relatório da administração de 1996

T E L E B R Á S

R e l a t ó r i o A n u a l

1 9 9 6

Índice

Mensagem do Presidente

Planta e Serviços

Qualidade dos Serviços

Investimentos

Recursos Humanos

Pesquisa e Desenvolvimento

Desempenho Econômico-Financeiro

Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Dados Retrospectivos

22

3131

3030

2525

2424

2222

2121

1818

1212

44

Apêndice: Demonstrações Financeiras

Balanços Patrimoniais

Demonstrações de Resultados

Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Parecer dos Auditores Independentes

Parecer do Conselho Fiscal

33

10/3810/38

8/368/36

6/346/34

5/335/33

3/313/31

30/6030/60

30/6030/60

Fernando Xavier FerreiraPresidente da Telebrás

“Em termos de planta telefônica, o número de terminaiscontratados atingiu o recorde histórico de 6,67 milhões,

mais que dobrando em comparação com 1995”

44

Mensagem do Presidente

Senhores Acionistas,

No mundo todo, o setor de telecomunicaçõesestá sofrendo profundas modificações ditadasbasicamente pela globalização da economia, pelaevolução tecnológica e pelas mudanças rápidasno mercado decorrentes das necessidades dosconsumidores. Especialmente na última década,em nível mundial, temos presenciado mudançasconstantes no processo de regulamentação dosetor, uma vez que as regras iniciais foramconcebidas sob a influência de mercadosessencialmente monopolistas, baseados emserviços telefônicos de estágio tecnológico jáobsoleto.

Atento a estes fatos, o Governo Federal, porintermédio do Ministério das Comunicações, estápromovendo uma ampla transformação nocenário do setor de telecomunicações do Brasil,o que implicará profundas mudanças no SistemaTELEBRÁS.

Deste programa de mudanças, denominadoREST – Reforma Estrutural do Setor deTelecomunicações, diversos passos concretos jáforam cumpridos, como:

P a aprovação, já em 1995, da EmendaConstitucional que abriu o setor àparticipação de capitais privados;

P a aprovação, em julho de 1996 da Lei nº9.295, que trata da organização do ServiçoMóvel Celular, do Serviço de Transporte deSinais de Telecomunicações por Satélite edos Serviços Limitados, bem como dautilização da rede pública detelecomunicações para a prestação deServiços de Valor Adicionado;

P o lançamento do Edital de Licitação deConcessão para a prestação do ServiçoMóvel Celular na banda “B”;

5

P o envio ao Congresso Nacional do projeto danova Lei Geral de Telecomunicações, que irásubstituir o atual Código Brasileiro deTelecomunicações, composta de três partesprincipais: o órgão regulador, a organizaçãodos serviços de telecomunicações, e areestruturação e desestatização do SistemaTELEBRÁS. Esta lei, uma vez aprovada,permitirá a introdução da competição em todosos segmentos e serviços do setor.

O cenário descrito, de rápida evolução do setor,representa sem dúvida, um notável desafio para odesempenho da TELEBRÁS e de suassubsidiárias, mas sugere, também, um ambiente degrandes oportunidades de negócios.

Ressalte-se, ainda, como fato relevante em1996, a aprovação, por meio da Lei nº 9.423, de24/12/96, do projeto denominado AliançaAtlântica, que autoriza a TELEBRÁS aestabelecer parceria com a Portugal Telecom,visando a criação de uma empresa privada, comsede no exterior, destinada a participar do capitalde empreendimentos na área de telecomunicaçõesem âmbito internacional.

A importância dessa inciativa pode ser melhoravaliada por fatos recentes, como a consolidação,em 1996, de grandes operadoras regionais eoperadoras globais de telecomunicações. Taisestruturas supranacionais permitem superar asrestrições que afligem as operadoras locais ounacionais num mercado globalizado, comolimitações de cobertura geográfica, insuficiênciade economia de escala e carência de recursos e deconhecimentos para implantar e operar redesmundiais próprias.

Nesse contexto, a Aliança Atlântica, ao abrir àTELEBRÁS a possibilidade de participar deoperadoras no exterior, confere-lhe a capacidade

6

de oferecer aos seus clientes, em especial àquelescom atividades fora do Brasil, serviços detelecomunicações nos mesmos moldes e com asmesmas características daqueles providos poroperadoras concorrentes. Proporciona-lhe, também,instrumentos inovadores de ação, indispensáveispara que a TELEBRÁS conquiste novas fontes dereceita em consonância com as regrasinternacionais que regem a abertura dos mercados.

Em sintonia com o novo cenário, aAdministração da TELEBRÁS adotou, em 1996,uma série de medidas que visam preparar a empresae o Sistema para o novo ambiente, dentre as quaiscumpre destacar:

P a contratação de uma consultoria internacionalcom o objetivo precípuo de auxiliar no processode transformação da Holding e do SistemaTELEBRÁS, dando-lhe sinergia, racionalidadee competitividade para atuar no novo cenário;

P a adoção de um Programa de DesligamentoIncentivado com o intuito de adequar eoxigenar o quadro de empregados da Holding edo Sistema TELEBRÁS, face ao novoambiente;

P a implantação de reestruturação organizacional,criando funções consistentes com ascaracterísticas do novo cenário, com destaquepara as áreas do Serviço Móvel Celular e deDesenvolvimento de Negócios;

P o início dos trabalhos de segregação contábil doServiço Móvel Celular – banda “A” – e,também, a criação de uma base de dados parasubsidiar a política de preços e de uso de meiospara interconexão. O desenvolvimento desseprojeto contará com a participação de umaconsultoria internacional.

7

No que tange à expansão dos serviçosprestados, pode-se afirmar que os esforçosdesenvolvidos pela administração do SistemaTELEBRÁS foram extremamente bem sucedidosno ano de 1996, alcançando resultadoscompatíveis com as metas estabelecidas peloMinistério das Comunicações para o PASTE –Programa de Recuperação e Ampliação doSistema de Telecomunicações e do SistemaPostal, como atestam os números apresentados aseguir.

Atualmente, a operação de serviços detelecomunicações no Brasil ainda é, praticamente,um monopólio estatal, em que as empresas doSistema TELEBRÁS têm concessão paraprestação de serviços em mais de 95% da áreado país, atendendo a cerca de 92% da população.Cerca de 90% dos terminais telefônicos emserviço no Brasil são operados pelo SistemaTELEBRÁS.

Em termos de planta telefônica, o número determinais contratados atingiu o recorde históricode 6,67 milhões, mais que dobrando emcomparação com 1995. Deste total, os terminaisconvencionais, inclusive os decorrentes doPrograma Comunitário de Telefonia – PCT,participaram com 4,62 milhões e os acessoscelulares com 2,05 milhões. Foram instaladosmais 2,87 milhões de terminais, sendo 1,58milhão convencionais e 1,29 milhão celulares.

Ainda em relação à planta instalada, valeressaltar a implantação da infovia Florianópolis-Fortaleza. São cinco mil e cem quilômetros decabos de fibra óptica, submarinos e terrestres, queduplicaram a capacidade de transmissão de voz,dados, textos e imagem, cobrindo todas as capitaisao longo da rota. Com isso, o sistema detransmissão interestadual atingiu 81% dedigitalização.

88

Outra realização importante foi a ativação daRede inteligente, com abrangência nacional,colocando o País na era dos serviços avançadosde telefonia suportada por computador,oferecendo, inicialmente, o serviço 0800avançado.

Para fazer face a toda essa expansão emodernização da Rede Nacional deTelecomunicações, os investimentos que, entre1991 e 1995, evoluíram de R$ 3,2 bilhões paraR$ 4,5 bilhões, a preços de 31/12/95, registraram,no ano de 1996, nova e significativamudança de patamar ao atingir R$ 6,8 bilhões,outro recorde.

O tráfego telefônico total, convencional ecelular, registrou, mais uma vez, uma evoluçãoexpressiva. Os minutos do serviço interurbanocresceram 12,25% e os do serviço internacional25,31%.

Quanto à qualidade dos serviços, o SistemaTELEBRÁS obteve ganhos representativos, poismesmo com o significativo crescimento ocorridono tráfego telefônico, pôde-se observar umaredução do índice médio de congestionamento,de 9,6%, em 1995, para 8,9% em 1996.

Em termos de efetivo de pessoal do SistemaTELEBRÁS, houve uma redução de 3,21%, emrelação a 1995. As despesas com pessoal, que,em 1995, representavam 27,35% da Receita deExploração, caíram, em 1996, para 22,34%.

A contratação de mão-de-obra por meio deconcurso público e os procedimentos a seremobservados para a aquisição de bens e serviçostêm sido um grande obstáculo para aadministração das subsidiárias na busca de umpatamar de desempenho compatível com o futurocenário de competição.

Quanto ao desempenho econômico-

99

financeiro, o Resultado Líquido do Exercício daHolding foi de R$ 3,254 bilhões (R$ 1,183 bilhãoem 1995). Em relação a 1995, o crescimento foide 175%. O do Consolidado foi de R$ 2,756bilhões (R$ 810 milhões em 1995).

A performance alcançada no ResultadoLíquido do Exercício é conseqüência,principalmente, do aumento da capacidadeinstalada, que ampliou a oferta de serviços, comdestaque para o Serviço Móvel Celular; docrescimento do tráfego; da austeridade adotada nagerência dos custos e despesas; da redução dedespesas financeiras e, mormente, dareestruturação tarifária.

Com os resultados obtidos, o SistemaTELEBRÁS recolheu R$ 5,347 bilhões emimpostos federais, estaduais e municipais, e oLucro por lote de 1000 ações da Controladoraevoluiu de R$ 3,82 para R$ 10,14, permitindo quese proponha à Assembléia Geral a distribuição dedividendos, pela Controladora, num total de R$602 milhões (R$ 335 milhões em 1995),representando assim, um crescimento de 79,70%.

Vale ressaltar que o novo referencial delucratividade do Sistema TELEBRÁS é maisadequado ao capital investido e mais compatívelcom o nível de remuneração que é obtido pelascompanhias que exploram serviços detelecomunicações em países desenvolvidos.

Este novo posicionamento alcançado inseriuefetivamente a TELEBRÁS nos cenários nacionale internacional, conforme ilustram os fatos aseguir relacionados:

P na BOVESPA – Bolsa de Valores de SãoPaulo, as ações da TELEBRÁS representaram64,87% do volume financeiro negociado nomercado à vista e foram grande destaque,

10

acumulando excelente valorização: 96,78%para as ações ordinárias e 71,84%, para asações preferenciais;

P na Bolsa de Nova Iorque, os ADR’s-AmericanDepositary Receipts da empresa valorizaram-se 61,50% e foram os mais negociados emtermos de dólares, no exercício de 1996.

Para o ano de 1997, as perspectivas sãoigualmente otimistas. A manutenção do patamarde investimentos permitirá a continuada expansãoqualitativa e quantitativa da planta, bem como aintrodução de novos serviços. As perspectivasapontadas para o crescimento da economia dopaís como um todo fazem prever um desempenhoaltamente positivo do crescimento do tráfego econseqüentemente das receitas. Esses aspectos,aliados a um rígido controle das despesasoperacionais e a maior eficiência na alocação derecursos de capital, permitem prever umdesempenho econômico-financeiro tão favorávelquanto o obtido em 1996.

Embora não se espere ainda em 1997 umapresença significativa dos novos operadores, éimportante frisar que a sua chegada ao mercadodeve ser encarada como uma nova oportunidadede negócios, estando as empresas do SistemaTELEBRÁS preparadas para cursar o adicional detráfego que venha a ser gerado.

Por último, é oportuno destacar que odesempenho obtido pelo Sistema TELEBRÁSdecorre da valiosa colaboração de seusempregados, da confiança de seus acionistas e dapermanente orientação e apoio do GovernoFederal, por intermédio do Ministério dasComunicações, aos quais cabem os nossosagradecimentos finais.

11

“A telefonia celular teve sua capacidade instaladaampliada para 2,82 milhões de acessos em 1996,

o dobro da sua capacidade de 1995”

Planta e Serviços

O Sistema TELEBRÁS atingiu a marca de14,89 milhões de terminais convencionaisinstalados em 1996, representando um ganho noano de 1,58 milhão de terminais. Este ganhosuperou o de 1995 em cerca de 23,44% erepresentou um crescimento de 11,87% emrelação à planta instalada de 1995.

O ganho acumulado no período 1995-1996 de2,86 milhões de terminais convencionaisrepresentou cerca de 23,77% da planta instaladade 1994.

Em 1996, o Sistema TELEBRÁS atingiu amarca de 1,6 milhão de terminais comutadosmediante a utilização de 334.000 troncos e de316 centrais da Plataforma TRÓPICO RA,

12

desenvolvida pelo Centro de Pesquisa eDesenvolvimento da TELEBRÁS (CPqD), emarticulação com o setor industrial, colocando oBrasil entre os poucos países que dominam atecnologia digital de comutação.

Em função da expansão ocorrida no ano, osterminais em serviço passaram a apresentar aseguinte composição:

1313

CELULAR15,7%

TP’s2,4%

NEGÓCIOS24,5%

RESIDENCIAL57,4%

1996

TERMINAIS CONVENCIONAIS INSTALADOS

Milh

ões

16

14

12

10

8

6

4

2

01991 1992 1993 1994 1995 1996

9,77

10,5

8

11,2

8

12,0

3

13,3

1 14,8

9

A telefonia celular teve sua capacidadeinstalada ampliada para 2,82 milhões de acessosem 1996, o dobro da sua capacidade de 1995.A telefonia celular atende a aproximadamente2,50 milhões de assinantes, o que correspondea 88,65% da capacidade instalada.

A capacidade instalada do serviço celularno período 1995 – 1996 foi praticamentequadruplicada em relação a 1994.

A planta de telefones de uso público doSistema TELEBRÁS atingiu 406.003 telefonesem 1996, correspondendo a um ganho de16,90% em relação ao ano anterior. O ganho noperíodo 1995 – 1996 representou 24,90% daplanta em serviço em 1994.

Os valores de 1991 a 1995 foram ajustados1414

ACESSOS CELULARES INSTALADOS3000

2500

1500

1000

2000

500

0

Milh

ares

1991 1992 1993 1994 1995 1996

13,5

1.53

0,50

60,6

6

250,

52

720,

70

2.81

6,87

TELEFONES DE USO PÚBLICO - TOTAL

1991 1992 1993 1994 1995 1996

450.000

400.000

350.000

300.000

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

0

219.

273

243.

223

261.

701

325.

072

347.

301 40

6.00

3

Continua a substituição gradativa dostelefones públicos a ficha por telefones públicosa cartão indutivo, num processo demodernização, que representa melhor qualidadede serviço e aumento considerável de tráfego ereceita.

Ao final de 1996, a planta de telefonespúblicos a cartão indutivo representava 42,75%da planta de telefones de uso público, umacréscimo de 24,54 pontos percentuais emrelação a 1995. A tecnologia utilizada vemdespertando interesse no mercado internacional,estando em vias de ser exportada para a China.

O aumento significativo ocorrido na plantainstalada do Sistema TELEBRÁS superou, emtermos percentuais, o aumento populacional e aevolução do PIB em igual período. A densidadetelefônica do Sistema TELEBRÁS – quantidadede terminais telefônicos convencionaisinstalados por habitante – cresceu 10,87%,atingindo a 10,2 terminais por 100habitantes.

Ampliação ainda maior ocorreu no serviçocelular, que quase dobrou a planta em apenas umano e atingiu 1,92 acessos por 100 habitantes.

1515

TELEFONES PÚBLICOS A CARTÃO/TELEFONES DE USO PÚBLICO

1992 1993 1994 1995 1996

45

40

35

30

25

20

15

10

5

0

(%)

0,00

8

2,15 10,7

4

18,2

1

42,7

5

O atendimento rural registrou um crescimentode 100 % no número de acessos RURALCELem serviço, totalizando 50.249. Os telefonespúblicos rurais já são 5.830 em áreas deconcessão do Sistema TELEBRÁS.

No período de 1992 a 1996, os serviçosde comunicação de dados do SistemaTELEBRÁS apresentaram a seguinteevolução:

1616

ACESSOS COMUNICAÇÃO DE DADOSDEDICADOS - TOTAL

Milh

ares

0

20

4060

80

100120

140

160

180200

1992 1993 1994 1995 1996

155,

8 181,

0

183,

2

186,

2

197,

9

ACESSOS CELULARES INSTALADOS POR 100HABITANTES

1992 1993 1994 1995 19960

0,5

1

1,5

2

2,5

30,

04

0,18

0, 5

0 1,06

1,92

TERMINAIS TELEFÔNICOS CONVENCIONAISINSTALADOS POR 100 HABITANTES

1992 1993 1994 1995 19960

2

46

8

10

12

7,6 8,0 8,4 9,

2

10,2

Em 1996, houve um ganho de aproximadamente11,7 mil Acessos de Comunicação de DadosDedicados, com um crescimento de 6,28% emrelação a 1995.

O ganho acumulado no período 1995 – 1996de 14,7 mil Acessos de Comunicação de DadosDedicados representou um crescimento de8,02% em relação a 1994.

Em 1996, houve um ganho de cerca de19,6 mil Acessos de Comunicação de DadosComutados, com um crescimento de 30,39% emrelação a 1995.

O ganho acumulado no período 1995 – 1996de 38,3 mil Acessos de Comunicação de DadosComutados representou um crescimento de83,62% em relação a 1994.

Persiste a tendência de crescimento dautilização destes serviços em função dainterligação das redes existentes no SistemaTELEBRÁS, da consolidação dos serviçoscomutados de alta velocidade – um atrativo para osegmento empresarial – e da popularização de novasaplicações sob demanda, a exemplo do acessoà INTERNET e ao serviço home-banking.

O Sistema TELEBRÁS encerrou o ano de1996 com grau de digitalização da rede local de57,1%, valor previsto no início da década paraser atingido no ano 2000.

1717

ACESSOS COMUNICAÇÃO DE DADOSCOMUTADOS90

80

70

60

50

40

30

20

10

01992 1993 1994 1995 1996

Milh

ares

24,4 30

,7

45,8

64,5

84,1

O grau de digitalização da comutaçãointerestadual atingiu 73,8% e o da internacional100%, em 1996.

O reflexo maior do aumento do grau dedigitalização dar-se-á nos próximos anos nasmelhorias da qualidade e da confiabilidade dosserviços prestados.

Qualidade dos ServiçosA diretriz maior do Sistema TELEBRÁS é

no sentido de fazer da qualidade dos serviçosprestados e do respeito ao usuário uma premissaa ser praticada em cada ato de cada empregado.

Os investimentos realizados pelas Empresasdo Sistema TELEBRÁS, em 1996, visaram não

1818

GRAU DE DIGITALIZAÇÃO DA REDE LOCAL

1991 1992 1993 1994 1995 19960

10

20

30

40

50

60

(%)

16,1

22,3 27

,9 35,7

46,7

57,1

só o aumento da oferta de serviços detelecomunicações, mas, principalmente, aqualidade agregada aos produtos, desde oatendimento até o serviço pós-venda. Além,também, de ampliar os meios, especialmentealgumas rotas interurbanas mais congestionadas,para cursar os acréscimos sucessivos verificadosno volume de tráfego telefônico.

A título de comparação, enquanto o PIB, nosanos de 1995 e 1996, cresceu 7,22%, o tráfegointerurbano e o internacional cresceram,respectivamente, 44,65% e 97,85%.

Os gráficos apresentados a seguir demonstrama evolução do tráfego, no período 1991 – 1996.

1919

CHAMADAS LOCAIS - PULSOS

0

10

20

30

40

50

60

1991 1992 1993 1994 1995 1996

46,6

50,0 53

,3

55,6

58,7

59,6

É oportuno destacar que, não obstante aexpansão da planta instalada e do aumento dostráfegos local, interurbano e internacional,mostrados anteriormente, os investimentos emmelhoria da qualidade permitiram reduzir ocongestionamento do serviço interurbano para8,9% conforme se pode constatar no gráfico aseguir.

2020

CHAMADAS INTERURBANAS - MINUTOS

1991 1992 1993 1994 1995 19960

5

10

15

20

25

12,8

12,7

13,7 15

,9 20,4 23

,0

Bilh

ões

CHAMADAS INTERNACIONAIS - MINUTOS

1991 1992 1993 1994 1995 19960

50

100

150

200

250

300

350

400

163,

6

154,

2

150,

6

181,

4

286,

4 358,

9

Milh

ões

TAXA DE CONGESTIONAMENTO

1991 1992 1993 1994 1995 19960

3

6

9

12

15

18

21

24

21,6

13,7

10,8

9,7

9,6

8,9

(%)

Todavia, constatam-se, ainda, pontos críticosna melhoria da qualidade dos serviços,principalmente nos maiores centros urbanos doPaís.

Os esforços no sentido de eliminá-los refletir-se-ão nos resultados do próximo ano.

InvestimentosO programa de investimentos para

o Setor de Telecomunicações, divulgadoem 28 de novembro de 1995, por meiodo “PASTE – Programa de Recuperaçãoe Ampliação do Sistema de Telecomunicaçõese do Sistema Postal”, está atualmentesendo revisado e ampliado.

O PASTE propõe para o País, e nãosomente para o Sistema TELEBRÁS,metas, diretrizes, programas e projetos,num horizonte de planejamento até o ano 2003.

Buscando sintonia com as metaspreconizadas pelo PASTE, o SistemaTELEBRÁS realizou investimentos deR$ 6,8 bilhões ao longo do ano de 1996,um novo recorde na história dastelecomunicações brasileiras.

Valores de Investimentos de 1991 a 1995 corrigidos pelométodo da Correção Integral para 31/12/95.Valor de 1996, a preços correntes do ano.

2121

R$

Bilh

ões

INVESTIMENTO - TOTAL

1991 1992 1993 1994 1995 19960

1

2

3

4

5

6

7

3,2

4,3

4,3

4,4 4,5

6,8

Foi notória a ênfase dada aos aspectosde qualidade, na escolha e execução dosprojetos de expansão e modernização daplanta no ano de 1996, destacando-se:♦ a inauguração, em 16 de dezembro, da infoviaF l o r i a n ó p o l i s - F o r t a l e z a , que integraa rede nacional de transmissão daTELEBRÁS e se constitui na maiorrealização da história da EMBRATEL.Trata-se de um cabo de fibra óptica de cincomil e cem quilômetros e recebeu investimentode US$ 500 milhões, nos últimos doisanos. Esta infovia tem a capacidade inicialde 30.240 conversações simultâneas e admite otransporte de serviços avançados de dados emultimídia, e poderá ser expandida paramais de 100 mil com alta qualidade, o quepermitirá o escoamento de tráfego para osdemais países do Mercosul e para o resto domundo; e♦ a ativação da Rede Inteligente, comabrangência nacional, inicialmente como serviço 0800 avançado.

Recursos HumanosDiversas ações foram iniciadas com o

objetivo de adequar os recursos humanos do

2222

Sistema TELEBRÁS ao novo ambiente do setorde telecomunicações.

Em termos de administração de recursoshumanos, a Holding estabeleceu critérios paradimensionar e otimizar a mão-de-obra doSistema, mediante ajustamento racional eplanejado do quadro de pessoal. A relaçãoEmpregados por 1000 Terminais ConvencionaisInstalados, gráfico a seguir, continua a apresentarqueda no Sistema TELEBRÁS, em virtude dosganhos sucessivos ocorridos na planta e,também, do decréscimo no quadro de pessoal(operação, administrativo, de investimento eoutros), que em 1996 foi de 3,21%.

2323

EMPREGADOS POR MIL TERMINAISCONVENCIONAIS INSTALADOS

1991 1992 1993 1994 1995 19960

1

23

4

5

6

7

8

9

10

9,1

8,4

8,3

7,9

6,9

6,0

Em 1997, esse indicador deverá apresentarum resultado ainda melhor, em função dosreflexos do PDI - Programa de DesligamentoIncentivado, lançado em meados de 1996.

A despesa com pessoal, que em 1995representava 27,35% da Receita de Exploraçãodo Sistema Telebrás, caiu para apenas22,34%, em 1996.

No que tange ao desenvolvimento ecapacitação dos recursos humanos, passou a serprioridade para o Sistema TELEBRÁS apreparação do seu corpo de empregados paraatuar em regime de competição e para asprofundas modificações que ocorrerão naestrutura do setor de telecomunicações.

Nesse sentido, e para nortear o processo decapacitação iniciado no segundo semestre de1996, a Holding definiu as principais ênfases aserem seguidas pelas Empresas do SistemaTELEBRÁS nos seus programas de capacitação:Gestão Empresarial e de Negócios, Gestãode Serviços, Gestão Tecnológica eDesenvolvimento Atitudinal.

O Desenvolvimento e Capacitação deRecursos Humanos utilizaram 0,67% da Receitade Exploração para treinar 66.489 empregados.

Nos Centros de Treinamento da TELEBRÁSforam realizados 486 eventos, incluindoseminários e workshops.

Pesquisa e DesenvolvimentoAs ações de pesquisa e desenvolvimento vêm

agregando valor expressivo aos negócios doSistema TELEBRÁS, propiciando a redução decustos, o incremento de receitas, o aumento dopoder de negociação junto aos fornecedores, amelhoria da qualidade, a integridade da Rede

2424

Nacional de Telecomunicações e oaprimoramento dos serviços prestados,assegurando diferencial competitivo às empresasdo Sistema TELEBRÁS e ao País.

As soluções tecnológicas inovadorasvoltadas para a interiorização e o atendimentotelefônico das famílias de baixa rendavêm desempenhando papel fundamentalpara que o Governo materialize seusprogramas de modernização do País, comjustiça social.

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento daTELEBRÁS – CPqD – tem concentrado seusesforços nas áreas de Gerência Integrada deRedes e Serviços, Tecnologias de Serviços,Redes de Telecomunicações, ComutaçãoDigital, Tecnologias de Suporte e na atuação emConformidade no contexto do Sistema deQualificação TELEBRÁS – SQT.

Os valores transferidos, em termoseconômicos, pelas Empresas do SistemaTELEBRÁS para o CPqD, em 1996, atingiramR$ 96,9 milhões.

Desempenho Econômico-Financeiro

O desempenho econômico-financeiro doSistema TELEBRÁS em 1996 foi bem superiorao registrado no ano anterior, em conseqüência,principalmente, do aumento de 16% da plantatelefônica em serviço, em termos médios, comdestaque para a da Telefonia Celular; docrescimento ocorrido no tráfego telefônico; dabusca permanente de redução dos custos edespesas operacionais, sobretudo das despesasfinanceiras, que em 1996 caíram 39,82% emrelação ao ano anterior; e da reestruturaçãotarifária ocorrida em dezembro de 1995.

25

TELEF. INTERNA.7%

COMUN. DE DADOS8%

OUTRAS3%

TELEF. INTERURBANA38%

TELEF. LOCAL32% TELEF. CELULAR

12%

1995

OUTRAS3%

COMUN . DE DADOS7%

TELEF. INTERNA.5%

TELEF. LOCAL33%

TELEF. INTERURBANA37%

TELEF.CELULAR15%

1996

A reestruturação tarifária iniciada demonstrao empenho do Governo Federal em adotar umapolítica tarifária mais condizente com os preçose tarifas praticados internacionalmente e,também, com a realidade dos custos dosserviços, eliminando os subsídios cruzados.

As Receitas Operacionais, incluindo ostributos correspondentes, atingiram a R$ 17,681bilhões em 1996, contra R$ 11,874 bilhões em1995.

As Receitas Operacionais Líquidas(deduzidos os impostos) evoluíram de R$ 7,915bilhões, em 1995, para R$ 12,487 bilhões, em1996, registrando um crescimento de 57,76%.

Contribuíram para este crescimento areestruturação tarifária no serviço local, fazendocom que esse segmento crescesse 62,24%; atelefonia celular, que registrou um crescimentode 100,63%, aumentando sua participação nototal das receitas oriundas dos serviços detelecomunicações, de 12,08%, em 1995, para15,37%, em 1996; e o aumento do tráfegotelefônico, 12,75% no serviço interurbano e25,31% no internacional.

O gráfico a seguir demonstra a composiçãoda Receita Operacional Líquida nos exercíciosde 1995 e 1996.

As Despesas Operacionais, incluindo ostributos incidentes sobre a receita bruta,alcançaram R$ 13,615 bilhões, em 1996

2626

contra R$ 10,315 bilhões, em 1995.Sem os impostos, as despesas cresceram

23,67%, em termos nominais, ao evoluíremde R$ 7,782 bilhões, em 1995, paraR$ 9,624 bilhões, em 1996. As despesas, em1996, ficaram bem proporcionadas e contidas,já que, em igual período, as receitas cresceram57,76%.

O quadro a seguir mostra a evolução destasdespesas, cotejada com a evolução da planta e ada inflação, medida pelo IGP-DI.

Esta redução de 4,03% foi ainda maior,porque parte das Despesas Operacionais evoluiproporcionalmente ao acréscimo da receita. São,enfim, despesas que estão atreladas diretamenteà receita.

Para a redução observada, contribuíram asdespesas financeiras, que em 1995 participaramcom 8,42% no total das despesas operacionaise, em 1996, tiveram sua participação reduzidapara 3,84%.

Por outro lado, o Sistema TELEBRÁSprovisionou R$ 175 milhões, para o Programade Desligamento Incentivado, representando umacréscimo de despesa em 1996, quandocomparado com o ano de 1995.

O gráfico a seguir mostra a composição dasDespesas Operacionais nos exercícios de 1995e 1996.

DESCRIÇÃO UNID 1995 1996 VAR.%

Despesas Operacionais (1) R$ Bilhão 7,782 9,624 23,67

Term. Convencionais e Celulares Médios em Serviço - TCCMS

Terminais Mil 12.488 14.486 16,00

Despesas Operacionais / TCCMS R$1,00 623,16 664,37 6,61

Despesas Operacionais / TCCMS, a preços médios de 1996 (2)

R$1,00 692,33 664,37 (4,03)

(1) Exclui os tributos incidentes sobre a receita bruta(2) Correção com base no IGP-DI

2727

Em decorrência da expressiva evolução dasreceitas e da contenção ocorrida nas despesas,o Lucro Operacional do Sistema TELEBRÁSregistrou um crescimento de 160,81%, aoevoluir de R$ 1,599 bilhão, em 1995, paraR$ 4,066 bilhões, em 1996. A Taxa deRemuneração do Investimento, no conceito daResolução 43/66–CONTEL, passou de 4,5%, em1995, para 11,66%, em 1996.

O Resultado Líquido do Exercício doSistema TELEBRÁS atingiu a R$ 2,756bilhões (R$ 810 milhões em 1995), com umcrescimento de 240,25%.

O resultado Líquido do Exercício daControladora foi de R$ 3,254 bilhões (R$ 1,183em 1995), com um crescimento de 175,06%, eo Resultado por lote de mil ações foi de R$ 10,14(R$ 3,82 em 1995), com uma evolução de165,44%.

A TELEBRÁS propôs a distribuição deDividendos no valor de R$ 602 milhões(R$ 335 milhões em 1995), 79,70% superiorao de 1995.

Embora tenha realizado um volume deinvestimento sem precedentes, o SistemaTELEBRÁS manteve seu nível deendividamento em patamares baixíssimoscomparados com empresas estrangeiras do setor,atingindo a 22,96% em 1996.

* Os percentuais de participação sofreram pequenos ajustes.

SERV. TERC.12%

PESSOAL21%

OUTRAS3%

IMPOSTOS26%

MAT. E PROD.2%

AMORT. E DEPREC.28%

DESP. FINANC.8%

1995*

PESSOAL20%

OUTRAS2%

IMPOSTOS30%

MAT. E PROD.3%

AMORT. E DEPREC.27%

DESP. FINANC.4% SERV. TERC.

14%

1996

2828

O gráfico a seguir mostra a evolução do Graude Endividamento Global do SistemaTELEBRÁS no período 1991 – 1996:

Os resultados registrados em 1996 e asperspectivas para o exercício de 1997 colocamo Sistema TELEBRÁS numa posição devanguarda nos cenários nacional e internacional.

2929

GRAU DE ENDIVIDAMENTO

1991 1992 1993 1994 1995 1996

40

35

30

25

20

15

10

5

0

(%)

37,9

38,2

29,4

24,9

21,9 23

,0

Conselho de Administração

Renato Navarro GuerreiroPresidente do Conselho de Administração

Fernando Xavier FerreiraMembro

Haroldo Wangler CruzeiroMembro

Joost Van DammeMembro

José Expedicto PrataMembro

Júlio César de Araújo NogueiraMembro

Diretoria Executiva

Fernando Xavier FerreiraPresidente da Empresa

Haroldo Wangler CruzeiroVice-Presidente

Sérgio Luis Gonçalves PereiraDiretor Econômico-Financeiro e de Relaçõescom o Mercado

Daltron José Ribeiro de MagalhãesDiretor de Serviços

Ephrain Guilherme NeitzkeDiretor de Administração

Eduardo Levy Cardoso MoreiraDiretor de Planejamento e Engenharia

Hélio Marcos Machado GraciosaDiretor de Pesquisa e Desenvolvimento

Conselho Fiscal

Fernando de Oliveira RibeiroPresidente do Conselho Fiscal

Regina Leide Sampaio SouzaMembro

Geraldo Mourão da SilvaMembro

Luiz Clemente Parentes Fortes VieiraMembro

Devanir da SilvaMembro

3030

INDICADORES UNIDADES 1972 1973 1974 1975 1976 1977

1 TERMINAIS CONVENCIONAIS INSTALADOS MILHÕES DE TERMINAIS 1,4 1,6 1,9 2,2 2,9 3,6

2 TERMINAIS CONVENCIONAIS EM SERVIÇO MILHÕES DE TERMINAIS 1,2 1,4 1,6 1,8 2,3 2,8

3 TERMINAIS CENVENCIONAIS CONTRATADOS MIL TERMINAIS - - 1.038,0 479,1 304,4 200,8

4 ACESSOS CELULARES EM SERVIÇO MIL ACESSOS - - - - - -

5 TELEFONE DE USO PÚBLICO MIL TELEFONES 10,3 13,5 13,7 18,3 24,0 28,9

6 LOCALIDADES ATENDIDAS MIL LOCALIDADES 2,2 2,2 2,6 2,7 2,9 3,0

7 TERMINAIS TELEF. CONV. INSTAL POR 100 HAB T / 100 HAB - - - - - -

8 CHAMADAS INTERURBANAS - MINUTOS BILHÕES DE MINUTOS - - - - - -

9 CHAMADAS INTERNACIONAIS - MINUTOS MILHÕES DE MINUTOS - - - - - -

10 CHAMADAS LOCAIS - PULSOS BILHÕES DE PULSOS 2,8 3,1 4,1 4,5 5,6 7,7

11 TAXA DE CHAM. COMPLET. DDD TERMINADO % - 28,0 28,0 31,0 31,0 35,0

12 TAXA DE CONGESTIONAMENTO % 33,0 46,0 40,9 36,2 33,1 26,4

13 PESSOAL TOTAL MIL EMPREGADOS - 57,0 65,9 74,5 79,7 81,5

14 EMPREGADOS POR 100 TERM CONV. INSTALADOS EMP/1000TI - 35,0 34,0 33,6 27,0 22,0

15 INVESTIMENTO TOTAL (1) US$ MILHÕES - - 796,1 1.219,5 1.648,1 1.565,9

16 RECEITA DE EXPLORAÇÃO (1) US$ MILHÕES - - 585,7 744,1 1.077,5 1.435,2

17 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (1) US$ MILHÕES - - - - - -

18 OUTROS CUSTEIOS (1) US$ MILHÕES - - - - - -

19 TAXA DE RETORNO DO INVESTIMENTO GERENCIAL % - - 4,5 8,8 8,2 11,0

20 GRAU DE ENDIVIDAMENTO % - - 45,9 55,8 92,7 98,0

21 DIVIDENDOS PROVISIONADOS (2) US$ MILHÕES - - - - - -

22 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - CONTROLADORA (2) US$ MILHÕES - - - - - -

23 LUCRO LÍQ. DO EXERCÍCIO - CONSOLIDADO DO STB (2) US$ MILHÕES - - - - - -

24 LUCRO POR LOTE DE 1000 AÇÕES DA CONTROLADORA (2) DÓLARES - - - - - -

DADOS RETROSPECTIVOS

Nota: Bilhão é mil milhões. (1) Valores correntes em moeda da época, convertidos pelo dólar médio do respectivo ano.

1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

4,2 4,7 5,1 5,4 5,8 6,2 6,7 7,0 7,3 7,7 8,2 8,8 9,3 9,8 10,6 11,3 12,0 13,3 14,9

3,4 3,9 4,5 4,9 5,3 5,7 6,2 6,6 6,8 7,2 7,6 8,0 8,5 9,2 9,8 10,5 11,2 12,1 13,5

283,7 280,1 367,0 331,3 439,9 295,1 403,8 635,2 983,7 658,7 210,1 348,5 247,9 626,7 347,7 1.125,1 1.258,7 1.641,2 4.619,1

- - - - - - - - - - - - - 6,7 30,7 180,2 574,0 1.285,5 2.498,2

36,4 42,7 49,8 56,0 63,9 71,2 87,3 98,5 141,3 172,3 200,4 220,7 227,0 219,3 243,2 261,7 325,1 347,3 406,0

3,1 3,3 3,8 4,7 6,1 7,1 8,0 8,5 8,8 11,4 11,9 12,8 13,9 14,5 15,4 16,1 17,5 18,9 20,6

- - 4,6 4,8 5,0 5,3 5,6 5,7 5,9 6,1 6,4 6,7 7,0 7,2 7,6 8,0 8,4 9,2 10,2

- - - - - - - - - 7,7 8,4 9,4 11,1 12,8 12,7 13,7 15,9 20,4 23,0

- - 39,4 43,2 49,0 52,2 55,8 64,6 81,5 99,9 113,7 144,5 165,2 163,6 154,2 150,6 181,4 286,4 358,9

10,4 13,3 15,3 17,9 20,6 22,6 24,9 28,0 30,7 32,8 35,1 39,1 42,0 46,6 50,0 53,3 55,6 58,7 59,6

36,0 43,0 47,0 51,3 52,3 54,0 54,5 53,8 49,0 43,1 41,8 38,6 40,6 43,5 47,8 50,3 51,2 52,1 53,1

23,6 14,0 9,5 6,4 6,5 6,1 6,8 8,2 16,6 24,9 26,7 31,1 25,9 21,6 13,7 10,8 9,7 9,6 8,9

86,8 88,7 90,6 91,9 93,6 94,7 96,5 97,7 97,1 98,8 98,0 98,3 93,1 89,1 89,6 93,6 95,6 92,5 89,5

21,0 18,9 18,0 17,0 16,2 15,3 14,0 14,0 13,2 12,8 11,9 11,1 10,0 9,1 8,4 8,3 7,9 6,9 6,0

1.454,1 1.358,0 932,3 1.330,0 1.523,3 991,9 863,7 918,3 1.245,0 1.447,7 1.977,1 2.559,0 2.121,4 2.311,0 3.053,6 3.026,7 3.362,0 4.217,6 6.792,5

2.019,9 1.978,1 1.870,7 2.081,1 2.790,9 2.069,9 2.053,3 2.443,0 2.449,0 2.584,9 3.518,7 4.871,5 5.944,1 4.747,1 5.304,6 6.565,8 7.062,5 8.691,4 12.432,9

- - 771,6 799,2 891,7 588,0 177,1 552,0 686,7 920,7 1.137,2 3.072,0 2.160,2 1.467,7 1.778,0 1.914,4 2.023,0 2.379,0 2.789,2

- - 473,6 432,4 476,2 312,0 110,3 318,5 371,2 582,6 756,1 1.012,0 1.101,9 1.601,5 1.239,0 1.450,5 1.585,0 1.870,0 2.916,9

7,1 6,5 8,9 8,9 7,7 6,7 6,7 6,1 3,4 3,6 5,6 (13,4) 3,8 (1,4) 2,3 5,7 2,6 3,7 9,6

56,3 60,7 58,0 44,0 37,6 46,4 38,6 33,6 27,0 24,6 27,7 35,9 37,1 37,9 38,2 29,4 24,9 21,9 23,0

- 58,5 17,2 21,2 17,0 15,9 15,7 21,9 42,0 30,4 36,7 22,0 29,5 32,8 323,8 56,8 90,2 344,5 579,2

- 161,7 295,4 642,3 713,1 619,8 440,9 398,0 435,9 509,1 717,1 585,8 676,3 150,8 652,9 2.135,4 1.188,5 1.216,2 3.130,6

- (106,9) 230,6 606,0 631,2 254,4 400,2 348,8 342,2 421,9 643,3 522,6 583,9 (139,9) 307,3 1.607,1 703,5 832,4 2.651,9

- - - - - - 14,0 12,1 12,7 13,5 17,4 11,7 4,7 7,2 2,4 5,3 4,6 3,9 9,8

(2) Valores correntes em moeda da época, convertidos pelo dólar de 31/12 do respectivo ano.

ATIVO Notas

1996 1995 1996 1995

ATIVO CIRCULANTE 3.524.889 2.495.403 6.476.344 3.576.200

Caixa e Equivalentes a Caixa 9 1.500.360 69.602 3.453.488 760.668Contas a Receber de Serviços 10 2.505 3.319 1.961.794 1.410.140Empréstimos e Aplicações Financeiras 11 1.097.900 1.920.181 143.357 669.225Tributos Diferidos e a Recuperar 12 55.192 23.962 381.298 294.846Outros Ativos Realizáveis 13 868.932 478.339 536.407 441.321

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.562.164 1.141.908 293.616 227.086

Empréstimos e Aplicações Financeiras 11 1.526.917 1.137.611 15.622 10.142Tributos Diferidos e a Recuperar 12 23.964 419 134.926 129.437Outros Ativos Realizáveis 13 11.283 3.878 143.068 87.507

APLICAÇÕES CAPITALIZÁVEIS 14 1.501.655 820.970 - -

ATIVO PERMANENTE 24.549.247 22.095.318 35.376.020 31.879.575

Investimentos 15 24.403.378 21.957.861 181.596 307.352Imobilizado 16 145.869 137.457 35.130.367 31.508.219Diferido 17 - - 64.057 64.004

TOTAL DO ATIVO 31.137.955 26.553.599 42.145.980 35.682.861

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Controladora Consolidado

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁSBALANÇOS PATRIMONIAIS

Em 31 de dezembro de 1996 e 1995 - Legislação Societária(Em milhares de Reais)

3

PASSIVO Notas

1996 1995 1996 1995

PASSIVO CIRCULANTE 1.103.334 942.210 4.988.114 3.818.023

Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais 18 24.965 20.323 680.226 560.109Contas a Pagar e Despesas Provisionadas 19 16.394 9.281 1.419.127 931.075Tributos Indiretos 20 319 163 532.695 381.931Participação no Resultado 22 638.267 354.798 934.844 517.741Tributos Sobre a Renda 21 24.776 - 263.016 273.381Empréstimos e Financiamento 23 398.613 555.210 886.455 923.624Provisões para Contingências 24 - 2.435 166.691 171.492Outras Obrigações - - 105.060 58.670

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 487.774 340.133 2.881.126 2.582.343

Contas a Pagar e Despesas Provisionadas 19 803 - 19.623 1.518Tributos Sobre a Renda 21 8.164 - 385.109 681.489Tributos Indiretos 20 - - 15.534 24.904Empréstimos e Financiamentos 23 478.807 340.133 2.160.426 1.565.674Provisões para Contingências 24 - - 126.475 123.377Provisões para Fundo de Pensão 25 - - 119.283 107.810Outras Obrigações - - 54.676 77.571

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS - - 66.974 841

PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS - - 4.362.289 3.849.788

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 27.661.732 24.248.312 27.661.732 24.248.312

Capital Social 26 10.034.456 7.926.597 10.034.456 9.673.246Reservas de Capital 26 2.621.807 3.815.759 2.621.807 2.069.110Reserva de Reavaliação 26 - 194.200 - 194.200Reservas de Lucros 26 9.848.339 9.002.665 9.848.339 9.002.665Lucros Acumulados 26 5.158.620 3.311.423 5.158.620 3.311.423Ações em Tesouraria 26 (1.490) (2.332) (1.490) (2.332)

RECURSOS CAPITALIZÁVEIS 27 1.885.115 1.022.944 2.185.745 1.183.554

TOTAL DO PASSIVO 31.137.955 26.553.599 42.145.980 35.682.861



TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁSBALANÇOS PATRIMONIAIS

Em 31 de dezembro de 1996 e 1995 - Legislação Societária(Em milhares de Reais)

4

Notas

1996 1995 1996 1995

Receita Operacional Bruta - - 16.478.062 10.448.240

Deduções da Receita Bruta - - (3.990.858) (2.533.027)

Receita Operacional Líquida 4 - - 12.487.204 7.915.213

Custo dos Serviços Prestados - - (5.809.168) (4.561.697)

Lucro Bruto - - 6.678.036 3.353.516

Despesas / Receitas Operacionais

Comercialização dos Serviços - - (977.912) (651.282)Despesas Gerais e Administrativas (114.885) (83.478) (1.958.984) (1.555.102)Ganho com Investimentos 2.780.134 1.021.046 - -Outras Receitas / (Despesas) Financeiras 5 15.173 (298.400) 186.484 735.599

2.680.422 639.168 (2.750.412) (1.470.785)Lucro Operacional Antes das Rec.Financ. Líquidas 2.680.422 639.168 3.927.624 1.882.731

Receitas / (Despesas) Financeiras 6 571.315 550.356 138.068 (323.652)

Lucro Operacional 3.251.737 1.189.524 4.065.692 1.559.079

Ganho / (Perda) com Investimentos (12.237) 9.542 (12.237) (3.131)

Receitas / (Despesas) Não Operacionais 7 74.216 (12.058) 93.834 (167.605)

Resultado Antes dos Tributos e Participações 3.313.716 1.187.008 4.147.289 1.388.343

Imposto de Renda e Contribuição Social s/ Lucro 8 (55.387) - (877.260) (428.151)

Provisão para Participação de Empregadosnos Lucros 22 (4.386) (4.269) (101.232) (39.765)

Participação Minoritária - - (412.388) (110.888)

Resultado Líquido do Exercício 3.253.943 1.182.739 2.756.409 809.539

Ações em Circulação na data do Balanço (milhões) 320.656 309.102

Resultado por lote de mil ações (R$) 10,14 3,82



TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁSDEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS

Exercícios Findos em 31 de dezembro de 1996 e 1995 - Legislação Societária(Em milhares de Reais)

5

1996 1995 1996 1995LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.253.943 1.182.739 2.756.409 809.539PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA 412.388 110.888Despesas / (Receitas) que não Envolvem Capital de Giro:Depreciação / Amortização do Imobilizado / Diferido 6.815 7.227 3.563.806 2.886.384Provisão / Reversão p/ Perdas Prováveis c/ Investimentos - 12.641 10.006 51.914Despesa Financeira Real - - 16.332 (22.216)Receita Financeira Real (103) (10) (843) (238)VM / VC e Outros Encargos s/ Passivo Exigível a Longo Prazo 7.217 179 180.012 403.149VM / VC s/ Aplicações Capitalizáveis de Longo Prazo (75.710) (85) (7.330) (59.590)Juros Sobre Obras em Andamento - - (103.659) (220.111)Perdas (Ganhos) de Investimentos Avaliados p/ Patrimônio Líquido (2.030.403) (642.122) 12.237 3.131Crédito de Imposto de Renda a Recuperar (29.619) - (28.657) 184.573Imposto de Renda Diferido - - 3.564 5.132Despesas / Receitas Líquidas Transferidas de ResultadosExercícios Futuros - - (1.202) (85)Prejuízo / Lucro na Baixa de Imobilizado / Investimentos (72.832) 92 98.130 246.445Perdas na Baixa do Diferido - - 753 1.961Salvados - - (191.933) (102.009)Tributação Incentivada do Lucro Inflacionário - - (77.851) (992)Provisão para Contingências - - 24.422 59.455Provisão para Fundo de Pensão - Complementar - - 7.948 11.506Outras Despesas (Receitas) que não envolvem Capital de Giro 961 227.847 14.727 (720.102)TOTAL DOS RECURSOS GERADOS PELA ATIVIDADEOPERACIONAL 1.060.269 788.508 6.689.259 3.648.734

ORIGENS DOS RECURSOS

TOTAL DOS RECURSOS GERADOS PELA ATIVIDADEOPERACIONAL 1.060.269 788.508 6.689.259 3.648.734

Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo: 385.921 11.583 1.190.763 486.498Empréstimos e Financiamentos 385.921 11.583 1.166.060 459.904Consignações a Favor de Terceiros - - - -Outras Obrigações - - 24.703 26.594

Aumento dos Recursos Capitalizáveis: 1.766.725 976.620 1.698.591 975.880Recursos de Autofinanciamento 1.763.203 965.156 1.651.649 934.159Recursos do Sistema TELEBRÁS / União 5 - 2.507 -Outros Recursos Capitalizáveis 3.517 11.464 44.435 41.721

Aumento do Capital Social: 361.210 663.246 580.226 701.965Recursos de Autofinanciamento 361.210 663.246 541.641 675.079Recursos do Sistema TELEBRÁS / União - - 2.502 -Outros Recursos Capitalizáveis - - 36.083 26.886

Acréscimo nas Reservas de Capital: 544.419 17.779 602.491 69.134Ágio na Subscrição de Ações 544.400 17.779 561.464 17.779Doações e Subvenções p/ Investimento 19 - 16.252 39.335Reserva de Redução de Imposto de Renda - - 24.775 12.020


TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁSDEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS


6

Outros Acréscimos do Patrimônio Líquido 1.964 5 7.329 33.394

Outras Origens: 1.228.320 1.433.841 728.467 494.526

Transferência do Realizável a Longo Prazo para o Ativo Circulante 435.545 65.279 203.496 58.463Transferência do Permanente para o Ativo Circulante - 384.923 27.294 399.521Transferência de Aplicações Capitalizáveis para Investimentos 669.248 974.603 66.497 -Venda de Imobilizado / Investimentos 113.845 106 152.708 26.724Aumento no Resultado de Exercícios Futuros - - 84.348 888Outras Origens 9.682 8.930 194.124 8.930

TOTAL DAS ORIGENS 5.348.828 3.891.582 11.497.126 6.410.131

APLICAÇÕES DE RECURSOS

Aumento do Realizável a Longo Prazo 897.053 20.068 135.658 124.489

Aumento do Ativo Permanente 717.992 996.946 6.933.470 4.058.165Investimentos 692.739 980.783 99.065 15.176Imobilizado 25.253 16.163 6.816.730 4.024.582Diferido - 17.675 18.407

Redução dos Recursos Capitalizáveis: 905.610 681.025 1.141.690 719.745Transferências pelo Aumento de Capital / Ágio Subscrição Capital 905.610 681.025 1.141.690 719.745

Redução de Contas do Patrimônio Líquido: 605.860 335.275 775.318 444.557Dividendos Provisionados 602.067 335.005 763.907 444.287Outras 3.793 270 11.411 270

Outras Aplicações: 1.353.951 855.835 780.937 696.047Aumento de Aplicações Capitalizáveis 1.349.933 855.448 770.763 689.888Outras 4.018 387 10.174 6.159

TOTAL DAS APLICAÇÕES 4.480.466 2.889.149 9.767.073 6.043.003

AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 868.362 1.002.433 1.730.053 367.128

Variação do Capital Circulante

Ativo Circulante

NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 2.495.403 1.509.496 3.576.200 2.253.112NO FIM DO EXERCÍCIO 3.524.889 2.495.403 6.476.344 3.576.200

1.029.486 985.907 2.900.144 1.323.088Passivo Circulante

NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 942.210 958.736 3.818.023 2.862.063NO FIM DO EXERCÍCIO 1.103.334 942.210 4.988.114 3.818.023

161.124 (16.526) 1.170.091 955.960

AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 868.362 1.002.433 1.730.053 367.128


TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁSDEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS


7

DOAÇÕES E

CAPITAL CORREÇÃO ÁGIO NA SUBVENÇÕES RESERVA

SOCIAL MONETÁRIA SUBSCRIÇÃO PARA INVES- ESPECIAL

REALIZADO DO CAPITAL DE AÇÕES TIMENTOS LEI 8.200/91

Saldo em 31.12.1994 1.206.024 6.057.327 254.256 510 1.252.894

Aumento do Capital Social:

Recursos de Autofinanciamento 663.246 - - - -

Outros Recursos Capitalizáveis - - 17.779 - -

Incorporação de Reservas 6.057.327 (6.057.327) - - -

Redução de Alíquota - Lei 9249/95 - - - - 176.587

Aumento de Ações em Tesouraria - - - - -

Realização da Reserva de Reavaliação - - - - -

Correção Monetária - 1.746.649 60.197 115 288.104

Reversão de Reservas - - - - -

Dividendos Prescritos - - - - -

Lucro Líquido do Exercício - - - - -

Destinação de Lucros Proposta à AGO

Transferências para Reservas - - - - -

Dividendos Propostos - - - - -

Saldo em 31.12.1995 7.926.597 1.746.649 332.232 625 1.717.585

Aumento do Capital Social:

Recursos de Autofinanciamento 361.210 - 544.400 - -

Incorporação de Reservas 1.746.649 (1.746.649) - - -

Doações e Subvenções - - - 19 -

Tributos Diferidos - - - - 8.278

Redução de Ações em Tesouraria - - - - -

Estorno Reavaliação da EMBRATEL - - - - -

Reversão de Reservas - - - - -

Lucro Líquido do Exercício - - - - -

Destinação de Lucros Proposta à AGO: - - - - -

Transferências para Reservas - - - - -

Dividendos Propostos - - - - -

Saldo em 31.12.1996 10.034.456 - 876.635 644 1.725.863

As notas explicativas são parte

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRASDEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES

CAPITAL REALIZ. ATUALIZADO RESERVAS DE CAPITAL

Exercícios Findos em 31 de dezembro(Em milhares

8

RESERVA DE

OUTRAS REAVALIAÇÃO RESERVA DE LUCROS AÇÕES TOTAL DO

RESERVAS DE ATIVO DE RESERVA LUCROS A ACUMU- EM PATRIMÔNIO

DE CAPITAL CONTROLADA LEGAL REALIZAR LADOS TESOURARIA LÍQUIDO

15.244 118.692 182.584 6.647.260 2.508.013 (1.646) 18.241.158

- - - - - - 663.246

- - - - - - 17.779

- - - - - - -

- 77.414 - - - - 254.001

- - - - - (270) (270)

- (28.941) - - 28.941 - -

3.424 27.035 41.011 1.493.105 565.435 (416) 4.224.659

- - - (212.534) 212.534 - -

- - - - 5 - 5

- - - - 1.182.739 - 1.182.739

- - 59.137 792.102 (851.239) - -

- - - - (335.005) - (335.005)

18.668 194.200 282.732 8.719.933 3.311.423 (2.332) 24.248.312

- - - - - - 905.610

- - - - - - -

- - - - - - 19

- (40.995) - - 40.995 - 8.278

- - - - - 842 842

- (153.205) - - - - (153.205)

- - - (207.089) 207.089 - -

- - - - 3.253.943 - 3.253.943

- - - - - - -

- - 162.697 890.066 (1.052.763) - -

- - - - (602.067) - (602.067)

18.668 - 445.429 9.402.910 5.158.620 (1.490) 27.661.732

RESERVAS DE LUCROS

integrante das demonstrações contábeis

S/A - TELEBRÁSDO PATRIMÔNIO LÍQUIDOde 1996 e 1995 - Legislação Societáriade Reais)

9

10

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISExercícios findos em 31 de dezembro de 1996 e 1995

1 – CONTEXTO OPERACIONALA TELEBRÁS iniciou suas operações em 09 de novembro de 1972, através da autorização concedida pela Lei nº 5.792, de 11 de julho de1972, sendo controladora de 28 empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações. O Sistema TELEBRÁS, através desuas empresas operadoras, oferece serviços de telecomunicações nacionais e internacionais nas áreas de transmissão de voz, texto, som eimagem.

A TELEBRÁS é uma empresa de economia mista vinculada ao Ministério das Comunicações e recebeu a concessão nacional paratelecomunicações do Governo Federal, de acordo com a Constituição Federal. Em 31 de dezembro de 1996 a União detinha 50,04% docapital social votante da companhia e 21,45% de seu capital total. Em 31 de dezembro de 1996 a Empresa tinha aproximadamente 4,3milhões de acionistas.

Os principais serviços prestados pelo Sistema TELEBRÁS são sujeitos a regulamentação (inclusive tarifas) pelo Ministério das Comuni-cações e pelo Ministério da Fazenda.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISa) Critérios de elaboraçãoElaboradas de acordo com as práticas emanadas da legislação societária e normas aplicáveis de concessionárias de serviços públicos detelecomunicações.

b) Demonstrações contábeis consolidadasIncluem as demonstrações contábeis da TELEBRÁS e empresas controladas, elaboradas de acordo com o disposto na nota explicativa nº03. Entre os principais procedimentos de consolidação estão:• eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas, assim como as receitas e despesas das transações

entre elas.• eliminação das participações no capital, reservas e resultados acumulados da empresa investidora e controladas.

c) Apresentação das notas explicativasAs notas explicativas às demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais, exceto onde haja indicação de outra forma deevidenciação.

3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa. Equivalentes a CaixaOs equivalentes a Caixa são investimentos temporários de alta liquidez, que vencem em menos de três meses.

b. Contas a Receber de ServiçosAs contas de créditos com usuários dos serviços de telecomunicações estão avaliadas aplicando-se o valor das tarifas/preços na data daprestação do serviço e descontadas a valor presente pela taxa de juros publicada pela Associação Nacional dos Bancos de Investimentose Distribuidoras (ANBID). As contas a receber de serviços incluem créditos por serviços prestados e não faturados até a data do balanço.

c. Provisão para Créditos de Liquidação DuvidosaConstituída para reconhecimento de prováveis perdas no recebimento de créditos com clientes, independentemente da natureza do créditoe da qualidade do devedor.

d. Aplicações FinanceirasAs aplicações financeiras, inclusive empréstimos e financiamentos concedidos pela TELEBRÁS às suas controladas, a serem mantidasaté suas datas de vencimento, estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.

e. Conversão das Transações em Moeda EstrangeiraOs ativos e passivos em moeda estrangeira estão convertidos pela taxa de câmbio da data do balanço e as variações cambiais sãoregistradas no resultado quando incorridas.

f. Estoques de Materiais de ManutençãoEstão demonstrados pelo custo médio de aquisição, o qual não excede ao custo de reposição.

g. Despesas Pagas AntecipadamenteEstão demonstradas pelos valores efetivamente desembolsados.

h. InvestimentosOs investimentos de participações societárias em controladas estão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os outros inves-timentos são registrados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, quando aplicável. A partir de 1996, osinvestimentos deixaram de ser corrigidos monetariamente, em cumprimento ao artigo 4º da Lei 9.249/95.

11

i. ImobilizadoO imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada. A partir de 1996, deixoude ser corrigido monetariamente, em cumprimento ao artigo 4º da Lei 9.249/95.

Às obras em andamento são incorporados , mensalmente, juros de 12% ao ano sobre os capitais totais aplicados, até a sua entrada emoperação. Esses juros são creditados à receita não operacional, até o limite das despesas financeiras não operacionais geradas pelospassivos financiadores dessas obras, e o saldo remanescente, quando existente, é creditado à Reserva de Capital.

Os estoques de materiais de expansão da planta estão registrados pelo custo médio de aquisição.

Os gastos incorridos com manutenção e reparo, quando representam melhorias (aumento da capacidade instalada ou da vida útil) sãocapitalizados, enquanto os demais são debitados ao resultado.

A depreciação é calculada pelo método linear. As taxas de depreciação utilizadas estão de acordo com a expectativa de vida útil dos bense de conformidade com as normas do Serviço Público de Telecomunicações. As principais taxas aplicadas estão divulgadas na nota nº 15.A taxa média de depreciação, evidenciada na nota nº 15, está calculada em função do ativo imobilizado médio depreciável, desconsideradosos itens totalmente depreciados.

j. DiferidoO diferido comporta as despesas incorridas relativas à instalação e reorganização, sistemas de processamento de dados-apoio e outras quesão amortizadas no prazo mínimo de cinco e máximo de dez anos. A partir de 1996, o diferido deixou de ser corrigido monetariamente, emcumprimento ao artigo 4º da Lei 9.249/95.

Estes ativos, quando considerados inviáveis e ou de difícil recuperação, são baixados a débito do resultado não operacional.

l. Provisão para FériasOs valores relativos a férias devidas aos empregados estão provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo.

m. FornecedoresAs obrigações com vencimentos futuros estão descontadas a seu valor presente pela taxa média nominal de juros divulgada pela ANBID.

n. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o LucroO importo de renda pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro são contabilizados pelo regime de competência.

Os tributos diferidos são contabilizados em contas ativa e passiva, em função de diferenças temporárias e outros itens. O efeito namudança na base de cálculo da contribuição social, que vigora a partir de 1997, está reconhecido na data do encerramento do exercíciosocial.

o. Empréstimos e FinanciamentosEstão atualizados pelas variações monetárias ou cambiais e juros incorridos até a data do balanço.

p. Provisões para ContingênciasEstão atualizadas até a data do balanço pelo montante provável da perda, observada a natureza de cada contingência. Os fundamentos e asnaturezas das provisões estão descritos na nota nº 23.

q. Reconhecimento das receitasAs receitas são reconhecidas no momento da prestação dos serviços, independentemente do faturamento ou recebimento.

As receitas relacionadas às prestações de serviços internacionais são registradas líquidas dos valores a serem pagos às entidades estran-geiras.

r. Receitas (despesas) financeiras líquidasRepresentam juros e variações monetárias decorrentes de aplicações financeiras e de empréstimos e financiamentos obtidos e concedidos.

s. Pesquisa e DesenvolvimentoOs gastos com pesquisa e desenvolvimento são registrados em despesa quando incorridos.

t. Planos de PensãoAs contribuições são determinadas atuarialmente e contabilizadas pelo regime de competência. As demais considerações relativas aplanos de pensão estão descritas na nota nº 24.

u. Participação de Empregados nos LucrosA empresa provisionou participação de empregados nos lucros com base no artigo 5º da Medida Provisória nº 980, de 25 de abril de 1995e reedições posteriores e de conformidade com a Resolução nº 10, de 30 de maio de 1995, do CCE–Conselho de Coordenação e Controledas Empresas Estatais. O valor provisionado está sujeito à aprovação do CCE e da Assembléia Geral.

v. Lucro por mil açõesO lucro por mil ações foi calculado com base no número de ações em circulação na data do balanço patrimonial.

4 - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

1996 1995Nacional 11.540.183 7.369.014 Local 5.421.608 3.341.501 Interurbano 6.118.575 4.027.513

Internacional 856.471 683.979 Origem Nacional 336.120 230.112 Origem Internacional (Líquida) 520.351 453.867

Transmissão de Dados 1.120.483 833.033Celular 2.531.435 1.261.918Outras 429.490 300.296

Receita Operacional Bruta 16.478.062 10.448.240

Tributos sobre a Receita Bruta (3.923.183) (2.491.686)Outras Deduções da Receita Bruta (67.675) (41.341)

Receita Operacional Líquida 12.487.204 7.915.213

Não houve cliente que representasse mais de 10% das receitas operacionais brutas.

5. OUTRAS RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS

1996 1995 1996 1995Tributos (exceto Imposto de Renda e CSSL) (2.639) (2.126) (18.032) (14.192)Serviços Técnicos e Administrativos 3.148 6.771 114.864 71.145Provisões para Contingências - (395) (128.922) (126.205)Multas 2.885 1.319 378.501 220.734Correção Monetária do Balanço - (321.466) - 529.951Despesas Recuperadas 2.972 293 47.646 59.169Programa de Desligamento Incentivado (3.630) - (175.328) -Outras Receitas / (Despesas) 12.437 17.204 (32.245) (5.003)

Total 15.173 (298.400) 186.484 735.599

6. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

1996 1995 1996 1995Receitas Financeiras 598.928 574.143 661.349 545.240 Receitas Financeiras Nominais 155.289 234.460 295.747 268.774 Variações Monetárias / Cambiais Ativas 443.639 339.683 365.602 276.466

Despesas Financeiras (27.613) (23.787) (523.281) (868.892) Despesas Financeiras Nominais (84) (11.663) (185.620) (180.981) Variações Monetárias / Cambiais Passivas (27.529) (12.124) (337.661) (687.911)

Total 571.315 550.356 138.068 (323.652)


Consolidado


12

7. RECEITAS / (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS

1996 1995 1996 1995Juros sobre Obras em Andamento - - 103.659 220.111Despesas Financeiras não operacionais - - (103.659) (223.291)Ganho / (Perda) na Baixa de Ativo Permanente 73.116 - 51.106 (191.677)Outras Receitas / (Despesas) Não Operacionais 1.100 (12.058) 42.728 27.252

Total 74.216 (12.058) 93.834 (167.605)

8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCROA composição de despesa tributária é a seguinte:

1996 1995 1996 1995Contribuição Social sobre o Lucro 35.774 - 281.045 149.183Imposto de Renda 19.613 - 596.215 278.968

Total da Despesa Tributária 55.387 - 877.260 428.151

9. CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA

1996 1995 1996 1995Caixa - 1 1.940 2.229Contas Bancárias 119.589 7.052 265.829 81.361Aplicações junto ao BACEN e Banco do Brasil 1.380.771 62.549 3.185.719 677.078

Total 1.500.360 69.602 3.453.488 760.668

10. CONTAS A RECEBER DE SERVIÇOS

1996 (*) 1995 (*)Serviços não Faturados 692.420 525.950Serviços Faturados 1.323.655 904.745Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa (54.281) (20.555)

Total 1.961.794 1.410.140

A Vencer 1.185.031 1.036.343Vencidas - 01 a 30 dias 515.230 251.989Vencidas - 31 a 60 dias 94.180 48.888Vencidas - 61 a 90 dias 105.410 25.303Vencidas - mais de 90 dias 116.224 68.172(*) VALORES LÍQUIDOS DO A.V.P. - Ajuste a Valor Presente

11. EMPRÉSTIMOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1996 1995 1996 1995Empréstimos e Financiamentos 2.504.280 2.422.868 37.929 25.179Notas do Tesouro Nacional 120.537 384.924 120.537 384.924Títulos de Renda - - 196 16Outras Aplicações Financeiras - 250.000 317 269.248

Total 2.624.817 3.057.792 158.979 679.367

Circulante 1.097.900 1.920.181 143.357 669.225Longo Prazo 1.526.917 1.137.611 15.622 10.142


Consolidado




13

12. TRIBUTOS DIFERIDOS E A RECUPERAR

1996 1995 1996 1995Imposto de Renda na Fonte 24.570 10.178 43.013 18.651Imposto de Renda a Recuperar - 12.197 28.922 25.228Contribuição Social a Recuperar - 1.922 8.859 10.859

Tributos Diferidos - Ativos (IR + CSSL) 54.526 - 359.144 284.386 Provisões para Contingências - - 115.351 94.136 Prejuízos Fiscais 11.778 - 128.218 97.379 Provisão para Fundo de Pensão - - 39.363 28.924 Diferença IPC X BTNF - Lei 8.200/91 35.209 - 38.291 21.923 Outras Diferenças Temporárias 7.539 - 37.921 42.024ICMS - - 54.668 9.238FINSOCIAL / COFINS 36 - 14.056 74.850Outros 24 84 7.562 1.071Total 79.156 24.381 516.224 424.283Circulante 55.192 23.962 381.298 294.846Longo Prazo 23.964 419 134.926 129.437

13. OUTROS ATIVOS REALIZÁVEIS

1996 1995 1996 1995Dividendos a Receber 737.495 388.466 - -Adiantamento a Fundações - - 2.260 38.926Adiantamento a Empregados - - 85.932 142.506Adiantamento a Fornecedores - - 20.474 36.091Valores em Líquido - - 82.493 32.014Estoques de Manutenção 2.518 2.401 211.269 64.294Despesas Pagas Antecipadamente 143 105 64.129 44.620Ativos a serem Vendidos - - 17.006 2.532Empréstimos Compulsórios - - 33 53Incentivos Fiscais - - 60.467 32.426Outros 140.059 91.245 135.412 135.366Total 880.215 482.217 679.475 528.828Circulante 868.932 478.339 536.407 441.321Longo Prazo 11.283 3.878 143.068 87.507

14. APLICAÇÕES CAPITALIZÁVELEstá contabilizada nesta conta a parcela dos valores decorrentes de autofinanciamento a serem capitalizados pelaESTB em favor daTELEBRÁS.

15. INVESTIMENTOS

1996 1995 1996 1995Participações Avaliadas pela Equiv.Patrimonial (Ver quadro Anexo) 24.346.782 21.748.138 - -Participações Avaliadas pelo Custo 56.596 96.942 66.404 101.370Incentivos Fiscais - - 72.014 48.955Cotas Particip. Satélites Inmarsat e Intelsat - - 42.016 40.722Notas do Tesouro Nacional - 112.781 - 112.781Outros Investimentos - - 1.162 3.524Total 24.403.378 21.957.861 181.596 307.352




14

O investimento na Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) é representado por participação acionária da TELEBRÁS de3,1% em 31 de dezembro de 1996 (Ordinárias - 8,0% e Preferenciais - 0,08%) e 5,7% em 1995 (Ordinárias - 13,8% e Preferenciais -0,08%). No exercício de 1996 a TELEBRÁS alienou parte de sua participação na CRT, tendo auferido um ganho líquido de R$ 50.775mil, conforme descrito a seguir:

Valor da alienação R$ 113.786 milCusto do investimento baixado R$ 40.670 milTributos incidentes R$ 22.341 milGanho líquido R$ 50.775 mil

16. IMOBILIZADO

TX.ANUALDEPR.

DEPR. VALOR DEPR. VALORACUM LÍQUIDO ACUM LÍQUIDO

Bens e Instalações em Serviço 331.179 221.535 109.644 330.225 218.465 111.760 Equipuipamentos de transmissão, de prédios, de energia, cabos aéreos, subterrâneos, teleimpressoras, central privada de comutação telefônica automática e mobiliário 10,00 11.131 9.156 1.975 11.387 9.067 2.320 Equipamentos de informática 20,00 33.590 26.451 7.139 39.765 33.809 5.956 Prédios e canalização subterrânea 4,00 169.334 108.450 60.884 169.502 101.910 67.592 Veículos 20,00 2.256 1.888 368 2.042 1.829 213 Terrenos - 4.571 - 4.571 4.571 - 4.571 Outros - 110.297 75.590 34.707 102.958 71.850 31.108Bens e instalações em andamento - 36.225 - 36.225 25.697 - 25.697

Total 367.404 221.535 145.869 355.922 218.465 137.457

Taxa média de depreciação - vide Nota 3i 5,06% 5,35%

TX.ANUALDEPR.

DEPR. VALOR DEPR. VALORACUM LÍQUIDO ACUM LÍQUIDO

Bens e Instalações em Serviço 61.381.126 32.489.945 28.891.181 55.697.701 30.279.314 25.418.387 Equipamentos de comutação 7,69 18.373.943 10.794.780 7.579.163 17.325.307 10.288.379 7.036.928 Equip. de transmissão, de prédios, de energia, cabos aéreos, subterrâneos, teleimpressoras, central privada de comutação telefônica automática e mobiliário 10,00 26.859.910 14.258.961 12.600.949 23.485.877 12.989.227 10.496.650 Cabo enterrado, postes e torres 5,00 1.241.460 506.871 734.589 1.104.253 486.197 618.056 Cabo submerso 6,67 420.566 59.173 361.393 60.950 6.356 54.594 Equip. Assinantes, telefone público e cabine 12,50 3.160.696 1.958.764 1.201.932 2.983.343 1.969.162 1.014.181 Equipamentos de informática 20,00 695.207 435.431 259.776 643.039 425.524 217.515 Prédios e canalização subterrânea 4,00 9.333.210 4.055.601 5.277.609 8.897.813 3.734.923 5.162.890 Veículos 20,00 343.862 194.729 149.133 313.133 191.620 121.513 Terrenos - 523.720 - 523.720 527.251 - 527.251 Outros - 428.552 225.635 202.917 356.735 187.926 168.809Bens e instalações em andamento - 6.239.186 - 6.239.186 6.089.832 - 6.089.832

Total 67.620.312 32.489.945 35.130.367 61.787.533 30.279.314 31.508.219

Taxa média de depreciação - vide Nota 3i 7,75% 6,98%

Controladora

1996 1995

% CUSTO CUSTO

Consolidado

1996 1995

% CUSTO CUSTO

15

a. Aluguéis

No Sistema TELEBRÁS as despesas de aluguéis contabilizadas totalizam R$ 174.123 mil (R$ 124.093 mil em 1995).

b. Arrendamento Mercantil

As ESTB não possuem contrato de arrendamento mercantil.

17. DIFERIDO

Custo Amort. Total Custo Amort. TotalAcum. Acum.

Despesas com Reorganização 19.354 7.691 11.663 16.904 7.513 9.391Sist. Processamento de Dados 63.883 29.193 34.690 61.021 24.921 36.100Outros 31.930 14.226 17.704 28.952 10.439 18.513

Total 115.167 51.110 64.057 106.877 42.873 64.004

18. PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS (A PAGAR)

1996 1995 1996 1995Salários, Ordenados e Honorários 5.849 1.149 108.831 62.568Encargos Sociais Provisionados 10.452 10.347 342.261 304.184Benefícios Provisionados 6.825 6.797 179.759 141.169Consignações em Folha 1.839 2.030 49.375 52.188

Total 24.965 20.323 680.226 560.109

Circulante 24.965 20.323 680.226 560.109

19. CONTAS A PAGAR E DESPESAS PROVISIONADAS

1996 1995 1996 1995Fornecedores 12.000 9.014 988.213 658.740Tráfego Internacional - - 194.430 158.293Consignações 1.385 196 151.981 115.560Outras 3.812 71 104.126 -

Total 17.197 9.281 1.438.750 932.593

Circulante 16.394 9.281 1.419.127 931.075Longo Prazo 803 - 19.623 1.518


Consolidado1996 1995


16

20. TRIBUTOS INDIRETOS

1996 1995 1996 1995Tributos sobre Valor Acionado (ICMS) 135 65 489.552 352.959Imposto sobre Receitas Operacionais 184 98 58.004 52.273Outros - - 673 1.603

Total 319 163 548.229 406.835

Circulante 319 163 532.695 381.931Longo Prazo - - 15.534 24.904

21. TRIBUTOS SOBRE A RENDA

1996 1995 1996 1995Contribuição Social a Pagar 8.710 - 117.355 45.541Imposto de Renda a Pagar 16.066 - 89.198 173.404Tributos Diferidos - Passivos (IR + CSSL) 8.164 - 441.572 735.925 Diferença IPC x BTNF Lei 8.200/91 - 30.969 35.068 Correção Monetária Especial Lei 8.200/91 8.164 - 343.901 375.420 Reserva de Reavaliação - - - 108.100 Lucro Inflacionário - - 66.225 216.850 Outras Diferenças Temporárias - - 477 487

Total 32.940 - 648.125 954.870

Circulante 24.776 - 263.016 273.381Longo Prazo 8.164 - 385.109 681.489

O Sistema TELEBRÁS não possui débitos tributários vencidos

22. PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO

1996 1995Dividendos de Ações Ordinárias 232.588 46.901Dividendos de Ações Preferenciais 369.479 288.104Dividendos Anos Anter. não Reclamados 31.502 15.524Provisão p/ Participações de Empregados nos Lucros 4.698 4.269

Total 638.267 354.798

1996 1995Acionistas da TELEBRÁS: 633.569 350.529 Dividendos de Ações Ordinárias 232.588 46.901 Dividendos de Ações Preferenciais 369.479 288.104 Dividendos Anos Anter. não Reclamados 31.502 15.524Acionistas Minoritários: 200.043 127.447 Dividendos do Exercício Atual 163.086 108.613 Dividendos Anos Anter. não Reclamados 36.957 18.834Provisão p/ Participação de Empregados nos Lucros 101.232 39.765

Total 934.844 517.741

Consolidado

ConsolidadoControladora


Controladora

17

18

23. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

a. EUROBONDS

Estão representados por 7 (sete) emissões, sendo 5 (cinco) em US$, 1 (uma) em ienes japoneses e 1 (uma) em liras italianas, conformesegue:

Os recursos provenientes das captações de Eurobonds foram repassados às ESTB.

Em decorrência dos repasses efetuados pela TELEBRÁS, além dos encargos previstos nos contratos, as ESTB pagam à TELEBRÁSuma taxa de administração de 0,5% ao semestre.

b. FINANCIAMENTOS

Sobre os financiamentos em moeda nacional incidem juros de mercado a taxas variáveis. Sobre os financiamentos em moeda estrangeiraincidem taxas de juros fixas variando de 7,2% ao ano a 13% ao ano e juros variáveis de 1,0% a 1,5% ao ano acima da LIBOR. A taxaLIBOR em 31.12.1996 era de 5,625% ao ano.

1996 1995 1996 1995Eurobonds 667.931 550.948 667.931 550.948Debêntures 3.684 293.553 3.684 293.553Financiamentos 152.834 35.355 2.191.998 1.504.531Outros - - 77.653 90.594Juros Provisionados e Outros 52.971 15.487 105.615 49.672

Total 877.420 895.343 3.046.881 2.489.298

Circulante 398.613 555.210 886.455 923.624Longo Prazo 478.807 340.133 2.160.426 1.565.674


Amortização Valor Taxa Juros Pagamentodo Principal Original Anual de Juros

(milhões)1 1.993/6 semestral US$ 200 10,000% semestral 55.571 1.1423 1.997 semestral US$ 90 10,000% semestral 78.075 1.952 73.049 1.8264 1.997 semestral US$ 100 10,000% semestral 103.940 404 97.250 3785 1.997 semestral US$ 100 10,375% semestral 103.940 3.325 97.250 3.1116 1.997 semestral US$ 40 10,000% semestral 41.576 785 38.900 735

1.996 semestral Y 20 7,200% anual - - 188.928 2.6771.999 semestral Lit 500.000 13,000% semestral 340.400 45.657 - -

667.931 52.123 550.948 9.869327.531 52.123 224.499 9.869340.400 - 326.449 -

MoedaSaldo 1996

TOTALCIRCULANTELONGO PRAZO

Saldo 1995

Principal Juros Principal JurosEmissão Prazo

Principal Juros Principal Juros Principal Juros Principal JurosFornecedores - - - - 1.670.827 50.803 1.133.331 24.483Instituições Financeiras 152.834 848 35.355 504 521.171 786 371.200 8.084

Total 152.834 848 35.355 504 2.191.998 51.589 1.504.531 32.567

Circulante 14.427 848 1.669 504 458.503 43.218 318.436 32.567Longo Prazo 138.407 - 33.686 - 1.733.495 8.371 1.186.095 -

Controladora Consolidado1996 1995 1996 1995

c. Cronograma de pagamento

A dívida de longo prazo está programada para ser paga nos seguintes exercícios:

1996 1995 1996 19951997 - 307.923 - 647.7961998 19.650 1.308 520.839 358.3651999 360.050 1.308 744.227 244.3252000 44.123 23.233 217.364 106.8082001 19.650 1.308 110.960 49.0412002 em diante 35.334 5.053 567.036 159.339

Total 478.807 340.133 2.160.426 1.565.674

d. Composição da dívida por moeda (principal e juros)

ATUALIZADA PELA(O) 1996 1995 1996 1995IGPM 3.684 298.668 79.732 124.258ANBID - - 12.653 15.974TR - - 18.310 255.505Outros Moeda nacional - - 11.797 46.376US$ 487.679 405.072 2.488.154 1.825.299Iene Japonês - 191.603 4.313 216.640Lira Italiana 386.057 - 386.057 -Franco Francês - - 45.100 1.822Marco Alemão - - 765 2.261Dólar Canadense - - - 1.163

Total 877.420 895.343 3.046.881 2.489.298

e. Garantias

Tipo de Garantia 1996 1995 1996 1995Aval da TELEBRÁS - - 1.450.953 224.066Aval do Governo Federal 39.686 22.201 364.558 289.975Outras Garantias 837.734 873.142 1.231.370 1.975.257

Total 877.420 895.343 3.046.881 2.489.298

24. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS

Os componentes das despesas de contingências foram:

1996 1995Novas provisões 115.372 137.858Complemento de Provisões 13.550 18.290

Total 128.922 156.148

ConsolidadoControladora

Consolidado



19

20

As provisões para contingências registradas no passivo referem-se a:

Os valores provisionados correspondem a uma estimativa da administração com perdas com processos movidos por empregados, ex-empregados, notificações fiscais e cíveis.

Não foi contabilizada nenhuma provisão para contingência relativa às reclamações de dividendos sobre o capital social corrigido, comoresultado da análise do risco procedida pela administração da TELEBRÁS.

As ações em curso, envolvendo o Sistema TELEBRÁS, em número de 17 (dezessete), têm valor atribuído pelos interessados, no total de R$2.675 mil.

25. PLANOS DE PENSÃO

a) SISTELA TELEBRÁS e suas controladas, exceto a EMBRATEL, patrocinam planos de previdência privada de benefícios definidos, os quais sãoadministrados pela Fundação SISTEL de Seguridade Social. O benefício de pensão é geralmente definido como a diferença entre (i) 90% dosalário médio dos últimos trinta e seis meses, atualizado até a data da aposentadoria e (ii) o valor da previdência pago pelo Instituto Nacionalde Seguridade Social – INSS. Para os aposentados, o valor da complementação é reajustado na mesma época e pelo índice médio do reajusteconcedido aos empregados ativos do Sistema TELEBRÁS. Além do benefício da suplementação, é fornecida assistência médica aosempregados aposentados e a seus dependentes, a custo compartilhado.

As contribuições para os planos são determinadas com base em estudos atuariais preparados por atuários independentes, de acordo com asnormas em vigor no Brasil.

O regime atuarial de determinação do custeio é o de capitalização e a contribuição devida pela Empresa é de 14,337% (14,688% em 1995)sobre a folha de salários de participação dos seus empregados participantes do plano. A contribuição dos empregados participantescorresponde ao somatório de: a) de 0,5% a 1,5% sobre o salário de contribuição (de acordo com a idade do participante); b) 1% sobre osalário de contribuição que ultrapassar a metade do teto de contribuição para o INSS; e c) 10% sobre o valor que ultrapassar o teto decontribuição para o INSS. Não existem outras obrigações calculadas, a não ser aquelas já consideradas na taxa normal de contribuição. Doponto de vista patrimonial, a SISTEL não apresenta insuficiência de recursos na data de 31.12.1996. A última avaliação atuarial aprovada foicontabilizada em 30 de novembro de 1996. Os estudos atuariais são revisados periodicamente no sentido de se verificar a necessidade deajustes nas contribuições sociais.

As reservas matemáticas foram reavaliadas atuarialmente com base nos dados de agosto de 1996, sendo o resultado devidamente atualizado ereconhecido em novembro de 1996. Do ponto de vista patrimonial, a SISTEL apresenta, na data de 31.12.1996, um superávit acumulado deR$ 52.060 mil.

b) Fundação EMBRATEL de Seguridade Social - TELOSA EMBRATEL é Patrocinadora – Instituidora da TELOS – Fundação EMBRATEL de Seguridade Social. O plano de benefícios da TELOS édo tipo benefício definido. O benefício de complementação de aposentadoria é correspondente ao excesso de 90% (noventa por cento) dosalário-de-participação-de-referência sobre o valor da aposentadoria previdencial. O salário-de-participação-de-referência é o relativo ao mêsanterior ao da concessão do benefício e corresponde à soma das parcelas fixas da remuneração, quais sejam salário-base e anuênio. Obenefício de complementação de pensão por morte é constituído de uma cota familiar de 50% (cinqüenta por cento) do valor dacomplementação de aposentadoria e de tantas cotas individuais quantos forem os benefícios, até o máximo de 5 (cinco) e cada cotacorresponde a quinta parte da cota familiar. Os benefícios são reajustados nas mesmas épocas de reajuste da Previdência Social e dos saláriosda Patrocinadora-Instituidora, com base nos respectivos índices, mantendo a renda global. É fornecida assistência médica aos aposentados eseus dependentes e aos pensionistas.

As contribuições para os planos são determinadas com base em estudos atuariais preparados pela equipe de técnicos da TELOS, de acordocom as normas em vigor no Brasil.

NATUREZAS 1996 1995Trabalhistas 209.608 203.672Tributárias 43.818 63.455Cíveis 39.740 27.742

Total 293.166 294.869

Circulante 166.691 171.492Longo prazo 126.475 123.377

Consolidado

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O regime financeiro para determinação do custeio é o de capitalização e a contribuição devida pela Empresa é de 19,121% (15,738% em1995) sobre a folha de salários-de-participação dos seus empregados participantes do plano. A contribuição dos empregados participantespara o plano de benefícios previdenciários corresponde ao somatório de: a) 3% sobre o salário-de-participação; b) 2% sobre o salário-de-participação que ultrapassar a metade do valor teto do salário-de-contribuição para a Previdência Social; e c) 12,552% sobre o salário-de-participação que ultrapassar o valor teto do salário-de-contribuição para a Previdência Social . Não existem outras obrigações calculadas,a não ser aquelas já consideradas na taxa normal de contribuição. Do ponto de vista patrimonial, a TELOS não apresenta insuficiência derecursos na data de 31.12.1996. Os estudos atuariais são revisados periodicamente no sentido de se verificar a necessidade de ajustes nascontribuições. A última avaliação atuarial aprovada pelo Conselho de Curadores e pela EMBRATEL foi contabilizada em dezembro de1996. Do ponto de vista patrimonial, a TELOS apresenta, na data de 31.12.1996, um superávit acumulado de R$ 2.495 mil.

Os dados referentes a estes planos, conforme princípios de contabilidade aceitos no Brasil, podem ser resumidos como segue:

c) Complementação de Aposentadoria – TELEPARA complementação de aposentadoria foi instituída em 26 de junho de 1970 por Termo de Acordo Coletivo e ratificada pelo Termo deRelação Contratual Atípica, firmado entre a Empresa e os Sindicatos representantes das categorias profissionais então existentes.

a. Complementação de Aposentadoria para os empregados admitidos antes de 31 de dezembro de 1982 que não se filiaram àSISTEL

A esses empregados é assegurado, diretamente pela TELEPAR, uma complementação de aposentadoria equivalente à diferença entre ovalor pago pelo INSS e 80% do salário, desde que o empregado atinja 30 anos de serviço na TELEPAR quando homem e 25 anos quandomulher e tenha atendido aos requisitos de aposentadoria do INSS. Após este período, a complementação será acrescida de 4% ao anoadicionalmente trabalhado, até o limite de 100% do salário efetivo.

b. Complementação de Aposentadoria para os empregados admitidos antes de 31 de dezembro de 1982 e que se filiaram à SISTELO empregado tem sua aposentadoria pelo INSS suplementada pela SISTEL e complementada pela TELEPAR, nos moldes do item “a” atéo valor correspondente a 100% do salário que perceberia pela Empresa.

c. Complementação de Aposentadoria para os empregados admitidos após 31 de dezembro de 1982, todos participantes da SISTELPara essa categoria de empregados, a complementação de aposentadoria dá-se somente através das condições estabelecidas pela SISTEL.

O valor acumulado a título de complementação de aposentadoria para os empregados enquadrados nos itens “a” e “b” com base emcálculos atuariais elaborado por atuário independente é de R$ 119.283 mil (R$ 107.810 mil em 1995).

Este valor está assim composto:

1996 1995 1996 1995Reservas Matemáticas e Benefícios de Pós-Aposentadoria 3.002.619 2.260.065 460.435 350.181Reservas para Outros Benefícios 227.129 132.944 60.889 43.009

Total das Reservas 3.229.748 2.393.009 521.324 393.190

Ativos Combinados dos Planos Mercado Financeiro 1.716.337 1.036.695 288.887 201.787 Mercado de Ações 1.437.287 1.167.740 207.977 170.542 Mercado Imobiliário 349.714 352.402 76.921 88.692 Operações com Participantes 107.587 74.467 29.480 23.712 Outros Investimentos 52.185 78.049 19.936 11.168

Total dos Ativos dos Planos 3.663.110 2.709.353 623.201 495.901

Contribuições da Patrocinadora no Período 224.383 185.836 54.608 33.403

SISTEL TELOS

1996 1995 1996 1995Empregados já aposentados 417 393 32.655 30.467Pensionistas 11 8 458 190Empregados com o benefício SISTEL 2.300 2.401 53.203 46.913Empregados sem o benefício SISTEL 487 513 32.967 30.240

Subtotal 3.215 3.315 119.283 107.810

Empregados somente com o benefício da SISTEL 2.141 2.027 - -

Total 5.356 5.342 119.283 107.810

QUANTIDADE VALOR

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26. PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital SocialO capital autorizado em 31 de dezembro de 1996 é de R$ 22.986.000 mil (R$ 18.835.000 mil em 31.12.1995).

O Capital Social no valor de R$ 10.034.456 mil (R$ 7.926.597 mil em 31.12.1995), subscrito e integralizado, compõe-se de 320.680.677mil (309.137.114 mil em 31.12.1995) ações sem valor nominal, assim distribuídas:

As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso do capital e no pagamento dos dividendosmínimos não cumulativos de 6% ao ano sobre o valor do capital social.

O dividendo preferencial de 6% ao ano totalizou R$ 369.479 mil (R$ 288.104 mil em 31.12.1995).

b. Reservas de CapitalÁgio na Subscrição de AçõesEsta reserva representa o excesso do preço de emissão de novas ações, em relação à parcela destinada ao capital social.

Reserva Especial – Lei nº 8.200/91A reserva especial prevista na Lei nº 8.200/91 foi constituída em contrapartida aos ajustes da correção monetária especial do ativopermanente, cuja finalidade foi a correção de distorções nos índices de correção monetária de balanço anteriores a 1991.

Outras Reservas de CapitalEstas reservas são representadas por juros sobre obras em andamento, doações e subvenções para investimentos e incentivos fiscais.

A Reserva de Juros sobre Obras em Andamento está constituída por determinação das Portarias nº 21, de 21.01.1994 e nº 03 de 25.02.1994do Ministério das Comunicações, que prevê juros sobre obras em andamento à taxa de 12% a.a. sobre os capitais totais aplicados,passando os mesmos a incorporar o custo de formação das respectivas obras, em contrapartida a receita não operacional, até o limite dasdespesas financeiras decorrentes de capitais de terceiros que financiam as obras. O valor remanescente, quando existente, é contabilizadoem reserva de capital.

c. Reserva de ReavaliaçãoEm consonância com a Deliberação CVM 183/95, em dezembro de 1996 a EMBRATEL estornou a reavaliação de ativos contabilizada em1990. Assim sendo, foi efetuado o estorno desta reserva na TELEBRÁS.

d. reservas de LucrosReserva LegalConstituída à base de 5% do lucro líquido do exercício.

Reserva de Lucros a RealizarRepresenta as receitas contabilizadas e ainda não realizadas financeiramente, decorrentes dos saldos de correção monetária de balanço edos ajustes dos investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial. A reserva é realizada quando os ativos permanentes sãodepreciados ou baixados, quando do recebimento de dividendos e outros eventos, em conformidade com as normas da CVM. A realizaçãoda reserva é contabilizada na conta de lucros acumulados.

Movimentação das Reservas de Lucros a Realizar:

1996 1995Ações Ordinárias - milhares 124.369.030 121.935.302Ações Preferenciais - milhares 196.311.647 187.201.812

Total 320.680.677 309.137.114

Valor Patrimonial por mil ações (em R$) 86,266 78,448

SALDO CREDOR DE GANHOS TOTALCORREÇÃO INVEST. AVAL.MONETÁRIA P. LÍQUIDO

Saldo em 31.12.1994 95.623 6.551.637 6.647.260Correção Monetária 21.479 1.471.626 1.493.105Constituição - 792.102 792.102Reversão (3.418) (209.116) (212.534)

Saldo em 31.12.1995 113.684 8.606.249 8.719.933

Constituição - 890.066 890.066Reversão (113.684) (93.405) (207.089)

Saldo em 31.12.1996 - 9.402.910 9.402.910

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A Reserva de Lucros a Realizar está constituída obedecendo a legislação societária, de acordo com os seguintes limites:

Lucros AcumuladosO saldo remanescente do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, no montante de R$ 1.806.202 mil(R$ 209.029 mil em 31.12.1995), está compondo o saldo da conta de lucros acumulados, que será utilizado para futuro aumento de capital,visando a sua aplicação na modernização ou expansão do sistema de telecomunicações.

e. DividendosOs dividendos são calculados de acordo com o estatuto social da companhia, em consonância com a Lei das S.A. Os dividendos propostosforam calculados como segue:

A proposta está sujeita a aprovação da Assembléia Geral Ordinária e o montante do dividendo por ação foi atribuído de forma integral,independentemente do mês em que ocorreram integralizações de capital durante o exercício.

Os dividendos serão corrigidos monetariamente com base na variação da TR até a data em que forem colocados à disposição dos acionistas.

Os critérios de constituição e revisão das reservas de lucros a realizar estão descritos no item d desta nota.

27. RECURSOS CAPITALIZÁVEISa) AutofinanciamentoOs planos de expansão são o meio através do qual o Sistema TELEBRÁS financia parte do crescimento da rede de telecomunicação. Osrecursos são captados de acordo com as Portarias 86, de 17.07.1991 e 1028, de 20.08.1996 do Ministério das Comunicações.

Nos anos de 1996 e 1995 foram recebidos recursos no montante de R$ 1.763.203 mil e R$ 965.156 mil, respectivamente.

1996 1995Total dos Lucros a Realizar 1.950.216 792.102Ganhos c/ Investimentos Avaliados p/ Equiv. Patrimonial 2.112.913 851.239Reserva Legal (162.697) (59.137)

Limite de Constituição da Reserva de Lucros a Realizar 3.091.246 1.123.602Lucro Líquido do Exercício 3.253.943 1.182.739Constituição da Reserva Legal (162.697) (59.137)

Constituição da Reserva de Lucros a Realizar 890.066 792.102Ganhos Líquidos Invest. Avaliados p/ Equiv. Patrimonial 890.066 792.102

1996 1995Lucro Líquido do Exercício 3.253.943 1.182.739Realização da Reserva de Lucros a Realizar 207.089 212.534Apropriação à Reserva Legal (162.697) (59.137)Apropriação à reserva de Lucros a Realizar (890.066) (792.102)

Lucro Líquido Ajustado 2.408.269 544.034

Dividendos Propostos 602.067 335.005 Ações Ordinárias 232.588 46.901 Ações Preferenciais 369.479 288.104

Dividendos por Lote de mil Ações (Reais) Ações Ordinárias 1,878000 0,385000 Ações Preferenciais 1,878000 1,539000

1 9 9 6 1 9 9 5S a l d o n o I n í c i o d o E x e r c í c i o 9 5 1 . 7 4 8 6 2 2 . 7 1 4R e c e b i m e n t o d e R e c u r s o s 1 . 7 6 3 . 2 0 3 9 6 5 . 1 5 6T r a n f e r ê n c i a d e O u t r o s R e c . C a p i t a l i z á v e i s 4 . 2 8 9 -C o r r e ç ã o M o n e t á r i a - 2 7 . 1 2 4C a p i t a l i z a ç õ e s ( 3 6 1 . 2 1 0 ) ( 6 6 3 . 2 4 6 )T r a n s f e r ê n c i a s p a r a R e s e r v a d e C a p i t a l ( 5 4 4 . 4 0 0 ) -S a l d o n o F i n a l d o E x e r c í c i o 1 . 8 1 3 . 6 3 0 9 5 1 . 7 4 8

C o n t r o l a d o r a

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b) Outros recursos capitalizáveis

Estão contabilizados nesta conta a contrapartida dos valores recebidos dos subscritores que exerceram o seu direito de preferência, quandodo aumento de capital em 07.07.1990 no montante de R$ 62.101 mil (13.718.349 mil ações preferenciais), impugnado na Justiça Federal.Foi interposto recurso junto ao Tribunal Regional Federal, tendo sido julgado em 23.10.1996, quando esse Tribunal considerou regular adecisão do Conselho de Administração da TELEBRÁS, que propunha o aumento do capital referido e publicado o acórdão em 19.12.1996.O Ministério Público Federal, parte no feito, apresentou recurso ao Superior Tribunal da Justiça.

28. TRANSAÇÕES COM GOVERNO

As transações com os Governos Federal, Estadual e Municipal, excluindo-se os tributos e transações semelhantes, são as seguintes:

Os saldos dos valores investidos em títulos do Governo, ou através de entidades por ele controladas, são os seguintes:

29. TRANSAÇÕES COM EMPRESAS DO SISTEMA TELEBRÁS

1996 1995 1996 1995Valores Recebidos - - 26.667 31.948 Recursos para Capitalização - - 23.273 12.830 Doações - - 3.394 19.118

Valores a Pagar 129.146 34.014 133.874 39.126 Dividendos 129.146 34.014 133.874 39.126


1996 1995 1996 1995Caixa e Equivalentes a Caixa 1.380.771 62.549 3.185.719 677.078Notas do Tesouro Nacional 120.537 384.924 120.537 384.924


1996 1995Ativo Circulante 1.823.753 1.709.794 Empréstimos e Financiamentos 976.619 1.285.257 Dividendos 737.495 388.466 Outros Créditos 109.639 36.071

Ativo Realizável a Longo Prazo 1.526.917 1.137.611 Empréstimos e Financiamentos 1.526.917 1.137.611

Aplicações Capitalizáveis 501.655 820.970

Passivo Circulante 7.456 5.344 Débitos Diversos 7.456 5.344

Receitas 3.174.353 1.615.584 Ganhos c/ Invest. Aval. p/ Equiv. Patrimonial 2.780.134 1.021.046 Outras Receitas Operacionais 44.437 89.122 Receitas Financeiras e VM/VC Ativas 349.683 491.471 Outras Receitas Não Operacionais 99 13.945

Despesas 30.131 12.685 Despesas Gerais e Administrativas 13.506 8.205 Despesas Financeiras e VM/VC Passivas 4.289 92 Perdas c/ Invest. Aval. p/ Equiv. Patrimonial 12.237 - Outras Despesas Não Operacionais 99 4.388

Controladora

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30. COMPROMISSOS COM GASTOS DE CAPITAL

Em 31 de dezembro de 1996 o Sistema TELEBRÁS tinha os seguintes compromissos com gastos de capital:

31. SEGUROS

Em 31 de dezembro de 1996 as ESTB não tinham contratado seguros para os seguintes itens relevantes:

32. CONCILIAÇÃO ENTRE O LUCRO LÍQUIDO DA CONTROLADORA E DO CONSOLIDADO

Os juros durante a construção, doações e outros são acréscimos patrimoniais registrados diretamente em reservas de capital e de lucros nasempresas controladas, que representam receita de equivalência patrimonial na controladora.

33. EFEITOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO

A partir de 1996, com o advento da Lei nº 9.249/95, as práticas contábeis emanadas pela legislação societária não mais contemplam oreconhecimento dos efeitos inflacionários nas demonstrações contábeis.

A evidenciação ampla dos efeitos inflacionários sobre as demonstrações contábeis consolidadas da TELEBRÁS, encerradas em 31 dedezembro de 1996, será feita através da correção integral de balanço, quando da divulgação das informações ao mercado internacional,incluindo a reconciliação com os US GAAP, em conformidade com o disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 248, de 29 de março de1996.

34. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Limitações

Os valores de mercado são calculados num momento específico, baseados em informações relevantes de mercado e informações sobreinstrumentos financeiros. As mudanças nas premissas podem afetar significativamente as estimativas.

1997 5.070.441 2.829.559 7.900.0001998 1.455.187 - -1999 97.165 - -2000 57.168 - -

ConsolidadoCompromisso expansão da planta

Ano do desembolso Contratado Não Contratado Total Orçado

RAMOS DE SEGURO TIPO DE ATIVO VALORES NÃOSERGURADOS

Seguro Contra Incêndio Imobilizado 7.556.767Seguro-Riscos Diversos Dinheiro e Valores Circulante 4.464

Seguro de Automóveis Imobilizado 123.582

Consolidado

1996 1995Lucro líquido da controladora 3.253.943 1.182.739Juros durante a construção (451.066) (310.304)Doações e outros (46.468) (62.896)

Lucro Líquido consolidado 2.756.409 809.539

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Disponibilidades, contas a receber e a pagar a curto prazoOs saldos contábeis se aproximam dos valores de mercado, devido ao vencimento a curto prazo desses instrumentos.

Aplicações FinanceirasOs valores de mercado são baseados nas cotações de mercado daqueles instrumentos ou de instrumentos similares ou com base nos fluxosde caixa futuros esperados descontados às taxas de aplicações disponíveis, quando não existir cotações para tais instrumentos.

InvestimentosO valor de mercado dos investimentos foi calculado com base na cotação de fechamento na bolsa de valores em que houve maior volumede negociação de cada instrumento. Não foi feita a estimativa do valor de mercado dos investimentos em empresas de capital fechado,devido a não existência de um mercado ativo para aqueles papéis. Ressalta-se, ainda, que o valor de mercado, calculado em função decotações em bolsa é decorrente de transações entre minoritários, não representando, necessariamente, o valor que seria obtido numatransação de transferência de controle acionário. O Sistema TELEBRÁS não possui informações acerca desse valor.

Tributos diferidos – ativos e passivosO valor de mercado foi calculado descontando-se os fluxos de caixa futuros pela TJLP do Banco Central.

Empréstimos e FinanciamentosO valor de mercado é calculado com base no valor presente dos fluxos futuros associados a cada instrumento, utilizando-se as taxas dejuros correntes para instrumentos similares e de vencimentos comparáveis.

DerivativosNão tem sido prática do Sistema TELEBRÁS operar com derivativos.

Os instrumentos financeiros, incluindo as parcelas com vencimento a curto prazo, cujos saldos contábeis e valores de mercado sãodiferentes, são sumarizados a seguir:

1996 1996 1995 1995Valor Valor de Valor Valor de

Contábil Mercado Contábil MercadoATIVOS Créditos com ESTB 4.756.605 4.746.276 3.668.375 3.654.389 Empréstimos e Financiamentos 2.504.280 2.493.951 2.422.868 2.408.882 Aplicações Capitalizáveis 1.501.655 1.501.655 820.970 820.970 Outros Créditos com ESTB 750.670 750.670 424.537 424.537

Aplicações Financeiras 120.537 115.869 634.924 634.924 Títulos do tesouro nacional 120.537 115.869 384.924 384.924 Outros - - 250.000 250.000

Tributos a recuperar 79.156 77.121 24.381 24.381

Investimentos 24.403.378 27.906.390 21.957.861 18.969.755 Particp. Sociedades Controladas Com cotação em bolsas 13.866.210 17.377.069 12.327.358 9.346.966 Sem cotação em bolsas 10.480.572 10.480.572 9.420.780 9.420.780 Outros investimentos 56.596 48.749 209.723 202.009

PASSIVOSTributos sobre a renda 32.940 30.056 - -Empréstimos e financiamentos 157.366 157.366 35.857 35.859Títulos de Renda 720.054 709.725 560.818 551.943Obrigações com ESTB 5.401 5.401 5.344 5.344

Controladora

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35. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOSAs remunerações pagas aos administradores e empregados no mês de dezembro, conforme artigo 1º, inciso III, da Lei 8.852/94, foram:Administradores – Maior: R$ 6.806, Menor R$ 984; Empregados – Maior: R$ 6.846; Menor R$ 264 e Salário Médio: R$ 2.280. Nosvalores citados está considerada a proposta de reajuste prevista no acordo coletivo de trabalho 1.996/97, com vigência a partir de 01.12.1996.As remunerações pagas obedecem ao DL 2.355/1987, Lei 8.852/1994, Atos do Poder Legislativo (DOU de 05.04.1994) e Medida Provi-sória nº 1.480 de 19.12.1996.

36. REMUNERAÇÃO DO INVESTIMENTOSegundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, as tarifas são estabelecidas pelo Poder Público, com base no conceito de serviços pelocusto acrescido de remuneração de 12% ao ano sobre o investimento remunerável, apurado conforme disposições da Resolução 43/66 doConselho Nacional de Telecomunicações (sucedido pelo Ministério das Comunicações) com a redação dada pela Portaria 1.381/78, doSenhor Ministro de Estado das Comunicações. Tais disposições determinam que anualmente seja apurado o excesso ou insuficiência deresultado.

A insuficiência tarifária em 31 de dezembro de 1996, que poderá ser recuperada em exercícios subsequentes, é a seguinte:

37. EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 87/96 (ICMS)Em 16.09.1996 foi publicada no DOU a Lei Complementar nº 87, que dispõe sobre o ICMS. Os principais aspectos que afetam as ESTBreferem-se à não tributação das chamadas internacionais a partir de 16.09.1996 e a possibilidade de creditamento do ICMS sobre asaquisições do Ativo Permanente a partir de 01.11.1996, com efeitos positivos nos futuros custos dos investimentos e resultados, em razãoda redução da depreciação dos bens adquiridos a partir daquela data.

38. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO – PDIO Sistema TELEBRÁS instituiu um programa de desligamento de pessoal no ano de 1996. O reflexo de tal programa no resultado de 1996é de R$ 3.630 mil na controladora e de R$ 175.328 mil no consolidado, contabilizado em outras despesas operacionais.

1996 1996 1995 1995Valor Valor de Valor Valor de

Contábil Mercado Contábil MercadoATIVOS Aplicações Financeiras 219.479 214.811 711.846 711.846 Títulos do Tesouro Nacional 120.537 115.869 384.924 384.924 Outros 98.942 98.942 326.922 326.922 Tributos a recuperar 516.224 472.172 424.283 344.532 Investimentos 181.596 172.445 307.352 299.638

PASSIVOSTributos sobre a Renda e Outros 1.196.354 1.128.674 1.361.705 1.151.162Empréstimos e Financiamentos 3.046.881 3.007.225 2.489.298 2.468.930 Títulos de Renda 720.054 709.725 560.818 551.943 Financiamentos 2.323.143 2.293.816 1.629.812 1.618.319 Debêntures 3.684 3.684 298.668 298.668

Consolidado

1996 1995Insuficiência Acumulada no Início do Exercício 16.582.739 11.855.270Ajustes de Exercícios Anteriores - (10)CM da Insuficiência Acumulada - 2.662.922

Sub-total 16.582.739 14.518.182

Insuficiência Tarifária do Exercício 111.206 2.064.557

Insuficiência Acumulada no Final do Exercício 16.693.945 16.582.739

Consolidado

28

c) Valor de mercado das ações em 30 de dezembro de 1996 (reais), por lote de mil ações:(1) ON 85,00 (2) ON 129,99 (3) ON 132,00 (4) ON 224,61 (5) ON 409,00 (6) ON 345,00 (7) ON 570,00(1) PN 80,00 (2) PN 128,50 (3) PN 131,49 (4) PN 225,00 (5) PN 405,00 (6) PN 379,99 (7) PN 581,10* em 1995 a Telergipe era auditada por outros auditores.

QuantidadePossuídas

Valor LucroCapital Patrimônio Patrim. Líquido doSocial Líquido da Ação Exercício Ordinárias

a) Empresas auditadas por nossos auditores independentes:TELERGIPE * 80.455 118.992 0,127372 21.787 256.998TELEBAHIA (1) 825.292 1.118.676 0,126915 76.244 2.748.489TELEMIG (2) 1.043.706 1.754.717 0,074611 254.188 7.947.889TELEST 207.920 383.748 0,208194 44.270 702.119TELERJ (3) 2.180.134 2.543.513 0,097082 64.161 10.277.845TELESP (4) 5.533.102 9.229.416 0,173641 812.857 25.888.053CTBC (5) 404.974 763.206 0,422094 55.748 183.439TELEBRASÍLIA (6) 475.630 882.455 0,447941 112.873 745.628TELEPAR (7) 995.846 1.532.181 0,518841 140.061 1.197.661TELESC 421.719 915.942 0,398487 139.609 869.198CTMR 40.463 69.863 0,377102 7.561 76.598EMBRATEL 2.258.000 5.233.915 1,107978 406.224 4.664.791

SUBTOTAL 24.546.624 2.135.583 55.558.708b) Empresas auditadas por outros auditores independentes:TELERON 77.973 147.156 0,219896 3.753 209.329TELEACRE 39.677 49.550 0,036577 5.327 425.703TELAMAZON 152.109 240.218 0,338788 28.179 257.560TELAIMA 22.314 26.645 0,055009 4.682 147.879TELEPARÁ 171.655 364.656 0,208037 43.306 475.308TELEAMAPÁ 33.978 48.832 0,055414 6.916 276.317TELMA 175.873 258.450 0,096884 30.764 647.587TELEPISA 127.007 174.178 0,084039 17.687 566.786TELECEARÁ 288.350 572.343 0,279162 101.589 602.115TELERN 107.341 214.811 0,214049 25.466 315.859TELPA 119.816 211.935 0,170713 32.295 399.678TELPE 330.448 586.353 0,092377 94.073 1.957.854TELASA 138.267 173.685 0,032554 8.938 1.684.363TELEGOIÁS 398.532 786.402 0,175460 91.072 1.310.080TELEMS 151.439 316.205 0,313150 42.999 343.634TELEMAT 186.938 420.835 0,746718 58.737 208.737

SUBTOTAL 4.592.254 595.783 9.828.789

TOTAL GERAL 29.138.878 2.731.366 65.387.497

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRASQUADRO ANEXO À NOTA EXPLICATIVA Nº 15 -

Em 31 de dezembro

RENATO NAVARRO GUERREIROPresidente do Conselho de Administração

JOOST VAN DAMMEConselheiro de Administração

DALTRON JOSÉ RIBEIRO MAGALHÃESDiretor de Serviços

HÉLIO MARCOS MACHADO GRACIOSADiretor de Pesquisa e Desenvolvimento

FERNANDO XAVIER FERREIRAConselheiro de Administração e Presidente da Empresa

JOSÉ EXPEDICTO PRATAConselheiro de Administração

EDUARDO LEVY CARDOSO MOREIRADiretor de Planejamento e Engenharia

SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PEREIRADiretor Econômico-Financeiro e deRelações com o Mercado

29

de Ações(mil)

Perc. de Perc. de DividendosPartic. Partic. a Receber

Preferenciais S/Cap. Total S/Cap. Votante Operacional N/Operac. 1.996 em 1996 em 1995

475.858 78,4470 85,5160 18.463 4.026 93.346 78.3575.654.518 95,3330 94,9940 91.301 6 31.766 1.066.464 977.966

11.799.030 83,9650 89,1780 251.541 (1) 52.355 1.473.341 1.257.4581.041.034 94,5710 93,2560 52.613 10.569 362.914 316.543

11.244.876 82,1490 85,0190 99.170 2 48.573 2.089.460 1.955.11715.036.454 76,9950 87,2750 697.398 156.528 7.106.152 6.259.956

355.088 29,7830 19,7160 22.517 7.953 227.309 210.000920.454 84,5720 80,8700 110.862 23.859 746.307 617.137

1.032.651 75,5250 81,9780 131.723 25.335 1.157.177 1.049.7241.150.877 87,8850 91,3990 143.906 30.661 804.974 670.371

85.781 87,6480 81,3220 7.291 1.641 61.233 52.0160 98,7500 98,7500 528.599 90 214.671 5.168.486 4.982.081

48.796.621 2.155.384 97 607.937 20.357.163 18.426.726

414.906 93,2800 97,1840 4.392 844 137.267 130.246854.319 94,4890 98,6610 6.152 1.501 46.819 38.937331.294 83,0480 84,1290 29.543 5.734 199.496 175.509303.071 93,1000 94,3180 5.203 985 24.806 18.510922.612 79,7520 95,1170 51.415 8.512 290.820 228.769548.420 93,5880 93,8970 7.144 1.564 45.702 32.350

1.477.962 79,6800 77,9650 26.939 5.896 205.932 169.2281.155.145 83,0820 97,3330 16.101 (1) 4.247 144.710 119.7331.026.666 79,4440 85,2800 85.974 19.471 454.693 381.642

504.460 81,7410 92,5720 23.867 4.934 175.589 152.444573.362 78,3780 95,0800 28.452 6.640 166.110 137.073

3.815.297 90,9530 92,8280 84.828 20.676 533.308 452.2423.069.986 89,1110 96,4220 9.771 (6) 4.778 154.773 147.1452.739.461 90,3520 80,3630 129.604 (12.327) 20.479 710.534 548.532

630.779 96,5000 98,9040 44.048 10.240 305.137 262.294318.802 93,6050 98,4040 71.317 13.057 393.923 326.758

18.686.542 624.750 (12.334) 129.558 3.989.619 3.321.412

67.483.163 2.780.134 (12.237) 737.495 24.346.782 21.748.138

Decorrente da Equiv. PatrimonialPatrimonial em 1996 Investimentos

S/A - TELEBRÁSPARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM CONTROLADASde 1996 e 1995

Ganho (Perda) Valor

HAROLDO WANGLER CRUZEIROConselheiro de Administração eVice-Presidente da Empresa

JÚLIO CESAR DE ARAÚJO NOGUEIRAConselheiro de Administração

EPHRAIN GUILHERME NEITZKEDiretor de Administração

SALVADOR AUGUSTO BENTOGerente do Departamento de Contabilidade

WOLNEY QUERINO SCHÜLER CARVALHOContador CRC-PR 23.440-S-DF 1.225

30

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

AosAdministradores e Acionistas daTelecomunicações Brasileiras S.A.-TELEBRÁSBrasília – DF

Examinamos os balanços patrimoniais da Telecomunicações Brasileiras S.A.-TELEBRÁS e os balanços patrimoniais consolidadosdessa Empresa e suas controladas levantados em 31 de dezembro de 1996 e 1995 e as respectivas demonstrações de resultados, dasmutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradassob responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, consideran-do a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Empresa e controladas; (b) aconstatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) aavaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Empresa e controladas, bem comoda apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçãopatrimonial e financeira da Telecomunicações Brasileiras S.A.-TELEBRÁS e a posição patrimonial e financeira consolidada dessaEmpresa e suas controladas em 31 de dezembro de 1996 e 1995, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquidoe as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeisemanadas da legislação societária.

27 de fevereiro de 1997.

Odair Correa da SilvaContador CRC 1SP085454/O-9

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Telecomunicações Brasileiras S.A.-TELEBRÁS, em reunião realizada nesta data, cumprindo o que determinam ositens II e III do artigo 163 da Lei nº 6.404/76 e o item VII do artigo 59 do Estatuto Social da Empresa, examinou o Relatório Anual daAdministração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 1996, compreendendoBalanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração das Origens eAplicações de Recursos, complementadas por Notas Explicativas, e a Proposta de Destinação do Resultado, inclusive a Distribuição deDividendos. Com base nos exames efetuados, considerando, ainda, o Parecer dos Auditores Independentes – KPMG Peat Marwick – oConselho Fiscal, entendendo que as peças examinadas representam, adequadamente, a posição patrimonial e financeira da Empresa,opina favoravelmente à aprovação dos referidos documentos pela Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.

Brasília (DF), 14 de março de 1997

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIROConselheiro Fiscal – Presidente

REGINA LEIDE SAMPAIO SOUZAConselheira Fiscal

GERALDO MOURÃO DA SILVAConselheiro Fiscal

LUIZ CLEMENTE PARENTES FORTES VIEIRAConselheiro Fiscal

DEVANIR DA SILVAConselheiro Fiscal

relatório da administração de 1996

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