os impactos ambientais causados pela extração do carvão vegetal na microrregião de iporá-go
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IPORÁ
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
REJANE MENDONÇA DE OLIVEIRA
OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO
DO CARVÃO VEGETAL NA MICRORREGIÃO DE IPORÁ-
GO
IPORÁ
2011
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IPORÁ
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
REJANE MENDONÇA DE OLIVEIRA
OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO
DO CARVÃO VEGETAL NA MICRORREGIÃO DE IPORÁ-
GO
Trabalho de Conclusão apresentado à
Universidade Estadual de Goiás, Unidade
Universitária de Iporá, como exigência para a
conclusão do curso de graduação Licenciatura
plena em Geografia.
Orientador (a): Profº.: Edivaldo Gonçalves da
Silva
IPORÁ
2011
Dedico
Em memória de meu Pai Jaci Borba, que
não pode ver essa minha realização, mas
sonhava junto comigo, meu exemplo de
perseverança!
AGRADECIMENTOS
Ao Deus de minha vida meu Pai Eterno, que me deu forças nas minhas angústias,
que foi paz nas tempestades, meu rochedo onde busquei e encontrei o auxilio que precisava
me dando coragem para seguir em frente.
A meus pais Jaci Borba e Maria das Graças, por acreditar em mim e na minha
capacidade, tendo que conviver com as minhas ausências, meu cansaço. Sonhando junto
comigo neste meu primeiro passo. Obrigada Mamãe, pelo seu cuidado e dedicação foram eles
que me deram, em alguns momentos, a esperança para seguir. Papai sua presença significou
segurança e certeza de que não estava sozinha nessa caminhada, e sua lembrança e seu
orgulho por mim serviram de estimulo para eu não desistir.
A minha filha Maria Eduarda, pelo amor dedicado a mim, por sua paciência e
esperas na minha ausência, esta foi sem duvidas o meu maior incentivo. Amo você filha
adorada. Ao meu irmão, João Carlos, pela admiração dedicada a mim, obrigada.
Aos meus amigos, em especial Juliely, pelas alegrias, tristezas e dores
compartilhas. Com vocês, as pausas entre um parágrafo e outro de produção melhora tudo o
que tenho produzido na vida.
Aos meus mestres pelo conhecimento repartido, em especial professor Gilmar e
professor Nelson pelo apoio, dedicação e paciência sem medidas para comigo e a todos que
de alguma forma contribuíram em prol da minha formação. Meu muito obrigado!
A turma de licenciatura em geografia 2011 foi tão bom, os momentos, as
resenhas, as discussões me fizeram aprender muito! O compartilhar foi único na minha
graduação. Obrigada a Tatiele Borges e demais colegas! E a todos que nesses quatro anos me
ajudaram de um jeito e de outro, obrigada, vocês ajudaram meu sonho a se concretizar.
O mundo tornou-se perigoso, porque os
homens aprenderam a dominar a natureza
antes de se dominarem a si mesmos.
Albert Schweitzer
RESUMO
Pretende-se com a pesquisa identificar os problemas e impactos ambientais advindos da
extração de carvão vegetal na microrregião de Iporá-Go, composta pelos municípios de
Amorinópolis, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia,
Ivolândia, Jaupaci, Moiporá, Novo Brasil, sendo estes o campo de investigação. Esta analise
será pautada nos pressupostos do Estudo da Geografia e o Meio Ambiente, tendo em vista a
relevancia de discutir sobre as degradações do meio ambiente, os problemas causados pelo
desmatamento e a necessidade de consientização sobre a importancia de se preservar o bioma
cerrado, o que torna um importante objeto de análise. Pode-se perceber através da pesquisa
que há um descaso por parte dos governantes com as questões ambientais principalmente as
voltadas para o cerrado, por conta do pré-conceito feito com base apenas na aparencia da
vegetação deste bioma. O estudo foi feito com o proposito de investigar o desmatamento para
fins do carvoejamento, e os danos causados ao meio ambiente e a saúde humana pela ação das
carvoarias.
PALAVRAS-CHAVES – Impactos ambientais, Desmatamentos, Cerrado, Carvoejamento.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 10
1-OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA SOCIEDADE MODERNA ............ 12
1.1 O carvão vegetal e suas propriedades............................................................................................... 16
1.2- A observância da legislação florestal ................................................................................ 20
2-O BIOMA CERRADO ......................................................................................................... 23
2.1- A degradação do cerrado e a exploração do carvão vegetal ........................................................... 31
3-A MICRORREGIÃO DE IPORÁ ......................................................................................... 37
3.1- A extração do carvão vegetal na microrregião de Iporá.................................................... 39
3.1.1- As condições de trabalho nas carvoarias...................................................................................... 39
3.2- As carvoarias da microrregião........................................................................................... 42
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 47
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS .................................................................................... 49
ANEXOS
ENTREVISTAS ....................................................................................................................... 52
FOTOS ..................................................................................................................................... 53
INTRODUÇÃO
Pretende-se com esta pesquisa promover uma discussão, sobre a necessidade de
estudos junto aos produtores carvoeiros, por conta das questões ambientais envolvidas,
principalmente por ações de ocupação e exploração inadequada do bioma cerrado e que
comprometem a sobrevivência das espécies animais, vegetais e humanas uma vez que,
envolvem a redução da qualidade de vida do homem junto ao meio ambiente. Além da
atividade de produção de carvão vegetal não seguir os padrões econômicos e ambientais.
Sabemos que com o desmatamento o solo fica vulnerável, exposto a ação das
intempéries da natureza e demais condicionantes que leva ao empobrecimento, a perda de
produtividade e nutrientes do solo, por causa do manejo inadequado das culturas, do uso
excessivo de fertilizantes e da destruição da cobertura vegetal. Conforme o Worldwatch
Institute, organização Norte-Americana que acompanha o estado atual dos recursos naturais
do planeta, cerca de 15% da superfície terrestre está sob risco de desertificação em algum
grau. As áreas mais afetadas são: o oeste da América do Sul, o nordeste do Brasil, o norte e o
sul da África, o Oriente Médio, a Ásia Central, o noroeste da China, a Austrália e o sudoeste
dos Estados Unidos (EUA). E ainda geram problemas como as voçorocas e ravinas, que são
buracos de erosão causados principalmente pelas chuvas onde a vegetação é escassa e deixa o
solo sem proteção, além disso, com o solo exposto as águas das chuvas levam parte da
cobertura vegetal para o leito dos rios o que causa o assoreamento dos mesmos.
Espera-se com a seguinte pesquisa promover uma conscientização para tentar
minimizar os impactos ambientais e buscar reforçar a necessidade de elaborar um Plano de
Controle Ambiental que se faça presente na microrregião de Iporá. De forma que um
desenvolvimento de estudos sobre carvoejamento é de fundamental importância na adequação
das atividades aos preceitos atuais, que envolva preservação da qualidade de vida do homem e
do meio ambiente, e que venha a, observar os níveis de agressão causados ao cerrado.
É nesse contexto que se pretende diagnosticar os principais danos causados pela
extração do carvão vegetal na microrregião de Iporá, promovendo uma discussão sobre a
necessidade de esclarecimento e alerta das autoridades competentes.
11
A metodologia usada teve como fontes as referências bibliográficas, que
contribuíram na fundamentação do trabalho dando bases solidas para a pesquisa afirmando a
importância do bioma cerrado e sua preservação.
Utilizou-se de entrevistas com os moradores circunvizinhos às carvoarias, que são
prejudicados com a poluição causadas pela fumaça que saí dos fornos, entrevistas com os
proprietários das carvoarias, com o propósito de conhecer e entender o processo de fabricação
do carvão vegetal. O trabalho de campo com as observações e o uso de fotografias veio para
comprovarem a pesquisa.
No capítulo I- “Os impactos ambientais causados pela sociedade moderna”
abrange a discussão dos impactos ambientais causado em um ângulo amplo abrangendo o país
no geral. Trata a relação homem/natureza a partir do desenvolvimento econômico e os
conceitos sobre sustentabilidade, assim como a abrangência da legislação florestal, e aborda
também as propriedades do carvão vegetal.
O capitulo II- “O Bioma Cerrado” apresenta uma analise da área que foi
degradada e a que está sendo preservadas, suas dimensões e vegetação, bem como um estudo
sobre a degradação e exploração do carvão vegetal nas matas nativas do cerrado.
No capitulo III- “A microrregião de Iporá” traz um breve levantamento de dados
sobre a microrregião e suas economias. Nesta parte do trabalho se apresenta toda a pesquisa
campo e analise dos dados levantados.
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1-OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA SOCIEDADE MODERNA
As questões ambientes vem se agravando gradativamente a medida em que a
sociedade passa a necessitar cada vez mais da natureza, seja enquanto individual, na busca por
sua própria sobrevivencia, seje usando-a como meio de aquisição de status social. O fato é
que durante toda a história, houve a necessidade de integrar o homem a natuzera e isso fez
com que se propiciaste a exploração dos recursos naturais, onde de maneira rápida, o homem
passou a criar, recriar e satisfacer suas necesidades de acordo como que vivia, além do que,
através dessa integração/exploração é que se pode observar o início da acumulação de bens e
de capital.
A partir desta relação de exploração homen/natureza, observou-se o crescimento e
desenvolvimento da sociedade e com ele surgirem consequências sob a forma de catástrofes e
impactos ambientais motivados pela má utilização dos recursos ambientais disponiveis e que
provocou e provoca desmatamentos contínuos, degradação do solo e consequentemente a
perda da biodiversidade. O novo objetivo da ciencia é utilizar os recursos naturais tentando
não destruí-lo, e realizar a chamada conservação ambiental que apresenta o conceito de que
mesmo diante do desenvolvimento econômico concientizar sobre o uso da natuzera e a prática
de conservá-la. Em suma, conservação é um:
“Conceito desenvolvido e disseminado nas últimas décadas do século 19 como um
relacionamento ético entre pessoas, terras e recursos naturais, ou seja, uma utilização
coerente destes recursos de modo a não destruir sua capacidade de servir às gerações
seguintes, garantindo sua renovação. A conservação prevê a exploração racional e o
manejo contínuo de recursos naturais, com base em sua sustentabilidade”
(MOREIRA, 2007).
Porém este conceito se apresenta de forma diferente segundo a mesma autora,
enquanto preservação ambiental visto que preservação é:
13
“... estratégia de proteção dos recursos naturais que prega a manutenção das
condições de um determinado ecossistema, espécies ou área, sem qualquer ação ou
interferência que altere o status quo. Prevê que os recursos sejam mantidos
intocados, não permitindo ações de manejo” (MOREIRA, 2007).
Com a observação dessa diferença entre os conceitos se intensificou a
preocupação com o impacto ambiental do desenvolvimento da sociedade moderna no meio
natural, e que de acordó com a resolução CONAMA (no 001/86, art. 1
o, o termo "impacto
ambiental" é definido como toda alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente, causada por qualquer forma de materia ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente afetam a saúde, o bem estar da população e a qualidade
dos recursos ambientais”, dessa forma o conceito de impacto ambiental está ligado a alteração
ou efeito ambiental. Os impactos podem ser diretos ou indiretos, imediatos a medio ou a
longo prazo, temporarios e/ou permanente, podem ser reversíveis ou irreversíveis, locais
regionais ou estratégicos. De acordó com a legislação brasileira e analizando ao angulo da
visão jurídica o conceito de impacto ambiental se atribui exclusivamente a ação do homem
sobre o meio ambiente, e isso isenta os fenómenos naturais, como tempestades, enchentes,
terremotos, dentre outros, a pesar de poder provocar algumas alterações acima citadas, não se
caracterizam como impacto ambiental.
No Brasil, em nível dos órgãos federais, o primeiro dispositivo legal ligado a
Avaliação de Impactos Ambientais se consolidou por meio da aprovação da Lei Federal
6.938, de 31.08.1981. Esta Lei estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e firma o
SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente como órgão executor. O SISNAMA é
constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público. Sendo a estrutura do SISNAMA
estabelecida em seis órgãos conforme a descrição feita a seguir:
Órgão Superior - Conselho de Governo;
Órgão Consultivo e Deliberativo - Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA;
Órgão Central - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal - MMA;
Órgão Executor - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA;
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Órgãos Seccionais - órgãos ou entidades da Administração Pública Federal e, ou,
Estadual direta ou indireta responsáveis pelo controle e fiscalização de atividades
capazes de provocar a degradação ambiental; e
Órgãos Locais - órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e
fiscalização das atividades mencionadas no item anterior, respeitadas às respectivas
jurisdições.
A Lei Federal no
6.938 foi regulamentada pelo Decreto Federal no 88.351, de
01.06.1983. Este decreto institui os tipos de licenciamentos aplicados no Brasil e específica as
atribuições do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Toda ação humana impacta na natureza e sempre de maneira que muda sua
condição natural essa ação antrópica é caracterizada pela alteração da paisagem. A sociedade
moderna ainda não compreendeu a importância do meio ambiente para a sobrevivencia do
planeta o que leva a uma necessária reflexão sobre os desafios para mudar as formas de
pensar e agir sobre as questões que envolvem o meio ambiente sua preservação e conservação
diante das evoluções e desenvolvimento da sociedade e o quanto se fazem necessário
desenvolver medidas que venham a resolver ou ao menos amenizar os impactos ambientais
causados pela ação desmedida do homem no meio, sem que ocorra um stress na economia
capitalista:
[...] A impossibilidade de resolver os crescentes e complexos problemas ambientais
e reverter suas causas sem que ocorra uma mudança radical nos sistemas de
conhecimentos dos valores e dos comportamentos gerados pela dinâmica de
racionalidade existente fundada no aspecto econômico do desenvolvimento [...].
LEFF (2001)
O homem usa de todas as formas possíveis de apropriação da natureza tirando
dela não só o seu sustento como também o excedente e garantir o seu desenvolvimento
capitalista, ou seja, extrai da natureza muito mais do que realmente necessita ou o que a
natureza pode oferecer. A necessidade de tratar a complexidade ambiental parte do modo de
pensar como a sociedade moderna usa da natureza, sendo degradada de forma irracional sem
pensar em uma maneira de garantir vida ambiental as gerações futuras sendo que:
[...] “a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, propicia à
vida, visando assegurar, no país, condições de desenvolvimento sócio econômico,
15
aos interesses da segurança nacional e à proteção da vida humana”. [...] (política
nacional de meio ambiente, lei federal nº 6.938, de 31 de agosto1981 artigo nº2)
No atual período da globalização em que há uma difusão maior de bens de
consumo e que implica em uma utilização dos recursos naturais trazendo consigo
consequências que no geral é de alta gravidade, as quais não podem ser medidas com
precisão.De acordo com (Jacobi 1997) a noção de sustentabilidade implica em uma inter-
relação necessária de justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a ruptura com o
atual padrão de desenvolvimento. Padrão esse que é imposto pela sociedade capitalista, onde
ele mesmo afirma:
[...] o quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela
que os impactos dos humanos sobre o meio ambiente estão se tornando cada vez
mais complexos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos [...]. Jacobi
(1994).
A questão ambiental esta se impondo à sociedade e a discussão em torno dos
problemas como o meio está tomando proporção generalizada, e com a crise ambiental se
manifestando em um âmbito global, mesmo sabendo que alguns ambientalistas acreditam que
a solução para a questão ambiental, só se dará com mudanças radicais no paradigma do atual
modelo capitalista, se tornando insustentável, existem também aqueles que acreditam ser
possível utilizar os recursos de maneira mais equilibrada. Entretanto a preocupação com a
preservação ambiental vem ganhando destaque principalmente quando se trata de degradação
dos recursos naturais, visto que a natureza vem sendo transformada, pela ação humana e
quando dizemos que o homem causa o desequilíbrio estamos nos referindo ao modo de
produção construído ao longo da historia da humanidade. Gomes em seu trabalho nos
apresenta a seguinte afirmação:
[...] entre os ambientalistas comprometidos com a manutenção da vida em toda sua
biodiversidade no planeta Terra, de que o principal responsável pela degradação e
destruição do meio ambiente em que vivemos é o modelo econômico de
desenvolvimento capitalista, modelos este cujos agentes programam ações no
sentido de se tirar da Natureza o máximo de produtividade, inclusive acima de sua
potencialidade natural e tudo dentro da lógica de se buscar acumulação e reprodução
ampliada do capital. Trata-se da “coisificação” da natureza que é transformada pela
cobiça do homem em coisa, objeto e produto/mercadoria de uso descartável quando
deixa de ser rentável sob o ponto de vista das leis do mercado [...]. “A caminhada do
homem e a questão ambiental” Gomes (2008)
16
O crescimento econômico, a constante degradação do meio ambiente, leva a
exaustão dos recursos naturais como: a poluição do ar, das águas, desertificação, destruição da
camada de ozônio, queimadas, extinção de varias espécies dentre outros problemas, o
consumo desenfreado do carvão vegetal, seja para uso doméstico, seja para uso industrial,
como fonte de energia nas siderúrgicas, é um problema praticamente ignorado no país, sendo
este tema pouco discutido e estudado em comparação aos demais, mas que tem uma
proporção devastadora no que se trata de degradação ambiental, sendo uma de suas
consequências mais alarmantes é o desmatamento que provoca uma serie de consequências
tais como a destruição e extinção de varias espécies de árvores nativas, e cabe aqui ressaltar
que mesmo reflorestando as áreas degradadas não se é possível recuperar a biodiversidade
perdida. Os processos erosivos decorrente da retirada da cobertura vegetal que expõe o solo
ao impacto das chuvas levam ao empobrecimento do mesmo, assoreamento dos rios como
resultado da elevação da sedimentação, dentre outras. Horieste Gomes (2008) concretiza
dizendo que “ocorrem contínuos desmatamentos responsáveis pela destruição de habitats de
espécies vivas (os nichos e nos ecossistemas), provocando também o aumento crescente de
assoreamentos da rede de drenagem dos territórios; a redução dos lençóis freáticos”.
1.1-O CARVÃO VEGETAL E SUAS PROPRIEDADES
Ao tratar do carvão vegetal é relevante saber que este é produzido a partir da
carbonização da lenha ou da madeira em fornos de alvenaria com ciclos de aquecimentos e
resfriamento que duram vários dias, chegando a temperaturas entre 400 e 700°C e que ao final
resulta em uma substância de cor negra. No cotidiano o carvão vegetal é utilizado como
combustível de aquecedores, lareira, churrasqueiras e fogões a lenha, além de abastecer
alguns setores industriais. O carvão também pode ser usado na medicina, sendo que nesse
caso é chamado de carvão ativado que é derivado da combustão incompleta do produto
lenhoso e devido ser proveniente de determinadas madeiras de aparência mole e não
resinosas, ou seja, extraído da casca e da serragem da mesma.
Ao contrário do que aconteceu nos países industrializados, no Brasil, o uso
industrial do carvão vegetal continua sendo largamente praticado. De acordo com dados do
17
CENBIO/INFOENER o Brasil é o maior produtor mundial desse insumo energético. No setor
industrial (quase 85% do consumo), o ferro-gusa, aço e ferro-ligas são os principais
consumidores do carvão vegetal, que funciona como redutor e energético ao mesmo tempo. O
setor residencial consome cerca de 9% seguido pelo setor comercial com 1,5%, representado
por pizzarias, padarias e churrascarias. O poder calorífico inferior médio do carvão é de 7.365
kcal/kg (30,8 MJ/kg). O teor de material volátil varia de 20% a 35%, carbono fixo varia de 65
a 80% e as cinzas (material inorgânico) de 1 a 3%(dados do IBGE, Diretoria de Pesquisas,
Coordenação de Agropecuária, Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2009).
O uso de carvão vegetal como redutor do minério de ferro no Brasil data de 1591
em fundições artesanais para produzir ferramentas de uso agrícola no Brasil Colônia. Não se
pode negar que a atividade de produção de carvão vegetal, tal como hoje ela é praticada junto
às fronteiras de desenvolvimento agrícola, tem alguns vínculos negativos em relação à
questão ambiental. No ano de 2008, em função das estatísticas disponíveis, estima-se que um
pouco menos de um milhão de hectares de florestas plantadas de eucaliptos, em diferentes
etapas e rotações, estavam abastecendo fornos de diversos níveis tecnológicos para gerar
carvão vegetal para consumos industrial (principalmente siderúrgico e energético) e
doméstico no Brasil. Além de um manejo sustentável, aprovado pelos órgãos federais e
estaduais de controle, o eucalipto constitui uma rica fonte de energia renovável, menos
poluente, e que combate a devastação das florestas nativas. Tudo isso, respeitando às leis de
proteção ambiental, mantendo áreas de preservação, reservas naturais. O eucalipto, usado
como fonte de energia primária limpa e renovável, pode auxiliar na redução do efeito estufa.
Além disso, pela fotossíntese, os eucaliptos em crescimento absorvem o excesso de gás
carbônico gerado pelas atividades humanas.
Por outro lado, é importante ponderar numa outra visão do problema, podem-se
conceder alguns créditos positivos para a atividade. É que, além do benefício econômico do
aproveitamento da madeira, a emissão de gases, e particularmente o CO2, é provavelmente
menor do que aquela que ocorre quando simplesmente lança-se mão da combustão total da
madeira, como freqüentemente verifica-se nas queimadas das florestas. É que na carbonização
30 a 40% da madeira submetida ao processo são recuperados na forma de carvão vegetal e,
portanto, não são convertidos em gases efeito-estufa. Além de menor, a emissão de gases é
diluída ao longo de praticamente todos os meses do ano, e não brutalmente concentrada na
época de estiagem, como ocorre nas queimadas.
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Porem dados oficiais indica que, em 2006, foram produzidos no Brasil 35.125
milhões de m³ de carvão, sendo 49% originários de matas nativas. Devido à demanda
crescente por carvão, principalmente em Minas Gerais, vem deslocando os interesses das
empresas carvoeiras para o Cerrado e para a Caatinga da Bahia, ameaçando os estados do
Piauí e do Maranhão. Além da devastação, o relatório da Articulação Popular aponta que as
carvoarias, principalmente as ilegais. Não se pode negar que a atividade carvoeira é
importante para nossa economia, porém o respeito ao trabalhador como ser humano é
desconsiderado em muitas carvoarias que são redutos de péssimas condições de trabalho,
muitas vezes análogas à escravidão que não se adéqua as condições trabalhistas de direitos de
todos, alem de não terem um mínimo de proteção e segurança.
A mão-de-obra é utilizada por meio da terceirização – uma palavra refinada
demais para um sistema que só explora e não se preocupa com as condições vividas pelos
trabalhadores. Enquanto as grandes empresas desenvolvem novas tecnologias de
reflorestamento, a produção de carvão derruba e destrói a mata nativa com métodos
tradicionais, com uso de correntões, que por onde passam destroem tudo sem deixar nada de
pé. Durante o enchimento de um forno, o trabalhador chega a carregar sete toneladas de toras
de madeiras por hora. Isso sem falar nas doenças respiratórias e na irritação dos olhos
provocadas pela fumaça que respiram, além de trabalharem sem direito a descanso em
jornadas sem sábados, domingos ou feriados.
No Brasil, muitas siderúrgicas usam o carvão vegetal para a produção do aço.
Nesses termos, para cada tonelada de ferro produzida, são consumidos mais de 600 quilos de
carvão vegetal – aproximadamente uma tonelada de árvores. Do total produzido de 35,1
milhões de metros cúbicos de carvão vegetal, 50% são de florestas nativas. Os maiores
produtores são os estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Espírito Santo. A
produção regional de carvão consome 30 mil hectares por ano.
De acordo com Alessandra Magalhães benjamim da silva (2007)somente a região
amazônica, subsistem entre 20 e 23 mil fornos em funcionamento em carvoarias.
São necessários de 10 a 12 mil trabalhadores para obrá-los em 2003, essa região
produziu 1,7 milhões de toneladas de carvão vegetal. Todavia a produção desse
produto de alto valor comercial e que consegue alavancar as exportações
tupiniquins, tem na estrutura basilar a exploração do trabalho escravo nas regiões
brasileiras, fora dos centros e encobertas pela fumaça advinda da queima do carvão.
19
De acordo com os artigos 45 e 46 da LCA (lei de crimes ambientais) é proibido o
corte e a utilização de mata nativa, por isso há o plantio de florestas homogêneas de eucaliptos
para esse fim. O Projeto de Lei 317/11, que tramita na Câmara Federal, de iniciativa do
deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), proíbe o uso de carvão vegetal produzido com madeira
de extrativismo (extraída de mata nativa). A redução deverá ser gradual até que, em dez anos,
esse tipo de produto não seja mais utilizado Pela proposta, a substituição obedecerá ao
seguinte cronograma: em dois anos, redução de 20% do volume utilizado na data de entrada
em vigor da lei. Em quatro anos, redução de 40%. Em seis anos, redução de 60%, depois em
oito anos, 80% e finalmente em dez anos, 100%. Essas metas não valem se o consumidor
estiver, antes da entrada em vigor da lei, sob regras mais restritivas determinadas pelo Plano
de Suprimento Sustentável ou pelo Plano Integrado Floresta e Indústria, aprovados pelo órgão
competente do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), (fonte: EMBRAPA
domingo 24 de junho de 2011).Contudo, ainda que haja tal proibição legal e uma tentativa de
educação da população em relação ao meio ambiente, o comércio ilegal se expande e cada vez
mais áreas de mata nativa desaparecem do mapa.
Para tentar minimizar os problemas ambientais foi sancionada em 1998 a lei nº
9.605(lei dos crimes ambientais). Que discorre a cerca de varias sanções penais e
administrativas para aqueles que incorrem nos delitos discriminados por ela. Segundo o
IBAMA, já foram aplicadas multas de ate três milhões pela manutenção em deposito de
carvão vegetal sem comprovação de sua origem, já foram apreendidas também quantidades de
carvão vegetal suficiente para encher mais de dez carregamentos dados esses coletados apenas
na região do Pará, quando ao restante do País os dados são alarmantes. “No centro desse
processo de agressões ao meio ambiente, premeditadas ou não está o homem que,
infelizmente, ainda não reconhece em si a dimensão do natural. Somos e devemos existir
como uma natureza só.” (GOMES 1999). Devemos nos conscientizar que os recursos naturais
estão se esgotando e ao passo que caminha as gerações futuras não terão a mesma sorte que a
nossa, pois ainda pode ser feito algo em defesa do meio ambiente, e da preservação do ainda
resta do nosso ecossistema. A Constituição Brasileira de 1998, em seu artigo no 225 assegura
que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à boa qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
20
1.2-A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL
O consumo máximo de carvão permitido derivado de origens nativas seria de apenas 10%
a partir de exploração autorizada para uso alternativo do solo. Porem o cenário é outro, em geral
grande parte do carvão produzido não tem origem lícita, pois a produção é derivada de desmatamentos
não autorizados ou cedidos para a produção agrícola. Mesmo em alguns casos em que é originário de
uma exploração autorizadas e tem notado um grande esforço dos transportadores para burlar a
fiscalização, de modo a entregar rapidamente a carga e aproveitar a mesma documentação para, ainda
dentro do seu prazo de validade, acobertar outra carga, e ate usar da mesma documentação mesmo que
esta já esteja vencida para continuar o procedimento ilegalmente, visto que a fiscalização não é tão
assídua. Diante do grande número de irregularidades que ocorrem foi criado leis que dão suporte e que
determinam pena de prisão e multa aos que não cumprem a lei, como afirma o seguinte artigo:
O artigo 46, § único, da Lei 9605/98, erigiu à condição de crime, punido com pena de
seis meses a ano, a conduta de quem: “vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda
madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da
viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente”. A nova figura penal revogou a
contravenção até então prevista no artigo 26, alínea i, do Código Florestal (Lei 4771/1965).
Embora se tratando de tema já regulamentado há bastante tempo, somente nos últimos
anos, após tipificado como crime, é que tem aumentado a discussão judicial e a busca de maiores
informações acerca da produção, transporte de produtos de origem florestal e dos documentos que
legitimam essas ações. As autorizações devem ser precedidas de um órgão ambiental competente.
21
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal.
Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA,
como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). A Diretoria
de Licenciamento Ambiental é o órgão do IBAMA responsável pela execução do
licenciamento em nível federal. A Diretoria vem realizando esforços na qualificação e na
reorganização do setor de licenciamento que envolva impactos ambientais de pequeno ou de
grande proporção.
As execuções do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas
Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, o Ministério do Meio Ambiente
emitiu recentemente o Parecer nº 312, que discorre sobre a competência estadual e federal
para o licenciamento, tendo como fundamento a abrangência do impacto.
Através do disposto nos artigos 7º e 35º, analisa-se as leis de acordo ao Instituto
Estadual de Florestas a tarefa de disciplinar e fiscalizar as atividades previstas na lei, aí
incluídas a exploração, guarda e transporte de produtos de origem florestal.Por fim,
determinou, em seu artigo 53 que:
A comprovação de exploração autorizada se fará mediante a apresentação:
I – do documento original ou fotocópia autenticada, na hipótese de desmatamento,
destocamento e demais atos que dependam da autorização formal do órgão competente;
II – de nota fiscal, acompanhada de documento de natureza ambiental instituído pelo poder
público, na hipótese de transporte, estoque, consumo ou uso de produto ou subproduto
florestal.
O órgão florestal, usando da competência que lhe foi deferida pela lei, editou a
Portaria 106, de 02 de setembro de 2002, instituindo os documentos de controle ambiental,
quais sejam o Selo Ambiental Autorizado (SAA)1 a Guia de Controle Ambiental (GCA)2 e a
Guia de Controle de Consumo (GCC)3, de modo que o armazenamento, a guarda e o
1 Art. 2º. “O Selo Ambiental Autorizado tem por finalidade regular o transporte, armazenamento,
comercialização e a transferência dos produtos e subprodutos florestais...” 2 Art. 9º. “Instituir a Guia de Controle Ambiental – GCA para legalizar o transporte, comercialização,
armazenamento e consumo dos produtos e subprodutos florestais...” 3 Art. 13. Instituir a Guia de Controle de Consumo – GCC destinada a regulamentar o transporte,
movimentação, armazenamento e consumo para as pessoas jurídicas que utilizem somente formação de florestas plantadas próprias ou aquisição de imóvel com florestas, programas de Fomento Florestais vinculados a empresa consumidora, em percentual maior ou igual a 70% do seu consumo anual, estando isento o uso do SAA para este caso.”
22
transporte de produtos e subprodutos florestais (carvão, lenha etc.) dependem da existência
da documentação referida, em especial o SAA e a GCA, que constituem, quando
acompanhados da respectiva e indispensável nota fiscal, nos termos da Lei, a licença válida
para legitimar as atividades mencionadas.
O prazo de validade desses documentos vem disciplinado na Portaria comentada,
ainda em seu artigo 1º, § 1º, enquanto no parágrafo 2º, está contemplada hipótese de
prorrogação desse prazo. A rigor, transportar produtos ou subprodutos florestais com
documentação vencida ou transportá-los sem cobertura, caracterizando infração ambiental e
autorizando a autuação administrativa e penal.
É verdade que em algumas hipóteses específicas há um grau maior de
dificuldade de constatação da fraude no transporte dos produtos florestais, principalmente o
carvão, até porque não se pode desconhecer que ocorrem imprevistos como os noticiados.
Todavia, o que não é possível é tolerar, passivamente, como lamentavelmente vem
ocorrendo em algumas comarcas, a banalização desses expedientes escusos, com uma
inadmissível submissão da Justiça aos interesses menos nobres dessa verdadeira organização
criminosa que se formou em torno do transporte ilegal de carvão vegetal.
Temos tomado conhecimento de situações absurdas de irregularidades e
desrespeito as leis e as normas impostas pelos institutos do meio ambiente sobre a questão da
extração e transportes de produtos derivados da natureza. A postura adotada em
determinados caso assusta pela falta de sensibilidade das autoridades envolvidas, em
perceber a importância do seu papel nesse processo e muita das vezes acontece o suborno
onde muitos policiais fazem vista grossa diante de tal situação de irregularidade, e as cargas
de carvão vegetal chegam ao seu destino mesmo que burlando as regras e servindo de
incentivo aos que ainda usam deste tipo de situação para continuar destruindo as matas
nativas e as transformando em carvão abastecendo as siderúrgicas mineiras ou em casos de
menores proporções abastecendo supermercados e demais pontos de venda do carvão vegetal
para fins domésticos, dentre outros destinos.
23
2-O BIOMA CERRADO
Quando falamos em bioma logo se vem à imagem Do bioma da
Amazônia com sua grandiosidade em biodiversidade, porem quando se analisa o
cerrado a primeira impressão é de uma terra sem grande importância, sendo que na
verdade o cerrado brasileiro é riquíssimo em biodiversidade, existindo neste bioma
espécies únicas e de rara qualidade, presentes apenas no bioma do cerrado.
Figura A fonte: profrosemarycintra.blogspot.com: Mapa da ecorregião do cerrado.
Os limites da ecorregião destacados em amarelo.
O cerrado tem diversas variações fisionômicas na sua forma de vegetação ao
longo das grandes áreas que ocupam o território. O cerrado é o segundo maior bioma
brasileiro estendendo-se por uma área de 2.045.064 km2(IBGE, 2004) na porção central do
Brasil e engloba 16 unidades constituintes: Amapá, Amazonas, parte dos estados da Bahia,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí,
24
Rondônia, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal (Figura. A). Os extensos plantios de
soja, milho, feijão, algodão, café e cana-de-açúcar predominantes em regiões como: Luís
Eduardo Magalhães, BA, Jataí e Rio Verde, GO, e Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, MT.
Esse bioma compreende áreas entre os paralelos 3º e 24° de latitude Sul e entre 41º e 63º de
longitude Oeste, situando-se na porção central do continente Sul-Americano. Foi o segundo
maior bioma do país, só perdendo para a Floresta Amazônica, servindo de interconexão com
outros biomas nacionais e sua área de ocorrência constitui-se no divisor de águas brasileiro,
uma vez que as principais bacias hidrográficas têm seus nascedouros nessa região (WWF,
1995. p. 13), como mostra a Figura B
Figura B.– Abrangência geográfica das áreas contínuas e isoladas do Cerrado no Brasil,antes do
processo de ocupação antrópica.Fonte: WWF- De grão em grão o Cerrado perde espaço (1995, p. 12).
No cerrado encontram-se três das maiores bacias hidrográficas da América do sul,
sendo estes índices pluviométricos os responsáveis pela grande biodiversidade presente no
ecossistema dentre eles: o cerrado, cerradão, campestre, floresta de galeria, cerrado rupestre.
Na figura 1 podem-se observar os segmentos correspondentes às classes de usos
da terra do cerrado brasileiro, que foram mapeados visualmente por meio da sobreposição, em
25
um aplicativo de sistema de informações geográficas, do recorte de imagem com o mapa
vetorial de segmentação. A escala de visualização na tela de computador foi de
aproximadamente 1:50.000.Na imagem encontramos subdivididas, as pastagens cultivadas, os
reflorestamentos e as áreas urbanas apresentam padrões de cores correspondentes a verde-
claro, vermelho-escuro e azul-claro, respectivamente. Onde se analisa todo o espaço do
cerrado e sua ocupação dados referente a pesquisas no ano de 2002. Espaço este que vem
sendo degradado no decorrer do desenvolvimento e na busca desenfreada pelo capitalismo.
Ate a década de 60 foi pouco afetado e explorado porem desde então está crescendo esta
ameaça ao bioma, e o principal ecossistema afetado são os cerradões seja pelo crescimento
das monoculturas, como soja e o arroz, a pecuaria intensiva, as carvoarias e o desmatamento
causado pela atividade madeireira e por frequentes queimadas, devido as altas temperaturas
das regiões e pela ação do proprio homem.
A sua vegetação, em grande parte, é semelhante à de savana, com gramíneas,
arbustos e árvores esparsas. As árvores têm caules retorcidos e raízes longas, que permitem a
absorção da água.Dentro dos ecossistemas ja citados ainda vale lembrar outros como: campo
sujo, campo cerrado, cerrado rupestre, mata secaou mata mesofitica e parque cerrado. O que
se pode resaltar é que grande parte do Cerrado já foi destruída, em especial para a instalação
de cidades e plantações, e devido ao desmatamento necessario para esse desenvolvimento e
tambem para a exploração da madeira torna o bioma do cerrado muito mais ameaçado do que
a Amazônia.
26
Segundo dados do Wikipédia a vegetação do cerrado é constituída por aflorações
e rochas calcárias, com fendas, grutas e cavernas em diferentes tamanhos. Por cima das rochas
há uma vegetação silvestre. Possui campos e vales com vegetação bem característica e há
ainda uma floresta-galeria rodeando riachos e lagoas.
Os solos apresentam-se intemperizados, devido à alta lixiviação e possuem baixa
fertilidade natural. Apresenta pH ácido, variando de 4,3 a 6,2. Possui elevado conteúdo de
alumínio, baixa disponibilidade de nutrientes, como fósforo, cálcio, magnésio, potássio,
matéria orgânica, zinco, argila, compondo-se de caulinitagoetita e gibsita. O solo é bem
drenado, profundo e com camadas de húmus.
27
Há estruturas do solo bem degradadas, devido às atividades agrícolas e pastagens,
inclusive o chamado reflorestamento com Eucalyptus na década de 1960. A recuperação é
muito difícil, principalmente nos cerradões, devido às características do solo e ao regime de
chuvas.
As principais plantas da vegetação do Cerrado apresentam em diversas paisagens
bem diversificadas como os brejos, os campos alagados, os campos altos, os remanescentes de
mata atlântica. Mas as fitopaisagens predominantes são aquelas dos Cerrados, como o cerrado
típico, o cerradão e as veredas. Nestas, existe desde palmeiras, como babaçu.(Orbignya
phalerata),bacuri (Platonia insignis), brejaúba (Toxophoenix aculeatissima), buriti (Mauritia
flexuosa), guariroba (Syagrus oleracea), jussara (Euterpe edulis) e macaúba (Acrocomia
aculeata) até plantas frutíferas como araticum-do-cerrado (Annona crassiflora), araçá
(Psidium cattleianum), araçá-boi (Eugenia stipitata), araçá-da-mata (Myrcia glabra), araçá-
roxo (Psidium myrtoides), bacuri (Scheelea phalerata), bacupari (Rheedia gardneriana), baru
(Dipteryx alata), café-de-bugre (Cordia ecalyculata), figueira (Ficus guaranítica), lobeira
(Solanum lycocarpum), jabuticaba (Myrciaria trunciflora), jatobá (Hymenaea courbaril),
marmelinho (Diospyros inconstans), pequi (Caryocar brasiliense), goiaba (Psidium guajava),
gravatá (Bromeliaceae), marmeleiro (Croton alagoensis), genipapo (Genipa americana), ingá
(Inga sp), mama-cadela (Brosimum gaudichaudii), mangaba (Hancornia speciosa), cajuzinho-
do-campo (Anacardium humile), pitanga-do-cerrado (Eugenia calycina), guapeva (Fervillea
trilobata), veludo-branco (Gochnatia polymorpha); Madeiras, tais quais angico-branco
(Anadenanthera colubrina), angico (Anadenanthera spp), aroeira-branca (Lithraea
molleoides), aroeira-do-sertão (Myracrodruon urundeuva), cedro-rosa (Cedrela fissilis),
monjoleiro (Acacia polyphylla), vinhático (Plathymenia reticulata), bálsamo-do –cerrado
(Styrax pohlii), pau-ferro (Caesalpinia ferrea), ipês (Tabebuia spp.), além de plantas
características dos cerrados, como amendoim-do-campo (Pterogyne nitens), araticum -cagão
(Annona cacans), aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolius), capitão-do-campo
(Terminalia spp.), embaúba (Cecropia spp), guatambu-de-sapo (Chrysophyllum
gonocarpum), maria-pobre (Dilodendron bipinnatum), mulungu (Erythrina spp), paineira
(Ceiba speciosa), pororoca (Rapanea guianensis), quaresmeira roxa (Tibouchina granulosa),
tamboril (Enterolobium spp), pata-de-vaca (Bauhinia longifólia), algodão-do-cerrado
(Cocholospermum regium), assa-peixe (Vernonia polyanthes), pau-terra (Qualea grandiflora),
pimenta-de-macaco (Xylopia aromatica), gameleira (Ficus rufa), sem falar em uma grande
variedade de gramíneas, bromeliáceas, orquidáceas e outras plantas de menor porte.Porem
28
grande parte dessa arvores unicas do cerrado brasileiro estão virando cinzas nos formos das
carvoarias espalhadas por todo o país. Onde não se analisa se a arvore é rara ou não desde que
proporcione um carvão de boa qualidade, pouco interessa se estão em exintinção as especieis.
Em alguns casos nemao certo a origem nem a procedencias da madeira usada para derivar tal
produto.
As primeiras citações e descrições sobre as características do Cerrado foram feitas
pelos Bandeirantes que adentravam os “sertões” do Brasil à procura de minerais epedras
preciosas. Nestas viagens, normalmente, eram acompanhados por estudiosos e/ou escribas
responsáveis pela descrição e relato da viagem e da análise feita da paisagem
encontrada.Posteriormente, os viajantes estrangeiros passaram a se interessar pelas paisagens
brasileiras, e em suas viagens buscaramcoletar espécies e fazer descrições detalhadas dos
aspectos paisagísticos quecompunham o espaço brasileiro. Exemplo disso são as viagens de
Martius e Spix (1817 a1820), Reise in Brasilien, que andaram pelo Brasil a serviço da Coroa
Alemã. Suas viagensrenderam várias obras referentes ao Brasil, como Flora brasiliensis,
Generaetspeciespalmarume, Reise in Brasilien. Foi por essa expedição que resultou na
primeira divisão fitogeográficado Brasil feita por Martius (1838), onde classifica e denomina
a região dos Cerrados como Oreas ouoréades – região montano-campestre ou de campos e
cerrados - Planalto Central - (RIZZINI, 1997, p. 619), conceito esse que perdurou até há
pouco tempo.Martius (1838,) emReise in Brasilien(Viagem pelo Brasil p.109)descreve o
cerrado da seguinte maneira:
As regiões situadas mais altas, mais sêcas, eram revestidas de matagal cerrado,
emparte sem fôlhas, e as vargens ostentavam um tapête de finas gramíneas, tôdas
emflôr, por entre as quais surgiam grupos espalhados de palmeiras e moitas viçosas.
Ossertanejos chamam varedasa esses campos cobertos. Encotramos aqui uma
palmeiraflabeliforme, espinhosa, a carimá, (Mauritiaarmata, M.), o maior encanto
do solo; e, além daquela aqui mais rara, o nobre buriti (Mauritiavinifera, M.).
Varias expedições foram realizadas desde então e foram feitas diversas descrições
das paisagens e dos aspectos do cerrado brasileiro. O desprestígio com que até pouco tempo,
era visto o bioma cerrado se deve justamente a essas expedições visto que estas eram feitas
nos períodos de estiagem, quando a vegetação esta entrando no chamado estado de
“dormência”, que é quando, perdem suas folhas e apresenta um aspecto crespo, de aparência
irregular, devido este período as conclusões e os resultados na descaracterização dos aspectos
29
reais da paisagem do cerrado brasileiro fez com que essa visão prevalecesse e o cerrado fosse
então tão desvalorizado.
No relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, feito por
Luiz Cruls, (1894) relatório este feito com o objetivo de delimitar e estudar a região do Brasil
central onde seria a capital do País onde em meados de 1982 a 1983 foram percorridos quase
cinco mil quilômetros analisando toda a paisagem e recursos minerais e materiais da região
central, com minuciosa e detalhada descrição dos aspectos do cerrado, considerando seus
ecossistemas e subsistemas.
Quanto à origem da formação dos Cerrados, Waibel (1948, p. 354) afirma que
constitui “[...] o mais difundido, o mais interessante e o mais característico tipo de região
aberta do Planalto Central”. Muitas teorias têm sido discutidas quanto a possível origem dos
Cerrados. Alvim (1954) classificou em três grupos as possíveis origens do Cerrado, com base
na divisão proposta por Beard (1944) para as áreas de Cerrado da América Tropical, dispostos
a seguir:
a) Teoria climática, baseada na deficiência de água;
b) Teoria biótica, baseada nos efeitos da ação humana, principalmente através de queimadas
constantes;
c) Teorias pedológicas, onde o solo exerce predominante influência, especialmente sob dois
pontos de vista, o geológico e o químico, por suas diferenças minerais e, físico, pelas más
condições de drenagem. Referente a tais teorias, Alvim (1954, p. 496-497, grifo do autor), em
seus estudos sobre o assunto, comenta que:
A teoria climática teve o seu primeiro defensor em WARMING, que considerava a
existência de uma prolongada estação seca como fator mais importante para a
existência dos cerrados. O fato, porém, de coexistirem sob o mesmo clima diferentes
formas de cerrado fez com que o próprio WARMING admitisse que essa formação,
aparentemente, resultava de uma escassez de água aliada a condições especiais de
solo. A teoria biótica, que atribui a existência do cerrado em grande parte ao
resultado das atividades humanas, é a defendida especialmente por RAWITSCHER
(1940) e seus colaboradores do Departamento de Botânica da Universidade de São
Paulo. Da mesma forma que a anterior, a presente teoria não esclarece todas as
dúvidas a respeito dos cerrados, permanecendo sem solução vários problemas a eles
ligados. Embora em determinadas regiões o fogo tenha exercido influência decisiva
no aparecimento de cerrados, quer-nos parecer (com apoio, alias, na abalizadas
opiniões de WARMING e WAIBEL, expostas em seus trabalhos já tantas vezes
referidos) que a ação do fogo, em certas áreas, apenas foi de importância secundária,
não tendo conseguido introduzir modificações suficientemente uniformes e de
caráter geral a áreas de cerrado que, como Goiás e Mato Grosso, por exemplo,
recobrem imensas regiões, que se estendem por muitos milhares de quilômetros
quadrados.As teorias pedológicas procuram ressaltar a influência dos solos,
atribuindo a estes a maior responsabilidade no aparecimento dessa formação „sui
generis‟. Da mesma forma que as anteriores, pecam estas por serem unilaterais. Na
30
realidade, se em certos pontos as teorias são contraditórias, em todas elas, entretanto,
são encarados vários fatos que não podem sofrer contestação. Acreditamos, de certo
modo, na coincidência das grandes áreas de cerrado do Planalto Central do Brasil
com aquela sem que o clima apresenta duas estações bem marcadas, o que
emprestaria a essas formações o caráter de vegetação clímax. Não sendo, porém,
idênticas em todas essas áreas às condições topográficas, essa diferenciação acaba
também por refletir se,direta ou indiretamente, através dos solos, na vegetação.
Pode-se notar que não há um real consenso sobre a formação do cerrado,
atualmente vários estudiosos vêm estudando e tentando resgatar a importância do cerrado no
contexto nacional. Hoje os estudos realizados pelo centro de pesquisa Agropecuária dos
cerrados – EMPRAPA que fica situada na cidade de Formosa (GO) vem realizando vários
estudos sobre o cerrado produzindo um acervo bibliográfico sobre a imensidade de aspectos
ecobióticos desse bioma tão rico.
Quanto à termologia conceitual cerrado é uma palavra derivada do espanhol que
quer dizer fechado, termo esse que tenta traduzir a característica arbustivo-erbácia densa que
acontece nessa formação da vegetação. Em dicionário de terminologia florestalSouza (1973,
p. 43) define cerrado da seguinte maneira:
São formados por árvores espaçadas retorcidas, baixas, com ramos tortuosos
grossas, rimosas ou gretadas. Por entre a parte arbórea, formando o fundo, há um
povoamento mais ou menos denso de gramíneas e plantas campestres. No Brasil
Central a savana é arborizada ou, mais frequentemente, arbustiva. Povoam tais
elementos solos secos, muito arenosos, ou solos duros, tal como „toá‟. A densidade e
o porte variam muitíssimo consoantes o solo, mas, sobretudo, segundo o grau de
devastação a que são sujeitos. A flora dos campos cerrados é heterogênea e exibe
forte variação local.
Hoje se define Cerrado como sendo uma formação tropical constituída por
vegetações rasteira, arbustiva e árvores formadas, principalmente, por gramíneas coexistentes
com árvores e arbustos esparsos, isto é, englobando os aspectos florísticos e fisionômicos da
vegetação, sobre um solo ácido e relevo suavemente ondulado, recortada por uma intensa
malha hídrica, que forma uma paisagem rara e única, diferente da savana, portanto, um Bioma
único e rico em biodiversidade. Pode-se afirmar que pouco ainda se conhece e se sabe sobre o
cerrado mesmo havendo vários estudos e pesquisas sobre este ecossistema, ainda tem muito
preconceito a ser superado para que ocorra uma melhor compreensão desse bioma, e para que
haja uma possível preservação do que ainda resta do Cerrado brasileiro.
31
2.1-A DEGRADAÇÃO DO CERRADO E A EXPLORAÇÃO DO
CARVÃO VEGETAL
A degradação do cerrado ocorre devido à produção do espaço geográfico
econômico e dos processos esmagadores do capitalismo que acabam com o bioma, alguns
cientistas afirmam que só restam apenas 8% da área de cerrado. A chamada urbanização do
campo praticamente acabou com o cerrado brasileiro resta muito pouco da imensidão que
existia antes deste descontrole capitalista com suas estruturas políticas extremante corruptas
que beneficia apenas uma mínima camada da sociedade. Essa degradação afeta todo o bioma
bem como todo sistema hídrico nacional visto que as principais bacias hidrográficas do País
têm suas nascentes no planalto central áreas do cerrado que já estão bastante degradadas. Por
conta da vasta extensão territorial, e posição geográfica este bioma, como citado
anteriormente tem em sua área as nascentes das principais bacias hidrográficas da América do
Sul sendo elas Amazônica, Platina, e Sanfranciscana. Devido toda essa extensão e gravidade
que vem tomando o problema da degradação, o governo brasileiro se viu na obrigação de criar
áreas de proteção ambiental com o propósito de tentar preservar alguns aspectos e
características do bioma cerrado, através de Parques Nacionais. Ate o momento foram criados
oito Parques, porem é áreas isoladas onde não há uma interligação entre os mesmo
impossibilitando assim a migração das espécies, tem que se implantar uma medida que
possibilite uma espécie de corredor entre os mesmos. Sendo eles: Chapada Diamantina,
Chapada dos Veadeiros, Brasília, Grande Sertão Veredas, Serra do Cipó, Serra da Canastra,
Parque das Emas e Chapada dos Guimarães. Como mostra a figura 2.
32
Figura 2 Áreas de proteção criadas pelo Governo Brasileiro, através dos Parques
Nacionais até 2000.
Fonte: MOULIN, N. Por dentro dos Cerrados (2000, p. 6).
Porem mesmo com essas atitudes de criar esses parques ainda sim o que se nota é
um verdadeiro descaso com essas reservas pelo congresso nacional, que simplesmente ignora
todo o problema e engaveta a bandeira do cerrado. Hoje poucas ONGs de grande porte lutam
e defendem os ideais voltados as questões do bioma cerrado. Os projetos de lei movidos em
favor da preservação e conservação do cerrado são muitos poucos chegando a ser escassos. As
poucas áreas de proteção existentes são por vezes desrespeitadas e a fiscalização IBAMA e
demais órgãos responsáveis é praticamente inexistente.
De acordo com dados históricos após a criação de Brasília e a ocupação do centro-
oeste, e essa ocupação territorial baseada em desmatamentos, queimadas e demais atenuantes,
cerca de 67% da área total do cerrado foi modificada por degradação do solo como voçorocas,
assoreamentos dos rios e destruição dos ecossistemas existentes. A grande maioria das áreas é
desmatada para a criação de pastagens e para a agricultura em geral, porem grande parte dos
33
proprietários das terras, libera para o desmatamento para fins carvoeiros, o que é uma
realidade extremamente preocupante.
Desde os anos 70 já se divulga a importância de se preservar e conversar o uso
descontrolado do cerrado nota-se ao invés que o segundo maior ecossistema do País é
literalmente esquecido e o pior devastado cada dia mais. O que ainda causa-nos revolta é que
aparentemente defender o cerrado não causa status a nenhum político, e este, continua sendo
apenas citado como uma savana de arvores torta, que em sua grande parte é ocupada pela
população pobre.
Um monitoramento feito por imagens de satélite do desmatamento do bioma,
concluído no ano de 2010, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), mostra o grande avanço da devastação por terras indígenas,
assentamentos rurais e unidades de conservação sob a responsabilidade da União e dos
Estados. Em sete anos, essas áreas perderam 7,94 mil km2 de matas nativas, o equivalente a
36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu, em São Paulo. Esse desmatamento representa
quase 10% de toda a perda de cerrado entre 2002 e 2008. Reportagem de Vinicius Sassine, no
Correio Brasiliense. “Esses dados são preocupantes”, reconhece o diretor de Conservação da
Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias. “O monitoramento (do desmatamento do cerrado,
feito pelo IBAMA) vai permitir uma maior fiscalização. Agora o governo federal tem
instrumentos para monitorar e cobrar.” Daí pode se perceber com esses dados que não estão
sendo respeitado nenhum tipo de lei e a degradação insiste em continuar, pois a legislação
ambiental proíbe qualquer tipo de retirada da cobertura vegetal em parques e reservas
ambientais, e as imagens feitas pelos satélites do instituto provam justamente o contrário.
Como é o caso da Chapada dos Veadeiros em Goiás e da Chapada dos Guimarães no Mato
Grosso e também da Serra da Canastra no Estado das Minas Gerais, e isso chama a atenção
por ser uma afronta à lei.
Hoje o cerrado é o bioma mais ameaçado, visto que ate 2002 a devastação já tinha
consumido cerca de 890 mil km². Para se ter uma idéia e voltar os olhares para o objetivo
deste trabalho, um terço ou mais da madeira fornecida para a produção de carvão no Brasil
vem deste tipo de vegetação: o cerrado. Com tudo “O cerrado ainda resiste na parte norte do
país. No centro e no sul, não sobrou muita opção”, afirma o diretor de Conservação da
Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias.
34
Diante de problema apresentado uma das alternativas encontradas foi a
implantação da Silvicultura também conhecida como “agricultura da madeira”, que é uma
alternativa econômica para áreas degradadas que planta arvore sendo as principais os pinus e
o eucalipto dos quais extrai a celulose, o carvão vegetal, a lenha, o MDF dentre outros
produtos que é comercializado em larga escala.E que busca ainda ajudar na recuperação das
florestas por meio de plantio de mudas, de forma a aumentar as possibilidades de manutenção
e preservação dos biomas locais visando a recuperação de recursos hídricos e a conservação
da biodiversidade.
Dessa forma o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, classifica
como silvicultura a atividade que se ocupa do estabelecimento, desenvolvimento e da
reprodução de florestas visando múltiplas aplicações, tais como a produção de madeira, o
carvoejamento, a produção de resinas e a proteção ambiental. Em 2005 os produtos
madeireiros representaram 85,3% do valor da produção extrativa vegetal e os não-madeireiros
14,7%. Quanto à madeira em tora do segmento extrativista vegetal, a produção nacional em
2005 foi de 17.372.428 m3, com valores da ordem de 1,64 bilhões de reais, sendo o estado do
Pará responsável por 57,2% dessa produção (IBGE, 2005).
O estado de Goiás, no ano de 2005 se destacou, na extração vegetal, e na
produção de carvão vegetal: 320.636 t (R$ 124,2milhões), lenha: 786.709 m³ (R$ 15,1
milhões) e na produção de madeira em tora: 29.655m³ (R$ 4,6 milhões). Na silvicultura,
provenientes de florestas plantadas, os destaques foram para a produção de carvão vegetal:
15.941 t (R$ 5,25 milhões) e de lenha: 901.723m³ (R$ 28,2 milhões), e para o grande aumento
na produção de madeira em tora de 2004para 2005, excluindo-se a produção para papel e
celulose, subindo de 21.500 m³ (R$ 650mil) em 2004 para 182.700 m³ (R$ 5,58 milhões) em
2005 (IBGE, 2004a; IBGE 2005).
Um dos pontos fundamentais é observar e considerar que o cerrado contém algo a
mais que apenas arvores e seu potencial representa bem mais que madeira, onde possui
organismos vivos que precisam ser considerados antes de qualquer intervenção do homem.
Quanto aos impactos ambientais diretos mais importantes da exploração
madeireira, e do carvoejamento, destacam-se a redução da cobertura florestal e os impactos
físicos das operações de corte e transporte da madeira (MMA, 2000), de forma que a
intensidade da exploração causará alterações de grande relevância na abertura do dossel que
são as folhagens que se encontram muito acima do chão, essas alterações podem causar
mudanças nas condições biofísicas, compactação do solo e demais ações que resultam em
35
danos a regeneração natural do solo, o que aumenta o índice de radiação solar o que
consequentemente aumenta a probabilidade de incêndios devido ao solo estarem mais seco e
susceptível ao fogo.
É relevante informar que o surgimento de varias técnicas de exploração da
madeira surgiu no período pós-segunda guerra, quando a demanda por madeira aumentou de
maneira considerável devido à rápida expansão social e econômica e com isso a necessidade
de introdução de novas técnicas mecanizadas, aumentou em grande escala a intensidade de
exploração, derivando assim um índice de degradação das florestas com danos excessivos a
vegetação e ao solo, e como conseqüência colocando em duvida a questão da sustentabilidade
e ameaçando consideravelmente os ecossistemas.
Após a segunda guerra houve uma intensa ação no que diz respeito a
reflorestamento na Europa e hoje a madeira de reflorestamento desempenha um papel
importante para países como Alemanha, Suíça, Áustria e Finlândia, que são produtores e
exportadores de madeira. O que não ocorreu no Brasil, visto que a degradação e a utilização
irracional do bioma e da madeira continuaram vindas a atingir o índice que se encontra
atualmente o que trará consequências irreversíveis para as futuras gerações.
Uma das utilizações da madeira extraída do bioma cerrado vai para a produção de
carvão vegetal, e que dentre as suas varias utilidades se destaca o seu emprego como redutor
na siderurgia do ferro-gusa e do aço. O carvão vegetal foi mais utilizado na época do Brasil
republica principalmente no decorrer do século XX estando relacionado como processo de
industrialização do país, pois sendo o carvão de fácil produção e baixo custo, o que
possibilitou a implantação de varias usinas de pequena capacidade de produção que ia de
acordo com o mercado que aço que começara a despontar. Sendo o estado de Minas Gerais o
precursor na década de 20 no que diz respeito a usinas movidas pelo carvão, ressaltando que
toda a madeira utilizada provinha das matas nativas.
O Governo Federal sempre se preocupou pouco com as questões relacionadas à
siderurgia e que estas utilizavam do carvão vegetal como combustível, e sabe-se que quase
todo o carvão vegetal produzido no Brasil tem como destino as siderurgias. A produção de
carvão ate o ano de 2005 era de ritmo acelerado, passou de 16,9 milhões de MDC (metro de
carvão- unidade de medida equivalente a quantidade de carvão que pode ser contida em um
metro cúbico) em 1980para 18,8 milhões de MDC em 2005. Segundo o código florestal
brasileiro para um consumo anual superior a 12 estéreos (estéreos- que é a quantidade de
36
lenha que pode ser empilhada em um metro cúbico) o código afirma que o consumidor é
obrigado a manter uma floresta própria destinada a suprir o que foi retirado da natureza.
O estado de Minas Gerais sempre se destacou no mercado como principal
produtor e fornecedor de carvão vegetal, porem com a legislação mineira vigorando, as
siderúrgicas tiveram que recorrer e buscar em outros estados, para manter sua produtividade,
hoje, 15% do carvão consumido pelas siderúrgicas mineiras vêm do cerrado do estado de
Goiás. Depois de ter destruído praticamente todo o cerrado existente em Minas Gerais
avançam sobre o cerrado goiano com o mesmo objetivo extrair tudo que puderem sem se
preocuparem com a preservação e conservação deste bioma.
Sabe-se que para cada tonelada de ferro produzida é necessárias 0,7 toneladas de
carvão, o que atinge de forma estrondosa na vegetação nativa de onde é extraída toda a
matéria prima para o carvão vegetal. Desde essa investida das siderúrgicas mineiras o estado
de Goiás juntamente com o departamento ambiental o MPGO instalou um inquérito a partir
de 1998 para apurar a legalidade das siderúrgicas e comprovou que o reflorestamento alegado
por eles não passa de fachada e ainda apurou uma serie de irregularidades na prestação de
contas. Foi detectado desvio de autorizações de carvão nativo extraído regularmente para
cargas clandestinas e não autorizadas, além de retenção e fraude de guias para encobrir
diferenças entre o volume transportado e o montante de carvão autorizado. A polícia em
muitos casos faz vista grossa a corrupção existente no mercado de carvoejamento.
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3-A MICRORREGIÃO DE IPORÁ
De acordo com o site Wikipédia a microrregião de Iporá é uma das microrregioes
do estado de Goias pertencente a mesorregião Centro Goiano. Sua população foi estimada em
2006 pelo IBGE em 62.202 habitantes e está dividida em dez municípios. Possui uma área
total de 7.072,353 km. A economia da região é baseada na agricultura e pecuaria e mantida
pelas pequenas propriedades agricolas que tem sua economia praticamente toda baseada na
produção de leite, produto esse em sua grande parte exportado ficando uma pequena porção
para a subsistencia. A aglomeração da população na microrregião de Iporá se deu a partir da
decada de 80 com a produção de mandioca e fabricantes de farinha, daí para os dias atuais a
região se diversificou entre pecuaria e agricultura como já citado anteriomente. O mapa
seguinte mostra a localização da microrregião de iporá no estado de Goiás.
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Unidade federativa: Goiás
Mesorregião: Centro-Goiano
Microrregiões limítrofes: Anicuns, Aragarças, Rio Vermelho, Sudoeste de Goiás, vale do rio
dos bois.
Categorias geográficas:
Área: 7.072,353 km²
População: 62.202 hab.
Densidade 8,8 hab./km²
PIB: R$ 295.014.363,00 IBGE/2003
PIB per capita: R$ 4.719,31 IBGE/2003
A microrregião de Iporá é composta pelos seguintes municipios: Iporá o mais
populoso, e os demais: Amorinópolis, Cachoeira de Goiás,Córrego do Ouro, Fazenda Nova,
Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Moiporá, Novo Brasil como mostra o desenho 1
Desenho 1- os municípios que compõem a microrregião de Iporá-GO fonte: Mapas das microrregiões do Estado
de Goiás , segundo IBGE, de acordo com a resolução - PR nº 11 de 05/06/90
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3.1- A EXTRAÇÃO DO CARVÃO VEGETAL NA MICRORREGIÃO DE IPORÁ
As carvoarias existentes na microrregião de Iporá, mesmo que pequenas
quantidades e em proporção menor de queima e produção de carvão, se comparadas às outras
regiões do estado ou do país como é o caso de Minas Gerais que foi o precursor como dito
anteriormente, ainda sim o carvoejamento desenvolvido na região traz a sua cota de danos ao
meio ambiente. Na maioria das cidades em que a pesquisa foi realizada os fornos são
praticamente dentro da cidade, como é o caso das cidades de jaupaci e Iporá.Segundo
depoimentos da população que reside em torno das carvoarias, quando os fornos estão acesos,
no momento da queima, principalmente nos dois primeiros dias quando o indice de fumaça e
fuligem queé lançada na atmosfera é maior e mais intensa, as casas são cobertas por aquela
fumaça densa e negra(relatado dos moradores vizinhos às carvoarias) fumaça essa altamente
prejudicial a saúde, atingindo principalmente as pessoas que apresentam quadro de doenças
respiratórias, o que acaba por agravar os sintomas dos mesmos. Além de ser um incomodo a
toda população por apresentar mal cheiro e causar ardencia nos olhos,contribui com a
poluição do ar, porque toda a fumaça vai direto para a atmosfera. Estudos comprovam que a
fumaça liberada pelos fornos das carvoarias contem mais de 130 substancias, sendo 10 delas
HPAs genotóxicos, incluindo o benzo-a-pireno (PENNISE et al, 2001; POPPI & SILVA,
2002; BARBOSA et al, 2006). O que repercute na saúde tanto dos trabalhadores, como da
população em torno dos locais onde se encontra os fornos.
3.1.1-AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS CARVOARIAS
Ao tratar do relevante assunto das carvoarias, não se pode deixar de citar as
condições de trabalho a qual é submetido os carvoeiros, é um serviço árduo, sendo que para o
abastecimento dos fornos é necessário um trabalho todo manual. Segundo entrevista com
trabalhadores o enchimento dos fornos é feito da seguinte maneira: a madeira que irá ser
utilizada na queima é toda estocada bem próxima a porta dos fornos, e esse transporte é todo
feito manualmente, preparam o forno limpando o seu interior e retirando completamente as
sobras de carvão que foi produzido na fornada anterior, dando sequência, o forno é
preenchido e as madeiras são cuidadosamente organizadas para obter uma melhor queima e
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um resultado melhor no produto final (o carvão), depois a porta do forno é fechada ate certa
altura, para que haja o espaço para atear fogo, após uns 20 minutos de queima a porta é
completamente lacrada assim como a parte superior onde ficam as chaminés como ilustra a
foto 01 a seguir:
Foto 01- trabalhador lacrando a porta de um forno. Fonte:desmistificador. Blogsp.
Nota-se um grande esforço físico por parte desses trabalhadores, visto que a
preferência e a escolha da madeira são feitas pelo seu tamanho e volume, ou seja, são
preferíveis as „toras‟ maiores por dar um carvão “graúdo” como eles mesmos dizem. Depois
do processo iniciado, os trabalhadores vão lacrando (tapando) as chaminés ao passo que a
madeira vai queimando, até chegar aos chamados „tatus‟ termo usado pelos próprios
trabalhadores, que são as chaminés que ficam bem rente ao solo e é por onde se vê o ponto do
carvão, quando ele está pronto para ser retirado como mostra a foto 02 a seguir:
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FOTO 02-Carvoaria na cidade de JAUPACI-GO fonte: MENDONÇA Outubro/2011-
Após esses procedimentos, espera-se três dias, até o carvão esfrie, para ser enfim
retirado e ensacado, que mesmo assim ainda se encontra quente e os trabalhadores são
obrigados a lidar com esse processo de retirada sem nenhuma proteção, como eles afirmam, o
calor é intenso e preferem trabalhar até mesmo sem camisa para suportar a alta temperatura.
Assim os trabalhadores têm um contato muito intenso com toda a fumaça e fuligem que a
queima produz, sem aqui mencionar o baixíssimo salário que recebem por horas de trabalho.
Em carvoarias de grande porte a produtividade é maior e mais intensa que exige-
se dos trabalhadores um esforço físico além das suportadas por um ser humano.De acordo
com o blog do trabalho exibido em 17 de março de 2011, ressurge o projeto que penaliza
indústrias por abuso contra carvoeiros, o projeto visa proteger o trabalhador em carvoarias. A
proposta modifica a CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) e responsabiliza os
empregadores e as indústrias que utilizam do carvão vegetal e que usam de abusos e de
trabalho contra os carvoeiros. Se o projeto for aprovado, os grandes proprietários das
multinacionais que forem flagrados adquirindo material produzido por trabalhadores que são
explorados, poderão ser enquadrados no artigo 149 do Código Penal Brasileiro,podendo ser
sujeitos a pena de dois a oito anos de prisão, além de multas. O autor do projeto Rubens
Bueno afirma que o objetivo não é prejudicar os proprietários e donos de carvoarias, mas,
proteger os trabalhadores. O mesmo projeto ainda prevê que precisará haver sinalização e
demarcação dos fornos para tornar o local de trabalho um pouco mais seguro, será adotado
com essa medida equipamentos de segurança condizentes com o tipo de serviço feito, alem
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dos trabalhadores terem acesso a todos os direitos de cidadãos. Isso é o mínimo a que eles tem
direito.
3.2- AS CARVOARIAS DA MICRORREGIÃO
Assim como em todo o estado de Goias o índice de extração do carvão vegetal na
microrregião é intenso, levando em consideração os estudos feitos sobre a area do cerrado da
região. As carvoarias presentes na microrregião são de pequeno porte e não chega a pruduzir
para exportação que no caso seria as siderurgicas mineiras as principais importadoras do
produto, os principais destinos do carvão produzido são de consumo interno do estado,
abastecendo principalmente: supermercados, churascarias, restaurantes, dentre outros
comercios pequenos. A madeira utilizada na produção do carvão vem do cerrado da propria
região em questão, apesar dos proprietarios afirmarem que são utilizadas apenas madeiras de
arvores que são cortadas na cidade, foram feitas pesquisas com os funcionarios da prefeitura e
de orgãos competentes que liberam as licenças para o corte, é constatado que a madeira usada
para abastecer esses fornos não é só da cidade e vem de madeiras cortadas do cerrado. Como
exemplo a cidade de Jaupaci-Goiás, a carvoaria tem apenas um forno, mas que tem uma
produção de duas fornadas por semana, o que corresponde a 160 sacos de carvão sendo que
para produzir essa quantidade é necessario 14m³ de madeira ou lenha por forno ou seja, 28m³
para chegar a esse total por semana, vale ressaltar que é usado na produção preferencialmente
troncos grande e verdes, dos quais deriva um carvão de melhor qualidade,não preferem
madeira seca porque queima muito rapido e produz um carvão fraco, como afirma o
proprietário. Todo o produto desta carvoaria é vendido para as churrascarias e supermercados
da cidade de Iporá e na propria cidade Jaupaci.
Outro fato bastante relevante, é que alem do desmatamento feito para fins da
carvoaria situada em Jaupaci, ha casos em que a madeira é retirada do cerrado da região onde
foi constatado o desmatamento, e levada para outras cidades. Os caminhões saem carregados
de madeira e o destino é sempre o mesmo as carvoarias. Como mostra a foto 3:
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Foto 3- caminhão carregado de madeira fonte: MENDONÇA Outrubro /2011 Jaupaci-GO
Esta imagem não é fato isolado, ocorre com frequencia e pode ser visto por toda
população, que ja se acostumou com as cenas dos caminhões carregados.Infelizmente o
cerrado está sendo um dos biomas mais ameaçados do mundo pela ação do homem que vê
devastando de forma continua a vegetação nativa, e que esta aos poucos desaparecendo com
uma contribuição significativa das carvoarias, e se os estudos feitos se confirmarem e os
desmatamentos não forem detidos ate o ano de 2030 não existirá mais cerrado
No municipio da cidade de Iporá-Goias a realidade é bem parecida com o
acréscimo de que a produção é em maior quantidade, pois trabalham com tres fornos diretos,
sendo assim uma quantidade maior de madeira é necessaria e consequentemente a agressão ao
meio ambiente tambem é, seja na destruição do cerrado, seja na emissão de fumaça na
atmosfera, lembrando que ambas as carvorias citadas estão localizadas praticamente dentro da
cidade.
A carvoaria de Iporá-Go é situda no bairro da Vila Brasilia, seus produtos
abastecem varias cidades da região e churrascarias, restaurantes e supermercado da propria
cidade,pode-se analizar a carvoaria em pleno funcionamento como mostra a foto-4
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foto 4- carvoaria de Iporá-Go situada no bairro vila brasilia Fonte: MENDONÇA Outubro/2011
Na imagem pode ainda ser observada as madeira empilhadas proximo aos fornos
prontos para virarem carvão. Os fornos utilizados na maior parte das carvoarias encontradas
na região tem a seguinte estrutura:
Imagem frontal.
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Imagem vista de cima
Nas carvoarias esse tipo de forno é padrão utilizado em toda microrregião de Iporá. E
não só na microrregião, mas, em todos ou outros lugares que possuem carvoarias,
como mostra a foto 5:
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Foto 5-forno carvoaria de Jaupaci. Fonte: MENDONÇA/2011.
Como podemos constatar através deste trabalho que o processo de degradação do
cerrado em função da produção de carvão vegetal na microrregião de Iporá é de bastante
relevância e que se não for feito nada o problema tende-se a agravar prejudicando e/ou
diminuindo os recursos naturais. Como a destruição da vegetação do cerrado, a exposição e
empobrecimento do solo de cerrado que são frágeis, bem como a emissão de gases poluentes
devido à queima de madeira vem contribuir para agravar mais os problemas ambientais
existente no mundo.
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CONCIDERAÇÕES FINAIS
Como vimos esse trabalho é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo
analisar os impactos ambientais causados pela extração do carvão vegetal na microrregião de
Iporá e que permitiu constatar que não só na microrregião de Iporá como em todo o país, essa
exploração está destruindo o que ainda resta do Bioma Cerrado.
Uma das conclusões alcançadas com o estudo feito leva à certeza que é de
fundamental importância que a recuperação das áreas desmatadas aconteça de acordo com a
exploração, utilizando do recurso de reflorestamento dessas áreas, sendo utilizadas no plantio
mudas de arvores típicas do cerrado goiano, para que não ocorra a extinção de algumas
espécies nativas.
Outra medida proposta seria combater o desmatamento do cerrado tornando mais
rigorosas as leis ambientais, optando por um controle maior das autorizações cedidas, além de
exigir uma fiscalização mais imparcial no que diz respeito à produção, comercialização e
transporte do carvão vegetal.
Entende-se que uma das contribuições desta pesquisa foi a abordagem para uma
conscientização dos proprietários das carvoarias, da sociedade, e de autoridades competentes
sendo esta questão tratada com verdadeiro descaso pelos governantes da nação. É necessário
que se busquem medidas a fim de conter a destruição do cerrado, levando a desmistificação
quanto à importância deste bioma visto que este é tão rico em biodiversidade quanto os outros
biomas do planeta.
Com a elaboração deste trabalho pode-se ter um esclarecimento sobre o carvão
vegetal e os problemas acarretados na sua fabricação, levando a crer que são necessárias
medidas de urgências, quanto a localização das carvoarias, sendo essencial que se tenha um
local mais adequado, de preferência mais distantes das cidades onde a população não seja
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prejudicada. Além disso, foi observado que há uma necessidade de melhorias nas condições
de trabalho e que seja exigida a utilização de equipamentos de segurança tais como: luvas,
capacetes, óculos de proteção, roupas adequadas e botas para que minimize o risco de
acidentes no trabalho.
Por fim, esta pesquisa possibilitou ao pesquisador um conhecimento mais
aprofundado sobre o bioma cerrado, as consequências da extração do carvão vegetal para o
meio ambiente e pretende-se com a mesma, contribuir para o aprimoramento de estudos
futuros sobre questões ambientais, na microrregião de Iporá. Sabe-se que esta se trata de
apenas um início e não de um fim, estando exposta então ao debate.
49
REFERÊNCIAS
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vegetais úteis. EMBRAPA-CPAC, 1998. 447p.
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JACOBI, Pedro (coord.).Pesquisa sobre problemas ambientais e qualidade de vida na
cidade de São Paulo:cedec/SEI, 1994.
LEFF, E Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.
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_________________.Meio ambiente urbano e sustentabilidade: alguns elementos para a
reflexão. In: CAVALCANTI, C.(org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e
políticas publicas. São Paulo: Cortez, 1997. P.384-390.
MOREIRA, Maria Suely. Passivo Ambiental: O conceito em debate. Disponível em:
<http://www.indg.com.br/iso14000/texto3.asp>>. Acesso em: 01 nov. 2007.
Revista veja edição 1 624-17/11/1999. A vida na fornalha. Lucila Soares
SILVA, Alessandra Magalhães Benjamim aluna do curso de direito da faculdade Ruy
Barbosa, bacharel em administração pela mesma e ex-aluna do programa de iniciação
cientifica.PIBIC.RUY2007
WWW.embrapa.br
51
ANEXOS
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ENTREVISTAS
ALVES, Sérgio Eduardo Ribeiro. Concedida em 20-10-2011
ROSA, João Alves. Concedida em 21-10-2011
OLIVEIRA, Maria das Graças. Concedida em 25-09-2011
LEMES, Darckson, Luiz Laureano. Concedida em 25-10-2011
MEDEIROS, Juliely Silva. Concedida em 24-10-2011
OLIVEIRA, João Carlos de. Concedida em 22-10-2011
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FOTOS
Fonte; MENDONÇA outubro/2011
Fonte: MENDONÇA outubro/2011
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Fonte: MENDONÇA Outubro/2011
Fonte: MENDONÇA Outubro/2011
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Fonte: MENDONÇA Outubro/2011