programa cisternas
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Coordenação Geral de Acesso à Água Carolina Bernardes
Programa Cisternas MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Componente da Segurança Alimentar e Nutricional (art. 4, inciso I da LOSAN - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional).
- Diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (art. 3º, inciso VI, Decreto nº 7.272/2010).
Água e Segurança Alimentar
SEMIÁRIDO BRASILEIRO
• 969 mil km2 (20,3 % do total do País)
• Semiárido populoso:
• 22 milhões de habitantes.
- 1.134 municípios em 9 Estados.
- 40% da população da zona rural extremamente pobre do Brasil (IBGE 2010).
PROGRAMA CISTERNAS
OBJETIVO:
Garantir o acesso à água potável às populações
rurais de baixa renda no Semiárido, a partir do
armazenamento de água em cisternas.
• Famílias sem acesso a sistemas de abastecimento
de água, dispersas no território.
PROGRAMA CISTERNAS
Tecnologia Social de acesso à água.
Conjunto de técnicas e métodos aplicados para
a captação, uso e gestão da água a partir da
interação entre conhecimento local e técnico,
apropriados e implantados com a participação
da comunidade.
Modelos de Tecnologia social apoiadas pelo Programa Cisternas
Primeira água- Para consumo
- Cisterna de Placas de 16 mil litros;
- Cisterna escolar- 52 mil litros
Segunda água- Produção e manejo da água no ambiente
- Cisterna Calçadão- 52 mil litros
- Barragem subterrânea.
- Barreiro Trincheira
- Sistema de Barraginhas
- Tanque de Pedra.
• Estrutura simples e eficiente de captação
de água da chuva.
• Equipamento de fácil utilização, uso
unifamiliar, baixo custo (média R$ 2,7 mil),
simples manutenção, alta durabilidade.
• Reservatório: 16 mil litros de água de
chuva para o consumo da família (beber,
cozinhar e higiene pessoal)
CISTERNAS DE PLACA 16 MIL LITROS
BENEFICIA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS
Famílias geralmente chefiadas por mulheres, com crianças e idosos em situação de insegurança alimentar – invariavelmente locais de difícil acesso
Programa Cisternas TECNOLOGIA SOCIAL- CISTERNA 16 MIL LITROS
CONSUMO HUMANO
PARCERIAS
• ASA– Articulação no Semiárido Brasileiro
• Governos Estaduais;
• Governos Municipais e Consórcios Públicos;
Executores da Tecnologia Social
METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO Tecnologia Social
1.Mobilização Comunitária -Capacitação e mobilização de lideranças da sociedade civil por meio de conselhos e comissões municipais
-Seleção das famílias realizada de forma participativa e transparente
2.Capacitação - Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros da própria comunidade. -Capacitação das famílias para manutenção da cisternas e uso e tratamento da água, além de noções de cidadania e convivência com o semiárido.
METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO Tecnologia Social
3.Construção Participativa: envolve as famílias beneficiárias e a comunidade em geral em todo o processo construtivo
METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO Tecnologia Social
Antes e Depois- Cisterna 16 mil Litros
Antes e Depois- Cisterna 16 mil Litros
EFETIVIDADE DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS
4.Controle
- Cisterna recebe placa de identificação,
numeração e são georreferenciadas;
- Família é cadastrada e assina Termo de
recebimento;
- Sistema de monitoramento SIG Cisternas
+ 600 mil cisternas de placa construídas em uma década com recursos do MDS
Número de Cisternas Construídas
Orçamento Anual em R$ até 2013
Total ~ R$ 1.5 bilhão desde 2003
Segunda Água Acesso à Água para a Produção
Objetivos:
- Ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água na produção para o autoconsumo.
- Capacitar e promover intercâmbios de experiências na gestão sustentável da água.
Tecnologia Social-Etapas
1. Seleção das famílias e mobilização social.
2. Capacitação em gestão da água para a produção de alimentos.
3. Intercâmbios de experiências
4. Implementação da Tecnologia.
5. Capacitação em manejo simplificado da água para a produção.
6. Implementação do caráter produtivo (R$ 1.000,00 em insumos e infraestrutura).
Tecnologias Sociais Implementadas de Segunda Água
Tecnologias Sociais Implementadas de Segunda Água
Cisterna Calçadão- caráter produtivo
Tanque de pedra Barreiro trincheira
Cisterna de enxurrada BAP- Bomba d´água popular
Marco Legal - Normativos
• Lei nº 12.873/2013
– Institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas
• Decreto nº 8.038/2013
– Regulamenta o Programa Cisternas
• Portaria MDS nº 99/2013
– Estabelece regras e procedimentos para o credenciamento
• Portaria MDS nº 130/2013
– Dispõe sobre a definição dos modelos de tecnologias sociais
• Portaria MDS nº 01/2014
– Dispõe sobre o Edital de Chamada Pública e o Contrato de Prestação de Serviços
• Instruções Operacionais nº 01 a nº 05/2013
– Especifica tecnologias e define valor unitário de referência.
Marco Legal - Normativos
Síntese da experiência acumulada gradualmente;
Foco nos resultados;
Valorização da metodologia;
Reconhecimento da parceria com a sociedade civil organizada;
Concretização do conceito de tecnologia social de acesso à água; e
Valorização das executoras locais.
Síntese da experiência acumulada gradualmente;
Foco nos resultados;
Valorização da metodologia;
Reconhecimento da parceria com a sociedade civil organizada;
Concretização do conceito de tecnologia social de acesso à água; e
Valorização das executoras locais.
