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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS / PR
1a EDIÇÃO
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS – PARANÁ
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2013
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Coordenação Geral:
Secretaria Municipal de Convênios Secretaria de Educação
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Urbanos
Secretaria de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Tebas /PR
Gestão 2013-2016: Prefeita Municipal: HELOISA IVASZEK JENSEN
Vice-Prefeito: CLODOALDO FERNANDES DOS
SANTOS
Endereço: Avenida Belo Horizonte, nº 695 centro.
Nova Tebas - Paraná - Brasil
CEP: 85.250-000.
E-mail: [email protected]
Telefone/Fax: (42)364311-09
Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Administração Interna
Adriana Tavares Rocha – Departamento de Convênios
MaiKon Dias Hobold Meurer – Departamento de Educação
Aline Hrysyk – Departamento de Turismo
Edivaldo Fagá – Secretario de Obras e urbanismo
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Participação Externa
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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ÍNDICE
ÍNDICE ......................................................................................................................... 3
INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5
OBJETIVOS E PRIORIDADES ............................................................................... 5
MÉTODO ..................................................................................................................... 6
CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS .................................. 9
Dados Gerais: ........................................................................................................... 9
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA .................................................. 10
SÍMBOLOS MUNICIPAIS ................................................................ 11
Evolução Populacional: .......................................................................................... 14
TOTAL ............................................................................................................... 14
Distâncias dos Principais Pontos: ........................................................................... 16
Dados Geográficos: ................................................................................................ 16
Clima: ..................................................................................................................... 16
Aspectos Econômicos: ............................................................................................ 41
DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NOVA
TEBAS ....................................................................................................................... 45
Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário .......................... 45
Informações Gerais ................................................................................................. 45
SEDE MUNICIPAl ............................................................................................ 46
POEMA .............................................................................................................. 50
CATUPORANGA .............................................................................................. 53
COMUNIDADES ISOLADAS NÃO OPERADAS PELA SANEPAR com
sistema coletivo .................................................................................................. 56
Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água ............................. 64
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água ........................ 64
Investimentos em andamento no Sistema de Abastecimento de Água .................. 65
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda
Populacional Futura ................................................................................................ 65
SEDE MUNICIPAL ........................................................................................... 65
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos .................................................... 69
Itinerário de coleta e transporte (sujeito a alterações) ........................................ 70
Figura 01 ..................................................................................................................... 70
ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ...................................................................... 70
Coleta varrição e capina ................................................................................................. 81
Transporte e destinação final .......................................................................................... 82
Periodicidade da coleta por tipos de resíduos ................................. 82
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas ................................................... 95
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................... 96
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE
NOVA TEBAS ......................................................................................................... 101
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................. 101
Objetivo ............................................................................................................ 101
Metas ................................................................................................................ 101
Meta Geral ........................................................................................................ 101
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Metas Específicas ............................................................................................. 101
Qualidade .......................................................................................................... 101
Continuidade ..................................................................................................... 101
Uso racional da água......................................................................................... 102
Conservação dos Mananciais............................................................................ 102
Programas, Projetos e Ações ............................................................................ 102
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2013 – 2043 ............. 102
Qualidade do Produto: Período 2013 – 2043 ................................................... 102
Continuidade do Abastecimento: Período 2013 – 2043 ................................... 102
Uso Racional da Água: Período 2013 – 2043 .................................................. 102
Conservação de Mananciais: Período 2013 – 2043 .......................................... 103
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................. 104
Objetivo ................................................................................................................ 104
Metas .................................................................................................................... 104
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO
NO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS ...................................................................... 106
Diretrizes .............................................................................................................. 106
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento ..... 107
ENCERRAMENTO ............................................................................................. 109
ANEXOS .............................................................................................................. 113
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo
realizados pela Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da
Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, em decorrência de ser essa
a concessionária prestadora dos serviços de saneamento de água e esgoto
deste município desde o ano de 1992.
Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação
de políticas públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover
a universalização do atendimento, que compreende o conjunto de todas as
atividades que propiciem à população local o acesso aos serviços básicos de
que necessita, maximizando a eficácia das ações e resultados.
Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos
norteadores de planejamento relativos às ações que envolvam a ampliação dos
serviços e a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior
benefício ao menor custo, aliado ao desafio de oferecimento de serviço público
de saneamento compatível.
OBJETIVOS E PRIORIDADES
O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB tem por objetivo apresentar
o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o
planejamento para o setor1.
Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais
referentes ao Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao
abastecimento de água em quantidade e qualidade, ao sistema utilizado para a
1 Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4
(quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, art. 19, § 4°).
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coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos líquidos, sólidos e
gasosos, bem como a drenagem das águas pluviais.
O trabalho abrange a Sede Municipal, os distritos administrativos de
Catuporanga e Poema e 37 (trinta e sete) pequenas localidades do município
selecionadas pela Prefeitura Municipal: Volta Grande, Santa Clara,
Barreirinho de Baixo, Nova Pitanga, Agua Boa, Alto Boa Vista, Bela Vista,
Vila Rural Santa Clara, São José, Vila Rural Vila Verde, 300 Alqueires,
Bairro dos Martas, Lagoa Seca, Mil Alqueires, Agua do Salto, Agua da
Laranjeira, Rio Pequeno, Rio Gaúcho, Rio Putinga, Sete Passos, Agua da
Anta, Jacutinga, Abacateiro, Cachoeira, Teimoso, Queixada, Agua da
Roseira, 05 de Julho, Rio Chupador, Barreirinho do Meio, Rio Saltinho,
São Cristóvão, Santo André, Alto Mirante, Agua da Abelha, Cava Funda e
Barra Verde, para serem objeto deste estudo.
O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo
prazo para a universalização do acesso da população aos serviços de
saneamento, bem como os programas, projetos e ações necessárias para o
seu alcance, nos termos da Lei n.º 11.445/2007 – Lei do Saneamento.
MÉTODO
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado a partir de uma
instância deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população
somou-se ao conhecimento e planejamento técnico da concessionária de
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de
retratar interesses de forma precisa e responder demandas relevantes da
comunidade envolvida.
O método utilizado partiu do levantamento de dados cadastrais da
concessionária, da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura
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Municipal2, da realização de pesquisas de campo para a atualização de
informações e dados, associadas a reuniões com moradores e representantes
de entidades da sociedade civil local, visando à apresentação e discussão das
propostas e dos resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho.
O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação
de técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de
instituições estaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra
e interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil
organizada.
O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação quali-quantitativa
dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas –
água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana e ações locais de
abastecimento de água, disposição final dos resíduos sólidos, manejo dos
resíduos sólidos urbanos, considerando, além da sustentabilidade ambiental, a
sustentabilidade administrativa, financeira e operacional dos serviços e a
utilização de tecnologias apropriadas.
Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição
de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle
social, foi possível construir o planejamento para executar ações de
Saneamento no âmbito territorial do Município de Nova Tebas e submetê-lo à
apreciação da sociedade civil.
Desse Modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS é de grande
utilidade para o planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento
ambiental, se constituindo em um norteador das ações a serem
implementadas.
2 Formação de um Grupo Executivo composto por técnicos dos órgãos do município
responsáveis pelo saneamento ambiental, de técnicos da concessionária dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de representantes da sociedade civil.
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Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação
permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como
processo de planejamento e não como um documento que se finaliza nos
limites de um relatório conclusivo.
Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como
outros estudos complementares deverão ser executados e submetidos à
análise conjunta de todos os envolvidos, para que observados os princípios
norteadores da elaboração original do Plano não interrompa ou altere em
demasia o processo planejamento pactuado.
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CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Dados Gerais:
No dia 8 de dezembro de 1987, a Lei Estadual No 8.624, realizava
o sonho do Padre Antonio Holler, que desde a década de 70, defendia a
criação do município de Nova Tebas. A campanha iria atingir seu ápice e
premiar a persistência dos abnegados pioneiros em 1986, quando um
abaixo assinado, de iniciativa do Edil Donato Esser, que representava o
distrito na Câmara de Vereadores de Pitanga, contendo mais de 5 mil
assinaturas, foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado,
inicialmente pelo deputado Trajano Bastos. Acabou sendo aprovado
naquela casa e com a sanção do governador Álvaro Dias, estava
oficialmente criado o município de Nova Tebas.
No entanto, a história do município se inicia lá pelo ano de 1930,
quando o local denominado "Tabatingüera", era ainda mata virgem,
conhecida apenas por caçadores. Taba em tupi-guarani significa aldeia,
portanto "Aldeia Tingüera". Provavelmente, o primeiro povoado de Nova
Tebas foi uma aldeia indígena.
Com a chegada dos primeiros moradores, em função da foz de três
córregos que deságuam no Rio Vorá, passou a ser conhecido por Três
Barras.
O povoado foi formado entre 1940 e 1950, com a chegada das
famílias de Vítor Lourenço, Nicolau Horodenski, Brandino Meurer,
Vendelino Stang, Lufrides Esmael Del Gobo, Venceslau Ezequiel dos
Santos, José Gouveia, Manoel de França, José Duarte Rosa, Antonio
Pontarolo, Francisco Santana, Estanislau Schimanski, Antonio
Michalack, Bernardo Laittener, Sebastião de Matos, Joaquim Berardi,
Herondi Dal Santo, Varsilio Hrysyki, Francisco Berger, famílias Brand,
Oeneing, entre outras. Nos anos sessenta, houve uma intensa migração
dos estados de Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Santa
Catarina e São Paulo.
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Em 1961, um personagem conhecido por "o Grego", Elias
Papanastácio, adquiriu uma área de terras (rural) para loteamento
urbano, com a intenção de fundar uma cidade. Em referência ao seu
país de origem, decidiu chamá-la de "Nova Tebas", mas somente em
1984, através da Lei Estadual no 7.958, de 22 de novembro de 1984, o
povoado de Bela Vista teve sua denominação definitivamente alterada
para Nova Tebas.
Em 1963, quando só havia 14 casas na jovem Nova Tebas,
Benedito Cardoso de Aguiar abriu a primeira farmácia. Na mesma época
chegou o primeiro veículo automotor na cidade. Era uma Rural Willis e
pertencia a Alípio Portugal. O motorista, Francisco Dica não tinha muito
para onde ir, pois as estradas eram precárias. A principal estrada ligava
Nova Tebas à Pitanga, passando por Bela Vista e os meios de transporte
da época eram o lombo de cavalos, cargueiros, charretes e carroças.
Os pioneiros não dispunham de conforto. Viviam sem energia
elétrica e a água utilizada era de poços. Não havia escolas, assistência
médica e o comércio local contava com apenas quatro casas. Há
registros das casas de comércio de Mário Moleta, Carlos Laittener e
Herondi Dal Santo.
A economia gerada pelas lavouras principalmente de milho, feijão
e café e a pecuária, criação de suínos e bovinos, favoreceu o
desenvolvimento do comércio local culminando na emancipação do
município 26 anos após a empreitada do grego Elias Papanastácio.
Em 08 de dezembro de 1987, foi elevado à categoria de município
com a denominação de Nova Tebas, desmembrado de Pitanga. No
entanto, a instalação do município ocorreu somente em 1º de janeiro de
1989, com a eleição do seu primeiro prefeito.
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
Em 14 de agosto de 1957, o povoado de Bela Vista foi elevado à
categoria de distrito administrativo pela Lei Estadual n.º 3.267/57, com
território jurisdicionado ao município de Pitanga.
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Em 22 de novembro de 1984, o povoado de Bela Vista teve sua
denominação alterada para Nova Tebas pela Lei Estadual no 7.958/84.
Em 08 de dezembro de 1987, foi elevado à categoria de município
com a denominação de Nova Tebas, pela Lei Estadual n.º 8.624/87,
desmembrado de Pitanga. No entanto, a instalação do município ocorreu
somente em 1º de janeiro de 1989, com a eleição do seu primeiro
prefeito.
Em 1990, o município de Nova Tebas foi recriado pela Lei
Estadual no 9.111, de 25 de janeiro de 1990, com as retificações de seus
limites.
Em divisão territorial datada de 1º de junho de 1995, o município
foi constituído de dois distritos: Nova Tebas e Poema.
Em divisão territorial datada de 15 de julho de 1999 o município é
constituído de três distritos: Nova Tebas, Catuporanga e Poema,
permanecendo até os dias atuais.
SÍMBOLOS MUNICIPAIS
Gentílico: nova-tebense
Figura 1 – Bandeira Municipal
Fonte: Herivelton K. de Souza
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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município de Nova Tebas, de acordo com o IBGE, é composto
por três distritos administrativos abaixo descritos, e uma extensão
territorial de aproximadamente 22.000 alqueires paulistas.
De uma forma geral a tabela abaixo apresenta as informações
geográficas e político-administrativas em relação à Nova Tebas.
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VIAS DE ACESSO
Figura 2 – Mapa rodoviário do município de
Nova Tebas
Fonte: Mapa rodoviário do Brasil, 2002
Rodovia Federal Pavimentada
Rodovia Estadual Pavimentada
Rodovia Estadual em Pavimentação
Rodovia Estadual Implantada
Limites Municipais
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Evolução Populacional:3
NOVA TEBAS 1991 2000 2010* 2044**
POPULAÇÃO URBANA 1.597 1.641 1.737 2.435
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d 0,30 0,57 1,03
POPULAÇÃO RURAL 11.805 2.401 1.644 -
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d (16,22) (3,72) -
TOTAL 13.402 4.042 3.381 2.435
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM POPULACIONAL (%)
n.d (12,47) (1,77) (0,99)
IDH-M ( Município) 0,573 0,689 0,651 n.d
FONTE: IPARDES (BASE DE DADOS-PR)4
FONTE: CENSO 2010 - IBGE
*FONTE: SANEPAR – Banco de dados
n.d.= dado não disponível nas fontes utilizadas
3 Disponível em www.ibge.gov.br, acessado em 17/09/13
4 Disponível em http://www.ipardes.gov.br/, acessado em 17/09/13
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CATUPORANGA 1991 2000 2010* 2044**
POPULAÇÃO URBANA n.d 993 877 1.255
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%)
n.d n.d (1,23) 1,00
POPULAÇÃO RURAL n.d 2.477 1.809 5.363
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d n.d (3,09) 3,35
TOTAL n.d 3.470 2.686 6.618
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM POPULACIONAL (%)
n.d n.d (2,53) 2,77
POEMA 1991 2000 2010* 2044**
POPULAÇÃO URBANA 551 530 277 559
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%)
n.d (0,43) (6,28) 0,50
POPULAÇÃO RURAL 3.634 1.434 1.054 90
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM.POPULACIONAL (%) n.d (9,82) (3,03) (7,18)
TOTAL 4.185 1.964 1.331 649
TAXA DE CRESCIMENTO GEOM POPULACIONAL (%)
n.d (8,06) (3,82) (2,18)
FONTE: IPARDES (BASE DE DADOS-PR)5
FONTE: CENSO 2010 - IBGE6
*FONTE: SANEPAR – Banco de dados
n.d.= dado não disponível nas fontes utilizadas
5 Disponível em http://www.ipardes.gov.br/, acessado em 17/09/13
6 Disponível em www.ibge.gov.br, acessado em 17/09/13
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Distâncias dos Principais Pontos:7
lia 1200 km.
Dados Geográficos:
Área: 544,187 km2
Altitude: 650 metros
Latitude: 24 º 26 ' 17 '' S
Longitude: 51 º 56 ' 43 '' W
Clima:
O clima predominante da região, segundo a classificação de
Köppen, é do tipo subtropical úmido mesotérmico (entrefácies de Cfa –
7 Disponível em http://www.ipardes.gov.br, acessado em 17/09/13
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Cfb), sem estação seca definida, com tendência de concentração de
chuvas nos meses de verão.
A temperatura média anual gira em torno de 20º C, com verões frescos e
invernos com ocorrência de geadas severas. A média das temperaturas
dos meses mais quentes na região de Nova Tebas é de 26,5º C e a dos
meses mais frios de 14,5º C, com temperaturas em torno de 0º C durante
a ocorrência de geadas (IAPAR, 2005).
Figura 03 – Mapa de temperatura média anual da região de Nova Tebas
Fonte: Iapar, 2006.
Na região de Nova Tebas, a umidade relativa do ar varia entre 75
a 80% sendo que a precipitação média total anual varia entre 1.600 a
2.000 mm com tendência de concentração das chuvas nos meses de
verão e escassez no inverno.
No verão as médias de precipitação variam entre 530 a 660 mm e os
meses de julho e agosto, identificados como o período mais seco do ano,
apresenta uma variação média entre 85 a 100 mm. O coeficiente de
variação pluviométrica varia entre 15 a 25% e a evapotranspiração anual
em entre 900 a 1.000 mm (IAPAR, 2006).
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Figura 04 – Mapa de precipitação média anual da região de Nova Tebas.
Fonte: Iapar, 2006.
Os ventos predominantes na região são os do quadrante sudeste,
seguidos pelos ventos que sopram de leste. Com o avanço de frentes
frias provenientes do Pólo Sul e da Argentina os ventos mudam de
direção soprando no sentido sul e sudoeste para norte e nordeste
(IAPAR, 2006).
De acordo com a direção de ventos predominantes, deve-se evitar a
instalação de quaisquer empreendimentos com potencial ou
efetivamente poluidor com emissões de gases e particulados na porção
compreendida entre o sudoeste a leste das áreas urbanas que possam
causar possíveis transtornos à população.
HIDROGRAFIA
O município de Nova Tebas pertence à bacia hidrográfica do rio
Ivaí, tributária da bacia hidrográfica do rio Paraná (IAP/SUDHERSA,
2000).
Toda a área do município é banhada por uma extensa e intrincada
rede de drenagem com vergência dominante para o norte, sentido rio
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Ivaí, distribuída em duas bacias hidrográficas principais: do rio
Corumbataí e de seu afluente Muquilão, que delimitam boa parte do
município respectivamente a leste e oeste, como mostra a Figura 18.
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORUMBATAÍ
Dentro do território do município de Nova Tebas, os afluentes da
bacia hidrográfica do rio Corumbataí situam-se na porção leste do
município sendo que dentre os principais afluentes destacam-se os rios
Vorá (5a ordem) e seu afluente o rio Barreirinho (4a ordem), o rio
Taquaruçu, córrego Volta Grande, córrego do Tigre e seu afluente
córrego da Anta, água Melado, água do Teimoso e outros córregos de
menor extensão.
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MUQUILÃO
Os afluentes do rio Muquilão situam-se na porção oeste do município
destacando-se o rio Liso e os córregos Jacutinga, do Gaúcho, Sete
Passos, da Abelha, do Ingá, Pinta Roxa e outros de menor importância
(MINEROPAR, 2005).
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Figura 05 – Bacias hidrográficas de Nova Tebas
Fonte: Mineropar
Nota: Dados trabalhados pela Mackensi
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MICROBACIAS URBANAS
O núcleo populacional de Bela Vista, o distrito administrativo de
Catuporanga e a sede do município de Nova Tebas, pertence à bacia
hidrográfica do rio Vorá.
Nova Tebas
A cidade de Nova Tebas é banhada por dois pequenos córregos
no sentido NW-SE que deságuam num dos afluentes do rio Vorá, na sua
margem esquerda.
De acordo com a conformação do relevo local, a vertente do lado
direito do interflúvio é côncava, com dois canais de drenagem que se
dirigem para uma área de várzea, sem isolamento e com trechos
desprovidos de vegetação ciliar facilitando o avanço de ocupações em
direção a esse córrego.
Um desses canais de drenagem limita a ocupação urbana sentido NW-
W.
A nascente do segundo canal, de acordo com o mapa
hidrográfico, situa-se na área onde foi construído um conjunto
habitacional, sugerindo que parte desse canal tenha sido aterrado por
ocasião dos serviços de terraplanagem do terreno. Considerando a
conformação topográfica do terreno, deve-se considerar que há no local
possível movimentação sub-superficial de água drenada das porções
mais elevadas, fator que pode comprometer a estrutura do solo e,
consequentemente, das casas construídas sobre ele.
O córrego que recebe a água desses dois canais recebe também
águas pluviais da rede de galeria pluvial. Atualmente a rede está sendo
ampliada com a construção um dissipador de energia.
Do outro lado do interflúvio, a vertente é convexa e mais íngreme,
sem canais de drenagem voltados para o quadro urbano. Essa
conformação do terreno dificulta a ocupação urbana em direção ao
córrego.
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A sudeste, a área urbana é cortada por outro córrego, sem nome
definido, separando a região onde se situa o conjunto habitacional e o
Parque de Arremate.
Dentro da área do Parque de Arremate um pequeno córrego que passa
ao lado do conjunto habitacional foi represado formando um lago artificial
com fins paisagísticos. Próximo desse lago há uma ocupação irregular
com cerca de oito famílias instaladas em moradias precárias e que
utilizam da água da represa para suas necessidades.
A Figura 19 mostra as micro-bacias urbanas.
Catuporanga
O distrito administrativo de Catuporanga situa-se a 700 m da
margem em área de nascentes de um pequeno córrego afluente do rio
Vorá.
Um desses pequenos afluentes que corta a área urbanizada do
distrito administrativo de Catuporanga, sentido N-SE, sofreu intenso
processo erosivo com a contribuição de águas pluviais drenadas das
vias de trânsito, comprometendo a ocupação do entorno.
Esse problema é agravado com a faixa de preservação
permanente desprovida de vegetação ciliar e com inúmeras casas
construídas dentro da mesma. Nesses locais, é comum observar o
abandono de lixo e de entulho doméstico facilitado pela falta de cerca de
isolamento no fundo dos lotes adjacentes.
A oeste da rodovia que corta o distrito administrativo de
Catuporanga, as águas de uma nascente cortam inúmeros lotes
ocupados sem isolamento e vegetação ciliar.
Bela Vista
O povoado de Bela Vista situa-se numa altitude de 700 m s.n.m.
na margem esquerda do rio Vorá, próximo de pequenos córregos.
Poema e São José do Paraíso
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O núcleo populacional de São José do Paraíso e o distrito
administrativo de Poema, ambos a 620m ao norte da sede, situam-se
próximos ao divisor de águas dos rios Corumbataí e Muquilão, sendo
que o sentido de drenagem do distrito de Poema tende para a bacia
hidrográfica do rio Muquilão (MINEROPAR, 2005).
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Figura 06 – Micro bacias urbanas de Nova Tebas
Fonte: Mineropar
Nota: Dados trabalhados pela Mackensi
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VEGETAÇÃO
A Figura 07 apresenta o mapa fitogeográfico do Estado do
Paraná. Apesar da legenda não se apresentar legível na figura abaixo, o
município de Nova Tebas situa-se numa área de Florestas Ombrófila
Mista Montana com ocorrência, ao norte do município de uma área de
transição para a Floresta Estacional Semidecidual Montana (IBGE/1992).
A Floresta Ombrófila Mista Montana ocupa as regiões planálticas
do Paraná, entre 400 e 1.000 m s.n.m. Apresenta o dossel emergente
caracterizado pela Araucaria angustifolia (Bert.) O. Ktze (pinheiro-do-
parana), cujos indivíduos atingem em média, 25 m (IBGE, 1992).
Associadas à Araucaria angustifolia encontram-se nessa formação a
Piptadenia sp (angico), Holocalyx glaziovii Taub. (alecrim), Peltophorum
sp (canafístula) e associações de diversas espécies de canelas das
famílias das lauráceas como a Nectandra lanceolata (canela amarela),
Ocotea pretiosa Nees (sassafrás), além de representantes de outras
famílias como Cedrela fissillis Vell. e Cedrela sp (cedro), Acacia
polyphylla DC. (monjoleiro), Campomanesia xanthocarpa Berg
(guabiroba), Luehea divaricata (açoita-cavalo) (IBGE, 1992; MAACK,
2002)
Figura 07 – Fragmento de Floresta Ombrófila Mista no Município de
Nova Tebas.
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A Floresta Estacional Semidecidual Montana situa-se em altitudes
de 500 a 1.500 m entre os paralelos 16º e 24,5º. De acordo com o
Sistema de Classificação da Vegetação Brasileira do IBGE (1992), a
formação “Montana” ocorre nas regiões norte e oeste do Paraná próximo
às áreas de transição com a Floresta Ombrófila Mista. MAACK (2002)
menciona a sua presença na parte norte do terceiro planalto e de seus
vales fluviais, desenvolvidas sobre solos provenientes da decomposição
de lavas básicas dos derrames de Trapp (basalto). De acordo com esse
autor, a sua diversidade, a imponência e a gradativa transição para o
caráter sub-tropical relacionam-se à altitude. Na região, o termo
estacional está vinculado a uma estação seca caracterizada por um
período de frio intenso e a uma estação úmida, com chuvas intensas no
verão. Os fatores mais importantes para o desenvolvimento da Floresta
Estacional Semidecidual são: o elevado teor de umidade proveniente da
distribuição regular das precipitações em todos os meses do ano, o
conseqüente ciclo biológico contínuo e a multiplicidade de espécies que
crescem em pequena área. O sub-bosque é denso com uma profusão de
vegetação rasteira, arbustos, árvores jovens, taquaras e herbáceas, e
um complexo entrelaçado de lianas sob as copas das árvores (MAACK,
2002).
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Figura 08 – Fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual no
Município de Nova Tebas
São representantes dessa formação Aspidosperma polyneuron
Muell. Arg. (peroba), Cedrela fissilis Vell. (cedro vermelho), Nectandra
puberula Nees (canela), Tabebuia heptaphylla (ipê-roxo), Gallesia
gorarema (Vell.) Moq. (pau d’alho), Euterpe edulis Mart. (palmito).
MAACK (2002), menciona que a riqueza em palmeiras dessa formação
florestal era notável, principalmente representada pela abundância da
Euterpe edulis nos densos agrupamentos de florestas virgens. A maior
parte dessa vegetação foi destruída pelo desmatamento na região.
O município de Nova Tebas possui elevado potencial para
recebimento do ICMS Ecológico. Há em seu território vários fragmentos
florestais com vegetação remanescente da cobertura original bastante
representativos, principalmente da formação Ombrófila Mista que podem
ser revertidos em ICMS Ecológico aumentando a arrecadação do
município. Para efeito de cálculo, essas áreas deverão ser protegidas na
forma de Unidades de Conservação, especialmente na forma de Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
VEGETAÇÃO CILIAR
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De acordo com os dados da EMATER 2007, cerca de 25% (vinte
e cinco por cento) da área do município pertence a área de APP, por
possuir declividade elevada e vários cursos d’água e nascentes. Estima-
se que 30% (trinta por cento) dessas áreas estão cobertas por vegetação
nativa, sendo que a maior parte encontra-se ocupada por atividades
agropecuárias.
GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA E SOLOS.
A Figura 09 apresenta o mapa geológico do Estado do Paraná,
por unidades estratigráficas. Apesar da legenda não se apresentar
legível na figura abaixo, o município de Nova Tebas situa-se sobre a
Placa Sul-Americana, na bacia intracratônica do Paraná, no Terceiro
Planalto Paranaense, numa área recoberta de rochas ígneas efusivas
básicas pertencentes à Formação Serra Geral, originadas pela
sequência de extensos derrames vulcânicos não explosivos (derrames
basálticos de Trapp) ocorridos cerca de 145 e 120 milhões de anos,
entre os períodos Jurássico Superior e o Cretáceo Inferior, período
imediatamente anterior à abertura do Atlântico Sul (SALAMUNI et al.,
1999).
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Figura 09 – Mapa geológico do Paraná
Fonte: MINEROPAR
De acordo com MINEROPAR (2005), a Formação Serra Geral é
representada por um espesso pacote de lavas basálticas continentais,
com variações químicas e texturais importantes, resultantes de um dos
mais volumosos processos vulcânicos do continente.
No município de Nova Tebas, esses derrames podem atingir uma
espessura de 30 a 40 m, compostas de três partes: base, zona central e
topo. A base constitui a zona vítrea e vesicular, material de fácil
decomposição. A zona central é a mais espessa e maciça, porém
recortada por juntas verticais, que formam um arranjo prismático que se
assemelha a colunas hexagonais. O topo de um derrame típico
apresenta os denominados olhos de sapo, resultantes da concentração
dos gases abaixo da superfície de lava em resfriamento, formando
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bolhas que são posteriormente preenchidas (amígdalas) ou permanecem
vazias (vesículas).
Segundo MINEROPAR (2005), a combinação do denso fraturamento da
zona central com as zonas vesiculares do topo dos derrames pode gerar
canais alimentadores de aqüíferos subterrâneos. Por isso, nas zonas
onde aparecem os afloramentos basálticos, deve-se evitar a descarga de
efluentes químicos, industriais e domésticos para se evitar a
contaminação das águas.
A Formação Serra Geral aflora em todo o território do município e
é responsável pela conformação topográfica em mesetas e platôs
elevados do seu relevo. Segundo a MINEROPAR (2005), as unidades de
derrames da Formação Serra Geral podem ser percebidas através das
quebras de relevo que as delimitam formando verdadeiras escarpas,
representadas por áreas com declividades superiores a 20%,
aproximadamente coincidentes com os contatos entre os derrames.
O relevo do município de Nova Tebas pode ser descrito como
predominantemente ondulado em altitude média de 650 m s.n.m. Sua
cota máxima de 897 m s.n.m. aparece próxima às cabeceiras do rio
Barreirinho, ao sul do município e a cota mais baixa com 360 m s.n.m.,
na confluência dos rios Muquilão e Corumbataí, no extremo norte do
município (MINEROPAR, 2005).
De acordo com essa mesma fonte, a distribuição do relevo ao
longo do território é representada por: cerca de 40% de áreas planas ou
suavemente onduladas e 60% de áreas de média à alta declividade, com
desníveis de mais de 100 metros ao longo dos vales com afloramentos
de rocha basáltica nas cotas mais elevadas. O uso das zonas com alta
declividade do terreno deve ser controlado devido ao risco de
contaminação de lençóis freáticos e dos aquíferos subterrâneos, assim
como as áreas situadas nas planícies aluvionares, sujeitas a
alagamentos e inundações.
De acordo com a avaliação geológica e geotécnica realizada pela
MINEROPAR (2005), foram identificados três principais tipos superficiais
de coberturas inconsolidadas:
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de rocha transportados ao longo das encostas de morros,
preferencialmente na base de terrenos escarpados, com declividade
acima de 20%. É gerado através da ação combinada da gravidade e da
água, e ocorre sobre todos os tipos de rocha presentes no município.
Possui características diferentes das rochas ou solos subjacentes,
principalmente pela presença de linhas de seixos na base da porção
transportada e pelo padrão caótico de seus constituintes. A matriz
apresenta uma composição de grãos, seixos e blocos de diversos
tamanhos e em vários graus de alteração. Esses depósitos têm forma de
cunha e estão assentados diretamente sobre as rochas da região e
sobre solos residuais, podendo atingir até 2 metros de espessura. Pela
posição destes depósitos na paisagem, o nível do lençol freático
normalmente é próximo ou maior que 10 m.
olo residual maduro a jovem: é representado por solo desenvolvido
no local da própria alteração da rocha (in situ) mais ou menos evoluído
pedogeneticamente. Situados preferencialmente em terrenos planos a
levemente inclinados, ocorrem na faixa central do município como
coberturas pouco desenvolvidas, frequentemente com a presença de
horizonte orgânico na porção superficial, com espessuras menores que
0,5 m, sobrepostos a uma camada de solo residual com espessura que
variam normalmente em torno de 5 metros para os solos residuais
maduros e com estrutura incipiente menor que 1 metro para os solos
residuais jovens. Abaixo desse horizonte ocorre, com frequência,
saprólito (rocha alterada), com presença de blocos de rocha. Este tipo de
cobertura é comum na região, principalmente em porções com relevo
bastante plano, com declividades menores que 20%. Estima-se que a
profundidade do lençol freático encontra-se acima de 5 metros.
região. É formado por depósitos de espessuras variadas, compostos por
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sedimentos de granulometrias diferentes, desde seixos e areia até argila.
Deve-se atentar para a fragilidade do lençol freático nestes locais, onde
o nível do lençol freático normalmente é muito raso, por vezes aflorante,
resultando em porções encharcadas no terreno, devendo-se restringir a
sua utilização.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
De acordo com o mapa síntese para o planejamento de uso e
ocupação do solo no município de Nova Tebas desenvolvido pela
MINEROPAR (2005), foram caracterizadas 6 Unidades de Terreno (UT)
definidas a partir da litologia, material inconsolidado e declividade do
terreno.
As unidades foram avaliadas segundo à adequabilidade para
loteamentos residenciais, parques industriais, construção de estradas,
disposição de resíduos e obras enterradas.
Quanto aos problemas de riscos geológicos, geotécnicos e
ambientais, foram avaliadas quanto à suscetibilidade à erosão,
movimentos de massa e poluição de aquíferos.
Quanto à potencialidade de exploração de recursos, foram
considerados os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, e os
recursos minerais relativos à materiais para construção civil, calçamento
e recuperação de estradas.
Os mapas de 04 a 07 mostram esses pontos na área urbana, distritos e
município.
UNIDADE DE TERRENO 1 (UT1)
Área ocupada: 1.102,21 ha.
e 10 a 20%.
orfologia: predominam topos convexos, divisores aplainados,
seguindo-se de encostas suaves a intermediárias, vertentes retilíneas e
raramente encostas íngremes.
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homogêneos, textura muito argilosa, porosos, cor marrom avermelhado,
argilo mineral caulinita 1:1, espessura máxima encontrada de 3,0 metros.
São raros os solos litólicos e afloramentos de rocha nesta unidade.
argilosa, baixa permeabilidade, baixa reatividade, SPT1 médio,
impenetrável somente na passagem da broca do solo para rocha.
1. Avaliação: áreas adequadas à expansão urbana (implantação de
loteamentos residenciais e distritos industriais), implantação de sistemas
viários e infra-estruturas enterradas, disposição de resíduos sólidos,
cemitérios e matadouros. Facilidade na obtenção de material de
empréstimo para obras tanto superficiais quanto enterradas. Fácil
escavabilidade (material homogêneo). Baixa a média necessidade de
terraplanagem com compensação de cortes e aterros.
2. Dificuldades: Em declividades entre 10 a 20%, estas unidades são
de razoáveis à ruins para implantação de obras enterradas. Em
declividades entre 20 a 30% não se recomenda a terraplanagem e obras
enterradas, com severas restrições à implantação de loteamentos
residenciais e vias de circulação, evitando-se cortes transversais nas
encostas muito susceptíveis à erosão. As áreas acima de 30% são
impróprias à ocupação humana e inadequadas à implantação de vias de
circulação e obras enterradas, indicadas para preservação permanente.
Problemas: processos erosivos localizados com a retirada da
vegetação, promovendo o assoreamento de drenagens. Em áreas de
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elevada declividade é grande a susceptibilidade a movimentos de
massa.
UNIDADE DE TERRENO 2 (UT2)
Área ocupada: 5.709,55 ha.
as de 0 a 10% e 10 a 20%.
seguindo-se de encostas intermediárias e íngremes, com vertentes
retilíneas a irregulares.
associação de matriz argilosa, material pedregoso, blocos e raros
matacões de rocha (colúvio). Material bastante poroso. São encontrados
também nesta unidade solos litólicos e afloramentos de rocha.
argilosos, baixa permeabilidade, consistência baixa a média, reatividade
baixa.
vulnerabilidade à contaminação do lençol freático, e dificuldade na
implantação de infra-estrutura e obras enterradas, em função da possível
presença de blocos. Inadequada para disposição de resíduos sólidos e
cemitérios devido ao lençol freático raso ou aflorante. Nesta unidade
encontram-se a maioria das nascentes de águas.
Dificuldades: Nas áreas com declividades acima de 30% não são
indicadas à ocupação urbana, implantação de vias de circulação e obras
enterradas. São áreas indicadas à preservação permanente e ao
reflorestamento com espécies nativas adequadas ao tipo de solo.
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poluição de aqüíferos, áreas de permoporosidade, susceptibilidade alta a
erosão.
UNIDADE DE TERRENO 3 (UT3)
Área ocupada: 16.696,74 ha.
Declividade: Abrangem todas as declividades, predominando as de 0 a
10%, 10 a 20% e 20 a 30%.
Geomorfologia: Predominam encostas suaves a muito suaves, seguindo-
se de encostas intermediárias e íngremes com vertentes retilíneas a
irregularidades.
Materiais inconsolidados: Predominam os solos caracterizados pela
associação de matriz argilosa, material pedregoso, grande quantidade de
blocos e matacões de rocha (colúvio). Material bastante poroso. Nesta
unidade são também encontrados solos litólicos e afloramentos de
rocha.
Geotecnia: N.A. (nível de água) menor que 5 metros. Solos lateríticos
argilosos, baixa permeabilidade, consistência baixa a média, reatividade
baixa, com presença de blocos e matacões.
contaminação do lençol freático. Áreas com dificuldade na implantação
de infra-estruturas e obras enterradas, em função da possível presença
de blocos. Inadequadas para disposição de resíduos sólidos e
cemitérios. Nesta unidade se encontram a maioria das nascentes de
águas.
Dificuldades: Nas áreas com declividades superiores a 30% não são
indicadas à ocupação urbana, implantação de vias de circulação e obras
enterradas. São áreas indicadas a preservação permanente e ao
reflorestamento com espécies nativas adequadas ao tipo de solo.
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Problemas: Movimentos de massa, escorregamentos localizados,
poluição de aqüíferos, áreas de permoporosidade, susceptibilidade alta a
erosão.
UNIDADE DE TERRENO 4 (UT4)
Área ocupada: 4.671,59 ha.
Declividade: Abrangem todas as declividades com predomínio de 0 a
10%.
Geomorfologia: Predominam topos planos (mesetas), estreitos e
alongados, encostas suaves, intermediárias e íngremes (escarpadas),
com vertentes irregulares.
Materiais inconsolidados: Solos residual (maduro/jovem), homogêneo,
textura argilosa, de cor marrom avermelhado. Argilo mineral caolinita 1:1.
Espessura de no máximo 0,80 metros. Contato brusco com o substrato,
aparecem nesta unidade solos saprolíticos e afloramentos de rocha.
Geotecnia: Solos rasos, argilosos, porosos, drenagem interna deficiente
devido à pequena espessura desses solos, situados no topo dos
derrames.
Avaliação: Áreas não recomendadas à ocupação urbana, inadequadas à
disposição de resíduos sólidos e ruim para a implantação de infra-
estrutura enterrada. Deve-se restringir o uso de agrotóxicos, incentivando
à preservação e o reflorestamento com espécies nativas.
Dificuldades: Em áreas com declividades superiores a 30% são
impróprias à ocupação urbana, implantação de vias de circulação e
obras enterradas. São indicadas a preservação permanente.
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Problemas: Difícil escavabilidade com necessidade de uso de explosivos.
Susceptibilidade e vulnerabilidade à poluição de aqüíferos com áreas de
alta porosidade e fraturamento. Susceptibilidade à erosão e pré-
instabilidade à movimentos de massa.
UNIDADE DE TERRENO 5 (UT5)
Área ocupada: 14.995,00 ha.
Declividade: Abrangem declividades de todas as classes, predominando
as acima de 20%.
Geomorfologia: Vertentes intermediárias, encostas íngremes e
escarpadas.
Materiais inconsolidados: Solos litólicos, solos coluviais, depósitos de
talus2 e afloramentos de rocha.
Geotecnia: Solos itólicos/coluviais, pedregosos com pequenos acúmulos
de colúvios no pé dos afloramentos.
Avaliação: Áreas adequadas para atividades de extração mineral,
extração de material de empréstimo para pavimentação e recuperação
viária. Áreas impróprias para ocupação urbana, implantação de vias de
circulação e obras enterradas. Indicadas para a preservação
permanente, em lugares onde não tenha interesse a atividades de
extração mineral.
Problemas: Movimentos de massa de pequena expressão,
susceptibilidade alta para erosão e queda de blocos.
UNIDADE DE TERRENO 6 (UT6)
Área ocupada: 10.642,91 ha.
Declividade: Nesta unidade foram inseridas as declividades de 0 a 5%.
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Geomorfologia: Planície aluvionar.
Materiais inconsolidados: Solos aluvionares, pacote de argila, cores
variadas com espessuras em torno de 1,00 metros. Presença de camada
superficial orgânica.
Geotecnia: N.A. (nível de água) baixo, aflorante a 0,50 metro. Área de
equilíbrio hidrológico, de recarga de aqüíferos superficiais e
subterrâneos. Inadequadas à implantação de obras de infra-estrutura e
disposição de resíduos sólidos. Adequadas à construção de
reservatórios, porém, sugerida à preservação permanente.
Problemas: Nível freático raso a aflorante, essas áreas são susceptíveis
a enchentes e inundações, vulneráveis à poluição do lençol freático.
Segundo avaliação geológica e geotécnica realizado pela MINEROPAR
(2005), o município de Nova Tebas possui potencial para exploração de
blocos para pavimentação poliédrica, brita para construção civil e saibro
para recuperação de estradas, além dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos.
Figura 10 – Saibreiras/cascalheiras no município de Nova Tebas
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Segundo o levantamento de reconhecimento dos solos do Estado do
Paraná para fins agrícolas (EMBRAPA, 1981), o município de Nova
Tebas apresenta solos desenvolvidos a partir de produtos provenientes
da intemperização de rochas eruptivas básicas do derrame de Trapp, do
Grupo São Bento, do Jurássico-Cretáceo, em diferentes estágios de
intemperização.
De acordo com o Sistema de Classificação de Solos Brasileiros
(EMBRAPA, 1999), há no município de Nova Tebas o predomínio de
Neossolos litólicos e Cambissolos nas porções mais acidentadas do
relevo, e ocorrência de Latossolos nas porções mais planas,
normalmente exploradas pela agricultura intensiva e mecanizada,
principalmente com o plantio da soja, milho e trigo.
As áreas mais acidentadas, onde a mecanização é dificultada pela
inclinação do terreno, são normalmente ocupadas por pastagens.
Figura 11 – Uso e ocupação do solo rural no município de Nova Tebas
Quanto à ocupação urbana, o planejamento do quadro urbano da sede
do município no início da década de 60, não considerou a topografia
local.
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Figura 12 – Área central da cidade de Nova Tebas
Situado na porção central do município a uma altitude média de
640 m s.n.m., o traçado geométrico das vias e quadras da nova cidade
de Nova Tebas não considerou o relevo local. A continuidade das vias
sugeridas na planta da cidade invariavelmente são interrompidas pela
conformação do relevo local, com vários trechos sem acesso ou de difícil
acesso devido à acentuada declividade do terreno ou pela presença de
afloramentos de rocha.
Os solos rasos e afloramentos de rocha presentes na malha
urbana dificultam ainda, a pavimentação e instalação de redes
subterrâneas, especialmente de galerias de águas pluviais.
Além disso, o traçado das vias no sentido morro abaixo tem
favorecido o desenvolvimento de erosão provocada pelo escoamento
das águas pluviais podendo ser observada em várias vias sem
pavimentação.
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Figura 13 – Erosão em vias urbanas na sede de Nova Tebas
EROSÃO
O município de Nova Tebas enfrenta muitos problemas com erosão, e
não existe implantado um programa específico de combate a erosão.
A EMATER através dos projetos de financiamentos, reuniões, palestras e
cursos tem procurado orientar os produtores a aumentar o nível de
matéria orgânica e assim controlar e evitar a erosão já em seu estágio
inicial (EMATER 2007).
Aspectos Econômicos:
Agropecuária: 38,43 %
Indústria: 7,17 %
Serviços: 50,98 %
Impostos: 3,42 %
Produto Interno Bruto: R$ 58.450.00,00
PIB per capita: R$ 7.910,00
População Economicamente Ativa: 3.910 hab.
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Principais Repasses Tributários:
ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo (em
desenvolvimento).
Fonte: IBGE
Principais Produtos Agrosilvopastoris:
Milho;
Soja;
Trigo;
Mandioca;
Feijão;
Cana-de-açúcar
Indústria Dominante:
Produtos Alimentares;
Construção Civil;
Madeira.
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NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E EMPREGOS SEGUNDO AS
ATIVIDADES ECONÔMICAS - 20118
ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIMENTOS EMPREGOS
Indústria de produtos alimentícios, de bebida e álcool etílico Construção civil Comércio varejista Comércio atacadista Administradoras de imóveis,valores mobil.,serv.técn.profis.,aux.ativ.econ. Transporte e comunicações Serviços de alojamento, alimentação, reparo,manutenção,radiodifusão e televisão Ensino Administração pública direta e indireta Agricultura, silvicultura, criação de animais, extração vegetal e pesca TOTAL
1
2 36 2 2
1 6
1 2
43
96
2 4 68 34 4 2 33 1 362 64 574
FONTE: MTE - RAIS NOTA: Posição em 31 de dezembro/2010.
8 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acessado em setembro/13.
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DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO
MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário
Informações Gerais
O Município de Nova Tebas atua no setor por meio de delegação da
prestação dos serviços de água e esgoto, sendo que desde 1992, os
serviços de abastecimento de água são prestados pela Companhia de
Saneamento do Paraná – SANEPAR, por meio de Contrato de
Concessão de Serviços Públicos, sob número 278/92, de 18/05/1992,
com vencimento em 18/05/2022.
O abastecimento público de água tem sido prestado de maneira
satisfatória à população em todas as regiões urbanas do município,
dentro dos padrões de qualidade e potabilidade estabelecidos pelo
Ministério da Saúde.
O trabalho abrange a Sede Municipal, os distritos administrativos de
Catuporanga e Poema, estas operadas pela Companhia de
Saneamento do Paraná – SANEPAR e 37 (trinta e sete) pequenas
localidades do município selecionadas pela Prefeitura Municipal: Volta
Grande, Santa Clara, Barreirinho de Baixo, Nova Pitanga, Água Boa,
Alto Boa Vista, Bela Vista, Vila Rural Santa Clara, São José, Vila
Rural Vila Verde, 300 Alqueires, Bairro dos Martas, Lagoa Seca, Mil
Alqueires, Água do Salto, Água da Laranjeira, Rio Pequeno, Rio
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Gaúcho, Rio Putinga, Sete Passos, Água da Anta, Jacutinga,
Abacateiro, Cachoeira, Teimoso, Queixada, Água da Roseira, 05 de
Julho, Rio Chupador, Barreirinho do Meio, Rio Saltinho, São
Cristóvão, Santo André, Alto Mirante, Água da Abelha, Cava Funda e
Barra Verde, para serem objeto deste estudo.
No que se refere ao abastecimento das comunidades isoladas, Agua da
Laranjeira, Rio Pequeno, Rio Gaúcho, Rio Putinga, Sete Passos, Agua
da Anta, Jacutinga, Abacateiro, Cachoeira, Teimoso, Queixada, Agua da
Roseira, 05 de Julho, Rio Chupador, Barreirinho do meio, Rio Saltinho,
São Cristóvão, Santo André, Alto Mirante, Agua da Abelha, Cava Funda
e Barra Verde, tais localidades são abastecidas por sistemas próprios,
sendo operadas diretamente pelas próprias comunidades, sem a
intervenção da concessionária que opera o sistema urbano.
Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente
O sistema de abastecimento de água do Município de Nova Tebas é
composto por:
SEDE MUNICIPAL
CAPTAÇÃO
Mananciais Subterrâneos:
CSB1: A vazão de operação é de 4,28m³/hora e 16,10 horas/dia,
com capacidade nominal de 5m³/hora e 20 horas/dia;
CSB2: A vazão de operação é de 1,98m³/hora e 23,60 horas/dia,
com capacidade nominal de 2m³/hora e 24 horas/dia;
CSB3: A vazão de operação é de 4,68m³/hora e 22,50 horas/dia,
com capacidade nominal de 5m³/hora e 23 horas/dia;
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CSB4: A vazão de operação é de 5,61m³/hora e 14,50 horas/dia,
com capacidade nominal de 6m³/hora e 16 horas/dia.
A capacidade nominal total das unidades é de 359m³/dia, encontra-se no
limite de sua eficiência operacional. Os poços pertencem ao aquífero
Serra Geral, da Era Mesozóica.
A seguir, CROQUI BÁSICO das unidades:
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ADUÇÃO
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A água captada é transportada através de Estação Elevatória até as
Unidades de Tratamento e distribuída e transportada até os reservatórios
por tubulações denominadas adutoras de água tratada, com material em
PVC.
TRATAMENTO
O sistema de tratamento de água é realizado através de Desinfecção e
Fluoretação, com vazão de 359m³/h, encontra-se no limite de sua
eficiência operacional.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano
atende aos parâmetros estabelecidos pela Portaria Nº 2914/2011 do
Ministério da Saúde.
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por dois reservatórios com material
em fibra e metálico e capacidade total de 125m³, insuficiente para a
demanda atual e futura até o final do plano.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 16.768 metros de
tubulações que atendem as condições atuais de demanda.
LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 719 ligações, todas com
hidrômetro.
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DISTRITOS ADMINISTRATIVOS
POEMA
CAPTAÇÃO
Mananciais Subterrâneos:
CSB1: poço desativado;
CSB2: A vazão de operação é de 2,82m³/hora e 9,80 horas/dia,
com capacidade nominal de 2,82m³/hora e 17 horas/dia;
CSB3: A vazão de operação é de 3m³/hora e 4 horas/dia, com
capacidade nominal de 3m³/hora e 4 horas/dia;
CSB4: A vazão de operação é de 4,01m³/hora e 4,7 horas/dia,
com capacidade nominal de 4m³/hora e 6 horas/dia.
A capacidade nominal total das unidades é de 83,94m³/dia. Os poços
pertencem ao aquífero Serra Geral, da Era Mesozóica.
A seguir, CROQUI BÁSICO das unidades:
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ADUÇÃO
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A água captada é transportada através de Estação Elevatória até a
Unidade de Tratamento e distribuída e transportada até o reservatório
por tubulação denominada adutora de água tratada, com material em
PVC.
TRATAMENTO
O sistema de tratamento de água é realizado através de Desinfecção e
Fluoretação, com vazão de 84 m³/h, insuficiente para o abastecimento
da população até o final do plano.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano
atende aos parâmetros estabelecidos pela Portaria Nº 2914/11 do
Ministério da Saúde.
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por quatro reservatórios com
capacidade total de 97m3, suficiente para a demanda até o final do
plano.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 11.775 metros de
tubulações que atendem as condições atuais de demanda.
LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 176 ligações, todas com
hidrômetro.
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CATUPORANGA
CAPTAÇÃO
Mananciais Subterrâneos:
CSB1: A vazão de operação é de 4,00m³/hora e 9,6 horas/dia,
com capacidade nominal de 4m³/hora e 10 horas/dia;
CSB2: A vazão de operação é de 4,00m³/hora e 10,00 horas/dia,
com capacidade nominal de 4,00m³/hora e 10 horas/dia;
CSB3: desativado
CSB4: poço à ser operacionalizado no início de 2014, com
capacidade nominal de 20m³/hora e 20 horas/dia.
A capacidade nominal total das unidades à partir do início de 2014 será
de 480m³/dia, suficiente para atender a demanda até o final do plano. Os
poços pertencem ao aquífero Serra Geral, da Era Mesozóica.
A seguir, CROQUI BÁSICO das unidades:
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ADUÇÃO
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A água captada é transportada através de Estação Elevatória até a
Unidade de Tratamento e distribuída e transportada até o reservatório
por tubulação denominada adutora de água tratada, com material em
PVC.
TRATAMENTO
O sistema de tratamento de água é realizado através de Desinfecção e
Fluoretação, com vazão atual de 80 m³/h, entretanto com o início de
operação do novo poço, a vazão será suficiente para o abastecimento da
população até o final do plano.
A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano
atende aos parâmetros estabelecidos pela Portaria Nº 2914/11 do
Ministério da Saúde.
RESERVAÇÃO
O sistema de reservação é composto por três reservatórios, material em
fibra e metálico, com capacidade total de 65m3, suficiente para a
demanda até 2025.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
A rede de distribuição de água é composta por 9.667 metros de
tubulações que atendem as condições atuais de demanda.
LIGAÇÕES
O sistema de abastecimento de água conta com 378 ligações, todas com
hidrômetro.
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COMUNIDADES ISOLADAS NÃO OPERADAS PELA SANEPAR COM
SISTEMA COLETIVO9
Comunidade Volta Grande:
A Comunidade possui 120 famílias, abastecidas através de um
poço artesiano, com uma vazão de 45 m³/hora, suficiente para o
abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por
simples aplicação de cloro.
Comunidade Santa Clara
A Comunidade possui 62 famílias, abastecidas através de um
poço tubular profundo com vazão total de 50 m³/hora, suficiente para o
abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por
simples aplicação de cloro.
Comunidade Barreirinho de baixo
A Comunidade possui 80 famílias, abastecidas através de um
poço tubular profundo com vazão total de exploração 60 m³/hora,
suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O
tratamento da água é por simples aplicação de cloro.
Comunidade Nova Pitanga
A Comunidade possui 35 famílias, sendo abastecidas através de
um poço tubular profundo com vazão total de exploração 30 m³/hora,
suficiente para o abastecimento da população atual e futura. O
tratamento da água é por simples aplicação de cloro. O sistema é
composto ainda, / um reservatório metálico com capacidade para 10.000
mil litros e 1.300 metros de rede, atendendo a demanda atual e futura.
Comunidade Agua Boa
9 Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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A Comunidade possui 33 famílias abastecidas por uma mina de
grande vazão de 20 m³/hora, suficiente para o abastecimento da
população atual e futura. O tratamento da água é por simples aplicação
de cloro10.
Comunidade Alto Boa Vista.
A comunidade possui 15 famílias abastecidas por uma mina de
grande vazão de 25 m³/hora, suficiente para o abastecimento da
população atual e futura. O tratamento da água é por simples aplicação
de cloro.
Comunidade Bela Vista
A comunidade possui 105 famílias abastecidas por um poço de
grande vazão de 40 m³/hora, suficiente para o abastecimento da
população atual e futura. O tratamento da água é por simples aplicação
de cloro.
Comunidade Vila Rural Santa Clara
A comunidade possui 20 famílias são abastecidas por um poço de
grande vazão de 42 m³hora, suficiente para o abastecimento da
população atual e futura. O tratamento da água é por simples aplicação
de cloro.
Comunidade São José
A comunidade possui 58 famílias que são abastecidas por um
poço artesiano de grande vazão de 53 m³/hora, suficiente para o
abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por
aplicação de cloro.
Comunidade Vila Rural Vila Verde
A comunidade possui 15 famílias que são abastecidas por um
poço artesiano de grande vazão de 31 m³/hora, suficiente para o
10
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por
aplicação de cloro11.
Comunidade 300 alqueires
A comunidade possui 20 famílias que são abastecidas por um
poço artesiano de grande vazão de 40 m³/hora, suficiente para o
abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por
aplicação de cloro.
Comunidade Bairro dos Martas
A comunidade possui 29 famílias que são abastecidas por um
poço artesiano de grande vazão de 50 m³/hora, suficiente para o
abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por
aplicação de cloro.
Comunidade Lagoa Seca
A Comunidade possui 20 famílias que são abastecidas por um
poço artesiano de grande vazão de 18 m³/hora, suficiente para o
abastecimento da população atual e futura. O tratamento da água é por
aplicação de cloro.
Comunidade Mil Alqueires
A Comunidade possui 31 famílias que são abastecidas por uma
mina de grande vazão de 30 m³/hora, suficiente para o abastecimento da
população atual e futura. O tratamento da agua é por aplicação de cloro.
Comunidade Água do salto
A Comunidade possui 15 famílias que são abastecidas por uma
mina de grande vazão de 10 m³/hora, suficiente para o abastecimento da
população atual e futura. O tratamento da água é por aplicação de cloro.
11
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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COMUNIDADES ISOLADAS NÃO OPERADAS PELA SANEPAR COM
SISTEMA INDIVIDUAL12
Comunidade Água da Laranjeira
A Comunidade possui 25 famílias, abastecidas a partir de varias
minas, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Rio Pequeno
A Comunidade possui 10 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Rio Gaúcho
A Comunidade possui 20 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Rio Putinga
A Comunidade possui 12 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
12
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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Comunidade Sete Passos13
A Comunidade possui 08 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Água da Anta
A Comunidade possui 25 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Jacutinga
A Comunidade possui 15 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Abacateiro
A Comunidade possui 25 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Cachoeira
A Comunidade possui 15 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
13
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Teimoso14
A Comunidade possui 15 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Queixada
A Comunidade possui 10 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Água da Roseira
A Comunidade possui 30 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade 05 de julho
A Comunidade possui 15 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficientes para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Rio Chupador
14
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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A Comunidade possui 12 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sitio e que os mesmo
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Barreirinho do Meio15
A Comunidade possui 60 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Rio Saltinho
A Comunidade possui 30 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade São Cristóvão
A Comunidade possui 30 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Santo André
A Comunidade possui 15 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
15
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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fazem a manutenção dessa mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Alto Mirante16
A Comunidade possui 18 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Água da Abelha
A Comunidade possui 15 famílias, abastecidos a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Muquilão, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmo
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficientes para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Cava Funda
A Comunidade possui 12 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Comunidade Barra Verde
A Comunidade possui 20 famílias, abastecidas a partir de várias
minas, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, sendo que
cada proprietário tem sua própria mina no seu sítio e que os mesmos
fazem a manutenção desta mina e proteção, sendo suficiente para o
abastecimento dos moradores na atualidade e futuramente.
Obs: Todas as comunidades usam o sistema antigo de esgoto chamadas
fossa negra.
16
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Tebas – 15/08/13
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Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água
O sistema de abastecimento de água de Nova Tebas atende a 100% da
população urbana do Município17 com disponibilidade de rede de
distribuição de água.
Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de
Água
Durante o período compreendido entre 1993 e setembro de 2013, foram
realizados investimentos na ordem de R$ 2.018.635,72 (Dois milhões,
dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos)18.
17
Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água – IARDA, fonte Sanepar, referência 11/2013.
18 Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar – ref: 09/2013.
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Investimentos em andamento no Sistema de Abastecimento de
Água
CATUPORANGA
2013: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com obras de
3.692,00 metros de rede da Adutora de Água Tratada, no valor de R$
80.080,00 (Oitenta mil e oitenta reais).
Nota: fonte de recursos assegurados pela operadora – Parceria Prefeitura
Municipal.
Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para
Atendimento de Demanda Populacional Futura
SEDE MUNICIPAL
CAPTAÇÃO
A alternativa encontrada para complementar a produção e atender a
demanda atual e futura, foi a perfuração de um novo poço em 2013, cuja
vazão estimada é de 40 m³/hora.
ADUÇÃO
Há necessidade de intervenção no sistema de adução do manancial
atual para atendimento da demanda futura.
TRATAMENTO
Para atender a demanda futura será necessário ampliar a capacidade da
estação de tratamento de água.
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RESERVAÇÃO
Não há necessidade de aumento de reservação para atender a
demanda até o final do plano.
DISTRIBUIÇÃO
Não há necessidade de intervenção para atendimento da
demanda futura até o ano 2043, tendo em vista a inexistência de
previsão de crescimento populacional fora da área urbana já
consolidada.
CATUPORANGA
CAPTAÇÃO
A capacidade nominal total das unidades à partir do início de 2014 será
de 480m³/dia, suficiente para atender a demanda até o final do plano. O
novo poço deverá entrar em operação no início de 2014.
ADUÇÃO
Não haverá necessidade de intervenção para atendimento da
demanda futura até o ano de 2043.
TRATAMENTO
Não haverá necessidade de intervenção para atendimento da
demanda futura até o ano de 2043.
RESERVAÇÃO
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Não haverá necessidade de ampliação para atendimento da
demanda futura até o ano 2043.
DISTRIBUIÇÃO
Não há necessidade de intervenção para atendimento da
demanda futura até o ano de 2043, tendo em vista a inexistência de
previsão de crescimento populacional fora da área urbana já
consolidada.
POEMA
CAPTAÇÃO
A capacidade nominal total das unidades é de 83,94³/dia, suficiente para
atender a demanda até o final do plano. Os poços pertencem ao aquífero
Serra Geral, da Era Mesozóica.
ADUÇÃO
Não haverá necessidade de intervenção para atendimento da
demanda futura até o ano de 2043.
TRATAMENTO
Não haverá necessidade de intervenção para atendimento da
demanda futura até o ano de 2043.
RESERVAÇÃO
Não haverá necessidade de ampliação para atendimento da
demanda futura até o ano 2043.
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DISTRIBUIÇÃO
Não há necessidade de intervenção para atendimento da
demanda futura até o ano de 2043, tendo em vista a inexistência de
previsão de crescimento populacional fora da área urbana já
consolidada.
Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de
Água
SEDE MUNICIPAL
2014: Projeto Básico de Ampliação do SAA - Sistema de Abastecimento
de Água, compreendendo interligação do poço, agrupamento das
unidades de tratamento e reservação, com valor previsto de R$
70.000,00 (Setenta mil reais).
Nota: recursos próprios da concessionária prestadora de serviços.
2018: Obra de Ampliação do SAA - Sistema de Abastecimento de Água,
para interligação do poço, compreendendo adutora, tratamento,
urbanização e elétrica, com valor previsto de R$ 475.000,00
(Quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
Nota: sem fonte de recursos definida para este ano.
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Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
A Política de Resíduos Sólidos tem como sua principal meta, duas
vertentes: a eliminação de 100% dos lixões e a redução de 30% dos
resíduos gerados. Tendo como objetivos: mudanças de atitudes e de
hábitos de consumo; minimização da geração de resíduos e combate ao
desperdício.
Este sistema de gerenciamento integrado de resíduos deverá conter
alguns ou todos os seguintes componentes: redução de resíduo
(incluindo o reuso de produtos), reciclagem de materiais (incluindo
compostagem), recuperação de energia por resíduo combustível,
disposição final (aterros sanitários), conforme US.EPA (1989)...”
A Política de Resíduos Sólidos tem como seu principal objetivo, duas
vertentes: a eliminação de 100% dos lixões e a redução de 30% dos
resíduos gerados. Tendo como objetivos: mudanças de atitudes e de
hábitos de consumo; minimização da geração de resíduos e combate ao
desperdício.
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ITINERÁRIO DE COLETA E TRANSPORTE (SUJEITO A
ALTERAÇÕES)
Figura 01
ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Nova Tebas/PR
ASPECTOS TÉCNICOS
O aterro municipal a ser implantado já possui Licença
Ambiental Prévia (LAP)
Localização: Localiza-se na área rural, distante 07 KM da área urbana
de Nova Tebas, na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí e atende os
distritos e localidades destacados na Figura 1.
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Processo de tratamento e destinação final
Concepção Técnica Aterro Sanitário
Adequando-se a Legislação vigente, o projeto foi concebido na
forma de células de pequenas dimensões para resíduos domiciliares.
Serão duas células com comprimento de cento e cinquenta
metros e oitenta e cinco metros, respectivamente, e de largura de trinta e
seis metros e quarenta centímetros por altura variável de quatro metros a
cinco metros e cinquenta centímetros. O fundo será nivelado de forma a
apresentar uma leve inclinação de um por cento em direção aos locais
onde se colocarão os drenos.
Esta solução se deve as condições do terreno adquirido e adapta-
se a necessidade de operação diária da destinação final de pequenas
quantidades de resíduos sólidos, em condições tecnico-economicas e
ambientais aceitáveis, considerando a presença de um trator com lamina
frontal na área. O tipo de solo do município e as condições climáticas
locais e regionais foram avaliados na elaboração deste projeto. As
células para resíduos sólidos domiciliares serão escavadas por etapas,
uma de cada vez. Assim ao se efetuar a escavação, parte do material
retirado será disponibilizada para os aterros necessários para a
conformação da caixa da célula, parte será estocada para servir de
cobertura aos resíduos (na proporção de 15%) e o restante será retirado
da área e transportado para outros usos necessários à prefeitura.
O acesso de veículos de transporte de resíduos será feito através
de uma rampa pelo lado menor com inclinação de 15%, em local
especialmente preparado para este fim (caminho chamado de circulação
interna) e os resíduos serão despejados dentro da mesma. O
recobrimento da massa de lixo, com material de escavação do próprio
local, na proporção de no Maximo quinze por cento do volume de
resíduos, deverá ser feito diariamente, após o trator empilhar e
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compactar o material. O liquido percolado nas células, coletado pelos
drenos e encaminhado para a bacia de acumulação e coleta de
chorume, deverá ser impulsionado por moto-bomba e re-injetado
uniformemente em toda a massa de lixo já coberto, por meio de um
sistema de recirculação de chorume. Isto produzira uma aceleração na
decomposição da matéria orgânica existente nos resíduos depositados.
Um programa de coleta seletiva será implantado no município, e
com o apoio da população, o lixo reciclável será coletado em separado,
para uma posterior triagem no barracão que será instalado em área
contígua a do aterro, disponibilizando-o para venda e reutilização. Não
recomendamos a com postagem da matéria orgânica pois ainda não e
uma solução economicamente viável, alem de gerar vetores, chorume a
céu aberto e ser de pouca utilidade uma vez que o produto final – por
não ter uma única origem – não tendo controle sanitário e
epidemiológico, não devera ser utilizado na produção de alimentos e
somente para jardinagem e ornamentação.
O barracão que por lidar somente com materiais previamente
selecionados e separados (uma vez que a catação ou garimpagem no
maciço de resíduos sólidos deve ser impedida) não produzira resíduos
líquidos contaminados e não necessitara de nenhum outro tratamento
que não a fossa para as águas de limpeza e higiene.
MEMORIAL DE CÁLCULO
Dimensionamentos das células - resíduos sólidos domiciliares -
RSD
Volume de resíduos sólidos gerados
População inicial (atual): 4.970 habitantes
(Consideramos toda a população urbana e parte da
população rural que tem seus resíduos coletados pela Prefeitura
Municipal)
Taxa de crescimento populacional anual: - 9,78 %
População media de projeto: 4.970 hab.
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Produção por habitante: 0,53 kg / hab.dia
Peso especifico médio (adotado): 0,50 t / m3
Taxa de cobertura com solo: 15 % em volume
Volume de resíduos gerado por dia: = 4.970 hab x 0,53 kg /
hab.dia
= 2.634,10 kg / dia / 1.000 kg / t =
2,6341
= 2,6341 t / dia / 0,50 t / m3 =
5,2682
Volume a ser aterrado por dia: Volume gerado de resíduos + 15
% de solo para recobrimento
= 4.970 hab x 0,53 kg / hab.dia
= 5,2682 m3 / dia + 15 %
= 6,0584 m3 / dia
Volume a ser aterrado: por mês
= 6,0584 m3 / dia x 30 dias
= 181,752 m3
Volume a ser aterrado: por ano
= 6,0584 m3 / dia x 365 dias
= 2.111,32 m³
Dimensionamento das células
A partir da sondagem e da topografia do terreno decidimos, em
conjunto com a Prefeitura Municipal, elaborar um projeto que tentara
escavar o Maximo possível no terreno, o que entendemos que será com
uma profundidade de dois metros e cinquenta centímetros. Como
apenas o volume gerado por esta escavação não será suficiente para
atender a demanda por um período considerado razoável, decidimos
construir taludes laterais a escavação, com altura máxima de dois metros
e cinquenta centímetros. Desta forma teremos a formação de duas
células que nos permitirão aterrar o seguinte volume de resíduos:
a) Considerando apenas um metro de escavação:
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Largura da célula no nível do terreno: 32,00 m
Largura aproveitável após proteção mecânica sobre a geo-
membrana 31,40 m
Escavação: 1,00 m
Profundidade aproveitável após proteção mecânica sobre a geo-
membrana 0,50 m
Largura aproveitável no fundo da célula após proteção mecânica
30,40 m
Altura do talude lateral após aterro : 2,50 m
Largura aproveitável no alto do talude após proteção mecânica
lateral 36,40 m
Sobre-caixa acima do talude lateral 1,00 m
Largura aproveitável no alto da célula acima da sobre-caixa 32,40
m
Comprimento da Célula da direita 136,00 m Comprimento médio
considerando
o taludamento da Célula da direita 137,65 m
Comprimento da Célula da esquerda 71,00 m
Comprimento médio considerando o taludamento da Célula da
direita 72,65 m
Calculo do Volume
V = (137,65+72,65)x (((32,40+36,40)/2)x1,00 +
((36,40+31,40)/2)x2,50 + ((31,40+30,40)/2)x0,50)
V = 28.306,38 m³
Vida útil das Células
Vida útil = 28.306,38 m3 / 2.111,32 m3/ano = 12,80 anos
Vida útil = 12 anos 9 meses
b) Considerando escavação de dois metros e cinquenta
centímetros:
Largura da célula no nível do terreno: 32,00 m
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Largura aproveitável após proteção mecânica sobre a
geomembrana 31,40 m
Escavação: 2,50 m
Profundidade aproveitável após proteção mecânica sobre a
geomembrana 2,00m
Largura aproveitável no fundo da célula após proteção mecânica
27,40 m
Altura do talude lateral após aterro : 2,50 m
Largura aproveitável no alto do talude após proteção mecânica
lateral 36,40 m
Sobre-caixa acima do talude lateral 1,00 m
Largura aproveitável no alto da célula acima da sobre-caixa 32,40
m
Comprimento da Célula da direita 136,00 m
Comprimento médio considerando o taludamento da Célula da
direita 136,35 m
Comprimento da Célula da esquerda 71,00 m
Comprimento médio considerando o taludamento da Célula da
direita 71,35 m
Calculo do Volume
V = (136,35+71,35)x (((32,40+36,40)/2)x1,00 +
((36,40+31,40)/2)x2,50 + ((31,40+27,40)/2)x2,00)
V = 36.960,22 m³
Vida útil das Células
Vida útil = 36.960,22 m3 / 2.111,32 m3/ano = 16,71 anos
Vida útil = 16 anos 8 meses
Vida útil do aterro
Temos assim uma vida útil projetada de no mínimo doze anos e
oito meses, resultado aceito dentro da relação custo/beneficio de um
empreendimento desta natureza.
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Serviços complementares
Fechamento do perímetro do terreno
Sistema de circulação interna
O sistema de circulação interna consiste do arruamento para
trafego de veículos e será feito com compactação e cascalhamento da
área destinada a este fim. Tem por finalidade proporcionar um bom
trafego, especialmente em épocas chuvosas, uma vez que a atividade no
aterro sanitário não pode ser interrompida;
Rede de drenagem pluvial
A rede de drenagem tem como função coletar as águas
precipitadas na área do aterro e conduzi-las por gravidade a bacia de
acumulação, impedindo-as assim de alcançar as células onde serão
depositados os resíduos sólidos coletados.
A drenagem superficial e composta de canaleta, tubulação e bacia
de cumulação:
Canaleta: a forma de drenagem de águas pluviais superficiais será
a utilização de canaleta em concreto moldada “in loco”. Foi
dimensionada para receber toda as águas precipitadas na área
interna do aterro e tem o objetivo de conduzi-las ate a bacia de
acumulação.
Bacia de acumulação: Esta localizada no ponto mais baixo do
terreno, uma vez que a drenagem pluvial funciona através da
gravidade, e disposta de forma a favorecer a máxima utilização do
espaço do terreno para deposição dos resíduos. O volume de
escavação da bacia foi calculado para o período de maior
intensidade pluviométrica. Para seu escoamento será utilizado um
emissário reduzido em PVC, o qual será lançado em curva de
nível, de forma a ser contido no espaço do terreno, infiltrando.
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Rede de coleta de líquidos percolados (chorume)
O volume de liquido percolado para o fundo da célula e resultado
dos dados obtidos através do calculo do balanço hídrico da região.
Para se processar a recirculação do percolado e necessário retira-
lo da célula, onde estão depositados os resíduos sólidos domiciliares.
Para tanto, adota-se uma inclinação de um por cento no fundo da célula,
direcionado aos drenos da célula, com a finalidade de escorrer o
chorume para o dreno projetado, com seção transversal de quarenta por
quarenta centímetros. Todo o percolado drenado e retirado das células
por meio de uma tubulação de cento e cinquenta milímetros de diâmetro
em PVC, e conduzido ate a Bacia de Acumulação. Esta tubulação em
PVC, por encontrar-se em elevada profundidade, será reforçada com
envoltório protetor de concreto.
Sistema de recirculação de líquidos percolados (chorume)
Para a recirculação do chorume e necessário utilizar um conjunto
motobomba, sendo que escolhemos um modelo elétrico com rotor
aberto, própria para resíduos. Esta motobomba será instalada na bacia
de acumulação, e o bombeamento, executado por funcionário treinado
que fará as interligações necessárias na tubulação de recalque, para a
retirada do liquido acumulado, e procedera ao recalque e injeção do
percolado na massa de resíduos sólidos domiciliares. O recalque será
efetuado através de tubulação denominada rede móvel, uma vez que
devera ser deslocada entre a célula já completamente cheia de resíduos
e com o coroamento em terra estabelecido e a outra.
Na célula já completa de resíduos, após a colocação da camada
de material para cobertura e regularização de sua superfície, será
escavada uma valeta ate atingir a massa de resíduos, quando então será
assentado tubo PVC tipo esgoto, cuja parte inferior será perfurada
manualmente, para permitir uma uniforme distribuição do fluido
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bombeado sobre os resíduos. Esta tubulação e denominada rede fixa de
recirculação. A recirculação e positiva, pois acelera a decomposição da
matéria orgânica existente na massa de resíduos sólidos aterrados,
fazendo a depuração da carga poluente do percolado.
Este método vem sendo utilizado com sucesso em cidades do
interior paulista como, por exemplo, Campinas, São Jose dos Campos e
Franca, pois estas cidades apresentam balanço hídrico favorável ao
processo de evapotranspiracao, como e também o nosso caso. Nestes
municípios temos registros de que houve resultados positivos, baixando
a DBO de 5.000 mg/l para 500 mg/l.
Poços de monitoramento
O monitoramento das águas subterrâneas visa avaliar, através de
método direto, a influencia do aterro sanitário nos mananciais,
principalmente no aquífero livre ou lençol freático e, portanto, sob
pressão atmosférica.
Constitui-se na perfuração de três poços, distribuídos no terreno
de forma a balizar a influencia que o aterro possa vir a causar no lençol
freático da região.
Para fins de controle, isto e, simples verificação da influencia no
aquífero livre, são utilizados poços de filtro longo de forma a detectar a
passagem da pluma de poluição eventualmente existente. Devem ser
executados com uma profundidade no mínimo dois metros abaixo do
lençol freático, na época de chuva máxima, sendo previsto neste caso, a
sua construção com oito metros de profundidade (valor a ser reavaliado
no momento da perfuração) tendo em vista a existência de rocha no
solo.
Barracão em estrutura pré-moldada para triagem, separação,
prensagem e armazenamento de material para reciclagem.
Pensando-se em um Sistema Integrado de Gerenciamento dos
Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Nova Tebas, Estado do
Paraná, composto do Sistema de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos,
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Coleta Seletiva e Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde,
Educação Ambiental voltada para a Separação Domiciliar para
Reciclagem e Destinação Final em Aterro Sanitário, optou-se pela
construção de um Barracão em estrutura pré-moldado para triagem,
separação, prensagem e armazenamento de material para reciclagem e /
ou reutilização.
O barracão terá pé-direito de cinco metros e será coberto com telhas de
fibrocimento onduladas com espessura de seis milímetros, sobre terças
metálicas. Será de responsabilidade da empresa fornecedora do
barracão os projetos estruturais e de fundação do mesmo, bem como
fornecimento da respectiva ART – Anotação de Responsabilidade
Técnica.
O barracão será constituído por duas áreas distintas:
Área de desembarque, separação, prensagem e enfardamento,
armazenagem e carregamento
Esta área será caracterizada por:
• Iluminação: luminária tipo industrial e lâmpada mista 250 watts
220 volts;
• Revestimento de paredes internas: paredes rebocadas e
pintadas com tinta látex duas demãos;
• Revestimento de paredes externas: paredes chapiscadas na
peneira e pintadas com tinta látex duas demãos;
Metas: Implantar o operar o Aterro Sanitário Municipal, para
disposição final e tratamento de resíduos urbanos não passíveis
de reciclagem/reutilização/compostagem, ou seja, o que se
denomina rejeito;
Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos inorgânicos,
passíveis de reciclagem e reutilização;
Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos orgânicos,
passíveis de compostagem;
Implementar Campanha de Educação Ambiental para a
segregação correta dos resíduos recicláveis nas fontes geradoras,
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incluindo o fornecimento de sacos de lixo biodegradáveis
padronizados que serão disponibilizados aos domicílios.
Criar Fórum de Desenvolvimento de Nova Tebas/PR
Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos
dos Serviços de Saúde – PGRSS.
Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil – PGRCS.
Implantação de Postos de Entrega Voluntária – PEVs, inclusive
para resíduos especiais.
Maximizar a vida útil do Aterro Sanitário Municipal.
Diminuir o consumo de matéria prima;
Elaborar Plano de Gestão Ambiental;
COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
Geração de resíduos
Conforme dados já descritos o município de Nova Tebas é
predominantemente áreas rurais, então a geração de resíduos são
provenientes de domicílios, comercial, tais como: supermercados,
lanchonetes, lojas, e outros setores do ramo comercial, além de apresentar
geração significativa da limpeza de ruas, avenidas, pátios municipais e
outros, característica peculiar na geração neste ambiente é a ausência de
serviço de reciclagem e a falta de processo de educação ambiental que
viabilize a segregação dos tipos de resíduos.
O quadro a seguir apresenta de forma estimado a quantidade de
resíduos gerados no município, por classificação.
Tipos de Resíduos
Especificação Quantidade mensal (litros,
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unidades/mês)
Orgânicos
Restos de comida, casca de frutas e verduras, grama, galhos pequenos, etc.
240 litros
Rejeitos
Papel higiênico, absorventes íntimos, palitos de dentes, filtros de cigarro, etc.
120 litros
Rejeitos Perigosos e Especiais
Lâmpadas 1 mês
Pneus 1 mês
Baterias 1 mês
Pilhas 4 mês
Agrotóxicos
Resíduos hospitalar
Recicláveis
Papel, papelão, plásticos em geral, metais, etc.
300 litros
Coleta varrição e capina
Limpeza Pública são as atividades atribuídas ao poder público, a
fim de preservar a saúde local e fornecer um meio ambiente agradável para
o bem estar comum da população.
As principais atividades atribuídas à limpeza pública do município
são: varrição de vias públicas, capinação, pintura de guias e sarjetas;
limpeza de bocas de lobo, recolhimento de animais mortos, limpeza de
logradouros públicos.
A varrição é realizada apenas na avenida principal do município,
onde o mesmo tem uma turma, variando de 3 a 5 funcionários para realizar
o processo. Onde a mesma turma realiza os serviços de capinação e poda
que é realizada em todas as vias publicas.
Os funcionários realizam o serviço com os seguintes
equipamentos: foices e roçadeiras, utilizando apenas luvas e roupas
próprias como epi.
A coleta e transporte de resíduos é um processo essencial na
limpeza urbana e até mesmo na área rural, pois o não recolhimento do lixo
torna se visível para a sociedade.
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Atualmente a coleta e transporte dos resíduos domiciliares,
públicos e de pequenos comércios são em geral de responsabilidade do
órgão municipal da limpeza publica, além de as pequenas quantidades da
construção civil acabam por estar na coleta e transporte pelo município.
Para a execução deste serviço a prefeitura conta com:
Transporte e destinação final
Frota
Placa Modelo Tipo Carroceria
Capacidade Ano Estado de Conservação
Proprietário
AAO 5784
VW 12170
Basculante 5 m³ 1998 Regular PMNT
Recursos Humanos
CATEGORIA QUANTIDADE
Coletador 03
Motorista 01
Periodicidade da coleta por tipos de resíduos
Tipos de Resíduos
Acondicio-namento
Período de Coleta
Tipo de Transporte dos resíduos
Responsável pela Coleta ou Recolhimento
Local de Destinação Final
Orgânico Latão ou sacos
2 vezes semana
Caminhão caçamba
PMNT Aterro sanitário
Rejeitos Latão ou sacos
2 vezes semana
Caminhão caçamba
PMNT Aterro sanitário
Pilhas e baterias
(Latão ou sacos)
2 vezes semana
Caminhão caçamba
PMNT Aterro sanitário
Recicláveis Latão ou sacos
2 vezes semana
Caminhão caçamba
PMNT Aterro sanitário
A coleta seletiva de está baseada em um documento universal, a
Agenda 21, que é a proposta mais consciente de que se tem como
alcançar o desenvolvimento sustentável, isto é, de como podemos
continuar desenvolvendo nossos países e nossas comunidades sem
destruir o meio ambiente e com maior justiça social.
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A Agenda 21 busca através de uma ação conjunta, o consenso entre
vários grupos de interesse, formando parcerias entre atores capazes de
tomar decisões que combinem crescimento econômico como equidade
social e proteção ambiental.
Muitos capítulos compõem a Agenda 21, dentre eles o capitulo 21
que falar sobre o manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos
e questões relacionadas com esgotos, destacando: o manejo
ambientalmente saudável dos resíduos se encontra entre as questões
mais importantes para a manutenção da qualidade do meio ambiente da
Terra e, principalmente, para alcançar um desenvolvimento sustentável e
ambientalmente saudável em todos os países; as áreas de programas
incluídas no presente capítulo da Agenda 21 estão estreitamente
relacionadas com as seguintes áreas de programas de incluídas no
presente capítulo da Agenda 21: a proteção da qualidade e da oferta
dos recursos de água doce; promoção do desenvolvimento sustentável
dos estabelecimentos humanos; promoção e proteção da salubridade;
mudança dos padrões de consumo.
Áreas do Programa
A)Redução ao mínimo de resíduos:
Objetivos:
a) Estabelecer ou reduzir, em um prazo acordado a produção de
resíduos destinados ao depósito definitivo, formulando objetivos
baseados em peso, volume e composição dos resíduos e promover a
separação para facilitar a reciclagem e a reutilização dos resíduos;
b) Reforçar os procedimentos para determinar a quantidade de
resíduos as modificações em sua composição com o objetivo de formular
políticas de minimização dos resíduos, utilizando instrumentos
econômicos ou de outro tipo para promover modificações benéficas nos
padrões de produção e consumo.
Maximização ambientalmente saudável do reaproveitamento e da
reciclagem dos resíduos:
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a) Fortalecer e ampliar os sistemas nacionais de reutilização e
reciclagem dos resíduos;
b) Criar, no sistema das Nações Unidas, um programa modelo para
reutilização e reciclagem internas dos resíduos gerados, inclusive
do papel;
c) Difundir as informações, técnicas e instrumentos de política
adequados para estimular e operacionalizar os sistemas de
reutilização e reciclagem de resíduos.
Promoção do depósito e tratamento ambientalmente saudáveis dos
resíduos
OBJETIVOS:
O objetivo nesta área é tratar e depositar com segurança uma
promoção crescente dos resíduos gerados.
Participação dos Gestores
A participação do gestor na coleta seletiva é fundamental para o
êxito do programa, pois essa coleta visa o recolhimento dos materiais
recicláveis diariamente na fonte, havendo a necessidade de uma pré-
segregação destes por parte da comunidade envolvida. Outro fator
preponderante para o sucesso do programa é a participação do serviço
de limpeza pública do município, das indústrias recicladoras, que
deverão estar integradas ao projeto.
Essa integração é de suma importância, pois um programa de
coleta seletiva deve ser parte de um sistema amplo de gestão integrada
dos resíduos sólidos, a coleta regular, em seguida a triagem e finalmente
uma disposição adequada.
A participação e a responsabilidade para com o meio ambiente
deve partir das indústrias, pois são elas as fabricantes de a maioria de
embalagens e resíduos sólidos gerados. Deve haver um planejamento,
no qual exista uma logística reversa, baseada em recolhimento de
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resíduos, como embalagens e outros, ao invés da indústria apenas
produzir, ela pode também recuperar grande parte dos materiais
potencialmente recicláveis, trazendo-os novamente para a fonte.
O Gerenciamento Integrado de Resíduos – GIR – visa uma sociedade
onde geradora, distribuidores, consumidores, entre outros, destinem
corretamente seus resíduos.
É fundamental a participação das indústrias fabricantes, ou seja,
as mesmas têm a obrigação de apresentar uma proposta de como
recolher as embalagens pós-consumo colocadas no mercado. O apoio
das indústrias fabricantes às indústrias recicladoras é fator essencial
para o processo da reciclagem. A responsabilidade social é de todos, ou
seja, cada segmento da cadeia deve ter sua cota de responsabilidade.
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA COLETA SELETIVA
Ambientais
Diminui a exploração de recursos naturais renováveis e não
renováveis
Evita a poluição do solo, da água e do ar;
Melhora a qualidade do composto produzido a partir da matéria
orgânica;
Melhora a limpeza da cidade;
Possibilita o reaproveitamento de materiais que iriam para o aterro
sanitário;
Prolonga a vida útil dos aterros sanitários;
Reduz o consumo de energia para a fabricação de novos bens de
consumo;
Diminui o desperdício.
ECONÔMICOS
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Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de
recicláveis pelas indústrias;
Gera renda pela comercialização dos recicláveis;
Diminui os gastos com limpeza pública;
SOCIAIS
Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias;
Gera empregos para a população;
Incentiva o fortalecimento de associações e cooperativas.
COMO É REALIZADA
A coleta seletiva pode ser realizada de diferente maneiras,
dependendo da política estabelecida pela administração local.
Porta-a-porta: quando os resíduos são separados no local onde
são gerados (como nas residências, trabalho, locais de estudo, etc...)
para depois serem recolhidos pela prefeitura e catadores.
PEV’s (Postos de Entrega Voluntária) ou LEV’s (Locais de Entrega
Voluntária): são locais distribuídos em diferentes pontos da cidade(ou
de uma empresa) com grupos de lixeiras diferenciadas por cores e/ou
símbolos onde as pessoas depositam espontaneamente os resíduos
recicláveis.
Carrinheiros: que separam os materiais potencialmente recicláveis,
informalmente, de porta em porta.
PASSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA
A metodologia para a implantação deve apresentar uma
sequência de etapas interligadas , a saber:
1. 1. Palestra de Sensibilização: visa sensibilizar a comunidade do
município quanto à importância de um programa de coleta seletiva
e sua implantação de forma participativa;
2. 2. Formação de um grupo de trabalho: após a palestra, deve-se
formar um grupo de trabalho que coordenará todo o processo de
implantação;
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3. 3.Visita técnica: antes de se implantar o programa no próprio
município, é importante conhecer diferentes experiências em
outros municípios que já tenham implantado o processo de coleta
seletiva;
4. 4. Diagnóstico participativo: para que o programa de coleta
seletiva possa ser implantado, é fundamental fazer um diagnóstico
participativo da situação atual do município;
5. 5.registro de situação atual: o diagnóstico participativo deve ser
complementado com o registro da situação atual do município por
meio de fotos, vídeos, entrevistas, depoimentos, entre outros;
6. 6. Seminário de apresentação: neste seminário, devem ser
apresentados os resultados da visita técnica, do diagnostico e do
registro da situação atual do município à comunidade para que se
possa continuar o processo com o apoio de todos;
7. 7. Plano de ação: é o momento de se elaborar o planejamento da
operacionalização do programa em relação à coleta seletiva e à
educação ambiental a ser implantado no município.
OS 20 ELEMENTOS DA COLETA SELETIVA PARA A RECICLAGEM
No Brasil, a cada ano são desperdiçados R$4,6 bilhões porque
não se recicla tudo o que poderia ser reciclado.
1. Fórum de Desenvolvimento local/comunidade;
2. Resíduos sólidos urbanos (produção per capta do lixo);
3. Frações dos resíduos (orgânica, reciclável e projeto);
4. Frações dos resíduos recicláveis (papéis, plásticos, vidros,
metais);
5. Disposição final;
6. Compostagem;
7. Catadores;
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8. Coleta informal(carrinheiros/carroceiros);
9. Associativismo(cooperativas/associações);
10. Pontos de entrega voluntária(PEV);
11. Sistemas de trocas;
12. Coleta porta-a-porta;
13. Centros de triagem;
14. Usinas de triagem;
15. Centros de transferência;
16. Depósitos e aparistas;
17. Educação ambiental;
18. Gestão de Coleta Seletiva/Reciclagem;
19. Comercialização;
20. Processos industriais;
TIPOS DE RESÍDUOS
A resolução CONAMA 275/01, estabelece o código de cores para
os diferentes tipos de resíduos:
AZUL: papel/papelão;
VERMELHO: plástico;
VERDE: vidro;
AMARELO: metal;
LARANJA: resíduos perigosos;
BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde
ROXO: resíduos radioativos
MARROM: resíduos orgânicos
PRETO: madeira
CINZA: resíduo gerado não reciclável ou misturado ou contaminado não
passível de separação(rejeito).
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CLASSIFICAÇÃO E TRATAMENTO A SER DADO A CADA TIPO DE
RESÍDUO:
RESÍDUOS INORGÂNICOS:
Coleta seletiva, triagem, prensagem e comércio de plástico
rígido e flexível; papel e derivados; vidros; borracha; metais
ferrosos ou não, tetra pak e outras embalagens passíveis de
reciclagem. Alem do incentivo à instalação de empresas
privadas de reciclagem.
PLÁSTICO:
Considerações:
- 15% do lixo urbano;
- 15% dos plásticos rígidos e filmes retornam como matéria
prime;
- 60% provém de resíduos industriais e 40% do lixo urbano;
- usados em recipientes para produtos de limpeza e potes de
alimentos.
Limitações:
- existem diferentes famílias de plásticos;
- os principais contaminantes do plástico rígido são gorduras,
resto orgânico, grampos e etiquetas;
- não pode ser transformado em composto orgânico;
- de fácil combustão;
- sua degradação em aterros é de difícil e lenta.
PETI:
Considerações:
- apenas 15% da produção da resina PET são recicladas;
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- 1,4% do lixo urbano;
- material não pode ser transformado em adubo;
- é de difícil degradação em aterros sanitários.
Limitações:
- a seleção e pré-processamento da sucata é muito importante
para a garantia da qualidade do reciclado;
- os principais contaminantes do PETI reciclado são os
adesivos usados como rótulo e base.
VIDRO:
Considerações:
- 3% dos resíduos urbanos;
- 35% das embalagens são recicladas;
- usadas em embalagens de bebidas, remédios, entre outros;
- economia de energia;
PAPEL
Considerações:
- 24% do lixo urbano;
- 36% é reciclado;
- 1 ton. Reciclada, 20 arvores poupadas;
- economia de energia.
Limitações:
-diversidade de classes de papel;
- rígida especificação de matéria-prima, é relativamente fácil
ser decomposto;
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- facilmente inflamável;
- degrada lentamente em aterros, quando não há contato
suficiente com os e água.
PAPEL ONDULADO
Considerações:
-4,1% do lixo urbano;
- 71% do volume total é reciclado;
- usado basicamente em caixas para transporte de produtos;
- facilmente reciclável;
- facilmente decomposto.
Limitações:
- contaminação;
- umidade em excesso;
- rígidas especificações da matéria-prima;
- de fácil combustão;
- degrada lentamente em aterros.
PNEUS
Considerações:
- 0,5% do lixo urbano;
- 10% é reciclado;
- consomem cerca de 70% da produção da borracha;
- reduz o consumo de energia;
- poupa petróleo.
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Limitações:
- poluição;
- não compostável;
- altamente inflamável;
- propicia a proliferação de vetores;
LATAS DE ALUMÍNIO
Considerações:
- 1Kg de lata equivale a mais ou menos 62 latinhas;
- usadas basicamente para embalar bebidas;
- economia de 95% de energia;
- menos de 1% dos resíduos urbanos;
64% da produção nacional de latas são recicladas;
- material não compostável.
Limitações:
- as latas misturadas com o restante do lixo podem estar
contaminadas, dificultando a sua recuperação para usos mais
nobres;
- a sucata não pode conter ferro;
- as latas devem ser amassadas e enfardadas.
ÓLEO LUBIRFICANTE
Considerações
- 0,5% do lixo urbano;
- 16% é reciclado;
Limitações
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- 1l de óleo esgota o oxigênio de 1 milhão de l de água;
- 10 a 20 anos para degradar;
RESÍDUOS ORGÂNICOS
- Serão utilizados em projeto de terra vegetal/outros, através
de processo de compostagem e outros.
COMPOSTO ORGÂNICO
Considerações
- 52% do lixo urbano;
-1,5% do lixo sólido orgânico urbano é reciclado;
-baixo custo;
-excelente fertilizante;
-usado em hortas e pomares.
Limitações
- cuidados na triagem;
-não indicada a incineração;
- chorume.
Obs. Os resíduos não aproveitados nos processos descritos
acima(rejeitos), serão tratados no aterro sanitário intermunicipal.
Diagnóstico Financeiro
Apesar de consumir vultosos recursos municipais, que normalmente
são escassos em municípios de pequeno porte, a limpeza urbana não
deixa de ser obrigação do município, o qual não são bem conhecidas
nem reconhecidas pela sociedade em geral. As principais despesas
relacionadas a gestão dos resíduos sólidos são normalmente com:
Combustível;
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Manutenção e conservação de equipamentos e veículos;
Recursos humanos;
Depreciação de maquinas e equipamentos;
Materiais consumíveis como EPI e outros;
O seguinte estudo trás o gasto publica com a gestão dos resíduos
sólidos atualmente no município de Nova Tebas:
FORMA DE
CONSUMO
VALOR
CONSUMIDO
DIAS
TRABALHADOS
COMBUSTIVEL R$ 13.776,00/ano 30 mensal
RECURSOS
HUMANOS
R$ 2.488,00/mês 30 mensal
GASTOS COM EPI R$ 0,00 -
MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO
R$ 11.903,00/ano 30 mensal
GERADORES E GERENCIAMENTO RESIDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE
IDENTIFICAÇÃO CARACTERIZAÇÃO GESTÃO PESO MÉDIO MENSAL
DESTINAÇÃO FINAL
*Secretaria Municipal de Saúde
Hospital, Unidade Básica de Saúde e Laboratório de analises Clinica.
Municipal 79,893 KG
Empresa realiza Coleta
Farmácia Líder Drogaria Privado 1,100 kg Empresa realiza Coleta
Farmácia Natureza
Drogstore Privado 2,284 kg Empresa realiza Coleta
Laboratório Labclin
Analises Clinicas Privado 3 kg Empresa realiza Coleta
Farmácia Nova Drogaria Privado 3 kg Empresa realiza Coleta
Laboratório Modelo
Posto de coleta Privado 3 kg Empresa realiza Coleta
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Farmácia do Povo
Drogaria Privado 3 kg Empresa realiza Coleta
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Objetivo:
Manter a atual estrutura do sistema de drenagem e manejo de águas
pluviais em Nova Tebas e aprimorá-los a médio e longo prazo, para bem
atender a população urbana.
Programas, Projetos e Ações:
As galerias de águas pluviais são compostas por dutos destinados
ao transporte das águas captadas nas bocas-de-lobo até os pontos de
lançamento, prevenindo inundações na área urbana. A sede do
município é pouco servida de rede de drenagem de águas pluviais,
atendendo 9 quadras da avenida principal, duas quadras de outras duas
ruas também localizadas na região central e uma quadra da rua Minas
Gerais, localizada em um extremo da cidade.
Os distritos de Poema e Catuporanga não dispõem de galerias de
águas pluviais. A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de
forma concomitante com o avanço da pavimentação e, de forma isolada,
para atendimento de eventuais pontos de erosão, alagamentos ou outros
fatores decorrentes da expansão urbana.
A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no
que se refere à limpeza de bocas de lobos e galerias de águas pluviais,
necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de drenagem, é
realizadas por equipe própria.
Metas:
Meta Geral:
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Elaborar projetos executivos e orçar em caráter definitivo,
investimentos e ações de melhoria do sistema de drenagem e manejo de
água pluviais, de modo a atender a demanda, sempre que ela se
manifestar.
PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1. As contingências podem ter origem no âmbito dos próprios
sistemas de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário,
ou de eventos externos, assim como, as providências para
minimizar os efeitos negativos e restabelecer a normalidade,
podem ser tomadas exclusivamente pela prestadora de serviços,
ou por outras entidades públicas e da sociedade civil, de acordo
com as atribuições institucionais de cada parte.
2. Este plano visa descrever as estruturas disponíveis e estabelecer
os procedimentos a serem adotados pelas prestadoras dos
serviços procurando elevar o grau de segurança na continuidade
operacional das instalações afetas aos serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário.
3. Na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário pela prestadora dos serviços,
serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão, no
sentido de se minimizar as situações de contingências, que
concluam pela interrupção da prestação dos serviços, através de
controles e monitoramentos das condições operacionais e físicas
das instalações, equipamentos e tubulações.
4. Em caso de ocorrências, em que a estrutura local da prestadora
dos serviços, não apresente capacidade para o atendimento de
suas atribuições específicas, a direção da prestadora dos serviços
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deverá disponibilizar todas as estruturas necessárias de apoio,
tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, projetos
especiais, controle de qualidade, desenvolvimento operacional,
comunicação, marketing, tecnologia da informação, dentre outras,
visando a correção dessas ocorrências em tempo hábil.
5. No caso dos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitários das localidades operadas pela prestadora
dos serviços, nos Quadros 1 e 2 foram vislumbrados os tipos de
contingências de maior probabilidade de ocorrência e identificadas
as possíveis origens e ações a serem desencadeadas, no que,
institucionalmente lhe cabe.
6. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir,
a Prefeitura Municipal, a Defesa Civil, demais entidades da
sociedade civil e governamental, assim como, a prestadora dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
promoverão a elaboração de novos planos de ação.
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Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS POTENCIAIS
ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS
1. Falta de água
generalizada
Interrupção na operação de captação de água “in natura” em função de inundações, colapso de poços tubulares profundos, interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica, etc., que concluam pela inoperância dos equipamentos eletromecânicos e/ou das estruturas.
Rompimento de adutoras de água bruta e de água tratada, quando esta é a única ligação entre o sistema de produção e de distribuição, em função de: movimentação do solo (deslizamento, solapamento, recalque diferencial sob as estruturas de apoio ou ancoragem, etc.); transientes hidráulicos (sobrepressão interna); choque mecânico externo (obras), etc.
Alteração da qualidade
da água in natura em função da ocorrência de componentes orgânicos ou minerais acima do padrão estabelecido (areia, metais, sais minerais, agrotóxicos, coliformes, etc.) provenientes de lançamento de esgotos industriais, atividades agrícolas, pocilgas, e outros.
Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência Comunicação à população / instituições / autoridades / Defesa Civil.
Comunicação à Polícia e
quando necessário abertura de boletim de ocorrência.
Interrupção da captação de
água in natura em tempo hábil, quando do derramamento de produtos perigosos no manancial.
Comunicação à concessionária de energia elétrica.
Controle da água disponível em reservatórios de distribuição.
Adequação do processo de
tratamento. Reparo das unidades
danificadas. Implementação de rodízio de abastecimento (racionamento).
Aplicação do procedimento de
comunicação entre os órgãos que compõem o sistema de defesa civil.
Utilização de sistemas de geração autônoma de energia.
Mapeamento de fontes
alternativas ou possíveis
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Alteração da qualidade
da água in natura em função do derramamento de cargas perigosas (tóxicos, óleos minerais e vegetais, combustíveis, etc.) decorrente de acidentes durante o transporte nos modais rodoviários e ferroviários.
Interrupção na operação
de tratamento de água
em função de vazamento
de cloro no estado
gasoso, interrupção
prolongada no
fornecimento de energia
elétrica, acidentes
elétricos que venham a
inutilizar os
equipamentos
eletromecânicos,
comprometimento das
edificações em
decorrência da
deterioração
imperceptível das
estruturas.
Interrupção no
abastecimento motivada
por agentes externos
(vandalismo).
sistemas de abastecimento de água das localidades vizinhas, dimensionamento e transporte de água potável através de frota de caminhões pipa (+ usual para transporte de água).
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Quadro 1 - Sistema de Abastecimento de Água
RISCOS POTENCIAIS
ORIGEM PLANO DE CONTINGÊNCIAS
2. Falta de água parcial ou localizada
• Deficiência de água nos mananciais em períodos de estiagem • Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água • Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de distribuição • Danos em equipamentos de estações elevatórias de água tratada • Danos em estruturas de reservatórios e elevatórias de água tratada • Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada • Ações por agentes externos (vandalismo) • Qualidade inadequada da água dos mananciais (atividades agropecuárias, lançamento de efluentes industriais e outros)
• Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência • Comunicação à população / instituições / autoridades • Comunicação à Polícia • Comunicação à concessionária de energia elétrica • Deslocamento de frota de caminhões tanque • Reparo das instalações danificadas • Transferência de água entre setores de abastecimento • Utilização de carvão ativado
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101
OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivo
Universalização19 do acesso da população ao sistema de abastecimento de
água público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio
ambiente.
Metas
Meta Geral
Manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água
tratada.
Metas Específicas
Qualidade
Manter o atendimento à Portaria n.° 2914/2011 do Ministério da Saúde.
Continuidade
Manter o fornecimento de água de maneira contínua à população, restringindo
os casos de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária
manutenção corretiva ou preventiva do sistema.
19
Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).
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102
Uso racional da água
Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação
Socioambiental visando incentivar o uso racional da água.
Conservação dos Mananciais
Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia
Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil,
Programa de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.
Programas, Projetos e Ações.
Universalização Acesso da População Urbana: Período 2013 – 2043
A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com
disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no
Programa de Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.
Qualidade do Produto: Período 2013 – 2043
A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise
da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente,
conforme determinam a Portaria n.° 2914/2011 e a Resolução CONAMA n.°
430/2011, sendo que os resultados continuarão a serem impressos as faturas
das contas de água entregues à população.
Continuidade do Abastecimento: Período 2013 – 2043
A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de
manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela
mídia local.
Uso Racional da Água: Período 2013 – 2043
Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações do
Programa de Educação Socioambiental com base no método adotado pela
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103
prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, em parceria
com a Prefeitura local e a sociedade civil.
Conservação de Mananciais: Período 2013 – 2043
A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e
quantitativas das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será
implementado Programa de Conservação de Mananciais, visando à garantia da
qualidade e disponibilidade de água para a população atual e futura de
Palmital. O referido programa será concebido, implementado e gerenciado de
forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos municipais e estaduais
e sociedade civil.
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo
Universalização20 do acesso da população ao sistema de Esgotamento
Sanitário, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente,
mediante consulta prévia à população a ser beneficiada.
A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas
nas bacias hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a
implantação do sistema público de coleta e tratamento de esgoto se destina à
conservação ambiental do manancial.
Metas
No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de
tratamento de esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos
métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema
de tratamento individual de esgotos sanitários, por meio de material informativo
a ser distribuído pela prestadora de serviços de água e esgotos sanitários em
conjunto com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.
Programas, Projetos e Ações
Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários
20
Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).
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Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período
2013 – 2043
Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos
construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em
parceria com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.
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DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Diretrizes
1. Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população
urbana ao saneamento básico, composto pelos serviços de
abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários,
coleta e disposição final de resíduos sólidos, drenagem e manejo de
águas pluviais, com qualidade, regularidade, atendimento às normas
legais e modicidade das tarifas;
2. Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a
participação da comunidade no processo de promoção de mudanças,
objetivando a melhoria da qualidade de vida de todos e a conformação de
um ambiente sustentável para às presentes e futuras gerações;
3. Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de
água pela população urbana e definir soluções para o abastecimento das
comunidades isoladas, requisitando apoio financeiro dos demais entes
federados (Governo do Estado e União);
4. Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento
sanitário, mediante a implantação solução individual de esgotamento ou
por meio de metas graduais e progressivas de implantação do sistema
público de coleta e tratamento;
5. Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição final
de resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e reciclagem
de materiais e compostagem, reduzindo a proliferação de vetores e
animais peçonhentos;
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6. Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação
de consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de
Saneamento
O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado
no período 2013 – 2043 se constituirão por linhas de ação que devem se
articular com as demais instituições públicas estaduais e privadas visando à
superação dos problemas diagnosticados.
Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem
desenvolvidos pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos,
conforme diretrizes propostas e metas estabelecidas.
Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações
(projetos, atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e
serviços oferecidos à sociedade.
Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal
de Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está
a seguir apresentada:
1. Gestão municipal do saneamento básico
A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando à busca
da eficiência e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta
linha de ação compreende a tomada de decisão do gestor publico em destinar
a gestão do Plano Municipal de Saneamento à determinada estrutura
administrativa.
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2. Inclusão Social
A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a
geração de renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão
social dos menos favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos
resíduos sólidos urbanos pode propiciar a geração de novos postos de trabalho
e favorecer a criação de cooperativas de carrinheiros, contribuindo para a
melhoria de qualidade de vida dessa população.
3. Infra-estrutura, meio ambiente e saúde pública
Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água,
esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante à
observância das disposições legais pertinentes e a capacidade de pagamento
da população sobre a prestação desses serviços. Políticas públicas e acesso
às linhas de financiamento são fatores essenciais para a persecução da
melhoria dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento econômico e
social e de preservação ambiental.
4. Educação Socioambiental
Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de
veiculação hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim,
para a reversão desse quadro é preciso desenvolver na sociedade a
preocupação com o equilíbrio ecológico e ambiental em função das atividades
humanas, por meio de um programa de educação socioambiental a fim de
minimizar os impactos ambientais. A sociedade deve ser orientada a garantir a
sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no meio
ambiente no qual está inserida.
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ENCERRAMENTO
O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município
de Nova Tebas é constituído de 109 páginas e foi aprovado mediante
participação popular em Audiência Pública realizada na data de 20 de
novembro de 2014.
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ANEXOS