para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · quanto aos métodos de ensino...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG Nº 02130 DE JANEIRO DE 2019

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

● SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● O CEL QOPM RG 16.242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Diretorde Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2019 – Div. Ens./APM“SELETIVA DAS EQUIPES OFICIAIS DE DESPORTOS ENTRE OS

ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 2º ANO.”

1. REFERÊNCIASOFFICE OF UNITED NATIONS HIGHT COMMISSIONER OF HUMAN RIGHTS.

Declaração Universal do Direitos Humanos. Office of United Nations High Commissioner for Human rights, 2005.

ONU. Organização das Nações Unidas. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela aplicação da Lei. Assembléia Geral das Nações Unidas, resolução 34/169,de 17 de Dezembro de 1979

______Organização das Nações Unidas. Princípios Básicos sobre do Uso da Forçae Armas de fogo. Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e oTratamento dos Infratores, Havana, Cuba, de 27 de agosto de a 7 de setembro de 1990.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Código Penal Brasileiro. Brasil, 1940.______Constituição da República Federativa do Brasil, Brasil 1988.______Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Apostila do

Curso “Tiro Defensivo na Preservação da Vida - “Método Giraldi”. Projeto de Treinamentopara Profissionais da Àrea de Segurança Pública. Brasília: SENASP, 2003.

______Portaria interministerial nº 4.226. Ministério da Justiça. Brasília, 2010.

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ADITAMENTO AO BG N° 021 – 30 JAN 2019

ROVER,C. Manual de Direitos Humanos e Direitos Internacional Humanitário paraForças Policiais e de Segurança. Genebra: Comitê Internacional da Cruz Vermelha.1998.

CUNHA, Pablo Nascimento. Técnicas de Tiro Defensivo Policial- Teoria e Pratica.João Pessoa, editora Fotografo, 2009.

FLORES, Erico Marcelo. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras/ Erico Marcelo Florese Gerson Dias Gomes. Porto Alegre, editora Evangraf, 2006.

GIRALDI, Nilson. Manual de “Tiro Defensivo na Preservação da Vida” – MétodoGiraldi Curso para Professores e Usuários.

PARÁ. Polícia Militar do Pará. Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Oficias– 2017/2020. Aditamento ao Boletim Geral nº 196, de 18 de outubro de 2017, pag. 01.

______EB20-MC-10.350. Ministério da Defesa, 2015. Manual de Campanha –Treinamento Físico Militar, 4ª Edição.

2. FINALIDADERegular atividade extracurricular aos alunos do Curso de Formação de Oficiais PM

CFO 2º Ano, que tem por objeto oferecer conhecimentos e vivências da prática esportiva,fortalecer hábitos e valores que incentivem a sua formação ampliando o conhecimento e suasrelações com a cultura, educação, saúde e vida ativa, contribuindo para a melhoria dequalidade da atividade-fim desta PMPA.

3. OBJETIVOS:3.1. Geral:Incentivar a prática de esportes, a fim de manter bom condicionamento físico dos

Alunos Oficiais, bem como a realização de atos administrativos e religiosos.

3.2. Objetivos Específicos:3.2.1. Levar maior incentivo aos Alunos Oficiais PM do CFO 2º Ano, quanto à prática

de esportes; 3.2.2. Promover a confraternização entre todas as equipes; 3.2.3. Elevar a qualidade de vida dos militares através da prática desportiva.

4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:4.1. Local: Auditório, Salas de Aula, Estande de Tiro, Piscina, Quadra de Futebol,

todos os espaços localizados no IESP, município de Marituba/PA.4.2. Período: 21 à 25 de Janeiro de 2019.4.3. Horário: 08h00 às 12h30.4.4. Carga/Horária Total: 22 h/a.4.5. Uniforme para as Competições e Atos Religiosos: 5ª A (Operacional),

Uniforme de Educação Física e Uniforme de Natação.4.6. Armamento: Pistola 940 Cal. 40. , com 02 (dois) carregadores.

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4.7. Equipamento: Cinto de guarnição, coldre, porta carregador, protetor auricular,óculos de proteção e colete (para a prática de tiro).

4.8. Efetivo: 151 (cento e cinquenta e um) Alunos Oficiais PM do 2º Ano.

5. SEQUÊNCIA DO EVENTO:DATA/HORA PELOTÕES EVENTO

21/01/2019 08h00 às 12h30 ALFA, BRAVO, CHARLIE e DELTAReunião com a Divisão de Ensino e Corpo

de Alunos22/01/2019 08h00 às 12h30 ALFA, BRAVO, CHARLIE e DELTA Tênis de Mesa, Tiro Policial, Lutas -Tatame23/01/2019 08h00 às 12h30 ALFA, BRAVO, CHARLIE e DELTA Futsal Masc., Tiro Policial24/01/2019 08h00 às 12h30 ALFA, BRAVO, CHARLIE e DELTA Natação, Futsal e Seletivas Resultados25/01/2019 08h00 às 12h30 ALFA, BRAVO, CHARLIE e DELTA Atos Religiosos

5.1. Competições:As competições serão realizadas no período de 22 à 24 de janeiro de 2019, com

equipes masculinas e femininas (participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º Ano) nasdependências do IESP, tendo encerramento no dia 25JAN2019, com Atos Religiosos.

5.2. Coordenadores:• Administrativo: MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA• Executivo: CAP QOPM RG 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA,

Chefe do Corpo de Alunos da APM “CEL FONTOURA”.• Operacional: Oficial de dia da APM, (conforme escala de serviço da APM.).

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:6.1. Ao Chefe da Divisão de Ensino deverá:a) Solicitar os espaços à serem utilizados nas dependências do IESP;b) Solicitar ao CMS – Comando Militar de Saúde, equipe médica e uma ambulância

com UTI móvel no período das instruções práticas de tiro, sem a qual se constituirá razãopara cancelamento da instrução;

c) Solicitar a DEI, munição e demais recursos, a fim de operacionalizar ascompetições de tiro.

6.2. Ao Corpo de Alunos deverá:a) Realizar o controle do efetivo em instrução;b) Providenciar escala para os Comandantes de Pelotão, a fim de que o mesmo

acompanhe e supervisione as instruções, conforme sua distribuição;c) Providenciar para que os Comandantes de pelotões fiscalizem as equipes

coordenadas pelos Alunos Oficiais.

Quartel em Marituba-PA, 18 de janeiro de 2019.PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA - CAP QOPM RG 35508Resp. pela Chefia da Divisão de Ensino da APM “Cel Fontoura”.

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Quartel em Icoaraci - PA, 21 de janeiro de 2019.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Chefe da Seção Técnica/ DEI(Nota nº 020/2019-DEI) (Of. nº 281/2019 – DEI/ TÉCNICA).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/P-3- 23ªCIPM/2019“INSTRUÇÃO DE ARMAMENTO DE TIRO DA CARABINA TÁTICA

TAURUS (CTT .40) - OPERADOR”

1. FINALIDADE:A presente Nota de Instrução tem por finalidade capacitar os policiais militares

pertencentes ao efetivo do 23ª CIPM – Novo Repartimento, por meio de instruções paratreinamento e familiarização dos armamentos de uso característico do serviço operacional,observando suas características, divisão, nomenclatura das peças, montagem, manutenção,desmontagem e funcionamento dos armamentos do tipo Carabina CTT .40, a fim de garantirmaior segurança aos próprios policiais militares, utilizadores do armamento em comento, paraprestar um serviço com maior segurança a população de modo geral.

A instrução permitirá que o policial sinta-se seguro em portar seu armamento,ganhando a confiança necessária para realizar com eficácias suas funções quando emserviço.

2. JUSTIFICATIVA: A atividade policial por dinâmica e lidar com os bens mais valiosos do cidadão (vida,

integridade, liberdade, etc.), não admite erros. Conhecer sua arma, suas características,adquirir segurança, para fazer um uso técnico, quando necessário é de extrema importância atodos os policias, além de relembrar legislação, quanto ao emprego do uso seletivo da força,direitos humanos entre outros se faz necessário para que o policial não se torne ou faça,vítima durante uma intervenção.

3. OBJETIVOS3.1 Geral: Capacitar os Oficiais e Praças da 23ª CIPM no domínio de

conhecimentos, habilidades e atitudes pertinentes ao uso e manuseio de armamento letal,tipo carabina CTT . 40.

3.2 Específicos: 3.2.1. Proporcionar a prática da instrução visando à capacitação dos policiais

militares quanto ao uso eficaz do armamento em questão, preparando-os para o uso emsituações reais;

3.2.2. Desenvolver habilidades que demonstrem o domínio do manuseio doarmamento letal;

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3.2.3. Ser capaz de atuar reconhecendo a importância do uso apropriado e damanutenção do armamento.

4. DESENVOLVIMENTO 4.1. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:4.1.1. Carga Horária: 16 h (dezesseis horas). 4.1.2. Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.4.1.3. Período de Realização: 12 e 13 fevereiro de 2019.4.1.4. Local: Manuseio (Quartel 23ª CIPM) e prática (estande de tiro particular). 4.1.5. Público-alvo: Oficiais e Praças da 23ª CIPM. 4.1.6. Uniforme: 5º A completo (instrução). 4.1.7. Equipamento: Colete balístico, Pistola .40, cinto NA, coldre, óculos e protetor

auricular. 4.1.8. Número de vagas: 109 (cento e nove). 4.1.9. Quantidade de alunos por turma: 02 (duas) turmas com 36 alunos e 01

(uma) turma com 37 alunos.4.1.10. Nº de Turmas: 03 (três)

4.2- SEQUÊNCIA DO EVENTO: 4.2.1. Matriz Curricular:

Áreas Temáticas da Matriz Nº Disciplina C/H

VIII

Funções, Técnicas e Procedimentosem Segurança Pública

1Princípios de Funcionamento de Armas de fogo e armas deporte para a atividade policial; Noções de limpeza econservação de armas de fogo 1h

2Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT .40:características e manejo.

2h

3 Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar 2h

4 Instrução Tática Individual com a carabina CTT .40 4h

5Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro

Escalão2h

6Prática de tiro: Tiro barricado, Tiro com mudança de direção,Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos

5h

TOTAL 16 h/a

4.2.2. Estrutura do funcionamento diário:Cada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo oito horas-aulas.

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CARGA HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDE (9h00 às 12h20min / 13h20min às 16h40min)Carga Horária Diária 8h/aCarga Horária Geral 16h

*Será no máximo oito horas de instrução teórica da carga horária diária.

4.2.3. Quadro de TrabalhoHorário 1º Dia 2º Dia

09h0009h50

Princípios de Funcionamento de Armas de fogo earmas de porte para a atividade policial; Noções delimpeza e conservação de armas de fogo.

Instrução Tática Individual com a carabinaCTT .40

09h5010h40 Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT .40: ca-

racterísticas e manejo.10h4011h30

11h3012h20

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quandoatirar.

Prática de tiro: Tiro barricado, Tiro com mu-dança de direção, Tiro em movimento, Tiroem alvos múltiplos

ALMOÇO

13h2014h10

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quandoatirar

Prática de tiro: Tiro barricado, Tiro com mu-dança de direção, Tiro em movimento, Tiroem alvos múltiplos.

14h1015h00 Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro

Escalão

Prática de tiro: Tiro barricado, Tiro com mu-dança de direção, Tiro em movimento, Tiroem alvos múltiplos15h00

15h50

15h5016h40

Instrução Tática Individual com a carabina CTT 40Avaliação da Prática de tiro: Tiro barricado,Tiro com mudança de direção, Tiro em movi-mento, Tiro em alvos múltiplos.

4.2.4. Metodologia de Ensino:O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (estande de tiro). Quanto aos métodos deensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com procedimento de ensino através dasoficinas de aprendizagem. No que se refere às aulas práticas de tiro, será utilizado o estudode casos reais, considerando a importância da interação entre professor e aluno no processode ensino aprendizagem.

4.2.5. Quanto à Prática de Tiro com Carabina Tática Taurus .40:• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado; • Transição de armamento: longo e curto; • Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos; • Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;

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• Tiro barricado;• Tiro em movimento.

4.2.6. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução; • Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar; • Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

4.2.7. Avaliação da Aprendizagem:

A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação emsala de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro. Será considerado inapto, oPolicial Militar que possuir frequência menor que 85% e não obter 70% de acertos na práticade tiro, conforme os critérios estabelecidos a seguir: A prova prática consistirá em 10 (dez)disparos a uma distância de 15 (quinze) metros do alvo tipo PM-L-4 (silhueta humana), noqual será afixada uma folha de papel A4 em seu centro, sendo que serão considerados pelodocente:Procedimentos realizados plenamente todos os disparos atingidos no espaço correspondenteà folha de papel A4 (1,0 ponto por disparo);

• Procedimentos realizados parcialmente serão todos os disparos que não estiveremna folha de papel A4, porém atingirem o alvo dentro dos limites da silhueta humana (0,5 pontopor disparo);

• Procedimento não realizado, qualquer disparo que estiver fora dos limites da áreada silhueta humana (sem pontuação). Caso o discente não atente para as regras desegurança, colocando em risco a integridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consigaexecutar corretamente os procedimentos preparatórios para avaliação de tiro, seráconsiderado INAPTO. O instruendo que não obtiver a nota mínima na avaliação prática terádireito a uma avaliação de RECUPERAÇÃO nas mesmas condições e critérios da primeiraavaliação, sendo que, não alcançando a nota 7,0 (sete) será considerado INAPTO. Além doscritérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo à conduta disciplinarcomposto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (CEDPM) será submetidoa Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.

4.2.8. Infraestrutura Física: As instruções teóricas serão realizadas na área coberta da 23ª CIPM. Já as

instruções práticas em estande de tiro particular.

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5. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:5.1. Custo com Corpo Docente: Não haverá custos com a remuneração de

docentes5.2. Previsão de material para prática de Tiro Policial: As munições (treina), alvos

e obreias serão fornecidas, após autorização pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,conforme o quadro de custo com matérias e munições:

CUSTO COM MUNIÇÃOTIPO QTD ALUNO POR ALUNO QTD/ TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

CAL .40 TREINA 109 30 3.270 R$ 2,76R$ 9, 052.20

*10% RECUPERAÇÃO 327 R$ 2,76 R$ 902,52

R$ 9.954.72* O item 10% recuperação será previsto para a demonstração do armamento e avaliação de

recuperação do discente, referente a munição cal .40 treina.

5.3 Planilha Consolidada: A planilha consolidada apresenta a somatória de todo ocusteio da capacitação, nos termos seguintes:

DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoaDocentes R$ 0,00

Discentes R$ 0,00

Recursos Administrativos

Material de Expediente R$ 0,00

Munições R$ 9.954,72

Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 9.954,72

B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 109 R$ 91,32

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS 6.1. Os comandantes das OPM´s, subordinadas a 23ª CIPM, encaminharão à 3ª

Seção da 23ª CIPM a relação nominal dos Policiais Militares indicados a cada turma queparticipará da capacitação;

6.2. Ficará a cargo do Coordenador Geral a solicitação, mediante expedienteencaminhado à DEI, da munição (treina) para uso na capacitação;

6.3. Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências de apoio do SAMU local,para atendimento de emergência, principalmente na prática de tiro e nas instruções em quehaja risco iminente de acidentes/incidentes. Sendo a ausência de médico e ambulância fatordeterminante para o cancelamento da instrução;

6.4. O Coordenador Executivo/Operacional avaliará a qualidade das instruções,assim como será responsável pelo relatório final do MANUSEIO E PRÁTICA DE TIROCARABINA TÁTICA TAURUS CTT 40 (OPERADOR), providenciando a confecção da Ata de

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Conclusão da turma, a qual constará se os Policiais Militares foram APTOS ou INAPTOS àreferida capacitação;

6.5. O Coordenador Executivo/Operacional, acompanhará as instruções, chegadados alunos, checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 da 23ªCIPM;

6.6. O Coordenador Executivo/Operacional ao término da capacitação de cadaturma, encaminhará à Seção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), noprazo de 72h após a conclusão de cada Turma, para fins de controle e publicação em BoletimGeral da PMPA;

6.7. As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo Coordenador Geral, bemcomo será atribuição do Coordenador Executivo a fiscalização do fiel cumprimento dasementas por parte do corpo docente;

6.8. A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração doSigpol a conclusão da capacitação;

6.9. Os recursos necessários para a realização da capacitação serão provenientesdo orçamento da PMPA;

6.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral em consonânciacom a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

Quartel em Novo Repartimento-PA, 04 de janeiro de 2019. ANDERSON MANGAS DA SILVA – MAJ QOPM RG 30344

Comandante da 23ª CIPM de Novo Repartimento


Chefe da Seção Técnica/ DEI(Nota nº 025/2019-DEI) (Of. nº 282/2019 – DEI/ TÉCNICA).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2019 – 23ª CIPM“CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS FUZIS DE ASSALTO IA2 CAL

5,56 e MD2 5,56 mm”

1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. ______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm.______. Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal

Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm


______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponívelem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.

______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm.

______. Decreto-Lei nº 667 de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares eos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dáoutras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm.

______.Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069.htm.

______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm.

______. Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveisaos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8429.htm.

______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm.

______. Lei nº 10.029 de 20 de outubro de 2000. Estabelece normas gerais para aprestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesacivil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10029.htm

______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse ecomercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir aviolência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

______. Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional dePolíticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido,atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas pararepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matrizcurricular-nacional_versao-final_2014.pdf .

GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponível em:www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

PMPA/AJG Pág. 10

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10029.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8429.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069.htm




PARÁ. ALEPA. Lei 8.096/15 de 1º janeiro de 2015. Dispõe sobre a estrutura daAdministração Pública do Poder Executivo Estadual. Disponível em:http://www.seplan.pa.gov.br/sites/default/files/lp2015_08096_lei_8.096_de_1.1.2015.pdf.

______. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estadodo Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6.833 de 13 de fevereiro de 2006. Institui o Código deÉtica e Disciplina da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/LEI%206833%20de%2013-02-06.pdf.

______. Polícia Militar. Lei Ordinária Estadual n° 5.251 de 31 de Julho de 1985.Estatuto dos Policiais Militares Da Polícia Militar do Estado do Pará. Disponível em:http://faspm.pa.gov.br/sites/default/files/estatuto_dos_pms_da_pmpa_2017_0.pdf.

Cunha, P. N. Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João Pessoa,editora Fotograf: 2009;

BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGGCF: 1997. 3 ed;Flores, E. M. Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editora

Evangraf: 2013;Flores, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editora Evangraf: 2006;Lima, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo, editora

Gregory: 2015. 5ed;Polícia Militar do Pará. Diretrizes da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,

Belém: 2003;Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional de

Polícia, DPF: 2015

2. FINALIDADEA presente Nota de Instrução tem por finalidade capacitar e reciclar os policiais

militares pertencentes ao efetivo do 23ª CIPM – Novo Repartimento, por meio de instruçõespara treinamento e familiarização dos armamentos de uso característico do serviçooperacional, observando suas características, divisão, nomenclatura das peças, montagem,manutenção, desmontagem e funcionamento dos armamentos do tipo Fuzil IA2 e MD2 Cal.5,56, a fim de garantir maior segurança aos próprios policiais militares, utilizadores do

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http://faspm.pa.gov.br/sites/default/files/estatuto_dos_pms_da_pmpa_2017_0.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/files/files/LEI%206833%20de%2013-02-06.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf

http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf

http://www.seplan.pa.gov.br/sites/default/files/lp2015_08096_lei_8.096_de_1.1.2015.pdf


armamento em comento, para prestar um serviço com maior segurança a população de modogeral.

3. OBJETIVOS3.1. Geral: Expandir os conhecimentos a respeito do manuseio, diferenças e

semelhanças, classificação, funcionamento e operacionalidade do armamento Fuzil deAssalto IA2 e MD2, calibre 5,56 x 45 mm, adquirido pela PMPA, qualificando os policiaismilitares e desta Unidade Operacional especialmente para situações de assalto a banco e/ouataque a OPM.

3.2. Específicos:3.2.1. Proporcionar a prática da instrução visando à capacitação e reciclagem dos

policiais militares quanto ao uso eficaz do armamento em questão, preparando-os para o usoem situações de grande relevância como assalto a banco;

3.2.2. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiroescalão, manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais especiais com base nosprincípios internacionais aplicados dos Direitos Humanos, através da aplicação do “MétodoGiraldi”.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. Condições de Execução:4.1.1. Carga Horária: 16h/a (das 08 às 12h e das 14 às 18 h);4.1.2. Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão;4.1.3. Período de Realização: 13/03/2019 e 14/03/20194.1.4. Público-alvo: Policiais Militares da 23ª CIPM – Novo Repartimento.4.1.5. Número de vagas: até 109 (cento e nove) Policiais Militares;4.1.6. Local: Manuseio (Quartel 23ª CIPM4.1.7. Uniforme: 5ª A (Instrução) ou Rajado Urbano;4.1.8. Equipamento: Colete Balístico, Óculos e Protetor Auricular.4.1.9. Instrutor: MAJ QOPM RG 30344 ANDERSON MANGAS DA SILVA4.2. Sequência do Evento:4.2.1. Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINASCARGA

HORÁRIA

III Cultura e Conhecimento jurídico01

Histórico do desenvolvimento e pesquisado Fuzil IA2 e MD2 03h/a

02 Direitos Humanos 03 h/a

IVModalidade de Gestão de Conflitos e Eventos

Críticos03

Técnicas Policiais Especiais e Individuais (Funcionamento, desmontagem e montagem Manejo e manutenção preventiva do FUZIL IA2 e MD2).

03 h/a

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VIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

04Armamento e Equipamento (Características e identificação das peças aparentes do FUZIL IA2e MD2).

03 h/a

05

Tiro Tático Policial (Alimentação, carregamento e check; Recargas: tática,emergencial e administrativa; Duplo disparos; Tiros em alvo-silhueta e em alvo zonado; Utilização Conjugada e Transição de Armamento; Prática de TiroDefensivo.

04 h/a

TOTAL 16 h/a

4.2.2. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula,

auditórios e os espaços destinados às instruções práticas, e com o uso de equipamentoscomo data-show em aulas teóricas. Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas asaulas expositivas, e atividades especiais como estudo de caso, considerando a importânciada interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

4.2.3. Quanto à Prática de Tiro com “Fuzil de Assalto IA2 e MD2 calibre5,56mm”:

• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Transição de armamento: longo e curto;• Mudança de direção;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro em movimento;• Progressão ponto a ponto.4.2.4. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor em

colaboração dos monitores):• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.4.2.5. Avaliação da Aprendizagem: A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação em

sala de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro.

PMPA/AJG Pág. 13


Será considerado sem aproveitamento, o Policial Militar que possuir frequênciamenor que 85% e não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme critério estabelecidopara avaliação pelo instrutor.

Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo àconduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará(CEDPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.

4.2.6. Infraestrutura Física e Equipamentos:4.2.6.1. InstalaçãoAs instruções teóricas serão realizadas nas dependências da 23ª CIPM, sob

supervisão do Comandante da 23ª CIPM. Poderão ser utilizadas outras instalações, deacordo com a conveniência, oportunidade e necessidade, visando à melhoria na qualificaçãodo corpo discente.

4.2.6.2. Estande de TiroO local da instrução de tiro será em enquanto que as aulas práticas de tiro serão

realizadas em um terreno cedido pela prefeitura municipal de Novo Repartimento - estando olocal em conformidade com as normas de segurança previstas para a realização do evento -localizado a aproximadamente 06 Km do centro da cidade, em uma vicinal na zona rural. edestinado para receber esse tipo de instrução. Atendendo aos critérios legais de prevenção esegurança.

5. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO5.1 Previsão de material para prática de Tiro PolicialAs munições, alvos e obreias serão fornecidas após autorização pela Diretoria de

Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com materiais e munições:CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPO POR

ALUNOQUANT. ALUNOS TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

5,56 mm 40 109 4.360 R$ 4,45 R$ 19.402,00TOTAL R$19.402,00

5.2. Planilha ConsolidadaA planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da capacitação, nos

termos seguintes:DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoalDocentes R$ 0,00Discentes R$ 0,00

Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 0,00

Munições R$19.402,00Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$19.402,00B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 45 R$ 431,15

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5.3 Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00

Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. munição e

outros)339030 R$19.402,00

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$19.402,00

Total Geral: R$ 19.402,00 (dezenove mil, quatrocentos e dois reais).Total por Aluno: R$ 431,15 (quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos).

6. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS6.1. Unidade Responsável: 23ª CIPM.6.2. Coordenador Geral: MAJ QOPM RG 30344 ANDERSON MANGAS DA SILVA6.3. Coordenador Executivo: 2º TEN QOAPM RG 27070 ADIVALDO DIAS VAZ DA

COSTA.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS7.1. Ao término da Instrução, será encaminhado ao CPR IV e este encaminhará à

Seção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para fins decontrole e publicação em Boletim Geral da PMPA;

7.2. A 1ª Seção do 23ª CIPM será responsável em registrar no Sigpol a conclusão daCapacitação dos Policiais Militares;

7.3. Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências para disponibilização deum Oficial médico e ambulância equipada para atendimento de emergência, principalmentena prática de tiro e nas instruções em que haja risco iminente de acidentes/incidentes. Sendoa ausência de médico e ambulância fator determinante para o cancelamento da instrução;

7.4. As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo Coordenador Geral,mediante a presença física de um supervisor ou auxiliar de supervisão, que será responsávelpela fiscalização do fiel cumprimento das ementas por parte do corpo docente;

7.5. A supervisão avaliará também a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final da Capacitação e Atualização Policial, providenciando aconfecção da Ata de Conclusão da Instrução, nas quais constará se os Policiais Militaresconcluíram COM ou SEM APROVEITAMENTO a referente Instrução;

7.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante da 23ª CIPM emconsonância com o CPR IV e a Diretoria de Ensino e Instrução.

Quartel em Novo Repartimento-PA, 28 de janeiro de 2019.ANDERSON MANGAS DA SILVA – MAJ QOPM RG 30344

Comandante da 23ª CIPM

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Quartel em Icoaraci-PA, 30 de janeiro de 2019.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Chefe da Seção Técnica/DEI(Nota nº 026/2019-DEI) (Of. Nº 314 /2019 – DEI/TÉCNICA).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2019 - RPMONT/CME“INSTRUÇÃO DE MANUSEIO DA ESPINGARDA CBC CALIBRE .12

(OPERADOR)”

1.REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.


Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. ______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm. ______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. ______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______.Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf.


PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:

PMPA/AJG Pág. 16

http://www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc


http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______.Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética eDisciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estadodo Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pd

2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e melhoria no

atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensinomilitar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), para desenvolver no Policial Militarconhecimentos e habilidades profissionais para bem desempenhar atividades de DefesaSocial, Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

A Diretoria de Ensino e Instrução através do Regimento de Polícia Montada “Cassulode Mello” com a finalidade de capacitar e atualizar, através de instruções teóricas e práticas,por instrutor devidamente qualificado, o efetivo do RPMont ao uso do armamento Cal. 12,durante a realização do policiamento motorizado, executado pela tropa da Cavalaria.

3. OBJETIVOS3.1.Geral:Capacitar os policiais do RPMont no domínio de conhecimentos, habilidades e

atitudes pertinentes ao uso e manuseio de armamento letal, tipo Espingarda CBC Cal .12.Proporcionar ao Policial Militar conhecimentos acerca das características, utilização,

manuseio e efeitos causados pelo uso do referido armamento.Orientar o Policial Militar quanto à utilização correta do armamento no policiamento

ostensivo, adequados às orientações do SENASP, dando ênfase ao respeito aos DireitosHumanos;

Proporcionar ao Policial Militar um recurso menos letal para ser utilizado durante oserviço, de modo que a arma de fogo seja o último recurso a ser empregado nas ocorrênciaspoliciais.

3.2.Específicos:3.2.1. Tendo em vista que por se tratar de uma Unidade do Comando de Missões

Especiais, o RPMont atua em situações que vão além de sua atividade-fim, policiamentomontado. Atuando em policiamentos ostensivos motorizados, intervenções em casas penais econtrole de distúrbios civis variados. Havendo assim, a necessidade de capacitar os policiaisque ainda não são habilitados a operarem com o armamento longo em questão, bem comoatualizar aqueles que já são habilitados.

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http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pd


3.2.2. Ampliar conhecimentos técnicos sobre o uso, manuseio e regras de segurançado armamento letal;

3.2.3. Desenvolver habilidades que demonstrem o domínio do manuseio doarmamento letal;

3.2.4. Ser capaz de atuar reconhecendo a importância do uso apropriado e damanutenção do armamento.

4. DESENVOLVIMENTO4.1.Condições de Execução:4.1.1.Carga Horária: 10h (dez horas) cada turma.4.1.2.Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.4.1.3.Período de Realização: Distribuindo o efetivo do RPMont em 03 turmas nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro do

corrente ano, com 10 horas-aulas (h/a) diariamente.

INSTRUÇÃO DA ESPINGARDA CBC CAL .12Nº de Turmas Período Nº de Alunos

1ª Turma 05 de FEV 19 422ª Turma 06 de FEV 19 423ª Turma 07 de FEV 19 41

Total 125

4.1.4.Local: Estande de Tiro do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP.4.1.5.Público-alvo: Efetivo de Oficiais e Praças, de ambos os sexos, do RPMont.4.1.6.Seleção: Conforme determinação do Comandante do RPMont.4.1.7.Uniforme: Característico da Unidade.4.1.8.Equipamento: Colete balístico, cinto NA, coldre, óculos e protetor auricular.4.1.9.Número de vagas: 125 vagas. 4.1.10.Quantidade de alunos por turma: 42 (quarenta e dois).4.1.11.Nº de Turmas: 03 (três).

4.1.12.Composição do efetivo: Será composto por Oficias e Praças lotados noRPMont.

COMPOSIÇÃO DO EFETIVO POR DIAORD. OPM QTD TOTAL

01 RPMont 4202 RPMont 4203 RPMont 41

Total 125

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4.2.Sequência do Evento:

4.2.1.Matriz Curricular (Espingarda CBC, Cal .12):

ÁREAS TEMÁTICAS DISCIPLINAS C.H.

I

Funções, Técnicas e Procedimentosem Segurança Pública

01Apresentação da Espingarda cal .12: características e manejo.

1h

02 Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar. 1h

03 Instrução Tática Individual com o Espingarda cal .12 1h

04Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão

2h

05Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro emmovimento, Tiro em alvos múltiplos.

5h

TOTAL 10 h/a

4.2.2.Estrutura do funcionamento diário:Cada tempo de aula terá 60 minutos de duração, com o funcionamento da instrução

em tempo integral, sendo 10 horas-aulas, funcionando em três dias.CARGA-HORÁRIA DA INSTRUÇÃO- MANHÃ E TARDE

(8h00 às 12h00min / 14h00min às 18h00min)

Carga Horária Diária 10 h/a

Carga Horária Geral 10 h

4.2.3.Quadro de Trabalho:HORÁRIO INSTRUÇÃO

08h00 às 09h00 Apresentação da Espingarda cal .12: características e manejo.09h00 às 10h00 Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar.10h00 às 11h00 Instrução Tática Individual com o Espingarda cal .12

11h00 às 12h00 Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão

ALMOÇO14h00 às 15h00

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

15h00 às 16h0016h00 às 17h0017h00 às 18h00

4.2.4.Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em espaços destinados às

instruções práticas de tiro (estande de tiro).Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.

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No que se refere às aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais,considerando a importância da interação entre instrutor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

4.2.5.Quanto à Prática de Tiro com a Espingarda CBC .12:• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro barricado;• Tiro em movimento;

4.2.6.Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

4.2.7.Avaliação Da Aprendizagem: Será considerado APTO ou INAPTO o militar que apresentar ou não o conjunto de

habilidades necessárias para operar com armamento. Sendo observado pelo instrutor odesempenho individual de cada militar, bem como, precisão, controle emocional e técnica detiro.

Caso o discente não atente para as regras de segurança, colocando em risco aintegridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consiga executar corretamente osprocedimentos preparatórios para avaliação de tiro, será considerado INAPTO. Além docitado acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo à conduta disciplinarcomposto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (CEDPM) será submetidoa Processo Disciplinar.

4.2.8.Infraestrutura Física e Equipamentos:4.2.9.Instalação:As instruções teóricas serão realizadas nas dependências do RPMont e as

instruções de práticas de tiro no IESP – Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

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5.PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:5.1.Custo com Corpo Docente:Será de caráter voluntário, não haverá custos com a remuneração de docentes.

5.2. Previsão de material para prática de Tiro Policial: As munições (treino), serão fornecidas, após autorização pela Diretoria de Ensino e

Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com matérias e munições:CUSTO COM MUNIÇÃO

TIPOQTD

ALUNOPOR ALUNO

QTD/TOTAL

VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

CAL .12 CART CBC 12/70TREINA CH-3T

125 15 1.875 R$ 3,60 R$ 6.750,00

*10% RECUPERAÇÃO CAL .12 CART CBC 12/70 TREINA

CH-3T-- -- 188 R$ 3,60 R$ 676,80

TOTAL R$ 7.426,80* O item 10% recuperação será previsto para a demonstração do armamento e avaliação de recuperação do

discente, referente a munição CAL .12 CART CBC 12/70 TREINA CH-3T.

5.3. Planilha Consolidada: A planilha consolidada apresenta a somatória de todo ocusteio da instrução, nos termos seguintes:

DESPESA VALOR R$


Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 0,00

Munições R$ 7.426,80Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 7.426,80B - CUSTO TOTAL POR ALUNO//B=A/125 (R$) R$ 59,40

5.4. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00

Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. munição e

outros)339030 R$ 7.426,80


TOTAL DA INSTRUÇÃO R$ 7.426,80

TOTAL GERAL: R$ 7.426,80 (sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitentacentavos).

TOTAL POR ALUNO: R$ 59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

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6. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS6.1.Unidade Responsável: REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA “CASSULO DE

MELLO”.6.2.Coordenador Geral: TEN CEL QOPM EDIVALDO SANTOS SOUZA – CMT. DO

RPMont.6.3.Coordenador Executivo: 2º TEN QOPM NILTON TIAGO DA COSTA PIEDADE.6.4.Instrutor: Um Policial Militar habilitado por Curso de instrutor de Armamento,

Munição e Tiro de Espingarda CBC cal .12, conforme a relação abaixo:

RELAÇÃO DE INSTRUTORES

POSTO/GARD. RG NOME OPM

2º TEN QOPM 38.879 MAURO ATHAYDE RIBEIRO 24º BPM

TOTAL 01

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS7.1. Ficará a cargo do Coordenador Geral a solicitação, mediante expediente

encaminhada à DEI, da munição (treina) para uso na instrução;7.2. Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências para disponibilização de

um Oficial médico, do Corpo Militar de Saúde (CMS), e ambulância equipada paraatendimento de emergência na prática de tiro. Sendo a ausência de médico e ambulânciafator determinante para o cancelamento da instrução;

7.3. O Coordenador Executivo avaliará a qualidade das instruções, assim comoserá responsável pelo relatório final da INSTRUÇÃO DE MANUSEIO DA ESPINGARDA CBCCALIBRE .12 (OPERADOR);

7.4. O Coordenador Executivo, acompanhará as instruções, chegada dos Policiais,checagem de faltas, demandas do instrutor;

7.5. O Coordenador Executivo ao término da Instrução do efetivo do RPMont,encaminhará à Seção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de72h, para fins de controle e publicação em Boletim Geral da PMPA;

7.6. Os coordenadores avaliarão a qualidade das instruções, assim como serãoresponsáveis pelo relatório final da Instrução, providenciando a remessa à DEI, em até 05(cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;

7.7. A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração doSIGPOL a conclusão da capacitação;

7.8. Os recursos necessários para a realização da Instrução serão provenientes doorçamento da PMPA;

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Quartel em Belém-PA, 15 de janeiro de 2019.SIMÃO SALIM JÚNIOR – CEL QOPM RG 18.324

Comandante de Missões Especiais


Chefe da Seção Técnica/ DEI(Nota nº 031/2019-DEI) (Of. Nº 374 /2019 – DEI/ TÉCNICA).

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO “PLANO DE CURSO Nº 001/2018 – 11ª CIPM/CPR IICURSO TÁTICO OPERACIONAL EM RONDON DO PARÁ”O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, no uso de suas

atribuições legais, retifica o PLANO DE CURSO Nº 001/2018 – 11ª CIPM/CPR II “CURSOTÁTICO OPERACIONAL”, publicado em Aditamento ao Boletim Geral nº 225 de 19 DEZ2018, do item descrito abaixo, o qual passa a ter a seguinte redação:

1. ONDE SE LÊ:2.4. Número de vagas: 30 (trinta) vagas, para ambos os sexos, distribuídos

conforme tabela abaixo:Efetivo/Público Vagas para 11ª CIPM Vagas para outras OPM´s do CPR II Total

POLICIAIS MILITARES DO CPR II 20 Alunos 10 Alunos 30 AlunosTotal Geral 30 Alunos

2. LEIA-SE:2.4. Número de vagas:OPM CPR MUNICÍPIO Nº DE VAGAS

11ª CIPM CPR II Rondon do Pará 104º BPM CPR II Marabá 0523ºBPM CPR II Parauapebas 051ª CIME CME Marabá 0519º BPM CPR IV Paragominas 0321ª CIPM CPR IV Dom Elizeu 035º GBM ---------- Marabá 01TOTAL ---------- ---------- 31


Chefe da Seção Técnica/ DEI(Nota nº 037/2019-DEI) (Of. Nº 363 /2019 – DEI/ TÉCNICA).

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NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2019 – CENTRO DE INTELIGÊNCIA“CAPACITAÇÃO EM MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO DA CARABINA

TÁTICA TAURUS (CTT.40) – OPERADOR.”

1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. ______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.


Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. ______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm. ______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. ______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf.


PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética eDisciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,

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http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm





http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm


de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estadodo Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e melhoria no

atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensinomilitar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), para desenvolver no Policial Militarconhecimentos e habilidades profissionais para bem desempenhar atividades de DefesaSocial, Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

A Capacitação para operadores no manuseio e uso do armamento da CarabinaCTT .40 ocorrerá pela razão do novo armamento ser recém adquirido pela PMPA, para quetodos possam adquirir conhecimentos técnicos de manuseio, regras de segurança e práticade tiro policial do armamento.

3. OBJETIVOS3.1 Geral: Capacitar Oficiais e Praças no domínio de conhecimentos, habilidades e

atitudes pertinentes ao uso e manuseio de armamento letal, tipo carabina CTT .40.3.2 Específicos:3.2.1. Ampliar conhecimentos técnicos sobre o uso, manuseio e regras de segurança

do armamento letal;3.2.2. Desenvolver habilidades que demonstrem o domínio do manuseio do

armamento letal;3.2.3. Ser capaz de atuar reconhecendo a importância do uso apropriado e da

manutenção do armamento.

4. DESENVOLVIMENTO4.1 Condições de Execução:4.1.1 Carga Horária: 16h (dezesseis horas).4.1.2 Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.4.1.3 Período de Realização: Ocorrerá no mês de Fevereiro de 2019, sendo

aplicados conforme tabela abaixo:1ª TURMA: Fevereiro/2019

Período OPM assistida ParticipantesDias 04 e 05 de FEV Centro de Inteligência TURMA A (25 PPMM)

PPMM contemplados com as Instruções no mês 25 PPMM

2ª TURMA: Fevereiro/2019Período OPM assistida Participantes

Dias 11 e 12 de FEV Centro de Inteligência TURMA B (25 PPMM)PPMM contemplados com as Instruções no mês 25 PPMM

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4.1.4 Local/Data: estande de tiro do IESP, nos dias 04 e 05; estande de tiro doCTPM nos dias 11 e 12 de fevereiro.

4.1.5 Público-alvo: Oficiais e Praças do CENTRO DE INTELIGÊNCIA.4.1.6 Uniforme: a paisana4.1.7 Equipamento: Colete balístico, Pistola.40, cinto NA, coldre, óculos e protetor

auricular.4.1.8 Número de vagas: 50 (cinquenta).4.1.9 Quantidade de alunos por turma: de 25 instruendos por turma.4.1.10 Nº de Turmas: 02 (duas) por mês, sendo fracionando ao longo das duas

semanas do mês.4.2. Sequência do Evento

4.2.1. Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS DISCIPLINAS C.H.

VIII

Funções, Técnicas e Procedimentos emSegurança Pública

01Princípios de Funcionamento de Armas de fogo e armas de porte paraa atividade policial; Noções de limpeza e conservação de armas defogo.

1h

02Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT .40: características emanejo.

2h

03 Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar. 2h04 Instrução Tática Individual com a carabina CTT .40 4h05 Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão 2h

06

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiroem alvos múltiplos.

5h

TOTAL 16 h/a

4.2.2 Estrutura do funcionamento diário:Cada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo oito horas-aulas, funcionando em dois dias, em dois turnos.

CARGA-HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDE(8h00 às 12h00min / 13h00min às 17h00min)

Carga Horária Diária 8h/aCarga Horária Geral 16h

*Será no máximo oito horas de instrução teórica da carga horária diária.

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4.2.3 QUADRO DE TRABALHO:

4.2.4 Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (stand de tiro).Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais,

considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

4.2.5 Quanto à Prática de Tiro com Carabina Tática Taurus.40:• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Transição de armamento: longo e curto;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro barricado;• Tiro em movimento.

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Horário 1º Dia 2º Dia:

08h0009h50

Princípios de Funcionamento de Armas de fogo earmas de porte para a atividade policial; Noções delimpeza e conservação de armas de fogo. Instrução Tática Individual com a carabina CTT

.4009h5010h40 Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT .40:

características e manejo.10h4011h30

11h3012h00

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quandoatirar.

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção,Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

ALMOÇO13h0014h10

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde equando atirar.

Prática de tiro: Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.14h10

15h00Montagem, Desmontagem e Manutenção de

Primeiro Escalão15h0015h50

Prática de tiro: Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

15h5017h00 Instrução Tática Individual com a carabina CTT 40

Avaliação da Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.


4.2.6 Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.4.2.7 Avaliação da Aprendizagem:4.2.7.1. A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação

em sala de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro. 4.2.7.2. Será considerado inapto, o Policial Militar que possuir frequência menor que

85% e não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme os critérios estabelecidos aseguir:

4.2.7.3. A prova prática consistirá em 10 (dez) disparos a uma distância de 15(quinze) metros do alvo tipo PM-L-4 (silhueta humana), no qual será afixada uma folha depapel A4 em seu centro, sendo que serão considerados pelo docente:

• Procedimentos realizados plenamente todos os disparos atingidos no espaçocorrespondente à folha de papel A4 (1,0 ponto por disparo);

• Procedimentos realizados parcialmente, serão todos os disparos que nãoestiverem na folha de papel A4, porém atingirem o alvo dentro dos limites da silhueta humana(0,5 ponto por disparo);

• Procedimento não realizado, qualquer disparo que estiver fora dos limites daárea da silhueta humana (sem pontuação).

4.2.7.4. Caso o discente não atente para as regras de segurança, colocando emrisco a integridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consiga executar corretamente osprocedimentos preparatórios para avaliação de tiro, será considerado INAPTO.

4.2.7.5. O instruendo que não obtiver a nota mínima na avaliação prática terá direitoa uma avaliação de RECUPERAÇÃO nas mesmas condições e critérios da primeiraavaliação, sendo que, não alcançando a nota 7,0 (sete) será considerado INAPTO.

Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo àconduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará(CEDPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.

4.2.8 Infraestrutura Física: As instruções teóricas serão realizadas em auditório e ficarão a cargo de cada OPM.

Já as instruções práticas em stand de tiro que também há de ser providenciado pela OPM

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que recepcionará as instruções em sua semana, conforme calendário semanal previsto noitem 4.1.3.

5. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:5.1 Custo com Corpo Docente: Não haverá custos com a remuneração de

docentes. 5.2 Previsão de material para prática de Tiro Policial: As munições (treina), alvos

e obreias serão fornecidas, após autorização pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,conforme o quadro de custo com matérias e munições:

CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPOQTD

ALUNOPOR ALUNO QTD/ TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

CAL .40 TREINA 50 40 2.000 R$ 2,76 R$ 5.520,00

Alvo PM-L-4 50 01 50 R$ 2,84 R$ 132,00 Obréias 50 40 200 R$ 5,38 (milheiro) R$ 1.076,00*10%RECUPERAÇÃO

- - 200 R$ 2,76 R$ 552,00

TOTAL R$ 7.280,00* O item 10% recuperação será previsto para a demonstração do armamento e avaliação de

recuperação do discente, referente a munição cal .40 treina.

5.3 Planilha Consolidada: A planilha consolidada apresenta a somatória de todo ocusteio da capacitação, nos termos seguintes:

5.4 Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. munição eoutros)

339030 R$ 7.280,00


TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 7.280,00

Total geral: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais)Total por aluno: R$ 145,60 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)

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DESPESA VALOR R$


Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 0,00Munições, Alvos e Obréias R$ 7.280,00Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 7.280,00B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 600 R$ 145,60


6. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS6.1 Unidade Responsável: CENTRO DE INTELIGÊNCIA6.2 Coordenador Geral: CEL QOPM RG 18332 CARLOS MAX AMARAL DANTAS6.3 Coordenador Executivo/Operacional: TEN CEL MAURO SÉRGIO DA SILVA

MARTINS6.4 Instrutor: MAJ QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS7.1. O Chefe do Centro de Inteligência encaminhará à 3ª Seção a relação nominal

dos Policiais Militares indicados a cada turma que participará da capacitação;7.2. Ficará a cargo do Coordenador Geral a solicitação, mediante expediente

encaminhado à DEI, da munição (treina) para uso na capacitação;7.3. Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências para disponibilização de

um Oficial médico, do Corpo Militar de Saúde (CMS), e ambulância equipada paraatendimento de emergência, principalmente na prática de tiro e nas instruções em que hajarisco iminente de acidentes/incidentes. Sendo a ausência de médico e ambulância fatordeterminante para o cancelamento da instrução;

7.5. O Coordenador Executivo/Operacional avaliará a qualidade das instruções,assim como será responsável pelo relatório final do MANUSEIO E PRÁTICA DE TIROCARABINA TÁTICA TAURUS CTT 40 (OPERADOR), providenciando a confecção da Ata deConclusão da turma, a qual constará se os Policiais Militares foram APTOS ou INAPTOS areferida capacitação;

7.6. O Coordenador Executivo/Operacional, acompanhará as instruções, chegadados alunos, checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 da PMPA;

7.7. O Coordenador Executivo/Operacional ao término da capacitação de cadaturma, encaminhará à Seção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), noprazo de 72h após a conclusão de cada Turma, para fins de controle e publicação em BoletimGeral da PMPA;

7.8. As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo Coordenador Geral, bemcomo será atribuição do Coordenador Executivo a fiscalização do fiel cumprimento dasementas por parte do corpo docente;

7.9. A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração doSIGPOL a conclusão da capacitação;

7.10. Os recursos necessários para a realização da capacitação serão provenientesdo orçamento da PMPA;


Quartel em Belém - PA, 29 de janeiro de 2019.CARLOS MAX AMARAL DANTAS– CEL QOPM RG 18332

Chefe do Centro de Inteligência da PMPA

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Quartel em Icoaraci-PA, 30 de janeiro de 2019.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Chefe da Seção Técnica/DEI(Nota nº 038/2019-DEI) (Of. Nº 362/2019 – DEI/TÉCNICA).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SEM REGISTRO

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● SEM REGISTRO

ASSINA:

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO – CEL QOPM RG 21191AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · quanto aos métodos de ensino...

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