Câmpus de Presidente Prudente

Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado)

Convênio: UNESP/INCRA/Pronera Parceria: Escola Nacional Florestan Fernandes

PROCESSOS ORGANIZATIVOS NOS ASSENTAMENTOS

DE REFORMA AGRÁRIA IRENO ALVES DOS SANTOS E

MARCOS FREIRE (RIO BONITO DO IGUAÇU – PR)

LISANE CARVALHO

Monografia apresentada ao Curso Especial de Graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado), do Convênio UNESP/INCRA/Pronera, para a obtenção do título de Licenciado e Bacharel em Geografia.

Orientador: Prof. Dr. Jorge Rámon Montenegro

Monitora: Hellen Carolina Gomes Mesquita da Silva

Presidente Prudente

2011

PROCESSOS ORGANIZATIVOS NOS

ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

IRENO ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE

EM RIO BONITO DO IGUAÇU – PR.

LISANE CARVALHO

Trabalho de monografia apresentado ao Conselho do curso de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, campus de Presidente Prudente da Universidade Estadual Paulista, para obtenção do título de licenciado e Bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Jorge Rámon Montenegro Monitora: Hellen Carolina Gomes Mesquita da Silva

Presidente Prudente

2011

Lisane Carvalho

PROCESSOS ORGANIZATIVOS NOS

ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

IRENO ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE

EM RIO BONITO DO IGUAÇU – PR.

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Geografia da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros:

Presidente Prudente, novembro de 2011

Este trabalho é dedicado ao Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra, que vem ao longo

da história sendo construtor de um novo modelo de

sociedade, mais igualitária, mais digna, um modelo

de sociedade que eu também acho possível, com

muita luta e organização.

AGRADECIMENTOS

Agradeço às muitas pessoas que contribuíram para que o trabalho se tornasse possível.

Aos meus pais, Elvandir Carvalho e Jacy Pereira Nunes Carvalho, que sempre com seu

amor incondicional, me ajudaram, incentivaram e me ensinaram a vencer as afrontas da

vida cotidiana e me mostraram o caminho a seguir. Amo vocês!

Ao meu irmão Marcos Carvalho, minha cunhada, Andressa L. Carvalho, e ao meu lindo

sobrinho, João Pedro L. Carvalho, que só com um sorriso, me dava força pra enfrentar o

mundo. A tia te ama! À minha irmã, Elaine Carvalho Ródio, ao meu cunhado, Igor

Michel Ródio, e ao doce anjo que está para chegar, Heloise Carvalho Ródio,

princesinha da tia, que já irradia a alegria da vida. Obrigado meus amores, pelo total

companheirismo, apoio e força, a vocês dedico o meu mais puro e verdadeiro amor.

À turma Milton Santos, pelos anos de convívio e aprendizado, com certeza, é graças a

vocês que sou uma pessoa melhor.

Aos meus amigos que sempre me ajudaram, com seu companheirismo, apoio, e leal

amizade, vocês são partes fundamentais da minha vida. Em especial, Greti, Ronimárcia,

Andriara, Josene, Mariana, Daiane, Nilcéia, Lúcia, Gilberto (Giba). Amo todos vocês!

Ao meu orientador, Jorge Montenegro, pela sua grande contribuição nesse trabalho,

obrigado por compreender meus limites e por me ajudar a superá-los.

Às minhas monitoras, Liciane e Hellen, pela disponibilidade em me ajudar, pelo

carinho, apoio e construção desse trabalho. Valeu!

À UNESP de Presidente Prudente e a todos que fazem parte dessa instituição.

À ENFF- Escola Nacional Florestan Fernandes, obrigado a todos, pelo carinho e apoio e

por fazerem parte desse sonho em construção. “Contra a intolerância dos ricos, a

intransigência dos pobres.”

A todas as famílias assentadas no Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, por fazerem

parte desse processo em construção.

A todos os professores que passaram pela turma Milton Santos, deixado suas marcas e

sempre nós incentivando na busca do conhecimento. Vocês com certeza são parte deste

trabalho!

Enfim, obrigado a todos e a todas que contribuíram de uma forma ou de outra para a

realização desse trabalho.

“Quando penso na elaboração de um projeto alternativo, penso que ele é elaborado em múltiplas dimensões: na dimensão teórico-conceitual, na dimensão da experiência prática, na dimensão da luta política, na dimensão da organização partidária, da organização sindical, organização associativa”.

(Carlos Vainer).

RESUMO

Esse estudo refere-se à trajetória de luta que trabalhadores sem terra enfrentaram

no município de Rio Bonito do Iguaçu-PR, destacando como aconteceu esta luta até

chegarem a seu objetivo, que é a formação dos assentamentos Ireno Alves dos Santos e

Marcos Freire. Para explanar sobre o tema foi necessário pesquisar o Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) que deu base à organização dessa luta. Em um

segundo momento, investigou-se como se originou o acampamento que deu lugar

depois aos assentamentos citados, analisando como se deu a organização das famílias,

onde residiam, a entrada na Fazenda Giacometi-Marondin, como era a incorporação das

famílias ao acampamento por cadastros e através de sindicatos, e a historia de luta,

dificuldades e necessidade até conseguirem o tão esperado sonho da conquista da terra.

Para entender como se deu esse processo de luta também foi necessário entender a luta

pela reforma agrária no território nacional e no território paranaense para chegar ao

objetivo principal: a luta pela reforma agrária no Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Outra questão de suma importância nesse trabalho se refere à proposta de reforma

agrária necessária do MST, justamente por esses assentamentos serem base da luta e

organização desse movimento que luta não só pela terra, mas também pela permanência

na terra.

As intenções que permearam essa análise foram direcionadas a compreender a

trajetória histórica que se deu nesses assentamentos desde o acampamento, no sentido

de entender a constituição de sua estrutura organizativa, processo em permanente

construção, mas que reflete os rumos da reforma agrária para além da conquista da terra.

Para tanto, tentando entender esses processos em sua vinculação ou não às propostas de

organização do MST, analisamos as contradições que se deram no caso da primeira

experiência organizativa dos assentamentos, a COAGRI, e as alternativas recentes

centradas nas associações comunitárias, CACIA (Central das Associações Comunitárias

do Assentamento Ireno Alves dos Santos) e ACAMF (Associação Comunitária do

Assentamento Marcos Freire).

Palavras-chave: Reforma Agrária; Assentamentos; Luta pela Terra; Movimento dos

Trabalhadores Sem Terra, Formas de organização.

ABSTRACT

This study refers to the path that landless workers faced in Rio Bonito do Iguaçu-

PR, highlighting as it did this fight to reach your goal, which is the formation of

settlements Ireno Alves dos Santos and Marcos Freire. To expound upon the subject

was necessary to research the Movement of Landless Rural Workers (MST), which

provided the basis for organization of this struggle. In a second step, we investigated

how it originated in the camp BR 158, which took place after the settlements mentioned

above, since the organization of families, where they lived, the inclusion of families at

the camp records and by unions, the implementation of even in the Farm-Marondin

Giacometti, and the history of struggle, difficulties and their need to achieve the long-

awaited dream of conquering the land. To understand how did this process of struggle

was also necessary to understand the struggle for agrarian reform in the national

territory and the territory of Paraná to reach the goal: the struggle for agrarian reform in

the municipality of Rio Bonito do Iguaçu.

Another major issue in this work refers to the proposed MST agrarian reform

necessary, precisely because these settlements are based on the struggle and

organization of this movement that struggles for land and remain on the land.

The intentions that permeated this analysis were to understand the historical

trajectory that took place in these settlements from the camp, the struggle and

resistance, emphasizing the establishment of its organizational structure, its processes of

permanent construction, but making a cropping spatial and temporal, how these

processes are broken links and proposals from organizations in the MST, the

contradictions that occurred in the case of COAGRI and the emergence of new

alternatives and feasibility for the settlements in the central community associations,

CACIA (Central community associations of the settlement Ireno Alves dos Santos), and

ACAMF (Community Association of the settlement Marcos Freire). As a new

organization experience within the settlements, Ireno Alves dos Santos and Marcos

Freire.

Keywords: Agrarian Reform, Settlements, Struggle for the Land, the Landless Workers

Movement-MST.

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 Rio Bonito do Iguaçu dentro do Território da Cantuquiriguaçu 13

Figura 02 A marcha de uma coluna humana – Sebastião Salgado (Ocupação da Fazenda Giacometi – Morondin, 17/04/1996)

15

Figura 03 Localização da área de estudo: Paraná, Território da Cantuquiriguaçu e os assentamentos I. A. S e M. F, dentro do município de Rio Bonito do Iguaçu

36

Figura 04 Localização dos assentamentos I. A. S e M. F dentro do município de Rio Bonito do Iguaçu, área de estudo

53

Figura 05 Escritório da CACIA, no antigo prédio onde funcionava a COAGRI

66

Figura 06 Centro comunitário construído na comunidade do Centro Novo, no Assentamento Marcos Freire

69

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 Ocupações de terra no Brasil – (1995-2010) 22

Tabela 02 Nº de ocupações e assentamentos no Brasil nos governos FHC e Lula – (1995-2010)

24

Tabela 03 Nº de ocupações e assentamentos no estado do Paraná nos governos FHC e Lula – (1995-2010)

30

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 Ordem decrescente de prioridade dos projetos pelos assentados (obtidas mediante a aplicação da técnica eleição de prioridades)

57

Quadro 02 Projetos eleitos como prioritários para execução com recursos do PAC

59

LISTA DE IMAGENS

Imagem 01 Símbolo da CACIA 65

Imagem 02 Símbolo da ACAMF 67

LISTA DE SIGLAS

ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária

ACAMF - Associação Central do Assentamento Marcos Freire

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento

CACIA - Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves

dos Santos

CCA - Central Cooperativa dos Assentados

CEAGRO - Centro de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário de Educação e

Capacitação em Agroecologia e Meio Ambiente

CIMI - Conselho Indígena Missionário

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CPPS - Cooperativas de Produção e Prestação de Serviços

CPA - Cooperativas de Produção Agropecuária

CPSs - Cooperativa de Prestação de Serviços

CREDTAR - Cooperativa de Crédito

CPAs - Cooperativas de Produção Agropecuária

CPT - Comissão Pastoral da Terra

CUT - Central Única dos Trabalhadores

EMATER - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural

FUNRURAL- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

GETSOP - Grupo Executivo de Terras do Sudoeste do Paraná

I.A.S - Assentamento Ireno Alves dos Santos

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

MAST - Movimento dos Agricultores Sem Terra

MASTRO - Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná

MASTEN - Movimento dos Agricultores Sem Terra do Norte do Paraná

MASTES - Movimento dos Agricultores Sem Terra do Sudoeste do Paraná

M.F - Assentamento Marcos Freire

MLST - Movimento de Libertação dos Sem Terra

MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PAs - Projeto de assentamentos

PAC - Plano de Aceleração ao Crescimento

PCA - Plano de Consolidação do Assentamento

PIPMO - Programa Intensivo de Preparação de Mão de Obra Industrial

PROCERA - Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária

PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

R.B.I - Rio Bonito do Iguaçu

SCA - Sistema Cooperativista dos Assentados

STRs - Sindicato dos Trabalhadores Rurais

UDR - União Democrática Ruralista

Sumário

INTRODUÇÃO 13 CAPÍTULO 1: O MST E A LUTA PELA TERRA 19 1.1 – A LUTA PELA TERRA NO TERRITORIO BRASILEIRO 21 1.2 - A LUTA PELA TERRA NO CAMPO PARANENSE 25 1.3 - A PROPOSTA DE REFORMA AGRÁRIA DO MST 31 CAPÍTULO 2: TRAJETÓRIA DE LUTA DOS ASSENTAMENTOS IRENO ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE 36 2.1 – A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LUTA E RESISTÊNCIA 38 2.2 – TRAHETÓRIA DO ACAMPAMENTO 39 2.3 – COOPERAÇÃO NO MST: O CASO DA COAGRI 42 CAPÍTULO 3: ORGANIZAÇÃO ATUAL DOS ASSENTAMENTOS IRENO ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE 52 3.1 – A ORGANIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS IRENO ALVES DOS 56 SANTOS E MARCOS FREIRE: EXPERIÊNCIAS PRODUTIVAS E FORMATIVAS 3.2 – CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DO ASSENTAMENTO IRENO ALVES DOS SANTOS (CACIA) E ASSOCIAÇÃO CENTRAL DO ASSENTAMENTO MARCOS FREIRE (ACAMF): ALGUNS APONTAMENTOS 65 CONCLUSÃO 72 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 74

13

INTRODUÇÃO

Escolhi pesquisar o processo de formação e consolidação dos projetos de

Assentamento Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire do Município de Rio Bonito do

Iguaçu-PR por fazer parte da minha história e da minha família, que lutou pela terra e

continua lutando pela permanência na terra.

O município de Rio Bonito do Iguaçu, foi criado no dia 19 de março de

1992 quando é assinada a Lei Estadual nº. 9.907, instituindo o até então distrito de Rio

Bonito como município, desmembrado de Laranjeiras do Sul, na região Centro-Oeste do

Estado do Paraná. “Rio Bonito do Iguaçu”, por ser banhado em grande parte pelas águas

do Rio Iguaçu. Atualmente o município pertence ao Território da Cidadania

Cantuquiriguaçu, conforme exposto na figura 01, (PREFEITURA MUNICIPAL DE

RIO BONITO DO IGUAÇU, 2002).

Figura 01: Rio Bonito do Iguaçu dentro do Território da Cantuquiriguaçu.

FONTE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu – PR, 2010.

14

Rio Bonito do Iguaçu, com uma área de 746,123 km2 de extensão e uma

população de 13.661(IBGE, 2010), tem sua economia baseada na agricultura e na

pecuária. Na região, as maiorias das propriedades são de pequeno e médio porte. A

atividade econômica do setor primário tem predominância da cultura do milho que

representa 86% da área total de lavoura temporária. Além do milho, a soja e a madeira

em tora são os principais produtos agro-silvo-pastoris, e atualmente a atividade que vem

ganhando destaque é a produção leiteira, por ser essa uma pratica que gera renda mensal

para as famílias de agricultores. (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO

IGUAÇU, 2002).

Mas, além da data de criação do município, outra data será fundamental

para compreender o que hoje é o município de Rio Bonito do Iguaçu. No ano de 1996, o

município passa por uma grande transformação com a chegada de 3.000 famílias

aproximadamente que se integraram ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

(MST), que permaneceram acampadas, passando por muitas dificuldades até

conseguirem formar os dois grandes assentamentos: Ireno Alves dos Santos e Marcos

Freire. Esses assentamentos, hoje já se encontram organizados e com 1.538 famílias

produzindo e gerando impactos diretos e indiretos nas dinâmicas, econômicas, políticas

e sociais do município e da região. Este trabalho tem por objetivo resgatar o processo da

historia da luta pela terra, e sobre tudo numa perspectiva de analise de como se deu o

processo organizativo durante esse percurso, chegando a como esses assentamentos

estão hoje organizados.

15

16

Sabendo que a historia desses dois assentamentos citados é mais um processo

de organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi feito um

resgate da trajetória desse Movimento, para entender os processos que desencadearam a

formação desses dois projetos de assentamentos de reforma agrária atuais em análise,

foi necessário estudar como se deram os embates da luta pela terra, desde seu contexto

histórico-nacional, que se inicia a partir da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Até o

surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que nasceu em

um processo de enfrentamento e resistência contra a política de desenvolvimento

agropecuário implantada durante o regime militar, que se estenderam até os dias atuais.

Como forma de combater esse modelo desenvolvimentista capitalista, foi criada uma

proposta de reforma agrária em que os processos de mudanças na sociedade, seriam o

rumo para construção de uma sociedade igualitária e socialista.

No Brasil, a questão agrária sempre foi um problema constante e repetitivo. A promessa da realização da reforma agrária pelo Estado é repetida a cada governo. O prolongamento dessa questão constitui-se no emperramento da modernização da agropecuária, determinado por diferentes formas do histórico controle político ajustado pelo Estado e pelos latifundiários. É uma questão estrutural e o arranjo desse enorme problema nacional mantém-se firme, quase inabalável. (FERNANDES, 1998, p.48)

O recorte temporal que me propus a fazer na pesquisa é a partir do ano de 1996

quando entorno de 12 mil pessoas organizadas pelo MST acamparam nas proximidades

da BR 158, a 200 m de distância do rio Xagú e cerca de 5 km da sede do município de

Rio Bonito do Iguaçu. Essas famílias não pensando nas dificuldades que enfrentariam,

mas com metas precisas e muita coragem, vieram a formar os Assentamentos Ireno

Alves dos Santos e Marcos Freire. Começando assim uma nova etapa na história e

construção de Rio Bonito do Iguaçu, um pequeno município, que até a noite do dia 16

de abril de 1996 contava com 6.000 habitantes e na manhã seguinte, dia 17 de abril,

com aproximadamente 18.000 habitantes.

Essa pesquisa também tem o intuito de estar contribuindo tanto com o registro

das histórias de luta pela terra que abundam no campo brasileiro, como com a

contribuição dos debates no meio acadêmico de mais uma experiência contida dentro

dos assentamentos de reforma agrária. De acordo com o Relatório de Impactos Sócio-

Territoriais (Desenvolvimento Territorial e políticas publicas no Pontal do

Paranapanema) - 2006

17

Desde a década de 90, as pesquisas sobre assentamentos de reforma agrária têm se multiplicado, contribuindo com melhores compreensões dessa nova realidade de criação e recriação do campesinato e, ao mesmo tempo, de reflexão sobre teorias, métodos, metodologias e técnicas de pesquisa. Em duas décadas, diversas teses, dissertações, monografias, relatórios, livros e artigos foram elaborados e publicados possibilitando diferentes e amplas visões das distintas realidades dos assentamentos de reforma agrária. Estas obras abriram novos espaços para debates e construções de perspectivas de novos procedimentos para maior aprofundamento nas pesquisas e nos estudos de assentamentos. (SILVA, A. A, FERNANDES, B. M, VALENCIANO, R. C,(coords..) RIST, 2006)

A oportunidade desses estudos se justifica em função do aprofundamento das

desigualdades sociais em todo o país causadas pelo fortalecimento de um projeto

hegemônico de sociedade conduzida pela elite dirigente, com conflitos e contradições. A

existência de trabalhadores rurais sem terra é resultado de um processo secular de

injustiça social e a não realização da reforma agrária, representa a manutenção de um

capitalismo arcaico no campo. O grande problema no Brasil não é o de fazer uma

reforma agrária redistributiva, em que a ênfase seria a divisão da terra e o aumento do

número de proprietários rurais, mas sim a garantia da permanência na terra pelo resgate

e manutenção dos valores camponeses, oferecendo uma oportunidade a esses

camponeses que hoje são excluídos e massacrados pelas forças capitalistas atuantes no

campo. Nesse sentido para resolver problemas econômicos, pouco adianta o governo

redistribuir as terras improdutivas e não dar assistência para que nela se produza. A

questão fundamental colocada por José de Souza Martins é a de que é necessário mexer

no direito de propriedade para mexer na existência das oligarquias, pois a terra é a fonte

de poder econômico e do poder político que elas têm ainda hoje. (Martins, 1993, p. 91).

Para o desenvolvimento dessa pesquisa apliquei metodologias que me

proporcionaram maior clareza e compreensão dos fatos registrados, sendo elas a

pesquisa quantitativa e a qualitativa, não apenas levando em consideração as

interpretações de dados, mas também dos fenômenos, caracterizando os agentes

envolvidos (assentados e lideranças assentadas). O estudo se completa com uma análise

mais focada nas associações comunitárias dos assentamentos: CACIA (Central das

Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos), e ACAMF

18

(Associação Comunitária do Assentamento Marcos Freire). Como uma nova

experiência de organização dentro dos assentamentos estudados.

Como técnica de pesquisa, optei pela entrevista semi-estruturada, que parte de

certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, e que oferece amplo

campo de interrogativas, junto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que

recebem as respostas do informante (GIL, 1995). Desta maneira, o informante, seguindo

espontaneamente a linha de seu pensamento e de suas experiências dentro do foco

principal colocado pelo investigador, começa a participar na elaboração do conteúdo.

Essas entrevistas foram realizadas com lideranças e demais assentados que participaram

de todo o processo de formação dos assentamentos e que residem nos assentamentos

Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, fazendo parte desse processo de nascimento e

consolidação dos assentamentos, e que hoje são reconhecidos como munícipes

riobonitenses.

Também foram utilizados documentos, reportagens, artigos e livros que

explicitassem a situação que viveram as mais de três mil famílias que se instalaram no

acampamento na BR 158, no local que ficou conhecido como “Buraco”, no ano de

1996, e também que retratasse a atual situação das famílias assentadas.

Estas abordagens metodológicas nos permitiram uma aproximação da situação

da época e poder comparar com os dias atuais, demonstrando com maior clareza a

situação pela qual passaram as famílias acampadas e pela qual as 1538 famílias hoje

assentadas passam, suas lutas, desafios e dificuldades atuais para se manter na terra e

dela tirar o seu sustento.

A presente monografia está estruturada em três capítulos. No primeiro traz uma

contextualização histórica do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Nesse mesmo capítulo traz um breve histórico da luta pela terra, sendo na esfera da luta

pela terra no âmbito nacional, partindo para o âmbito estadual que é a luta pela terra no

campo paranaense e a proposta de reforma agrária do MST.

No segundo capítulo, trazemos a trajetória de luta dos assentamentos Ireno

Alves dos Santos e Marcos Freire no processo de acampamento e a formação de um

espaço de luta e resistência. Nesse mesmo capítulo, contextualizamos a cooperação

dentro do MST, e em especial o caso da COAGRI (Cooperativa de Trabalhadores

Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná Ltda.).

No terceiro capítulo, retratamos a organização atual dos assentamentos Ireno

Alves dos Santos e Marcos Freire, que vem de um processo de luta pela preservação do

19

modo de vida camponês, contidas nas experiências das centrais de associações

comunitárias, CACIA e a ACAMF

CAPÍTULO 1: O MST E A LUTA PELA TERRA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começou a se

constituir no final dos anos 70, inicio dos anos 80, num contexto histórico marcado pelo

inicio da crise do Regime Ditatorial Militar, ocorrido no Brasil entre 1964 e 1985. Nesse

momento, várias lutas localizadas anunciavam o surgimento de um novo movimento de

luta pela terra no Brasil: em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, em setembro de 1979,

110 famílias ocuparam as glebas Macali e Brilhante; em Campo Erê, Santa Catarina, em

1980, ocorre a ocupação da fazenda Burro Branco; no Paraná, mais de 10 mil famílias,

que teriam suas terras inundadas pela construção da barragem de Itaipu, organizavam-se

contra o Estado; em São Paulo, ocorria a luta dos posseiros da fazenda Primavera, nos

municípios de Andradina, Castilho e Nova Independência; no Mato Grosso do Sul, nos

municípios de Naviraí e Glória de Dourados, milhares de trabalhadores rurais

arrendatários lutavam pela permanência na terra (Fernandes, 1998).

Esses movimentos localizados, a partir de uma articulação promovida pela

Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada ao setor progressista da Igreja Católica,

incentivaram vários encontros regionais entre suas lideranças, que desembocaram num

Encontro Nacional ocorrido em janeiro de 1984, em Cascavel, município do oeste do

Paraná, no qual foram elaboradas as diretrizes gerais do Movimento:

1) Que a terra só esteja nas mãos de quem nela trabalha;

2) Lutar por uma sociedade sem exploradores e sem explorados;

3) Ser um movimento de massas, autônomo, dentro do movimento sindical, para

conquistar a reforma agrária;

4) Organizar os trabalhadores rurais na base; estimular a participação dos trabalhadores

rurais nos sindicatos e no partido político;

5) Dedicar-se à formação de lideranças e construir uma direção política dos

trabalhadores;

6) Articular-se com os trabalhadores da cidade e com os camponeses da América

Latina. (Fernandes, 1994).

Mas a articulação do MST como um movimento nacional de luta pela terra,

20

pela reforma agrária e por mudanças sociais, acontece de fato um ano depois, em janeiro

de 1985, na cidade de Curitiba (PR), o MST realiza seu 1º Congresso Nacional.

(Fernandes, 1994)

Um fator importante nesse histórico é que o MST nasceu sob a experiência do

que foram as Ligas Camponesas, o Estatuto da Terra e da CPT e de algumas resistências

camponesas, entre elas, os conflitos messiânicos: a Guerra de Canudos, ocorrida no

interior da Bahia entre os anos de 1893 e 1897; a Guerra do Contestado, ocorrido nas

regiões disputadas pelo Paraná e Santa Catarina, situada entre os rios Negro, Iguaçu,

Uruguai e fronteira com a Argentina, no ano de 1912 e 1916, relativamente próximas da

área de estudo. As iniciativas de organização do MST, após esse primeiro momento de

criação, foram se dando aos poucos, nas diferentes regiões do país, a partir do processo

de espacialização da luta pela terra. Hoje, o MST está organizado em vinte e quatro

estados brasileiros, e são 924.263 famílias até ano de 2010, que conquistaram a terra por

meio da luta1, através da organização no MST e em outros movimentos sociais de luta

pela terra.

O MST acumulou muitas conquistas nesse tempo, uma delas é ter adquirido

um caráter nacional e também internacional pela participação na Via Campesina,

tornando-se referência obrigatória na luta pela reforma agrária e sendo reconhecido pelo

governo federal e governos estaduais como interlocutor representativo das

reivindicações dos trabalhadores rurais sem-terra do país. (Fernandes, 1999).

O MST, como um movimento social que luta pela reforma agrária e por

transformação social, tem como estratégica básica a ocupação de terras improdutivas,

públicas ou particulares, criando um fato político que pressione os órgãos públicos para

negociar e criar assentamentos. No entanto, o MST se constitui como movimento social

que retoma uma dinâmica de luta e resistência históricas, não apenas das últimas

décadas, centradas na questão agrária no Brasil.

Dessa forma, consideramos que o papel histórico do Movimento Sem Terra em

nosso país é enorme, e reflete uma luta social imensa pelos menos favorecidos,

conforme relata Fernandes: “são homens e mulheres da geografia perdida que estão

encontrando a sua historia”2.

1 Disponível em:< http://www.brasilescola.com/sociologia/mst.htm> 2 Informação verbal.(em sala de aula, na disciplina de geografia agrária do curso CEGEO, GUARAREMA, julho de 2008)

21

1.1-A LUTA PELA TERRA NO TERRITÓRIO NACIONAL

A luta pela terra foi uma ação desenvolvida pelos camponeses para entrar na

terra e resistir contra a expropriação. Essa resistência do campesinato brasileiro é uma

lição admirável, pois em todos os períodos da historia os camponeses lutaram para

conseguir a terra, lutaram contra o cativeiro e consequentemente por sua liberdade, das

mais diferentes formas e sofrendo as mais diferentes humilhações.

O sentido político da luta dos sem-terra não decorre das relações mais imediatas que eles mantêm, mas está no fato de porem a nu a sua comum situação de excluídos, devido à estrutura agrária vigente e de exigirem do Estado medidas que lhes garantam o acesso á propriedade da terra e a sua reintegração econômica e social como pequeno proprietário (Grzybowsky, 1991, p. 24).

Há 500 anos, desde a chegada dos colonizadores portugueses, começaram as

lutas contra o cativeiro, contra a exploração e conseqüentemente contra o cativeiro da

terra, contra a expulsão, que marcaram as lutas dos trabalhadores. Junto às lutas dos

povos indígenas, dos escravos e dos trabalhadores livres e, desde o final do século

passado, dos imigrantes, desenvolveram-se também as lutas camponesas pela terra.

Lutas e guerras sem fim contra a expropriação produzida continuamente no

desenvolvimento do capitalismo. (STÉDILE, FERNANDES, 1999).

Neste século XX, a luta pela reforma agrária passou a fazer parte de uma

historia de luta e resistência camponesa, com intensificação da concentração fundiária

como resultado da exploração e das desigualdades geradas pelas políticas inerentes ao

sistema sócio econômico, sendo a reforma agrária uma política para solucionar o

problema fundiário.

A constituição de 1988, especificamente, relata que terras improdutivas

deveriam ser destinadas para fins de reforma agrária, mas não reflete o que de fato

queriam os trabalhadores rurais, ou seja, incluir na Constituição, dispositivos que

inviabilizassem permanentemente a produção do latifúndio, o que provocaria uma

22

ampla reforma agrária imediatamente, garantiria a legalidade da ação do movimento que

definiu como estratégia oficial de luta as ocupações, forçando o processo de

desapropriação, assentamento e emissão de títulos de posse da terra. (STÉDILE,

FERNANDES, 1999).

No Capitulo III da Constituição Federal consta:

Art.184 – Compete á União desapropriar, por interesse social, para fins de reforma agrária, com clausula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão e cuja utilização será definida em lei.

Nesse sentido, a reforma agrária se constitui em um dos capítulos da

Constituição Federal, sob protesto da bancada ruralista e da UDR (União Democrática

Ruralista) que conseguiram impor emendas ainda mais conservadoras que as do

Estatuto da Terra, privilegiando a concentração fundiária no Brasil. Portanto, o que se

observa é que a questão agrária é um desafio continuo, velho e sempre novo, para os

brasileiros, materializado na continua luta pela terra, que vem acontecendo nos últimos

anos pelo processo de ocupações ligados ao MST e a outros movimentos sociais como

MAST e CONTAG entre outros, (ver Tabela 1, que lutam contra a monopolização da

propriedade fundiária, o desenvolvimento extensivo e intensivo do capitalismo no

campo, e a favor da democracia e da preservação e retomada dos valores camponeses.

Tabela 1: Ocupações de terra no Brasil – (1995-2010)

23

Ano Nº de

ocupaçõesNº de Famílias

Nº de Ocup.

Ligadas ao

MST

Porcentagem das

ocupações do MST sobre

o Nº total de ocupações

(%)

1995 186 42.746 83 44,62

1996 451 75.115 128 28,38

1997 500 63.110 47 9,40

1998 792 106.481 310 39,14

1999 856 113.909 283 33,06

2000 519 81.640 262 50,48

2001 273 44.927 136 49,82

2002 269 40.146 157 58,36

2003 540 90.008 314 58,15

2004 662 111.447 390 58,91

2005 561 71.884 334 59,54

2006 545 57.868 294 53,94

2007 533 69.484 334 62,66

2008 389 38.827 233 59,90

2009 391 37.075 202 51,66

2010 184 16.936 119 64,67

TOTAL 7651 1.061.603 3626 47,39

Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2011.

Centrando mais a análise dessa luta pela terra a partir dos anos 1990, com o

intuito de conhecer como era a conjuntura da mesma no momento em que começam as

mobilizações na região em estudo que data de 1996, vemos na Tabela 1 que de 1995 a

1996 o aumento das ocupações dá um salto expressivo. Neste sentido, percebemos que

de 1995 a 1998, no primeiro mandato do governo FHC, a reforma agrária foi encarada

como um instrumento para evitar que os conflitos no campo se tornassem um problema

político, não houve nenhuma preocupação com a concentração fundiária. Um estudo

encomendado pelo governo do IPEA (Órgão do Ministério do Planejamento), em 1996,

mostrou que havia 4,9 milhões de famílias sem terra no país. Com relatos na mídia, o

governo FHC dizia estar fazendo “a maior reforma agrária do mundo”, mas os dados

mostram as disparidades e as contradições, segundo os relatórios de atividades do

INCRA, o governo havia assentado 254.792 . Sendo distribuídas nas regiões da seguinte

forma: 158.383 mil famílias na Amazônia, 58.675 no Nordeste, 11.773 no Sudeste,

11.821 no Sul e 14.140 no Centro-Oeste. Desse total, 30% eram de projetos antigos e

quase 40%, situações de posseiros que foram apenas titulados. Menos de 150 mil dessas

famílias receberam verbas para alimentação, moradia, fomento e investimento, e cerca

de 63% foram assentados na Amazônia, onde existe muita terra disponível e também

muitos posseiros, o que se caracteriza por ser muito fácil transformar posseiros em

assentados. Mas nas regiões Nordeste e Sul, de maior pobreza ou conflitos, foram

apenas 27,5% do total de famílias assentadas no primeiro mandato do Governo FHC.

(MORISSAWA, 2001)

24

Segundo o relatório da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária),

68% dos projetos resumiram-se a ações em projetos antigos, ou seja, o número de novas

famílias assentadas em novos projetos não teria passado de 19.800.

Esse dado nos revela outro aspecto importante da questão: a partir de meados

dos anos 90, mais especificamente do governo de FHC, numa conjuntura política menos

repressiva, as ocupações como instrumento de luta pela terra, deixaram de ser domínio

do MST e passaram a ser utilizadas por outras forças atuantes no campo, algumas

dissidentes do próprio MST. Não obstante a inegável importância do MST nessa forma

de luta, pois ele foi responsável sozinho por quase a metade das ocupações em 1996,

vale ressaltar que o salto quantitativo das ocupações deveu-se, também ao engajamento

de outras forças nesse tipo de luta. O melhor exemplo neste caso, talvez sejam as

ocupações realizadas pela CUT-CONTAG e pelas Federações dos trabalhadores na

Agricultura, em vários pais.

Número de ocupações e assentamentos no Brasil nos governos FHC e Lula

Ano Nº de ocupações Nº de Famílias em

ocupações Nº de

assentamentos Nº de famílias assentadas

Governo FHC

1995 186 42.746 256 30.365

1996 451 75.115 568 53.990

1997 500 63.110 619 58.777

1998 792 106.481 752 61.214

1999 856 113.909 505 38.753

2000 519 81.640 306 19.080

2001 273 44.927 358 23.412

2002 269 40.146 201 13.540

TOTAL 3846 568.074 3565 299.131

Governo Lula

2003 540 90.008 304 19.496

2004 662 111.447 466 30.721

2005 561 71.884 812 73.882

2006 545 57.868 600 49.889

2007 533 69.484 198 12.577

25

Tabela 2: Nº de ocupações e assentamentos no Brasil nos governos FHC e Lula –

(1995-2010)

Como afirmávamos, o numero de ocupações ocorrido em 1995 teve um salto

expressivo para o ano de 1996. Em 1995 foram contabilizadas 186 ocupações,

envolvendo 42.746 famílias, já em 1996, passou para 451 ocupações, envolvendo

75.115 famílias. Nunca antes, o numero de ocupações de terra e de famílias envolvidas

nessas ações tinha experimentado um salto tão expressivo de um ano para outro, assim

também da mesma forma ocorreu com o número de assentamentos, que também teve

seu salto expressivo. Isto significa a nosso ver que, nesse momento, a luta pela terra,

através das ocupações, e das realizações dos assentamentos, ganhava uma relevância

política capaz de efetivamente incomodar o governo. Das 451 ocupações de terras

realizadas durante 1996, 37 foram no Paraná, onde foram contabilizadas cerca de 6.952

famílias em ocupações nesse Estado, dentro dessas famílias estão as mais de 3.000 mil

famílias que acamparam às margens da BR 158, entre Laranjeiras do Sul e Rio Bonito

do Iguaçu, contabilizado esse como o maior acampamento da América Latina. Essas

famílias depois seriam assentadas nos PAs Ireno Alves dos Santos, Marcos Freire e

Celso Furtado, esse ultimo já pertencente ao município de Quedas do Iguaçu, mais que

faz parte da área de desapropriação da empresa Giacometi-Marondin.

1.2 - A LUTA PELA TERRA NO CAMPO PARANAENSE

No Paraná, a exemplo de todo o país, houve sempre historias de lutas e tensões

pela busca e permanência na terra. Os conflitos se agravaram a partir do começo do

século XX, como resultado da passagem das terras devolutas para a competência dos

estados e com a multiplicação das iniciativas governamentais de colonização direta ou

indireta, através de concessões de terra a empresas particulares, alem da intensificação

da ocupação não legalizada da terra, por parte de lavradores oriundos de outros estados.

O espaço geográfico paranaense caracteriza-se, sobretudo, pela espacialização dos conflitos e da luta pela terra. A partir dessa espacialização pode-se compreender o dinamismo social e como o espaço agrário paranaense está organizado. A luta pela terra no Estado

2008* 389 38.827 219 10.629

2009 391 37.075 167 10.352

2010 184 16.936 41 3.217

TOTAL 3805 493.529 2807 210.763 Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2011.

26

do Paraná não é um fenômeno recente e as várias regiões do Estado foram e estão sendo geografadas por estas lutas. (FABRINI, ROOS, MARQUÊS, 2007).

No final dos anos 40 e durante a década de 50, os conflitos assumiram

proporções mais amplas. Podemos colocar a região Norte do Paraná como palco de

intensos conflitos pela chamada “Guerrilha de Porecatu” quando os

camponeses/posseiros que habitavam as terras devolutas de Jaguapuitã e Porecatu

passaram a resistir aos despejos de suas terras, inclusive utilizando-se de armas. Nesta

mesma década, outro intenso conflito que se deu foi na região Sudoeste, quando os

colonos/camponeses foram expulsos de suas de suas terras através de manobras feitas

pelo governo Estadual. Esses camponeses se organizaram através de assembléias gerais

do povo e de juntas governamentais, como medidas de reivindicação de seus direitos e

marcharam sobre a cidade de Francisco Beltrão, expulsando autoridades constituídas e

tomando a emissora de radio da cidade. (FABRINI, ROOS, MARQUES, 2007). A

situação só foi resolvida com a militarização do conflito, quando em 1962, foi criado o

GETSOP (Grupo Executivo de Terras do Sudoeste do Paraná), que possuía a presença

do exército e tinha como objetivo resolver o conflito. O grupo atuou na demarcação e

titulação dos lotes aos camponeses, que assim conquistaram o título da propriedade.

(ROOS, 2009).

A luta pela terra nesse momento estava centrada entre lavradores sem títulos

considerados legais, ligados principalmente à economia de subsistência com base no

trabalho familiar, e fazendeiros ou empresas colonizadoras voltadas para a exploração

comercial da terra e para sua apropriação como investimento de capital. Duas facções

principais em disputa pela apropriação da terra: os grileiros, muitas vezes em litígio

tanto com posseiros como proprietários legais e os “intrusos” ou grileiros sem capital,

que faziam da “intrusão” um meio de sobrevivência ou uma forma de mercantilização

da terra, vendendo aos proprietários seus direitos ou benfeitorias. (TORRENS, 1992)

Desde o inicio do processo de colonização do território paranaense, a luta pela apropriação privada da terra ocupou um espaço privilegiado no campo dos conflitos sociais desenvolvidos no meio rural. A forma desordenada pela qual se deu a ocupação das terras pertencentes ao Estado concedidas a empresas colonizadoras particulares provocou uma situação fundiária bastante confusa, onde se observavam superposições de títulos de propriedade e inúmeros casos de litígios jurídicos em função de limites de áreas. (TORRENS, 1992, p.28)

Ao posseiro, intruso, proprietário ou grileiro somava-se uma situação fundiária

27

confusa, com superposição de títulos e inúmeras questões de limites. Todos estes

elementos estiveram presentes nos principais momentos da colonização do Paraná,

principalmente na colonização das zonas novas, as regiões, Norte, Oeste e Sudeste do

Estado, sobre tudo a partir da sua colonização intensiva na década de 40.

De 1960 em diante, o Estado interfere mais decisivamente na resolução de

focos de conflitos pela posse da terra, através de desapropriações localizadas e de

regularização fundiária, diminuindo sua freqüência e intensidade, mesmo assim o

Estado do Paraná se destacou pela ocorrência de conflitos de terra. (TORRENS, 1992)

Já a partir de 1964, inicio da ditadura milita, as lutas e tensões foram contidas

através da extrema violência que caracterizou este período da história brasileira e

paranaense, quando as mobilizações eram duramente reprimidas pela força militar.

Mas esse processo de repressão que foi de 1964 a 1977 contra os trabalhadores

e sindicalistas fez com que houvesse união pela busca de mais direitos, então foram

realizadas ações governamentais como o FUNRURAL (Fundo de Assistência ao

Trabalhador Rural), e na via da formação e capacitação o MOBRAL (Movimento

Brasileiro de Alfabetização) e PIPMO (Programa Intensivo de Preparação de Mão de

Obra Industrial), uma visão desmobilizadora da educação no meio rural que marcaram

decididamente os sindicatos rurais pela ótica de colaboração com os órgãos públicos,

em detrimento do seu caráter reivindicatório. O sindicalismo passa a se centrar no

cumprimento da legislação já em vigor através do Estatuto da Terra e do hoje extinto

Estatuto do Trabalhador Rural (TORRENS, 1992).

Ainda na década de 70, a nova região de luta no Estado do Paraná passou a ser

a região Oeste, que se caracterizou pela mobilização e a organização dos agricultores

expropriados pela barragem de Itaipu. Estes, organizados pela CPT, criaram o

“Movimento Justiça e Terra”, que reivindicava a justa indenização das terras. Destacam-

se também nessa mobilização a ação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs),

pastores e adeptos da igreja Luterana. (BONIN et al apud FABRINI; ROOS;

MARQUES, 2007).

A experiência das lutas de Itaipu foi a base para o surgimento de um forte

movimento de agricultores sem terra no Oeste em 1981, o MASTRO. Outro momento

importante de luta no território paranaense, também no Oeste, foi à luta dos ribeirinhos

e ilhéus do rio Paraná, que se mobilizavam, principalmente na cidade de Guairá.

Somadas ás lutas desenvolvidas dentro do Paraná e em outros Estados, estas

mobilizações desembocaram num grande encontro de trabalhadores das regiões Sul,

28

Sudeste e Centro do país (regional sul), que se realizou na cidade de Medianeira em

1982. Segundo BONIN et al.citado por Fabrini, Roos, Marques (2007), a partir daí, o

movimento vai coordenar a ocupação de vários latifúndios. Entre eles, destaca-se a

ocupação das fazendas Anoni e Cavernoso em Cantagalo (1983); Giacomet-Marodin

em Chopinzinho (1983); Quinhão 11 em Sertaneja (1983) e Imaribo em Mangueirinha

(1984). Várias frentes de lutas surgiram em todo o Estado, como no Norte do Paraná

(MASTEN - Movimento dos Agricultores Sem Terra do Norte do Paraná) e Sudoeste

(MASTES – Movimentos dos Agricultores Sem-Terra do Sudoeste do Paraná), entre

outros. Assim, pode-se observar que na década de 1980, as regiões que se caracterizam

por lutas no campo foram às regiões Oeste, Sudoeste e Central do Paraná.

Nesse sentido segundo Torrens (1992), houve um intercâmbio de opiniões e de

manifestações públicas dos sujeitos: atuação mais aberta de grupos de apoio (CPT,

partidos, sindicatos urbanos) e a própria reativação dos sindicatos como instrumentos

reivindicatórios dos produtores e trabalhadores do campo foram elementos relevantes

para o processo de organização da luta pela terra no Paraná no período de 1978 a 1982.

Nos anos de 1983 e 1984, iniciou-se um novo tipo de sindicalismo que tanto

foi importante para mudanças nos demais sindicatos, quanto incentivou a constituição

de vários núcleos de oposição por todo o Paraná. Além dos movimentos mais

organizados pela conquista da terra, registraram-se no Paraná conflitos entre

proprietários ou grileiros e posseiros, envolvendo freqüentemente violência de jagunços

e da policia (TORRENS, 1992).

Essa organização em diversos movimentos de luta pela terra, surgidas no final da década de 1970 e início de 1980 no Estado do Paraná, representa o quadro que existia no campo brasileiro, ou seja, eram vários movimentos estabelecidos regionalmente e possuíam pouca comunicação com as demais lutas camponesas. Logo, não eram lutas espacializadas nacionalmente, porém impulsionaram a emergência do MST, movimento que mais tarde veio a unificar as várias frentes de luta (ROOS, 2009).

Devido esse acirramento da luta pela terra, e de permanência na terra, foram se

organizado vários movimentos que foram surgindo em algumas regiões do Paraná e

também do país, em prol da luta pela terra, pela mudança da estrutura fundiária, pela

reforma agrária e sobre tudo por mudanças sociais. Em 1984, foi realizado em Cascavel

o primeiro encontro de caráter nacional dos trabalhadores rurais sem terra. Neste

encontro foram definidos os princípios e as formas de luta do Movimento dos

29

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foi realizado, também no Paraná (Curitiba), o

I Congresso Nacional do MST em 1985. As ocupações foram definidas como a

principal forma de luta. Neste Encontro também foi definida uma Coordenação

Nacional. (FABRINI, ROOS, MARQUES, 2007).

A partir de então com a criação oficial do MST em 1985, com esse caráter

nacional e com sua repercussão na sociedade, eclodem no campo inúmeros conflitos

com o transfundo da luta pela reforma agrária. Intensificando as ocupações, o governo

se vê pressionado a fazer reforma agrária.

Com essa intensificação na luta pela reforma agrária, havia em julho de 1985

três acampamentos no Sudoeste do Estado do Paraná, reunido aproximadamente 1.500

famílias, reivindicando a desapropriação da Fazenda Pinhal Ralo, de mais de 80.000 mil

hectares, pertencente à empresa Giacometti- Marodin, em Rio Bonito do Iguaçu.

A ascensão dos movimentos sociais se tornou mais visível na medida em que

acampamentos de sem-terra eclodiram por todo o Estado do Paraná, envolvendo 4.626

famílias em 25 municípios totalizando 44 acampamentos entre fevereiro de 1985 e

setembro de 1986. Somente no final de 1986, o numero de acampamentos havia

duplicado, isso significava o fortalecimento da organização, mas também a necessidade

de redobrar a luta pela terra. (MORISSAWA, 2001).

A partir desse momento, os Sem Terras foram se organizando em praticamente

todas as regiões do Paraná, consolidando seu movimento, em constante negociação com

o INCRA e com o governo estadual, ocupando resistindo e produzindo, e até 1990

conquistaram cerca de 60 assentamentos dentro do estado. Mas este mesmo ano 1990

foi particularmente tumultuado no campo paranaense. Em Inácio Martins, Telêmaco

Borba, Castro e Prudentópolis os acampados foram atacados por pistoleiros que feriram

diversos trabalhadores e em Quedas do Iguaçu policiais despejaram 50 famílias que

ocuparam a Fazenda Solidor. Mais de mil acampados ocuparam as prefeituras de

Laranjeiras do Sul, Cantagalo e Teixeira Soares, reivindicando estradas, escolas e postos

de saúde. Até outubro desse mesmo ano, o governo, além de ter cortado recursos para os

assentados, não havia feito qualquer desapropriação de áreas ocupadas nem assentado

nenhuma família (MORISSAWA, 2001).

Em abril de 1991, havia 2.500 famílias acampadas em 14 áreas, representando

seis mil famílias entre acampadas e assentadas, 200 trabalhadores rurais ocuparam a

sede do INCRA em Curitiba, por recursos, desapropriações, emissão de posse para as

áreas ocupadas e com produção em todo o estado. Obtiveram a liberação de verba e o

30

compromisso de legalização de 15 mil hectares (IDEM, 2001).

Segundo Morissawa (2001), logo no inicio de 1992, foram feitas sete

ocupações no estado, envolvendo 1.295 famílias, nos municípios de Campo Bonito,

Cantagalo, Ribeirão, Ibati, Tamarana, Bituruna e Mangueirinha. Em abril mais de mil

trabalhadores realizaram uma caminhada de 130 km, de Ponta Grossa a Curitiba, e

ocuparam a sede do INCRA, conquistando a emissão de posse de diversas fazendas,

totalizando 9.700 hectares, mais a liberação de quatro áreas ocupadas. Além disso, o

governo entrou em negociação com os donos de seis fazendas, que somavam 12.400

hectares. Mas foi nos anos seguintes e nos governos FHC e governo Lula, que as

ocupações, e os assentamentos passam a ser constantes no campo paranaense,

(conforme mostra a tabela 3).

Tabela 3: Nº de ocupações e assentamentos no estado do Paraná nos governos FHC

e Lula- (1995-2010)

Número de ocupações e assentamentos no estado do Paraná nos governos FHC e Lula

Ano Nº de

ocupações Nº de Famílias em

ocupações Nº de

assentamentos Nº de

famílias

Governo FHC

1995 11 1.262 16 778

1996 37 6.952 22 1.431

1997 54 3.972 29 2.353

1998 78 7.303 69 3.797

1999 123 10.038 35 1.761

2000 23 3.840 3 283

2001 5 202 11 818

2002 6 676 3 220

TOTAL 337 34.245 188 11.441

Governo Lula

2003 75 14.262 0 0

2004 57 8.114 9 2.123

2005 40 5.361 4 144

2006 38 4.340 6 451

2007 25 5.053 4 240

31

2008 18 1.706 2 104

2009 24 2.394 3 200

2010 9 241 2 436

TOTAL 286 41.471 30 3.698 Fonte: DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra, 2011.

Se consideramos que foi de 1994 a 1999 que as ocupações, acampamentos e

manifestações foram uma constante no campo paranaense, em abril de 1996 foi

realizado a maior ocupação da Regional do Sul, quando cerca de 3.000 famílias

ocuparam a Fazenda Pinhal Ralo, pertencente a empresa Giacometi- Marodin, Em

janeiro de 1997, foram finalmente desapropriados 16.852 hectares dessa fazenda, uma

luta por desapropriação que durou entorno de 12 anos, de impasses, entre ocupações e

despejos, até a conquista em 1997 com o PA Ireno Alves dos Santos e depois em 1998

com o PA Marcos Freire. (IDEM, 2001).

As reações dos latifundiários, usando seus jagunços e a polícia, foram também

constantes. Um dos casos mais graves ocorreu em maio de 1999, quando, com carros

equipados, cães treinados, helicópteros, mais de 100 viaturas, cerca de 30 ônibus e

ambulâncias, fuzis, armas automáticas e bombas de gás lacrimogêneo, a PM realizara

um despejo de famílias em Querência do Norte.

Eram quase dois mil policiais na operação para as doze áreas ocupadas na

região e doze sem-terras foram presos. O delegado Mário Sérgio Braddock comandou o

despejo das famílias acampadas em Querência do Norte. Os protestos contra a violência

da operação fizeram com que fosse transferido. (MORISSAWA, 2001, p.177).

A luta dos camponeses não se constitui na luta apenas dentro do território,

pelos seus interesses imediatos, mas também, são lutas contra a estrutura fundiária e

contra o processo ampliado de acumulação e exploração capitalista. Assim, as

transformações recentes ocorridas no campo paranaense e brasileiro devem ser

entendidas nesse contexto, quando os trabalhadores do campo vão acrescentando novos

conteúdos à questão agrária. A luta pela preservação do modo de vida camponês deve

ser pensada na esteira de uma reforma agrária que venha atender ao interesses desses

camponeses, que há séculos vem sendo expulsos, explorados, e quem vem perdendo

seus valores. Nesse sentido, abordaremos a reforma agrária proposta pelo movimento

que tem contribuído mais intensamente nesse resgate e manutenção dos valores

camponeses, de uma reforma agrária que mude o acesso a terra no país e que organizou

os assentamentos em estudo nesta pesquisa.

32

1.3- A PROPOSTA DE REFORMA AGRÁRIA DO MST

A proposta de reforma agrária do Movimento Sem Terra traz como anseio da

classe trabalhadora brasileira construir uma sociedade igualitária e socialista. Para

consegui-lo, as medidas necessárias precisariam de um amplo processo de mudanças na

sociedade e, fundamentalmente, de alteração da atual estrutura capitalista de

organização da produção.

Segundo Stédile (2005) existem três grandes conceitos de reforma agrária. O

primeiro reforma agrária de tipo clássico, capitalista, que tem como principio a

democratização da propriedade da terra, distribuindo a terra para os camponeses e os

transformando em pequenos produtores autônomos, com objetivo de criar um enorme

mercado interno produtor de mercadorias agrícolas para o mercado consumidor por

parte dos camponeses, que por sua vez com renda monetária compram bens de origem

industrial. Essa reforma agrária foi feita pelas burguesias industriais no final do século

passado e até depois da Segunda Guerra Mundial. O segundo conceito de reforma

agrária se refere à confusão entre reforma agrária e política de assentamentos, no qual

coloca que, fazer assentamentos não significa necessariamente fazer reforma agrária, no

sentido de que fazer assentamentos não significa estar afetando toda a estrutura da

propriedade da terra, essa atuação se caracteriza mais como uma política de

assentamentos em que os governos sejam federais ou estaduais, premidos pelos

movimentos sociais, para evitar conflitos políticos, assentam famílias, seja em terras

publicas, negociadas ou desapropriadas, essa questão é mais caracterizada como política

de assistência social. Essa versão foi a adotada pelos governos federais no Brasil, desde

os militares até hoje.

Já o terceiro conceito de reforma agrária utilizado no Brasil é o usado pelos

movimentos sociais, a CONTAG, o MST, as entidades que estão no Fórum Nacional de

Reforma Agrária, a CPT, CIMI, INESC, Confederação das Associações dos

Funcionários do INCRA, ABRA, etc. e que, portanto para resolver esse problema é

necessário realizar um amplo programa de desapropriação de terra, de forma rápida,

regionalizada, e distribuí-las a todas as famílias sem-terra, que são 4,5 milhões em todo

o Brasil.(STÉDILE, 2005).

Para isso, segundo a proposta do MST, a reforma agrária no Brasil deve

combinar uma política massiva de distribuição de terras com uma política agrícola que

33

combata o atual modelo agrícola implantado nas últimas décadas. A luta por um “novo

modelo agrícola” deve ser entendida, nesse sentido, como a busca de uma alternativa

viável que contemple a pequena e média propriedade, os sem-terras e assentados e os

assalariados rurais, e que também conscientize a população e a sociedade de que um

programa de reforma agrária interessa a toda a sociedade, e que não é apenas uma

solução para os problemas dos sem-terras, mas faz parte de um novo modelo de

desenvolvimento nacional e está relacionado com a maioria dos problemas que

acontecem nas cidades. Portanto a reforma agrária nesse sentido não é apenas a solução

para os problemas do meio rural, mas também de toda a sociedade brasileira, e também

do meio urbano, na proposta do Movimento (STÉDILE, 2005).

Em resumo, a proposta de reforma agrária tem por objetivos (STÉDILE, 2005).

a) Garantir trabalho para todos os trabalhadores rurais Sem Terra, combinando

distribuição da terra com a distribuição de renda e desenvolvimento cultural.

b) Produzir alimentação farta, barata e de qualidade a toda a população brasileira,

em especial a que vive nas cidades, gerando segurança alimentar para toda a sociedade.

c) Garantir o bem-estar social e a melhoria das condições de vida de forma

igualitária para todos os brasileiros. De maneira especial aos trabalhadores e

prioritariamente aos mais pobres.

d) Buscar permanentemente a justiça social, a igualdade de direitos em todos os

aspectos: econômico, político, social, cultural e espiritual.

e) Difundir a prática dos valores humanistas e socialistas nas relações entre as

pessoas, eliminando-se as práticas de discriminação racial, religiosa e de gênero.

f) Contribuir para criar condições objetivas de participação igualitária da mulher na

sociedade, garantindo-lhes direitos iguais.

g) Preservar e recuperar os recursos naturais, como solo, águas, florestas etc., de

maneira a se ter um desenvolvimento auto-sustentável.

h) Implementar a agroindústria e a indústria como o principal meio de desenvolver

o interior do país.

i) Gerar emprego para todos os que queiram trabalhar na terra.

Esse conjunto de mudanças representa a criação de um novo modelo agrário e

agrícola que garantiria desenvolvimento econômico, político e cultural para toda a

população do campo e beneficiaria a população urbana.

Sob este enfoque, as medidas necessárias para conseguir uma Reforma Agrária

com essas características começam necessariamente pela democratização da

34

propriedade da terra e dos meios de produção, base para qualquer mudança social

efetiva. Outras medidas são: a transformação do sistema econômico, organização da

produção (cooperativas, associações) uma nova política agrícola, a industrialização do

país, o desenvolvimento do Semi-Árido (programa de irrigação e combate á seca no

Nordeste), um novo modelo tecnológico e o desenvolvimento social. (MORISSAWA,

2001).

Dentro dessa proposta de reforma agrária, a maioria da população brasileira

seria a grande beneficiária, buscando melhorar as condições de vida e de renda

especificamente dos seguintes setores sócias:

• Os trabalhadores rurais sejam eles trabalhadores rurais sem terra, assalariados ou

pequenos produtores familiares;

• Os trabalhadores da cidade, que precisam de alimentos mais baratos e mais

empregos;

• A população em geral, que terá segurança alimentar e maior desenvolvimento;

• A juventude em geral, que terá maiores oportunidades de empregos e educação e

a perspectiva de um futuro digno;

• Os pescadores, os povos indígenas e as populações remanescentes dos

quilombos;

• Os pequenos comerciantes, os setores de serviços e industrial relacionados com

a agricultura, que terão mais movimento em seus negócios e gerarão um maior

desenvolvimento das atividades econômicas em toda a sociedade. (MORISSAWA,

2001)

No entanto, a correlação de forças existentes atualmente em nossa sociedade

não permite a implementação de uma reforma agrária com esse formato. As classes

dominantes, que controlam o governo e as leis, congregadas pelos interesses dos

latifundiários, da burguesia e do capital estrangeiro, possuem ainda uma enorme força

para manterem por muito tempo a atual situação. (MORISSAWA, 2001)

Com esses princípios, o que se percebe é que a luta pela reforma agrária é uma

luta mais ampla, que envolve toda a sociedade, e a luta pela terra é mais especifica

desenvolvida pelos interessados. A luta pela reforma agrária contém a luta pela terra e a

luta pela terra promove a luta pela reforma agrária.

Porém, segundo Fernandes (1999), a luta pela reforma agrária não passa apenas

pela distribuição de novas formas de organização social que possibilitem a (re)conquista

35

da terra de trabalho – a propriedade familiar. Vai em direção à (re) construção da

propriedade coletiva dos meios de produção de novas experiências realizadas

cotidianamente pelos trabalhadores rurais no movimento de luta pela terra.

(FERNANDES, 1999)

É na luta por esses espaços que vão surgir novos sujeitos, que politizados,

começam a construir novas formas de organização social, sobre tudo nas ações

desenvolvidas pelos movimentos sociais, contribuindo para que a reforma agrária saia

do papel. Mas essa reforma agrária, que é colocada por Stédile (2005) e que é mais do

que uma política de assentamentos, em si não é uma conquista, por ser um resultado de

confrontos da luta de classe, e sim os assentamentos por serem verdadeiras áreas

liberadas, conquistas pelos trabalhadores, embora essas conquistas sejam parciais e

enfrentem muitas dificuldades, essas áreas de assentamento são um acúmulo de forças

para a continuidade da reforma agrária mais ampla, vem daí a importância dos

assentados continuarem organizados no MST, para que haja entraves com o governo que

procura justamente transformar assentados em pequenos agricultores autônomos, para

separá-los da organização, que significa ampliação das forças para a reforma agrária.

São nesses acúmulos de forças que é possível, pouco a pouco, novas conquistas no

cenário das forças políticas do Brasil sobre tudo hoje. (FERNANDES, 1999)

Mas para entender com se dão esses processos e necessário entender como

ocorre à luta pela terra dentro do território, nesse sentido a territorialização da luta pela

terra é aqui compreendida como o processo de conquista de frações do território pelo

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e por outros movimentos sociais.

Entendemos que o assentamento como fração do território é um triunfo na luta pela

terra. De acordo Raffestin, citado por Fernandes (1999), o território é um triunfo

particular, recurso e entrave, continente e conteúdo, tudo ao mesmo tempo. O território

é o espaço político por excelência, o campo da ação dos trunfos. Nesse processo, a

fração do território é conquistado na espacialização da luta, como resultado do trabalho

de formação e organização do Movimento. Assim, o território conquistado torna-se a

possibilidade da sua territorialização na espacialização da luta pela terra. (Fernandes,

1999)

E na luta por essa reforma agrária ampla, que beneficie a toda a sociedade e

que promova as mudanças na estrutura fundiária, que no ano 1996, no Estado do

Paraná, trabalhadores sem- terra, articulados com o MST, ocuparam uns dos maiores

latifúndios desse Estado a Fazenda Pinhal Ralo, com 80 mil hectares, pertencente à

36

empresa madeireira Giacometi-Marondin.

.

CAPÍTULO 2-TRAJETÓRIA DE LUTA DOS ASSENTAMENTOS

IRENO ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE

A Fazenda Giacometi-Marondin era mais um latifúndio que não cumpria sua

função social, e que serviu de espaço de luta do movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra, contando com números espetaculares de famílias que participaram e

marcaram a história da luta pela terra no Paraná e no Brasil, por ser alvo das lentes de

Sebastião Salgado, talvez o melhor fotógrafo documental da atualidade (Figura 03).

Figura 03: A marcha de uma coluna humana - Sebastião Salgado (Ocupação da Fazenda Giacometi-Marondin, 17/04/1996).

37

Fonte: http://www.landless-voices.org/vieira/archive, acessado dia 05/08/2011.

Era impressionante a coluna dos sem-terra formada por mais de 12 mil pessoas, ou seja, 3 mil famílias, em marcha na noite fria daquele início de inverno no Paraná. O exército de camponeses avançava quase completo. Escutava-se apenas o arfar regular de peitos acostumados a grandes esforços e os ruídos que tocavam o asfalto. Pelo rumo que seguia a corrente, não era difícil imaginar que o destino final fosse a fazenda Giacometi, um dos imensos latifúndios tão típicos do Brasil. Marginalmente explorados, esses latifúndios, todavia, em razão das dimensões colossais garantem aos seus proprietários rendas milionárias. Corretamente utilizados, os 83 mil hectares da fazenda Giacometi poderiam proporcionar uma vida digna aos 12 mil seres que marchavam naquele momento em sua direção. Anda rápido um camponês: 22 quilômetros foram cobertos em menos de cinco horas. Quando chegaram lá, o dia começava a nascer. A madrugada estava envolta em espessa cerração que, pouco a pouco, foi se deslocando da terra, sob o efeito do rio Iguaçu, que corre ali bem próximo. Pois o rio de camponeses que correu no asfalto noite adentro, ao desembocar defronte da porteira da fazenda, pára e se espalha como as águas de uma barragem. As crianças e as mulheres são logo afastadas para o fundo da represa humana, enquanto os homens tomam posição bem na frente da linha imaginária para o eventual confronto com os jagunços da fazenda. Ante a inexistência de reação por parte do pequeno exército do latifúndio, os homens da vanguarda arrebentam o cadeado e a porteira se escancara; entram; atrás, o rio de camponeses se põe novamente em movimento; foices, enxadas e bandeiras se erguem na avalanche contida das esperanças nesses reencontros com a vida - e o grito reprimido do povo sem-terra ecoa uníssono na claridade do novo dia: “REFORMA AGRÁRIA, UMA LUTA DE TODOS!” (Salgado, 1997),

Foi uma luta motivada pelo descaso dos governantes e pela falta de uma

política fundiária no país, de forma que os camponeses Sem Terra organizaram-se para

tornar possível a Reforma Agrária.

No ano 1996 começa um cadastramento de famílias, organizado pelos

sindicatos rurais de onde as famílias residiam, e outros eram feitos por lideranças do

MST e depois pelo próprio INCRA. Na chegada na BR 158 para acampar, existia

bastante medo e receios entre as famílias, pois viam a Fazenda Giacometi-Marondin

com difícil acesso, garnida por um forte número de seguranças todos bem armados.

Também já haviam existido outras tentativas de ocupação sem sucesso, em meados dos

anos 80, quando os ocupantes foram despejados. No entanto, com toda a repressão

vivida anteriormente e os esforços dos seguranças em amedrontarem aquele povo, o

desejo e o sonho da luta pela terra, de um lugar para viverem em harmonia e plantar no

seu pedaço de chão, foi mais forte do que qualquer medo. Muitos integrantes do

38

acampamento já participaram de outros movimentos como o MAB (Movimento dos

Atingidos por Barragens) e também de organizações sindicais de muitos outros lugares.

Segundo estimativa (Galera, 2009) foram aproximadamente 3.000 famílias,

entorno de 12.000 mil pessoas, que se acamparam na BR 158, no lugar conhecido

como, “Buraco”. Segundo levantamento realizado pela coordenadoria geral do

acampamento, na época vieram famílias de cerca de 62 municípios, havia no

acampamento cerca de 16 tipos de religiões e a cultura era das mais variadas. Na região

já havia dois pequenos acampamentos formados em municípios próximos, um em

Saudade do Iguaçu e outro em Laranjeiras do Sul, que se reuniram e formaram um

grande acampamento na BR 158. (Galera, 2009).

As diversas famílias que vieram acampar, sendo daquela região ou de qualquer

outra região, eram aceitas e cadastradas, mas se tinha uma forma de organização,

normas de condutas, regras, etc. que foram discutidas e elaboradas pelo coletivo, para se

respeitarem e conseguirem viverem num espaço pequeno para tantas famílias. Assim,

quem se enquadrava e respeitava esses combinados coletivos, era aceita e permanecia

no acampamento.

Foram organizados grupos de trinta famílias cada. Esses grupos eram

organizados de diferentes formas: por região, por município, por conhecidos, etc. De

cada grupo se tirava um coordenador, que era alguém que tinha a tarefa de organizar e

informar das demandas ao coordenador geral do acampamento. Tinha também alguém

responsável pela infra-estrutura necessária que o acampamento tinha que ter (saúde,

educação, alimentação).

A primeira vista, o acampamento parecia ser um ajuntamento desorganizado

cheio de barracos de lona, na grande maioria lona preta, mas possuía determinadas

disposições conforme a topografia do terreno favorece-se, eram reservadas as áreas para

plantações pequenas (hortas), farmácias improvisadas, escola, local de assembléias, etc.

Ao organizarem o acampamento os sem terra criaram diversas comissões e

equipes que estruturaram a organização. Participaram famílias inteiras ou parte de seus

membros, que criaram as condições básicas para manutenção das necessidades, tais

como, educação, saúde, segurança, negociação, trabalho, etc. Também para se

manterem, trabalhavam fora do acampamento vendendo sua força de trabalho como

bóias frias nas propriedades que conseguiam serviços, como forma de ganhar uma

renda, para contribuir nas necessidades básicas.

39

2.1 – A FORMAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LUTA E RESISTÊNCIA

O acampamento se conformou como um espaço/tempo de transição na luta

pela terra, com realidades em transformação. Espécie de materialização da organização

dos sem terra que trazia em si os principais elementos organizacionais do Movimento.

Tendo como base a posse da terra, para nela trabalhar e tirar seu sustento, o

acampamento da BR 158, foi lugar de mobilização constante. Alem de espaço de luta e

resistência se configurou também como um espaço interativo e comunicativo, fazendo

periodicamente análises da conjuntura da luta. As ações contaram com o apoio das

articulações políticas, procurando mudar a situação de impasse do processo de

negociação. Nesses momentos de falta de diálogo e de soluções, aconteceram diversos

conflitos violentos e até mortes. Muitas famílias desistiram nesta época por uma serie de

motivos, principalmente pela falta de perspectiva ocasionada pela demora em assentar e

pela violência dos despejos e dos seguranças da fazenda.

Por meio da compreensão da organicidade, expressa pela identidade política,

que foi possível organizar o acampamento para suportar essa pressão e permitir que a

luta levasse até a conquista do assentamento, o que trouxe a mudança radical na vida

dos trabalhadores sem terra.

O objetivo principal dessas famílias era a conquista da terra, e como não

tinham recursos, integraram-se ao MST, para no coletivo buscar seus direitos.

Os sem-terra brasileiros lutam, ocupando terra, acampando, conquistando e se territorializando. Dessas experiências, esse povo de “beira de quase tudo”, retiram suas lições de semente e história. Assim, espremidos nessa espécie de geografia perdida, que sobra entre as estradas, que é por onde passam os que têm onde ir, e as cercas, que é onde estão os que têm onde estar, os Sem Terra sabem o que fazer: plantam. E plantam porque sabem que terão apenas o almoço que puderem colher, como sabem que terão apenas o país que puderem conquistar. (RUFINO apud FERNANDES,1998, p.65).

2.2-TRAJETÓRIA DO ACAMPAMENTO

A trajetória dessas famílias se iniciou no local denominado “Buraco”, que

recebeu este nome por estar localizado numa baixada, ao lado da BR 158, encostado ao

Rio Xagú e cerca de 5 km distante do centro do Município de Rio Bonito do Iguaçu,

ficando este local dentro da Fazenda Pinhal Ralo, pertencente à empresa madeireira

40

Giacometi-Marondin.

Já no primeiro momento da ocupação, as famílias foram obrigadas a deixar o

“Buraco” e acampar no portão da Fazenda em função de que o “Buraco” era uma área

muito fria, e com muito acúmulo de pessoas, havia muita fumaça e diversas pessoas

estavam ficando com problemas de saúde, então parte dessas pessoas mudaram o

acampamento para o portão.

No portão tinha um grupo de seguranças, empregados da fazenda, muito bem

armado, garnindo o portão que era o principal acesso de entrada para a Fazenda, as

famílias sem terra se deslocaram até esta entrada e ali permaneceram. A equipe de

seguranças foi entregue à polícia, por estarem ilegalmente armados e por serem ameaças

para as famílias (homens, mulheres e crianças) que se conduziam imune de

armamentos, apenas possuindo ferramentas de trabalho, enxadas e foices, ate

conseguirem adentrar o espaço pretendido onde se deu o segundo momento do

acampamento.

Houve então a primeira tentativa de negociação da empresa Giacometi-

Marondin com o INCRA, sem conseguir avançar. A partir desse momento, houve a

necessidade das famílias produzirem para sua subsistência, para isso foi necessário

adentrar na fazenda cerca de 14 km até a sede da mesma, durante esse percurso todos

repetiam o lema: “É necessário plantar”. Lá existia estrutura de casas e armazéns, e uma

poção de terra de granja, em torno de 2.500 hectares, onde o povo se organizou em 83

núcleos de trabalho, cultivaram nessa área milho, feijão e verduras, para tirar seu

sustento, e também passaram a produzir animais para complementar a alimentação.

Mesmo assim, a estrutura era precária e faltavam muitas coisas. Ainda tinha gente

passando grandes necessidades e crianças doentes, sem assistência. (Hammel, Silva,

Andretta, 2007)

Depois de muita luta, quando tudo parecia mais tranqüilo, pois o sonho da

terra estava próximo de concretizar-se, no dia 16 de janeiro de 1997, enquanto

trabalhavam na área que seria desapropriada, um grupo foi surpreendido por tiros de

espingardas, pistolas e fuzis AR – 15, sendo mortos o jovem Vanderlei das Neves de

16 anos e o senhor José Alves dos Santos de 34 anos. Foram vítimas de emboscada da

milícia privada, na divisa entre a plantação de pínus da fazenda Pinhal Ralo, e o

cultivo de milho na parte ocupada pelos sem terra. Segundo consta, eles foram

acusados de estarem caçando em área proibida. O território, na verdade, era grilado

pela empresa madeireira conhecida como Giacomet-Marondin, adquirida da

41

Votorantim, e hoje chamada Araupel. No mesmo dia do assassinato, o governo

federal decretou a desapropriação da área. As vítimas foram seis ao todo, duas

assassinadas e quatro sobreviventes. As armas usadas eram de calibre 12, 22, 357 e

fuzil 762. Na emboscada, ao tentar proteger o rosto, Vanderlei das Neves teve as

mãos perfuradas pelos tiros à queima roupa. Todos os disparos vieram da mesma

direção, fato reconhecido pela perícia no local do crime. As marcas de sangue no

chão comprovam que os corpos foram arrastados 100 metros para dentro da mata.Foi

necessário que a morte assombrasse pessoas de bem, que uma mãe perdesse seu filho

e filhos ficassem sem o pai para que o INCRA decretasse a desapropriação daquelas

terras e realizasse a reforma agrária que o povo tanto almejava, foi devido esse

acontecimento, pela grande repercussão nacional e internacional, que a empresa

mudou de nome e passou a se chamar Araupel, e não mais Giacometi-Marondin.3

Os réus, acusados pela chacina, estavam mais velhos quando foram a júri.

Ainda que o inquérito do crime tenha sido finalizado em poucos meses, passaram-se

oito protelações na Justiça e mais de treze anos de espera. Agora, Jorge Dobinski da

Silva (69) e Antoninho Valdecir Somensi (57), funcionários da empresa até o

momento do juízo, foram a julgamento no dia 14 de dezembro de 2010, na cidade de

Laranjeiras do Sul (PR), a partir de denúncia do Ministério Público. A acusação

contou com a assessoria do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Os jurados

reconheceram que houve crime contra os sem-terra, mas, por quatro votos a dois, não

atribuíram os incidentes aos dois acusados. Ao longo de todo o processo, não houve

associação entre a ação de milícias na região e a empresa proprietária dessas grandes

extensões de terras.4

Só após muita luta aconteceu à desapropriação de um dos maiores latifúndios

do estado do Paraná e a segunda maior fazenda do Sul do Brasil, a fazenda Pinhal Ralo

de mais de 83 mil hectares pertencente à empresa Giacometi-Marondin (Araupel),

indústria de madeira, criando o PA (Projeto de Assentamento) Ireno Alves dos Santos

que recebeu o nome em homenagem há um grande militante do MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra) que contribui muito na luta pela terra na região e

3 Disponível em: <http://www.mst.org.br/Estado-brasileiro-e-madereira-ignoram-juiz>.

4 Disponível em: <http://www.mst.org.br/Estado-brasileiro-e-madereira-ignoram-juiz>

42

também na organização do Assentamento Ireno Alves dos Santos, o qual também leva

seu nome como homenagem a sua grande contribuição na luta pelo assentamento. Mas

devido uma fatalidade da vida Ireno Alves dos santos faleceu no dia 25 de dezembro de

1996 na BR 467 km 90, entre Toledo e Cascavel num acidente automobilístico,

ocasionando uma estimável perda, aos seus familiares, ao Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra e aos companheiros de luta pela Reforma Agrária. Esse

assentamento teve uma área com 16.852 hectares desapropriados, assentando 934

famílias. Um ano depois, se desapropria no mesmo latifúndio mais uma área, o PA

Marcos Freire com as famílias que ficaram excedentes do assentamento Ireno Alves,

que assentou mais 604 famílias numa área de 10.095 hectares. As lideranças queriam

instituir o mesmo nome, Ireno Alves dos Santos, mas o INCRA não permitiu, e

denominou de Marcos Freire, em homenagem a um grande lutador em prol da

redemocratização no país, Marcos de Barros Freire, era advogado, professor e político,

atuou como Deputado Federal e Senador. E por uma tragédia faleceu em um acidente

aéreo quando era ministro da Reforma Agrária. Entre os dois assentamentos foram

assentadas 1538 famílias, quem são considerados um único assentamento, pelo processo

de luta e de sua historia, A diferença está na época de desapropriação das terras, e na

distribuição das políticas públicas, porque de acordo com a lei são dois assentamentos

distintos, mas há documentos em andamento com o pedido para se tornar um único

assentamento. Esses dois assentamentos são exemplo de conquista e resultado de muita

luta do povo, e da organização do MST. (Galera, 2009)

Depois das primeiras conquistas realizadas, da terra e de suas divisões, era hora

das famílias se organizarem em seus lotes para começarem a produzir, apenas o ocupar

e distribuir terra não resolvia os problemas, era apenas mais um avanço, mas as pessoas

tinham necessidades de alimentação, moradia, educação e saúde. Como tudo isso

poderia ser viabilizado? De que forma se produziria? Aonde se conseguiriam créditos

para se investir nas propriedades, e dar condições as famílias de tirarem seu sustento

para sobreviverem da/na terra? Dentro do MST, já vinham acontecendo algumas

discussões e experiências sobre as formas de cooperação e como através desta se

poderiam criar as condições necessárias para as famílias se organizarem dentro dos

assentamentos já em construção.

Para compreendemos esses processos, estaremos abordando no próximo

subitem a cooperação no MST, com o exemplo de suas cooperativas e especificamente o

caso da COAGRI, seu processo de criação, e fracasso dentro dos assentamentos Ireno

43

Alves dos Santos e Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu-Pr.

2.3- COOPERAÇÃO NO MST: O CASO DA COAGRI

A cooperação para o MST está vinculada a um projeto estratégico de mudanças

na sociedade, e para isso é necessário reunir um grande número de pessoas organizadas

para promover sua disseminação, sua prática só deve ser entendida com a realidade, se

não esse projeto estará condenado à estagnação ou ao fracasso. (MORISSAWA, 2001).

Essa forma de cooperação está pautada como uma ferramenta de luta, na medida em que

ela contribui, na organização dos assentados em núcleo de base, à liberação de

militantes, à liberação de pessoas para a luta econômica e, principalmente, para a luta

política. (MST, 1998).

Com essas premissas, a cooperação defendida pelo MST está contida nas

atividades realizadas em conjunto e que não são apenas que viabilizam as necessidades

econômicas, mas também as sociais e políticas. As razões econômicas entendidas aqui

seriam: o aumento de capital, no sentido de que esse aumento e sua reorganização,

garantam aos assentados conseguirem mais créditos para aquisição dos bens

necessários; e aumento da produção, que vai ligada à divisão social do trabalho, no

sentido de que cada trabalhador exercerá menos atividades ou atuará em apenas uma

linha de produção com mais habilidade e qualidade, dando mais racionalidade ao uso de

máquinas e insumos e obtendo mais produtividade em menos tempo; também se daria

uma racionalização da produção de acordo com os recursos naturais, já que ao invés de

diversificar a produção, a cooperação permite aproveitar ao máximo o solo e o clima,

produzindo para o mercado apenas os produtos apropriados a eles; por último, se dá o

desenvolvimento da agroindústria para satisfazer o interesse geral da comunidade,

beneficiando e transformando os produtos, que ganharão maior valor na hora da

comercialização.

Porém as questões econômicas não são as únicas, ainda que sejam necessárias

de serem contempladas. As questões sociais da cooperação teriam a ver com a obtenção

de infra-estrutura de educação, transporte, atendimento médico dentro dos

assentamentos, etc. e as questões políticas se referem a que a cooperação levaria aos

assentados a participar das lutas referentes às suas necessidades, imediatas e também

àquelas vinculas à sociedade como um todo. Assim, os agricultores se perceberiam

como uma força que se somadas às demais podem contribuir para a construção de uma

44

nova sociedade. (CERICATO, 2005).

Com esses elementos, segundo Czycza (2011), o MST ao longo de sua história

vem pautando e lutando pelo desenvolvimento da cooperação nos seus assentamentos,

como forma de auto-organização dos mesmos, mas principalmente, no sentido de

colocar à vista da sociedade, e também questionar, o atual modelo capitalista para a

agricultura e mostrar a cooperação como alternativa a este modelo.

São essas discussões que norteiam a organização dos assentamentos rurais, que

vem sendo pensadas e discutidas desde a consolidação dos primeiros assentamentos do

MST. Segundo Fernandes (2000), desde o principio das criações dos assentamentos,

existiam preocupações essenciais referentes à resistência dos Sem-Terra ao processo

expropriador do modelo de desenvolvimento da agricultura, afinal grande parte das

famílias que lutaram e conquistaram a terra haviam sido expulsas ou expropriadas desde

a implantação desse modelo. Frente a esse processo, o Movimento passa a desenvolver

uma política cooperativista para os assentamentos, devido à necessidade de sua

viabilização tanto econômica como social, baseando-se na idéia de que através da

cooperação os assentados poderiam sobreviver na terra, produzindo em maior

quantidade e com maior qualidade.

Contudo para se iniciar uma experiência de cooperação, os assentados

envolvidos devem ter a clareza de que na medida em que acontecem determinadas

condições objetivas a cooperação precisa mudar de forma, precisa avançar, se isso não

acontecer à forma entra em crise, estagna e tende a quebrar, para isso a cooperação deve

ser compreendida como um processo.

Desta forma, as experiências de cooperação/cooperativas do MST, que não são

compreendidas pelo processo no seu conjunto, vêm sendo estudadas como fracasso da

cooperação dentro do Movimento, mas o que nos coloca Stédile e Fernandes (1999), é

que se criar uma forma de cooperação que não é adequada às condições objetivas e

subjetivas do seu lugar específico, não significa que a forma de cooperação/cooperativa

está errada, mas sim que a proposta está fora de lugar. Através destas questões, o

Movimento vem fazendo constantes e profundas reflexões sobre as formas de

cooperação, que não se reduzem a formas de coletivização, porque os exemplos de

cooperação que vêm dando certo podem oferecer suporte e possibilidade para a

continuidade das atividades agrícolas dentro dos assentamentos, mostrando exemplos

concretos formas de organização dentro dos assentamentos que, apensar das

dificuldades estão superando obstáculos e criando condições de crescimento, e

45

comprovando que os assentamentos, em sua sobrevivência dependem da organização da

cooperação.

Em 1989, criou-se o Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA) que em sua

estrutura inclui uma confederação, a Confederação das Cooperativas da Reforma

Agrária (CONCRAB), cooperativas centrais e cooperativas de base. Estas englobam as

Cooperativas de Produção e Prestação de Serviços (CPPS), as Cooperativas de

Produção Agropecuária (CPA) e as Associações de Produtores Rurais. Os

Assentamentos, com a orientação e apoio do MST e da CONCRAB, avançaram na

organização de Cooperativas de Produção e Prestação de Serviços, as CPPS. A

necessidade da organização e fortalecimento da atividade agropecuária exige dos

assentados medidas de fortalecimento e união, que essas cooperativas, quando bem

administradas, podem oferecer. A simples adesão ao sistema cooperativista por si só

certamente não confere nenhum atestado de sucesso ao assentamento, porém oportuniza

alcançá-lo. (FRANCIOSI, 2007)

Dessa forma, percebe-se a importância que o MST coloca na organização

conjunta na luta pela conquista da terra, e também no funcionamento dos

assentamentos. A exemplo disso, um balanço conjuntural feito pelo MST (In.

FRANCIOSI, 2007) colocava que no inicio do século XXI dentro das áreas de

assentamentos estariam em funcionamento: cerca de 400 associações de produção,

comercialização e serviços; 49 cooperativas de produção agropecuária (CPAs), com

2.299 famílias associadas; 32 cooperativas de prestação de serviços (CPSs), com 11.74

sócios diretos; 2 cooperativas regionais de comercialização: e 2 cooperativas de

créditos, com 6.113 associados. Mas a proposta não ficaria apenas por ai, senão que

passa por uma ênfase na agroindustrialização, quesito no qual o Movimento possui hoje

96 pequenas e médias agroindústrias, que processam frutas, hortaliças, leite e derivados,

grãos, café, carnes e doces. Nessas unidades se geram empregos, renda e impostos,

beneficiando indiretamente cerca de 700 pequenos municípios do interior do país. Isso

tudo são exemplos claros de processos de organização na linha política do MST, dentro

da proposta da Reforma Agrária necessária do MST.

No contexto da área em estudo, temos o caso da Cooperativa de Trabalhadores

Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná Ltda. (COAGRI), fundada em

1993 e extinta em 2001, e que chegou a ser a maior Cooperativa de Reforma Agrária do

país. Essa cooperativa foi pensada a partir do ano de 1992, onde se realizou o Encontro

Nacional de Cooperativas de Produção Agropecuária e onde se discutiu e se deliberou a

46

necessidade de criação de Cooperativas de Base que englobariam as Cooperativas de

Produção e Prestação de Serviços (CPPS), as Cooperativas de Produção Agropecuária

(CPA) e as Associações de Produtores Rurais, para dar suporte às atividades

desenvolvidas nos assentamentos.

Na região Centro-Oeste do Paraná, devido ao grande número de assentamentos,

havia a necessidade da criação de uma cooperativa que fosse capaz de dar esse suporte

às atividades de exploração da agropecuária dos assentados. A percepção e o esforço de

lideranças dos assentados, com a orientação recebida nesse Encontro Nacional das

Cooperativas de Produção Agropecuária, foi o ponto de partida para a criação da

COAGRI (FRANCIOSI, 2007)

A COAGRI foi fundada em 21/10/1993, junto ao Assentamento Juquiá,

localizado no distrito de Cavaco, município de Cantagalo, na região Centro-Oeste do

Estado do Paraná, com a finalidade principal da comercialização de grãos, adubos,

sementes, produtos veterinários, gêneros alimentícios e prestação de serviços.

Inicialmente suas atividades eram restritas ao município de Cantagalo-PR, mas ao longo

dos anos de sua existência teve um crescimento extraordinário e ampliou seu raio de

ação para mais três municípios da região. A COAGRI contava, em 1999, com um

quadro de 4.500 cooperados, sendo que deste total 60% são produtores dos

assentamentos da região e 40% são pequenos produtores não ligados diretamente a

nenhum assentamento. Suas atividades eram inteiramente voltadas aos cooperados, o

que não impede de atender, em muitos casos, aos cidadãos da comunidade em que está

estabelecida. Além de atuar diretamente nas atividades comerciais, como compra e

venda de cereais, produtos agroveterinários e gêneros alimentícios, a COAGRI

incentivava e auxiliava seus cooperados a desenvolverem, além das atividades da

agropecuária tradicional, outras atividades como a bovinocultura de leite, a

hortifruticultura, a suinocultura, a industrialização de conservas e o cultivo de ervas

medicinal, entre outras. (FRANCIOSI, 2007)

Além de todo o apoio comercial e técnico, a COAGRI colocava à disposição

dos assentados os serviços financeiros da CREDTAR, a sua Cooperativa de Crédito,

que foi fundada em 11 de janeiro de 1996. A CREDTAR teve no seu melhor momento

cerca de 2.000 associados aos quais colocava à disposição os serviços de um banco

comum. Através da CREDTAR, a COAGRI e os cooperados efetuam seus depósitos e

saques em conta-corrente e em poupança, faziam seus investimentos ou obtinham

financiamentos. Os cheques da CREDTAR eram garantidos e compensados

47

normalmente junto ao serviço de compensação do Banco do Brasil. Este braço

financeiro da COAGRI desempenhou um papel fundamental na captação de recursos,

quer dos associados, quer de outros órgãos ou de programas especiais de Governos

Estaduais ou Federais, como por exemplo, o hoje extinto Programa de Crédito Especial

para a Reforma Agrária (PROCERA). A captação de recursos externos e a poupança

dos associados contribuíram em muito para a formação de capitais que pudessem

financiar novos projetos ou permitissem maiores investimentos na manutenção e

melhoria dos negócios já existentes.

A COAGRI esteve sediada até 1997 no município de Cantagalo, quando foi

transferida para Laranjeiras do Sul por causa de um conjunto de fatores dos quais se

destacam, facilidades de acesso aos serviços necessários para expansão da cooperativa,

pois a cidade se constitui num pólo regional; mudanças nas linhas de produção com o

estímulo à formação de uma bacia leiteira na região de Laranjeiras; proximidade de

agências bancárias da sede da cooperativa e, principalmente, pela formação de um

grande espaço de lutas representado pela ocupação da fazenda pertencente ao grupo

Giacometi-Marondin. A COAGRI estava filiada a uma Central de Cooperativas de

Assentados do Estado (CCA-PR) e vinculada á CONCRAB. E praticamente, todas as

ações desenvolvidas pelo MST na região estavam vinculadas a COAGRI. (Fabrini,

2002)

A COAGRI se constituiu num importante instrumento de intervenção política e

econômica na região Centro-Oeste do Paraná. O êxito econômico também deveria se

reverter em ampliação da luta pela terra, essa era a consigna. As limitações políticas e

econômicas apresentadas pelos assentamentos antigos da região do Cavaco e Cantagalo

apontaram para a necessidade da construção de uma nova frente de atuação da

COAGRI. Assim, no dia 17 de abril de 1996 foi organizada a maior ocupação de terra

realizada no Brasil, em um dos maiores latifúndios do Estado do Paraná pertencente à

empresa Giacometi-Marondin (fazenda Pinhal Ralo) no município de Rio Bonito do

Iguaçu. A ocupação e acampamento da Giacometi se abriram como uma frente de luta e

os principais quadros diretivos da COAGRI e do MST na região canalizaram forças

para a realização de um grande assentamento. A conquista dessa terra e a realização dos

assentamentos Ireno Alves dos Santos em 1997, e mais tarde, em 1998, o Marcos

Freire, se constituiu como uma área estratégica para a COAGRI, deslocando o centro de

luta de Cantagalo/Cavaco e Nova Laranjeiras para o assentamento Ireno Alves dos

Santos e Marcos Freire. A partir daí a prioridade da COAGRI e o MST, passou a ser

48

esses assentamentos, deixando assim os antigos assentamentos em segundo plano,

inclusive na organização dos núcleos de produção, já que a distância entre a COAGRI e

os assentamentos considerados pela direção da cooperativa, como “marginais”, era uma

questão que dificultava a viabilidade econômica e política. A direção da COAGRI/MST

considerava que o potencial de desenvolvimento de suas forças produtivas estava

“esgotado” e havia a necessidade de abrir uma frente mais homogênea e com um grande

número de famílias concentradas numa determinada área. O que veio a calhar com a

formação dos assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, com 1538

famílias concentradas em uma localidade, permitindo a criação de outra unidade da

COAGRI.

Foram organizadas nestes assentamentos duas subunidades da COAGRI, com

02 supermercados e 02 agro-veterinárias cada subunidade, escritórios de compra de

cereais e instalações para armazenagem, que foram desativados a partir de meados de

2001 com a crise da cooperativa. O desenvolvimento destas lutas desembocou em

redefinições territoriais com a criação de outro espaço de lutas da região. Entre outros

fatores, a criação desta unidade contribuiu para a transferência da sede da COAGRI de

Cantagalo para a cidade de Laranjeiras do Sul, onde já existiam assentamentos, mas

com menor expressão do ponto de vista territorial e político.

As mudanças que foram ocorrendo na COAGRI estavam relacionadas às

dificuldades econômicas que a cooperativa passou a enfrentar, Assim, até meados de

2001, a COAGRI estava organizada em forma de unidades. As unidades eram as

seguintes: Unidade do Cavaco (Cantagalo); Unidade de Cantagalo (Cantagalo); Unidade

de Nova Laranjeiras (Nova Laranjeiras) Unidade de Laranjeiras do Sul (Laranjeiras do

Sul) e Unidade dos Assentamentos Ireno Alves dos Santos/Marcos Freire (FABRINI,

2002).

Mesmo com a realização dos assentamentos analisados, não se criou uma base

orgânica capaz de desenvolver luta política nos assentamentos e contribuir para a

solução da grave crise econômica que se anunciava e que se verifica até os dias atuais.

As dificuldades econômicas da COAGRI se manifestaram mais fortemente a partir de

1999 por causa de um conjunto de fatores, tais como: as linhas de produção que não

proporcionavam renda suficiente aos assentado/cooperativas; concepção de cooperação

do MST; investidas do governo federal para criminalizar as cooperativas; outro fator

importante a observar ainda que as cooperativas estão inseridas num contexto nacional

desfavorável à agricultura, resultante da política de liberação da economia, importações,

49

corte de recursos destinados aos investimentos e custeio para os pequenos agricultores,

ausência de subsídios à agricultura, taxa de juros, etc. (FABRINI, 2002).

O fato de a COAGRI priorizar a linha de produção de grãos nos assentamentos

foi uma das causas das dificuldades econômicas da cooperativa. Esta atividade não

permite uma renda média compatível com outras atividades econômicas. As

cooperativas de sem-terra como qualquer empresa está inserida no sistema produtor de

mais-valia, onde o mercado é condição para a sua realização. As atividades

desenvolvidas pela COAGRI, comercialização de grãos principalmente, não geravam

renda suficiente para garantir sua manutenção no mercado. Para garantir um “preço

mínimo” aos assentados, muitas vezes, a COAGRI levava prejuízo na comercialização

da produção. A baixa renda obtida com a produção de grãos não permitiu que a

cooperativa formasse capital de giro. Os recursos liberados aos assentados para a

construção da cooperativa pelo antigo PROCERA (teto II) compreendiam apenas

capital para investimento em infra-estrutura (capital fixo) e não capital para iniciar a

comercialização (capital de giro). A liberação de recursos aos assentados ocorria

mediante projetos de custeio e investimento. Estes recursos não são liberados

diretamente aos assentados, mas a empresas fornecedoras. Neste caso, a COAGRI

conseguia uma fatia importante da venda dos produtos aos assentados. Esta era uma

forma de alocação de recursos financeiros pela COAGRI e conseqüentemente, formar

capital de giro para o desenvolvimento de suas atividades, Mas, estes recursos não eram

suficientes e para saldar suas dívidas, a COAGRI, muitas vezes, recorria ao mercado de

crédito paralelo, pagando juros em torno de 4% ao mês, o que também muito contribuiu

para o aumento das dívidas da cooperativa. Aparentemente as atividades da cooperativa

que não geravam renda, como é o caso da luta política (ocupação de terra, por exemplo),

também foi uma das causas do agravamento das dificuldades econômicas. Praticamente

todas as ocupações de terra feitas na região tiveram a participação da COAGRI,

contribuindo para a espacialização da luta. (FABRINI, 2002)

Já do ponto de vista gerencial, os investimentos na ampliação da luta do sem-

terra significavam prejuízo econômico, com saídas elevadas do caixa, sem

contrapartida. Ainda que no longo prazo as ocupações de terra exitosas, como a que

resultou no assentamento Ireno Alves dos Santos, se constituem depois em um

importante investimento, pois a renda obtida na comercialização da produção deste

assentamento se converteu em enormes benefícios para a cooperativa. Os primeiros

anos do assentamento Ireno Alves dos Santos foi capaz de oxigenar a COAGRI

50

economicamente: a cooperativa vendia aos acampados/assentados do Ireno Alves dos

Santos, sementes, adubo, ferramentas, defensivos, serviço de destoca e preparo da terra,

etc. Ainda no acampamento, foram plantados mais de 2.500 ha na área ocupada,

produzindo aproximadamente 180.000 sacos de milho e 60.000 sacos de feijão,

vendidos integralmente à COAGRI.

Outra questão que é levanta por Fabrini (2002), considerada uma das

dificuldades econômicas enfrentadas pela COAGRI, foram os diferentes resultados dos

investimentos feitos nos assentamentos Ireno Alves dos Santos e no Marcos Freire,

ambos originários das terras desapropriadas da empresa Giacometi-Marondin. Para esse

ultimo assentamento foram feitos financiamentos pelo qual foi adiantado dinheiro pela

cooperativa para plantio de lavoura, o que ocasionou enorme prejuízo para a

cooperativa. A COAGRI adiantou recursos de custeio aos assentados do projeto Marcos

Freire, no valor de R$ 2.000,00 para 577 famílias das 604 que compõe este

assentamento. Como a liberação dos recursos financeiros oficiais é feita pelo INCRA,

geralmente quando já está no final da colheita e até mesmo depois do término do ano

agrícola, a cooperativa adiantou os recursos para os assentados realizar as lavouras,

contando com o repasse dos recursos de custeio pelo INCRA. O adiantamento de R$

2.000,00 para custeio de lavouras para 577 famílias somou um total aproximado de R$

358.000,00. Como este foi um período marcado por dura investida do governo federal

contra as cooperativas de assentados no sentido de desmobilizar a forma de organização

do MST nos assentamentos, o INCRA somente acabou repassando as verbas

correspondentes ao custeio do ano de 1999 no final de 2.000. Por outro lado, ainda os

recursos de investimentos não puderam ser utilizados para saldar a dívida de custeio

com a cooperativa. Os recursos de custeio liberados no ano de 2000 aos assentados

também não puderam ser repassados à COAGRI, pois se tratava de uma dívida

contraída em exercício anterior no ano de 1999. Além disso, os técnicos da EMATER

não foram autorizados a assinar as notas fiscais, condição para o Banco do Brasil,

liberar o dinheiro, quando se trata de pagamentos à COAGRI. Enfim, este adiantamento

de recursos financeiros feitos pela COAGRI aos assentados do Marcos Freire causou

enormes transtornos para a cooperativa, pois foram poucos os assentados que saldaram

suas dívidas. Alguns assentados do Marcos Freire acabaram pagando a dívida com

recursos próprios. Mas, a grande maioria não conseguiu saldar suas dívidas na

COAGRI, por causa, principalmente do desgaste financeiro dos recém assentados e do

longo tempo de acampamento.

51

As declarações, tanto dos assentados em geral, como da direção da COAGRI e

do MST, foram de que além de erros de investimentos (caso do investimento na

produção e comercialização de grãos), houve problemas administrativos, ou seja, as

deficiências financeiras da COAGRI ocorreram em parte por causa da ausência de uma

administração profissionalizada. Segundo o INCRA, esta também foi uma das causas

das dificuldades da cooperativa. Na prática, a política adotada pelo INCRA para as

cooperativas dos assentamentos também foi uma das causadoras das dificuldades.

Em resumo, o que vemos é que a experiência cooperativa dentro dos

assentamentos analisados sofreu de problemas e contradições. As unidades da COAGRI

não conseguiram se viabilizar dentro dos PAs Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire e

a crise profunda em que entrou levou-a a se extinguir no ano de 2001, depois de oito

anos de operação.

Atualmente, os espaços onde funcionavam as unidades da COAGRI nesses

dois assentamentos, hoje são utilizados pelas centrais de associações desses

assentamentos. O que permite perceber como o processo de cooperação é um elemento

dinâmico que deve ser analisado no longo prazo. No próximo capítulo, trataremos dessa

continuidade, analisando como as formas organizativas dos assentamentos Ireno Alves

dos Santos e Marcos Freire se dá na atualidade.

52

CAPÍTULO 3- ORGANIZAÇÃO ATUAL DOS ASSENTAMENTOS

IRENO ALVES DOS SANTOS E MARCOS FREIRE.

Os assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, como apontado

acima, localizam-se nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e de Nova Laranjeiras, que

compõem o Território da Cidadania Cantuquiriguaçu. A distância da sede do município

ao ponto mais próximo dos assentamentos é de 4 km.

Aproximadamente 90% da área do assentamento Ireno Alves localiza-se dentro

dos limites territoriais do município de Rio Bonito do Iguaçu. Por essa razão, tomo-se

esse município como base para a descrição da localização e acesso ao assentamento,

mesmo sabendo que ele tem parte de sua área territorial inserida no município de Rio

Bonito do Iguaçu e parte em Nova Laranjeiras.(Plano de Consolidação, 2004)

Já em relação ao assentamento Marcos Freire, 100% da sua área localiza-se

dentro dos limites do município de Rio Bonito do Iguaçu, mas há uma distância

considerável até a área urbana do município, ficando assim o acesso mais fácil ao

município limítrofe de Saudade do Iguaçu, mas por outro lado, todo o relacionamento

político, econômico e social dos assentados dá-se em Rio Bonito do Iguaçu, alem disso

grande parte dos assentamentos margeia a BR 158, o que facilita o acesso e

conseqüentemente, o abastecimento e o escoamento da produção dos assentamentos.

(PLANO DE CONSOLIDAÇÃO, 2004)

53

Figura 04: Localização dos assentamentos I. A. S e M. F dentro do município de Rio Bonito do Iguaçu, área de estudo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, 2011

54

As famílias que integram os assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos

Freire são de uma diversidade geografia muito grande, são provenientes de sessenta e

quatro municípios diferentes, destes, trinta e quatro localizam-se na região Sudoeste do

Estado do Paraná. Os outros 35% das famílias vieram do Paraguai e dos Estados de

Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso. (PLANO DE

CONSOLIDAÇÃO, 2004).

A maioria dessas famílias vivia em áreas rurais,vendendo sua força de trabalho

como diaristas, arrendando pequenas áreas para produzir ou viviam nas periferias de

algumas cidades maiores, como Foz do Iguaçu e Guarapuava, na maioria

desempregados, ou sem trabalho fixo nem profissão definida e com qualidade de vida

precária.

Há também uma diversidade de origem étnica entre as famílias dos

assentamentos. Há descendentes de alemães, poloneses, italianos e índios, que afirmam

que migraram para conseguirem uma propriedade “um pedaço de terra” para produzir.

De acordo com o Plano de Consolidação do assentamento Ireno Alves dos

Santos (2004), dos que participaram desta historia, 65% permanece na área e afirmam:

“Valeu a pena, antes não tínhamos onde morar”, “Agora estamos sossegados”, “Aqui

tem escola, e o que plantar dá, só não colhe quem não planta”

Tudo isso graças à luta pela desapropriação de 16.852 hectares para o

assentamento Ireno Alves dos Santos e 10.095 hectares para o assentamento Marcos

Freire. Antes, quando a terra pertencia à empresa Giacomet-Marondin, essa terra dava

lucro para um pequeno grupo, hoje é o sustento de 1538 famílias, sendo que no Ireno

Alves são 934 famílias assentadas e no Marcos Freire são 604 famílias assentadas.

As culturas que mais se destacam hoje nos assentamentos são as culturas de

milho, soja, feijão e arroz. Outra atividade que é praticada pelos agricultores nos

assentamentos é a fumicultura, integrada com a empresa Universal Leaf Tabacos Ltda e

com a Souza Cruz, empresas essas responsáveis pelos contratos de produção. Outra

atividade desenvolvida é a sericicultura que tem a vantagem, como a pecuária leiteira,

de fornecer uma renda mensal aos produtores durante um período de 6 a 9 meses.

(PLANO DE CONSOLIDAÇÃO, 2004)

Hoje em dia a fumicultura e a sericultura, perderam relativamente seus espaços

e a atividade que cada vez mais avança é a produção leiteira, que vem sendo uma

55

atividade complementar na renda, como garantia de uma dinheiro mensal, ajudando nas

despesas da propriedade, pois a produção de grão tanto pode produzir bem e pegar bom

preço para comercialização, ou não. Na maioria das vezes, os agricultores assentados

trabalham em atividades complementares, pois o lucro da lavoura é pouco ou nada. O

modelo do agronegócio no assentamento é dominante, o que eleva os custos da

produção, os produtores pagam altos preços por insumos, horas/máquina, etc. e na

época da colheita os preços para comercialização estão em baixa tornando muito

desigual os custos do plantio e os de comercialização, o que acaba levando o prejuízo

aos agricultores. Na verdade, o lucro acaba na maioria das vezes ficando para as

cooperativas do município de Rio Bonito do Iguaçu, CAMIX, COASUL,

COOPERGRÃO, as mais utilizadas pelos produtores, essas cooperativas estão inseridas

na lógica do mercado, elas agem como financiadoras e atravessadoras da produção.

Dentro dessa lógica de cooperativa empresarial, visando apenas o seu próprio lucro e

crescimento, muitas das vezes os produtores trabalham no vermelho, ou seja, o que

colhem só cobre o que foi investido na produção, ou até em outras situações o produtor

acaba endividado, se a lavoura não produzir bem. (PLANO DE CONSOLIDAÇÃO,

2004).

Outros tipos de criações desenvolvidas nos assentamentos são a cria de suínos

e de galináceos, fundamentalmente destinados a o consumo próprio (PLANO DE

CONSOLIDAÇÃO, 2004)

Entrando nas formas organizativas atuais nos assentamentos, o território do

assentamento Ireno Alves dos Santos é constituído de novecentas e trinta e quatro

famílias que são divididas em quinze comunidades para uma melhor organização das

famílias, sendo essas comunidades: Arapongas, Guadalupe, Juriti, Alta Floresta, São

Francisco, Açude Seco, Nova Santa Rosa, Santo Antônio, Irmã Dulce, São Vicente,

Nova Conquista, Nova União, Nova Estrela, Sede, Nossa Senhora da Aparecida e o

Grupo 52. Todas essas comunidades fazem parte da central das associações da CACIA,

formada em sua direção por assentados e que buscam recursos junto aos órgãos públicos

municipais, estaduais e federais.

Já o assentamento Marcos Freire, com seisentas e quatro familias, está dividido

em treze comunidades, sendo elas: Paraíso, Campos Verdes, Quatro Encruzo, Alto

Alegre,Centro Novo, Camargo Filho, Santa Luzia, Aliança, Apra, Cristo Rei, Nova

56

Aliança , Água Morna, Alto Água Morna. Essas comunidades são representadas pela

ACAMF.

3.1-A ORGANIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS IRENO ALVES DOS SANTOS

E MARCOS FREIRE: EXPERIÊNCIAS PRODUTIVAS E FORMATIVAS.

Os assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire estão organizados

atualmente por meios de centrais de associações comunitárias. Devido à grande

extensão territorial dos assentamentos, essas associações foram criadas com o intuito de

gerir recursos do PAC (Programa de consolidação e emancipação de assentamentos

resultantes da Reforma Agrária) /BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O

PAC é executado pelo instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA,

com o apoio do – BID. (Plano de Consolidação, 2004)

O programa tem por objetivo sistematizar e acelerar o processo de

desenvolvimento e consolidação dos projetos de assentamentos da reforma agrária, num

horizonte temporal definido, visando a sua graduação e integração à agricultura familiar

do município e região, mediante a realização de investimentos complementares em

infra-estrutura econômica e social, em assistência técnica e em capacidade, para dar

maior eficiência às ações setoriais dirigidas à sustentabilidade econômica e ambiental

dos sistemas produtivos, melhoria da renda e das condições de vida das famílias e à

estabilidade social dos assentados. (Plano de Consolidação, 2004)

As estratégias do PAC visam acelerar o processo de consolidação dos projetos

de reforma agrária por intermédio da elaboração do Plano de Consolidação do

Assentamento proporcionando investimentos complementares em infra-estrutura sócio-

econômica e o confinaciamento em assistência técnica e treinamento, de tal forma a

garantir a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como a estabilidade social das

famílias assentadas. Essa estratégia busca minimizar o envolvimento da administração

central do INCRA e enfocar a autonomia dos assentamentos com o apoio de seus

escritórios locais e das municipalidades.5

Os benefícios do Programa são os assentamentos do INCRA selecionados, que

5 Disponível em: <http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=42&itemid=72>

57

por meio de suas organizações comunitárias, demonstram poder atingir os indicadores

de consolidação com os investimentos previstos no respectivo PCA, dentro do prazo

acordado. A metodologia de formulação do PCA é orientada por uma concepção geral

de desenvolvimento e uma visão de organização e participação dos benefícios e agentes

públicos, prevendo a necessidade de parcerias e descentralização político-institucional

que fortalecem os assentamentos. Na elaboração do plano de consolidação dos

assentamentos analisados, contou-se com o apoio e a participação do escrito local da

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná – EMATER/PR e da

Prefeitura municipal de Rio Bonito do Iguaçu. As atividades desenvolvidas são geridas

pelas centrais das associações, mas previamente foram feitas uma série de reuniões

entre os técnicos do PAC e os representantes das comunidades, para discussão e

esclarecimento do programa a ser desenvolvido. As centrais de associações

comunitárias são constituídas por quatro representantes de cada comunidade, que

constituem as assembléias gerais de deliberação da CACIA e da ACAMF.

As ações executadas foram elaboradas pela FAHMA, Planejamento e

Engenharia Agrícola LTDA.com o objetivo maior de conseguir o desenvolvimento

sustentável, a melhoria das condições de vida e a estabilidade socioeconômica das

famílias assentadas nos PAs Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire. No quadro 1 são

listados os projetos eleitos como prioritários para os assentamentos, pelos próprios

assentados, e passíveis de serem implementados com recursos do PAC.

Quadro 1- Ordem decrescente de prioridade dos projetos pelos assentados.

ORDEM DE PRIORIDADE

PROJETOS

1 Correção de Solo

2 Destoca e Enleiramento

3 Construção de fossas e banheiros e proteção de fontes de água

4 Posto de saúde

5 Construção e reforma de casa

6 Construção e ponte e cascalhamento de estradas

7 Centros comunitários

8 Programa de recomposição florestal

58

9 Assistência técnica

10 Posto telefônico

11 Campos de futebol

12 Abastecedores comunitários

13 Terraceamento

14 Laboratório pelo SUS na cidade

15 Quadra de esportes

16 Posto policial militar no assentamento

17 Melhoria da merenda escolar

18 Produção orgânica

19 Cursos de informática e agropecuária

20 Conservação e desenvolvimento da reserva legal

21 Núcleo universitário no assentamento

22 Controle de erosão nas estradas

23 Salas de informática

24 Vigilância nas escolas

25 Reciclagem do lixo

26 Biblioteca

Fonte: elaborado através do Plano de consolidação dos Assentamentos Ireno Alves dos santos e Marcos Freire.

Os projetos que contarão com aporte de recursos do PAC, obedecendo aos

limites estabelecidos no regulamento Operativo do programa do PAC. (constam no

quadro 2) Já os demais projetos também considerados prioritários e que não contam

com recursos do PAC, os assentados que representam as centrais de associações CACIA

e ACAMF, se comprometem a buscar recursos, parceiros e apoio das prefeituras de Rio

Bonito do Iguaçu e de Nova Laranjeiras, e de outras instituições públicas e privadas

para implementar os demais projetos considerados prioritários mas que não entra dentro

do regulamento Operativos do programa do PAC.

59

Quadro 2- Projetos eleitos como prioritários para execução com recursos do PAC.

ORDEM DE PRIORIDADE

PROJETOS ELEITOS COMO PRIORITÁRIOS

1 Correção do Solo

2 Destoca e Enleiramento

3 Construção de fossas e banheiros e proteção de fontes de água

4 Posto de saúde

5 Reforma de casa

6 Cascalhamento e recuperação de estradas

7 Centros comunitários

8 Programa de recomposição florestal

9 Assistência técnica

10 Conservação e desenvolvimento de Reserva Legal

11 Bibliotecas e salas de aulas

12 Capacitação

13 Resfriadores de leite

14 Quintal da casa

Fonte: elaborado através do Plano de consolidação dos Assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire.

As associações comunitárias estão em funcionamento desde 2005, como já

comentado anteriormente, essas centrais de associações CACIA e ACAMF, foram

criadas por ser exigência do PAC Com isso, o INCRA espera criar um modelo de

consolidação dos assentamentos descentralizado, ágil, organizado e eficiente,

devidamente testado e aprovado. Através do programa, desenvolvido via convênios

estabelecidos entre o INCRA, prefeituras e associações de agricultores assentados, estão

sendo atendidas cerca de 12 mil famílias de 75 Projetos de Assentamentos distribuídos

em sete Estados: Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Rio Grande do Norte;

Minas Gerais; Paraná; e Rio Grande do Sul.6

Além dessa consolidação e emancipação dos assentamentos, outras

experiências importantes são o colégio Iraci Salete Strozak, e o Centro de

Desenvolvimento Sustentável Agropecuário de Educação e Capacitação em

6 Disponível em: www.incra.gov.br/portal/

60

Agroecologia e Meio Ambiente (CEAGRO). Em relação ao colégio, em 2004 se torna

escola Base das Escolas Itinerantes do MST, no estado do Paraná e as escolas dos

acampamentos passaram a ser institucionalizadas através desse Colégio Estadual Iraci

Salete Strozak, com oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, e

Educação de Jovens e Adultos, incluindo também a Educação profissional no

Magistério. (CERICATO, 2008)

A escola desde seu inicio foi pensada dentro da proposta de educação do MST,

que tem dentro de suas discussões, de que se devem preparar as crianças para o trabalho

no meio rural através da capacitação técnica e cientifica habilitar para atividades

cooperativas, aprender a trabalhar e estudar em equipe, a se avaliar, tomar decisões e

assumir os resultados. A escola é local de desenvolvimento integral das pessoas e de

formação de militantes (trabalhar pela comunidade, cultivos dos símbolos e mística da

luta). A escola necessita abordar as expressões culturais dos assentados e da luta pela

terra como um todo, através da mística e da cultura da comunidade assentada,

justificando que “as crianças precisam entender e a valorizar sua cultura (...) se as

crianças não se educarem nessa paixão, nossa escola não atingira seus objetivos” e

nesse sentido, o currículo precisa proporcionar espaços de ‘exercício prático’ dos

valorem que caracterizam o novo homem, a nova sociedade, ou seja, democracia,

organização, trabalho cooperativo, nova cultura, militância, pois tudo isso requer, alem

de esforço coletivo, uma mudança social. (DOSSIÊ MST ESCOLA, 2005 In. Cericato,

2008).

O colégio estadual Iraci Salete Strozak, dentro da proposta pedagógica do

MST, adota a abordagem da pedagogia libertadora, em que o ensino deve completar,

principalmente, a vivência do aluno, utilizando sua cultura e seu interesse como base do

conhecimento, de tal forma que o cotidiano é objeto de conhecimento através do

diálogo permanente entre professor e aluno. O conhecimento é questionar o cotidiano e

sua cultura. Fruto da reflexão sobre a ação, as idéias então formadas são entendidas

como parte de um processo de recriação permanente, o que justifica a importância da

avaliação no processo pedagógico da proposta do MST (SAVIANI apud CERICATO,

2008).

Já em relação ao CEAGRO. Ele surgiu fora do município de Rio Bonito do

Iguaçu, no município de Cantagalo, especificamente dentro do Assentamento Jarau, na

61

localidade de Ouro Verde, quando as famílias assentadas decidiram dedicar um hectare

de cada um dos lotes ou dos módulos do Assentamento para a construção de uma escola

técnica tendo em vista a preocupação da formação dos seus filhos. Isso começou no ano

de 1993 e formalmente a instituição foi fundada legalmente no ano de 1995. Ela se

caracteriza como associação sem fins lucrativos, não é portanto uma instituição de

ensino por excelência, mas tem a tarefa de trabalhar com formação: tanto político-

organizativa, como técnica e profissionalizante dos jovens sobre tudo, mas não só das

áreas de assentamentos.

A partir de 2006, a unidade pedagógica do CEAGRO está na área do assentamento

Ireno Alves, especificamente na localidade da antiga vila da ELETROSUL (que serviu

para a construção da Usina Hidroelétrica de Salto Santiago), essa decisão foi tomada, a

partir de uma discussão com as associações dos assentamentos sobre tudo a CACIA e

também discussão com o INCRA. Como esta área de reserva ambiental, reserva legal do

Assentamento, estava sendo subutilizada. O INCRA concedeu o direito de uso para o

CEAGRO através de um termo de comodato, para fazer educação e pesquisa, liberando

o uso de duzentos e trinta e quatro hectares dentro da reserva, uma reserva que é maior

de três mil e quinhentos hectares, justamente para desenvolver e levantar a unidade

pedagógica do CEAGRO. E a partir de 2006 começa esse trabalho com as turmas

formais e também com outros encontros seminários, cursos de formação política, mais

curtos. (Entrevistade Laureci Coradace Leal coordenador da unidade do CEAGRO da

Vila Velha, 07/08/2011, In. CENATER Noticias – Edição Especial, Ações da

Cooperiguaçu nos assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, 2010).

De acordo com dados do Informativo CENATER edição especial, o CEAGRO

vem desenvolvendo atividades desde 2003 nos assentamentos de Rio Bonito do Iguaçu.

Entre as principais atividades destacamos a formação e capacitação, bem como

atividades econômicas e produção de pequenos animais. No total, mais de 200 jovens

filhos de assentados, já se formaram em Técnico Agrícola e atuam hoje nos Estados de

Santa Catarina e Paraná.

O coordenador geral do CEAGRO e diretor estadual do MST, Laureci

Coradace Leal, em entrevista ao CENATER, destaca a importância das parcerias

firmadas entre o MST, COOPERIGUAÇU e a Cooperativa Mondragón (Corporação

Cooperativista da Espanha que fornece assessoria no planejamento de ações), na

62

organização e realização dos cursos para os assentados. Para ele, essa unificação produz

um modelo que se contrapõe ao agronegócio, e sua lógica que exclui as pessoas, gera

miséria e causa maior concentração de terras. “Nosso objetivo é mostrar como é

possível produzir, dentro da agroecologia, aproveitando recursos naturais com outra

lógica de uma produção saudável”.

A principal linha de formação do CEAGRO é o curso técnico, hoje inclusive

reconhecido pelo MEC, o Técnico em agroecologia, antes técnico em agropecuária,

com ênfase em agroecologia. Também começaram desde final de 2008 e formalmente a

partir do inicio de 2009 o curso de tecnologia em gestão de cooperativas, um curso

superior também voltado à formação profissionalizante dos militantes e profissionais

que atuam nas chamadas empresas sociais que são de gestão de responsabilidade do

MST, MPA e os demais movimentos da Via- Campesina, e:

(...) também trabalhamos, ai não é uma sistemática, isso oscila conforme a conjuntura política organizativa e as demandas de cada época, com oficinas e cursos de formação, assim como seminários mais curtos, tanto da juventude como os das direções, nós abrigarmos varias reuniões da coordenação Regional do MST da Região Centro Oeste do Paraná e também estão organizando, para potencializar o uso da estrutura que está sendo levantada aqui e também para prestar serviços externos de alojamento e hospedagem para outros eventos, inclusive os que não são do MST, inclusive essa atividade para ajudar na composição de renda para a sobrevivência do próprio Centro (Entrevistado A. coordenador da unidade do CEAGRO da Vila Velha, 07/08/2011).

O CEAGRO como sendo um Centro de formação de responsabilidade e gestão

do MST, especificamente da direção Regional do MST da Região Centro Oeste do

Paraná, ele procura se manter fiel, trabalhar a partir dos princípios do Movimento, sobre

tudo da direção coletiva da divisão de tarefas dos estudos, na verdade os princípios da

/entidade são os princípios do Movimento porque ela é uma instituição ou uma

ferramenta da organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. do

CEAGRO está formado, além da unidade pedagógica, da unidade de produção em

Cantagalo e da unidade de administração (a sede) em Laranjeiras do Sul. Na unidade

pedagógica, segundo o coordenador,

63

(...) a tarefa especifica do ponto de vista da pesquisa e do experimento [é] construir e consolidar a unidade em referência de sistema agro-florestal, chamado (Safs), e também internamente consolidar uma lógica, um sistema de gestão de participação coletiva, porque esse tem sido um dos objetivos e princípios do Movimento. A gente procura envolver todas as pessoas que aqui moram, que trabalham e estudam na gestão do conjunto da escola. E uma outra dimensão que é a dimensão externa, que é justamente fazer a nossa parte dentro do planejamento estratégico do MST que é garantir a formação, que é fazer tanto a formação técnica em agroecologia que é uma demanda muito grande no Assentamento e na Região de Jovens que precisam estudar, se formar inclusive pra ajudar a qualificar o trabalho no seu lote, na sua família, na sua Comunidade, e também o tecnólogo em gestão de cooperativa, onde vão seguir formando e trabalhando perspectivas na formação de gestores que é uma demanda muito grande, das cooperativas que já existe e também tem dentro no planejamento estratégico do Movimento a organização e constituição de outras empresas para ajudar a qualificar a produção o desenvolvimento dos Assentamentos. .(Entrevistado A. coordenador da unidade do CEAGRO da Vila Velha, 07/08/2011)

Segundo o mesmo coordenador, o CEAGRO é mantido basicamente e

principalmente pelo próprio MST, que através de projetos que articula com os

ministérios e outras instituições (como a Cooperativa e Universidade Mondragón) ou

até com recursos de empresas, que são mantidas algumas cooperativas, um Super

Mercado que já está revertendo em renda para a organização. Já em relação aos critérios

de ingresso para fazer os cursos no Ceagro precisam ser indicados por uma escola, por

um coletivo, por uma cooperativa ou por um assentamento. A primeira característica

seria essa, fazer parte de algum tipo de coletivo. Os selecionados chegam na escola com

a responsabilidade de formar-se para ajudar a comunidade. Em geral, são filhos de

assentados, já que essa é uma imposição que o próprio PRONERA tem colocado, que só

libera recursos para as turmas que comprovam que todos os seus membros são

beneficiados da Reforma Agrária e também membros de outros movimentos sociais do

campo, como MPA, MAP e MMC.

A unidade do CEAGRO está num processo de construção da parte física, que

são as edificações que estão se levantando, como da parte pedagógica e administrativa.

Nas palavras do coordenador do CEAGRO: “como o principio do Movimento inclusive

é assimilar e desenvolver na prática, tentar assimilar o movimento dialético da

64

realidade, a gente não tem uma receita de funcionamento, mas então por isso nós

estamos tentando dentro daquela missão, inclusive de aqui ser uma espécie de

laboratório também de aprendizado de como se organiza e se faz a organização como se

faz a luta de consolidar também essa parte política pedagógica”.

Os cursos oferecidos pela unidade do CEAGRO da Vila Velha têm a duração

de dois anos a três anos e meio, sendo o curso técnico em agroecologia de três anos a

três anos e meio, e o tecnólogo entre dois anos e meio a três anos. A metodologia dos

cursos sobre a qual o movimento trabalha é a de alternância. O coordenador do Ceagro

aponta que: “os cursos de alternâncias tem duas razões principais de ela existir como

dinâmica e pedagogia dos cursos, uma é a exigência da condição material das pessoas

que não conseguem ficar três anos fora do seu assentamento e de sua casa, da sua

escola, da sua cooperativa, apenas estudando”. A pedagogia da alternância é um jeito de

viabilizar que os jovens os trabalhadores do campo consigam estudar sem abandonar

seu trabalho, e permite também cumprir com a uma concepção filosófica e pedagógica

do Movimento o contato direto com a prática e o contato mais sistemático com a teoria.

Esses exemplos colocados permitem ver experiências de formas de organização

desenvolvida nos assentamentos estudados, o Ireno Alves dos Santos e o Marcos Freire,

com objetivos dentro da lógica e da proposta do MST para viabilizar uma melhor

qualidade e autonomia para as famílias assentadas, garantindo uma educação ligada à

vida prática. Apostando pela educação do/no campo (na Escola base Iraci Salete

Strozak) e pela agroecologia (no CEAGRO) como estratégias de implantar um modelo

de produção, mais saudável e com menos gastos, para quebrar com o modelo do

agronegócio, e por uma autonomia dos processos da produção por partes dos

assentados, que só podem ser duradouros em função de uma educação ampla e crítica

com a sociedade atual, como a educação do campo.

É dentro desses processos de luta para se garantir essas formas de organização

e formação diferenciada da educação convencional e da luta pela resistência ao

capitalismo e pela busca da autonomia das famílias assentadas, que as centrais de

associações foram criadas e vem se qualificando, como uma nova forma de organização

dentro dos assentamentos analisados.

65

3.2- CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DO ASSENTAMENTO IRENO ALVES DOS SANTOS (CACIA) E . ASSOCIAÇÃO CENTRAL DO ASSENTAMENTO MARCOS FREIRE (ACAMF): ALGUNS APONTAMENTOS

Vejamos a seguir algumas das características e ações que as associações vem

implementando para avançar na estruturação dos assentamentos após o fracasso da

COAGRI. Em primeiro lugar a CACIA.

Imagem 1: Símbolo da CACIA

Fonte: CACIA, 2011.

As novecentas e trinta e quatro famílias do Assentamento Ireno Alves dos

Santos são divididas em 15 comunidades, para uma melhor organização das famílias,

pois o assentamento é muito extenso. Estas comunidades são denominadas Associações

Comunitárias e o objetivo é viabilizar a busca de recursos para investir nelas e portanto

na viabilidade do assentamento.

A CACIA é formada em sua direção por assentados, sendo quatro

representantes de cada comunidade, formando um total de 64 representantes que

constituiem a assembleia geral de deliberação do programa do PAC. Esses

representantes são eleitos a cada dois anos e todos os membros das comunidades tem

direito a votar. Essa direção fica responsavel de busca recursos junto a órgãos públicos

municipais, estaduais e federais.

A CACIA entrou em funcionamento no ano de 2005, depois de elaborado o

Plano de Consolidação do Assentamento, destacando as características do assentamento

66

e das famílias assentadas, além dos projetos, definidos pelos assentados a serem

desenvolvidos no assentamento considerados, como prioritários. (já comentados acima

conforme os quadros 1 e 2).

A estrutura da CACIA, está localizada na comunidade do Arapongas, onde

funciona o seu escritório, no antigo prédio da COAGRI(ver foto)

Figura 05: Escritório da CACIA, no antigo prédio onde funcionada a COAGRI.

Fonte: Lisane Carvalho, 2011.

67

Algumas das características e ações desenvolvidas pela ACAMF.

Imagem 2: Símbolo da ACAMF.

Fonte: ACAMF, 2011.

As seiscentos e quatro famílias do Assentamento Marcos Freire são divididas

em treze comunidades, que também como a CACIA, em função do grande numero de

famílias e suas extensões estão organizadas em pequenas associações comunitárias.

Segundo o Presidente da ACAMF:

ACAMF é uma abrangência das onze comunidades das onze associações comunitárias, em cada associação comunitária do assentamento Marcos Freire ela tem uma associação, cada uma das 11 comunidades se juntaram e fizeram de quatro a seis representantes de cada associação comunitária juntaram e fizeram a associação central dessas onze comunidades, ACAMF então é a central que representa as famílias, desde os recursos financeiros através do INCRA representa os órgãos municipais e estaduais e federais. (Entrevistado N. Presidente da ACAMF, em 06/08/2011)

Segundo Galera (2009), a ACAMF abrange treze comunidades (Paraíso,

Campos Verdes, Quatro Encruzo, Alto Alegre, Centro Novo, Camargo Filho, Santa

Luzia, Aliança, Apra, Cristo Rei, Nova Aliança, Água Morna, Alto Água Morna), e

possui seus quatro representantes de cada comunidade, que são eleitos a cada dois anos

A ACAMF, entrou em funcionamento no ano de 2007, depois da construção do

68

Plano de Consolidação do Assentamento Marcos Freire, elaborado em 2006, seu

escritorio funciona na comunidade do Centro Novo, tambem na antiga estrutura da

COAGRI.

A ACAMF hoje se for colocar a importância, ela se soma hoje uma das maiores empresas de empreendimentos ou cooperativa ou que seja chamada, dentro do município de Rio Bonito do Iguaçu, hoje ela tem entorno juntando todos os sócios da ACAMF em torno de 10.000 mil e poucos hectares de terra, juntando a isso, ultimamente, em recurso, em repasse de recursos do governo federal são mais de 15 milhões de reais investidos, em infra-estrutura, social, da parte habitacional, da parte cultural da parte, enfim de estrada, de cooperativa, projetos de assistência técnica, então ela é uma imensa cooperativa, imensa empresa, empreendimento, como queira chamar, dentro do município de Rio Bonito do Iguaçu, hoje então ela está se somando, hoje nós temos a maioria dos dois assentamentos, temos a maioria dos pequenos agricultores do município, de Rio Bonito do Iguaçu. Então a ACAMF alem dela desempenhar um papel econômico, que é da geração de renda, a tarefa a função da ACAMF é a da participação dos assentados, de representação juntos aos órgãos municipais, estaduais e federais, e essa é a função da ACAMF de alentar, buscar recursos, discutir problemas das comunidades dos assentados, junto das esferas municipais, estadual e federais. (Entrevistado N. Presidente da ACAMF, em 06/08/2011).

Já segundo seu I. também da direção da ACAMF, ela é uma associação sem

fins lucrativos

(...) nós estamos mantendo as despensas delas assim, através de projetos, de convênios com a prefeitura de 2.500 reais por mês pra manutenção dela, pois ela tem outra fonte de renda, mas administra 11 milhões, que são do programa do PAC, são apenas da reserva do PAC, pra investimento dentro do assentamento, que dentro desse recurso não se pode tirar nada, tem que ser só feito com licitações, são destoca, calcário, fosfatos, horas máquinas e centro comunitário, etc. (Entrevistado I. direção da ACAMF, em 06/08/2011)

69

Figura 06: Centro comunitário construído na comunidade do Centro Novo, no

Assentamento Marcos Freire,

Fonte: http://www.xagu.com.br/?p=5035, 2011.

Esse é o primeiro centro comunitário construído, dos onze centros

comunitários previstos, necessários para desenvolver atividades nas comunidades tais

como:festas, reuniões, cursos, palestras, etc. A obra possui 440 m² e foi construído com

recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mais contrapartida da

Prefeitura. Ao todo, será investido R$ 1, 805 milhão na construção das onze edificações.

Serão sete centros comunitários para o Assentamento Marcos Freire e quatro no Ireno

Alves dos Santos.

Dos profissionais que trabalham na ACAMF foram todos contratos por

licitações, sendo dois engenheiros, dois agrônomos, uma assistente social, uma

veterinária e um engenheiro florestal, todos com contrato assinado e que vence no final

de 2011. (Entrevistado, I. Direção da ACAMF, em 06/08/2011).

70

A ACAMF, trabalhando hoje junto com a CACIA, vem desenvolvendo

mudanças bem significativas nas dimensões: econômica, social ou política. A

COOPERIGUAÇU – Cooperativa Iguaçu de Prestação de Serviços presta serviços de

Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) desenvolveu atividades para 28

comunidades nos Assentamentos de Reforma Agrária Ireno Alves e Marcos Freire,

totalizando mais de 1.500 famílias agricultoras atendidas. Este acompanhamento técnico

vem sendo realizado desde o ano de 2008, através do PCA (Programa de Consolidação

de Assentamentos), que é financiado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária) e através das associações ACAMF (Central de Associações

Comunitárias do Assentamento Marcos Freire) e CACIA (Central de Associações

Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos).

Está sendo desenvolvidas também referências em produção de maracujás

orgânicos, pepinos, adubação verde, noz pecan, produção de leite a pasto, além de

auxiliar no melhoramento de galinhas caipiras, pastagens, proteção de nascentes, resgate

da biodiversidade e experimentos com variedades de sementes crioulas. Para

complementar a renda dos produtores, a Cooperiguaçu realiza também cursos voltados

para mulheres e jovens como artesanatos, produtos reciclados, costuras, pinturas e

outros. No total, já foram realizados 196 cursos na ACAMF e 180 cursos na CACIA,

visando à sustentabilidade ambiental, econômica e social das famílias agricultoras.

Além disso, são realizadas outras atividades que permitem acesso à cultura, lazer,

educação e saúde, bem como o incentivo da permanência do jovem no campo.

Hoje em dia vem se investindo nos assentamentos pesquisados, na produção de

leite orgânico, estando em licitação dentro dos assentamentos á construção de um

laticínio. Outro investimento que vem sendo implantando e na produção agroecologica,

em parceria com a unidade do CEAGRO, que está instalando na vila velha, espaço este

pertencente aos assentamentos.

Segundo coloca o Presidente da ACAMF:

(...) acho que a tarefa nossa da ACAMF, das associações, agora é organizar o povo pra ir formando cooperativas, essa é outra tarefa, anseios nosso dos assentados das demais famílias, que a associação é sem fins lucrativos, hoje depois de anos de 15 anos 12 anos de

71

assentamento a tarefa nossa de estar acumulando, de como vamos avançar na cooperativa no campo, da cooperação junto aos assentados, essa é a tarefa crucial desses anos para ACAMF, pra fortalecer a cooperação dos assentados. (Entrevistado N. Presidente da ACAMF, em 06/08/2011)

O objetivo das centrais de associações comunitárias, CACIA e ACAMF, vêm

se materializando na busca da cooperação, na criação de agroindústrias e de

cooperativas para se avançar na produção e para garantir a renda das famílias

assentadas. Todo com o objetivo de buscar maior autonomia e garantir sua permanência

no assentamento, contrapondo-se à lógica excludente do capital e dentro da lógica de

cooperação do MST, que está contida nas atividades realizadas em conjunto e que não

significa apenas a viabilização das necessidades econômicas, mas também as sociais e

políticas.

72

CONCLUSÃO

Através dessa pesquisa procurei compreender como se deu o processo de luta

pela terra nos acampamentos do MST em Rio Bonito do Iguaçu e de todo o seu

percurso. Essa história está travada de muitas lutas dificuldades, enfretamentos e

desafios que marcaram para sempre a vida de muitas famílias que lutaram para fazer

realidade um sonho: um pedaço de terra para o sustento de sua família e melhorar sua

qualidade de vida.

Para se entender como se dá o processo no seu real sentido e suas divergências,

procurei pesquisar e analisar como se deu o processo da luta pela terra, da reforma

agrária partindo do global para o local, entendendo a luta pela terra no território

nacional, a reforma agrária no Brasil, para depois entender a luta pela terra no campo

paranaense, a reforma agrária no Paraná, e o principal atuante desse processo o MST e a

sua proposta de reforma agrária que difere da proposta do governo.

Uma vez analisadas essas escalas, foquei o alvo da minha pesquisa, na escala

local, a luta e ocupação de terra em um dos maiores latifúndios improdutivos do Paraná

o Assentamento Ireno Alves dos Santos e o Assentamento Marcos Freire.

A luta pela reforma agrária em Rio Bonito do Iguaçu mostrou que a união de

um povo em busca de seus objetivos, com seriedade, persistência e honestidade faz com

que se consiga conquistá-los. Essa foi uma grande conquista e essa vitória serviu de

exemplo para muitos povos, que viram nessa conquista motivos para levar adiante seus

sonhos e aspirações.

Na sequência, fui procurar entender como os assentamentos Ireno Alves dos

Santos e Marcos Freire, estão organizados. Para isso foi necessário entender a proposta

de cooperação do MST e de algumas experiências de cooperativa, ligadas a esta

proposta de cooperação/cooperativas do Movimento Sem-Terra, especificamente a

experiência da COAGRI na região em análise e as prováveis causas do seu fracasso,

sobre tudo dentro dos dois assentamentos estudados.

Para finalizar, tentei fazer um relato da atualidade dos assentamentos, no

sentido da nova experiência de organização e desenvolvimento dentro de assentamentos

através das centrais de associações, a CACIA e a ACAMF, que mesmo se utilizando de

parcerias e de verbas institucionais, elas vêm realizando dentro de alguns processos de

cooperação do MST, a busca por autonomia camponesa, com melhoria de renda, de

forma que se viabilize a sobrevivência dos assentados frente ao atual modelo econômico

73

de desenvolvimento da agricultura, que explora e exclui a classe camponesa.

Considerando a historia de luta e as realidade desses assentamentos, onde

emergem novos desafios, as famílias assentadas estão criando experiências alternativas

nas formas de organização e nas diversas atividades dos assentamentos: a criação de

novas formas de organização do trabalho, a luta por uma política agrícola diferenciada,

a luta pela criação de cooperativas de produção e comercialização, a luta pela moradia,

saúde e educação, etc. Essas novas experiências estão sendo geradas nos assentamentos

pesquisados em uma lógica constante de avanços e retrocessos, mas sempre se (re)

organizando ao redor dos valores camponeses, para não serem esmagados nas ações

desenvolvimentistas do capitalismo.

74

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