DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E

AS RELAÇÕES BRASIL - PARAGUAI

PILARES PARA O CRESCIMENTO

CRESCIMENTO ECONÔMICO

Reformas estruturais

Melhoriado

ambientede

negócios

Gestãopública,

concessõese PPP

Revisão do marco

regulatório

-0,8%

-1,4%

-2,4%

-3,8%

-4,7% -4,8%-4,4%

-3,6%

-2,3%

-1,4%

-0,4%

0,7%

1,3%

1,8%2,2%

2,5%

I - 2

01

5

II -

20

15

III -

20

15

IV -

20

15

I - 2

01

6

II -

20

16

III -

20

16

IV -

20

16

I - 2

01

7

II -

20

17

III -

20

17

IV -

20

17

I - 2

01

8

II -

20

18

III -

20

18

IV -

20

18

Produto Interno Bruto(Var. % em 4 trimestres contra período anterior)

A POLÍTICA ECONÔMICA E AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS TROUXERAM

EXPRESSIVA RECUPERAÇÃO DO PIB

PROJEÇÃO DE MERCADOTrajetória

implícita nas projeções Focus

Fonte: IBGE e BCB/FOCUS de 13/out. Elaboração: SEPLAN/MPDG

A ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM TODO REGISTRA BOA RECUPERAÇÃO

4

1ºsem/17

(t/t-1)*

2017

CARRY-OVER

índice de Confiança da Indústria (ICI-FGV) 4,7% 11,1%

índice de Confiança dos Consumidores (ICC-FGV) 6,3% 12,8%

índice de Confiança de Serviços (ICS-FGV) 7,4% 13,8%

índice de Confiança da Construção (ICCons-FGV) 2,8% 7,8%

índice de Confiança do Comércio (ICCom-FGV) 8,7% 15,9%

Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) 1,1% 0,8%

Nível de Utilização de Capacidade Instalada (NUCI-FGV) 1,0% 0,5%

Produção Mensal total de auto veículos 12,0% 25,6%

Estoques nas concessionárias e fábricas 6,6% -5,0%

Vendas (Internas + Externas) - Anfavea 14,1% 21,8%

PIM: Indústria geral 1,7% 2,0%

PIM: Indústrias extrativas 3,2% 4,7%

PIM: Indústrias de transformação 1,3% 1,7%

PIM: Bens de capital 0,9% 5,9%

PIM: Bens intermediários 1,2% 1,4%

PIM: Bens de consumo 2,6% 2,9%

PMC: Volume de vendas no comércio varejista ampliado 4,5% 4,0%

PMC: Receita no comércio varejista ampliado 2,6% 3,5%

1,6%

2,7%

-5,0%

-3,0%

-1,0%

1,0%

3,0%

5,0%

7,0%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

RECUO DA INFLAÇÃO E DO DESEMPREGO AMPLIAM RECURSOS

DISPONÍVEIS PARA AS FAMÍLIAS

5

INPC(Var. % 12 meses)

Massa de Rendimento Real Habitual(t/t-12 %)

6,2

13,7

12,6

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

Taxa de Desemprego

Fonte: IBGE

AS CONDIÇÕES DE CRÉDITO ÀS FAMÍLIAS MELHORARAM

6Elaboração: MPDG.

11,6

-14,6

7,67,2

5,2

6,2

5,7

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

-20,0

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

II -

20

12

III -

20

12

IV -

20

12

I - 2

01

3

II -

20

13

III -

20

13

IV -

20

13

I - 2

01

4

II -

20

14

III -

20

14

IV -

20

14

I - 2

01

5

II -

20

15

III -

20

15

IV -

20

15

I - 2

01

6

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20

16

III -

20

16

IV -

20

16

I - 2

01

7

II -

20

17

III -

20

17

(ag

o)

Novas Concessões de Crédito Livre à PF - Var. Real T/T-4 (%)

Inadimplência do Crédito Livre à PF (%)*

Fonte: BCB Nota: * Percentual da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional com pelo menos uma parcela com atraso superior a 90 dias.

Entre janeiro e agosto de 2017, houve crescimento de R$ 19,0 bilhões no CRÉDITO PARA PESSOA FÍSICA

COM RECURSOS LIVRES, sendo R$ 17,5 bilhões relativos ao CRÉDITO CONSIGNADO.

1,9%

-1,9%

-8,0%

-6,0%

-4,0%

-2,0%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

MELHORA NO CRÉDITO ÀS FAMÍLIAS PROPICIA RECUPERAÇÃO DO

CONSUMO

7Elaboração: MPDG.

Novas Concessões de Crédito Livre à PF - Var. Real (% anual)

Consumo das Famílias (4T/4T-1)

Fonte: BCB e IBGE

65,6Veículos e motos, partes e peças

75,9

75,7

Material de construção91,6

72,5

Móveis e eletrodomésticos85,9

50

70

90

110

130

jan

-08

abr-

08

jul-

08

ou

t-0

8

jan

-09

abr-

09

jul-

09

ou

t-0

9

jan

-10

abr-

10

jul-

10

ou

t-1

0

jan

-11

abr-

11

jul-

11

ou

t-1

1

jan

-12

abr-

12

jul-

12

ou

t-1

2

jan

-13

abr-

13

jul-

13

ou

t-1

3

jan

-14

abr-

14

jul-

14

ou

t-1

4

jan

-15

abr-

15

jul-

15

ou

t-1

5

jan

-16

abr-

16

jul-

16

ou

t-1

6

jan

-17

abr-

17

jul-

17

SETORES DO VAREJO MAIS RELACIONADOS AO CRÉDITO MOSTRAM

RECUPERAÇÃO IMPORTANTE

8Elaboração: MPDG.

PMC(Índice com ajuste sazonal, 2014 = 100)

Fonte: IBGE

A AGENDA DE REFORMAS ESTRUTURANTES AVANÇA

Novo Regime Fiscal: EC 95/2016 estabeleceu teto para a despesa primária.

Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.

Reforma Trabalhista:

Reforço dos acordos coletivos de trabalho, que podem prevalecer sobre a lei em assuntos como horário de

trabalho, planos de carreira e remuneração por produtividade. Esses acordos não podem ser revertidos por

uma decisão judicial e aumentarão a segurança jurídica.

Maior nível de flexibilidade ao mercado de trabalho, eliminando a rigidez na definição de férias, horas extras e

banco de horas, além do fim da contribuição sindical obrigatória.

Nova regulamentação da Terceirização preencheu uma lacuna legal e fornece segurança jurídica às

empresas na contratação de serviços de terceiros.

Formalizados contratos por hora, com pagamento proporcional das obrigações trabalhistas.

Taxa de Longo Prazo (TLP):

maior transparência nas contas públicas

maior potência da política monetária, permitindo redução estrutural dos juros10

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS

Nova Lei das Estatais estabelece regras rígidas para compras, licitações e para a nomeação de cargos de

direção em empresas públicas e de sociedade mista.

Redução no quadro de pessoal efetivo das estatais não dependentes em mais de 16 mil colaboradores no

primeiro semestre do ano, e em mais de 33 mil colaboradores em relação a dezembro de 2015 (6% do quadro

total).

Indicador de Acompanhamento da Governança nas Estatais Federais (IAG): estabelecerá rating que dará

selos de governança para as empresas.

11

Resultado Líquido – Estatais Selecionadas

Redução do total de endividamento das empresas estatais

federais em R$ 116 bilhões (21,3%) até o 2º trimestre de 2017 na

comparação com 2015.

Aumento do lucro das Estatais Federais de R$ 14,5 bilhões para R$

17,3 bilhões (19,6%) na comparação entre os primeiros semestres de

2017 e 2016.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA DO GASTO

Comitê de Monitoramento e Revisão de Políticas Públicas (CMAP), como Auxílio-Doença: até

04/ago foram cancelados 203 mil (economia estimada de R$2,7 bilhões/ano.

Novo FIES: redução dos juros e da inadimplência, e sustentabilidade do programa.

Redução de 11 ministérios e 4.184 Cargos, Funções e Gratificações.

Transformação de 10.462 cargos DAS em Funções Comissionadas (FCPE).

Redução real de 7,2% das despesas de custeio administrativo no 1ºS/2017 face ao 1ºS/2016.

MP nº 788/17 disciplinando a restituição de créditos públicos, como Benefícios de Prestação

Continuada (BPC), transferidos indevidamente a pessoas falecidas (potencial de recuperação de

R$ 600 milhões no âmbito federal).

Programa de Desligamento Voluntário – PDV (MP 792/2017); jornada de trabalho reduzida, com

remuneração proporcional; licença sem remuneração, com pagamento de incentivo em pecúnia.

12

Saque dos recursos de contas inativas do FGTS até dez/2015, em volume de R$ 44 bilhões e

atendendo 26 milhões de beneficiários.

Distribuição de 50% dos lucros do FGTS, beneficiando mais de 88 milhões de trabalhadores.

PIS/PASEP: antecipação do saque para cotistas idosos, com injeção esperada de R$ 15,9

bilhões na economia, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas.

Modernização do Microcrédito Produtivo Orientado (MP 802/2017), com iniciativas de redução

de custos e simplificação operacional como estímulo à geração de renda para a parcela da

população com maiores dificuldades de acesso ao crédito.

Centralização em sistema eletrônico do registro de duplicatas que venham a ser utilizadas

como garantias nas operações de crédito.

Redução da taxa de juros do crédito consignado face à queda na taxa básica de juros.

Limitações ao uso continuado do crédito rotativo do cartão de crédito, com saldo devedor

sendo obrigatoriamente remetido ao crédito parcelado após 30 dias, modalidade com juros

menores.

Lei de Diferenciação de Preços nas compras em dinheiro e por cartões, medida que visa

estimular a redução das taxas cobradas pelos cartões.

APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO

Revisão da Lei do Pré-sal desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de

exploração.

Novo Marco da Mineração (MP 790/2017): incentiva investimentos na fase de pesquisa e lavra

(com definição de prazos p/ licenças) e eficiência na lavra (critérios objetivos nos leilões).

Modernização das regras sobre alienação fiduciária (Lei 13.465/2017): definição de valor

mínimo em leilão, prazo de averbação e pagamento de parcelas vencidas; possibilidade de

intimação via terceiros; redução de fatores que incitam anulação do processo.

Programa Nacional de Regularização Fundiária: simplificação do processo, afetando diretamente

mais de 150 mil famílias de baixa renda.

Segurança jurídica aos investimentos em concessões existentes (Lei 13.448/2017),

disciplinando a prorrogação de contratos em casos não previstos, incluindo novas cláusulas de

desempenho, metas objetivas e punições e definindo procedimentos para a relicitação de contratos.

Simplificação dos procedimentos administrativos para as empresas com o objetivo de

simplificação tributária e redução do prazo de abertura de empresas de 100 para 10 dias.

Várias medidas para simplificação do comércio exterior em fase de planejamento ou

implementação, como o Portal Único do Comércio Exterior e o Certificado de Origem Digital.

APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO

PPI - INVESTIMENTOS, CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES

EMPREENDIMENTO DATATerminal de Contêineres de Salvador-Tecon 16/11/2016Terminal de Fertilizantes de Paranaguá-Fospar 16/11/2016CELG-D (privatização) 14/02/2017Terminal STM 04 - Santarém 23/03/2017Terminal STM 05 - Santarém 23/03/20174ª Rodada de Campos Marginais 11/05/2017Pequena Central Hidrelétrica–Pery/SC 07/07/2017Aeroporto de Fortaleza 27/07/2017Aeroporto de Salvador 27/07/2017Aeroporto de Florianópolis 27/07/2017Aeroporto de Porto Alegre 27/07/2017Terminal Portuário Santa Catarina–Tesc 27/07/2017Concessão de 31 Lotes de Instalações de Transmissão 11/08/2017Terminal de Trigo/RJ 22/08/2017Terminal Químico de Aratu - Tequimar - Porto de Itaqui/MA 22/08/201714ª rodada de licitações de blocos exploratórios 27/09/2017Concessão das UHE: São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande 27/09/2017

R$ 24 bilhões

em outorgas

AGENDA DE INVESTIMENTOS, CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES

- 27/10/2017: 2ª e 3ª Rodada da Partilha

- 10/12/2017: Leilão da LOTEX

- 15/12/2017: Edital da Ferrovia Norte Sul

- 27/12/2017: Edital da Rodovia de Integração do Sul (RIS)

- Abertura de capital da BR Distribuidora

Distribuidoras de Energia: AME, BV, CEAL, CEPISA, CERON e ELETROACRE.

Petróleo: 4ª Rodada de Partilha; 15ª Rodada de licitações de blocos, na modalidade de concessão; 5ª Rodada de licitações de campos terrestres maduros

Privatização da Eletrobras

Venda das Participações em Aeroportos da Infraero

Concessão de Congonhas

2017

2018

RELAÇÃO BRASIL - PARAGUAI

Parceiros de primeira hora no MERCOSUL: ambos são membros plenos e fundadores do bloco.

Compartilhamento de 1.339 quilômetros de fronteira: a quarta maior extensão dentre os limites

brasileiros.

O Brasil é, tradicionalmente, o principal mercado para os produtos de exportação paraguaios e divide com

a China a posição de principal fornecedor do Paraguai.

Brasil é o segundo país com maior estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Paraguai, tendo

alcançado US$ 756 milhões em 2016, segundo estimativa do Banco Central do Paraguai.

Itaipu Binacional, inaugurada em 1984. A maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia

responde por aproximadamente 17% da energia consumida no Brasil e 76% do consumo do Paraguai.

Ponte da Amizade, inaugurada em 1965, permite ao Paraguai conectar-se, por rodovia, ao oceano Atlântico,

mais uma opção competitiva para escoar sua produção.

17

DINÂMICA DOS DOIS PAÍSES É CORRELACIONADA

-10

-5

0

5

10

15

PIB(var. % anual)

Brasil Paraguai

0,65

0,25 0,20

0,05 0,03 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00

1,20

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Impacto no PIB do Paraguai ao aumento de 1 p.p. do PIB Brasileiro

Impulso Acumulado

0,43

0,18

0,01 0,03 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00

0,67

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Impacto na Exportações do Paraguai ao aumento de 1 p.p. das importações do Brasil

Impulso Acumulado

Elaboração: MPDG.

Fonte: IBGE e Bloomberg

1.184 1.021 943

1.184 1.171 1.282

1.530

2.082

3.145

2.269

3.159

3.684 3.605

4.036

4.404

3.358 3.444

3.990

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*

CORRENTE DE COMÉRCIO ENTRE OS DOIS PAÍSES VEM SE INTENSIFICANDO

*2017: acumulado em 12 meses até setembro.Fonte: MDIC

US$ milhões

298 262

339

436

254 261

212

305

468 440

402 411

708 704

792

515

836

709

34 15 17 16 26 29

45 71

116 111 139

176 164 166 176

134 138 152

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*

Paraguai Brasil

EXPORTAÇÕES DE BÁSICOS ENTRE OS DOIS PAÍSES

*2017: acumulado em 12 meses até setembro.Fonte: MDIC

US$ milhões

53 39 44 39 44 58 84 129 189 146

210 305 280

336 418 369 387

520

798 705

542

690

847 932

1.187

1.577

2.370

1.572

2.407

2.781

2.451

2.828

3.012

2.335

2.078

2.428

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*

Paraguai Brasil

EXPORTAÇÕES DE MANUFATURADOS ENTRE OS DOIS PAÍSES

*2017: acumulado em 12 meses até setembro.Fonte: MDIC

US$ milhões

PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL PARA O PARAGUAI

*acumulado em 12 meses até setembro/2017.Fonte: MDIC

US$ milhões FOB em 12 meses*

Total Exportado pelo Brasil 210.473,4

Total Exportado pelo Brasil para o Paraguai 2.584,7 1,20%

Principais produtos exportados do Brasil para o Paraguai

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos 355,2 13,7%

Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, partes e acessórios 240,6 9,3%

Plásticos e suas obras 159,7 6,2%

Adubos (fertilizantes) 147,9 5,7%

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos; aparelhos de gravação ou de reprodução de som e suas partes e acessórios

147,4 5,7%

Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão 109,8 4,2%

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais 94,5 3,7%

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres 82,7 3,2%

Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes 74,1 2,9%

Produtos diversos das indústrias químicas 63,2 2,4%

Soma 1.475,1 57,1%

PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS PELO BRASIL DO PARAGUAI

*acumulado em 12 meses até setembro/2017.Fonte: MDIC

US$ milhões FOB em 12 meses*

Total Importado pelo Brasil 145.691,7

Total Importado pelo Brasil do Paraguai 1.229,0 0,84%

Principais produtos importados pelo Brasil do ParaguaiCereais 453,2 36,9%

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução e suas partes e acessórios 182,4 14,8%

Carnes e miudezas, comestíveis 118,2 9,6%Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens 84,5 6,9%

Plásticos e suas obras 72,5 5,9%

Outros artefatos têxteis confeccionados 58,7 4,8%

Gorduras e óleos animais ou vegetais e produtos da sua dissociação 40,8 3,3%

Produtos diversos das indústrias químicas 19,2 1,6%Alumínio e suas obras 18,8 1,5%Vestuário e seus acessórios, de malha 18,4 1,5%Soma 1.066,7 86,8%

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

OBRIGADO!