política nacional de humanização - sus aula antenorts
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POLÍTICA NACIONAL POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO - DE HUMANIZAÇÃO - SUSSUS
Antenor TavaresUnievangélica 2011
CONCEITO AMPLO.
O conceito de humanização tem ocupado um lugar de destaque nas atuais propostas de reconstrução das práticas de saúde no Brasil, no sentido de sua maior integralidade, efetividade e acesso.Reestruturação das tecnologias e do planejamento dos serviços.
Inclui ainda oposição à violência institucional; qualidade do atendimento, associando excelência técnica com capacidade de acolhimento e resposta; cuidado com as condições de trabalho dos profissionais; e ampliação da capacidade de comunicação entre usuários e serviços.
PERSPECTIVA FILOSÓFICA, Onde o ideal de humanização pode ser
genericamente definido como um compromisso das tecnociências da saúde, em seus meios e fins, com a realização de valores contrafaticamente relacionados à felicidade humana e democraticamente validados como Bem comum.
A saúde é direito de todos e dever do Estado (CF).
SUS inclui universalidade, a integralidade e a eqüidade da atenção em saúde. Com ele também apontamos para uma concepção de saúde que não se reduz à ausência de doença, mas a uma vida com qualidade.
Estamos comprometidos: prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim, produzir saúde.
SUS tem 23 anos. Avanços
A ampliação do acesso A reorientação do modelo: expansão da Atenção Primária,
Redes de Atenção à Saúde (Mulher e Criança, Hiperdia, Urgências...)
Estratégia saúde da família (novo paradigma) A Saúde Mental, DST-AIDS, PNI programas de atenção e internação domiciliar (PAD/PID) SAMU, Serviços de alto custo (TRS, transplante, oncologia,
neurocirurgia etc.) Repasse Fundo a Fundo Controle Social
Desafios: Desvalorização dos trabalhadores de saúde, Expressiva precarização das relações de trabalho, Baixo investimento na educação dos
trabalhadores de saúde (gestão participativa e ao trabalho em equipe),
Pouca participação na gestão dos serviços Frágil vínculo com os usuários Despreparo dos profissionais para lidar com a
dimensão subjetiva que a prática de saúde supõe Gestão centralizada
Desafios: Incorporação do novas tecnologias e
especialidades Fragmentação da rede assistencial dificultando
a complementaridade entre a rede básica e o sistema de referência
Sistema público de saúde burocratizado e verticalizado
Desrespeito aos direitos dos usuários Controle social frágil dos processos de atenção
e gestão do SUS Modelo de atenção centrado na relação queixa-
conduta
Desafios: Subfinanciamento, Política de Pessoal Valor de uso do SUS para trabalhadores e
usuários O acesso às ações da média complexidade A não fixação de profissionais em algumas
regiões A fragmentação do processo de trabalho A visão hegemônica de saúde: centrada no
biológico, com recorte na doença ou sintoma
SUS tem 23 anos. Avanços Problemas que persistem sem solução Novas problemas que precisam de novas
respostas
SUS tem 23 anos. Avanços Problemas que persistem sem solução Novas problemas que precisam de novas
respostas
Impõe urgência seja de aperfeiçoamento do sistema ou mudança de rumos.
Logo o SUS precisa de
Logo o SUS precisa de MUDANÇAS
Logo o SUS precisa de MUDANÇAS Mudanças no modelo de atenção Mudanças no modelo de gestão
Logo o SUS precisa de MUDANÇAS Mudanças no modelo de atenção Mudanças no modelo de gestão
Para isso estamos construindo uma política que nomeamos Política Nacional de Humanização da atenção e gestão no Sistema Único de Saúde = HumanizaSUS
Humberto CostaMinistro da Saúde, 2004
www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas
Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS
A Humanização como política transversal na rede SUS.
A Humanização como política transversal na rede SUS.
A Humanização vista não como programa, mas como política que atravessa as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS.
A Humanização como política transversal na rede SUS implica: Traduzir os princípios do SUS em modos de operar; Construir trocas solidárias e comprometidas com a
dupla tarefa de produção de saúde e produção de sujeitos;
Oferecer um eixo articulador das práticas em saúde, destacando o aspecto subjetivo;
Contagiar por atitudes e ações humanizadoras a rede do SUS, incluindo gestores, trabalhadores da saúde e usuários.
A Humanização como política transversal na rede SUS implica: Valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção
de saúde: usuários, trabalhadores e gestores; Fomento da autonomia e do protagonismo desses sujeitos; Aumento do grau de co-responsabilidade na produção de saúde e de
sujeitos; Estabelecimento de vínculos solidários e de participação coletiva no
processo de gestão; Identificação das necessidades sociais de saúde; Mudança nos modelos de atenção e gestão dos processos de trabalho
tendo como foco as necessidades dos cidadãos e a produção de saúde. Compromisso com a ambiência, melhoria das condições de trabalho e
de atendimento.
Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas (índios, quilombolas, ribeirinhos, assentados, etc.);
Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional,fomentando transversalidade e a grupalidade
Apoio à construção de redes cooperativas solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos;
Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS;
Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção; Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as
instâncias gestoras do SUS (federal, estadual e municipal); Compromisso com a democratização das relações de trabalho e
valorização dos profissionais de saúde, estimulando processos de educação permanente.
Com a implementação da Política Nacional de Humanização (PNH), trabalhamos para consolidar 4 marcas específicas:1. Redução das filas e do tempo de espera com ampliação do
acesso e atendimento acolhedor e resolutivo baseados em critérios de risco.
2. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e os serviços de saúde se responsabilizarão por sua referência territorial;
3. As unidades de saúde garantirão as informações ao usuário, o acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha) e os direitos do código dos usuários do SUS;
4. As unidades de saúde garantirão gestão participativa aos seus trabalhadores e usuários assim como educação permanente aos trabalhadores;
A implementação da PNH pressupõe vários eixos de ação que objetivam a institucionalização, difusão desta estratégia e, principalmente, a apropriação de seus resultados pela sociedade.
A implementação da PNH pressupõe vários eixos de ação que objetivam a institucionalização, difusão desta estratégia e, principalmente, a apropriação de seus resultados pela sociedade. No eixo das instituições do SUS, pretende-se que a PNH faça parte do
Plano Nacional, dos Planos Estaduais e Municipais dos vários governos, sendo pactuada na agenda de saúde (agenda de compromissos) pelos gestores e pelo Conselho de Saúde correspondente;
No eixo da gestão do trabalho, propõe-se a promoção de ações que assegurem a participação dos trabalhadores nos processos de discussão e decisão, fortalecendo e valorizando os trabalhadores, sua motivação, o autodesenvolvimento e o crescimento profissional;
No eixo do financiamento, propõe-se a integração de recursos vinculados a programas específicos de humanização e outros recursos de subsídio à atenção, unificando-os e repassando-os fundo a fundo mediante o compromisso dos gestores com a PNH;
A implementação da PNH pressupõe vários eixos de ação que objetivam a institucionalização, difusão desta estratégia e, principalmente, a apropriação de seus resultados pela sociedade. No eixo da atenção, propõe-se uma política incentivadora do protagonismo
dos sujeitos e da ampliação da atenção integral à saúde, promovendo a intersetorialidade
No eixo da educação permanente, indica-se que a PNH componha o conteúdo profissionalizante na graduação, pós-graduação e extensão em saúde, vinculando-a aos Pólos de Educação Permanente e às instituições de formação;
No eixo da informação/comunicação, indica-se por meio de ação de mídia e discurso social amplo a inclusão da PNH no debate da saúde;
No eixo da gestão da PNH, indica-se o acompanhamento e avaliação sistemáticos das ações realizadas, estimulando a pesquisa relacionada às necessidades do SUS na perspectiva da humanização.
Propor que os planos estaduais e municipais de saúde contemplem as estratégias gerais da PNH (agenda de compromissos);
Consolidar e expandir Grupos de Trabalho de Humanização (GTH) no MS (referência nacional das ações), nas SES (referência estadual das ações), nas SMS (referência municipal das ações) e nos serviços de saúde, inclusive prestadores e hospitais filantrópicos (referência local das ações);
Selecionar, apoiar e publicizar experiências na rede SUS com função multiplicadora;
Garantir recursos necessários para a implementação da PNH com participação dos três níveis do governo;
Instituir sistemática de acompanhamento e avaliação da PNH articulada com outros processos de avaliação do MS (Programa de Avaliação de Serviços Hospitalares, Pactos de Atenção Básica, etc.);
Articular programas e projetos do MS (Hospital Amigo da Criança, Humanização do Parto, etc.) à PNH, com vistas a diminuir a verticalização e implicando a co-responsabilidade dos gestores estaduais e municipais na implementação da PNH;
Construção e revisão dos contratos/convênios, protocolos e fluxos assistenciais incorporando as diretrizes do PNH;
Implementar campanha nacional da PNH.
A Inseparabilidade entre a atenção e a gestão dos processos de produção de saúde:
Princípio: “Humanização como valor intrínseco do SUS”
São ações interdependentes e complementares.
Alteração dos modos de gestão e atenção implica outros modos de apropriação do trabalho.
Processos de trabalho e Produção de saúde.
Princípio: “Humanização como valor intrínseco do SUS”
Transversalidade:Transversalidade:
Aumento de abertura para a comunicação intra e inter-grupos e ampliam as grupalidades.
Desestabilização das fronteiras dos saberes, dos territórios de poder e dos modos instituídos da constituição das relações de trabalho
A co-responsabilidade entre gestores, usuários e trabalhadores da saúde, o estabelecimento de vínculos solidários e a participação coletiva no processo de gestão.
Estímulo a atitude estética-ético-políticaautonomia e heteronomia
ético e estético seriado e repetitivosujeito e sujeitado
alegria/prazer x desmotivação/doença
Princípio: “Humanização como valor intrínseco do SUS”
Autonomia e protagonismo dos sujeitos:
Diretrizes: Co-gestão e Autogestão
Propósitos: Objeto de trabalho → Meios de intervenção → Resultados.
Propósitos das instituições: produção de saúde, desenvolvimento e valorização de seus agentes e sua sustentabilidade.
Co-gestão entre o trabalhador, a equipe, o apoio gerencial, o paciente e sua Rede Social, onde pedidos são apreciados, possibilitando processos de co-análise, co-decisão, co-operacionalização, co-avaliação, enfim co-responsabilização.
Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
Co-Gestão: Os Atores/Sujeitos, seus propósitos e interesses: espaço de
criação, tensão e disputas!
Os poderes presentes: o administrativo, o financeiro, o técnico, o político e o corporativo.
Os Macros e os Micros Poderes que atravessam os espaços institucionais.
O contexto ideológico, cultural, correlação de poder, alianças que produzem as tensões inerentes da gestão e as possibilidades maiores ou menores de inovações.
Diretriz: Clínica Ampliada
A Clínica Degradada e a da Doença. A responsabilização e construção de vínculos. Resolução com adensamento tecnológico. Não limitar-se às 3 perguntas: “O que tem?”;
“Como confirmar?”; “Como tratar?”. Incluir outras interrogações: Por que isto
ocorreu? É possível alguma ação de prevenção e promoção para que outros não tenham tal agravo? Que o usuário e família/Rede Social tem a dizer sobre? Que devem saber/fazer sobre/na a situação?
Evitar culpabilizar e assustar o Evitar culpabilizar e assustar o paciente/família, trabalhar com as chances que paciente/família, trabalhar com as chances que ele tem.ele tem.
Trabalhar com ofertas. Não transformar a Trabalhar com ofertas. Não transformar a doença no único investimento afetivo.doença no único investimento afetivo.
Trabalho em Equipe com diálogo e troca de Trabalho em Equipe com diálogo e troca de saberes, produção de grupalidade que saberes, produção de grupalidade que sustente criações e desafios compartilhados.sustente criações e desafios compartilhados.
A Equipe, quando Co-operativa (centrada na A Equipe, quando Co-operativa (centrada na tarefa a partir de identidades ético-estéticas), tarefa a partir de identidades ético-estéticas), como um dispositivo poderoso para a educação como um dispositivo poderoso para a educação e qualificação do trabalho.e qualificação do trabalho.
Clínica Ampliada
Diretriz: Acolhimento
Sujeito Profissional de Saúde X Sujeito demandante
Profissional de Saúde X Profissional de Saúde
Relações de primeiro, segundo e terceiro grau
Encontros Complexos
Diretriz: Acolhimento
Co-produção de compromissos singulares a partir de necessidades, de interesses e direitos. O intersubjetivo (fluxo de afeto), o escutar e o interpretar que abre ou fecha possibilidade de atuação na construção da rede de pedidoscompromissos.
Encontros Complexos
Rede de conversações e de trabalho com multiplicidade e diferenciações, conectadas em função “do comum” que nela circula.
Construção/Ativação da Rede de Atenção intra e inter institucional com alta conectividade, solidária e com complementaridade pactuada.
Diretriz: Atuação em rede
Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeOutubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
Diretriz:Diretriz: Garantir os direitos dos usuários e dos trabalhadores da Saúde
Ambiência Direito ao acompanhante
Direito às informações
Condições de trabalho Valorização do trabalho (PCCV)
Co-gestão do trabalho
1. Acolhimento nas Unidades de Saúde.2. Gestão Compartilhada da Produção de
Saúde: Equipe de Referência, Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva.
3. Projeto Acolhendo os Familiares/Rede social: Direito de Acompanhante, Visita Aberta, agenda com a equipe, grupos de cuidadores.
4. Co-Gestão: gestão colegiada e contratos de gestão inter e intra-institucional, mesas de negociação.
Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeOutubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
5. Sistemas de Escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde: gerência de “porta aberta”, ouvidorias e pesquisas.
6. Construção Coletiva da Ambiência.
7. Carta de Direito dos Usuários.
8. Programa de Formação em Saúde e Trabalho e atividades de saúde e qualidade de vida para os profissionais da saúde.
9. Grupo de Trabalho de Humanização.
Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeOutubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
Cooperação técnica com PNUD, FIOCRUZ/ENSP, UFF, UECeará, DMPS/FCM/UNICAMP e outros Centros Formadores.
Atuação de forma integrada com políticas, programas e Departamentos da SAS (DAB, DAPE, DAE ), QualiSUS, SGP, SGTES, SE/DAD e outros órgãos do MS.
Pacto de Gestão em Defesa da Saúde. Seminários e Encontros sobre a PNH com
oficinas de elaboração de projetos.Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeOutubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
Constituição de Redes Regionais: troca
de experiências, aprofundamento
teórico-conceitual e gestão da PNH. Apoio Institucional. Avaliação sistemática de objetivos e
metas no processo de gestão da PNH.
Outubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
Contatos com a PNH
Fale conosco:
Visite o site da PNH:
www.saude.gov.br/humanizasus
Área Temática da Humanização na Biblioteca Virtual da Saúde
www.saude.gov.br/bvs/humanizacao
Telefones:
0 XX 61 3315-3680 e 3315-3685
Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da SaúdeOutubro de 2005 Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde
“Ser é cuidar, e as várias maneiras de estar-no-mundo compreendem diferentes maneiras de cuidar. Para se tornar um ser de cuidado, um cuidador, o ser precisa ter experienciado o cuidado, ou seja ter sido cuidado. A capacidade de cuidar está, portanto, relacionada ao quanto e o como o ser foi cuidado. Através do cuidado, percebe-se a existência de outros além do que se é; o outro dá o sentido do Eu.”
Vera Regina Waldow, em O Cuidado na Saúde, Editora Vozes, 2004.
“Devemos beber da própria fonte. Auscultar nossa natureza essencial. Consultar nosso coração verdadeiro. Essa dimensão fontal deverá suplantar a desesperança imobilizadora e a resignação amarga. Deverá, outrossim, complementar os caminhos insuficientes referidos acima. Quer dizer, essa dimensão fontal será a base para um novo pensamento religioso. Criará um novo sentido ético e moral. Propiciará uma nova razão, instrumental, emocional e espiritual que transformará a ciência, a tecnologia e a crítica em medicinas para a Terra e para a humanidade. Uma nova ética nascerá de uma nova ótica.”
Leonardo Boff, em Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra.
José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres. Hermenêutica e humanização das práticas de saúde. 2005.
MS Cartilha HumanizaSUS, 2004
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 6ª. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
DESLANDES, Suely Ferreira (org.) Humanização dos cuidados em saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
DOSSEY, Larry. Reinventando a medicina: transcendendo o dualismo mente-corpo para uma nova era de cura. São Paulo: Cultrix, 2001.
DOSSEY, Larry. A cura além do corpo: a medicina e o alcance infinito da mente. São Paulo: Cultrix, 2004.
STEWART, Moira et al. Medicina Centrada na Pessoa: transformando o método clínico. 2ª. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.
WALDOW, Vera Regina. O cuidado na saúde. Petrópolis, Editora Vozes, 2004.
Antenor [email protected]
I. O SUS, avanços e desafios
II. A Política Nacional de Humanização:
Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS
PrincípiosPrincípios
Diretrizes Diretrizes
DispositivosDispositivos
Como atuamosComo atuamos
• A ampliação do acesso• A reorientação do modelo: expansão da Atenção
Primária, Redes de Atenção à Saúde (Mulher e Criança, Hiperdia, Urgências...)
• A estratégia saúde da família (novo paradigma)• A Saúde Mental, a DST-AIDS, o PNI, os
programas de atenção e internação domiciliar (PAD/PID), o SAMU, o alto custo (TRS, transplante, oncologia, neurocirurgia etc.)
• O Repasse Fundo a Fundo• O Controle Social
Avanços do SUS
Subfinanciamento, Política de Pessoal Valor de uso do SUS para trabalhadores e
usuários O acesso às ações da média complexidade A não fixação de profissionais em algumas
regiões A fragmentação do processo de trabalho A visão hegemônica de saúde: centrada no
biológico, com recorte na doença ou sintoma A mudança do modelo de atenção à saúde