projeto de responsabilidade social para empresas brasileiras
TRANSCRIPT
RESPONSABILIDADE SOCIALUM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO E SEGURO
PROJETO PARA EMPRESAS
MULTINACIONAIS BRASILEIRAS
Alfredo Bottone
Dezembro de 2013
AGENDA• Introdução
• Histórico e evolução do conceito
• Concepção de um projeto de responsabilidade social – fundamentos
• Formas alternativas de implementação e gestão da responsabilidade social
• Por que e como criar um Instituto de Responsabilidade Social
• Conclusão
INTRODUÇÃO
Empresas não existem apenas para obter lucro
a qualquer custo, com prejuízo à natureza e
pessoas.
Quem produz tem responsabilidade em não
exaurir os recursos naturais ou danificá-los e, no
processo de transformação, adotando um
posicionamento explícito de sustentabilidade,
preservando o meio ambiente para as gerações
futuras e agindo com responsabilidade social
em relação às pessoas internas e externas da
organização.
Responsabilidade SocialHISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO
Década de 40 – Surgem as primeiras ações nos Estados Unidos, além de discussões em torno do tema, com a publicação dos primeiros artigos na Fortune Magazine.
“Refere-se às obrigações afetas ao executivo em perseguir aquelas políticas, tomar aquelas decisões, ouseguir linhas de ação que são desejáveis aos objetivos e aos valores da sociedade”.
Howard R. Bowen (Economista Americano)
Conceito contempla 2 pilares básicos de atuação:
A busca do alcance de seus objetivos, traçados em seu objeto social desde seu nascimento.
Necessidade de que esta busca seja pautadaprincípios de cidadania, em princípios éticos e sustentáveis, de maneira a dar longevidade à atuação da empresa sem aimposição de riscos irreversíveis à sociedade e a todos os stakeholders.
A atuação se dá, portanto, sem comprometer os frutos a serem colhidos pela geração futura!
Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Década de 60 – Discussões começam a acontecer no meu acadêmico e corporativo.
EXECUTIVO
Quebra deste equilíbrio deveria levar à erosão de seu poder social.
Responsabilidade social pelo meio Poder social na comunidade onde atua
A sociedade, uma vez consciente da necessidade desse equilíbrio, funcionaria quase comoauditor da atividade das empresas e de seus executivos, que, ao representarem osinteresses das empresas para as quais trabalham, devem estar sempre atuando de forma alembrá-las da necessidade de contemplação, em seu portfólio, das ações afetas à
responsabilidade social. Keith Davis (Autor, California, EUA)
Responsabilidade Social
HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Ainda na década de 60 – Vários escritores ratificam a necessidade da empresa olhar além
de seus horizontes:
“A ideia de responsabilidade social supõe que a empresa não tenha somente obrigações econômicas
e legais, mas também responsabilidades que vão além dessas, como aquelas para com a sociedade”.
Joseph W. McGuire (Escritor americano)
Na década de 70 – Introdução do conceito de “stakeholders”:
“… empresa socialmente responsável é aquela em que seus gestores equilibram seus objetivos
entre uma variedade de interesses... ao contrário de apenas buscar maiores lucros para seus acionistas, uma empresa responsável também leva em consideração: empregados,
fornecedores, parceiros, comunidades locais e, enfim, a nação onde atua.”Harold Johnson (Escritor americano)
Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Ainda na década de 70 – Vários escritores ratificam a necessidade da empresa ter
objetivos mais abrangentes, que vão além da busca do lucro:
“Corporate social responsability - deve envolver o entendimento de que a condução dos
negócios deve buscar atingir lucratividade de forma a atender aos ditames legais e éticos e de forma a suportar a sociedade, e que, portanto, envolve quatro pilares: econômico, legal, ético
e filantrópico.”
Caroll,A.M.(Escritor americano)
Econômico
Legal
Ético
Filantrópico
Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont.
Na década de 80 – Desafio aceito e percebe-se uma nova maneira de encarar o desafio.
Vários arcabouços são criados permitindo as empresas operacionalizar ações/projetos de
Responsabilidade Social.
“...a verdadeira responsabilidade social nos negócios é transformar o problema social em oportunidade econômica, e benefício econômico em capacidade produtiva, em competência
humana, em empregos bem pagos e, finalmente, em produção de riqueza...”
Peter Drucker (Consultor, educador, e autor americano)
Na década de 90 – Nos EUA criação do Índice de Sustentabilidade em Dow Jones;
Na França o Novo Código de Regulação Econômica introduziu a
exigência de as empresas de capital aberto demonstrarem em seus balanços os impactos de
suas atividades no meio ambiente e na sociedade.
CONCEPÇÃO DE UM PROJETO DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL
O projeto deve articular-se em torno de 3 questões principais:
respeitar, em todos os países onde a empresa estiver presente,
extraindo insumos e/ou produzindo bens ou serviços ou na
comercialização, os textos internacionais e as normas
universais reconhecidos, considerados como pertinentes para a
atividade da empresa/grupo.
assumir compromissos em matéria de responsabilidade social
seus empregados, clientes, prestadores de serviços,
fornecedores, sociedade civil e com o meio ambiente.
A definição das formas de acompanhamento e de controle da
aplicação do projeto, para garantir a eficácia do mesmo.
Normas Universais a Serem Consideradas
O respeito aos direitos humanos – Declaração Universal
dos Direitos do Homem de 1948 e a Convenção dos
Direitos da Criança.
As Convenções da OIT:
• garantia da liberdade sindical e os princípios de
negociação coletiva – Convenções 87 e 98;
• não utilização do trabalho forçado e obrigatório –
Convenções 29 e 105;
• proibição sobre o trabalho e a exploração das crianças
– Convenções 138 e 182;
• Luta contra as discriminações – Convenções 100 e 111.
Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “
Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de
Davos (2000), a saber:
Direitos HumanosPrincípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente; e Princípio 2:Certificar-se de que suas próprias corporações não estejam sendo cúmplices de abusos e violações de direitos humanos.
TrabalhoPrincípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva;Princípio 4: A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório;Princípio 5: A erradicação efetiva do trabalho infantil; e Princípio 6: Eliminar a discriminação com respeito ao empregado e ao cargo.
Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “
Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de
Davos (2000), a saber (cont.):
Meio AmbientePrincípio 7: As empresas devem adotar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;Princípio 8: Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; Princípio 9: Incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias limpas que não agridem o meio ambiente.
InclusãoPrincípio 10: As empresas devem comprometer-se com o combate à corrupção em todas as suas formas.
Política de responsabilidade social
Deve fazer parte do Estatuto Social da empresa uma
clara política de responsabilidade social a qual deve
nortear as ações da mesma e parceiros. Alguns
aspectos que devem fazer parte dessa política:
Desenvolvimento sustentável
Respeito ao meio ambiente e às pessoas
A solidariedade
A ética na condução dos negócios
Atuação prática
Desenvolver projetos, produtos e/ou serviços, tais como:
• capacitação profissional de jovens de comunidades carentes, incluindo o acessodos mesmos ao esporte e ao lazer social;
• inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho;
• desenvolvimento nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• sensibilização em favor de grandes causas de saúde pública e de prevenção dedependência química;
• contribuição para o fortalecimento da educação;
• contribuição para a diversidade nas empresas e em outros meios comunitários;
• contribuição para o fortalecimento da cultura regional; e
• Atuar ativamente para a conscientização e sensibilização das pessoas sobre aimportância da persecução de um desenvolvimento sustentável.
Público alvo - Atuação voltada, mas não limitada, ao público interno e para ascomunidades onde a empresa atua.
Stakeholders que devem ser considerados no projeto
Órgãos Reguladores
Acionista
Sindicatos
ONG´s
Cliente
Comunidade
Fornecedores
Colaboradores
Concorrentes
Mídia
Órgãos doGoverno
EMPRESA OU GRUPO
FORMAS ALTERNATIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA
RESPONSABILIDADE SOCIAL NA EMPRESAUma vez demonstrado que a Responsabilidade Social é estratégica e agrega valor ao negócio e a todos stakeholders, qual a melhor forma de gestão para garantir a efetividade das ações e resultados? Entre várias opções, destacamos:• Área de RH, podendo ser uma subdivisão da mesma, com a
participação de outras áreas da empresa.
• Área de comunicação empresarial com um ou mais profissionais com dedicação exclusiva.
• Comitê formado por representantes de algumas áreas da empresa -liderado pelo RH ou executivo nomeado pela presidência.
• Área específica ligada ao presidente ou algum outro executivo, com atuação matricial.
• Criação de um Instituto – para empresa ou grupo empresarial.
POR QUE CRIAR UM INSTITUTO?
• Como, pela experiência com o tema em 5 diferentes grandes empresas/grupos, esta se mostrou a melhor alternativa, considerando o foco no tema (Responsabilidade Social), uma abrangência de atuação e envolvimento de parceiros e terceiros, além de vantagens financeiras e tributárias para quem opta por um trabalho sério e profundo sobre a Responsabilidade Social, doravante abordaremos como criar um Instituto para esse fim.
• Serão abordadas as seguintes questões de um Institutode responsabilidade social: objeto, aspectossocietários, aspectos tributários, fontes de custeio,política de responsabilidade social, atuação prática.
Objetivo
Analisar os aspectos societários e tributáriosenvolvidos na constituição do Instituto daEmpresa.
Estrutura
Aspectos societários Aspectos tributários
Estatutários
• objeto social; • modo de atuação; • governança; • fontes de recursos do Instituto.
•Qualificação como OSCIP;
•Formas de interação com a Empresa..
•Regime tributário;
•Incentivos fiscais.
Importância da Constituição de um Instituto
• Foco no objeto Responsabilidade Social, com maior identificação e cobrança de
resultados para essas ações.
• As despesas e doações feitas para o Instituto podem ser deduzidas.
• O Instituto pode construir fortes vínculos entre a empresa, seus colaboradores e
a comunidade por meio dos programas de voluntariado corporativo,
consolidando e elevando os padrões éticos da empresa.
• O Instituto deve ser estruturado considerando as questões de governança,
escopo de atuação e objetivos para, positivamente, contribuir com os
funcionários e comunidades, através das ações sociais previstas no Estatuto.
• A promoção sistemática de ISP é avaliado pelo ISE Bovespa.
• O Instituto pode garantir à empresa a consecução de sua política de
responsabilidade social no curto, médio e longo prazo.
Aspectos societários a serem consideradosObjeto social
Objeto social
Exemplo genérico para inclusão no Estatuto Social
Promoção da assistência social, da cultura, da educação, da saúde, do desenvolvimento
sustentável, da segurança alimentar e da prática desportiva voltados, mas não se limitando, ao
público interno e para as comunidades onde a empresa atua em toda a sua cadeia produtiva,
incluindo os fornecedores.
Missão do instituto (genérica, para ser ajustada)
Atuar com responsabilidade social e ambiental, gerando valor para a empresa, acionistas,
clientes, parceiros, empregados e para a sociedade.
Fontes de custeio
Constituem fontes possíveis de recursos do Instituto
auxílios, contribuições, doações, legados, subvenções e outros atos lícitos
da liberalidade dos associados ou de terceiros;
receitas do Instituto que se originarem das atividades inerentes ao seu
objeto;
receitas patrimoniais e financeiras; e
outras receitas, inclusive oriundas de exploração de atividade que tenham
por fim gerar recursos ao Instituto, cujo resultado integral será,
necessariamente, revertido para a consecução de seu objeto social.
Estrutura organizacional
Competências
• Assembleia Geral (AG) – órgão soberano de deliberação do Instituto.
Principais competências: aprovar as demonstrações contábeis do Instituto;
eleger e destituir os membros do CA, Diretoria e CF; alterar o Estatuto; deliberar
sobre a dissolução do Instituto; e demais assuntos não atribuídos a outros
órgãos do Instituto.
• Conselho de Administração (CA) – órgão de gestão estratégica do Instituto.
Principais competências: aprovar a proposta de programação anual do Instituto,
o orçamento anual e o relatório anual de atividades; aprovar a admissão de
novos associados, “ad referendum” da AG; abrir, transferir e encerrar filiais e
escritórios em qualquer parte do País; decidir sobre a conveniência de atos que
envolvam valor relativamente alto; e interpretar o Estatuto e resolver suas
lacunas.
Estrutura organizacional (cont.)
• Diretoria – órgão de gestão administrativa do Instituto.
Principais competências: auxiliar o CA em suas funções; elaborar e submeter ao
CA o relatório de atividades, a proposta de programação anual de atividades e o
orçamento anual; executar a programação anual, observando o orçamento; e
contratar e demitir funcionários, estipulando suas remunerações.
• Diretor Presidente
Principais competências: outorgar procuração, em nome do Instituto;
representar o Instituto; e decidir sobre a conveniência de atos de valor
relativamente baixo.
• Conselho Fiscal (CF) – órgão de fiscalização das questões financeiras e contábeis
Principais competências: opinar sobre as demonstrações contábeis e financeiras
e sobre as operações patrimoniais realizadas; e recomendar a contratação de
auditores externos independentes e acompanhar seu o trabalho.
Regime tributário
• O regime tributário aplicável não depende do formato jurídico escolhido (associação x
fundação) ou da qualificação obtida.
• O regime tributário decorre, principalmente, do objeto social da entidade e de sua
forma de atuação.
• Existem dois regimes tributários distintos para as entidades sem fins lucrativos:
imunidade; e isenção.
• Ambos regimes representam um alívio da carga tributária da entidade.
CONCLUSÃO• Responsabilidade Social - deve ser parte da
estratégica do negócio da empresas (Estatuto Social).• Responsabilidade Social traz maior respeito à marca -
agrega valor ao negócio e a todos os stakeholders.• A efetiva atuação e engajamento da empresa requer
coerência de sua política e suas práticas, tanto noâmbito interno, quanto no externo, envolvendo todaa cadeia produtiva, desde os insumos e a produção.
• Entre as alternativas possíveis para a gestão daResponsabilidade Social, após a clara opção daempresa pelo objeto, é mais factível para as grandesorganização, através da criação de um Instituto, quepermite manter o foco, uma melhor abrangência etraz vantagens financeiras e tributárias.
[email protected]: +1 832 803-6838
+5519-99194-7410
GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL DA EDF
(representantes da empresa e dos sindicatos – sou o primeiro à esquerda)
