quando o percurso torna-se destino | tfg
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Memorial Descritivo Urbano TFG 2014 - PUCCTRANSCRIPT
QUANDO O PERCURSO TORNA-SE DESTINO
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO 2014 FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO | PUC CAMPINAS
ORIENTADOR ANTONIO FABIANO JUNIOR
EQUIPE BÁRBARA GHIRELLO
CARLA VECHINI SPIRONELO
ELISA DE FREITAS BROGLIO
GIOVANA BOSSA BRAGIOLA
GIOVANA REIS
ISABELA BREDARIOL
ISABELA GODOY
JÉSSICA MOTTA
APRESENTAÇÃO
Para Paulo Mendes da Rocha, o arquiteto é alguém que examina problemas novos que são sempre o mesmo velho problema: o conhecimento da cidade (1). O trabalho presente concorda com o arquiteto e para tanto visa construir uma argumentação capaz de consolidar a relação sistêmica articulada entre espaço urbano e espaço rural como partes indissociáveis para a configuração da cidade além da estreita e necessária relação entre o território e as arquiteturas que as constituem. A escolha do extremo sul da cidade de São Paulo desenvolvida pelas equipes de TFG – Trabalho Final de Graduação – responsáveis pelo desenvolvimento das áreas denominadas Marsilac Norte e Marsilac Sul (2) se apresentou exemplar para tal estudo de caso. Depois do urbanismo moderno e das intervenções do pós-modernismo, um conjunto de discussões sobre novas formas de urbanidade têm emergido, mesmo que provavelmente haja apenas um único denominador comum compartilhado por elas: a cidade, objeto de pensamento e sítio de uma intervenção, sendo agora colocada como uma tentativa de se revelar, compreender, e transformar os vários estados de realidade que as limitações políticas, estilísticas, e tecnológicas foram incapazes de, se não propor, resolver. Se tais discussões gerarão melhores padrões de organização urbana é ainda um fato a ser discutido, mas cabe alentar que há a necessidade, ao menos, de se procurar novas possibilidades para a resolução do predicamento das cidades. E, mais uma vez, respeitando e levando em consideração suas condicionantes - de tempo e lugar -, fez-se o exercício de análise e produção da arquitetura que emana e compactua com o território. Território frágil, bruto e apartado que propiciou novos enfoques e novas representações e registros não só de práticas sociais, mas de memórias coletivas, apontando para arquiteturas de resistência capazes de costurar também novas relações com o espaço construído e natural. Entre o bom senso, o senso comum e o consenso reconhecido pela história, os estudos a seguir flertam com o estado da problemática da origem do homem e sua relação intrínseca de que ele em si é território. Antonio Fabiano Junior, professor. 1| SANTOS, Cecília Rodrigues. "Os lugares como páginas da dissertação de uma existência", revista Casa Vogue, edição 188, março 2001, p. 98-101. 2| Marsilac Sul desenvolvido pelas alunas Bruna Correia Piccoli, Clara Constantine Rosa, Daniele Petroni Alencar, Gabriela Mazon, Iara Maria Almeida Lima, Laís Resende, Maria Fernanda M. Favetta e Wládia Rocha Melo sob orientação da professora Doutora Vera Santana Luz.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos ao nosso professor orientador Antônio
Fabiano Jr.
Que nos deu a oportunidade de olharmos para um
território esquecido pela maior metrópole do Brasil.
Que durante todo esse ano nos instigou a elaborar uma
solução para valorizar e fazer com que este território fosse
reconhecido pela cidade que o renega, indo além, sem
perder a capacidade de sonhar e idealizar.
Que nos tornou confiantes do que acreditamos, e que
agora podemos sair da universidade seguras de que
podemos enfrentar desafios mantendo e defendendo
nossos princípios.
Agradecemos também a professora Vera Luz pela ajuda na
investigação deste território.
‘ ÍNDICE
O que é Metrópolie
1. Contextualização
1.1. Os Limites de São Paulo
1.2. Extremo Sul, Metrópole sem infraestrutura
1.3. História
1.4. Características do Locus
1.4.1. Território
1.4.2. Sistema de Transporte
1.4.3. Aspectos Físicos
1.4.4. Equipamentos Urbanos
1.4.5. Infraestrutura
1.5. Análise do Território
1.5.1. Uso do Solo
1.5.2. Imagens de Registros e Impressões
2. Ações Projetuais
2.1. Diretrizes Metropolitanas
2.1.1. Transportes
2.1.2. Sistemas de Espaços Verdes
2.1.3. Produção de Alimento
2.2. Diretrizes Regionais
2.2.1. Energia
2.2.2. Diretrizes Nucleais
2.2.2.1. Parelheiros
2.2.2.2. Marsilac
2.3. Ações Projetuais na área de intervenção e abrangências – Área em foco
3. Recorte
4. Conclusão
5. Referências
Bibliografia
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
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17
19
20
20
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Metrópole, da língua grega metropolis (μήτηρ, mētēr = mãe, ventre e πόλις,
pólis = cidade), é o termo empregado para se designar as cidades centrais de
áreas urbanas formadas por cidades ligadas entre si fisicamente (conurbadas) ou
através de fluxos de pessoas e serviços ou que assumem importante posição
(econômica, política, cultural, comercial, etc.) na rede urbana da qual fazem
parte. (SENSAGENT, 2014)
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O QUE É METRÓPOLE?
‘’As metrópoles são o grande desafio estratégico do planeta nesse momento.
Se elas adoecem o planeta fica insustentável’’ (LEITE, 2010)
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
A metrópole a ser discutida é São Paulo, com 11,25
milhões de habitantes e 1.521,10 km² (IBGE, 2010).
Uma cidade com este porte evidentemente não
será homogênea, e isso é fundamental para que
ela sobreviva, uma vez que cada trecho desta
complexa cidade assume diferentes funções.
Os fluxos da cidade assumem uma posição
importante na metrópole e fazem dela um todo,
formado por partes distintas e interdependentes.
A área do projeto de intervenção está localizada
em um dos braços da represa Billings, um dos
maiores e mais importantes reservatórios de água
da Região Metropolitana de São Paulo, que à oeste
faz limite com a bacia hidrográfica de
Guarapiranga, e à sul, com a Serra do Mar.
11
MAPA DE ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E AGRÍCOLA. Fonte: <http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/>
MAPA DE USO DO SOLO . Fonte: <http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/>
12
1.1. OS LIMITES DE SÃO PAULO
13
A pergunta que tentamos partir e responder é:
porque insistimos em almejar que São Paulo
tenha um limite? Historicamente percebemos
que a configuração da cidade se deu através de
desenhos radiais de limites, que evidentemente
definiram a metrópole que São Paulo é hoje.
O primeiro limite foi o dos rios, um anel azul que
definia a cidade que, aqui, era murada pelas águas.
Ainda hoje é possível observar, nesse núcleo central,
a maior concentração de infra estrutura e
equipamentos que oferecem mais qualidade de vida
(seja para morar, trabalhar, se divertir ou estudar)
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Qual é, então, o limite dessa cidade com milhões de
habitantes?
A natureza é a origem de qualquer cidade e, em São
Paulo, percebemos também que é o seu fim. Sendo
assim, partimos da premissa que as serras da
Cantareira e do Mar, que cercam a cidade, são seu
limite físico real.
O segundo anel, o rodoanel, está sendo
desenhado neste momento. Um conjunto de
rodovias que tem por princípio a função de
desviar o caminho de cargas pesadas para ‘fora’
da cidade.
O que este desenho limítrofe chama de ´fora’,
porém, ainda é São Paulo, ainda é cidade e é
onde está localizado o recorte urbano alvo deste
estudo numa situação onde a cidade negada, a
não-cidade de São Paulo.
Mapa Cidade de São Paulo: Serra do Mar e Serra da Cantareira (Fonte: http://www.googlemaps.com.br/)
SÃO PAULO
SERRA DO MAR
SERRA DA CANTAREIRA
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Água e Rodoanel: os primeiros limites de São Paulo (Fonte: http://www.rodoaneloeste.com.br/)
16
1.2. EXTREMO SUL, METRÓPOLE SEM INFRAESTRUTURA
A dinâmica de desenhos limítrofes que se impõe hoje não é correta, uma vez que renega partes da
metrópole. Nosso primeiro recorte encontra-se em uma dessas áreas, podendo ser chamada e
considerada como uma grande área de resistência. Do dicionário: 1.ação ou efeito de resistir. 2.causa
que contraria a ação de uma força. (Michaelis, 2009)
Marsilac é metrópole sem infra estrutura, sem sistema de transporte público, sem equipamentos,
sem oportunidades. É o momento de pararmos para pensar em que cidade queremos viver. É preciso
reconectar esses retalhos verdes. É preciso pedir passagem na cidade e criar outra dinâmica de
desenhos limítrofes.
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18
MARSILAC
PARELHEIROS
GRAJAÚ
SÉ
MAPA SISTEMA DE TRANSPORTE
1.3. HISTÓRIA
A subprefeitura de Parelheiros, abriga a APA
Capivari-Monos. Com área de 200,00 km2,
população de quase 150 mil habitantes, sendo 8 mil
no distrito de Marsilac (SEADE, 2014) — que passou
por muito tempo intocada e seus únicos habitantes
eram tribos indígenas - , o limite sul da cidade era a
Vila de Santo Amaro, atual distrito de mesmo
nome, até o momento em que o governo decidiu
expandir o povoamento para o sul, assentando
várias famílias imigrantes na região de Parelheiros
e Marsilac, onde viviam principalmente da
agricultura, porém poucos se estabeleceram na
região devido à dificuldade de acesso, que só
melhorou com chegada, da Estrada de Ferro
Sorocabana à região na década de 1920. Marsilac,
então cresceu no entorno das duas estações que
ficavam ali.
19
Os vilarejos abrigavam funcionários da linha e a
Mata Atlântica abundante na área servia para
produzir o carvão que alimentava as locomotivas.
O crescimento da região durou pouco. Cessou
em 1935, quando os trens passaram a ser
movidos a diesel e surgiu o primeiro código
florestal tornando o distrito área de proteção
ambiental. Além disso, o transporte de
passageiros pela ferrovia entrou em decadência
e acabou sendo extinto na década de 1970. E, nos
anos 90, a linha Mairinque-Santos passou a ser
exclusiva de carga.
1.4. CARACTERÍSTICAS DO LOCUS
Foram realizados levantamentos do município de
São Paulo, e de maneira mais aprofundada no
Extremo Sul da cidade, com o objetivo de
interpolar relações do todo e da parte. Foram
abrangidos temas de Sistemas de Transporte,
Sistema de Esgoto e Água, Aspectos Físicos,
Equipamentos Públicos e Locais que serão
apresentados a seguir.
1.4.1 TERRITÓRIO
Vemos hoje, Parelheiros como um pequeno
centro regional, que abriga a maior parte de
infraestrutura da região. Ao longo das estradas
vicinais, localizam-se ainda pequenos núcleos
esparsos, chácaras de passeio e de pequenos
produtores de hortaliças e plantas ornamentais.
20
É profundo o isolamento Marsilac-Metrópole,
embora a cidade dependa dela para trabalho e
produtos. Os índices são expressivos, Marsilac
possui o menor grau de escolaridade e renda do
município, 0,33% de coleta de esgotos e 0,95%
de água tratada, também nota-se a sensação de
distância e não pertencimento ou cidadania
metropolitana em relação a população, mas
apesar disso, é um distrito bastante aprazível por
estar as frondes da mata atlântica e conter laços
de vizinhança e lideranças comunitárias
expressivas³, sendo abastecido de energia
elétrica e equipamentos essenciais — uma
escola, uma Unidade Básica de Saúde e um
posto policial. Provido de comércio local mínimo.
(Fonte: Por uma Relação Urbano x Rural x Ambiental na
Metrópole: O Caso de Marsilac -
ANEXO 2 )
1.4.2. SISTEMA DE TRANSPORTE
RODOANEL
O RODOANEL adotado na proposta urbana é uma autoestrada de aproximadamente 180 quilômetros,
que circunda a região central do município de São Paulo e está em fase de execução.
O projeto do Estado de São Paulo tem como objetivo aliviar o intenso tráfego de caminhões que hoje
cruzam o centro de São Paulo através das marginais Pinheiros e Tietê.
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MAPA RODOANEL (Fonte: Folhapress)
HIDROANEL
O HIDROANEL adotado na proposta urbana é de autoria do Grupo Metrópole Fluvial, pertence
programa de pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU
USP e encabeçado pelo professor Alexandre Delijaicov.
“O Hidroanel Metropolitano de São Paulo é uma rede de vias navegáveis composta pelos rios Tietê e
Pinheiros, represas Billings e Taiaçupeba, além de um canal artificial ligando essas represas, totalizando
170km de hidrovias urbanas.”
MAPA HIDROANEL (Fonte: Folhapress)
‘’ Ele é o articulador do conjunto de
sistemas integrados de infraestruturas
metropolitanas – saneamento
ambiental, mobilidade urbana, e
transporte público – capaz de reverter
a condição dos rios: a retomada da
navegação fluvial, em uma visão
sistêmica, pode fazer com que a
metrópole fique de frente para suas
águas’’
(GRUPO METRÓPOLE FLUVIAL, 2014)
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FERROANEL
Um projeto de ligação ferroviária entre as principais ferrovias que cortam a Região metropolitana de São
Paulo, tem como intenção primordial desafogar as rodovias, na tentativa de fazer uma conexão direta e
uma modernização no transporte ferroviário, que sofre com o abandono de investimentos há meio
século.
MAPA FEROANEL. Fonte: Mobilize-se, 2014
O projeto complementará ferrovias
existes, o que somatiza apenas 44km
a serem construídos, a fim de
amenizar as intervenções ao meio-
ambiente, principalmente na região
sul da Grande São Paulo, a qual possui
grande reserva nativa de Mata
Atlântica e mananciais importantes
como as represas Billings
e Guarapiranga.
(FOLHA DE SÃO PAULO, 2014)
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1.4.3. ASPECTOS FÍSICOS
HIDROGRAFIA
A represa Billings é um dos maiores e mais importantes reservatórios de água da Região Metropolitana de São
Paulo. A oeste, faz limite com a bacia hidrográfica da Guarapiranga e, ao sul, com a serra do Mar.
A represa foi idealizada nas décadas de 1930 e 1940 pelo engenheiro Billings, um dos empregados da extinta
concessionária de energia elétrica Light, daí o nome. Inicialmente, a represa tinha o objetivo de armazenar
água para gerar energia elétrica para a usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão.
Em função do elevado crescimento populacional e
industrial da Grande São Paulo ter ocorrido sem
planejamento, principalmente ao longo das décadas
de 1950 a 1970, a represa Billings possui grandes
trechos poluídos com esgotos domésticos, industriais
e metais pesados. Apenas os braços Taquecetuba e
Riacho Grande são utilizados para abastecimento de
água potável pela Sabesp, às cidades de São
Paulo, São Bernardo, Diadema e Santo André.
Vale citar que mais de um milhão de pessoas vivem
ilegalmente as margens norte da represa Billings , o
que contribui para essa poluição.
24
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
APA CAPIVARI-MONOS
Com uma área de 251 km², equivalente a um
sexto do território da cidade, a primeira APA
Municipal, localiza-se no extremo Sul de São
Paulo capital, na área de Proteção aos
Mananciais, abrangendo 75% do território da
Subprefeitura de Parelheiros. Além disso,
integra as Reservas da Biosfera da Mata
Atlântica e do Cinturão Verde da Cidade de São
Paulo.
A APA limita-se a Norte pelo divisor de águas
do ribeirão Vermelho (bacia Guarapiranga) e
pelo limite da Área Natural Tombada de Cratera
de Colônia (bacia Billings), a Leste com o
município de São Bernardo do Campo, a Oeste
com os municípios de Embú-Guaçu e Juquitiba
e a Sul com o município de Itanhaém e São
Vicente.
MAPA APA CAPIVARI-MONOS Fonte: Embrapa, 2014
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PARQUES
A APA Capivari-Monos sobrepõe-se
parcialmente ao Parque Estadual da Serra do
Mar (PESM), o mais extenso Parque do estado
de São Paulo e também do Domínio Mata
Atlântica, com 315.390 hectares e abrangendo
39 municípios.
A área sobreposta, enquadrada como Zona de
Regime Legal Específico pelo zoneamento
geoambiental da APA, corresponde a
aproximadamente 4.398 hectares.
O Parque é administrativamente dividido em
oito núcleos, sendo o Núcleo Curucutu o que se
sobrepõe à APA.
Sendo o Parque uma Unidade de Conservação
de Proteção Integral, com o objetivo de
preservação integral da biota, nele são
permitidos apenas a pesquisa científica, a
educação ambiental e o turismo ecológico. No
seu interior não são permitidos ocupantes, nem
qualquer forma de uso direto dos recursos
naturais.
MAPA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.. Fonte: Prefeitura de São Paulo
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TERRAS INDÍGENAS
Existem na APA Capivari-Monos três Terras
Indígenas homologadas, a TI Barragem, a TI
Krukutu e a TI Rio Branco, todas do povo
Guarani Mbya. A última está sobreposta ao
Parque Estadual da Serra do Mar.
A TI Barragem, homologada pelo Decreto
Federal 94.223/87 tem 26,30 hectares, e nela
vivem 282 famílias totalizando 958 pessoas.
A TI Krukutu foi homologada pelo Decreto
Federal 94.222/87 tem 26,88 hectares e nela
vivem 63 famílias, totalizando 291 pessoas.
A TI Rio Branco, com 2856 hectares, é uma TI
Registrada. Compreende os municípios de
Itanhaém, São Vicente e São Paulo. Nela
vivem aproximadamente 64 familias, com
cerca de 300 pessoas.
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MAPA ALDEIAS INDÍGENAS (Fonte: Prefeitura de São Paulo)
1.4.4. EQUIPAMENTOS URBANOS
Segundo a Associação Brasileira de Normas
Técnicas-ABNT, equipamento urbano é “todos os
bens públicos ou privados , de utilidade pública ,
destinados á prestação de serviços necessários ao
funcionamento da cidade, implantados mediante
autorização do poder público, em espaços públicos
e privados”.
Apesar de serem necessários, os equipamentos não
estão implantados por todo o território, há uma
concentração seguindo os limites de São Paulo
citados anteriormente. Assim, num primeiro
momento há mais equipamentos entre os dois
principais rios da cidade. E num segundo momento
é possível observar a escassez de equipamentos
fora do limite do Rodoanel, e deixando evidente o
que é considerado cidade e o que não é.
Além de poucos equipamentos, fora do limite do
Rodoanel , a densidade também é baixa, pois é um
grande território com uma pequena população que
se concentra em determinados pontos. MAPA – Distribuição de equipamentos urbanos (Mapa elaborado pelas autoras; Fonte das informações: Prefeitura de São Paulo)
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EDUCAÇÃO
Há várias escolas nessa região, tanto estadual
quanto municipal e que vão desde que creches
á alfabetização de jovens e adultos. Elas se
concentram em Parelheiros.
SAÚDE
Nessa região há apenas UBSs, sendo o hospital
mais próximo em Grajaú. Porem essas UBSs,
muitas vezes não disponibilizam de médicos ou
então disponibilizam num horário limitado. E
faltam instrumentos básicos.
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LAZER
Os equipamentos de lazer são muito escassos
nessa região, contando apenas com Centros
Esportivos que são poucos para a população e na
parte da cultural com uma biblioteca.
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1.4.5. INFRAESTRUTURA
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
Nessa região, apenas em Parelheiros há Rede de
Telefonia Fixa, mas ela contempla apenas 34,1%
da área. Já em Marsilac, a população depende de
Telefonia Móvel, apesar de funcionar em apenas
alguns pontos da região. A internet, assim como o
telefone não é de boa qualidade.
Em Marsilac, não há endereço regularizado, por
tanto, não há CEP, assim há uma caixa de correio
disponível para os moradores obterem suas
correspondência.
SISTEMA DE SANEAMENTO
O abastecimento de água não é disponível a toda
população, que então utiliza poços, que em sua
maioria, não são artesianos.
A rede de esgoto compreende apenas 17,2%
dessa região sendo mais crítica em Marsilac
aonde a população acaba recorrendo a fossas
que não tem vedação total (fossas negras) que
podem contaminar o lençol freático.
31
1.5. ANÁLISE DO TERRITÓRIO
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MAPA – Mapa de Uso do Solo (Fonte: Prefeitura de São Paulo)
Pela análise do mapa de uso do solo da cidade de São
Paulo é possível perceber a divisão de três seguimentos.
Na região Norte há presença da natureza (Serra da
Cantareira) e uso misto que varia de habitações,
comércios e industrial.
Na região Central tem uma miscigenação de solo e
possui poucos resquícios de vegetação como por
exemplo o Parque do Ibirapuera.
A região Sul difere das regiões anteriores, pois a
população não se concentra em uma única área e sim em
pequenos núcleos urbanos ao longo do território.
Em sua maioria a região Sul é de preservação ambiental
(Capivari-Monos), Serra do Mar e duas grandes represas:
Guarapiranga e Billings.
Possui unos produtores rurais de hortaliças e plantas
ornamentais, chácaras de passeio.
1.5.1. USO DO SOLO
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Mapa – Uso do Solo na Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos (Fonte: Prefeitura de São Paulo)
1.5.2 IMAGENS DE REGISTROS E IMPRESSÕES
NATUREZA- VERDE/ÁGUA
PRESERVAÇÃO
TRANSPORTE
COMUNIDADE
PRODUÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
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2. AÇÕES PROJETUAIS
METRÓPOLE É TROCA
Visto o território, nos resta olhar para o homem que, para viver precisa de uma coisa: energia. Água é
energia, comida é energia, luz é energia. Sem energia a gente não vive e sem gente a cidade não existe.
Com isso fazemos uma troca: a área renegada pelo desenho humano será a fornecedora dessas três ações
energéticas para a sobrevivência urbana-humana. Seremos produtores de alimento, fornecedores de
água e de energia limpa, enquanto a cidade ‘’dentro do rodoanel’’, será conectada a essa parte renegada
da metrópole, levando suas potencialidades até ela.
• As ações foram divididas em:
• 2.1 DIRETRIZES METROPOLITANAS;
• 2.2 DIRETRIZES REGIONAIS;
• 2.3 AÇÕES PROJETUAIS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO E ABRANGÊNCIAS – ÁREA EM FOCO.
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NÚCLEO CENTRAL EQUIPAMENTOS TRABALHO LAZER
ENERGIA ALIMENTOS
MAPA – Ações projetuais (Fonte: Mapa elaborado pelas autoras)
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"Toda cidade tem seu próprio design. Mas para fazer acontecer, às vezes você
tem de propor um cenário e uma ideia que todos, ou a grande maioria, irão
ajudá-lo a fazer acontecer”.
Para isso, é preciso pensar em toda a estrutura da cidade, torná-la mais
conectada e menos segmentada. E para fazer com que as pessoas circulem por
ela de forma eficiente e menos agressiva é preciso combinar todos os meios de
transportes existentes em um modelo único, sem fazer com que eles briguem
pelo mesmo espaço. – Jaime Lerner
2.1. DIRETRIZES METROPOLITANAS
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Esquema de transportes Esquema hidroanel e ferroanel
2.1.1. TRANSPORTES
O partido inicial foi criar uma conexão com o território negado pelo desenho dos limites da cidade.
Para isso, foi desenhada uma rede de transportes intermodais integrada.
Os projetos do hidroanel e ferroanel descritos anteriormente, foram adotados em nossa intervenção, com
o objetivo de conectar a cidade com o que está alem de seu limite, levando a produção, assim como
pessoas.
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39
Assim como a necessidade de conectar o território com a infra-estrutura de transporte, consideramos a
conexão da infra-estrutura verde necessária.
Os corredores verdes urbanos nos interessam a fim de dar uma maior continuidade do arborizado de
grande porte e o potencial de naturalização à estrutura urbana existente. Para tanto, a conexão do que
chamamos de sistema verde - vegetação sendo ela de produção agrícola ou não - e sistema azul - dos
rios urbanos - se apresenta aqui. Estudando caso a caso, os rios serão destampados e, em suas margens
serão criados pequenos verdes que não trabalharão somente como área de lazer mas como infra-
estrutura de redefinição de clima, águas pluviais e tratamento de esgoto por wet lands.
A divisão, a nosso ver, de área rural e área urbana é um equívoco. A distinção entre essas duas áreas
somente nos mostra a também distinção entre assentamentos com acesso à infraestrutura e benefícios
como educação, saúde, trabalho, transporte e moradia, por exemplo e assentamentos que não tem
acesso a todas essas questões. No fim, percebe-se que áreas “mais conectadas” - urbanas – e áreas
“desconectadas” – rurais - não podem continuar com essa configuração. Ambas são, inevitavelmente,
indissociáveis e, trata-las como tal é nosso ponto de partida projetual.
2.1.2. SISTEMA DE ESPAÇOS VERDES
Esquema Espaços Verdes – Sistema Atual/Sistema Proposto
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Outra importante característica dessa junção é potencializar a conectividade entre os grandes espaços verdes
da cidade, tanto na superfície como na altura, onde se pode potenciar a existência, nidificação e conservação
da avifauna.
Como símbolo máximo foi proposta uma grande costura entre os limites naturais da cidade, um grande
cadarço que apertaria as áreas verdes e reconectaria os parques urbanos entre eles. Para isso, um teleférico –
que trabalharia aqui não só no âmbito simbólico mas como mais um ponto nodal de transporte -, ligaria os
dois portões de entrada da cidade: o posto da guarda florestal – proposta do grupo – instalada na Serra da
Cantareira ao posto da guarda florestal – também proposta do grupo – instalada no pé da Serra do Mar,
passando pelos importantes pontos verdes da cidade como os parques Jardim da Luz, Trianon, Ibirapuera,
Lina e Paulo Raia, Nabuco e o Guarapiranga. Em cima dessa infra- estrutura de teleférico, seria instalado um
sistema de captação de energia eólica, criando um marco único nessa paisagem tão fragmentada. Se
começamos discutindo o limite urbano desta cidade, aqui, entendemos que ele é dado pela compreensão e
entendimento do que é a cidade de São Paulo. Ela não seria limitada a uma borda mas a um elemento de
conexão entre partes desconexas.
Ainda como ato de resistência da natureza, seria fornecido em suas paradas sementes para as pessoas que, ali
passagem, jogassem na cidade, fazendo com que o verde, ato histórico do território primordial, retomasse,
seu terreno a fim de criam uma nova conectividade com o homem.
Esquema Teleférico – Antonio Fabiano Junior
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42
43
Esquema da conexão de espaços verdes
44
O Estado de São Paulo, um dos mais
desenvolvido do país, é responsável por mais de
33% do Produto Interno Bruto (PIB), algo
próximo aos 550 bilhões de dólares. Sua
economia se baseia principalmente nas
indústrias, nos serviços e no comércio. Mas ainda
há uma atenção especial para a agricultura. O
Estado é responsável pela maior produção de
laranja e seu suco para consumo interno e
exportação, produz também cana-de-açúcar,
algodão e café para o mercado interno. Sendo
que a cana-de-açúcar é cultivada principalmente
para a produção de álcool, utilizado como
biocombustível. Mas em relação aos outros
alimentos, São Paulo produz apenas 4.5% de
cereais, leguminosas e oleaginosas sendo que 5,9%
dos consumidores residem na cidade de São Paulo.
Isso significa que a cidade importa uma grande
quantidade de alimentos da região.
Levando em conta o raciocínio de troca, a ideia é
que essa região afastada do centro produza
alimentos, não só para sustento local, mas para a
cidade toda de São Paulo.
Preocupando-se ainda com a grande quantidade de
mata nativa da região, e querendo uma produção de
alimento sustentável, foram desenvolvidos
cinturões verdes de cooperativas que produzam
alimentos, sem desmatar a vegetação existente e
que controlem o limite espacial das grandes
chácaras propostas.
2.1.3. PRODUÇÃO DE ALIMENTO
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2.2. DIRETRIZES REGIONAIS
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Foi constatado três polos de atuação:
1- Parelheiros como polo regional central;
2- Marsilac como polo de produção e exemplo;
3- Billins como polo porta de chegada e saída de produção;
conhecimento e pessoas.
Para as três áreas, foram produzidas quatro diretrizes gerais e três esquemas de atuação:
1.Conectar os cidadãos com transporte público.
2.Segurar a expansão urbana com a produção rural.
3.Transformar os pequenos núcleos em eco vilas, com tratamento de esgoto, energia, cooperativas de
reciclagem e pesquisa de novas tecnologias para uma vida mais consciente.
4.Produzir a energia e dar possibilidade dessa energia produzida ser disponibilizada para a cidade
Esquema transportes: Mostra a conexão com a metrópole consolidada, assim como um circuito que liga todos os núcleos da área.
Esquema de roteiro turístico: Cria um circuito, por onde o visitante pode ver aspectos da região associados a produção e natureza.
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Foram elencados inúmeros pequenos núcleos
urbanos. A proposta é conter o adensamento
urbano e controlar a produção agrícola em um
mesmo ato projetual. As pessoas que habitam
nesses núcleos afastados demoram, em média,
três horas para chegar a seus locais de trabalho, no
centro urbano de São Paulo, ou seja, perdem seis
horas do dia apenas para locomoção. Frente a essa
problemática, foram propostos 3 anéis verdes para
produção agrícola ao redor dos pequenos núcleos
existentes. O limite desses núcleos foi previsto
considerando margem de crescimento urbano
natural. O primeiro anel, adjacente ao núcleo, ,
seria destinado a grandes chácaras de 40 a 60 mil
metros quadrados, com 30% dessa área disponível
para produção. No segundo anel foram geradas
49
INÍCIO NÚCLEO ANÉIS PRODUÇÃO MATA
PREVISÃO 10 ANOS NÚCLEO SEGUNDO ANEL
MATA ÚLTIMO ANEL
PREVISÃO 20 ANOS NÚCLEO SEGUNDO
ANEL MATA ÚLTIMO
ANEL
diretrizes para divisão em pequenas chácaras de 5
a 10 mil metros quadrados, podendo 30% dessa
área ser usada para produção e o restante seria
área de preservação da mata existente. No último
anel, foram definidas cooperativas de agricultores
que funcionam como uma barreira física limitando
a expansão de cada núcleo. A área desse cinturão é
exclusivamente para produção de alimentos e
preservação da mata nativa. Para tanto, optou-se
por realizar a produção de alimentos em diversos
pavimentos. Dependendo da necessidade de
produção, pode-se adicionar um pavimento nos
edifícios de produção, sendo o limite máximo de 4
pavimentos . Com isso a agricultura, a mata e os
núcleos urbanos trabalhariam conjuntamente sem
a destruição de nenhuma das três pernas
constituintes da área.
50
2.2.1. ENERGIA
Como diretriz decidiu-se aplicar um modelo energético sustentável, tomamos como definição deste
modelo, certos conceitos, como energia limpa e renovável, podendo estas serem providas de diversas
fontes como sol, vento e água.
Adotamos também o Sistema de Compensação de Energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
que permite a qualquer pessoa produzir sua própria energia em casa, utilizando métodos alternativos e que,
em troca, ganhe créditos na conta de luz.
O consumidor que resolver aderir à medida terá que instalar o sistema de energia solar por conta própria,
mas a manutenção e os custos de eventual substituição serão de responsabilidade das distribuidoras locais.
O que for gerado poderá ser usado em todos os setores da casa e o que não for consumido será injetado no
sistema da fornecedora de energia daquela cidade. O crédito será abatido no consumo dos meses seguintes
e terá prazo de 36 meses.
51
52 52
53
2.2.2.1 PARELHEIROS
Se afirma como centro regional, potencializando a área comercial, que é de grande importância para a
área. Para isso, as ações são de conexão com o vlt chegando desde o Grajaú, e ligando com os outros pólos
propostos e existentes.
A rua que notamos maior força comercial, foi transformada em um grande calçadão, consolidando como o
centro regional.
Foram propostos os equipamentos de caráter regional como Hospital, Universidade, Escola Técnica,
Espaço Cultural e Centro Esportivo.
4
5 1
2 3
2.2.2 DIRETRIZES NUCLEAIS
Croquis esquemáticos sistema de transporte em Parelheiros
54
2.2.2.2 MARSILAC
Se torna o núcleo exemplar e também o nosso último momento de cidade. É ai onde colocamos um fim
na urbanização e deixamos a natureza como parte fundamental dessa metrópole.
Como os outros núcleos, criamos acesso pelo anel de vlt, assim como a implantação de equipamentos
básicos.
É proposto para Marsilac o núcleo de estudo ambiental com laboratórios vinculados á Universidade.
55
1
2
3
Croqui esquemático sistema de transporte em Marsilac
56 56
2.3 AÇÕES PROJETUAIS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO E ABRANGÊNCIAS - ÁREA EM FOCO
A proposta urbana se concentra na área denominada como a área de escoamento, ou seja, tudo o que
for produzido sairá por essa área, porém será também um porto de entrada e saída de pessoas e
cultura. A ideia é criar uma área exemplar de produção sustentável, utilizando elementos de grande
potencial como a água para tornar viável seu escoamento. Para isso foi recortado no território um eixo
azul ligando diretamente o porto de produção com o porto de pessoas. A ligação terrestre entre estes
dois equipamento é feita através de um parque linear que fica do lado em que estão as quadras
híbridas, hortas verticais e wetlands e funciona como uma linha de transposição entre esta área e a
represa. Ao longo deste eixo foram implantados os projetos que serão utilizados por todas as escalas –
das metropolitanas às dos pequenos núcleos- estes, visam tanto atender as necessidades da população
local, quanto atrair toda a metrópole oferendo algo que ela não tem, em troca de infraestrutura que
será recebida.
57
58
A fim de consolidar nossa proposta urbana, foram escolhidos os seguintes equipamentos a serem
desenvolvidos individualmente:
-Terminal Intermodal – Jéssica Motta
-Centro de Capacitação Agroecológico – Carla Vechini Spironelo
-Centro Esportivo Aquático – Isabela Bredariol
-Horta Vertical – Giovana Reis
-Centro de Difusão Cultural Bárbara Guirello
-Núcleo Verde – Elisa de Freitas Broglio
-Mercado – Giovana Bossa Bragiola
-Porto Cultura – Isabela Godoy
No eixo azul, o porto de pessoas em um extremo, esta representado pelo terminal intermodal, já no
extremo oposto encontram-se os portos de produção, tanto de alimentos , no mercado, como de cultura,
no Porto Cultura. Entre estes elementos, estão implantados os outros equipamentos, que servem de
apoio e complemento para o programa do projeto urbano como um todo, estes equipamentos são
essenciais para que o plano urbanístico seja colocado em pratica.
60 60
61
3. RECORTE
62
TERMINAL INTERMODAL
CENTRO DE CAPACITAÇÃO AGROECOLÓGICO
CENTRO ESPORTIVO AQUÁTICO
HORTA VERTICAL
CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL
NÚCLEO VERDE
MERCADO
PORTO CULTURA
4. CONCLUSÃO
64
"E o que lhe dá especial sentido contemporâneo, já que há mais de um século, a cultura ocidental, e agora a mundial, globalizada, cessou em produzir cidades, e raramente produz alguma urbanidade. A especificidade urbana portuguesa, tão marcadamente distinta das radicais unificações - e tentativas - de seus vizinhos, pode agora ensinar alguma coisa, em direção a novas possibilidades de sentido urbano que não necessitem reunificação, que aceitem o fragmento constituinte das novas ocupações. Mas que, mesmo assim, afirma a reconstrução dos sentidos de vida coletiva e de seus espaços”. Luiz Antônio Recamán Barros
Todo território merece um olhar.
Ao olhar para o território e nos debruçarmos sobre ele, ele nos mostrou suas potencialidades, fragilidades
e importância .
Mesmo um local carente de muita infra-estrutura tem muito a oferecer, e Marsilac nos oferece mais do
que pensávamos. Um território rico em natureza, produção e possibilidades.
Que tem com o centro da cidade uma relação amistosa de troca pois vimos que centro é cidade. Marsilac
é cidade. São Paulo é cidade. Urbano e rural é equilíbrio do sistema, da maior invenção do homem: a
cidade. (PIANO, Renzo)
METRÓPOLE FLUVIAL
O Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de Infraestruturas Urbanas Fluviais – Grupo Metrópole
Fluvial, pertence ao Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP e tem como coordenador o Prof. Alexandre Delijaicov.
Este grupo desenvolve oficialmente desde 2010 o projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo, que tem
como conceitos norteadores:
. reestabelecer os rios urbanos como principais eixos estruturadores das cidades, com parques, praças e
bulevares fluviais às suas margens;
. consolidar um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infraestrutura,
equipamentos públicos e habitação social:
. navegação fluvial urbana: portos de origem e destino inseridos na área urbana.
. navegação fluvial em canais estreitos e rasos em águas restritas (confinadas entre barreiras artificiais).
. transporte fluvial urbano de cargas públicas.
. logística reversa: reinserção no mercado dos resíduos sólidos transformados em matéria prima.
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5. REFERÊNCIAS
66
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2013/09/19/grupo-metropole-fluvial-da-fauusp-tem-projeto-para-hidroanel-na-grande-sao-paulo/
O projeto conta com 170 Km de Extensão, 20 Eclusas, 3 Subsistemas, 3 Tri-portos, 14 Trans-portos, 60 Eco-
portos (sendo um destes desenvolvido por este Trabalho de Graduação) , 36 Draga-portos, 4 Lodo-portos, 24
Portos passageiros.
A proposta apresentada neste memorial parte do pressuposto de que este projeto será implantado e estará
em pleno funcionamento.
BALÕES ENERGÉTICOS
Desenvolvido por um grupo de designers canadenses,
os balões são geradores solares fotovoltaicos,
compostos por uma membrana de resina orgânica e
forrados com células solares orgânicas transparentes
(desenvolvidas pelo Instituto de Tecnologia de
Massachusetts – MIT). Luzes LED estão fazem o
balão brilhar suavemente no meio da noite, um
lembrete constante da energia gerada no local.
PAINÉIS SOLARES
BALÃO DE GÁS HÉLIO
MEMBRANA DE RESINA ORGÂNICA
PAINÉIS DE LED
LUZ DE LED
BATERIAS DA LUZ DE LED
MASTRO DE RESINA COM ABASTECIMENTO DE HÉLIO E CABOS DE ENERGIA
ABASTECIMENTO DE HÉLIO
CABO DE ENERGIA CONVERSOR ABASTECIMENTO DE HÉLIO
AMARRAÇÃO
BASE DE AÇO BARREIRA DE SEGURANÇA
68
O mastro de resina reforçada que ancora o balão ao
solo por uma base de aço, é capaz de balançar
suavemente ao vento, criando uma exibição poética
de balões flutuantes. Cabos de alimentação e
condutores de hélio estão localizados dentro do
mastro para garantir tanto o transporte de energia
eléctrica fotovoltaica a um transformador, quanto o
fornecimento de hélio para aos balões, conforme
necessário.
Cálculos indicam que a área de superfície permite que
um balão de gere cerca de 150.000 kWh anualmente,
sendo capaz de abastecer cerca de 30 famílias.
Cidades da primeira e segunda eras, croquis. [PORTZAMPARC, Christian de. A terceira era da cidade]
Projeto ‘e(CO)stratégia’ de Sau Taller d’Arquitectura busca tecer fluxos biológicos e urbanos de Barcelona.
69
Projeto de Restauração do Rio Cheonggyecheon, desenvolvido em Seul, na Coréia do Norte, despoluiu todo o canal do rio e criou diversos parques lineares, ampliando a quantidade de áreas verdes nas ruas da cidade.
Modelos de Quadras híbridas por Marco Suassuna, estimula as fachadas ativas com comércios e serviços voltados para as calçadas, combinados com o uso residencial nos pavimentos superiores, podendo contribuir para a fruição urbana nos bairros e auxiliar à efervescência da economia local.
70
fonte: http://www.um-smart.org/resources/enews/070111.php fonte: http://marcosuassuna.com/site/projetos/urbanismo/a-importancia-da-quadra-urbana-hibrida-no-cotidiano-dos-bairros/
Rio Guadalquivir – Sevilla, Espanha Calle Asunción – Sevilla, Espanha
foto: Patrick Morin foto: Peatones de Sevilla
72 Memory Wound - Jonas Dahlberg 72
BIBLIOGRAFIA QUANDO O PERCURSO TORNA-SE DESTINO, Disponível em <http://www.funarte.gov.br/artes-visuais/quando-o-percurso-torna-se-destino-interacao-com-a-natureza-e-encontros-e-experiencias-de-deslocamento/ MAPA USO DO SOLO, Disponível em <http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimentourbano/mapa/06_Uso_solo.jpg>. Acesso em: Set. 2014. MAPA ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E AGRÍCOLA, Disponível em <http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimentourbano/mapa/08_zepam.jpg> CIDADE BIOFILICA, Disponível em http://www.archdaily.com.br/br/01-99393/o-que-e-uma-cidade-biofilica SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA, Disponível em http://extra.globo.com/noticias/economia/100-dias-de-economia/consumidores-poderao-produzir-propria-energia-vender-excedente-para-concessionaria-local-4926498.html QUADRA ABERTA, Disponível em http://vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/11.124/3819 QUADRA HÍBRIDA, Disponível em: http://marcosuassuna.com/site/projetos/urbanismo/a-importancia-da-quadra-urbana-hibrida-no-cotidiano-dos-bairros/ Diretrizes de projeto para a ampliação da rede de metrô de São Paulo, PONTES, Fábio Martini, Disponível em <http://www.usp.br/fau/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/aup0272/klara/TFG_FabioMartiniPontes.pdf> Acesso em: Abr. 2014 MAPA EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO, Fonte: MEC/INEP MAPA EQUIPAMENTO DE SAÚDE, Fonte: Secretaria Municipal de Saúde MAPA EQUIPAMENTOS DE LAZER, Fonte Secretaria Municipal de Planejamento
73
GRUPO METRÓPOLE FLUVIAL, Disponível em < http://metropolefluvial.fau.usp.br/index.php>. Acesso em: Mar. 2014. LAND ART GENERATOR INICIATIVE, Disponível em <http://landartgenerator.org/LAGI-2012/99009900/#>. Acesso em: Out. 2014 HIDROGRAFIA REPRESA BILLINGS SOLIA, Mariângela; FARIA, Odair Marcos; ARAÚJO, Ricardo. Mananciais da região metropolitana de São Paulo. São Paulo: Sabesp, 2007 MAPA USO DO SOLO APA Capivari-Monos, Disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=26341 http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/unid_de_conservacao/apa_capivarimonos/index.php?p=41966 MAPA LOCALIZAÇÃO TERRA INDÍGENAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, Disponível em <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=29931>. Acesso em: Abr. 2014. MAPA AREAS VERDES CIDADE DE SAO PAULO , Disponível em <http://www.apacapivari.cnpm.embrapa.br/localiza.html>. Acesso em: Abr. 2014. MAPA PARQUES ESTADUAIS DA CIDADE DESAO PAULO , Disponível em < http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/planos_regionais/index.php?p=1902>. Acesso em: Abr. 2014. MAPA BACIA HIDROGRÁFICA: http://www.apacapivari.cnpm.embrapa.br/localiza.html LEITE, Carlos, Revista Arquitetura e Urbanismo nº 197. Agosto 2010. SENSAGENT, Dicionário. Disponível em: <http://dicionario.sensagent.com/Metropole/pt-pt/> CASSIGOLI, Renzo. “A Responsabilidade do Arquiteto – Renzo Piano”. São paulo, Editora Bei, 2011. MAPA FERROANEL: http://www.mobilize.org.br/noticias/2892/novo-plano-do-governo-amplia-o-ferroanel-de-sao-paulo.html
74
Eu penso em escola como um ambiente onde se é bom aprender. As escolas começaram com um
homem, que não sabia que era professor, discutindo suas percepções debaixo de uma árvore com uns
poucos que não sabiam que eram alunos. Os estudantes refletiram sobre a troca de conhecimentos e
sobre como era bom estar na presença desse homem. Eles esperavam que seus filhos também o
escutassem. Em pouco tempo, espaços foram erguidos e apareceram as primeiras escolas. O
estabelecimento de escolas era inevitável, porque fazia parte do desejo do homem. Nosso amplo
sistema de educação, hoje investido em instituições, é proveniente dessas pequenas escolas – o espírito
do começo, porém, foi esquecido. As salas solicitadas por nossas instituições de ensino são
estereotipadas e nada inspiradoras. As salas de aula uniformes, os armários alinhados nos corredores e
outras áreas e dispositivos chamados funcionais, requisitados pelo instituto, são certamente ajeitados
em pacotes organizados pelo arquiteto, que acompanha com atenção as áreas e seus limites
orçamentários de acordo com o que foi solicitado pelas autoridades escolares. As escolas são boas para
olhar; no entanto, são vazias em arquitetura, porque elas não refletem o espírito do homem debaixo da
árvore. Todo o sistema escolar que se seguiu, desde o início, não teria sido possível se a origem não
estivesse em harmonia com a natureza do homem. Pode-se também dizer que o desejo de existência
da escola estava lá mesmo antes do homem debaixo da árvore.
[Louis Kahn, 1960]
ANEXO I
75
Biblioteca Fausp, Álvaro Siza 76
Por uma Relação Urbano x Rural x Ambiental na Metrópole: O Caso de Marsilac Vera Santana Luz* Antonio Fabiano Junior**
Resumo Exposição da metodologia do Trabalho Final de Graduação realizado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC de Campinas, cujo desenvolvimento - para os grupos de alunos dos módulos ministrado às 4as. feiras -, é aliado à busca de paradigmas de sustentabilidade na relação urbano x rural x ambiental, procurando estabelecer princípios para as estruturas urbanas e arquitetônicas coerentes às novas e necessárias relações Homem x Homem e Homem x Natureza. O intuito primeiro é revelar potencialidades dos sítios investigados sobre os quais se atuará em projeto, pondo em questão a noção de periferia excluída, na crença de que seja possível, através do desenho coerente e participativo, atuar no território - que compreende a natureza, as ações humanas sobre o lugar e os próprios homens - e fomentar pertencimento local e metropolitano, mobilidade, alianças rurais-urbanas e consciência ambiental, tendo como caso o distrito de Marsilac, extremo Sul da Região Metropolitana de São Paulo. Palavras-Chave: meio ambiente; meio rural; desenho urbano e arquitetônico; relação centro-periferia; identidade. * Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Brasil. ** Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Brasil.
ANEXO II
77
78
Introdução - Buscar Paradigmas Todo ato é inaugural. Contudo toda ação inaugural é tributária de memória constitutiva. A metodologia do TFG - Trabalho Final de Graduação vem de longa tradição, na qual colaboraram inúmeros acadêmicos para sua formulação e se mantém em constante revisão . Esta metodologia parte do princípio da arquitetura e cidade como estruturas de uma mesma ordem indissociável, que preside a construção do habitat humano. Incluimos como pressupostos, nossa visão de que para a constituição do habitat - noção mais ampla que a funcionalmente humana -, há que se investigar novos paradigmas nas relações HOMEM x HOMEM e HOMEM x NATUREZA, e estreitar a articulação do tecido urbano ao sistema rural e ao ambiente natural. A realização de propostas concretas pressupõe a escolha oportuna da área de interesse, a revelar potencialidades e demandas propícias à discussão desses pressupostos fundamentais. Anteriores à experiência apresentada – no distrito de Marsilac - foram discutidos territórios sob impacto do Rodoanel Metropolitano de São Paulo coetaneamente à sua construção : trecho Sul, que envolve complicada questão de, em seu traçado, haver região de importantes mananciais de abastecimento Sul da Região Metropolitana de São Paulo - represas Guarapiranga-Billings -, pelas quais passa em viaduto e, paradoxalmente, conter problemática ocupação irregular de aproximadamente dois milhões de pessoas residindo sem infraestrutura qualquer, notadamente a de esgotamento sanitário, vertido in natura diretamente nas represas; trecho Leste, cujo trajeto cruza território remanescente do colar de chácaras agrícolas, constituído por propriedades tradicionais familiares ou cooperativadas de pequeno e médio porte, nos municípios de Suzano e Poá, vital suporte rural para a Região Metropolitana; trecho Norte, que ombreia a Serra da Cantareira – Área de Preservação Permanente –, se articula ao aeroporto internacional de Guarulhos e atinge áreas urbanizadas do município de São Paulo, onde perpassa bairros de urbanização consolidada . Nos deteremos no distrito de Marsilac, expondo a metodologia dos trabalhos acadêmicos ora realizados e alguns resultados alcançados nesse território – distrito ao extremo sul do município de São Paulo, às frondes da Serra do Mar – cujo ecossistema remanescente da Mata Atlântica, é presente de modo esparso ao longo de toda orla litorânea do país.
A Dinâmica Macro A RMSP - Região Metropolitana de São Paulo, maior do país, constitui-se por 39 municípios, 20.830.093 milhões de habitantes , 8.500,10 km2 e IDH 0.828. Instalada em grande parte na UGRHI-6 do Alto Tietê, porção expressiva desse território ocupa os mananciais da região sul, sistema Guarapiranga – Billings. Seu tecido fortemente espraiado origina vazios urbanos, dificuldade de prover infra-estrutura básica de transportes, saneamento, energia e equipamentos de uso social a grande parte da população. Sintoma dessa forma de crescimento é a dinâmica perversa centro x periferia onde qualidade de vida e oportunidades são diferenciadas. O município de São Paulo sede da região metropolitana, rege e polariza as relações territoriais, de modo que as demais cidades, a despeito de seu produto interno bruto, funcionam como cidades satélites, muitas reduzidas a IBGE – estimativa 2013. cidades-dormitório, cuja oportunidade de emprego e serviços depende de grandes deslocamentos diários. A geomorfologia dessa região também condicionou a morfologia urbana, tendo a norte a Serra da Cantareira e a sul a Serra do Mar, barreiras naturais, as quais são alvo de políticas de preservação ambiental e controle de ocupação urbana. Os vetores de urbanização conduziram-se ao longo dos rios Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, Anhangabaú, Aricanduva e Jacu Pêssego, e pelo impulso das ferrovias a partir do fim do século XIX, derivando disso a ocupação industrial, as rotas de fluxo de cargas da produção rural no sentido interior–portos de Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá – acentuando o caráter radioconcêntrico de São Paulo. As ferrovias foram sucateadas pelas rodoviarismo, a partir dos governos Vargas e Kubitschek, na política de boa vizinhança pós segunda guerra. Rodovias formam um sistema estelar a partir do centro histórico e as avenidas urbanas seguem o mesmo princípio, ocupando várzeas e fundos de vale, depauperando o sistema ambiental urbano. Rios foram retificados, canalizados ou tamponados e seus territórios ocupados por loteamentos. O Rodoanel confirma esse sistema embora tente refreá-lo por evitar que trajetos de carga de passagem atravessem o tecido urbano. Na dinâmica centro-periferia, a especulação imobiliária buscou terrenos cada vez mais distantes e, de forma complementar, ocupações irregulares ocorreram em áreas longínquas ambas não infraestruturadas, culminando com um diâmetro de por vezes 70 quilômetros de envergadura da RMSP. Disto decorre o esvaziamento do centro histórico, bairros sem mínima qualidade de vida e informalidade chegando a 40% do território. O município de São Paulo se caracteriza pelo incremento do terciário a se transformar em um grande polo empresarial globalizado. O êxodo das classes dominantes para habitação e instalação de grandes complexos de serviços segue o sentido sudoeste, atingindo grande densidade nos bairros anteriormente industriais como Vila Olímpia e Chácara Santo Antônio, ao longo do rio Pinheiros pressionando também a Lapa, lindeiro às principais linhas férreas, próximo à confluência entre os rios Tietê e Pinheiros, cujo valor da terra atinge índices altíssimos.
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Justificativa - O Território Regional Entendemos atualmente a região Sul de São Paulo como um território em tensão dado a dinâmica do capital terciário elege-la como vetor de crescimento, em vias de encontrar uma das mais problemáticas ocupações irregulares, a citada da região dos mananciais, com grande contingente de moradias em condições miseráveis à beira dos lagos, delineando sua orla em completo desacordo com a legislação ambiental e pondo em risco o abastecimento de grande parte dos municípios da RMSP. O atual Plano Diretor do Município de São Paulo, recém aprovado pela Câmara Municipal, formulado com caráter ampliado com respeito às questões ambientais, propõe, entretanto, um pacto de congelamento, autorizando urbanização, dotação de infraestrutura e legalização dessas ocupações. O Rodoanel intenta também outro acordo considerando a si mesmo como controle e contenção da urbanização nos territórios externos ao seu arco, discutível do nosso ponto de vista. Esforços de remoção desse contingente populacional - com laços de pertencimento questionáveis, pelas condições de precariedade e posto que soçobrado sobre as represas -, se configurariam em atitude exemplar do ponto de vista ambiental considerando sustentabilidade como economia-ambiente-equidade social . O mesmo fator que impulsiona esta população a ocupar os territórios periféricos é o que ocasiona os vazios urbanos centrais e esparsos na RMSP, passíveis de conter diversos núcleos com qualidade urbana, a receberem porções proporcionais dessa população, geradores de articulações sociais mais generosas, em tecido provido de transporte público, demais serviços e oportunidades . Ora, ao examinarmos a região Sul, fica evidente que o bairro de Parelheiros tem acesso em túnel sob o Rodoanel Sul, a despeito do predicado em sua teoria, e constitui uma centralidade importante para os distritos a ele relacionados, oferecendo expressivo comércio, equipamentos de educação, saúde, culto e lazer, bem como possibilidade de emprego. O espraiamento da RMSP tem em Parelheiros um tentáculo poderoso. Prova disso é a acalorada discussão que aponta a contrução de novo aeroporto nessa região, alvo de intensa pressão de determinados setores, até então não autorizada. Conforme triângulo de sustentabilidade: environment, economy, social equity, predicado na Eco-92, Cúpula da Terra, RJ promovido pela ONU. Projeto de arquitetura em realização pela aluna Iara Maria Lima-10S: habitações temporárias. .
.
O Sul do Sul No quadro de espraiamento, relação perversa centro-periferia, ausência de infraestrutura, transporte e equipamentos, diferenciação de cidadania, pertencimento e identidade, dificuldade de mobilidade, suprimentos e estresse ambiental, o TFG definiu a área de interesse Marsilac, como caso exemplar de intervenção. Distrito de Parelheiros, no extremo sul do município de São Paulo, porta da Mata Atlântica, abriga a APA Capivari-Monos . Com aproximadamente 200,00 km2, população de 10.180,00 habitantes , sendo 4.000 no pequeno núcleo urbano Engenheiro Marsilac - o qual nasce da construção de um ramal da estrada de ferro Sorocabana, Mairinque – Santos, no primeiro quartel do século XX, que atravessa a Serra do Mar -, seus habitantes tem origem remota, 3 aldeias indígenas, descendentes de imigrantes europeus e de habitantes antiquíssimos; novos ocupantes vieram em busca de possível subsistência pela agricultura familiar. Entremeiam-se chácaras de passeio e, no setor a Norte, um colar de pequenos núcleos esparsos ao longo de estradas vicinais. É profundo o isolamento Marsilac-metrópole, embora dela dependa para trabalho e produtos. Os índices são expressivos, Marsilac possui o menor grau de escolaridade e renda do município, 0,33% de coleta de esgotos e 0,95% de água tratada , Notável é a sensação de distância e não pertencimento ou cidadania metropolitana contudo, paradoxalmente, é um distrito bastante aprazível por estar às frondes da mata atlântica e conter laços de vizinhança e lideranças comunitárias expressivas, sendo abastecido de energia elétrica e equipamentos essenciais – uma escola, uma Unidade Básica de Saúde e um posto policial. Provido de comércio local mínimo, sinal sofrível de internet e apenas uma linha de ônibus, dista consideravelmente do último ponto da CPTM em Grajaú. APA Capivari-Monos: criação 2001, Plano de Manejo: 2011, participativo, realização: Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário Municipal (DEPAVE-8), Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, conforme SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação. IBGE-Censo 2010. IBGE-2010.
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Conclusão - O Método no Sítio A metodologia do TFG, caracterizada pela paulatina aproximação ao território e gradual proposição de diretrizes culmina pelo desenho urbano – realizado em grupo de 8 alunos e projetos individuais de arquitetura articulados. A primeira fase – Levantamento: Diagnóstico, Prognóstico e Diretrizes, é já função projetual. Associam-se como sistema temas de pesquisa, visão crítica e proposição: geomorfologia: topografia, hidrografia e solo; vegetação: flora e fauna, matas, parques, praças; transportes: rodoviário, ferroviário, metroviário, de ônibus, veículos leves, cicloviário, pedestres e sistema viário; tecidos urbano e rural; marcos referenciais; população; infraestrutura; equipamentos; legislação; história e patrimônio. Examinada a realidade do território, parte-se das características, carências e potencialidades, para estabelecer um rol de diretrizes na possibilidade de instituir paradigmas desejáveis correspondentes do ponto de vista macrometropolitano, regional e local. Advém dessa determinação o desenho urbano cuja gênese se faz pela perimetrização circunstanciada de setores notáveis e graus de intervenção correspondentes: metropolitano: pertencimento, identidade, mobilidade e trocas; regional: Parelheiros e seu raio de influência e suprimento; definição de duas áreas de interesse de desenho urbano: Norte de Marsilac, contíguo a um braço da Represa Billings Sul: núcleo urbano originário Engenheiro Marsilac; perímetros de interesse indireto: colar de assentamentos espraiados em sequencia ao setor Norte e áreas rurais; APA Capivari-Monos e região de chácaras articuladas ao setor Norte e o Sul.
.
As principais potencialidades e características geradoras de diretrizes tiveram consequencia como desenvolvimento em desenho urbano : Identidade, pertencimento e cidadania: Marsilac é um lugar único e ao mesmo tempo constitutivo da metrópole, contribuidor por suas características, a se beneficiar da condição metropolitana sem perder sua essencialidade; Particularidades inerentes ao lugar, universalizáveis como conhecimento e acentuáveis como próprias: potencialidades ambientais, rurais, de pesquisa, turismo; cultura e costumes locais; Funções metropolitanas: incrementa-se a potencialidade ambiental de equilíbrio climático, pesquisa, lazer, turismo, através de equipamentos-suporte e acessibilidade, incluindo a oficialização do sítio como pulmão verde e de controle climatológico metropolitano; predica-se critérios de densidade, coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação e permeabilidade, uso do solo urbano, rural e ambiental restrito, com maior rigor dos adotados pela legislação vigente, conformando uma setorização que potencializa preservação, congelamento dos núcleos urbanos e a possibilidade de novos paradigmas de produção rural; •Ligações: incrementar mobilidade e sistemas de transporte, a partir da infraestrutura existente, incluindo o hidroviário pela adoção das premissas construídas por Delijaicov; extensão de transporte sobre trilhos de alta capacidade de Grajaú até Parelheiros; o ramal ferroviário de carga Mairinque-Marsilac, passa a ser modal de passageiros - Veículo Leve Sobre Trilhos até os dois principais núcleos urbanos no setores Norte e Sul e a Santos; instalação de teleférico de passeio desde a Cantareira com paradas nos principais parques urbanos atingindo o núcleo Curucutu - APA Capivari-Monos e deste até o litoral, via serra do Mar, energizado por suportes eólicos. Predica-se a execução de um Ferroanel ao longo do Rodoanel pelo seu lado externo, à exceção do trecho Norte, articulando as antigas ferrovias Sorocabana, Central do Brasil e Santos-Jundiaí, atuais CPTM; estabelece-se sistemas de ciclovias rurais e nos núcleos urbanos, trechos de via exclusiva de pedestres ao longo dos potenciais setores de convivência, comércio, lazer e serviços; •Desenvolvimento sustentável: instalação de instrumentos de produção e suprimento rural articulados aos de preservação permanente mediante setorização do território para atividades cooperativadas, familiares, de pesquisa exemplar, ligadas ao transporte fluvial;
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•Saneamento: instalação de tratamento de esgotos exemplar através de wetlands e cooperativas de reciclagem para lixo zero - orgâncio como substrato rural e demais por processamento em central em Parelheiros; •Autosuficiência de abastecimento: estabelecimento de coleta de águas pluviais e proteção dos sistemas hídricos urbanos por meio de matas e bosques, sistema de coleta e tratamento em escala local das águas superficiais e profundas; •Autosuficiência de energia: instalação de sistemas de energia limpa eólicos e solares; •Equipamentos: dotação de equipamentos sociais de uso educacional, saúde-profilaxia, lazer, esporte, turismo, pesquisa e cultura para provimento local e interface metropolitana; •Espaços públicos: potencialização das áreas de permeabilidade, cutivo de subsistência no tecido urbano, parques de rio e remanejamento de assentamentos precários no mesmo sítio com espaços livres comunitários; •Atividadel rural: incremento da produção para autosuficiência e fornecimento metropolitano potencializando as culturas locais de hortifrutigranjeiros, flores e pecuária. Cinturão vertical de cultivo e refreamento da expansão urbana em Marsilac Norte; Ambiente: aplicação de índices urbanísticos restritivos superiores à Legislação, setorização funcional da área de interesse indireto como sistema articulado triangular Parelheiros- Marsilac Norte e Sul. Potencialização das águas e relação represa – cidade; Museu a céu aberto: constituição da APA Capivari-Monos como museu ambiental a céu aberto, a partir de dois polos coordenados – o posto avançado de pesquisa Núcleo Curucutu, no interior da mata e Jardim Botânico urbano ao largo de toda fronteira entre o tecido urbano de Engenheiro Marsilac e a mata lindeira, a partir dos fundos de vale hídricos determinantes de sua interface de limitação.
Fig. 01 – Marsilac Norte
Fig. 02 – Marsilac Sul
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Decorrem das diretrizes e desenho urbano a definição das glebas, temas, programas e tecnologia dos projetos de arquitetura desenvolvidos: Temos em Marsilac Norte: Terminal Intermodal-13N Centro Esportivo Aquático-11N Centro de Capacitação Agroecológico-3N Porto Cultura-12N Mercado-8N Estufa-6N Balsa Cultura-1N Horta Vertical-9N Marsilac Sul contempla: Casa da Agricultura Ecológica-4S Centro de Saúde-15S Centro de Esporte e Lazer-14S CEU Rural - Centro de Educacional e Comunitário-2S Sistema de Habitação Temporária-10S Jardim Botânico Porta da Serra do Mar-16S Núcleo de Cidadania-7S Núcleo Curucutu: Proteção da Mata-5S
Fig. 03 – Centro Esportivo Aquático – 11N
Fig. 04 – Núcleo Curucutu – 5S e Casa da Agricultura – 4S 87
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Fig. 05 – Habitação Temporária – 10S
Fig. 06 – Mercado – 8N
Bibliografia CALDEIRA,Teresa P, Cidade de muros: Crime Segregação e Cidadania em São Paulo, Editora 34/EDUSP, São Paulo, 2000, 399pp. DELIJAIKOV, Alexandre, coord.: www.metropolefluvial.fau.usp.br , GEHL, Jan, Cidade para Pessoas, Trad. Anita di Marco, 1ª edição, Editora Perspectiva, São Paulo, 2013. 262pp. ISBN: 978-85-273-0980-6; HOLSTON, James, Cidadania Insurgente, Trad. Claudio Carina, , Companhia das Letras, São Paulo, 2013, 488pp. ISBN: 978-85-359-230-32; ROLNIK, Raquel, A Cidade e a Lei: Legislação, Política e Territórios na Cidade de São Paulo, StudioNobel, São Paulo, 2009. 89
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Destacamos docentes atualmente desligados desta atividade, que no pretérito trabalharam com questões metropolitanas de São Paulo: Abilio da Silva Guerra Neto, Luis Espallargas Gimenez, Olquídio Lopez Bardney, Mirtes Maria Luciani, Manoel da Silva Lemes Neto e Araken Martinho. Atualmente os autores realizam TFG em colaboração com os professores Fabio Boretti Netto de Araujo, Caio de Souza Ferreira e João Manuel Verde dos Santos.
O TFG em Marsilac se realiza mediante orientação às alunas Barbara Ghirello-1N, Bruna Correia Piccoli-2S, Carla Spironelo-3N, Clara Constantine Rosa-4S, Daniele Petroni Alencar-5S, Elisa Broglio-6N, Gabriela Mazon-7S, Giovana Bragiola-8N, Giovana Reis-9N, Iara Maria Almeida Lima-10S, Isabela Bredariol-11N, Isabela Godoy-12N, Jessica Motta-13N, Laís Resende-14S Maria Fernanda M. Favetta-15S, Wládia Rocha Melo-16S, cujo trabalho fundamental para a realização deste texto constitui fim último desta metodologia, fator pelo qual pode-se considerá-las todas co-autoras. (numeração correspondente à autoria dos projetos de arquitetura e setor). Governo do Estado de São Paulo/ DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., o Rodoanel circunscreve a RMSP, em trechos: Oeste, Sul, Leste e Norte, executados consecutivamente: trecho Sul foi alvo de intenso debate ambiental; trecho Leste discutido por impactar remanescentes do cinturão verde de abastecimento; trecho Norte, polêmico porque seu traçado definitivo tange a APP-Serra da Cantareira e corta o tecido urbano. Abandonada alternativa da construção em túnel, pelo custo. TFGs precedentes realizados em conjunto com os professores Mirtes Maria Luciani, Manoel da Silva Lemes Neto, Araken Martinho; mais recentemente o TFG Rodoanel Norte/ município de São Paulo, com os professores Fabio Boretti Netto de Araújo, Caio de Souza Ferreira, João Manuel Verde dos Santos, e estes autores. IBGE – estimativa 2013. Conforme triângulo de sustentabilidade: environment, economy, social equity, predicado na Eco-92, Cúpula da Terra, RJ promovido pela ONU. Projeto de arquitetura em realização pela aluna Iara Maria Lima-10S: habitações temporárias. APA Capivari-Monos: criação 2001, Plano de Manejo: 2011, participativo, realização: Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário Municipal (DEPAVE-8), Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, conforme SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação. IBGE-Censo 2010. IBGE-2010.
LEI Nº 15.953, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 (Projeto de Lei nº 294/13, do Vereador Alfredinho - PT) Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, e dá outras providências. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 5 de dezembro de 2013, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica criado na Cidade de São Paulo o Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia. Parágrafo único. Esta lei objetiva disciplinar e normatizar as atividades ecoturísticas desenvolvidas nos territórios administrativos das subprefeituras de Parelheiros e da Capela do Socorro, a fim de dar execução a um projeto gerador de recursos, negócios, renda, empregos e com total compromisso com o meio ambiente e as futuras gerações. Art. 2º Integram o Polo Ecoturístico criado por esta lei os seguintes distritos: Parelheiros, Marsilac e o território da APA Bororé-Colônia, denominado de Polo Ecoturismo Parelheiros/Marsilac/llha do Bororé. Parágrafo único. As Áreas de Proteção Ambiental Municipal Capivari-Monos e Bororé-Colônia, criadas pelas Leis Municipais nºs 13.136/2001 e 14.162/2006 integram, na totalidade do seu território, o Polo Ecoturístico. Art. 3º O Poder Executivo envidará esforços para que o Polo possa receber incentivo e benefícios fiscais destinados a estimular o desenvolvimento econômico e social das áreas atingidas, na forma prevista nesta lei, visando em especial às microempresas de hotelaria, pousada, artesanato, comércio, operadoras de turismo, agências receptivas, empresas de eventos, associações de guias e monitores, cooperativas, comércio e serviços voltados ao turismo em geral, instaladas ou que venham a se instalar nas localidades abrangidas por esta lei. Art. 4º Outros distritos ou/e bairro de interesses turísticos poderão compor e ampliar o polo de ecoturismo desta região. Art. 5º O Município poderá firmar convênio com os órgãos Estadual e Federal, objetivando estimular a implantação de projetos de desenvolvimento sustentável nesta região. Art. 6º Nos limites do Polo Ecoturismo Parelheiros/Marsilac/llha do Bororé ficam considerados e denominados “Bairro Turístico”, os seguintes:
ANEXO III
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a) Bairro de Vargem Grande; b) Bairro da Colônia; c) Bairro da Barragem; d) Bairro Ilha do Bororé; e) Bairro de Parelheiros; f) Bairro de Embura; g) Bairro de Engenheiro Marsilac; h) Vila Evangelista de Souza; i) Bairro do Gramado; j) Jardim dos Eucaliptos; k) Bairro Embura do Alto; l) Bairro do Mambu; m) Bairro do Jaceguava; n) Bairro Nova América; o) Bairro da Chácara Santo Amaro. Art. 7º Ficam instituídos como AEIT (Área de Especial Interesse Turístico) os bairros citados no artigo anterior, visando à realização de intervenções necessárias ao desenvolvimento de atividades turísticas naturais, histórico-cultural, agroecológicas e gastronômicas. Art. 8º Na definição dos parâmetros a serem aplicados à Área de Especial Interesse Turístico - AEIT, bem como dos critérios para sua proteção e utilização serão levadas em consideração as seguintes ações: I - a melhoria das condições de limpeza urbana, segurança, transporte, estacionamento, informação, controle da ordem urbana e sinalização turística; II - a criação, recuperação e conservação dos centros de lazer, praças e parques; III - o incentivo à criação de meios de hospedagem de baixo custo e de outras empresas ligadas às atividades turísticas; IV - a criação de meios de combate à prostituição e exploração infantojuvenil. Art. 9º As intervenções nas Áreas de Especial Interesse Turístico - AEIT dos bairros mencionados dar-se-á conforme os parâmetros definidos no Plano Diretor da Cidade de São Paulo, Plano Diretor Regional de Parelheiros, Plano de Turismo Municipal, Legislação Estadual de Proteção aos Mananciais, Leis de criação de Zoneamento e Plano de Manejo das Unidades de Conservação Municipais e Estaduais incluindo suas zonas de amortecimento, bem como todos os parâmetros ambientais vigentes. Parágrafo único. O Poder Público, através das Subprefeituras que compõem o território do Polo de Ecoturismo, deve propor e incentivar, assim como facilitar a formação de um Conselho Gestor do Polo Ecoturismo Parelheiros/Marsilac/Ilha do Bororé, de forma participativa e democrática, composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, que atuará de forma inteirada e complementar aos demais Conselhos existentes na região.
Art. 10. O Poder Público poderá fazer a implantação de ônibus turístico regular, a ser explorado por empresa via processo de concorrência/licitação, proporcionando, assim, uma demanda perene de visitação aos atrativos turísticos do Polo Ecoturismo Parelheiros/Marsilac/llha do Bororé. Art. 11. Ficam instituídos como Locais de Interesse Turístico as Estradas: Ponte Alta e Reserva, desde seu início, no bairro do Embura, até o seu fim, no limite do Núcleo Curucutu-PESM/Parque Estadual da Serra do Mar, ficando aqui consideradas e denominadas de Estrada Ecoturística. Parágrafo único. Ficam instituídos como Locais de Interesse Turístico os logradouros que estejam fora dos “bairros turísticos”, conforme art. 6º desta lei, mas que tenham instalados ou venham a ter empreendimentos turísticos e de eventos, principalmente na modalidade de casamento no campo, assim como atrativos turísticos naturais, histórico-cultural, religioso e agroecológico. Os arts. 8º e 9º desta lei se aplicam nos Locais de Interesse Turísticos. Art. 12. As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 13. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de janeiro de 2014, 460º da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, PREFEITO ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de janeiro de 2014.
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ANEXO IV
O projeto torna o distrito de Engenheiro Marsilac novamente uma zona rural. O objetivo é permitir que agricultores da região possam captar incentivos do governo federal só concedidos para quem mora nessas áreas.” FONTE: Estadão
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 (PROJETO DE LEI Nº 688/13, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO) Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.
“Nova zona rural no extremo sul
“Ao estabelecer a Zona Rural no extremo Sul do Município, o PDE assegura a proteção das áreas produtoras de água para a Região Metropolitana de São Paulo, estabelecendo um limite claro à expansão urbana e propondo para a região um polo de desenvolvimento rural sustentável, ancorado na agricultura orgânica e no ecoturismo como atividades estratégicas para a inclusão social produtiva. O reconhecimento desse território rural garante aos agricultores familiares o acesso a políticas públicas do Governo Federal e assegura a compra da sua produção para a alimentação escolar, e a todos os paulistanos a valorização do patrimônio ambiental e cultural da região.” FONTE: Carta Capital
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“Atividades sociais exigem presença de outras pessoas e incluem todas as formas de comunicação entre pessoas no espaço público. Se há vida e atividade no espaço urbano , então também existem muitas trocas sociais. Se o espaço da cidade for desolado e vazio, nada acontece”. Cidades para pessoas - Jan Gehl