MINISTRIO DA EDUCAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PLANO DE

DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL: 2005-2010

PDI UFMT

(Complementado com o aditivo, aprovado em 2007, que prorrogou a vigncia do PDI at 2012)

LUIS INCIO LULA DA SILVA Presidente da Repblica TARSO GENRO Ministro da Educao NELSON MACULAN Secretrio de Educao Superior UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PAULO SPELLER Reitor ELIAS ALVES DE ANDRADE

Vice-Reitor ADRIANA RIGON WESKA Pr-Reitora de Administrao MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS Pr-Reitor do Campus de Rondonpolis MARILDA CALHO ESTEVES MATSUBARA Pr-Reitora de Vivncia Acadmica e Social MARINZ ISAAC MARQUES

Pr-Reitora de Ps-Graduao MATILDE ARAKI CRUDO Pr-Reitora de Ensino de Graduao PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JNIOR Pr-Reitor de Pesquisa ROSNGELA SALDANHA PEREIRA Pr-Reitora de Planejamento (em exerccio) LESLIE DE ALMEIDA CLUDIO

Chefe de Gabinete da Reitoria

Agradecimentos Cabe ressaltar o relevante empenho da equipe da Pr-Reitoria de Planejamento junto s

demais unidades acadmicas e administrativas ao levar os princpios bsicos para a construo

do que veio a ser o documento que baliza as aes institucionais nos prximos cinco anos.

Numa etapa seguinte, foi fundamental a participao efetiva e consistente da

comunidade universitria por meio de suas unidades, trazendo as contribuies e anseios para

a formulao deste Plano. Isso demonstra o carter democrtico e participativo pelo qual

optamos na conduo desse processo.

Na sistematizao do documento, sublinhamos o apoio inestimvel das Pr-Reitorias,

que se debruaram na reviso e atualizao das informaes, bem como na adequao aos

requisitos de elaborao do Plano de Desenvolvimento Institucional.

Assim, agradecemos o esforo coletivo despendido na reflexo e concretizao deste

roteiro que traa os caminhos a serem percorridos na consecuo dos grandes objetivos

institucionais definidos para a UFMT no perodo de 2005 a 2010.

SUMRIO

APRESENTAO ...................................................................................................................... 9

I. INTRODUO ...................................................................................................................... 11

II. A UFMT E O CONTEXTO REGIONAL ................................................................................. 13

II.1. O ESTADO DE MATO GROSSO: PRINCIPAIS CARACTERSTICAS, POTENCIALIDADES E DESAFIOS ...... 14 II.2. EDUCAO SUPERIOR EM MATO GROSSO ................................................................................. 27 II.3 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO ........................................................................... 31

III. PDI: ASPECTOS TERICOS E METODOLGICOS.......................................................... 35

III.1. CONCEPO DE UNIVERSIDADE ................................................................................................ 36 III. 2. CONCEPO DE PLANEJAMENTO ............................................................................................. 37 III.3 METODOLOGIA DE ELABORAO DO PDI .................................................................................... 39

IV. PDI: PROPOSTA BSICA .................................................................................................. 45

IV.1. PRINCPIOS ............................................................................................................................. 45 IV.2. MISSO .................................................................................................................................. 46 IV.3. VISO DE FUTURO ................................................................................................................... 46 IV.4. OBJETIVOS, METAS E ESTRATGIAS INSTITUCIONAIS (2005-2010) ............................................. 47

V. GESTO INSTITUCIONAL .................................................................................................. 54

V.1. ORGANIZAO ADMINISTRATIVA ................................................................................................ 54 V.2. POLTICA DE GESTO DE PESSOAS ............................................................................................ 60 V.3. POLTICA DE COMUNICAO ...................................................................................................... 61 V.4. POLTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES .............................................................................. 61

VI. ORGANIZAO ACADMICA ........................................................................................... 65

VI.1. PROJETO POLTICO PEDAGGICO ............................................................................................. 65

VII. INFRA-ESTRUTURA ......................................................................................................... 86

VIII. AVALIAO E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL ................................................ 88

IX. ADITIVO DO PDI PROPOSTAS PARA EXECUO 2008 A 2012 .................................... 91

ANEXO I - FORMULRIO DE APRESENTAO DE PROPOSTAS IMPRESSO EM: 17/11/2007 - 11:44 ................................................................................................................... 91

Lista de tabelas

TABELA 1 POPULAO RESIDENTE EM MATO GROSSO SEGUNDO REGIES E MUNICPIOS PLOS 1996-2004 .......................................................................................... 17

TABELA 2 PERFIL ETRIO DA POPULAO DE MATO GROSSO (2000) ............................ 18

TABELA 3 CONCLUINTES DO ENSINO MDIO EM MATO GROSSO 2003 ........................ 28

TABELA 4 VAGAS OFERECIDAS NA EDUCAO SUPERIOR EM MATO GROSSO 2003 28

TABELA 5 EVOLUO DO NMERO DE MATRCULAS NA EDUCAO SUPERIOR EM MATO GROSSO (1995-2003) .................................................................................................. 29

TABELA 6 ALUNOS MATRICULADOS POR CAMPUS DA UFMT (2004) ................................ 30

TABELA 7 NVEL DE FORMAO DOS DOCENTES QUE LECIONAM NO ENSINO MDIO EM MATO GROSSO (2003) ..................................................................................................... 30

TABELA 8 INDICADORES DE DESEMPENHO UFMT (1995-2004) ..................................... 33

TABELA 9 EVOLUO DO NMERO DE DOCENTES EFETIVOS SEGUNDO TITULAO - UFMT (1995-2004) ................................................................................................................... 33

TABELA 10 INDICADORES GERAIS DE DESEMPENHO DE PESSOAL DOCENTE - UFMT (1995-2004) .............................................................................................................................. 34

TABELA 11 EVOLUO DO NMERO DE ALUNOS E DO ORAMENTO DA UFMT - (1995-2004) ........................................................................................................................................ 34

TABELA 12 REA FSICA EXISTENTE E REA CONSTRUDA POR CAMPUS .................... 86

TABELA 13 REA FSICA E CONSTRUDA POR CAMPUS (2004) ........................................ 86

TABELA 14 INSTALAES FSICAS POR CAMPUS .............................................................. 87

Lista de Quadros

QUADRO 1 - PRIORIDADES ESTRATGICAS (2005-2010) ................................................... 48

QUADRO 2 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UFMT ....................................................... 54

QUADRO 3 UNIDADES ACADMICAS E DEPARTAMENTOS CAMPUS DE CUIAB (2005) ....................................................................................................................................... 73

QUADRO 04 - UNIDADES ACADMICAS E DEPARTAMENTOS - CAMPUS RONDONPOLIS (2005) ....................................................................................................................................... 75

QUADRO 05 - UNIDADES ACADMICAS E DEPARTAMENTOS - CAMPUS MDIO ARAGUAIA (2005) .................................................................................................................... 75

QUADRO 06 - UNIDADES ACADMICAS E DEPARTAMENTOS - CAMPUS SINOP (2005) .. 75

QUADRO 07 - CURSOS REGULARES DE GRADUAO E VAGAS INICIAIS OFERTADAS - CAMPUS CUIAB (2005) ......................................................................................................... 76

QUADRO 08 - CURSOS REGULARES DE GRADUAO E VAGAS INICIAIS OFERTADAS - CAMPUS RONDONPOLIS (2005) ........................................................................................ 80

QUADRO 09 - CURSOS REGULARES DE GRADUAO E VAGAS INICIAIS OFERTADAS - CAMPUS MDIO ARAGUAIA (2005) ....................................................................................... 81

QUADRO 10 - DEMONSTRATIVO DO NMERO DE ALUNOS DE GRADUAO E PS-GRADUAO (2005) ............................................................................................................... 82

QUADRO 11 - PESSOAL DOCENTE E TCNICO-ADMINISTRATIVO POR INSTITUTO/FACULDADE ........................................................................................................ 84

Lista de Figuras

FIGURA 1 ESTADO DE MATO GROSSO SEGUNDO REGIES DE PLANEJAMENTO - 2005 ...................................................................................................................... 16

FIGURA 2 PROCESSO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - MODELO DE GESTO PARTICIPATIVO PDI UFMT - 2005-2010 ............................................ 42

FIGURA 3 MTODO DO PLANEJAMENTO INTEGRADO ........................................... 43

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Apresentao

Considerando que somos os atores das mudanas que queremos empreender, a UFMT levou s

unidades acadmicas e administrativas o documento bsico para a construo coletiva de seu Plano de

Desenvolvimento Institucional (perodo 2005-2010). A partir do cotidiano dos diversos setores,

trabalhamos nessa discusso, durante mais de 80 reunies, focados no propsito da conquista de uma

universidade autnoma com garantia de financiamento pblico; de qualidade social e de amplo acesso

aos que aspiram a curso superior, consolidao e ampliao da ps-graduao, ao incremento da

pesquisa e ao progresso da cincia.

Dessa forma, o documento que ora se apresenta traduz a expectativa de cada unidade em

relao ao crescimento da Universidade, apontando as aes necessrias para que todos atinjam os

objetivos e metas estabelecidos como essenciais nesse processo. Foram sete os objetivos institucionais

primordiais definidos para o perodo, com base no contexto e nas caractersticas regionais de Mato

Grosso. Buscamos atingi-los de forma a garantir uma universidade pblica forte, autnoma, com acesso

amplo, que seja referncia de qualidade e de mobilizao pela democratizao do conhecimento.

Nessa perspectiva, imprescindvel crescer com condies de trabalho e de infra-estrutura

acadmica adequadas e favorveis, o que s se faz com os devidos investimentos, traduzidos em maior

aplicao de recursos financeiros, contratao de pessoal efetivo e capacitao.

Reunidas essas condies, possvel crescer em qualidade cientfica, fortalecer a incluso

social, modernizar a gesto, expandir o alcance desta instituio no Estado e ampliar a articulao com a

sociedade cumprindo o papel crucial da universidade em relao ao contexto regional objetivos que,

tambm, demandam o correspondente investimento.

Por meio do planejamento participativo, as unidades acadmicas apontam o que necessrio

para a Universidade e, co-responsavelmente, apresentam as propostas acompanhadas da previso de

investimento necessrio para cumpri-las, dando respaldo s aes e s reivindicaes da administrao

superior. o futuro da Instituio construdo coletivamente, a partir do anseio de promover a cidadania,

tendo como lastro a qualidade acadmico-cientfica e administrativa.

Paulo Speller Reitor

10

11

I. Introduo

Em seus 35 anos de existncia, a Universidade Federal de Mato Grosso tem experimentado

diferentes enfoques e prticas gerenciais, frutos de mudanas conjunturais internas e externas

Instituio. Este ambiente dinmico, que reflete diretamente no modo de pensar e planejar, resultou em

melhorias e inovaes na gesto universitria.

A moldura scio-econmico-poltica e cultural da atualidade, com preocupaes e perspectivas

diferenciadas, exige que a instituio tenha capacidade de adaptar-se e de responder s transformaes

sociais, rpida evoluo da cincia e aos novos princpios na forma de gerir os recursos pblicos e no

atendimento das demandas sociais.

Essa dinmica aponta para algumas questes relevantes, dentre as quais se destacam a

crescente exigncia de qualidade na prestao dos servios pblicos e a melhoria da gesto, da

eficincia no gasto pblico, do planejamento participativo e a democratizao e transparncia do

oramento.

A Universidade Federal de Mato Grosso, atenta a essas transformaes e inspirada pelo princpio

constitucional da autonomia universitria, imperativamente, movimenta-se no sentido de reorganizar e

adequar seu processo de planejamento e oramento s demandas sociais.

O to sonhado exerccio da autonomia universitria requer polticas de gesto pblica mais

flexveis, em face da dinmica de mudanas socioeconmicas e polticas, ensejando princpios

efetivamente democrticos, estratgicos e participativos.

Com o intuito de traar um caminho norteador das estratgias de gesto, voltadas para o

atendimento das demandas sociais internas e externas, a UFMT concebe um sistema integrado de

planejamento, oramento e gesto.

O Plano de Desenvolvimento Institucional PDI o instrumental de gesto imprescindvel

incorporao das aes de planejamento de forma integrada ao oramento que, por sua vez,

construdo com a ampla participao dos seus atores sociais - servidores, alunos e integrantes de todas

as unidades da UFMT.

Dessa forma, dialogada e participativa, consubstancia-se o PDI - 2005-2010, como uma pea de

construo flexvel, re-elaborada, e, sobretudo, com carter de co-responsabilidades no processo de

tomada de decises sobre os objetivos institucionais de curto, mdio e longo prazos, as metas, os meios

e as aes para alcan-los, respeitando as peculiaridades de cada unidade.

12

Nessa perspectiva, prev-se a quebra das estruturas centralizadas e verticalizadas de deciso e

gesto, incorporando uma combinao tcnico-poltica que permitir a elaborao de um planejamento

coletivo reconhecido pela comunidade universitria.

Assim sendo, o PDI a mola mestra para a ampla discusso e construo da UFMT que

queremos.

13

II. A UFMT e o contexto regional

A UFMT est localizada no estado de Mato Grosso, que ocupa estratgica posio geopoltica

em relao s Amricas e o centro da Amrica do Sul e Portal da Amaznia. Com uma populao de

aproximadamente 2,5 milhes de habitantes e145 municpios, Mato Grosso o terceiro estado brasileiro

em dimenso territorial, com rea de 901,4 mil km2, representando 10,55% do territrio nacional.

A UFMT uma das poucas universidades brasileiras que est situada em contexto geogrfico

que envolve trs biomas distintos Pantanal, Cerrado e Amaznia e as mais importantes bacias

hidrogrficas do pas: a do Paraguai, a do Amazonas e a do Araguaia-Tocantins.

Um outro aspecto da posio geogrfica estratgica da UFMT a sua importncia na formao

de professores para o ensino fundamental e mdio e de profissionais de nvel superior naqueles

municpios mais distantes da capital, especialmente no contexto da regio do Araguaia e do norte do

Estado. Portanto, nestas regies mais distantes, com precria infra-estrutura de acesso, a UFMT um

canal decisivo, seno o nico, de formao universitria para expressiva parcela da populao,

especialmente aquela localizada em regies distantes a mais de 500 km da capital.

Aps meados da dcada de 90, Mato Grosso tem se destacado no cenrio nacional como o

maior produtor de gros, fibras e carnes do Brasil, notabilizando-se como o estado de maior crescimento

econmico entre todas as unidades da Federao. 1

A diversidade de ecossistemas e o seu posicionamento geogrfico abrem um leque de

oportunidades de investimentos na agricultura, indstria metal-mecnica, pecuria, agroindstria, turismo

e infra-estrutura. As exportaes de gros do estado de Mato Grosso, da ordem de US$ 2,1 bilhes,

responderam por cerca de um tero do das exportaes brasileiras de soja. No perodo de 1995-2004 o

volume de investimentos privados no Estado, decorrentes da implantao de novos empreendimentos

agroindustriais, foi da ordem de R$ 18 bilhes. 2

A despeito do crescimento econmico e competitividade agrcola, a regio central do pas

defronta-se ainda com a necessidade premente de aumento da escolaridade mdia de sua populao, de

melhoria e consolidao da infra-estrutura de transportes e saneamento, de reduo das desigualdades

sociais e regionais e de preservao ambiental, sob pena de comprometer a auto-sustentabilidade

econmico-social pretendida pela sociedade local.

Formao de profissionais de nvel superior, reengenharias institucionais da gesto pblica, uso

de tecnologias modernas e no-agressivas ao meio-ambiente, formas mais sustentveis de

1 A taxa de crescimento mdio do PIB no perodo 1995-2002 foi superior a 8% aa. Em 2002, o PIB de MT era de R$ 17,9 milhes,

cerca de 1,3% do PIB nacional. 2 Informao fornecida pela Secretaria de Indstria, Comrcio, Minas e Energia do estado de Mato Grosso.

14

aproveitamento dos recursos naturais disponveis e novos modos de interao econmica so alavancas

seguras para a sustentabilidade do desenvolvimento socialmente referenciado de Mato Grosso.

Nesse contexto regional e mundial de grandes transformaes de paradigmas tecnolgicos, com

profundos impactos sociais e ambientais, a Universidade Federal de Mato Grosso coloca-se como

parceira estratgica das redes de alianas comprometidas com a sustentabilidade ambiental-econmico-

social e poltica do desenvolvimento regional.

Isto porque a moldura contempornea do desenvolvimento assenta-se fortemente na construo

do conhecimento cientfico, no fomento de novas idias, na inovao tecnolgica, nas solues

inovadoras e na formao de quadros profissionais de qualidade colocados a servio da sociedade,

desafios postos e assumidos como prioritrios pela Universidade Federal de Mato Grosso, que defende a

tese de que a implementao de vias de desenvolvimento sustentvel deve ser reconstruda, a partir da

rearticulao das relaes entre as instituies pblicas, sociedade civil organizada e setor produtivo.

Diante dessa realidade e visando contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso, em

particular, e da regio central da Amrica do Sul, na confluncia da Amaznia, do Cerrado e do Pantanal,

apresenta-se a seguir breve diagnstico das principais caractersticas da regio, de forma a orientar as

propostas de integrao e interface entre educao superior/cincia/tecnologia e desenvolvimento

sustentvel, permitindo a promoo de melhores condies de vida e competitividade da economia

regional.

II.1. O estado de Mato Grosso: principais caractersticas, potencialidades e desafios

II.1.1. Principais caractersticas do estado de Mato Grosso

A populao de Mato Grosso, em 2004, da ordem de 2,7 milhes de pessoas, vem crescendo

desde a dcada de 80 em um ritmo significativamente superior ao verificado para o resto do pas. De

fato, ao longo da dcada de 80, enquanto o crescimento mdio anual da populao do pas situava-se

em torno de 2,5%, a populao de Mato Grosso, embalada pelo forte fluxo migratrio, crescia 6,6% ao

ano. Ao longo de duas dcadas, Mato Grosso mais que dobrou a sua participao na populao total do

pas, passando de 0,95% em 1980 para 1,5% em 2004.

Outra caracterstica do Estado foi o intenso processo de urbanizao, fruto da intensificao do

movimento migratrio campo-cidade. No ano de 1970, 61% da populao estavam na zona rural e 39%

na zona urbana. Dados mais recentes (2000) mostram que menos de um quarto da populao do

Estado encontra-se na zona rural.

A anlise da populao, segundo as regies de planejamento do Estado definidas pela

SEPLAN-MT, no perodo de 1996 a 2004, revela:

15

Ao longo da dcada de 90, a populao mato-grossense ainda cresce em ritmo superior

mdia nacional (2,5% ao ano contra 1,8% da populao brasileira);

A dinmica demogrfica regional bastante diferenciada, refletindo a desigualdade econmica

das regies. De um lado, esto as regies com predomnio do agronegcio (algodo, soja),

como o caso da regio Centro e Sudeste, e de fronteira agrcola em processo de

consolidao (regio Noroeste I e Centro-Norte), com elevadas taxas de crescimento

populacional, superiores mdia do Estado. De outro, encontram-se aquelas regies em

processo de estagnao econmica e carncia de infra-estrutura, que vm perdendo

populao, como o caso da regio Centro-Oeste e Sudoeste (ver Figura 1 e Tabela 1);

Ressalte-se que os campi da UFMT (Cuiab, Rondonpolis, Pontal do Araguaia e Sinop) esto

localizados em regies que vm apresentando elevado crescimento populacional e que

respondem conjuntamente por mais de 60% da populao do Estado (cerca de 1,65 milho de

pessoas), conforme mostra a Tabela 1.

16

Figura 1 Estado de Mato Grosso segundo Regies de Planejamento - 2005

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Tabela 1 Populao residente em Mato Grosso segundo Regies e Municpios Plos

1996-2004

REGIES PLO / MUNICPIOS POPULAO POPULAO TAXA DE

CRESCIMENTO 2004-2010 (%) 2004(*) 2010(*)

MATO GROSSO 2.722.167 3.065.819 12,6

I NOROESTE I 98.974 130.088 31,4

Juna (Cidade Plo) 39.064 43.735 12,0

II NORTE 199.636 207.445 3,9

Alta Floresta (Cidade Plo) 47.190 49.959 5,9

III NORDESTE 96.060 107.907 12,3

Vila Rica (Cidade Plo) 18.724 22.950 22,6

IV LESTE 173.577 185.728 7,0

Barra Garas (Cidade Plo) 55.397 56.901 2,7

V SUDESTE 399.731 472.011 18,1

Rondonpolis (Cidade Plo) 163.824 173.759 6,1

VI SUL 906.386 963.704 6,3

Cuiab (Cidade Plo) 524.666 567.932 8,2

VII SUDOESTE 292.897 322.116 10,0

Cceres (Cidade Plo) 87.708 96.211 9,7

VIII OESTE 168.220 201.163 19,6

Tangar da Serra (Cidade Plo) 68.191 76.947 12,8

IX CENTRO-OESTE 63.728 66.940 5,0

Diamantino (Cidade Plo) 19.903 25.149 26,4

X CENTRO 98.137 128.991 31,4

Sorriso (Cidade Plo) 46.023 54.385 18,2

XI NOROESTE II 59.029 79.073 34,0

Juara (Cidade Plo) 34.510 40.068 16,1

XII CENTRO-NORTE 165.792 200.652 21,0

Sinop (Cidade Plo) 94.724 110.489 16,6

Fonte: SEPLAN-MT/ SIDRA-IBGE Nota: (*) Estimativa do IBGE

Cerca de 92% da populao tem menos de 60 anos, revelando um perfil etrio bastante jovem,

conforme mostra a Tabela 2. A demanda por ensino superior bastante elevada: so 359 mil

jovens de 18-24 anos, cerca de 14% da populao, dos quais cerca de 30% reside em regies

onde a nica esperana de cursar o ensino superior est na oferta de educao pblica.

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Tabela 2 Perfil Etrio da Populao de Mato Grosso (2000)

FAIXA ETRIA N DE PESSOAS %

TOTAL 2.505.244 100,0

0 a 4 anos 254.785 10,2

5 a 9 anos 268.446 10,7

10 a 17 anos 437.012 17,4

18 a 24 anos 359.142 14,3

25 a 29 anos 222.942 8,9

30 a 39 anos 393.201 15,7

40 a 49 anos 268.526 10,7

50 a 59 anos 156.752 6,3

Mais de 59 anos 144.438 5,8

Fonte: IBGE. Censo Demogrfico, 2000.

Estimativas do IBGE para o ano 2010 revelam que a tendncia de crescimento populacional do

Estado deve continuar acelerada. Assim, o IBGE projeta para 2010 uma populao de cerca de

3,2 milhes habitantes para Mato Grosso, conforme mostra a Tabela 1. O nmero de jovens

que estaro demandando o ensino superior est estimado em cerca de 458 mil, representando

um crescimento nesse perodo (2004-2010) de 27%.

II.1.2. Potencialidades econmicas identificadas

A importncia da agropecuria na economia de Mato Grosso pode ser dimensionada a partir de

algumas constataes:

A diversidade do solo e a topografia permitem a explorao de cerca de 60% de sua rea;

As estaes chuvosas bem demarcadas e constantes, alm de vastas plancies de solo roxo,

fazem de Mato Grosso um territrio privilegiado para a produo de gros, fibras, arroz, feijo,

milho, sorgo, alm da pecuria de grandes e pequenos animais;

Mato Grosso destaca-se no cenrio nacional como o maior produtor de soja e algodo e como o

segundo maior rebanho de corte do pas. O setor agropecurio responde por mais de 30% do

PIB local e pela absoro de 35% da populao economicamente ativa;

H potencialidade para a diversificao agrcola e produo de matria-prima para fins

industriais e energticos e, ainda, para o cultivo e explorao de especiarias e essncias

amaznicas e do cerrado.

19

A importncia do desempenho e competitividade do setor agropecurio do estado fica

evidenciada pela crescente demanda por alimentos no Brasil e no mundo, pela necessidade de gerao

de supervit na balana comercial brasileira, pela demanda de matrias-primas do parque agroindustrial,

pelo potencial para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e pela imensa rea agricultvel,

suficiente para abrigar programas e projetos agrcolas de cunho social, capazes de ampliar e incluir na

base econmica milhares de brasileiros.

Alm deste vasto potencial agropecurio, Mato Grosso apresenta grande diversidade de minerais

capazes de, com conhecimento adequado, dar sustentabilidade a um parque mnero-industrial

significativo. Estudos e pesquisas j detectaram ocorrncia de minerais estratgicos como cobre, zinco,

chumbo, e pedras ornamentais.

O Estado tambm rene fatores diferenciados e peculiares para o mercado turstico. O Parque

Nacional da Chapada dos Guimares e o complexo formado pelo Pantanal Mato-grossense, aliados

riqueza e exuberncia da flora e fauna terrestre e aqutica, tornam o seu ecossistema num local propcio

para o desenvolvimento de estudos e pesquisa cientficos e tambm compem a moldura de um cenrio

que projeta Mato Grosso internacionalmente.

II.1.3. Os desafios para o desenvolvimento de Mato Grosso

Os problemas fundamentais a serem enfrentados para promover um desenvolvimento

sustentvel com eqidade social em Mato Grosso podem ser resumidos em 6 grandes eixos:

1. Infra-estrutura de transportes

2. Questo ambiental

3. Infra-estrutura de saneamento

4. Desigualdades sociais e regionais

5. Educao e formao profissional

6. Complexo agro-industrial

II.1.3.1. Infra-estrutura de transportes

Toda a potencialidade econmica de Mato Grosso est hoje prejudicada pela quase inexistncia

de uma adequada infra-estrutura de transporte, capaz de integrar o Estado em suas diversas regies e o

conjunto dessas regies com o pas e o mundo.

O sistema de transportes terrestres projetado para o Estado compreende sete Corredores

Multimodais de Transportes:

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Corredor Norte - Rodo-hidrovirio - composto pela BR 163 (Cuiab-Santarm) e pela Hidrovia

Teles Pires-Juruena-Tapajs;

Corredor Centro-Norte - Hidro-rodo-ferrovirio - composto a partir de Nova Xavantina, pela

Hidrovia Mortes-Araguaia-Tocantins, passando por Xambio - BR 010/153/226 at Imperatriz

(MA) - Ferrovias Norte-Sul e Carajs, para atingir o Terminal de Ponte da Madeira em So Luiz

do Maranho;

Corredor Leste - Rodo-ferrovirio - composto pela BR-070 (Cuiab-Goinia-Belo Horizonte -

Vitria) ou BR-364 (Cuiab-Rondonpolis-Itumbiara- Belo Horizonte- Vitria);

Corredor Sudeste - Rodo-ferrovirio (FERRONORTE) - composto pelo trecho Cuiab-

Rondonpolis-Alto Taquari-Chapado do Sul-Aparecida do Taboado-Santos (FEPASA);

Corredor Sul/Sudoeste - Rodo-hidrovirio (Hidrovia Paraguai-Paran) - Cuiab (BR-174/070) -

Cceres-Corumb-Assuno-Barranqueras-Nova Palmira-Campana-Buenos Aires;

Corredor Oeste Rodovirio - (Ligao com o Pacfico) Cuiab (BR 174/070)-Cceres-San

Mathias-Santa Cruz-Portos do Chile e Peru;

Corredor Noroeste - Rodo-hidrovirio Cuiab-Sapezal (BR-174)-Hidrovia Madeira-Amazonas-

Solimes-Porto Velho-Itacoatiara-Iquitos ou Macap.

Destes corredores, apenas o Corredor Sul est em operao, devendo ser seguido pelos

Corredores Nordeste e Sudeste, dado o estgio das obras da FERRONORTE, uma vez que os demais

envolvem iniciativas e recursos federais (Hidrovias, Rodovias e Ferrovias) para sua concretizao, diante

da participao menor do Estado.

Para o Estado, a consolidao desses modais (ferrovirio e hidrovirio) constitui prioridade diante

dos custos diferenciais expressos no custo do transporte e, conseqentemente, na competitividade dos

produtos exportados. Dados do Governo do Estado de Gois, de 2001, estimam os custos de US$

0,008/t/km, US$ 0,022/t/km e US$ 0,038/t/km do frete hidrovirio, ferrovirio e rodovirio,

respectivamente. 3

A) Subsistema Ferrovirio

O projeto de ferrovia, com 5.228 km, abrange na primeira etapa os trechos: Cuiab-Alto

Araguaia-Aparecida do Taboado (MS), com 957 km e Alto Araguaia-Uberlndia, com 771 km. Na

3 Dados e informaes da pesquisa Diagnstico Socioeconmico do estado de Mato Grosso. FAPEMAT. UFSC. Cuiab. Setembro

de 2002.

21

segunda etapa, esto previstos os trechos: Cuiab-Porto Velho (RO) com 1.500 km e Cuiab-Santarm

(PA) com 2.000 km.

Esta ferrovia pretende interligar Cuiab-MT com as malhas ferrovirias do Tringulo Mineiro e de

So Paulo, alcanar Porto Velho (RO), onde se conecta com a hidrovia do rio Madeira e Santarm (PA),

onde se integra navegao pelo rio Amazonas.

Em Aparecida do Taboado interligar-se- com a hidrovia Tiet-Paran, constituindo alternativa de

escoamento para os principais mercados do sul e para exportao atravs dos portos de Santos e

Sepetiba.

B) Subsistema Hidrovirio

O transporte hidrovirio do Estado restringe-se aos rios Paraguai e Araguaia.

O rio Paraguai alternativa dentro de rota multimodal tanto para a exportao de produtos

agrcolas como para o abastecimento interno. Configura-se, ainda, pelas boas condies

de navegabilidade, como importante fator de integrao brasileiro com a Argentina,

Uruguai e Paraguai.

O rio Araguaia apresenta, em longo prazo, grande potencial para o transporte de cargas,

ligando o planalto central aos portos do Maranho e do Rio Par (PA).

Para este Corredor Multimodal esto previstos:

Dragagem, derrocamento e sinalizao da hidrovia, com aproximadamente 1.230 km entre

Aruan (GO) e Xambio (TO), 559 km no rio das Mortes, entre Nova Xavantina (MT) e sua foz no

Rio Araguaia (MT), 520 km do rio Tocantins entre Miracema do Tocantins (TO) e Estreito (MA);

Pavimentao da BR-153, entre So Gonalo e Marab, no Par, com 155 km;

Complementao do trecho da ferrovia Norte-Sul, ligando Imperatriz e Estreito (MA), com 120 km

de extenso (j concludo).

Estas obras aguardam licenas ambientais e procedimentos licitatrios para contratao de obras

e servios, tendo sido feitos sinalizao e balizamento em carter preliminar.

Esta alternativa considerada extremamente vivel, economicamente, para transporte de gros

do cerrado por reduzir em 5.000 km a distncia entre o Brasil e a Europa (Porto de Roterdan) e Brasil-

Japo (via Canal do Panam). Com esta operao, segundo o GEIPOT, o custo de transporte poderia

atingir at US$ 34,00/t enquanto no modal rodovirio, para acessar o Porto de Santos, esse custo varia

de US$48,00/t a US$60,00/t.

22

C) Subsistema Rodovirio

No que se refere ao subsistema rodovirio, o Estado conta com 84.200 km de rodovias, dos

quais:

4.000 km so federais,

20.000 km so estaduais; e

60.000 km so municipais.

Desse total, 4.500 km so pavimentados, dos quais 2.711 km (68,6%) so de jurisdio federal,

restando aproximadamente 1.789 km de rodovias estaduais pavimentadas no Estado.

De todo o exposto, constata-se o seguinte percentual de vias sem pavimentao no Estado:

21% da malha viria federal;

89,3% da malha estadual; e

100% da malha municipal, demonstrando a necessidade de especial ateno

governamental para esta questo, quando se trata de reduo de desigualdades e

integrao regional.

II.1.3.2. A questo ambiental

O estado de Mato Grosso muito importante no que tange ao equilbrio dos ecossistemas, pois

nele se encontram os trs principais biomas do Brasil: a Amaznia, o Cerrado e o Pantanal. Destes

biomas, grande parte de seu espao territorial est localizada dentro da regio de domnio dos

ecossistemas da Regio Amaznica (469.910 km), correspondente a aproximadamente 52,1% do

territrio do Estado. O Cerrado ocupa cerca de 40,86% da superfcie e aproximadamente 7,04% da rea

com Pantanal.

A forma como tem sido conduzido o avano da fronteira agrcola no Estado traz consigo um

perigoso processo de degradao social e ambiental. So particularmente graves os processos de

desequilbrio e contaminao instalados pelos desmatamentos desordenados.

Nos ltimos 5 anos, a rea desmatada no Estado foi de 79,8 mil km2;

So cerca de 1,7 milhes de rvores/ano derrubadas;

O estado de Mato Grosso conta com uma rea de, aproximadamente, 23.343 ha (vinte e

trs mil trezentos e quarenta e trs hectares) de floresta plantada o que, em nmeros

relativos, representa uma porcentagem muito pequena em virtude do potencial para

reflorestamento que o Estado apresenta, onde quase 50% deste plantio esto direcionados

para a produo de lenha;

O desperdcio da indstria madeireira supera 40% da matria prima utilizada;

Explorao mineral desordenada e descontrolada (40 toneladas de mercrio/ano);

23

Eroso e perdas de reas cultivadas pelo manejo inadequado;

Mato Grosso lidera as queimadas no Brasil;

Considerando a rea desmatada no Estado nos ltimos 5 (cinco) anos (aproximadamente

79.823 km) e a quantidade de rea reflorestada at 1998, existe um dficit de reposio

florestal equivalente a 342 vezes. Ainda que o Estado apresente um timo ndice de

recomposio natural dos seus ecossistemas florestais, isto no ser suficiente para repor

a atual demanda por matria-prima e produtos florestais existente no mercado;

A produo atual de madeira no estado de Mato Grosso gira em torno de 4 milhes de

metros cbicos, sendo ento consumidos aproximadamente 7 milhes de m de madeira

em tora. Como toda essa madeira provm de reas naturais, seriam necessrios

aproximadamente 360 mil hectares de floresta natural para suprir essa demanda;

Estima-se que atualmente exista um dficit de aproximadamente 6.500.000 m (seis

milhes e quinhentos mil metros cbicos) de madeira em tora por ano. Para suprir esse

dficit e evitar que a economia do setor florestal entre em colapso, ser necessria a

implantao de no mnimo 10.000 ha/ano de reflorestamento, que gerar 3.000.000 m/ano

(trs milhes de metros cbicos ao ano) - rotao final, e a implantao de 140.000 ha/ano

(cento e quarenta mil hectares ao ano) de rea em manejo florestal;

A quantidade de rea reflorestada anualmente no estado de Mato Grosso ainda

insipiente, aproximadamente 1.500 ha/ano, sendo que esse patamar tem que

necessariamente chegar aos 20.000 ha/ano para assegurar a economia do setor.

Para se ter uma noo do que representa a economia do setor florestal para o Estado, citam-se

abaixo alguns nmeros levantados pela Cmara de Poltica e Desenvolvimento Econmico da SICM/MT

(Secretaria de Indstria, Comrcio e Minerao de Mato Grosso):

a. O setor de base florestal atualmente responsvel pela gerao de 39 mil empregos diretos,

que representam 26% do total de empregos do setor industrial do Estado;

b. Gera 8% do ICMS do Estado, o que em mdia representa 76 (setenta e seis) milhes de

reais;

c. Possui cerca de 1.300 empresas que esto atuando no Estado, sendo que nos ltimos dez

anos outras 1.300 empresas fecharam suas portas;

d. Cerca de 351 mil pessoas dependem direta e indiretamente do setor de base florestal (16%

da populao do Estado);

e. O PIB da cadeia produtiva do setor de base florestal em 1998 foi de R$ 500 milhes de

reais, correspondendo a 6,4% do PIB total do Estado;

f. o segundo colocado no item de exportao do Estado, perdendo apenas para a soja.

24

Enfim, o padro de desenvolvimento a que Mato Grosso foi submetido tem gerado graves

distores e problemas. O desperdcio est presente e consome, a cada dia, recursos naturais e

financeiros importantssimos para a sociedade.

II.1.3.3. Infra-estrutura de saneamento bsico No Estado, 97% dos domiclios no tm esgotamento por rede geral, sendo mais crtica a

situao do Norte e Nordeste mato-grossense, onde 99% e 98% dos domiclios, respectivamente, no

tm esgoto por rede geral. Das microrregies do Estado destacam-se as de: Aripuan, Alta Floresta,

Arinos, Alto Teles Pires, Sinop, Paranatinga, Norte Araguaia e Rosrio Oeste, com 100% dos domiclios

sem esgotamento por rede geral.

Segundo dados do IBGE (2000), dos 645.905 domiclios particulares permanentes do Estado:

137.071 no tm banheiro (cmodo com chuveiro ou banheira e aparelho sanitrio),

53.443 no tm banheiro nem sanitrio (local limitado por paredes cobertas ou no por um

teto, que dispunha de aparelho sanitrio ou buraco para dejees);

234.672 no tm gua por rede geral,

182.916 no tm coleta de lixo; e

544.756 no tm esgoto, por rede geral ou pluvial (IBGE-2000);

No que se refere aos domiclios sem banheiro, estes representam 31% dos domiclios do

Estado, ressaltando como situaes mais expressivas as das microrregies: Norte

Araguaia (60%), Rosrio Oeste e Alta Floresta, ambos com 49% de domiclios sem

banheiro;

No que tange ao esgotamento sanitrio por rede geral, a situao grave, uma vez que

97% dos domiclios no tm esse servio, configurando-se como mais crticas as

microrregies de Aripuan, Alta Floresta, Arinos, Alto Teles Pires, Sinop, Paranatinga,

Norte Araguaia e Rosrio Oeste, onde 100% dos domiclios de 49 municpios no contam

com esse servio.

Do exposto percebe-se que a situao sanitria no Estado preocupante, pois predominam os

distritos que adotam sistemas de fossas spticas e sumidouros como soluo alternativa para deposio

dos dejetos, por no possurem rede coletora de esgoto. Esta preocupao ressaltada diante da

expressiva utilizao de poos rasos como soluo para o abastecimento de gua em distritos sem rede

de distribuio.

perceptvel a falta de investimentos nesses servios, o que gera um dficit crescente na

prestao desses servios diante da expressiva expanso urbana e do seu custo elevado. A

contaminao dos mananciais superficiais, principalmente nas reas urbanas, tambm consiste em uma

25

preocupao, pois a maioria dos distritos do estado que efetuam a coleta do esgoto promove o

lanamento in natura nos rios que, em regra, so fonte de abastecimento de gua.

II.1.3.4. Ausncia de um complexo agro-industrial consolidado

Apesar de toda a evoluo da economia mato-grossense, sustentada no crescimento da sua

produo agropecuria, Mato Grosso ainda continua defendendo o status quo de eminente produtor de

matria-prima, com boa parte desta destinada exportao, como o caso da soja.

Mato Grosso ainda no conseguiu superar as suas limitaes crnicas como, por exemplo: mais

e melhores estradas; eletrificao rural; assistncia tcnica; pesquisas; difuso tecnolgica e

mercadolgica; armazenamento da produo em nvel de propriedade; defesa sanitria animal e vegetal;

crdito oportuno e compatvel; e, principalmente, a falta de um parque industrial para que se possa

transformar toda a riqueza produzida no meio rural da prpria regio.

Os prejuzos econmicos e as distores sociais provocadas pela falta de um complexo agro-

industrial em Mato Grosso so imensurveis. Basta analisar-se o caso da soja, pois, segundo

informaes publicadas em Agronegcio: Instrumento de gerao de emprego, renda e receita (janeiro-

2002), dos 7,2 milhes de toneladas de soja produzidos na safra 98/99, apenas 35,64% (2,5 milhes de

toneladas) foram industrializados no Estado, gerando cerca de 5.000 empregos diretos, alm de ter

proporcionado teoricamente um crescimento na renda do produtor via melhores preos.

Nesta situao, o Estado tambm teve uma receita adicional em torno de R$ 60 milhes com a

cobrana de ICMS na comercializao do leo de soja, vendido no mercado interno, e do farelo, para as

indstrias de outros estados.

Entretanto, segundo a mesma fonte, se, ao invs de 2,5 milhes, fossem esmagados 5,8 milhes

de toneladas (80% da produo daquela safra), seriam gerados 11.600 empregos diretos e 58.000

indiretos, o que movimentaria uma massa salarial de mais de R$ 200 milhes de reais no ano.

Na receita do Estado haveria uma incorporao de valores atravs da cobrana do ICMS na

ordem de R$ 220 milhes de reais, caso os produtos industrializados em Mato Grosso fossem

comercializados o leo de soja no mercado interno, e o farelo para outros estados.

Decorrente desta situao, a conduo de um processo de desenvolvimento de Mato Grosso e

da prpria agropecuria deve ser, em seu sentido mais amplo, onde a modernidade substitui a viso

tradicional predominante e prejudicial para todos.

II.1.3.5. Desigualdades sociais e regionais

Mato Grosso, semelhana do pas, possui um quadro assimtrico de desenvolvimento scio-

econmico-regional. O mapa territorial das desigualdades permite identificar 3 grandes regies em MT:

26

1. Regies com o setor produtivo mais estruturado (produtores de soia, algodo, sorgo, etc.),

gerando riquezas e novas oportunidades de negcios, emprego e renda; com IDH de pases

europeus (Sorriso, Lucas do Rio Verde, Campos de Jlio, Rondonpolis, etc.);

2. Regies onde as atividades produtivas so baseadas na pecuria tradicional e explorao de

recursos naturais como minerao e extrao vegetal, em processo de adequao s normas

ambientais vigentes, representando espaos marcados por degradao ambiental e social

expressivas, a exigir do Estado aes integradas de incluso social, estmulo e fortalecimento

dos setores produtivos visando criao de novas oportunidades de trabalho; com IDH

abaixo da mdia do Estado e do pas (Pontes e Lacerda; Alta Floresta, Cceres, Denise,

etc.);

3. Regies desprovidas de infra-estrutura bsica e servios pblicos, fatores que impedem o

desenvolvimento de atividades produtivas, apresentando-se estagnadas; com IDH de pases

africanos (Livramento, Baro de Melgao, Araguainha, Santa Teresinha, Confresa, Alto

Paraguai, Peixoto de Azevedo), etc.;

A concentrao de renda bastante alta, com ndice de gini, segundo dados do IBGE, acima

de 0,76;

O PIB per capita inferior mdia nacional (R$ 6,7 mil contra R$ 7,6 mil do pas)

A no adoo de medidas governamentais que revertam essa situao tem gerado graves

problemas sociais, como a violncia e criminalidade, resultantes da concentrao de renda; das

condies subnormais em que vivem muitas comunidades; da ausncia de infra-estrutura bsica; da falta

de emprego; da presena do crime organizado e trfico de drogas, dentre outros fatores.

II.1.3.6. Educao e formao profissional

Um dos grandes desafios com que Mato Grosso se defronta para assegurar com xito a

sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento com garantia de eqidade social a consolidao

de uma poltica de educao profissional integrada com o modelo de desenvolvimento capaz de atender

aos requisitos da modernizao e reestruturao produtiva ora em curso.

O estado de Mato Grosso, em 2003, tinha uma populao economicamente ativa (PEA) de

cerca de 1,3 milho de trabalhadores, dos quais 9,5% so analfabetos declarados, e cerca de

46% tm menos de 8 anos de escolaridade, quando o requerimento do setor produtivo de

um mnimo de oito anos completos de estudo. A situao de escolaridade da fora de

trabalho do Estado pior que a mdia do pas, onde 40% da PEA tm menos de oito anos de

estudo;

27

Dos cerca de 340 mil trabalhadores da zona rural, 16% so analfabetos e 68% tm menos de

8 anos de escolaridade. Aqui, os ndices negativos de MT superam a mdia nacional (54%

com menos de 8 anos de escolaridade);

Segundo dados do SINE/MT, 56,5% das pessoas que procuram trabalho tm menos de oito

anos de estudo ou so sem instruo, e cerca de 72,3% no tem o ensino mdio completo.

Portanto, a baixa escolaridade da populao economicamente ativa do Estado constitui um srio

obstculo para a continuidade, com xito, do seu processo de desenvolvimento e competitividade do

setor produtivo regional. preciso modificar com urgncia esse quadro.

Atualmente, o alcance de maior competitividade de uma indstria no depende exclusivamente

do uso de equipamentos e sistemas informatizados, mas tambm de uma mo-de-obra capaz de operar,

entender e incorporar mudanas rpidas e profundas que afetam as formas de produzir. Alm disso, o

prprio consumidor necessita dominar um mnimo de competncias intelectuais para poder sobreviver e

participar adequadamente numa sociedade moderna. Portanto, a baixa escolaridade compromete o

exerccio da cidadania.

Diante das polticas e prioridades macro indicadas, urgente a definio de uma poltica de

educao profissional para MT, que deve:

Integrar-se poltica de desenvolvimento do Estado;

Definir com preciso seu foco, de modo a caracterizar-se como uma atividade

estruturante para o desenvolvimento sustentvel e sob a premissa de empregabilidade.

II.2. Educao Superior em Mato Grosso

A educao superior em Mato Grosso, assim como no Brasil, enfrenta srios problemas, que se

agravaro caso no se estabelea uma poltica que promova sua renovao e desenvolvimento.

Em Mato Grosso, aproximadamente 23 mil jovens egressos do nvel mdio tm sua disposio

um nmero razovel de vagas nas instituies de ensino superior, conforme mostram as Tabelas 3 e 4.

De fato, potencialmente h, para cada aluno concluinte, uma vaga e meia ofertada pelo conjunto de

instituies de ensino superior do Estado. Entretanto, quando se considera que 84% dos concluintes so

oriundos de instituies pblicas, e que 80% das vagas do ensino superior so de instituies privadas, e

apenas 20% so das instituies pblicas, fica evidenciada a grande questo do acesso ao ensino

superior pblico. De certa forma, podemos falar em dficit de aproximadamente 6 mil vagas nas

instituies pblicas de ensino superior para absorver os egressos do ensino mdio pblico.

28

Tabela 3

Concluintes do Ensino Mdio em Mato Grosso 2003 CONCLUINTES %

TOTAL GERAL 23.027 100

TIPO DE INSTITUIO

Pblica 19.365 84

Privada 3.662 16

GNERO

Masculino 9.630 42

Feminino 12.945 56

Fonte: SEE/MT/SEPLAN/Anurio Estatstico. 2004

De fato, h uma assimetria entre a oferta de vagas das instituies de ensino superior e a

demanda dos concluintes do ensino mdio, ou seja, o ensino mdio pblico forma 84% dos jovens

carentes aptos a ingressarem em instituies de ensino superior pblica, posto que estes no tm como

financiar o curso em instituio privada. Por sua vez, a matriz de oferta de vagas do ensino superior

contrria quela registrada para a sada do ensino mdio (80% das vagas so das instituies privadas e

20% das pblicas).

Esta situao tem resultado nos baixos ndices de acesso educao superior no pas e em

Mato Grosso, particularmente. Assim, a porcentagem de matriculados na educao superior mato-

grossense, em relao populao de 18 a 24 anos, de 17%, comparando-se desfavoravelmente com

os ndices de outros pases e regies brasileiras desenvolvidas. Mato Grosso, assim como o Brasil,

continua em situao desfavorvel frente ao Chile (20,6%), Venezuela (26%) e Bolvia (21%).

Tabela 4 Vagas oferecidas na Educao Superior em Mato Grosso 2003 1995 2000 2003 2003/1995 (%)

TOTAL 8.492 21.631 35.514 318

FEDERAL 2.242 5.625 4.374 95

ESTADUAL 760 2.130 2.270 199

MUNICIPAL - 50 190 280

PARTICULAR 5.490 13.826 28.680 422 Fonte: SEPLAN/ Anurio Estatstico. 2004 Nota: Variao da universidade municipal refere-se ao perodo 2003/2000.

29

A matrcula nas instituies de ensino superior vem apresentando um vertiginoso crescimento

nos ltimos anos, conforme mostra a Tabela 5. Entre 1995 e 2003, o nmero total de matriculados

praticamente triplicou: saltou de 19,9 mil, em 1995, para 61,1 mil, em 2003.

Tabela 5 Evoluo do nmero de matrculas na Educao Superior

em Mato Grosso (1995-2003)

1995 2000 2003 2003/1995 (%)

MATRCULAS - TOTAL 19.947 42.681 61.151 206,6

FEDERAL 9.675 13.697 15.185 57,0

ESTADUAL 2.212 5.684 6.994 216,2

MUNICIPAL - 184 251 36,4

PARTICULAR 8.060 23.116 38.721 380,4

Fonte: MEC/INEP/Deaes

Entretanto, este crescimento de 206% no nmero de alunos matriculados foi motivado

fundamentalmente pela forte expanso do ensino privado, que cresceu 380% no perodo, passando a

responder por 63% do total de alunos matriculados. Note-se que, em menos de uma dcada, o setor

privado ampliou em cerca de 30 mil o nmero de matrculas, enquanto as instituies pblicas

apresentaram crescimento de 10 mil alunos matriculados.

A consolidao das atividades das universidades ensino, pesquisa e extenso que constituem

o suporte necessrio para o desenvolvimento cientfico, tecnolgico e cultural do pas, no ser possvel

sem o fortalecimento das instituies pblicas. Registra-se, tambm, uma distribuio de vagas muito

desigual por regio. Mais de 90% das vagas ofertadas pelas instituies privadas esto localizadas na

capital e em regies prximas.

O setor pblico, por outro lado, est bem mais distribudo, pois mais de 50% de suas matrculas

esto em distintas regies do Estado, inclusive naquelas menos desenvolvidas, como o caso da regio

do Mdio Araguaia, onde a UFMT tem um campus. Desta forma, pode-se afirmar que o setor pblico

cumpre uma importante funo de diminuio das desigualdades regionais funo que deve ser

preservada.

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Tabela 6 Alunos Matriculados por Campus da UFMT (2004)

CAMPUS MATRICULADOS %

CUIAB 7.365 46,8

RONDONPOLIS 2.193 13,9

MDIO ARAGUAIA 734 4,7

TURMAS DE INTERIORIZAO 5.454 34,6

TOTAL 15.746 100,0

Fonte: UFMT/PROPLAN/Gerncia de Informaes.

Outra funo importante que as universidades pblicas tm exercido a formao de professores

que atuam na rede de ensino fundamental e mdio. Atravs de forte parceria com a Secretaria Estadual

de Educao, a UFMT vem formando professores em municpios distantes a mais de 1.500 km da capital,

conforme mostra a Tabela 7.

Tabela 7 Nvel de formao dos docentes que lecionam no Ensino Mdio

em Mato Grosso (2003) %

NVEL DE FORMAO PROFESSOR N DE PROFESSORES MATO GROSSO BRASIL

Fundamental Completo 15 0,20 0,05

Mdio Completo 853 11,53 9,77

Superior Completo 6.528 88,26 90,18

TOTAL DE PROFESSORES 7.396 100,00 100,00

Fonte: Secretaria de Estado de Educao/MT.

Para o perodo de 2005/2010, projeta-se um cenrio de forte crescimento na demanda por

educao superior no estado, como resultado de uma multiplicidade de fatores, dentre os quais citam-se:

o expressivo crescimento demogrfico de Mato Grosso, reduzida escolaridade da fora de trabalho

(apenas 5% apenas da populao economicamente ativa possuem ensino superior completo), o aumento

das exigncias do mercado de trabalho, alm das polticas de expanso e melhoria do ensino bsico, em

especial, do ensino mdio.

31

O estudo da evoluo das matrculas no ensino mdio permite prognosticar um crescimento

superior a 3% nos prximos 5 anos. Ademais, este crescimento tambm ser impulsionado pela incluso

de alunos das camadas mais pobres da populao. Portanto, haver uma demanda crescente por ensino

superior, acima de 30 mil concluintes/ano, oriunda de alunos de escolas pblicas.

II.3 A Universidade Federal de Mato Grosso

II.3.1. Breve histrico

Desde o incio do sculo XX, a sociedade mato-grossense vem lutando pela implantao do

ensino superior no Estado. Em 1934 foi fundado o primeiro ncleo a Faculdade de Direito , cujo

funcionamento s se deu em 1956. Essa primeira fase estendeu-se por mais de dez anos at a formao

do Instituto de Cincias e Letras de Cuiab. Passo a passo, a sociedade mato-grossense foi construindo

as bases do ensino superior no Estado.

Os anos setenta constituram-se num marco do ensino universitrio em Mato Grosso, com a

fundao da Universidade Federal, atravs da Lei N 5.647, de 10 de dezembro de 1970. A expanso da

UFMT deu-se de forma gradativa. Os primeiros anos foram marcados pela implantao e construo da

estrutura fsica do campus de Cuiab e a criao de seus primeiros centros: o de Cincias Sociais, de

Cincias Exatas e Tecnolgicas, de Cincias Agrrias e de Cincias Biolgicas.

Nas dcadas de oitenta e noventa, paralelamente expanso do campus de Cuiab, a

Universidade Federal implanta o Hospital Universitrio Jlio Muller e inicia o processo de interiorizao do

ensino superior. Criam-se os campi de Rondonpolis, do Mdio Araguaia e de Sinop. A UFMT busca

interiorizar as aes de ensino, pesquisa e extenso em todo o Estado, atravs de Turmas Especiais,

Licenciaturas Parceladas e Ensino a Distncia, atingindo mais de 80 municpios, alguns distantes mais de

800 km de Cuiab.

A Universidade, como qualquer outra instituio, desempenha funes sociais relevantes e, como

tal, compromete-se, atravs de uma insero ativa na regio, com a construo do devir da sociedade

mato-grossense, ofertando cursos em diferentes reas do saber.

Neste sentido, projeta-se como uma instituio que contribui com o desenvolvimento econmico-

regional, preocupada com a preservao do ecossistema, com a cultura e com a formao profissional.

A partir de meados da dcada de 90, a UFMT amplia substancialmente o nmero de seus cursos

e, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso e Prefeituras Municipais, dilata as suas aes,

visando formao de profissionais para atender a educao mato-grossense, com a criao de Turmas

Especiais e Parceladas em diferentes municpios plos do Estado.

Ao longo de sua existncia, a UFMT como nica Universidade Federal referncia em ensino,

pesquisa e extenso na regio.

32

Cabe Universidade Federal de Mato Grosso, no contexto regional, contribuir com a construo

do desenvolvimento sustentvel, atravs de formas inovadoras de articulao das potencialidades

humanas, centrada na cooperao e na sinergia, mesmo porque a grande revoluo tecnolgica

aprofundou as desigualdades sociais, ampliando os paradoxos e as contradies.

perceptvel o compromisso da UFMT com o futuro da regio por meio da utilizao do seu

quadro de pessoal profissional, para a formao de gestores e formuladores de polticas pblicas em

sucessivas administraes deste Estado.

Especificamente, atravs do Hospital Universitrio Jlio Muller, a Universidade Federal de Mato

Grosso vem atuando como referncia do Sistema nico de Sade no estado de Mato Grosso e estados

circunvizinhos, com a finalidade precpua de desenvolver atividades de assistncia, ensino, pesquisa e

extenso.

A Universidade Federal de Mato Grosso nas ltimas trs dcadas tem sido a expresso das lutas

empreendidas pela sociedade, com mais de trinta mil profissionais formados nas mais diversas reas de

conhecimento e prepara-se, com o apoio e engajamento de toda a comunidade, para os desafios deste

novo milnio, buscando cada vez mais se consolidar enquanto instituio estratgica para o

desenvolvimento do estado de Mato Grosso e da regio central da Amrica do Sul.

II.3.2. Os nmeros e indicadores de desempenho da UFMT

Diversos fatores vm afetando profundamente a vida acadmica e o processo de planejamento

da UFMT, dentre os quais, merecem destaque o contnuo e sistemtico processo de cortes no oramento

das universidades pblicas federais, associado presso pela ampliao da oferta de vagas e cursos.

Internamente, a UFMT enfrenta o crescimento desigual das unidades de ensino, o aumento da demanda

pela ampliao de vagas e melhores condies de trabalho.

A UFMT vem respondendo a esse ambiente adverso de restrio oramentria e de contratao

de pessoal, com uma atitude pr-ativa, demonstrando responsabilidade social e compromisso com o

desenvolvimento regional, conforme revelam os indicadores de desempenho da instituio no perodo de

1995-2004.

Neste perodo, a UFMT cresceu em 63% o nmero de alunos matriculados na graduao e

ampliou em 114% a oferta de cursos de ps-graduao; promoveu incluso social com o aumento de

mais de 50% na oferta de cursos noturnos; expandiu em 3 vezes a oferta de vagas em cursos de ps-

graduao; promoveu a qualidade de ensino ao possibilitar a qualificao do seu corpo de docentes e

tcnico-administrativos cerca de 77% do corpo docente da UFMT tm mestrado e doutorado, e 86%

so docentes com dedicao exclusiva, conforme mostram as Tabelas 8, 9 e 10.

33

Tabela 8 Indicadores de desempenho UFMT (1995-2004)

ATIVIDADES DE ENSINO 1995 2000 2003 2004 04/95 (%)

GRADUAO

N de Cursos (includas as Habilitaes) 45 47 56 69 53

N de Cursos noturnos 18 15 30 39 117

Vagas oferecidas no ano (Vestibular) 2.242 5.639 4.044 3.403 52

Relao candidato/vaga 5,21 4,78 8,31 9,99 92

Alunos matriculados 9.675 13.687 14.962 15.746 63

PS-GRADUAO

Nmero de cursos 28 52 47 60 114

Especializao 21 47 38 50 138

Mestrado 4 5 9 9 125

Doutorado 0 0 0 1 -

Alunos Matriculados 825 2.025 2.592 3.449 318

Especializao 686 1.688 2.315 2.999 337

Mestrado 111 337 277 444 300

Doutorado 0 0 0 0 0

Fonte: UFMT/PROPLAN.

Tabela 9 Evoluo do nmero de docentes efetivos segundo titulao - UFMT (1995-2004)

1995 2000 2003 2004 04/95 (%)

PESSOAL DOCENTE EFETIVO

Docentes Com Doutorado 92 175 259 293 218

Docentes Com Mestrado 395 408 441 414 5

Especialistas 480 289 207 171 -64

Graduados 272 78 48 44 -84

TOTAL DE DOCENTES 1.239 950 955 922 -26

Fonte: UFMT/PROPLAN.

34

Tabela 10 Indicadores gerais de desempenho de pessoal docente - UFMT (1995-2004)

INDICADORES GERAIS (%) 1995 2000 2003 2004

Docentes com Ps-Graduao stricto sensu

39 61 73 77

Docentes com Mestrado 32 43 46 45

Docentes com Doutorado 7 18 27 32

Docentes em Regime de Dedicao Exclusiva

71 70 70 86

Alunos registrados na Ps-Graduao stricto sensu, por Docente com Doutorado

1,51 1,63 1,07 1,52

Alunos registrados na Graduao e Ps-Graduao stricto sensu, por docente efetivo

7,92 11,25 13,1 17,6

Alunos de Graduao e Ps-Graduao stricto sensu formados, por docente efetivo

0,74 1,39 1,83 Nd

Fonte: UFMT/PROPLAN

Apesar da reduo dos investimentos, escassez de recursos e reduo do quadro de

servidores, a UFMT continua ampliando suas matrculas, conforme mostram os dados da Tabela 11.

Tabela 11 Evoluo do nmero de alunos e do oramento da UFMT - (1995-2004)

PERODO NMERO DE ALUNOS

NA GRADUAO

CRESCIMENTO EM RELAO A

1995 (%)

ORAMENTO REAL

REALIZADO

CRESCIMENTO EM RELAO A

1995 (%)

1995 9.675 - 253.649,956 -

2000 13.928 44 253.759,477 -

2001 13.851 43 250.604,734 -1

2002 13.624 41 226.377,458 -11

2003 14.962 55 200.366,336 -21

2004 15.539 61 201.307,083 -21

2005 16.138* 67 196.970,206 -22

Fonte: UFMT/PROPLAN/CPPU/Gerncia de Informaes. OBS: *Estimativa

35

III. PDI: Aspectos tericos e metodolgicos

As universidades federais brasileiras, como toda a administrao pblica nacional, passam por

perodo de transformaes resultado de avanos tecnolgicos e significativas mudanas sociais,

econmicas e polticas. O modelo burocrtico que evoluiu a partir da dcada de 30 no atende a este

novo momento da sociedade brasileira. A gesto baseada em princpios racional-burocrticos, que

representou grande avano no passado, limitou-se a padres hierrquicos rgidos e concentrou-se no

controle dos processos e no nos resultados.

Esse modelo, que ainda permeia a administrao pblica brasileira em todas as dimenses e

nveis organizacionais, gerador de extensas burocracias que se tornaram um fim em si mesmas, com

estruturas administrativas centralizadas e padronizadas e servios que no atendem aos desafios de

uma sociedade baseada no conhecimento e na informao.

Essa situao comea a mudar em razo do novo modelo de administrao pblica, cujos

princpios envolvem mudana na estratgia de gesto, agora voltada para resultados e focada no

atendimento s demandas sociais. Desta forma, faz-se necessrio examinar referncias novas para o

planejamento e gesto das instituies de ensino superior, de forma a atender questes como: qualidade,

tecnologia, gerao de conhecimento, eficincia interna, eficcia organizacional, entre outros.

Acrescentem-se ao desafio exposto outras duas dificuldades que ainda continuam presentes no

cenrio das universidades brasileiras: recursos financeiros escassos e ausncia de viso de longo prazo

da organizao, onde ela construa alternativas que possam fundamentar aes permanentes.

Nesta perspectiva, e considerando a imperativa necessidade de reorganizao do processo de

gesto acadmica e administrativo-financeira de forma a preparar a instituio para o pleno exerccio da

autonomia universitria, prevista constitucionalmente e h tempos almejada pela comunidade

universitria, o sistema integrado de planejamento, oramento e gesto tem como destaque a retomada

do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com ampla participao de servidores e alunos.

A Universidade Federal de Mato Grosso entende o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

como a base do planejamento integrado de suas diferentes unidades acadmicas e dos setores que lhes

do sustentao administrativa e/ou complementar, de modo que o cumprimento de suas funes

fundamentais seja plenamente efetivado.

O PDI, respeitando o princpio da liberdade acadmica, visa criar as condies para que a UFMT

caminhe no rumo da construo de uma universidade socialmente referenciada e reconhecida como

instituio multicampi de qualidade acadmica e vetor do desenvolvimento sustentvel da regio central

da Amrica do Sul, na confluncia da Amaznia, do Cerrado e do Pantanal.

36

O sucesso do PDI supera a elaborao dos planos de cada unidade, requer o efetivo

compromisso da comunidade em transformar sonhos em aes, que, concretizadas, conduzam a UFMT

posio de excelncia em todos os nveis.

A seguir so apresentados alguns fundamentos tericos e metodolgicos do Plano de

Desenvolvimento Institucional da UFMT.

III.1. Concepo de universidade

Para a construo da identidade e compromissos sociais da UFMT fundamental

contextualizar e compreender o papel da universidade e as grandes questes do mundo contemporneo,

de modo a possibilitar que a universidade contribua com respostas, crticas e proposies aos desafios

socialmente presentes.

A UFMT assume no s o conceito de que uma universidade se define pelas funes de

produzir e transmitir o conhecimento, mas tambm que nem este neutro, nem so neutras suas formas

de produo e difuso. Prope-se, assim, a desenvolver suas atividades sob a perspectiva da

indissociabilidade da pesquisa-ensino-extenso, contribuindo para a formao de um cidado imbudo de

valores ticos, que, com sua competncia tcnica, atue no seu contexto social. Alm disso, por ser uma

universidade pblica e gratuita, est aberta aos mais amplos setores sociais e suas aes, sempre

pautadas pelos valores democrticos e acadmicos e alicerada na produo do conhecimento.

A educao superior est sendo desafiada pelas novas oportunidades relacionadas s novas

tecnologias, melhorando as formas pelas quais o conhecimento pode ser produzido, administrado,

disseminado, acessado e avaliado.

O conhecimento, estratgico para este novo milnio, abre s Universidades oportunidades de

expanso e fortalecimento, ao mesmo tempo em que questiona o seu papel, desempenho e

compromissos sociais. Esses questionamentos decorrem de vrios fatores externos instituio, dentre

os quais so citados o paradigma da ps-modernidade, o desgaste das utopias, o progressivo

desenvolvimento e disseminao das novas tecnologias de comunicao e a descentralizao da

produo do conhecimento.

O enfrentamento deste quadro requer um conjunto de aes que contemplem desde a reviso do

modelo organizacional e jurdico das universidades pblicas, da cultura organizacional at a forma de

relacionamento com a sociedade.

Desta maneira, torna-se imperativa a renovao do ensino universitrio com a reformulao do

rgido sistema atual de controles burocrticos, a concretizao da autonomia das universidades, a

permanente avaliao dos currculos, a expanso da sua atuao com democratizao do acesso e a

37

ampliao da oferta de vagas, da abertura de concursos para docentes e tcnicos administrativos e com

a melhor utilizao dos espaos fsicos da universidade, dentre outros aspectos.

So ainda fatores de suma importncia: a garantia da oferta de atividades de pesquisa e

extenso, alm do ensino como forma de produzir e socializar o conhecimento para atender s

necessidades da comunidade universitria e da sociedade em geral. A implantao de plano de carreira

e a capacitao de servidores das instituies Pblicas de Ensino Superior contribuem inegavelmente

para a melhoria da qualidade de vida e do trabalho.

Para superar estes desafios, o Brasil necessariamente ter que democratizar e ampliar

substancialmente o investimento na universidade pblica, sob pena de comprometer decisivamente as

condies bsicas para o crescimento cientfico-tecnolgico do pas e o acesso educao superior de

amplos contingentes de jovens que hoje se vem privados de condies de acesso e de permanncia no

ensino superior.

Mesmo envolvida pela complexidade das sociedades atuais, premida pelas crticas,

desaparelhada, carente de estmulos aos seus quadros, a Universidade Pblica Federal resiste, criando

estratgias que ampliam a oferta de vagas, que aprimoram suas atividades de ensino, pesquisa e

extenso, contribuindo para o desenvolvimento cientifico e tecnolgico do pas e para a formao de

profissionais.

Entre tantos desafios, h que se apreender e considerar no s o lugar que a UFMT ocupa e

pode vir a ocupar na educao superior em Mato Grosso, mas tambm a sua efetiva contribuio para o

desenvolvimento regional.

Este desafio exige de toda a comunidade universitria uma viso ampliada do fazer e do viver

acadmico que impe ousadia e solidariedade. Pode-se e tem-se condies de superar as limitaes e

consolidar uma universidade cidad e democrtica, contribuindo dessa forma com o desenvolvimento

socialmente referenciado na regio.

III. 2. Concepo de planejamento

O planejamento no pode ser entendido como atividade burocrtica, executvel por comisses

ou grupos de planejamento, mas de responsabilidade de todos os nveis hierrquicos da instituio,

pois tem por objetivo o alcance de resultados, atravs de um processo sistemtico de antecipao de

aes futuras.

Alm disso, importante destacar algumas premissas relevantes que foram consideradas para a

construo do PDI da UFMT:

As organizaes normalmente tendem, com o passar do tempo, a se estabilizar excessivamente,

a se preocupar exclusivamente com sua sobrevivncia e com a manuteno de seu status quo. O

38

planejamento importante no processo de induzir a organizao a aceitar a mudana, as

inovaes e a se preocupar com seu crescimento e ajustamento ao ambiente;

As decises estratgicas transcendem os limites da organizao, ao contrrio de outras decises

administrativas;

O planejamento no retira da tomada de decises o risco e a incerteza, mas, aprimorando o

conhecimento interno da instituio e tambm o conhecimento sobre os fatores externos no

controlveis, constitui um instrumento valioso para que os dirigentes possam melhor distinguir as

alternativas que se apresentam;

A universidade est inserida no macrossistema nao, e sua misso (ou finalidade) ir

depender dos objetivos nacionais, recursos disponveis, polticas industriais, tecnolgicas,

culturais e educacionais do pas e da regio;

O processo de planejamento e administrao das mudanas deve ter por base o modelo

participativo. Alm disso, um engano considerar o planejamento como um processo que tem

seu ponto final na formulao de um plano formal e estruturado. O planejamento muito mais

que isso, pois envolve diversas fases interligadas e integradas de formulao, execuo,

acompanhamento, controle e avaliao dos resultados gerados.

crescente a diversidade de novas situaes com que as Universidades se deparam, exigindo

que se preocupem com o planejamento a curto, mdio e longo prazos, de modo a absorver inovaes e

atender novas demandas.

Portanto, o planejamento uma ferramenta de trabalho utilizada para tomar decises e organizar

as aes de forma lgica e racional, de modo a garantir os melhores resultados e a concretizao dos

objetivos de uma sociedade, com os menores custos e no menor prazo possveis.

Ademais, entende-se que o planejamento incorpora e combina uma dimenso tcnica e poltica,

constituindo uma sntese tcnica-poltica. Tcnico, porque ordenado e sistemtico e porque deve utilizar

instrumentos de organizao, sistematizao e hierarquizao da realidade e das variveis do processo e

um esforo de produo e organizao de informaes sobre o objeto e os instrumentos de interveno.

Poltico porque toda deciso e definio de objetivos passa por interesses e negociaes entre atores

sociais.

Essa concepo de planejamento requer uma reformulao dos processos de definio de

prioridades institucionais e requer tambm uma estrutura de participao e mobilizao da sociedade

para a tomada de deciso. Apenas assim o planejamento pode construir um projeto coletivo reconhecido

pela comunidade universitria.

39

III.3 Metodologia de elaborao do PDI

A universidade pblica brasileira passa por um momento de efervescncia discutindo seu papel,

marcando posies, definindo caminhos. um perodo crucial de debates que exige de todos os

segmentos universitrios, e da comunidade em geral, ateno e envolvimento. O envolvimento aqui

referido aquele compromissado, conseqente, de quem quer garantir uma universidade pblica forte,

autnoma, com acesso amplo e democrtico e, por conseqncia, de qualidade social, que argumenta e

prope.

A sociedade, por meio de suas entidades e dos mecanismos de interferncia, tem exercido e

exercitado seu direito de decidir sobre novos rumos, operando mudanas em diferentes setores, entre

eles o da educao, em particular o do ensino superior. Resultado dessa movimentao, esto ou

estiveram em pauta, nos ltimos anos, assuntos que dizem respeito direto universidade, como a lei de

inovao tecnolgica, as propostas de incluso social, a reforma da educao superior e a definio dos

planos estratgicos institucionais.

Na Universidade Federal de Mato Grosso, o perodo de maro de 2004 a abril de 2005 foi o

momento de discusso e definio coletiva do destino da instituio nos prximos cinco anos. A

administrao superior da UFMT elaborou um termo de referncia, denominado Formulao Estratgica

2005-2010, com o objetivo de subsidiar e orientar o processo de construo do PDI nas unidades

acadmicas e administrativas da UFMT. Esta Formulao Estratgica foi amplamente revisada, discutida

e aperfeioada.

A comunidade universitria formulou propostas de uma universidade autnoma com garantia de

financiamento pblico, qualidade e incluso social, ampliao da ps-graduao e incremento da

pesquisa.

A metodologia proposta contemplou a participao social e a negociao poltica, utilizou um

tratamento multidisciplinar com base numa abordagem sistmica, e incorporou uma viso estratgica,

formulada pela administrao superior que apresentou as principais diretrizes orientadoras do futuro da

UFMT. Este processo metodolgico conhecido na literatura como Planejamento Estratgico

Participativo, proposto por Carlos Matus (1989; 1993).

III.3.1. Fases do Processo de Elaborao do PDI

As fases do processo de elaborao do PDI podem ser assim resumidas:

Fase 1: Conhecimento da realidade

40

a) Delimitao do objeto: relaes da UFMT com seu contexto scio-econmico, ambiental e

poltico-institucional;

b) Diagnstico: compreenso da realidade atual da UFMT e dos fatores internos que podem

facilitar ou dificultar o seu desenvolvimento. Hierarquizao de problemas e

potencialidades;

c) Prognstico: buscou-se antecipar possveis desdobramentos futuros da realidade,

especialmente do seu contexto externo. Tratou-se de compreender em que condies se

situa a UFMT e para onde ela tende a evoluir, destacando os processos exgenos.

Fase 2: Tomada de decises

Trata-se das efetivas escolhas sobre o futuro da UFMT e, principalmente, das aes necessrias

para se promover o seu desenvolvimento.

a) Formulao estratgica: compreende a Viso Estratgica, com os seguintes componentes

centrais: misso, valores, viso de futuro, objetivos, metas e aes institucionais. Neste

nvel, a administrao da Universidade (Reitor e Pr-reitores) reuniu-se para definir os

rumos da organizao e para definir diretrizes e estratgias, fixando macro-objetivos que

so traduzidos num elenco de programas e projetos prioritrios, aos quais se vincula um

oramento estratgico.

b) Formulao ttica/operacional: compreende o detalhamento dos objetivos, metas, aes e

oramento de cada unidade acadmica e administrativa da Universidade, luz das

diretrizes institucionais definidas no Plano Estratgico, elaborado pelos servidores e

discentes.

Fase 3: Oramento

Para assegurar e viabilizar a implementao das polticas e aes propostas, devem ser

definidos os instrumentos (meios financeiros, legais, organizacionais, institucionais) com que se pode e

se deve contar para a efetiva execuo do plano. Particularmente os instrumentos financeiros devem ser

sistematizados em uma matriz de fontes e usos que distribua os recursos.

Fase 4: Formulao do modelo de gesto

O modelo de gesto o sistema institucional e a arquitetura organizacional adequados e

necessrios para se implementar a estratgia e o plano de desenvolvimento institucional. Trata-se de

41

definir como a UFMT vai se organizar para implementar as aes, para a gesto dos instrumentos e

programas e para a avaliao dos seus resultados.

Fase 5: Construo da adeso e sustentabilidade poltica

A primeira verso do documento expressa a sntese das decises da comunidade universitria

fundamentadas no processo tcnico e social de reflexo e negociao poltica. Entretanto, para que esse

documento tenha uma base slida de sustentao na sociedade e nos parceiros, necessrio que passe

por vrios ciclos de discusso estruturada com a sociedade, para construir a aderncia poltica dos

atores.

Para tanto, foram adotados os seguintes procedimentos:

a) Distribuio de documento preliminar (verso sinttica) para as instncias setoriais e os canais

adequados de discusso e participao, incluindo a instncia poltica mais ampla;

b) Discusso na instncia poltica mais agregada (Conselhos de Desenvolvimento Estadual,

Federao da Indstria, Comrcio, etc.);

c) Reunies com parceiros potenciais para a construo de uma agenda de compromisso em torno

das prioridades do plano (governo federal, estadual, municipal, organismos internacionais, etc.);

d) Reviso e produo da verso final do plano, incorporando as crticas, contribuies e

convergncias da sociedade.

42

Figura 2

Processo de Planejamento Institucional - Modelo de Gesto Participativo PDI UFMT - 2005-2010

ADMINISTRAO SUPERIOR

FORMULAO ESTRATGICA

INSTITUTOS E FACULDADES/

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

FORMULAO TTICA

PLANO PLURIANUAL

DEPARTAMENTOS

FORMULAO OPERACIONAL

(Plano/Oramento

Anual)

43

Figura 3

MTODO DO PLANEJAMENTO INTEGRADO

PLANEJAMENTO

PARTICIPATIVO

AVALIAO

PROCESSUAL AUTOAVALIAO

INDICADORES)

REPROGRAMAO

(REPROGRAMA PARA GARANTIR

METAS

EXECUO

DESCENTRALI-ZADA

(ORAMENTO

PARTICIPATIVO)

44

Resultados

Foram realizadas mais de 80 reunies (institutos, faculdades, departamentos e unidades

administrativas), previamente agendadas com todas as unidades acadmicas e administrativas da

UFMT.

Foram realizadas, em mdia, em cada unidade da UFMT trs reunies:

1. A primeira, com a Congregao da Faculdade/Instituto (que rene representantes dos

servidores e alunos de todos os cursos/departamentos que a compem), tendo como pauta a

apresentao conceitual e metodolgica do PDI, da viso estratgica e dos instrumentos de

levantamento de informaes);

2. A segunda no mbito dos cursos/departamentos objetivou definir suas propostas;

3. A terceira para sistematizao da proposta.

No desenvolvimento dos trabalhos sugeriu-se a tcnica de brainwriting,4 visando facilitar a

obteno do consenso geral sobre os temas abordados. A UFMT adotou uma metodologia participativa e

dialogada, contemplando espaos de discusses em todos os nveis de sua administrao, a saber:

Alm dos fruns presenciais, houve tambm a disponibilizao de um link no site www.ufmt.br

para participao virtual de toda a comunidade universitria;

Coube Pr-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) a sistematizao dos dados e a formulao

do Plano Plurianual Institucional (2005-2010) com base no PDI;

Detalhamento e formulao do Plano Plurianual Institucional (2005-2010).

Portanto, a construo do PDI da UFMT expressa um modelo democrtico e participativo de

tomada de decises e de organizao na administrao pblica, estabelecendo permanente dilogo com

as unidades integrantes da estrutura universitria.

Torna-se imprescindvel a avaliao permanente e continuada do Planejamento Institucional,

uma vez que tal recurso permitir a flexibilidade e a reelaborao necessria de decises, visando a

adequao das aes com o oramento institucional.

Nesse processo, a perspectiva transformar o planejamento em administrao estratgica com o

olhar permanente nos fatores internos e externos para tomada de decises que alcancem melhores

resultados.

4 O termo brainwriting no possui uma traduo apropriada em portugus, mas seu principal objetivo o de facilitar o trabalho em

equipe quando do desenvolvimento de solues para problemas e mudanas, dando maior produtividade gerao de idias e construo de um consenso coletivo a partir das colaboraes dos membros da equipe.

http://www.ufmt.br/

45

IV. PDI: Proposta Bsica

IV.1. Princpios

O Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMT para o perodo de 2005-2010, assim como o

processo decisrio e as aes poltico-administrativas da UFMT, devero se pautar de acordo com os

seguintes princpios:

1. Autonomia institucional com compromisso social;

2. tica;

3. Pluralidade;

4. Ensino pblico e gratuito;

5. Qualidade acadmica;

6. Gesto democrtica e transparente;

7. Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso;

8. Articulao com a sociedade;

9. Ousadia

46

IV.2. Misso

PRODUZIR E SOCIALIZAR CONHECIMENTOS, CONTRIBUINDO COM A

FORMAO DE CIDADOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE

QUALIFICADOS, ATUANDO COMO VETOR PARA O

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOCIALMENTE REFERENCIADO.

IV.3. Viso de futuro

TORNAR-SE REFERNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL

COMO INSTITUIO MULTICAMPI DE QUALIDADE ACADMICA,

CONSOLIDANDO-SE COMO MARCO DE REFERNCIA PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA REGIO CENTRAL DA AMRICA DO

SUL, NA CONFLUNCIA DA AMAZNIA, DO CERRADO E DO PANTANAL.

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IV.4. Objetivos, metas e estratgias institucionais (2005-2010)

1) Ampliar a oferta e melhorar a qualidade do ensino de graduao e de ps-graduao;

2) Fortalecer o processo de incluso social;

3) Ampliar a articulao com a sociedade e contribuir para o desenvolvimento regional;

4) Fortalecer e ampliar a produo cientfica;

5) Promover a melhoria da ambincia universitria;

6) Ampliar, fortalecer e consolidar a universidade multicampi;

7) Modernizar a gesto.

As prioridades expressas pelos Objetivos Institucionais visam referenciar a construo de

diretrizes, metas e estratgias para cada um dos objetivos sobre os quais incidiro a concentrao dos

esforos institucionais.

As estratgias, que devem ser continuamente reavaliadas, compreendem as linhas de ao mais

relevantes a serem desenvolvidas no perodo considerado, bem como suas metas correspondentes, as

quais esto diretamente ligadas ao grau de participao e comprometimento de todos os segmentos da

Universidade.

Os objetivos, as diretrizes e metas institucionais do PDI da UFMT 2005-2010 encontram-se

resumidos no Quadro 1 Prioridades Estratgicas, o qual reflete as demandas expressas pelas unidades

acadmicas e administrativas.

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QUADRO 1 - Prioridades Estratgicas (2005-2010)

OBJETIVO INSTITUCIONAL 01: AMPLIAR A OFERTA E MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO DE GRADUAO E DE PS-GRADUAO

OBJETIVOS METAS AES ESTRATGICAS

Ampliar a oferta de ensino de graduao e de ps-graduao

Duplicar o nmero de vagas no ensino de graduao e de ps-graduao.

Ampliao da oferta dos programas para formao do professor em exerccio. Ampliao dos programas de educao a distancia. Fortalecimento do programa de interiorizao da graduao Ampliao de vagas nos cursos regulares de graduao Criao de cursos noturnos na sede e nos campi Criao de novos cursos de graduao Envio de 6 propostas de doutorado Expanso e consolidao dos programas de mestrado, com a implementao do doutorado. Envio de 12 propostas de mestrado. Incentivo os grupos de pesquisa a elaborar novas propostas de mestrado. Ampliao em 30 por cento a oferta dos cursos de especializao

Melhorar a qualidade do ensino de graduao e de ps-graduao

Repor em 300 vagas o quadro de docentes

Reviso de normas para lotao de vagas docentes, privilegiando departamentos com propostas de ampliao de vagas, oferta de cursos noturnos, de criao de novos cursos e de readequao s diretrizes curriculares nacionais.

Ampliar em 100% os programas de apoio s atividades acadmicas dos alunos de graduao e de ps-graduao

Ampliao e consolidao dos programas institucionais de Monitoria, Programa de Educao Tutorial, Extenso e Mobilidade Acadmica. Consolidao da parceria entre UFMT e FAPEMAT para apoiar Programa de Bolsas aos discentes da ps-graduao.

Atualizar em 100% os Projetos Polticos Pedaggicos dos cursos de Graduao

Reformulao dos Projetos Polticos Pedaggicos dos Cursos de graduao da UFMT

Rever anualmente o Projeto Pedaggico Institucional

Instalao de Fruns e instncias permanentes de avaliao das atividades acadmicas.

Rever continuamente o sistema de oferta dos cursos de graduao

Implementao da flexibilizao curricular

Consolidar as normas relativas as atividades acadmicas

Atualizao das normas acadmicas

Renovar e ampliar em 100 % o acervo bibliogrfico.

Atualizao dos acervos bibliogrficos dos cursos de graduao e de ps-graduao.

Ampliar e modernizar em 50 % os laboratrios de ensino de graduao e de ps-graduao

Aquisio de equipamentos e programas de informtica para atendimento aos cursos de graduao e de ps-graduao

Apoiar a participao em pelo menos 1 evento por ano para cada Programa de ps-graduao

Apoio a participao em eventos nacionais para divulgao das pesquisas.

Apoiar a participao dos cursos de graduao em eventos para discusso da melhoria do ensino.

Apoio a participao dos cursos de eventos para discusso da melhoria da graduao.

Estimular permanentemente a articulao com a pesquisa e extenso

Registro das atividades de pesquisa e extenso no atestado de matricula e histrico escolar.

Promover a articulao do ensino de graduao com a ps-graduao stricto sensu.

Promoo de atividades conjuntas entre docentes e discentes da graduao e da ps-graduao.

Qualificar continuamente o quadro de servidores docentes e tcnicos administrativos.

Consolidar as polticas de capacitao.

Incentivo a capacitao dos docentes e tcnicos administrativos atravs de um Plano de Qualificao Institucional visando a criao de novos cursos de Ps-graduaao stricto sensu; Ampliao do Programa de Bolsa Institucional/UFMT Consolidao da parceria entre a UFMT e a FAPEMAT para um Programa de Bolsas aos docentes em capacitao;

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Ampliao do Programa de Bolsas PICDT/PQI/CAPES Programas de m