Arar

aqua

ra

Araraquara tem

Na Câmara dos Deputados, na Assembleia, Secretário de Habitação ou Diretor do Escri-tório Regional de Governo, em São Paulo ou em Brasília, sempre preservei os bons valores que aprendi graças aos meus pais, amigos, e professores. Isso é fundamental em nossas vi-das: ter valores.

Focado em Arararaquara e com atuação em toda nossa região Central, sempre trabalhei pelo interesse coletivo, a vontade da nossa po-pulação e em parceria com os governos munici-pal, estadual e federal. E tem dado certo.

Nos últimos anos, conseguimos ajudar as en-tidades sociais e recuperar a Santa Casa, am-pliamos o Fórum de Araraquara, trouxemos asfalto e iluminação para os bairros, estamos construindo a nova Maternidade Gota de Leite e 2 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).

Essas são algumas das muitas razões pelas quais permaneço na política. Para ajudar nossa cidade a avançar cada vez mais. Vale a pena lutar pela dignidade das pessoas.

Reconheço, e agradeço também, o trabalho daqueles que, em sua época e vez, foram ve-readores e prefeitos. Todas essas pessoas me ajudam nas reivindicações para a nossa cidade.

Agradeço sobretudo a você, cidadão e eleitor de Araraquara, que sempre está ao meu lado nessa caminhada que temos de anos de amor e pelo bem de nossa cidade.

Ficha Limpa

Formado em Direito pela USP - Faculdade de Direito do Largo São Francisco -, presidiu o Centro Acadêmi-co ‘XI de Agosto’. Deputado Estadual, presidiu a CPI do Narcotráfico e a CPI do Crime Organizado em São Paulo. Integrou as Comissões de Segurança Pública e Constituição e Justiça. Foi Vice-Presidente do Banco Nossa Caixa/Nosso Banco, foi Secretário de Estado da Habitação, Secretário de Serviços em São Paulo. É Secretário-Geral do PPS no Estado de São Paulo. Dimas Ramalho cumpre seu segundo mandato como Depu-tado Federal e é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor licenciado de Direito Constitucional da Uniara.

Edito

rial

DIMAS RAMALHODEPUTADO FEDERAL

Dimas Ramalho tem experiência, história, preparo e trabalho prestado pela nossa ci-dade. É um deputado que orgulha Araraqua-ra, junto ao Governo Estadual e Federal, e tem o respeito e reconhecimento das principais lideranças políticas nacionais, da cidade e região.

Deputado Federal, reeleito com mais de 117 mil votos, Dimas Ramalho cumpre seu segundo mandato no Congresso Nacional. Foi líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados e cumpriu, sem reservas, um mandato limpo e correto, sem quaisquer man-chas em sua atuação parlamentar.

Votou pela cassação de todos os parlamenta-res envolvidos nos escândalos políticos como a CPI do Mensalão e dos Sanguessugas.

Defende o Voto Aberto no plenário da Câmara, Transparência Total na divulga-ção dos gastos públicos e é defensor in-transigente do projeto ‘Ficha Limpa’, que impede candidatura de políticos condena-dos pela Justiça. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, trabalha na elabo-ração e aprovação de leis que protejam e

beneficiem o consumidor brasileiro. Dimas Ramalho é parceiro de Araraquara: motivo de orgulho para São Paulo e todo o Brasil.

Defende o Voto Aberto, Transparência

Total das contas públicas e o

projeto ‘Ficha Limpa’

Atua

ção

Para a cidade continuar forteDimas Ramalho

Dimas trouxe R$ 350 mil para a reforma do prédio do antigo Pronto-Socorro Central, que hoje abriga o novo prédio do NGA-3. Outra verba, no valor de R$ 700 mil em recursos do Estado, foi para a construção da nova sede do SAMU, anexa ao Pronto-Socorro do Melhado.

Através dos governos estadual e federal, o deputado ajudou na im-plantação da sede própria do Centro de Deformidades Buco-Faciais de Araraquara (Cedeface), entidade que atende gratuitamente pessoas porta-doras de deformidades faciais.

Dentre outros recursos, entre 2006 e 2008, foram investidos mais de R$ 420 mil em obras de infraestrutura e compra de equipamentos para o novo centro cirúrgico, em uma área de 2,8 mil metros quadrados localiza-da no bairro Melhado.

SAMU e NGA-3

Saúd

e Pú

blic

a

de Especialidades

Trabalhar por melhorias na qua-lidade do atendimento e pela re-cuperação financeira do Hospi-tal Santa Casa é um dos maiores compromissos do mandato do deputado Dimas Ramalho. Em um trabalho conjunto com o deputado Roberto Massafera, o município e os governos estadual e federal, já foram repassados mais de R$ 15 milhões por meio de parcerias.

Dimas ajudou a viabilizar um fi-nanciamento pelo banco Nossa Cai-xa de R$ 3,2 milhões com juros sub-sidiados pelo Estado e outros R$ 6,5 milhões de financiamento através do Banco Nacional de Desenvolvimen-to Econômico e Social (BNDES).

Recursos para Saúde Pública

Nova Gota de Leite

Santa CasaSanta Casa

Dimas assumiu um compromisso com o prefeito Marcelo Barbieri: reabrir a Gota de Leite e reconstruir uma nova maternidade para atender as mulheres de Araraquara e região. Apresentou emenda no valor de R$ 500 mil ao Orça-mento da União para início das obras e destinará mais recursos para conclusão e aparelhamento da unidade.

Cedeface

Ambulatório Médico Araraquara foi beneficiada

com a instalação de um Ambula-tório de Especialidades Médicas (AME) regional. Os deputados pleitearam a unidade junto ao governador José Serra e ao Se-cretário de Estado da Saúde, Dr. Roberto Barradas.

O objetivo do AME é desafo-gar os hospitais e unidades de saúde municipais, e oferecer atendimento médico gratuito e

realização de exames com maior agilidade.

Os AMEs são unidades de alta resolução, com modernos equipamentos como eletrocar-diograma, eletro-encefalograma, teste ergométrico, raio-x, ultra-som, mamografia, densitometria óssea e eletroneuromiografia. A unidade funciona anexa ao Hos-pital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

O governo de São Paulo trouxe para a região a nova fábrica de medicamentos da FURP, um investimento de R$ 240 milhões, instalada em uma área de quase 23,8 mil metros quadrados - a segunda maior fábrica pública de medicamentos

da América Latina. Terá capacidade de produzir anualmente 2 bilhões de com-primidos e 21,6 milhões de ampolas para abastecer a cesta de medicamentos do Programa Dose Certa e de prefeituras da região e de todo o País.

Saúd

e Pú

blic

a

NESTOR GOULART REIS - Com o apoio de Dimas, o Estado investiu R$ 43,6 milhões na primeira fase da reforma do prédio do Hospital Estadual de Américo Brasi-liense, o Nestor Goulart Reis, e ainda vai disponibilizar mais R$ 14 milhões na segunda etapa da reforma. Com o segundo prédio, a capacidade de atendimento de doenças infecto-contagiosas foi ampliada em mais 112 leitos, sendo 50 para atendimento clíni-co, 12 para tuberculose e 10 para Aids.

de Especialidades

FURP : Uma conquistapara toda a região

Através do Estado, com o então governador José Serra, Dimas conse-guiu trazer importantes recursos para a conclusão das obras na rodovia Co-mandante João Ribeiro de Barros (SP 255). A pista ganhou novo pavimento, terceira faixa e nova sinalização.

Outra conquista foi o repasse de R$ 8,4 milhões, através da Secretaria de Transportes, via Programa Pró-Vicinais. Os recursos possibilitaram melhorias nos acessos de Araraquara pela rodovia Wa-

shington Luís: na região do Cecap e Dis-trito Industrial, na rotatória do trevo da Kaiser e no anel viário com saída para Ga-vião Peixoto, próximo à fábrica da Lupo.

Entre as vicinais contempladas estão a pista que liga Araraquara a Américo Brasiliense, até a altura do Hospital Nestor Goulart Reis, e o trecho de acesso próximo à Inepar/IESA. Tam-bém receberam melhorias os trajetos entre os distritos de Silvânia, Guarapi-ranga, Bueno de Andrada e Furnas.

Infraestrutura

Melhorias nas rodovias, vicinais e acessos

Dimas tem buscado junto aos governos federal e esta-dual recursos para a realização das obras de continuação da Via Expressa, no vale do Ri-beirão das Cruzes, ligando o eixo Norte/Oeste da cidade à rodovia Washington Luís (SP-310). O projeto prevê pavimentação de 2 pistas com 5,5 quilômetros de extensão e inclui iluminação, galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e interligação com as ruas do bairro Vale do Sol.

Continuação da Via Expressa

Novo trevo no Quitandinha

Sempre em sintonia com as administrações, Dimas ajudou na iluminação de diversos bairros da cidade. Junto ao Governo Federal, colaborou na vinda do projeto Luz para Todos, que iluminou ruas e avenidas nos bairros da cidade, e na troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, mais econômi-cas, duráveis e com maior luminosidade.

Asfaltamento nos bairrosIn

fraes

trtu

tura

O deputado solicitou ao governo estadual, através da Secretaria de Transportes, a readequação do trevo da rodovia Washington Luís, no Quitandinha. O projeto para realização da obra tem um custo estimado de R$ 1,16 milhão e reativará o acesso da estrada até a cidade através do bairro. “O local há tempos necessita de uma remodela-ção e é uma importante rota de acesso ao centro da cidade e bairros”, afirma Dimas.

Luz nos bairros

Rodoanel, Arena da Fonte, CEAR, retirada dos trilhos

Durante sesus mandatos, como deputado estadual e federal, Dimas tem apoiado importantes projetos que trarão o desenvolvimento e cres-cimento da nossa cidade. O rodoanel, ligando o eixo Norte ao Sul da cidade, ganhou impulso na atual administra-ção e será concretizado com o apoio dos governos federal e estadual. O projeto começou a ser executado na

região da Represa das Cruzes. O Aeroporto ‘Bartolomeu de Gus-

mão’ ganhou melhorias na estrutura, ampliação na pista, e está preparado para receber voos comerciais regula-res e transporte de carga.

A Arena da Fonte, a reforma do CEAR e o novo contorno ferrovi-ário, parcerias entre Araraquara, São Paulo e Brasília, trarão um novo

traçado, planejamento urbano e vi-sibilidade para o município. A cons-trução de 6 mil casas populares do ‘Minha Casa, Minha Vida’ reduzirá a demanda habitacional do município.

Isso tudo trará progresso, desenvol-vimento e novos investimentos. Ser parceiro: é assim que dá certo. É assim que Dimas trabalha, sempre priorizan-do os interesses da população.

Em 2008, através do trabalho de Dimas Ramalho, a Casa Civil do Es-tado liberou importantes recursos destinados a obras de infraestrutu-ra urbana. Cerca de R$ 2,4 milhões foram utilizados na recuperação do asfalto em 150 quarteirões distri-buídos por vários bairros da cidade. Dentre os bairros contemplados estão a Vila Melhado (R$ 310 mil); Parque Alvorada (R$ 41 mil); Indaiá (R$ 40 mil); Selmi Dei III (R$ 80 mil); Imperial (R$ 41,5 mil); Victório De Santi (R$ 50 mil); Iguatemi (R$ 31 mil); Dom Pedro I (R$ 80 mil); e Im-perador (R$ 90 mil).

Inve

stim

ento

s

Asfaltamento nos bairros

Núcleo da Polícia CientíficaO Governo Estadual vai investir

mais de R$ 2 milhões em forma de convênio para a instalação da sede do Núcleo da Polícia Cientí-fica de Araraquara.

O órgão, a única unidade des-centralizada da Polícia Científica no interior paulista, será instalado em um terreno dentro da sede do Departamento de Estradas e Ro-dagem (DER), no Quitandinha.

As lideranças também solici-taram apoio nas novas ações e políticas para a área no municí-pio, aumento do efetivo policial e compra de novos equipamentos para as Polícias Militar e Civil.

O Batalhão Regional da Polícia Mi-litar Rodoviária foi transferido para Araraquara e ganhou sede própria entregue em 2007, com a presença do governador José Serra.

Dimas Ramalho tratou do assunto di-retamente com o Comando da Polícia no Estado de São Paulo e junto a Secre-taria de Estado da Segurança Pública.

O comando local é responsável

pela fiscalização nas rodovias e a operação de 210 viaturas e quase 820 homens. A unidade, abrange cerca de 6,5 mil quilômetros de estradas, em 235 municípios, das regiões de Araraquara, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Li-meira, Amparo, Pirassununga, Ser-ra Negra, Votuporanga, Piracicaba, Franca, Barretos e Catanduva.

Viaturas para as polícias

Junto a Secretaria de Segurança, o deputado trouxe novas viaturas para as Polícias Civil e Militar. Em 2009, foi destinado um novo veículo para atendimento no plantão permanente da Polícia Civil e cinco novas via-turas para Polícia Militar. As viaturas serão utilizadas para radiopatrulhamento, ronda escolar, força tática e controle de tumultos. Em 2008, foram destinados três veículos Corsa para o serviço de Rádio Patrulha; um Fiat Palio para Patrulhamento Integrado; duas Blazer para Escolta e FT; e quatro veículos tipo ‘Lander’ para os policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Mo-tocicletas (ROCAM).

O governo estadual destinou R$ 650 mil para construção da sede própria da 1ª Companhia de Poli-ciamento Militar de Araraquara. A articulação com o governador José Serra teve início em julho de 2007 e continuou com a atual administração municipal. A obra ajudará a propiciar melhores condições de trabalho e a abertura de espaço no 13º BPMI, onde fica instalada atualmente. A Prefeitura doou terreno de 1.520 metros quadrados no cruzamento da Via Expressa com a Rua Voluntá-rios da Pátria, próximo à Rodoviária.

Companhia de Policiamento

Batalhão Regional da Polícia Rodoviária

Segu

ranç

a

O Fórum de Araraquara foi ampliado com a construção de um novo anexo. O prédio, de 2 andares, com mais 1.700 metros quadrados de área construída, permitirá a melhoria das condi-ções do atendimento e contribui-rá para a agilidade do Judiciário. Em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, foi firmado convênio com o município para o

investimento de R$ 2,5 milhões.O piso superior abrigará os car-

tórios, arquivo, além de sanitários para público e funcionários. No piso inferior serão construídas as salas de audiência, gabinetes dos juízes, salas da promotoria e sani-tários femininos e masculinos para funcionários públicos e portado-res de necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida.

Araraquara foi beneficiada com a instalação da unidade regional do Tribunal de Contas do Estado, órgão que tem a função de ajudar as prefeituras a empregar melhor os recursos públicos. Sua jurisdição atende 35 municípios.

Tribunal de Contas de SP

Ampliação e Reforma do Fórum

Subdelegacia do Trabalho

Junto com lideranças políticas lo-cais, Dimas Ramalho garantiu a manu-tenção e modernização da Subdele-gacia Regional do Trabalho na cidade, demanda à época levada até o então Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante visita a Araraquara.

Procuradoria da Fazenda

Araraquara deverá ganhar uma uni-dade regional da Procuradoria da Fa-zenda Federal. O órgão dará supor-te e agilidade em diversos procedi-mentos administrativos e judiciais que atualmente são deliberados em Ribeirão Preto.

Escritório regional da Junta Comercial

Delegacia Regional da Polícia Federal

Em 2000, Dimas foi um dos ar-ticuladores da vinda da regional da Polícia Federal para Araraquara. A área de atuação da regional abrange 32 municípios. Além de inquéritos

sobre crimes federais e o combate ao narcotráfico e crime organiza-do, a delegacia também expede passaportes e trata de assuntos que envolvem estrangeiros.

Procuradoria da República

Por iniciativa do deputado, a ci-dade ganhou a regional da Procu-radoria da República de Araraqua-ra. Com jurisdição sobre 25 municí-pios da região, o órgão objetiva agi-lizar processos e estimular denún-cias pela população.

Just

iça

Araraquara ganhará um escri-tório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A instalação da unidade agiliza-rá o atendimento no posto, que funciona há oito anos na cidade e atende mais de 300 solicitações

ao mês. Articulador do pleito junto à

Secretaria de Estado de Justiça, Dimas destaca que o órgão tra-balhará com mais autonomia e trará agilidade na tramitação dos processos.

Educ

ação

Curso de Medicina

Através do empenho de Di-mas e lideranças políticas junto ao Ministério da Educação, a ci-dade recebeu o Curso de Medi-cina, ministrado pela Uniara. O curso é voltado para formação de profissionais generalistas e a prioridade é atender à demanda por médicos no âmbito SUS.

Construção e reforma de escolas públicas

Fatec: Faculdade de Tecnologia

Deputado Estadual, Dimas Ra-malho foi autor do projeto de lei nº 8020/2002, que prevê a instalação da Fatec no município, como uma unida-de do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps).

Dimas recebeu garantias de Geral-do Alckmin de que essa antiga reivin-

dicação da cidade será comtemplada em seu próximo governo. “Acredito em Geraldo Alckmin para o Governo do Estado e não deixarei de reforçar junto a ele a importância desse com-promisso, que irá potencializar essa vocação adquirida por Araraquara, como polo do setor de TI”.

Através de Dimas Ramalho, três bair-ros - Adalberto Roxo, Jardim Imperial e Jardim Altos de Pinheiros - foram atendi-dos pela Secretaria de Educação e rece-berão 3 novas escolas para atender mais

de 5 mil alunos, obras que juntas custa-ram R$ 9 milhões pagos pelo governo do Estado. Cada unidade terá 12 salas de aula, quadra poliesportiva , banheiros, vestiários e demais dependências.

Além de votar pela criação do Fun-deb, apoiar a valorização e qualificação dos professores, trabalhar pela Edu-cação é compromisso do mandato de Dimas Ramalho.

Biodiesel e UnespDimas Ramalho destinou emenda de R$ 500 mil para a implantação

da Usina de Biodiesel no Instituto de Química da Unesp. Ele também solicitou ao Estado a instalação dos cursos de Engenharia Química, de Materiais e de Alimentos. Outra preocupação do deputado tem sido com a expansão do campus, com mais vagas e cursos, e no sentido físico, com a estruturação e expansão do campus e faculdades.

Ampliação e vagas na Escola Industrial

A Escola Técnica Anna de Oliveira Ferraz (Industrial), unidade vinculada ao Centro Paula Souza, recebeu recursos de R$ 1.339.447,00 do Estado para abertura e novos cursos e vagas. Em 2007, foi criado o curso de Manutenção Aeronáutica e no ano seguinte foram abertas 600 novas vagas.

Com o empenho dos deputados, o Estado implantou um grande inves-timento na área da saúde pública: o CEFOR - Escola Técnica Profissionali-zante de Saúde.

A unidade de Araraquara vai capacitar e treinar, gratuitamente, mão-de-obra na área da saúde com objetivo de formar

profissionais para atuar no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

No total serão criadas 9 escolas des-te gênero em todo o Brasil. A unidade de Araraquara, única do Estado de São Paulo, abrangerá 192 municípios com uma população estimada de 4,5 mi-lhões de habitantes.

Araraquara ganha Escola Técnica de Saúde

Ensi

no Té

cnic

o

Dimas também apoiou a instalação da unidade do Instituto Federal de Edu-cação Tecnológica de São Paulo (IFSP) – uma das seis unidades que serão cons-truídas no Estado.

Em funcionamento, o IFSP irá abrir 1.800 vagas para alunos de Araraqua-ra e cidades da região. A principal demanda será dos setores de Tecnologia da Informação (TI), aero-náutico, metal-mecânico e agroindústria.

Araraquara ganha Escola Técnica de Saúde

Ensino Técnico Federal

Deputado da HabitaçãoH

abita

ção Secretário da Habitação

Dimas promoveu o maior programa habitacional da história de Araraquara

Vale do SolConjunto Habitacional

“Zenkem Nakaxato”

Vale do SolConjunto Habitacional

“Elias Jorge Abi Rached Filho”

Jd. Dom. Pedro IConjunto Habitacional

““Hermínio Pagotto”

Vila BiagioniConjunto Habitacional

“Manoel Rodrigues”

CocizaConjunto Habitacional

“Prof. Ulisses Ribeiro dos Santos”

Secretário da Habitação do Estado na gestão Mário Covas, Dimas Ramalho promoveu o maior programa habitacional da história de Araraquara. Entregou mais de 5 mil moradias, entre casas populares e conjuntos habitacionais. Dimas democratizou a questão da habi-tação: trouxe transparência e assegurou cidadania no

sistema habitacional do Estado. Implantou os sorteios públicos, criou o aluguel social, que permite a pessoas com mais de 65 anos pagar aluguel vitalício e muito ba-rato em casas ou apartamentos, implantou o contrato passado em nome da mulher e as reservas de casas para deficientes e idosos

Veja os conjuntos habitacionais que Dimas Ramalho construiu em Araraquara

Deputado da Habitação

O município recebeu o Programa Especial de Melhorias Habitacionais e Urbanas (PEM). Em 2008, foram des-tinados R$ 127 mil para obras de me-lhorias na infraestrutura no Conjunto Residencial ‘Hermínio Pagotto’, no bairro Jardim D. Pedro I. O programa promove melhorias físicas e serviços em bairros degradados ou em con-juntos habitacionais, seja por parte de Município, Estado ou União.

Melhorias habitacionais

Araraquara recebeu o progra-ma ‘Vila Dignidade’ - conjunto habitacional para pessoas com mais de 60 anos. São equipados com barras de apoio, portas e corredores mais largos, inter-ruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antider-rapantes. Para a primeira etapa do projeto serão investidos cer-ca de R$ 2,5 milhões por par-te do Estado e o município vai doar uma área de 3 mil metros quadrados à Secretaria de Esta-do da Habitação.

Casas para os idosos

Junto com o Ministério das Cida-des e a Caixa Econômica Federal, Dimas ajudou a incluir Araraquara no PAR (Programa de Arrenda-mento Residencial), voltado às fa-mílias de baixa renda que necessi-tam de moradia.

ArrendamentoResidencial

Araraquara foi incluída no Pro-grama ‘Cidade Legal’ por solicita-ção do deputado junto ao secre-tário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl. O objetivo é incenti-var e orientar a população sobre ações de regularização de imóveis.

Regularização de imóveis

Construção por mutirão

Através do Governo do Estado e da CDHU, foram construídas centenas de casas através do Programa Habiteto, onde as moradias são construídas em regime de mutirão, com acompanha-mento técnico da prefeitura e participa-ção do mutuário.

Nossa cidade passou a integrar o Programa Habitacional de Integração (PHAI), voltado a servidores públicos estaduais ativos. Em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, a Secretaria da Gestão Pública e o Banco Nossa Caixa, o PHAI ofere-ce planos de financiamento de apar-tamentos, com prazo de 20 anos, prestações fixas, desconto em folha de pagamento e juros de 6% ao ano.

Funcionários públicos

Ensi

no Té

cnic

oSecretário da Habitação

Recursos para custeio, ampliação e aparelhamento para entidades e cestas de alimentos para famílias carentes

Soci

al

O setor social de Araraquara tem atenção especial de Dimas Ramalho, que tem ajudado diversas entidades que prestam serviços para a popu-lação. Em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Fun-do Social, o deputado destinou recur-sos para atender às entidades sociais, em obras de ampliação, custeio dos serviços e compra de equipamentos. Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), órgão vinculado ao Ministério da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento, so-mente em 2009 foram destinados mais de 13 toneladas de alimentos para serem distribuídos às entidades que fazem parte do Fundo Social de Solidariedade do município.

Apoio a promoção social

Parceria com entidades

Oficina Regional de Cultura

O Ginásio da Pista ‘Guilherme Fragoso Ferrão’ recebeu R$ 450 mil para troca do piso de borracha, melhorias nos banheiros, vestiários, cobertura, quadras poliesportivas, guarita, almoxarifado, pista de atletismo e arquibancada da pista, entre outras.

Na Secretaria de Estado da Cultu-ra, foram firmados convênios para revitalizar dois grandes patrimônios históricos e culturais. No Teatro Municipal, foram investidos R$ 375 mil em obras de infraestrutura. O Museu Pedagógico ‘Voluntários da Pátria’ recebeu R$ 125 mil para sua

reforma, pintura e melhorias. Áreas de Lazer e Esporte em vá-

rios pontos da cidade também re-ceberam investimentos conseguidos através da atuação do deputado, que também ajudou a melhorar áreas de lazer, playgrounds, quadras e vários outros itens.

Dimas trouxe para Ara-raquara a Oficina Regional de Cultura do Estado, que oferece cursos para todas as idades, do iniciante ao profissional - um investi-mento de R$ 435 mil do governo estadual.

O órgão atende 28 mu-nicípios da região ofere-cendo cursos de cinema,

teatro, dança, fotografia, música, literatura, vídeo e rádio, entre outros, e funciona no antigo prédio do Instituto Araraquaren-se de Psiquiatria (IAP), na Vila Xavier, que recebeu do Estado recursos de R$ 500 mil, aplicados na insta-lação do Centro de Artes e Ofícios de Araraquara.

Cultu

ra e

Laz

er

Virada CulturalAtravés do governo do Estado, Araraquara rece-

beu a Virada Cultural Paulista, que ja teve sua ter-ceira edição, dentre mais de 20 cidades do interior, com atrações e eventos culturais.

Ginásio da Pista e áreas de lazer

Reforma do Teatro Municipal

Reajuste do Salário Mínimo

Dimas tem defendido a aprovação de índices maiores dos que os oferecidos pelo Governo Federal para o reajuste do salário mínimo. “A maioria dos brasile-iros depende e vive do salário mínimo. O Governo tem, ano após ano, alegado não ter condições de oferecer valores mais di-gnos e adequados à situação econômica da população, sobretudo, a parcela mais carente da sociedade”, aponta Dimas.

Aposentadoria e fator previdenciárioDefensor intransigente do pro-

jeto que dá reajuste igual para as aposentadorias e também para o salário mínimo (PL 001/07), Di-mas quer o reajuste das aposen-tadorias com base em 100% do PIB, da mesma forma que é cal-culado o salário mínimo.

O deputado também apóia o fim do fator previdenciário, que

traz um prejuízo de 30% a 40% para quem se aposenta, se for homem, e de até 50%, se for mulher. “Esta é uma perda ir-reparável que queremos recuper-ar. Se há distorções a serem cor-rigidas, que o façamos de imedi-ato”, declarou.

Com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a apli-cação de recursos públicos em todos os níveis de governo - inclusive nos sindicatos, ONGs e partidos políticos -, Dimas Ramalho apresentou o projeto de lei ‘Transparência Total’ (PL 5103/09), que obriga a prestação de contas ‘on line’ de instituições públicas e privadas.

“A participação da sociedade na gestão pública é um direito garantido e o projeto vai permitir que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas também fiscalizem a atuação dos agentes e a apli-cação dos recursos”, afirma Dimas. A intenção do proje-to é propiciar o controle social das práticas da adminis-tração pública.

Atenção aos produtorese apoio à citricultura

“A falta de diálogo e propostas do Gov-erno com o setor da agricultura está tra-zendo prejuízos diretos aos agricultores e aos exportadores de suco de laran-ja”, lamenta o deputado. A forte e cres-cente concentração econômica nas in-dústrias de suco impôs aos fornecedores condições contratuais que não cobrem os custos de produção.

Dimas defende a criação de mais sub-

sídios aos produtores e o estabelecimen-to de um preço mínimo para a caixa de laranja. Para ele, o Governo precisa rever a política econômica do setor e dar mais incentivo à produção e no combate às pragas e doenças dos citros.

“O problema é, sobretudo, a falta de política e subsídios para o setor, o que fa-vorece a concorrência desleal em relação às nações mais ricas”, argumenta.

Transparênciaem plenário

Aposentadoria e fator previdenciário

Membro do Ministério Público de São Paulo, o de-putado é um dos maiores opositores do projeto que estabelece a Lei da Mordaça (PL 265/07) e prevê penas para autores de ações públi-cas e populares quando o juiz considerar que a iniciativa foi de má-fé, intenção pessoal ou visando perseguição.

Para Dimas, a proposta é inconstitucional e inviabiliza a atuação do MP.

O parlamentar é a favor da Emenda 29, que destina mais recursos para a área da Saúde. “Os municípios terão mais verbas para melhorar o atendimento da saúde pú-blica, que possui demandas crescentes”, explica Dimas.

Salários dos policiaisCriação da Polícia Penal

Lei da Mordaça e Emenda 29

PEC300

O Brasil pode e merece mais

Tenho vergonha de assistir perplexo todos os escândalos políticos que acontecem no Brasil. É dinheiro na meia, na cueca, na bolsa, no sapato, e até na Bíblia. Já passamos por outros também: mensalão, sanguessugas, farra das pas-sagens aéreas, funcionários pagos com dinheiro público. É tanto escândalo que o brasilei-ro nem lembra mais: um escân-dalo novo encobre o anterior.

Contudo, continuo em pé, lutando pelos nossos direitos, com firmeza, caráter e bom senso: com a maioria, ou sendo minoria. Tenho orgulho de ser um político ‘mãos limpas’, sem quaisquer fatos que desabonem minha atuação parlamentar. Não podemos aceitar a corrup-ção como fato comum no Bra-sil, até porque não é. Acredito no Brasil e acho que merecemos mais. Muito mais.

Dimas é defensor da equiparação dos vencimentos das Policias Militares e Bombeiros, de todos os Estados, com os praticados hoje pelo Distrito Federal (PEC300). “O projeto é fundamental para a categoria. Com melhores condições de salários, o efetivo não terá mais que procurar alternativas para complementar o salário no final do mês”, diz.

Dimas Ramalho se engajou na luta pela aprovação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal nos Estados e Federação e serve para legitimar, constitucionalmente, todo o trabalho do agente de custódia e provavelmente todos os agentes que desempenham atividades penitenciárias. “A categoria tera reconhecimento Consti-tucional de seus direitos”, pontua.

Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Dimas Ra-malho tem sido incisivo no combate pela defesa do interesse coletivo e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.

Questões como o fim da taxa de telefonia, fiscalização dos juros em cartões de crédito, fim da cobrança de boletos bancários, kit de segu-rança veicular e envio de propaganda indesejada aos consumidores têm sido defendidas em plenário e nas comissões.

“Temos nossos direitos e me-recemos que sejam respeitadas as normas e leis em vigor. Mais que isso, precisamos de novas leis - mais modernas e adequadas à nossa rea-lidade”, afirma Dimas.

Taxas dos Cartões

de Crédito

O deputado cobrou, em plenário, a clareza nas decisões das agências reguladoras de serviços públicos. “As decisões tomadas a portas fechadas sempre deixam dúvidas. Queremos ter transparência nas resoluções”, diz.

O deputado federal Dimas Rama-lho cobrou em plenário que as opera-doras privadas de saúde e planos de saúde respeitem as normas e façam o ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde) dos atendimentos hospitalares da rede pública.

Planos de Saúdee remuneração

pelo SUS

Projeto nº 4841/09

Sistema Nacional de

Controle de Acidentes de

Consumo (SINAC) - Cria

o controle social da saúde

e segurança dos consu-

midores de produtos e

serviços colocados no

mercado.

Projeto nº 6974/06

Fixa a pena de prisão para

os crimes de adulteração

de combustíveis. O obje-

tivo é acabar com o crime

organizado e a formação

de cartel, sonegação fis-

cal e lesão ao consumidor.

Projeto nº 4976/09

Prescreve, em cinco anos,

a pretensão à reparação

pelos danos causados por

fato ou vício de produto

ou serviço. Atualmente o

prazo para reclamação é

de apenas 90 dias.

Projeto nº 4840/09

Critérios para enquadramen-

to do consumidor de baixa

renda e energia elétrica. A

meta é corrigir distorções na

cobrança de tarifa de energia

elétrica para quem consome

até 80 Kw ao mês.

Contas, tarifas e serviços de

celulares“O Brasil é um dos países com as

mais altas tarifas cobradas pelas operadoras de celular. Isto contrasta com a péssima qualidade de serviços e pagamentos de valores duvidosos nas contas discriminadas aos clien-tes”, alega.

Defesa doConsumidor

Projetos de lei

Fim da taxa de telefonia fixa

Dimas Ramalho defende o fim da tarifa básica dos telefones fixos cobrada mensalmente dos consumidores brasileiros e pede

mudanças nos contratos de concessões das operadoras de telefonia no Brasil. “A tarifa que é cobrada, mesmo sem o consumidor usar os serviços, é abusiva. Não existe no país um setor que recebe mais re-clamações nos Procons do que o da telefonia”, protesta o deputado.

Em um momento marcado pela crise política no Brasil, com denúncias de corrupção, propina e desvio de recursos públicos, Dimas assumiu a liderança do Partido Popular So-cialista e teve uma ação forte e decisiva no combate à cor-rupção.

Foi um dos responsáveis pela instalação das CPIs dos Correios e do Mensalão - criadas para investigar, pu-nir os culpados e construir um Brasil mais democráti-

co, justo e decente. Hoje, é um parlamentar reconhecido e respeitado por sua

postura sóbria e atuante em relação aos seus princípios: um legislador correto, diligente, coerente e produtivo.

“Com respeito absoluto à Constituição Federal, precisamos de mais democracia, liberdade e trans-parência, pois são essas as respostas para as crises politicas”, finaliza.

Liderança em plenário e luta contra a corrupção

Quem tiver seu nome no Serasa e no SPC não pode ser discriminado na hora de ingressar no mer-cado de trabalho. O projeto 2707/03 proíbe o uso de in-formações sobre restrições de crédito nas relações de emprego. A meta é valori-zar e proteger a dignidade humana e estimular a pro-moção social.

Emprego para

pessoas com dívida

Emprego formal para quem tem mais

de 40 anos

Salário mínimo

aos idosos e deficientes

Ampliar os direitos dos portadores de deficiência e idosos. O PL prevê o pagamento mensal de um salário mínimo, desde que comprovada renda familiar máxima de um sa-lário. Atualmente, apenas os que têm renda familiar de até 1/4 do mínimo recebem esse benefício da União.

O deputado federal Dimas Ramalho apresentou pro-jeto de lei (PL 956/03) que incentiva e estimula empresas a contratarem pessoas com mais de 40 anos de idade. Na prática, as pessoas jurídicas que empregarem estes tra-balhadores receberão in-centivos fiscais no Imposto sobre a Renda.