande Carajás, nas áreas dedemarcação e vigilância territorial, educação e saúde, atividades produtivas einfra-estrutura. Com o fim do primeiro Convênio em 1987, VALE e FUNAI, em1989, após dois anos de negociações, firmam um novo Convênio (453/89), portempo indeterminado, exclusivo para assistência dos Xikrin do Cateté. O Convêniogarantiu recursos e expertise (antropológica, médica e jurídica) permitindo quehouvesse uma melhora considerável na assistência aos Xikrin.

Além do apoio geral de assistência diversa, proporcionado pelosConvênios, cabe destacar alguns outros aspectos relevantes da relação entre osXikrin e a VALE neste primeiro período. A ação da empresa, subsidiada por umprocesso de discussão que envolvia diversos de seus funcionários, consultoresespecializados, técnicos da FUNAI e os próprios Xikrin, foram realizadas váriasações que beneficiaram este povo indígena.

Em relação à imensa área invadida, desmatada e transformada em pasto

da Fazenda Grã Reata, (hoje conhecida como fazendas Tep-Kré, Kunumre e 150),que gerou um longo e complexo processo judicial, a ação da empresa foideterminante para o desfecho positivo a favor dos índios, na medida em que oadvogado de defesa dos Xikrin foi contratado pelo Convênio, possibilitando queesses conseguissem a reintegração de posse da área.

A assistência de qualidade, prestada por parte da FUNAI/Marabá comrecursos do convênio e a orientação de consultoria especializada, ajudou para queos Xikrin resistissem por um longo tempo às pressões iniciais para a exploração



“Alguns fatores contribuíram de forma decisiva para esta ruptura. Os Xikrin percebem que existe um Convênio entre eles e a CVRD (Convênio Xikrin/CVRD/FUNAI) que lhes dá as condições de terem aquilo quealmejam sem depredar o seu patrimônio natural. Nesse momento, passama estreitar suas relações com a CVRD e utilizar em proveito próprio (e nãomais para a manutenção dos postos nas aldeias) a verba mensal. Esseitem, embora não utilizado pelos Xikrin, foi estabelecido no Convênio de1989, e era destinado aos gastos pessoais dos índios até que suasatividades econômicas os tornassem sustentáveis economicamente.Passam também a exigir uma melhoria na infra-estrutura da aldeia iniciada

pelos madeireiros (casas de alvenaria, saneamento, melhoria na estrada) Aassistência em saúde e educação continuava com apoio suplementar daCVRD, sob gestão da FUNAI e com assessoria médica e antropológica. Éimportante salientar que havia um intenso diálogo entre as instituições e os

Xikrin, com reuniões nas aldeias” (Giannini; Inglez de Sousa, 2005).

4.2.4.2. Anos 1990 e o Surgimento das Organizações Indígenas

É nesse contexto que nasce a Associação Bep Noi de Defesa do Povo

Xikrin do Cateté (ABN), que foi a primeira associação da TI Xikrin do Cateté.Fundada em 1995 tinha como papel principal a organização e representaçãopolítica do povo Xikrin junto aos poderes locais e nacionais nos assuntosrelacionados a projetos econômicos. A criação da Associação, num primeiromomento, foi necessária para que os Xikrin pudessem apresentar o Plano deManejo Florestal ao IBAMA/FUNAI12. A diretoria desta associação representavaas aldeias Cateté e Djudjê-kô. Até o ano de 2000 a Associação Bep-Nói não lidavacom recursos financeiros já que os projetos econômicos, apesar dos ganhos



indígenas têm reconhecidas suas formas próprias de organização, por quenão representá-las na associação?

Foram dois anos de discussões. O que mais me deslumbrou foi a flagrantecapacidade dos Xikrin de observar as injustiças internas e externas,dimensionar e negociar as necessidades individuais e coletivas, discutirdurante dias sobre o mesmo assunto, pesquisar e ouvir várias opiniões atéque tudo ficasse esclarecido, até que estivessem convencidos e houvesseunanimidade. O tempo de amadurecimento da questão permitiu que elescriassem uma associação indígena respeitando suas instituiçõestradicionais, ou seja, o estatuto dessa associação, amplamente discutido

pela comunidade, respeita a sua complexa organização social,contemplando a hierarquia por chefias, as divisões por categorias de idadee o dualismo complementar entre os gêneros” (Giannini, 2002).

Em setembro de 1999, com a intenção principal de desburocratizar aexecução de gastos, a VALE/Departamento de Meio Ambiente, altera os repassesdos recursos da VALE destinados aos Xikrin, transferindo-os da FUNAI (ConvênioVALE/FUNAI) para a ABN. Essa contou com o apoio dos Xikrin, do ISA e do

Procurador da República (Dr. Ubiratan) que emitiu parecer positivo desde quefosse feito um Termo Aditivo ao Convênio VALE/FUNAI, que apesar de ter sidoredigido não foi assinado entre as partes, sendo engavetado pela FUNAI.

Na época os Xikrin não tinham a capacitação adequada para assumir agestão dos recursos e muito menos a gestão conceitual de programas nas áreasde saúde, educação, vigilância e atividades produtivas. O problema se mostrouainda maior, pois além da FUNAI perder o repasse dos recursos do Convênio eladeixa de ser responsável pela saúde e educação indígena transferida para outros



funcionários não-indígenas e aliciamento por parte de comerciantescausaram um descontrole total dos recursos da ABN. Além disso, oexcesso com “gastos pessoais” por parte dos Xikrin e a falta de apoio e

assessoria qualificada prejudicaram sensivelmente a aplicação dosrecursos com finalidades técnicas como saúde, educação, vigilância, etc.Isso comprometeu as atividades em campo, trazendo descontentamento àscomunidades. Um bom exemplo é a safra da castanha de 2002, cujoorçamento inicial era de R$ 117.000,00, radicalmente superado pelos, maisde R$ 400.000,00 gastos efetivamente, em muitos casos com itenstotalmente estranhos à atividade, como colchões, rádios, etc. e autorizados

por funcionário da CVRD em Carajás.

Dívidas no comércio se acumularam. No início de 2002 eram cerca de R$300.000,00; chegando a R$ 900.000,00 em abril, sendo reduzidos com oaporte financeiro da CVRD, mas novamente subindo para R$ 700.000,00em agosto, fomentando denúncias junto à Associação Comercial eIndustrial de Marabá (ACIM) e Procuradoria do Estado e da República.

Além disso, a comunidade em geral não enxergava os benefícios diretos

dos recursos gastos pela ABN, considerando que são todos feitos na cidadee que não chegam às aldeias, o que estimulava ainda mais as idasdescontroladas às cidades.

O Projeto de Manejo Florestal Xikrin, por sua vez, estava numa etapa deinstalação de pesada infra-estrutura (estradas, alojamento, etc);organização e controle da extração; envolvimento com o beneficiamento –serraria -, estruturação da comercialização; busca de compradores;adequação do processo para a Certificação Florestal e assim por diante. A



fundação, em 2003, de uma nova associação – Kàkàrekré – exclusiva paraa comunidade do Djudjê-kô.

Aos poucos, os principais agentes com os quais os Xikrin mantém contato passam a esboçar uma rearticulação entre Associações, FUNAI e CVRD,exigida pelo Ministério Público Federal/6ª. Câmara, com a solicitação decontratação de antropólogos para elaboração de programa eacompanhamento das atividades. Passado um momento inicial mais difícil,a divisão entre as duas associações também ajudou no processo deacalmar os ânimos, pois as demandas de cada comunidade passaram a serencaminhada através de estruturas próprias. A gestão da Kàkàreké tem

reconhecidamente demonstrado bons resultados e servido de exemplo até para um processo de auto-reflexão da própria ABN.

As dificuldades ainda são grandes e a maior parte dos problemas aindaestá por ser resolvida. É este o contexto relacional dos Xikrin no ano de2005.”

Em resumo, a conseqüência de todo esse processo, foi o abandono dasações nas aldeias, gastos excessivos com os Xikrin nas cidades, comerciantes

inescrupulosos vendendo fiado para os Xikrin, levando conseqüentemente aimensas dívidas no comércio, pessoas de má índole gerenciando a associação,causa de desentendimentos entre os índios e a fragmentação da ABN.

A fragmentação de organizações indígenas que se subdividem pararepresentar interesse de grupos menores é algo recorrente em todo o país. Nocaso dos Xikrin elas emergem junto com a abertura de novas aldeias. A rupturaleva a necessidade de uma maior capacidade de articulação, de integração nas



valor total de R$ 818.231,88, herança da irresponsabilidade e omissão, dassucessivas gerencias administrativas, que ocorreu na Associação Bep-Nói .

Atualmente a Associação Porekru repassa o valor de R$ 51.000,00 para a

Associação Bau Prà. Em julho de 2008, o cacique Bep-Karoti Xikrin criou umanova associação que irá administrar os interesses de uma nova aldeia a ser abertano local tradicional denominado Kamkrókró.

4.2.4.4. Recursos Movimentados pelas Associações Indígenas - Anos de2003 a 200813

Em 2003 a VALE repassou para as Associações Bep Noi e Kàkàrekré omontante de R$8.221.066,33 para as duas associações, sendo R$5.114.445,13para manutenção das ações de saúde, educação, atividades produtivas, vigilânciae administração. Além desses valores, foi feito o aporte de R$1.067.531,89 pararecuperação da estrada de acesso às aldeias, R$719.519,41 para pagamento degastos extras (só para a coleta da castanha foram R$272.859,39), R$1.136.586,09para construção e reforma de casas e R$182.983,81 em atendimento no hospitalde Carajás.

Neste ano, os Xikrin realizaram dois atos contra a VALE. Um em março,

devido à instalação do empreendimento de extração de cobre no Salobo e em junho, na mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás seguindo, para oNúcleo Urbano de Carajás. Em ambos os casos os índios se sentiram lesados,pois não foram consultados ou informados oficialmente quanto à instalaçãodesses empreendimentos. Temos o conhecimento que funcionários da VALE e doIBAMA percorreram a região do Sossego e do Salobo com representantes(anciões e jovens) Xikrin, tendo por objetivo mapear as antigas aldeias,acampamentos e locais tradicionais por eles percorridos no passado. Segundo



para o Djudjê-kô e R$5.847.190,81 para o Pukatingró. No total, estão incluídosR$100.000,00 para apoio à coleta da castanha, R$501.900,00 para a recuperaçãoda estrada, R$1.404.408,00 para reforma e construção de casas, R$137.600,00

para a poupança. Foi pago através da Associação Kàkàrekré, o valor deR$18.947,18 para consultoria. Para o Pukatingró, foi pago o valor deR$301.140,00 para aquisição de carros e R$311.490,61 para pagamento degastos extras com saúde, atendendo justificativa da auditoria da FUNAI. Com oatendimento no hospital de Carajás foi gasto o valor de R$159.760,46,00. Noperíodo de 29 de outubro a 01 de novembro, os Xikrin da aldeia Pukatingró forampara Carajás apresentar uma proposta de repasse de recursos, na ordem de R$18milhões apenas para essa aldeia, sob pena de paralisarem as atividades daempresa. Nessa ocasião, a VALE informou aos índios que toda e qualquernegociação só seria feita em Marabá, após a saída de todos os índios de Carajás,o que foi acatado pelos índios.

Em 2006, até o mês de outubro, a VALE repassou para as AssociaçõesBep Noi e Kàkàrekré o montante de R$7.689.158,90 para as duas associações,sendo R$3.645.782,90 para o Djudjê-kô e R$4.043.376,00 para o Pukatingró. Nototal, estão incluídos R$700.000,00 para recuperação da estrada de acesso às

aldeias e R$1.020.000,00 para reforma e construção de casas. Em virtude daparalisação das atividades da VALE em Carajás, pelos índios Xikrin, de ambas asaldeias, nos dias 10 e 11/10, a empresa cumprindo o previsto no Termo deCompromisso, cancelou o apoio aos Xikrin. Este ato foi denunciado peloantropólogo César Gordon com o apoio das antropólogas Isabelle Giannini e LuxVidal e pelo médico Dr. João Paulo Botelho. Após o cancelamento do repasse daverba mensal e por entender que o termo de compromisso assinado entre aspartes não tinha valor jurídico para anular o Convênio assinado entre a



repassado por mês é de 596.915,89 sendo o valor total de R$353.337,60destinado à Associação Porekru que repassa o valor de R$51.100,00 para a

Associação Bau Prà. A Associação Kàkàrekré recebe o valor de R$243.578,29. A

VALE mantém o atendimento no hospital de Carajás. No mês de junho de 2008,atendendo solicitação da comunidade Xikrin, FUNAI, MPF e VALE concordaramem retomar as negociações e assinar um Protocolo de Intenções, para por fim àação civil pública. O acordo foi assinado pelas partes envolvidas, mas foiindeferido pelo juiz. Em agosto, os Xikrin contrataram um advogado e entraramcom uma petição para fazer parte ativa da ação14.

Os gráficos 17 e 18 apresentados a seguir mostram os investimentos

financeiros por área, apesar de não termos dados que possibilitem um quadrocomparativo mais adequado entre as associações (mesma metodologia naelaboração do demonstrativo financeiro - receita e despesas, e os mesmosperíodos).

Gráficos 17 – Demonstrativo Financeiro por Programa da Associação Kàkàrekré

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%100% Verba Mensal

Administração

Projeto Vigilância

Fazenda Tep Kré

Transportes

Saúde

Educação

Festa Cultural



Gráfico 18 - Demonstrativo Financeiro por Programa da Associação Porekru

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Abril Junho Julho

mês/2008

Educação

Saúde

Atividade Produtiva

Administração

Apoio a Comunidade Indígena

Fonte: Gráfico elaborado a partir dos dados da Associação Porekru

No anexo 3, apresentamos a tabela 6, de funcionários da AssociaçãoKàkàrekré. Não foi possível obter o quadro de funcionários da Associação Porekru, pois passou recentemente a ser administrada pelo Sr. Raimundo OtávioMiranda, ex-funcionário da FUNAI de Marabá. Sabe-se que logo nos primeirosdias de sua administração o número de funcionários passou de 40 a 19. Nãoobtivemos informações da recém criada Associação Bau Prà, pois ela estava, nomomento de nosso trabalho de campo, transferindo a sua sede de Xinguara paraa cidade de Marabá.



• Sua economia tradicional está baseada nos núcleos familiares comounidades de produção básica e o papel redistributivo dos chefes e envolveatividades de caça, pesca, coleta e roça de coivara, sempre obedecendo a

um complexo calendário ecológico-econômico.

• Os rituais representam elemento fundamental para os Xikrin, pois é nelesque se refletem, sintetizam e atualizam os principais elementos da suasociedade, garantindo sua reprodução social e cultural. É nos rituais que sepermite realizar e visualizar a síntese entre o tradicional e o moderno,garantindo que as mudanças culturais sejam devidamente incorporadasdentro da lógica e estrutura social Xikrin.

• Nas atividades não-tradicionais diferenciam-se a coleta de castanha doPará, atividade realizada dentro da lógica da organização social, coleta dacastanha em grupos formados por categorias de idade e lideranças daatividade pecuária, mais recente e administrada por não-índios. Comoatividade não-tradicional, a TI sofreu as conseqüências de um período deatividade extrativista seletiva de mogno realizada de forma ilegal e comtérmino no início da década de 1990.

• Presença dos Xikrin na região é imemorial e extrapola limites da TerraIndígena, o que está alinhado ao contexto Amazônico em geral, que deixaclara a ampla e disseminada presença indígena pré-colonial, refutando ateoria do “vazio demográfico”;

• Xikrin tem vasto conhecimento e referências a locais da região, fora doslimites da TI.

• Modelo tradicional de ocupação e gestão territorial Xikrin inclui uma



• No que se refere às políticas públicas de educação, a situação dos Xikrin éa seguinte:

- Diversas instituições (Secretaria Municipal de Parauapebas, SEDUC,FUNAI – Marabá e associações indígenas) e muitos profissionais envolvidos, semuma clara definição de responsabilidades e coordenação.

- Alta taxa de evasão e desistência.

- Dificuldade de estruturação de educação a partir da 5ª série.

- Precariedade de conteúdo e metodologias apropriadas para uma educaçãodiferenciada e adequada à cultura Xikrin.

• Sobre a área da saúde, os principais pontos são:

- Diversas instituições e muitos profissionais envolvidos, sem uma claradefinição de responsabilidades e coordenação.

- Precariedade dos profissionais que atuam na saúde das aldeias.

- Proliferação do lixo nas aldeias.

- Atendimento à saúde secundário e terciário, realizados principalmente comrecursos do Convênio com a VALE, tem resultados positivos.

- Surgimento de novas doenças, representando desafios para oplanejamento de “saúde pública”.

• Início da relação com a VALE em 1982, por imposição do Banco Mundial eformalizada através de Convênios, inicialmente executados pela FUNAI.

• Relação baseada em planejamento e discussão com FUNAI, especialistas



- Tensionamento da relação, com diversas invasões dos Xikrin às instalaçõesda empresa e situações de conflito;

- “Judicialização” relação, sendo intermediada pela justiça.- Fragmentação da interlocução, com diversos interesses em jogo.



Parte II

Caracterização da Área de

influência do entorno da TIXikrin do Cateté e da Área deinfluência da VALE no sudeste



6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA VALE

Além da percepção e reflexão crítica sobre todo esse longo e variado

processo de relacionamento com a VALE, os Xikrin demonstram ter muita clarezae preocupação quanto à amplitude das transformações regionais em decorrência,direta ou indireta, da instalação dos diversos empreendimentos da empresa. Estecapítulo abordará justamente esta amplitude, ao caracterizar a Área de Influênciada VALE nos 28 municípios abrangidos no sudeste do Pará, utilizandoinformações de estudos realizados pela empresa Diagonal (2006), contratada pelaVALE.

6.1. Histórico de Ocupação Regional pela Sociedade Nacional

6.1.1. Origens: do Século XIX á Década de 1960

As transformações socioeconômicas regionais do sudeste do Pará sãomuito anteriores à VALE e não se devem exclusivamente à ação da empresa. OsXikrin têm plena consciência desta realidade e conhecem o processo históricoanterior, de ocupação regional desde o século XIX. A história da região Sudestedo Pará tem sua tônica na extração e a submissão à riqueza natural e a luta peloacesso e manutenção dessas fontes, indo desde o extrativismo primário da“drogas do sertão”, prática incentivada pelo Estado nos séculos XVII e XVIII, atéas sofisticadas técnicas de extração mineral atualmente empreendidas.

Apesar das iniciativas do Estado, o povoamento inicial da região não seprocessou dentro de um planejamento, visando demográfica e politicamente ofuturo. Era uma multidão de que se esperava apenas o rendimento material deuma produção cada vez maior. A área é sujeita à influência de pólos e frentes deexpansão cuja força de absorção tem variado. A região representa um ponto de



Marabá só viria a adquirir a condição de cidade em 1923, quando contavacom dois mil habitantes, número variável em períodos de coleta da castanha. Aolongo dos anos 1930, a cidade receberia alguns equipamentos urbanos, como o

Mercado Municipal (1931); um aeroporto (1935); e o Grupo Municipal. (1939). Nadécada de 1930, começa a exploração de diamante na região, impulsionada atéos anos 1950 pelo mercado norte-americano. A população regional começou aalternar as atividades: no inverno (chuvas) coletava castanha, e no verão (seca)garimpava diamante, constituindo importante fator de fixação da mão-de-obra.Naquele momento, a população de Marabá chegou a 6 mil habitantes.

Nas décadas de 1960 e 1970, a região é incorporada ao processo de

integração nacional, sob orientação de ideologia sintetizada no slogan“AMAZÔNIA: terra sem homens para homens sem terras” . Neste processo, ogoverno federal construiu diversas rodovias na região: Belém-Brasília (antiga PA-070), PA-150 (que liga o sudeste do Pará a Belém) e Transamazônica. Tambémimplantou projetos de colonização, atraindo colonos vindos do Nordeste, comdestaque para a criação, em 1974, do Programa de Pólos Agropecuários e

Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA), gerido pela SUDAM e destinado à“ocupação de espaços vazios e utilização dos eixos viários”. No mesmo ano,

Marabá é decretada indispensável à segurança e ao desenvolvimento nacional. Apesar de não ter atingido os objetivos iniciais, de fixação de pequenos

produtores rurais, este processo trouxe mudanças significativas para a região. Aintensa migração de nordestinos, a ampliação do mercado consumidor e aabertura das estradas, estimularam a consolidação de uma nova atividadeeconômica - a pecuária.

A conjugação castanha - pecuária extensiva consolidava a grande



Pelada, na área do atual município de Curionópolis. Este garimpo, que chegou aregistrar a presença de 116 mil pessoas em 1985, teve sua exploraçãoformalizada em 1984, através da promulgação da Lei Federal 7.194, que

concedeu à Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada o direito de lavra de 100ha para exploração de ouro, antes integrantes da área de 10.000 ha concedida àCVRD. A descoberta do ouro em Serra Pelada, bem como em outras jazidas dometal, estimulou processo de migrações em massa e explorações irregulares naregião.

Por outro lado, é no mesmo período que se inicia e consolida a extraçãomineral de grande porte, alavancada pelo Programa Ferro Carajás (PFC), o

grande indutor da urbanização na região. As origens do PFC remontam à década de 1960, quando foram feitos

reconhecimentos geológicos na região da Serra dos Carajás, que ganharamdimensão empresarial em 1966. A maior jazida de minério de ferro do mundo foiapresentada em julho de 1967. A atividade mineradora deixava de ser uma açãoisolada ou da livre iniciativa para ser política de Estado. A região, pelasdescobertas na mineração e por questão geopolítica, tornou-se área estratégicapara os governos militares, centralizada na grandiosidade do Projeto GrandeCarajás, que incluía uma série de iniciativas.

No ano de 1974 o Governo concede à Amazônia Mineração S/A – AMSA odireito de lavra do minério de ferro na região da Serra dos Carajás e, em 1981, aCompanhia Vale do Rio Doce (VALE) toma posse das jazidas do minério de ferro,assumindo o controle total do empreendimento.

Inicia-se, então, um dos projetos do PGC, o Projeto Ferro Carajás daCompanhia Vale do Rio Doce: um projeto de exploração mineral com o objetivo



Inaugurada em 1985, a estrada de ferro deu visibilidade para outras localidades eproporcionou o desenvolvimento da região. A ponte (2.310 metros de extensão) foifeita em 780 dias, tornando-se a primeira ferrovia com ponte a ser construída no

Brasil.6.1.3. Conflitos Fundiários

Paralelamente à implementação do Programa Grande Carajás, a regiãoobservou um vertiginoso incremento populacional e a exacerbação dos conflitossociais e fundiários. Os conflitos foram ainda mais acirrados com a decadência dagarimpagem na região e a criação de um enorme contingente de pessoas semocupação econômica.

Esse processo estimulou a criação do GETAT (Grupo Executivo das Terrasdo Araguaia-Tocantins), herdando funções que antes eram do INCRA, como aimplantação de assentamentos rurais. Também foi iniciada a instalação dosCEDEREs (Centros de Desenvolvimento Regionais), agrovilas criadas paraabsorver colonos atraídos à região e famílias removidas da área de concessão daVALE, principalmente onde hoje fica o município de Canaã dos Carajás.

Década de 1980 - Surgem as aglomerações de Rio Verde/ Cidade Nova(futura Parauapebas) e Serra Pelada, vinculadas aos projetos de mineração einstalação de sua infra-estrutura. Rio Verde surgiu espontaneamente a 3 km daportaria da FLONA, tornando-se local de instalação da grande massa demigrantes que chegou nesta época à região. Já Cidade Nova foi implantado juntoà portaria da FLONA, com o apoio da VALE, cujo projeto original previa umapopulação de aproximadamente 5 mil pessoas. No entanto, a pressão pormoradias forçou a ocupação irregular de áreas.



Podemos dizer que em 2005 já estava consolidado o quadro de ocupação daregião, definindo-se com clareza o anel que envolve os Sistemas de Unidades deConservação, com as FLONAS e Terras Indígenas, que é parte do chamado arco

do desmatamento da Amazônia (claramente visível em imagens de satélite).O detalhamento destas duas “unidades da paisagem” regionais, ou

compartimentos, conforme terminologia utilizada no estudo da Golder, seráabordado nos próximos itens.



77



7. ABRANGÊNCIA E ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS DA VALE NOSUDESTE DO PARÁ

Os empreendimentos da VALE, no sudeste do Pará, não podem seranalisados isoladamente, pois há toda uma sinergia, inclusive de negócio, entreeles. A instalação de um empreendimento e sua infra-estrutura de suporte não sóestimula como viabiliza a instalação de outros empreendimentos que,isoladamente, não seriam viáveis. Este “conjunto da obra” é de extremagrandiosidade, reforçando o protagonismo da empresa na região, como foimostrado no processo histórico e na formação dos municípios, descritos no itemanterior.

Este protagonismo da empresa é tão abrangente, que demanda uma visão /abordagem integrada do território. Por um lado, existe a classificação dos tipos deárea de influência, apresentados no item 7.2.1, mas por outro lado, dada aabrangência citada, é necessária uma visão mais ampla da região, o que será feitono item 7.2.2., utilizando metodologia da empresa Golder Associates, que analisaa região a partir da lógica de “compartimentos”.

7.1. Empreendimentos da VALE no Entorno da TI Xikrin 15

O que fica claro no histórico de ocupação regional do sudeste do Pará éque, apesar de todas as transformações decorrentes da ocupação da sociedadenacional desde o século XIX, são as últimas três décadas que trazem asmudanças de dimensão mais significativa. Essas mudanças estão intimamenterelacionadas à ampliação do Programa Ferro Carajás na ultima década, que fezsurgir diversos novos empreendimentos, que se somaram ao pioneiro FerroCarajás de 1982. Alguns destes empreendimentos, dada sua relevância para ocontexto Xikrin contemporâneo serão brevemente descritos a seguir Vale



setembro de 1971, tem uma produção média estimada de 1 milhão tonelada/ano esua provável reserva é de 65 milhões de toneladas.

7.1.3. Mina do Sossego

A mina do Sossego visa à produção de cobre, foi descoberta em 1997 eestá localizada no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Estado doPará. O Complexo Sossego é composto por duas cavas minerais, Sossego eSequeirinho, sendo esta maior do que a primeira.

A mina do Sossego entrou em operação no ano de 2004, a lavra é feita acéu aberto, em bancadas e sua capacidade instalada média é de 140 mil

toneladas/ano e sua reserva de 250 milhões de toneladas, de cobre concentrado.Na região da mina foi construída uma usina semi-industrial, a UsinaHidrometalúrgica de Carajás.

A usina do Sossego tem a capacidade de produzir cerca de 500 miltoneladas por ano de concentrado de cobre e o Projeto conta com uma infra-estrutura para a produção e escoamento do minério de ferro que engloba aEstrada de Ferro Carajás, Terminal de Ponta da Madeira e um sistema detransporte de Canaã dos Carajás até Parauapebas.

7.1.4. Projeto Salobo

O Projeto Salobo visa à produção de cobre. Está localizado no município deMarabá (PA), no interior da Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri. A produçãoestimada da mina é de 100 mil toneladas/ano de cobre concentrado e reserva de302 milhões de toneladas.

7.1.5. Onça Puma



7.1.6. Serra Leste

O Projeto Serra Leste visa à extração de minério de ferro e está localizadona Província Mineral de Carajás, no município de Curionópolis, distrito da SerraPelada, a 550 km a sudeste de Belém.

A região na qual o empreendimento encontra-se localizado é drenada pelabacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, sendo os principais rios que drenam a área doempreendimento os rios Sereno e Surpresa, com suas nascentes no entorno daSerra Leste.

O Projeto é formado por quatro estruturas operacionais: a área da mina e

usina, estrada de escoamento de minério que liga a área de produção ao Pátio deEmbarque do Minério e por duas linhas ferroviárias que serão construídasparalelamente a Estrada de Ferra Carajás. A vida útil da mina Serra Leste éaproximadamente de 14,5 anos com uma produção de 2 milhões de toneladas porano de minério.

7.1.7. Projeto Cobre 118

O Projeto Cobre 118 está localizado na Província Mineral de Carajás, no

município de Canaã dos Carajás, a 6,5 km da mina do Sossego. A vida útil da mina esta prevista em 11 anos e a produção média é

estimada em 36 mil toneladas por ano de catodos de cobre de alta pureza, comuma reserva estimada em 78 milhões de toneladas.

7.1.8. Níquel Vermelho

O Projeto Níquel Vermelho tem como objetivo o aproveitamento de minériolimonítico de níquel e está situado na Província Mineral de Carajás no estado do



Em um nível mais profundo deste depósito mineral, está localizado odepósito de cobre do Alemão, com capacidade anual de produção estimada de150 mil toneladas anuais de cobre em concentrado e 218,6 mil onças troy anuais

de ouro.7.1.10. Empreendimentos de Suporte

Além dos empreendimentos de mineração (lavra/usina), faz-se necessárioum conjunto de outros empreendimentos de diferentes portes, com a função dedar suporte e abastecer os projetos de exploração mineral da região, tais como:novas linhas de transmissão de energia; construção de hidrelétricas etermelétricas, construção de siderúrgicas; construção e ampliação de estradas e

ferrovias. Muitos destes empreendimentos extrapolam a região do Sudeste doPará, atingindo outros Estados.

7.1.11. Considerações Gerais

Os Xikrin têm plena consciência das transformações ocorridas na região, aolongo dos últimos trinta anos, decorrentes, mais intensamente, da instalação doPrograma Ferro Carajás, e percebem a intensificação dos impactos sobre seuterritório com a implantação dos muitos empreendimentos no entorno de suas

terras.Na percepção dos Xikrin isso representa tanto uma ameaça ambiental com

inúmeros impactos sobre a fauna, flora, ar, água, infra-estrutura das cidades evilas do entorno da TI, entre outros, como também está vinculada à perda delocais que representam um patrimônio imaterial Xikrin.

Serra Sul é um projeto que se adicionará aos outros empreendimentos daVALE na região com impactos diretos e indiretos sobre a terra e o povo indígena



Por outro lado, a partir de um panorama geral da região, vista de formaintegrada, é possível verificar uma clara polarização entre dois tipos de unidadesde paisagem ambiental e socioeconômica, referidas como “compartimentos” nos

estudos da Golder. Existe uma área contínua que alia alto grau de preservaçãoambiental com as atividades de extração mineral da empresa (compartimentoCarajás) e outra área, que circunda a primeira, composta pelas sedes municipais,altamente antropizadas. Esta abordagem é extremamente importante para sepensar a relação da VALE com os Xikrin, haja vista a posição estratégica da TIXikrin exatamente numa zona de transição entre os dois compartimentos, como severá mais adiante.

7.2.1. Caracterização da Área de Influência da VALE no Sudeste do ParáSegundo a Diagonal (2006), as áreas de influência da VALE e seus

respectivos municípios, consideradas no âmbito sócio-econômico, são asseguintes (figura 5):

• Área de Influência Direta: Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado doCarajás, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Tucumã.

• Área de Influência Indireta: Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus doTocantins, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Palestina do Pará,Pau D'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, SãoFélix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia,Xinguara.

• Demais Municípios do Sudeste Paraense: Abel Figueiredo, Breu Branco,Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Goianésia doPará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Paragominas,



Figura 5: Área de Influência Direta e Indireta da VALE



está inserida nestes dois compartimentos contribuindo para a conservação doCompartimento de Carajás, composto pelas Unidades de Conservação, esofrendo as conseqüências da degradação socioambiental do Compartimento do

Alto Itacaiúnas. Uma visualização sintética e comparativa das principaiscaracterísticas de cada um destes domínios será apresentada mais abaixo, noQuadro “Compartimentos da Área de influência da VALE”.

7.2.2.1. Compartimento Carajás

Conforme o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajás (2003), apósestudos do Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), e diantede disputas pelo controle da terra na região, a VALE obteve a concessão de uma

área de 429.000 ha. para atender às necessidades iniciais do projeto.Em 1980, a VALE criou o Grupo de Estudos e Assessoramento sobre o

Meio Ambiente (GEAMAM), com a função de orientar ações benéficas ao meioambiente através de recomendações, tais como: criação de Comissões Internasde Meio Ambiente e Unidades de Conservação na região da Serra da Carajás,implantação de Programas de Recuperação de Áreas Degradadas, de Programade Educação Ambiental e de uma Política de Meio Ambiente da empresa (Plano

de Manejo Floresta Nacional de Carajás, 2003). A concessão do Direito Real de Uso sobre as terras localizadas na Serra

dos Carajás para a VALE, totalizando 411.948,87 ha. foi aprovada pelo SenadoFederal na Resolução n.º 331 de 1986 tendo, como condicionantes, os aspectosrelacionados à 1. defesa do ecossistema; 2. proteção e conservação no seuambiente natural de exemplares de todas as espécies e gêneros da flora e dafauna indígenas, incluindo aves migratórias; 3. proteção e conservação dasbelezas cênicas naturais das formações geológicas extraordinárias ou de



Tabela 9: Compartimentos da Área de influência da VALE Compartimentos Carajás Alto Itacaiúnas, Parauapebas

e Cateté

Característicasprincipais • Representa importante aqüíferoda bacia do rio Itacaiunas• Representa o nicho dabiodiversidade faunística eflorística do Sudeste do Pará• Comporta importantes recursosminerais• Comporta um conjunto deunidades de conservação de usosustentável• Comporta o Complexo FerroCarajás, Manganês do Azul• Conflito de convivência –Unidade de conservação xmineração• As cavidades são contexto degrande complexidade aodesenvolvimento doempreendimento Serra Sul

• Exposto a significativas variaçõesde vazões sazonais• Drenagens com comportamentoatípico ao domínio equatorial• Compartimento fortementeantropizado• Domínio de forte dinamizaçãoeconômica• Domínio de interesse daatividade da mineração• Núcleos urbanos em francocrescimento• Potencial conflito de uso da água(crescimento x mineração)• Necessidade de investigaçõesmais profundas relativas aosrecursos hídricos• Comporta importantes recursosminerais

• Atividades em curso: pecuária,mineração

InserçãoHidrográfica

Produção de grande volume deágua para drenagens que fluempara o Parauapebas e Itacaiunas

Abrange o alto e parte do médiocurso dos rios Parauapebas eItacaiunas

Litologias Anfibolito, charnockitos, diorito,gnaisse, granulito, formaçãoferrífera bandada, metarenito,arenito, siltitos

Anfibolitos, charnockitos, dioritos,gnaisses, granitos, granulitos eMetabásicas



tanto, foi contratada a Diagonal Urbana Consultoria Ltda, empresa especializada eindependente, para elaborar o Diagnóstico Integrado da Socioeconômica doSudeste do Pará. O estudo está estruturado em 6 volumes contendo a dimensão

histórica, demográfica e econômica, a dimensão urbana e social da região doSudeste do Pará. Foi realizado ao longo de 2006, é um documento público e quetem o intuito de partilhar o conhecimento adquirido, validá-lo e adotá-lo comoimportante insumo no diálogo sobre o desenvolvimento integrado da região entreos agentes governamentais e não-governamentais.

É deste estudo que se extraiu os elementos para uma breve caracterizaçãogeral dos municípios de influência da VALE. Os municípios integrantes da AII

apresentam uma estrutura produtiva bastante diferenciada, o que se reflete nasdinâmicas do emprego, das rendas e das atividades econômicas, de uma formageral. Como exemplo, podemos citar o município de Parauapebas que abrigagrandes empreendimentos minerais da VALE, o que lhe garante um perfilindustrial, com elevado índice de formalidade no emprego, um setor prestador deserviços ativo e um comércio dinâmico e diversificado. Parauapebas apresenta omaior número de estabelecimentos, principalmente, os vinculados ao setor deserviços (abrangendo 75% da AII) que muito tem crescido como decorrência das

demandas do segmento industrial e responde por 80% do emprego formal da AII.Essa mão-de-obra está distribuída em mais de 20 ramos de atividades, comdestaque para a indústria extrativa mineral (que retém 40% da mão-de-obraempregada nesse setor de todo o estado do Pará), o setor de serviços (com 3%da mão-de-obra empregada no estado do Pará), além dos setores de construçãocivil e do comércio, que respondem, respectivamente, por 4% e 2% do montanteempregado no Pará.



das atividades agropecuárias neste e da atividade industrial naquele. O setorindustrial, isoladamente, é o maior arrecadador de ICMS, destacando-se empraticamente todos os municípios, com ênfase em São Félix do Xingu (76%), por

conta do crescimento das serrarias. O setor de serviços tem sido mais expressivoem Canaã dos Carajás, contribuindo com 11% do ICMS arrecadado, em funçãodas empresas que estão prestando serviços à VALE para implantação de projetosminerários, particularmente, o Sossego (mina e usina). Já se observa oincremento do setor de serviços em Ourilândia, devido à instalação da Usina eMina do projeto Onça Puma.

A Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais –

CFEM foi criada pela Constituição de 1988 (Art. 20, § 1) para compensarfinanceiramente Estados, Distrito Federal, Municípios e União, pela utilizaçãoeconômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. A CFEM écalculada sobre o valor do faturamento líquido (receita das vendas, deduzidos oscustos com frete, seguro, transporte e impostos). As alíquotas incidentes sobre ofaturamento líquido variam de acordo com a substância mineral: 0,2% (pedraspreciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonatos e metais nobres), 1% (ouro), 3%(alumínio, manganês, sal-gema e potássio) e 2% (ferros, fertilizantes e demais

substância minerais). No critério de distribuição os Estados percebem 23%, osmunicípios 65% e a União (DNPM e IBAMA) 12% do total recolhido.

Uma importante restrição quanto ao uso dos recursos originados da CFEMé que não podem ser usados em pagamento de dívida ou no quadro de pessoalpermanente da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. As receitasdeverão ser aplicadas em projetos que, direta ou indiretamente, sejam revertidosem prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, daqualidade ambiental da saúde e educação



já está sendo beneficiada pelo ICMS e o será pelo CFEM, a partir do efetivofuncionamento do empreendimento Onça Puma (Grupo Vale).

De um modo geral e através da leitura do diagnóstico elaborado pelaDiagonal e Fundação Vale fica evidente que a atividade de mineração é a principalresponsável pelo processo de urbanização da região. Em 2000 (FIBGE) as taxasde urbanização para as cidades de Parauapebas, Marabá, Curionópolis, estãoentre 70% e 80%, Eldorado do Carajás conta com uma taxa de 48% e Canaã dosCarajás saltou de 36%, em 2000 para 80%, em função dos migrantes atraídospela mineração de cobre do Projeto Sossego.

Todas estas são cidades pouco consolidadas, por serem recentes e terem

passado por processos intensos de crescimento populacional e urbanização. Namaioria dos casos as questões urbanas se agravam, pois a situação fundiária éirregular, 100% irregular no caso de Curionópolis e Eldorado do Carajás eparcialmente irregular (52%) em Parauapebas. Em Marabá só 5% do territóriourbano é irregular, enquanto que a prefeitura de Canaã dos Carajás nem mesmorecebeu do INCRA a transferência para o município das áreas que compõem operímetro urbano (antes pertencentes ao Assentamento Carajás, implantado peloGETAT). Nem o GETAT, nem o INCRA registraram os lotes junto ao Oficial deRegistro de Imóveis competente. Para se ter uma idéia, o município de Marabáconta com 73 projetos de assentamento do INCRA (25% do território); Eldorado deCarajás possui 21 projetos de assentamento de INCRA (65% do território) eCurianópolis possui 3 (total de 4 %). Ourilândia e Tucumã possuem extensasáreas de assentamentos do INCRA. Parauapebas tem 6 projetos de assentamentodo INCRA (17% do total). Canaã de Carajás possui 1 projeto do INCRA (1% doterritório) (figura 11).



Figura 11 - Assentamentos INCRA



No processo de urbanização dos municípios, há que se considerar tantoos fatores de atratividade de um território, como os fatores de expulsão deoutro.

• Em Parauapebas, no núcleo urbano do Projeto Ferro Carajás encontra-se uma cidade planejada, com infra-estrutura completa e padrãoconstrutivo homogêneo, superior ao restante da cidade, onde predominao precário. Os principais elementos geradores de atratividade (núcleourbano, aeroporto, minas) estão no interior da FLONA, com acessorestrito, gerando segregação espacial e valorizando as áreas próximasao portão da FLONA. O sistema viário privilegia o complexo de produçãoda VALE, uma vez que foi implantado em função deste e a cidade

cresceu em seu entorno.• Curionópolis (antigo km 30) desenvolveu-se e entrou em decadência em

função do garimpo de Serra Pelada. A vila de Serra Pelada, localizada junto a cava, nunca recebeu investimentos em infraestrutura, pois ogoverno queria desmobilizar o núcleo. Durante as chuvas do verãoamazônico (novembro a junho), a extração era interrompida e SerraPelada se transformava em acampamento não-perene, pois osgarimpeiros partiam em busca de trabalhos temporários nas lavouras.

• Canaã dos Carajás, por sua vez, está afastada o suficiente do ProjetoSossego para que não sofra os desconfortos da convivência esuficientemente próxima para servir de apoio às operações, abrigandoescritório e moradia dos trabalhadores. A presença da empresaviabilizou a instalação de equipamentos públicos e de infra-estrutura.

Os três exemplos acima expressam diferentes relações entreempreendimento de mineração e cidade: o primeiro, limitado, acarretou



Para se ter uma idéia, 32% da área urbana de Canaã dos Carajás nãopossui abastecimento por rede de água. A solução encontrada é a de poçoraso ou abastecimento por caminhão-pipa. Curionópolis e Eldorado do Carajásapresentam atendimento ainda mais precário, não tem abastecimento contínuo,possuem pequenas redes clandestinas, poços amazonas, abastecimento emfontes públicas com transporte em latas e baldes.

Nem mesmo a cidade de Parauapebas cujo sistema de água foiimplantado a partir de 1994, através de convênio entre a prefeitura, CVRD eBanco Mundial, apresentam captação adequada de água, a mancha urbanahoje já atinge as áreas a montante deste e a rede de distribuição apresentadeficiências relacionadas à pressão e perdas, hidrômetros com problemas na

medição, ligações clandestinas (estimadas em 5.220) e vazamentos natubulação. A cidade de Marabá também apresenta problemas na captação queé feita no rio Tocantins (aumento de sedimentos no rio durante estação daschuvas, captação feita à jusante da área urbana, ligações clandestinas), 11%da área urbana não recebem abastecimento contínuo e 32% não possuemabastecimento por rede, utilizam poços amazonas e abastecem baldes e latasem chafarizes ou bebedouros públicos.

É sabido que a instalação de rede de água (captação, tratamento,

reserva, distribuição) ajuda a evitar doenças como fluorose (excesso de flúor) ebócio (carência de iodo), causadas por agentes químicos presentes na água,tendo como efeitos indiretos: aumento da expectativa de vida da população,diminuição da mortalidade em geral e do gasto de tempo e recursos comdoenças. Nos municípios da área de AID, a rede geral não alcança toda apopulação.

A carência é ainda maior quando se trata da rede de esgoto (coleta,afastamento e tratamento) e coleta de lixo. A alternativa usual à rede de



municípios. O crescimento do PIB em função dos empreendimentos da VALEimpactaram de forma significativa a quantidade e diversidade de resíduos nomunicípio de Canaã dos Carajás. Nesta cidade a taxa de geração per capita de1,00kg/hab.dia. Constatam-se ações pontuais de coleta de material reciclávelem eventos locais. Os resíduos são depositados em área inadequada (lixão).Os serviços de coleta e limpeza são razoáveis, os de tratamento sãoinexistentes e de destinação final, precários. O Projeto Sossego selecionamateriais recicláveis e encaminha às empresas especializadas. O material nãoaproveitável é disposto em aterro sanitário próprio, no interior doempreendimento.

Em cidades como Curionópolis e Eldorado do Carajás utilizam-se

carroças tracionadas por animais para a coleta e transporte dos resíduos. Osserviços de coleta, limpeza de vias e logradouros e destinação final sãoprecárias e os de tratamento são inexistentes. Cabe lembrar que o serviço decoleta de lixo inexiste na área rural.

Tanto a cidade de Marabá como Parauapebas apresentam serviços decoleta e limpeza razoáveis, mas o tratamento inexistente e a destinação finalprecária. No caso de Marabá, cuja taxa média de geração de resíduo per capitade 1,65 kg/hab.dia, valor elevado para a média nacional, os resíduos que

deveriam ser todos enviados a um aterro sanitário são destinados a uma áreade disposição inadequada. Em ambas as cidades, há, nos lixões, a proliferaçãode animais e vetores de doenças.

Podemos concluir que ao longo dos últimos trinta anos, um curto períodode tempo, houve uma alteração no quadro urbano com intensificação de fluxosmigratórios, destruição das florestas, implantação de grandes fazendaspecuárias e mais atualmente, com as demandas e necessidades por conta dosempreendimentos de lavra e de infra-estrutura para o beneficiamento de



indireto dos seus recursos. No caso das unidades criadas no entorno da áreade concessão da VALE, apenas a Reversa Biológica do Tapirapé se enquadraneste tipo de unidade de conservação, as demais fazem parte do segundogrupo, das Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo é a compatibilização daconservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais.

O zoneamento ambiental das Unidades de Conservação é elaboradoatravés de diagnóstico integrado, que permite a definição de distintas zonasconforme sua vulnerabilidade e/ou potencialidade. Abaixo estão apresentadasas possibilidades de Zonas das UCs, bem como suas principais características:

• Zona de Mineração

Compreende uma área com exploração assegurada pela Legislaçãosendo utilizada prioritariamente para a produção mineral. É constituída pela:

Área de lavra, que engloba as ocorrências minerais, jazidas e cavas, asinstalações de beneficiamento e a infra-estrutura necessária para tal atividade;

Área de Uso Florestal, são áreas que apresentam um potencial de produçãoflorestal maderáveis ou não, destinadas a esta produção, enquanto não foremutilizadas para a mineração.

Área de Preservação, compostas por áreas de preservação permanente,definidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65) e por áreas vulneráveis dentro dazona de mineração.

• Zona de Produção Florestal e Faunística

Compreende a área com potencial econômico para o manejo sustentávelda flora e fauna, para atividades extrativistas e a geração de tecnologia. Éconstituída pelas áreas:



Figura 12: Localização das Unidades de Conservação e da Terra IndígenaXikrin

Fonte: Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajás.

Ao analisarmos o mapa do chamado “Mosaico de Carajás” constituídopelas unidades de conservação, mencionadas acima, é de se pressupor que osinteresses da exploração mineral da área influenciaram a sua criação,formando uma zona de amortecimento, protetora da atividade mineradora.

A criação das unidades de conservação, conforme Coelho et al. (2006)foi “uma estratégia bem sucedida de territorialização”, que junto com a ReservaIndígena Xikrin do Cateté, além de facilitar à exploração dos recursos mineraispela VALE e impedir a ocupação por posseiros, garimpeiros, madeireiros e



suas características geológicas. Segundo dados do ISA (InstitutoSocioambiental) a FLONA de Carajás é o primeiro exemplo de unidade deconservação do Brasil que engloba uma das reservas de recursos mineraismaiores do mundo.

A FLONA de Carajás está intimamente ligada, direta e indiretamente, àsatividades de mineração. Nela encontram-se diversos empreendimentos daVALE assim como as estruturas relacionadas ao desenvolvimento mineração.Para o gerenciamento adequado da área, em convênio com o IBAMA, A VALEelaborou o Plano de Manejo para Uso Múltiplo da Floresta Nacional de Carajás,aprovado em 2003 pelo IBAMA.

O zoneamento ambiental da unidade de conservação foi elaborado

através de um diagnóstico integrado, permitindo o estabelecimento de zonasconforme a vulnerabilidade e/ou potencialidade existentes nas mesmas (figura13; tabela 11). Cabe destacar que na Zona de Mineração da FLONA Carajásestão localizadas sete minas da VALE e que possuem Portaria de Lavra: Ferroda Serra Norte (27,20%); Ferro da Serra Sul (49,16%); Cobre do Sossego(3,76%); Manganês do Azul (4,43%); Ouro/Cobre do Igarapé Bahia (12,28%);Ouro do Igarapé Águas Claras (2,38%) e Areia/Brita (0,79%).

Figura 13: Zoneamento Ambiental da Floresta Nacional de Carajás



O planejamento da elaboração do Plano de Manejo iniciou-se em 1998 esua elaboração foi norteada pelo convênio entre a VALE e o IBAMA. A FLONAabrange o município de Marabá, e uma pequena porção por São Félix doXingu, com uma área total de 190.000 hectares.

Assim como para a Floresta Nacional de Carajás, o zoneamentoambiental da FLONA do Tapirapé-Aquiri foi realizado segundo um diagnósticointegrado dos principais fatores relacionados ao uso e ocupação do solo,analisando as suas vulnerabilidade e/ou potencialidade e que definiu aexistência de 5 distintas Zonas (figura 14; tabela 11). Até o momento, o únicoempreendimento que se encontra no interior da FLONA e em fase deinstalação é o Projeto Salobo, que visa à produção de cobre, localizado na suaZona de Mineração.

Figura 14: Zoneamento Ambiental da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri



8.2.2.3. Floresta Nacional do Itacaiúnas

A Floresta Nacional do Itacaiúnas foi criada em 1998, pelo Decreto2.480. Está localizada no município de Marabá, com uma área de 141.400

hectares.8.2.2.4. Área de Proteção do Igarapé Gelado

A Área de Proteção do Igarapé Gelado (APA Gelado) foi criada peloDecreto 97.718 em 1989. Possui uma área de 21.600 hectares e estálocalizada no município de Parauapebas.

Nesta área, a presença humana é permitida, desde que esta ocupaçãoseja disciplinada e seja garantida a sustentabilidade dos recursos naturais. De

acordo com o Decreto de criação, esta APA está sujeita à supervisão e àfiscalização do IBAMA, que repassou sua tutela sobre essas terras à VALE. A APA Gelado, até o presente momento, não possui Plano de Manejo e seurespectivo zoneamento ambiental.

8.2.2.5. Reserva Biológica do Tapirapé

A Reserva Biológica do Tapirapé (REBIO do Tapirapé) foi criada em1989 pelo Decreto n°. 97.719, como sendo uma Unidade de Conservação deProteção Integral, apresentando maiores restrições de uso. Seu objetivoprincipal é proteger amostras de ecossistemas amazônicos, em especial, aregião dos castanhais e resguardar os atributos excepcionais da natureza. Nãoé permitido o desenvolvimento de atividades econômicas em seu interior.Possui uma área de 103.000 hectares e está localizada no município deMarabá. Esta unidade de conservação não tem relação com osempreendimentos da VALE.

8.2.2.6. Considerações Gerais



março e julho. A topografia acentuada por serras favorece inversões nospadrões normais de temperatura e precipitação.

O regime pluviométrico apresenta a maior concentração da precipitação

entre janeiro e abril. Há um período de semi-estiagem, que se estende de maioa setembro, com um período de recarga de precipitação a partir de outubro. Aumidade relativa da região é elevada.

9.1.2. Hidrologia

O regime hidrológico da bacia do Tocantins é bem definido, com cheiade outubro a abril (pico em março) e seca entre maio e setembro (pico emsetembro). A hidrografia da região é caracterizada pelo IBGE como um ricomosaico de rios e igarapés (figura 15, anexo 4), mas é possível afirmar, atravésde visitas a campo e informações dos próprios Xikrin, que na TI Xikrin, oscursos d´água permanente são poucos e se limitam aos rios Itacaiúnas, Cateté,Seco, Tucum e Aquiri e aos grotões Bekware, Bepkamrikti e Pium. Destes,somente os rios Cateté, Aquiri e Itacaiúnas mantêm vazão de água adequadadurante a seca. No verão os rios Cateté e Itacaiúnas deixam de sernavegáveis. Nesta época o rio Seco pode ser atravessado com a água noscalcanhares.

O Projeto Serra Sul está localizado no baixo trecho da RegiãoHidrológica Tocantins-Araguaia, bacia do rio Itacaiúnas, no estado do Pará.

Conforme o Relatório Projeto Serra Sul – Análise de Alternativas deCaptação de Água Superficial para Abastecimento do Empreendimento –Síntese Geral (2007), a Área de Estudo compreende a bacia do rio Itacaiúnas(o maior contribuinte do curso inferior da Bacia Tocantins-Araguaia), desde suanascente até a jusante de sua confluência com o rio Parauapebas, abrangendouma superfície de 28.530 km!, cerca de 69% da área da bacia do Itacaiúnas.



médias mensais, não podendo, desta forma, sustentar captações com usocontínuo de água (Projeto Serra Sul – Análise de Alternativas de captação de Água Superficial para Abastecimento do Empreendimento – Síntese Geral,2007).

Segundo diagnóstico elaborado pelo IBGE (figura 16, anexo 4) a maiordemanda por água na região do Itacaiúnas ainda é para a dessendentaçãoanimal, com 86%, seguido de longe pelo consumo urbano 10,7%, uso pelomeio rural, 2,3% e somente 1% para indústria. Esse quadro deve se modificar,nos próximos anos, com a implantação de usinas na região e ampliação doscentros urbanos.

O Relatório de Viabilidade Técnica para Implantação de Projeto

Agrosilvipastoril, Programa de Reabilitação da Mata Ciliar do Rio Cateté e deEducação Ambiental nas Aldeias da Terra Indígena Xikrin do Cateté (2007)enfatiza que a área do Alto Itacaiúnas é bastante alterada pelas atividadesagropecuárias, sendo desconsiderada pelos fazendeiros, a proteção da redehidrográfica, que desmatam as margens dos rios e igarapés, causandoassoreação dos mesmos, e represam os cursos da água logo após asnascentes sem nenhuma avaliação prévia dos danos que podem vir a causar.

O mesmo relatório cita que as águas subterrâneas são de grande

importância para o estudo de impacto ambiental na mineração e que os efeitosdecorrentes das atividades de lavra e beneficiamento têm o potencial de causara contaminação e a poluição das águas subterrâneas, se por ventura, vierem aocorrer, levando, às vezes, a resultados catastróficos.

As cangas de minério, onde se dará a lavra do minério de ferro doprojeto Serra Sul, têm um importante papel no que se refere ao funcionamentodos sistemas aqüíferos devido a suas propriedades hidráulicas, servindo derecarga para os mesmos ao controlar as taxas de infiltração (Projeto Serra Sul



marca o nível de base a oeste e a norte, como o rio Parauapebas, quedesempenha este papel em todo o limite leste da serra dos Carajás.

Estudos hidrológicos, desenvolvidos em 2006, voltados a avaliar a

disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, identificaram aSerra dos Carajás como a principal unidade aqüífera da área de estudo,resultado referendado pela investigação hidrogeológica.

Destes estudos extraímos que apesar de tratar-se das característicasfísicas da bacia é importante considerá-las à luz dos aspectos antrópicos.

Neste sentido, esclarecem que grande parte do domínio docompartimento Serra dos Carajás integra o conjunto de terras legalmenteprotegidas na região. Trata-se, á exceção da Reserva Biológica do Tapirapé,de um conjunto de unidades de uso sustentável, mais precisamente florestasnacionais e uma área de proteção ambiental.

As florestas nacionais de Carajás e Tapirapé-Aquiri são dotadas deplano de manejo e tem sua utilização amparada por um zoneamento quepermite o desenvolvimento de algumas atividades produtivas em seu interior.Neste caso, destaca-se a mineração entre aquelas que são permitidas que,efetivamente, produz modificação no contexto espacial em que opera. Assim,do ponto de vista físico, a mineração apresenta-se como uma atividade, cujodesenvolvimento rebate diretamente sobre a base física em análise.

Ressaltam, por outro lado, tratar-se de empreendimentos de ação muitopontual, cujos efeitos em termos de alteração das características físicas dasáreas ainda não produziram efeitos que extrapolam o seu sítio de ação no quetange aos atributos físicos analisados.

De toda forma, evidenciam que ao ocupar domínios da Serra dosCarajás torna-se imprescindível a manutenção das condições de estabilidade



região promissora em termos de recursos minerais e, consequentemente, dosefeitos decorrentes da instalação de grandes projetos. Assim, conhecer afuncionalidade do comportamento hidrológico, hidrogeológico, bem como agênese desta porção da área de estudo apresenta-se como conduta prioritáriapara planejamento e gestão de uma porção do território de franco interesse daVALE. A TI contribui para o enriquecimento do fluxo hídrico e proteção do rioItacaiúnas, vários de seus afluentes têm suas nascentes contidas na TI Xikrin. A minimização dos impactos da mineração sobre os recursos hídricos(superficiais e lençóis freáticos) deve ser prioridade da Companhia, além daatuação direta e empenho na recuperação de áreas de matas ciliares.

O compartimento que integra a TI Xikrin deve ser estudado nestecontexto e certamente evidenciando a sua contribuição (sem ações antrópicasexpressivas, com vasta cobertura floresta, sem mineração e nascentes e matasciliares preservadas) para a manutenção da bacia do Itacaiúnas.

9.1.3. Solo

Na TI XIkrin, os Podzólicos dominantes são: Podzólico Vermelho Amarelo associado a Solos Litólicos Distróficos; Podzólico Vermelho AmareloEutrófico; Solos Litólicos; Solos Hidromórficos Gleisados Indiscriminados eSolos Aluviais. As amostras das roças não mostraram variações significativas

quanto à fertilidade, contrariando a expectativa de que a utilização dessasterras por culturas as afetariam. Estas áreas apresentam solos eutróficos comtextura média a arenosa em superfície, confirmando a preferência dos índiospor solos de textura arenosa para agricultura. Os solos são suscetíveis àerosão e restritos quanto à fertilidade, à pedregosidade e ao risco de erosão,implicando na necessidade do uso de técnicas adequadas (figura 17, anexo 4).

9.1.4. Geomorfologia e Relevo



que o domínio deste compartimento é marcado por um conjunto expressivo degeoformas, submetidos, apesar da quase homogênea floresta, a processos dedissecação de diferentes intensidades, favorecendo o modelado de escarpas,colinas, chapadas, vales embutidos em meio às serras e encostas dediferentes comprimentos e inclinações. Neste compartimento encontram seainda embutidos os platôs de canga, representados por relevos isolados dedestaque na topografia regional, marcados pela cobertura de uma compactacarapaça ferruginosa, caracterizados por terem bordas abruptas, estando seucontato com os terrenos adjacentes marcados por escarpas com “front”rochoso quase sempre bem definido.

Este compartimento é marcado pelo domínio do grupo de rochassedimentares, vulcânicas e, em menor escala, de intrusões graníticas. Associadas ao domínio das rochas sedimentares encontram-se as jazidas deferro das serras norte e sul, a do manganês do Azul e a do cobre do Alemão. Auma intrusão granítica, presente na porção central da serra tem-se a Mina deGranito, também de propriedade da VALE, a exemplo das demais.

Nas encostas os argissolos e cambissolos são as classescaracterísticas, estando a elas associados os maiores níveis desusceptibilidade erosiva dado que, além de características físicas específicas,

posicionam-se em condições de relevo marcado por declividades maiselevadas. Esse é o caso da mina de ferro Serra Sul.

9.1.5. Minerais

A sexta publicação da série Documentos do ISA reúne textos, tabelas,quadros e mapas, resultados do monitoramento dos interesses mineráriosincidentes nas TIs da Amazônia Legal. A publicação apresenta 7.203processos minerários existentes no DNPM, sendo a grande maioriarequerimentos de pesquisa mineral com tramitação sustada há doze anos



representa o único domínio espacial representativo da biodiversidade destaporção do bioma amazônico e apresenta-se como o testemunho do que outrorafoi a cobertura vegetal desta porção sulparaense.

Trata-se, portanto, de uma área de extrema importância para amanutenção da biodiversidade florística e faunística regional, dos recursoshídricos e da qualidade de vida dos Xikrin. Integrar o mosaico de Carajás é umaspecto positivo para a TI Xikrin, mas devemos considerar que ela sofre todosos impactos negativos causados pela devastação e antropização docompartimento do Alto Itacaiúnas, Parauapebas e Cateté, servindo de escudode proteção e manutenção das FLONAS e da área de mineração da VALE.

9.2.1. Vegetação

O compartimento do Alto Itacaiúnas, Parauapebas e Cateté écaracterizado pela destruição da Floresta Amazônica para o estabelecimentode atividades agropecuárias e atividades madeireiras, alterandocompletamente a sua paisagem inicial.

O desmatamento sem controle algum, o uso do fogo para a formação depastagens extensivas, a queima como prática de “limpeza” junto a um sistemasimplificado de exploração com pouca presença de elementos arbóreoslevaram a uma situação ambiental bastante comprometida, com grandesespaços vazios, mananciais desprotegidos e ocorrência da desertificação degrandes áreas.

O desaparecimento de extensas áreas de floresta, modificandoradicalmente a paisagem da região, atinge todas as cabeceiras e formadoresdos rios Itacaiúnas, Seco e Cateté, que estão a montante da TI Xikrin.Constata-se que as matas ciliares de córregos e rios sequer são protegidas. Orio Itacaiúnas volta a ter contribuição hídrica de nascentes e formadores ao ter



A retirada dessas matas causa erosão do solo e conseqüente perda desua fertilidade; resulta no desaparecimento das faunas terrestre e aquático;favorece o deslizamento de rochas, e a queda de árvores. Além disso, permitea perda acelerada da água das chuvas, pois não encontrando nenhum

obstáculo para fixá-la, no local, é levada rapidamente para os rios e para osmares distantes, dificultando seu retorno como nuvens para formar as chuvaslocais. Ou seja, essas matas são fundamentais para manter a qualidade e aquantidade de água da região.

A TI Xikrin está à jusante das nascentes, cabeceiras e parte dos cursosdos rios que a banham. Como conseqüência deste modelo dedesenvolvimento, podemos citar exemplos de situações de impacto negativoque atingem diretamente a TI Xikrin: (i) intensificação da erosão eassoreamento, (ii) alteração da qualidade do ar, (iii) alteração da qualidade daágua, (iv) redução da água superficial, (v) alteração das propriedades do solo,(vi) alterações e derrubada da floresta, (vii) alteração da paisagem, (viii)redução do habitat da fauna, (ix) alteração da fauna aquática e afins, (x)aumento do tráfego rodoviário, (xi) impactos arqueológicos.

A atividade madeireira ainda está presente na região, mas em trechoslocalizados da bacia. Já o fogo é um fator de perturbação recorrente,

principalmente na degradação das florestas situadas em áreas de preservaçãopermanente. Nas áreas destinadas à pecuária, o gado tem acesso livre aosremanescentes.

A vegetação que reveste a Terra Indígena é bastante complexa. Sabe-se que os Xikrin ocupam zonas ecológicas de transição, campo, floresta ecerrado, de forma a terem fácil acesso a uma variedade de espécies vegetais eanimais, exploradas de maneira planejada. Os primeiros inventários florestaisdentro da Terra Xikrin (1991) apontaram o índice de diversidade 3.36,



por floresta ombrófila densa montana, savana metalófita, floresta ombrófilaaberta montana.

Cabe lembrar que na TI foram realizados inúmeros diagnósticos e

inventários florestais na década de 1990, por conta da construção do Plano deManejo Florestal, relatórios esses disponíveis no Instituto Socioambiental. Maisrecentemente, no final do ano de 2007, baseado no relatório de estudo docomponente indígena para o licenciamento do empreendimento ferro níquelOnça Puma, foi realizado, pela empresa Ambiental Consultoria e Projetos,inventário florestal com o propósito de estabelecer uma série de possibilidadesrelacionadas ao uso racional do solo. Foram levantamentos dados referentes aespécies vegetais de interesse para o estudo de viabilidade técnica eeconômica na Terra Indígena Xikrin do Cateté e cujo resultado não difere dosestudos feitos anteriormente, haja visto, que apesar de não se configurar comouma unidade de conservação, a TI detém uma vegetação florestal extensa eexuberante que em muitas parcelas encontra-se “intocada” ou manejada deforma tradicional pelos índios. Atualmente, as únicas áreas dentro da TI queapresentam supressão vegetal são: uma área invadida por fazendeiro ao sul;áreas para abertura de roças tradicionais próximas das aldeias e em umapequena faixa ao longo da estrada que liga o Bekware à fazenda Tep-Kré; asáreas de pastagem das fazendas Tep-Kré, Kunumre e 150, sendo que a última

apresenta-se em estágio de regeneração ou vegetação secundária.9.2.2. Fauna18

Na área externa a TI Xikrin, ao longo dos limites sul e oeste, é intensa aocupação e avanço das pastagens. Esta forma de uso da terra apresenta-secomo um fator de vulnerabilidade à qualidade ambiental de parte da florestaque forma as terras indígenas. Estas, ao mesmo tempo em que são sujeitas aoefeito de borda, tem suas populações faunísticas, em especial aquelas atraídas



associado a este domínio de formações vegetais nativas protegidas, encontra-se vinculada toda a riqueza faunística regional, que poderá ser conhecida commais profundidade, somente no âmbito de desenvolvimento de estudos maissistemáticos, como os que já se iniciaram em parte na FLONA de Carajás.

Segundo a Golder Associates (2008): “os resultados que normalmentepermeiam os estudos ambientais para fins de licenciamentos deempreendimentos não permitem, no presente caso, ser conclusivo no que dizrespeito a aspectos correlatos a particularidades da fauna. Mesmo porque, ofato de reconhecer a evidente riqueza presente no domínio das áreasprotegidas de forma geral é algo evidente dada a degradação presente noentorno. Significa que, independentemente dos resultados obtidos noslevantamentos executados no contexto das florestas, savanas e lagos dasunidades protegidas, deve-se reconhecer que a este ocorre uma biodiversidadefaunística agregada ao ambiente fitogeográfico de reconhecida importância.Logicamente a reflexão sobre o significado de tais interferências passa pelacompreensão da representatividade espacial dos espaços interferidos nocontexto da matriz geral, já que se trata de um espaço de ambientes protegidoscom unidades contíguas”. Por ser uma área contígua as unidades deconservação das FLONAS, o estudo de fauna da TI Xikrin deve ser integrado eavaliado neste contexto mais amplo.

A caça, suprimento protéico, muito apreciada entre os Xikrin, seconfigura como uma atividade polarizadora, assumindo uma importância maiorna economia de subsistência.

Em relação à produção de caça, valeria um estudo específico para seavaliar e quantificar a ocorrência das espécies silvestre apreciadas paraalimentação, a pressão ou não, que a atividade de caça exerce sobre elas,quantificar o consumo de carne atual e o ideal com dados nutricionais



drásticas na fauna e flora silvestre, ou transformar a TI em um “cemitério deprojetos”. No caso da fazenda Kunumre, existe um número considerável decabeças de gado “selvagem”. O gado, remanescente do período da aberturailegal da Fazenda Grã Reata, se reproduz, e diante de um pasto sem cerca,

perambulam e pisoteiam área de floresta sem nenhum controle. Essa práticanão condiz com um modelo de manejo agropecuário adequado e muito menoscomo prática dentro de uma Terra Indígena19.

9.2.3. Risco de Incêndio

Umas das grandes preocupações no manejo de unidades deconservação e de Terras Indígenas é o controle de incêndios. Eles ocorrem,em sua maioria, de forma intencional, para a abertura de novas terras para

pastagens e atividades agrícolas.Como pode ser observada em imagem satélite do Sistema CVRD de

Detecção de Incêndio Florestal nas Unidades de Conservação, na TI Xikrin eseus entornos (figura 22), essa região apresenta em sua maioria, alto grau desuscetibilidade a incêndios florestais, com destaque para as áreas limítrofes aTI Xikrin, a Floresta Nacional de Carajás e a Floresta Nacional de Itacaiúnas. Ointerior da TI Xikrin tem um índice de suscetibilidade alto em todo o seuterritório, com destaque para a área onde estão localizadas as aldeias. A

FLONA Itacaiúnas também apresenta grau de suscetibilidade elevado. NaFLONA Carajás esse índice é baixo em quase toda sua área, apresentandopoucos focos de maior suscetibilidade. A suscetibilidade a incêndios florestaisda FLONA Tapirapé-Aquiri e da REBIO Tapirapé é moderado com áreas debaixo índice.

Suas conseqüências causam sérios problemas, muitas vezesirreversíveis, aos ecossistemas, recursos hídricos e solos, como a perda deespécies da fauna e flora e o empobrecimento do solo (Xavier & Zaidan 2007)



Figura 22: Mapa de Suscetibilidade a Incêndios Florestais

Fonte: Sistema de Detecção de Incêndios Florestais da Companhia Vale do Rio Doce

10. CONCLUSÃO – PARTE II

As considerações apresentadas acima, sobre aspectos dacaracterização da área de influência do entorno da TI Xikrin do Cateté e daárea de influência da VALE, nos permitem concluir, no que tange os quatrograndes itens que compõem a segunda parte que:



• Nesta região são diversos os empreendimentos da VALE: extraçãomineral (Ferro Carajás, Manganês do Azul, Mina do Sossego, ProjetoSalobo, Onça Puma, Serra Leste, Projeto 118, Níquel Vermelho eIgarapé Bahia), metalurgia (Onça Puma, Serra Sul, Siderurgia deMarabá entre outros), suporte (estradas, ferrovia, energia, etc.), alémdos serviços de apoio terceirizados.

• Os impactos destes empreendimentos acarretam na categorização daregião em distintos tipos de área: Área Diretamente Afetada, Área deInfluência Direta e Área de Influência Indireta.

• Em decorrência da magnitude e extensão da influência da VALE, foirealizada uma abordagem integrada (pela empresa Golder Associates,

contratada da VALE), que divide, a região sudeste do Pará, em dois“compartimentos”:

- Compartimento Carajás: Área formada por cinco Unidades deConservação e uma Terra Indígena, acarretando em pouca ocupação humana. As Unidades de Conservação têm como diretriz e desafio principal, aprovadoem plano de manejo, a mineração com proteção e conservação do ambientenatural, da TI Xikrin e o amparo às populações indígenas, que tradicionalmentehabitam a região e às populações tradicionais mais recentes.

- Compartimento Itacaiúnas: Esta região do Sudeste Paraense é hojeintegrante da região mais ocupada e devastada da Amazônia. É parte do “arcodo desmatamento”, que vai do Pará até Rondônia. Área de maior concentraçãopopulacional, onde se localizam as sedes dos municípios da região, cujapopulação total prevista para os próximos anos ultrapassa 1 milhão depessoas.

• Com relação aos aspectos físicos da região, o destaque é a escassez de



migração, falta de moradia, degradação ambiental, falta de regularizaçãofundiária, violência etc) e grande dificuldade do poder público em fazerfrente a estes problemas.

•

Ainda neste ponto, está a criação das diversas Unidades deConservação (UCs) na região: Floresta Nacional de Carajás, FlorestaNacional do Tapirapé-Aquiri, Floresta Nacional do Itacaiúnas, Área deProteção do Igarapé Gelado e Reserva Biológica do Tapirapé).

• Nas FLONAS de Carajás e do Tapirapé-Aquiri as áreas destinadas àmineração representam quase que a totalidade territorial, restando umapequena parcela para a preservação ambiental (10,17% e 2,53%respectivamente).

• No conjunto, estas UCs compõem o Mosaico de Carajás, que tambéminclui a Terra Indígena Xikrin. A presença da TI além de proteger asunidades de conservação e as áreas de mineração contra o avanço deocupação humana e incêndios é a principal prestadora de serviçosambientais da região.



Parte III

Caracterização doempreendimento Serra Sul (mina

e usina), prognóstico dosimpactos aspectos jurídicos e



declividade acentuada entre o local de lavra e o rio Itacaiúnas, (iii) atingediretamente nascentes e formadores do rio Itacaiúnas. Vale ressaltar, caso hajaexploração mineral nos blocos A, B e C, que os impactos decorrentes dessaexploração serão de maior magnitude com relação a TI Xikrin do Cateté.

As estruturas associadas ao empreendimento Serra Sul (Mina/Usina)estão localizados aproximadamente a 10 km do Limite da Terra Indígena Xikrin. A usina de beneficiamento, até o presente momento, se encontra na parteexterna da Floresta Nacional de Carajás, na porção sul desta Unidade deConservação. Haverá três pilhas de estéril localizadas dentro da FLONA deCarajás próximas à área inicial de lavra. Provavelmente elas não atingirãodiretamente nascentes do rio Itacaiúnas, limite natural da Terra Indígena Xikrin.Depois de 12 anos após o início do processo de lavra, o estéril passa para acava de mineração. Estima-se que a rebaixamento do lençol freático ocorreráapós 7 anos de lavra, sendo que a água será direcionada para o leito do rioItacaiúnas.

Através do Diagnóstico Ambiental Preliminar-D1, realizado em 2005,contendo a análise do contexto ambiental, o estudo de viabilidade ambiental eeconômica para o desenvolvimento do empreendimento Serra Sul-Mina/Usina,sabe-se que as jazidas de minério de ferro devidamente conhecidasencontram-se exclusivamente no Bloco D, o que explica a exploração inicialdeste bloco e não dos demais blocos (A, B e C) que constituem o corpo S11.

Devido a existência de cavidades registradas em abundância na área doProjeto Serra Sul, foram levantadas 102 no bloco D, estima-se uma reduçãoem 50% no tempo de exploração da lavra para este bloco, o que pode levar auma exploração mais rápida dos outros blocos que constituem o corpo S11.Essas cavidades são protegidas por um importante conjunto de requisitoslegais.



Será construído um ramal ferroviário que ligará a futura Usina de MinaSerra Sul até a pêra ferroviária de Parauapebas localizada na Estrada de FerroCarajás. A ferrovia cuja extensão será de aproximadamente 100 km, contornaa Floresta Nacional de Carajás, sendo que cerca de 1 km corta a FLONA, na

porção próxima à mina do Sossego. A ferrovia não transportará passageiro.O processo de licenciamento da ferrovia é independente do

licenciamento do empreendimento.

• Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

A demando total de energia elétrica requerida pelo projeto Serra Sul é deaproximadamente 230 kv. Para atender a demanda do projeto, será instaladauma nova linha de transmissão de 25 km de extensão, que sai da Subestação

Integradora em Bom Jesus e vai até a usina de beneficiamento. Prevê-se aconstrução de uma subestação próxima à usina com uma rede de distribuiçãode energia até a área da mina. O licenciamento da linha de transmissão éindependente do processo de licenciamento do empreendimento Serra Sul e aempresa responsável é a Celpa.

• Obras Civis

As obras civis envolvem a construção da usina de beneficiamento e as

demais instalações industriais, a construção de diversas edificações paraatender as necessidades do empreendimento e que darão suporte àsatividades de operação da mina e da usina, sendo elas: prédio administrativo;prédio da segurança, saúde e meio ambiente; oficinas de manutenção;almoxarifado; restaurante; refeitório; vestiários; canteiro de obras; sanitários;portaria; depósito para abastecimento de explosivos; pátio de carregamento deminério; abertura de áreas para pilha de estéril e de minério; posto deabastecimento e reservatório de diesel e óleo combustível; alojamentos para a



A mão-de-obra utilizada, nesta etapa, será cerca de 2.500 pessoas. Parao alojamento dos funcionários nesta fase de operação está prevista aconstrução de alojamentos localizados próximo ao empreendimento, na áreada usina.

O processo de lavra é o convencional, a céu aberto, escalonado atravésde bancadas e está prevista uma produção média de 90 milhõestoneladas/ano. As atividades relacionadas a está fase são:

Retirada de vegetação

• Derrubada das árvores e armazenamento

• Corte da vegetação rasteira

• Destocamento da área

• Estoque de resíduos

• Reutilização dos resíduos de vegetação na recuperação florestal

Decapeamento

• Serão utilizados tratores e caminhões

• Retirada e estocagem do solo e estéril

Lavra do minério

• Desmonte mecânico através de escavadeiras e tratores

• Serão utilizados explosivos, eventualmente, nos casos específicos

• Sistema de controle para águas pluviais

Transporte



• Água

A demanda de água será para o consumo humano/sanitário, obras civisna fase de implantação, consumo industrial, oficinas, combate a incêndio e

controle de particulados (aspersão). Segundo informações obtidas comtécnicos da VALE, o estudo para definição da melhor forma de abastecimentode água indicou como melhor alternativa o abastecimento através decaminhões pipa, vindos de Canaã dos Carajás e através da construção depoços artesianos.

• Óleo Combustível e Óleo Diesel

O óleo combustível e diesel serão utilizados para abastecimento dosveículos e equipamentos, nas atividades de lavra e transporte de produtos einsumos. Serão armazenados em tanques localizados em uma área construídapara tal atividade, dispondo de dispositivos que garantam a segurança e evitemacidentes relacionados ao meio ambiente.

• Energia Elétrica

A demanda de energia elétrica será para as atividades industriais dausina de beneficiamento, iluminação das estradas, acessos e unidades deapoio.

• Explosivo e Acessórios

Os principais insumos a serem utilizados nas atividades de lavra são osrelacionados ao desmonte de rochas por explosivos. Além dos explosivos,serão utilizados acessórios do tipo espoletas, retardos, booster e cordéis. Osexplosivos e os acessórios serão armazenados em uma área específicaatendendo às normas.

• Material Pétreo e Areia



Fontes de Emissão

Serão identificados as principais emissões atmosféricas, efluenteslíquidos, resíduos, ruídos e vibrações que são gerados no empreendimento nas

fases de implantação e operação.Emissões Atmosféricas

Nas fases de implantação e operação as principais emissõesatmosféricas que serão geradas são os gases resultantes da queima decombustíveis, gases gerados nas detonações e os materiais particulados.

Os gases de combustão serão gerados pela queima de óleo combustívele diesel proveniente dos equipamentos de lavra, veículos e máquinas.

O desmonte de rochas utilizando explosivos irá gerar a emissão degases de detonação dos explosivos e material particulado.

Os particulados serão gerados principalmente nas atividades ondeocorre o manuseio (carregamento/descarregamento), transporte e disposiçãodo minério, estéril e determinados insumos. As áreas que não possuíremcobertura vegetal como: pátio de armazenamento do minério, frentes de lavra,depósitos de estéril, estradas e acessos não pavimentados também são fontesde material particulado.

Efluentes Líquidos

Nas fases de implantação e operação serão gerados diversos tipos deefluentes líquidos, sendo os principais: efluentes de drenagem das áreas demineração; efluentes de drenagem pluvial das pilhas e depósitos de estéril;efluentes das caixas separadoras de óleo e água; efluentes dos laboratóriosfísicos; efluentes sanitários.

R íd Sólid



c) Aspecto de maior gravidade são os recursos hídricos, escassos e jádegradados na região e que sofrerão uma pressão ainda maior com ainstalação destes empreendimentos.

d) Efeito cumulativo de partículas na atmosfera por conta da explotação deminério, transporte e beneficiamento nas usinas.

e) Surgimento de pequenos garimpos, sem o devido controle.

2. Territoriais:

a) Percepção de desrespeito quanto à territorialidade tradicional Xikrin, queabrangia uma grande extensão de terras pela região, extrapolando oslimites da terra demarcada.

b) Perda de referências etnohistóricas territoriais devido às transformaçõesregionais (extração mineral e alastramento de municípios).

c) Sensação de “estrangulamento” territorial, devido à multiplicação deempreendimentos no entorno da TI. Há empreendimentos da Valeinstalados, em instalação ou planejados em todos os lados da TI Xikrin,assim como infra-estrutura utilizada pela empresa.

d) TI Xikrin funciona como “buffer” entre compartimentos Itacaiúnas /

Parauapebas / Cateté, altamente antropizado e o de Carajás. e) Pressão territorial e de depredação de recursos naturais nos limites sul e

leste da TI Xikrin, intensificada com o aumento populacional previstopara a região e dada a vulnerabilidade dos limites ao longo da PA-279 eda linha seca ao leste.

3. Socioeconômicos:

a) Condições socioeconômicas regionais precárias (saúde pública



4. Relacionamento:

a) Multiplicação de empreendimentos no entorno da TI Xikrin gera tambémuma “multiplicação” de interlocução da própria Vale que, desarticulada

traz grande confusão e prejuízos aos Xikrin. b) Falta de comunicação e diálogo claro entre empresa e os Xikrin leva aum desgaste e tensão da relação.

c) Repasse de recursos para as associações, sem o devidoacompanhamento, cobrança e capacitação levaram ao aumento dosgastos, queda da qualidade dos serviços prestados e tensão da relação.

d) Falta de clareza na relação entre Vale e Xikrin e na forma de aplicação

dos recursos repassados pela empresa estimula o interesse de pessoasem assumir a gestão destes recursos.

e) Instabilidade nas relações com a VALE diante dos inúmerosempreendimentos instalados sem a devida comunicação.



125

Tabela 12: Síntese das atividades e ações, avaliações e impactos sociais e ambientais sobre os índios Xikrin do Cateté

ATIVIDADE/AÇÕES AVALIAÇÃO IMPACTO SOBRE OS ÍNDIOS XIKRINCLASSIFICAÇÃO

Natureza Reversibili//e Significância

• A existência de vários empreendimentos atuando no entornoda TI Xikrin e as relações inter-institucionais decorrentescausam conflitos internos e cisões entre os índios Xikrin(divisão interna entre os Xikrin; abertura de novas aldeias,criação de novas associações; estresse constante por partedos Xikrin).

A R Grande

• Sensação de “estrangulamento” territorial dos Xikrin, devido àocupação e desfiguração de seu território tradicional ao qualestão arraigados e do qual não têm opção de mudança. Oempreendimento Serra Sul vem somar-se ao Ferro Carajás,Sossego, Salobo, Onça Puma e ao futuro empreendimentoIgarapé Bahia.

A I Grande

• Tendência à desestruturação mental do entendimentotradicional

A I Grande

• Relação VALE/Xikrin pautada sobre relações pessoais e nãoinstitucionais.

A R Grande

• Decisão do juiz. A R Grande

• Solução de problemas das comunidades Xikrin devido àimplantação de programas

B I Grande

Relação com a VALE Estudos concomitantes em diferentesfases (LP, LI, LO) para diferentesempreendimentos no entorno da TI Xikrin;Instalação de vários empreendimentos degrande porte da VALE, em curto espaçode tempo;Existência de Convênio; Ação Civil Pública FUNAI/MPF contra aVALE;Vários interlocutores - Serra Sul se colocadentro desta relação

• Contratação de um Consultor Indigenísta B I Grande

• A TI Xikrin e o Mosaico de Carajás comportam um conjunto deunidades de conservação de uso sustentável com importantebiodiversidade faunística e florística e enriquecimento aqüíferoda bacia do rio Itacaiúnas, com produção de grande volume de

água que fluem para o Parauapebas e Itacaiúnas.

B R GrandeCriação do Mosaico deCarajás: FLONA deCarajás, FLONA doTapirapé-Aquiri, FLONA do

Itacaiúnas, REBIO doTapirapé e APA do IgarapéGelado

Conservação

• Conflito de convivência - Unidade de Conservação (IBAMA) xMineração (VALE) x Xikrin x Comunidade do entorno.

A R Grande



126

Processos de fornecedoresou subcontratantes

Aumento das atividades extrativistas desuporte;Suprimento de matéria-prima, insumos,equipamentos, combustível, etc.

• A existência de serviços terceirizados pela VALE e sem devidoorientação podem causar impactos negativos/acidentes quevenham afetar a TI Xikrin e as comunidades Xikrin do Cateté.

A R Grande

•

Desconfiança e medo dos Xikrin quanto a incerteza de que asmedidas de controle ambiental para a minimização dosimpactos negativos na TI Xikrin serão exercidas.

A R Grande

• Além dos impactos ambientais sobre o TI Xikrin, osempreendimentos geram preocupações e expectativas decompensação e formulação de convênios.

A R Grande

Expectativas epreocupações com relaçãoaos empreendimentos daVALE

Falta de comunicação e informação sobreos empreendimentos;Magnitude dos empreendimentos e daárea de influência da VALE na regiãoSudeste do Pará.

• Percepção dos Xikrin quanto a essa magnitude e dificuldadeem lidar com todas as rápidas transformações que ocorrem naregião e em se relacionar com os diferentes atores (IBAMA,FUNAI, FUNASA, Prefeituras, etc.) envolvidos neste novocontexto.

A R Grande

Alterações diversas aoprojeto inicial como:

venda do empreendimento;tipo de processo que seráutilizado na usina debeneficiamento;mudança na localização doempreendimento;necessidade de outras infra-estruturas (estradas,ferrovias, linhas detransmissão, etc.);tempo de existência doempreendimento

Novos contextos de mercado;Estudos de viabilidade suplementares;

Aumento da demanda;Evolução tecnológica.

• Indefinição de mecanismos de avaliação e controle dasmudanças e repasses de obrigações e compromissos com osíndios Xikrin do Cateté.

A R Média

Alteração socioeconômicaregional

Incremento na migração de pessoas aprocura de emprego e no fluxo migratórioentre as cidades e vilas da região; Aquecimento da economia urbana com oincremento de serviços e estruturas

• Deficiência nos setores públicos e pressões sobre infra-estrutura de saneamento, serviços de educação, saúde (comdescontrole no caso de epidemias), segurança e déficithabitacional nas cidades e vilas com conseqüências na TIXikrin e na saúde dos índios.

A R Grande



127

• Pressões sobre a TI Xikrin para extração ilegal de recursosnaturais, para caçar e pescar.

A R Média

• Aumento da violência e alcoolismo. A R Grande

locais; Alteração no padrão de relacionamentosocial;Incremento de uso e ocupação do solodesordenado. •

Dinamização da economia regional devido ao pagamento detributos aos municípios.B R Grande

• Sobrecarga do sistema viário pelo empreendimento Serra SulMina/Usina somado ao empreendimento Onça Puma e Minado Sossego e outros que futuramente se instalarão na região.

A I Grande

• Incremento nas condições para a instalação de pequenosempreendimentos minerários e garimpos na região.

A I Grande

Melhoria na logística local Melhoria das condições das estradas daregião;Construção de novas estradas eferrovias;Incrementos de serviços e estruturaslocais;Disponibilidade de energia;Implantação de usinas de grande porte.

• Ampliação do consumo de insumos e matéria-prima extraídosda região (brita, areia, madeira, carvão).

A I Grande

Transformação dosmunicípios da área deinfluência da VALE

Incremento da população urbana emrelação à população rural, verificado nosúltimos anos principalmente na região de

Canaã dos Carajás, com a implantaçãodo projeto Sossego e Ourilândia do Nortecom o projeto Onça Puma.

• É grande a probabilidade disso ocorrer com a cidade Água Azul do Norte, as vilas de Mozartinópolis, Bom Jesus, Planaltoe os Centros de Desenvolvimento Regional (CEDERE I e III)devido a proximidade com o empreendimento Serra Sul. Estacidade e as vilas, assim como Ourilândia do Norte pressionama TI Xikrin, pois estão situadas próximas e/ou a montante damesma.

A I Grande

Proximidade dosempreendimentos emrelação a TI Xikrin

Extração de minério e seubeneficiamento.

• Há uma grande apreensão, por parte dos Xikrin, quanto àproximidade das minas e da localização das usinas em relaçãoa TI Xikrin, gerando sensação de vulnerabilidade em relação aeventuais impactos e acidentes, especialmente no caso doOnça Puma (Mina/Usina), Serra Sul (Mina/Usina), e IgarapéBahia.

A I Grande

• Os impactos ambientais negativos decorrentes da instalação eoperação ocorrem no caso dos empreendimentos Onça Puma,

Serra Sul e Igarapé Bahia, sendo que o primeiro atingediretamente nascentes e formadores do rio Cateté e os doisoutros do rio Itacaiúnas.

A I GrandeIntensificação de processoserosivos e de assoreamento

Ação de águas pluviais, aparecimento defendas nos locais de lavra, disposição de

rejeitos e estéril, ação das atividades quecausam desagregação e movimentaçãode materiais para os corpos hídricos;Terraplanagens e abertura de áreas deatividades, movimentação de solo,construção da usina, alojamentos, bacias

• A intensidade do processo erosivo e de assoreamento é aindamaior considerando-se o alto relevo em que as minas seencontram e a abrupta declividade entre essas e a TI.

A I Grande



128

• No caso do Serra Sul, preocupa a falta de estudos sobre aexploração dos blocos A, B e C, mais próximos da TI e cujaexplotação da mina atingirá com maior intensidade nascentese formadores do rio Itacaiúnas.

A I Grandede controle de finos, reforma da estrada,canteiros de obra, extração de areia ebrita (terceirizada).

•

No caso do bloco D (lavra inicial) há preocupação com aspilhas de estéril, se essas atingirem nascentes e formadoresdo rio Itacaiúnas.

A R Grande

• O Mosaico formado pelas Unidades de Conservação, árearemanescente da ação antrópica causada pela implantação doProjeto Ferro Carajás é hoje um importante aqüífero da Baciado Itacaiúnas.

B R Grande

• O Alto Itacaiúnas e Parauapebas é um compartimentofortemente antropizado, com forte dinâmica econômica,núcleos urbanos em franco crescimento, com significativasvariações de vazões hídricas sazonais potencializando ademanda excessiva de água e sendo causador de conflitos(crescimento x mineração) com impactos na T e comunidade

Xikrin que estão a jusante.

A I Grande

Alteração da qualidade daáguas e redução dadisponibilidade hídrica

Carreamento de sedimentos para oscursos d’água em função damovimentação de terra e exposição dosolo;Transposições de cursos d’água;Efluentes oleosos, efluentes sanitários eos resíduos sólidos gerados podematingir os corpos hídricos alterando aqualidade das águas; A extração de minério pode atingir e

poluir tanto cursos d’águas superficiaiscomo o lençol freático.• Danos ao uso cotidiano das águas pelos índios Xikrin (lazer,

“pubar mandioca”, beber água do rio) e impactos sobre asrelações cosmológicas e simbólicas.

A I Grande

Comunidade faunística Criação das Unidades de Conservação(Mosaico de Carajás).

• A TI é contígua ao Mosaico de Carajás e representam juntosum importante nicho da biodiversidade faunística, assim comoa sua preservação.

B R Grande

Fauna aquática e/oudependentes da água

Incremento no assoreamento dos cursosd´água; Alteração da qualidade das águas.

• Poluição dos rios que banham a TI Xikrin do Cateté comdiminuição da ictiofauna.

A R Grande

Alteração no nível depressão sonora

Operação de máquinas e equipamentos;Circulação de veículos e pessoas;Uso de explosivos;Escoamento de produção.

• As aldeias Xikrin estão próximas dos empreendimentos SerraSul (Mina/Usina), Onça Puma (Mina/Usina) e Igarapé Bahia eos índios podem ser impactados pelo ruído.

A R Média

Alterações da qualidade doar

Aumento de material particulado no arprovenientes da abertura e melhoria dosacessos, adequação dos terrenos para ainstalação das estruturas necessárias,

• É importante considerar que a exceção das queimadas, osempreendimentos localizados neste compartimentoapresentam-se como aqueles produtores das maiores

A I Grande



129

trabalhos de perfuração da rocha,circulação de máquinas e veículos, usode explosivos, etc;Geração de gases de combustãoprovenientes dos equipamentos, veículose máquinas.

interferências em termos da qualidade ambiental.

Perda de remanescentesflorestais

Retirada florestal decorrenteprincipalmente da atividade de lavra.

• Restrição dos ambientes da flora e da fauna terrestre.Nascente de rios, fissuras e impactos no lençol freático e quepodem impactar os rios Cateté e Itacaiúnas.

A I Grande

Acidentes Explosivo, transporte, estocagem de óleo,carvão, insumos, fogo, acidentes na usinae barragens de contenção que geremefluentes tóxicos ou nocivos à saúdehumana e ao meio ambiente.

• Os índios Xikrin circulam pelas áreas dos empreendimentosOnça Puma, Serra Sul, Salobo e PA 279.

A R Média

Legenda: Natureza – A (Adversa), B (Benéfica); Reversibilidade – I (Irreversível), R (Reversível)



13. AÇÕES MITIGADORAS

Diante das informações e análises feitas sobre a Área de Influênciadecorrentes dos empreendimentos da VALE, bem como todo o contexto

socioeconômico deles decorrente, fica claro que a relação da empresa comXikrin deve ser prioritária.

Os Xikrin estão praticamente no centro dos inúmeros empreendimentos,Unidades de Conservação de suporte à extração mineral e ao compartimentosocioeconômcico relacionada à empresa.

Existe uma série de condicionantes e elementos da legislação, comoveremos no próximo item, que obrigam uma atuação responsável e cuidadosada empresa para com os Xikrin.

A relação entre a empresa e os Xikrin já foi muito positiva, trazendofrutos para ambas as partes. Os Xikrin têm demonstrado interesse de retomaruma relação de parceria com a VALE. Diante de tudo isso:

• A VALE deveria tomar uma decisão estratégica de estabelecer “de fato”uma parceria com os Xikrin, assumindo a responsabilidade e apaternidade por ações que efetivamente contribuam com a melhoria daqualidade de vida deste povo.

• Para qualquer que seja a ação da VALE junto aos Xikrin, é necessáriauma visão e gestão integrada. Há vários anos e por diversasoportunidades já foram apresentados à Vale modelos de gestão noformato de programas, que articulem a gestão de suas ações junto aosXikrin.

• Utilizar metodologias e profissionais qualificados ao trabalho com povosindígenas garantindo a participação de todos os segmentos da



14. ASPECTOS JURÍDICOS E LEGAIS DA QUESTÃO INDÍGENA

O conhecimento e a compreensão dos aspectos jurídicos e legais,

nacionais e internacionais, da questão indígena, são imprescindíveis naconstrução das relações inter-institucionais, sendo o filtro necessário a serconsiderado para qualquer atuação na TI tanto por órgão governamentais, não-governamentais e empresas privadas.

Todas as Constituições do Brasil, após o advento da República,ressalvada a omissão da Constituição de 1891, reconheceram aos índiosdireitos sobre os territórios que habitam.

Muito embora o direito de recorte fundiário tenha raízes mais antigas eavançadas na legislação constitucional, de outra parte, até a Constituição de1988, o arcabouço jurídico sobre os direitos civis para esses povos, não era tãoavançado. O processo constituinte de 1987/88, graças a intensas mobilizaçõese debates conduzidos pelas organizações indígenas e alguns setores dasociedade civil, inaugurou novo marco para o direito indígena no Brasil.

Assim, a partir da promulgação da Constituição de 1988, os direitosconstitucionais dos índios tomaram relevo e espaço. A eles foi dedicado um

capítulo específico da Carta Magna (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII,"Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos.

Duas inovações conceituais importantes em relação a constituiçõesanteriores, ao Código Civil de 1916 e ao chamado Estatuto do Índio foramespecialmente importantes.

A Constituição inova quando abandona a perspectiva assimilacionista,que entendia os índios como categoria social transitória, fadada aod i d fi di i b T di i i i á i



embates c lt rais e constit ição de ações oltadas às reais necessidades e



embates culturais e constituição de ações voltadas às reais necessidades equalidade de vida dos Xikrin.

A leitura conjunta dos aspectos socioeconômicos e ambientais da áreade influência da VALE no sudeste do Pará que constituíram a Parte II desterelatório, e da caracterização do empreendimento, Serra Sul (mina e usina),elaborada através dos dados transmitidos pela VALE em reunião e explicitadona Parte III, possibilitou a formulação dos impactos específicos e gerais e deações propositivas.

Por fim, embora contratado pela empresa empreendedora, este estudofoi conduzido e refletiu de maneira objetiva e independente a concepção daconsultora contratada. O princípio desta concepção, ao longo de todo o

trabalho, foi o da ampla participação e completa transparência do processo junto aos índios, FUNAI, VALE e Golder Associates e contamos comcontribuições, em especial do antropólogo consultor da VALE, Cássio Inglez deSouza, a quem agradeço a leitura deste relatório e comentários. No entanto, orelatório é de responsabilidade desta consultora e tem como objetivo atenderao termo de referência elaborado pela VALE e que responde a uma exigêncialegal da FUNAI/IBAMA para a elaboração do EIA-RIMA do projeto Serra Sul(mina e usina).

16. BIBLIOGRAFIA

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Projeto Serra Sul – Análise de Alternativas de Captação de ÁguaSuperficial para Abastecimento do Empreendimento – Síntese Geral.Minerconsult Engenharia, Agosto/2007.

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Relatório de Sustentabilidade. 2006. Companhia Vale do Rio Doce.Disponível em: www.vale.com. Acesso em: Setembro/2008.



Levantamento “Componente Indígena”

Estudo de Impacto Ambiental – EIA do Projeto Serra Sul

Plano de Trabalho

Proposta Inicial

8 de maio de 2008

Isabelle Vidal Giannini – Antropóloga e bióloga

1- Apresentação

2- Formatação da sistematização de trabalho

3- Cronograma propositivo

4- Roteiro básico para o relatório final – proposta preliminar

1 - Apresentação

O Plano de trabalho integra os elementos contidos na Proposta técnica para acontratação da consultoria para a realização do levantamento “Componente Indígena” – Estudo de Impacto Ambiental – EIA do Projeto Serra Sul, anexado a estedocumento, acrescido de informações e adequações do estudo, das etapas de

O trabalho a ser desenvolvido pela consultora contratada depende em parte da



O trabalho a ser desenvolvido pela consultora contratada depende, em parte, danecessidade ou não de adequação dos estudos e que serão definidos e discutidosentre a CVRD e a FUNAI, após a formalização da licença prévia junto ao IBAMA.

De antemão boa parte do estudo pode ser executada, pela contratada, através daanálise de dados secundários, desde que a Companhia Vale do Rio Doce e a empresaresponsável pelo EIA, disponibilizem todas as informações pertinentes ao estudo.

Desta forma, ficou acordado que a CVRD e a empresa contratada para o EIA enviarãoo material disponível sobre os empreendimentos da Companhia Vale do Rio Doce noentorno da TI Xikrin do Cateté e nos colocará em contato com os responsáveis peloestudo sócio-econômico e ambiental da região. Reiteramos que a interação destes

estudos com os aspectos vinculados ao componente socioambiental da TI Xikrin éessencial para que possamos inserir a dinâmica da sociedade Xikrin diante dastransformações regionais ao longo do tempo, e podermos também avaliar, prevenir emitigar os efeitos destas transformações, gerais e específicas a cadaempreendimento, sobre o território Xikrin do Cateté. Trabalhar o componente indígenaconcomitantemente com os estudos mais amplos realizados para o EIA nos permiteinteragir com os profissionais especializados nas diferentes áreas (recursos hídricos,arqueologia, fauna, flora, emissões atmosféricas, entre outros a serem levantados),

trocar informações e construir propostas conjuntas.Na seqüência apresentamos o nosso cronograma de trabalho.

3 - Cronograma propositivo

Atividade Local Abril Maio Junho JulhoI- Formatação dasistematização de trabalho

da FUNAI Xikrin e CVRD 2/06



da FUNAI, Xikrin e CVRDpara apresentação do estudo

2/06

Atualização dos dados sobrea TI e comunidade Xikrin

Marabá 27/05 a2/06

Entrega relatório deatividades e-mail 05/06Reunião técnica com osprofissionais que integram osestudos do EIA Serra Sul.

BH Acombinar

Reunião técnica com oantropólogo consultor daCVRD

Brasília/SP Acombinar

III- Sistematização dos

dadosEntrega da versão preliminardo relatório (previsão)

20/06

Reunião Funai e Xikrin paradiscussão dos resultados(previsão)

1/07

Entrega da versão final dorelatório (previsão)

7/07

4 - Roteiro básico para o relatório – proposta preliminar

1 Apresentação

Este estudo tem como objetivo fixar requisitos mínimos para o levantamento e análisede componentes ambientais e sociais que venha a afetar o povo e a TI Xikrin,

instituições presentes (Funasa Hospital Carajás Prefeituras Funai MPF entre



instituições presentes (Funasa, Hospital Carajás, Prefeituras, Funai, MPF, entreoutros).

7 Breve caracterização dos empreendimentos e transformação regional .

Descrição dos empreendimentos da CVRD implantados e passíveis de seremimplementados, no entorno da TI Xikrin do Cateté, compreendendo a indicação doselementos básicos que nortearam o mesmo nas fases de projeto (planejamento,instalação, operação e, se for o caso, desativação) Síntese dos objetivos dosempreendimentos da CVRD e os de apoio, existentes e por vir e suas justificativas,localização, descrição e plotagem em mapas.

8 Caracterização do empreendimento de mineração Serra Sul (mina e usina)

Descrição do empreendimento, etapas, processo, emissões, ruído, modificação dapaisagem, estradas, etc...

9 Empreendimentos, contexto regional e impactos sobre os Xikrin do

Cateté

Análise integrada do empreendimento Serra Sul e da situação ambiental e social daárea de influência direta e indireta dos empreendimentos da CVRD e outros na região.

Ocupação do entorno, caracterização dos principais pontos de vulnerabilidade eatividades modificadoras do meio ambiente. Deve constar deste levantamento odetalhamento das ações potencialmente causadoras de impactos indicando, se osdados apresentados permitir, quais os estudos específicos que devem ser elaboradosno sentido de minimizar e controlar os efeitos negativos dos mesmos.

Prognóstico dos possí eis impactos do empreendimento sobre a TI e com nidade

Termo de referência para a elaboração da Componente Indígena do EIA-RIMA do



Termo de referência para a elaboração da Componente Indígena do EIA RIMA do

Projeto Serra Sul da Companhia Vale do Rio Doce

1 – Objetivo

2 – Objeto

3 – Justificativa

4 - Metodologia

5 – Conteúdo para o Relatório Final do componente indígena

1 - Objetivo

O estudo do “Componente Indígena” presente no termo de referência apresentadopara a realização do EIA/RIMA do Projeto Serra Sul se faz necessário para quepossamos conhecer quais os possíveis impactos socioambientais que poderão ocorrerna vida da comunidade indígena Xikrin do Cateté, situada na área de influência doempreendimento.

2 - Objeto

O Projeto Serra Sul é um empreendimento a ser instalado no município de Canaã dosCarajás, no sul do Pará, mais precisamente no Corpo D do Corpo S11 de minério deferro, localizado na porção sul da Serra dos Carajás.

O projeto se caracterizará por uma mina de onde o minério será explotado, uma usinad i é i á b fi i d l f iá i iti á t d

O empreendimento contará ainda com instalações de apoio tais como: escritórios,



O empreendimento contará ainda com instalações de apoio tais como: escritórios,restaurantes, refeitórios, alojamentos, almoxarifados, laboratórios, ambulatório,portarias, vestiários, brigada de incêndio, oficinas de manutenção, subestaçõeselétricas, postos de combustíveis, linhas de distribuição, sanitários, etc.

O Projeto serra Sul disponibilizará de sistemas de controle da qualidade ambiental,tais como: fossas sépticas, estação de tratamento de efluentes, bacias de decantação,barragem, sistemas de drenagem, sistemas de aspersão de água, depósitosintermediários de resíduos, aterro sanitário e outros.

Estima-se que a instalação da usina se dará um contingente de mão-de-obra deaproximadamente 10.000 empregados e a operação com aproximadamente 1.500pessoas.

O projeto encontra-se em fase de licenciamento prévio e atualmente estão sendorealizados os estudos necessários para a composição do EIA-RIMA, processo no qualpretende-se inserir o resultado do estudo referenciado neste Termo.

3 – Justificativa

A realização de estudos, bem como a inserção de um capítulo sobre o povo indígena

Xikrin do Cateté no EIA-RIMA do processo de licenciamento do Projeto Serra Sul, justifica-se pela proximidade do empreendimento ao limite leste da TI Xikrin do Cateté,que é de cerca de 15 km, sendo que algumas áreas a serem exploradas? estãolocalizadas a uma distância ainda menor.

A implantação do empreendimento está planejada para as proximidades do rioItacaiúnas, no limite leste da TI Xikrin do Cateté. Sendo assim, esta proximidade deveser levada em conta nas informações a serem disponibilizadas, bem como nas

cultural do grupo indígena, deve priorizar e sistematizar as informações bibliográficas



g p g , p ç gpré-existentes, dispensando a pesquisa de campo.

Com base nos dados etnográficos e ambientais, este estudo, em interação constante

com os outros profissionais contratados para a elaboração do EIA/Rima e com oempreendedor, deve prever e priorizar os possíveis impactos (positivos e negativos)nas fases de projeto, implantação e operação do empreendimento Serra Sul sobre aTerra e o povo Indígena Xikrin.

Este estudo deve conter propostas que serão desenvolvidas no Plano de Controle Ambiental para o componente indígena.

Para que se mantenha o princípio da transparência e diálogo é preciso contemplar a

questão da informação e esclarecimento da comunidade Xikrin sobre o projeto SerraSul, assim como as fases e tipos de estudos que comportam cada etapa do processode licenciamento (licenciamento prévio, de instalação e operação) doempreendimento.

Para isso deverá ser realizada reunião inicial para a apresentação dos estudos(metodologia de trabalho) para representantes Xikrin e FUNAI. Ao final do estudodeverá ser realizada uma reunião de apresentação e esclarecimento dos resultados do

estudo do componente indígena do EIA/RIMA.

Vale ressaltar que o projeto Serra Sul é mais um empreendimento da Companhia Valedo Rio Doce que se acrescenta no entorno da TI Xikrin do Cateté. Portanto, deverá sermantida especial atenção para esse efeito cumulativo, assim como para orelacionamento institucional da empresa com as comunidades indígenas.

4 – Metodologia

É importante destacar que todos os estudos ambientais, sócio-cultural e relacional



p q ,demandados devem subsidiar e orientar as discussões quanto aos possíveis impactosdo empreendimento sobre os Xikrin, sendo esse o foco principal do documento.

O estudo deve incluir uma discussão sobre a contextualização do projeto Serra Sul noâmbito da relação pré-existente entre os Xikrin e a Companhia Vale do Rio Doce, emseus diversos empreendimentos. O estudo deve fornecer diretrizes e recomendaçõespara a construção de ações mitigadoras a serem desenvolvidas no Plano de Controle Ambiental do componente indígena.

Os aspectos ambientais, sócio-culturais e históricos devem ser apresentados de formaa proporcionar uma caracterização geral dos Xikrin do Cateté, mas devem tambémfornecer subsídios bem concretos para avaliar os impactos do projeto Serra Sul sobreesse povo indígena.



ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – FUNAI

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERALDA SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE MARABÁ/PA

"Para os povos indígenas, a terra é muito mais doque simples meio de subsistência. Ela representa osuporte da vida social e está diretamente ligada aosistema de crenças e conhecimento. Não é apenasum recurso natural - e tão importante quanto este - éum recurso sócio-cultural" (RAMOS, Alcida Rita -Sociedades Indígenas).

2

em face de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD,sociedade anônima com sede na na Avenida dos Portugueses nº 1000



sociedade anônima, com sede na na Avenida dos Portugueses, n 1000,Praia do Boqueirão, São Luís/MA, pelas razões e fundamentosseguintes:

I. DOS FATOS.

A resolução 331 do Senado Federal, de 05 de dezembro de1986 nos termos do art. 3º, alínea “e” estatui que:

“Art. 3º a concessão do direito real de uso sobre agleba referida nesta resolução é por tempoindeterminado e tem validade a partir da inscrição doato concessivo que explicitará os direitos e deveres daconcessionária, no registro de imóveis competentes,contendo cláusulas obrigacionais de :

....

e) amparo das populações indígenas existentes àsproximidades da área concedida e na forma do que

Í

3

V – o amparo das populações indígenas existentes nasproximidades da área concedida na forma do convênio



proximidades da área concedida, na forma do convêniorealizado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –FUNAI, ou quem sua vezes fizer.”

Diante da legislação acima citada, foi realizado o Convênio453/89 entre as Comunidades Xikrin - do Catete e do Djudjekô -assistidas pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e aCOMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD, pelo qual esta última éobrigada a prestar vários benefícios às Comunidades Indígenas Xikrin,tais como, assistência à saúde, à educação, amparo protetório das

terras indígenas, bem como assistência às atividades produtivas.Com vistas à quantificação da obrigação supracitada, eram

firmados Termos de Compromisso entre as partes envolvidas, deperiodicidade anual para quantificar a obrigação acordada no Convênioanteriormente mencionado.

De uma forma ou de outra, os Termos de Compromissovinham sendo cumpridos pela CVRD ao repassar os recursos acordadospara implementação ao Convênio.

Isso foi quebrado unilateralmente pela CVRD, emdezembro de 2005, quando da repactuação dos valores a seremrepassados para o ano seguinte por ocasião da reunião ocorrida na

4

assim, toda a sua ação de amparo às comunidades indígenas locais eradecorrente de mera liberalidade



decorrente de mera liberalidade.

A seguir, houve uma reunião em julho de 2006, em que a

CVRD propôs uma assinatura do Termo de Compromisso nº. 002/2006e nº 003/2006, nos quais, entre outras cláusulas, as partes acordaram arediscutir o valor do custeio em data posterior ao dia 11/09/2006.

Esse Termos de Compromisso foram impostos,unilateralmente, pela CVRD similar a um contrato de Adesão, no qual aparte hipossuficiente não tem condições de discutir as cláusulas ali

impostas. Ressalte-se que este Termo de Compromisso não éreconhecido pela FUNAI que deve ser parte nesse processo.

Os referidos Termos de Compromisso impostos pela CVRDforam produzidos de forma não adequada em que foi acordado que ovalor do custeio seria rediscutido em data posterior ao dia 11/09/2006.

Depois de decorrida a data estipulada, os índios remeteramofícios a CVRD, no intuito de marcar reuniões para a discussão dacláusula de reajuste. A referida empresa se manteve silente em relaçãoao solicitado pelas Comunidades Indígenas.

Tal fato foi o estopim para que os índios se dirigissem nodia 17 de outubro de 2006 até as dependências da CVRD em Carajás.

5

denunciar o Convênio 453/89 e os Termos de Compromisso 002 e 003de 2006, uma vez que, segundo cláusulas desses termos, os índios se



de 2006, uma vez que, segundo cláusulas desses termos, os índios secomprometiam a não adotar ações que visassem à paralisação e/oucomprometimento das atividades da CVRD, reportando-se ao ocorrido

nos dias 17 a 19 de outubro de 2006.Na verdade, como será melhor abordado na ação principal,

o ocorrido era uma estratégia da CVRD, que provocou a situação paraque, posteriormente, se colocasse como vítima e tirasse proveito damesma.

II) DO DIREITO

II.1) LEGITIMAÇÃO ATIVA DA FUNAI E DE SUA PROCURADORIA.

A União tem o domínio das terras indígenas e o dever deprotegê-las e fazer respeitar todos os seus bens, de acordo com o art.231 da Constituição Federal:

“Art. 231 - São reconhecidos aos índios suaorganização social, costumes, línguas, crenças etradições, e os direitos originários sobre as terras que

6

IX – garantir aos índios e comunidades indígenas, nostermos da Constituição, a posse permanente das terras



termos da Constituição, a posse permanente das terrasque habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufrutoexclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades

naquelas terras existentes.”

À FUNAI compete também a defesa judicial dos direitosdas comunidades indígenas, nos termos do art. 35 da Lei Federal n.6.001/73 - Estatuto do Índio:

“Art. 35 - Cabe ao órgão federal de assistência ao índioa defesa judicial ou extrajudicial dos direitos dossilvícolas e das comunidades indígenas.” (Semdestaques no original)

Prescreve o art. 11-B, §6º da Medida Provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001:

“§ 6o A Procuradoria-Geral da Fundação Nacionaldo Índio permanece responsável pelas atividades

judiciais que, de interesse individual ou coletivodos índios, não se confundam com arepresentação judicial da União.

À

7

ocupação, sem prejuízo das medidas cabíveis que,na omissão ou erro de referido órgão, tomar



na o ssão ou e o de referido ó gão, to aqualquer dos Poderes da República.’ (Semdestaques no original).

Dispõem os arts. 20, inciso XI, e 231 e seu § 1º daConstituição Federal:

“Art. 20. São bens da União:...................................................................................................

XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelosíndios.

Art. 231. São reconhecidos aos índios suaorganização social, costumes, línguas, crenças etradições, e os direitos originários sobre as terras quetradicionalmente ocupam, competindo à Uniãodemarcá-las, proteger e fazer respeitar todos osseus bens.”

§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelosíndios as por eles habitadas em caráter permanente,as utilizadas para suas atividades produtivas, asimprescindíveis à preservação dos recursos

8

serão administrativamente demarcadas, de acordocom o processo estabelecido em decreto do Poder



pExecutivo.”

Conclui-se, assim, que a demarcação das terras deocupação tradicional indígena não se trata de ato constitutivo de posse,mas meramente declaratório, de modo a precisar a sua extensão, que,entretanto, o seu direito em favor dos índios independe de demarcação,por força de disposições do Estatuto do Índio e da Constituição Federal.

Nesta esteira, verifica-se que de acordo com relatos dospróprios índios, a área hoje ocupada pela empresa é posse imemorialdas Comunidades Indígenas existentes na área, que entre outrascoisas, guarda inclusive restos mortais de seus antepassados.

II.3) DO USUFRUTO EXCLUSIVO EM FAVOR DOS ÍNDIOS –VEDAÇÃO DE OCUPAÇÃO NÃO-ÍNDIA.

Por disposição de ordem constitucional, as terras indígenasdestinam-se a sua posse permanente e ao usufruto exclusivo pelaComunidade Indígena.

Assim dispõe o § 2º, do art. 231, da Constituição Federal:

9

Logo, a concessão da posse em caráter permanente e o



g , p pusufruto de forma exclusiva excluem a posse ou ocupação de terceirosnão-índios a qualquer título, no interior do território indígena.

A permanência de não-índios no território indígenacontraria a Constituição Federal, que assegura a exclusividade dousufruto em favor dos indígenas, que, diversamente do Código Civil, nãoressalvou o direito de retenção ou ocupação a qualquer título.

III) DA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS

III.1) DA PREVISÃO LEGAL E REQUISITOS

A concessão LIMINAR da cautela “inaudita altera pars” écabível quando a hipótese de citação dos requeridos comprometer aeficácia da medida, nos termos do artigo 804 do Código de ProcessoCivil.

“Art. 804 É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu,quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la

10

“Art. 3º a concessão do direito real de uso sobre agleba referida nesta resolução é por tempo



g ç p pindeterminado e tem validade a partir da inscrição doato concessivo que explicitará os direitos e deveres da

concessionária, no registro de imóveis competentes,contendo cláusulas obrigacionais de :

....

e) amparo das populações indígenas existentes àsproximidades da área concedida e na forma do quedispuser o convênio com a Fundação Nacional do Índio

– FUNAI ou quem suas vezes fizer.”

O Decreto presencial, de 06 de março de 1997, queautoriza a concessão de direito real de uso resolúvel de uma gleba deterras do domínio da União adjacente a província mineral de Carajás,situada no município de Parauapebas, Estado do Pará, estabelece nostermos do art. 2º, V o seguinte:

“Art 2º A concessão é realizada por tempoindeterminado, destinando-se a gleba à pesquisa,extração, beneficiamento, transporte e comercializaçãode recursos minerais, hídricos e florestais,

11

publicada na mesma data antes referida, que tenta convencer à opiniãopública que a contrapartida da empresa aos índios é mera liberalidade e



p q p pque faz parte da responsabilidade social da empresa. Na verdade, trata-se de obrigação legal e contratual da mesma, consoante será melhor

explicitado na ação principal.

III.3) DO PERICULUM IN MORA

Em relação ao perigo na demora pode-se evidenciar que jáexiste compromissos assumidos em função do repasse de recursos quevisam a implementação do Convênio assinado entre as partesenvolvidas. Tais envolvem, entre outras coisas, pagamento detratamento de saúde, compra de medicamentos, tratamento da águaque abastece às populações indígenas, saneamento básico, pagamentode professores que ensinam na escola indígena e manutenção dasegurança das aldeias para evitar invasão.

Além do mais, existe o perigo iminente de ocorrer umareação mais calorosa pelos índios que se sentem violados em seusdireitos básicos, não somente dos membros das comunidades oraafetadas, mas também de outros povos indígenas que possuem,igualmente acordos firmados com a empresa de mineração. Ressalte-seque essa reação pode ter conseqüências imprevisíveis, podendo chegarà perda de vidas humanas, que seria lamentável.

12

Comunidade na atualidade, bem como identificar tanto os danosdecorrentes da relação CVRD X Comunidade Xikrin quanto os danos



ç qdecorrentes do empreendimento, com o objetivo de se ter um paradigmapara viabilizar a auto-sustentabilidade dos índios, através de um

programa de gestão que implemente os objetivos do Convênio 453/89.

V) DO PEDIDO

Face ao exposto, vem a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL requerer a V. Exa. oseguinte:

a) A concessão da Liminar “inaudita altera pars”, para, que a CVRD,repasse os recursos que vinha transferindo à COMUNIDADEINDÍGENA XICRIN, no valor mensal de R$ 596.915,89(quinhentos e noventa e seis mil novecentos e quinze reais eoitenta e nove centavos), sendo R$ 243.578,29 (duzentos equarenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e novecentavos) destinados à Comunidade Indígena Xikrin do Djudjekô eR$ 353.337,60(trezentos e cinqüenta e três mil trezentos e trinta esete reais e sessenta centavos), destinados à ComunidadeIndígena Xikrin do Cateté, de forma a atender suas necessidades

13

Atribui à causa o valor de R$ 8.356.822,46 (oito milhõestrezentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e



quarenta e seis centavos) para os efeitos legais.

Pede deferimento.

Marabá, 13 de novembro de 2006.

Odilon Capucho Pontes de SouzaProcurador da FUNAI

Angela Bárbara Lima Saldanha RêgoProcuradora da FUNAI

Documentos Anexos:

1. DOC 01 – Resolução nº. 331, de 05 de dezembro de 1986;

Anexo 2



Anexo 2

HISTÓRICO DO GRUPO



HISTÓRICO DO GRUPOI – Confronto das fontes bibliográficas e das informações de campo

Os grupos indígenas atualmente denominados XIKRIN 1 são

considerados como pertencentes aos Kayapó Setentrionais, grupo lingüísticoJê.Em toda a bibliografia referente aos Kayapó Setentrionais as

informações sobre os XIKRIN são extremamente vagas e contraditórias. Haviasérias dificuldades em localizá-los e em saber a que denominação osdiferentes grupos ( Purucarús, Chicrîs, Djore ) correspondiam. No fim doséculo passado sabia-se que ocupavam uma vasta área entre os rios Araguaiae Xingu. Ehrenreich (1894) refere-se a esse grupo nos termos seguintes:

“Em direção a Oeste há tribos Kayapó até o alto Xingu. Outras hordasKayapó, ainda não visitadas pelos brancos, e que se encontram até o Araguaiae o Xingu, e que vagueiam para o Norte até o rio Tacaiúnas e para o Sul até orio das Mortes, são os Cradaho2 , Usikrin (Gorotire), Gaviões ou Crigatages...” 3.

Esta é uma das primeiras notícias de um grupo chamado Usikrin, aquiconfundido com outro grupo Kayapó, os Gorotire.

O que se pode afirmar é que, na época em que se estabeleceram os primeiros contatos com os Kayapó Setentrionais, ou seja 1859, através daFundação da Missão de Santa Maria Nova e mais tarde através da Missão

Dominicana4, o grupo, cujos descendentes denominados XIKRIN já se tinhamseparado, e provavelmente há muito tempo, do grupo de origem. E eramconhecidos apenas indiretamente pelas informações dadas pelos Kayapó doPau d’Arco, o grupo Irã-ã-mray-re, hoje extinto (Coudreau 1897: 196-200).

Coudreau é o primeiro a fazer o histórico dos “Cayapós Paraenses”(1897: 194). Suas informações apesar de breves parecem extremamentecorretas quando confrontadas com o que os próprios índios explicam de suahi tó i

denominações como Irã-ã-mray-re, Pore-kru, Gorotire, Kokorekre, Djore,Purucarús (na verdade Put Karôt) Chicrîs correspondem a diferentes



Purucarús (na verdade Put-Karôt ), Chicrîs, correspondem a diferentessubgrupos. Às vezes duas denominações correspondem ao mesmo grupo,outras vezes as denominações correspondem a épocas históricas diferentes.

A denominação XIKRIN explica-se da seguinte maneira: Os informantesatuais do Cateté dizem que é nome dado pelos “cristãos”. Mas na verdade,como acabamos de verificar (item b), era a denominação dada pelos Irã-ã- mray-re ao grupo situado a noroeste de suas aldeias. Frikel (1968:7) afirmaque os XIKRIN do Cateté lhes disseram que esta palavra não pertencia a sualíngua7 . Mas isto não é certo, pois na verdade a pronúncia é Tchikrî , e estenome existe. O que acontece é que entre os Put-Karôt (autodenominação dos XIKRIN do Cateté) nunca se autodenominaram Tchikrî , designação introduzida posteriormente pelos brancos. O grupo denominado Chicrîs pelos Irã-ã-mray- re era chamado Djore (hoje extintos) pelos Put-Karôt e Gorotire.Localizavam-se nas regiões do rio Vermelho (Macaxeira), tributário doItacaiúnas, cujo nome em língua Kayapó é Djore-nhõ-ngô. Os Irã-ã-mray-redo Pau d’Arco possivelmente incluíam sob a denominação Chicrîs os da aldeiado Kokorekre, das regiões do rio Branco (Parauapéba), e dos quais os Djoretinham-se cindido8 .

Recolhi uma informação espontânea de um índio XIKRIN da aldeia doPacajá e que vem confirmar esses dados. Este disse-me que ficou muito

surpreendido quando, na ocasião de uma viagem a Belém, soube quechamavam o seu grupo de XIKRIN e acrescentou: “Nós somos os Put-Karôt do Pacajá”.

c) Coudreau comenta que os Chicrîs vivem em maus termos com osoutros grupos desta nação. Teriam, entretanto, boas relações com os Karajá.Tanto assim que haveria constantemente Chicrîs entre estes e Karajá entre osChicrîs. Ter-se-iam mesmo aliado aos Karajá para atacar uma aldeia Kayapód P d’A (1897 205)

Insisti nas informações dadas por Coudreau porque são as únicasválidas como pontos de referência e me permitem dar crédito aos meus



válidas como pontos de referência e me permitem dar crédito aos meusinformantes para a reconstituição de períodos não documentados10 .

Depois de 1897 segue um longo período durante o qual não há

realmente informações sobre estes grupos. Os Kayapó Irã-ã-mray-re iamdesaparecendo, toda a sua área tribal sendo convertida em pastagens (MoreiraNeto, 1960:12). O território ocupado pelos Put-Karôt e Xikrin-Djore era umaregião a oeste do Araguaia, totalmente desprovida de núcleos regionais. Osíndios daquela região eram conhecidos somente pelas suas incursões (MoreiraNeto, 1960:13) mas, como me disse um velho da região: “Nós nunca osvíamos”.

A bibliografia esparsa existente e os depoimentos de pessoas maisidosas da região registram incursões de índios e expedições punitivas dirigidascontra as aldeias Kayapó na época da borracha e mais tarde da castanha.Faltam entretanto informações mais concretas.

Dizimados por doenças e repetidos ataques desaparece o grupo oriental Xikrin-Djore (Missões Dominicanas, 1931: 6-9). Por outro lado os informantesdizem que a aldeia do Kokorekre foi atacada duas vezes pelos cristãos11.

Entre 1945 e 1947 continuam a registrar-se hostilidades entre índios eregionais (Moreira Neto 1960:23 – O Cruzeiro, julho 11, 1953). Naquela épocaos índios atacavam para obter rifles, munições, facões, machado e às vezes

cachorros. Um informante sertanejo confirmou: “Somente atacavam setínhamos alguma coisa que lhes interessasse: não atacavam a quem nadativesse”.

Os XIKRIN foram realmente vistos pela primeira vez em 1952, quandoum bando entrou em contato com o Posto Las Casas (Pau d’Arco) do SPI 12 .

O histórico do grupo entre 1962 e 1963 é bem documentado pelotrabalho de Protásio Frikel (1963) que esteve duas vezes entre eles, e em 1966

t b lh d i tê i i i á i 13

em área de difícil acesso e em vias de extinção, não oferecia grandespossibilidades para pesquisas mais aprofundadas (Frikel 1968: 3) Eis outra



possibilidades para pesquisas mais aprofundadas (Frikel, 1968: 3). Eis outrarazão para a escassez de dados sobre este grupo em tempos mais remotos.

II – A história dos XIKRIN segundo eles mesmos

A) as origensOs XIKRIN possuem dois mitos que os consagram como habitantes da

terra, em oposição ao céu ( Koikwa ) de onde provêm e em oposição aoshabitantes subterrâneos que conseguiram eliminar para sempre.

Do ponto de vista geográfico reconhecem dois pontos cardeais: leste( Koikwa-Krai ) e oeste ( Koikwa-enhôt )14. O Leste é uma região bem definida,localizada geograficamente. É o lugar de origem dos mëbengôkre e os mitossobre as origens, concretamente localizados, situam-se nesta região. O oeste é

simplesmente um ponto de referência convencional de delimitação do espaço,em oposição a leste, mas não definido, ninguém poderia situá-lo. Segundo osíndios, é “o fim do mundo”.

O Sol e a Lua, que não têm o significado mitológico que lhes atribuemoutros grupos Jê, e também não estão ligados a metades no sistema declassificação do universo, simplesmente percorrem a trajetória leste-oeste, nãodeixando de ser, no entanto, referentes para a divisão do tempo.

A linha norte-sul é denominada tiki-aí e os índios não têm nada a dizer a

respeito

15

.Os meus informantes contam que as aldeias de origem dosmëbengôkre situavam-se do lado esquerdo do rio Araguaia, à altura da regiãodo rio Pau d’Arco.

A região leste dos rios Araguaia e Tocantins é apresentada como umespaço mítico limitado por uma imensa teia de aranha que desce do céu até aterra. Do outro lado desta teia de aranha encontra-se a moradia do grandeGavião, ok-kaikrit, iniciador dos xamãs.

É também nessa região que os informantes situam a aldeia mítica dasmulheres na época em que os homens e mulheres viviam em aldeias



mulheres, na época em que os homens e mulheres viviam em aldeiasseparadas.

d) o Tocantins-Araguaia chamados Buti-amê, os dois rios grandes.

e) a região da noite perpétua ( Akamot Kô tuk ). É o vento que carrega anoite para o oeste. No Koikwa-krai, região a leste, desconhece-se aescuridão.

f) as aldeias dos Goroti-Kumren. Estas aldeias são as dos Me-io-kre- iabyê, Kuben-ken-kam-mê-mray , Irã-ã-mray-re e Mê-io-turu 19.



ponto de dispersão dos diferentes grupos depois de derrubado o pé de milho.No desenho estão representados:



No desenho estão representados:a) o Tocantins-Araguaia ( Buti-rai e Buti-ngri )21.b) a aldeia grande ( krîmei-rai, Goroti krîmei-ti )22 ou aldeia dos Goroti

Kumren.c) o caminho ( prü ) que leva ao grande pé de milho, cuja circunferência éigual à circunferência da aldeia de origem.

d) as espigas de milho.

posteriores poderão elucidar esta questão. Mas a hipótese apóia-se nascondições seguintes:



condições seguintes:a própria seqüência histórica tal como é contada pelos informantes; asdiferenças lingüísticas (fonéticas e vernaculares) entre XIKRIN e

Gorotire; as diferenças verificadas na mitologia; as diferençasconstatadas na organização social; as diferenças na pintura corporal.Neste último caso os próprios informantes dizem: “Nós e os do Pacajáfazemos as mesmas pinturas, mas são diferentes dos Gorotire, os Mê- krã-ngoti fazem como os Gorotire” 24. As figuras 3 e 4 representam a paisagem na qual se movimentam os

heróis míticos dando origem à organização social do grupo. Nelas figuram:Figura 3

a) os dois heróis gigantes Kukrut-kako e Kukrut-uíre, com a sua armacaracterística, a lança Noi . Estes dois heróis estão ligados a um ciclomítico de quatro episódios, a gesta de Kukrut-kako e Kukrut-uíre.

b) o rio Araguaia.c) o lugar onde os heróis, ainda meninos, ficaram deitados, no meio do rio,

para crescerem rapidamente25 .d) “os campos” com uma chapada grande ( kapôt-krãê )26 . Do outro lado do

rio, os morros ( nhoi-krã )27 dos campos e dois jatobás ( moy )28 .



Figura 4a) o grande pássaro Okti do qual Kukrut-kako e Kukrut-uíre livraram at ib



B) Reconstituição do processo de cisão a partir do grupo de origem e dassucessivas migrações

1. Os Pore-kru e a subseqüente cisão em Kokorekre e Djore de um lado e

mënõrõnu solteiros teriam seguido para a região do Cateté no alto Itacaiúnas, passando a denominar-se os Put-Karôt .



pMais tarde o grupo do Kokorekre cindiu-se novamente, dirigindo-se uma

facção para a região do rio Vermelho (Macaxeira) ali dando origem aos

Djore

3132

. A figura 5 representa estas cisões.

Os diferentes grupos não viviam em bons termos. Os do Kokorekre hostilizavam os Irã-ã-mray-re e fizeram um pacto com os Karajá. Lutavam



y p jtambém contra os Gorotire. Houve um conflito com os Put-Karôt por razõesde feitiçaria e mais tarde desentenderam-se com os Djore que na ocasião

quase exterminaram uma das metades do grupo Kokorekre: os Mëbumtire

33

.Os Djore eram considerados “duros” ( toi ) porque já possuíam espingardas.Sabemos que mais tarde os Djore, o grupo oriental, entraram em

contato com as frentes pioneiras sendo rapidamente dizimados por doenças elutas com os regionais (Missões Dominicanas 1931:6-9). Os do Kokorekre começaram também a ser dizimados pela febre; mantinham contatos comregionais que subiam o rio Branco, com eles fazendo trocas. Numa certaépoca, o grupo, por causa de uma seca prolongada, tinha-se instalado mais a jusante do rio Branco e foi lá que sofreu a matança dos Mëbumtire por umaexpedição de retaliação por parte dos regionais (1910?)34.2. Os Put-Karôt

a) Num passado remoto. Resta agora reconstituir o histórico dos Put- Karôt do Cateté e dos remanescentes do Kokorekre. O informante Bemoti dizque seu pai, o chefe Bep-Karoti, falecido em novembro de 1971 comaproximadamente oitenta e cinco anos de idade, nasceu na região do Cateté,na aldeia Krîmei-ti do Motikre35 . O pai deste, Kupato, também seria do Cateté,assim como o seu avô Bep-Prob e provavelmente o bisavô36 .

Os XIKRIN contam que na região do Cateté-Itacaiúnas havia muitosKuben-bravos (índios de outras tribos) e que os Put-Karôt expulsaram. Masdaquela época não existem relatos que ser refiram a estas lutas37 . Entretanto, aocupação da região do Cateté por outros grupos é atestada por inúmeros sítiosarqueológicos cerâmicos provavelmente de origem Tupi (Figueiredo 1965:

15)38 . Existem vários grupos Tupi nos limites da área Kayapó: os Suruí,Parakanã, Assurini e os Arara, estes isolados Karib39 (Malcher 1962).



( )Por outro lado, os informantes XIKRIN dizem que também se

deslocavam em viagens periódicas para as cabeceiras do Itacaiúnas, para uma

aldeia chamada Roti-Djam. Esta região fica próxima aos campos e os dados parecem confirmar que, desde tempos remotos, o grupo explorava igualmentedois tipos de habitat : as florestas do Cateté e os campos do alto Itacaiúnas.

b) 1890 a 1952 . Entre 1890 e 1920 as margens do rio Itacaiúnas jáestavam relativamente povoadas com vários núcleos de regionais40 .

Os informantes dizem que naquela época um cristão fez uma roçagrande perto da aldeia, no lugar denominado kamkrokro41, no rio Seco. Viviaem bons termos com os indígenas. Depois instalou-se outro fazendeiro nasredondezas e este acabou matando um índio, sendo por sua vez morto pelo primeiro fazendeiro.

Nesta época começou a exploração da borracha; as relações entreíndios e regionais deterioraram-se rapidamente. Um “cristão” matou, no Cateté,o pai de Bep-Karoti, Kupato (1895?). O grupo retirou-se para a aldeia Roti- Djam nas cabeceiras do Itacaiúnas, onde permaneceu durante a época daborracha.

Durante este tempo um grupo do Kokorekre, terrivelmente dizimadocomo acima referido (nota 34) veio juntar-se aos Put-Karôt do Roti-Djam. Bep-

Karoti casa-se no Roti-Djam com uma mulher do grupo ádvena e, atualmente,a irmã classificatória desta mulher, Nhiokangá, é a única sobrevivente doKokorekre. Mais tarde o grupo voltou ao Cateté, onde abriu uma roça.

Nesta época começaram as lutas entre Gorotire e Put-Karôt 42 . Numaocasião os Gorotire chegaram até as cabeceiras do rio Seco. Depois da luta,os Put-Karôt do Cateté deslocaram-se para o sul e finalmente decidiram dirigir-se ao Kokorekre e organizar expedições guerreiras contra os Gorotire.

S i á i i ódi í di i t l



acontecimento que marcou tragicamente a vida de Bep-Karoti. A sua mulherestava pintando uma filha adotiva; enquanto isso a sua filha primogênita Kokô-



iakati, de uns cinco anos, banhava-se no rio com outras crianças e os Gorotire,num ataque de surpresa, a pegaram. Os Gorotire dirigiram-se ao Cateté, onde

havia uma roça. Bep-Karoti organizou uma expedição perseguindo-os. OsGorotire foram surpreendidos enquanto comiam batata na roça. Bep-Karotimatou dois, mas não recuperou a filha, que faleceu, ainda moça, entre osGorotire44.

Com medo dos Gorotire, o grupo todo deslocou-se para as regiões dorio Pacajá. Bemoti, filho de Bep-Karoti, e chefe atual dos XIKRIN, teria um anode idade (1926). Do outro lado do rio Itacaiúnas, em frente à confluência com orio Branco, encontraram os Mudjêtire ( Suruí ) com os quais entraram emchoque.

Pouco depois de instalar-se nas regiões do Pacajá, um grupo dirigido por um velho e do qual faziam parte Bep-Karoti e seus familiares, não gostandodo lugar, voltou para o sul, instalando-se num igarapé do rio Branco aoNoroeste do Kokorekre, na aldeia de Baú-Prö45 . Faziam incursões do lado dorio Vermelho, área antigamente ocupada pelos Djore, em expedições cujoobjetivo era coletar mel. Entraram em choque com regionais que organizaramuma expedição punitiva incendiando a aldeia do Baú-Prö46 (1938?).



III – Documentos e depoimentos que informam sobre épocas maisrecentes

f 47



Recrudescem as lutas contra os regionais para obter munições e rifles47 .Foi numa destas viagens, em direção a Conceição do Araguaia, que um grupo

de índios, chegando numa casa de regionais, pediu farinha e foi recebido atiros. No dia seguinte, os índios atacaram matando todos os habitantes, menosuma menina pequena que Bemoti trouxe para a aldeia do Kokorekre para queo pai a criasse.

Transcrevo a seguir trechos do artigo publicado na Revista O Cruzeiro pelo sertanista Jorge Ferreira a respeito da pacificação dos XIKRIN.

“...Bemoti, solteiro, criava uma garotinha branca de três para quatro anosde idade, presumivelmente, única sobrevivente de uma família civilizada por elemassacrada. O caboclo queria um bem enorme à menina. Quem se desgostou

com isso foram as suas duas irmãs, que passaram, enciumadas, a judiar desua presa. Até que um dia a sua paciência perdeu os limites e surrou a bemvaler as próprias manas. Essas queixaram-se ao pai – o velho Capitão48 – eapresentaram a pirralha branca como motivo da briga. O Cacique não se perdede amores pelos brancos: tem um braço seco, fruto de um tiro de rifle49.Irritado, apanhou a borduna e matou a prisioneira de Be-Motiré. Esteenfurecido, reuniu meia dúzia de guerreiros fiéis50 e abandonou a aldeia para oreduto dos brancos, para o Posto do SPI, de cuja existência eles sempre

souberam... Be-motiré veio mesmo, mas atrás dele veio também o pai, seguidode cento e oitenta guerreiros. Em agosto (de 1952), inopinadamente, todosirrompiam em Las Casas, numa cena verdadeiramente impressionante:cantando canções de combate, pintados, empunhando ameaçadoramente asbordunas de que são mestres no manejo. Apenas Be-Motiré e seus poucoshomens não participavam da pândega”.

“O grupo foi pacificado em Las Casas em agosto de 1952 por MiguelA új 51 d d P t L d Vill B t

Este artigo, tomado como documento base e comentado com meuinformante, precisa de alguns esclarecimentos:

A d t t d i ódi B ti ã t d d



Apesar de me ter contado o episódio, Bemoti não gostava, na verdade,de tocar neste assunto. A morte da menina, a disputa com o pai, as numerosas

mortes, eram lembranças penosas

52

.Em agosto de 1952, caçando perto do Posto Las Casas, Paulo e Luís,dois índios Gorotire, fizeram o primeiro contato com os XIKRIN. Estes doisíndios faziam parte de um grupo Gorotire dissidente, o grupo de Bep-Pron.Paulo levou os XIKRIN a Las Casas. Bemoti conta que no caminho, esse os fezsentar no chão e lhes disse em Kayapó: “Agora vocês vão deixar as bordunas,vão deixar os arcos e as flecha, vocês não vão brigar mais”, e Bemoticomentou: “antes éramos bravos ( okre ) e agora somos mansos ( uabo )53”.

Por outro lado, o velho Bep-Karoti e seu bando, na sua descida para Las

Casas, encontraram-se com um grupo proveniente do Pacajá. Entre eles o xamã Nhiakrekampin que, acusado de feitiçaria, fugia de sua aldeia.

Miguel Araújo encarregou-se do que se costuma chamar a “pacificação”. Algum tempo depois chegou a Las Casas Leonardo Villas Boas e esteencarregou-se de escrever o relatório da pacificação54.

Houve a seguir um desentendimento entre Miguel e Leonardo e osíndios ameaçaram matar este último.

Uma vez apaziguados os espíritos, os XIKRIN se retiraram, voltando ao

Cateté.Em fevereiro de 1953 Bemoti, com um grupo de índios, volta a Las

Casas onde quer permanecer. Bep-Karoti também desloca-se para o sul, pretendendo ao que parece, recuperar o filho e seu bando.

Em maio de 1953, Hilmar Kluck 55 encontrava-se em Las Casas, a pedidodo SPI, para fazer um inquérito e expulsar Miguel Araújo. Mas Hilmar acabadando razão a este último no seu relatório e informa seus superiores do desejod d i d lt C t té A d i t d Ri d

mulheres manifestaram o desejo de ficar um tempo no Kokorekre56 para poderlevar mudas de banana e aipim.

D K k k di i i It iú i d t ilh b



Do Kokorekre dirigiram-se ao Itacaiúnas, seguindo uma trilha em bomestado e que parecia, segundo Hilmar, um caminho indígena tradicional,ligando a uma certa altura, a região do rio Branco aos campos do Triunfo.Finalmente atingiram o Motikre57 , onde se instalaram e abriram uma roça. O xamã Nhiakrekampin encontrava-se no Cateté com aproximadamentecinqüenta índios.

Em setembro de 1953, na boca do igarapé Tucum, Hilmar constrói umacanoa e desce com Nhozinho e mais três índios a Marabá; depois, de avião,dirigem-se a Conceição do Araguaia e Las Casas. Hilmar e Bemoti vão aBelém, onde ficam uns vinte dias. De volta a Las Casas, esperam a época daschuvas para retornar por água a Marabá e à aldeia. Os índios tinham

preparado uma grande roça no Motikre.Hilmar, que ficou com eles pouco mais de um ano, informa que em fins

de 1954 um grupo do Pacajá aproximou-se construindo um abrigo ( kaê ) nabeira da estrada, retirando-se em seguida.

Segundo Bemoti, um grupo de índios, sob liderança de Bep-Karoti eNhiakrekampin empreendeu uma viagem para chamar de volta os do Pacajá.Chegando perto da aldeia Ronhõ-kamrik nas cabeceiras do rio Preto, onde seencontrava o grupo Pacajá naquela época, Bemoti, devido a um mal-entendido,

matou um homem, um rapaz e uma mulher 58

. Bep-Karoti conseguiu, apesar doocorrido, transmitir a sua proposta, através de um parente ( kra kaok )59,aconselhando os dois grupos a se juntarem. Parece que todos concordaramem voltar mas, na metade do caminho, uma parte retrocedeu, com medo.Segundo Hilmar o grupo que chegou ao Pacajá era de mais ou menossessenta índios e foi bem recebido.

Os índios do Pacajá tinham tido contatos hostis com outros grupos,i l t P k ã A i í ã i id tifi

acompanhados de jovens mênõrõnu63. Neste ano realizaram, pela última vez, oritual de iniciação mëkutop e o ritual de nominação Bep.

E 1960 B ti d M bá N lt t t l d J é



Em 1960 Bemoti desceu a Marabá. Na volta encontrou um tal de José(Bep-Djom) que havia conhecido em Las Casas. Este índio era filho de paiGorotire e mãe XIKRIN. Acompanhou Bemoti até o Cateté. José aconselhou ogrupo a construir a aldeia perto do rio Cateté64. Construíram assim a aldeia doCateté ou Pukatingrö onde Frikel os encontrou em 1962.

Em 1962 Bemoti viajou novamente a Marabá. Quando voltou, seu pai, ochefe Bep-Karoti, tinha aberto uma roça no rio Seco ( Kamkrokro ). Bemotiachou a roça muito afastada e decidiu instalar-se com um grupo de seguidoresabaixo da confluência do Cateté com o Itacaiúnas, abrindo ali uma roça grande. A aldeia chamava-se Bikiere-krîmei ou Odiôkam-krîmei 65 e em português,aldeia da Boca.

Os habitantes da aldeia velha começaram a ficar doentes e vieramreunir-se aos da aldeia da Boca. Bemoti desceu novamente a Marabá com umgrupo de jovens que ficou no lugar denominado Cinzento, oferecendo-se comomão-de-obra. Outro grupo dirigiu-se ao rio Pium (igarapé do alto Itacaiúnas)onde havia uma fazenda, com as mesmas intenções.

Bemoti volta de Marabá com um médico que fora buscar e queacompanhou depois de volta. Três jovens irmãos, Kongore, Moiko e Bep-kodesceram com ele, foram a Itupiranga, e mais tarde o SPI os levou ao grupo

Gavião.Retornando à aldeia, Bemoti encontra o grupo em situação precária,devido à incidência das doenças. O velho Bep-Karoti decidiu voltar ao Cateté eBemoti continuou na Boca com um grupo pequeno.1962-1963, a aproximação dos XIKRIN à frente pioneira nacional. A aldeiada Boca. Um relatório sobre os XIKRIN do Cateté foi publicado em 1963 peloetnólogo Protásio Frikel, na Revista do Museu Paulista, N. S., vol. XIV, sob otít l “N t b it ã t l d XIKRIN d i C t té”

Frikel faz uma análise das mudanças ocorridas na situação dos XIKRINentre 1962 e 1963:

“N d h i ã ti d l



“No espaço de um ano... houve uma cisão no grupo, motivada pelaatitude em relação aos civilizados, ou em termos mais gerais, em relação aos produtos da civilização”.

Em resumo:“Em 1963 havia duas aldeias. “Os Conservadores” sob a direção do

velho chefe Bep-Karoti, ficavam na aldeia antiga. “Os Progressistas” 67 sob adireção de Bemoti, filho mais velho de Bep-Karoti, foram instalar-se à margemdo Itacaiúnas na Boca do Cateté para poder entrar em contato mais facilmentecom os regionais, ou seja, os castanheiros”.

“Os índios esperavam muito destes contatos e da possibilidade deintercâmbios com os civilizados. Mas aos poucos foram cruelmente

decepcionados. Foram explorados e contraíram doenças que os dizimavam”.Segundo o autor:“Toda a organização social estava profundamente alterada, devido

sobretudo à ausência da ‘casa dos solteiros’ e ao abandono das festastradicionais”.

Finalmente:“Os índios tomavam consciência de que a sua tentativa não lhes tinha

trazido as vantagens com as quais eles contavam. Cientes de ter sido

explorados e desprezados pelos kuben-punú (civilizados ruins)”. Assim eles se deixaram persuadir por Protásio Frikel e René Fuerst quelhes aconselharam a se reagruparem na aldeia antiga (Fuerst, 1969: 15).

Frikel conclui:“A aproximação dos XIKRIN à frente pioneira nacional tinha sido

completamente negativa, em um ano, perderam 10% de sua população68 ,vários jovens por outro lado... foram-se embora para os castanhais e outrosl b d d ld i ”

um fazendeiro que por sua parte tinha-lhes dado todas as garantias. Chegarama Marabá, em estado lamentável, todos estavam doentes e seis morreram70 .

Em fins de 1966 o total do grupo reduzia se a noventa e duas pessoas



Em fins de 1966, o total do grupo reduzia-se a noventa e duas pessoas. Alguns índios ainda abandonaram a aldeia para trabalhar com os regionais.Dois XIKRIN abandonados pelos seus patrões em Marabá foram recuperados.

O segundo objetivo era de dar aos índios condições para que serecuperassem como grupo, isto é assistência médica, construção de um campode aviação e a organização de uma atividade que permitisse um lucro para aaquisição de produtos manufaturados.

O ano de 1967 marca uma nova etapa na história dos XIKRIN e explicaos três fenômenos que se manifestaram a partir desta época. Em primeirolugar, a volta à aldeia de todos os elementos jovens que a tinhamabandonado71 para reintegrar-se à vida tribal que lhes parecia oferecer

vantagens de que não desfrutavam entre os regionais. Em segundo lugar,conscientizados por Frei José, surge por parte dos XIKRIN uma atitudeintransigente face aos invasores de suas terras. E finalmente houve, como se éde esperar numa tal conjuntura, uma retomada gradativa das instituiçõestribais.

É preciso esclarecer que, apesar de ter sofrido grande abalodemográfico, depois da pacificação e do contato com os regionais,especialmente castanheiros e mariscadores72 que subiam os rios Itacaiúnas e

Cateté em certas épocas do ano, os XIKRIN até aquela época, não tinhamsofrido no que se refere a sua organização social, influências diretas por parteda civilização. A estrutura interna não foi atingida no sentido do abandono dasinstituições tribais e a incorporação de hábitos copiados dos regionais. O abalofoi causado por doenças e mortes e o abandono da aldeia por parte dos jovens.Devido ao isolamento da região do Cateté, estes jovens, ao voltarem, nãotiveram outra solução senão reintegrar-se à vida tribal. Também não sofreram,

té h f d t



c) Bep-Djare, um jovem nascido no Pacajá: “Eu gosto de mato,daqui, é só mato que eu conheço”.

A atitude psicológica é relevante Os XIKRIN consideram se habitantes



A atitude psicológica é relevante. Os XIKRIN consideram-se habitantesda floresta, mas conhecem, apreciam e falam amiúde dos campos. Os índiosdizem que às vezes sobem numa grande árvore ou numa serra e olham aolongo para ter a satisfação de uma perspectiva, de um panorama76 . Os campos parecem despertar um certo prazer estético, que possivelmente, para os maisvelhos, esteja ligado a lembrança do passado. Vários mitos têm como paisagem a região dos campos. Os velhos contam que há muito tempo, osmëbengôkre ateavam fogo nos campos para realizar uma caçada e é curiosoobservar que, quando os homens voltam da caça com um veado, e cantam aolonge para anunciar o tipo de animal que trazem, como sempre costumamfazer, mencionam o nome do veado-campeiro: More, More, More! e que não

existe na região do Cateté. Ainda que sempre possuíssem aldeias permanentes ao redor das quais

abriam suas roças os XIKRIN deslocavam as suas aldeias freqüentemente. Osdados apontam como áreas de maior fixação a região do Cateté, do rio Brancoe as cabeceiras do Itacaiúnas. Outras áreas já eram ocupadas de modo mais provisório.

Por outro lado, os XIKRIN, como os grupos Jê de um modo geral,costumam organizar expedições coletivas que os afastam por um período mais

ou menos longo de suas aldeias, sendo estas, porém, sempre o ponto deretorno. Sedentarismo e nomadismo são dois aspectos da vida XIKRINintimamente interrelacionados, repercutindo em todos os níveis: a culturamaterial, a organização social e permitindo, outrossim, no nível econômico, oaproveitamento sistemático dos recursos extremamente diversificados doambiente.

Na periferia deste amplo território localizavam-se outras aldeias Kayapó,üê i d tí d i ã d t i

caso dos Pore-kru , quer ao longo de agrupamentos familiais, como no caso doPacajá. As causas dessas cisões podem variar: uma briga devida a adultério(exemplo: primeiras hostilidades entre Pore-kru e Gorotire) por acusação de



(exemplo: primeiras hostilidades entre Pore-kru e Gorotire ), por acusação defeitiçaria (exemplo: a volta do xamã Nhiakrekampin com um grupo deseguidores aparentados). As mais diversas ocorrências podem provoca-las: nomito 28 “um pedaço de gordura de anta” é o objeto da disputa, no mito 24, ouroubo de propriedade ( nekrei ), no mito 18 o assassínio de um parente77 .

Que um grupo se cindisse ou não dependia muito das circunstânciasespecíficas num dado momento, dos indivíduos envolvidos, da personalidadedos chefes e de sua capacidade e interesse em apaziguar os ânimos (mitos 26e 28).

A cisão mais temida era a que se dava ao longo das categorias de idade(unidades que constituem as metades), como aquela ocorrida no grupo Pore-

kru 78 . Havia uma cisão latente entre o grupo do velho chefe Bep-Karoti e ogrupo de seu filho Bemoti, na época em que este era um mënõrõnu-tum79. Foi patético observar o empenho do pai em recuperar o filho e seu grupo noepisódio de Las Casas (cfr. p. 34). É verdade que neste caso havia tambémconsiderações ligadas à sucessão de chefia, a relações de parentesco eatitudes diante do contato com o branco. A relação entre Bep-Karoti e Bemotiera um caso extremo de relacionamento típico (e ambivalente) entre pai e filhona sociedade Kayapó.

77 Durante a minha estada no campo houve um princípio de cisão que finalmente abortou. Umíndio tinha batido em sua mulher e sogra. O irmão e o filho destas criou um caso. Duas famíliasdecidiram dirigir-se a Marabá, instalando-se primeiramente do outro lado do rio no barracão deum castanhal. O chefe conseguiu convencer a irmã do culpado, e que era sua amiga formal(krobdjuo) a ficar, usando os pretextos seguintes: em Marabá as crianças ficariam doentes eos homens não teriam patrão com quem trabalhar. O grupo dissidente ficou uns dias do outro



A maioria das vezes, estas mulheres tornavam a encontrar o caminho devolta às respectivas aldeias. Três mulheres XIKRIN reapareceram assim depoisde uma longa ausência Uma delas encontrou seu marido casado com outra



de uma longa ausência. Uma delas encontrou seu marido casado com outra.Não houve dissolução do segundo casamento, já que o afastamento éconsiderado como o critério para o rompimento dos laços matrimoniais. Estasmulheres, aliás, desempenhavam importante papel na transmissão deinformações a respeito dos costumes e modo de vida de outro grupo.

Os XIKRIN são sempre ávidos de notícias de outros grupos Kayapó.Concomitantemente à hostilidade exacerbada para com os Gorotire, os XIKRIN manifestavam grande interesse por esse grupo. Observa-se que alíngua é o único elemento comum que os índios reconhecem entre osmëbengôkre (Kayapó).

Os mëbengôkre, segundo eles, falam bem, kaben mei ; todos os outros

índios ou brancos, falam mal, kaben punú. Sabem, entretanto, que existem diferenças lingüísticas entre os dois

grupos e interessam-se pelas nuances. A respeito dos mitos dizem: “OsGorotire têm a estória da castanheira do Pará, nós não temos; nos Gorotire,Kukrut-uíre (herói mítico) é chamado Ngô-kon-ngri etc”.

O interesse pelos Gorotire provém da própria diversidade que surge deum background cultural comum. Informações que provêm dos Gorotire podem facilmente levar a uma inovação. Presenciei em maio de 1972, uma

série de repetições dos cantos e danças Kwörö-Kango sob a direção de umíndio, Kanaipo, que tinha passado um tempo em Belém no hospital e láaprendeu estes cantos com um Gorotire em tratamento também. No anoseguinte, o Kwörö-Kango era parte integral dos cantos e danças noturnos, na praça. Essas novidades, porém, não levam forçosamente à assimilação denovos traços. Pelo contrário, podem provocar, como tudo indica, uma atitudeobjetiva em relação às próprias tradições. Naquele mesmo ano, presenciei

t i U édi h C t té i t d ld i

menos uma vez, numa destas expedições. Em relação às qualidade viris, umhomem era considerado “duro” ( toi, okre ) ou insensível ( amak-kre-ket )82 quando tinha conseguido distinguir-se por uma façanha guerreira Quem



quando tinha conseguido distinguir se por uma façanha guerreira. Quemmelhor do que um Gorotire para julgar, ainda que por simples reflexo, quem éhomem segundo os padrões da sociedade mëbengôkre? Os XIKRIN temiammuito mais um outro grupo Kayapó, como os Gorotire, considerados “muitoduros”, do que um grupo tupi, como os Assuriní ou Parakanã, consideradosfracos ( rerek ). Seja isto verdade ou não, dizer que os Gorotire são okre é umamaneira de se autovalorizar. Na verdade, reconhecem que os Gorotire compartilham de um mesmo ideal, inteligível para ambas as partes83.

Hoje, porém, os XIKRIN sabem que os diferentes grupos estão pacificados, e esta nova situação os leva a reformular todo o quadro de seurelacionamento com os Gorotire. Depois da morte do chefe Bep-Karoti, os

XIKRIN abandonaram as denominações pejorativas ( kango-kra e kuben ) passando a chamá-los novamente Gorotire. Diante do branco e dos problemasatuais comuns parece que a idéia do chefe Bemoti seria a de repensar asrelações entre os dois grupos em novos moldes84.

C) relações intertribaisO contato com grupos não - Kayapó parece ter sido de hostilidade85 . O

grupo do Kokorekre, porém, manteve contatos pacíficos com os Karajá86 . Osinformantes dizem que muitos indivíduos desta aldeia sabiam falar Karajá87 . A

natureza da relação colocava os Karajá, automaticamente, na categoriaõmbikwa (parentes).Dizem que misturavam com os ngoire, nome que dão aos Karajá, e que

os indivíduos deste grupo já estiveram entre eles ensinando-lhesespecialmente o ritual Aruanã. Um informante, cuja mãe era do grupo doKokorekre me disse: “a minha avó já atravessou o rio com eles, chamavam-nade Dzanião, e na aldeia deles lhe deram um Aruanã88 . A integração do ritualA ã é l t t tá l d t t t A d

Havia, por outro lado, grande intercâmbio entre estes grupos. Os índiosexplicam: “os mëbengôkre iam ao Araguaia, eles vinham de canoa etrocavam. Os mëbengôkre davam penas, flechas, araras, passarinhos, imbê89



trocavam. Os mëbengôkre davam penas, flechas, araras, passarinhos, imbê e recebiam em troca, contas, facões, machados, tesouras, arame, pasta deurucu em bola”.

Não faço aqui uma enumeração dos elementos de cultura materialadquiridos dos Karajá, possivelmente em época mais remota, limitando-me acitar, como sugeriu Krause, a cesta warabae e o cachimbo watkoko90 .

Os XIKRIN do Pacajá tiveram contatos hostis com os Parakanã( Akokakore ). Numa expedição pegaram três mulheres. Contam que, seguindoo velho costume, convidavam-nas, à noite, a sentar no meio do ngobe91 paraque lhes ensinassem os cantos Parakanã. Disse um informante: “Há muitotempo tinha muito índio Kuben (não – Kayapó) e os matos estavam cantando,

agora somos mansos e o mato está calado”. Um desses cantos, o kuben-djo- okiere, foi integrado num ritual mërêrêmê.

Os XIKRIN também hostilizavam os Assuriní ( Kuben-kamrek-ti ). Asexpedições contra estes índios tinham como fim roubar-lhes, entre outrascoisas, colares de sementes pretas ( akrôdja ) que os Assuriní furavam eusavam como contas. Estas sementes não existem em território XIKRIN e eramindispensáveis para acompanhar o colar ngob de plaquinhas de itã92 .

Todos os ornamentos reconhecidos pelos XIKRIN como sendo de

procedência estranha eram transmitidos em conjunto, sob o nome de Kubennekrei (riqueza, propriedade de índios não – Kayapó), durante a cerimônia quese desenvolvia no ngobe quando a categoria i-ngêt ( MB, MF, FF) transmitiabens e privilégios a seus tabdjuo (ZS, DS, SS) (cfr. p. 114).

Existe um mito que relata a origem do colar de plaquinhas de itã (mito24). Os informantes dizem que não é de origem mëbengôkre. Há muito tempofaziam somente colares de dentes de onça e ariranha (o que não fazem mais).E t l b t itid d t ã j t

dizendo: ‘não damos não que vocês brincam muito com flechas93 e acabam sematando uns aos outros!’ 94.”

As informações sobre esses contatos são muito vagas: perdem-se no



As informações sobre esses contatos são muito vagas: perdem se notempo e chegam-nos através do mito.

RITUAL SETE DE SETEMBROSete de Setembro, uma ritual especial na aldeia dos índios Xikrin do

Cateté. Logo ao amanhecer, todos, índios e seus convidados dirigiram-se ao



Cateté. Logo ao amanhecer, todos, índios e seus convidados dirigiram se aocentro da aldeia cuja disposição das casas formam um círculo. Dois mastros,duas bandeiras, uma do Brasil, outra da FUNAI. Jovens rapazes posicionadosem fileiras entoaram o hino nacional, enquanto dois professoras indígenashasteavam as bandeiras. Ao término, o índio pastor leu um parágrafo da bíbliaescrita na língua Kayapó. Aplausos. Homens, mulheres e crianças das aldeiasDudjê-kô e Putkarot estavam participando. O líder Karangré gesticulava,trocava idéias com os mais velhos, explicava a coreografia. Movimentação, umrápido olhar ao meu redor. No ngobe, espaço físico situado no centro da aldeiae local de reunião do Conselho dos homens para o desempenho das funçõessociais e políticas, estava o velho chefe cerimonial Bemoti, simbolizando em

seu traje de terno e gravata verde, o poder de Brasília. Atrás dele,contrastando, o velho Kenpoti ostentava uma coifa tradicional de penasbrancas de gavião. Os homens das categorias de idade mebegnêt (homensmaduros ou velhos) e mekramti (homens com mais de quatro filhos) dividiam-se entre aqueles que personificavam, através de coletes, a Polícia Federal, oIBAMA e a FUNAI, personagens da fronteira próxima ao mundo vivido pelosíndios Xikrin. Os rapazes, companheiros da categoria de idade menoronu(jovens iniciados e que dormem na casa dos homens), formaram duas filas

paralelas, um das filas vestia o uniforme azul do time de futebol da aldeiaDudjê-kô e a outra o uniforme vermelho do time de futebol da aldeia Putkarot.Começa a dança. Os rapazes vêm caminhando em direção a Casa dosHomens e realizando uma coreografia baseada em exercício de treinamento defutebol. Há uns três meses passara por ali o antropólogo Fernando, ex-jogador profissional de futebol que tinha a pedido dos Xikrin, treinado, ensinado edesenvolvido com eles exercícios de educação física. Aqueles exercícios

h i t i l t f d d it l

Os nomes além de relacionarem os homens entre si através dosancestrais, relacionam-os com os diferentes domínios cósmicos, sejam elesdos animais, dos vegetais, dos espíritos ou de outras etnias.



, g , pFim do ritual, os pais das nominadas oferecem a todos os participantes

beiju de peixe, caça assada no forno de pedra, banana doce, café, fanta ecoca-cola (Giannini, 1998).

Anexo 3



Tabela 1 – Registros de Óbitos na TI XikrinData óbito Nome do pai Nome da Mãe Descrição CID Aldeia

17/02/2004 KUKOI-PATI KAYAPO PAIÔ KAYAPO PNEUMONIA BACTER DJUDJÊ-KÔ



NCOP22/08/2000 PAIN-TUK XIKRIN IREPÁ XIKRIN PNEUMONIA DEV OUT

MICROORG INFECCESPEC NCOP

KATETE

10/12/2004 INSUF RESPIRAT NCOP KATETE

28/03/2001 KUPATÔ XIKRIN KUBUTUTI XIKRIN PNEUMONIA DEV OUTMICROORG INFECCESPEC NCOP

KATETE

20/06/2008 BEPRAPÁ XIKRIN BEKOIMÓ XIKRIN ACID VASC CEREBR NECOMO HEMORRAGISQUEMICO

KATETE

29/11/2002 BANGRIRE XIKRIN KUBYTYNHERE/KEDJE

XIKRIN

DIARREIA FUNCIONAL KATETE

10/01/2004 TXIPUI XIKRIN KUPAPARE XIKRIN MICROCEFALIA KATETE

13/08/2004 NGOKONDJORE XIKRIN TUMRE XIKRIN NEOPL MALIG SECUNDORG RESPIRAT EDIGESTIVOS

KATETE

24/05/2002 OTORE XIKRIN NGREI-KOTI XIKRIN OUTR SEPTICEMIAS KATETE

21/11/2004 KONGRIRE XIKRIN IREGÔ XIKRIN PNEUMONIA DEV OUTMICROORG INFECCESPEC NCOP

KATETE

24/08/2005 TEOTI KAYAPO NGREI-PATI XIKRIN TRANST RESPIRAT EMDOENC COP

DJUDJÊ-KÔ

21/06/2006 KATXIETE XIKRIN NHOK-MEITI XIKRIN CARDIOMIOPATIAS KATETE

26/01/2004 NEOPL MALIG SECUNDE NE GANGLLINFATICOS

KATETE

11/02/2000 ABORIDJÁ XIKRIN MYRIARE XICRIN OUTR DOENC DO APARELHO DIGESTIVO

KATETE

28/11/2000 BEP-NHERÉ XIKRIN PAINTÔ XIKRIN INSUF RESPIRAT NCOP DJUDJÊ-KÔ

Á



23/09/2001 ABORIDJÁ XIKRIN MYRIARE XIKRIN PNEUMONIAP/MICROORG NE

KATETE

31/03/2003 BEP-DJARÉ XIKRIN

UDJORE XIKRIN

RIFLE ESPINGARDA ARMAS FOGO DE MAIORTAMANHO

DJUDJÊ-KÔ

29/03/2004 BEKATENTI XIKRIN NHOK MOROTI XIKRIN PNEUMONIA DEV OUTMICROORG INFECCESPEC NCOP

DJUDJÊ-KÔ

11/04/2008 KATENDJÔ XIKRIN IRE-Ô XIKRIN DOENC RENAL EMESTADIO FINAL

DJUDJÊ-KÔ

05/04/2004 KOKOINHO XIKRIN(PAULINHO)

MIKRÃNTI XIKRIN PNEUMONIA DEV OUTMICROORG INFECCESPEC NCOP

KATETE

13/03/2008 BEP-KAROTI XIKRIN IREPROTI XIKRIN DOENC INFLAM DOCOLO DO UTERO KATETE

05/07/2005 NEOPL MALIG SECUNDE NE GANGLLINFATICOS

KATETE

28/08/2001 KUPRURE XIKRIN NHOKURÉ XIKRIN INSUF RENAL CRONICA KATETE

02/06/2005 KUPRURE XIKRIN NHOKURÉ XIKRIN INSUF RENAL CRONICA KATETE

01/11/1999 CARCINOMA IN SITU DEOUTR ORGAOSDIGESTIVOS

DJUDJÊ-KÔ

29/09/2001 DOENC P/HIV NE DJUDJÊ-KÔ

21/11/2002 BEP-KRÃ XIKRIN KOKONORE XIKRIN DIARREIA EGASTROENTERITE ORIGINFECC PRESUM

KATETE

08/11/2002 IONIO XIKRIN BEKUOI-MÓ XIKRIN DIARREIA EGASTROENTERITE ORIGINFECC PRESUM

KATETE

30/03/2000 TEKRENE XIKRIN KOKORERÃNTI XIKRIN PARADA RESPIRAT KATETE



26/03/2003 MOTÉ XIKRIN MOKOK-TIDJO XIKRIN HEMORRAGIA FETAL ENEONATAL NE

DJUDJÊ-KÔ

30/08/2004 TÉU KAYAPO MOT-KUDJÔ XIKRIN OUTR TRAUM DOPESCOCO E OS NE

KATETE

12/05/2008 PRINKORE XIKRIN NHOKANGA XIKRIN OUTR TRANSTRESPIRAT

DJUDJÊ-KÔ

17/08/2000 NOTIRE XIKRIN DJUI KAYAPO OUTR SEPTICEMIAS KATETE

06/09/2007 ACID VASC CEREBR NECOMO HEMORRAGISQUEMICO

KATETE

29/12/1999 KOKAÍRE XIKRIN IREGOME XIKRIN PNEUMONIA NE DJUDJÊ-KÔ

07/04/2002 BEP-DJARE XIKRIN TEPIRE XIKRIN FRAT DA EXTREMIDADEPROXIMAL DA TIBIA

KATETE

18/06/2004 INSUF RENAL CRONICA KATETE

Fonte: FUNASA – Pólo Marabá

Tabela 3 – Pontos Indicativos da Ocupação EspacialDenominação Xikrin Denominação regional Uso/Ocupação Unidade Paisagem

Krua tukti Krain Serra das flechas Coleta e caça Serra – Ponto 61



Krain Kré Kamrik - Mekaron nhoKrain

Serra Vermelha/Arqueada Área tradicional Aldeia dos mortos

Serra – Ponto 19

Djudjê-kô Serra Puma (dentro da TI) Caça e Coleta Serra – Ponto 21

Krain kamere kô Serra Puma (fora da TI) Área tradicionalColeta de bacaba

Serra – Ponto 20

Kukoi nho Krain Serra do macaco (fora da TI) Área tradicional Serra – localizada entre a Serra Arqueada e a Puma

Robkrore nho Krain Serra Onça (fora da TI) Área tradicional Serra – Ponto 22

Tep Kré Água Azul (fora da TI) Área tradicional Cidade

Kapot Tucumã e Ourilândia (fora da TI) Área tradicional Cidades

Berinhokuan Campos Altos (fora da TI) Área tradicional Assentamento ao lado da SerraPuma

Nhorãrãkrain Santa cruz (fora da TI) Área tradicional Vila

Kubenkamriktinhongo NI (fora da TI) Área tradicional Cabeceira do Bekware – Ponto23

Màdkrô NI (fora da TI) Área tradicional Cabeceira do Bepkamrikti –Ponto 24

Krãmei Grotão do machado (fora da TI) Área tradicional Localizado na Serra Arqueada

Ngoraitxi Cateté Pesca, lazer, transporte - aldeiasna margem esquerda do rio Rio, cabeceira fora da TINgongri Seco Pesca Rio, cabeceira fora da TI

Inô - iadjui (fora da TI) Área tradicional Cabeceira do rio Seco

Bepkamrekti Motoserra Área tradicional Rio, cabeceira fora da TI

Bekware Área tradicional Rio, cabeceira fora da TI

Oodjà Itacaiúnas Pesca coleta de castanha do Rio cabeceira fora da TI



Oodjà Itacaiúnas Pesca, coleta de castanha dopará

Rio, cabeceira fora da TI

Piuprodjo Aquiri Área tradicional de subsistência Rio, cabeceira fora da TI

Meikrakõdja Tucum Área tradicional de subsistência Rio

Mãtikré - Antiga aldeia situada perto do rioTucum

Margem de Igarapé

Boca Boca Antiga aldeia situada naconfluência do rio Cateté com orio Itacaiúnas

Margem dos rios

Kamkukei - Pesca Confluência do rio Seco com orio Cateté

Moinõro - Caça, coleta, Acampamento tradicional –

Ponto 1Krutekô - Caça, pesca, coleta Acampamento tradicional –

Ponto 2Kamkrókró - Caça, coleta Acampamento tradicional –

Ponto 3Purutim – Krin meituk - Roça grande, caça, coleta, pesca Acampamento tradicional –

Ponto 4Ngoruti - Caça, coleta Acampamento tradicional –

Ponto 5Roparitéregnõro - Caça, coleta Acampamento tradicional –

Ponto 6

Krãkeinhokapa - Caça, coleta Acampamento tradicional –Ponto 7

Buanõro - Caça, coleta Acampamento tradicional –Ponto 8

Kenti - Caça, coleta Acampamento tradicional –Ponto 9

Krait kutengoiamei - Caça, coleta Acampamento tradicional –Ponto 10

Ngruaôkapa - Caça, coleta Acampamento tradicional –Ponto 11



Warikokoti djam - Caça, coleta Acampamento tradicional –Ponto 12

Kubennhoibe - Caça, coleta Acampamento tradicional –Ponto 13Kenpó - Caça, coleta Acampamento tradicional –

Ponto 14Kukoimuruokdja - Caça, coleta Acampamento tradicional –

Ponto 15Tep kré - Roça, caça, coleta Acampamento tradicional –

Ponto 16- Rocinha Caça, coleta de castanha do

paráPonto 17

- Quatro barracos Caça, coleta de castanha do

pará

Ponto 18

Pukarãrã, Kupruokrindjó,Màtikré, Kamokrótidjam,Wakondjua, Meikrakondjó,Ronpritikô, Kenkukatuk krain uru,Krainhokrua, Teptuti (margem do

Aquiri), Nhoronkamrik (fora da TI,na Flona Aquiri).

- Roças, aldeias antigas, caça,coleta.

Acampamentos tradicionaiscontidos entre o Rio Cateté e

Aquiri, nomeados pelos Xikrin,mas não localizados com GPS.

Kunumre (cabeceira do rioPium), Ngotukre, (rio Preto)Ngokaiutukre, Ngoiagóti,Bókóngo ô, Ken nhorô, Ken nók K é ü óti Udj dj tikô

Área tradicional, aldeias, roças,caça, coleta, guerras.

Acampamentos tradicionais enome de localidades contidos nafaixa entre o Rio Itacaiúnas e rioParauapebas, nomeados pelosXik i ã l li d



ok, Kré ü ngóti, Udjadjatikô,Bauprà (perto de Paruapebas),

Kàkàrekré (aldeia grande noParauapebas), Kapot nhikire(aldeia onde o Bepkaroti velhonasceu) Ore (cachoeirão),Kenporai (pedra grande)Koronkré, Ngokrétire, KawakonreRoiti djam (aldeia grande acimada aldeia Kàkàrekré),Ngokaruruti (aldeia grandelocalizada na área da Usina doSossego), Pin iare mei,

Abororeibô, Konronkrãiet, IpôKruapeiti, (acampamentoslocalizados no igarapé Sossego)

Xikrin, mas não localizados comGPS. Os índios informam que

consta dos levantamentos doIBAMA para o Plano de Manejodas Flonas. Tem trilha antiga etradicional entre a aldeiaKàkàrekré passando pela Flona

Aquiri e indo em direção aoBacajá. No rio Preto coletam Itãpara a elaboração de colarestradicionais.

Purukàkei, Kuiko, Ken nó ok,Udjódjótikô, Kunaptinórõ

Área tradicional, roças Roças localizadas no entorno daantiga aldeia Kàkàrekré

Pukati nhõ gnô (aldeia grande) –Mru iaroti nhõ gnô (rio Boto).

Área tradicional, aldeia, roças,caça e coleta

Aldeia tradicional com cemitério,identificada pelos Xikrin epróxima ao empreendimentoSalobo.

Krãi Kapot (serra – campo) Serra de Carajás e Serra Sul Nome das Serras com Canga naregião de Carajás

Koroti Rio Tocantins RioKrépoktire (vala profunda) Rio Sororó Rio

Djore nhõ gnô – Rio vermelho Atual cidade de Eldorado dosCarajás

Local da aldeia dos Djore -extintos

Kunapti nhõ gnô Próximo a cidade de Xinguara Área tradicional Local onde poraquê pegoucriança

Kamrik-aê Próximo a cidade de Xinguara Área tradicional Local onde dormem as garças



Tabela 4 - Educação Escolar Xikrin – Profissionais EnvolvidosNome Função Local de trabalho Vínculo Responsabilidades / observações

Maria Chefe do Depto deEd ã

Marabá FUNAI Coordenação das atividades escolares em áreai dí d iã d M bá i



Educação indígena da região de Marabá e apoio aosestudantes na cidade

André Chefe do Depto deEducação Indígena

Belém SEDUC Coordenação das atividades relacionadas aoGoverno do Estado relativas à escola indígena:capacitação, 5a a 8a séries. A SEDUC não atuaentre os Xikrin.

Francisco Pereira daSilva Junior

Corpo Administrativo

Cateté, Djudjê-kô,Oodjã

SEMED/

ParauapebasSecretário Escolar. Coordenação das atividadesrelacionadas ao Governo do Município deParauapebas relativas às escolas da TI Xikrin doCatete.

Fábio HenriquePavão de Freitas

Corpo Técnico Cateté, Djudjê-kô,Oodjã

SEMED/

Parauapebas

Coordenação Pedagógica-II/Téc. administrativo

Reijane Silva deMorais

Professora Djudjê-kô SEMED/

Parauapebas

Aulas – Educação Geral – 2ª. e 5ª. Série

Mauro Ribeiro Professor Djudjê-kô SEMED/

Parauapebas

Aulas – Educação Geral – 5ª. Série

Rop-ni Xikrin Professor Djudjê-kô SEMED /Parauapebas

Aulas – Educação Infantil

Cláudia Regina dosSantos

Professora Djudjê-kô Kàkàrekré Aulas – Educação Geral – 1ª.Série

Bemoro Xikrin Professor Djudjê-kô SEMED /Parauapebas

Aulas – Educação Geral- 1ª. Série

Lucinalva BarbosaSilva


Parauapebas

Aulas – Educação Geral – 1ª. Etapa (EJA)

Clesia Regina daSilva


P b

Aulas – Educação Geral – 1ª. e 2ª. Etapa (EJA)



Silva Parauapebas

Kuoroti Xikrin Professor Cateté SEMED/

Parauapebas


Kurenhoro Xikrin Professor Cateté SEMED/

Parauapebas

Aulas – 1ª. Série

Katop-ti Xikrin Professor Cateté SEMED/

Parauapebas


Bep-Nhoroti Xikrin Professor Cateté SEMED/

Parauapebas


Lucinalva Barbosa

Silva

Professora Cateté SEMED/Parauapeb

as

Aulas – Educação Geral – 2ª. Série

Edna Oliveira deJesus

Professora Cateté SEMED/

Parauapebas

Aulas – Educação Geral – 2ª. e 3ª. Série

RaimundaMagalhães da Silva

Araújo


Parauapebas

Aulas – Educação Geral – 2ª. Série e 1ª. Etapa(EJA)

Marcleuton da CostaSilva

Professor Cateté SEMED/

Parauapebas

Aulas – Educação Física, Matemática e Educação Artística – 3ª. e 4ª. Etapa (EJA)

Francisca dosSantos Silva


Parauapebas


Irisnalda da CostaSaraiva


Parauapebas


Raiane Sousa daSilva


P b

Aulas – Português, Ciências, Cultura e Identidade –3ª Etapa (EJA)



Silva Parauapebas 3 . Etapa (EJA)

Ang-not Xikrin Professor Oodjã SEMED/

Parauapebas


Antônio Regivam Professor Oodjã SEMED/

Parauapebas


Aulas – Educação Geral – 1ª. Etapa

Francisco CarlosCorrea

Professor Oodjã SEMED/

Parauapebas

Aulas – Educação Geral – 1ª. e 2ª. Série e 1ª.Etapa

Fonte: FUNAI Marabá/Setor de Educação e Relatórios da SEMED/Parauapebas

Tabela 5 - Saúde Xikrin – Profissionais EnvolvidosNome Função Local de trabalho Vínculo Responsabilidades / Observações

Antônio Jaques CardosoMoreira

AuxiliarAdministrativo

Marabá FUNASA Responsável pelo Pólo Marabá.



Moreira AdministrativoSimone Nabarro Enfermeira Marabá FUNASA Enfermeira chefe responsável pelo Xikrin.

Coordenação da equipe interna, de campo evolante que atende aos Xikrin

Rodízio Técnica deenfermagem

Cateté FUNASA Esquema de rodízio entre profissionais da Funasa Atendimento à saúde da comunidadeCoordenação do trabalho dos monitores indígenasEncaminhamento de pacientes para a cidade

Rodízio Técnica deenfermagem

Djudjê-kô FUNASA Substituição no período de folga da técnica deenfermagem

Atendimento à saúde da comunidadeCoordenação do trabalho dos monitores indígenasEncaminhamento de pacientes para a cidade

Rodízio Técnica deenfermagem Oodjã FUNASA Atendimento à saúde da comunidadeCoordenação do trabalho dos monitores indígenasEncaminhamento de pacientes para a cidade

Felisbela Técnica deenfermagem

Djudjê-kô Kàkàrekré Atendimento à saúde da comunidadeCoordenação do trabalho dos monitores indígenasEncaminhamento de pacientes para a cidadeTrabalha 20 dias na aldeia e folga 10 dias nacidade

Bepkamrêk Xikrin Técnico de

enfermagem

Djudjê-kô Kàkàrekré Apoio ao trabalho nos Postos de Saúde na aldeia

Ikrô Kayapó Técnico deenfermagem

Djudjê-kô Kàkàrekré Apoio ao trabalho nos Postos de Saúde na aldeia

Bep-kra Xikrin Agente Indígena deSaúde

Djudjê-kô FUNASA Apoio ao trabalho nos Postos de Saúde na aldeia

Wakin Xikrin Agente Indígena deSaúde

Cateté FUNASA Apoio ao trabalho nos Postos de Saúde na aldeia

Painkrã Xikrin Agente Indígena deSaúde

Cateté FUNASA Apoio ao trabalho nos Postos de Saúde na aldeia

Agente Indígena de Oodjã Indicação de nome sem treinamento ainda



Agente Indígena deSaúde

Oodjã Indicação de nome sem treinamento ainda

Laboratorista Equipe volante desaúde FUNASA Visita a cada 60 dias as aldeias Xikrin ver quadro Afons Odontólogo Equipe volante de

saúdeKàkàrekré Visita a cada 60 dias a aldeia Djudjê-kô Xikrin ver

quadroExecuta tratamento odontológico, palestras para osalunos da escola sobre flúor, prevenção e cuidadosbucais.No Djudjê-kô tem um excelente consultórioodontológico

Lucílio Carvalho Odontólogo Equipe volante desaúde

FUNASA Atendimento odontológico nas aldeias Cateté eOodjã. No Cateté O dentista anterior fazia

somente extrações e esse atual tem problemaspara fazer as “chapas” e trocar a forma de trabalho.No Oodjã o trabalho pode ser realizado pois apopulação é menor.

Dr João Paulo BotelhoVieira Filho

Médico consultorpara a saúde Xikrin

Reside em São Pauloe visita todos os anosas aldeias Xikrin eSuruí

Kàkàrekré ePorekru

Único médico da região. Avaliação eencaminhamentos anual de todos aspectos dasaúde Xikrin: infra-estrutura, imunização, avaliaçãode pacientes, convênios com hospitais na cidadeetc . Aconselhamento e orientação permanente àequipe de saúde do Pólo Marabá, pois não tem

médico. Apoio e encaminhamento aos pacientestratados em São Paulo.

Yuri Enfermeira e gerentede projetos especiaisdo Hospital YutakaTakeda (HYT)

Carajás VALE / HYT Acompanhamento dos pacientes Xikrin emtratamento em CarajásNão enviam informações quando o pacienteretorna diretamente para a aldeia. A informaçãosomente é transmitida à Funasa/Marabá se o



somente é transmitida à Funasa/Marabá se opaciente é encaminhado para tratamento emMarabá ou outra localidade.

Josino Apoio logístico emotorista

Carajás VALE Apoio aos pacientes em tratamento em Carajás

Valdemira Gerente do ConvênioFUNASA / APITO

Marabá APITO Faz a gestão financeira dos recursos humanos doConvênio FUNASA que atende aos Xikrin.

Climec , estabelecimentosconveniados e HospitalYutaka Takeda

Marabá, Carajás eBelém

VALE Consultas especializadas, internação, prontosocorro, atendimento ambulatorial

Hospital Escola Paulistade Medicina

São Paulo FUNASA/ Associações

Indígenas

Tratamento especializado

Fonte: FUNASA-Pólo Marabá e Associações Indígenas

Tabela 6 - Funcionários Contratados pela Associação Indígena KàkàrekréNome do Funcionário Função Lotado

Francisco de Oliveira Ramos Gerente Marabá



Maria Elvani dos Santos Assist. Administrativo Marabá

Bep Kamrek Kayapó Tec. Enfermagem Aldeia

Ikrô Kayapó Tec. Enfermagem Aldeia

Luana Matos Soares Secretaria Marabá

Cláudia Regina Silva Santos Professora Aldeia

Flávio Silva de Oliveira Motorista Marabá

Regina Celia Rodrigues de Castro Assist. Administrativo Marabá

Nelson Ferreira Camargo Serviços Gerais Aldeia

Vagno da Silva Reis Motorista Marabá

Marineide Maciel de Almeida Secretaria Marabá



Josino contratado Carajás Jones LangLasalle

-Apoio na assistência dos Xikrin em Carajás

Karangré Xikrin

Bep-Karoti Xikrin

Presidentes das Associações Indígenas

Marabá Associações - Responsáveis pelas ações e gerencia de todos osrecursos advindos do Convênio destinados às



p

Bepmaiti Xikrin

Bep-Tum Xikrin

Associações da TI Xikrin do Cateté

Márcio Meira Presidente da FUNAI Brasília FUNAI - Responsável pela negociação e aprovação das açõesdo Convênio Xikrin/VALE/FUNAI

Iara Vasco Gerente da CGPIMA Brasília FUNAI - Coordena as ações de Gestão Patrimonial e Ambiental e avalia e delibera sobre EIA-RIMAse EEEs,além de outras ações relativas aos projetos VALEpróximo a áreas indígenas.

Eduardo Barnes Técnico do CGPIMA Brasília FUNAI - acompanha e avalia os EIA-RIMAse EEEs, além deoutras ações relativas aos projetos VALE próximo aáreas indígenas.

Antonio MarcosGuerreiroSalmeirão

Procurador Chefe FUNAI Brasília FUNAI - avaliação e deliberação jurídica sobre as ACPs eacordos com as comunidades e VALE

Carlos Loureiro Administrador da FUNAI Marabá FUNAI - Acompanha a liberação dos recursos do Convênio



Associação Porekru

Organização Indígena, fundada em 2008

- No contexto da gestão dos recursos advindos do Convênio VALE /FUNAI de assistência aos Xikrin, a Porekru assumiu a responsabilidadede execução das atividades incluídas nesse Convênio e direcionadas àaldeia Pukatingró. Sua responsabilidade envolve desde a contratação,remuneração e controle do trabalho de pessoal aquisição de



remuneração e controle do trabalho de pessoal, aquisição deequipamentos e materiais diversos, contratação de serviços etc

Associação Bau PràOrganização Indígena, fundada em 2008

- No contexto da gestão dos recursos advindos do Convênio VALE /FUNAI de assistência aos Xikrin, a Bau Prà assumiu a responsabilidadede execução das atividades incluídas nesse Convênio e direcionadas àaldeia Oodjã. Sua responsabilidade envolve desde a contratação,remuneração e controle do trabalho de pessoal, aquisição deequipamentos e materiais diversos, contratação de serviços etc

Associação Bemoti

Organização Indígena, fundada em 2008

- Recém criada, em julho de 2008, ainda não movimentou recursos

Bep-karoti Xikrin, presidente da Associação, integra o ConselhoConsultivo da REBIO, da FLONA Carajás e da Tapirapé-Aquiri

APITO

Organização indígena que envolve diversas etnias da região deMarabá

- Responsável pela contratação e pagamento dos recursos humanos naárea de saúde que trabalham na TI Xikrin do Cateté.

FUNASA – Pólo Marabá

Órgão responsável pela Saúde Indígena- Assistência à saúde de diversas populações indígenas no Pólo Marabá,incluindo-se os Xikrin. A assistência prestada pela FUNASA incluifornecimento de medicamentos da farmácia básica, remoção depacientes, acompanhamento de pacientes em Marabá, Equipes Volantesde Saúde na área etc

SEDUC - Belém

Departamento de Educação Indígena da SEDUC/PA éresponsável pela capacitação de profissionais relacionados àeducação indígena do Estado, além do ensino de 5a a 8a séries

- Realiza Cursos de Formação e Capacitação de professores não-índios eindígenas que trabalham em área indígena, nos quais têm participado osprofessores da área Xikrin e os Monitores Xikrin de ensino.



SEMED – Parauapebas

Departamento de Educação do Município de Parauapebas

- Coordenação dos professores, elaboração e aplicação da gradecurricular e calendário escolar

- Responsável pela contratação de professores para a educação escolarindígena nas aldeias da TI Xikrin do Cateté

IBAMA

Licenciamento ambiental

Conselho Consultivo da REBIO, da FLONA Carajás e daTapirapé-Aquiri

- Gestão participativa de unidades de conservação com as prefeituras dosmunicípios, entidades organizadas, associações indígenas, populaçõesque vivem nas áreas do entorno das unidades de conservação

Tabela 13 – Legislação Federal e EstadualLegislação Documento Tema Abrangência

Constituição Federal de1988

Meio Ambiente Capítulo sobre Meio Ambiente

Federal




Povos Indígenas Dispõe sobre os Povos Indígenas – art. n°.20 XI; art. n°. 22 XIV; art. n°. 49XVI; art. n°. 109; art. n°. 231; art. n°. 232


FunçõesEssenciais àJustiça

Dispõe sobre a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dosinteresses sociais e individuais indisponíveis – art. n°. 127


Organização doEstado

Competências para legislar sobre proteção ao patrimônio cultural eresponsabilidade por danos a bens e direitos de valor cultural - art. n°. 24 VIIe VIII; art. n°. 30


Ordem Econômicae Financeira

Dispõe sobre os princípios da ordem econômica – art. 170

Lei n°. 9.605 de 1998;Decreto n°. 3.179 de1999, alterado peloDecreto n°. 4.592 de2003

Crime Ambiental Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutaslesivas ao meio ambiente

Lei n°. 6.001 de 1973 Povos Indígenas Dispõe sobre o Estatuto do Índio

Lei n°. 7.347 de 1985 Interesses Difusos Lei dos Interesses Difusos

Lei n°. 5.371 de 1967 Povos Indígenas Institui a Fundação Nacional do Índio

Lei n°. 9.610 de 1998 Direitos Autorais Dispõe sobre os Direitos AutoraisLei n°. 6.938 de 1981 Meio Ambiente Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente

Lei n°. 9.985 de 2000 Unidade deConservação

Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelececritérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades deconservação.

Lei n°. 4.771 de 1965 Código Florestal Institui o novo Código Florestal

Federal



Lei n°. 5.197 de 1967 Fauna Dispõe sobre a Proteção à Fauna

Lei n°. 9.433 de 1997 Recursos Hídricos Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos

Lei n°. 8.080 de 1990 Saúde Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação dasaúde

Lei n°. 9.394 de 1996 Educação Lei de Diretrizes e bases da educação nacional – LBD

Lei n°. 10.172 de 2001 Educação Plano Nacional de Educação

Resolução CNRH n°. 16de 2001;

Resolução CNRH n°. 17de 2001;Resolução CNRH n°.029 de 2002;Resolução CNRH n°.037 de 2004.

Recursos Hídricos Estabelece condições e procedimentos para a concessão de outorga dedireito de usos de recursos hídricos federais. Dispõe sobre elaboração dos

Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas. Estabelece diretrizespara a outorga de uso dos recursos hídricos para o aproveitamento dosrecursos minerais. Estabelece diretrizes para a outorga de recursos hídricospara a implantação de barragens em corpos de água de domínio dosEstados, do Distrito Federal ou da União

Resolução CONAMA n°.237 de 1997

Licenciamento Ambiental

Disciplina o Licenciamento Ambiental

Resolução n°. 331 de1986;Decreto de 6 de Marçode 1996

Concessão àVALE

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso resolúvel, sob a forma deutilização gratuita, à Companhia Vale do Rio Doce (VALE) de uma gleba deterras do domínio da União adjacente à Província Mineral de Carajás, situadano Município de Parauapebas, no Estado do Pará, com área de 411.948,87hectares (quatrocentos e onze mil, novecentos e quarenta e oito hectares e

Federal



oitenta e sete ares).Resolução CONAMA n°.357 de 2005;Decreto 4.136 de 2002;Instrução NormativaIBAMA n°. 06 de 2001

Qualidade da Água Estabelece Normas e Padrões de Classificação dos corpos de água e delançamentos de Efluentes Líquidos. Dispõe sobre a especificação dassanções aplicáveis para a prevenção, controle e fiscalização da poluiçãocausada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosasem águas sob jurisdição nacional. Divulga a lista de substâncias nocivas ouperigosas às águas sob jurisdição nacional

Resolução CONAMA n°.05 de 1989;Resolução CONAMA n°.03 de 1990; ResoluçãoCONAMA n°. 08 de1990

Qualidade do Ar Institui o Programa Nacional da Qualidade do Ar – PRONAR. Estabelecepadrões de qualidade do ar. Estabelece limites máximos de emissão depoluentes para processos de combustão externa em fontes f ixas.

Decreto n°. 1.141 de1994 alterado peloDecreto n°. 3.799 de2001

Povos Indígenas Constitui encargos da União, as ações voltadas à proteção ambiental dasterras indígenas e seu entorno

Decreto n°. 4.946 de2003;Decreto n°. 3.945 de2001

Biodiversidade ePatrimônioGenético

Dispõe sobre a proteção dos processos genéticos e conhecimentostradicionais

Decreto n°. 5.459 de2005


Dispõe sobre as sanções aplicáveis às condutas e as atividades lesivas aopatrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado

Decreto-Lei n°. 227 de1967;Decreto n°. 62.934 de1968

Mineração Dispõe sobre o Código de Mineração

D 9 632 d 1989 Á D d d Di b Pl d R d Á D d d PRAD

Federal



Decreto 97.632 de 1989;NBR n°. 13.030 de 1999

Área Degradada Dispõe sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD e aelaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadaspela mineração



Institui princípios e diretrizes para a implantação da Política Nacional daBiodiversidade


ZoneamentoEcológico-Econômico

Estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil –ZEE


Saúde Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dospovos indígenas no Âmbito do Sistema Único de Saúde


Saúde Fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário deSaúde


Saúde Dispõe sobre o uso dos recursos de caixa do Tesouro Nacional e deconcessão de Suprimento de fundos na saúde indígena


Floresta Nacional Dispõe sobre as Florestas Nacionais


Floresta Nacional Cria a Floresta Nacional de Carajás e estabelece dentro dos objetivos demanejo e pesquisa, a lavra, o beneficiamento, o transporte e acomercialização de recursos minerais

Decreto n°. 97.720 de 5de Maio de 1989 Floresta Nacional Cria a Floresta Nacional do Tapirapé-AquiriDecreto n°. 2.480 de 2de Fevereiro de 1998

Floresta Nacional Cria a Floresta Nacional do Itacaiúnas

Decreto n°. 97.718 de 5de maio de 1989

Área de proteção Ambiental

Cria a Área de Proteção do Igarapé Gelado

Decreto n°. 97.719 de 5de maio de 1989

Reserva Biológica Cria a Reserva Biológica do Tapirapé

P t i IPHAN ° 230 Síti Di õ b di t bt ã d li bi t i

Federal



Portaria IPHAN n°. 230de 17 de Dezembro de2002

Sítios Arqueológicos

Dispõe sobre procedimentos para a obtenção das licenças ambientaisreferentes à apreciação e acompanhamento das pesquisas arqueológicas

Instrução NormativaFUNAI n°. 01 de 29 deNovembro de 1995

Pesquisa Aprova as normas que disciplinam o ingresso em Terras Indígenas com afinalidade de desenvolver pesquisa científica

NBR 13.028 de 1993 Mineração Elaboração e apresentação de projeto de disposição de rejeitos debeneficiamento em barramento, em mineração

NBR n°. 14.063, de1998

Mineração Dispõe sobre o processo de tratamento em efluentes de mineração

Constituição do Estadodo Pará

Meio Ambiente Dispõe sobre o Meio Ambiente – art. n°. 252 ao art. n°. 259

Constituição do Estadodo Pará Povo Indígena Dispõe sobre os Povos Indígenas – art. n°. 300Lei n°. 5.977 de 1996 Fauna Dispõe sobre a proteção à fauna silvestre

Lei n°. 6.462 de 2002 Meio Ambiente Dispõe sobre a Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação

Lei n°. 5.887 de 1995 Meio Ambiente Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente

Estadual

Decreto n° 5.565 de2002

Recursos Hídricos Dispõe sobre a Política Estadual dos Recursos Hídricos e define a SecretariaExecutiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM,como órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos e da PolíticaEstadual de Florestas e demais Formas de Vegetação



São João do Araguaia

AMAPÁRORAIMA

DIAGNÓSTICO INTEGRADO EM SOCIOECONOMIA PARA O SUDESTE DO PARÁ Ocupação do TerritórioImagem 03

Cenas do Satélite Landsatdos Municípios da AID

(Resolução Geométrica de 80 m)1973



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São Félix do XinguConceição do Araguaia

Marabá

Legenda

!" Sede de Município

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PARÁ AMAZONAS

MATO GROSSO

MARANHÃO

TOCANTINS

ESCALA GRÁFICA

0 10 20 30 40 505

km

- INPE: Mosaico das imagens (240/64 e 241/64)de 1973 do Satélite Landsat, sensor MSS, com-posição colorida R5G7B4.

Fonte:


AMAPÁRORAIMA



(Resolução Geométrica de 80 m)1979



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São Félix do XinguConceição do Araguaia

Marabá

Legenda


!N

PARÁ AMAZONAS

MATO GROSSO

MARANHÃO

TOCANTINS

ESCALA GRÁFICA

0 10 20 30 40 505

km

- INPE: Mosaico das imagens (240/64 e 241/64)de 1979 do Satélite Landsat, sensor MSS, com-posição colorida R5G7B4.

Fonte:

Bom Jesus do Tocantins

AMAPÁRORAIMA



(Resolução Geométrica de 28,5 m)1990



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São Félix do Xingu

Xinguara

Tucumã

Ourilândia do Norte

São Geraldo do Araguaia

Rio Maria


Brejo Grande do Araguaia

Conceição do Araguaia

Marabá

Parauapebas

Curionópolis

Legenda


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PARÁ AMAZONAS

MATO GROSSO

MARANHÃO

TOCANTINS

ESCALA GRÁFICA

0 10 20 30 40 505

km

- NASA: Mosaico de imagens do satélite Landsat,sensor TM , 1990.

Fonte:

DIAGNÓSTICO INTEGRADO EM SOCIOECONOMIA PARA O SUDESTE DO PARÁ



DIAGNÓSTICO INTEGRADO EM SOCIOECONOMIA PARA O SUDESTE DO PARÁ



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48°30'0"W49°0'0"W49°30'0"W50°0'0"W50°30'0"W51°0'0"W51°30'0"W

6 ° 0 ' 0 " S

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6 ° 3 0 ' 0 " S

6 ° 3 0 ' 0 " S

7 ° 0 ' 0 " S

7 ° 0 ' 0 " S

Canaã dos Carajás/ Projeto Serra Sul Mina/Usina

Limite da Bacia do Rio Itacaiúnas e seus afluentesFigura 6.1

Estudo de Impacto Ambiental -EIA / Projeto Serra Sul - Mina/UsinaESCALA:EXECUTADO POR:

Maio/2008LZ 1:1.190.000 00/JCDATA: REVISÃO:

CONVENÇÕES

Ì Projeto Serra Sul

Cursos d'água

Limite da Bacia do rio Itacaiúnas

AM PA

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LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS

PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM

MERIDIANO CENTRAL: 51° WGR

DATUM HORIZONTAL: SAD 69

ESCALA GRÁFICA

01.0002.0003.0004.0005.000500

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B R - 2 3 0

B R - 2 2 2

Marabá± Área: 41.219 km! (4,5 % da Região Hidrográf ica)

Área totalmente contida no Estado do Pará

População Total: 199.028 hab. (2,8% da Região Hidrográfi ca)

Taxa de Urbanização: 47%

Municípios com área na bacia: 10

Municípios com sede na bacia: 5

Principais Cidades:

Parauapebas 59.260 hab.

Eldorado dosCarajás 14.112 hab.

Unidades de Conservação: 7.475 km! 9,7 % da RH

Caracterização Geral



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- 1 5 0

Piçarra

Xinguara

Sapucaia

Parauapebas

Curionópolis

Canaã dos Carajás

Água Azul do Norte

Eldorado dos Carajás

São Geraldo do Araguaia

Legenda

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R d i P i i i

Demandas por Tipo de Uso

0 20 40 60 8010Km

86,0%

Terras Indígenas: 4.561 km! 9,7 % da RH

Mineração: 50 garimpos e 5 minas (ferro, ouro e cobre)

IDH : 0,705 - 0,663 (Eldorado dos Carajás) a 0,741 (Parauapebas)

Taxa de Mortalidade Infantil: 37,68 ‰

População urbana atendida com rede de água: 100,0 %

População urbana atendida por rede de coleta de esgotos: 18,1 %

População urbana atendida por coleta de lixo: 77,0 %

PluviometriaPrecipitação média anual: 1.776 mm

FluviometriaVazão média: 783 m"/s

Vazão específica média: 19,0 l/s/km!

Vazão mínima (Q95): 118 m"/s

Vazão regularizada: - m"/s

Usos ConsuntivosDemanda total: 2,080 m"/s

- Urbana: 0,222 m"/s 10,7%

- Rural: 0,049 m"/s 2,4%

- Dessedentação animal: 1,788 m"/s 86,0%

- Irrigação: 0,000 m"/s 0,0%

- Industrial 0,021 m"/s 1,0%

Qualidade da água:

Socioeconomia

Recursos Hídricos

relatorio isabelle giannini 2008

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