política nacional de mobilidade urbana - desafios e oportunidades
TRANSCRIPT
Política de Mobilidade Urbana
Clarisse Linke, Diretora ITDP Brasil UCT, 3 de setembro de 2014
Fonte: Urban Age – LSE 2013
75% produção econômica global 75% emissão de CO2 60-80% consumo de energia
2000-2030 Duplica população urbana Triplica espaço ocupado
-‐
500.0
1,000.0
1,500.0
2,000.0
2,500.0
3,000.0
2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050
Crescimento na frota global de veículos 2000-‐2050 (ICCT)
Africa
Middle East
Rest of Asia-‐Pacific
Australia
South Korea
India
Japan
China
Rest of Europe
Russia
EU-‐27
Rest of LaPn America
Brazil
Mexico
Canada
U.S.
Frota de
veículos (milh
ões)
Ano
Demanda por sistemas de transporte é maior que a capacidade de planejamento e investimento em infraestrutura
Investimento em transporte é míope e nada sustentável
Quanto mais espaço criamos para os carros…
• Mais a cidade se espraia
• Mais motivos para usar o carro
• Menos investimos no transporte coletivo
• E mais espaço e infraestrutura precisamos criar para os carros
DEMANDA INDUZIDA
Como as pessoas vão se deslocar diariamente? Como lidar com os efeitos colaterais do modelo atual?
AVOID
SHIFT
IMPROVE
Evitar o deslocamento
Mudar para modos mais eficientes
Aprimorar a eficiência energética
• 2030: 90% da população nas cidades
• 20% aumento da taxa de motorização em 5 anos
• 2030: 70% aumento na frota de veículos
• Perda de transporte público na divisão modal em 25% nos últimos anos
• 6º maior emissor de GEE
• 2030: emissões aumentarão em 60%
• Protestos de junho 2013
• Lei da Mobilidade Urbana – Planos Municipais de Mobilidade
Lei de Mobilidade Urbana – 12.587/12
Art. 5 II – desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões
socioeconomicas e ambientais Art. 6
II – prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público
sobre o transporte individual motorizado Art.7
IV – promover o desenvolvimento sutentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconomicos dos deslocamentos
de pessoas e cargas nas cidades
Princípios • Acessibilidade universal;
• Desenvolvimento sustentável;
• Equidade no acesso ao transporte público coletivo;
• Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte e na circulação urbana;
• Segurança nos deslocamentos;
• Justa distribuição dos benefícios e ônus no uso dos diferentes modos;
• Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros.
Prioridades
• Não-motorizados sobre motorizados
• Transporte público coletivo sobre individual motorizado
Fonte: Ministério das Cidades
Paradigma rodoviarista
• 1920, Washington Luís: “Governar é abrir estradas”
• Indústria automobilística: central no processo de industrialização no Brasil
• Cidades constatemente ajustadas para receber carros
• Modelo de urbanização que produz e reproduz a cultura do automóvel
• Transporte público: um “mal necessário” para as pessoas que não possuem uma alternativa
• Considerações sobre os impactos e externalidades do auto-centrismo ainda muito tímidas, pouca massa crítica
1
Duelo de princípios:
Política de mobilidade urbana vs.
Políticas econômicas e de desoneração tributária Qual a prioridade, esvaziar os pátios das montadoras
ou melhorar a qualidade de vida nas cidades?
2
1.46 1.69 2.04
2.4
4.08
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
4
4.5
-2 sm 2-5 sm 5-10 sm 10-20 sm +20 sm
Viag
ens d
iárias
Renda mensal (salários mínimos)
Source: PDTU 2003
2.37 + viagens
Transporte espelhando a desigualdade de classes 3
• Pouca articulação, formação e prática de planejamento transdisciplinar
• Uso do solo = mero input no processo de estimativa de demanda para contínua redefinição da oferta
• Agenda metropolitana esvaziada – clareza no papel das atribuições dos entes federativos
Articulação entre transporte e uso do solo 4
Um plano de mobilidade
urbana adequado é, na verdade,
um plano bem feito de uso e ocupação de solo
27
14
38
4
16
22
13
38 8
18
% moradia % trabalho Fonte: Censo 2010, RAIS
90% of all developments for lower bracket in the West Zone (total 59,000 units) Target group: 0-3 min salaries (<USD 930/month/hh)
% living % working
27 4 38 8
50 km = 2-3hr commute one way
Processos de planejamento necessitam de: • Transparência • Investimento no planejamento • Participação popular
Como é decidido onde investir? • Critérios transparentes de análise e seleção • Padrões de qualidade • O que são bons planos? • Quais os requisitos para cidades grandes, médias e
pequenas • Como avaliar performance (impaco ambiental,
social, econômico)
Processo de planejamento 5
Priorizar o planejamento tanto quanto as obras
• Equipes capacitadas para: – Elaboração dos planos – Avaliação dos planos – Acompanhamento
• Seria possível… – 3-5% do PAC para elaboração de planos? – Fundo rotativo de empréstimos às cidades?
Investimento gradual vs. cataclísmico
• Grandes investimentos – força poderosa de declínio ou regeneração das cidades
• Investimentos cataclísmicos para operações urbanas, grandes projetos de requalificação podem destruir a complexidade do tecido urbano, dispersar seus habitantes, eliminar o comércio local.
6
Como buscar a participação da sociedade civil na elaboração dos planos?
Como negociar a prática curto-prazista com diálogo? 7
Plano é obrigatório, e deve ser participativo
• Abril de 2015, deverá ser elaborado e integrar o Plano Diretor. É obrigatório.
• Como parte do Plano Diretor, se aplicam todas as penalidades referentes à ausência ou parcialidade do mesmo.
• Art. 52 da Lei 10.257/2001 --> determina a possibilidade do Prefeito incorrer em improbidade administrativa quando impedir ou deixar de garantir: – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da
população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade
– a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações
produzidos para a elaboração do Plano Diretor
Instrumentos de participação
Lei Mobilidade Urbana não tratou a forma como deverá ser a participação. Deve portanto seguir os parâmetros do Estatuto da Cidade.
Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; II – debates, audiências e consultas públicas; III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Acionamento de mecanismos de direito
• Denúncia no Conselho da Cidade – para que tome as medidas cabíveis, de recomendações, fiscalização e a tomada de ações políticas, entre elas, a mediação da solução.
• Denúncia ao Ministério Público - que pode ser feita por qualquer pessoa, para que o mesmo avalie se cabe a instauração de Inquérito Civil, que é a apuração dos fatos. Se entender cabível, pode propor Ação Civil Pública.
• Proposta de lei de iniciativa popular - ainda existe essa possibilidade onde a população podera� apresentar junto ao legislativo uma proposta de lei, nos caso de inércia dos Poderes Executivo ou Legislativo.
• Propositura de ações na via judicial - as mais comuns para estes casos, são a Ação Civil Pública, e a Ação Popular.
One of Ecobici’s 9,000 daily trips
Holanda
“Não há um número imutável de usuários de transporte público e de motoristas de carros
em uma cidade. Estes números variam de acordo com a
velocidade e a conveniência nos modos de transporte ofertados”
Jane Jacobs
Londres
ANTES
DEPOIS
Breda, Holanda
Cheonggyecheon, Seoul
Cidade do México
Bogotá
Nova Iorque
ANTES DEPOIS
