prestando contas - setembro de 2011

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Ricardo Stuckert / IC reocupado com a alta evasão de estudantes nos cursos de engenharia e a crescente demanda por es- tes profissionais no país, o deputado federal Filippi apresentará ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma carta-consulta sugerin- do um estudo de viabilidade técnica e pedagógica para reduzir a duração dos cursos, sem alterar a carga horá- ria e nem a grade curricular. “É óbvio que não quero diminuir a qualidade dos cur- sos. Minha proposta é racionalizar o calendário escolar, readequando as aulas em torno de três ciclos, com um período menor de férias”, explica o parlamentar. Pela proposta, os cursos teriam três ciclos anuais com 13 semanas de aula cada, intercalados por duas semanas de férias. Com esta mudança, a duração total seria de três anos e meio ante os cinco anos que fun- cionam hoje. Filippi sabe que a principal questão da evasão é a baixa qualidade do Ensino Médio. “Entram cerca de 100 mil alunos todos os anos nos cursos de engenha- ria e pouco mais de 35 mil conseguem terminar a fa- culdade. A principal razão para a desistência, além da questão econômica, é a di- ficuldade em acompanhar as aulas de cálculo”. Por isso, o deputado res- salta que o Plano Nacional de Educação (PNE), em debate na Câmara, será outra ferramenta fundamental para qualificar os cursos supe- riores no país. “Vamos buscar mais recursos para o En- sino Médio, para qualificar os professores e estimular os alunos a aprender mais e melhor”, disse. Filippi afirma que as duas medidas, a melhoria da Educação Pública e a redução dos cursos, caminham juntas. Para ele não se deve restringir o debate a ape- nas um destes pontos. “O Brasil carece de profissionais com qualidade. Se- gundo estudos da Confederação Nacional da Indústria, para tocar as obras do PAC 1 e 2 seriam precisos 500 mil engenheiros nos próximos quatro anos. Podemos es- timular o crescimento do país, mantendo a qualidade dos cursos”. Instituto Lula, entidade que sucede o Instituto Cidada- nia, foi criado formalmente no dia 15 de agosto, em São Pau- lo. Reunidas em assembleia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente, 38 pessoas referendaram o es- tatuto social da organização. O deputado federal José de Filippi, que era presidente do Instituto Cidadania, foi escolhi- do para compor a direção da nova entidade, cujo principal eixo de atuação será a coopera- ção do Brasil com a África e a América Latina. A entidade, suprapartidária, não terá fins lucrativos e será independente de estados, par- tidos políticos ou organizações religiosas. “Tenho muita honra e muito orgulho de ter sido con- vidado. Eu não estou lá só por mérito meu. Quero dedicar a toda minha equipe. Quero dizer aos meus companheiros que vou fazer a ponte entre o Institu- to, o Congresso Nacional, o PT e a sociedade”, disse Filippi. Brasil precisa agilizar a formação de engenheiros Filippi integra direção do Instituto Lula Filippi quer discutir a questão com toda a sociedade Informativo do mandato do deputado federal José de Filippi Júnior Ano 1 Nº 4 Setembro de 2011 O engenheiro José de Filippi acredita ser possível reduzir a duração dos cursos de engenharia sem alterar a carga horária e a grade curricular P O

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Informativo de prestação de contas do mandato do deputado federal José de Filippi (PT-SP) publicado mensalmente.

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reocupado com a alta evasão de estudantes nos cursos de engenharia e a crescente demanda por es-tes profi ssionais no país, o deputado federal Filippi apresentará ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma carta-consulta sugerin-do um estudo de viabilidade técnica e pedagógica para reduzir a duração dos cursos, sem alterar a carga horá-ria e nem a grade curricular.

“É óbvio que não quero diminuir a qualidade dos cur-sos. Minha proposta é racionalizar o calendário escolar, readequando as aulas em torno de três ciclos, com um período menor de férias”, explica o parlamentar.

Pela proposta, os cursos teriam três ciclos anuais com 13 semanas de aula cada, intercalados por duas semanas de férias. Com esta mudança, a duração total seria de três anos e meio ante os cinco anos que fun-cionam hoje.

Filippi sabe que a principal questão da evasão é a baixa qualidade do Ensino Médio. “Entram cerca de 100 mil alunos todos os anos nos cursos de engenha-

ria e pouco mais de 35 mil conseguem terminar a fa-culdade. A principal razão para a desistência, além da questão econômica, é a di-fi culdade em acompanhar as aulas de cálculo”.

Por isso, o deputado res-salta que o Plano Nacional

de Educação (PNE), em debate na Câmara, será outra ferramenta fundamental para qualifi car os cursos supe-riores no país. “Vamos buscar mais recursos para o En-sino Médio, para qualifi car os professores e estimular os alunos a aprender mais e melhor”, disse.

Filippi afi rma que as duas medidas, a melhoria da Educação Pública e a redução dos cursos, caminham juntas. Para ele não se deve restringir o debate a ape-nas um destes pontos.

“O Brasil carece de profi ssionais com qualidade. Se-gundo estudos da Confederação Nacional da Indústria, para tocar as obras do PAC 1 e 2 seriam precisos 500 milengenheiros nos próximos quatro anos. Podemos es-timular o crescimento do país, mantendo a qualidade dos cursos”.

Instituto Lula, entidade que sucede o Instituto Cidada-nia, foi criado formalmente no dia 15 de agosto, em São Pau-lo. Reunidas em assembleia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente, 38 pessoas referendaram o es-tatuto social da organização.

O deputado federal José de Filippi, que era presidente do Instituto Cidadania, foi escolhi-do para compor a direção da nova entidade, cujo principal eixo de atuação será a coopera-ção do Brasil com a África e a América Latina.

A entidade, suprapartidária, não terá fi ns lucrativos e será independente de estados, par-tidos políticos ou organizações religiosas. “Tenho muita honra e muito orgulho de ter sido con-vidado. Eu não estou lá só por mérito meu. Quero dedicar a toda minha equipe. Quero dizer aos meus companheiros que vou fazer a ponte entre o Institu-to, o Congresso Nacional, o PT e a sociedade”, disse Filippi.

Brasil precisa agilizar a

formação de engenheiros

Filippi integra direção do

Instituto Lula

Rica

rdo

Stuc

kert

/ IC

Filippi quer discutir a questão com

toda a sociedade

Informativo do mandato do deputado federal

José de Filippi Júnior

Ano 1 ★ Nº 4 ★ Setembro de 2011

O engenheiro José de Filippi acredita ser possível reduzir a duração

dos cursos de engenharia sem alterar a carga horária e a grade curricular

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Prestando Contas é uma publicação mensal do mandato do deputado federal José de Filippi Júnior.

Edição: Pedro Henrique Oliveira. Redação: Mariana Bertolo. Direção de arte: Beto Borges www.betoborges.net Arte: Fabiano BR. Impressão: Bangraf.

Gabinete em Brasília: Câmara dos Deputados – Anexo IV, Gabinete 611 Brasília – DF – CEP: 70160-900. Tels.: (61) 3215-5611 / 3215-3611

Escritório em Diadema: Rua Prof. Evandro Caiaffa Esquível, 528Centro – Diadema – SP – CEP: 09910-560 – Tels.: (11) 2897-9100 / 2311-9762

E-mail: [email protected] www.filippi.com.br Siga-nos: @josedefilippi

Deputado Federal - SPSPSP

CidadeseDesafios

MMais de 30 anos depois de sua criação formal, foi aprovada a lei complementar que institucionaliza e reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, que congrega 39 municípios e configura uma das maiores megalópoles globais.

Para alcançar resultados práticos, a iniciativa deve fundamentalmente considerar o protagonismo das cidades e uma pauta que vise à construção de agendas pactuadas com os municípios e com a União.

Assim, poderemos construir políticas públicas a partir dos conselhos das cinco sub-regiões metropolitanas definidas pela lei complementar nº 1.139/2011. Ao mesmo tempo, caberá às prefeituras um esforço significativo para defender os interesses das cidades no conselho de desenvolvimento, que terá nada menos que 50% de seus assentos ocupados pelo governo estadual.

Nesse sentido, a criação e o fortalecimento dos consórcios intermunicipais, a exemplo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, poderão ser fundamentais para o exercício de um papel protagonista no processo de construção institucional que ora se inicia.

Esse modelo de articulação poderá ser utilizado para agregar ações efetivamente integradas, como um plano de mobilidade urbana com papel destacado para os investimentos em transporte público, com o metrô finalmente rompendo as barreiras da capital.

São ações fundamentais para a renovação das políticas públicas e dos modelos de governança que devem sustentar as regiões metropolitanas como territórios essenciais

para o desenvolvimento nacional.

Os consórcios e a Região MetropolitanaMário Reali

Mais de 120 lideranças compare-ceram à primeira plenária de prestação de contas do deputado federal José de Filippi, no dia 20 de agosto, em Diade-ma. Com a participação de militantes do PT do Grande ABCD, da deputada estadual Ana do Carmo, do prefeito de Diadema, Mário Reali e de lideranças políticas, Filippi apresentou as ações re-alizadas no primeiro semestre de 2011.

Vice-presidente da Comissão de De-senvolvimento Urbano (CDU) e mem-bro da Comissão de Educação da Câ-mara, Filippi falou sobre a importância da Reforma Urbana no país, com in-

Plenária de prestação de contas reúne mais de 120 lideranças

vestimentos em transporte, habitação, segurança, saúde e educação.

Filippi ainda respondeu às perguntas feitas pelos presentes, que abordaram a questão da banda larga, da tarifa so-cial na energia, o andamento do PAC 2, questões de sustentabilidade, mobili-dade urbana para Copa do Mundo de 2014 e o metrô de superfície no ABCD.

“É essencial ouvir a população para entender as demandas e buscar solu-ções viáveis. E nas plenárias os mo-radores podem também conhecer as ações do mandato e dar sugestões para nosso trabalho”, afirmou o deputado.

Comissão da Educação da Câ-mara Municipal de Diadema, em par-ceria com o mandato do deputado Filippi, realizou na segunda-feira, 29 de agosto, uma audiência pública para discutir os desafios do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), em deba-te na Câmara Federal.

Com a presença do prefeito Mário Reali, do secretário-executivo adjun-to do Ministério da Educação (MEC), Francisco Chagas, do vereador José Antônio, da secretária municipal de Educação, Lúcia Couto, e do deputado Filippi, a atividade reuniu mais de 300 pessoas, entre profissionais da educa-ção, pais, estudantes, autoridades e li-deranças da região.

Para o professor Francisco Chagas (MEC), a mobilização para as 20 metas do plano é muito forte e foram funda-mentais para o estudo do tema. “Fazer educação é um regime de cooperação e colaboração. Buscamos que os alu-nos se matriculem, permaneçam nas escolas e aprendam”.

O prefeito Mário Reali salientou a im-portância do compromisso com a Edu-cação Básica. “Até o final do governo, a Prefeitura irá entregar 10 novas cre-ches. Isso é um grande avanço. Que-remos também qualificar ainda mais o aprendizado dentro das salas de aula e para isso, necessitamos de recursos. O PNE é fundamental para que estas me-tas sejam alcançadas”, disse.

O deputado José de Filippi, que é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, acredita que apro-var o Plano é de extrema importância, mas o acompanhamento das metas será essencial para o país.

“Fiscalizar e trabalhar para que os resultados sejam alcançados é funda-mental. Com isso poderemos provar que a Educação Pública de qualidade é um compromisso de toda a socieda-de”, afirmou.

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Mário Reali Arquiteto, prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC

População debate Plano Nacional de Educação em Diadema

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Seminário debate o futuro das metrópoles

deputado federal Filippi participou no dia 5 de se-tembro do Seminário Brasil Metropolitano, realizada em São Paulo. O evento, promovido pela senadora Marta Suplicy, debateu ideias para políticas nas grandes metró-poles e contou com a presença de prefeitos, do secretá-rio estadual de Desenvolvimento Metropolitano, profes-sores, universitários e gestores públicos da França.

Para Marta, é de extrema importância debater os pro-blemas regionais e o Estado deve assumir um papel

mais ativo. “Acredito que o governo estadual pode in-terferir de maneira efi caz para que cidades muito pobres da região não sejam cada vez mais marginalizadas”, afi rmou a senadora.

Convidado pela sua experiência como prefeito de Dia-dema e por ser vice-presidente da Comissão de Desen-volvimento Urbano da Câmara, Filippi ressaltou a im-portância de serem criadas novas políticas sociais para as metrópoles. “Sei da importância da elaboração de novas ferramentas para o bem estar de nossa popula-ção. Precisamos realizar ações bem-sucedidas na ques-tão do transporte, saneamento, habitação e segurança”, disse o deputado.

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Câmara dos Deputados apro-vou no dia 31 de agosto a criação do Programa Nacional de Aces-so ao Ensino Médio Técnico e Em-prego (Pronatec). Semelhante ao Prouni, que oferece vagas nas uni-versidades particulares para alu-nos de baixa renda, o Programa irá aumentar a oferta de cursos profi s-sionalizantes e qualifi car os jovens para o mercado de trabalho.

O público-alvo são os estudan-tes do ensino médio da rede pu-blica, trabalhadores em geral, os favorecidos pelo Bolsa Famí-lia, povos indígenas, comunida-des quilombolas e jovens infrato-res. O governo federal irá investir R$ 1 bilhão no Pronatec em 2012,

sendo R$ 700 milhões para a oferta de bolsas de estudo.

O deputado federal Filippi res-saltou que a aprovação do pro-jeto foi um marco importante para a educação brasileira. “O Pronatec irá proporcionar novas parcerias e convênios com as unidades de en-sino já existentes. Os recursos re-passados irão favorecer os insti-tutos estaduais e municipais com bolsas e total apoio do Governo Fe-deral”, disse.

O projeto institui, ainda, que o chamado Sistema S (Sesi, Se-nai, Senac) crie cursos e progra-mas para educação profi ssional e tecnológica supervisionados pela União em todo o país.

Governo investirá R$ 1 bilhão em cursos profi ssionalizantes

Comissão da Educação da Câ-mara Municipal de Diadema, em par-ceria com o mandato do deputado Filippi, realizou na segunda-feira, 29 de agosto, uma audiência pública para discutir os desafi os do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), em deba-te na Câmara Federal.

Com a presença do prefeito Mário Reali, do secretário-executivo adjun-to do Ministério da Educação (MEC), Francisco Chagas, do vereador José Antônio, da secretária municipal de Educação, Lúcia Couto, e do deputado Filippi, a atividade reuniu mais de 300 pessoas, entre profi ssionais da educa-ção, pais, estudantes, autoridades e li-deranças da região.

Para o professor Francisco Chagas (MEC), a mobilização para as 20 metas do plano é muito forte e foram funda-mentais para o estudo do tema. “Fazer educação é um regime de cooperação e colaboração. Buscamos que os alu-nos se matriculem, permaneçam nas escolas e aprendam”.

O prefeito Mário Reali salientou a im-portância do compromisso com a Edu-cação Básica. “Até o fi nal do governo, a Prefeitura irá entregar 10 novas cre-ches. Isso é um grande avanço. Que-remos também qualifi car ainda mais o aprendizado dentro das salas de aula e para isso, necessitamos de recursos. O PNE é fundamental para que estas me-tas sejam alcançadas”, disse.

O deputado José de Filippi, que é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, acredita que apro-var o Plano é de extrema importância, mas o acompanhamento das metas será essencial para o país.

“Fiscalizar e trabalhar para que os resultados sejam alcançados é funda-mental. Com isso poderemos provar que a Educação Pública de qualidade é um compromisso de toda a socieda-de”, afi rmou.

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Coninfra Filippi foi palestrante no 5º Congresso de Infraestrutura de Transporte, realizado no dia 11 de agosto, em São Paulo. O deputado falou sobre mobilidade urbana e propostas para acelerar a construção de linhas de metrô na região metropolitana.

São Bernardo No dia 12 de agosto, Filippi visitou, a convite do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, a 1ª Feira Literária da cidade, realizada no Pavilhão Vera Cruz. O ex-presidente Lula e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, também estiveram presentes.

Cidades O deputado Filippi participou de uma reunião com o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Transporte do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima. Organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, o encontro serviu para conhecer os projetos desenvolvidos pelo Ministério e propor a realização de um seminário sobre Mobilidade Urbana, que hoje é um dos principais problemas que o país enfrenta.

Santa Casa Membro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Filippi participou, no dia 16 de agosto, da terceira reunião do coletivo com mais de 400 dirigentes de Santas Casas de todo o país. Na pauta a defesa das unidades de saúde e pedidos de mais investimentos do SUS.

Evento reuniu professores, universitários e gestores públicos

Filippi, o arquiteto Jorge Wilheim e Marta discutiram soluções para São Paulo

Page 4: Prestando Contas - Setembro de 2011

Saiba mais sobre outras atividades do mandato no site www.fi lippi.com.br

Mandatoparticipativo

Saiba mais sobre outras atividades do mandato no site Deputado Federal - SP

deputado federal Filippi se reuniu na tarde de sexta-feira, 26 de agosto, com lideranças das cidades de Rio Claro, Campinas, Santa Bár-bara do Oeste e Limeira na sede do Sindicato dos Trabalhadores Ener-géticos de Rio Claro.

Antes do encontro Filippi partici-pou da gravação do programa Con-texto, apresentado pela TV Cidade Livre, e falou sobre sua atuação na Câmara Federal e propostas para a segurança pública.

Na sequência, a vice-prefeita da cidade, Olga Salomão (PT), recep-cionou o deputado junto com mo-radores e demais autoridades para uma conversa sobre políticas públi-

Filippi faz encontro com liderançasO

o dia 26 de agosto, o deputado prestigiou a inauguração da destila-ria de etanol da unidade São José, em Colina, no interior de São Paulo. O ministro de Minas e Energia, Ed-son Lobão, e o presidente da Petro-bras Biocombustível, Miguel Rosse-to, também estiveram presentes.

O empreendimento envolve a participação da Petrobras e da Te-reos Internacional, por meio da em-presa Guarani.

Deputado participa de inauguração de destilaria de etanol

N Na avaliação de Filippi, a inaugu-ração ajuda a alavancar a produção de etanol no Brasil, além de forta-lecer a economia regional. “Nosso país cresce a cada ano e a deman-da por etanol também. É preciso in-vestimentos como este para reduzir a pressão nas bombas de combustí-vel, além de contribuir para a gera-ção de trabalho para os moradores da região”. A unidade terá capaci-dade de produzir 500 mil litros de etanol por dia, o que corresponde a 110 milhões de litros por ano.

deputado Filippi se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Fe-deral, Jorge Hereda, e acertou a as-sinatura do contrato entre o ban-co e o Movimento de Moradia da Zona Leste e a Pastoral da Moradia para viabilizar a compra de um ter-reno em Itaquecetuba para a cons-trução, em sistema de mutirão, de 138 apartamentos.

A Companhia de Desenvolvimen-to Habitacional e Urbano (CDHU), irá repassar para cada família cerca de R$ 20 mil para ajudar na compra

Mandato apoia conquista habitacionalO do material. Para marcar estas con-

quistas foi realizada uma assembleia no local coordenada pelo Padre Ti-cão, da Pastoral da Moradia, com a presença do mandato do deputado Filippi e de mais de 800 pessoas.

Na avaliação do padre Ticão, sem o apoio do governo estadual e, prin-cipalmente, o federal, a realidade se-ria outra. “Nós conseguimos tirar nossos projetos do papel. O Brasil vive um momento histórico e com o Minha Casa, Minha Vida há recursos para habitação social”, afi rmou.

cas e projetos para a região nas áre-as de Saúde, Educação, Segurança e Agricultura Familiar.

O deputado explicou a importân-cia da emenda 29, mas destacou a ne-cessidade de maior participação dos Estados no custeio da saúde pública no país. “O Ministério estima serem necessários cerca de R$ 40 bilhões a mais para a Saúde. A questão é de-fi nir de onde virão estes recursos e, principalmente, de que forma os go-vernos estaduais irão colaborar para isso. Minas Gerais, por exemplo, in-veste cerca de 6% na área, metade do que determina a Emenda 29. Esta conta não pode fi car apenas para a União e as cidades pagarem”, disse.

RIOCLAROEREGIÃO

SÃOPAULOZONALESTE

COLINA

deputado federal Filippi este-ve em Espírito Santo do Pinhal, sua cidade natal no sábado, 27 de agos-to, para conversar com gestores da Santa Casa e lideranças locais.

No começo da manhã o parla-mentar se reuniu com a prefeita Ma-rilza Roberto da Costa para ouvir os projetos da cidade e colocar o man-dato à disposição para ajudar no de-senvolvimento de Pinhal, como é co-nhecido o município. Na sequência se reuniu com a diretoria da Santa Casa para conhecer o trabalho rea-lizado. O deputado se comprometeu

Filippi defende mais apoio para a Saúde O a encaminhar uma equipe técnica do

mandato para auxiliar a Santa Casa na busca de investimentos do Go-verno Federal por meio do progra-ma “Saúde Toda Hora” e na melho-ria dos serviços prestados.

“Este equipamento é uma refe-rência para a população e presta um atendimento de qualidade. Vo-cês terão todo meu apoio para bus-car melhorias”, afi rmou. Na hora do almoço, Filippi provou uma feijoada oferecida por lideranças políticas e comunitárias e falou sobre seu com-promisso com a cidade e região.

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Filippi em reunião com a diretoria da Santa Casa