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RELATÓRIO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS

UHE ALZIR DOS SANTOS ANTUNES

ABRIL A JUNHO/2016

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APRESENTAÇÃO

O presente relatório técnico tem por objetivo apresentar ao corpo técnico da da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - Fepam, o andamento das atividades relacionadas aos programas ambientais realizadas nos meses de abril à junho de 2016, em cumprimento às condicionantes da Licença Ambiental de Operação LO Nº 3159/2013-DL, referente ao processo administrativo nº 293-05.67/13-3.

Este relatório foi organizado apresentando-se uma síntese das ações desenvolvidas pertinentes a cada programa ambiental, seguida dos anexos onde são apresentados os relatórios técnicos em andamento ou conclusivos do referido período.

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Sumário

1. Programas Ambientais ......................................................................................... 3

1.1 Programa de Gestão Ambiental ........................................................................................... 3

1.1.1 Controle de Processos Erosivos ............................................................................................................................... 3

1.1.2 Educação Ambiental e Comunicação Social ............................................................................................................ 3

1.1.3 Monitoramento e Controle de Macrófitas .............................................................................................................. 3

1.1.4 Fiscalização, Conservação e Uso do Entorno e das Águas ...................................................................................... 4

1.1.5 Gerenciamento de Resíduos ................................................................................................................................... 5

1.2 Reflorestamento ................................................................................................................. 7

1.2.1 Caracterização e Situação Atual – Área 1 ................................................................................................................ 8

1.3 Monitoramento da Fauna Terrestre ................................................................................... 10

1.4 Monitoramento da Fauna Íctica ......................................................................................... 10

1.5 Monitoramento da Água Superficial .................................................................................. 10

1.6 Apoio ao Componente Indígena ........................................................................................ 11

1.7 Controle Automático dos Dados de Vazão Remanescente, Vazão Afluente e Vazão Turbinada .......................................................................................................................... 11

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1. Programas Ambientais

Neste item são apresentadas as atividades desenvolvidas no período de abril à junho de 2016, para contemplação das exigências contidas na LO N° 3159/2013-DL.

1.1 Programa de Gestão Ambiental

Conforme definido no processo de renovação da licença de operação da UHE Alzir dos Santos Antunes, as ações de controle de processos erosivos, educação ambiental, monitoramento de macrófitas, conservação e uso do entorno das águas e gerenciamento de resíduos, foram incorporadas as atividades de rotina da UHE por meio do Programa de Gestão Ambiental, desenvolvido pela ABG. Assim, no trimestre em questão deu-se continuidade à execução deste Programa, sendo que o presente relatório constitui o último produto previsto no respectivo contrato. As atividades estão descritas a seguir.

1.1.1 Controle de Processos Erosivos

Desde o enchimento do reservatório a Monel vem realizando vistorias embarcadas para observação das margens do reservatório da UHE Alzir dos Santos Antunes, com a finalidade de identificar a ocorrência de pontos de escorregamento e/ou indícios de processos erosivos que possam vir a comprometer a estabilidade das encostas. No período referente a este relatório foi dada continuidade a este monitoramento, conforme relatório detalhado apresentado no Anexo 1 – Relatório de Monitoramento das Encostas.

1.1.2 Educação Ambiental e Comunicação Social

As atividades de educação ambiental e comunicação social previstas neste contrato encontram-se concluídas.

1.1.3 Monitoramento e Controle de Macrófitas

O objetivo principal deste Programa é monitorar o crescimento de macrófitas aquáticas no reservatório da UHE Alzir dos Santos Antunes, e executar o controle das proliferações excessivas através da remoção de estandes, quando necessário. O controle de macrófitas visa proporcionar melhoria da qualidade da água do reservatório, diminuindo a quantidade de matéria orgânica disponível na água, viabilizando o aproveitamento do mesmo para seus possíveis usos múltiplos (Pacuera), além de evitar acidentes e danos aos equipamentos de geração de energia do Empreendimento.

O monitoramento vem sendo realizado sistematicamente desde o enchimento do reservatório e os dados são apresentados de forma semestral, conforme apresentado no Anexo 2 – Relatório Semestral de Monitoramento das Macrófitas.

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1.1.4 Fiscalização, Conservação e Uso do Entorno e das Águas

As atividades referentes ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório da UHE Alzir dos Santos Antunes concentraram-se nas Zonas de Segurança do Reservatório (ZSR), de Uso Potencial do Reservatório (ZUR) e de Preservação Permanente (ZPP), sendo que as atividades de fiscalização e controle são realizadas constantemente.

Zona de Segurança do Reservatório (ZSR)

A ZSR abrange o trecho situado imediatamente a montante e a jusante do barramento da UHE Alzir dos Santos Antunes. Corresponde ao trecho no qual o acesso de pessoas é estritamente controlado, objetivando a seguridade dos sistemas de geração de energia, bem como dos usuários do reservatório.

No período considerado foram efetuadas fiscalizações por parte da equipe da Monel e da Polícia Ambiental de Nonoai no sentido de coibir a pesca e caça no trecho jusante, e realizadas vistorias de rotina nas áreas de APP. Foram realizados pela Monel, reparos e limpeza junto as cercas de isolamento (Fotos 6 e 7), e manutenção dos acessos com o plantio de Azevem (Lolium multiflorum) junto a pequenos escorregamentos nas encostas do acesso a usina ocasionados pelas chuvas e a manutenção de drenagens (bueiros) (Fotos 8, 9 e 10). Também teve continuidade a recuperação do leito do rio Passo Fundo, iniciada no mês de março, com a retirada de material rochoso e conserto de avarias do vertedor ll, pela empresa Tercon, contratada especificamente para esse serviço (Anexo 3).

Zona de Uso Potencial do Reservatório (ZUR)

Trata-se da área do reservatório onde são possíveis atividades desenvolvidas por terceiros, como pesca amadora e esportiva, esportes náuticos e atividades de lazer e dessedentação de animais.

No período referente a este relatório, a Monel e a Polícia Ambiental de Nonoai vistoriaram regularmente o reservatório com o objetivo de coibir a ocorrência de atividades conflitantes nesta zona.

Zona de Preservação Permanente (ZPP)

Trata-se da faixa de proteção ciliar adquirida pelo empreendedor formando a Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório destinada à preservação integral, que são monitoradas em vistorias embarcadas.

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Foto 1: (ZSR) Colocação de arames novos na cerca da subestação, margem direita.

Foto 2: (ZSR) Roçada e estiramento nos arames da cerca da margem direita.

Foto 3: Manutenção do acesso principal realizado pela Prefeitura (ZSR).

Foto 4: Desobstrução de bueiros no acesso à Usina (ZSR).

Foto 5: Germinação de Azevem (Lolium multiflorum) junto a talude de acessos a usina (ZSR).

1.1.5 Gerenciamento de Resíduos

Os resíduos gerados no Empreendimento devem ser classificados conforme a NBR 10004 em resíduos Classe I (perigosos) e Classe II (não perigosos). Os resíduos Classe II, por sua vez, são subcategorizados em Classe II-A (inertes) e Classe II-B (não-inertes), devendo sua destinação e acondicionamento ser realizados conforme a NBR 11.174 da ABNT, que dispõe sobre resíduos desta categoria.

Os resíduos contaminados (Classe l) são destinados à Cetric - Central de Tratamentos de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó Ltda, empresa devidamente

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licenciada para transporte e destinação final dos mesmos. Estes resíduos vêm sendo armazenados temporariamente na UHE Alzir dos Santos Antunes em um depósito fechado e protegido, e são destinados quando há volume suficiente para mobilização da empresa coletora (Fotos 12 e 13).

A coleta foi realizada no período de junho (Foto 14), e o certificado de destinação final (CDF) emitida pela empresa coletora encontra-se junto ao Anexo 3 do Relatório de Acompanhamento da Recuperação do Vertedouro.

Quanto aos resíduos classe II A e II B, esses são recolhidos na área da usina pela Monel e encaminhados para a cidade de Nonoai, e são dispostos em cestos de coleta de lixo do município, que posteriormente são recolhidos pela a empresa contratada e licenciada Conigepu (Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública) Anexo 04. O lixo é encaminhado a cidade de Trindade do Sul/RS, que realiza a triagem e destinação dos materiais com metais (foto 11), papel, e plástico para reciclagem e resíduo orgânico para o aterro sanitário da mesma cidade.

Na Tabela 1.1 podemos observar que no trimestre de abril a junho de 2016 foram produzidos 111 kg de resíduos sólidos recicláveis (papel, plástico, e metal) e 58 kg de material orgânico, além de 40 kg de resíduos perigosos Classe l (basicamente descarte de recipientes de óleo e estopas com óleo), totalizando 209 kg.. No primeiro semestre de 2016 foram gerados cerca de 439 kg de resíduos na planta da Monel (Tabela 1.2).

Tabela 1.1 Resíduos Gerados no Trimestre de abril à junho de 2016.

MÊS ABRIL MAIO JUNHO

RESÍDUOS Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg)

PAPEL 10,00 12,00 11,00

PLÁSTICO 14,00 16,00 13,00

METAL 15,00 11,00 9,00

ORGÂNICO 23,00 20,00 15,00

VÍDRO 0,00 0,00 0,00

Total recicláveis 39,00 39,00 33,00

CONTAMINADO 17,00 10,00 13,00

TOTAL 79,00 69,00 61,00

Tabela 1.2 Resíduos Gerados no Semestre de janeiro à junho de 2016.

MÊS Trimestre 1 Trimestre 2 Trimestre 3 Trimestre 4 2016

RESÍDUOS Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg) Peso (kg)

PAPEL 36,00 33,00 0,00 0,00 69,00

PLÁSTICO 52,00 43,00 0,00 0,00 95,00

METAL 37,00 35,00 0,00 0,00 72,00

ORGÂNICO 59,00 58,00 0,00 0,00 117,00

VÍDRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total recicláveis 82,00 111,00 0,00 0,00 193,00

CONTAMINADO 46,00 40,00 0,00 0,00 86,00

TOTAL 230,00 209,00 0,00 0,00 439,00

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As fotos 06 a 08, a seguir, apresentam a atual situação de estocagem e retirada dos resíduos existentes na Planta.

Foto 6 Limpeza e separação de metais para futura destinação, junto ao consórcio CONIGEPU.

Foto 7 Resíduo Classe I sendo recolhidos pela CETRIC.

Foto 8 Local do armazenamento temporário de resíduo Classe I, após o recolhimento pela Cetric.

1.2 Reflorestamento

Foram definidas no empreendimento 05 áreas para à recuperação e plantio, essas áreas foram trabalhadas de acordo com Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, protocolado na Fepam em maio de 2009. (Figuras 1-1).

As atividades envolveram a desmobilização de canteiro de obras, remoção dos resíduos e entulhos, limpeza do terreno, reafeiçoamento do solo e a recuperação edáfica que posteriormente passaram sob os cuidados do Programa de Reflorestamento.

Os locais definidos no PRAD estão em destaque na Figura 1-1. A Área 01 localiza-se na margem esquerda, local onde ficavam as estruturas construtivas da usina; Área 02 local onde se localiza o acesso principal e a casa de força. A Área 03 é local da sub-estação; Área 04, localizado na margem direita acesso ao vertedouro e bota fora de escavação, Área 05 margem direita rodovia ERS 487.

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Das cinco áreas definidas no PRAD apenas a Área 01 ainda tem uma parcela para ser recuperada e ficar apta para o plantio, as outras quatro estão concluídas e já foram aprovadas na Fepam.

Figura 1-1 Áreas onde foram executados os programas de recuperação ambiental, a imagem do Google Earth de 2016, mostra as áreas já recuperadas nos destaques em amarelo, e no

destaque em vermelho os locais que ainda devem ser recuperados.

1.2.1 Caracterização e Situação Atual – Área 1

Esta área possui cerca de 5,77 ha e está localizada no antigo canteiro industrial. Foi recuperada parcialmente em e 69%, em outubro de 2009 e à medida que as estruturas eram desmontadas (concreteira, silos de cimento e etc..), foram efetuadas a sub-solagem e escarificação do solo, posteriormente foi aplicado o solo estocado dando início a recuperação edáfica, teve o início do plantio de forrageiras. O plantio de mudas nativas foi realizado durante o segundo semestre de 2011 e 2012 (fotos 16,17 e 18) e já mostra as mudas extremamente desenvolvidas inseridas numa formação secundária inicial.

Na atualidade foram realizadas tratativas com a prefeitura municipal de Nonoai, para a escarificação e reafeiçoamento do local e retirada de todo material pétreo (fotos 12,13 e 14).

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Figura 1.2 Mapa das área a serem recuperadas coordenadas (Sirgas 2000) Lat -27336882º, Log -52.730373.

Figura 1.2 –Mapeamento quantificando as áreas de limpeza e reafeiçoamento. Somadas representam cerca de aproximadamente 1,76 ha, são elas as áreas do antigo almoxarifado, estocagem de britas, viveiro e escritório.

As fotos abaixo, apresentam a situação atual desta área na UHE Alzir dos Santos Antunes, resultado do plantio realizado em 2011/2012.

Foto 9 Mosaico da vegetação com forrageiras ao fundo um exemplar de Timbó (Ateleia glazioviana).

Foto 10 Muda de Cedro (Cedrela fissilis) junto da formação vegetal, implantada.

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Foto 11 Muda de Angico (Anadenthera macrocarpa) apresentando bom desenvolvimento.

Foto 12 Vista da área de britagem que deve ser removida e posteriormente escarificada.

Foto 13 Área do almoxarifado, deve ser e escarificada e subsolada.

Foto 14 Local do antigo escritório deve ter o solo removido via escarificação.

1.3 Monitoramento da Fauna Terrestre

As atividades previstas neste contrato encontram-se concluídas.

1.4 Monitoramento da Fauna Íctica

A empresa responsável pela execução das atividades deste Programa é a ABG Engenharia e Meio Ambiente. No mês de Junho, foi realizado o monitoramento da fauna ícitica, conforme LO n° 3159/2013. O relatório técnico das atividades encontra-se junto ao Anexo 05 – Relatório de Monitoramento da Fauna Íctica.

1.5 Monitoramento da Água Superficial

No período de maio, foi realizado o monitoramento da qualidade da água superficial. O Relatório Técnico da atividade encontra-se junto ao Anexo 06.

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1.6 Apoio ao Componente Indígena

O Apoio ao Componente Indígena está sendo tratado em outro documento, encaminhado mensalmente a StatKraft.

1.7 Controle Automático dos Dados de Vazão Remanescente, Vazão Afluente e Vazão Turbinada

O controle dos dados de vazão remanescente, afluente e turbinada está sendo realizado pela Fundagro - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina. Esta instituição foi responsável pela instalação de quatro estações na área de influência da UHE Alzir dos Santos Antunes e realiza também a manutenção e monitoramento da rede de estações convencionais e telemétricas do Empreendimento.

Nos quadros 1-1 a 1-3 são apresentados os dados de vazão (médias diárias m³/s), referentes ao trimestre abril a junho de 2016.

Quadro 1-1 Dados de vazão referentes as médias diárias (m3/s) do mês de abril de 2016.

DATA Turbinada

Méd Vertida

Méd Defluente Méd Afluente Méd

01/04/2016 132,23 0,40 132,63 125,57 02/04/2016 133,14 0,00 133,14 122,26 03/04/2016 113,40 0,00 113,40 71,38 04/04/2016 133,93 0,00 133,93 125,37 05/04/2016 127,72 0,00 127,72 113,25 06/04/2016 135,41 0,00 135,41 122,80 07/04/2016 134,87 0,00 134,87 120,52 08/04/2016 134,08 0,00 134,08 114,29 09/04/2016 103,18 0,00 103,18 121,24 10/04/2016 104,70 0,00 104,70 94,86 11/04/2016 78,79 0,00 78,79 82,26 12/04/2016 88,09 0,00 88,09 78,71 13/04/2016 67,25 0,00 67,25 77,78 14/04/2016 76,45 0,00 76,45 85,94 15/04/2016 115,56 0,00 115,56 105,49 16/04/2016 105,00 0,00 105,00 96,90 17/04/2016 58,49 0,00 58,49 72,96 18/04/2016 82,15 0,00 82,15 66,07 19/04/2016 90,08 0,00 90,08 81,86 20/04/2016 75,14 0,00 75,14 71,67 21/04/2016 66,91 0,00 66,91 69,81 22/04/2016 78,99 0,00 78,99 78,41 23/04/2016 54,45 0,00 54,45 62,09 24/04/2016 74,59 0,00 74,59 74,01 25/04/2016 102,77 0,00 102,77 94,55 26/04/2016 123,82 0,00 123,82 154,72 27/04/2016 133,46 0,00 133,46 224,09 28/04/2016 130,76 0,00 130,76 132,61

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29/04/2016 132,69 0,00 132,69 105,83 30/04/2016 133,37 0,00 133,37 83,60

Média do mês 104,05 0,01 104,06 101,03

Quadro 1-2 Dados de vazão referentes as médias diárias (m3/s) do mês de maio de 2016.

DATA Turbinada

Méd Vertida


01/05/2016 93,13 0,00 93,13 77,97 02/05/2016 94,69 0,00 94,69 92,73 03/05/2016 105,47 0,00 105,47 89,15 04/05/2016 72,06 0,00 72,06 87,69 05/05/2016 87,09 0,00 87,09 91,02 06/05/2016 135,49 0,00 135,49 128,66 07/05/2016 112,48 0,00 112,48 131,23 08/05/2016 135,52 0,00 135,52 126,26 09/05/2016 108,75 0,00 108,75 117,31 10/05/2016 124,64 0,00 124,64 107,74 11/05/2016 100,69 0,00 100,69 151,96 12/05/2016 133,14 0,00 133,14 109,41 13/05/2016 130,37 0,00 130,37 96,46 14/05/2016 92,55 0,00 92,55 97,18 15/05/2016 40,26 0,00 40,26 84,71 16/05/2016 120,33 0,00 120,33 147,07 17/05/2016 131,55 9,00 140,55 184,65 18/05/2016 130,42 31,23 161,64 158,52 19/05/2016 130,42 15,05 145,47 140,96 20/05/2016 131,10 4,35 135,45 143,09 21/05/2016 130,76 69,74 200,50 203,74 22/05/2016 131,10 42,92 174,02 168,93 23/05/2016 130,42 11,95 142,37 137,86 24/05/2016 130,99 4,80 135,79 129,42 25/05/2016 132,91 0,00 132,91 116,24 26/05/2016 133,14 0,00 133,14 106,17 27/05/2016 133,71 0,00 133,71 96,09 28/05/2016 81,94 0,00 81,94 100,46 29/05/2016 108,21 0,00 108,21 89,69 30/05/2016 85,38 0,00 85,38 80,75 31/05/2016 105,76 0,00 105,76 80,41

Média do mês 113,37 6,10 119,47 118,50

Quadro 1-3 Dados de vazão referentes as médias diárias (m3/s) do mês de junho de 2016.

DATA Turbinada

Méd Vertida


01/06/2016 81,08 0,00 81,08 73,55 02/06/2016 79,22 0,00 79,22 85,59

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03/06/2016 69,41 0,00 69,41 67,45 04/06/2016 66,16 0,00 66,16 67,89 05/06/2016 22,01 0,00 22,01 50,14 06/06/2016 87,19 0,00 87,19 65,43 07/06/2016 53,31 0,00 53,31 71,71 08/06/2016 100,57 0,00 100,57 67,12 09/06/2016 27,36 0,00 27,36 67,40 10/06/2016 67,54 0,00 67,54 60,95 11/06/2016 75,40 0,00 75,40 59,54 12/06/2016 52,44 0,00 52,44 51,16 13/06/2016 70,71 0,00 70,71 65,38 14/06/2016 59,35 0,00 59,35 54,14 15/06/2016 54,73 0,00 54,73 58,78 16/06/2016 58,72 0,00 58,72 78,40 17/06/2016 90,77 0,00 90,77 107,20 18/06/2016 135,10 0,00 135,10 112,07 19/06/2016 96,69 0,00 96,69 81,88 20/06/2016 87,32 0,00 87,32 85,58 21/06/2016 92,73 0,00 92,73 96,21 22/06/2016 90,37 0,00 90,37 97,43 23/06/2016 85,26 0,00 85,26 97,18 24/06/2016 76,29 0,00 76,29 84,28 25/06/2016 52,87 0,00 52,87 55,42 26/06/2016 49,39 0,00 49,39 36,89 27/06/2016 82,22 0,00 82,22 68,68 28/06/2016 64,52 0,00 64,52 89,99 29/06/2016 100,42 0,00 100,42 93,82 30/06/2016 104,33 0,00 104,33 89,05

Média do mês 74,45 0,00 74,45 74,68

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Anexos:

Anexo 01 – Relatório de Monitoramento das Encostas;

Anexo 02 – Relatório Semestral de Monitoramento das Macrófitas;

Anexo 03 – Relatório de Acompanhamento da Recuperação do Vertedouro;

Anexo 04 – Declaração de Recolhimento de Resíduo Classe II;

Anexo 05 – Relatório de Monitoramento da Fauna Íctica;

Anexo 06 – Relatório de Monitoramento da Água Superficial.

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ANEXO 01 – Relatório de Monitoramento das Encostas

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ANEXO 02 – Relatório Semestral de Monitoramento das Macrófitas

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ANEXO 03 – Relatório de Acompanhamento da Recuperação do Vertedouro

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ANEXO 04 – Declaração de Recolhimento de Resíduo Classe II

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ANEXO 05 – Relatório de Monitoramento da Fauna Íctica

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ANEXO 06 – Relatório de Monitoramento da Água Superficial

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