pec-eja: associativismo
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PROJETO PEC-EJACURSO DE FORMAÇÃO EM ASSOCIATIVISMOProfª Daniela Rezende (DCS/UFV)
PEC EJA Oficina 7: Associativismo
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Estrutura da apresentação
Introdução: associativismo e cooperativismo
Parte I: Associativismo e democracia
Parte II: Associativismo no Brasil
INTRODUÇÃO
Associativismo e cooperativismo
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ASSOCIATIVISMO
Associações como formas de organizar pessoas em torno de objetivos comuns.
Princípio: “a união faz a força”. Adesão voluntária; Gestão democrática; Participação econômica; Autonomia e independência; Educação, formação e informação; Interesse pela comunidade.
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ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO Associações e Economia solidária
“relações de cooperação e solidariedade entre os indivíduos que se organizam para produzir, comercializar, consumir ou economizar” (Singer, 2002)
Associativismo e cooperativismo Associações – fins sociais; Cooperativas – fins comerciais.
PARTE I
Associativismo e democracia
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IDÉIA CENTRAL
Valores e práticas que emergem a partir das associações podem se expandir para outros domínios, tais como a política e a economia, e se institucionalizar, dando origem a novos direitos ou estendendo direitos a grupos até então sem acesso aos mesmos.
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Sociedade civil
“… uma esfera de interação social entre economia e Estado, composta sobretudo pela esfera íntima (especialmente a família), a esfera das associações (especialmente associações voluntárias), movimentos sociais e formas de comunicação pública.” (Tradução livre. Cohen e Arato, op.cit.:ix).
Esfera da sociedade em que as relações associativas são dominantes;
Não existe isoladamente – interação com o Estado e o mercado.
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A. De Tocqueville
Formas de se garantir equilíbrio entre liberdade e igualdade na democracia Descentralização administrativa Federalismo Liberdade de imprensa Associações secundárias
Mediação entre Estado e cidadãos Relações horizontais Caráter voluntário “Interesse bem compreendido”
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A. De Tocqueville
Limites: Modelo bipolar; Prevê apenas efeitos positivos das
associações; Ênfase em associações locais.
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T. Parsons
Relações associativas
Relações igualitárias; Caráter voluntário; “Socialização cívica” dos indivíduos quanto a
procedimentos e a construção de decisões coletivas;
Não existe um espaço ou esfera delimitada – pode haver relações associativas no Estado e no mercado INSTITUIÇÕES HÍBRIDAS
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E a democracia?
Depende de mecanismos de ampliação da participação Envolvimento em associações Ampliação de relações associativas EFEITOS
Desenvolvimento – capacidades democráticas dos cidadãos
Esferas públicas – opinião pública, expressão de demandas
Institucionais – autonomia política e individual; decisões coletivas
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EFEITOS DE DESENVOLVIMENTO Associações como “escolas de democracia”;
AUTONOMIA INDIVIDUAL, ou seja, na capacidade dos indivíduos tomarem decisões, debaterem, expressarem seus pontos de vista e formularem juízos críticos e reflexivos.
Eficácia; Informação; Habilidades políticas; Virtudes cívicas; Habilidades críticas.
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EFEITOS ESFERAS PÚBLICAS
Criação ou sustentação de espaços voltados à deliberação, quais sejam, as esferas públicas, em que há a vocalização de demandas, opiniões, pontos de vista e a possibilidade da construção de uma agenda que independe do Estado e do mercado. AUTONOMIA POLÍTICA.
Comunicação e deliberação públicas; Representação da diferença; Perspectiva compartilhada (comonnality).
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EFEITOS INSTITUCIONAIS
Afetam as instituições responsáveis pela tomada de decisões e pela organização de ações coletivas, tais como parlamentos e cortes judiciais.
Representação; Resistência; Legitimidade democrática; Relação problemas – esfera adequada de
resolução.
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Mas atenção...
Esses efeitos são apenas potenciais; É preciso ver, na prática, como se organizam as
associações em um município, estado ou país... O caráter das associações influi nos efeitos
Associações não-voluntárias; Associações organizadas hierarquicamente; Associações cujos objetivos são não-democráticos ou
anti-democráticos. PARA PENSAR: que exemplos de associações
que você conhece teriam efeitos democráticos? Que outras experiências vão de encontro a essa proposta?
PARTE II
Associativismo no Brasil
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FORMAÇÃO DA NAÇÃO
Predomínio da dimensão privada sobre a pública OU
Ampliação dos princípios da vida privada para a vida pública
Relações hierarquizadas, verticalizadas; Assimetria de poder e autoridade; Desigualdade;
“Você sabe com quem está falando?” O mundo público reproduz a estrutura da família.
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ISMOS...
ISMOS: Mandonismo Coronelismo Clientelismo Populismo Autoritarismo.
Resultado: Fraca tradição associativa; Relação assimétrica entre Estado e
sociedade civil.
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REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL
A partir da década de 1970: Sociedade civil ganha força
Crescimento do número de associações civis: comunitárias, de moradores, clubes de mães...
Noção de direitos; Autonomia em relação ao Estado; Formação de um campo ético-político (DOIMO,
1995) – novos valores, novas formas de organização, novas formas de apresentação de demandas.
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REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL
Redemocratização (Avritzer, s/d) Associações ligadas à Igreja Católica; Associações de classe média; Associações populares.
Disparidade regional (S e SE) e concentração em grandes cidades.
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REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL
A emergência de uma sociedade civil mais vigorosa levou a análises ou interpretações distintas: Sociedade civil x Estado
“De costas para o Estado, longe do Parlamento” (T. Evers)
Independência, não-institucionalização, não cooptação Sociedade civil e Estado
Atuação complementar e cooperativa (R. Cardoso, R. Boschi, A. Doimo).
Duas faces dos movimentos sociais: expressivo-disruptiva e corporativo-integrativa.
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“Novos arranjos participativos” Aprovação de legislação participativa na
Constituição de 1988; “Instituições híbridas”
Art. 29: “cooperação de associações representativas no planejamento municipal”;
Art. 194 (Seg. Social): “caráter democrático e descentralizado da administração (...) com participação dos trabalhadores, empregadores, dos aposentados e do Governo”
Art. 204 (Ass. Social): “participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação de políticas e no controle em todos os níveis”
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CONSELHOS
Essas condições foram materializadas nos conselhos gestores de políticas públicas ou conselhos setoriais. Tais instituições prevêem a participação
paritária de representantes da sociedade civil e do Estado, além de usuários ou beneficiários das políticas públicas;
Seu papel pode ser consultivo ou deliberativo; Possuem também o papel de fiscalizar as
ações do governo.; Principais áreas: saúde, educação, assistência
social e criança e adolescente.
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CONSELHOS
Avanços: Alteração no padrão de relações entre sociedade
e Estado; Descentralização; Oportunidades para participação;
Desafios: Resistência de alguns movimentos à
participação institucionalizada; Participação meramente formal; Assimetria informacional; Autoritarismo social – favor x direitos; Impactos nas políticas públicas.
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OP
Outro arranjo inovador importante são os orçamentos participativos. Seu objetivo é “garantir a participação da
população na distribuição dos recursos do orçamento do município e na definição das prioridades de investimento.” (Andrade, ANO, 393).
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OP
Avanços: Accountability; Crescimento de organizações comunitárias
– eficácia da ação; “Aprendizado da democracia” WARREN
Desafios: Fragilidade do movimento associativo; Manipulação da experiência pelos
governantes; Conflitos de interesses; Retrocesso – Belo Horizonte.
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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Suplemento da Pesquisa Mensal de Emprego
(PME), IBGE, 1996. Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro,
São Paulo e Porto Alegre; AAOCIATIVISMO: filiação a sindicatos, a
associação a órgãos de classe e a associação a órgãos comunitários; examina, ainda, as preferências de filiação e associação segundo sexo e idade.
PARTICIPAÇÃO NÃO-INSTITUCIONALIZADA: contatos pessoais com políticos e governantes.
POLÍTICA FORMAL: partidos políticos e voto, sistema de representação de interesses.
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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Dos 22,5 milhões de pessoas de 18 anos
ou mais de idade pesquisadas* , 31% tinham vínculo com um ou mais dos três tipos de associação acima considerados, na seguinte proporção: sindicato (53%), órgão comunitário (39%) e associação de classe (8%)
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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Baixa taxa de associativismo:
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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME O sindicalismo é o tipo predominante de
associativismo, com exceção de Porto Alegre.
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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Diferenças por idade e tipo de
associativismo
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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Outras questões que devem ser
consideradas: Concentração regional; O padrão de associativismo reforça
desigualdades já existentes; Capilaridade do associativismo religioso.
PARA PENSAR: Como se organizam as associações em seu município? Que tipos de associações existem? Onde elas se localizam? Quem participa?
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NOVOS DESAFIOS...
Desafios da participação no contexto contemporâneo (Dagnino, ANO) Ambigüidade do discurso sobre a sociedade
civil, participação e cidadania Projeto político democrático; Projeto político neoliberal.
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SOCIEDADE CIVIL
ONGs; Relações entre sociedade e Estado –
financiamento. Terceiro setor e fundações empresariais;
Redesenho da filantropia. Marginalização e criminalização dos
movimentos sociais;
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PARTICIPAÇÃO
Voluntariado e responsabilidade social; Perspectiva privatista e individualista; Precarização do trabalho; Ações pontuais e fragmentadas.
Organizações sociais; Transferência da execução de serviços estatais
para ONGs sem incluí-las na discussão sobre os objetivos e metodologias.
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CIDADANIA
“Direito a ter direitos” Além da garantia formal; Mobilização social; Acesso e participação no sistema político; Nova sociabilidade: relações sociais
horizontais. Redefinição neoliberal
Aproximação entre cidadania e mercado; Solidariedade para com os pobres
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Referências bibliográficas
AVRITZER DOIMO SEBRAE IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/suppme/analiseresultados1.shtm
WARREN TOCQUEVILLE
Obrigada!