projeto caixa separadora Água e Óleo congonhas

8/20/2019 Projeto Caixa Separadora Água e Óleo Congonhas

http://slidepdf.com/reader/full/projeto-caixa-separadora-agua-e-oleo-congonhas 1/82

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

HELOÍSA PEREZ MARQUES DE AZEVEDO

DESCRIÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA

SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO PARA O AEROPORTO DE CONGONHAS



ii


DESCRIÇÃO DO PROJETO DO SISTEMASEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO PARA O

AEROPORTO DE CONGONHAS

Trabalho de Conclusão de Cursoapresentado como exigência parcial paraa obtenção do título de Graduação doCurso de Engenharia Civil daUniversidade Anhembi Morumbi



iii


DESCRIÇÃO DO PROJETO DO SISTEMASEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO PARA O

AEROPORTO DE CONGONHAS

Trabalho de Conclusão de Cursoapresentado como exigência parcial paraa obtenção do título de Graduação doCurso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental da Universidade AnhembiMorumbi

Trabalho ______________ em: ____de____________ de 2007.

__________________________________________________Prof ª Dra. Adir Janete Godoy dos Santos



iv

Dedico este trabalho a DEUS, a meus Mestres do

coração, à Cassiana Aparecida Augusto Kalintzis, Flávio Augusto Lindner de Oliveira e

à minha Família, à Luciana Bonadio e Juricélia Gomes pelo apoio e auxílio neste

trabalho, Jaqueline Lee e Gustavo Amador de Barros Menezes (meus amigos de

verdade nesta faculdade), Gary Wood, Tiara Calon, Justin Sullivan que mesmo estando

muito longe sempre me dão apoio e finalmente à Profª Adir que deu todo o suporte e

não deixou que eu desanimasse/ desistisse quando tudo parecia estar perdido.



v

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Universidade Anhembi Morumbi, Infraero e Consórcio OAS, Galvão &

Camargo Corrêa.



vi

RESUMO

O presente trabalho descreve quais foram os métodos utilizados para a elaboração do

projeto do sistema separador de água e óleo para o Aeroporto Internacional de

Congonhas. Quando o aeroporto deu início às suas obras em 2003, houve também

uma preocupação em relação aos aspectos ambientais e aos cumprimentos das

normas vigentes como, por exemplo, a resolução Nº 357 do Conselho Nacional do

Meio Ambiente (CONAMA) que dentre vários aspectos, também fala sobre as

condições de lançamento de efluentes no meio ambiente. Neste caso especificamente,

as águas superficiais a serem tratadas são as advindas dos pátios de aeronaves,

hangares e oficinas onde há partículas insolúveis de derivados de petróleo. Após

pesquisas sobre tecnologias de tratamento, chegou-se a um consenso sobre qual o

método será o mais indicado para ser utilizado. Em seguida, houve um estudo para

locação das Caixas Separadoras de Água e Óleo (CSAO) o que foi bastante trabalhoso

em função das interferências existentes não cadastradas e áreas restritas que estão

em fase de tombamento de Patrimônio Histórico. Além de descrever o projeto do

sistema separador de água e óleo, a presente dissertação conta a trajetória das

mudanças do Aeroporto Internacional de Congonhas que foi um estudo à parte, porém

fundamental para o desenvolvimento do estudo como um todo.

Palavras Chave: Caixa Separadora de Água e Óleo, Aeroporto Internacional de

Congonhas.



vii

ABSTRACT

The present work describes which had been the methods used for the elaboration of the

project of the separating system of water and oil for the International Airport of

Congonhas. When the airport gave beginning to its workmanships in 2003, had also a

concern in relation to the ambient aspects and the compliments of the effective norms

as, for example, the resolution Nº 357 of the National Advice of the Environment

(CONAMA) that amongst some aspects, also it speaks on the conditions of launching of

effluent in the environment. In this in case that specifically, the superficial waters to be

treated are the happened ones of the patios of aircraft, hangars and workshops where it

has insoluble particles of oil derivatives. After research on treatment technologies, it

was arrived a consensus on which the method will be indicated to be used. After that, it

had a study for location of the Boxes Splittings of Water and Oil (CSAO) what he was

sufficiently laborious in function of the not registered in cadastre existing interferences

and restricted areas that are in phase of falling of Historic site. Beyond describing the

project of the separating system of water and oil, the present monograph counts the

trajectory of the changes of the International Airport of Congonhas that was a study to

the part, however basic for the development of the study as a whole.

Key Words: Boxes Splittings of Water and Oil, International Airport of Congonhas.



viii

LISTA DE FIGURAS

Figura 5.1 – Foto de vala t ípica de redes (Infraero-SP, 2007) ............................... 8

Figura 5.1.2 – Vista Aérea do Aeroporto de Congonhas..................................... 10

Figura 5.1.3 – Aeródromo util izado pela 1ª vez (Infraero-SP, 2007) ................... 10

Figura 5.1.4 – Área Escolhida Para a Construção de CGH ............................... 11

Figura 5.1.5 – Mapa de Localização e Limi tes do Sítio Aeroportuário de CGH..11

Figura 5.1.6 – Obras de Construção da Nova Pista................................................12

Figura 5.2.1 – Terminal/ Torre de Controle Provisórios e o Início das Obras no

Novo Terminal.....................................................................................13

Figura 5.2.2 – Maquete da Concepção Definitiva de CGH......................................14

Figura 5.5.1 – Foto Aérea de CGH e o Avanço das Obras......................................17

Figura 6.4.1 – Seção de um Separador Tipo API.....................................................22

Figura 6.4.2 – Seção de um Separador Tipo TPI......................................................23

Figura 6.4.1.1 – Seção de um Separador Tipo TPS...................................................22

Figura 6.7.1 – Aplicação de um Separador Tipo TPS em Área Aeroportuária.......22

Figura 6.9.1 – Estrutura Típica de um Separador Tipo TPI......................................22



ix

LISTA DE TABELAS

Tabela 3.1 – Ocorrência de derramamento de derivados de petróleo no sítio

aeroportuário de CGH entre 2005 e 2007.....................................................................4

Tabela 5.6.1 – Informações gerais de áreas de sítio aeroportuário de CGH...........18

Tabela 5.6.1 – Informações gerais de movimento em CGH......................................18

Tabela 6.4.1 – Comparativo entre separadores de óleo TPI e API ..........................24



x

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

API American Petroliun Institute

CAA Civil Aviation Authority

CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CGH Aeroporto Internacional de Congonhas

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

Conpresp Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e

Ambiental da Cidade de São Paulo

CSAO Caixa Separadora de Água e Óleo

DAC Departamento de Aviação Civil

GPR Ground Penetrating Radar

Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

NBR Norma Brasileira

PMSP Prefeitura Municipal de São Paulo

SAO Separador de Água e Óleo

TECA Terminal de Cargas

TPI Tilted Plate Interceptor

TPS Terminal de Passageiros



xi

LISTA DE SÍMBOLOS

μ viscosidade da água

ρo densidade do óleo na temperatura do projeto

ρw densidade da água na temperatura do projeto

A área

Aeh área de separação horizontal efetiva

Ath área efetiva teórica

c coeficiente de escoamento superficial

cm/s centímetro por segundo

cm/s-2 centímetro por segundo a menos dois

cm² centímetro quadrado

d diâmetro da gotícula

D distância do ponto mais distante da galeria até à entrada da mesma

F coeficiente de compensação de distúrbios hidráulicos

g constante gravitacional

i declividade efetiva

Imáx Intensidade de chuvas

L comprimento do trecho da tubulação considerado em metros

m metro

m/h metro por hora

m/s metro por segundo

m³/s metro cúbico por segundo

min minuto

mm milímetro

mm/h/ha milímetro por hora por hectares



xii

tp tempo de percurso

v velocidade de escoamento

V0 velocidade de escoamento do fluido

Vs velocidade de sedimentação



xiii

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ ii

2. OBJETIVOS ........................................................................................................... 2

2.1 – Objetivos Gerais ................................................................................................ 3

2.2 – Objetivos Específicos ........................................................................................ 3

3. MÉTODO DE TRABALHO...................................................................................... 4

3.1 Coleta de dados .................................................................................................. 4

4. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 7

5. HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DE CGH.......................... 8

5.1 A Implantação de CGH – Década de 1930........................................................... 9

5.1.1 A escolha do nome............................................................................................ 9

5.1.2 O porquê da necessidade de um novo aeroporto............................................ 10

5.2 A Permanência Definitiva de CGH e a Execução da Obra – Décadas de 1940 e

1950...................................................................................................................... 13

5.3 As décadas de “glamour” de CGH - 1960 - 1970 ............................................... 16

5.4 A modernização de CGH e o início das atividades da Infraero – Década de 198016

5.5 CGH torná-se o aeroporto mais movimentado do país – Década de 1990 - 200717

5.6 Informações gerais do complexo aeroportuário de CGH.................................... 19

6 ESTUDO DE CASO .............................................................................................. 20

6.1 Exposição do Problema...................................................................................... 20

6.2 Origem do óleo a ser separado (filtrado) ............................................................ 21

6.3 Vivência no Aeroporto de Congonhas – Localização dos separadores............. 21

6.4 Escolha do tipo de separador............................................................................. 22

6 4 1 Funcionamento 26



ii

6.7 – Confiabilidade de Informações ........................................................................ 35

6.8 – Pesquisa de Sistemas Separadores Existentes em Outros Aeroportos .......... 36

6.9 – Dificuldades Encontradas................................................................................ 37

7. CONCLUSÕES .................................................................................................... 39

8. SUGESTÕES ....................................................................................................... 40

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 41

ANEXOS................................................................................................................... 42



2

1. INTRODUÇÃO

Em 12 de abril de 1936, quando entrou em operação, o Aeroporto de Congonhas

(CGH) era o que se chamava “Campo de Aviação da Companhia Auto-Estrada”, pois

tinha apenas uma pista de terra batida.

Desde 1981 quando CGH passou a ser responsabilidade da Infraero (Empresa

Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), CGH passou por diversas modificações,

porém, sua primeira grande reforma, só teve início no ano de 2003. Além das

exigências de costume, CGH deverá seguir, dentre outras exigências, a Resolução nº

357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe da classificação

dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento. Dentre as

principais exigências ambientais exigidas pela Companhia de Tecnologia de

Saneamento Ambiental (CETESB), destaca-se a contenção de resíduos viscosos

liberados pelas aeronaves em pistas, pátios e hangares de manutenção. Após estudos,

a solução adotada foi a elaboração de projetos de caixas separadoras de água e óleo

(CSAO) tipo Tilted Plate Interceptor (TPI), que é o foco de estudo deste trabalho.

O nível de controle da poluição – necessário ou imposto – é freqüentemente definido

em termos da melhor tecnologia disponível, cuja determinação depende de dois fatores

primordiais: informação disponível e condições econômicas. Diante da necessidade de

controle, torna-se lógico que se deve considerar a melhor tecnologia disponível quando

ela oferecer vantagens significativas em comparação com outras técnicas. Entretanto,

a fim de identificá-la e aplicá-la, é indispensável contar com as informações que

definam as condições de aplicabilidade e desenvolvimento da tecnologia de controle da



3

2. OBJETIVOS

O objetivo deste trabalho é explicar como prever um projeto de sistema separador de

água e óleo em um aeroporto, especificamente CGH pelas suas características

construtivas, de funcionamento e operação.

2.1 – Objetivos Gerais

Desenvolver um projeto para contenção de possíveis vazamentos, bem como coleta e

tratamento de efluentes oleosos que atenda aos requisitos das legislações ambientais

vigentes e que seja possível ser implantado em CGH, onde a operação seja

considerada de risco, tais como pátios, hangares, oficina de manutenção de aeronaves

e equipamentos de abastecimento de aeronaves de CGH localizado no município de

São Paulo no Estado de São Paulo.

2.2 – Objetivos Específicos

Definir dentre os diversos sistemas de tratamentos de efluentes oleosos, qual o melhor

que poderá se enquadrar na situação atual de CGH, uma vez que o sítio aeroportuário

não dispõe mais de áreas úteis para este fim.

Fazer um comparativo a outro sistema separador e comparar a eficácia entre um e

outro e saber discernir qual a melhor tecnologia a ser adotada indiferente de custo.

Além disso, controlar os efluentes que até o momento, junto com as águas de chuva,

são cond idos por intermédio de galerias de ág as pl iais internas até às galerias da



4

3. MÉTODO DE TRABALHO

3.1 Coleta de dados

No ano de 2000, a Infraero iniciou um processo de licenciamento de seus aeroportos

(Infraero – site em outubro de 2007) para cumprir as legislações vigentes como a

Resolução 357, 2005 (Anexo 1) do CONAMA, Lei Estadual N.º 8468 as quais são

fundamentais para que os aeroportos possam manter-se em operação.

Uma das primeiras providências a serem tomadas foi o contato com as Prefeituras e

Órgão responsável pelo meio ambiente de cada região para saber quais eram os

parâmetros mínimos para funcionamento.

No caso de CGH, a primeira solicitação foi o tratamento das águas superficiais

advindas dos pátios de aeronaves, pátios de manobras, hangares e pistas que tem

como destino as galerias de águas pluviais da PMSP.

Para escolha e dimensionamento do tratamento foram considerados os seguintes

pontos:

• Verificação junto a operações do aeroporto o número de eventos/ ocorrências de

derramamentos de derivados de petróleo no pátio (ver tabela 3.1)*, inclusive

com informações de produtos utilizados na limpeza desses derramamentos;

• Verificação quanto ao tempo de recorrência de chuvas compatíveis com as

anteriormente utilizadas para o dimensionamento das obras de drenagem;

• Pesquisa dos índices pluviométricos da região para o cálculo de vazão;

• Instalação de caixa de areia antes da caixa separadora para retenção de



5

• Padrões de lançamento conforme artigo 18 da lei Estadual 8468 e os da

Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 357 de 17/03/05,

artigo 34;

Tabela 3.1 – Ocorrência de derramamento de derivados de petróleo no sítio aeroportuário de CGH

entre 2005 e 2007

OCORRÊNCIAS NAS PISTAS E PÁTIOS - 20058/jan 05:20 Box 23 Vazamento Combustível Aeronave Gol -18/jan 05:30 Box 12 Vazamento óleo hidráulico da aeronave Rio Sul -

5/mar 07:15TWY-N, alturado box 03

Vazamento Combustível Aeronave Varig -

7/mar 11:25 Box 07 Vazamento óleo hidráulico da aeronave Varig -

10/mar 03:15Box 00 e 01até a AguaGelada

Vazamento óleo hidráulico de equipamento RAA Infraero

10/mar 22:40 Box 01 Vazamento Combustível Aeronave Gol -18/mar 08:30 Baia do box 03 Vazamento óleo hidráulico de equipamento RAA Infraero24/mar 07:40 Box 11 Vazamento óleo hidráulico de veículo R.A Infraero24/mar 16:00 Hangar TAM II Vazamento Combustível Aeronave TAM Infraero1/abr 19:20 Box 10 Vazamento óleo hidráulico da aeronave Varig -8/abr 09:00 Box 07 Vazamento óleo hidráulico de equipamento RAA Infraero16/abr 20:00 Box 21 Vazamento Combustível Aeronave TAM -

9/mai 07:10 Box 01 Vazamento Combustível Aeronave Varig -31/mai 09:20 Box 23 Vazamento óleo hidráulico de Equipamento RA Infraero2/jun 07:00 Box 13 Vazamento óleo hidráulico da aeronave Varig -8/jun 08:00 Box 14 Vazamento óleo hidráulico da aeronave TAM -10/jun 13:15 Box 03 Vazamento óleo hidráulico de Equipamento Sata -12/ago 11:30 Box 03 Vazamento Combustível Aeronave Varig Infraero

18/set 08:00Entre o box 8 e9

Vazamento óleo diesel de Equipamento RAA Infraero

19/nov 08:00 TWY-N, atrásdo box 03 Vazamento de óleo hidráulico de aeronave TAM Infraero

27/nov 12:20 Box 04 Vazamento óleo hidráulico de veículo BRA Infraero

OCORRÊNCIAS NAS PISTAS E PÁTIOS - 2006DATA HORA LOCAL TIPO Causador Envolvido4/jan 12:10 Box 01 Vazamento de óleo hidráulico Varig Infraero



6

9/set 16:49 Box 07 Vazamento de óleo hidráulico (PP-VPB) Varig Infraero

21/set 7:53 Box 23 Vazamento de óleo hidráulico (PR-GOT) GOL Infraero10/out 13:50 Box 06 Vazamento óleo hidráulico RAA Infraero14/nov 11:30 Box 17 Vazamento combustível aeronave (PT-MRX) TAM Infraero

19/nov 10:40Box 10 até aTWY-N

Vazamento combustível aeronave (PR-GOQ) GOL Infraero

22/nov 5:50 Box 12 Vazamento combustível aeronave (PR- BRY) BRA Infraero25/nov 7:45 Box 10 Vazamento combustível aeronave (PR-GOQ) GOL Infraero

7/dez 3:00Box 09 da

Geral I

Vazamento combustível aeronave (PT-EUX) No Limits Infraero

15/dez 23:30 Box 10 Vazamento combustível aeronave (PR-GLM) GOL Infraero25/dez 20:40 Box 25 Vazamento combustível veículos Shell Infraero

OCORRÊNCIAS NAS PISTAS E PÁTIOS - 2007DATA HORA LOCAL TIPO Causador Envolvido

20/jan 07:44 Box 09 daGeral I

Vazamento combustível aeronave (PT-EUX) No Limitis Infraero

28/jan 15:35 Box 06 Vazamento combustível aeronave (PR-GLM) Gol Infraero

12/mar 07:02 Box 07 Vazamento de óleo hidráulico (PP-VPB) Varig Infraero

13/mar 05:10Do box 12 atéo box 26 (viade serviço)

Vazamento de óleo hidráulico (“push-back”1241)

Swissport Infraero

27/mar 14:48Box 10 e TWY-M (Do box 10ao 18)

Vazamento de óleo hidráulico (PP-VPB) Varig Infraero

12/abr 23:50 Box 10 Vazamento de combustível (PR-GIL) Gol Infraero

14/abr 21:20 Box 08 Vazamento de combustível (PP-VPY) Varig Infraero20/abr 06:40

Box 11 / TWY-N

Vazamento de combustível (PR-GOW) Gol Infraero

23/abr 15:30 Box 12 Vazamento de combustível (PR-GID) Gol Infraero2/jul 22:35 Box 12 Vazamento de combustível (PR-GLB) Gol Infraero6/jul 09:00 Box 06 Vazamento de óleo hidráulico (PP-VNY) Varig Infraero

25/ago 16:45Via de serviço(do box 02 até

esteira "A")

Vazamento de óleo hidráulico (reboque frota277)

TAM Infraero

28/ago 07:00 Box 10 e 11 Vazamento combustível aeronave (PR-GOR) Gol InfraeroFonte: Infraero-SP, 2007



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4. JUSTIFICATIVA

A justificativa de escolha pelo tema foi devido à minha vivência em CGH e estudo

contínuo do caso a fim de descrever a melhor opção escolhida dentre as diversas

soluções apresentadas e, sobretudo, garantir o funcionamento do aeroporto dentro dos

padrões ambientais.

Os S.A.O. (Separadores de Água e Óleo), retêm o óleo proveniente de lavagem dos

pátios, hangares e pistas.

Desta forma a água utilizada nestes processos (S.A.O.), podem ser descarregadas

diretamente nas redes de águas pluviais.

Para uma condição favorável, o ideal é que a água a ser conduzida para o S.A.O.

tenha uma passagem prévia por uma caixa desarenadora. Esta passagem, feita por

gravidade pode ser melhorada ainda com a colocação de um gradeamento para

retirada de sólidos. Desta forma, apenas as águas oleosas serão tratadas no sistema

separador S.A.O., o que evitará constante manutenção no sistema, como obstrução e

depósito de areia.

Os equipamentos são importados e caros, pois são dimensionados conforme a área de

contribuição não sendo, portanto, um produto comercial.

Assim sendo, cabe ao engenheiro responsável pela obra, a escolha do tipo de

tratamento, uma análise sobre a infra - estrutura existente da edificação.



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5. HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DE CGH

Para toda e qualquer construção, ampliação e principalmente reforma é necessário um

estudo do local. Este estudo nada mais é que um mapeamento de toda a área que

sofrerá intervenção. Além da área para a implantação das Caixas Separadoras de

Água e Óleo (CSAO) ser quase “inexistente”, quando foram determinadas para o

desenvolvimento do projeto, deu-se início a um estudo que acabou gerando um outro

projeto que foi o cadastramento das redes subterrâneas, as quais, até o início das

obras em 2003, eram “parcialmente” conhecidas pelas equipes de manutenção.

No início do desenvolvimento do projeto de cadastramento, as dificuldades foram muito

grandes, pois a maioria dessas redes passa sob as edificações que foram construídas

de forma diferente dos projetos fornecidos pela Infraero ou de algumas edificações

cujos projetos não foram encontrados Infraero/ Consórcio, 2007)

Uma das soluções encontradas para estas redes foi à utilização de radar de

prospecção geotécnica (“georadar” 1) e o resultado foi um emaranhado de traçados que

nada elucidou o encaminhamento das redes; apesar de ser um equipamento de grande

eficiência, não pôde ser empregado perfeitamente já que as áreas que mais

necessitavam serem analisadas estavam ocupadas por quiosques/ concessões de

companhias aéreas que não podiam ser relocados.



9

Outra solução que é a mais empregada e indicada é a sondagem. Quando a

autorização foi solicitada a Infraero, a mesma fez restrições de áreas por estarem em

processo de tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio

Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) desde dezembro de

2004 (Mello, 2006).

Na falta de projetos, cadastros e com a impossibilidade de se fazer uma investigaçãototalmente confiável, houve uma união de soluções de engenharia com o vasto acervo

fotográfico da Infraero o qual mostra fielmente grande parte das etapas de construção e

a execução de algumas redes que até então eram “supostamente” existentes (Figura

5.1).



10

5.1 A Implantação de CGH – Década de 1930

5.1.1 A escolha do nome

O nome do Aeroporto Internacional de Congonhas foi dado pelo Departamento de

Aviação Civil (DAC) e é uma homenagem ao Visconde de Congonhas do Campo,

Lucas Antônio Monteiro de Barros (1823-1851), primeiro governante da Província de

São Paulo após a Independência do Brasil (1822). Congonhas é o nome de um tipo de

erva-mate muito comum em Minas Gerais, na região onde se situa Congonhas do

Campo, cidade natal de Monteiro de Barros cuja palavra congonha derivada do tupi kõ-

gõi, significa “erva que sustenta”.

5.1.2 O porquê da necessidade de um novo aeroporto

O estudo para um novo aeroporto teve início em 1932 no governo Getúlio Vargas,

depois que uma enchente do Rio Tietê (1929), alagou e interditou por vários meses o

Aeroporto do Campo de Marte; a construção de um novo aeroporto foi a solução para o

problema.

O aeródromo foi utilizado publicamente, em caráter experimental, pela primeira vez, em

12 de abril de 1936 (figuras 5.1.2 e 5.1.3), onde pilotos consagrados testaram as

condições da pista e assinaram uma declaração em que atestavam a boa localização

para o novo aeroporto.



11

Figura 5.1.2 – Vista Aérea da região de Congonhas (Infraero-SP, 2007)



12

Figura 5.1.4 – Área escolhida para a construção de CGH (Infraero-SP, 2007



13

Conhecida por um breve período como “Campo da Vasp”, a partir de julho de 1936,com a construção de uma nova pista de terra (figura 5.1.6), a área passou a receber as

companhias de aviação comercial.

Figura 5.2.1.5 - Obras de construção da nova pista (Infraero-SP, 2007)

5.2 A Permanência Defini tiva de CGH e a Execução da Obra – Décadas

de 1940 e 1950

Nos anos 1940, surgiu provisoriamente um Terminal de Passageiros e no seu centro,

uma limitada torre de comando (figura 5.2.1) que foi inaugurada em 1945 e funcionou



14

Durante anos, a construção do novo terminal foi paralisada e retomada por

irregularidades com o tribunal de contas da união e por alterações repentinas do autordo projeto (por volta de 43 vezes).

Figura 5.2.1 – Terminal/ torre de controle provisórios e o início das obras do novo terminal

(Infraero-SP, 2007

Com as inúmeras alterações de projeto, as redes de infra-estrutura também sofreram

alterações não sendo as mesmas cadastradas e que muito dificultaram as obras de

adequação e conseqüentemente, todo o trabalho de manutenção até o início da última

reforma em 2003.

15



15

Desde meados de 1950, a prosperidade econômica da Capital paulista esteve ligadaao fácil acesso ao aeroporto, que funcionava como porta de entrada para a cidade e

facilitador para a realização de feira de negócios, convenções e outros eventos de

grande porte. Já nesta época, o “Aeroporto de São Paulo” , como era chamado, tornou-

se o terceiro do mundo em volume de carga aérea.

A última parte do Terminal de Passageiros a ser construída foi o corpo central, onde

ficava a estação de passageiros propriamente dita. A construção fazia ligação de três

partes: a ala internacional (Ala Norte), a nacional (Ala Sul) e a Torre de Comando

(figura 5.2.2). Esta, para ser construída, exigiu a demolição de um galpão do

restaurante provisório. Foi a parte da obra que sofreu mais modificações do projetoinicial. Em janeiro de 1955, o Terminal de Passageiros foi oficialmente aberto ao

público, embora não totalmente concluído.

5

4

23

1

16



16

5.3 As décadas de “ glamour” de CGH - 1960 - 1970

Foi projetado e executado um amplo restaurante na ala central e um terraço com vista

para o pátio do aeroporto que tinha ampla visibilidade além de um amplo salão

destinado para festas. Com a nova configuração, CGH se transformou em um pólo de

entretenimento entre os anos 1960 e 1970, considerados a época de glamour do

aeroporto.

Enquanto a política brasileira atravessava um período turbulento, a economia vivia uma

verdadeira euforia nos primeiros anos da década de 1970, embalada pela conjuntura

internacional favorável.

Esse ambiente favoreceu o desenvolvimento da indústria aeronáutica e a expansão do

tráfego aéreo. Em CGH nessa época, eram realizadas 350 operações de vôo,

diariamente, envolvimento 1500 carros no pátio, 12000 passageiros e 25000

acompanhantes. O resultado era um total congestionamento, que exigiu novas

ampliações. Em 1970, começou uma grande obra de ampliação na Ala Internacionalseguindo a arquitetura original e criando o piso “xadrez” (de mármore branco e granito

preto) símbolo de CGH.

5.4 A modernização de CGH e o início das atividades da Infraero –

Década de 1980

Com as obras em andamento, a administração de CGH decidiu realizar várias

modificações no tocante à funcionalidade ao fluxo de circulação de embarque e

17



17

Em 1982, houve a construção do terminal rodoviário para atender ao embarque de

passageiros, via ônibus para o novo Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU)batizado de (Cumbica) e inaugurado em 1983.

As reformas deram novos contornos à edificação, aumentando o espaço físico e

proporcionando maior conforto e segurança aos usuários. Também foram promovidas

pela Infraero reformas importantes na área operacional do aeroporto paulistano.

O início das operações, GRU provocou uma acentuada queda no movimento de CGH

isso porque todos os vôos foram transferidos para GRU restando a CGH somente os

vôos de ponte aérea.

A partir de 1988, a Infraero passou a investir em reformas a fim de atrair atividades

comerciais; houve a instalação de serviços de utilidade pública, reserva de hotéis e

aluguéis de carros.

Com as melhorias, aos poucos o DAC transferiu os vôos para CGH além da ponteaérea. Com o aumento do movimento de vôos e passageiros, o aeroporto começou a

ser revigorado.

5.5 CGH torná-se o aeroporto mais movimentado do país – Década de

1990 - 2007

Em 1991, CGH tornou-se o aeroporto mais movimentado do país. Desde então, o fluxo

de passageiros e aeronaves cresceu sistematicamente, o que tornou necessário

18



18

novo terminal de passageiros. A liberação da obra só foi concedida em 2002 após o

atropelamento de um passageiro que havia descido de uma aeronave e dirigia-se aodesembarque (FOLHA, 2007). Foi o suficiente para atentar que o tráfego de pedestres

entre veículos de apoio, colocava suas vidas em risco. O início das obras aconteceu

em maio de 2003 e ainda não foi concluída (Figura 5.5.1).

Figura 5.5.1 – Foto aérea de CGH e o avanço das obras (Infraero-SP, 2007)

19



19

5.6 Informações gerais do complexo aeroportuário de CGH

Tabela 5.6.1 – Informações gerais de áreas do s ítio aeroportuário de CGH

Sítio Aeroportuário Área: 1.626.516,98 m²

Pátio das Aeronaves

Área: 77.321 m²Pista Principal

Dimensões(m): 1.940 x 45 e1.435 x 49

Terminal de Passageiros

Capacidade /Ano: 12.000.000

Área (m²): 51.535

Estacionamento de AeronavesNº de Posições: 25 posições

Fonte: Infraero-SP, 2007

Tabela 5.6.2 – Informações gerais de movimento em CGH

Aeronaves Carga Aérea Passageiros

Ano Quant idade Ano Quant idade Ano Quant idade

2002 266.231 2002 39.001.783 2002 12.446.4152003 220.887 2003 36.014.379 2003 12.069.5752004 217.782 2004 37.890.966 2004 13.611.2272005 228.110 2005 43.244.760 2005 17.147.6282006 230.995 2006 39.485.977 2006 18.459.191Fonte: Infraero-SP, 2007

20



0

6 ESTUDO DE CASO

Durante toda a trajetória exposta de modificações feitas em CGH, aspectos importantes

como a segurança em elevadores, rotas de fuga e prevenção/ controle de incêndio, não

foram levados em consideração.

Ao solicitar o alvará de reforma e ampliação de CGH, a Infraero deparou-se com uma

série de irregularidades. Dentro da política deste Órgão, toda e qualquer solicitação

que seja feita, deverá ser atendida, principalmente em relação ao meio ambiente.

Uma das exigências a ser cumprida é o pré-tratamento das águas superficiais antes de

serem lançadas nas galerias da PMSP.

6.1 Exposição do Problema

A proteção do meio ambiente contra os agentes poluidores seja quais forem suas

origens é um problema complexo para os países em desenvolvimento.

Inicialmente é necessário caracterizar as diferentes formas de contaminação do meio

ambiente causada pela atividade humana. Existem essencialmente três situações de

poluição, cada uma delas característica do estágio de desenvolvimento social e

econômico: (Braile, 1993).

• Poluição patogênica – as exigências quanto à qualidade da água são

relativamente pequenas, tornando-se comum as enfermidades veiculadas pela

água O uso de estações de tratamento de água e sistemas de adução podem

21



Neste estudo, o projeto prevê um sistema para que CGH não seja um contribuidor de

metais pesados e que não seja um causador de poluição total.

6.2 Origem do óleo a ser separado (fil trado)

O óleo cujo destino está previsto para ser filtrado pelos três SAO provém das pistas,

pátios, hangares e oficinas de manutenção conforme já descrito nos objetivos geraisdeste trabalho. O mesmo é derivado direto de petróleo destinado a abastecer

aeronaves, lubrificante de peças como graxas e afins. Quando misturados com água,

seja por conseqüência de precipitação ou limpeza dos hangares e oficinas, resulta em

uma camada de óleo ou película gordurosa na superfície das águas receptoras.

Segundo Braile (Manual de Tratamento de Águas Industriais Residuárias, 1993),

“garagens e oficinas não deverão lançar para um corpo d’água óleo direta ou

indiretamente e um separador deverá ser instalado para a separação e recuperação de

misturas de óleos leves e pesados. Esses separadores deverão ser operados de modo

tal que seja assegurada a sua eficiência máxima”.

6.3 Vivência no Aeroporto de Congonhas – Localização dos separadores

Com a construção do novo terminal de passageiros (Conector), houve um acréscimo

de contribuição de águas pluviais o que fez com que as antigas galerias internas dedrenagem que já estavam assoreadas chegassem ao seu limite máximo de operação e

extravasassem, inundando as suas áreas de subsolo do aeroporto como o restaurante

e caoticamente a subestação de energia elétrica. Além desses problemas, era

22



havia a contribuição de esgoto de áreas internas: concessões de alimentação e

sanitários.

Com essas intervenções a elaboração do projeto ficou menos complicada, pois foi

possível monitorar o destino das águas superficiais do sítio aeroportuário e situar

estrategicamente as CSAO’s.

Curiosamente, todas as edificações, áreas de pátio e vias de serviço de CGH

acompanham o perfil do terreno, ou seja, são levemente “inclinadas”. Assim sendo, o

escoamento é muito bom o que facilitou e muito a elaboração do projeto.

6.4 Escolha do tipo de separador

Pelo fato de CGH ter um movimento muito grande de passageiros, aeronaves e

veículos de apoio, toda e qualquer operação deve ser feita de forma segura e rápida e

além disso, como CGH não dispõe de áreas para atender à LEI 13276 (Lei dasPiscininhas), também teve que se preocupar com a área do novo sistema a ser

implantado.

Desta forma, cada Empresa aérea ou de suporte a CGH, deve ser responsável pela

remoção de derramamento de derivados de petróleo de uma forma que não agrida aomeio ambiente e que não cause alteração nas operações convencionais. Sendo assim,

todo e qualquer tipo de detergente, mesmo que biodegradável não pode ser utilizado.

23



da PMSP. Separadores verticais tipo membrana são muito eficientes, porém, são

caros, necessitam de manutenção constante e não se empregam neste caso.

Outro aspecto considerado para a escolha foi um sistema que não necessitasse de

manutenção constante e pessoas especializadas para a retro-lavagem. Após pesquisas

realizadas no mercado sobre separadores de água e óleo horizontais enterrados,

restaram apenas dois tipos que basicamente, tem o mesmo princípio defuncionamento:

API (American Petroliun Institute) – Parte do óleo se acumula na superfície da lâmina

líquida por possuir gravidade específica menor que da água. Óleo emulsionado e

pequenas partículas de óleo com diâmetro inferior a 150 micra não são separados. Ossólidos encharcados com óleo irão sedimentar no fundo do separador. A fim de evitar

partículas muito diminutas, é importante que os efluentes na rede de esgotos e canais

de drenagem, sejam esgotados cuidadosamente. Ele pode remover de 50% a 70% de

óleo emulsionado.

24



superposição produz um notável efeito de aumento de área efetiva de separação entre

o óleo e água sem, contudo, incorrer num conjunto compacto e resistente, montado emângulo de 45 graus. O fluxo oleoso ao adentrar ao interior do bloco, escoa em regime

laminar fazendo com que as gotículas de óleo acumulem-se nas partes superiores das

ondulações (cristas).

Deste ponto, por coalescência, formam gotas cada vez maiores que, devido também aomaior empuxo, escoam em contra fluxo no sentido da superfície do líquido juntando-se

à camada de óleo anteriormente formada pelas gotículas de diâmetros maiores.

Eventuais sólidos finos (não retidos na antecâmara) sedimentam nos cavalos das

ondulações (sem intervir no processo de separação do óleo) escoando em co-correntepara o fundo do tanque de onde deverão ser retirados em tempos com uma mangueira

de sucção.

Como não há óleo com emulsão em CGH, optou-se por desenvolver um projeto com o

tipo TPI devido às suas vantagens em relação ao API (tabela 6.4.1).

25



Tabela 6.4.1 – Comparativa entre separadores de óleo TPI (escolhido) e API (primeira opção)

COMPARATIVO POR UNIDADE

CARACTERÍSTICAS TPI (não emulsionado) API (emuls ionado)

Espaço Necessário (20%de um separador tipo API) baixo alto

Consumo de Energia zero simPeças Móveis zero sim

Desgaste Natural zero simManutenção zero alto

Eficiência para remover oóleo

muito alta alto

Menor gota de óleo queconsegue chegar

50 micra 150 micra

Suscetibilidade a grandescargas de óleo

não sim

Suscetibilidade à cargashidráulicas

mínimo alto

Constrói-se comFacilidade

sim como construção pré

fabricada não

Instalá-se com Facilidade sim não

Futura Expansãomuito fácil paracomplementar

Não é possível. Como éuma nova unidade, deverá

ser instalada.

Peças de Reposição não simCusto por Unidade baixo alto

Depende de Programaçãopara Manutenção

não sim

Fonte: Paramount L imi ted – Índia, 2007

26



As grades de barras são instaladas na entrada do separador, cuja função é reter

sólidos grosseiros (estopas, panos, plásticos, etc.) que poderiam prejudicar as demaisetapas do sistema.

O defletor de entrada ou chicana é instalado entre o bloco separador e a grade,

delimita a antecâmara, ou seja, o compartimento reservado à sedimentação de sólidos

pesados trazidos com o efluente.

A chicana é também responsável pela redução da turbulência do fluxo afluente

permitindo que após a mesma, devido ao escoamento mis calmo e uniforme, as

gotículas de óleo de maiores diâmetros separem-se naturalmente sem necessitar

adentrarem no bloco separador subseqüente.

Essas gotículas já formam uma primeira camada de óleo separado na superfície do

líquido. As gotículas menores são conduzidas pelo fluxo, ao interior do bloco TPI.

O Bloco TPI é formado pela superposição de inúmeras placas onduladas e espaçadas

cerca de 20mm entre si.

Essa superposição produz um notável efeito de aumento de área efetiva de separação

entre o óleo e água sem, contudo, incorrer num conjunto compacto e resistente,

montado em ângulo de 45 graus.

O fluxo oleoso ao adentrar no interior do bloco, escoa em regime laminar fazendo com

que as gotículas de óleo acumulem-se nas partes superiores das ondulações (cristas).

27



para o fundo do tanque de onde deverão ser retirados em tempos com uma mangueira

de sucção.

Tubo de Coleta de Óleo (skim pipe): a camada de óleo resultante dos processos de

separação, com a operação do sistema, torna-se cada vez mais espessa. Para coletá-

la, num tubo horizontal e articulável recolhe essa camada de óleo transferindo-a a um

poço de óleo anexo ao tanque principal.

Os vertedores de saída permitem a regulagem do nível no interior do tanque (vasos

comunicantes) sendo ajustados conjuntamente com o tubo coletor de óleo.

28



Figura 6.4.1.1 – Seção de um Separador Tipo TPS (Paramount Limited – 2007)

6.5 – Memória de Cálculo

Escolhido o tipo de separador é calculada a quantidade de água a ser filtrada conforme

29



contribuinte, para escoar superficialmente sobre o pavimento rígido do pátio até entrar

nas galerias e em seguida escoar pelos dispositivos de drenagem.

Logo:

Pec ttt += (1)

Onde:tc = tempo de concentração, em min;• te = tempo de entrada, em min;

• tp = tempo de percurso, em min.

Considerando:

• D = 110 m ⇒ D = 360 pés – (D = distância entre o ponto mais distante e a

entrada da galeria);

• declividade efetiva ⇒ i = 0,0150 m/m;

• c - coeficiente de escoamento superficial = 0,8 m/s (por ser pavimento rígido e

flexível com base betuminosa);

• te = 10 min.

O tempo de percurso foi calculado com base na equação abaixo:

v60Ltp×

= (2), onde:

• tp = tempo de percurso em min;

30



min5,3

m/s1,560

m310tp =

×

=

(3)

.min5,13min5,3min10ttt pec =+=+= (1)

6.5.2 – Cálculo da Intensidade de Chuvas (Imáx)

A equação que relaciona a intensidade, duração e freqüência de precipitação em São

Paulo, é dada pela equação abaixo:

( )838,0

d

108,0

max

206,20t

T992,1999I

+

×=

(4)

onde:• I = intensidade máxima da chuva em mm/hora x ha;

• T = tempo de recorrência em anos;

• td = tempo de duração em min.Para fins de cálculo da intensidade da chuva é adotado um período de recorrência de

um mês (chuva máxima mensal) e o tempo de concentração, de modo que fique

assegurado a lavagem superficial do pavimento. Assim, resulta a tabela abaixo:

tc( min ) Imax( mm/min )0 2,05

5,0 1,71

10 0 1 47

31



6.5.3 – Cálculo da Vazão Contr ibu inte (Método Racional)

O cálculo da vazão contribuinte é dado pela equação:

6

AICQ

××=

(5)

Onde:

• Q = vazão em m³/s;

• c = coeficiente de escoamento superficial, adotado 0,80 m/s, em função do

pavimento rígido ser de baixa velocidade de escoamento superficial;

• A = área contribuinte em hectares (ha) = 0,985 (ha).

A tabela abaixo apresenta o cálculo dos volumes ao longo do tempo:

t(min) Imax

mm/min

ÁreaContrib.

proporcional(ha)

Vazão( m³/s )

Vazãomédia( m³/s )

Volumeparcial( m³)

Volume Acumulado

( m³)

0,00 2,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5,0 1,71 0,364 0,08 0,04 12 12

10,0 1,47 0,729 0,14 0,11 33 45

13,5 1,30 0,985 0,17 0,16 34 79

15,0 1,29 0,985 0,17 0,17 15 94

20,0 1,15 0,985 0,15 0,16 48 142

25,0 1,05 0,985 0,14 0,15 45 187

32



Assim sendo, o volume máximo a ser tratado, corresponde a 79 m³ de água no período

de 13,5 min, se admitida à intensidade máxima da chuva.

hora/m351min/m85,5min5,13

m79Q 33

3

max ===

(5)

Para evitar a implantação de grandes CSAO para atender solicitações máximas e como

as CSAO dispõem de dispositivos reguladores de vazão, é recomendável a adoção de

um fator de demanda de 0,80.

Assim sendo, a vazão contribuinte a ser tratada para o dimensionamento da CSAO,

deverá ser:

hora/m2808.0351Q8.0Q 3maxdim =×=×= (6)

6.6 - Considerações Gerais sobre Separadores TPI

Sob condições ideais de operação, separadores gravimétricos removem do afluentebruto, todas as partículas que possuam velocidade de ascensão superiores à

velocidade de escoamento do fluido quando de sua passagem pelo separador.

Se:

VS ≥ V0 (7)

Onde:

VS = velocidade de ascensão ou sedimentação da partícula em m/h

33



O projeto ou seleção do separador gravimétrico é, portanto, baseado na fórmula:

Oeh V

Q A =

(9)

onde:

Aeh = a área de separação horizontal efetiva;

Q = capacidade do separador em m³/h;

V0 = velocidade de escoamento do fluido no separador em m/h.

6.6.1 - Determinação da Área Efetiva de Separação em um Separador Tipo

TPI

O separador TPI da Sanesystem contem 47 placas. A área real de cada placa é 1,75

m². A área real de um bloco separador Standard é 47 x 1,75 m² = 82,25 m².

Na prática, a área de separação horizontal efetiva (Aeh) é menor que área teórica tendo

em vista efeitos de distúrbios hidráulicos tais como “curtos circuitos” e turbulências.

Matematicamente, a relação entre Aeh e Ath pode ser expressa como:

F

A A th

eh =(10)

34



Experiências em instalações fornecidas sugerem que um fator de 3% atende de forma

conversadora a área efetiva de separação.

Desde que a área efetiva de separação foi anteriormente calculada em 48,8 m² para a

instalação do bloco a 45º a área efetiva final de separação será de:

2

m3,4703,1

8,48= (10)

6.6.2 - Seleção do número de blocos TPI necessários

Considerando um fluxo oleoso com vazão de 280 m³/h. O separador será selecionadopara remover gotículas de óleo com diâmetros superiores a 50 micra de forma a

garantir uma concentração de óleo, no efluente tratado de 20 ppm.

vazão de dimensionamento = 280 m³/h

temperatura do fluxo = 20º Cdensidade do óleo = 0,900 g/cm³

A velocidade de ascensão das gotículas de óleo de acordo com a Lei de Stokes pode

ser expressa como:

( ) 2

*/18d p p

molg

gV

owS −= (11)

35



ρw e ρo = densidades da água e óleo na temperatura do projeto;

d = diâmetro da gotícula em cm.

À temperatura de 20º C, a densidade da água é de 0,998 e sua viscosidade de 1,00 10

Dessa forma, a velocidade ascencional de uma gotícula de 50 micra será:

( ) h/m468,0.seg/cm013,01025900,0998,01018

981

V6

2S ==××−××=−

−

Desde que gotículas maiores que 50 micra devem ser removidas a velocidade de

escoamento do fluido no separador (V0) deve ser igual à velocidade ascencional (Vs)

V0 = Vs = 0,468 m/h

De acordo com a fórmula (10):

Seh V

Q A =

→ que nesse exemplo será:

23

eh m598h/m468,0h/m280 A ==

Como a área efetiva de separação nos separadores de placas onduladas TPI da

SANESYSTEM é de 47,3 m², o número total de blocos standard será:

Número de blocos = 598 : 47,3 = 12,6 unidades (adotar 12 unidades devido a melhor

distribuição dos blocos).

36



revistos como no caso da tabela de índices pluviométricos constantes na NBR

10844/1989. Onde aparece o índice de 132mm/min para a região de Congonhas éconstatado que esse valor já chegou a ultrapassar 220mm/ min e também para o

aeroporto de Guarulhos aonde chegou a danificar com sérias proporções o Terminal de

Cargas (TECA).

Sendo assim, a atenção quanto aos parâmetros adotados foi minuciosamenteverificada.

Figura 6.7.1 – Aplicação de um Separador Tipo TPS em área portuária (Paramount Limi ted – Índia,

2007)

37



• Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC;

• Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM;• Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO;

• Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC;

• Aeroporto Internacional de Tabatinga/AM;

• Aeroporto de Tefé/AM;

• Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP;• Aeroporto Internacional de Viracopos/SP.

Constatou-se que não havia como se adotar um único sistema de tratamento, pois

alguns aeroportos como CGH possuem limitações quanto ao espaço disponível e em

outros como o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, a drenagem não é direcionadapara as galerias da prefeitura, mas sim para os igarapés adjacentes do Rio Negro.

6.9 – Dificuldades Encontradas

Dentre as dificuldades encontradas para a implantação conforme a previsão do projeto,

destaca-se a falta de área física para os separadores de água e óleo. São grandestanques de concreto que para serem construídos, deverão ter uma grande área

escavada disponível.

38



A falta de conclusão das redes de infra-estrutura é outro fator que deverá ser

mencionado no projeto, pois, impossibilitam a eficácia do sistema. Como já citadoanteriormente, existem ainda algumas redes de esgoto internas e que são lançadas

indevidamente das galerias de águas pluviais e cuja origem e destino, dependem da

conclusão das obras.

O grande objetivo do trabalho que era a elaboração dos projetos foi alcançadoconforme anexos.

39



7. CONCLUSÕES

Toda implantação de sistemas requer estudo aprofundado.

Segundo “Braile” (Manual de Tratamento de Águas Residuárias Industriais, 1993),

“quando a água recebe alguma contribuição de derivados de petróleo, ela não ficará

100% tratada”, portanto, é muito importante que haja um controle de poluição e quecada edificação tenha seu próprio sistema de tratamento, mas a prevenção é a melhor

maneira de conservar o meio ambiente.

É importante, antes do desenvolvimento completo do projeto, verificar se a técnica a

ser empregada foi eficaz em outros casos.

O separador tipo TPI apresenta vantagens muito melhores em relação ao API (ver

tabela 6.4.1), porque no caso de CGH, não há a presença de emulsão, por isso que é

necessário estudar o equipamento para saber sua real função e não somente o custo.

40



8. SUGESTÕES

Antes de serem implantados quaisquer sistemas de tratamento de efluentes, faz-se

necessário verificar as legislações vigentes, regulamentos, leis e Órgãos competentes.

Todos os cálculos apresentados por projetistas devem ser devidamente questionados.

A qualidade de um sistema pode ser a melhor prevenção contra problemas futuros.

Não considerar a implantação de um sistema de alta tecnologia como se fosse um

gasto, mas sim um investimento e qualidade de vida para o futuro.

41



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRAILE, Pedro Márcio – Manual de Tratamento de Águas Residuárias Industriais –

São Paulo – CETESB, 1993.

CONAMA. Resolução 357. Classificação das águas superficiais e parâmetros para

liberação de efluentes líquidos em águas superficiais. Conselho Nacional do Meio Ambiente, Brasília, 2005.

CONSÓRCIO OAS, CAMARGO CORRÊA, GALVÃO – Acervo Técnico e Pro jetos

Diversos - Documentos Internos do período de 2002 a 2007.

DOESP. Lei Estadual Nº 8468. Parâmetros para descarte de efluentes líquidos. Diário

Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 1976.

FOLHA – “ Ônibus atropela três no Aeroporto de Congonhas: uma vítima morreu” ,

disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u58952.shtml, acessoem 31 de outubro de 2007.

INFRAERO – Acervo Técnico de Diversos Aeroportos. Documentos Internos do

período de 1936 a 2006. São Paulo, 2007.

INFRAERO – Plano Diretor do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus,

1998.

42



SANESYSTEM – Catálogo Geral de Equipamentos, São Paulo, 2005.

TECNOWAVE – “Georadar”, disponível em www.tecnowave.com.pt/georadar.php,

acesso em 31 de outubro de 2007.

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ANEXOS



LEI Nº 13.276, 04 DE JANEIRO DE 2002

(Projeto de Lei nº 706/01, do Vereador Adriano Diogo - PT)Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e

pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a500m².HÉLIO BICUDO, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São

Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara

Municipal, em sessão de 27 de dezembro de 2001, decretou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º - Nos lotes edificados ou não que tenham área impermeabilizada superior a 500m²deverão ser executados reservatórios para acumulação das águas pluviais como condição para obtenção do Certificado de Conclusão ou Auto de Regularização previstos na Lei11.228, de 26 de junho de 1992.Art. 2º - A capacidade do reservatório deverá ser calculada com base na seguinte equação:V = 0,15 x Ai x IP x t

V = volume do reservatório (m3)Ai = área impermeabilizada (m2)IP = índice pluviométrico igual a 0,06 m/ht = tempo de duração da chuva igual a um hora.§ 1º - Deverá ser instalado um sistema que conduza toda água captada por telhados,coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório.§ 2º - A água contida pelo reservatório deverá preferencialmente infiltrar-se no solo, podendo ser despejada na rede pública de drenagem após uma hora de chuva ou ser

conduzida para outro reservatório para ser utilizada para finalidades não potáveis.Art. 3º - Os estacionamentos em terrenos autorizados, existentes e futuros, deverão ter 30%(trinta por cento) de sua área com piso drenante ou com área naturalmente permeável.§ 1º - A adequação ao disposto neste artigo deverá ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias.§ 2º - Em caso de descumprimento ao disposto no "caput" deste artigo, o estabelecimentoinfrator não obterá a renovação do seu alvará de funcionamento.Art. 4º - O Poder Executivo deverá regulamentar a presente lei no prazo de 60 (sessenta)dias.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 04 de janeiro de 2002, 448º dafundação de São Paulo.Hélio Bicudo Prefeito em Exercício



MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA

RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água ediretrizes ambientais para o seu enquadramento,bem como estabelece as condições e padrões delançamento de efluentes, e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso dascompetências que lhe são conferidas pelos arts. 6o, inciso II e 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 deaosto de 1981, reulamentada pelo !ecreto no 99."#$, de 6 de %unho de 199& e suas altera'(es, tendo em)ista o disposto em seu *eimento Interno, e

+onsiderando a )iência da *esolu'ão +O-- no "#$, de "9 de no)em/ro de "&&&, quedisp(e so/re a /alnea/ilidade0

+onsiderando o art. 9o, inciso I, da Lei no 9.$33, de 8 de %aneiro de 199#, que instituiu a

ol2tica acional dos *ecursos 2dricos, e demais normas aplic4)eis 5 matria0+onsiderando que a 4ua intera as preocupa'(es do desen)ol)imento sustent4)el, /aseado

nos princ2pios da fun'ão ecol7ica da propriedade, da pre)en'ão, da precau'ão, do poluidorpaador, dousu4riopaador e da intera'ão, /em como no reconhecimento de )alor intr2nseco 5 naturea0

+onsiderando que a +onstitui'ão :ederal e a Lei no 6.938, de 31 de aosto de 1981, )isamcontrolar o lan'amento no meio am/iente de poluentes, proi/indo o lan'amento em n2)eis noci)os ou

periosos para os seres humanos e outras formas de )ida0

+onsiderando que o enquadramento e;pressa metas finais a serem alcan'adas, podendo ser fi;adas metas proressi)as intermedi4rias, o/riat7rias, )isando a sua efeti)a'ão0

+onsiderando os termos da +on)en'ão de <stocolmo, que trata dos oluentes Or=nicosersistentesOs, ratificada pelo !ecreto Leislati)o no "&$, de # de maio de "&&$0

+onsiderando ser a classifica'ão das 4uas doces, salo/ras e salinas essencial 5 defesa deseus n2)eis de qualidade, a)aliados por condi'(es e padr(es espec2ficos, de modo a asseurar seus usos

preponderantes0

+onsiderando que o enquadramento dos corpos de 4ua de)e estar /aseado nãonecessariamente no seu estado atual, mas nos n2)eis de qualidade que de)eriam possuir para atender 5snecessidades da comunidade0

+onsiderando que a sa>de e o /emestar humano, /em como o equil2/rio ecol7icoaqu4tico, não de)em ser afetados pela deteriora'ão da qualidade das 4uas0

+-@ABLO I



!-C !<:IIDE<C

-rt. "o ara efeito desta *esolu'ão são adotadas as seuintes defini'(es?

I 4uas doces? 4uas com salinidade iual ou inferior a &,F G0

II 4uas salo/ras? 4uas com salinidade superior a &,F G e inferior a 3& G0

III 4uas salinas? 4uas com salinidade iual ou superior a 3& G0

IV am/iente lêntico? am/iente que se refere 5 4ua parada, com mo)imento lento ouestanado0

V am/iente l7tico? am/iente relati)o a 4uas continentais mo)entes0

VI aqHicultura? o culti)o ou a cria'ão de oranismos cu%o ciclo de )ida, em condi'(esnaturais, ocorre total ou parcialmente em meio aqu4tico0

VII cara poluidora? quantidade de determinado poluente transportado ou lan'ado em umcorpo de 4ua receptor, e;pressa em unidade de massa por tempo0

VIII ciano/actrias? microoranismos procari7ticos autotr7ficos, tam/m denominadoscomo cianof2ceas alas auisJ capaes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmentenaqueles com ele)ados n2)eis de nutrientes nitroênio e f7sforoJ, podendo produir to;inas com efeitos

ad)ersos a sa>de0IK classe de qualidade? con%unto de condi'(es e padr(es de qualidade de 4ua necess4rios

ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros0

K classifica'ão? qualifica'ão das 4uas doces, salo/ras e salinas em fun'ão dos usos preponderantes sistema de classes de qualidadeJ atuais e futuros0

KI coliformes termotolerantes? /actrias ramneati)as, em forma de /acilos, o;idaseneati)as, caracteriadas pela ati)idade da enima alactosidase. odem crescer em meios contendo

aentes tensoati)os e fermentar a lactose nas temperaturas de $$ $F+, com produ'ão de 4cido, 4s ealde2do. -lm de estarem presentes em fees humanas e de animais homeotrmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matries am/ientais que não tenham sido contaminados por material fecal0

KII condi'ão de qualidade? qualidade apresentada por um semento de corpo d4ua, numdeterminado momento, em termos dos usos poss2)eis com seuran'a adequada, frente 5s +lasses deMualidade0

KIII condi'(es de lan'amento? condi'(es e padr(es de emissão adotados para o controlede lan'amentos de efluentes no corpo receptor0

KIV controle de qualidade da 4ua? con%unto de medidas operacionais que )isa a)aliar amelhoria e a conser)a'ão da qualidade da 4ua esta/elecida para o corpo de 4ua0

KV corpo receptor? corpo h2drico superficial que rece/e o lan'amento de um efluente0

KVI desinfec'ão? remo'ão ou inati)a'ão de oranismos potencialmente patoênicos0

KKI ensaios ecoto;icol7icos? ensaios realiados para determinar o efeito deletrio deaentes f2sicos ou qu2micos a di)ersos oranismos aqu4ticos0



aentes f2sicos ou qu2micos a di)ersos oranismos aqu4ticos0

KKII ensaios to;icol7icos? ensaios realiados para determinar o efeito deletrio de

aentes f2sicos ou qu2micos a di)ersos oranismos )isando a)aliar o potencial de risco 5 sa>de humana0KKIII escherichia coli E.ColiJ? /actria pertencente 5 fam2lia <ntero/acteriaceae

caracteriada pela ati)idade da enima licuronidase. rodu indol a partir do amino4cido triptofano. a >nica espcie do rupo dos coliformes termotolerantes cu%o ha/itat e;clusi)o o intestino humano e deanimais homeotrmicos, onde ocorre em densidades ele)adas0

KKIV metas? o desdo/ramento do o/%eto em realia'(es f2sicas e ati)idades de estão,de acordo com unidades de medida e cronorama preesta/elecidos, de car4ter o/riat7rio0

KKV monitoramento? medi'ão ou )erifica'ão de par=metros de qualidade e quantidadede 4ua, que pode ser cont2nua ou peri7dica, utiliada para acompanhamento da condi'ão e controle daqualidade do corpo de 4ua0

KKVI padrão? )alor limite adotado como requisito normati)o de um par=metro dequalidade de 4ua ou efluente0

KKVII par=metro de qualidade da 4ua? su/st=ncias ou outros indicadores representati)osda qualidade da 4ua0

KKVIII pesca amadora? e;plora'ão de recursos pesqueiros com fins de laer ou desporto0KKIK prorama para efeti)a'ão do enquadramento? con%unto de medidas ou a'(es proressi)as e o/riat7rias, necess4rias ao atendimento das metas intermedi4rias e final de qualidade de4ua esta/elecidas para o enquadramento do corpo h2drico0

KKK recrea'ão de contato prim4rio? contato direto e prolonado com a 4ua tais comonata'ão, merulho, esquiaqu4ticoJ na qual a possi/ilidade do /anhista inerir 4ua ele)ada0

KKKI recrea'ão de contato secund4rio? referese 5quela associada a ati)idades em que ocontato com a 4ua espor4dico ou acidental e a possi/ilidade de inerir 4ua pequena, como na pescae na na)ea'ão tais como iatismoJ0

KKKII tratamento a)an'ado? tcnicas de remo'ão ePou inati)a'ão de constituintesrefrat4rios aos processos con)encionais de tratamento, os quais podem conferir 5 4ua caracter2sticas, taiscomo? cor, odor, sa/or, ati)idade t7;ica ou patoênica0

KKKIII tratamento con)encional? clarifica'ão com utilia'ão de coaula'ão e flocula'ão,seuida de desinfec'ão e corre'ão de p0

KKKIV tratamento simplificado? clarifica'ão por meio de filtra'ão e desinfec'ão e

corre'ão de p quando necess4rio0KKKV tri/ut4rio ou curso de 4ua afluenteJ? corpo de 4ua que flui para um rio maior

ou para um lao ou reser)at7rio0

KKKVI )aão de referência? )aão do corpo h2drico utiliada como /ase para o processod ã d i >l i l d 4 4 i i l ã d i = i d Ci

Seção I

!



Da !"#a Do$e

-rt. $o -s 4uas doces são classificadas em?

I classe especial? 4uas destinadas?

aJ ao a/astecimento para consumo humano, com desinfec'ão0

/J 5 preser)a'ão do equil2/rio natural das comunidades aqu4ticas e,

cJ 5 preser)a'ão dos am/ientes aqu4ticos em unidades de conser)a'ão de prote'ão interal.

II classe 1? 4uas que podem ser destinadas?

aJ ao a/astecimento para consumo humano, ap7s tratamento simplificado0 /J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0

cJ 5 recrea'ão de contato prim4rio, tais como nata'ão, esqui aqu4tico e merulho, conforme*esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&0

dJ 5 irria'ão de hortali'as que são consumidas cruas e de frutas que se desen)ol)am rentesao solo e que se%am ineridas cruas sem remo'ão de pel2cula0 e

eJ 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas em Aerras Ind2enas.

III classe "? 4uas que podem ser destinadas?

aJ ao a/astecimento para consumo humano, ap7s tratamento con)encional0

/J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0

cJ 5 recrea'ão de contato prim4rio, tais como nata'ão, esqui aqu4tico e merulho, conforme*esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&0

dJ 5 irria'ão de hortali'as, plantas frut2feras e de parques, %ardins, campos de esporte e

laer, com os quais o p>/lico possa )ir a ter contato direto0 eeJ 5 aqHicultura e 5 ati)idade de pesca.

IV classe 3? 4uas que podem ser destinadas?

aJ ao a/astecimento para consumo humano, ap7s tratamento con)encional ou a)an'ado0

/J 5 irria'ão de culturas ar/7reas, cereal2feras e forraeiras

cJ 5 pesca amadora0

dJ 5 recrea'ão de contato secund4rio0 eeJ 5 dessedenta'ão de animais.

V classe $? 4uas que podem ser destinadas?

aJ 5 na)ea'ão0 e

/J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0 e

J 5 i l 5 i id d d



cJ 5 aqHicultura e 5 ati)idade de pesca.


aJ 5 pesca amadora0 e

/J 5 recrea'ão de contato secund4rio.


aJ 5 na)ea'ão0 e

/J 5 harmonia paisa2stica.

Seção IIDa !"#a Sa%o()a

-rt. 6o -s 4uas salo/ras são assim classificadas?

I classe especial? 4uas destinadas?

aJ 5 preser)a'ão dos am/ientes aqu4ticos em unidades de conser)a'ão de prote'ão interal0e,

/J 5 preser)a'ão do equil2/rio natural das comunidades aqu4ticas.

II classe 1? 4uas que podem ser destinadas?

aJ 5 recrea'ão de contato prim4rio, conforme *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&0

/J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0

cJ 5 aqHicultura e 5 ati)idade de pesca0

dJ ao a/astecimento para consumo humano ap7s tratamento con)encional ou a)an'ado0 e

eJ 5 irria'ão de hortali'as que são consumidas cruas e de frutas que se desen)ol)am rentesao solo e que se%am ineridas cruas sem remo'ão de pel2cula, e 5 irria'ão de parques, %ardins, campos deesporte e laer, com os quais o p>/lico possa )ir a ter contato direto.


aJ 5 pesca amadora0 e

/J 5 recrea'ão de contato secund4rio.


aJ 5 na)ea'ão0 e

/J 5 harmonia paisa2stica.

+-@ABLO III

!-C +O!IDE<C < -!*E<C !< MB-LI!-!< !-C SQB-C

T 1o Aam/m de)erão ser monitorados os par=metros para os quais ha%a suspeita da suapresen'a ou não conformidade.



presen'a ou não conformidade.

T "o Os resultados do monitoramento de)erão ser analisados estatisticamente e as

incerteas de medi'ão consideradas.T 3o - qualidade dos am/ientes aqu4ticos poder4 ser a)aliada por indicadores /iol7icos,

quando apropriado, utiliandose oranismos ePou comunidades aqu4ticas.

T $o -s poss2)eis intera'(es entre as su/st=ncias e a presen'a de contaminantes não listadosnesta *esolu'ão, pass2)eis de causar danos aos seres )i)os, de)erão ser in)estiadas utiliandose ensaiosecoto;icol7icos, to;icol7icos, ou outros mtodos cientificamente reconhecidos.

T Fo a hip7tese dos estudos referidos no par4rafo anterior tornaremse necess4rios em

decorrência da atua'ão de empreendedores identificados, as despesas da in)estia'ão correrão as suase;pensas.

T 6o ara corpos de 4ua salo/ras continentais, onde a salinidade não se dê por influênciadireta marinha, os )alores dos rupos qu2micos de nitroênio e f7sforo serão os esta/elecidos nas classescorrespondentes de 4ua doce.

-rt. 9o - an4lise e a)alia'ão dos )alores dos par=metros de qualidade de 4ua de que trataesta *esolu'ão serão realiadas pelo oder >/lico, podendo ser utiliado la/orat7rio pr7prio, con)eniadoou contratado, que de)er4 adotar os procedimentos de controle de qualidade anal2tica necess4rios ao

atendimento das condi'(es e;i2)eis.T 1o Os la/orat7rios dos 7rãos competentes de)erão estruturarse para atenderem ao

disposto nesta *esolu'ão.

T "o os casos onde a metodoloia anal2tica dispon2)el for insuficiente para quantificar asconcentra'(es dessas su/st=ncias nas 4uas, os sedimentos ePou /iota aqu4tica poderão ser in)estiadosquanto 5 presen'a e)entual dessas su/st=ncias.

-rt. 1&. Os )alores m4;imos esta/elecidos para os par=metros relacionados em cada uma

das classes de enquadramento de)erão ser o/edecidos nas condi'(es de )aão de referência.T 1o Os limites de !emanda Uioqu2mica de O;iênio !UOJ, esta/elecidos para as 4uas

doces de classes " e 3, poderão ser ele)ados, caso o estudo da capacidade de autodepura'ão do corporeceptor demonstre que as concentra'(es m2nimas de o;iênio dissol)ido O!J pre)istas não serãodeso/edecidas, nas condi'(es de )aão de referência, com e;ce'ão da ona de mistura.

T "o Os )alores m4;imos admiss2)eis dos par=metros relati)os 5s formas qu2micas denitroênio e f7sforo, nas condi'(es de )aão de referência, poderão ser alterados em decorrência decondi'(es naturais, ou quando estudos am/ientais espec2ficos, que considerem tam/m a polui'ão difusa,

compro)em que esses no)os limites não acarretarão pre%u2os para os usos pre)istos no enquadramentodo corpo de 4ua.

T 3o ara 4uas doces de classes 1 e ", quando o nitroênio for fator limitante paraeutrofia'ão, nas condi'(es esta/elecidas pelo 7rão am/iental competente, o )alor de nitroênio totalap7s o;ida'ãoJ não de)er4 ultrapassar 1 "# mPL para am/ientes lênticos e " 18 mPL para am/ientes

Seção II

Da !"#a Do$e



Da !"#a Do$e

-rt. 1$. -s 4uas doces de classe 1 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es?

I condi'(es de qualidade de 4ua?

aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico crNnico a oranismos, de acordo com os critriosesta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ouinternacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outromtodo cientificamente reconhecido.

/J materiais flutuantes, inclusi)e espumas não naturais? )irtualmente ausentes0

cJ 7leos e ra;as? )irtualmente ausentes0dJ su/st=ncias que comuniquem osto ou odor? )irtualmente ausentes0

eJ corantes pro)enientes de fontes antr7picas? )irtualmente ausentes0

fJ res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0

J coliformes termotolerantes? para o uso de recrea'ão de contato prim4rio de)erão ser o/edecidos os padr(es de qualidade de /alnea/ilidade, pre)istos na *esolu'ão +O-- no "#$, de"&&&. ara os demais usos, não de)er4 ser e;cedido um limite de "&& coliformes termotolerantes por 1&&

mililitros em 8& ou mais, de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o per2odo de um ano, comfreqHência /imestral. - E. Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformestermotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0

hJ !UO F dias a "&W+ at 3 mPL O"0

iJ O!, em qualquer amostra, não inferior a 6 mPL O"0

%J tur/ide at $& unidades nefelomtrica de tur/ide BAJ0

lJ cor )erdadeira? n2)el de cor natural do corpo de 4ua em m tPL0 e

mJ p? 6,& a 9,&.

II adr(es de qualidade de 4ua?

TABELA I - CLASSE 1 - !UAS DOCESADR.ES

AR/METROS ALOR M!IMO+lorofila a 1& XPL!ensidade de ciano/actrias "&.&&& celPmL ou " mm3PL

C7lidos dissol)idos totais F&& mPLAR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO-lum2nio dissol)ido &,1 mPL -l-ntimNnio &,&&FmPL C /-rsênio total &,&1 mPL -s

4 i l & P

:7sforo total am/iente intermedi4rio, com tempo deresidência entre " e $& dias, e tri/ut4rios diretos de &,&"F mPL



am/iente lênticoJ

:7sforo total am/iente l7tico e tri/ut4rios de am/ientesintermedi4riosJ

&,1 mPL

L2tio total ",F mPL Liananês total &,1 mPL nerc>rio total &,&&&" mPL

2quel total &,&"F mPL i itrato 1&,& mPL itrito 1,& mPL

itroênio amoniacal total

3,#mPL , para p £ #,F

",& mPL , para #,F < p £ 8,&1,& mPL , para 8,& < p £ 8,F

&,F mPL , para p > 8,Frata total &,&1 mPL -Celênio total &,&1 mPL CeCulf ato total "F& mPL CO$ Culfeto "C não dissociadoJ &,&&" mPL CBr=nio total &,&" mPL BVan4dio total &,1 mPL VZinco total &,18 mPL Zn

AR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO-crilamida &,F XPL -lacloro "& XPL-ldrin Y !ieldrin &,&&F XPL-traina " XPLUeneno &,&&F mPL

Uenidina &,&&1 XPLUenoaJantr aceno &,&F XPL UenoaJpireno &,&F XPLUeno/Jfluoranteno &,&F XPLUeno[Jfluoranteno &,&F XPL+ar /aril &,&" XPL+lordano cis Y transJ &,&$ XPL"+lor of enol &,1 XPL+riseno &,&F XPL

",$\! $,& XPL!emeton !emetonO Y !emetonCJ &,1 XPL!i/enoa,hJantraceno &,&F XPL 1,"!icloroetano &,&1 mPL1,1!icloroeteno &,&&3 mPL

Lindano g+J &,&" XPLalation &,1 XPL

l l 1& P



etolacloro 1& XPLeto;iclor o &,&3 XPLaration &,&$ XPL+Us Uif enilas policloradas &,&&1 XPL entaclorofenol &,&&9 mPLCimaina ",& XPLCu/st=ncias tensoati)as que reaem com o aul demetileno &,F mPL L-C

",$,F\A ",& XPLAetracloreto de car/ono &,&&" mPL

Aetraclor oeteno &,&1 mPLAolueno ",& XPLAo;afeno &,&1 XPL",$,FA 1&,& XPLAr i /utilestanho &,&63 XPL AUAAricloro/eneno 1,",3A+U Y 1,",$A+UJ &,&" mPLAr iclor oeteno &,&3 mPL",$,6Ariclorofenol &,&1 mPLArifluralina &," XPL

Kileno 3&& XPLIII as 4uas doces onde ocorrer pesca ou culti)o de oranismos, para fins de consumo

intensi)o, alm dos padr(es esta/elecidos no inciso II deste artio, aplicamse os seuintes padr(esem su/stitui'ão ou adicionalmente?

TABELA II - CLASSE 1 - !UAS DOCES

ADR.ES AR A COR OS DE !UA ONDE HAA ESCA OU CULTIO DEORANISMOS AR A INS DE CONSUMO INTENSIO

AR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO-rsênio total &,1$ XPL -sAR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO

Uenidina &,&&&" XPL UenoaJantraceno &,&18 XPLUenoaJ pir eno &,&18 XPL Ueno/Jfluoranteno &,&18 XPLUeno[Jfluoranteno &,&18 XPL+riseno &,&18 XPL

!i /enoa,hJantraceno &,&18 XPL 3,3!icloro/enidina &,&"8 XPLe ptaclor o ep7;ido Y eptaclor o &,&&&&39 XPL

e;acloro/eneno &,&&&"9 XPL

Indeno1,",3cdJpireno &,&18 XPL

determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limitesesta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0



III cor )erdadeira? at #F m tPL0

IV tur/ide? at 1&& BA0V !UO F dias a "&W+ at F mPL O"0

VI O!, em qualquer amostra, não inferior a F mPL O"0

VII clorofila a? at 3& XPL0

VIII densidade de ciano/actrias? at F&&&& celPmL ou F mm 3PL0 e,

IK f7sforo total?

aJ at &,&3& mPL, em am/ientes lênticos0 e,

/J at &,&F& mPL, em am/ientes intermedi4rios, com tempo de residência entre " e $&dias, e tri/ut4rios diretos de am/iente lêntico.

-rt. 16. -s 4uas doces de classe 3 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es?


aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico audo a oranismos, de acordo com os critrios

esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ouinternacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outromtodo cientificamente reconhecido0

/J materiais flutuantes, inclusi)e espumas não naturais? )irtualmente ausentes0

cJ 7leos e ra;as? )irtualmente ausentes0

dJ su/st=ncias que comuniquem osto ou odor? )irtualmente ausentes0

eJ não ser4 permitida a presen'a de corantes pro)enientes de fontes antr7picas que não

se%am remo)2)eis por processo de coaula'ão, sedimenta'ão e filtra'ão con)encionais0fJ res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0

J coliformes termotolerantes? para o uso de recrea'ão de contato secund4rio não de)er4ser e;cedido um limite de "F&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelomenos 6 amostras, coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. ara dessedenta'ãode animais criados confinados não de)er4 ser e;cedido o limite de 1&&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o per2odo de um ano, comfreqHência /imestral. ara os demais usos, não de)er4 ser e;cedido um limite de $&&& coliformestermotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odode um ano, com periodicidade /imestral. - E. Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metrocoliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0

hJ ciano/actrias para dessedenta'ão de animais? os )alores de densidade de ciano/actriasã d ã d F& &&& lP l F 3PL

C7lidos dissol)idos totais F&& mPLAR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO

-lum2nio dissol)ido & " mPL -l



-lum2nio dissol)ido &," mPL -l-r sênio total &,&33 mPL -sU4rio total 1,& mPL UaUer2lio total &,1 mPL UeUoro total &,#F mPL U+4dmio total &,&1 mPL +d+hum/o total &,&33 mPL /+ianeto li)r e &,&"" mPL ++loreto total "F& mPL +l+o/alto total &," mPL +o

+o/re dissol)ido &,&13 mPL +u+romo total &,&F mPL +r :erro dissol)ido F,& mPL :e:luoreto total 1,$ mPL ::7sforo total am/iente lênticoJ &,&F mPL :7sf or o total am/iente inter medi4r io, com tempo der esidência entr e " e $& dias, e tri/ut4rios dir etos deam /iente lênticoJ

&,&#F mPL

:7sforo total am/iente l7tico e tri/ut4rios de

am/ientes intermedi4riosJ

&,1F mPL

L2tio total ",F mPL Liananês total &,F mPL nerc>rio total &,&&" mPL

2quel total &,&"F mPL i itrato 1&,& mPL itrito 1,& mPL

itroênio amoniacal total

13,3 mPL , para p £ #,F

F,6 mPL , para #,F < p £ 8,&"," mPL , para 8,& < p £ 8,F

1,& mPL , para p > 8,Frata total &,&F mPL -Celênio total &,&F mPL CeCulfato total "F& mPL CO$

Culf eto como "C não dissociadoJ &,3 mPL CBr=nio total &,&" mPL B

Van4dio total &,1 mPL VZinco total F mPL ZnAR /METROS OR /NICOS ALOR M!IMO

-ldrin Y !ieldrin &,&3 XPL-tr aina " XPL

Qution &,&&F XPLeptacloro ep7;ido Y eptacloro &,&3 XPLLindano g +J " & XPL



Lindano g+J ",& XPLalation 1&&,& XPL eto;icloro "&,& XPLar ation 3F,& XPL+Us Uifenilas policloradas &,&&1 XPLentaclorofenol &,&&9 mPLCu/st=ncias tensoati)as que reaem com o aul demetileno &,F mPL L-C

",$,F\A ",& XPLAetracloreto de car/ono &,&&3 mPL

Aetraclor oeteno &,&1 mPLAo;afeno &,"1 XPL",$,F\A 1&,& XPLAri/utilestanho ",& XPL AUAAr iclor oeteno &,&3 mPL",$,6Ariclorofenol &,&1 mPL

-rt. 1#. -s 4uas doces de classe $ o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es?

I materiais flutuantes, inclusi)e espumas não natur ais? )irtualmente ausentes0

II odor e aspecto? não o/%et4)eis0III 7leos e ra;as? toleramse iridescências0

IV su/st=ncias f acilmente sediment4)eis que contri/uam par a o assor eamento de canaisde na)ea'ão? )irtualmente ausentes0

V f en7is totais su/st=ncias que r eaem com $ aminoantipirinaJ at 1,& mPL de+6FO0

VI O!, super ior a ",& mPL O" em qualquer amostra0 e,VII p? 6,& a 9,&.

Seção III

Da !"#a Sa%&'a

-rt. 18. -s 4uas salinas de classe 1 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es?


aJ não )erif ica'ão de ef eito t7;ico cr Nnico a oranismos, de acor do com os critr iosesta /elecidos pelo 7r ão am/iental com petente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ouinternacionais r enomadas, compro)ado pela r ealia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outromtodo cientif icamente r econhecido0

/J materiais flutuantes )irtualmente ausentes0

em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rãoam/iental competente0

hJ / = i l 3 P +



hJ car/ono or=nico total at 3 mPL, como +0

iJ O!, em qualquer amostra, não inferior a 6 mPL O"0 e %J p? 6,F a 8,F, não de)endo ha)er uma mudan'a do p natural maior do que &," unidade.


TABELA I - CLASSE 1 - !UAS SALINASADR.ES

AR/METR OS INOR /NICOS ALOR M!IMO-lum2nio dissol)ido 1,F mPL -l

-r sênio total &,&1 mPL -sU4rio total 1,& mPL UaUer2lio total F,3 XPL UeUoro total F,& mPL U+4dmio total &,&&F mPL +d+hum/o total &,&1 mPL /+ianeto li)r e &,&&1 mPL ++loro residual total com/inado Y li)reJ &,&1 mPL +l+o/re dissol)ido &,&&F mPL +u+romo total &,&F mPL +r :er ro dissol)ido &,3 mPL :e :luoreto total 1,$ mPL ::7sforo Aotal &,&6" mPL ananês total &,1 mPL nerc>rio total &,&&&" mPL

2quel total &,&"F mPL i itrato &,$& mPL

itr ito &,&# mPL itroênio amoniacal total &,$& mPL olifosfatos determinado pela diferen'a entre f7sforo4cido hidrolis4)el total e f7sforo reati)o totalJ

&,&31 mPL

rata total &,&&F mPL -Celênio total &,&1 mPL CeCulfetos "C não dissociadoJ &,&&" mPL CA4lio total &,1 mPL AlBr=nio Aotal &,F mPL BZinco total &,&9 mPL Zn

AR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO-ldr in Y !ieldr in &,&&19 XPLUeneno #&& XPL+ar /aril &,3" XPL

onocloro/eneno "F XPLentaclorofenol #,9 XPL+Us Uifenilas olicloradas &,&3 XPL



+Us Uifenilas olicloradas &,&3 XPLCu/st=ncias tensoati)as que reaem com o aul de

metileno &," mPL L-C",$,FA 1&,& XPLAolueno "1F XPL Ao;afeno &,&&&" XPL",$,FA 1&,& XPLAri/utilestanho &,&1 XPL AUAAr iclor o/eneno 1,",3A+U Y 1,",$A+UJ 8& XPLAricloroeteno 3&,& XPL

III as 4uas salinas onde ocor rer pesca ou culti)o de or anismos, para fins de consumointensi)o, alm dos padr (es esta/elecidos no inciso II deste artio, a plicamse os seuintes padr (es em su/stitui'ão ou adicionalmente?

TABELA - CLASSE 1 - !UAS SALINAS ADR.ES ARA COROS DE !UA ONDE HAA ESCA OU CULTIO DE ORANISMOS

ARA INS DE CONSUMO INTENSIOAR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO

-r sênio total &,1$ XPL -s

AR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMOUeneno F1 XPLUenidina &,&&&" XPLUenoaJantraceno &,&18 XPLUenoaJpireno &,&18 XPLUeno/Jfluor anteno &,&18 XPL Ueno[Jfluoranteno &,&18 XPL"+lorofenol 1F& XPL",$!iclorofenol "9& XPL

+riseno &,&18 XPL!i/enoa,hJantraceno &,&18 XPL1,"!icloroetano 3# XPL 1,1!icloroeteno 3 XPL3,3!icloro/enidina &,&"8 XPL eptacloro ep7;ido Y eptacloro &,&&&&39 XPLe;acloro/eneno &,&&&"9 XPLIndeno1,",3cdJpireno &,&18 XPL

+Us Uif enilas oliclor adas &,&&&&6$ XPL entaclorofenol 3,& XPLAetraclor oeteno 3,3 XPL ",$,6Ariclorofenol ",$ XPL

-rt 19. -plicamse 5s 4uas salinas de classe " as condi'(es e padr(es de qualidade da


TABELA I - CLASSE 2 - !UAS SALINASADR.ES



ADR.ES

AR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO-rsênio total &,&69 mPL -s+4dmio total &,&$ mPL +d+hum/o total &,"1 mPL /+ianeto li)re &,&&1 mPL ++loro residual total com/inado Y li)reJ 19 XPL +l+o/re dissol)ido #,8 XPL +u+romo total 1,1 mPL +r :7sf or o total &,&93 mPL

erc>rio total 1,8 XPL 2quel #$ XPL i itrato &,#& mPL itrito &,"& mPL itroênio amoniacal total &,#& mPL olif osf atos deter minado pela dif er en'a entre f 7sf or o4cido hidr olis4)el total e f7sf oro r eati)o totalJ &,&$6F mPL

Celênio total &,"9 mPL CeZinco total &,1" mPL Zn

AR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO-ldrin Y !ieldrin &,&3 XPL+lordano cis Y transJ &,&9 XPL!!A p\p]!!A Y p\p]!!< Y p\p]!!!J &,13 XPL<ndrin &,&3# XPLeptacloro ep7;ido Y eptacloro &,&F3 XPLLindano g+J &,16 XPLentaclorofenol 13,& XPL

Ao;afeno &,"1& XPLAr i /utilestanho &,3# XPL AUA

-rt. "&. -s 4uas salinas de classe 3 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es?

I materiais flutuantes, inclusi)e espumas não naturais? )irtualmente ausentes0

II 7leos e ra;as? toleramse iridescências0

III su/st=ncias que produem odor e tur/ide? )irtualmente ausentes0

IV corantes pro)enientes de fontes antr7picas? )irtualmente ausentes0

V res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0

VI coliformes termotolerantes? não de)er4 ser e;cedido um limite de $.&&& coliformestermotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odode um ano com freqHência /imestral - E Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro

internacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outromtodo cientificamente reconhecido0

/J car/ono or=nico total? at 3 mPL como +0



/J car/ono or=nico total? at 3 mPL, como +0

cJ O!, em qualquer amostra, não inferior a F mP L O"0dJ p? 6,F a 8,F0

eJ 7leos e ra;as? )irtualmente ausentes0

fJ materiais flutuantes? )irtualmente ausentes0

J su/st=ncias que produem cor, odor e tur/ide? )irtualmente ausentes0

hJ res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0 e

iJ coliformes termotolerantes? para o uso de recrea'ão de contato prim4rio de)er4 ser o/edecida a *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&. ara o culti)o de moluscos /i)al)es destinados 5alimenta'ão humana, a mdia eomtrica da densidade de coliformes termotolerantes, de um m2nimo de1F amostras coletadas no mesmo local, não de)er4 e;ceder $3 por 1&& mililitros, e o percentil 9& nãode)er4 ultrapassar 88 coliformes termolerantes por 1&& mililitros. <sses 2ndices de)erão ser mantidos emmonitoramento anual com um m2nimo de F amostras. ara a irria'ão de hortali'as que são consumidascruas e de frutas que se desen)ol)am rentes ao solo e que se%am ineridas cruas sem remo'ão de pel2cula,

/em como para a irria'ão de parques, %ardins, campos de esporte e laer, com os quais o p>/lico possa

)ir a ter contato direto, não de)er4 ser e;cedido o )alor de "&& coliformes termotolerantes por 1&&mL.ara os demais usos não de)er4 ser e;cedido um limite de 1.&&& coliformes termotolerantes por 1&&mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odo de um ano, comfreqHência /imestral. - E. coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformestermotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente.


TABELA II - CLASSE 1 - !UAS SALOBRASADR.ES

AR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO-lum2nio dissol)ido &,1 mPL -l-r sênio total &,&1 mPL -sUer2lio total F,3 XPL UeUoro &,F mPL U+4dmio total &,&&F mPL +d+hum/o total &,&1 mPL /+ianeto li)re &,&&1 mPL ++loro residual total com/inado Y li)r eJ &,&1 mPL +l+o/re dissol)ido &,&&F mPL +u+romo total &,&F mPL +r:erro dissol)ido &,3 mPL :e:luoreto total 1,$ mPL ::7sforo total & 1"$ mPL

+ar/aril &,3" XPL+lordano cis Y transJ &,&&$ XPL",$\! 1&,& XPL

J P



!!A p,p!!AY p,p!!< Y p,p!!!J &,&&1 XPL

!emeton !emetonO Y !emetonCJ &,1 XPL!odecaclor o pentaciclodecano &,&&1 XPL<ndrin &,&&$ XPL<ndossulfan a Y Y sulfatoJ &,&1 XPL<til/eneno "F,& XPL:en7is totais su/st=ncias que r eaem com $aminoantipir inaJ

&,&&3 mPL +6FO

Qution &,&1 XPLe ptacloro e p7;ido Y eptaclor o &,&&1 XPL Lindano g+J &,&&$ XPLalation &,1 XPLeto;icloro &,&3 XPLonocloro/eneno "F XPLaration &,&$ XPLentaclor ofenol #,9 XPL+Us Uifenilas olicloradas &,&3 XPLCu/st=ncias tensoati)as que reaem com aul de

metileno&," L-C

",$,FA 1&,& XPLAolueno "1F XPL Ao;afeno &,&&&" XPL",$,F\A 1&,& XPL Ari/utilestanho &,&1& XPL AUAAricloro/eneno 1,",3A+U Y 1,",$A+UJ 8&,& XPL

III as 4uas salo/ras onde ocorrer pesca ou culti)o de oranismos, para fins de consumo

intensi)o, alm dos padr(es esta/elecidos no inciso II deste artio, aplicamse os seuintes padr(es emsu/stitui'ão ou adicionalmente?

TABELA III - CLASSE 1 - !UAS SALOBR AS ADR.ES ARA COROS DE !UA ONDE HAA ESCA OU CULTIO DE

ORANISMOS ARA INS DE CONSUMO INTENSIOAR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO

-rsênio total &,1$ XPL -sAR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO

Ueneno F1 XPLUenidina &,&&&" XPL UenoaJantraceno &,&18 XPLUenoaJpir eno &,&18 XPL Ueno/Jfluoranteno &,&18 XPLUeno[Jfluoranteno & &18 XPL

",$,6Ariclorofenol ",$ XPL

-rt. "". -plicamse 5s 4uas salo/ras de classe " as condi'(es e padr(es de qualidade daclasse 1, pre)istos no artio anterior, 5 e;ce'ão dos seuintes?



classe 1, pre)istos no artio anterior, 5 e;ce'ão dos seuintes?

I condi'(es de qualidade de 4ua?aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico audo a oranismos, de acordo com os critrios

esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ouinternacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outromtodo cientificamente reconhecido0

/J car/ono or=nico total? at F,&& mPL, como +0

cJ O!, em qualquer amostra, não inferior a $ mPL O"0 e

dJ coliformes termotolerantes? não de)er4 ser e;cedido um limite de "F&& por 1&&mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odo de um ano, comfreqHência /imestral. - E. coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformestermotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente.


TABELA I - CLASSE 2 - !UAS SALOBRASADR.ES

AR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO-r sênio total &,&69 mPL -s+4dmio total &,&$ mPL +d+hum/o total &,"1& mPL /+romo total 1,1 mPL +r +ianeto li)r e &,&&1 mPL + +loro residual total com/inado Y li)reJ 19,& XPL +l+o/r e dissol)ido #,8 XPL +u:7sforo total &,186 mPL

erc>rio total 1,8 XPL 2quel total #$,& XPL i itrato &,#& mPL itrito &,"& mPL itroênio amoniacal total &,#& mPL olifosfatos determinado pela diferen'a entre f7sforo4cido hidrolis4)el total e f7sforo reati)o totalJ &,&93 mPL

Celênio total &,"9 mPL CeZinco total &,1" mPL Zn

AR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO-ldrin Y !ieldrin &,&3 XPL+lordano cis Y tr ansJ &,&9 XPL!!A pp]!!A Y pp]!!< Y pp]!!!J &,13 XPL<ndrin & &3# XPL

-rt. "3. -s 4uas salo/ras de classe 3 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es?

I p? F a 90

II O! em qualquer amostra não inferior a 3 mPL O 0



II O!, em qualquer amostra, não inferior a 3 mPL O"0

III 7leos e ra;as? toleramse iridescências0

IV materiais flutuantes? )irtualmente ausentes0

V su/st=ncias que produem cor, odor e tur/ide? )irtualmente ausentes0

VI su/st=ncias facilmente sediment4)eis que contri/uam para o assoreamento de canaisde na)ea'ão? )irtualmente ausentes0

VII coliformes termotolerantes? não de)er4 ser e;cedido um limite de $.&&& coliformes

termotolerantes por 1&& mL em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odo deum ano, com freqHência /imestral. - E. Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metrocoliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0 e

VIII car/ono or=nico total at 1&,& mPL, como +.

+-@ABLO IV

!-C +O!IDE<C < -!*E<C !< L-D-<AO !< <:LB<A<C

-rt. "$. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lan'ados, direta ou

indiretamente, nos corpos de 4ua, ap7s o de)ido tratamento e desde que o/ede'am 5s condi'(es, padr(ese e;iências dispostos nesta *esolu'ão e em outras normas aplic4)eis.

ar4rafo >nico. O 7rão am/iental competente poder4, a qualquer momento?

I acrescentar outras condi'(es e padr(es, ou torn4los mais restriti)os, tendo em )ista ascondi'(es locais, mediante fundamenta'ão tcnica0 e

II e;iir a melhor tecnoloia dispon2)el para o tratamento dos efluentes, compat2)el comas condi'(es do respecti)o curso de 4ua superficial, mediante fundamenta'ão tcnica.

-rt. "F. )edado o lan'amento e a autoria'ão de lan'amento de efluentes em desacordocom as condi'(es e padr(es esta/elecidos nesta *esolu'ão.

ar4rafo >nico. O 7rão am/iental competente poder4, e;cepcionalmente, autoriar olan'amento de efluente acima das condi'(es e padr(es esta/elecidos no art. 3$, desta *esolu'ão, desdeque o/ser)ados os seuintes requisitos?

I compro)a'ão de rele)ante interesse p>/lico, de)idamente moti)ado0

II atendimento ao enquadramento e 5s metas intermedi4rias e finais, proressi)as eo/riat7rias0

III realia'ão de <studo de Impacto -m/iental<I-, 5s e;pensas do empreendedor respons4)el pelo lan'amento0

IV esta/elecimento de tratamento e e;iências para este lan'amento0 e

T 3o Co/ pena de nulidade da licen'a e;pedida, o empreendedor, no processo delicenciamento, informar4 ao 7rão am/iental as su/st=ncias, entre aquelas pre)istas nesta *esolu'ão para

padr(es de qualidade de 4ua, que poderão estar contidas no seu efluente.



T $

o

O disposto no T 1

o

aplicase tam/m 5s su/st=ncias não contempladas nesta*esolu'ão, e;ceto se o empreendedor não tinha condi'(es de sa/er de sua e;istência nos seus efluentes.

-rt. "#. )edado, nos efluentes, o lan'amento dos oluentes Or=nicos ersistentesOsmencionados na +on)en'ão de <stocolmo, ratificada pelo !ecreto Leislati)o no "&$, de # de maio de"&&$.

ar4rafo >nico. os processos onde possa ocorrer a forma'ão de dio;inas e furanosde)er4 ser utiliada a melhor tecnoloia dispon2)el para a sua redu'ão, at a completa elimina'ão.

-rt. "8. Os efluentes não poderão conferir ao corpo de 4ua caracter2sticas em desacordocom as metas o/riat7rias proressi)as, intermedi4rias e final, do seu enquadramento.

T 1o -s metas o/riat7rias serão esta/elecidas mediante par=metros.

T "o ara os par=metros não inclu2dos nas metas o/riat7rias, os padr(es de qualidade aserem o/edecidos são os que constam na classe na qual o corpo receptor esti)er enquadrado.

T 3o a ausência de metas intermedi4rias proressi)as o/riat7rias, de)em ser o/edecidosos padr(es de qualidade da classe em que o corpo receptor esti)er enquadrado.

-rt. "9. - disposi'ão de efluentes no solo, mesmo tratados, não poder4 causar polui'ão oucontamina'ão das 4uas.

-rt. 3&. o controle das condi'(es de lan'amento, )edada, para fins de dilui'ão antes doseu lan'amento, a mistura de efluentes com 4uas de melhor qualidade, tais como as 4uas dea/astecimento, do mar e de sistemas a/ertos de refriera'ão sem recircula'ão.

-rt. 31. a hip7tese de fonte de polui'ão eradora de diferentes efluentes ou lan'amentosindi)idualiados, os limites constantes desta *esolu'ão aplicarseão a cada um deles ou ao con%unto ap7sa mistura, a critrio do 7rão am/iental competente.

-rt. 3". as 4uas de classe especial )edado o lan'amento de efluentes ou disposi'ão deres2duos domsticos, aropecu4rios, de aqHicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes,mesmo que tratados.

T 1o as demais classes de 4ua, o lan'amento de efluentes de)er4, simultaneamente?

I atender 5s condi'(es e padr(es de lan'amento de efluentes0

II não ocasionar a ultrapassaem das condi'(es e padr(es de qualidade de 4ua,esta/elecidos para as respecti)as classes, nas condi'(es da )aão de referência0 e

III atender a outras e;iências aplic4)eis.

T "o o corpo de 4ua em processo de recupera'ão, o lan'amento de efluentes o/ser)ar4 asmetas proressi)as o/riat7rias, intermedi4rias e final.

- 33 d i d fl 7 ã /i l d 4 i

T "o Os critrios de to;icidade pre)istos no T 1o de)em se /asear em resultados de ensaiosecoto;icol7icos padroniados, utiliando oranismos aqu4ticos, e realiados no efluente.

T 3o os corpos de 4ua em que as condi'(es e padr(es de qualidade pre)istos nesta



*esolu'ão não incluam restri'(es de to;icidade a oranismos aqu4ticos, não se aplicam os par4rafosanteriores.

T $o +ondi'(es de lan'amento de efluentes?

I p entre F a 90

II temperatura? inferior a $&^+, sendo que a )aria'ão de temperatura do corpo receptor não de)er4 e;ceder a 3^+ na ona de mistura0

III materiais sediment4)eis? at 1 mLPL em teste de 1 hora em cone Imhoff. ara o

lan'amento em laos e laoas, cu%a )elocidade de circula'ão se%a praticamente nula, os materiaissediment4)eis de)erão estar )irtualmente ausentes0

IV reime de lan'amento com )aão m4;ima de at 1,F )ees a )aão mdia do per2odode ati)idade di4ria do aente poluidor, e;ceto nos casos permitidos pela autoridade competente0

V 7leos e ra;as?

1 7leos minerais? at "&mPL0

" 7leos )eetais e orduras animais? at F&mPL0 e

VI ausência de materiais flutuantes.

T Fo adr(es de lan'amento de efluentes?

TABELA - LANÇAMENTO DE ELUENTESADR.ES

AR/METR OS INOR /NICOS ALOR M!IMO-rsênio total &,F mPL -sU4rio total F,& mPL Ua

Uoro total F,& mPL U+4dmio total &," mPL +d+hum/o total &,F mPL /+ianeto total &," mPL ++o/re dissol)ido 1,& mPL +u+r omo total &,F mPL +r <stanho total $,& mPL Cn:erro dissol)ido 1F,& mPL :e:luoreto total 1&,& mPL :ananês dissol)ido 1,& mPL nerc>rio total &,&1 mPL

2quel total ",& mPL i itroênio amoniacal total "&,& mPL rata total & 1 mPL -

I acarretar efeitos t7;icos audos em oranismos aqu4ticos0 ou

II in)ia/iliar o a/astecimento das popula'(es.

-rt. 36. -lm dos requisitos pre)istos nesta *esolu'ão e em outras normas aplic4)eis, os



-rt. 36. -lm dos requisitos pre)istos nesta *esolu'ão e em outras normas aplic4)eis, os

efluentes pro)enientes de ser)i'os de sa>de e esta/elecimentos nos quais ha%a despe%os infectados commicrooranismos patoênicos, s7 poderão ser lan'ados ap7s tratamento especial.

-rt. 3#. ara o lan'amento de efluentes tratados no leito seco de corpos de 4uaintermitentes, o 7rão am/iental competente definir4, ou)ido o 7rão estor de recursos h2dricos,condi'(es especiais.

+-@ABLO V

!I*<A*IZ<C -UI<A-IC -*- O <MB-!*-<AO

-rt. 38. O enquadramento dos corpos de 4ua darse4 de acordo com as normas e procedimentos definidos pelo +onselho acional de *ecursos 2dricos+* e +onselhos <staduais de*ecursos 2dricos.

T 1o O enquadramento do corpo h2drico ser4 definido pelos usos preponderantes maisrestriti)os da 4ua, atuais ou pretendidos.

T "o as /acias hidror4ficas em que a condi'ão de qualidade dos corpos de 4ua este%a emdesacordo com os usos preponderantes pretendidos, de)erão ser esta/elecidas metas o/riat7rias,

intermedi4rias e final, de melhoria da qualidade da 4ua para efeti)a'ão dos respecti)os enquadramentos,e;cetuados nos par=metros que e;cedam aos limites de)ido 5s condi'(es naturais.

T 3o -s a'(es de estão referentes ao uso dos recursos h2dricos, tais como a outora eco/ran'a pelo uso da 4ua, ou referentes 5 estão am/iental, como o licenciamento, termos dea%ustamento de conduta e o controle da polui'ão, de)erão /asearse nas metas proressi)as intermedi4riase final apro)adas pelo 7rão competente para a respecti)a /acia hidror4fica ou corpo h2drico espec2fico.

T $o -s metas proressi)as o/riat7rias, intermedi4rias e final, de)erão ser atinidas emreime de )aão de referência, e;cetuados os casos de /a2as de 4uas salinas ou salo/ras, ou outros

corpos h2dricos onde não se%a aplic4)el a )aão de referência, para os quais de)erão ser ela/oradosestudos espec2ficos so/re a dispersão e assimila'ão de poluentes no meio h2drico.

T Fo <m corpos de 4ua intermitentes ou com reime de )aão que apresente diferen'asaonal sinificati)a, as metas proressi)as o/riat7rias poderão )ariar ao lono do ano.

T 6o <m corpos de 4ua utiliados por popula'(es para seu a/astecimento, oenquadramento e o licenciamento am/iental de ati)idades a montante preser)arão, o/riatoriamente, ascondi'(es de consumo.

+-@ABLO VI!ICOCIDE<C :I-IC < A*-CIA_*I-C

-rt. 39. +a/e aos 7rãos am/ientais competentes, quando necess4rio, definir os )alores dos poluentes considerados )irtualmente ausentes.

T 1o O empreendedor apresentar4 ao 7rão am/iental competente o cronorama dasmedidas necess4rias ao cumprimento do disposto no caput deste artio.

T "o O prao pre)isto no caput deste artio poder4, e;cepcional e tecnicamente moti)ado,ser prorroado por at dois anos por meio de Aermo de -%ustamento de +onduta ao qual se dar4



ser prorroado por at dois anos, por meio de Aermo de -%ustamento de +onduta, ao qual se dar4 pu/licidade, en)iandose c7pia ao inistrio >/lico.

T 3o -s instala'(es de tratamento e;istentes de)erão ser mantidas em opera'ão com acapacidade, condi'(es de funcionamento e demais caracter2sticas para as quais foram apro)adas, at quese cumpram as disposi'(es desta *esolu'ão.

T $o O descarte cont2nuo de 4ua de processo ou de produ'ão em plataformas mar2timas de petr7leo ser4 o/%eto de resolu'ão espec2fica, a ser pu/licada no prao m4;imo de um ano, a contar da datade pu/lica'ão desta *esolu'ão, ressal)ado o padrão de lan'amento de 7leos e ra;as a ser o definido nos

termos do art. 3$, desta *esolu'ão, at a edi'ão de resolu'ão espec2fica.-rt. $$. O +O--, no prao m4;imo de um ano, complementar4, onde cou/er,

condi'(es e padr(es de lan'amento de efluentes pre)istos nesta *esolu'ão.

-rt. $F. O não cumprimento ao disposto nesta *esolu'ão acarretar4 aos infratores assan'(es pre)istas pela leisla'ão )iente.

T 1o Os 7rãos am/ientais e estores de recursos h2dricos, no =m/ito de suas respecti)ascompetências, fiscaliarão o cumprimento desta *esolu'ão, /em como quando pertinente, a aplica'ão das

penalidades administrati)as pre)istas nas leisla'(es espec2ficas, sem pre%u2o do sancionamento penal eda responsa/ilidade ci)il o/%eti)a do poluidor.

T "o -s e;iências e de)eres pre)istos nesta *esolu'ão caracteriam o/ria'ão de rele)anteinteresse am/iental.

-rt. $6. O respons4)el por fontes potencial ou efeti)amente poluidoras das 4uas de)eapresentar ao 7rão am/iental competente, at o dia 31 de mar'o de cada ano, declara'ão de cara

poluidora, referente ao ano ci)il anterior, su/scrita pelo administrador principal da empresa e pelorespons4)el tcnico de)idamente ha/ilitado, acompanhada da respecti)a -nota'ão de *esponsa/ilidade

Acnica.T 1o - declara'ão referida no caput deste artio conter4, entre outros dados, a

caracteria'ão qualitati)a e quantitati)a de seus efluentes, /aseada em amostraem representati)a dosmesmos, o estado de manuten'ão dos equipamentos e dispositi)os de controle da polui'ão.

T "o O 7rão am/iental competente poder4 esta/elecer critrios e formas para apresenta'ãoda declara'ão mencionada no caput deste artio, inclusi)e, dispensandoa se for o caso paraempreendimentos de menor potencial poluidor.

-rt. $#. <quiparamse a perito, os respons4)eis tcnicos que ela/orem estudos e pareceresapresentados aos 7rãos am/ientais.

-rt. $8. O não cumprimento ao disposto nesta *esolu'ão su%eitar4 os infratores, entreoutras, 5s san'(es pre)istas na Lei no 9.6&F, de 1" de fe)ereiro de 1998 e respecti)a reulamenta'ão.

- $9 < * l ã i d d /li ã



CAMARGOCORRÊA oas

E S T A C I

O N A M E N

T O

E X I S T E

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1

2



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CORRÊA oas

projeto caixa separadora Água e Óleo congonhas

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