os estados nos regimes federativos marta arretche e rogerio schlegel centro de estudos da metrópole...
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Os Estados nos regimes federativos
Marta Arretche e Rogerio Schlegel
Centro de Estudos da MetrópoleUniversidade de São Paulo
Seminário “O Estado e a Federação: Crise e Reformas”Senado/IDP/BID
Brasília, 27 de novembro de 2013
Esta apresentação
• Questão central: qual a referência para afirmar que os Estados perdem espaço na Federação Brasileira?
1. Outros países: Estados brasileiros têm menos poder de decidir do que unidades similares
2. Trajetória histórica: descentralização da autoridade avança na redemocratização e tem relativa estabilidade desde 1988
3. Opinião do cidadão: brasileiro parece satisfeito com desenho da federação e não há consenso sobre mudanças
Medindo a descentralização
Índice de Autoridade Regional(RAI - Regional Authority Index)•Foco na autoridade (“right to decide”/“policy decision-making”)•Observação do nível subnacional intermediário •Superação de indicadores exclusivamente fiscais•Medida abrangente e replicável•HOOGHE, Lisbet; MARKS, Gary; SCHAKEL, Arjan H. The rise of regional authority: a comparative study of 42 democracies, 2010
•Especificidade: não avalia autoridade dos municípios
Dimensões do índice RAISelf-rule Shared rule
Profundidade institucional – medida em que
o governo regional é autônomo mais do que
desconcentrado
Participação no processo legislativo –
medida em que os representantes regionais
co-determinam a legislação nacional
Amplitude de políticas – de políticas pelas
quais o governo regional é responsável
Controle do Executivo – medida em que o
governo regional co-determina as políticas
nacionais em reuniões intergovernamentais
Autonomia fiscal - medida em que o governo
regional pode taxar sua população de forma
independente
Controle fiscal – medida em que os
representantes regionais co-determinam a
distribuição da arrecadação nacional
Representação – medida em que o governo
regional é dotado de câmara legislativa e
Executivo
Reforma constitucional – medida em que os
representantes regionais co-determinam
mudanças constitucionais
Medindo a descentralização
Amplitude de políticas0 O governo regional não tem competência para decidir sobre políticas
econômicas, culturais e educacionais ou sociais.
1 O governo regional tem competência para decidir em uma das três áreas de
políticas (econômicas, culturais e educacionais ou sociais)
2 O governo regional tem competência para decidir sobre ao menos duas das
três áreas de política (econômicas, culturais e educacionais ou sociais)
3 O governo regional atende aos critérios para os 2 pontos e ainda possui ao
menos 2 dos seguintes:
. poderes residuais
. força policial regional
. autoridade sobre seu próprio desenho institucional
. autoridade sobre o governo local
4 O governo regional atende os critérios para os 3 pontos e ainda tem
autoridade sobre imigração e cidadania
Exemplo dos critérios
Escores do RAI para Estados e DFSelf-rule TOTAL
Profundidade
institucional
Amplitude
políticas
Autonomia
fiscal
Representaç
ão
Estados 3 3 3 2+2 13
DF 3 2 3 2+2 12
Shared rule
Poder
legislativo
Controle
Executivo
Controle
fiscal
Reforma
constit.
TOTAL
Estados 1,5 1 0 1 3,5
DF 1,5 1 0 1 3,5
TOTAL GERAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS 16,5 (15,5)
Pontuação geral do Brasil
Comparando o Brasil de hoje
RAI de diferentes “Estados”
Auto-governo
Go
vern
o c
om
pa
rtilh
ad
o
Comparando o Brasil no tempo
RAI de 8 latinos desde 1950
Fonte: Chapman, Niedzwiecki, Marks e Hooghe, 2012
RAI de 5 asiáticos desde 1950
Fonte: Shair-Rosenfield, Hooghe, Marks, 2012
Imagens da federação
• Pesquisa de opinião com 2.285 entrevistados representando a população brasileira adulta
• Estratos: + Brasil+ Macro-regiões (N, NE, CO, SE, S)+ Oversampling em 3 Estados (BA, CE, SP)
• Equipe: Marta Arretche, Rogerio Schlegel, Diogo Ferrari
• Financiamento: Fapesp via CEM
Decisão mais importante
(por macro-região)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Decisão mais importante
(por Estados selecionados)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Eleição mais importante
(por macro-região)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Eleição mais importante
(por Estados selecionados)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Quem deveria ter mais poder
(por macro-regiões)
Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)
Quem deveria ter menos poder
(por macro-regiões)
Reflexões finais
• País NÃO é caso extremo de descentralização de autoridade em favor dos Estados na comparação global
• Na América Latina, outros países tiveram mais avanços recentes em descentralização, como Colômbia e México
• Unidades subnacionais com status similar detêm maior poder de decidir que Estados brasileiros. Isso se deve sobretudo à maior influência nas arenas centrais
• Cidadão brasileiro percebe os Estados como menos importantes do que os municípios, a despeito de suas atribuições e status constitucional
• Parte substancial do eleitorado brasileiro está satisfeito com o formato da federação; havendo mudança, Sul fortaleceria prefeitos, Norte e Nordeste dariam mais poder ao presidente
Obrigado!
Contribuições e informações: [email protected]