portaria nº 648/gm de 28 de março de 2006 – politÍca nacional de atenÇÃo bÁsica...
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PORTARIA Nº 648/GM DE 28 de Março de 2006 – POLITÍCA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
“Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde”
• Equipes de Saúde da Família ( ESF/PACS);• Equipes de Saúde Bucal ( Modalidade 1 e 2);• Equipes de Agentes Comunitários de Saúde;• Equipes de Agentes de Controle de Endemias.
• Apoio Matricial à ESF:• Núcleos de Apoio à Saúde da Família 1 e 2.
Sistemas de Saúde orientados pelos princípios e atributos da atenção primária à saúde alcançam melhores indicadores de saúde, tem menores custos e maior satisfação dos usuários.
Exemplos: Reino Unido, Austrália...
Países orientados para a Atenção Primária têm:
Menos crianças com baixo peso ao nascer; Menor mortalidade infantil, especialmente pós-
neonatal; Menor mortalidade precoce devido a suicídio; Menor mortalidade precoce relacionada a todas as
causas “exceto as externas”; Maior expectativa de vida em todas as faixas de
idade, exceto aos 80 anos.
Barbara Starfield, 2007
Países com melhor atenção primária têm melhores resultados em saúde, incluindo:
Mortalidade geral; Mortalidade por doença cardíaca; Mortalidade infantil; Detecção precoce de cânceres, tais como:
cólon-retal, mama, uterino/cervical e melanoma.
Barbara Starfield, 2007
O AUMENTO DE 10% NAS EQUIPES DE PSF NO PERÍODO 1992/2002, DIMINUIU A MORTALIDADE INFANTIL EM 4,6% (Brasil).
FONTES: MACINKO et. al. (2004); MACINKO, GUANAIS & SOUZA (2006)
PRINCÍPIOS:
TERRITORIALIZAÇÃO;
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL;
CARÁTER SUBSTITUTIVO;
VÍNCULO.
ATRIBUTOS:
PORTA DE ENTRADA;
INTEGRALIDADE;
LONGITUDINALIDADE;
COORDENAÇÃO ;
ORIENTAÇÃO FAMILIAR;
ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA;
COMPETÊNCIA CULTURAL.
ATRIBUTOS UNIDADE TRADICIONAL
UNIDADE DE ESF
ESSENCIAIS
AcessibilidadeLongitudinalidadeCoordenaçãoIntegralidade
DERIVADOS
Orientação FamiliarOrientação Comunitária
GERAL
6,2
4,76,26,95,9
7,7
7,87,6
6,6
7,0
5,16,77,08,3
8,3
8,58,1
7,4
6.824
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
O s s eg uintes exames es tão dis poníveis para realizaç ão na rede do S US c omo referênc ia para as E S F
2001 90,2 37,5 85,9
2008 84,28 92,09 78,71 62,40 77,44 88,67 89,65 63,67
C oleta de s angue para
triagem neonatal
C itopatologia de c olo de útero
E lis a para H IVT es te de
gravidez (T IG )
T es te de gravidez (B eta
H C G )
V D R L (inc lus ive quantitativo)
G licemia em jejum
H emoglobina glic os ilada
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
O s s eg uintes s erviç os as s eg urados na rede do S US es tão dis poníveis c omo referênc ia para o enc aminhamento dos us uários
atendidos pela E S F
2001 50,9 50,3 27,3 45,1
2008 74,32 75,29 78,32 54,39 59,86 57,71 69,14 43,75 52,54 51,46
Ortopedia C ardiologia C irurgia Geral NeurologiaOtorrinolaringol
ogiaDermatologia Oftalmologia Angiologia Nefrologia E ndocrinologia
RENDA PER CAPITA MAC X PAB NOS ESTADOS, EXCETO ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
Fonte: MS/DAB
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA –
NASFPortaria Nº 154 de 24 de janeiro de 2008
Implantação do NASF - 2008
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - 2008
NASF PORTARIA DE IMPLANTAÇÃO
TIPO QUANTIDADE
Água Branca (consórcio com Lagoinha do Piauí) 1 01
1.107, de 04/06/2008
Avelino Lopes 2 01
Corrente 1 01
Parnaíba 1 04
Paulistana 1 01
Picos 1 03
Pio IX 2 01
Piracuruca 1 01
Piripiri 1 01
São Raimundo Nonato 1 01
Simplício Mendes(consórcio com Bela Vista do Piauí e Paes Landim)
1 01
Valença do Piauí 1 01
Implantação do NASF - 2009
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - 2009
NASFPORTARIA DE IMPLANTAÇÃOTIPO QUANTIDADE
São João do Piauí 1 01
1.489, de 03/07/2009
Canto do Buriti 1 01
Brasileira 2 01
Buriti dos Montes 2 01
Cristino Castro 2 01
Batalha 1 01
Pedro II 1 01
Floriano 1 02
Campo Maior 1 02
São João da Serra 2 01
Capitão de Campos(consórcio com Boqueirão do Piauí e Cocal de Telha)
1 01
Oeiras 1 01
União 1 02
Guadalupe 2 01
Curimatá 2 01
Pimenteiras 2 01
Alto Longá 2 012.325, de 06/10/2009
Uruçui 1 012.447, de 14/10/2009
Implantação do NASF - 2010
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - 2010
NASF
PORTARIA DE IMPLANTAÇÃOTIPO QUANTIDADE
Altos 1 01
714, de 05/04/2010
Barras 1 02
Miguel Alves 1 01
Campo Grande(consórcio com Alagoinha e Alegrete)
1 01
Luís Correia 1 01
Queimada Nova 2 01
Esperantina 1 01
Luzilândia 1 01
Buriti dos Lopes 1 01
Matias Olímpio(consórcio com Madeiro e Campo Largo)
1 01
Joaquim Pires(consórcio com Murici dos Portelas)
1 01
São Francisco do Piauí 2 01
Gilbués 2 01
Monte Alegre 2 01
Cristalândia 2 01
Regeneração 1 01
Implantação do NASF – Aguardando Credenciamento
MUNICÍPIOSAPROVADOS NA CIB
(Aguardando credenciamento)
NASF
TIPO QUANTIDADE
São Pedro do Piauí(consórcio com Hugo Napoleão)
1 01
Itaueiras 2 01Amarante
(consórcio com Francisco Ayres)1 01
Simões(consórcio com Caridade do Piauí)
1 01
Monsenhor Gil(consórcio com Agricolândia e Miguel Leão)
1 01
Angical(consórcio com São Gonçalo do Piauí,
Santo Antônio dos Milagres e Jardim do Mulato)1 01
Cocal 1 01Fronteiras
(Consórcio Caldeirão Grande e Marcolândia)1 01
Assunção do Piauí 2 01
Boa Hora(consórcio com Cabeceiras e Nossa Senhora de Nazaré)
1 01
Dirceu Arcoverde 2 01Baixa Grande do Ribeiro 2 01
São Miguel do Tapuio 1 01Nazaré do Piauí 2 01
Bom Jesus 1 01Aroazes 2 01
Colônia do Piauí 2 01
Baixa valorização Política e Social; A carência de Equipes Multiprofissionais; A carência de infra-estrutura e equipamentos
adequados; As deficiências nas relações de trabalho; A fragilidade dos modelos de atenção à
saúde; O subfinanciamento; Os problemas educacionais; A baixa profissionalização da gestão...
Fonte : Mendes ( 2010)
Fortalecimento da APS nos órgãos gestores do SUS (Federal, Estadual e Municipal);
O adensamento tecnológico ( diretrizes clínicas; infra-estrutura e equipamentos; equipes multiprofissionais; telessaúde...);
APS como centro de comunicação das Redes de Atenção à Saúde ( gestão com base na população; planejamento da Rede – nova PPI; regulação das intervenções eletivas...);
A superação dos problemas nas relações de trabalho ( regimes estatutários; planos de carreiras; equalização salarial com recursos federais e estaduais;
Implantação de modelos de atenção baseados em evidências ( classificação de risco (condições agudas) e modelo de atenção ( condições crônicas);
Melhoria dos processos educacionais na graduação e pós-graduação ( formação de generalistas, programas de educação permanente; incremento do ensino à distância...).