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COMUNIDADE DOS PASES DE LNGUA PORTUGUESA

RELATRIO DE ATIVIDADES

DA DIREO DE COOPERAO

(Janeiro Junho de 2009)

Secretariado Executivo da CPLP Direo de Cooperao

Julho de 2009

CPLP

Lisboa, Julho de 2009

1

ndice

1. Consideraes Gerais 2 2. Seguimento do Plano Indicativo de Cooperao (PIC) 5 2.1. Centros Regionais de Excelncia 5 2.1.1. Centro Regional de Excelncia em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) 5 2.1.2 Centro Regional de Excelncia em Administrao Pblica CREAP) 7 2.2. Cursos sobre Gerenciamento da Cooperao Tcnica Internacional (ProCTI) 9 2.3. Bolsas CADAP Internacional 3 Edio do Curso de Alta Direo em Administrao Pblica

para Alunos dos PALOP e TL 10

2.4. Cartilhas Escolares 11 2.5. Governo Eletrnico 12 2.6. Programa de Capacitao dos Laboratrios de Engenharia dos PALOP 13 2.7. Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP 14 2.8. Outros Projetos do PIC 15 3. Questes Temticas 16 3.1. Sade 16 3.1.1. Plano Estratgico de Cooperao em Sade da CPLP (PECS/CPLP) 16 3.1.2. VIH/SIDA 19 3.1.3. Centro de Formao Mdica Especializada em Cabo Verde 19 3.1.4. Seminrio de Apresentao do PECS/CPLP 2009-2012 20 3.1.5. Outras Aes 20 3.2. Trabalho e Proteo Social 21 3.2.1. IX Reunio dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais 21 3.2.2. Centro de Informao e Intercmbio sobre Extenso da Proteo Social 22 3.3. Juventude e Desportos 23 3.3.1. Conferncia dos Ministros da Juventude e Desportos 23 3.3.2. Mostra de Jovens Criadores da CPLP 24 3.3.3. Frum da Juventude da CPLP 24 3.3.4. Universidade Africana de Juventude e Desenvolvimento 25 3.3.5. Eventos Desportivos Taa CPLP de Futebol Sub-23 26 3.3.6. Centro Internacional da Juventude da CPLP 27 3.4. Ambiente 28 3.4.1. Processo Mares da CPLP 28 3.4.2. Projeto: Educao Ambiental na CPLP no Marco da Dcada da Educao para o

Desenvolvimento Sustentvel

29 3.4.3. Projeto: Formulao de um Programa de Cooperao Sul/Sul e Norte/Sul da CPLP para

implementao da Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao

30 3.4.4. Conferncia Internacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente: Uma contribuio para o

Programa de Educao Ambiental da CPLP

30 4. Cooperao com a Sociedade Civil 33 4.1. III Reunio com os Observadores Consultivos 33 5. Cooperao com Organismos Internacionais 34 5.1. ONU 34 5.1.1. UNESCO 34 5.1.2. FAO 35 5.1.3. FIDA 36 5.1.4. OMPI 36 5.1.5. ACNUDH 36 5.1.6. UNCCD 37 5.1.7. OIT 38 5.2. Unio Latina 38 5.3. Cooperao com Organizaes Regionais 39 5.3.1. UEMOA 39 6. Concluses 41

CPLP

Lisboa, Julho de 2009

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1. Consideraes Gerais Durante o primeiro semestre de 2009, a Direo de Cooperao (DirCoop) continuou o acompanhamento corrente de todas as atividades ligadas sua linha de atuao, designadamente no que concerne ao quadro de execuo do Plano Indicativo de Cooperao (PIC) da CPLP. Assim, durante o perodo em referncia merecem destaque os seguintes aspetos:

Acompanhamento e monitorizao dos projetos e aes pontuais aprovadas e em curso;

Incio dos projetos e aes pontuais aprovadas na XVIII RPFC; Avanos verificados em termos de monitorizao dos processos relativos ao

CREDE e ao CREAP, com a concretizao de misses ao terreno e produo dos respetivos relatrios de recomendaes;

Desenvolvimento de solues tcnicas e jurdicas que permitiram dar incio a projetos constantes do PIC cujo arranque se encontrava em atraso;

Aprofundado o processo reflexivo em torno de uma nova viso estratgica de cooperao para a CPLP da qual desembocar a preparao de um novo PIC;

Continuao do processo de reflexo em torno da reviso do Regimento do Fundo Especial da CPLP;

Preparao de instrumentos jurdicos relativos rea da cooperao para aprovao pelo XIV Conselho de Ministros.

Em paralelo, ser igualmente de registar avanos muito significativos em reas de cooperao cujos resultados no se encontram ligados ou listados no quadro do PIC da CPLP. Neste mbito merecem referncia particular:

O Plano Estratgico de Cooperao em Sade PECS/CPLP, aprovado na II Reunio de Ministros da Sade da CPLP, em Maio de 2009;

A evoluo positiva sofrida pelo projeto ligado temtica da gesto sustentvel das terras e combate desertificao (Projeto de Formulao de um Programa de Cooperao Sul/Sul e Norte/Sul da CPLP para implementao da Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao);

Colaborao com o escritrio de Lisboa da OIT atravs do processo Centro de Informao e Intercmbio sobre Extenso da Proteo Social;

Merecem, igualmente, destaque outros dois aspetos que muito contriburam para uma melhoria no nvel de desempenho da Direo de Cooperao:

Criao de uma rubrica financeira especfica para efeitos de monitorizao e avaliao de projetos, autorizada pelo Ponto Focal do Brasil, com recurso aos valores remanescentes de projetos j finalizados que merecem o aporte financeiro desse Estado membro.

CPLP

Lisboa, Julho de 2009

3

Dotao da Direo de Cooperao com dois estagirios oriundos do Programa Inov Mundus, por um perodo de 12 meses, iniciativa lanada e financiada pelas estruturas oficiais de cooperao de Portugal.

Estes avanos tiveram de imediato dois resultados muito prticos:

A possibilidade do desenvolvimento de misses de monitorizao e avaliao de projetos de que a misso ao CREAP, realizada em Junho ltimo um timo exemplo, e

Melhoria do acompanhamento tcnico das matrias ligadas rea do ambiente, setores produtivos primrios, migraes para o desenvolvimento e Direitos Humanos.

Em contrapartida, por termo da sua comisso de servio, a Direo de Cooperao viu partir um dos seus colaboradores mais proficientes e experientes, o que seguramente ir empobrecer o nvel de desempenho da Direo nas reas que lhe estavam adstritas.1 Face ao que acima fica dito, compreende-se o grau de exigncia imposto Direo de Cooperao no acompanhamento de um conjunto de matrias, de mbito alargado, e cariz transversal, algumas delas contribuindo para uma crescente visibilidade da Comunidade. Entre as atividades desenvolvidas e em curso, sero de destacar as seguintes: a) Do ponto de vista da matria cooperao:

Reviso da Estratgia Geral de Cooperao da CPLP, tendo em mente a preparao do prximo PIC;

Processo de reviso do Regimento do Fundo Especial da CPLP; Preparao e acompanhamento da Auditoria dos 4 Pilares; Gesto corrente dos projetos e aes pontuais em curso no mbito do PIC; Plano Estratgico da CPLP para Timor-Leste, que aguarda um

pronunciamento definitivo por parte deste Estado Membro; Coordenao e monitorizao permanente com os Pontos Focais de

Cooperao e com os diversos pontos focais setoriais que se foram criando (sade, ambiente, governo eletrnico e telecomunicaes);

Dinamizao dos protocolos e/ou memorandos de entendimento assinados com vrios organismos (organizaes internacionais e observadores consultivos), os quais se procurou consubstanciar com a identificao de projetos de interesse comum;

1Aqui fica a homenagem e cumprimento da Direco de Cooperao Dra. Jacqueline Andrade.

CPLP

Lisboa, Julho de 2009

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Fomento do dilogo e de instrumentos de interao entre as decises oriundas das reunies ministeriais e o acompanhamento delas feito pela estrutura da cooperao;

O acompanhamento de novas reas tcnicas: Setores produtivos primrios, Trabalho e Assuntos Sociais, Migraes no processo de Desenvolvimento e Direitos Humanos.

b) De cariz transversal:

Por delegao do Secretrio Executivo, funes intensas de representao em vrios eventos pblicos, dos quais se destacam as presenas nas reunies ministeriais setoriais realizadas durante o primeiro semestre de 2009;

Processo de re-estruturao da Direo de Cooperao - capacitao tcnica, reafetao de pelouros, formao profissional (DECODE) e angariao de novos recursos humanos (Inov Mundus);

Trabalho de adequao orgnica dos servios do Secretariado tendo em mente o novo Regulamento do SECPLP, os procedimentos aprovados pelo processo auditoria dos 4 pilares e incorporao dos resultados do processo de auditoria dos tribunais de contas.

Face ao que precede, o relatrio que agora se apresenta pretende constituir uma sntese das intervenes mais relevantes que foram acompanhadas no perodo em relato Janeiro a Junho de 2009. Para cada uma dessas reas foram identificadas, sempre que possvel, as aes desenvolvidas, os seus pontos fortes e fracos e sugestes de melhoria na interveno futura da DirCoop e do SECPLP. Lisboa, 1 de Julho de 2007