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Apresentação O presente documento consiste no Resumo Público do Plano de Manejo Florestal do Projeto Ouro Verde. O objetivo do projeto é o plantio, manejo e colheita de florestamentos da espécie Acacia mangium em Roraima, nas proximidades de Boa Vista, capital do Estado. O Projeto Ouro Verde é administrado por um Grupo de Certificação Florestal dirigido pela Ouro Verde Agrosilvopastoril Ltda ‐ OVA e financiado por fundos de investimentos “FIT Timber Growth Fund” e “Acacia mangium Holding”, assim como por investidores privados. A Ouro Verde Florestal Management Ltda é uma filial da OVA que fornece todo o corpo de funcionários para a realização e administração do projeto e máquinas para as atividades florestais. As florestas sob este Plano de Manejo Florestal são administradas de maneira sustentável, de acordo com os Princípios, Critérios e Indicadores do FSC (Forest Stewardship Council) para a certificação de plantações florestais desenvolvidas pelo grupo de trabalho brasileiro do FSC. O Resumo Público do Plano de Manejo do Projeto Ouro Verde foi elaborado com o objetivo de ser um instrumento de interação entre a empresa e as demais partes interessadas. Seu conteúdo é revisado e atualizado anualmente, sendo inseridas informações relativas às mudanças ocorridas no processo florestal, bem como aos resultados do monitoramento dos programas e ações realizadas pela empresa. Em caso de dúvidas, críticas ou sugestões a respeito do Plano de Manejo, a Ouro Verde disponibiliza um canal direto de atendimento através do telefone: (95) 3626‐4390
Dados Gerais para Contato
Nome: Ouro Verde Agrosilvopastoril Ltda Endereço: Rua Botão de Ouro n° 190; Pricumã; 69309‐211 Boa Vista RR – Brasil Telefone: +55‐95‐3626 43 90 Telefax: +55‐95‐3626 42 92 Ouvidoria: 0800 725 3050 E‐mail: info@ouro‐verde.com Fonte Complementar de Informação: www.ouro‐verde.com Responsável Técnico: Florian Herzog Apoio Técnico: Silviconsult Engenharia Ltda
Empresas que pos‐suem o certificado FSC são aquelas que manejam suas flo‐restas de forma ambientalmente cor‐reta, socialmente justa e economica‐mente viável.
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Apresentação e Histórico da Empresa A Ouro Verde Agrosilvopastoril Ltda foi fundada em 1999, em função de resultados promissores de um plantio experimental de 1.000 mudas de Acacia mangium realizado em 1998 em Boa Vista ‐ RR. Após obter excelentes resultados no segundo ano de plantio, a Ouro Verde Agrosilvopastoril (OVA) tomou a decisão de empreender um grande projeto de florestamento na região de Boa Vista. Este projeto recebeu recursos de investidores estrangeiros, através de um sistema de financiamento concebido e coordenado pelo empreendedor Walter Vogel. A OVA, parte do Grupo de empresas “Empreendimentos Walter Vogel” (EWV), desde então atua como uma fornecedora de serviços, que executa o manejo das florestas para os investidores, mas que igualmente possui áreas de plantio. No ano 2002 foi elaborado um EIA / RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), onde foram levantados todos os aspectos e impactos socioambientais do empreendimento. Após um processo de aprovação, incluindo a realização de audiências públicas, o empreendimento foi aprovado, mediante o comprometimento da empresa em executar os PBAs (Programas Básicos Ambientais), que até o presente momento estão sendo monitoradas pelo órgão ambiental do Estado. No ano de 2005 foi criada a Ouro Verde Florestal Management Ltda como uma filial da OVA, que fornece todo o corpo de funcionários e máquinas para as atividades florestais e para a administração do projeto. A OVA agora possui somente árvores plantadas, uma parte das terras e todas as licenças requeridas. As áreas de lavrado adquiridas para florestamento, após 1998, foram todas utilizadas anteriormente para criação de gado. Nenhuma área de floresta foi devastada para plantios e, áreas de florestas secundárias, existentes dentro da plantação, têm sido deixadas intocadas e estão definidas como áreas de proteção.
Dados Gerais do Empreendimento:
Área Total: 80.866,5 ha Área Plantada: 26.757 ha Capacidade de Produção: 10.000 m³/ano Produto: Madeira serrada de Acacia mangium
FIGURA 1. LOCALIZAÇÃO DO PROJETO OURO VERDE
Os Empreendimentos Walter Vogel (EWV) congregam várias companhias locais, to‐das pertencentes ou parcialmente perten‐centes ao fundador Walter Vogel, que ini‐ciou suas atividades agrícolas e comerciais em Boa Vista no prin‐cípio dos anos 80.
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Caracterização Regional
Contexto Socioeconômico
O Projeto Ouro Verde está localizado em 4 Municípios do Estado de Roraima, sendo eles: Boa Vista, Cantá, Alto Alegre e Bonfim. De forma geral, os 4 Municípios presentes na área de influência indireta do Projeto apresentam as seguintes características socioeconômicas: • o predomínio de população urbana acontece apenas no Município de Boa Vista, representado
por 98,37 % da população. Já em todos os outros Municípios predomina a população rural: em Cantá a população rural é de 86,52 % (maior percentual encontrado), seguido de Alto Alegre com 70,99 % e Bonfim com 67,83 %;
• as terras indígenas localizadas totalmente ou parcialmente no Estado de Roraima ocupam uma
área total de 18 milhões de hectares, habitadas por aproximadamente 30,7 mil índios. Estas áreas estão distribuídas nos 10 dos 15 Municípios do Estado. As terras indígenas localizadas na AII do Projeto correspondem a aproximadamente 905.340 ha. As etnias indígenas mais populosas no Estado de Roraima e que ocupam a AII são os Makuxi e os Wapishana.
• Boa Vista é o Município mais populoso, com 200.568 habitantes, enquanto Alto Alegre, Bonfim e
Cantá possuem respectivamente 17.907, 9.326 e 8.571 habitantes; • o grau de alfabetização do Estado de Roraima é compatível com a média nacional (88%). Boa
Vista apresenta 92,23% da população alfabetizada, os demais encontram‐se pouco abaixo da média do Estado de Roraima (88,01%). O Município de Cantá apresenta o menor grau de alfabetização (77,53%), enquanto que Alto Alegre e Bonfim possuem 84,4% e 81,38% respectivamente. Analisando a alfabetização da AII por faixa etária verifica‐se que índices de analfabetismo superiores a 10% ocorrem nas faixas acima dos 30 anos. Entre 10 e 29 anos o índice de analfabetismo é inferior a 6%;
• em relação à estrutura de saúde, todos os Municípios apresentam ambulatórios e apenas o
Município de Cantá não possui nenhum hospital. No Município de Boa Vista predominam as doenças do aparelho circulatório como principal causa de mortalidade (em 2005), nos demais Municípios variam entre demais causas definidas e outras;
• indicadores de qualidade de vida como: número de domicílios com abastecimento de água,
instalação sanitária, coleta de lixo e IDH‐M, apontam para boas condições na região analisada, sendo bem semelhantes à média apresentada para o Estado de Roraima, exceto para o Município de Alto Alegre que apresenta indicadores de qualidade de vida inferiores à média, refletido em um índice inferior aos observados nos demais Municípios da AII. O IDH‐M da região da AII, encontra‐se no índice 4 ou seja, “médio superior”, para todos Municípios da AII;
• o rendimento médio mensal das pessoas, considerando apenas aquelas com mais de 10 anos de
idade e que possuem algum rendimento varia entre R$ 268,12 (Bonfim) e R$ 669,42 (Boa Vista); • segundo o IBGE, em 1996, o número de propriedades rurais variava entre
829 (Alto Alegre) e 1.210 (Bonfim). Em Alto Alegre 51,15 % destas propriedades concentravam‐se na classe de pequenas a médias (10 a 100 ha), enquanto que em Bonfim 42,23% das propriedades estavam entre 100 e 200 ha e 16,69% apresentavam de 200 a 500 ha. Em Boa Vista, 46,10% das propriedades concentravam‐se na classe de pequena propriedade (até 10 ha) e 11,98% eram de grandes propriedades (> 2.000 ha).
AID ‐ Área de Influ‐ência Direta do Em‐preendimento: é o conjunto das proprie‐dades rurais vincu‐ladas ao Projeto Ouro Verde, atualmente com plantios ou onde pretende‐se implantar os florestamentos; AII ‐ Área de Influência Indireta do Empreen‐dimento: é a área con‐stituída pelos muni‐cípios onde a empresa possui ou pretende implantar plantios de Acacia mangium; O IDH‐M (Índice de Desenvolvimento Hu‐mano Municipal) é um indicador para medir a qualidade de vida da população, tendo co‐mo base parâmetros como renda, longe‐vidade e educação.
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Contexto Ambiental
As áreas da OVA estão distribuídas na mesorregião do Norte de Roraima e microrregiões de Boa Vista e Nordeste de Roraima. O Município de Boa Vista possui área total de 5.711,9 km² representando 2,54 % do Estado e localizado a uma altitude de 85 m acima do nível do mar.
Clima
Segundo a classificação climática de Köppen, Boa Vista apresenta clima tropical úmido ‐ Aw, com a temperatura média anual de 26°C e temperatura média do mês mais frio superior a 18 °C.
Geomorfologia
A geomorfologia das áreas abrangidas pelo empreendimento é influenciada de modo mais importante por três domínios distintos: Pediplano Rio Branco ‐ Rio Negro; Planaltos Residuais de Roraima; e Planalto Dissecado Norte da Amazônia. Os solos locais apresentam como característica típica o balanço hídrico alterado por massas impermeáveis, além do que, apresentam‐se pobres em nutrientes, o que em geral compromete o crescimento da vegetação florestal.
Hidrografia
A hidrografia do Estado de Roraima está inserida na Bacia do Rio Amazonas e baseia‐se basicamente na Sub‐bacia do Rio Branco, afluente do Rio Negro. Os Núcleos de plantio da OVA encontram‐se sob a influência do sistema da bacia hidrográfica do Rio Branco, composta por diversas microbacias. A Bacia do Rio Branco se caracteriza por possuir um regime hidrográfico marcado por um período de cheia e outro de seca.
Flora
Os Núcleos de plantios de Acacia mangium da OVA encontram‐se inseridos nos domínios da Savana, denominação de IBGE (1992) para a região fitogeográfica do bioma Cerrado. Regionalmente, a Savana recebe o nome de “Lavrados”, o qual teria surgido no início do século XX e incorporado ao vocabulário da região. As fitofisionomias que ocorrem na área compõem‐se de: Savana Gramíneo‐Lenhosa; Savana Parque; Savana Arborizada; Savana Florestada; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Ombrófila Densa; Floresta Estacional Semi‐Decidual; e Formações Pioneiras.
Fauna
As principais espécies de mastofauna, avifauna e herpetofauna (répteis e anfíbios) de ocorrência no Estado de Roraima são:
• mastofauna: dentre a composição mastofaunistica local, constam na lista de espécies ameaçadas: Myrmecophaga tridactyla (tamanduá‐bandeira), Speothus venaticus (cachorro‐vinagre), Odocoileus virginianus (veado‐campeiro), Chrysocyon brachyurus (lobo‐guará) (este registro merece ressalvas levando‐se em conta que a literatura não cita a ocorrência desse canídeo para a região), Puma concolor (suçuarana), Leopardus pardalis (jaguatirica), Leopardus sp. (gato‐do‐mato, gato‐maracajá) e, presumivelmente, também Panthera onca (onça‐pintada) e Pteronura brasilinsis (ariranha). Dentre os primatas (macacos), Alouatta seniculus (guariba).
• avifauna: em inventários realizados em áreas de Savana e Florestas de Galeria do Rio Branco foram registradas 317 espécies de aves distribuídas nas distintas fácies ambientais. Dentre as espécies de maior interesse à conservação, endemismos do Estado de Roraima, pode‐se encontrar: Cercomacra carbonaria (chororó) e Synallaxis kollari (joão‐de‐barba‐grisalia). Dentre as espécies ameaçadas de extinção para o Brasil, a ocorrência de Harpia harpyja (harpia) e como exemplo de rara na natureza, Sarcorhamphus papa (urubu‐rei).
• herpetofauna: para a região de ocorrência da Savana, há o registro de 76 espécies, sendo 56 de répteis e 20 de anfíbios. Para a área o projeto ocorrem espécies de interesse para a conservação, caso dos jacarés Caimam crocodilus (jacaré‐tinga) e Melanosuchus niger (jacaré‐açu).
Em 22 de maio de 2003, em comemo‐ração ao dia Inter‐nacional da Diversi‐dade Biológica, o IBAMA lançou a nova lista da fauna sil‐vestre brasileira ame‐açada de extinção, que foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente.
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Estrutura Organizacional O Projeto Ouro Verde é administrado por duas empresas: Ouro Verde Agrosilvopastoril Ltda (OVA) e Ouro Verde Florestal Management Ltda (FLORESTAL).
A OVA é administradora do sistema de investimento florestal, proprietária de algumas terras plantadas, proprietária da floresta plantada e responsável por todas as licenças ambientais e operacionais do Projeto. A OVA também é gestora do grupo de certificação FSC “Projeto Ouro Verde” e presta serviços administrativos e legais às empresas proprietárias das terras plantadas (averbação de reservas legais, etc.).
A Ouro Verde Florestal Management Ltda (FLORESTAL) é a filial da Ouro Verde Agrosilvopastoril que fornece todo o corpo de funcionários para a realização e administração do projeto e todas as máquinas para as atividades florestais do mesmo. Ela também fornece a mão‐de‐obra e administra as empresas: Madeireira Vale Verde Ltda e Mangium Wood Serraria Ltda.
Gestão Florestal
Objetivos do Manejo Florestal
Objetivos a Longo Prazo
• garantir a sustentabilidade econômica, ecológica e social do projeto por assegurar‐se que: os retornos do investimento sejam satisfeitos dentro do tempo e que sejam asseguradas a produtividade e a demanda projetada; a qualidade ambiental seja preservada com respeito aos padrões nacionais e internacionais; as necessidades do ambiente social relevantes sejam incluídas; as condições de trabalho sejam adequadas e gradualmente melhoradas;
• continuar o melhoramento da qualidade ambiental do solo, da água, da flora e da fauna através de práticas sustentáveis de manejo;
• desenvolver e aplicar novas tecnologias para o melhoramento da produtividade da companhia, qualidade do produto e proteção ambiental;
• conservar os remanescentes de floresta natural existentes; e • enriquecer os povoamentos de plantação com espécies de árvores locais a fim de criar
povoamentos mistos semi‐naturais para propostas múltiplas de uso e produção de madeira de alta qualidade.
Objetivos a Médio Prazo
• aumentar o valor do produto final, produzindo localmente produtos acabados para o mercado local e internacional;
• estudar e desenvolver novos mercados potenciais; • desenvolver técnicas para um aproveitamento melhor dos resíduos do desbaste dentro da
floresta; • criar parcerias com clientes e fornecedores; e • produzir fibras de madeira / pellets / briquetes a partir de resíduos para aumentar o rendimento
do investimento; e • realizar um projeto de venda de créditos de sequestro de carbono.
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Objetivos a Curto Prazo
• conquistar no ano de 2007 o certificado FSC para o manejo florestal do plantio de Acacia mangium e para a cadeia de custodia da Serraria Mangium Wood;
• vender madeira serrada e produtos semi‐acabados no mercado internacional; • continuar o processo de consulta contínua e participativa junto ao ambiente social a fim de
facilitar um manejo socialmente sustentável; • aperfeiçoar o sistema de seleção de áreas para plantio e o sistema de adubação; • melhorar a organização e o desempenho do manejo florestal operacional, através de um
monitoramento de todas as atividades operacionais e ocorrências diversas no sistema de informação florestal;
• melhorar as condições de segurança de trabalho e saúde dos colaboradores; • aperfeiçoar a proteção dos recursos hídricos e das Áreas de Preservação Permanente, das
florestas naturais e a recuperação de áreas degradadas; • reduzir custos através de um monitoramento financeiro mais eficaz e informatizado utilizando
um sistema de planejamento de recursos (ERP); e • realizar um programa de melhoramento florestal e melhoramento genético introduzindo, entre
outras, técnicas de micropropagação, em cooperação com instituições de pesquisa.
Base Florestal
Os plantios de Acácia do Projeto Ouro Verde estão distribuídos em quatro Núcleos, sendo eles: Jacitara; Serra da Lua; Mucajaí; e Santa Cecília. A Tabela 1 mostra a área plantada da empresa por Núcleo, enquanto que a Figura 2 mostra a localização e a distribuição dos Núcleos de plantio.
TABELA 1. ÁREA PLANTADA DA OVA EM 2007
Núcleo Área Plantada Outras Áreas1 Área Total (ha)2
Jacitara 4.922 11.063 16.572 Serra da Lua 18.460 33.178 53.714 Mucajaí 2.209 2.871 5.157 Santa Cecília 1.167 3.976 5.423
Total 26.758 51.088 80.866
1 Corresponde às áreas de reserva legal e outras áreas remanescentes de cerrado. 2 Inclui ainda o somatório de outras áreas, como de infra‐estrutura por exemplo.
FIGURA 2. DISTRIBUIÇÃO DOS NÚCLEOS DE PLANTIO
O FSC – Forest Ste‐wardship Council ou Conselho de Manejo Florestal é uma insti‐tuição internacional independente e sem fins lucrativos, cuja missão é promover e atestar o bom mane‐jo florestal.
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Planejamento Florestal
Inventário Florestal
Para avaliar o recurso madeireiro em intervalos regulares de um ano, desde setembro de 2002 inventários florestais são realizados, baseados em parcelas amostrais permanentes que são distribuídas sistematicamente em todos os Núcleos. As metas desses inventários anuais são o cálculo do incremento médio anual e total e do volume atual do povoamento a partir de equações de volume. Alem disso, está sendo calculada a área basal de cada parcela e o índice de sitio, assim como um estudo de qualidade.
São ainda realizados inventários de qualidade, com o objetivo geral de determinar o índice de sitio de cada Talhão assim como a produção potencial do mesmo e para fixar o momento do desbaste com a ajuda das tabelas de sitio.
Processo Florestal
Silvicultura
Viveiro Florestal
O Viveiro Florestal da Ouro Verde é do tipo permanente, com a produção de mudas em recipientes. Todas as atividades de produção de mudas precedem a um planejamento intenso em relação à área de plantio, assim como a época do ano, visando máxima qualidade e menor custo unitário de produção. As mudas são produzidas em uma estrutura que está localizada a 8 km de Boa Vista, denominada Viveiro Santa Cecília. A capacidade de produção é de quatro milhões e trezentas mil mudas por ano. Dependendo da demanda de mudas a serem produzidas e do planejamento logístico do plantio, uma estrutura alternativa pode ser ativada, localizada a 40 km de distância da capital, denominada Viveiro Jacitara, com a capacidade de produção de dois milhões de mudas por ano.
Seleção e Preparação de Área para Plantio
A seleção de sítios tem por objetivo avaliar fatores de ordem técnica e econômica das áreas a serem adquiridas com finalidade de buscar o melhor resultado na relação custo / benefício para instalação de culturas de longo prazo. A preparação de áreas para plantio envolve as seguintes atividades:
• abertura de áreas: retirada da vegetação primária e arbustiva dos sítios previamente selecionados e licenciados; locação e construção de acessos (construção de caminhos de serviço, estradas, aterros, pontes, e demais obras de infra‐estrutura);
• delimitação dos Talhões: são construídos aceiros delimitando as áreas dos Talhões, com o objetivo de facilitar o planejamento do trabalho operacional (derrubada da vegetação arbustiva);
• supressão da vegetação: geralmente a vegetação que é retirada faz parte da savana gramínea lenhosa. As áreas de preservação (APP’s), Reserva Legal (RL) e áreas improdutivas ficam intactas;
• limpeza: o material é empilhado em pequenos montes com uma pá mecânica, que são levados para fora da área com o auxílio de um trator de esteira; e
• preparo de solo: o preparo final do solo é a operação que sucede à abertura da área escolhida e previamente subsolada, o preparo final é feito simultaneamente na época do plantio. Tem por finalidade promover um melhoramento do solo para um melhor acondicionamento das mudas e facilitar o plantio por se tratar de uma operação manual. O preparo de solo envolve as operações de subsolagem, aplicação de corretivos (adubação) e gradagem.
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Plantio de Leguminosa Guandú
No plantio de Acacia mangium, a implantação antecipada do guandú promove, entre outros benefícios, a função de quebra‐vento de relva, proporcionando uma melhor orientação das plantas jovens, pois livre deste problema, o aprumo direciona a energia para o broto principal, exercendo ainda um estímulo de crescimento vertical provocado pelo efeito de fototropismo em função da concorrência pela luz.
Adubação
É o emprego de fertilizantes no solo para suprir a necessidade em nutrientes à cultura da Acacia mangium. Tem o objetivo de obter melhores resultados em incremento de matéria‐prima. A recomendação nutricional das plantas tem base nas análises foliares, disponibilidade de nutrientes do solo e tipo e características dos solos. São realizados três tipos de adubação: adubação no preparo do solo; adubação pós‐poda e adubação de recuperação.
Plantio
O plantio de Acacia mangium é realizado no início do período das chuvas, quando a umidade do solo já estiver restabelecida e as condições de campo permitam um manejo adequado das práticas silviculturais, acondicionando melhor as mudas no solo. O período que abrange as precipitações varia de ano para ano, mas geralmente acontece entre os meses de abril e setembro. A seqüência dos trabalhos de plantio consiste em: escolha das mudas; transporte das mudas; definição do espaçamento; armazenamento das mudas no campo; descarte das mudas no campo; irrigação; coveamento; adubação; acondicionamento das mudas; e recolhimento de caixas e tubetes.
Trabalhos de Silvicultura até o Primeiro Desbaste
A condução dos plantios de Acacia mangium até o primeiro desbaste envolve as atividades de:
• primeira poda: uma primeira poda (baixa poda) é desenvolvida a fim de estimular o crescimento em altura e não permitir que as árvores ganhem uma aparência de arbusto por causa do rápido crescimento dos ramos e bifurcações típicos na Acacia mangium. Em geral, a primeira poda é feita de seis a oito meses após o plantio, durante a estação seca porque as plantas estão menos suscetíveis aos ataques de fungos durante esse período;
• inventário de qualidade (Q1): um estudo de qualidade de todos os Talhões plantados é executado um ano após o plantio e por causa disso todo Talhão recebe uma classificação preliminar de qualidade e categoria de sítio. Este estudo estima a qualidade dos trabalhos de plantio e fornece ao Departamento de Silvicultura uma oportunidade para reabilitar rapidamente, se ainda possível, áreas com baixo desempenho;
• operações mecanizadas: a capina mecanizada entre as fileiras, ou a aplicação mecanizada de herbicidas (Scout) nas fileiras de plantio (com trator de 90 hp), é feita 8 a 12 meses após o plantio para conservar a remoção do mato e a regeneração natural do declive. Uma mistura de cálcio, gipsita e fosfato é usada na adubação. Uma segunda operação de adubação manual é feita 20 a 24 meses após o plantio;
• segunda poda: a segunda poda é feita com ainda 2,5 m de largura dos troncos das árvores com uma altura máxima de árvore entre 3 a 4,5 m entre 12 e 15 meses de idade. Os ferimentos da poda acima de 3 cm são tratados com fungicida e doenças das plantas, formas fracas de troncos e ramificações não são podados porque serão derrubados durante a próxima operação de poda;
• poda alta: para a poda alta somente árvores com alto potencial de produção e com propriedades dos troncos extremamente evoluídos são selecionadas. Este sistema deve melhorar a qualidade da madeira e serve, além do mais, como critério de seleção para desbaste positivo; e
• controle de pragas e uso de agroquímicos: os produtos químicos são utilizados para o controle de fungos, formigas e ervas daninhas, que prejudicam o desenvolvimento das plantas. A OVA somente utiliza produtos de uso permitido no Brasil e liberados pelo FSC. O manuseio, aplicação e armazenamento desses produtos seguem rígidas normas de segurança estabelecidas pela empresa.
O plantio de culturas destinadas à cober‐tura do solo, como o Guandú, tem por ob‐jetivo proporcionar sinergismo positivo para a cultura subse‐qüente, podendo ser desde o controle das invasoras e da ero‐são, assim como a fixação de nitrogênio e outros benefícios conhecidos.
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Colheita Seleção de Regime de Desbaste
A medida‐chave para determinar os próximos passos da silvicultura é um procedimento de monitoramento sobre o desenvolvimento do Talhão que é realizado no quarto ano após plantio. Este segundo inventário de Qualidade (Q2) fornecerá os seguintes tipos de informação que são usadas pelo departamento de Silvicultura: área basal; categoria do sítio do Talhão (o índice de categoria de sítio é gerado durante inventários anualmente); qualidade do tronco (potencial de meta de produção); condição da copa; danos por fungos; e mortalidade. Com a ajuda dos dados coletados o regime de desbaste é determinado assim como o tempo para as próximas medidas de silvicultura para cada Talhão. O momento de desenvolver o primeiro desbaste é definido pela área basal que foi demonstrado para indicar uma forte correlação com o raio da copa da árvore. O desenvolvimento das copas, densidade da cobertura do plantio e respectiva concorrência entre os indivíduos decide sobre o momento para o desbaste. Uma pré‐seleção de um certo regime de desbaste para o Talhão é feita com dados do estudo de qualidade. A categoria do local é o parâmetro prioritário que decide sobre o regime de desbaste e meta de produção. Tabelas incluindo recomendações de desbaste são calculadas e adaptadas anualmente. Caso a taxa de mortalidade seja muito alta, danos por doença ou praga, danos por incêndios florestais ou extremamente baixo desempenho de crescimento sejam identificados, uma decisão sobre conversão da área ou replantio é tomada pelo engenheiro florestal responsável. A decisão final por um certo regime de desbaste é tomada pelo técnico florestal a cargo das operações de desbaste. O técnico escolhe um dos regimes descritos abaixo.
• desbaste futuro: seleção positiva “desbaste futuro” (povoamentos de alto índice qualitativo e quantitativo) ‐ cerca de 450 a 550 árvores futuras são selecionadas por hectare (normalmente ocorre uma pré‐seleção pela poda alta) e 0,7 – 1,0 competidores são extraídos por árvore futura. Entre 20% e 25% das árvores por hectare são removidas. Os Talhões devem produzir ao menos 400 ‐ 600 árvores para o corte final.
• desbaste negativo: seleção negativa “desbaste negativo” (povoamentos de baixo índice quantitativo, e alto índice qualitativo) ‐ somente árvores de baixa qualidade (tortuosas e defeituosas) e aquelas mostrando sinais de infecção por fungos são selecionadas para extração. Entre 20% e 25% das árvores por hectare são removidas. Os Talhões devem produzir ao menos 400 ‐ 600 árvores para o corte final.
• desbaste tipo sanitário: caso fortes ataques por fungos ou outras pragas tenham sido avaliados pelo Q2, um desbaste sanitário é efetuado para prevenir‐se a propagação dos fungos. Em muitos casos o desbaste sanitário é feito junto com um dos outros regimes de desbaste de árvores, uma seleção negativa na maioria dos casos, limpando os grupos de árvores que tenham sido atacados.
Baldeio
O baldeio consiste na retirada organizada das toras seccionadas do interior dos eitos, utilizando como via de acesso a entrelinha central do mesmo. O baldeio segue as etapas abaixo:
• um trator de pneu com uma carreta agrícola acoplada é introduzido ao longo do eito; • ajudantes florestais, de forma manual, abastecem a carreta agrícola com o material serrado; • o material serrado é direcionado as margens do talhão (carreadores principais), onde são
empilhados; e • placas de identificação das pilhas são introduzidas a fim de realizar a rastreabilidade da madeira.
Planificação, Construção e Manutenção de Estradas
Uma rede rodoviária de alta qualidade é muito importante para a eficiência do manejo da silvicultura. Por isto, um setor da empresa está a cargo do controle e monitoramento permanente da construção e trabalhos de manutenção de estradas que seguem as Normas Reguladoras do Ministério dos Transportes e, respectivamente, do Departamento Nacional de Infra‐Estrutura de Transportes (DNIT).
Uma área basal entre 9 e 12 m², que é alcançado em uma idade de dois a qua‐tro anos, foi identifi‐cada apropriada para o primeiro desbaste. Em uma área basal de 14m² a 17 m², que ocorre entre cinco e oito anos de idade, um segundo des‐baste deve ser exe‐cutado.
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A equipe de trabalho do empreendimento assegura que as estradas são construídas minimizando o impacto ambiental. O equipamento utilizado para a construção de estradas e obras complementares possibilita uma otimização dos trabalhos, além de minimizar impactos. Algumas das estradas usadas intensivamente pela empresa são também rodovias públicas. As atividades desenvolvidas para a construção de estradas são: terraplanagem ‐ serviços preliminares; terraplanagem – remoção de solos moles; terraplanagem ‐ cortes; terraplanagem – aterro; terraplanagem – empréstimos; terraplanagem – caminhos de serviço; terraplanagem – colchão drenante de areia para fundação de areia; drenagem ‐ bocas e caixas para bueiros tubulares; drenagem – sargetas e valetas; terraplanagem – revestimento primário; obras complementares – porteiras e mata‐burros; e obras complementares – cercas. Os trabalhos de manutenção das estradas consistem de nivelamento regular, preenchimento de caldeirões, limpeza de valas e bueiros, assim como reparo de pontes, cabeças de pontes, mata‐burros e cercas.
Tecnologia A OVA investe em projetos de pesquisa desenvolvidos na área de silvicultura com a finalidade de sofisticar o planejamento de produção, das atividades florestais e da interação das unidades produtivas com o meio ambiente. Os projetos de pesquisa são coordenados pelo Departamento de Planejamento e Monitoramento e têm sido desenvolvidos em parceria com seguintes entidades: Universidade Federal de Roraima – UFRR; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA/Boa Vista; Universidade de Hamburgo ‐ Alemanha e Instituto de Pesquisa Federal Alemão para Madeira e Silvicultura; Universidade de Würzburg – Alemanha; Eidgenössische Materialprüfungsanstalt ‐ EMPA – Suíça; Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia INPA ‐ Manaus e a Universidade Federal de Viçosa ‐ UFV.
Os projetos específicos abrangem estudos na área de ciências florestais, como tecnologia de madeira, silvicultura, dendrometria, genética, pedologia, hidrologia, zoologia, botânica e também na área de ciências humanas: sociologia e arqueologia.
Testes de Diversificação por Núcleos Acacia mangium
Diferentes tentativas de florestamento com Eucalyptus spp. foram desenvolvidas no ano de 2002 para o plantio de aproximadamente 134 hectares com espécies E. urograndis, E. camaldulensis e E. grandis em todos os quatro Núcleos da OVA. Os resultados do incremento permanecem bem abaixo das expectativas. Atualmente a OVA está realizando diferentes testes para enriquecimento dos Núcleos de Acacia mangium e florestamento de espécies múltiplas, com espécies de árvores nativas locais. Essas são desenvolvidas em diferentes contextos: testes de diversificação com Acacia mangium que foram desenvolvidas com a espécie paricá (Schizolobium amazonicum); testes com ipê (Tabebuia impetiginosa) e sumaúma (Ceiba pentandra) fora da área sujeita a este Plano de Manejo (A área está localizada a vários quilômetros ao sul do Núcleo Mucajaí, no lado sul do rio Mucajaí).
Proteção da Unidade de Manejo
Plano de Prevenção de Incêndios
A Ouro Verde possui um eficiente sistema de detecção de incêndios florestais. O relevo das áreas de plantios de Acacia mangium proporciona uma ótima visualização de focos de incêndios a longas distâncias devido ao fato do terreno ser plano e pouco acidentado. Além disto, a empresa possui uma equipe de brigadistas devidamente treinada dentro das técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais, tendo inclusive apoio de capacitação profissional do Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima e do Distrito Federal. O sistema de operação de combate segue os seguintes passos:
• os fiscais de área (rondas), munidos de um aparelho de rádio comunicação e motocicletas, realizam o patrulhamento da área total dos plantios de acácia;
Os projetos de pes‐quisa incluem trabal‐hos de graduação, pós‐graduação, mes‐trado ou dissertações. Os estudos já realiza‐dos geraram mais de 40 relatórios cientí‐ficos.
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• ao detectar um foco de fumaça, os fiscais de área efetuam a aproximação ao local até obter a informação visual;
• constatando o risco aos plantios, mesmo que seja mínimo, o ronda pelo sistema de radiocomunicação informa a ocorrência para o supervisor mais próximo;
• o supervisor se desloca ao local da ocorrência e junto com o fiscal de área avaliam o nível de risco;
• caso exista a necessidade de combate, os brigadistas mais próximos, treinados em todas as frentes de trabalhos da empresa, se deslocam para iniciar o combate;
• após o combate, é realizado um monitoramento da área incendiada e efetuado o rescaldo; e • a ocorrência é registrada no SIF (Sistema de Informações Florestais) da empresa.
Aceiros de Segurança
Aceiros são técnicas preventivas destinadas a quebrar a continuidade do material combustível. Constituem‐se basicamente de faixas livres de vegetação, onde o solo mineral é exposto, sendo distribuídas na área florestal, de acordo com as necessidades de proteção. A primeira etapa é determinar a quantidade de áreas a serem aceiradas por Fazenda, planificadas através de visualização prévia no Arc Gis. A planificação prévia visa a identificar e determinar as áreas de alto risco, assim como barreiras naturais e locais de maior ocorrência de incêndios.
Combate a Incêndios
Os combates a incêndios florestais são realizados por funcionários das equipes de frentes de trabalho da silvicultura e colheita, treinados com as técnicas adequadas e aptos a realizar a operação. Para o combate a incêndios, as seguintes atividades são desenvolvidas: reconhecimento; ataque inicial; controle; extinção ou rescaldo; vigilância da área queimada ou patrulhamento. Os métodos usados para confinar e desse modo controlar os incêndios florestais, construir uma linha de controle ao redor da área do incêndio, confinar o fogo dentro desta área e retirar o combustível ainda não consumido, prevenindo a ocorrência de incêndios fora da linha de controle e extinguindo aqueles que ocorrem são:
• ataque direto: o combate é feito diretamente na “frente do fogo”, jogando água e terra sobre o material aceso; e
• ataque paralelo ou intermediário: usado quando o calor produzido pelo fogo permite pequena aproximação, mas não o suficiente para o ataque direto.
Segurança e Saúde dos Trabalhadores
O setor de saúde e o setor de segurança no trabalho estão subordinados ao departamento de Recursos Humanos. O setor de saúde da OVA possui um médico e um auxiliar de enfermagem, os quais estão encarregados de monitorar permanentemente a saúde dos membros da companhia. O setor de segurança no trabalho é composto por quatro colaboradores ‐ um engenheiro de segurança, dois técnicos e um auxiliar, responsáveis por organizar e controlar as condições de segurança, cuidando da exposição dos colaboradores aos riscos físicos, químicos e biológicos, assim como acidentes no trabalho em todas as atividades desenvolvidas pela companhia.
Inspeção de Condições de Trabalho e da Infra-estrutura do Empreendimento
O setor de segurança inspeciona regularmente as condições do trabalho em todas as atividades desenvolvidas no campo e nas edificações da companhia. A freqüência de inspeções depende da sazonalidade de atividades silviculturais, sendo semanal durante a época do plantio ou desbaste e mensal durante o semestre restante. Nas acomodações do campo, sedes das Fazendas ou casas de vigilância, é efetuada uma vistoria trimestral, a qual pode passar a mensal dependendo da ocupação das edificações devido às atividades florestais desenvolvidas em suas redondezas. A vistoria é documentada, sendo gerados relatórios que apontam pontos fracos a serem corrigidos e soluções e providencias para resolver os eventuais problemas.
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Treinamentos de Capacitação e Conscientização A OVA possui um plano anual de capacitação e conscientização para seus membros e trabalhadores terceirizados, monitorando a renovação de habilitações para todos os tipos de operação. Todos os funcionários recebem treinamentos de capacitação e conscientização incluindo os seguintes cursos internos da empresa:
• primeiros socorros (teoria e pratica com treinamento de ressuscitação e atendimento de emergências);
• certificação florestal FSC; • normas, condutas e regras da empresa; • gerenciamento de resíduos sólidos; • cuidados com o meio ambiente (treinamento teórico e pratico sobre ocorrências ambientais e
atendimento de emergências); • segurança de trabalho, ergonomia e uso dos EPIs; • treinamentos operacionais para atividades de silvicultura; e • gerenciamento e motivação para supervisores e fiscalizadores florestais, como também curso de
gestão para o corpo executivo. O curso sobre cuidados com produtos químicos ‐ prevenção de acidentes e tecnologia de aplicação é executado pela Embrapa Roraima. Operadores de máquinas recebem o treinamento de máquinas pesadas (operação, lubrificação e meio ambiente) no SENAI em Boa Vista. A empresa também possui uma parceria com o SESI para o Programa Brasil Alfabetizado, visando à alfabetização de seus colaboradores.
Equipamentos de Proteção Individual
O setor de segurança tem formulado padrões para requerimento de equipamento de segurança para cada atividade de campo. O equipamento é comprado, armazenado e distribuído. A companhia fornece Equipamento de Proteção Individual também aos trabalhadores terceirizados cobrando o uso e responsabilizando‐se pela igualdade de condições nas operações florestais.
Definição e Sinalização de Zonas de Riscos
Todas as zonas de riscos de segurança no trabalho que se encontrem em volta de atividades desenvolvidas no campo e nas edificações da companhia estão sendo identificadas e sinalizadas. O setor executa um levantamento semestral de zonas de riscos, elaborando um relatório que defina a sinalização e procedimentos necessários para evitar quaisquer acidentes.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
O objetivo do PPRA é a preservação da saúde e da integridade dos seus colaboradores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Programa de Controle Médico O PCMSO ‐ Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional dos Trabalhadores ‐ prevê uma serie de atividades, abrangendo desde a análise de aptidão física e mental no serviço de medicina do trabalho para os candidatos à admissão, exames periódicos para todos os colaboradores, avaliação clinica ocupacional em casos de mudança de função, até exames demissionais.
Uma comissão para prevenção de acidente no trabalho rural (Co‐missão Interna de Pre‐venção de Acidentes do Trabalho Rural ‐ CIPATR) foi estabe‐lecida e apoiada pelo pessoal da companhia, a fim de comunicar e monitorar acidentes. Esta comissão é super‐visionada e treinada pelo departamento de segurança no trabal‐ho.
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Gestão Ambiental
Áreas Naturais
A OVA mantém algumas áreas representativas de ambientes naturais em suas propriedades, distribuídas entre áreas de Reserva Legal, Preservação Permanente e outras áreas com remanescentes de vegetação nativa. De acordo com classificação, feita com base em características fisionômicas e ecológicas, as fitofisionomias que ocorrem na região da área de estudo compõe‐se de Savana (com as sub‐formações Savana Gramíneo‐Lenhosa, Savana Parque, Savana Arborizada e Savana Florestada), Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Semi‐Decidual, Formações Pioneiras e Áreas de Tensão Ecológica. Respectivamente, estas fitofisionomias são apresentadas na Figura 3. FIGURA 3. FITOFISIONOMIAS DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO DO PROJETO OURO VERDE
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Áreas de Alto Valor de Conservação
Diferentes áreas da empresa apresentam espaços relevantes para a conservação em vista de sua estrutura vegetacional e fauna associada. Dentre os maciços florestais distribuídos em algumas Fazendas da empresa, principalmente no Núcleo Serra da Lua, se destacam como de alto valor de conservação os seguintes:
• extensão florestal localizada entre as Fazendas Umirizal e Tangará: trata‐se de uma faixa de floresta com larguras variadas que abrange parte das áreas que compõe as Fazendas Umirizal, Araçá, Sítio Palmares, Sítio Gracioso, Sítio 3 Irmãos, Cumaça e Tangará, estendendo‐se por propriedades lindeiras, incluindo as reservas indígenas Moskow e Manoá;
• floresta riparia da Fazenda Alvorada: faixa de Floresta Ripária de largura relativamente estreita e que se estende às margens do rio Branco ao longo de uma das divisas da Fazenda Alvorada. Tem importante função no controle de erosão e assoreamento do rio.
FIGURA 4. CORREDORES ECOLÓGICOS
Programa de Monitoramento das Águas Superficiais (PMAS) e de Águas Subterrâneas
A Ouro Verde criou um programa de monitoramento das águas superficiais através da demarcação de uma microbacia hidrográfica representativa da região onde o projeto se encontra inserido. Além disso, uma força tarefa foi criada para limpar todos os cursos de água nas Fazendas da empresa, uma vez por ano, de vegetação invasiva de Acacia mangium. O monitoramento das águas subterrâneas tem como objetivo avaliar os efeitos provocados pelos plantios de Acacia mangium sobre a disponibilidade de água subterrânea existente nas áreas de plantio. A empresa ainda possui 3 estações meteorológicas para monitorar as condições atmosféricas e utilizar os dados no PMASS.
Florestas de Alto Valor de Conservação são áreas que possuem valores ambientais e so‐ciais considerados de caráter excepcional ou importância crítica. Essas áreas devem ser manejadas apropria‐damente para que os Altos Valores de Con‐servação identificados sejam mantidos ou ampliados (PROFOREST, 2003).
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FIGURA 5. PONTOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS
Gerenciamento de Resíduos Sólidos A Ouro Verde mantém um plano de gerenciamento de resíduos através da coleta seletiva, que visa à manutenção sanitária de todas as Fazendas da empresa, além de estar contribuindo para manter o ambiente saudável.
Identificação de Impactos Ambientais
Os aspectos e impactos ambientais foram analisados relacionando‐os diretamente a cada Atividade Florestal realizada pela empresa. Por sua vez, cada Atividade está ligada a um Grupo de Atividades. Cada Grupo de Atividades está ligado a uma Linha de Produção, que por sua vez está ligada a um Grupo de Linhas de Produção, como mostra a Figura 6. FIGURA 6. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Aspecto /
Impacto
Grupo de Linha de Produção
Linha de Produção
Grupo de Atividade
AtividadeMedidas Preventivas e/ou
Mitigadoras
A avaliação inicial dos impactos ambientais das atividades florestais da Ouro Verde foi realizada com base na metodologia conhecida por Matriz de Leopold, a qual é o processo de avaliação qualitativa de impactos mais utilizado mundialmente.
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A Avaliação de Impactos Ambientais mostrou que as atividades mais impactantes são em sua maioria as mecanizadas, relacionadas diretamente com a movimentação e revolvimento do solo, e as que utilizam produtos químicos, para correção do solo, controle de pragas e doenças. O monitoramento dos impactos ambientais e seus efeitos é essencial para a melhoria contínua das ações de mitigação e prevenção. Neste sentido, as áreas a serem manejadas através das atividades florestais consideradas potencialmente impactantes deverão ser monitoradas constantemente.
Gestão Social
Projetos Cooperativos
Os projetos cooperativos realizados pela Ouro Verde e firmados em forma de convênios e parcerias são:
• desenvolvimento regional: convênio firmado junto à UNIRENDA. Este convênio tem o intuito de
valorizar o trabalho dos catadores como agente ecológico, resgatando‐lhe a cidadania e ainda, participar do potencial econômico através da comercialização dos materiais recicláveis, fornecendo todo o material selecionado no projeto de coleta seletiva das áreas do empreendimento;
• educação: parcerias formadas com cooperativas locais, SESI e comunidades Indígenas da região
Serra da Lua. A parceria com o SESI foi concretizada através do projeto “Por um Brasil Alfabetizado” do Governo Federal, na modalidade de Educação de Jovens e adultos, com a finalidade de alfabetizar colaboradores da empresa divididos em duas turmas distintas de 20 alunos cada visando com isso à promoção de melhor formação. O projeto teve início no dia 07 de maio de 2007 com proposta de término para o dia 07 de novembro de 2007. Para a realização das aulas a empresa viabiliza o transporte dos professores, adquiriu quadros negros e organizou o espaço físico, enquanto que o SESI oferece o material escolar e didático e a capacitação dos professores durante todo o período;
• educação ambiental: disponibilizando o Jardim Botânico a empresa pode oferecer à comunidade
um espaço ideal para o desenvolvimento de pesquisa, lazer e eventos culturais. Aproximadamente 12 mil pessoas já passaram pelo local, entre eles grupo de estudantes do ensino fundamental, médio e universitários, grupos da terceira idade, artistas regionais, entre outros. O lugar tem sido usado com freqüência por escolas, a fim de atender aos projetos extra‐classe; e
• pesquisa científica e educação: − convênio firmado com a Universidade de Hamburgo com o intuito de possibilitar o intercâmbio
de pesquisadores e troca de conhecimentos técnico/científico e realização de trabalhos científicos sobre aspectos relevantes de silvicultura e manejo de Acacia mangium, bem como relativos à Certificação Florestal FSC;
− convênio com a Universidade do Amazonas e Universidade Federal de Roraima com o objetivo cooperar com o desenvolvimento profissional de estudantes do nível superior através de estágios;e
− parceria de pesquisa com as seguintes entidades: Universidade Federal de Roraima – UFRR; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA/Boa Vista; Universidade de Hamburgo ‐ Alemanha e Instituto de Pesquisa Federal Alemão para Madeira e Silvicultura; Universidade de Würzburg – Alemanha; Eidgenössische Materialprüfungsanstalt ‐ EMPA – Suíça; Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia INPA ‐ Manaus e a Universidade Federal de Viçosa ‐ UFV.
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Benefícios Sociais
A Ouro Verde oferece aos funcionários próprios alguns benefícios sociais na forma de serviços, vantagens ou facilidades. Os benefícios oferecidos são: • auxílio saúde; • auxílio moradia; • auxílio alimentação; • transporte; • aquisição de veículos; • comunicação; • educação; • capacitação profissional; e • festas e eventos internos.
Canais de Informação e Diálogo
Entende‐se por canal de informação todos os meios de comunicação que levam e/ou apresentam um determinado conteúdo aos públicos de interesse. Já os canais de diálogo são definidos como meios de comunicação de “mão dupla”, ou seja, levam a informação e viabilizam o processo de feedback, através de críticas, sugestões, elogios, entre outros, e a solução ou encaminhamento destas questões. A empresa acredita que, à medida que os progressos em termos de comunicação e de abertura para as partes interessadas forem percebidos pela sociedade roraimense e colaboradores, ocasionará uma maior abertura de diálogo e informação, atendendo assim aos aspectos sociais e comunitários de forma cada vez mais eficiente. Os canais de informação e diálogo disponibilizados atualmente pela Ouro Verde são:
• website: configurado para acesso via internet, oferece acesso em Português, Inglês e Alemão.
Contempla informações gerais a empresa, projetos e informações de contato; • internet/e‐mail: ferramenta de comunicação interna, disponível para parte dos funcionários; • caixas de sugestão: a caixa de sugestão é disponibilizada para funcionários, visitantes e
interessados. As caixas estão disponíveis nos seguintes locais: Escritório Boa Vista; Serraria MangiumWood; Sede Principal Santa Cecília; Sede Principal Tangará; Sede Principal Jacitara; Sede Principal Poção; Escritório Caracaraí e respectivas sedes.
Ouvidoria
Visando melhorar a comunicação entre empresa e os grupos de interesse, criou‐se um canal de comunicação direto através de uma ouvidoria, que assegura ao cidadão – usuário, o exame de suas reivindicações além de fortalecer a cidadania ao permitir a participação do interessado. A Ouvidoria atua no pós‐atendimento, na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição, procurando personalizar o atendimento ao usuário. Trata, principalmente, de assuntos que possuam a característica de causar transtorno ou dano, inconveniência ou impasse ao órgão ou aos seus dirigentes e servidores e às normas. À Ouvidoria é conferida a tarefa de interpretar as demandas de forma sistêmica, para inferir oportunidades de melhoria dos serviços e sugerir mudanças. Também estimula iniciativas descentralizadas, voluntárias e efetivas de aprimoramento da empresa, dos profissionais e dos serviços prestados, tornando‐se um instrumento de inclusão social.
O objetivo é assistir ao funcionário e seus familiares, dando‐lhes segurança e proporci‐onando‐lhes condi‐ções para melhorar sua qualidade de vida. A população alvo é de aproximadamente 420 funcionários (in‐cluindo serraria).
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Relações Públicas
O setor de Relações Públicas da OVA exerce uma função estratégica na empresa ao planejar e executar sua comunicação e seus relacionamentos com os mais diversos públicos. Consideram‐se atividades específicas de Relações Públicas:
• elo entre a imprensa e a empresa, participando das entrevistas com os diretores; • representação da empresa em atos públicos e reuniões; • elaboração e distribuição de informações para os demais setores da empresa; • organização e realização de eventos especiais como: inaugurações e comemorações diversas; • atendimento ao público externo; • direção de cerimonial nos eventos da empresa; e • supervisão e arquivamento de material de imprensa em geral.
Caracterização das Comunidades Indígenas
As terras indígenas localizadas totalmente ou parcialmente no estado de Roraima ocupam uma área total de 18 milhões de hectares, habitadas por aproximadamente 30,7 mil indígenas. Estas áreas estão distribuídas nos 10 dos 15 municípios do estado. As etnias de ocorrência nas AII do empreendimento são os Makuxi e Wapishana. As áreas indígenas da AII do empreendimento correspondem a aproximadamente 905.340 ha. Os territórios indígenas localizados nos Municípios pertencentes à AII são:
• Alto Alegre: Anta, Barata Livramento, Boqueirão, Mangueira, Pium, Raimundão, Sucuba, Truarú e
Yanomami; • Boa Vista: São Marcos e Serra da Moça; • Bonfim: Bom Jesus, Canauanim, Jabutí, Jacamin, Malacacheta, Manoá Pium, Moskow e Muriru; e • Cantá: Muriru e Tabalascada.
A Figura 10 mostra a localização das comunidades no entorno do Núcleo Serra da Lua.
FIGURA 10. COMUNIDADES INDÍGENAS PRESENTES NO ENTORNO DO NÚCLEO SERRA DA LUA
De todos os vizinhos das plantações da em‐presa, os Índios Wapi‐chana da região da Serra da Lua são os mais numerosos, pos‐suem a maior exten‐são territorial e são muito próximos às plantações.
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A Tabela 2 apresenta as comunidades indígenas mais próximas da área de influência da empresa e os respectivos números de habitantes e famílias.
TABELA 2. COMUNIDADES INDÍGENAS ABRANGIDAS PELO TERMO DE COMPROMISSO
Comunidade N° de Famílias N° de Habitantes
Malacacheta 194 817
Canauanim 119 655
Tabalascada 95 509
Moskow 75 425
Muriru 14 83
TOTAL 497 2.489
Gestão de Impactos Sociais
Em 2007 a OVA realizou um diagnóstico social envolvendo levantamentos primários e secundários. Através desse diagnóstico foi possível conhecer a realidade da empresa e seu ambiente mais imediato, bem como os impactos gerados por suas atividades, as necessidades a serem satisfeitas e os objetivos a serem atingidos.
No geral, os resultados do diagnóstico foram considerados positivos. Os grupos pesquisados identificaram e reconheceram a Ouro Verde como uma empresa com bom ambiente de trabalho, pagamentos em dia, geradora de emprego e benefícios para região.
O principal aspecto negativo identificado na pesquisa refere‐se à necessidade de aprimorar os canais formais de comunicação com os diversos grupos de interesse, pois foi constatado que a maior parte dos impactos é decorrente da falta de informação sobre o empreendimento e sua política corporativa.
Comparando os indicadores municipais de educação, saúde e qualidade de vida (água, luz, instalação sanitária, coleta de lixo, renda e IDH‐M) com os resultados levantados para os funcionários (próprios e terceiros), através de questionário, percebe‐se que não existe diferença significativa entre estes e a situação regional. Isto ocorre em função de 94% dos funcionários próprios morarem em áreas urbanas e, portanto, possuírem acesso à infra‐estrutura básica e boas condições de moradia.
A partir dos resultados obtidos nesse diagnóstico e informações publicadas no Estudo Impacto Ambiental e PBA realizados nos últimos anos, foi possível definir as principais linhas de ações necessárias para a implementação de uma política de gestão social, de forma a incorporar este conjunto de ações em um sistema ou “Programa de Gestão de Impactos Sociais”.
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Monitoramento do Plano de Manejo Ter um programa efetivo de monitoramento é um dos aspectos mais importantes do manejo florestal para assegurar que as metas do Plano de Manejo estejam sendo mantidas e melhoradas. O requerimento básico do monitoramento é encontrar um ou mais indicadores que possam ser regularmente medidos para ver se o planejamento tem sido cumprido ou não, ou se certos princípios econômicos, ecológicos ou sociais ficaram obsoletos. Os indicadores selecionados para monitoramento devem ser apropriados, mensuráveis, diretos, de custos efetivos e fáceis de serem monitorados periodicamente. Os sistemas de monitoramento são desenvolvidos e coordenados pela equipe do Departamento de Planejamento & Monitoramento. Os seguintes tipos de monitoramento são realizados:
• controle de empreiteiros e subempreiteiros: a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos empreiteiros, como: construção de estradas, preparação da área, plantio, transporte de funcionários etc., é permanentemente monitorada em forma de fiscalização: do uso do EPI, legalização do emprego, funcionamento de veículos e maquinas e treinamento dos funcionários do empreiteiro pela equipe da OVA. No caso de não‐conformidade severa ou repetida dos padrões estabelecidos, o contrato do empreiteiro será cancelado;
• desenvolvimento dos povoamentos: o departamento de planejamento e monitoramento do Projeto Ouro Verde monitora o incremento e a qualidade dos povoamentos plantados através dos inventários anuais e de inventários de qualidade realizados por duas equipes de inventário;
• atividades operacionais: para o monitoramento operacional e fiscal e o planejamento estratégico de todas as operações, a empresa esta introduzindo o sistema de informações florestais “Cadastro / Planope” em 2007. Todas as atividades são monitoradas através de fichas de campo que são preenchidas diariamente pelo fiscal responsável pela atividade. Semanalmente estas fichas são verificadas pelo encarregado da atividade e depois digitalizadas no sistema. Assim, a qualquer momento podem ser criados relatórios digitais padronizados por atividade, para avaliar o desempenho da equipe e o custo gerado. O sistema é administrado pelo encarregado do SIF. O administrador é responsável pelo funcionamento do sistema, geração de novos padrões de relatórios, atualização e reavaliação das fichas de campo, junto com o encarregado da atividade, devendo garantir um fluxo de informação continuo do campo para dentro do sistema, fiscalizando também a entrega e digitalização das fichas de campo. Este monitoramento dos trabalhos silviculturais do plantio, adubação, capina etc. permite a aplicação de mudanças do sistema de manejo a qualquer momento;
• consulta ao ambiente social: a consulta ativa ao ambiente social é conduzida permanentemente, para buscar orientações e recomendações práticas para realizar um manejo florestal socialmente sustentável. Para este fim, o Projeto Ouro Verde instalou uma ouvidora que esta sendo publicada no site da empresa e para todos os outros canais de informação disponíveis. A empresa possui um setor de relações publicas responsável por esta ouvidora. Além disso, o setor socioambiental da empresa mantém relações permanentes com diferentes representantes do ambiente social, como associações públicas e privadas, ONG’s e principalmente os tuxauas das reservas indígenas adjacentes, a FUNAI e os órgãos ambientais como FEMACT e IBAMA; e
• monitoramento ambiental: o monitoramento ambiental pré e pós‐operacional para as atividades de plantio, desbaste, poda, adubação etc. fornece informações úteis sobre os impactos das práticas operacionais atuais. O monitoramento dos impactos ambientais e seus efeitos é essencial para a melhoria contínua das ações de mitigação e prevenção. Neste sentido, as áreas a serem manejadas através das atividades florestais consideradas mais potencialmente impactantes deverão ser monitoradas constantemente. Para este fim, os supervisores de campo farão uma checagem das condições visuais e estruturais da área antes e depois da operação florestal, por ocasião da auditoria interna de campo. Os resultados da auditoria de campo serão avaliados periodicamente, visando verificar se os impactos provocados pela operação estão adequados ao grau de impactação definido previamente, bem como se as medidas preventivas e mitigadoras adotadas foram suficientes para cada operação.
O Princípio 8 da Norma de Certificação FSC pa‐ra florestas plantadas diz que: “O monito‐ramento deve ser con‐duzido – apropriado à escala e à intensidade do manejo florestal – para que sejam avalia‐dos as condições da floresta, o rendimento dos produtos florestais, a cadeia de custódia, as atividades de manejo e seus impactos ambien‐tais e sociais”.
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Controle de Cadeia de Custódia
A Ouro Verde mantém o controle da procedência da madeira utilizada através de um sistema de documentação que acompanha desde o corte das árvores (desbastes e/ou corte raso), até a expedição do produto final.
O controle da quantidade de madeira retirada das unidades de colheita pela OVA é realizado através de romaneios estabelecidos pelo encarregado da colheita para cada pilha de madeira e cada carga de caminhão transportada. Esses romaneios contêm a quantidade de madeira baldeada e transportada em metros cúbicos e os números dos talhões exploradas.
• controle na floresta: na floresta, o controle de CoC é feito a partir do momento em que cada
talhão é cortado. O material produzido de cada talhão recebe uma identificação única para o controle de fluxo de material. A partir disso, este controle é feito de forma seqüenciada em cada uma das operações realizadas, utilizando formulários específicos para esta finalidade. Estes dados finalmente são processados em computador, do qual pode ser obtido o histórico de cada um dos talhões processados durante as operações florestais.
• controle de estoque ‐ pátio de estocagem: os caminhões carregados com os toretes de acácia chegam ao pátio munidos da nota fiscal e do romaneio de carga. A nota contém os dados gerais de praxe e o romaneio contém as informações sobre a carga, medidas, volume, número do talhão ou talhões de origem, a data de emissão e o número da nota fiscal. A documentação é conferida pelo responsável do pátio, que indica o local da descarga. Cada carga é separada e identificada através do número da nota fiscal correspondente pintado em placas. Assim, cada carga fica armazenada separadamente e devidamente identificada.
• controle no processo industrial: a alimentação da serraria é feita pilha por pilha de toras do pátio, assim, cada pilha é consumida integralmente. Após o processamento, a madeira serrada é empilhada em fardos com separadores por camada. Cada fardo é identificado com o mesmo número da nota fiscal marcado na pilha de origem. Como o processo é linear e contínuo, torna‐se fácil identificar a primeira e a última peça da pilha. Caso não seja possível completar um número inteiro de pacotes com a madeira em toras da mesma pilha, é feita uma separação com barrotes sobre a última camada de tábuas da pilha consumida. Sobre os barrotes será iniciada uma camada com madeira da próxima pilha. Os pacotes identificados são colocados dentro das estufas para secar e permanecem por um período que varia entre 10 e 15 dias. Após a secagem os pacotes seguem para a linha de beneficiamento que é composta por duas serras refiladeiras múltiplas, duas plainas moldureiras e quatro destopadeiras. Todos os pacotes processados durante um dia de trabalho têm seus números anotados em um relatório de produção diário e o produto final acabado é identificado com a data de produção, que propicia identificar de quais notas fiscais e, conseqüentemente, de quais talhões vieram os toretes que deram origem a ele.
• controle de expedição (vendas): o material acabado é embalado e cada fardo pronto é identificado com as datas de produção desse material e é estocado no galpão. Após a Ouro Verde obter a certificação FSC de suas florestas, nas faturas de venda ou remessa de produtos deverá constar as seguintes informações: descrição de que o produto é certificado; e código de certificação do FSC.
Cadeia de Custódia (CoC) é o processo pelo qual a matéria‐prima é controlada desde sua origem (floresta) até a colo‐cação do produto final no mercado, envol‐vendo basicamente as etapas de colheita, transporte, estoque, processo/manufatura e expedição.