quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 • edição 4.574 • ano 19 ......2020/12/17 · inss em...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 • Edição 4.574 • Ano 19 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Mais de 400 mil atendimentos são realizados nas UPAs Rodoviária e Vicente de Carvalho Em quase um ano, as Unidades

de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas (Dr. Matheus Santamaria/Rodoviária e Vicente de Carvalho), locais com maior fluxo de serviços médicos pelo Sistema Único de Saúde (Sus), realizaram 407.633 atendimentos no período de janeiro deste ano até o último dia 2. Números também incluem serviços relacionados à Covid-19, que apontam 13% do total geral entre as duas UPAs. Nas tendas do Complexo de Triagem do Plano Contingente de Coronavírus, em frente às unidades, foram mais de 54 mil atendimentos, sendo 17.278 na UPA Vicente de Carvalho e 36.744 na UPA Rodoviária

BALANÇO

PÁGINA 2

Cidade conscientiza sobre adoção

responsável de animais

vermelhodezembro

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ima

Tradicional Bazar de Natal acontece hoje

das 9 às 16 horasÚLTIMA PÁGINA

ÚLTIMA PÁGINA

Divulgação

‘DEZEMBRO VERDE’FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Raquel C

axilé

2 QUINTA-FEIRA17.12.2020 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável e ediçãoMaria Izabel Rodrigues • MTb. 16.046

Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 9.300 exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,47

restaurante

menu

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1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Ovos cozidos ao molho rose, abobrinha refogada, arroz, feijão, escarola com beterraba, banana, suco de caju

Coxa e sobrecoxa ao sugo, macarrão alho e óleo, arroz, feijão, rúcula, cenoura, paçoca, suco de morango

Aguardar atualização semanal por determinação do Governo do Estado

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

UPAs Rodoviária e Vicente de Carvalho registram mais de 400 mil atendimentos

Brinquedoteca humaniza atendimento pediátrico

Número é referente ao período de janeiro deste ano até o último dia 2; atendimentos relacionados à Covid-19 são 13% do número total

BALANÇO

UPA RODOVIÁRIA

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Matheus Santamaria (Av. Santos Dumont, 856 – San-to Antônio), conhecida como PAM da Rodoviária, e de Vicen-te de Carvalho (Av. São João, 111 – Pae Cará), são os locais com maior fluxo de serviços médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Cidade e, neste ano, registraram 407.633 aten-dimentos no período de janeiro até o último dia 2. O número inclui atendimentos internos e relacionados à Covid-19.

Nas tendas do complexo de triagem, instaladas em frente

às UPAs como parte do Plano Contingente de Coronavírus, os atendimentos totalizaram 54.022, desde a instalação dos equipamentos em março, no início da pandemia. Na UPA Vicente de Carvalho, foram 17.278 atendimentos e, na UPA Rodoviária, 36.744. O número de serviços relacionados ao co-ronavírus reflete 13% do total geral das duas unidades.

As tendas utilizam o Fast Track, método assim denomi-nado pelo Ministério da Saúde, que acelera o atendimento de casos suspeitos pelas equipes de Atenção Primária nos pos-tos, impedindo a circulação e o contágio do vírus nesses ambientes.

Quanto ao fluxo dissociado à Covid-19, a UPA Rodoviária registrou 353.611 atendimen-

Helder Lim

a

tos no período de janeiro a outubro, com uma baixa de cerca de 33% em relação ao ano passado.

Apesar da queda do núme-ro de atendimentos internos, o aumento de terapias volta-das ao tratamento da Covid-19 teve uma alta significativa. Em 2020, foram 1.542 oxigenote-rapias e 2.751 fisioterapias a mais do que em 2019.

Pensando em humanizar o atendimento em Saúde, a Secretaria Municipalde Saú-de (Sesau), em parceria com a Organização Social Pró-Vi-da, implantou um ambiente repleto de livros, brinquedos e atividades para as crianças que passam pela pediatria na Unidade de Pronto Atendi-mento (UPA) Doutor Matheus Santamaria – UPA Rodoviária – (Santo Antônio).

A brinquedoteca tem como

objetivo distrair os pequenos, deixando de lado a impaciên-cia e o medo quando preci-sarem procurar os serviços de urgência e emergência da Unidade.

O espaço possui brinque-dos como gangorras, escor-regador, casa infantil e me-sas para pintura e desenho. Além disso, existe a atividade de incentivo à leitura, onde os pacientes lêem livros e ainda ganham um para levar para a

sua casa no momento de sua alta. O serviço funciona des-de outubro, 24 horas, paran-do apenas para o momento de higienização e desinfecção do ambiente.

“O intuito desta ação é pen-sar na humanização da UPA e no bem estar das crianças, visto que brincando, lendo e pintando elas acabam fican-do mais tranqüilos”, explica a coordenadora de enfermagem da Unidade.

Div

ulga

ção

3QUINTA-FEIRA17.12.2020GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEATOS OFICIAIS

GABINETE DO PREFEITO Portaria N.º 1.452/2020. -

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta do processo administrativo n.º 22677/84040/2020; e,

R E S O L V E:RESCINDIR o contrato de trabalho junto a esta Prefeitura, do servidor JORGE VIEIRA DE AGUIAR – Pront. n.º 14.040, do emprego de Condutor de Veículos, por motivo de “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”, concedida pelo INSS em 15/10/2008, por seus fundamentos legais, conforme disposto no §1º, do art. 101, da Lei Federal nº 13.457/2017, retroagindo seus efeitos a 02/12/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de dezembro de 2020.

PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“ADM GP”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.12.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.453/2020. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta do processo administrativo n.º 22614/80002/2020; e,

R E S O L V E:RESCINDIR o contrato de trabalho junto a esta Prefeitura, da servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE FREITAS – Pront. n.º 10.002, do emprego de Inspetor de Alu-nos, por motivo de “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”, concedida pelo INSS em 17/09/2007, por seus fundamentos legais, conforme disposto no §1º, do art. 101, da Lei Federal nº 13.457/2017, retroagindo seus efeitos a 04/12/2020.





R E S O L V E:RESCINDIR o contrato de trabalho junto a esta Prefeitura, do servidor RENATO ROSA DE OLIVEIRA – Pront. n.º 8.028, do emprego de Agente Operacional, por motivo de “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”, concedida pelo INSS em 02/09/2009, por seus fundamentos legais, conforme disposto no §1º, do art. 101, da Lei Federal nº 13.457/2017, retroagindo seus efeitos a 03/12/2020.





R E S O L V E:RESCINDIR o contrato de trabalho junto a esta Prefeitura, do servidor ODÍLIO LUIS DE OLIVEIRA – Pront. n.º 5.075, do emprego de Agente Operacional, por motivo de “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”, concedida pelo INSS em 11/09/2018, por seus fundamentos legais, conforme disposto no §1º, do art. 101, da Lei Federal nº 13.457/2017, retroagindo seus efeitos a 02/12/2020.




Portaria N.º 1.456/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;

R E S O L V E:

NOMEAR a Srª MARIA DAS DORES DE SOUZA ELOI, sob prontuário n.º 22.061, para exercer o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, aprovada e classificada em 27.º no Concurso Público Edital n.º 001/2018, conforme processo administrativo n.º 33468/2020, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.


PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.12.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOA PREFEITURA DE GUARUJÁ CONCEDE NOVO PRAZO PARA A ENTREGA DA

DECLARAÇÃO DE BENS DO ANO 2020 PARA OS SERVIDORES QUE ESTAVAM DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE

SEGUE ABAIXO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTAVAM DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE E NÃO ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DE BENS NA PRIMEIRA E SEGUNDA CONVOCAÇÃO

ORDEM CÓDIGO NOME AFASTAMENTO5633 13644 CLELIO PASCHOAL FRANCISCO PABLOS Auxílio Doença até 12/12/20201399 16089 DANIEL LUCAS DA SILVA Acidente trabalho até 26/01/2021936 13335 DEBORA EVANGELISTA DA SILVA Acidente trabalho até 04/02/2021

5683 15384 EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA Auxílio Doença até 14/12/20204908 14297 ELIZABETH REGIS DOS REIS Auxílio Doença até 28/05/20213460 4224 FATIMA PEREIRA GOMES Auxílio Doença até 01/01/20216002 18926 LUCIMARA DA SILVA GONCALVES Auxílio Doença até 14/12/20205150 4223 LUIZ FERNANDO DE MOURA Auxílio Doença até 29/12/20202126 16224 MARCIA DA SILVA E SILVA SANTOS Auxílio Doença até 19/01/20214994 17809 MARIA JOSE DE LIMA CAMARA Auxílio Doença até 28/01/20215192 19043 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO Auxílio Doença até 15/12/20204998 16663 MARIO RODRIGUES DE SOUZA Auxílio Doença até 15/12/20204981 13620 MARLIN CRISTINA DE LEMOS CORREA PEDROSA Auxílio Doença até 14/12/20203181 17007 MILENE DE ABREU ZANELLA MEIRELES Auxílio Doença até 11/12/20201131 13482 PAULO FLORES GONZAGA Auxílio Doença até 22/01/20213354 17799 RONALDO FERNANDES PESTANA Auxílio Doença até 21/01/20215977 14247 SUELI SANTOS DO NASCIMENTO Auxílio Doença até 04/11/20206089 2351 VALTER DE MORAIS Auxílio Doença até 09/30/20213682 17985 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA Auxílio Doença até 28/12/2020

Os servidores municipais de Guarujá relacionados acima que não entregaram a Declaração de Bens de 2020, tem um novo prazo para a entrega da Declaração, a partir do dia 08 de dezembro até o dia 17 de dezembro de 2020. A declaração deverá ser entregue na Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 12), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até as 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até as 13:00 as quarta-feira, tendo em vista o que ficou decidido no processo administrativo de nº 26.805/2020. Não havendo a possibilidade do servidor comparecer pessoalmente para a entrega da Declaração de Bens relativa ao ano de 2020, o mesmo poderá autorizar portador para efetuar a entrega.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério da Administração, abrangerá os bens e valores patri-moniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apresentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de conformidade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.As declarações devem ser entregues dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2020, NOME DO SERVIDOR, NÚMERO DO PRONTUÁRIO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, COM OS DEVIDOS COMPLEMENTOS: CIDADE, ESTADO E TELEFONE, INCLUSIVE CELULAR, AINDA QUE DE CONTATO/RECADOS.; a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas. A transgressão do disposto no artigo 1.º do Decreto Nº 10.661 acarretará a configuração de infração disciplinar de natureza grave, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis ao agente público que se recusar a prestar declaração dos bens e/ou ofertar falsa declaração de bens dentro do prazo determinado.

ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2021Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2020 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2º semestre de 2020. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato;2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008; Artigo 3º - Parágrafo único, do Decreto 10.947 de 04/06/2014 e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1º Semestre de 2021. O prazo de entrega será até o

dia 11 de janeiro de 2021, na sala 12 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12:00 as 16:00 horas e 4ª feira, das 09:00 as 13:00 horas;3. Os que não comprovarem a matrícula do 1º semestre em 2021, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido consideran-do-se a data de 31 de dezembro de 2020. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado;4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1º semestre de 2021, semestre (que estará cursando), carimbo e assinatura da Instituição de Ensino, também será aceita com assinatura digital;5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui dependência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

DESPACHOProcesso Administrativo nº 18838/942/2019Pregão Eletrônico n.º 27/2020Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material de higiene pessoal para os serviços da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e para rotina de atendimento à população em situação de rua pela equipe do Consultório na Rua e atendimento pelo CAPS da Secretaria Municipal de Saúde.OC 833500801002020OC00046 OC 833500801002020OC00047 OC 833500801002020OC00048 OC 833500801002020OC00049 I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e conside-rando a decisão dos pregoeiros encarregados de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas abaixo:

COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA(75% DO QUANTITATIVO)

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 CIRURGICA UNIAO LTDA R$ 1,56(um real e cinquenta e seis centavos)

03 CIRURGICA UNIAO LTDA R$ 0,99(noventa e nove centavos)

10 KLM EIRELI R$ 17,21(dezessete reais e vinte e um centavos)

25 CIRURGICA UNIAO LTDA R$ 1,30(um real e trinta centavos)

31 MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIR$ 6,00

(seis reais)

COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP(25% DO QUANTITATIVO)


01 FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI R$ 1,96(um real e noventa e seis centavos)

03 PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELIR$ 1,60

(um real e sessenta centavos)

10 JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO 30142424897R$ 16,73

(dezesseis reais e setenta e três centavos)

25 KLM EIRELI R$ 1,92(um real e noventa e dois centavos)


(treze reais e oitenta e oito centavos)

PROPOSTA INTEGRAL(100% DO QUANTITATIVO)


02 CIRURGICA UNIAO LTDA R$ 12,55(doze reais e cinquenta e cinco centavos)

04 KLM EIRELI R$ 18,90(dezoito reais e noventa centavos)


(nove reais e noventa e oito centavos)


(nove reais e oitenta e cinco centavos)


(doze reais e oitenta centavos)

08 SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI R$ 1,02(um real e dois centavos)

09 KLM EIRELI R$ 3,85(três reais e oitenta e cinco centavos)


(cinco reais e setenta centavos)


(dois reais e noventa e nove centavos)


(quatro reais e sessenta centavos)


(quatro reais e sessenta centavos)

15 KLM EIRELI R$ 0,62(sessenta e dois centavos)


(oitenta centavos)

17 KLM EIRELI R$ 14,11(quatorze reais e onze centavos)


(dois reais e oitenta e um centavos)

4 QUINTA-FEIRA17.12.2020 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE19 M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI

R$ 7,95(sete reais e noventa e cinco centavos)

20 CIRURGICA UNIAO LTDA R$ 21,00(vinte e um reais)

21 CIRURGICA UNIAO LTDA R$ 22,90(vinte e dois reais e noventa centavos)


23 MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIR$ 35,00

(trinta e cinco reais)



(quatro reais e oitenta e dois centavos)


(duzentos e três reais)


(dezessete reais e vinte e oito centavos)


(cinco reais e trinta e três centavos)


(cinco reais e setenta centavos)


(sete reais e setenta centavos)

35 KLM EIRELI R$ 8,16(oito reais e dezesseis centavos)

36 M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELIR$ 14,90

(quatorze reais e noventa centavos)


(dois reais e setenta e um centavos)


(duzentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos)


(duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)

II – Item 30: DESERTO;III – Itens 2, 19: DESERTO (COTA RESERVADA PARA ME/EPP);IV – Item 32: FRACASSADO V – Itens 20, 21, 22, 23, 24 e 36: FRACASSADOS (COTA RESERVADA PARA ME/EPP);VI - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;VII – Publique-se.

Guarujá, 10 de dezembro de 2020.GIULIANO ALTIERI VIDOTTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE EDITALCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2020

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de zeladoria: serviços de capina manual, mecanizada e elétrica; pintura de guias, muretas e bases de postes; roçada manual; limpeza manual de bueiros, poços de visita, canais, valas e galerias; raspagem e limpeza de sarjeta e meio-fio; com for-necimento de mão de obra, caminhões e ferramentas com carga e transporte dos materiais produzidos em ruas, vias, avenidas, travessas, alamedas, estradas, vielas e logradouros (praças, jardins, parques, canteiros centrais), no Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Lici-tações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -Guarujá – SP, no período de 21 de Dezembro de 2020 até 19 de Janeiro de 2021. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas deverão ocorrer até 19 de Janeiro de 2021. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 20 de Janeiro de 2021 até as 09h30m, quando se dará sua abertura.

Guarujá, 16 de Dezembro de 2020.HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 225/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30323/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 06/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CIRURGICA IZAMED LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES VOLTADOS À MOBILIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PROCURA NO PLANTÃO DO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.Órgão: 21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEElemento de Despesa: 3.3.90.32.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE R$ UNIT.

1 CADEIRA DE RODAS COMUM 900 UNIDADE R$ 440,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 25 de Agosto 2020. As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 226/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30323/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 06/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES VOLTADOS À MOBILIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PROCURA NO PLANTÃO DO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.Órgão: 21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEElemento de Despesa: 3.3.90.32.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL 100%ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE R$ UNITÁRIO

3 CADEIRA DE BANHO COMUM 360 UNIDADE R$ 219,064 CADEIRA DE BANHO PARA OBESO 120 UNIDADE R$ 418,006 ANDADOR DE ALUMINIO 120 UNIDADE R$ 140,007 BENGALA DE ALUMÍNIO DE QUATRO PONTAS 120 UNIDADE 46,958 MULETA CANADENSE 360 UNIDADE 83,44

PROPOSTA DE COTA RESERVADA 25%ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE R$ UNITÁRIO

1 CADEIRA DE RODAS COMUM 300 UNIDADE R$ 347,005 MULETA AXILAR DE MADEIRA 90 PAR R$ 75,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 25 de Agosto 2020. As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 227/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 30323/71137/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 06/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPPOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VOLTADOS Á MOBILIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PROCURA NO PLANTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.Órgão: 21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEElemento de Despesa: 3.3.90.32.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE R$ UNIT.

5 MULETA AXILAR DE MADEIRA 270 UNIDADE R$ 62,60Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 25 de Agosto 2020. As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscaliza-das pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2020Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licenças de uso da plataforma de softwares para Educação, com acesso pela internet baseado no conceito de Cloud Computing (Computação na nuvem) e hospedado em datacenter, para atender a Secretaria de Educação, Es-porte e Lazer do Município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18 de Dezembro de2020 até o dia 04 de Janeiro de 2021.O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas po-derão ocorrer até 04 de Janeiro de 2021, não sendo obrigatórias. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 05 de Janeiro de 2021 até as 14h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 16 de Dezembro de 2020.JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2020Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carne bo-vina e frango para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parce-lada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como aos equipamentos sócios assistenciais da Secretaria Municipal de Saú-de e Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de Dezembro de 2020 até o dia 05 de Janeiro de 2021. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o dia 05 de Janeiro de 2021. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 06 de Janeiro de 2021 até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 16 de Dezembro de 2020.JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERRESOLUÇÃO N° 11/2020-SEDEL

“Estabelece a adequação das matrizes curriculares dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio”.

O Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996;Considerando o Sistema Municipal de Ensino de Guarujá, instituído pela Lei Municipal nº 3.435 de 30 de março de 2007,

RESOLVE:Art. 1º Adequar as matrizes curriculares dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a partir do ano letivo de 2020, constante dos anexos desta Resolução:Curso Técnico em Administração;Curso Técnico em Contabilidade;Curso Técnico em Mecânica;Curso Técnico em Meio Ambiente;Curso Técnico em Química.Art. 2º A organização curricular anual dos cursos técnicos será desenvolvida em 200 (duzentos) dias letivos, com carga horária estabelecida na legislação vigente, Art. 3º A estruturação dos cursos, assim como a carga horária de cada componente curricular está definida nos Planos de Curso aprovados pelo Conselho Municipal de Educação, a saber:Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Química, aprovado pela Portaria nº 41/2012, de 04 de setembro de 2012;Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, aprovado pela Portaria nº 55/2015, de 09 de novembro de 2015;Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, aprovado pela Portaria nº 56/2015, de 09 de novembro de 2015;Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica, aprovado pela Portaria nº 58/2015, de 09 de novembro de 2015;Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente, aprovado pela Portaria nº 57/2015, de 09 de novembro de 2015.Art. 4º Esta Resolução entre em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Guarujá, 1º de dezembro de 2020.José Roberto Leopoldino Galvão

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO IMATRIZ CURRICULAR - MÓDULO: 40ÁREA – GESTÃOEIXO TECNOLÓGICO DO CURSO: GESTÃO E NEGÓCIOSHABILITAÇÃO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

COMPONENTES CURRICULARES 1º 2º TOTAL RECURSOS HUMANOS 160 0 160

ADMINISTRAÇÃO GERAL 160 0 160CONTABILIDADE BÁSICA 240 80 320DEIREITO E LEGISLAÇÃO 80 0 80ECONOMIA E MERCADO 160 0 160

MATEMÁTICA FINANCEIRA 120 0 120PSICOLOGIA APLICADA A ADMINISTRAÇÃO 80 0 80

ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO 0 160 160ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS 0 120 120ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0 80 80

CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL 0 160 160ESTATÍSTICA 0 120 120

ORGANIZAÇÃO E CONTROLE 0 120 120INFORMÁTICA 0 80 80

RELAÇÕES E SEGURANÇA DO TRABALHO 0 80 80TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO 1000 1000 2000

5QUINTA-FEIRA17.12.2020GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEHomologo, 1º /12/2020.

José Roberto Leopoldino GalvãoSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO IIMATRIZ CURRICULAR - MÓDULO: 40ÁREA – GESTÃOEIXO TECNOLÓGICO DO CURSO: GESTÃO E NEGÓCIOSHABILITAÇÃO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

COMPONENTES CURRICULARES 1º 2º TOTAL CONTABILIDADE PÚBLICA 80 0 80CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0 120 120CONTABILIDADE COMERCIAL 0 120 120CONTABILIDADE GERAL 320 0 320CONTABILIDADE DE CUSTOS 0 200 200ESTATÍSTICA 80 0 80DIREITO EMPRESARIAL 80 0 80ESTRUTURA E ANÁLISE DE BALANÇOS 0 160 160MATEMÁTICA FINANCEIRA 80 0 80INFORMÁTICA 0 80 80CONTABILIDADE APLICADA 0 160 160RECURSOS HUMANOS 120 0 120ECONOMIA E MERCADOS 120 0 120LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL 0 80 80GESTÃO EMPRESARIAL 120 80 200TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO 1000 1000 2000

Homologo, 1º /12/2020. José Roberto Leopoldino Galvão


ANEXO IIIMATRIZ CURRICULAR - MÓDULO: 40ÁREA – CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAISEIXO TECNOLÓGICO DO CURSO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAISHABILITAÇÃO: TÉCNICO EM MECÂNICA

COMPONENTES CURRICULARES 1º 2º TOTAL DESENHO TÉCNICO EM MECÂNICA 80 0 80PROCESSO DE FABRICAÇÃO 200 200 400TECNOLOGIA DOS MATERIAIS, MAQ. E FERRAMENTAS 120 0 120TÉCNOLOGIA EM MANUTENÇÃO 80 120 200RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS 120 80 200PROJETOS MECÂNICOS 0 120 120METROLOGIA 80 80 160ELETRICIDADE APLICADA 80 80 160MECÂNICA TÉCNICA 80 80 160ELEMENTOS DE MÁQUINAS 80 80 160ENSAIOS TECNOLÓGICOS DOS MATERIAIS 0 80 80SEGURANÇA DO TRABALHO 80 0 80ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL 0 80 80TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO 1000 1000 2000Estágio Supervisionado Obrigatório 300 horas



ANEXO IVMATRIZ CURRICULAR - MÓDULO: 40ÁREA – QUÍMICAEIXO TECNOLÓGICO DO CURSO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAISHABILITAÇÃO: TÉCNICO EM QUÍMICA

COMPONENTES CURRICULARES 1º 2º TOTAL

SEGURANÇA NO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL 80 0 80QUÍMICA APLICADA 160 0 160QUÍMICA INORGÂNICA I 160 0 160QUÍMICA ORGÂNICA I 160 0 160QUÍMICA ANALÍTICA I 280 0 280CÁLCULO APLICADO À QUÍMICA 80 0 80REALAÇÕES HUMANAS E PRÁTICAS DO TRABALHO CIENTÍFICO 80 0 80QUÍMICA INORGÂNICA II 0 80 80FÍSICO-QUÍMICA 0 120 120QUÍMICA ORGÂNICA II 0 80 80QUÍMICA AMBIENTAL 0 120 120QUÍMICA ANALÍTICA II 0 200 200MINERALOGIA 0 80 80OPERAÇÕES UNITÁRIAS 0 80 80PROCESSOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS 0 80 80CORROSÃO 0 80 80GESTÃO DA QUALIDADE 0 80 80TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO 1000 1000 2000Estágio Supervisionado Obrigatório 300 horas



ANEXO VMATRIZ CURRICULAR - ANO 2018 - MÓDULO: 40ÁREA – MEIO AMBIENTEEIXO TECNOLÓGICO DO CURSO: AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇAHABILITAÇÃO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTECOMPONENTES CURRICULARES 1º 2º TOTAL SEGURANÇA NO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL 80 0 80QUÍMICA 200 0 200CIÊNCIAS DOS MATERIAIS INORGÂNICOS 160 0 160PRÁTICAS DE QUÍMICAS AMBIENTAL I 280 0 280RECURSOS NATURAIS 120 0 120ECOLOGIA APLICADA 80 0 80RELAÇÕES HUMANAS E ED. AMBIENTAL E ÉTICA 80 0 80QUÍMICA AMBIENTAL 0 80 80FÍSICO-QUÍMICA AMBIENTAL 0 80 80QUÍMICA ORGÂNICA AMBIENTAL 0 80 80PRÁTICAS DE QUÍMICAS AMBIENTAL II 0 200 200SANEAMENTO DO MEIO AMBIENTE 0 120 120CONTROLE DA POLUIÇÃO 0 120 120TECNOLOGIA DE PROCESSOS AMBIENTAIS 0 80 80LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS 0 120 120GESTÃO AMBIENTAL 0 120 120TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO 1000 1000 2000Estágio Supervisionado Obrigatório 200 horas



COMUNICADOInscrição – Aos interessados em pleitear Bolsa de Estudo Integral FUNDAÇÃO FERNANDO LEE/UNAERPCURSOS: Administração, Direito, Educação Física Bacharel e Licenciatura, Enfer-magem, Fisioterapia e Engenharia Civil, Psicologia e Medicina.A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 13.834/2020, comunica o período de inscrição aos interessados em pleitear bolsa de estudo para os cursos acima indicado, conforme Convênio firmado entre esta PMG e a Fundação Fernando Lee/UNAERP – Lei 2745/99.Dias: 06, 07 e 08 de janeiro de 2021.Horário: 10 às 16 horas.Local: SEDEL – Av. Santos Dumont, 640 (1º andar), Bairro Santo Antonio – Guarujá.Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox do protocolo do vestibular/UNAERP (realizado em 13/12/2020), Xerox do RG, Xerox do CPF e Xerox da Conclusão do Ensino Médio.

Guarujá, 07 de Dezembro de 2020.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas de Estudo

CULTURAEDITAL Nº 07/2020

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL “PROCÓPIO FERREIRA”

O Município de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, atendendo o que dispõe no Decreto Municipal nº 12.224/17, resolve tornar público o presente Edital com o objetivo de seleção de Propostas Artístico Culturais para utilização do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” nos meses de JANEIRO E FEVEREIRO/2021, com inscrições abertas a partir de 15 a 22 dezembro de 2020.1. DOS OBJETIVOS:1.1. Democratizar o acesso ao agendamento de apresentações artísticas e culturais no Teatro Municipal “Procópio Ferreira”; 1.2. Estimular a participação de grupos artísticos emergentes, profissionais, comu-nitários, estudantis, universitários, criadores e protagonistas do cenário cultural de Guarujá, assim como da produção cultural nacional e internacional, na agenda oficial de espetáculos do Teatro Municipal “Procópio Ferreira”; 1.3. Garantir o alinhamento da gestão do agendamento de uso às diretrizes e objetivos da Política Municipal de Cultura, estabelecidas pela Lei 3969/2012.1.4. Garantir a impessoalidade, a publicidade, a transparência e a legalidade na escolha das propostas que pleiteiam o uso do Teatro Municipal “Procópio Ferreira”.2. DO OBJETO:2.1. O presente edital destina-se a selecionar propostas artístico culturais das áreas de teatro, dança, música, circo, audiovisual, artes visuais, literatura, artes integradas, multi-meios e performances que pretendam utilizar o Teatro Municipal “Procópio Ferreira” entre 04/01/2021 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e um) até 28/02/2021 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e um).2.2 Serão contempladas duas modalidades de inscrição para o presente edital:2.2.1 Co-realização: contemplada pelo Art. 13, §4º do Decreto Municipal 12.224/17 “Os espetáculos e eventos de interesse do Poder Público, assim definidos pela Comissão de Curadoria, cuja a Prefeitura seja co-realizadora, estão isentos dos preços públicos dispostos no Capítulo IV” ou conforme acordo firmado em contrato.2.2.2 Locação de Espaço: contemplada pelo Art. 13 do Decreto Municipal 12.224/17 “A utilização das instalações do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” está sujeita ao pagamento de preço público por sessão, sendo estabelecidas 04 (quatro) modalidades, com valores fixos e percentuais sobre a arrecadação da bilheteria”.

3. DA INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL:3.1. O Teatro Municipal “Procópio Ferreira” tem as seguintes características: 3.1.1. Capacidade para 355 espectadores; podendo somente ser utilizado apenas 30% da capacidade;3.1.2. Palco:a) Boca de cena medindo 13,40 m; b) Fundo do palco 7,70 m de largura; c) Profundidade medindo 5,20 m;d) Altura 5,00 m;3.1.3. Coxias: a) 1 (uma) do lado direito do palco;b) 1 (uma) do lado esquerdo do palco;3.1.4. Camarins = 03 Camarins com banheiros;3.1.5. Sistemas de Sonorização e Iluminação3.1.6. Qualquer equipamento que for danificado ou removido do Teatro Municipal “Procópio Ferreira” durante o período agendado e utilizado pelo proponente, será de responsabilidade do mesmo, cabendo a ele ressarcir o dano, com a substituição ou pagamento do valor de mercado do mesmo equipamento ou de equipamento equivalente – em caso de obsolescência ou indisponibilidade do mesmo equipamento disponibilizado pelo teatro.4. DOS CANDIDATOS:4.1. Poderão se inscrever pessoas físicas com idade a partir de 18 anos e pessoas jurídicas, que desenvolvam atividades artístico culturais, doravante designados PROPONENTE.5. DAS LINGUAGENS ARTÍSTICO CULTURAIS:5.1. Os PROPONENTES poderão, conforme Regulamento do Teatro Municipal, inscrever propostas para as apresentações de atividades artístico culturais, nas seguintes linguagens: teatro, teatro escola (consiste em apresentações teatrais para alunos do ciclo básico, médio, técnico/profissionalizante e superior, durante o período letivo), dança, música, circo, audiovisual, artes visuais, literatura, artes integradas, multi-meios e performances.6. DAS INSCRIÇÕES:6.1. As inscrições deverão ser efetuadas no Teatro Procópio Ferreira a partir do dia 15 a 22 de dezembro de 2020 , de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.Sendo pelo Correio, deverão ser direcionadas ao seguinte endereço: Av. D. Pedro I, 350 – Jd. Tejereba - Guarujá/SP, CEP: 11.440-000, ou através do e-mail: [email protected]. A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabilizará por correspondências encaminhadas via correio (postal) que, por qualquer motivo, sejam extraviadas.7. DA PROPOSTA:7.1. A proposta deverá ser protocolada no Expediente da Secretária Municipal de Cultura, Avenida D. Pedro I, 350, Tejereba, Guarujá SP, Cep 11.400-000. 7.2. A proposta deverá conter: a) nome e endereço completo do proponente;b) nome do espetáculo/evento, linguagem e modalidade de realização/sinopsec) horário do espetáculo/evento;d) proposta de valores a serem praticados;e) público-alvo e indicação etária;7.2.2. cópia do cartão do CNPJ ou do CPF; 7.2.3. cópia da cédula de identidade, no caso de pessoa física; 7.2.4. indicação de até 3 (três) datas preferenciais para o agendamento pretendido, em ordem de predileção; 7.2.5. sendo a proposta encaminhada via e-mail os documentos deverão ser digitalizados;7.2.6. as normas de segurança sanitárias de combate ao Novo Coronavírus - COVID 197.2.7. outras informações que o interessado julgar necessárias a respeito de elementos da encenação, produção, divulgação, financiamentos e apoios. 7.2.8. riders e outras necessidades técnicas.7.3. Os espetáculos com renda revertida a alguma entidade beneficente e que pretenda pleitear descontos de taxas do Teatro para realização do seu espetáculo deverão incluir na remessa de documentos, carta da Entidade que será beneficiada atestando o conhecimento da iniciativa e concordando em ser beneficiária da renda/arrecadação que será revertida.7.3.1. Os espetáculos contemplados por editais ou linhas de fomento e financiamento deverão incluir na remessa de documentos um termo, publicação, ou carta de comu-nicação que comprove que o espetáculo é contemplado por algum desses processos.8. DA SELEÇÃO:8.1. As propostas serão selecionadas de acordo com as datas disponíveis;9. A Secretaria Municipal de Cultura selecionará as propostas com base nos seguintes critérios, sendo considerado em ordem de importância:9.1. Adequação do uso às finalidades estabelecidas no Decreto Municipal 12.224/17, além de atender as normas de segurança sanitárias de combate ao Novo Coronavírus - COVID 199.1.1 Coerência com o espaço físico; 9.1.2. Sinopse do espetáculo;9.1.3. Relevância de utilização.10. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DOS RESULTADOS:10.1. O resultado das propostas selecionadas será tornado público por meio de publicação no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de Guarujá.10.2. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes, no setor administrativo do Teatro para retirada, até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado no Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo que, após este prazo, os projetos e seus anexos serão inutilizados.11. DO AGENDAMENTO DAS DATAS:11.1. As propostas selecionadas serão desenvolvidas no Teatro Municipal “Procópio Ferreira”, no período compreendido entre 04 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021.11.2. As datas agendadas estarão sujeitas a alterações, mediante prévio aviso, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, exclusivamente no caso de urgência de manutenção e obras eventualmente necessárias e que impeçam o uso do espaço do Teatro Municipal “Procópio Ferreira”.Datas disponíveis para o mês de Janeiro:

11,13,14,15,16,17,18,20,21,22,23,24,25,27,28,29,30,31Datas disponíveis para o mês de Fevereiro:

1,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22,24,25,26,27,28

mailto:[email protected]:[email protected]

6 QUINTA-FEIRA17.12.2020 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12. DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUA ASSINATURA:12.1. Os PROPONENTES contemplados serão notificados pelo setor administrativo do Teatro, após a divulgação dos resultados, para a assinatura de Termo de Permissão de Uso do Espaço.12.1.1 Após a notificação, o PROPONENTE terá 05 (cinco) dias úteis para assinatura do Termo de Permissão de Uso.12.2. No ato da assinatura do Termo de Permissão de Uso, o PROPONENTE se-lecionado deverá apresentar, conforme o caso, autorização para apresentação da obra indicada: 12.2.1 pelo autor;12.2.2 pela Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT; 12.2.3 pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – ECAD (conforme condições de contrato);12.2.4 pela Ordem dos Músicos do Brasil (conforme condições de contrato); 12.2.5 por outros órgãos congêneres previstos em lei.12.3. Deverão ser apresentados, também, os recolhimentos das respectivas taxas junto às entidades mencionadas no sub item 12.2, se for o caso.13. DO CANCELAMENTO:13.1. Se houver necessidade de cancelamento da data agendada o mesmo deverá ser informado ao Teatro com 03 (três) dias de antecedência, caso contrário implicará nas penalidades do Art. 13, §2º do Decreto nº 12.224/17.14. DAS CONDIÇÕES DE USO DO TEATRO MUNICIPAL “PROCÓPIO FERREIRA”:14.1 Os PROPONENTES selecionados obrigam-se a respeitar o regulamento que rege o Teatro Municipal Procópio Ferreira”, estabelecido através do Decreto Municipal 12.224/17 bem como a legislação relativa à segurança.14.2 O presente Edital revoga as disposições em contrário.

Guarujá,15 de dezembro de 2020.Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

Comunicado 04/2020O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do pre-sente para comunicar que os artesãos relacionados abaixo deverão providenciar a retirada das suas autorizações no dia 18 de dezembro de 2020 das 09h às 12h e nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020 das 09h às 12h e das 14 às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. D.Pedro I,350 – Jd. Tejereba, com as servidoras Michele Cicconi e Elizabeth Lima. Quaisquer dúvidas entrar em contato com a Secretaria através do número (13) 3387-7016.

PRAÇA 14 BISAGNALDO XAVIER DA SILVAANA MARIA DE SALES LEONARDOEUNICE DE FATIMA MARTINS SUTILFRANCISCA RUSSILENE FREIREISABEL CRISTINA PEREIRA BISPO DE OLIVEIRAJACIRA ROSAJOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAKARINA DOS SANTOS MARCOLINO DE ABREUMANOEL LOPES MACHADOMARCIA BEZERRA SANTA CRUZ DE SOUZAMARIA DAS VITORIAS SILVAMARIA DE FATIMA ARAUJO CAVALCANTEMARIA HELENA DOS SANTOSMARIA JOSIMAR DA SILVAMARIA LUCIA LEITE SANTOSMARIA SONIA DO CARMO SANTOSMARY JACY DOS SANTOSMAX BERNARDO DE QUADRA BOERMOISÉS DA SILVAROSANGELA BARROS DOS SANTOS SILVIA HELENA MATEUS DA COSTATAMARA DE SOUZA DE OLIVEIRAVERONICA PAULA SANTOSWALQUIRIA LINS LIMA

PRAÇA DAS BANDEIRASADEMIR BRUNOALAIDE VENANCIO DIASALEXSANDRA LUIS DA SILVA SANTOSALINE NATACHA ALMEIDA DA SILVAAMOR REIS GOMESANA RITA BEATRICE LORETOANDREA FUSCALDOANGELINA DE JESUS ALVES DOMINGOS SILVACAMILA APARECIDA COSTA DE ARAUJOCARLA DOS SANTOS SANTANACLAUDIO ROBERTO DOS SANTOSCLEUSA MARIA EVANGELISTADEBORA DUARTE RODRIGUES DA SILVADENILSA FERREIRA DE ABREUEDGAR RUEDA GARCIAEDNA LOPES DE OLIVEIRAELISA XAVIER DE SOUZAELISE APARECIDA FAIM GARCIAERICO GIOVANI DA SILVEIRA CARDOSO

FABIANA DA SILVAFABIANA MARIA DA LUZFATIMA JOANA GUIDI LIPPGENILSA OLIVEIRA DE SANTANA DOS SANTOSGEOVANETE BATISTAGIRLENE DOS SANTOS CAMARGOGLAUCIANI SOARES DA SILVAHIROMITI KAMADAHUMBERT STADIEINAIARA GABRIELA BITENCOURT BALLAIIZAURA CAMPOS CASTRO DOS SANTOSJANDIRA COSTA DA SILVAJANETE HELENA CATALDO RODRIGUESJOÃO ALMEIDA FILHOJOAQUINA DE MEDEIROS PIRESJOHN BATEMAN IIIJONATÃ DA SILVAJOSEANE SANTOS DANTAS MORAESLIDICE MONETTILUANA CAMARA DE SOUZALUARA MARIA FRANCOLUCIENE DE OLIVEIRA LIMAMARCELO MIKIMARCIO DE OLIVEIRAMARGARIDA HOYO DE PEREZMARIA APARECIDA BUCIANOMARIA APARECIDA LOURENÇO MORGADOMARIA APARECIDA MARCELINOMARIA CLEONICE DE SOUZA NASCIMENTOMARIA DE FREITAS SAMPAIOMARIA DE LOURDES GERALDOMARIA ELIZABETH FERREIRA DE SOUZAMARIA GORETE SALES DO NASCIMENTOMARTA EUGENIA DE ANDRADE MAZZIMARTINS JOSÉ DA SILVAMARY DE OLIVEIRA SANTOSMAURICIO FONSECAMICHELLE DOS SANTOS LIMANORMA ARLETE PEREIRA RICETIOSWALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHOPIERRI ZORRILA VILARROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS ANTUNESROSEMEIRE FIGUEIREDO COVILLOSANDRA CORREIA QUEIROZ DOS SANTOSSILVIO ALVES VIEIRATELMA JENAINA PERON PEREIRA PONCIANOTERESA CRISTINA FIDALGO SOEIROVERA LUCIA ALVES PEREIRAVERA LUCIA LOPESVIRGINIA RESENDE DO PRADO GOLMIAWALVIO MANOEL DE ABREU GOLMIA

PRAÇA DA BRUNELLAALESANDRO RODRIGUES DE SOUZAANA MARIA DE PAULA CORDEIRO RODRIGUESCARLOS ANTONIO SILCA DE SOUZACIRO DELLA VOLPECLEIDE MARIGUETTIKELLY CRISTINA DE PAULA CORDEIRO NOGUEIRALENISE SANTOS DOMINGUESLUCIANA MARIA CORREA BISPOLUCIANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSMARCELIO PINTO DA SILVAMARCIA NASCIMENTO DOS SANTOSMARCIA REGINA FERNANDESMARIA JAQUELINE DOS SANTOSMARIAM NAZEM MOURADPATRICIA APARECIDA LEÃO DO NASCIMENTOPEDRO FRANCO BERGAMINREGINA COELI FERREIRA DA SILVARODRIGO LIMA GOMESROSANGELA RAMOS MELO BALLINOROSELI APARECIDA RESENDE DOS SANTOSVINICIUS REIS FERNANDESVLADIMIR LORDI

PRAÇA MARIO DA SILVAALVARO DOS SANTOS FILHOANA MARIA DE PAULA CORDEIRO RODRIGUESANA ROSA NERI DE SENA KORIK

CARLOS AUGUSTO CONDECLARICE DE COSTA MACHADO SILVACLAUDIRENE APARECIDA VITOR DIOGOELISE APARECIDA FAIM GARCIAEVELYN DENISE SZELESJEFFERSON GONÇALVES GAMAJULIANA GORI ALVESLINDOMARA PAULA DE SANTANA SILVALUCIENE MARIA CABRALMARCELLI GARCIAMARCIA REGINA FERNANDESMARIA ELIANE GUEDES DE SOUZA MIKIMARIANA DA SILVAMARILENE SILVA DO NASCIMENTOMARLENE GARRIDONICOLE ALVES SOUZANOEMI GOGOY PEREIRAPATRÍCIA MARIA JESUS DE ARAUJO ROCHAREGINA CELIS MARTINEZ PAZSANDRA RUTE P.B. SOARESSIMONE DA COSTA RODRIGUESSOLANGE REJANE BIO DE OLIVEIRATÂNIA MARA FERNANDES VALÉRIA MAGALHÃES DOS SANTOSVALQUIRIA RODRIGUES DE SOUSA MECEIROS

PRAÇA JORGE PROENÇACARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA

PEREQUÊANA PAULA DOS SANTOSANA ROSA DE FÁTIMA LOPES BERNADOMARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DORTA PORTEMARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA

PRAÇA HORACIO LAFFERABILIO NOVAES

Guarujá, 16 de dezembro de 2020.Marcelo Nicolau


Comunicado 05/2020O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presen-te para comunicar que os ambulantes relacionados abaixo deverão providenciar a retirada das suas autorizações no dia 18 de dezembro de 2020 das 09h às 12h e nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020 das 09h às 12h e das 14 às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. D.Pedro I,350 – Jd. Tejereba, com as servidoras Michele Cicconi e Elizabeth Lima. Quaisquer dúvidas entrar em contato com a Secretaria através do número (13) 3387-7016.

PRAIA DAS ASTÚRIASMARILENE CIRINO DOS SANTOSROSA MARIA LARGACHAROSEMEIRE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MENEZES

PRAIA DA ENSEADAANDREA FUSCALDOARILSON CHAVES PEDROSACAMILA DA SILVA RIBEIRO LOPESCARLOS ALBERTO DOS SANTOSCILVANY MANOEL DE SOUZACRISTIANO DE ANDRADE SANTOSCRISTIANE REIS MENEZESELISANGELA SILVA BISPO DOS SANTOSFRANCIELA COSTA SANTOSJOARI FERREIRA MENDESJOSÉ ERIVAN BENTO SILVAJULIANA APARECIDA XAVIERLOURDES BERNADO COSTALUIS GUSTAVO LOPES DA SILVAMARCELO MIKIMARIA APARECIDA LEITE DOS SANTOSMARIA DAS DORES OLIVEIRA LIMAMONICA LANNACE MIQUELINOWEMERSON CONCEIÇÃO SILVA

PRAIA DO PERNAMBUCOLEILA DONIZETE DA SILVARUTE FERREIRA DOS SANTOS VERISSÍMO

PRAIA DAS PITANGUEIRASAGNALDO XAVIER DA SILVA

7QUINTA-FEIRA17.12.2020GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEANA MARIA DE PAULA CORDEIRO RODRIGUESANDREA FREITAS CABRAL DE ANDRADEANDREA ROBERTA SOARES DE ANDRADE FREIREBEATRIZ DA COSTA DE MELO PEREIRAGLAUCIA DAMASCENO CORTEZEHEITOR WILLIAMS ALBUQUERQUE SANTOSJOHN PAUL BATEMAN IIIJOSÉ APARECIDO FARIAS SANTOSJULIANA GORI ALVESKALINY ZANATA DA CAL REILEILA FERREIRA DA ROCHA SILVALEONARDO DA SILVA MATOSMARCOS ANSELMO PAULESINIMARIA ABIGAIL DA COSTA NASCIMENTOMARIA DAS DORES OLIVEIRA LIMAMARIA INES JORDÃOMARIA JACY DOS SANTOS PATRICIA MARIA JESUS DE ARAUJO ROCHARAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHOROSANGELA RAMOS MELO BALBINOROSELINE RIBEIRO RAGAZZONROSELMA ALICE DOLLINGER CHRISPIMSANDRA BATISTA PEREIRA DE SANTANATANIA REGINA CORREA LEITEVINICIUS REIS FERNANDESVIVIANE FRANCISCO DOS SANTOSVIVIANE SOUSA DOS SANTOS CARVALHO

PRAIA DO TOMBOALLED DOS SANTOS SALESATAÍDE CAMILO DOS SANTOS DE JESUSCAMILA APARECIDA COSTA DE ARAUJOTELMA ALENCAR BRAGAVILMA CLEIA MUNIZ DOS SANTOS CAMILO

Guarujá, 16 de dezembro de 2020.Marcelo Nicolau


GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

PORTARIA N° 0143/2020Edler Antonio da Silva, diretor presidente da Guarujá Previdência, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 315/2020;Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição especial ma-gistério, conforme cálculos apurados, a Sra. Eliane Costa Campos, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 11.556, cargo Professor de Educação Básica I, conforme prevê o artigo 152 da Lei Complementar nº 179/2015 e artigo 40, §1º, inciso III, “a” cc § 5º, da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2020.

Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 16 de dezembro de 2020.

Edler Antonio Da SilvaDiretor Presidente

“Secretaria Geral”Registrada no Livro Competente“S.G”, em 16.12.2020Renata Franco Ferreira de OliveiraProntuário n.º 60.071, que a digitei

PORTARIA nº 144/2020Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente da Guarujá Previdência, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, especialmente os dispositivos do art. 33, caput e incs. XI e XV da Lei Complementar nº 179/2015, Considerando que a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, mediante a compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social é assegurada pela Constituição Federal, art. 201, § 9º;Considerando que a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição é o documento hábil para (a) comprovar o tempo de contribuição vertido a outros regimes previdenciá-rios e (b) possibilitar a compensação financeira previdenciária entre os regimes, na forma da Lei, após eventual concessão e homologação de benefício previdenciário;Considerando que a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição é necessária para a instrução do processo administrativo interno de concessão de aposentadoria da Guarujá Previdência,

R E S O L V E:Art. 1° Autorizar a averbação, para fins de concessão de aposentadoria por este órgão previdenciário, o tempo de contribuição apresentado pela segurada CECILIA VANI MEI, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 12.945, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III, constante na CTC – Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, (Protocolo nº 21031050.1.00106/19-0).Art. 2º O tempo de contribuição apurado pelo setor competente, excluídos, se houver, tempos concomitantes, compreende os períodos de 01/03/1990 a 30/10/1990, 04/07/1995 a 31/08/1995, 26/03/1997 a 31/05/1997 e 27/07/1998 a

31/12/2012, totalizando 5.631 (cinco mil, seiscentos e trinta e um) dias, corres-pondendo a 15 anos, 05 meses e 06 dias.Art. 3º A análise do aproveitamento do tempo averbado se dará no momento da concessão da aposentadoria.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarujá, 16 de dezembro de 2020. Edler Antonio da Silva

Diretor PresidenteSecretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 16.12.2020Renata Franco Ferreira de OliveiraProntuário n.º 60.071, que a digitei

PORTARIA 0145/2020Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;Considerando finalmente o que consta no Processo n° 439/2020,

R E S O L V E:I – Conceder o benefício de Pensão Por Morte, de que trata o artigo 168 e seguintes da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, ao Sr. Reinaldo Souza Reis.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/10/2020.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 16 de dezembro de 2020.Edler Antonio da Silva

Diretor Presidente “Secretaria Geral”Registrada no Livro Competente“S.G”, em 16.12.2020Renata Franco Ferreira de OliveiraProntuário n.º 60.071, que a digitei

PORTARIA nº 146/2020Edler Antonio da Silva, Diretor Presidente da Guarujá Previdência, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, especialmente os dispositivos do art. 33, caput e incs. XI e XV da Lei Complementar nº 179/2015, Considerando que a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, mediante a compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social é assegurada pela Constituição Federal, art. 201, § 9º;Considerando que a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição é o documento hábil para (a) comprovar o tempo de contribuição vertido a outros regimes previdenciá-rios e (b) possibilitar a compensação financeira previdenciária entre os regimes, na forma da Lei, após eventual concessão e homologação de benefício previdenciário;Considerando que a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição é necessária para a instrução do processo administrativo interno de concessão de aposentadoria da Guarujá Previdência,

R E S O L V E:Art. 1° Autorizar a averbação, para fins de concessão de aposentadoria por este órgão previdenciário, o tempo de contribuição apresentado pela segurada ELIZETE DE SOUZA PEREIRA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, pron-tuário 12176, ocupante do cargo de Enfermeiro, constante na CTC – Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Santos, (Protocolo nº 407/2020-SEBDIR).Art. 2º O tempo de contribuição apurado pelo setor competente, excluídos, se houver, tempos concomitantes, compreende o período de 12/03/1998 a 09/05/2003, totalizando 1.155 (mil, cento e cinquenta e cinco) dias, correspondendo a 03 anos, 02 meses e 00 dias.Art. 3º A análise do aproveitamento do tempo averbado se dará no momento da concessão da aposentadoria.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarujá, 16 de dezembro de 2020. Edler Antonio da Silva

Diretor PresidenteSecretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 16.12.2020Renata Franco Ferreira de OliveiraProntuário n.º 60.071, que a digitei

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA

AUTARQUIA GUARUJÁ PREVIDÊNCIAAos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de reuniões da sede da Autarquia Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, sala 18 - Santo Antônio, nesta cidade de Guarujá, em atenção ao edital de convocação publicado na pág. 10 do Diário Oficial de 12 de dezembro de 2020, em primeira chamada as 09h (novas horas) e em segunda chamada as 09h30 (nove horas e trinta minutos), os membros do Conselho de Administração da Autarquia Guarujá Previdência, a saber: Representantes Titulares dos servidores ativos do Poder Executivo: Participação presencial: Alexandre Santos de Brito, Estevão Batista de Carvalho, Norberto dos Santos Pio, Rosângela Andrade da Silveira, Roberto Jamir de Aguiar. Representante titular dos servidores ativos da Câmara Municipal: Participação presencial: Rogelio Laurindo Rodriguez. Representante titular dos servidores inativos: Participação

virtual (teletrabalho): Manoel Antônio Tomaz. Representantes titulares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município: Participação presencial: Fábio Renato Aguetoni Marques, William Lancellotti. Faltas: Leila Sales Acúrcio Torres, Ronaldo Alves de Oliveira. Suplentes: não houve. Convidados, convocados ou autorizados para que de alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: Edler Antônio da Silva, Laydianne Alves da Silva Rosa Goncalves, Aline Borges de Carvalho, Lucielma Ferreira Feitosa, Fabio Enrique Camilo Jose Esteves, Joao Batista Alexsandro de Oliveira. SEÇÃO – I: FASE DE EXPEDIENTE (art. 26 do Regimento Interno): A) Verificação de quórum: o Secretário da Mesa iniciou os trabalhos constatando haver o quórum estabelecido pelo regimento para abertura da reunião; B) Abertura da palavra para os conselheiros que se inscreveram junto ao secretário geral da mesa diretora para a discussão das matérias presentes na pauta durante a ordem do dia: todos se inscreveram. C) Abertura da palavra para relatos e comunicações primeiramente aos membros da mesa diretora e, na sequência, aos conselheiros por prévia ordem de inscrição realizada junto ao secretário geral da mesa diretora: C.1) Fábio Renato Aguetoni Marques: Aproveito a oportunidade para fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos por este Conselho de Administração neste período de quatro anos, acompanhado de muitos agradecimentos. Foi um período de intenso aprendizado e de muito trabalho. Este Conselho se propôs a colaborar no implemento de avanços e conquistas para a Previdência dos servidores deste Município, sempre procurando atuar de forma clara e firme. Não faltou dedicação aos integrantes deste Conselho de Administração na busca de uma Previdência justa e equilibrada, preparada para conceder benefícios dignos aos seus segurados. Sim. A busca constante de valores como equilíbrio e dignidade foram perseguidos por este Conselho que deixou evidente que somente com o esforço conjunto de todos os órgãos responsáveis da Administração Pública é que se pode pensar em melhorias, avanços e correções. O Conselho exerceu com responsabilidade seu papel de deliberar. Mas também se dedicou a um papel propositivo, visando a transformações imprescindíveis para que tenhamos uma Previdência ainda mais eficiente proporcionando um futuro mais nítido e tranquilizador para os seus segurados. Não foram poucas as empreitadas e as conquistas. Muito se buscou e se conseguiu, mas ainda falta muito por se conquistar. Isso não é um problema. É papel deste Conselho e de todos os agentes públicos responsáveis pela Guarujá Previdência lutar permanentemente pelo aperfeiçoamento da Previdência Municipal. Trata-se de um contínuo processo de construção, sempre procurando melhorar, aperfeiçoar técnicas e métodos. Pontuo alguns temas e momentos que representaram a atuação deste Conselho nestes últimos anos que denotaram sua real preocupação com o avanço da cultura previdenciária no âmbito dos servidores deste Município: A luta pela melhoria da norma fundamental que rege a Previdência municipal, qual seja a lei complementar 179/15; As discussões pelo aperfeiçoamento do sistema de custeio da Previdência Municipal; A análise e constante preocupação com o déficit atuarial, com a incessante busca de soluções para tal fato; A luta constante de aperfeiçoamento e de melhoria das relações institucionais entre Conselhos e Diretoria Executiva, bem como com a própria Administração Direta; O contato constante, mesmo fora das reuniões ordinárias, entre Conselheiros e membros da autarquia previdenciária em grupos de trabalhos em que se procurou diagnosticar problemas da Previdência Municipal, acompanhados de estudos que propunham soluções para alguns dos problemas apontados; Preocupação com as repercussões da recente reforma da Previdência não se olvidando do seu papel de ser canal de proposição de ideias, debates e caminhos a percorrer em um momento tão especial da vida dos Regimes Próprios de Previdência; Antecipação no âmbito municipal de mudanças processadas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19) com relação a certos institutos dos Regimes Próprios de Previdência; Preocupação constante com a condução da política de investimentos da Previdência Municipal; Busca e afirmação de uma política de colaboração com todos os agentes promotores do sistema dos Regimes Próprios de Previdência, mas o fazendo de forma crítica, sempre sustentando a autonomia dos Municípios para moldar o regime próprio de previdência de seus servidores, sem ter referida prerrogativa indevidamente amesquinhada; Elaboração do regime interno da autarquia, de normas referentes às condutas éticas dos servidores; Discussão do plano de cargos e carreiras dos servidores da Guarujá Previdência; Discussão sobre as novas alíquotas de contribuição dos servidores e do Município. Estes são alguns exemplos de fatos importantes na caminhada deste Conselho de Administração e deste Regime Próprio de Previdência. Muito foi feito, mas há muito por fazer, com vistas à trazer mais segurança a esta Previdência Municipal com a implementação de práticas e rotinas que consagrem definitivamente todos os princípios sustentadores da Administração Pública. Que seja uma Previdência mais justa e igualitária, que seja ainda mais transparente, que seja mais eficiente e que sempre se porte trilhando as sendas da legalidade e da moralidade. Que este Conselho tenha plena consciência e de sua responsabilidade neste momento da história em que será fundamental decidir qual o caminho a seguir ante as mudanças impostas pela Emenda Constitucional 103/2019. Não há dúvidas quanto à importância do papel deste Conselho de Administração em tal processo. Este Conselho não fugirá a sua responsabilidade e estará à disposição para discutir com os demais agentes do universo previdenciário quais medidas a tomar. Repito: é preciso que todos tenham consciência do momento que se vive e dos espaços abertos pela Emenda Constitucional 103 para que os Municípios redesenhem os modelos de previdência de seus servidores Agradecimentos são muitos: a todos os membros deste Conselho, em atividade ou que já ocuparam uma de suas cadeiras. Só há que mencionar o amplo respeito e consideração por todos. Agradecimento ao Governo pela confiança empenhada. Agradecimento à Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, elementos indispensáveis na construção de uma Previdência melhor. Agradecimento ao Poder Legislativo deste Município que se mostrou receptivo em tratar com este Conselho de assuntos da mais alta indagação para a Previdência dos servidores municipais. Aos atuais Conselheiros que não mais cerrarão fileiras com os demais integrantes deste Conselho de Administração no próximo ano o meu muito obrigado e muito boa sorte em suas novas ou não tão novas tarefas. Que a Conselheira Rosângela tenha muito sucesso em suas novas funções no Conselho Fiscal, que o Conselheiro Roberto Jamir continue a desempenhar com afinco suas funções junto à Secretaria Municipal de Administração e que o já ex-Conselheiro Édler tenha muita inspiração e o discernimento necessário para conduzir os destinos da Guarujá Previdência. E terá. Para tanto este Conselho de Administração estará a postos para colaborar. Muito obrigado a vocês que dignificaram este Conselho. Aos

8 QUINTA-FEIRA17.12.2020 GuarujáDIÁRIO OFICIAL DEnovos integrantes que em breve farão parte deste Conselho somente há de se desejar uma trajetória marcada por trabalhos profícuos e de intensa participação na definição dos destinos a tomar por parte da Guarujá Previdência. Boa sorte a vocês. Boa sorte a todos. Não nos iludamos com o que já foi feito. O empenho deve ser constante, contínuo. Disposição para preservar o que foi construído, mais disposição para construir o que está por vir. Muito obrigado. O Presidente fica satisfeito com o retorno do conselheiro, William Lancellotti, após a recuperação de problema de saúde. D) Expedientes encaminhados: D.1) Ofício nº 30/2020: Retribuição Pecuniária dos conselheiros do mês de dezembro de 2020. D.2) Ofício nº 31/2020: Deliberações, eventuais declarações de voto, expedientes pendentes de respostas ou ações e apontamentos dos conselheiros na 12ª reunião ordinária 2020 do conselho de administração da Guarujá Previdência. E) Expedientes recebidos: E.1) Ata do Conselho Fiscal, Relatório Mensal da Diretoria Executiva, Relatório Mensal da Controladoria Interna, Relatório Mensal da Procuradoria Jurídica – mês de outubro de 2020. E.2) Ofício nº 151/2020-PRES: Relativo à reunião com o atuário. E.3) Ofício nº 154/2020-PRES: Indicação de Servidor para cargo de Gerente Administrativo. E.4) Ofício nº 155/2020-PRES: Alteração do Regimento interno do Guarujá Previdência. E.5) Ofício nº 156/2020-PRES: Política de investimentos ano 2021. E.6): Ofício n°157/2020 - PRES Plano de Atendimento aos Segurados da Guaruja Previdencia.E.7) ofício n° 009/2020 – SEFIN: Substituição de representante da Secretaria de Finanças. SEÇÃO – II: FASE DA ORDEM DO DIA: (arts. 28 e 29 do Regimento Interno). Realizada a leitura pelo secretário geral da mesa diretora das matérias constantes da pauta. O Presidente, em atendimento ao regimento interno, deu andamento à ordem do dia: 1) Ata do Conselho Fiscal sobre o relatório mensal da Diretoria Executiva referente ao mês de outubro de 2020. 2) Política de investimentos ano calendário 2021. 3) Calendário Reuniões ano 2021/2022. 4) Alteração do Regimento interno do Guarujá Previdência. 5) Indicação de servidor para o cargo de Gerente administrativo da Guarujá Previdência, conforme art 32, inciso II da L.C 179/2015. Resumo da discussão dos itens da pauta: 1) Ata do Conselho Fiscal sobre o relatório mensal da Diretoria Executiva referente ao mês de outubro de 2020: não houve apontamentos. 2) Política de investimentos ano calendário 2021: Apresentação da política de investimentos, realizada pelo comitê de investimentos, com os membros, Aline Borges de Carvalho, Lucielma Ferreira Feitosa, Fabio Enrique Camilo Jose Esteves, com esclarecimentos aos itens apontados pelos conselheiros na reunião anterior.3)Calendário Reuniões ano 2021/2022: 14/01/2021, 26/02/2021, 30/03/2021, 28/04/2021, 26/05/2021, 29/06/2021, 28/07/2021, 26/08/2021, 29/09/2021, 27/10/2021, 25/11/2021, 21/12/2021, 26/01/2022, 28/02/2022, 30/03/2022, 27/04/2022, 26/05/2022, 29/06/2022, 27/07/2022, 31/08/2022, 28/09/2022, 26/10/2022, 30/11/2022, 15/12/2022. 4) Alteração do Regimento interno do Guarujá Previdência: questionamentos sobre a iniciativa em relação ao pedido de mudança, foram feitas, e esclarecidas pelo presidente da Autarquia e membros do comitê de investimentos. 5) Indicação de servidor para o cargo de Gerente administrativo da Guarujá Previdência, conforme art 32, inciso II da L.C 179/2015:não houve ressalvas. SEÇÃO – III: ASSUNTOS EXTRA PAUTA (inc. III do art. 29 e art. 31 do Regimento Interno):não houve Resumo da discussão do item da pauta extraordinária: não houve. SEÇÃO – IV: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (art. 33 e art. 38 do Regimento Interno): A) Assunto da pauta ordinária: Deliberação 1) Ata do Conselho Fiscal sobre o relatório mensal da Diretoria Executiva referente ao mês de outubro de 2020: aprovado por unanimidade. Deliberação 2) Política de investimentos ano calendário 2021:aprovado por unanimidade. Deliberação 3) Calendário Reuniões ano 2021/2022: aprovado por unanimidade. Deliberação 4) Alteração do Regimento interno do Guarujá Previdência: aprovado por unanimidade. Deliberação 5) Indicação de servidor para o cargo de Gerente administrativo da Guarujá Previdência, conforme art. 32, inciso II da L.C 179/2015: aprovado por unanimidade. 5) Assuntos Gerais:1) Plano de Atendimento aos Segurados da Guaruja Previdencia: exposto pelo presidente da Autarquia, em que o presidente do conselho faz a leitura do ofício 157/2020 e solicita a presença do procurador para esclarecimentos.2) Reunião dos Membros da estrutura de governança com o técnico atuarial: realizada em 15/12/2020 onde se discutiu as premissas para a realização do cálculo atuarial data base 2020. Não havendo declarações de voto e, nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos às 16:00 (dezesseis horas), e para constar eu, Alexandre Santos de Brito, Secretário Geral, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, segue assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes, ficando a próxima reunião ordinária agendada para o dia 14 de janeiro de 2020, às 09h (nove horas) em primeira chamada.

Guarujá, 16 de dezembro de 2020. Mesa Diretora

Fábio Renato Aguetoni MarquesPresidente

Alexandre Santos de BritoSecretário Geral

Representantes Titulares dos Servidores Ativos do Poder ExecutivoEstevão Batista de Carvalho

ConselheiroNorberto dos Santos Pio

ConselheiroRoberto Jamir de Aguiar

ConselheiroRosângela Andrade da Silveira

ConselheiraRepresentantes Titulares da Administração Pública Direta, Autárquica e

Fundacional do MunicípioWilliam Lancellotti

ConselheiroRepresentante Titular dos Servidores ativos da Câmara Municipal

Rogelio Laurindo RodriguezConselheiro

Representante Titular dos Servidores inativosManoel Antônio Tomaz

ConselheiroParticipação virtual (teletrabalho)

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de reuniões da sede da autarquia Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, 1º. Andar - sala 18, no bairro de Santo Antônio, nesta cidade de Guarujá, em primeira chamada as 9h (nove horas), e em segunda chamada as 9h30 (nove horas e trinta minutos), em atenção ao edital de convocação publicado no D. O. de 11 de dezembro de 2020, os membros do Comitê de Investimentos: Diretor Presidente, Edler Antonio da Silva – Membros: Fábio Enrique Camilo José Esteves, Aline Borges de Carvalho, Fernando Antônio Gonçalves de Melo e Lucielma Ferreira Feitosa. Faltas: não houve. Convidados – Laydianne Alves da Silva Rosa Gonçalves, economista da autarquia. Documentos recebidos/encaminhados: Memorando 026/2020-Ger. Fin., relativo aos vencimentos, informando dos repasses de valores para aplicações, e Ofício 155/2020 Pres, ref. a alteração do Regimento Interno. Ordem do dia: Dando início aos trabalhos, o Sr. Edler Antonio da Silva, observou quórum presencial e procedeu à leitura da pauta, a ordem do dia para operacionalização das atividades,que passou a ser objeto de análise pelos presentes: 1) Análise do Ofício nº.155/2020 – Pres – Alteração do Regimento Interno; 2) Análise do cenário macroeconômico; 3) Avaliação dos investimentos; 4) Análise do fluxo de caixa; 5) Proposições de investimentos/desinvestimentos; 6)Atualização de Credenciamento; 7) Assuntos Gerais. Demonstrações Financeiras do Fundo FIP LA Shopping Center.Deliberações: 1) Análise do Ofício nº. 155/2020 - Pres – Alteração do Regimento Interno: o Comitê deliberou que será acolhida a proposta, com exceção dos itens a seguir que devem ser alterados ou inclusos na proposta que será analisada pelo Conselho de Administração: I. Um (01) membro indicado pelo Presidente da Guarujá Previdência, servidor efetivo, segurado da Guarujá Previdência, que presidirá o Comitê de Investimentos. [...] 2º Os membros do Comitê de Investimentos de que tratam os incisos I a IV desse artigo, serão indicados dentre os segurados do RPPS e terão suas escolhas condicionadas a referendo por parte do Conselho de Administração da Guarujá Previdência. [..] Art. 105 O Comitê terá um secretário e seu substituto, a ser escolhido entre os componentes, com as seguintes atribuições: I - Distribuir, previamente, a pauta de cada reunião, contendo os assuntos a serem tratados, bem como material de apoio à reunião; II - Lavrar as respectivas atas das reuniões, submetendo-as à aprovação e assinatura pelos membros do Comitê; Parágrafo Único - O Secretário Geral substituirá o Presidente nas suas ausências, impedimentos temporários ou na hipótese de vacância até a indicação de novo Presidente. 2 ) Análise do cenário macroeconômico: Análise Econômica formulada pela LDB Consultoria - Relatório Macroeconômico dezembro/2020 - COMENTÁRIO DO MÊS: “Sobre a Covid-19 e seus efeitos sanitários e econômicos negativos, ainda que com um preocupante aumento do número de casos de infecções e de óbitos, e, como consequência o endurecimento de medidas sanitárias em diversos países, Brasil inclusive, novembro trouxe uma boa dose de otimismo no combate à pandemia. Essa favorável onda de otimismo veio em decorrência do avanço das vacinas, a exemplo dos laboratórios Moderna e Pfizer, dentre outros, grosso modo com eficácia acima de 90% e sem preocupações sérias de segurança. Desse modo, e ignorando desafios estruturais e logísticos para dar início à programas de vacinação em massa, prevaleceu nos mercados a leitura otimista, com reflexos positivos nos mercados financeiros pelo mundo afora e favorecendo ativos de risco. No campo político e econômico, ainda repercutiram positivamente a confirmação da vitória do democrata Joe Biden nas eleições americanas, e a nomeação de Janete Yellen, ex-presidente do FED e conhecida por seus posicionamentos expansionistas, para que ela assuma o cargo de Secretária do Tesouro americano. Em torno disso, cresceu a expectativa da liberação de novos pacotes de estímulos econômicos para a economia americana, acarretando a desvalorização generalizada do Dólar frente à diversas moedas do globo, em especial aquelas mais voláteis, a exemplo do Real. Nesse particular, o Real foi a moeda que mais se valorizou frente ao Dólar (+ 7,63%), seguida pela Nova Lira Turca (+7,2%) e o Peso Mexicano (+5,7%), citando ai as três maiores valorizações cambiais frente à principal moeda de referência. A respeito de tratados de blocos econômicos, mas, sem ter provocado impactos imediatos nos mercados, vale comentar que em 15.11.2020, quinze países da Ásia e do pacifico anunciaram a criação daquele que pode ser considerado o maior bloco econômico do mundo, a “Parceria Econômica Regional Abrangente” (“RCEP”, na sigla em inglês), com o apoio e a influência da China, que poderá reforçar ainda mais a condição de maior parceiro econômico para o bloco. Sobre as bolsas, impulsionadas pela combinação de excesso de liquidez e baixas taxas de juros, mas, em especial pela adição da expectativa positiva sobre as vacinas, as bolsas de valores foram amplamente beneficiadas pela busca por ativos com maior potencial de retorno. Assim como no câmbio, a bolsa brasileira também liderou as maiores altas de bolsas pelo mundo, sendo SMLL (+16,64%), IBrX-50 (+16,21%), Ibovespa (+15,90%), IBrX-100 (+15,46%), IDIV (+14,40%) e Istambul (Turkey BIST 100: 14,24%), alguns dos índices que mais se valorizaram, dentre outros, encerrando aqui com o MSCI ACWI (+3,65%) e o S&P (+2,31). Desse modo, e por aqui, após três quedas consecutivas, agosto (-3,44%), setembro (-4,80%) e outubro (-0,69%), o Ibovespa apresentou sua maior alta desde março de 2016. No âmbito econômico local, um dos principais assuntos continuou sendo o comportamento da inflação, que novamente surpreendeu o mercado com uma maior difusão entre seus componentes, incluindo maiores altas de preços no setor de serviços. Considerando o IPCA, novamente puxado por alimentos e transportes, a inflação medida pelo IBGE em novembro ficou em 0,89%, sendo a maior para o mês desde 2015, antes os 0,86% de outubro. No acumulado de 12 meses ficou em 4,31% e no ano em 3,13%. Essa esticada no acumulado em 12 meses, acabou varando o centro da meta de inflação, fixada para 2020 em 4,00%, mas, ainda dentro da banda, com amplitude de mais ou menos 1,50%. Essa aceleração na margem tem levado o mercado a fazer revisões altistas nas expectativas de inflação para o horizonte relevante de política monetária. Sobre Renda Fixa, observamos uma pausa na deterioração das expectativas embutidas na curva de juros, em função do otimismo global. No entanto, a melhor performance das NTN-Bs frente aos títulos prefixados, sugere um aumento da inflação implícita nesses títulos. Desse modo, os três primeiros destaques locais em Renda Fixa ficaram por conta do IMA-B5+ (+2,59%), IMA-B (+2,00%) e IMA-C (+ 1,94%), dentre outros. No cenário político, com a passagem das eleições municipais, a discussão política deverá se concentrar na agenda pós-pandemia, com o congresso retomando pautas importantes, como, por exemplo, a PEC Emergencial. Apesar da pressão política e dos ruídos na comunicação, a piora nos casos de Covid-19 não parece ser suficiente

para impulsionar a prorrogação dos benefícios emergenciais, conforme indicações mais recentes do Governo Federal. Desse modo, aumenta-se a probabilidade do cumprimento do Teto de Gastos nos próximos anos e de manutenção do arcabouço institucional. Posto isso, talvez tenhamos chegado em um ponto em que somente um posicionamento explícito do governo contra a regra do teto de gastos possa estressar ainda mais a curva de juros. Considerando um possível fim do auxílio emergencial, pelo menos do tamanho e formato atuais, entendemos que as pressões inflacionárias devem ceder de maneira relevante, o que permitirá a manutenção da Selic em 2,00% durante um tempo razoavelmente longo, em linha com a última ata do Comitê de Política Monetária do Branco Central.” 3) Avaliação dos investimentos: A carteira da Guarujá Previdência em novembro de 2020 apresentou rentabilidade de 4,34% (quatro vírgula trinta e quatro por cento), sobre a meta estabelecida de 1,41% (um virgula quarenta e um centésimos por cento), conforme Tabela 02. 4) Análise do fluxo de caixa: Os repasses feitos pelos entes patronais ref, ao mês de novembro, totalizaram o valor de R$8.284.437,00(oito milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais), sendo: Plano Financeiro: R$4.675.077,26 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setenta e sete reais e vinte e seis centavos), e no Plano Previdenciário: R$3.609.359,74 (três milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Deste montante, destinou-se ao pagamento de aposentadorias e pensões o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), do Plano Financeiro, e do Plano Previdenciário, o valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 5) Proposições de investimentos/desinvestimentos: Diante do cenário atual optou-se, por unanimidade, realizar o desinvestimento total do fundo MONGERAL AEGON FI MULTIMERCADOCNPJ.: 14.115.116/0001-80. Deste desinvestimento, os valores do fundo financeiro serão aplicados no fundo ITAÚ INSTITUCIONAL GLOBAL DINÂMICO RF LP FICFI CNPJ.: 32.972.942/0001-28 e o fundo previdenciário no fundo SAFRA S P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ.: 21.595.829/0001-54. Realizar-se também o desinvestimento total do valor do fundo financeiro, devido ao desenquadramento passivo, do fundo ICATU VANGUARDA LONG BIASED FI MULTIMERCADO CNPJ.: 35.637.151/0001-30 e aplicar o valor no Fundo ITAÚ INSTITUCIONAL GLOBAL DINÂMICO RF LP FIC FI CNPJ.: 32.972.942/0001-28. Alocação mensal: O repasse do fundo financeiro, no valor de R$ 3.275.077,26 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setenta e sete reais e vinte e seis centavos) será aplicado no fundo ITAÚ INSTITUCIONAL GLOBAL DINÂMICO RF LP FIC FI CNPJ.: 32.972.942/0001-28 e o repasse do fundo previdenciário no valor de R$ 3.359.359,74 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, e setenta e quatro centavos), será aplicado no fundo SAFRA CONSUMO AMERICANO FIA BDR-NÍVEL I PB CNPJ:19.436.818/0001-80, conforme Tabela 03. 6) Atualização de Credenciamentos: O comitê agendará uma reunião extraordinária para o dia 18 de dezembro de 2020 às 14:30hs para tratar da atualização do credenciamento. 7) Assuntos gerais: a) FIP LA Shopping Center: Foi comunicado e solicitado a votação da Guarujá Previdência para aprovação/reprovação ou se abster das demonstrações contábeis do fundo e autorização para emissão de novas cotas. Ao analisar o parecer do auditor, as demonstrações foram aprovadas com ressalva. Devido a mudança do Presidente desta Autarquia, não foi possível participar da votação, portanto, o comitê decidiu que irá convocar uma reunião extraordinária com o gestor do fundo LA Shopping Center para se inteirar do motivo da ressalva apresentada pelo auditor (EY); b) Apresentação via vídeo conferência do Bco. Itaú Asset, que na pessoa do Sr. César H. Domingos, Fábio e Kislley Crispin, explanou sobre o atual cenário econômico mundial, e também demonstrou alguns dos fundos próprios para os RPPS. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos as 14h30min do dia 15 de dezembro de 2020, informando que a próxima Reunião Ordinária acontecerá no dia

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 • edição 4.574 • ano 19 ......2020/12/17 · inss em...

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