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Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes
Brasília, 18 de Junho de 2015
Plano Hidroviário Estratégico PHE
Visão da Análise Multicritério com foco Socioambiental
PHE – OBJETIVO
Crescimento do volume de carga transportado atualmente por hidrovias,
com pouca probabilidade de ser transportado por outros modos;
Fluxos de cargas adicionais nas hidrovias, provenientes de investimentos
em empreendimentos específicos e sistemas logísticos;
Fluxos atuais e adicionais nas hidrovias, em forte concorrência com
outros modos e cadeias de transporte.
Transportar mais de 110 milhões de toneladas de carga por
meio do transporte hidroviário interior em 2031
PHE – METAS
120 milhões de toneladas Objetivo
Rede hidroviária brasileira ampliada
e com nível de serviço adequado
Metas Sistema de transporte confiável e
desenvolvido
Sustentabilidade Econômica
Coesão Institucional
Sustentabilidade Ambiental
Sustentabilidade Social
ANÁLISE MULTICRITÉRIO
PHE – VARIÁVEIS
Variáveis passíveis de serem analisadas nas bacias hidrográficas
foram agrupadas em blocos de 8 variáveis de navegabilidade e 9
variáveis de vulnerabilidade socioambientais.
Mensuração das variáveis foram coletadas a cada 10 km.
Na análise das variáveis foi possível identificar trechos com
diferentes níveis de criticidade relativas à navegabilidade, assim
como diferentes níveis de vulnerabilidades socioambientais.
Diagnóstico da Navegabilidade
1- Profundidade mínima;
2 - Largura mínima;
3 - Sinuosidade: variação de 1 a 5, quanto maior mais crítico;
4 - Energia: relacionada a declividade (baixa, média e alta);
5 - Anteparos naturais: barreiras naturais e acidentes fisiográficos;
6 - Empecilhos físicos à navegação: barragens e pontes;
7- Tipo de Leito: Classificação em rochoso, sedimentar ou misto;
8 - Assoreamento: processo de sedimentação ao longo do rio;
PHE – VARIÁVEIS
Vulnerabilidades Socioambientais
Meio Biótico
1 - Unidade de Conservação de Proteção
Integral (UC-PI);
2 - Unidade de Conservação de Uso Sustentável
(UC-US);
3 - Áreas Prioritárias para Conservação da
Biodiversidade (APCB);
4 - Percentagem da Cobertura Vegetal;
Meio Físico 5 - Mineração: lavra e garimpo;
6 - Espeleologia;
Meio Sociocultural
7 - Comunidades Quilombolas;
8 - Assentamentos do INCRA;
9 - Terras Indígenas;
PHE – VARIÁVEIS
Visando estabelecer uma padronização dos resultados passível de
comparação, foi adotada uma métrica variando de 1 a 5, de acordo
com a intensidade de ocorrência de cada variável, com classes
definidas de forma crescente. Assim, o valor 1 corresponde a não
ocorrência da variável e a métrica 5 aponta trechos com muita
ocorrência.
PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO
Após o estabelecimento dessas métricas, foram arbitrados pesos
para cada variável, considerando a importância destas nos
processos de avaliação de impacto tendo em vista licenciamentos
e autorizações emitidas pelos órgãos competentes.
PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO
A construção do indicador buscou sintetizar os resultados obtidos na
interpretação das ocorrências de cada variável nos trechos das hidrovias
analisadas, considerando a intensidade e importância em dois contextos:
Diagnóstico de navegabilidade;
Vulnerabilidade socioambiental para possíveis intervenções.
PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO
Vulnerabilidade socioambiental para possíveis intervenções
Partiu-se do princípio de evidenciar e categorizar os níveis dos
potenciais conflitos provenientes da implantação de obras de apoio
(construção de terminais, portos, obras de derrocamento e dragagem )
nas hidrovias, que demandem atenção e ações relativas à gestão
ambiental em suas etapas de implantação e operação.
Foram analisados também as características socioambientais no entorno
dos rios em uma faixa de 10 km a partir de cada lado da margem dos rios.
PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO
O valor 1 corresponde a inexistência de conflitos e o valor 5
representa as variáveis que demandam maior atenção nas
tratativas relacionadas ao licenciamento ambiental.
PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO
PHE – Sistemas Hidroviários
SISTEMA HIDROVIÁRIO - SH EXTENSÃO
(KM) %
SH Amazonas 12.076 34,29
SH Tocantins 4.600 13,06
SH Paraná-Tietê 3.860 10,96
SH Madeira 2.765 7,85
SH Paraguai 2.700 7,67
SH Tapajós 2.610 7,41
SH São Francisco 2.550 7,24
SH Parnaíba 1.460 4,15
SH Sul 1.360 3,86
SH Uruguai 1.240 3,52
TOTAL 35.221 100,00
PHE – Diagnóstico da Navegabilidade
Os rios mais favoráveis à
navegação são os rios de
planícies, caracterizados
por uma declividade
suave e regular,
razoavelmente largos e
somente alguns pontos
assoreados.
PHE – Vulnerabilidade Socioambiental
Características
socioambientais do
entorno dos rios,
considerando 9 variáveis
correlacionadas em
categorias de criticidade.
De acordo com o despacho do IBAMA, de 25/09/2006, deverão
ser licenciadas as atividades de dragagem, derrocamentos,
barragens, eclusas, portos, oficinas e estaleiros, ou seja, as obras
civis e hidráulicas que acontecem na hidrovia e não a hidrovia
propriamente dita.
Já as hidrovias artificiais, dependem de licenciamento ambiental
prévio, bem como as licenças de instalação e operação mediante
apresentação de estudo ambiental.
PHE – Licenciamento Ambiental
PHE – Outorga
Cabe esclarecer que no nível federal em face da Resolução ANA
833/11, estão sujeitos a outorga todos os usos que causem
alteração no regime de vazões ou os aproveitamentos de
potencial hidrelétrico, em recursos hídricos de domínio da União .
A navegação e as hidrovias não estão sujeitos a outorga dos
direitos de uso d’água. No entanto, dragagens com bombas de
sucção, derrocamentos, e eclusas que se fizerem necessárias para
a hidrovia poderão sujeitar-se a outorga federal desde que a
interferência com a vazão seja significativa.
PHE – Análise Custo-Benefício
O desenvolvimento do modelo custo-benefício admitiu que os
investimentos em hidrovias serão realizados em 6 anos a partir de 2015;
Os benefícios desses investimentos (economia nos custos de
transporte, etc) começarão a partir de 2021 e permanecerão até 2045.
PHE – Análise ACB
A estratégia 2B indica
coeficiente B/C maior do
que 1, sendo considerada
economicamente viável e
com volume de THI
superior ao objetivo
principal.
PHE – Análise Multicritério (AMC)
As 8 estratégias de desenvolvimento foram analisadas e apresentadas em uma matriz.
Compara as estratégias de desenvolvimento abordando a combinação de hidrovias que
propicie o melhor plano estratégico, considerando o equilíbrio entre as quatro
dimensões (sustentabilidade econômica, social e ambiental e coesão institucional).
PHE – Análise Multicritério (AMC)
Sustentabilidade
Ambiental
Maximização
eficiência
ambiental
Minimização
vulnerabilidades
ambientais
Redução de
emissões de
CO2 e NOx
Áreas de
conservação,
prioritárias para
conservação,
espeleologia e de
dragagens
atravessadas
PHE – Análise AMC
Vulnerabilidade Socioambiental
No sistema hidroviário Tocantins-Araguaia
a presença da ilha do Bananal merece
atenção especial.
No rio Paraná há dois importantes parques
nacionais (Parque Nacional do Iguaçu e
Parque Nacional Ilha Grande), que são UCs de
proteção integral.
Os lagos do sistema hidroviário do Sul
(Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos) também têm
grande importância para a conservação da
biodiversidade.
PHE – Análise Multicritério (AMC)
Resultados da AMC
A estratégia com a classificação mais
alta é a Alt. 8, especialmente por sua
alta pontuação na dimensão econômica
e na dimensão institucional Sob as
dimensões de sustentabilidade social e
ambiental, também apresenta boa
pontuação, mas não é a mais elevada.
Resultado de um equilíbrio bem
definido entre dimensões envolvidas
PHE – Estratégia Selecionada
A estratégia selecionada foi a
alternativa 8, que consiste em uma
pequena adição à estratégia
Expansão 2B, acrescentando um
trecho hidroviário extra – Sistema
Hidroviário dos rios Tapajós
Teles Pires, de Itaituba a Cachoeira
Rasteira.
Envolve o total de oito sistemas
hidroviários.
O transporte hidroviário mostra-se o mais adequado para as áreas sensíveis, devido ao
menor impacto ambiental, comparadas a outros modos de transporte.
O planejamento das obras de engenharia, necessárias para o desenvolvimento desse modal,
deve ser realizado considerando as características ambientais das vizinhanças e das
comunidades tradicionais que vivem próximos aos rios.
As ações aplicadas na rede hidroviária precisam maximizar o investimento público e ao
mesmo tempo melhorar a competitividade do setor privado.
As hidrovias estudadas no PHE, bem como as obras necessárias à sua consecução, são de
interesse social e utilidade pública, buscando a integração das regiões, por meio de redes
caracterizadas como vias de transporte de longa distância, de natureza multimodal, com alta
capacidade operacional e baixo custo, capazes de contribuir para facilitar o acesso a mercados
e melhorar a competitividade do sistema econômico nacional.
PHE – Considerações Finais