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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS

CONTAS PÚBLICAS - NOVEMBRO/2013

CONTRATOSCOMPRAS E SERVIÇOS

01. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 29/2013

DATA DE ASSINATURA: 26.08.2013

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a confecção de projeto de ornamentação do evento “Natal do Coração 2013”, conforme o Termo de Referência e de acordo com o que segue exposto abaixo:

Item Quant. Un Descrição

1 1 SV Contratação de empresa para confecção de projeto para ornamentação do evento Natal do Coração 2013.

§1.º Fazem parte do objeto relativo ao presente instrumento:a) Capacitação profissional e geração de renda;b) Sensibilização de comunidade para as questões de preservação ambiental;c) Elaboração de estudos e o projeto de decoração;d) Palestras e oficinas para a comunidade, escolas e entidades;e) Orientação para confecção, montagem e desmontagem;f) Orientação para a educação ambiental;g) Elaboração de estudos e o anteprojeto de decoração em conjunto com as lideranças locais e elaboração do projeto final;h) Identificação da temática e das referências de identidade municipais;i) Levantamento fotográfico dos pontos estratégicos para ampliação e execução do projeto;j) Decoração virtual sobre o material fotográfico;k)Elaboração de cronograma tentativo de execução;m)Reunião de (re)envolvimento com a comunidade e equipes;n)Montagem de organograma com as respectivas funções da equipe de trabalho;o)Elaboração de tabelas de materiais a serem utilizados;p)Oficinas e aplicações das técnicas de montagem das novas peças;q)Orientação para o recolhimento das PET’S;r)Orientações para as áreas de metalúrgica e pintura;s)Orientação e acompanhamento da confecção dos adereços que contemplem pinheiros de 7,9 e 15 m,flores em PET,bolas de Natal, anjos de Natal,anjos de parede, velas,sinos, num total geral aproximado de 1.500(um mil e quinhentas) unidades, exceto os pinheiros em número mínimo de 03(três);t)Orientação quanto à divulgação do evento para efeitos turísticos.

CONTRATADA: Cedro Participações e Investimentos Ltda

CNPJ: 02.776.366/0001-82

DO PREÇO: O preço para a contratação dos serviços, objeto deste contrato, é de R$ 198.000,00

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Item Quant. Un Descrição Preço em R$

1 1 SV Contratação de empresa para confecção de projeto para ornamentação do evento Natal do Coração 2013. 198.000,00

DO PRAZO: Os serviços deverão ser executados, conforme o estabelecido no respectivo termo de referência, de acordo com o cronograma estabelecido pelo órgão requisitante, tendo seu início a contar do recebimento da Nota de Empenho e com enceramento das atividades previsto para o mês de janeiro do ano de 2014.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria de Município de Turismo;Solicitação de Compra n.º 664/2013;Projeto/Atividade: 2057;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99.04;Recurso: 1 – Livre.

DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de maneira parcelada obedecendo ao seguinte cronograma:- 1ª Parcela (23/09/2013) – 30% do valor, ou seja, R$ 59.400,00.- 2ª Parcela (23/10/2013) – 30% do valor, ou seja, R$ 59.400,00.- 3ª Parcela (23/11/2013) – 30% do valor, ou seja, R$ 59.400,00.- 4ª Parcela (23/12/2013) – 10% do valor, ou seja, R$ 19.800,00.DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 12.11.2013

02. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 98/2013


OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção de veículos com fornecimento de peças, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Item Quant. Un Descrição

1 1 SV

Serviço de mão de obra mecânica com reposição de peças-veículos FORD/FIESTA, ano 2010/11, Placas IRJ-9152, VW/GOL, ano 2003/03, Placas ILJ-4278, VW/KOMBI, ano 2003/03, Placas ILL-5053, GM/S10, ano 1999/00, Placas IJL-6520.

CONTRATADA: Mecânica Test Car Ltda

CNPJ: 89.817.134/0002-94

DO PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 10.500,00

Item Quant. Un Descrição Preço em R$

1 1 SV

Serviço de mão de obra mecânica com reposição de peças-veículos FORD/FIESTA, ano 2010/11, Placas IRJ-9152, VW/GOL, ano 2003/03, Placas ILJ-4278, VW/KOMBI, ano 2003/03, Placas ILL-5053, GM/S10, ano 1999/00, Placas IJL-6520.

10.500,00

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DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Os serviços deverão ser executados no endereço constante do termo de referência ou a ser indicado pelo Município em até 15 (quinze) dias consecutivos após o recebimento da Nota de Empenho.

DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Paulo Ivan Cezimbra Silveira, matrícula n.º 11609-2, para efetuar a fiscalização dos serviços e a gestão contratual.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:

Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana;Solicitações de Compra nº. 659/2013Projeto/Atividade: 2128Subelemento Despesa: 3.3.90.39.19Recurso: 01

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 04.12.2013

03. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 10/2011


OBJETO DO CONTRATO: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo “menor preço”, por preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra, referente à implantação, licença de uso e manutenção do sistema de informática para a Rede de Saúde do Município de Santa Maria-RS, conforme termos de referência e especificações abaixo:Lote Nº 01: Rede Municipal de SaúdeItem n.º 01: Implantação e licença de uso do sistema de informática para Unidades de Saúde, conforme Termo de Referência;Item n.º 02: Manutenção do sistema de informática para Unidades de Saúde, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: Consulfarma - Informática e Assessoria em Saúde Ltda - ME

CNPJ: 03.191.328/0001-20

DO PREÇO: O preço para a execução dos serviços, objeto deste Contrato, fica disposto da seguinte forma:Lote n.º 01: Rede Municipal de Saúde:a) Para o Item n.º 01: o preço global para a implantação do sistema de informática, juntamente da sua licença de uso é de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais);b) Para o Item n.º 02: o preço global para a manutenção do sistema é de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) pelo período de 29(vinte e nove) meses a contar do término do período de implantação definido acima;Parágrafo Único – O preço global (36 meses) do Lote nº 01, incluídos os serviços de implantação com licença de uso e manutenção do sistema é de R$ 1.259.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil reais), conforme constante na proposta da CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto deste contrato, conforme sua Cláusula Primeira.

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DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da autorização para início dos serviços, através de Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério da Administração.§1.º O prazo para implantação dos serviços especificados no Item n.º1 da Cláusula Primeira deste instrumento será de 07 (sete) meses, contados da data do recebimento da autorização para início dos serviços, através de Ordem de Serviço.§2.º O prazo para manutenção destes serviços, conforme Item n.º 2 da Cláusula Primeira será de 29(vinte e nove) meses a contar da finalização do prazo de implantação dos serviços, previsto no §1.º desta cláusula.§3.º A CONTRATADA deverá apresentar em um prazo máximo de 30(trinta) dias da assinatura do contrato, o projeto técnico de instalação para aprovação da Prefeitura.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Saúde:Solicitações de compra n.º 783 e 784/2011;Projeto /Atividade: 2021;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99.04 e 3.3.90.39.11;Recurso: 4510.

DA FISCALIZAÇÃO: A Administração Pública Municipal indicará através de portaria, equipe apta a fiscalização do presente contrato




OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de material permanente, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

CONTRATADA: Camila Dore Rossini - Me

CNPJ: 17.003.009/0001-59

DO PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 4.213,50

Item Quant. Un Descrição Marca Preço em R$ Total em R$

2 10 Un Telefone sem fio, conforme Termo de Referência.

PANASONIC/KXTG1381LBHB 128,35 1.283,50

3 1 Un Televisão LED 50", conforme Termo de Referência.

LG/LED 50LNS400 2.930,00 2.930,00

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria de Município de Finanças;

Item Quant. Un Descrição Marca

2 10 Un Telefone sem fio, conforme Termo de Referência.

PANASONIC/KXTG1381LBHB

3 1 Un Televisão LED 50", conforme Termo de Referência. LG/LED 50LNS400

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Solicitação de Compra n.º 743/2013;Projeto/Atividade: 2017;Subelemento da Despesa: 44.90.52.06;Recurso: 01.Valor do recurso: R$770,10.Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;Solicitações de Compra n.º 538 e 544/2013;Projeto/Atividade: 2083;Subelemento da Despesa: 44.90.52.06 e 44.90.52.33;Recurso: 01;Valor do recurso: R$385,05;Recurso: 1304;Valor do recurso: R$2.930,00.Procuradoria Geral do Município;Solicitação de Compra n.º 745/2013;Projeto/Atividade: 2007;Subelemento da Despesa: 44.90.52.06;Recurso: 01;Valor do recurso: R$128,35;

DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 10 (dez) dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho, no seguinte endereço: Almoxarifado Central, sito a BR 158, KM 01, nº 545 (próximo Residencial Arco Verde). Horário 7h30min às 11h30min, sem custos para o Município.

DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL:A Administração Pública Municipal designa o gerente administrativo setorial de cada secretaria requisitante para efetuar a gestão contratual.




OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de material permanente de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Descrição Marca

1 3 2 Un NOTEBOOK conforme Termo de Referência 03.

SAMSUNG NP270E4E-KDR1BR

CONTRATADA: Tri Shop Informática Ltda

CNPJ: 02.511.548/0001-21


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Lote Item Quant. Un Descrição Marca Preço em R$

1 3 2 Un NOTEBOOK conforme Termo de Referência 03.

SAMSUNG NP270E4E-KDR1BR

4.660,00

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria Municipal de Desenvolvimento RuralSolicitações de Compra nº. 748/2013Projeto/Atividade: 2051Subelemento Despesa: 4.4.90.52.35Recurso: 01Valor: R$ 372,80Recurso: 1415Valor: R$ 4.287,20

DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 15 (quinze) dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho, no seguinte endereço: Almoxarifado Central, sito a BR 158, KM 01, nº 545 (próximo Residencial Arco Verde). Horário 7h30min às 11h30min, sem custos para o Município.

DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL:A Administração Pública Municipal designa o servidor Pedro de Almeida de Oliveira, matrícula n.º 116408, para efetuar a gestão contratual.




OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de seguro veicular, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Descrição

1 5 1 SVContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para ônibus e carros pesados da SMED, conforme Termo de Referencia.

1 1 1 SVContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para veículos leves de diversas secretarias, conforme Termo de Referencia.

CONTRATADA: Gente Seguradora S.A

CNPJ: 90.180.605/0001-02

DO PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 43.880,00

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Lote Item Quant. Un Descrição Total em R$

1 5 1 SVContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para ônibus e carros pesados da SMED, conforme Termo de Referencia.

7.890,00

1 1 1 SV

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para veículos leves de diversas secretarias, conforme Termo de Referencia.

35.990,00

DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: A vigência da apólice e do contrato será de 12 meses, iniciando-se a vigência deste na data da sua assinatura

DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL: A fiscalização e acompanhamento da execução do presente contrato se dará por meio de servidores designados, como gestor do contrato e como gestor substituto, que anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos, observados na forma do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria de Município de Gestão e Modernização AdministrativaSolicitações de Compra nº. 674/2013Projeto/Atividade: 2008Subelemento Despesa: 33.90.39.69 Recurso: 1 Valor: R$ 35.990,00Secretaria Município de EducaçãoSolicitações de Compra nº. 676/2013Projeto/Atividade: 2024Subelemento Despesa: 339039690000Recurso: 20Valor: R$ 7.890,00


07. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 38/2013


OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para captação, cadastramento e administração de estagiários, conforme disposto na Lei nº 11.788/2008, compreendendo o pagamento de bolsa auxílio e respectivo seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes do ensino médio, técnico e/ou ensino superior em setores da Prefeitura Municipal de Santa Maria, ficando a critério exclusivo desta Administração Municipal, a quantificação do número de estagiários a serem aceitos, a oportunidade do chamamento e a área respectiva. A empresa/instituição deverá realizar o processo seletivo público de estagiários, elaborando, fiscalizando e corrigindo as etapas do processo de seleção de estágios visando o atendimento do TAC firmado pela Administração Municipal.

§1. º Inicialmente serão ofertadas 330 (trezentas e trinta) vagas de estágio, com carga horária de 6 (seis) horas ou de 4 (quatro) horas, podendo esse quantitativo ser alterado, conforme demanda de necessidades de cada Secretaria

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CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul – CIEE-RS

CNPJ: 92.954.957/0001-95

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Os serviços deverão ser executados conforme estabelecido no Termo de Referência

DO PRAZO: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste termo contratual.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do contrato firmado com a CONTRATADA será exercida pela servidora Cristiane Jardim Fagundes, Chefe de Equipe de Planejamento e Controle de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos seguintes recursos financeiros:Procuradoria Geral do Município;Requisição de compra: 792/2013; Projeto Atividade: 2007;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa;Solicitação de compra: 802/2013;Projeto Atividade: 2008;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária;Requisição de compra: 800/2013; Projeto Atividade: 2142;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos;Requisição de compra: 794/2013; Projeto Atividade: 2111;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;Requisição de compra: 804/2013; Projeto Atividade: 2071;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Turismo;Requisição de compra: 796/2013; Projeto Atividade: 2056;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Educação;Requisição de compra: 805/2013; Projeto Atividade: 2129;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 20;

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Secretaria de Município de Meio Ambiente;Requisição de compra: 797/2013; Projeto Atividade: 2098;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Cultura;Requisição de compra: 801/2013; Projeto Atividade: 2037;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Finanças;Requisição de compra: 788/2013; Projeto Atividade: 2017;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria Extraordinária de Relações de Governo e Comunicação;Requisição de compra: 795/2013; Projeto Atividade: 2144;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Gabinete do Prefeito;Requisição de compra: 793/2013; Projeto Atividade: 2001;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município da Saúde;Solicitação de compra: 807/2013; Projeto Atividade: 2021;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 40;Secretaria de Município de Esporte e Lazer;Requisição de compra: 803/2013; Projeto Atividade: 2041;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;Secretaria de Município de Controle e Mobilidade Urbana;Requisição de compra: 798/2013; Projeto Atividade: 2068;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99;Recurso: 01;


08. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 10/2011 – Lote nº 02


OBJETO DO CONTRATO: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo “menor preço”, por preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra, referente à implantação, licença de uso e manutenção do sistema de informática para a Rede de Educação do Município de Santa Maria-RS, conforme termos de referência e especificações abaixo:

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LOTE Nº 02: REDE MUNICIPAL DE ENSINOa) Item n.º 01: Implantação e licença de uso do sistema de informática para unidades de Ensino Fundamental do Município de Santa Maria, conforme Termo de Referência;b) Item n.º 02: Manutenção do sistema de informática para o Ensino Fundamental, conforme Termo de Referência;c) Item n.º 03: Implantação e licença de uso do sistema de informática para unidades de Ensino Infantil do Município de Santa Maria, conforme Termo de Referência;d) Item n.º 04: Manutenção do sistema de informática para unidades de Ensino Infantil, conforme Termo de Referência.

CONTRATADA: Mstech Educação e Tecnologia Ltda

CNPJ: 01.666.537/0001-58

DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da autorização para início dos serviços, através de Ordem de Serviço

DO PRAZO: §1.º O prazo para implantação dos serviços especificados nos Itens n.º1 e 3 da Cláusula Primeira deste instrumento, será de 07 (sete) meses, contados da data do recebimento da autorização para início dos serviços, através de Ordem de Serviço.§2.º O prazo para manutenção destes serviços, conforme os Itens n.º 2 e 4 da Cláusula Primeira será de 29(vinte e nove) meses a contar da finalização do prazo de implantação dos serviços previsto no §1.º desta cláusula.§3.º A CONTRATADA deverá apresentar em um prazo máximo de 30(trinta) dias da assinatura do contrato, o projeto técnico de instalação para aprovação da Prefeitura.

DO PREÇO: O preço para a execução dos serviços, objeto deste Contrato, fica disposto da seguinte forma:

Lote n.º 02: Rede Municipal de Ensino:a) Para os itens n.º 01 e 03 da Cláusula Primeira: o preço global para a implantação de sistema de informática, juntamente da licença de uso, é de R$ 1.035.691,64 (um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos;b) Para os itens n.º 02 e 04 da Cláusula Primeira: o preço global para a manutenção do sistema é de R$ 1.579.465,22 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos);PARÁGRAFO ÚNICO – O preço global (36 meses) do Lote nº 02, incluídos os serviços de implantação com licença de uso e manutenção do sistema é de R$ 2.615.156,86

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Educação:Solicitações de compra n.º 856, 857, 858 e 859/2011;Projeto /Atividade: 2026 e 2129;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99.04 e 3.3.90.39.11;Recurso: 020.

DA FISCALIZAÇÃO: A Administração Pública Municipal indicará através de Portaria, equipe apta a fiscalização do presente contrato.


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OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de material permanente de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Descrição Marca

1 4 6 un Impressora laser SAMSUNG SL-M3375FD

1 5 1 un Projetor multimídia, conforme Termo de Referência. DELL S320WI

CONTRATADA: Kozoroski & Palmeiro Ltda

CNPJ: 17.528.853/0001-01


Lote Item Quant. Un Descrição Marca Total em R$

1 4 6 un Impressora laser SAMSUNG SL-M3375FD 11.250,00

1 5 1 un Projetor multimídia, conforme Termo de Referência. DELL S320WI 3.710,00

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria Municipal de Desenvolvimento RuralSolicitações de Compra nº. 810/2013Projeto/Atividade: 2051Subelemento Despesa: 4.4.90.52.33Recurso: 01Valor: R$ 296,80Recurso: 1415Valor: R$ 3.413,20Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSolicitações de Compra nº. 839, 840, 841 e 842/2013Projeto/Atividade: 2096 – 2083 – 2093 - 2071Subelemento Despesa: 4.4.90.52.35Recurso: 01Valor: R$ 5.625,00Recurso: 1304Valor: R$ 5.625,00

DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 15 (quinze) dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho, no seguinte endereço: Almoxarifado Central, sito a BR 158, KM 01, nº 545

DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Pedro de Almeida de Oliveira, matrícula n.º 116408, para efetuar a gestão contratual.


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OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de trator agrícola, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Item Quant. Un Descrição Marca

1 1 Un Trator, conforme Termo de Referência. MASSEY FERGUSON

CONTRATADA: Itaimbé Máquinas Ltda

CNPJ: 95.621.439/0001-48

DO PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 106.500,00

Item Quant. Un Descrição Marca Preço em R$

1 1 Un Trator, conforme Termo de Referência. MASSEY FERGUSON 106.500,00

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria Municipal de Desenvolvimento RuralSolicitações de Compra nº. 691/2013Projeto/Atividade: 2051Subelemento Despesa: 4.4.90.52.40Recurso: 01Valor: R$9.585,00Recurso: 1452Valor: R$ 96.915,00

DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega e do referido equipamento deve ocorrer em até 30 dias após a aprovação do processo licitatório pela GIDUR da Caixa Econômica Federal, entidade mandatária de contratos federais. O equipamento será entregue junto a sede da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural, na Avenida Nossa Senhora Medianeira, N.º 141, Bairro Nossa Sra. Medianeira, CEP 97.060/001, Santa Maria, RS, Brasil.

DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Engº. Agrônomo Antonio Cleber Fonseca Porto, matrícula n.º 10743-3, para efetuar a gestão contratual.




OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com reposição de peças do veículo oficial GM Prisma Maxx, Placa IRM 5978, Ano 2010/2011 Código Renavan 00273430297.

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Item Descrição Quant. Unidade

1 Manutenção preventiva para as revisões de 60, 70, 80 e 90 mil Km conforme Termo de Referência. 04 Serviço

2Peças para o veículo GM/Prisma Maxx, ano 2010/2011 - Placa IRM 5978 utilizado pela Vigilância em Saúde, conforme Termo de Referência.

04 Trimestre

3Manutenção automotiva corretiva, não coincidente com as revisões dos 60, 70, 80 e 90 mil Km conforme Termo de Referência.

20 H

CONTRATADA: Valdemar Luis Perlin M.E

CNPJ: 02.033.943/0001-46

DO PREÇO: O preço global para a execução do objeto deste contrato é de R$ 12.435,00 O preço global é detalhado conforme tabela abaixo:

Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total

1Manutenção preventiva para as revisões de 60, 70, 80 e 90 mil Km conforme Termo de Referência.

04 Serviço R$ 370,00 R$ 1.480,00

2

Peças para o veículo GM/Prisma Maxx, ano 2010/2011 - Placa IRM 5978 utilizado pela Vigilância em Saúde, conforme Termo de Referência.

04 Trimestre R$ 2.338,75 R$ 9.355,00 (estimado)

3

Manutenção automotiva corretiva, não coincidente com as revisões dos 60, 70, 80 e 90 mil Km conforme Termo de Referência.

20 H R$ 80,00 R$ 1.600,00

TOTAL (R$) 12.435,00

DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Os serviços deve-rão ser executados em estrita conformidade com as determinações constantes no Termo de Refe-rência - Anexo VII do Edital de Licitação. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos a contar da data de emissão da Ordem de Serviço

DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designa o servidor Jefferson Eduardo Müller, matrícula n.º 10.208-3, para efetuar a fiscalização dos serviços e a gestão contratual.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Saúde:

Solicitações de Compra n.º 683 e 738/2013Projeto/Atividade: 2021

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19Recurso: 4760


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12. PROCESSO LICITATÓRIO: Adesão Ata Pregão Eletrônico nº 04/2013 - Prefeitura Municipal de Candiota


OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de veículo, conforme especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico n.º 04/2013, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição, e de acordo com o exposto a seguir:

Quant. Un Descrição01 Un Veiculo novo, zero km, Marca Nissan modelo Grand Livina

CONTRATADA: Itaimbé Japan Veículos Ltda

CNPJ: 07.137.451/0001-14

DO PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 53.800,00

Quant. Un Descrição Total em R$01 Un Veiculo novo, zero km, Marca Nissan modelo Grand Livina 53.800,00

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria Municipal da SaúdeSolicitações de Compra nº. 152/2013Projeto/Atividade: 1005Subelemento Despesa: 4.4.90.52.52Recurso: 4160Valor: R$ 53.800,00

DO LOCAL, PRAZO , CONDIÇOES DE ENTREGA , GARANTIA DO MATERIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: A entrega do veículo deve ocorrer em até 45(quarenta e cinco) dias consecutivos, sendo que o prazo será contado do recebimento da Nota de Empenho. O equipamento será entregue junto a sede da Secretaria de Município da Saúde, na Avenida Nossa Senhora Medianeira, N.º 355, Bairro Nossa Sra. Medianeira

DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL: A Administração Pública Municipal designará o servidor Izac da Silva Bueno, matrícula n.º 10824-3, para efetuar a gestão contratual.


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ADITIVOSCOMPRAS E SERVIÇOS



ADITIVO: 4º Aditivo

OBJETO: Prestação de Serviços de Reprografia

NOME CONTRATADA: System Comércio, Suprimento e Assistência Técnica de Copiadoras

Ltda - EPP

CNPJ: 06.928.762/0001-39

DO VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) mensais, a partir de 14(quatorze) de outubro de 2013, o que representa 5,64% do valor total mensal do objeto contratado junto à empresa. Parágrafo Único – o presente termo aditivo tem como finalidade atender o exposto no Mem. nº 1141/2013/SMS/gas, datado de 03 de outubro de 2013, subscrito pelo Sr. Vanoir Koehler, Secretário de Município da Saúde.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos seguintes recursos financeiros:Secretaria de Município da Saúde;Projeto Atividade: 2021;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.83;Recurso: 4710;Valor mensal: R$495,00;Reserva: 2276.





OBJETO: Prestação de Serviços

NOME CONTRATADA: Valdemar Luiz Perlin Me

CNPJ: 02.033.943/0001-46

DO PRAZO: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início no dia 28(vinte e oito) de outubro de 2013 e encerramento no dia 27(vinte e sete) de outubro de 2014

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta dos seguintes recursos financeiros da Secretaria de Município de Saúde:Projeto/Atividade: 2021;

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Subelemento de despesa: 3.3.90.39.19.00;Valor mensal: R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais);Fonte de Recurso: 4710;Reserva: 2327.Projeto/Atividade: 2021;Subelemento de despesa: 3.3.90.30.39.00;Valor mensal: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais);Fonte de recurso: 4710;Reserva: 2328.





OBJETO: Fornecimento de Equipamentos Diversos

NOME CONTRATADA: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda

CNPJ: 77.941.490/0195-06

DO VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) referentes à aquisição de 03(três) geladeiras, em FROST FREE, conforme Termo de Referência, o que representa 9,49% do valor total contratado junto à empresa.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão a conta dos seguintes recursos financeiros:Secretaria de Município da Saúde;Projeto/Atividade: 1005;Subelemento da Despesa: 44.90.52.12;Recurso: 4740;Valor: R$ 1.980,00;Reserva: 2246.Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;Projeto/Atividade: 2071;Subelemento da Despesa: 44.90.52.12;Recurso: 01;Valor: R$ 990, 00;Reserva: 2302.





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OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Cel. Niederauer, n.º 1565 - loja 09 – Ed. San

Carlos de Bariloche, Centro

NOME CONTRATADA: Luiz Antonio Londero e Neiva Jussara Floriano Londero,

representados pela empresa Casabranca Administradora e Corretora de Imóveis Ltda

CNPJ: 89.796.973/0001-92

DO PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início no dia 17 (dezessete) de outubro de 2013 e encerramento no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2014.

DO PREÇO: O valor mensal da locação passa ser de R$ 1.039,52

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão a conta dos seguintes recursos financeiros do Gabinete do Prefeito:Locação ImóvelAtividade/Projeto: 2002;Elemento de Despesa: 33.90.39.10;Recurso: 1 – Livre;Valor mensal: R$ 1.039,52;Reserva: 2348.CondomínioAtividade/Projeto: 2002;Elemento de Despesa: 33.90.39.02;Recurso: 1 – Livre;Valor mensal estimado: R$ 200,00;Reserva: 2348

DA ALTERAÇÃO DO LOCADOR: De acordo com correspondência, subscrita pelo Sr. Adauto Luiz Firpo Mello, datada no dia 05(cinco) de outubro de 2012, a titularidade sobre a propriedade do imóvel objeto do termo de contrato originalmente estabelecido, passa a ser exercida pelo Sr. Luiz Antonio Londero, inscrito no Registro Geral sob o n.º 1000543569 e no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.002.380-68 e por sua esposa, a Sr.ª Neiva Jussara Floriano Londero, inscrita no Registro Geral sob o n.º 3007286986 e no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 382.483.440-53.Parágrafo Único – a representação junto ao Município de Santa Maria, relativamente ao contrato em questão, seguirá sendo exercida pela empresa Casabranca Administradora e Corretora de Imóveis Ltda., sendo mantidas todas as demais condições contratuais já existentes.





OBJETO: Fornecimento de equipamentos para prática de esportes

NOME CONTRATADA: Sportdesign Comércio e Serviços de Artigos Esportivos Ltda

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CNPJ: 17.882.206/0001-95

DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL: A gestão contratual passa a ser exercida pela servidora Larissa Pereira Mayer, matrícula n.º 14.307, em substituição ao servidor Carlos Tadeu Gabbi, matrícula n.º 6627.Parágrafo Único – o presente termo aditivo tem como finalidade atender o exposto no Memo. 249/SMEL/2013, datado de 31 de outubro de 2013, subscrito pelo Sr. Erony Paniz Júnior, Secretário de Município da Juventude, Esporte, Lazer, Idoso e Criança.





OBJETO: Fornecimento de equipamentos para prática de esportes

NOME CONTRATADA: N. T. Luize

CNPJ: 93.577.427/0001-38

DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL: A gestão contratual passa a ser exercida pela servidora Larissa Pereira Mayer, matrícula n.º 14.307, em substituição ao servidor Carlos Tadeu Gabbi, matrícula n.º 6627.Parágrafo Único – o presente termo aditivo tem como finalidade atender o exposto no Memo. 249/SMEL/2013, datado de 31 de outubro de 2013, subscrito pelo Sr. Erony Paniz Júnior, Secretário de Município da Juventude, Esporte, Lazer, Idoso e Criança.





OBJETO: Prestação de Serviços de Trabalho Técnico Social

NOME CONTRATADA: Megasul Gestão de Serviços Terceirizados Ltda

CNPJ: 13.334.498/0001-70

DO PRAZO: Em conformidade com solicitação exposta no Memorando n.º 239/2013/SMH/SMCO, subscrito pela Secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Sr.ª Magali Marques Rocha, bem como pela Gestora e Fiscal do contrato, Sr.ª Ivone da Silva Fontoura, os prazos para a prestação de serviços estabelecidos no instrumento contratual original ficam aditados da seguinte forma:Item n.º 13 – O prazo estabelecido originalmente no contrato fica aditado em 06(seis) meses, compreendido o período estabelecido entre 14 (quatorze) de setembro de 2013 e 13(treze) de março de 2014.

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Item n.º 14 – O prazo estabelecido originalmente no contrato fica aditado em 06(seis) meses, compreendido o período estabelecido entre 14 (quatorze) de setembro de 2013 e 13(treze) de março de 2014.






NOME CONTRATADA: DPM - Delegações de Prefeituras Municipais Ltda

CNPJ: 92.885.888/0001-05

DO PRAZO: O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1.º(primeiro) de novembro de 2013 com término previsto para o dia 31(trinta e um) de outubro de 2014.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa;Projeto/Atividade: 2008;Subelemento de Despesa: 33.90.35.01;Recurso: 01 – Livre.Valor mensal: R$ 2.500,00;Reserva: 2419.





OBJETO: Serviços de Seguro Veicular

NOME CONTRATADA: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais S.A

CNPJ: 61.198.164/0001-60

DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo-se este período do dia 25(vinte e cinco) de outubro de 2013 ao dia 24(vinte e quatro) de outubro de 2014

DO RECURSO FINANCEIRO: Os recursos orçamentários para atender esta prestação de serviços correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias da Secretaria de Município de Saúde:Projeto/Atividade: 2021;

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Natureza da despesa: 3.3.90.39.69.00;Recursos: 4710;Valor: R$ 8.106,00;Reserva:2352/2013.





OBJETO: Locação de Impressoras

NOME CONTRATADA: RICOHSM Locação de Máquinas Copiadoras, Impressoras e

Multifuncionais Ltda - ME

CNPJ: 08.639.376/0001-52

DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo-se o período: do dia 1.º(primeiro) de novembro de 2013 ao dia 31(trinta) de outubro de 2014

DO REAJUSTE: O valor mensal correspondente ao pagamento da locação de 5 (cinco) impressoras, objeto deste contrato, fica reajustado de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia 1.º(primeiro) de novembro de 2013,com o valor de R$1.964,79.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contrato correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:Projeto/Atividade: 2008;Natureza da despesa: 3.3.90.39.12;Recurso: 01;Valor mensal: R$394,64;Reserva: 2408.Secretaria de Município da Saúde:Projeto/Atividade: 2021;Natureza da despesa: 3.3.90.39.12;Recurso: 4710;Valor mensal: R$392,54;Reserva: 2409.Secretaria de Município de Finanças:Projeto/Atividade: 2017;Natureza da despesa: 3.3.90.39.12;Recurso: 01;Valor mensal: R$1.177,61;Reserva: 2410.


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OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar

NOME CONTRATADA: Andréia Lorenzi Me

CNPJ: 17.189.700/0001-79

DO OBJETO: Adita-se o valor do contrato original em R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) referentes à aquisição de 02(dois) condicionadores de ar, conforme Termo de Referência, o que representa 19, 96% do valor total contratado junto à empresa, de acordo com o exposto a seguir:

Item Quant. Un. Descrição Marca Preço unitário em R$

1 1 UnCondicionador de ar SPLIT- capacidade de 9000 BTUs/hr, com instalação.

ELECTROLUX/TI09R-TE09R 1.900,00

2 1 Un Condicionador de ar SPLIT, 12.000 BTUs, com instalação

ELECTROLUX/TIL2R-TEL2R 2.050,00

Parágrafo Único – o presente termo aditivo tem como finalidade atender o exposto no Mem. n.º 706/SMDS/2013/GF/dp, datado de 23 de outubro de 2013, subscrito pela Secretária de Município de Desenvolvimento Social, Sra. Margarida da Silva Mayer.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;Projeto/Atividade: 2083 e 2071;Natureza da Despesa: 4.4.90.52.12;Recurso: 1304;Valor: R$ 2.050,00;Reserva: 2535;Recurso: 01;Valor: R$ 1.900,00;Reserva: 2534





OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Roque Callage, 55

NOME CONTRATADA: Casabranca Administradora e Corretora de Imóveis Ltda

CNPJ: 89.796.973/0001-92

DO PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 1.º(primeiro) de outubro de 2013 com término previsto para o dia 30(trinta) de setembro de 2014

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DO PREÇO: O valor mensal da locação passa a ser de R$ 4.069,95

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão a conta do seguinte recurso financeiro:Secretaria de Município da Saúde;Atividade/Projeto: 2021;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10;Recurso: 4770;Reserva: 2642






NOME CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda

CNPJ: 06.205.427/0001-02

DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo-se este período do dia 9(nove) de novembro de 2013 ao dia 8(oito) de novembro de 2014

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme a solicitação exposta no Memorando Nº 331/2013-SMA-jc, subscrito pelo Secretário de Município de Meio Ambiente, Sr. Antonio Carlos F. V. de Lemos, bem como pelo Fiscal do Contrato, Sr. Carlos Augusto Vieira, com anuência do Secretário de Município de Infraestrutura e Serviços, Sr. Tubias Calil, expressa através do Mem. nº 1862/SMIOS/2013/est, a despesa decorrente do presente termo aditivo contratual correrá a conta das seguintes dotações orçamentárias, observando-se o que segue:a) Até 31(trinta e um) de dezembro de 2013, as despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços:Projeto/Atividade: 2154;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78;Recurso: 01 – Livre;Reserva: 2571;Valor mensal estimado em R$ 98.765,06.b) A partir de 1.º(primeiro) de janeiro de 2014, as despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Meio Ambiente:Projeto/Atividade: 2096;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78;Recurso: 01 – Livre;


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OBJETO: Fornecimento de Placas Brancas de Identificação Veicular

NOME CONTRATADA: Centro Placas Indústria e Comércio de Placas Ltda

CNPJ: 94.570.181/0001-35

DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PRAZO: Ao contrato originalmente estabelecido em 15(quinze) de outubro de 2013, fica incluída cláusula relativa ao prazo, de acordo com a seguinte redação:“ O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses consecutivos a contar da data de sua assina-tura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93 ” Parágrafo Único – A inclusão da cláusula acima referida se faz necessária, haja vista que no momento da confecção do instrumento contratual, não fora observado o Item 3 do Termo de Referência emitido pela Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, sendo este parte integrante do Processo de Dispensa de Licitação.





OBJETO: Prestação de serviços de mecânica com reposição de peças de cinco veículos Renault

Master

NOME CONTRATADA: Valdemar Luiz Perlin - Me

CNPJ: 02.033.943/0001-46

DO VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) mensais estimativos, para o serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva dos veículos e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais estimativos para a aquisição mensal de peças a partir do dia 17(dezessete) de setembro de 2013, o que representa 25% do valor total mensal do objeto contratado junto à empresa. Parágrafo Único – o presente termo aditivo tem como finalidade atender o exposto no Mem. nº 1074/2013/SMS/gas, datado de 16 de setembro de 2013, subscrito pelo Secretário de Município de Saúde, Sr. Vanoir Koehler, bem como pelo Sr. Heverton Prates, Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva dos veículos a ser celebrado será exercida pelo servidor Isaias Costa Mario, matrícula n.º 12.531, devidamente designado, através do Memorando nº 1188/2013/SMS/GAS, subscrito pelo Secretário de Município da Saúde, Sr. Vanoir Koehler

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DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta dos seguintes recursos financeiros da Secretaria de Município de Saúde:Projeto/Atividade: 2021;Subelemento de despesa: 3.3.90.39. 19;Valor mensal: R$345,00;Fonte de Recurso: 4760;Reserva: 2114.Projeto/Atividade: 2021;Subelemento de despesa: 3.3.90.30. 39;Valor mensal: R$750,00;Fonte de recurso: 4760.Reserva: 2115.






NOME CONTRATADA: Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REVEN/RS-

06 Santa Maria.

CNPJ: 34.028.316/0026-61

DO VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$3.033,33 (três mil e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais a partir do dia 1.º(primeiro) de julho de 2013, o que representa 25% do valor total mensal do objeto contratado junto à empresa, que será inteiramente utilizado pela Secretaria de Município de Finanças.

DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos seguintes recursos financeiros:

Secretaria de Município de Finanças;Projeto Atividade: 2017;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.47;Recurso: 01;Valor mensal: R$3.033,33;Reserva: 2635.





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OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância

NOME CONTRATADA: Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda

CNPJ: 02.883.607/0001-92

DO PRAZO: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a iniciar-se no dia 1.º(primeiro) de outubro de 2013 e a encerrar-se no dia 30(trinta) de setembro de 2014.

DO VALOR: Os valores correspondentes ao pagamento da prestação de serviços, objeto deste contrato, referente aos serviços abaixo expostos, ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia 1.º(primeiro) de outubro de 2013, conforme segue exposto abaixo:

Serviços Valor antes do reajuste Valor após reajuste Valor total dos pontos(mensal)

Alarmes de monitoramento e ronda (52 pontos)

R$ 721,40 R$ 761,00 R$ 39.572,00

Circuito fechado de televisão (19 pontos)

R$ 736,15 R$ 776,56 R$ 14.754,64

Rastreamento e gestão de frota (33 veículos)

R$ 162,18 R$ 171,08 R$ 5.645,64

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes do presente termo aditivo contratual correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:Lote I – Alarmes de monitoramento e ronda (52 pontos);Valor mensal/posto: R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais);Secretaria de Município de Saúde;Fonte de Recurso: 4090;Projeto/atividade: 2021;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 09(nove) unidades de ESF;Valor mensal para as 09(nove) unidades: R$ 6.849,00(seis mil oitocentos e quarenta e nove reais);Reserva: 2469;Secretaria de Município de Saúde;Fonte de Recurso: 4630;Projeto/atividade: 2021;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 1(uma) unidade;Valor mensal relativo a 1(um) posto: R$761,00 (setecentos e sessenta e um reais);Reserva: 2472;Secretaria de Município de Saúde;Fonte de Recurso: 4011;Projeto/atividade: 2021;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 1(uma) unidade junto a Farmácia Municipal;Valor mensal relativo a 1(um) posto: R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais);Reserva: 2473;Secretaria de Município de Saúde;Fonte de Recurso: 4220;Projeto/atividade: 2021;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;

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Postos contemplados: 03(três) unidades junto aos CAPS;Valor mensal para os 03(três) postos: R$ 2.283,00(dois mil duzentos e oitenta e três reais);Reserva: 2474;Secretaria de Município de Saúde;Fonte de Recurso: 4011;Projeto/atividade: 2021;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 08(oito) unidades junto as UBS;Valor mensal para os 08(oito) postos: R$ 6.088,00 (seis mil e oitenta e oito reais);Reserva: 2475;Secretaria de Município de Educação;Fonte de Recurso: 020;Projeto/atividade: 2129;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 09(nove) unidades;Valor mensal para as 09(nove) unidades: R$ 6.849,00(seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais);Reserva: 2476;Secretaria de Município de Educação;Fonte de Recurso: 020;Projeto/atividade: 2026;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 06(seis) escolas da Rede Municipal de Ensino;Valor mensal para as 06(seis) escolas: R$ 4.566,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais);Reserva: 2477;Secretaria de Município de Juventude, Esporte, Lazer, Idoso e Criança;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2046;Natureza da despesa: 3.3.90.39.00;Postos contemplados: 01(um) ponto SMEL;Valor mensal: R$ 761,00(setecentos e sessenta e um reais);Reserva: 2478;Secretaria Extraordinária de Relações de Governo e Comunicação;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2147;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 01(uma) unidade na Secretaria Extraordinária de Relações de Governo e Comunicação;Valor mensal: R$ 761,00(setecentos e sessenta e um reais);Reserva: 2479;Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2081;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 02(duas) unidades - Conselhos Tutelares Leste e Oeste;Valor mensal (2 pontos): R$ 1.522,00(um mil quinhentos e vinte e dois reais);Reserva: 2480;Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos;Fonte de Recurso: 1 – Recurso Livre;Projeto/atividade: 2077;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;

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Postos contemplados: 01(uma) unidade – Cozinha comunitária;Valor mensal: R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais);Reserva: 2481;Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2074;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 01(uma) unidade – Segurança Alimentar e Nutricional;Valor mensal: R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais);Reserva: 2482;Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2071;Natureza da despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 03(três) pontos (Sede da SMASC, Centro de Convivência e COMEN);Valor mensal (três pontos): R$ 2.283,00(dois mil duzentos e oitenta e três reais);Reserva: 2483;Secretaria de Município de Controle e Mobilidade Urbana; Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2068;Natureza da despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 02 (duas) unidades, na Gerência Municipal de Trânsito e no Setor de Sinalização de Trânsito;Valor mensal (2 pontos): R$ 1.522,00(um mil quinhentos e vinte e dois reais);Reserva: 2484;Secretaria de Município de Cultura; Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2038;Natureza da despesa: 3.3.90.39.77;Postos contemplados: 04(quatro) pontos na Biblioteca Municipal, Museu do Ferroviário, Arquivo Histórico e Sobrado da Gare.Valor mensal relativo aos 04(quatro) pontos: R$ 3.044,00(três mil e quarenta e quatro reais);Reserva: 2485;Lote II – Circuito fechado de televisão (19 pontos);Valor Mensal por ponto: R$ 776,56(setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa; Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2008;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Locais: 01 (um) ponto de circuito fechado de televisão no Depósito de Inservíveis e 02 (dois) pontos de circuito fechados de televisão no estacionamento do Centro Administrativo Municipal;Valor mensal para os 03(três) pontos: R$ 2.329,68(dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos);Reserva: 2486;Secretaria de Município de Juventude, Esporte, Lazer, Idoso e Criança; Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2045;Natureza de despesa: 3.3.90.39.00;

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Locais: 02 (dois) pontos de circuito fechado de televisão no Centro Desportivo Municipal, 02 (dois) pontos de circuito fechado de televisão no Ginásio Oreco e 02 (dois) pontos de circuito fechado de televisão no Ginásio Guarani.Valor mensal para (6) seis pontos: R$ 4.659,36(quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos);Reserva: 2487;Secretaria de Município de Cultura;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2038;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Locais: 03 (três) pontos junto a Biblioteca Pública Municipal e 01 (um) ponto junto à Casa de Cultura;Valor Mensal para 4(quatro) pontos: R$ 3.106,24(três mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos);Reserva: 2485;Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços;Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2151;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Locais: 02 (dois) pontos na Usina de Asfalto e 01 (um) ponto junto ao pátio da SMIS;Valor Mensal para três pontos: R$ 2.329,68 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos);Reserva: 2488;Secretaria de Município de Saúde;Fonte de Recurso: 4220;Projeto/atividade: 2021;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Local: 01 (um) ponto de circuito fechado de televisão junto ao Atendimento Psicossocial 24 horas;Valor Mensal: R$ 776,56 (setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);Reserva: 2489;Gabinete do Prefeito;Fonte de Recurso: 01- Livre;Projeto/atividade: 2001;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Locais: 02 (dois) pontos, junto ao prédio da SUCV.Valor Mensal para dois pontos: R$ 1.553,12 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos);Reserva: 2490;LOTE III – Rastreamento e gestão de frota (33 veículos);Valor mensal por veículo rastreado: R$ 171,08 (cento e setenta e um reais e oito centavos).Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa; Fonte de Recurso: 1 – Livre;Projeto/atividade: 2008;Natureza de despesa: 3.3.90.39.77;Valor Mensal para 33(trinta e três) veículos: R$ 5.645,64 (cinco, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos);Reserva: 2491.

DA FISCALIZAÇÃO: As alterações ou remanejamentos referentes ao contrato originalmente estabelecido, relativamente à competência da Secretaria de Município de Saúde, deverão ser

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aprovadas previamente pelo seu Secretário, em conformidade com solicitação exposta no Memo. 929/2013/SMS/ni, subscrito pelo Secretário de Município Adjunto de Saúde, Sr. Júlio Nunes.

DA ALTERAÇÃO DOS NOMES E DOS LOCAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Os locais definidos originalmente no Termo de Referência para a prestação dos serviços ficam alterados, conforme segue:

Local original: Novo local: Novo Nome:CAPS AD II – Caminhos do Sol – Avenida Borges de Medeiros, n.º 1897.

Rua Euclides da Cunha, n.º 1695. _________________________

Secretaria de Município de Assistência Social e Cidadania – Rua Professor Teixeira, n.º 1366.

Rua Pinheiro Machado, n.º 2553, Bairro Centro.

Sede da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social

Conselho Tutelar Zona Leste – Rua João Machado Soares, n.º 2777.

Rua Valentim Farias de Lima, n.º 260 – Bairro Camobi.

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Padaria da Assistência Social Rua Pedro Alvares Cabral, n.º 218 Cozinha Comunitária de Santa Maria

COMEN _____________________________ COMEN – Conselho Municipal de Entorpecentes

Cozinha Comunitária – Rua Valdir C. da Silva, n.º 495 - Urlândia

____________________________ Centro de Convivência

Restaurante Popular (escritórios) – Rua Dr. Pantaleão, s/n.º (junto a Prefeitura)

Rua Dr. Pantaleão, n.º 356. Segurança Alimentar e Nutricional

Antiga Sede da Secretaria de Município de Educação, Rua Ângelo Uglione, n.º 1515.

Escola Municipal de Educação Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Rua Castro Alves, 57 – Bairro Perpétuo Socorro.

Escola Municipal de Educação Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

CAPS – Rua Professor Teixeira, n.º 1470.

Rua General Neto. n.º 579, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

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Hemocentro Regional de Santa Maria

Rua Tuiuti, n.º 1026. Atendimento Psicossocial 24 horas.

ESF Floriano Rocha UBS Floriano RochaAmbulatório do Rosário (CISBES Fundos)

CISBES Fundos

Farmácia Municipal Vigilância SanitáriaFarmácia Popular Farmácia MunicipalAntiga LBA CEO

DA REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O objeto definido originalmente no contrato fica suprimido em 13,25 % (treze vírgula vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 9.163,12 (nove mil, cento e sessenta três reais e doze centavos).Parágrafo Único – a redução acima mencionada corresponde à supressão dos serviços de monitoramento e alarme (item 1) e de circuito fechado de televisão (item02) da Secretaria de Município de Educação, conforme segue demonstrado abaixo:Item 01 - Alarmes de monitoramento e ronda – suprimidos os pontos:1) EMEI Eufrázia;2) EMAI;3) EMEF Padre Gabriel Bolzan;4) EMEF Santa Cecília;5) EMEF Santa Helena;6) EMEF Duque de Caxias;7) EMEF Euclides da Cunha;8) EMEI Sinos de Belém;

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9) EMEF Araci Barreto (prédio anexo);

10) EMEF Intendente Manoel RibasItem 02 - Circuito fechado de televisão – suprimidos os pontos:1) EMEF Dom Antonio Reis;2) CAIC;





OBJETO: Publicações Legais

NOME CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros Ltda

CNPJ: 00.512.930/0001-24

DO ACRÉSCIMO DO VALOR: O valor do objeto do contrato original fica aditado em 25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista o acréscimo no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).Parágrafo Único – O valor total do objeto do contrato original, tendo em vista o acréscimo solicitado, passa a ser de R$ 18.750,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão pelo seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município Finanças:Recurso: 001 – Livre;Projeto atividade: 2017;Natureza da despesa: 3.3.90.39.47;Reserva: 2672/2013.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS

CONTAS PÚBLICAS - NOVEMBRO/2013

DISTRATOCOMPRAS E SERVIÇOS



DISTRATO

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OBJETO: Prestação de Serviços de Condomínio

NOME CONTRATADA: Drz Imóveis & Consultoria Ltda

CNPJ: 07.907.003/0001-52

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o inciso I, do art. 79 da Lei Federal n.º 8666/93, unilateralmente o Senhor Prefeito Municipal de Santa Maria, resolve distratar as estipulações firmadas no acima referido contrato de prestação de serviços.

DA MOTIVAÇÃO: O presente instrumento de distrato se dá pelo fato de que o contrato de locação do imóvel oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 58/2010, alvo da prestação de serviços de condomínio, se encontra distratado desde o dia 1.º(primeiro) de agosto de 2013, não restando mais obrigações relativas a este contrato.

DOS EFEITOS: O presente instrumento produzirá efeitos a partir do dia 1.º(primeiro) de agosto do ano de 2013, em conformidade com solicitação exposta através do Memorando nº 261/2013/SMH/SMCO/GL, subscrito pela Secretária de Município de Habitação e Regularização Fundiária, Sr.ª Magali Marques da Rocha


prefeitura municipal de santa maria - rs contas … · objeto do contrato: contratação de empresa...

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