Outubro 2010

Número 04

Distribuição Gratuita

Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia: Páginas Centrais

Prova de Condi-ção de Recursos

Nós ajudamos a enviar

via Internet

p. 3

Novo horário de atendimento para o servir melhor

Agora todos os dias e até às 20h tem a Junta aberta para si!

p. 11

| boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo

RRRR eal & RRRR ibeira

Soluções para uma Soluções para uma Freguesia melhor!Freguesia melhor!

| Execução de obras da Competência da Câmara Municipal

Melhoramentos na Rua dar Cortes/Rua das Carvalhas

Obra concluída no passado dia 25 de Setembro. Colocaram-

se sarjetas e um colector para se efectuar o escoamento das

águas das chuvas, fez-se o remate da calçada junto das casas e

reposição de calçada.

Registaram-se diversos contratempos devido ao rebentamento

das condutas de água que se encontravam pouco profundas.

Foi necessário efectuar duas alterações ao projecto inicial ela-

borado pela Câmara Municipal: colocação de tubo corrogado em

vez de manilhas devido à existência de penedos e refazer a

valeta junto da proprie-

dade do Sr. José Nunes

Almeida, para melhor condução das águas.

Lamentamos que estas obras não tenham sido feitas no ano passa-

do aquando da intervenção de alargamento, pois já estavam pro-

jectadas pelo engenheiro municipal e se teria poupado dinheiro que

agora foi preciso investir para levantar de novo a calçada e voltar a

repô-la e se teria evitado incómodos aos habitantes do local.

Com as primeiras chuvas já se verificou uma grande melhoria no

escoamento das águas.

Calcetamento da Rua do Minério

As obras foram iniciadas e contemplam o calcetamento da parte da Rua até ao acesso da propriedade da

D. Ana Afonso Ângelo, a respectiva berma e muro de suporte numa pequena zona. Após vários anos é

finalmente pavimentado o último troço de rua com habitações da Freguesia.

Colector de Águas Pluviais na Lameira

Foi retirado o tubo de 20cm e colocado um colector

de manilhas de 50cm, como também sarjetas e res-

pectivas caixas de visita e uma nova caixa de

1mx1m para recolher as águas provenientes da Rua

das Aradas. No final foi regularizado o pavimento em

toda a extensão com sobrantes do minério.

Calcetamentos diversos na Freguesia

Serão efectuados diversos calcetamentos e reposição de calçada em diversos

sítios da Freguesia. Apesar de ser uma competência da Câmara Municipal, a

Junta de Freguesia decidiu assumi-la para evitar uma maior degradação do

pavimento.

Um dos locais será a berma da EM615 junto à Quinta da Aveleira, que permi-

tirá às pessoas circularem na sua mão sobre calçada. No local já se encontra

o pó de pedra fornecido pela Câmara Municipal, que irá também fornecer a calçada. As obras devem ini-

ciar-se em breve. 2

ANTES

AGORA

1.Manutenção do protocolo com o Centro de Novas Oportu-

nidades da Escola Secundária de Mangualde

2.Colaboração no Magusto Comunitário

3.Revisão do Controlo Interno e dos regulamentos em vigor

4.Edição do Boletim Informativo

5.Lançamento do Site da Junta de Freguesia na Internet

6.Informatização dos Serviços da Junta de Freguesia

7.Contrato de Emprego e Inserção + (colocação da D. Car-

minda Lopes pelo Centro de Emprego)

8.Aquisição do Livro de Reclamações da Junta.

9.Melhoramentos na Sede da Junta (colocação da caixa de

correio e rampa de acesso, aquecimento, instalação eléc-

trica, aproveitamento do sótão, limpeza geral do gabinete

e da arrecadação)

10.Reorganização do Arquivo da Junta de Freguesia

11.Sessão pública de apresentação do Orçamento e

Opções do Plano à população

12.Acordo com a ErgoVisão (permite descontos à popula-

ção nos serviços e produtos ópticos)

13.Melhoria do pavimento e drenagem do Caminho da

Baralha e do Caminho da Lameira

14.Execução de caixa de drenagem das águas das Fossas

das Cortes (deixaram de correr a céu aberto)

15.Uso da “Casa de Apoio Social” para secagem de roupa

16.Candidatura ao PRODER de três caminhos agrícolas

17.Regularização da propriedade do Forno de Real

18.Recolha e corte de lenha para aquecimento da escola

19.Desobstrução do cano de escoamento do lavadouro

da Ribeira e colocação de rede protectora

20.Fixação das grelhas de escoamento do Lagedo

21.Substituição das torneiras dos Fontenários

22.Adesão à Plataforma Electrónica de Contratação

Pública

23.Venda dos Eucaliptos do Baldio dos Arciprestes

24.Limpeza dos Baldios da Costa, da Serra, da Tapada

(S. Marcos) e junto ao Cruzeiro do Alto da Serra

25.Candidatura ao PRODER para beneficiação do Ponto

de Água do Fial (já aprovada)

26.Limpeza do Ponto de Água do Fial

27.Limpeza da envolvente das Fossas do B.º do Minério

28.Drenagem de águas da Rua das Cortes/Rua da Car-

valha

29.Calcetamento da Rua do Minério

30.Drenagem de águas da Rua das Aradas/Lameira

31.Calcetamento da Berma junto à Quinta da Aveleira

32.Calcetamentos diversos na Freguesia

33.Espaço do Cidadão na Sede da Junta

34.Alargamento do horário de atendimento (todos os dias

e até às 20h)

35.Rastreio Visual Gratuito

36.Corte dos Cedros na E.M. 615

37.Conserto dos baloiços da Lameira

| Balanço do 1º ano de Mandato

A 6 de Outubro o povo de forma soberana elegeu quem quis para dirigir os destinos da Freguesia, e a 30 de Outubro

tomámos posse dos destinos desta Freguesia. Um ano depois chegou a hora de fazer o balanço.

Partindo do compromisso assumido de Honestidade, Trabalho e Competência reorganizámos os serviços da Junta de

Freguesia e apostámos no cumprimento da Lei, na informação à população e no planeamento estratégico da actividade

da Freguesia. Não basta fazer, é preciso saber fazer bem!

Eis algumas das actividades que foram realizadas:

Agradecemos a todos aqueles que colaboraram de uma forma desinteressada e de boa vontade com a Junta de Fre-

guesia na realização destas actividades e na melhoria das condições de vida da Freguesia.

Ajude a manter a Freguesia limpa!

A limpeza das ruas e a recolha do lixo e limpeza dos contentores é competência da Câmara Municipal!

Mas cada um pode dar o seu contributo para manter a Freguesia limpa! 3

Não deite lixo na Rua!

Deposite o lixo doméstico nos contentores

dentro de sacos plásticos fechados!

Recolha as folhas e ramos que caiem das suas

propriedades para as ruas e caminhos

| Editorial

Caros realenses e ribeirinhos

Está quase a chegar ao fim o primeiro ano deste mandato, e vamos aca-bar como começámos, a ouvir a população.

Dia 17 estão todos convocados para aparecer na Sede da Junta de Fre-guesia para o balanço do ano e para o lançamento do próximo.

Neste ano quisemos pautar a nossa actuação pela transparência, rigor, modernização e melhoria do serviço à população, honrando o nosso com-promisso de Competência, Trabalho e Honestidade.

O controlo sobre as freguesias está cada vez mais apertado, pois cada vez mais é exigido o cumprimento da Lei por parte dos autarcas, bem como uma melhor gestão dos dinheiros públicos. E ainda bem!

Os dinheiros que gerimos pertencem à Freguesia e são fruto dos impostos e das taxas que todos pagamos. Por isso é com rigor que temos que os saber gerir. Investimos em melhoramentos na sede da Junta e em material e equipamentos de que a Junta de Freguesia não dispunha. Ten-tamos economizar ao máximo pensando em investimentos futuros. Racio-nalizámos a concessão de subsídios, que apenas são concedidos para acti-vidades concretas e com orientações estabelecidas.

Melhorámos substancialmente o atendimento da Junta de Freguesia, com novos procedimentos, um novo horário de atendimento e novos ser-viços. Agora poderá ir à Junta de Freguesia em qualquer dia da semana e até às 20 horas.

Aproveitámos as oportunidades e fizemos pedidos de apoios ao PRO-DER para caminhos agrícolas, beneficiação de ponto de água e estamos a preparar o projecto de Valorização do Património.

Mantemos a população informada de tudo. Nada temos a esconder. Só uma população informada é que pode lutar melhor pelos seus direitos.

É com orgulho que vemos a nossa Freguesia ser elogiada pelo trabalho sério e transparente da sua Junta de Freguesia!

Tivemos uma presença activa e interventiva na Assembleia Municipal em defesa dos interesses da Freguesia e dos cidadãos.

Mas nem tudo é um mar de rosas! Nem sempre conseguimos executar algumas actividades com a rapidez com que desejávamos, nem consegui-mos que outras entidades cumpram com as suas obrigações em tempo útil! Mas não desistimos e continuaremos a lutar pelo melhor da nossa Freguesia!

Não estamos parados, ao contrário do que alguns querem fazer crer, trabalhamos sim de uma maneira diferente...

Em nove meses não se pode fazer o que não se conseguiu em qua-tro anos!!!

Colabore connosco, dê sugestões, faça propostas, indique problemas que precisam ser resolvidos.

A Freguesia é de todos nós! Devemos dar o nosso Contributo!

Abraço fraterno Pedro Pina Nóbrega

Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes

4

| Dar voz à oposição

Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz. Por isso disponibilizámos este espaço à Oposição, mas não obtivemos qual-quer resposta.

Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu

Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex.

Publicação anotada na ERC

http://jf.real-pct.net

Junte a sua vós à nossa!

Junta de Freguesia • Balneários, lavadouros e sanitários

públicos; • Parques infantis públicos; • Cemitérios Paroquiais; • Chafarizes e fontanários; • Abrigos de passageiros existentes

na freguesia e não concessionados a empresas.

• Apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeada-mente com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse para a freguesia, bem como à informa-ção e defesa dos direitos dos cida-dãos;

• Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a activi-dades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra.

Por vezes pensa-se, e até se diz, que tudo numa Freguesia é da competência da Junta. Mas não é!

As Juntas de Freguesia continuam a ter poucas competências e por isso continuam a receber pouco do

Orçamento de Estado. A maioria das competências são da Câmara Municipal que recebe a maior fatia das

verbas transferidas do Orçamento de Estado e dispõe de meios humanos e técnicos para as executar.

Damos a conhecer as principais competências da Junta e da Câmara em matéria de investimentos.

Desde o início do mandato que a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal mantêm contactos regulares,

ao nível dos respectivos presidentes, no sentido de resolver os problemas que afectam a Freguesia.

Deixamos aqui o que já pedimos à Câmara Municipal para resolver:

Temos também reencaminhado para a Câmara Municipal as reclamações que nos fazem chegar sobre a

qualidade da água, obstrução das condutas de saneamento, degradação do pavimento, etc...

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A quem compete o quê?

Câmara Municipal • Espaços verdes; • Ruas e arruamentos e rede viária municipal; • Cemitérios municipais; • Instalações dos serviços públicos dos municípios; • Mercados e feiras municipais. • Rede de transportes regulares urbanos; • Rede de transportes regulares locais que se desenvolvam exclusiva-

mente na área do município; • Estruturas de apoio aos transportes rodoviários; • Abastecimento de água; • Drenagem e tratamento de águas residuais urbanas; • Limpeza pública e de recolha e tratamento de resíduos sólidos urba-

nos. • Denominação das ruas e praças das povoações e estabelecer as

regras de numeração dos edifícios • Apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamen-

te com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse munici-pal, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos;

• Apoiar ou comparticipar no apoio a actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra;

• Participar na prestação de serviços a estratos sociais desfavorecidos ou dependentes, em parceria com as entidades competentes da admi-nistração central, e prestar apoio aos referidos estratos sociais;

• Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a benefi-ciação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para

O que pedimos à Câmara Municipal

• Corte de lenha para aquecimento da Escola

• Colocação de Infra-estruturas para posterior cal-

cetamento da R. do Moinho de Vento

• Passeio e muro de suporte da EM 615 na Ribeira

• Alargamento da curva e muro da EM 615 na

Ribeira

• Sinalização e colocação de lombas na EM 615

• Pavimentação do CM 1422 (Ribeira-Lamegal)

• Limpeza das Fossas e Aquisição do terreno res-

tante da Fossa do B.º do Minério

• Toute-venant para os caminhos rurais

• Corte de árvores em perigo junto da EM615, em

Real, e no recinto da escola

• Rampa de acesso junto ao café Rio Ludares

Faça chegar à Câmara Municipal as suas reclamações e sugestões!

|Assembleia de Freguesia

|RESUMO DA SESSÃO DE SETEMBRO

Verificaram-se as ausências dos senhores Paulo Jorge

Ferreira e Inácio Saraiva Bernardo.

Período Antes da Ordem do Dia

Interveio o Sr. Armando Amadeu Ferreira que levantou as seguin-tes questões: Funcionamento da Assembleia e elaboração da acta: Referiu que a acta era efectuada à porta fechada e que a mesma tinha que ser efectuada pelo primeiro secretário da mesa. O Presidente da Junta referiu que no mandato anterior também se elaboraram as actas à porta fechada e que as mesmas eram da inteira respon-sabilidade do primeiro secretário da mesa, ficando apenas a Jun-ta de Freguesia responsável pela dactilografia. O Presidente da Assembleia referiu que não valia a pena estar a levantar esta questão porque a acta era no final lida e aprovada por todos. Desinfecção da mina da fonte de Real: Questionou se esta foi feita depois da intervenção realizada para compor o capeamento. O presidente da Junta referiu que a obra ainda não foi realizada, visto que o Inverno foi comprido e a conduta teve água até um mês atrás. Água Canalizada: Questionou o número de reclamações que a Junta já recebeu por causa da qualidade da água canalizada. O Presidente da Junta referiu que se lembre foram sete. Referiu também que o assunto já foi abordado com o Presidente da Câmara Municipal. Alienação dos eucaliptos: Referiu que o preço base deveria ter sido efectuado depois dos madeireiros fazerem a sua avaliação e que assim a Freguesia perdeu cerca de mil euros. O Presidente da Junta referiu que todo o processo foi transparente e que se o preço fosse demasiado baixo dos cerca de uma dezena de madeireiros convidados não tinha aparecido apenas um. O Presi-dente da Junta referiu que todos os documentos do processo, como o caderno de encargos, anúncio, arrematação entre outros. Referiu, igualmente, que os madeireiros não gostam de exigên-cias nem de regras, viu-se no arralamento em que houve o corte e as ramagens ficaram todas no baldio até hoje. De seguida o mesmo membro da Assembleia de Freguesia leu um documento focando diversos aspectos da actividade da Junta de Freguesia.

Ordem do Dia

1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. O Presidente da Junta acrescentou que as obras na Rua das Cor-tes/Rua da Carvalha já se encontram quase concluídas, tendo se registado diversos contratempos devido ao rebentamento das condutas de água que se encontravam a uma cota pouco profun-da. Nesta obra foi necessário efectuar duas alterações ao projec-to inicial elaborado pela Câmara Municipal: colocação de tubo corrogado em vez de manilhas devido à existência de penedos e refazer a valeta junto da propriedade do Sr. José Nunes Almeida, para melhor condução das águas. Salientou que lamenta que estas obras não tenham sido feitas no ano passado aquando da intervenção de alargamento, pois já estavam projectadas pelo engenheiro municipal e se teria poupado dinheiro que agora foi

preciso investir para levantar de novo a calçada e voltar a repô-la e se teria evitado incómodos aos habitantes do local. Referiu, igualmente, que as outras obras terão inicio brevemente. Focou também que a Junta tentou activar a garantia da obra da Rua da Calçada na Ribeira, mas veio a verificar que quem efec-tuou a obra não foi a mesma firma que facturou e que esta firma se encontrava na altura sem título de registo ou alvará para fun-cionar. O senhor Armando Ferreira explicou o que na altura tinha ocorrido, referindo que a firma que efectivamente fez a obra esta-rá disponível para corrigir os erros e manifestou disponibilidade para falar com a referida firma. Referiu, por último, que já foram retiradas as ramagens que o madeireiro deixou no baldio dos arciprestes e que o protocolo para a colocação do senhor Jorge Pina Ribeiro não trazia qual-quer encargo para a Junta. Sobre os assuntos abordados no documento escrito do senhor Armando Ferreira referiu que a limpeza junto do abrigo de passa-geiros não foi efectuada por causa da denúncia efectuada pelo senhor Armando na sessão anterior. Sobre as bermas e valetas disse que o protocolo com a Câmara está a ser cumprido e que a limpeza será efectuada. Sobre os paralelos ao Santo António referiu que os mesmos já foram utilizados nas obras da Rua da Carvalha/Rua das Cortes sendo o restante material utilizado no calcetamento da berma. O Presidente da Junta de Freguesia, após apresentar a situação financeira da Junta de Freguesia, entregou dois documentos da Inspecção Geral das Autarquias Locais sobre as contas bancárias e sobre as obrigações contabilísticas.

2 – Propostas à Junta de Freguesia para Planos de Actividades e Investimentos 2011: Não foram apresentadas propostas

Intervenção do Público

Verificando a existência de público inscreveram-se para intervir os senhores Paulo Fernando Martins, José Francisco Violante e Liberto Pais de Carvalho. O senhor Paulo Martins abordou os abonos dos eleitos, questio-nando se os membros da Junta já tinham decidido o que fazer aos abonos, a atribuição dos subsídios, referindo o seu descon-tentamento pela forma como são atribuídos pela Junta e as con-trapartidas exigidas. O presidente da Junta referiu que gere dinheiros públicos, cuja atribuição é fiscalizada pela tutela nomeadamente a Inspecção, e que por isso devem ser atribuídos de forma criteriosa. O senhor José Francisco Violante referiu que para a Junta de Freguesia o apoio às entidades da freguesia e às suas activida-des não era uma prioridade, e que a forma como são atribuídos os subsídios gera um clima de desconfiança e não permite à Associação fazer planos a contar com o que a Junta irá subsidiar. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que as despesas cor-rentes das entidades devem ser suportadas pelos associados e que todas as despesas deveriam ser documentadas com factu-ras, sendo assim fácil comprovar despesas. O senhor Liberto Pais Carvalho começou a saudar os membros da Assembleia e da Junta de Freguesia e chamou à atenção da limpeza das bermas e valetas da estrada, sobre a qualidade da água da rede que é péssima, e sobre a placa toponímica da R. Cónego Jaime que está ocultada pelas placas direccionais, e sobre a iluminação pública e que disponibiliza os seus serviços como fotógrafo como também o já tinha feio no anterior mandato anterior.

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| Junta de Freguesia

| Situação Financeira

Disponibilidades: 23 781,03€ (03 outubro)

Atribuição de Subsídios Associação Cultural, Recreativa e Social de Real

100,00€: Festa Popular de Agosto, caso o saldo

tenha sido negativo. Atribuição revogada por ter

havido saldo positivo.

200,00€: Comparticipação na compra de aparelha-

gem para a Tuna Realense, com a condição do

empréstimo até 2 vezes/ano à Junta nos termos a

acordar. Atribuição revogada por a Associação não

ter aceite o subsídio nestas condições.

Alienação de Pinheiros do Baldio dos

Arciprestes A junta de Freguesia vai proceder venda dos

pinheiros em hasta pública. Veja os editais afixa-

dos ou o suplemento a este boletim

A Junta de Freguesia aderiu às redes sociais e

criou um site no Facebook.

Pode aceder a ele em http://jf.real-pct.net e

clicando na imagem em cima.

1º Encontro da Delegação de Viseu da

ANAFRE Realizou-se no passado dia 4 de Setembro em

Lamego. Congregou diversos autarcas das Fregue-

sias do distrito de Viseu membros da Associação

Nacional de Freguesias. Foi um primeiro encontro

que permitiu um belo convívio e partilha de expe-

riências na maravilhosa zona vinhateira do Douro.

Da Freguesia de Real estiveram presentes o Presi-

dente e o Tesoureiro da Junta.

Outros melhoramentos Foram substituídas as torneiras dos fontenários

cujos molas estavam partidas. Foi, também, substi-

tuída uma peça da bomba do furo da Ribeira. Por

breves períodos registou-se uma quebra no abaste-

cimento aos fontenários.

Foi consolidada a rampa de acesso ao caminho da

Lameira para quem vem do rio, com as terras

sobrantes da vala do colector.

Foi substituída a fechadura de uma porta exterior

da escola, reforçando a sua segurança.

Já foi publicado o edital com a convocatória para o

Dia da Defesa Nacional 2010. A partir deste ano a

convocatória estende-se igualmente a cidadãos do

sexo feminino.

Da nossa Freguesia estão convocados: David Filipe

Carvalho Silva e Diana Lopes Saraiva, os quais

deverão comparecer no Aeródromo de Manobra n.º

1 em Ovar no dia 15 de Dezembro de 2010.

Verifique se a Licença do seu cão está em dia. Ela é

válida por um ano a contar da data de emissão.

Se o seu cão morreu, desapareceu ou mudou de

dono não se esqueça de participar à Junta de Fre-

guesia.

Os proprietários de todos os cães licenciados

em 2008 e 2009, com a licença caducada,

serão notificados para regularizarem a situa-

ção dos seus cães. 7

Receitas Despesas

Correntes 32394,19 15645,06

Capital 9009,18 3230,45

Total 41403,97 18875,51

As actas das sessões da Assembleia e das reuniões da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e no sítio na Internet da Junta de Freguesia.

| Junta de Freguesia

| Algumas deliberações

| Algumas actividades

| Dia da Defesa Nacional 2010

| Canídeos

Pedro Pina Nóbrega Presidente • Administração Geral • Contabilidade • Fontenário, WC e Forno da Ribeira

• Parque da Lameira • Caminhos e Ruas da Ribeira • Baldio da Serra e da Costa • Entidades Religiosas • Acção Social

Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente • Tesouraria • Património da Freguesia • Fontenários, WC, Forno de Real • Edifício da “Casa de Apoio Social”

• Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real)

• Baldio do Fial e Ponto de Água

António M. Correia Nunes Secretário • Secretaria e Expediente • Cemitério Paroquial • Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério)

• Baldios da Serra de Real e Maninho

• Associativismo • Obras públicas

A Segurança Social está a informar todos os

beneficiários que recebem Abono de Família para Crianças e Jovens, Subsídio Social de Desemprego e titulares do Rendimento Social de Inserção , para a necessidade de realizarem a Prova de Condição de Recursos e continuarem a receber os subsídios.

A Prova é feita apenas no serviço Segurança Social Directa (via Internet) , no período indi-cado no ofício que receber na sua morada.

Se não tem a sua morada actualizada na Segurança Social e por isso não recebeu o

ofício, tem na mesma que fazer a Prova de Condição de Recursos para continuar a receber os subsídios.

Pode actualizar a morada por telefone . Ligue 808 266 266 dias úteis, das 8h00 às 22h00. Caso não tenha Internet ou precise de ajuda para aceder ao Serviço Segurança Social Directa e efectuar a Prova de Condição de Recursos dirija-se à Junta no horário de atendimento e o estagiá-rio prestará toda a ajuda necessária.

| Junta de Freguesia

Horário de Atendimento 2ª feira: 13h30m - 20h

3ª feira: 10h-12h30m e das 13h30m-19h

4ª feira: 10h-12h00m e das 17h30m-20h

5ª e 6ª feiras: 10h-12h30m e das 13h30m-20h

Os documentos solicitados estarão prontos para levantar no 3º dia útil seguinte.

Quando for à Junta de Freguesia deverá levar o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)

Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m.

Poderá contactar a pelo Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net

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Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sar-mento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida

Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira

A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.

PROVA DE CONDIÇÃO DE RECURSOS DA

SEGURANÇA SOCIAL: Nós ajudamos!!

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Informam-se todos os Compartes que recebemos a decisão do Gestor do PRODER(Programa de Desen-volvimento Rural) relativa ao nosso Pedido de Apoio para a Beneficiação do Ponto de Água do Fial no âmbito do 2º Concurso da Acção 2.3.1.1. – Defesa das Florestas Contra os Incêndios.

O Pedido de Apoio apresentado obteve a 1241,7143 ficando em 3º lugar, o que permitiu obter a com-participação máxima com um subsídio no valor de 3898,54€. O subsídio atribuído corresponde a 90% do valor total da despesa que será efectuada. Em breve será celebrado o respectivo contrato com o IFAP – Insti-tuto de Financiamento e Pescas. A intervenção a realizar no local contempla: • Desmatação, desenraizamento, limpeza do ter-

reno, carga, transporte e colocação dos produ-tos em vazadouro;

• Aterro com terras de empréstimo e compacta-ção com cilindro vibrador e rega

• Regularização de taludes em aterro ou escava-ção.

• Execução de pavimento em base granular em agregado britado;

• Mudança do portão para o novo acesso e sua colocação;

• Fornecimento e aplicação de rede igual à exis-tente, incluindo esticadores, três fiadas de ara-me para fixação e prumos de diâmetro 11/2” em ferro;

• Limpeza das paredes e fundo do tanque com jacto de água com pressão e eventuais repara-ções da argamassa;

• Fornecimento e execução de camada de imper-meabilização das paredes e fundo do tanque com argamassa hidrófuga, intercaladas com rede de fibra para reforço entre estas;

• Fornecimento e aplicação de uma descarga de superfície confinante com a linha de água no diâmetro de 21/2”, incluindo todos os trabalhos necessários à sua aplicação

Todo o processo tem o acompanhamento técnico do

Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de

Penalva do Castelo.

As obras estão programadas para o primeiro semes-

tre de 2011.

a IGAL não admitirá os comportamentos desviantes (da legalidade) que já detectou em algumas inspecções, como sejam: (...) A transfor-mação da Junta de Freguesia numa central de subsídios às entidades mais estranhas, sem que se perceba a ligação desses subsídios e enti-dades à necessidades das populações da Freguesia, ou seja, sem que se perceba o fim público para que são entregues os respectivos dinheiros públicos.

Aviso do Inspector Geral da Administração Local

Nos termos da Lei, é competência da Junta de Fre-

guesia apoiar entidades e organismos legalmente

existentes, nomeadamente com vista à prossecu-

ção de obras ou eventos de interesse para a fre-

guesia, bem como à informação e defesa dos direi-

tos dos cidadãos.

Para tornar mais transparente e corresponder à Lei

a atribuição de subsídios, foram aprovadas, junta-

mente com a proposta de orçamento, pela Junta e

Assembleia de Freguesia orientações para a atri-

buição de subsídios:

1. A verba global inicial para atribuição de subsí-dios é de 900€, a qual poderá ser alterada ao longo do ano económico.

2. Os subsídios apenas serão atribuídos a entidades com personalidade jurídica sedeadas na nossa freguesia ou cuja actividade tenha mais valias para a nossa freguesia e/ou os seus habitantes.

3. Os pedidos de apoio deverão ser efectuados pelas entidades para actividades concretas, mesmo que continuadas no tempo, e não para a globalidade das suas actividades ao longo do ano.

4. A análise dos pedidos de apoio terá em conta, além do já referido nos pontos anteriores, os resultados financeiros e o grau de execução do plano de actividades do ano anterior, a receita e despesa esperadas da actividade a que diz res-peito o Pedido de Apoio.

5. Na deliberação de atribuição do subsídio poderá exigir a prestação de contas referentes à activi-dade a que diz respeito o pedido de apoio.

Foi opção da Freguesia apoiar actividades que

tivessem interesse para a Freguesia e a sua popu-

lação e potenciassem a sua participação.

Devem ser as próprias entidades obter fundos para

as suas próprias despesas correntes (electricidade,

água, Internet, manutenção dos edifícios, etc).

Atendendo aos recursos financeiros da Freguesia,

os subsídios a atribuir deverão ser uma alternativa

a outros subsídios e patrocínios de entidades com

maior capacidade financeira.

Como gestores de dinheiros públicos, provenientes

dos nosso impostos e taxas que pagamos, enten-

demos que devíamos poder exigir a prestação de

contas das actividades subsidiadas, bem como

uma previsão de receitas e despesas.

| Beneficiação do Ponto de Água:

Pedido de Apoio aprovado

| Atribuição de Subsídios

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| Informações

Assembleia Municipal o que é?

É o órgão deliberativo dos Municípios.

No caso de Penalva do Castelo é com-

posta por 15 membros eleitos mais os 13

Presidentes de Junta de Freguesia, enquadrados nas respectivas forças poli-

ticas por que foram eleitos.

Reúne ordinariamente 5 vezes no ano, sendo todas as

suas sessões públicas, ou seja, os munícipes poderão assistir e intervir no momento oportuno.

É o órgão fiscalizador da actividade da Câmara Municipal

e é quem aprova o Orçamento, Plano de Actividades e

Investimentos e Mapa de Pessoal e regulamentos sob proposta da Câmara. Cabe também à Assembleia Munici-

pal votar as contas e o relatório de actividades anualmen-

te.

Poderão ser convocadas sessões extraordinárias a reque-rimento de pelo menos 840 eleitores do município.

Câmara Municipal o que é?

A Câmara Municipal é o órgão

executivo do Município, ou seja, é a entidade que gere os desti-

nos do nosso concelho e execu-

ta o Orçamento e as Opções do

Plano aprovadas pela Assem-bleia Municipal.

No nosso caso é composta por cinco membros eleitos

directamente, estando três a tempo inteiro.

Reúne duas vezes por mês, sendo a reunião pública na quarta 6ª feira do mês às 14h. Nesta reunião pode assistir

e se quiser intervir solicitando esclarecimentos ou expon-

do problemas à Câmara Municipal. Para intervir terá que

se inscrever com 48 horas de antecedência indicando o assunto que vai tratar.

Livro de Reclamações

Quer na Câmara Municipal quer na Junta de Freguesia existe livro de

reclamações onde pode apresentar a

sua reclamação sobre o atendimento

ou sobre os serviços prestados (água, saneamento, cemitérios, piscinas,

etc...)

Os presidentes da Câmara ou da Jun-

ta têm que dar uma resposta no prazo

de 15 dias

Consumidor prevenido!

Antes de comprar • Informe-se se as características do produto/

serviço se adequam à sua necessidade. • Compare preços. • Informe-se sobre as condições de troca. • Informe-se sobre a garantia e a assistência

pós-venda. • Se necessário peça orçamento escrito e descri-

minado. • Se houver contratos escrito peça tempo para o

ler atentamente. Não decida de imediato. • Informe-se sobre as condições de entrega do

bem e eventuais custos. • Evite tomar decisões de compra por impulso,

sobretudo nas vendas na rua, à porta, por telefone, em excursões, etc... é preferível ter tempo para pensar melhor e aconselhar-se.

Depois de comprar

• Veja se as condições do contrato estão de acordo com o que pretende.

• Verifique o produto no acto da entrega. • Veja qual o documento que serve de garantia. • Guarde a factura/recibo, é necessário em caso de preteder trocar ou reclamar.

• Caso o vendedor permita trocas ou devoluções não obrigatórias (troca/devolução de bens sem defeito), guarde o documento que o comprove e verifique as condições em que tal pode ser feito.

Atenção ao conteúdo dos contratos escritos Verifique se o que está escrito nas cláusulas do contrato é bem claro para si e não assine docu-mentos sem os ler cuidadosamente e compreen-der o que está a assinar. Peça tempo para refle-xão e aconselhe-se em caso de dúvida. No caso de uma compra a crédito pode estar a assinar mais do que um contrato: um de compra e venda e outro de crédito que, por vezes, apa-recem no mesmo documento. Verifique todas as condições. Mais informações sobre os direitos do consumi-dor em: www.consumidor.pt Portal mantido pela Direcção Geral do Consumi-dor, que ofereceu alguns folhetos e brochuras que se encontram disponíveis no Espaço do

Cidadão da Sede da Junta.

Veja na última página as ofertas para si!

| Fossas do Bairro do Minério: a Limpeza que ficou a meio

Decorreram os trabalhos de limpeza da envolvente das Fossas do Minério, o que permitiu o acesso aos tan-

ques das fossas para que fossem sangrados. Este trabalho de sangramento foi realizado logo de seguida,

contudo não foi efectuado na totalidade continuando a escorrer para os terrenos adjacentes.

Já alertámos a Câmara Municipal para este facto e iremos continuar a lutar para o sangramento seja total e

deixem de escorrer esgotos a céu aberto.

A Junta de Freguesia alegra-se por ter conseguido junto da Câmara Municipal a limpeza deste local, que

nunca tinha sido limpo, e apresentava-se cheio de

matos e de silvas e com os tanques a transbordar

para fora, causando contaminação de linhas de água

e mau cheiro.

É esperança da Junta de Freguesia que a médio

prazo o problema das Fossas do Bairro do Minério

tenha uma solução, que poderá passar pela aquisi-

ção de mais terreno, limpeza dos tanques actuais e

construção de novos tanques com mais capacidade.

Contudo, a solução ideal para a Junta de Freguesia

seria a construção de uma ETAR para toda a aldeia,

e a eliminação das Fossas do Bairro do Minério e das Fossas das Cortes.

| Limpeza do Ponto de água do Fial

A Junta de Freguesia tendo pleno conhecimento das necessidades

dos Baldios da Freguesia, solicitou a colaboração da Câmara Munici-

pal para a limpeza da zona envolvente do Ponto de Água do Fial. A

limpeza consistiu no corte da vegetação dentro do recinto do Ponto de

Água e junto da vedação na parte exterior.

O Ponto de Água apresenta algumas deficiências que precisam de ser

corrigidas. Assim, em articulação com o Gabinete Técnico Florestal da

Câmara Municipal, foi elaborado um projecto de intervenção, no valor

de 4331,71€ mais IVA, para o qual foi solicitado um Pedido de Apoio no âmbito

do PRODER, financiado por Fundos Comunitários (ver pág. .9)

| Pavimento da Rua da Calçada

Apesar da obra ter apenas um ano, já se verificam diversas anomalias, nomea-

damente a ruptura da calçada com paralelos a saltarem.

Já foi contactado o empreiteiro que executou o trabalho para que proceda à res-

pectiva correcção.

Sempre que seja necessário iremos accionar as garantias e exigir dos emprei-

teiros a correcção das obras mal feitas. 11

| Em busca de uma solução

Conhece a História e o Património da sua Freguesia?

Não conhece ou queria conhecer melhor?

Na sede da Junta de Freguesia estão disponíveis exempla-

res do trabalho sobre a História e o Património da Fregue-

sia.

Poderá consultar no local ou então levar para casa para ler

calmamente durante 8 dias.

Tem fotografias antigas da Freguesia? A Junta de Freguesia está a preparar a edição do livro sobre a his-

tória e o Património da nossa Freguesia e seria bonito poder ilustrá

-lo com fotografias antigas da Freguesia.

Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a

Junta de Freguesia possa usá-las no livro. As fotografias serão digi-

talizadas na sede da Junta e logo devolvidas aos seus proprietários.

A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que possibilita aos habitantes da freguesia

obter vantajosos descontos. Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Mangualde

ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o desconto. Para mais informações consulte as

vitrines da Freguesia ou dirija-se à sede da Junta de Freguesia.

DESCONTOS NA

Oferta de Guias do

ex-Instituto do Consumidor A pedido da Junta, a Direcção Geral do Consumidor ofe-receu diversos guias e material de divulgação quer para o Espaço do Cidadão da Freguesia, quer para oferecer á população. Estão disponíveis os seguintes guias: • Serviços Públicos Essenciais (Água, Saneamento, Tele-fone, Gás, Correios) •Comer bem... Crescer Saudável •Nutrientes, Aditivos e Alimentos •O Gás em Casa: Guia para segurança na sua utilização •Segurança alimentar em ambiente escolar Se estiver interessado poderá levantá-los na sede da Junta no horário normal de expediente.

Documentos necessários

O estagiário também o poderá auxiliar a aceder ao Portal

do Cidadão e ao Serviço Segurança Social em Directo,

nomeadamente para fazer a declaração de recursos.

Sessão Pública sobre a actividade

da Junta de Freguesia

Domingo, 17 de Outubro, 15 horas

Serão abordados os seguintes temas:

Balanço da Actividade do 1º ano do mandato

Candidaturas a fundos comunitários

• Caminhos Rurais • Beneficiação do Ponto de Água do Fial • Valorização do Património Rural

Propostas de actividades para 2011

Chegou a altura de prestar contas à população do que se tem feito e ouvi-la sobre as propostas para o Futuro. Caso não possa estar poderá sempre entregar as suas sugestões no horário habitual de atendimento da Junta de Freguesia ou a um dos membros do Exe-cutivo.

Serviço Documentos a apresentar

Atestados

• Bilhete de Identidade e Cartão de Con-tribuinte

• Caderneta Predial (atestado de con-frontações)

Registo e Licenciamento

de Cães

• Bilhete de identidade e Cartão de Con-tribuinte

• Boletim Sanitário actualizado do cão • Carta de Caçador (cães de caça) • Apólice de Seguro, termo de responsa-

bilidade e registo criminal (cães poten-cialmente perigosos ou perigosos)

• Declaração de Transferência (mudança de proprietário)

Certificação de Fotocópias

• Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte

• Original do Documento

Alienação em Hasta Pública dos

Pinheiros do Baldio dos Arciprestes

1 – Entidade Alienante: Junta de Freguesia de Real, Rua Cónego Jai-

me, 16, 3550-271 REAL PCT, Tlf. 232641945, e-mail jf@real-

pct.net.

2 – Objecto da Hasta Pública: Alienação de pinheiros quebrados e

tombados no Baldio dos Arciprestes.

3 – Consulta e aquisição do caderno de encargos: O Caderno de

encargos poderá ser obtido pelos interessados na sede da Junta de

Freguesia no horário habitual de atendimento, desde a data de

publicação do anúncio até ao último dia útil antes do acto público e

no site na Internet da Junta de Freguesia de Real (http://jf.real-

pct.net). Desde que solicitado em tempo útil poderá o caderno de

encargos ser remetido por correio electrónico ou via postal em cor-

reio normal até três dias úteis após a recepção do pedido nos ende-

reços mencionados no ponto 1.

4 – Data, hora e local da hasta pública: 31 de Outubro às 19h30m

(período antes da ordem do dia reunião) na sede da Junta de Fre-

guesia de Real sita no endereço referido no ponto 1.

5 – Preços base de licitação: 300,00€ (trezentos euros).

6 – Condições de Pagamento: Definidas na cláusula 3ª do caderno

de encargos.

7 – Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem oferecer o

preço mais elevado.

Para qualquer esclarecimento poderá contactar António Nunes, Secre-

tário da Junta de Freguesia, Tlm. 927184876.

Atendimento na Junta de Freguesia

O atendimento é efectuado pelo estagiário Jorge Pina

Ribeiro.

Neste horário poderá também solicitar informações por

telefone 232 641 945.

O Executivo continua a atender às 3ª feiras das 19h às

21h.

Espaço de Informação ao Cidadão

Pode consultar os jornais e revistas que a Junta recebe,

levar folhetos com informação sobre diversos temas e con-

sultar os documentos da Junta e Assembleia de Freguesia

(actas, regulamentos, contas, etc...) e também da Câmara

e Assembleia Municipais.

Também tem à sua disposição alguns livros, sendo de des-

tacar o trabalho monográfico sobre a História e o Patrimó-

nio da nossa Freguesia.

Manhã Tarde

2ª feira 13h30m - 20h

3ª feira 10h-12h30m 13h30m-19h

4ª feira 10h-12h30m 13h30m-20h

5ª feira 10h-12h00m 17h30m-20h

6ª feira 10h-12h30m 13h30m-20h