PLANTAS MEDICINAIS na RENAME-2012 e RENISUS-2010

Lenir Cardoso Porfirio

Centro de Cincias Agrrias da UFES

Agosto 2012

Fundamentada na

Poltica Nacional de

Plantas Medicinais e

Fitoterpicos.

Braslia 2009

Fitoterapia profiltica,

curativa, paliativa foi

reconhecido pela OMS em

1978.

Medicina complementar

em 2005.

Polticas Pblicas em Plantas Medicinais e Fitoterpicos

Relatrio Final da 8 Conferncia Nacional de Sade

(1986), item 2.3.a, refere: introduo de prticas

alternativas de assistncia sade no mbito dos

servios de sade, possibilitando ao usurio o acesso

democrtico de escolher a teraputica -

Princpios norteadores

aos usurios do Sistema nico de Sade SUS;

Valorizao do conhecimento tradicional

Fitoterapia no SUS e o

Programa de Pesquisas

de Plantas Medicinais da

Central de Medicamentos. Braslia DF - 2006

Diretrizes contempladas

Fitoterpicos para a Ateno Bsica.

recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas

e tecnologias inerentes viabilizao do uso racional de

plantas medicinais e medicamentos fitoterpicos.

Diretrizes contempladas

Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de plantas

medicinais e medicamentos fitoterpicos, priorizando a

biodiversidade do pas.

Resgatar, valorizar, embasar e validar cientificamente o

uso popular de plantas medicinais.

Implementar a regulamentao sanitria de plantas

medicinais e medicamentos fitoterpicos.

Municipios j utilizam plantas cultivadas em suas prprias hortas na preparao de fitoterpicos de qualidade, seguros, eficazes

Mikania glomerata, o guaco,

Maytenus illicifolia L., a espinheira santa, (Sul),

Miracrodruon unrudeuva, aroeira-do-serto

Lippia sidoides Cham, alecrim-pimenta, (Nordeste),

Schinus terebintifolius, aroeira-da-praia, (M. Atlntica),

Uncaria tomentosa, a unha-de-gato

Piper hispidinervum, pimenta-longa (Amaznia),

Mentha x villosa, a hortel-rasteira

Phyllanthus niruri L., erva-pombinha ou quebra-pedra, (Nac.)

Seminrio Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterpicos e Assistncia Farmacutica Braslia 2003.

Promover uso racional de plantas medicinais e

fitoterpicos, na promoo da sade, ateno

farmacutica, educao dos usurios, dos

farmacuticos, dos prescritores e dos demais

profissionais da sade.

Polticas Pblicas em Plantas Medicinais e Fitoterpicos

Erva-de-so-joo (Hypericum

perforatum no recomendado

com nevirapina, diminui sua

concentrao plasmtica e

aumentando o risco de resistncia

viral e falha do tratamento.

Evitar automedicao de

fitoterpicos, vitaminas, gestantes.

Nenhum medicamento deve ser

tomado junto com valproato sem

o conhecimento de seu mdico,

incluindo fitoterpicos e chs.

RESOLUO - RDC N 10, DE 9 DE MARO DE 2010

Art. 1

Fica instituda a notificao de drogas vegetais no mbito da ANVISA, assim consideradas as plantas medicinais ou suas partes, que contenham as substncias, ou classes de substncias, responsveis pela ao teraputica, aps processos de colheita e secagem, ntegras, rasuradas, ou pulverizadas, relacionadas no Anexo I desta Resoluo.

Polticas Pblicas em Plantas Medicinais e Fitoterpicos

RESOLUO-RDC 14, DE 31 DE MARO DE 2010

Art. 1

Esta Resoluo possui o

objetivo de estabelecer os

requisitos mnimos para o

registro de medicamentos

fitoterpicos.

Polticas Pblicas em Plantas Medicinais e Fitoterpicos

RESOLUO RDC 17, DE 16 DE ABRIL DE 2010

Art. 1

Estabelece os requisitos mnimos para fabricao de medicamentos para padronizar a verificao do cumprimento das Boas Prticas de Fabricao de Medicamentos (BPF) de uso humano durante as inspees sanitrias.

Polticas Pblicas em Plantas Medicinais e Fitoterpicos

Relao Nacional de Medicamentos Essenciais

ANEXOS DO RENAME 2012

cpsula, comprimido, drgea, soluo oral e tintura

Dispepsia funcional (ps-prandial) Hipercolesterolemia leve a moderada. Ao colagoga e colertica

Alcachofra (Cynara scolymus L.)

Alcachofra (Cynara scolymus L.)

Aroeira (Schinus terebenthifolius R.)

Ao cicatrizante, anti-inflamatria Anti-sptica tpica, (ginecolgico)

Gel e vulo

Aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi)

Babosa (Aloe vera (L.) B.

Tratamento tpico de queimaduras de 1 e 2 graus e como coadjuvante nos casos de Psorase vulgaris

Creme

Babosa (Aloe vera (L.) B.

Cscara-sagrada (Rhamnus purshiana)

Coadjuvante nos casos de obstipao intestinal eventual

Cpsula e tintura

Cscara-sagrada (Rhamnus purshiana)

Espinheira-santa (Maytenus officinalis M.)

Coadjuvante no tratamento de gastrite e lcera gastroduodenal e sintomas dispepsia

Cpsula, emulso, soluo oral e tintura

Espinheira-santa (Maytenus officinalis M.)

Cpsula, soluo, oral, tintura e xarope

Guaco (Mikania glomerata Spreng.)

Apresenta ao expectorante e broncodilatadora