procesos de integració económica

SCIENTIA IURIS

Os Processos de Integraccedilatildeo Econocircmica Regional da Uniatildeo Europeacuteia e do Mercosul

breve abordagem histoacuterico-evolutiva

Leonardo Arquirnirno de Carvalho

SUMARIO 1 Introduccedilatildeo 2 Uniatildeo Europeacuteia conflito e integraccedilatildeo 21 O desejo de pazpara a Europa uma abordagem remota 22 Crises e alianccedilas a Europa de 1890-1914 23 O periacuteodo entre guerras 24 O poacutes-guerra e a reconstruccedilatildeo da Europa 25 O Plano Marshall 26 A experiecircncia BENELUXe os momentos posteriores 3 Mercosul antecedentes histoacutericos e integraccedilatildeo 31 Incidentes da integraccedilatildeo latino americana 32 Simoacuten Boliacutevar e o Congresso do Panamaacute 33 Novas tratativas congressos e acordos posteriores 34 O Pan-americanismo 35 Organismos tratados e associaccedilotildees elementos recentes da integraccedilatildeo latino-americana 36 A integraccedilatildeo do Cone-sul grandes dificuldades a vencer 4 Elementos distintivos 5 Elementos de aproximaccedilatildeo 6 Conclusatildeo 7 Bibliografia

~ SUMMARY 1 Introduction 2 Union European conflict and in tegration 21 The desire ofpeace for the Europe 22t Crises and alliances the Europe of1890-1914 23 The period between wars 24 The postwar and the Europes 25 The Plan Marshall 26 The BENELUX experience and the subsequent moments 3 Mercosul historie and integration 31 Incidents ofLatin American Integration 32 Simon Bolivar and the Congress ofPanama 33 New treats congresses and subsequent agreements 34 The Pan-Americanism 35 Agencies treated and associations recent elements Erom the Latin-American integration 36 The integration ofthe South Cone difficulties 4 Distinctive elements 5 Approach Elements 6 Conclusion 7 Bibliography

MEstrE Em RElaccedilotildees IntErnacionais peIa Universidade Federal de Siwta Catarina(UFSC) ProFEssor dE Teoria das RElaccedilotildeEs IntErnacionais na AcadEmia de Direito das FilcuIdades do BrasiL

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SUMARIO 1 Introduccioacuten 2 E1 Unioacuten Europea el conflicto y la integracIacuteoacuten 21 Deseo de la Paz para la Europa 22 CrisIacutes y las AJianzas la Europa de 1890-1914 23 El periacuteodo entre gueuas 24 posguerra y la reconstruccioacuten de la Europa s El ]Jlan Marshall 26 La experIacuteencIacutea de BENELUX y los momentos subsIacuteguientes 3 Mercosul histoacuterico y in tegracioacuten 1 Los incidentes de la Integracioacuten LatinoamerIacutecana 32 Simoacuten Boliacutevar yel Congreso de1 Panamaacute 33 Los congresos y los acuados subsiguientes 34 E1 PanshyAmericanismo 35 Los Organismos tratados y las AsocIacuteaciones los Elementos Recientes de la IntegracIacuteoacuten LatIacutenoamericana 36 La integracIacuteoacuten deI Cono dei SUl difjcultades 4 Los elementos distintivos 5 Elementos de la Aproximaooacuten 6 Conclusioacuten 7 Bibliografia

RESUMO Em um breve luacutestoacuterico o ensaio apresenta os caminhos percouidos pelos povos - europeus e latinoshyamericanos - ateacute alcanccedilar a integraccedilatildeo Apresentam-se as diferenccedilas e semelhanccedilas marcantes entre os processos integracionistas do Mercosul e da Uniatildeo Europeacuteia bem como as influecircncias poliacuteticas e econoacutemicas que impulsionaram o desenvolvimento regional

ABSTRACT In a briefhistorical rescue the essay presents the parts traveled by and Latin Americans unti1 reach integration lt a1so prescnts the differences and the sIacutemi1arities between Mercosuls in tegration process and European Union s demonstratIacuteng politIacuteca1 and economic influences that urged regional improvemellt

RESUMEN El ensayo las partes viajadas por las paSOllas - los europeos y los 1atIacutenoamcricanos - hasta e1 alcance la integracIacuteoacuten T1mbieacuten la diferencIacutea y la similitud entre la integracioacuten de proceso del MERCOSUR con la Unioacuten Europea Los dos ellos influencIacuteas poliacuteticas y econoacutemicas que auxiliaran el desarrollo regional

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PALA VRAS-CHA VES Mercosul Uniatildeo Europeacuteia Integraccedilatildeo Intluecircncia poliacutetica e econocircmica

KEY-WORDS Mercosul European Union RegJOnal integration Political and economic intluences

PALABRAS-LLAVES MERCOSUR Unioacuten Europea Integlacioacuten regional Intluencias poliacuteticas y econoacutemicas

1 Introduccedilatildeo

De modo elementar poder-se-ia afirmar que a integraccedilatildeo regional corresponde a um processo ou estado onde diversas naccedilotildees decidem formar um grupo com os mais diversos objetivos Tratando-se de um meio e natildeo de um fim sendo contudo apresentado como implementadora do deshysenvolvimento econocircmico Contemporaneamente os escopos econocircmicos tecircm sido manifestados de modo mais significativo

No periacuteodo posterior a Segunda Guerra Mundial o comeacutercio internacional encontrou vaacuterias nuanccedilas para o seu crescimento do bilateralismo ao multilateralismo passando pelo regionalismo De qualquer forma ganha forccedila o integracionismo econocircmico de modo geral valendo-se do regionalismo como instrumento de crescimento econocircmico

Logo a integraccedilatildeo regional tem sido apontada como vieacutes agrave superaccedilatildeo das muitas dificuldades que afligem o Estado moderno A principal delas relacionada ao aspecto econocircmico assim criar um espaccedilo para o desenvolvimento e para inserccedilatildeo competitiva dentro do mercado mundial criando escudos para os danosos efeitos causados pelo darwinismo nas relaccedilotildees econocircmicas internacionais

As vantagens de um processo integracionista mesmo que unicamente com tonalidades econocircmicas satildeo inegaacuteveis e grande parte dos blocos em formaccedilatildeo jaacute tem consciecircncia deste ganho Alguns processos tecircm sido conduzidos com compromissos mais seacuterios e definitivos com a criaccedilatildeo de estruturas com poder decisoacuterio e independecircncia necessaacuterios para o alavancamento integracionista Enquanto outros satildeo conduzidos de maneira cautelosa sempre dependendo de circunstacircncias econocircmicas momentacircneas

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LCOn1Fdo Arquimuacuteno de CI[VJllO

Muitos dos processos de integraccedilatildeo regional buscam inspiraccedilatildeo no modelo europeu hoje aperfeiccediloado sob a denominaccedilatildeo de Uniatildeo Europeacuteia (UE) onde o adiantado grau de compatibilizaccedilatildeo das inuacutemeras poliacuteticas dos paiacuteses membros por intermeacutedio das forccedilas supranacionais eacute demasiado impressionante

Uma pergunta contudo parece surgir sempre que satildeo estabelecidos elementos de comparaccedilatildeo entre os diversos processos integracionistas shyprincipalmente se a comparaccedilatildeo eacute realizada entre a UE e outros processos incipientes - qual seja em que medida os fatos conformadores da histoacuteria europeacuteia satildeo determinantes na postura adotada por aqueles paiacuteses na conduccedilatildeo da sua integraccedilatildeo regional No trabalho de construccedilatildeo e legitimaccedilatildeo do Mercado Comum do Sul (Mercosul) a observaccedilatildeo do modelo mais adiantado eacute uma constante e a pergunta tambeacutem palpita

Neste sentido pretende-se discutir a evoluccedilatildeo histoacuterica dos processos de integraccedilatildeo na Europa e na Ameacuterica Latina observando alguns fatos histoacutericos mais contundentes e capazes de estimular ou natildeo o seguimenshyto do trabalho integrador Busca-se ainda encontrar elementos de disshysensatildeo e o de similitudes entre UE e Mercosul

Para tanto num primeiro momento objetiva-se analisar o contexto histoacuterico em que nasce o crescente processo de uniatildeo dos povos europeus fazendo uma abordagem remota do desejo de paz no Continente europeu ainda recordando o periacuteodo de crises e alianccedilas que antecederam a Primeira Guerra Mundial o periacuteodo entre guerras a Segunda Guerra Mundial e o poacutes-guerra

Num segundo momento ainda que de maneira perfunctoacuteria como ocorre no momento anterior - busca-se analisar as raiacutezes mais profundas do Mercosul com os antecedentes da integraccedilatildeo latina americana dando atenccedilatildeo agrave figura emblemaacutetica de Simoacuten Boliacutevar e o Congresso do Panamaacute de 1826 e as negociacuteaccedilotildees posteriores intentadas sob novas oacuteticas aleacutem do Pan-americanismo e elementos recentes da integraccedilatildeo latina americana dando relevo substancial ao Mercosul

Posteriormente apresenta-se um elemento distintivo principal entre os processo de integraccedilatildeo europeacuteia e mercosulina responsaacutevel numa visatildeo simplista por muitas das dessemelhanccedilas e disparidades entre os blocos analisados Um elemento procedimental ou instrumental secundaacuterio poreacutem natildeo menos importante seraacute tambeacutem apontado como diferenciador entre as formas de conduccedilatildeo do processo

Ao fInal pretende-se arrolar alguns elementos que demonstram a proximidade nos objetivos e motivos integracionistas entre os dois blocos regionais tais como o periacuteodo os objetivos desenvolvimentistas reflexos 62 _-__-_

da poliacutetica internacional e principalmente estancamento do poderio poliacutetico-econocircmico dos norte-americanos

2 Uniatildeo Europeacuteia conflito e integraccedilatildeo

A observaccedilatildeo dos antecedentes histoacutericos da Uniatildeo Europeacuteia implica necessariamente a limitaccedilatildeo temporal do periacuteodo em que se pretende centrar atenccedilatildeo jaacute que a amplitude da abordagem poderia resultar esteacuteril em face da quantidade dantesca de elementos minimamente decisivos na construccedilatildeo de uma nova sociedade europeacuteia

Natildeo acarreta em prejuiacutezos contudo uma ligeira retrospectiva que qualquer maneira fornece os rudimentos agrave compreensatildeo do evolver dos fatos na direccedilatildeo de um consenso de difiacutecil estruturaccedilatildeo qual seja a maccedilatildeo concentrada de Estados sob o poder de um cetro supranacional

AideacuteiadacriaccedilatildeodeumaEuropaemirrnandademmseusJXgtvosvivendoemharrnonia mnstantemente fiequumlentou a ideacuteia de pensadores JXgtliacutetims epoetas se natildeo vejamos

21 O desejo de paz para a Europa uma abordagem remota

Segundo Casella remonta ao Cristianismo medieval ou mesmo agrave antiguumlidade a noccedilatildeo de unidade espiritual e cultural concomitante ou agraves tentativas de uniatildeo poliacutetica dos povos que habitavam o territoacuterio europeu 1

Apesar das divergecircncias um elemento comum permeava a ideacuteia uniatildeo dos povos europeus a necessidade de fortalecer a defesa contra os inimigos externos geralmente determinadas por conveniecircncias passageiras e incidentais vg a ameaccedila muccedilulmana Naqueles periacuteodos a elaboraccedilatildeo de ensaios buscando um norte ao continente encontrava fundamentaccedilatildeo preponderantemente na formaccedilatildeo de uma comunidade cristatilde

Satildeo exemplos Dante Alighieri no iniacutecio do seacuteculo XIV em seu tratado De Monarchia que sonhava com uma polis christiana Contemporacircneo de Dante Pierre Dubois conclamava os europeus agrave reconquista da Santa e do Santo Sepulcro Reconquista da Terra Santa de 1306 aleacutem da pacificaccedilatildeo da Europa trabalho atribuiacutedo agraveFranccedila em substituiCcedilc10 a lideranccedila que pertencera ao Sacro Impeacuterio Romano Germacircnico Erasmo de Roterdatildeo Lamento da pazde 1517 propalava ideacuteias de uma europeacuteia Repuacuteblica dos saacutebios contraacuteria a guerra e favoraacutevel a e a concoacuterdia tranquil1itas orbis Christiani2

1 CASELUi Paulo Borba Comunidade europeacuteia e seu orden1mento juriacutedico p 58 Idem p 60-1

Europeacuteuacute e do Jvferwuiacute

Certamente as manifestaccedilotildees produziram efeitos jaacute que a religiatildeo cristatilde havia conquistado um espaccedilo significativo em toda a Europa Tratandoshyse de um importante instrumento de propalaccedilatildeo da sua doutrina

Num segundo momento desta observaccedilatildeo histoacuterica remota de modo niacutetido surge um novo elemento motivador unidade a paz pela paz influencia do periacuteodo iluminista Emeacuteric Cruceacute jaacute na idade modema apontava as guerras como resultado das rivalidades dinaacutesticas da poliacutetica de poder dos diferentes priacutencipes idealmente refletia sobre uma Europa unida ou federada William Penn em sua obra EnsaIacuteo sobre a paz presente e fUtura da Europa de 1692 do mesmo modo apregoava o pacifismo Abbeacute de St Pierre - Leprojet de la paIacutexperpeacutetueUede 1713 - conhecido como advogado da Repuacuteblica Europeacuteia - propunha um projeto de paz perpeacutetua para Europa influenciando toda uma geraccedilatildeo ateacute o seacuteculo XX

Kant com a mesma argumentaccedilatildeo editou seu ensaio filosoacutefico sobre a paz perpeacutetua Zum Ewigen Frieden - apresentava propostas realistas deshymonstrando que os monarcas tendiam agrave guerra por que consideravam os Estados patrimocircnios seus Almejava no texto claacutessico uma federaccedilatildeo univershysal formada por leis que considerava fundamentais para obtenccedilatildeo da paz4

Vitor Hugo e Emile Zola dentre outros destacados escritores reforccedilashyvam o movimento humanista em direccedilatildeo agrave integraccedilatilde05

bull Em verdade o ideal dos pensadores ainda estaria longe de ref1etir um anseio dos governantes e o seacuteculo seguinte marcaria para sempre a histoacuteria europeacuteia obrigando-os a restabelecer os ensinamentos propalados pelos pensadores

22 Crises e alianccedilas a Europa de 1890-1914

Possivelmente no decorrer do seacuteculo XX ocorreram os lances principais da formaccedilatildeo comunitaacuteria europeacuteia que gradativamente ganharam forccedila na medida que incorporaram novos elementos de legitimaccedilatildeo A importacircncia das guerras neste contexto natildeo permite uma abordagem que natildeo as mencionem

Neste sentido as alianccedilas estabelecidas no periacuteodo anterior a Primeishyra Guerra eram manifestamente formadas com o objetivo de aumentar o poder e fortalecer as defesas na hipoacutetese de um conflito eminente que circulava entre fronteiras quentes6

bull Os novos Estados constituiacutedos ansiavam

Idem p 61middot3 KANT Immannel A p 2540 S OLIVEIRA Maria Europeacuteia pmcessos de ecirc mutaccedilatildeo p84 ( Alemanha eacute Franccedila continuavam discutIacutendo em funccedilatildeo da aduaneira tentava acordar com Inglaterra em na eminecircnCIa um conflito em das colocircnias na Russos defensiva contra a Alemanha ambos interesses comuns que ressentia--se pelo tato de uma nova rival - Alemanha mariacutetima

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Franccedila e Itaacutelia travam colocircnias africanas Ruacutessia e Inglaterra

franceses haviam firmado alianccedila de reduzir o A

O Impeacuterio Otomano desmoronava na lVAacuteem15w Bulgaacuteria Rumeacutelia Oriental Boacutesnia-Herzegovina Bulgaacuteria

fOrn1aralTI alianccedila e derrotaram turcos elTI na divisatildeo do espoacutelio atacara em

buacutelgaros mas Alemanha a desanimou In DLROSELLE Jean vida poliacutetica e relaccedilotildees internacionais p49-58

o breve seacuteculo XX 1914-1991 p 36-8

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por mais poder enquanto os velhos - Impeacuterio Austro-huacutengaro e Otomano

- lutavam contra grupos nacionais

Durante o periacuteodo compreendido entre 1905 e 1914 ocorrem cinco granshy

des crises gradativamente mais seacuterias originadas de duas grades crises entre

franceses e alematildees de origem colonial e austriacuteacos e russos de origem balcacircnid A quinta crise de julho de 1914 desencadeada pelo assassinato do herdeiro arquiduque Francisco Ferdinando ocasionou o desenlace de todos os acordos e alianccedilas firmados no decorrer dos anos A Guerra era uma questatildeo de tempo

Nas primeiras deacutecadas do seacuteculo xx no auge do imperialismo tanto a pretensatildeo alematilde quanto agrave britacircnica e francesa era de um status global uacutenico e o objetivo de guerra resumia-se na aniquilaccedilatildeo do outro com vitoacuteria total um objetivo tresloucado que acabou por destruir vencidos e vencedores conshyduzindo os derrotados para a revoluccedilatildeo e os vencedores agrave bancarrota e agrave exaustatildeo fisica A Inglaterra exemplificativamente jamais voltou a ser a mesma depois de 1918 arruinaraacute a sua economia gastando o que natildeo possuiacutea

Apesar de significativa a quantidade de alianccedilas e acordos firmados no periacuteoshydo indicado nenhum deles objetivamente pretendia estabelecer alianccedilas para a paz e o desenvolvimento Ao final a paz imposta como retribuiccedilatildeo aos perdedores que objetivava controlar a Alemanha e redefinir as fronteiras do impeacuterio russo habsburgo e otomano um dos estopins do novo conflito mundial

De qualquer maneira os elementos recordados satildeo responsaacuteveis peladesestruturaccedilatildeo

um discurso de Guilherme II no ano de 1905 prometeu interesses franceses que desde 1900 por de

sucemvos com Itaacutelia Gratilde-Bretanha Espanha buscava estabelecer ali um protetorado proteger a cOTmarialldo os

A segunda eacute a da Boacutesnia-Herzegovina de 1908-1909 O Impeacuterio AustroHuacutengaro almejava destruir Seacutervia as tentativas econocircmicas natildeo resultaram exIlossas Como Seacutervia era forte na Boacutesnia-Herzegovina aqueles resolveram anexar este territoacuterio nominalmente turco seacutervios protestlram e pediram ajuda aos russos que detinham um exeacutercito fraco seriamente avariado em tiacutell1ccediliio da aniquilaccedilatildeo conduzida pelos Manchuacuteria entatildeo os nlSSOS pediram ajuda aos tranceses que natildeo desejavam uma guerra nos Baacutelcatildes A crise consequumlente eacute novamente marroquina Imperava profunda desordem em todo Marrocos sendo confiado agrave Franccedila a dos portos do - recebera a incumbecircncia em 1906 apoacutes primeira crise durante a de a de internacionalizaccedilatildeo do territoacuterio marroallll1O defendida pela jlemanha fora descartada abril de 1911 O sultatildeo Hafid encontrava-se cercado por tendo pedido ajuda aos franceses estes natildeo hesitaram em enviar tropas para o interior do paiacutes Alematildees protestaram colocando uma canhoneira no de Agadir Russos deram troco a Franccedila negando apoio contra alematildees naval alematildeo incentivam acordo Resultou pois num grande acordo colonial desavenccedilas coloniais entre os dois

LconmJo ArqufrmIno de Cuvalw

do periacuteodo seguinte que por sua vez seratildeo decisivos na construccedilatildeo de instrumentos para evitar novos conflitos fonnando Lima comunidade em tomo do ideal de paz

23 O periacuteodo entre guerras

No periacuteodo entre guerras registra-se a accedilatildeo de alguns homens que dedicaram esforccedilos com vistas a realizar a unificaccedilatildeo dos Estados euroshypeus e que impulsionaram o processo Dentre eles Richard CoudenhoveshyKalergui Conde de Coudenhove-Kalergui destacou-se como um dos grandes precursores do processo Conceptor do Paneurepeiacutesmo acredishytando-se ser este o meio apropriado para evitar a penetraccedilatildeo dos sovieacutetishycos e o domiacutenio econocircmico dos norte-americanos

Em 1924 Coudenhove-Kalergui obteve na forma de uma associaccedilatildeo apoio para seu ideal formando a Uniatildeo Paneuropa Para presidir os Conshyselhos Nacionais da Uniatildeo Paneuropa importantes personalidades poliacutetishycas e culturais foram chamadas dentre elas Hjalmar Schacht Konrad Adenauer Yvon Delbos Edouard Herriot Conde Sforza Paul Claudel Paul Valeacutery Erich Maria Rilke Ferrero e Miguel de Unamuno O presidenshyte de honra do movimento era o poliacutetico francecircs Ariacutestides Briand9

Briand foi outro importante personagem Sob sua tutela as ideacuteias paneuropeiacutestas alcanccedilaram o stltus de uacutenico intento de grande envergadura realIacute7ado oficialmente no periacuteodo entre guerras com objetivo de unir os paiacuteses europeus Em setembro de 1929 explicou sues objetivos paneuropeus agraveSociedade das Naccedilotildees (SDN) em maio de 1930 enviou para os membros da SDN um amplo documento contendo seu projeto10 Poreacutem o agravamento do protecionismo consequumlecircncia da Grande Deshypressatildeo acrescido da morte do Chanceler alematildeo Stressemann - entusiasta da proposta da uniatildeo europeacuteia - o crescimento do ideal nacional-socialista naAlemanha aleacutem da guerra subterracircnea promovida pelos britacircnicos contra a tmiatildeo da Europa continental contribuiacuteram para o insucesso inicial da proposta Na SDN contudo estabeleceu-se um debate em tomo do tema criando um grupo de estudos agravetemaacutetica sob a direccedilatildeo de Briand Com a morte deste em 1932 gradualmente os trabalhos do grupo perderam torccedilas tendo sido encerados em 1937

Num cenaacuterio mais pragmaacutetico muitos paiacuteses europeus rumavam agrave conflagraccedilatildeo A instabilidade no periacuteodo posterior a Primeira Guerra Mundial marcada pelo colapso generalizado nas relaccedilotildees entre muitos paiacuteses - vinte anos de crise criaram um ambiente de hostilidades onde um conflito de grandes proporccedilotildees parecia sempre presente 11

lt) TAMAMES Ramoacuten La Unioacuten p 4-5 1 Idem 5 II De

Tal afirmaccedilatildeo eacute manifestada na invasatildeo da Manchuacuteria pelo Japatildeo em 1931 da Etioacutepia pelos Italianos em 1935 na intervenccedilatildeo alematilde e italiana na Guerra Civil espanhola na invasatildeo alematilde da Austria no iniacutecio de 1938 e ocupaccedilatildeo da Checoslovaacutequia nos anos de 1938 e 1939

no pacto entre Hitler e Stalin em agosto de 1939 na ocupaccedilatildeo da Albacircnia pela Itaacutelia no mesmo periacuteodo e nas exigecircncias alematildes agrave Polocircnia aleacutem das omissotildees da SDN contra Japatildeo e Itaacutelia a natildeo-reaccedilatildeo da Franccedila e Inglaterra agrave denuacutencia unilateral da Alemanha ao Tratado de Versalhes principalmente em relaccedilatildeo a reocupaccedilatildeo da Renacircnia em 1936 tambeacutem a natildeo-reaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave Guerra Civil Espanhola e agrave invasatildeo da Austria eram todos fatos que criavam um ambiente de animosidades tornando explosiva a relaccedilatildeo entre os diversos paiacuteses naquele periacuteodo 12

Provocavam ainda tais fatos grande instabilidade sendo portanto inevitaacutevel um acordo para assegurar a natildeo ocorrecircncia da guerra Estes foram firmados mas tinham objetivos diversos da e eram integrados agraves estrateacutegias de guerra dos paiacuteses em eminecircncia belicosa 13

Por outro lado natildeo fora esteacuteril o periacuteodo entre guerra O surgimento da uniatildeo econocircmica entre Beacutelgica Luxemburgo e Paiacuteses Baixos e o movimento Paneuropeu constituiacuteam-se em semente de uma ideacuteia que mudaria o Continente europeu para sempre

24 O poacutes-guerra e a reconstruccedilatildeo da Europa

Ateacute a Segunda Guerra Mundial a Europa estava condicionada a olhar para aleacutem das fronteiras somente com o fim da hegemonia europeacuteia e a emergecircncia de novas potecircncias eacute que se aposta na integraccedilatildeo Os antigos desejos de unificaccedilatildeo consequumlentemente ganharam forccedila jaacute que as economias estavam destruiacutedas e os despojos de guerra eram disputados entre Estados Unidos e Uniatildeo Sovieacutetica

Em setembro de 1946 Churchill propotildee a criaccedilatildeo dos Estados Unishydos da Europa proposta que teve grande impacto em face do desejo de paz e da necessidade de uma reestruturaccedilatildeo econocircmica 15

12 HOBSBAWY Op cit p 44-45 Para Hobsbawm a expansatildeo agraves causas histoacutericas subjacentes da

Segunda Guerra Mundial tendo classe dirigente alemacirc apoiando Adolf Hitler a causou Em termos mais sobre quem ou o que a Segunda Guerra pode ser respondida em duas Hitlerll1 HOBSBAWM Op cit p 43 THORSTENSEN Vera COIllunidade E1l1Dpeacuteia a cOllst11lccedilatildeo de [lmil potecircncia econocircmica p 31 l Debemos crear un germen de Estados Unidos en Por queacute no podria existir una europea que daria un sentido de patriotismo maacutes grande y ciudadaniacutea comuacuten a los

continente por quecirc esta agrupacioacuten no habriacutea de ocupar el lugar que le LOTreS)OllUe

demaacute CHURCHILL Winston apud TiL1AMES Op cit p7

Trecircs momentos podem ser notados como decisivos para o processo de origem e institucionalizaccedilatildeo das Comunidades Europeacuteias o primeiro refeshyre-se ao Congresso de Haia de 1948 organizado pelo Comiacutetecirc de Coordenashy

dos Movimentos para Uniacuteficaccedilatildeo Europeacuteiacutea16 o segundo a criaccedilatildeo do

Conselho Europeu atraveacutes do Tratado de Londres de maio de 1949 o tershyceiro momento considerado o mais significativo a declaraccedilatildeo do Minisshytro francecircs de Assuntos Exteriores Robert Schuman em maio de 1950Y

Os dois primeiros momentos apontados como fundamentais correspondem agrave eleiccedilatildeo de uma estrateacutegia para a conduccedilatildeo do processo de engendramento da primeira das unidades europeacuteias por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas de ideologias comuns18

Ao final do Congresso de Haia adotaram-se diversas resoluccedilotildees denshytre elas a proposta para a criaccedilatildeo de uma comunidade econocircmica e poliacuteshytica A constituiccedilatildeo de um comitecirc de estudos da Comunidade Europeacuteia foi decidida em face da ressonacircncia que teve o Congresso Seu primeiro trabalho foi analisar as propostas de organizaccedilatildeo de uma Assembleacuteiacutea Parlamentar Europeacuteiacutea - franco-belga ou de um ConselllO Intergovernamental de MiacutenIacute5tros Europeus inglesa J9

O Conselho da Europa era formado por um Corruacutetecirc de Ministros e uma Assemshybleacuteia consultiva Os britacircnicos eram contraacuterios a outorga de efetivos poderes para o Conselho contudo natildeo era o uacutenico problema jaacute que carecia de funccedilotildees especiacuteficas20

Os projetos poliacuteticos da unificaccedilatildeo europeacuteia do periacuteodo anterior a gunda Guerra Mundial bem como o Conselho da Europa resultaram em fracassos e frustraccedilotildees o que natildeo ocorreu com os projetos de cooperaccedilatildeo construiacutedos sob uma oacutetima econocircmica A Declaraccedilatildeo de Schuman como ficou conhecida tambeacutem apontada como elemento importante inovou ao elencar um norte inicial sobre o qual a unidade deveria ocorrer qual seja a integraccedilatildeo econocircmica e o estabelecimento de bases comuns de desenshyvolvimento econocircmico Foi aleacutem ao demonstrar que somente em funccedilatildeo de realizaccedilotildees concretas poderia haver avanccedilos sendo que a superaccedilatildeo da rivalidade entre Franccedila e Alemanha deveria ter iniacutecio imediatamente 21

16 Tratava-se de uma associaccedilatildeo Unioll oF FedeIllists Liga Europeil de leO()pel-aC]()lJ chamar-se Movimento Europeu mesmo movimento Westminster Idem Ibidem

HONRUBIA Victori Abellaacuten 111 HONRUBIA Victoria Abellaacuten COSTA Blanca Vilagrave (org) LeccIacuteshyones de Derecho C011lunitario 14

de Haia apontava agrave da Europa surgia como uma orgamzaltw entre os

Estados ideologicamente O Conselho da em seu jLltHHLUV o respeito aos valores e morais comuns aos que satildeo a origem dos da liberdade individual da

poliacutetica da do direito sobre os quais se a democracia Idem p-14-5 TAc1AMES Op cit p 7middotg Idem ibidem

HONRUBIA Op cit p 14-5

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25 O Plano Marshall

Versalhes natildeo obteve meacuteritos ao deslocar seus objetivos agrave humilhaccedilatildeo dos derrotados a retribuiccedilatildeo imposta aos perdedores da Primeira Guershyra Mundial conduziu a Alemanha ao nacionalismo socialista e ao sentishymento revanchista

As instituiccedilotildees Bretton Woods de modo contraacuterio representavam uma alternativa as tradicionais compensaccedilotildees de guerra jaacute que teoricamente fundadas com o objetivo de reconstruIacuter a economia do poacutes-guerra Com tal intento surge no poacutes-guerra o Plano Marshall que abriu caminho para a raacutepida reconstruccedilatildeo da Europa onde o Estados Unidos incentivava a reconciliaccedilatildeo e o compromisso com a integraccedilatildeo econocircmica22

mesmo natildeo integrando [p ] arte do planejamento econocircmico do poacutes-guerra mas que veio a ser implementado tanto por razotildees econocircmicas como pela urgecircncia poliacutetica representada pela ameaccedila comunista em diversos paiacuteses do continente europeu 23

Os norte-americanos sensivelmente preocupados como o avanccedilo sovishyeacutetico iniciaram seu plano de contenccedilatildeo como base na Doutrina Truman e no Plano Marshall Os sovieacuteticos em contrapartida montaram um sisshytema de cooperaccedilatildeo econocircmica conhecido como Plano Molotov Dentre as condiccedilotildees exigidas pelos administradores do Plano Marshall estava o estabelecimento de um programa conjunto reconstruccedilatildeo que deveria ser estabelecido no acircmbito do Comitecirc de Cooperaccedilatildeo Econocircmica Euroshypeacuteia Este comitecirc de modo eficaz elaborou estudos demonstrando que uniatildeo alfandegaacuteria poderia contribuir para prosperidade da Europa Do comitecirc surge em 1948 a Organizaccedilatildeo Europeacuteia de Cooperaccedilatildeo Econocircmica (OECE) que serviu de base para o surgimento da OCDE

A soluccedilatildeo encontrada fOi inegavelmente perspicaz ao final da Segunshyda Guerra Mundial havia restado muito pouco em termos econocircmicos toda estrutura da economia europeacuteia estava destruiacuteda A ausecircncia de reshycursos materiais hem como de recursos financeiros os compromissos monetaacuterios significativos assumidos com os norte-americanos no curso da guerra acrescidos das reparaccedilotildees devidas pelos perdedores criavam

r

Tbe lvLnshll PlaIl paFed the CIlCi)UnICG reconClJiation

whae tbe UIlited States Op cit p 26

nVLHL Op cit p 55 24 Idem p 55-7

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um ambiente de fragilidade onde os paiacuteses dependiam do auxiacutelio externo para reconstruir suas economias

A ajuda poderia ser obtida ou dos norte-americanos ou dos sovieacuteticos os paiacuteses da Europa Ocidental optaram pelo auxiacutelio dos primeiros enshyquanto os do Leste Europeu optaram pela ajuda sovieacutetica A opccedilatildeo pela ajuda norte-americana foi fundamental para construccedilatildeo das Comushynidades Europeacuteias natildeo sendo outra a conclusatildeo de Jean MonnetY

26 A experiecircncia BENELUX e os momentos posteriores

Desde 1922 Beacutelgica e Luxemburgo mantinham uma uniatildeo alfandegaacuteshyria Ao final da Segunda Guerra Mundial os Paiacuteses Baixos somaram-se a Beacutelgica e Luxemburgo Em janeiro de 1948 a Convenccedilatildeo BENELUX esshytabeleceu a entrada em vigor de uma Uniatildeo Aduaneira entre Beacutelgica Luxemburgo e Paiacuteses Baixos Estes paiacuteses pretendiam criar um territoacuterio econocircmico com livre circulaccedilatildeo de bens serviccedilos capitais e pessoas elimishynando qualquer discriminaccedilatildeo entre produtos e produtores nacionais resshypectivos instaurando uma poliacutetica econocircmica e uma poliacutetica externa coshymum dentre outras accedilotildees26

bull Lembra Oliveira que a Convenccedilatildeo BENELUX estabelecia quatro etapas evolutivas ateacute [a] supressatildeo das restriccedilotildees do coshymeacutercio o estabelecimento de taritagraves comuns e a paulatina liberaccedilatildeo da mobilidade de fatores de produccedilatildeo contemplando a formaccedilatildeo de uma uniatildeo econocircmica objetivo difiacutecil de atingir o que motivou os paiacuteses-memshybros do BENELUX procederem negociaccedilotildees junto ao Tratado de constituishyccedilatildeo da Comunidade Europeacuteia do Carvatildeo e do Accedilo (CECA)27

Com os resultados positivos alcanccedilados em pouco tempo e o aumenshyto significativo no comeacutercio intra-BENELUX os paiacuteses-membros consishyderavam cumpridas grande parte das pretensotildees do acordo Tendo a exshyperiecircncia servido como extrato para os ulteriores processos de integraccedilatildeo conduzidos no acircmbito europeu

lvlinshalI y fil1naacutes kiacute dismlnuido Puedo test1moniar aqui mi maacutes gnmde v11or ell L1 1cciacuteoacuten nos lJl conduciacutedo unif]caciacuteoacuten de Europa Por

e1 mundo Ia olros 1 unIacuterse en lugar de y MO~NET Jean EuropeAmeacuterique [elations de partenlIacuteres

en laacute maacutexim1 de

cit p 57 Aplld TAMAMES Op cit p 12

Europeacuteia processos de e mutaccedilatildeo p 85-6

N este contexto surgiu a ideacuteia de integrar a produccedilatildeo franco-alematilde de carvatildeo e o accedilo o que acabou resultando no Tratado de Paris de 1951 e consequumlentemente na Comunidade Europeacuteia do Carvatildeo e do Accedilo (CECA)28 celebrado entre Alemanha Franccedila Itaacutelia Beacutelgica Luxemburgo e Paiacuteses Baixos objetivava uma melhora no niacutevel de vida dos membros por intermeacutedio da criaccedilatildeo de um mercado comum e com a eliminaccedilatildeo de ao comeacutercio do carvatildeo e do accedilo superando as praacuteticas discriminatoacuterias representava o nascimento da Comunidade Europeacuteia29

1955 os representes dos paiacuteses membros da CECA reunidos na cidade de Mesma discutiram a possibilidade de ampliar a tAtildeperiecircncia obtida no setor econocircmico do Gl1vatildeo eaccedilo para o setor de energianuclear e para as demais atividades econocircmicas

Os momentos posteriores foram desencadeados de forma sucessiva tendo sido criadas pelos Tratados de Roma de 1957 a Comunidade Econocircmica Europeacuteia (CEE) e a Europeacuteia de Energia Atocircmica (CEEA) nascidas da ausecircncia de acordo em relaccedilatildeo agrave Comunidade Europeacuteia de 1_- (CED) proposta em 1952 - inspirada na situaccedilatildeo poliacutetica militar do periacuteodo e do Relatoacuterio Sppak30

bull Ainda os tratados posteriores que ampliam a abrangecircncia dos Tratados Marcos satildeo o Tratado de Fusatildeo dos

de 1965 o Tratado Ato Uacutenico Europeu de 1986 o de Tratado Maastricht de 1992 e o de Amsterdam de 199731

Gradualmente cada um desses tratados vai tornando mais amplos os objetivos da Uniatildeo Europeacuteia O grau de complexidade das decisotildees e das suas interdependecircncias apontam para um dificil retrocesso

De qualquer maneira apesar das grandes dificuldades enfrentadas pelas Comunidades Europeacuteias os cronogramas e as metas tecircm sido alcanccedilados a cada novo desafio de rorma surpreendente suscitando o questionamento sobre as diferenccedilas com os demais processos de accedilatildeo concertada e o motivador dos descompassos entre os graus do coeficiente de integraccedilatildeo32

rntfvndn e I11UtdCcedilJO p 83 um bloco como a penmOffi1 do romooo

Lron E Paralelas e diacuteleacuterenCcedillS na confOllrulCcedililo de bloms de intfgrlccedilio regional na Europa (OIg) O lv1ellIJJal e a COmunidade E11lvpampa uml alxmiIPll aJJ1lJXU~tIacutel p 2fo

71

3 Mercosul antecedentes histoacutericos e integraccedilatildeo

A temaacutetica aqui proposta pode ser apresentada dentro de dois enfoques33 O priacutemeiro partindo de elaboraccedilatildeo uacutenica e exclusiva das relashyccedilotildees de rivalidade entre Argentina e Brasil jaacute que sem duacutevidas suas relashyccedilotildees satildeo o germe para o desenvolvimento de um pretenso mercado coshymum do suL A segunda firma-se no marco principal da figura de Simoacuten Bolivar e de seus ideais quiccedilaacute em alguns elementos anteriores do desejo de integraccedilatildeo dos paiacuteses americanos Deste modo cuidando de uma maneira mais generalizada do tema Mercosul parte-se de um enfoque centrado na evoluccedilatildeo temporal das tentativas de formar uma integraccedilatildeo latino-americana

Mesmo incorrendo-se na possibilidade de tornar a anaacutelise lacunosa neshycessaacuteria se tagravez a opccedilatildeo por uma abordagem mais ampla fazendo alusatildeo as duas f1-entes por estabelecerem um melhor entendimento sobre a trajetoacuteria da formaccedilatildeo de blocos regionais de integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina

31 Incidentes da integraccedilatildeo latino americana

Como antecedentes da independecircncia hispano-americana satildeo geralmente apontados os ideais liberais do seacuteculo XVIII a independecircncia dos Estados Unidos a Revoluccedilatildeo Francesa e a tomada da peniacutensula ibeacuterica por Napoleatildeo O desejo de liberdade na Ameacuterica hispacircnica foi pensado como resultado da uniatildeo dos diversos nuacutecleos de colonizaccedilatildeo espanhola A irmandade linguumliacutestica e cultural contribuiacutea agrave formaccedilatildeo de espaccedilos comuns de reivindicaccedilotildees ainda o fato de serem todos expropriados pelo mesmo senhorio tinha efeito semelhante

No periacuteodo que antecedeu o Congresso do Panamaacute de 1826 - marco inicial do desejo latino americano de construir uma liberdade concertada contra os grilhotildees das metroacutepoles alguns expoentes manifestavam suas teorias sobre o assunto ocasionalmente estas ideacuteias estavam ligadas agrave proacuteshypria vontade da Coroa O ideal da formaccedilatildeo de uma uniatildeo americana do ponto de vista de sua natildeo eacute tatildeo recente foi pela primeira vez

II Outro antecedente ainda mais remoto rronteiacuterls c que amiliados pelos jesuiacutetas interaram

remotos GALVEZ JUNIOR

1999 Universidade

iudiacutegenas natildeo conheciam uma integraccedilatildeo cultural e

primer intento de pessoas Florian6polis

explicitado em 1791 pelo venezuelano Francisco Miranda desejava estruturar um paiacutes continental que abarcaria toda a Ameacuterica Latina e Censhytral ateacute o Mississipi ou do Mississipi ateacute a Patagocircnia chamaria Colocircmbia34

Em 1810 Pedro Vicente de Canete propusera um sistema federativo continental na forma de uma regecircncia soberana composta por quatro vice-reinados em representaccedilatildeo a Dom Fernando VII No mesmo ano o peruano Juan Eganatilde anunciava a necessidade de unir os povos de origem espanhola Ambos defendiam interesses da coroa hispacircnica como tamshybeacutem o fazia o argentino Juan Martiacutenez de Rozas

Ainda em 1810 o Chile publica a Declaraccedilatildeo do Povo Chileno onde considerava fundamental a uniatildeo dos povos latinos com objetivo de defenderem suas soberanias36

Mariano Moreno opositor das ideacuteias ateacute entatildeo apresentadas desejava a desvinculaccedilatildeo dos paiacuteses latinos das monarquias europeacuteias Tratava-se de um periacuteodo conturbado em que os paiacuteses latinos permaneciam lutanshydo por suas independecircncias37

Certamente que a figura mais forte dentro da histoacuteria independentista latino-americana seja a de Simoacuten Boliacutevar Trata-se de uma figura enigmaacutetica mito que ultrapassou o homem Os inuacutemeros documentos arquivados de seu punho demonstram que Boliacutevar guardava as qualidades de poliacutetico perspicaz e progressista estrategista bem informado e astuto enciclopedista e literato38

ARNAUD Vicente Guillermo lVJercosur - UnIacuteoacuten lVafb y los procesos de integracioacuten 30-9

I

Trecho da Dedaraccedilatildeo do Povo Chileno El diacutea que la Ameacutenca rcunida en 1111 Congreso se de los dos continentes soacutelo de Sud habLmi allesto de la Tierra 511 voz se bmiacute lespetar y 5US Teso]uciones SelJll difIcilmente Idem p 37-8

Idem p 30-9 No es que hayJ dos Congresos iCoacutemo fomentaraacutell e1 cisma los q1le maacutes conoccn

lInioacuten Lo quelemos es que e5a unioacuten se] efectivil para a la gloriosa libeJtld paril y dormir en los brazos de 1 ayer fue tnuacutecioacutel1 e11 el [o que debiera Y empcZJl por una ConederacIacuteoacuten icomo si tod05 no estuvieacutesemos COIJre]eraaltJS extJilnjelJ 1 Que debemos los lesultdos la de Esp111J vend1 il Bonapalte o que los estamos resueltos

eFecto de las ltintigw1s jQue los grwdes proyectos deben prepara1Se calmil Tiescientos de Ccllma i110 blst111 otros trescientos todavia La Junta Pat1IacuteoacuteUacutecil respeta como debe

COllgleSO de ]1 naoacuteoacuten pero Congreso debe oiacuter 1 la JUllta Patrioacutetica centro de luces todos los intelcses revolucionarios Pongamos sin temor la piedra fundamental de la libertad sudamerIacutecana Vacilar Propongo que conuacutesioacuten del SEllO de lleve el sobera1lo

SWl1IIlWllIU BOLIacuteVAR Simoacuten Discurso proferido junta agrave de 1811 In Mondolti Edgardo (comp) BoUvar Ideas de un

(W(KKrsagl11IJGCtjmiddotCUlU)lJUill1 onde tambeacutem podem obtidas sobre pensamentos cronologia aacutervore genealoacutegica biografias discursos proclamas e escritos de Boliacutevar

73

Bernardo Monteagudo outro libertaacuterio produziu em 1824 o Ensaio soshybre uma Confederaccedilatildeo Continental onde afirmava que a independecircncIa seria o primeiro interesse do Novo Mundo assinalando o perigo que represhysentava o Gabinete Imperial no Rio de Janeiro servindo agrave Santa Alianccedila 39

32 Simoacuten Boliacutevar e o Congresso do Panamaacute

Em setembro de 1815 Simoacuten Boliacutevar redigiu a Carta daJamaica Reshypresentava manuscrito importante que pretendia delimitar o caminho para as Ameacutericas Nela estavam contidos os desejos e as dificuldades da integraccedilatildeo da Ameacuterica Hispacircnica40

O importante documento natildeo pretendia a unidade poliacutetica-institucional mas a agregaccedilatildeo de diversas unidades administrativas Aproximando-se bastante do sistema confederativo e integrado por oacutergatildeos de consultas para poliacutetica externa comum e para a interpretaccedilatildeo dos tratados assinashydos aleacutem de um juiacutezo conciliador e arbibral e de oacutergatildeos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo e controle de uma forccedila armada confederada

Boliacutevar comungava do pensamento poliacutetico liberal idealizava um modeshylo federalista superior ao Estado nacional centralizad041

bull Contudo consideshyrava que a tarefa proposta era realisticamente dificil poreacutem jaacute fixara diretrizes principais para uma organizaccedilatildeo que por ventura viesse a ser criada Assim a Carta daJamaica natildeo pregava a unidade poliacutetica institucional da Ameacuterica ibeacuterica mas indica a agregaccedilatildeo de diversas unidades administrativas como caminho para obter a liberdade junto agrave metroacutepole

Pruacutessia Franccedila fundamentava-se no Protocolo de interesses e absolutistas medidas contraacuterias parte do europeu ARNAUD

do que maior naccedilatildeo do mundo menos pOT sua extensatildeo e riqueza que peIa Slla JibeTdade e gloacuteria Ainda que agrave pedeiccedilifo do nuacutenha nifo posso persuadir-me de que o Novo Mundo

por um repuacuteblica como impossiacutevel 11atildeo me atrevo desejuacute-lil mn11lIOIIIJ universd da AmeacutericCi este proieto sem ser uacutetil eacute tambeacutem imrJmsivol

rtgtfomJlJm e nossa regenenlccediliio seria inHutiacutefera paternais que as chagas e feridas do Ricardo Soares Stersi dos MERCOSUL

poswwcraas p 19 wiacutezolOacute com que Libertador Simoacuten Bolivar la

necesidld ioacutennl1 nlestro continente tina gran Nacioacuten de Repuacuteblicas y los peligros no logrado VACCHINO Juan Mario Esquemas latinoameriacutecanos de integracioacuten problemas y dcsarrollos In FenS111liellto Iberoal11uIacutecallo p 57

SANTOS Op p 23-5

Em 1826 Boliacutevar planejara e estruturara o Congresso do Panamaacute Pretendia com este evento demonstrar e convencer os povos ibero-amerishycanos constituiacutedos por governos livres e Estados independentes da necesshysidade de unirem forccedilas para lutar contra inimigos comuns Os paiacuteses tinham problemas internos e haviam sido abandonados por outras nashyccedilotildees somente restava a convergecircncia43

i

Vinha Boliacutevar manifestando sua vontade para uma Ameacuterica Hispacircnica em diversas cartas enviadas ao General Santander e no texto Um Pensamenshyto sobre o Congresso do Panamaacute O Libertador idealizava essa comunidade de Estados assentada sobre normas comuns universais devidamente codifishycadas garantidoras dos princiacutepios da liberdade e autodeterminaccedilatildeo dos poshyvos da igualdade e equiliacutebrio dos Estados e do poder de inserccedilatildeo desta Coshymunidade nas decisotildees a serem adotadas pela Sociedade Internaciona144

Desejava dessa forma Boliacutevar a Inglaterra integrada agrave confederaccedilatildeo com intuito de garantir a seguranccedila internacional em troca sinalizava

i

~ para a possibilidade da constituiccedilatildeo de uma zona de livre comeacutercio entre os Estados-Membros Tal situaccedilatildeo representava uma contraposiccedilatildeo agrave Santa Alianccedila e agrave Doutrina Monroe45

bull

~ Lembra Ricardo Stersi que da gestatildeo diplomaacutetica do congresso ficou encarshyI

regado o General Santander46 contraacuterio a qualquer organizaccedilatildeo capaz de r

antagonizar com as forccedilas regionais Natildeo querendo opor-se abertamente a Boliacutevar e ao ideal do Congresso optou por fazer desse Congresso uma miscelacircshynea de interesses diversos Convidou todos os paiacuteses naccedilotildees independentemenshyte da inclinaccedilatildeo poliacutetica assim impediria a formaccedilatildeo de uma confederaccedilatildeo47

A negociaccedilatildeo dos conflitos e a manutenccedilatildeo da paz objetivos do Conshygresso perderam-se com a grande Colocircmbia divida em quatro paiacuteses e todas as demais fragmentaccedilotildees na Ameacuterica Central aleacutem da Guerra do Paraguai e dos EUA contra o Meacutexico48

Idem ibidem Idem p 26 Para Chomski Doutrina lv1onroe uma tentativa do governo norte-americano afastar em definitivo a Inglaterra das eacute o que se da do texto O lv[1ior

Precircmio da J-fistoacuteria na intitulada Atualizando a Doutrina lvfonroe o autor analisa a tomada de em por parte das companhias araacutebica e dos britacircnicos a um papel secnndaacuteriacuteo runnRV Noam Novas mundiais p 237-40 Presidente de Nova Granada atual Colocircmbia formada por Nova Granada Venezuela Equador e Panamaacute

I SANTOS Op cit SEITElFUS Manual das organizaccedilotildees internacionais p 30-5

75

33 Novas tratativas congressos e acordos posteriores

o Meacutexico nos anos de 1831 1838 1839 e 1840 passou a convocar os participantes do Congresso do Panamaacute para novos congressos mas nenhum deles se realizou Entre 1847 e 1848 ocorreu o Segundo Congresso de Lima Ali se reuniram os paiacuteses convidados contudo sem ratificaccedilotildees posteriores dos acordos tendo sido criada a Confederaccedilatildeo dos Estados No Chile em 1856 foi assinado um Tratado de Alianccedila e AssistecircncIacutea Reciacuteproca entre Chile Equador e Peru A Monarquia brasileira continushyava antagonizando os esforccedilos americanos49

No mesmo ano em Washington foi assinado o Tratado de Alianccedila e Confederaccedilatildeo Novamente em Lima 1865 nova fase comeccedila a ser delineada - abandono das ideacuteias confederativas de Boliacutevar com o papel fundamental desempenhado pelo argentino Alberdi e preocupaccedilotildees centradas no comeacutercio transporte comunicaccedilatildeo e defesa Nenhum dos pactos e ou tratados anteriores foi ratificado50

51

34 O Pan-americanismo

Conforme as observaccedilotildees de Stersi o fim da ameaccedila dos colonizadoshyres instala uma nova fase para a Ameacuterica Latina Os projetos de uniatildeo poliacutetica cedem lugar para as relaccedilotildees intergovernamentaisJ2

bull Em Washingshyton no ano de 1889 foi instalada a 1 ConferecircncIacutea Internacional dos Estados Americanos A ausecircncia das ratificaccedilotildees necessaacuterias transforma a Conferecircncia num fracasso mas a criaccedilatildeo de um escritoacuterio permanente para oportunidades comerciais constituiacutea-se numa vitoacuteria Seguiram-se a 1 COl1ferecircl1cia Internaciol1al as Conferecircncias do Meacutexico em 1901 Rio de Janeiro em 1903 Buenos Aires 1910 quando o escritoacuterio comercial permanente transformou-se em Ul1Iacuteiio Panamerical1d

Idem ibidem SampITOS p 31-3

Peter Nehemkis Jr em sua obra Latin Ameacuterica and Realituty editada em 1964 assim apresentava o problema da uniatildeo latino americana l1meacuterica de no COmeZll a actuar como continEntal no futura el escemJrio mundial En Ef mundo contEmponineo bIoques econocircmicos de poder 110 bay lugar plta anClonuacutemo polftico de las soberanias cafeacute cf estano la blllana nuacutecar Ameacuterica L1tim estaacute l1ldosa de respetadl Pera respeto puede para una estructunl poliacutetica balcanizada y dividida rivalidades mt1JOres contralabfc5

illgumcllt1cioncs domeacutesticas continentales Apud de Prato Internacional dei grupo latinoamericano Buenos Aires Abeledo-Perrot 1967 p16

SANTOS p 33-4

76

------------------~----------------------------------------------------------------------------------------------------

Com a eclosatildeo da Primeira Guerra Mundial as reuniotildees satildeo intershyrompidas Apoacutes 1919 Woacuteodrow Wilson propotildee um pacto nas Ameacutericas semelhante ao que criara a Liga das Naccedilotildees Seguiram-se ainda as reunishyotildees de Santiago em 1923 Havana em 1928 Montevideacuteu em 1933 e Lima em 1938 Neste periacuteodo natildeo havia nenhuma disposiccedilatildeo dos paiacuteses amerishycanos encaminharem uma integraccedilatildeo de qualquer natureza Ademais as diversas e crescentes propostas de integraccedilatildeo poliacutetica natildeo logravam qualshyquer resultado concreto apenas representavam um esforccedilo diplomaacutetico de aproximaccedilatildeo entres os Estados do Continente americano

35 Organismos tratados e associaccedilotildees elementos recentes da integraccedilatildeo latino-americana

No periacuteodo posterior a Segunda Guerra Mundial comeccedilaram a surshygir novas vertentes interessadas de fato numa integraccedilatildeo natildeo mais do tipo poliacutetica mas que pudesse implementar o desenvolvimento econocircmico entre os paiacuteses americanos principalmente entre os Estados latinos

Em 1948 ocorre a Conferecircncia de Bogotaacute como a finalidade de promoshyver a solidariedade americana assegurar a soberania e a cooperaccedilatildeo econocircmica entre os Estados criara Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) Em 1957 realizou-se a Conferecircncia Econocircmica da OEA na cidade de Buenos Aires fundamentada nos estudos da Comissatildeo Econocircmica das Naccedilotildees Unishy das para a Ameacuterica Latina e Caribe (CEPAL) - nasceu junto com a Comissatildeo

to Econocircmica para a Europa das Naccedilotildees Unidas - que introduziu o conceito

de cooperaccedilatildeo regional nos anos cinquumlenta baseado num sistema de prefeshyrecircncias comerciais como forma de acelerar o desenvolvimento econocircmico Os estudos realizados pela CEPAL constataram inuacutemeros problemas dentre eles a realizaccedilatildeo de comeacutercio com paiacuteses desenvolvidos em detrimento da realizaccedilatildeo de comeacutercio com paiacuteses fronteiriccedilos Raul Prebisch no ambiente CEPAL defendia a criaccedilatildeo de um mercado regional sul-americano como forma de acelerar o processo de industrializaccedilatildeo situaccedilatildeo almejada pela maioria dos governos latino-americanos 53

Lembra Oliveira que ateacute o iniacutecio do seacuteculo XX o pensamento dos cientistas sociais na Ameacuterica do Sul era marcado por teorias estrangeishyras que natildeo possibilitavam a busca de respostas adequadas aos probleshymas locais A teoria da dependecircncia ousou ao romper com os conceitos

ALMEIDA Op ciacutet p 63-7

77

Enropeacuteuacutej c ((J l-efcosul Leondrd0 AiC]uimIacutemo de Cl1Ydho

estruturais e paradigmas externos trazendo a lume elementos estruturais ignorados pelos cientistas sociais europeus e norte-americanos Uma das corshyrentes dependentistas eacute representada por cientistas sociais ligados agrave CEPAL 54

As inovaccedilotildees sugeridas resultaram no Tratado de Montevideacuteu de 1960 que criou a Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio (ALALC) objetivando a criaccedilatildeo de uma Zona de livre comeacutercio e num futuro mais distante um Mercado Comum assim eliminando barreiras comerciais proshymovendo um melhor aproveitamento dos bens produzidos pelos integranshytes do Tratado estimulando as troca entre os integrantes do bloco Alguns dos instrumentos utilizados para a liberalizaccedilatildeo comercial eram as listas nacionais de concessatildeo negociadas a cada ano as listas comuns reestruturadas a cada periacuteodo de trecircs anos e os acordos de complementaccedilatildeo firmados bilashyteralmente entre os integrantes da ALALC com a possibilidade de estender as vantagens a terceiros integrados ao pacto O Tratado era ambicioso e poushyco flexiacutevel tendo sido prejudicado pelos governos ditatoriais A estagnaccedilatildeo deu origem a um subgrupo andino que formando as bases da Ata de Barahona em 1991 o Pacto Andino posteriormente Comunidade Andina S5

Em 1969 na cidade de Brasiacutelia eacute assinado o Tratado da Bacia do Prata Argentina Brasil Boliacutevia Paraguai e Uruguai - para aproveitamento conshyjunto dos recurso naturais da regiatilde056

bull Em 1975 no Panamaacute eacute criado o Sisteshyma Econocircmico Latino-americano (SELA) de cooperaccedilatildeo intra-regional

N o ano de 1980 em Montevideacuteu eacute criada a Associaccedilatildeo Latino-Americashyna de Integraccedilatildeo (ALADI) Com o retorno de governos civis e da democrashycia o Continente iniciou de fato sua integraccedilatildeo a ALADI tinha como objetivo o estabelecimento gradual e progressivo de um mercado comum57

bull

Enquanto o escopo principal da ALALC era a eliminaccedilatildeo ateacute 1980 de grande parte das restriccedilotildees comerciais existentes entre os membros a ALADI pretendia aleacutem de um mercado comum regional o desenvolvimento do comeacutercio intra-regional promovendo a regulamentaccedilatildeo do comeacutercio reciacuteshyproco atraveacutes de acordos bilaterais de complementaccedilatildeo econocircmica e de um estabelecimento gradual de um mercado comum latino-americano Assim apresentava uma relativa flexibilidade e um propoacutesito especiacutefico que era o de compatibilizar os acordos bilaterais com o novo acordo Natildeo

de L1 BEDIN Gilmar Antonio el ai L1S intenwciollais dependecircncia interdependecircncIacutea p 163-4

ESlhcr Bueno A1ercosul deseIlmvimento histoacuterico p 15-40 56 Idem ibidem

Idem ibidem

OLIVEIRA Odete Maria

se pode olvidar de um elemento importante nesta observaccedilatildeo que se refere agrave conjuntura recessiva da deacutecada perdida para os grandes pivocircs do desenshyvolvimento latino-americano Argentina Brasil e Meacutexico As crises cambishyais fInanceiras monetaacuterias natildeo permitiam uma tranquumlilidade que possibishylitasse a liberalizaccedilatildeo do comeacutercio regional e assim uma autecircntica integraccedilatildeo

36 A integraccedilatildeo do Cone-sul grandes dificuldades a vencer

Natildeo restam duacutevidas sobre a importacircncia da superaccedilatildeo ou ao menos da minimizaccedilatildeo das diferenccedilas entre Brasil e Argentina no contexto das relaccedilotildees internacionais para integraccedilatildeo ou formaccedilatildeo de um bloco regioshynal na Ameacuterica do Sul A ausecircncia de qualquer dos dois paiacuteses representa um demeacuterito para qualquer associaccedilatildeo regional local Ambos possuiacuteam e possuem significativa importacircncia dentro do contexto americano tanto no que tange a aspectos econocircmicos poliacuteticos e estrateacutegicos

As relaccedilotildees Brasil e Argentina58 sempre se mantiveram em compasso cauteloso ambos temiam que o outro assumisse uma posiccedilatildeo hegemocircnica na Ameacuterica do Sul A interdependecircncia conforme assinalou Bandeira era tatildeo forte que acabava por inibir os conflitos quaisquer que fossem as caushysas compelindo-os em meio a tensotildees e desconfianccedilas a empreenderem periodicamente esforccedilos comuns para o entendimento e a cooperaccedilatildeo59

Certamente que um dos elementos importantes na integraccedilatildeo BrasilshyArgentina decorre da superaccedilatildeo da rivalidade estrateacutegico-militar em relashyccedilatildeo agrave questatildeo nuclear Apesar do relativo fracasso do Programa Nuclear Civil brasileiro o Programa Paralelo - conduzido pelos militares deshymonstrou inovaccedilotildees que indicavam que [s]ecretamente as Arshymadas iam percorrendo todos os degraus para consecuccedilatildeo de um artefato nuclear prostrando os militares argentinos Estes contudo investiram grande numeraacuterio no desenvolvimento e pesquisa nuclear ao final de 1983 obteram condiccedilotildees tecnoloacutegicas para o enriquecimento do uracircnio e tornaram-se tambeacutem capazes de fabricar o artefato nuclear60

Para uma abordagem das entre Brasil e ArgentinJ BANDEIRA Moniz O cIacutexo o processo de da Ameacuterica Latini

BANDEIRA Estado naciollal e poJitiCiI na Ameacuterica Lati1 continente nas relaccedilotildees Argentina BraiJ (1930-1992) p 26 6[) OLIVEIRA Odete Maria de A integraccedilatildeo bilateral Brasil-Argentina tecnologia nuclear Mercosul In Reyista BrilsileUacutei1 de POlitiCl Interllacional p 5-12

79

80

Leonlrda Arquimimo de Cl1T1ho

A superaccedilatildeo da rivalidade iniciou de modo informal com aproximashyccedilatildeo dos cientistas argentinos e brasileiros por intermeacutedio de convites envishyados aos pesquisadores e natildeo agraves instituiccedilotildees Nos anos setenta algumas personalidades jaacute esboccedilavam ideacuteias com o intuito de unir os dois prograshymas atocircmicos evitando a corrida armamentista Poreacutem somente nos anos oitenta o Acordo de Cooperaccedilatildeo para o Desenvolvimento e Aplicaccedilatildeo dos Usos Paciacuteficos da Energia Nuclear eacute firmad061

sendo este um passo posteshyrior de um estudo que aferiu as caracteriacutesticas de cada um dos prograshymas62

Natildeo se olvide ainda do sistema hidrograacutefico da bacia do Prata que constitui-se em elemento importante dentro do processo de integraccedilatildeo regional dos paiacuteses sul americanos Este importante sistema fluvial que toca os territoacuterios argentino boliviano brasileiro paraguaio e uruguaio por ocasiatildeo da construccedilatildeo da barragem de Itaipu ilustrou as diversas matizes de interesses envolvidos na exploraccedilatildeo das aacuteguas do rio Paranaacute

Caubet relata que entre a decisatildeo brasileira de construir uma barrashygem no rio Paranaacute - iniacutecio do ano de 1960 e o acordo final que possibishylitava a realizaccedilatildeo do intento - acordo tripartite de 1979 entre a Argenshytina o Brasil e o Paraguai - decorrem mais de dezenove anos63

bull Ante ao abandono da posiccedilatildeo pendular do Paraguai - caracteriacutestica das relaccedilotildees internacionais daquele paiacutes em relaccedilatildeo Brasil e Argentina e a tendecircnshycia para apoiar o Brasil no caso ltaipu64 as discussotildees ficaram polarizashydas entre o eixo Brasiacutelia-Buenos Aires que ultrapassaram o limite da competitividade e rivalidade para o niacutevel de confrontaccedilatildeo e crise65

Lembra Oliveira que somente a restauraccedilatildeo dos regimes democraacutetishycos possibilitou a assinatura da Declaraccedilatildeo de Iguaccedilif6 que representou um marco histoacuterico originando a assinatura de vaacuterios instrumentos de cooperaccedilatildeo econocircmica como satildeo a Ata para Integraccedilatildeo BrasileIacutero-Arshygentina67

que institui o Programa de Cooperaccedilatildeo Econocircmica (PICE) o

1 Oliveira arrola mais de 26 documentos - tratados acordos declaraccedilotildees convecircnios assinados de 1980 a 1992 referentes a nuclear entre e Brasil OLIVEIRA Odete Maria de A integraccedilacirco nuclear l1ma estrateacutegia companilnlda p 176-180

Idem p 12-4 CAVBE1 Christian Guy As gnmdes manobl1S de 1taipu enelgia diploII1xia e direito Baaacutel do Prata p 15 Idem 138-4 L Idem 115

Tinha objetivos [c]riar um Grupo de Trabalho Conjunto de alto presidido pelos Ministros de Relaccedilotildees Exteriores dos dois paiacuteses e Ermat os compromissos de cooperaccedilatildeo nuclear

OLfVEIRA A integraccedilatildeo bilateral Brasil-Argentina tecnologia nuclear Mercosul 111 de POliacutetiGl Internacional p14

Objetivava cdar um espaccedilo econocircmico comum com a abertura gradual e seletiva dos mercados uacionais dos membros promovendo o estiacutemulo complementaccedilatildeo economica de setores da economica de Brasil Argentina

Tratado de Integraccedilatildeo Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento de 198868 aleacutem

do Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas de 1990 e do Acordo de Complementaccedilatildeo Econocircmica-ACE-14 que regulou as relashyccedilotildees econocircmicas sociais entre Brasil e Argentina de 19911994

Ainda o Tiacute-atado de Assunccedilatildeo de 1991 visando a constituiccedilatildeo do Mercado Comum do Cone Sul seguido do Protocolo de Brasiacutelia de 1991 da Carta de Canela de 1992 do Cronograma de Las Lenas de 1992 e do Protocolo de Ouro Preto de 1994 dentre outros69

No ambiente latino-americano satildeo criados a Comunidade do Caribe (CARICOM) em 1989 o Mercado Comum Centro Americano (MCCA) e o Plano de Accedilatildeo Econocircmico da Ameacuterica Central (PAECA) de 1990 que reuacutene Panamaacute Costa Rica Honduras Guatemala El Salvador Nicaraacuteshygua e o Grupo Andino de 1991 que possui uma zona de livre comeacutercio desde 1992 formado por Peru Colocircmbia Equador Boliacutevia e VenezuelaJo

A Iniciativa para as Ameacutericas (IPA) assinado em Washington em 1991 - Tratado Jardim das Rosas ou 4+1 - de iniciativa do Presidente Bush pretende uma zona de livre comeacutercio do Alaska agrave Terra do Fogo conheshy

i cida como Aacuterea Hemisrerica de Livre Comeacutercio (AHLC) em 1992 o Nortl1 Amcriacutecan Frcc Trade Agreement (NAFTA) com pretensotildees de estender seu poder por todo o continente71

Todos as datas e eventos arrolados satildeo elementos considerados como manifestaccedilotildees da vontade de realizar uma integraccedilatildeo latina Apesar de transparecerem uma ausecircncia de compromisso ou uma falta de credibilidade nos proacuteprios fins de uma integraccedilatildeo satildeo as bases histoacutericas que vatildeo constituir o objetivo futuro de uma Ameacuterica Latina unida

4 Elementos distintivos

Afirmar que haacute uma soacute grande diferenccedila entre os processos europeus de regionalizaccedilatildeo e os processos latino-americanos eacute incorrer em equivoshyco jaacute que muitos satildeo os fatores que impulsionaram a formaccedilatildeo dos dois blocos

Eraacute a manifestaccedilatildeo do desejo de constituir no maacuteximo de 10 anos um espaccedilo econocircmico comum por meio da liberalizaccedilatildeo integral do reciacuteproco para tanto celebraram 24

t protocolos especiacuteficos em diversas aacutereas c SOARES 15-40 70 Idem 7 Idem Ibidem

Os Pmccssm de 1ll1egrJccediliacuteo Eco1uacutemiGl Region da UmlO

c do McrcmuJ breve borddgc111 Ill[oacuterrco-crcllllm Lconudo ArquIacutemimo de CarLdho

Poreacutem eacute inegaacutevel a existecircncia de algumas diferenccedilas nodais entre ambos os processos que em uacuteltima anaacutelise influenciam todas as posturas adotadas por estes e aqueles paiacuteses A primeiras destas diferenccedilas centra-se no fato de que na formaccedilatildeo do bloco europeu o elemento poliacutetico era mais significante ou tatildeo significante quanto o elemento econocircmico Na Ameacuterica Latina de modo contraacuterio o elemento poliacutetico nunca foi mais vigoroso que o econocircmico para fins de integraccedilatildeo entre paiacuteses

resumo pode-se dizer que enquanto o processo de constituiccedilatildeo das Comunidades Europeacuteias esteve particularmente centrado ou condishycionado por elementos de natureza poliacutetica o desencadeamento da integraccedilatildeo latino-americana foi [a]o niacutevel teoacuterico produto do questionamento da teoria claacutessica do comeacutercio entre os paiacuteses industriashylizados e os paiacuteses produtores de mateacuterias-primas e foi ao niacutevel praacutetico imediato produto dos efeitos negativos que o comeacutercio internacional teve a partir dos anos 50 para as economias da regiatildeo

O desenvolvimento da cooperaccedilatildeo regional no passado recente da Ameacuterica Latina estava ligado a reestruturaccedilatildeo das relaccedilotildees econocircmicas internacionais O pronunciamento a partir de posiccedilotildees conjuntas no acircmbito da CEPAL o papel determinante na criaccedilatildeo da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Comeacutercio e Desenvolvimento (UNCTAD) aleacutem das propostas dos paiacuteses latino-americanos agrave elaboraccedilatildeo de uma carta dos direitos econocircmicos e um coacutedigo de conduta transnacional deixashyvam transparecer tal entendimento

De modo contraacuterio toda carga histoacuterica conflitiva que a Europa carrega toi como eacute determinante quando da tomada de qualquer decisatildeo no contexshyto plurilateral influenciou a formaccedilatildeo das Comunidades Europeacuteias e posteshyriormente a Uniatildeo De modo algum o elemento econocircmico eacute menos imporshytante contudo divide o grau de importacircncia com o elemento poliacutetico

As duas conflagraccedilotildees mundiais a ameaccedila nuclear e a guerra fria inculcashyram um aparente terror13 entre as naccedilotildees europeacuteias que viveram um longo periacuteodo sob a eacutegide do medo da guerra total O fortalecimento poliacutetico seria o passo mais importante para em tese manter seu espaccedilo geopoliacutetico bem como sua importacircncia nas decisotildees tomadas no espaccedilo internacional

BIEBER Op cit p 30 A aparecircncia de terror eacute destacada em funccedilatildeo das teses Aron ao entender que EUA e URSS

prostraram-se contra a guerra total ou mesmo o holocausto atocircmico [o]s reputam apesar seu opiniatildeo que nagraveo falsa mas tende a ignorar o aspecto de inconsciente ou que qualifica a hostilidade Raymond PJZ e guerra entle as naccedilotildees p657

82

Por exemplo poderia parecer despropositada a reuniatildeo dos Estados-memshybros da Uniatildeo Europeacuteia ao discutirem a situaccedilatildeo da sucessatildeo poliacutetica interna de um dos seus membros quando no primeiro semestre do ano 2000 o ~ Partido da Liberdade que congrega a direita radical marcado por posiccedilotildees neonaziacutestas obteve cerca de 300iacuteo dos votos dos austriacuteacos condiccedilatildeo de segundo partido mais votado ficando apto a formar com os conservadores um governo de coalizatildeo Ou seja decorridos mais de cinquumlenta anos do fim da Segunda Guerra Mundial o combate agraves teses nazi-fascistas continua paushytando a accedilatildeo dos governos democraacuteticos e da sociedade europeacuteia

No contexto latino-americano logo no do Mercosul eacute inegaacutevel que de forma explicita ou mimetizada o poder dos norte-americanos sempre opeshyrou interferecircncias inconcebiacuteveis natildeo seria ousado afirmar que natildeo haacute um soacute paiacutes latino-americano que tenha ficado livre daquela ingerecircncia74

bull

I Apesar da Carta das Naccedilotildees Unidas75 haacute muito ter consagrado o prinshy

ciacutepio da natildeo intervenccedilatildeo com um importante suporte para as relaccedilotildees internacionais e da Assembleacuteia Geral utilizando-se de Resoluccedilotildees ter ampliado o entendimento concernente ao princiacutepi076

dando contornos claros e significativos pouco se alterou no cenaacuterio latino-americano

Tal situaccedilatildeo poderia ser um elemento motivador para um trabalho conjunto de rechaccedilamento deste comportamento havendo portanto

I

um motivador poliacutetico para os latino-americanos reconhecerem a necesshyI

sidade de estabelecer viacutenculos mais estreitos de fortalecimento conjunto Apesar destes fatos terem sido amplamente trabalhados dentro da

t academia tendo sido concebidas teorias e teses sobre o tema jamais aqueles

t tltos - que demonstravam o poderio norte-americano imiscuindo-se na vida da maioria dos Estados latino-americanos - conseguiram obter uma condiccedilatildeo de unanimidade ou de importacircncia que lhes assegurassem a obshyservaccedilatildeo e legitimaccedilatildeo a ponto de tornarem-se bandeiras natildeo somente dos

74 A expressatildeo quintal norte an1ericano referindo-se a An1Eacuterica Central telll sua razatildeo eln existir Art 2 sect 4 - Los miacuteembros de la Organizaciacuteoacuten en sus relaciones internacionales se abstendraacuten de

reeurrir a la amenza o ai uso de la fuerza contra la integridad territorial o la independencia poliacutetica de Estado de cualquier Estado O en cualquier otra forma incompatible con los propoacutesitos de las Unidas

Resoluccedilatildeo n de dezembro de 1965 declara a inadmissibilidade da intervenccedilatildeo nos assllntos domeacutesticos de e proteccedilatildeo da sua soberania ResouccedilZio 11 de outubro de 1970 relativa agraves relaccedilotildees cooperaccedilatildeo entre Estados considerara intervenccedilatildeo forma de ingerecircncia 011 atentatoacuteria a do Estado ou de seus elementos econocircmicos e culturais O uso de ecouoacutemicas coatoras e a organizaccedilatildeo fomento instigaccedilatildeo de atividades armadas terroristas com objetivo alterar o regime de outro Estado Resoluccedilatildeo 11 36103 de dezembro de 1981

83

------ ---------

84

Leonardo AIquhnimo de Cnllbo( do lvlcrcOiu bnw ltIhordgem Just(incovuiutlv1

movimentos de revolucionaacuterios ou de simples resistecircncia mas sim um mote de poliacutetico latino-americano

Um importante fato poliacutetico foi a condenaccedilatildeo dos EUA perante a Corte Internacional de Justiccedila (CIJ) no Case cancerning the mijitary andparamiJjtary activities in andagainst Nicaragua -Nicaragua v United States afAmerica na data de de Junho 198677

bull Qyando ficou amplashymente documentada a postura norte-americana em relaccedilatildeo aos paiacuteses latinos notadamente em relaccedilatildeo agrave Nicaraacutegua78

Hoje lembra Lowenthal cinco grandes mudanccedilas internacionais ocashysionaram transformaccedilotildees no contexto das relaccedilotildees entre Estados U nishydos e Ameacuterica Latina i) o desmoronamento da Uniatildeo Sovieacutetica ii) o fim da guerra fria e a afirmaccedilatildeo dos Estados Unidos com potecircncia mundial dinacircmica iii) a legitimaccedilatildeo generalizada da democracia poliacutetica e do lishyvre mercado iv) a propagaccedilatildeo do poder econocircmico para a Europa e Aacutesia v) a reestruturaccedilatildeo baacutesica da economia mundial 79

Um segundo elemento que pode ser apontado como importante eacute que traccedila uma distinccedilatildeo significativa entre os processos de integraccedilatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Mercosul refere-se ao procedimento adotado na tomada de decisotildees

Eacute um dos fatores que pode ser considerado como decisivo na dinamizaccedilatildeo da integraccedilatildeo regional europeacuteia e o que se refere a supranacionalidade Este elemento eacute um catalizador importante na meshydida que torna a poliacutetica integracionista independente das contingecircncias poliacuteticas internas de cada Estado-membro Ocorre portanto uma descentralizaccedilatildeo do poder dos Estados que se abstecircm de atuar seus objetivos poliacuteticos em direccedilatildeo a uma centralizaccedilatildeo coordenada pelos oacutergatildeos ou instituiccedilotildees supranacionais que impulsionam a poliacutetica do bloshyco Interessante notar que o conceito de supranacionalidade recebeu status normativo jaacute em1951 com o Tratado de Paris de criou a CECA

77 Reacutesumeacute des arreacutets avis consultatifs et ordonnances Affaiacutere des Actiacuteviteacutes militaiacuteres et paramJluumltalres au Niacutecaragua et contre ceuiacute-ci c Eacutetats-Unis dAmeacuteriacuteque) [fond1 Arrecirct dt 27 1986 Siacutetio da Corte Internacional de

A neste caso qual seja o natildeo acatamento por parte dos EUA da decisatildeo da praticando ato iliacutecito em funccedilatildeo do artigo 94 da Carta das Naccedilotildees Unidas Na busca da execuccedilatildeo forccedilada sentenccedila por parte do Conselho de das Naccedilotildees Unidas este viu-se

fato dos Estado Unidos ser membro do sendo necessaacuterio ou os votasse contra si ou renunciasse seu voto REZEK Joseacute Francisco Direito nJttjJJaoo

naI puacuteblico curso eleI11eacutefltafn3i68

LOVENTHAL Abraham Os Estados Unidos e a Ameacuterica Latina na deacutecada de 90 interesses e poliacuteticas norte-americanas em mudanccedila em um novo mundo p 147

I ~

[ bull i

Como lembra Oliveira os elementos essenCIaIS ao pressuposto da supranacionalidade satildeo a) o reconhecimento da existecircncia de um inteshyresse comum e de valores comuns b) a criaccedilatildeo de um poder efetivo ao serviccedilo destes interesses c) a autonomia deste poder d) a imediatidade do exerciacutecio de poder e sua imperatividade Estes pressupostos devem necesshysariamente ser associados agrave existecircncia de trecircs condiccedilotildees baacutesicas satildeo elas a) os Estados integrantes tenham transferido o exerciacutecio de competecircncishyas soberanas agrave organizaccedilatildeo b) que a organizaccedilatildeo seja independente de seus membros c) que as declaraccedilotildees de vontade da organizaccedilatildeo possam ser emitidas independentemente das adesotildees dos Estados e que produshyzam diretamente efeitos sobre esses Estados e pessoas 80

O sistema adotado no Mercosul difere significativamente do modelo europeu E esta questatildeo eacute sempre referida com um problema central no processo de integraccedilatildeo Tendo sido considerada como um entrave agrave amshypliaccedilatildeo ao crescimento e amadurecimento do bloco Muitos estudiosos defendem que desde logo deveriam ser criados oacutergatildeos comunitaacuterios com autonomia para conduzir o processo de integraccedilatildeo com mais afinco Contudo tal postura eacute inaceitaacutevel para os membros a ideacuteia de soberania permeia o discurso dos que defendem as ideacuteias intergovernamentais e aquela eacute absoluta indivisiacutevel imprescritiacutevel e inalienaacutevel

Almeida entende que opccedilatildeo por estruturas do tipo intergovernamental submetidas a regras de unanimidade foi no entender dos paiacuteses memshybros a mais adequada agrave etapa atual do processo integracionista em escashyla sub-regional jaacute que natildeo parece necessaacuteria a adoccedilatildeo de tal medida para implementaccedilatildeo das accedilotildees relacionadas a livre-circulaccedilatildeo de bens e servishyccedilos e a instituiccedilatildeo da tarifa externa comum 81

5 Elementos de aproximaccedilatildeo

Do ponto de vista histoacuterico observam-se diferenccedilas substanciais entre a formaccedilatildeo de blocos de cooperaccedilatildeo conduzidos na Ameacuterica Latina com o Mercosul e a na Europa com a Uniatildeo Europeacuteia Contudo haacute conflushyecircncias que se destacam eacute que podem ser apontadas

i) o periacuteodo em que surge como vontade organizada iacutei) os objetivos desenvolvimentistas

OLIVEIRA Uniatildeo DUrm)w processos de integraccedilatildeo lll11taccedilJo p 68-9 ALMEIDA Op cit p

Leonuoo AnplIacuten11lfW de CnvJiJw

iacuteii) reflexos de um momento poliacutetico internacional - evitar a expanshysatildeo do sistema bipolar na forma de alinhados natildeo alinhados

iv) fazer frente ao poder poliacutetico e econocircmico dos Estados Unidos A primeira delas refere-se ao periacuteodo em que ganha forccedila o ideal

integracionistas tanto na Europa como na Ameacuterica Latina na segunda metade dos anos quarenta e toda deacutecada seguinte Neste periacuteodo a cooshyperaccedilatildeo deixa agrave especulaccedilatildeo para concretizar-se na forma de tratados ou acordos Em relaccedilatildeo agrave observaccedilatildeo dos mesmos e cumprimento dos prashyzos as diferenccedilas satildeo muitas Apesar do Mercosul natildeo ter formalmente iniciado neste periacuteodo natildeo se pode negar que todas as bases do diversos processos de regionalizaccedilatildeo presentes na Ameacuterica Latina comeccedilaram de uma forma mais consistente no periacuteodo assinalado

O seguinte elemento apontado como similar nos processos analisados eacute a opccedilatildeo pela integraccedilatildeo como reflexo de teses desenvolvimentistas que vislumbravam

i) uma maior eficiecircncia na produccedilatildeo pela especializaccedilatildeo crescente dos agentes econocircmicos

ii) altos niacuteveis de produccedilatildeo pelo maior aproveitamento das economias de escala permitidas pela ampliaccedilatildeo de mercado

iii) melhor posiccedilatildeo de barganha no plano internacional em virtude das dimensotildees ampliadas da nova aacuterea melhorando os termos de intershycacircmbio

iv) mudanccedilas positivas na eficiecircncia econocircmica dos agentes v) transformaccedilatildeo na qualidade e quantidade dos fatores de produshy

ccedilatildeo avanccedilo tecnoloacutegico vi) mobilidade de fagravetores atraveacutes das fronteiras entre os paiacuteses memshy

bros permitindo alocaccedilatildeo otimizada de recursos vii) coordenaccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias e fiscais num sentido teoricamente

mais racional jaacute subordinadas a uma loacutegica impessoal natildeo agrave pressatildeo de grupos setoriais ou correntes politicamente influentes em escala nacional

viii) os objetivos do pleno emprego altas taxas de crescimento econocircmico e de uma melhor distribuiccedilatildeo de renda tornar-se-iam metas comuns82

Em resumo os processos integracionistas buscam melhorar as condishyccedilotildees econocircmicas dos membros

Os toacutepicos arrolados satildeo considerados vantagens possiacuteveis que o Brasil teria se desenvolvesse uma Zona de Livre Comeacutercio adaptado para o presente texto jaacute que externaJidades positivas de qualquer processo Idem p 204

86

o terceiro elemento apontado como particular aos dois processos eacute decorrente do momento poliacutetico internacional caracterizado pela bipolaridade onde muitos dos natildeo alinhados buscavam uma indepenshydecircncia geopoliacutetica criando condiccedilotildees e ganhando forccedila para marcar um espaccedilo no contexto internacional criando sistemas continentais de defeshysa Tratado Interamericano de Assistecircncia Reciacuteproca de 1947 e Comunishydade Europeacuteia de Defesa de 1952

Enquanto os sovieacuteticos provocavam desconfianccedila dos Europeus pelo fato de estarem no centro da Europa bem como na Europa OrientaL Os norte-americanos com sua postura pouco amistosa - big stick - produzishyam um inseguranccedila constante para os paiacuteses latino-americanos o que convencionou-se chamar de imperialismo83

Foi em meio ao desenrolar da Guerra da Coreacuteia em 1952 que se elaborou agraves pressas um projeto de defesa comum para Europa a chamashyda Comunidade Europeacuteia de Defesa (CED) Natildeo logrou ecircxito possivelshymente pela aspiraccedilatildeo ambiciosa de colocar todas as forccedilas armadas sob o mando de um poder supranacional O projeto da constituiccedilatildeo da CED ficou conhecido como Plano Beyen84 sua estrutura foi aproveitada como base para o Tratado de Roma de 1955 jaacute que apesar de ser um acordo setorial haviam alguns dispositivos baacutesicos secundaacuterios que preshyparavam um mecanismo paralelo de integraccedilatildeo econocircmica8s

Apesar do Tratado Interamericano de Assistecircncia Reciacuteproca (TIAR) anteceder o Mercosul natildeo se pode negar que o assunto defesa conjunta sempre interessou os latino-americanos e em especial Argentina e BrasiL

Algumas demonstraccedilotildees do imperialismo norte-aacutemericano podem ser observadas em ocorridas desde a deacutecada de cinquumlenta na Ameacuterica Latina em que predominantemente houve utilizaccedilatildeo de forccedila militar de forma direta ou indireta assim Guatemala (1952) Repuacuteblica Dominicana Cuba (1961) Chile por subversatildeo (1973) (1982) Granada (1983) Panamaacute com o pretexto de que o ex-presidente e Chefe do Exeacutercito General Noriega estava utilizando o Estado para canalizar drogas os EUA) Nicaraacutegua (mais de dez anos financiando os contra-revolucionaacuterios e utilizando a forccedila com ataques diretos nos anos ele 1983 1984 Puerte Sanelino (setjI983) Corinto Base Naval Potosi (jan1984) San Juan dei Sur (mar 1984) ataque a barcos patrulheiros em Saneliacuteno (marI984) San Juan ele Norte (abr1984) MOREIRA Adriano IioFIacutea da Relaccedilotildees nremac1onlIacutes 1150-1 CASTRO Paulo Jorge Canelas Da natildeo iacutentelvcnccedilio agrave intervenccedilatildeo ( o movimento do pecircndulo juriacutedico as llfcessid1des dl Comunidamiddot de IlltenWclO1llt1] ) p 310 ClJ - Reacutesumeacute aVIS LUmedU

miliacutetaires et paramiliacutetaires an contre celui-ci (Nicaragua c Eacutetats-Unis Arrecirct clu 27 juin 1986 Sentenccedila v EUA Siacutetio da Corte lnternacional de

Beyen refere-se ao nome do Ministro holandecircs de assuntos exteriores qne trabalhon ativamente na pre])araccedilao da CED

HllvtfimL Op cir p 40-1

87

LCODl1colrquuacutel1imu de Cm~1Jho

o ultimo dos elementos apontados como objetivo do processo de integraccedilatildeo europeu e do latino americano eacute o de fazer frente ao poder poliacutetico e econocircmico dos EUA

Neste sentido terminada a Segunda Guerra Mundial os Estados Unishydos possuiacuteam cerca de metade da riqueza do mundo - produccedilatildeo indusshytrial quase quadruplicou em escala durante a fase beligerante - tinham o maior poder militar seguranccedila sem precedentes e os inimigos distantes Dominavam ambos os oceanos as regiotildees mais ricas as maiores reservas energeacuteticas do mundo e os recursos criacuteticos 86

Logo nos iniciais da Segunda Guerra Mundial planejadores norte-americanos observavam que estariam em posiccedilatildeo de organizar granshyde parte do mundo No periacuteodo de 1934 a 1945 amplos estudos sobre o mundo poacutes-guerra foram trabalhados pelo Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteshyriores que reuniu ciacuterculos financeiros e corporativos internacionalmenshyte orientados e planejadores do Departamento de Estado 87

Chomski lembra que foi o um projeto que recebia o nome de granshyde aacuterea formando uma economia mundial integrada que satisfaria as necessidades da economia norte-americana e lhe forneceria [o] campo de accedilatildeo necessaacuterio a fim de sobreviver sem maiores reajustamentos - ou seja sem a modificaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo domeacutestica de poder riqueza proshypriedade e controle88

Como referido anteriormente os paiacuteses latinos natildeo souberam aproveishytar estes elementos como um catalizador do processo integracionista libershytador e desligado de situaccedilotildees particulares ocasionais Ainda especificamente em relaccedilatildeo agrave Europa o passado reverberaraacute em toda a trajetoacuteria poliacutetica posterior logo nas accedilotildees buscando compor os litiacutegios profundos

A Ameacuterica Latina bem como os membros do Mercosul natildeo teve o mesmo destino As conflagraccedilotildees neste continente tiveram uma repershycussatildeo menor apesar de sangrentas e dolorosas - e natildeo poderiam ser considerados determinantes para uma uniatildeo de qualquer natureza Poshyreacutem o dado comum aqui se refere aos sistemas de dominaccedilatildeo econocircmico poliacutetico definidos em ordem temporal crescente como mercantilismo colonialismo e imperialismo - levados a efeito por governo de paiacuteses centrais notadamente em relaccedilatildeo ao imperialismo norte-americano

pJ09 Idem p ~ Idem p 110

88

SCIENTIA IURIS

Enfim os elementos apresentados possibilitam observar uma semeshy

lhanccedila muito acentuada nas motivaccedilotildees que conduziram ambos os proshycessos de integraccedilatildeo logo surgiria a indagaccedilatildeo por que um dos processos conseguiu centralizar-se sobre um soacute bloco enquanto o outro processo fragmentou-se e dentro destas fragmentaccedilotildees em de cada processo subshyregionalizado manteve-se pouco operante

Certamente que o elemento diferenciador entre a confluecircncia de forshyccedilas no acircmbito europeu e no latino-americano eacute marcadamente muito forte assim um processo embasado sobre objetivos poliacuteticos diverge em essecircncia de um fundado em objetivos unicamente econocircmicos Aspectos culturais poliacuteticos em sentido estrito sociais filosoacuteficos natildeo podem ser desconsiderados contudo o diferencial mais significativo transparece ser o poliacutetico conforme anteriormente indicado

6 Conclusatildeo

Do ponto de vista poliacutetico internacional a integraccedilatildeo corresponde a um processo ou estado onde diversas naccedilotildees de diferentes nacionalidashydes decidem formar um grupo regional Os objetivos almejados neste processo podem ser os mais variados contemporaneamente o econocircmico tem sido manifestado de modo mais significativo

O regionalismo tendo sido neste caso o instrumento de implementaccedilatildeo do crescimento econocircmico tentando fazer frente ao feshynocircmeno da mundializaccedilatildeo dos mercados com a proteccedilatildeo dos mercados regionais Tanto Ameacuterica Latina como Europa apresentam um rico e antigo histoacuterico de antecedentes em relaccedilatildeo agrave tentativa de formaccedilatildeo de unidades de integraccedilatildeo obviamente apresentado algumas aproximaccedilotildees e muitas diferenccedilas

A observaccedilatildeo dos fatos marcantes no decorrer do tempo aponta uma similitude no desejo de formaccedilatildeo de grandes confederaccedilotildees culminado com coletividades de integraccedilatildeo ou cooperaccedilatildeo Ainda elementos de aproximaccedilatildeo demonstram particulares semelhanccedilas entre os movimenshytos analisados como as relacionadas ao periacuteodo em que surgem como vontade organizada em relaccedilatildeo aos objetivos desenvolvimentistas em relaccedilatildeo aos reflexos de um momento poliacutetico internacional - evitar a expansatildeo do sistema bipolar na forma de alinhados natildeo alinhados - e a de fazer frente ao poder poliacutetico e econocircmico dos Estados Unidos

Leofllrdo Arqumimo de CI11-Jlho

Os dados compilados natildeo permitem estabelecer um juiacutezo definitivo sobre os motivos pelos quais os processos de integraccedilatildeo Uniatildeo Europeacuteia e Mercosul satildeo tatildeo dispares em seus resultados atuais Contudo num juiacutezo parcial e inconcluso eacute possiacutevel eleger elementos que por sua natureza amshypla possam abarcar importantes causas dessas evoluccedilotildees contudo natildeo refeshyridos aleacutem de minimamente o questionamento introdutoacuterio

Assim enquanto na formaccedilatildeo do bloco europeu o elemento poliacutetico mostrou-se mais significativo que o elemento econocircmico na Ameacuterica Latina o poliacutetico nunca foi mais vigoroso que o econocircmico para fins de integraccedilatildeo entre seus paiacuteses apesar de terem existido motishyvos para a formaccedilatildeo ganhar tonalidades mais poliacutetica Podendo ser aponshytado com motivador da diferenccedila de grau de evoluccedilatildeo entre os processos

A alegaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao instrumento de empuxo supranacional como motivador da integraccedilatildeo natildeo deixa de ser relevante poreacutem incluiacutedo no elemento maior que eacute o da construccedilatildeo de um fenocircmeno poliacutetico capaz de unir sobre sua todos os elementos de uma integraccedilatildeo regional

Enfim natildeo restam duacutevidas que os elementos histoacutericos significativos presentes no continente europeu - como se estivessem constantemente repetindo a maacutexima de Santayana os que natildeo se podem lembrar da experiecircncia estatildeo condenados a repeti-la -deram nascimento a um fenocircshymeno amplo que acabou por formar uma das expressotildees poliacuteticas mais notaacuteveis do pensamento humano nos uacuteltimos tempos que chamamos de Uniatildeo

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Lconmio Arquimimo de Clrvdho

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Uniatildeo Europeacuteia processos de integraccedilatildeo e mutaccedilatildeo Curitiba Juruaacute 1999 ____ Paradigma da Dependecircncia In BEDIN Gilmar Antonio et aI Paradigmas das relaccedilotildees internacionais idealismo realismo dependecircnshycia interdependecircncia Ijuiacute UNIJUIacute 2000 p 159-243 REacuteSUMEacute des arrecircts avis consultatifs et ordonnances Afraire des Activiteacutes militaires et paramilitaires au Nicaragua et contre celui-ci (Nicaragua c Eacutetats-Unis dAmeacuterique) [fond] Arrecirct du 27 juin 1986 Siacutetio da CIJ http wwwicj-cijorg REZEK Joseacute Francisco Direito internacional puacuteblico curso elementar 5 ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 SANTOS Ricardo Soares Stersi dos MERCOSUL e arbitragem internashycional comercial aspectos gerais e algumas possibilidades Belo Horizonshyte Del Rey 1997 SEITENFUS Ricardo Manual das organizaccedilotildees internacionais Porto Alegre Livraria do Advogado 1997 SOARES Esther Bueno Mercosul desenvolvimento histoacuterico Satildeo Paushylo Oliveira Mendes 1997 TAMAMES Ramoacuten La Unioacuten Europea Madrid Alianza 1994 THORSTENSEN Vera Comunidade Europeacuteia a construccediltio de uma potecircncia econocircmica Satildeo Paulo Brasiliense 1992 VACCHINO Juan Mario Esquemas latinoamericanos de integracioacuten problemas y desarrollos Pensamiento IberoamerIacutecano n 15 enejjun 1989

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SUMARIO 1 Introduccioacuten 2 E1 Unioacuten Europea el conflicto y la integracIacuteoacuten 21 Deseo de la Paz para la Europa 22 CrisIacutes y las AJianzas la Europa de 1890-1914 23 El periacuteodo entre gueuas 24 posguerra y la reconstruccioacuten de la Europa s El ]Jlan Marshall 26 La experIacuteencIacutea de BENELUX y los momentos subsIacuteguientes 3 Mercosul histoacuterico y in tegracioacuten 1 Los incidentes de la Integracioacuten LatinoamerIacutecana 32 Simoacuten Boliacutevar yel Congreso de1 Panamaacute 33 Los congresos y los acuados subsiguientes 34 E1 PanshyAmericanismo 35 Los Organismos tratados y las AsocIacuteaciones los Elementos Recientes de la IntegracIacuteoacuten LatIacutenoamericana 36 La integracIacuteoacuten deI Cono dei SUl difjcultades 4 Los elementos distintivos 5 Elementos de la Aproximaooacuten 6 Conclusioacuten 7 Bibliografia

RESUMO Em um breve luacutestoacuterico o ensaio apresenta os caminhos percouidos pelos povos - europeus e latinoshyamericanos - ateacute alcanccedilar a integraccedilatildeo Apresentam-se as diferenccedilas e semelhanccedilas marcantes entre os processos integracionistas do Mercosul e da Uniatildeo Europeacuteia bem como as influecircncias poliacuteticas e econoacutemicas que impulsionaram o desenvolvimento regional

ABSTRACT In a briefhistorical rescue the essay presents the parts traveled by and Latin Americans unti1 reach integration lt a1so prescnts the differences and the sIacutemi1arities between Mercosuls in tegration process and European Union s demonstratIacuteng politIacuteca1 and economic influences that urged regional improvemellt

RESUMEN El ensayo las partes viajadas por las paSOllas - los europeos y los 1atIacutenoamcricanos - hasta e1 alcance la integracIacuteoacuten T1mbieacuten la diferencIacutea y la similitud entre la integracioacuten de proceso del MERCOSUR con la Unioacuten Europea Los dos ellos influencIacuteas poliacuteticas y econoacutemicas que auxiliaran el desarrollo regional

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procesos de integració económica

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