o tratamento e a disposiÇÃo final de resÍduos de serviÇos de saÚde

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos

O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos

Assentamentos HumanosFONE: 061 4009 1016 FAX: 061 4009 1944

Site: www.mma.gov.br

PAULO CESAR VIEIRA DOS [email protected]

TÂNIA MARIA MASCARENHAS [email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


INTRODUÇÃO

HISTÓRICO- Nabateus (2500 AC)- Romanos (150)- Problemas na Idade Média- Século XX e XXI


CONCEITOS1) GESTÃO, GERENCIAMENTO e MANEJO

2) RESÍDUOS SÓLIDOS

3) TRATAMENTO

4) DISPOSIÇÃO FINAL


1) GESTÃO, GERENCIAMENTO e MANEJO


GI-RSGI-RS DEFINE A POLÍTICA DEFINE A POLÍTICA

PGI-RSPGI-RS Estados, Distrito Federal e Municípios Estados, Distrito Federal e Municípios

Compreende as ações referentes a tomada de decisões Compreende as ações referentes a tomada de decisões políticas e estratégicas, quanto aos aspectos políticas e estratégicas, quanto aos aspectos

institucionais, operacionais, financeiros, sociais e institucionais, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos.ambientais relacionados aos resíduos sólidos.

GESTÃO


GERENCIAMENTO

GIRS IMPLEMENTA A POLÍTICAGIRS IMPLEMENTA A POLÍTICA

PGIRS PGIRS Distrito Federal, Municípios e demais geradoresDistrito Federal, Municípios e demais geradores

Tomada de decisões estratégicas quando do Tomada de decisões estratégicas quando do desenvolvimento e implementação das ações definidas no desenvolvimento e implementação das ações definidas no

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos


MANEJO

PMIRS PMIRS

OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃOOPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO Todos os geradoresTodos os geradores

Operacionalização das etapas de segregação, coleta, Operacionalização das etapas de segregação, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte, manipulação, acondicionamento, transporte,

armazenamento, transbordo, triagem e tratamento, armazenamento, transbordo, triagem e tratamento, comercialização, logística reversa e disposição final comercialização, logística reversa e disposição final dos rejeitos, observadas as diretrizes estabelecidas dos rejeitos, observadas as diretrizes estabelecidas no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos

Sólidos.Sólidos.


GESTÃO – GERENCIAMENTO – MANEJO

GESTÃO DEFINE A POLÍTICA GESTÃO DEFINE A POLÍTICA GERENCIAMENTO IMPLEMENTA A POLÍTICAGERENCIAMENTO IMPLEMENTA A POLÍTICA

MANEJO OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃOMANEJO OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO


2) RESÍDUOS SÓLIDOS


RESÍDUOS SÓLIDOS

ENTENDE-SE POR ENTENDE-SE POR RESÍDUOS SÓLIDOS RESÍDUOS SÓLIDOS AQUELES QUE SE AQUELES QUE SE APRESENTAM NOS APRESENTAM NOS ESTADOS SÓLIDO, ESTADOS SÓLIDO, SEMI-SÓLIDO E OS SEMI-SÓLIDO E OS LÍQUIDOS NÃO LÍQUIDOS NÃO PASSÍVEIS DE PASSÍVEIS DE TRATAMENTO TRATAMENTO CONVENCIONAL .CONVENCIONAL .


CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSQUANTO À ORÍGEM:QUANTO À ORÍGEM:

I I - RESÍDUOS URBANOS- RESÍDUOS URBANOS

II- RESÍDUOS INDUSTRIAISII- RESÍDUOS INDUSTRIAIS

III - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDEIII - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

IV - RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAISIV - RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAIS

IV - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE IV - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTETRANSPORTE


CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

QUANTO À PERICULOSIDADE : QUANTO À PERICULOSIDADE : NBR – 10004/ 2004NBR – 10004/ 2004

RESÍDUOS CLASSE I - PERIGOSOS

RESÍDUOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS II A - NÃO INERTES II B - INERTES


CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOSQUANTO À PERICULOSIDADE : QUANTO À PERICULOSIDADE : NBR 10004 / 2004NBR 10004 / 2004

RESÍDUOS CLASSE I - PERIGOSOSSão aqueles que em função de suas características físico-químicas ou biológicas apresentam características de:• INFLAMABILIDADE• CORROSIVIDADE• REATIVIDADE• TOXICIDADE• PATOGENICIDADE


MARCOS REGULATÓRIOS AMBIENTAIS• 1972 - Convenção de Estocolmo1972 - Convenção de Estocolmo

• Decreto 73.030/73 – Criação da SEMA (Secretaria Decreto 73.030/73 – Criação da SEMA (Secretaria Especial de Meio Ambiente) – Ministério do InteriorEspecial de Meio Ambiente) – Ministério do Interior

• Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio AmbienteLei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente

• CONSTITUIÇÃO em 1988 - Promulgação CONSTITUIÇÃO em 1988 - Promulgação

• Lei 7.735/89 – Criação do IBAMALei 7.735/89 – Criação do IBAMA

• Lei 8.746/93 – Criação do MMALei 8.746/93 – Criação do MMA

• Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais


Lei 6.938/81Lei 6.938/81

• Dispõe sobre a Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Política Nacional do Meio AmbienteAmbiente, seus fins e mecanismos de formulação e , seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, define seus princípios e objetivos; eaplicação, define seus princípios e objetivos; e

• Constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente Constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA);(SISNAMA);

• Foi alterada pelas Leis 7.804/89 e 8.028/90Foi alterada pelas Leis 7.804/89 e 8.028/90


A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana


SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente

IBAMA

Órgão Executor

Órgãos Locais

entidades municipais de meio ambiente

CONAMAÓrgão

Consultivo e deliberativoMINISTÉRIO

DO MEIO AMBIENTE

ÓRGÃO CENTRAL

Órgãos Seccionais

entidades estaduais de meio ambiente


SISNAMA SISNAMA ATUAÇÃOATUAÇÃO

Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a regionalização das medidas emanadas do Municípios a regionalização das medidas emanadas do SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e complementares.complementares.

As normas e padrões dos Estados, do Distrito As normas e padrões dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão fixar Federal e dos Municípios poderão fixar

parâmetros de emissão, ejeção e emanação de parâmetros de emissão, ejeção e emanação de agentes poluidores, observada a legislação agentes poluidores, observada a legislação

federal.federal.


CONAMA•É um órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.

•O CONAMA é composto de Plenário, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

•É presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva do CONAMA é exercida pelo Secretário Executivo do MMA.

•O Conselho é um colegiado, representativo dos atores sociais interessados na área ambiental.


CONAMA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO

Governo Federal: 38 Governo Federal: 38 Governos Estaduais: 27Governos Estaduais: 27 Governos Municipais: 8Governos Municipais: 8 Rep. Sociedade Civil: 22Rep. Sociedade Civil: 22 Rep. Setor Empresarial: 8Rep. Setor Empresarial: 8 Membro Honorário: 1Membro Honorário: 1 Convidados: 3Convidados: 3 Presidente: Ministro do MMAPresidente: Ministro do MMA Secretário Executivo do MMASecretário Executivo do MMA

TOTAL - 109 Membros


CONAMACOMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO (Dec. Nº 3942/01)


CONAMA COMPETÊNCIA

Estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras;

Decidir em última instância sobre as penalidades impostas pelo IBAMA;

Estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição veicular;

Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.


Apreciação sobre a legalidade e constitucionalidade da proposta.Modificações eventuais.

Grupo de trabalho

GT

Câmara TécnicaCT

CT Assuntos jurídicos

PLENÁRIO

Elaboração da proposta de resolução.

Apreciação sobre o mérito da proposta. Modificações eventuais.

Aprovação, modificação oureencaminhamento da proposta.

104 conselheirosVotação



Grupo abertoSenso

ConsensoBom Senso

COMO NASCE UMA RESOLUÇÃO CONAMAPublicação da resolução

no DOU

Membros---------------------------------------------

Função----------------------------------------------------------------------------------


CONAMACÂMARAS TÉCNICAS

Controle e Qualidade Ambiental Assuntos Jurídicos Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Gestão Territorial e Biomas Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas Economia e Meio Ambiente Educação Ambiental Florestas e Atividades Agrossilvopastoris Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Assuntos Internacionais


Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos

Áreas de Atuação:a) normas de tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo;b) normas e padrões para o controle das atividades de saneamento básico;c) normas e padrões para resíduos pós-consumo; ed) normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.


RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE


Portaria MINTER 53/1979• Dispõe sobre o controle dos resíduos provenientes de todas as atividades humanas a fim de prevenir a poluição

• Estabelece normas aos projetos específicos de tratamento e disposição final de resíduos , bem como a fiscalização de sua implantação, operação e manutenção.

• Obriga a incineração de todos os resíduos portadores de agentes patogênicos, inclusive os de estabelecimentos hospitalares e congêneres.


Resolução CONAMA 06/1991

Desobriga a incineração ou qualquer outro tratamento de queima de resíduos sólidos provenientes dos estabelecimento de saúde, portos e aeroportos, com exceção dos casos previstos em lei e acordos internacionais.


Resolução CONAMA Nº 5 de 5 de agosto de 1993

Estabelece critérios para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários.

- Define Resíduos Sólidos

- Estabelece a classificação em quatro grupos (biológicos, químicos, radioativos e comuns).

- Obrigatoriedade de apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

- Atribui responsabilidade ao gerador, pelo gerenciamento de todas as etapas do ciclo de vida dos resíduos.


- Obriga o tratamento para o Grupo A, recomendando a esterilização a vapor ou incineração;

- O tratamento dos resíduos do Grupo B deve ser de acordo com sua característica;

- Exige licenciamento ambiental para a implantação de sistemas de tratamento e destinação final dos resíduos.


Resolução CONAMA Nº 283/2001Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos

Resíduos dos Serviços de Saúde

• Ratifica a Classificação dos RSS em A, B, C e D;

•Detalhamento do Grupo A;

•Os efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos de saúde deverão atender diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes;


•O tratamento dos RSS devem ser realizados em sistemas, instalações e equipamentos devidamente licenciados pelos órgãos ambientais e submetidos a monitoramento periódico.

• apoio a formação de consórcios;

• Resíduos do Grupo B devem ser devolvidos para o fabricante ou importador, que serão co-responsáveis pelo manuseio e transporte


Resolução CONAMA Nº 316/2002 Dispõe sobre procedimentos e critérios para o

funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos (INCINERAÇÃO)

Resolução ANVISA RDC Nº 306/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o

gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.


Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT• NBR 7500 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e

Armazenamento de Material / Simbologia (2004)

• NBR 10004 - Resíduos Sólidos / Classificação (2004)

• NBR 12807 - RSS/ Terminologia

• NBR 12808 - RSS/Classificação• NBR 12809 - Manuseio de RSS /Procedimentos

• NBR 12810 - Coleta de RSS/Procedimentos

NBR - 12.808 - Classificação de Resíduos de Serviço de Saúde, não está de acordo com as Resoluções CONAMA nº 5/93, 283/01 e 358/05, não devendo, portanto, ser utilizada como referência para adoção da classificação


• NBR – 13221 – Transporte de Resíduos

• NBR – 14652 - Coletor Transportador Rodoviário de RSS – Grupo A

• NBR – 13853 – Coletores de RSS perfurocortantes – Requisitos e Métodos de ensaios

• NBR – 12.235 – Armazenamento de Resíduos Químicos

• NBR – 14652 – Coleta e transporte externa de RSS

ATERROS

• NBR 10157/87 – Aterros de Resíduos Perigosos

• NBR 13896/97 – Aterros de Resíduos não Perigosos


Sacos de Lixo

•NBR 9190/1993: Classificação (REVOGADA)

•NBR 9191/1993: Especificação (2002)

•NBR 9195/1993: Determinação da resistência a queda livre – Método de Ensaio

•NBR 13055/1993: Determinação da capacidade volumétrica - Método de Ensaio

•NBR 13056/1993: Filmes plásticos para sacos para acondicionamento de lixo – Verificação de transparência – Método de Ensaio


CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear- Resolução CNEN-NE-6.05/1985 - Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radioativas - regulamenta o gerenciamento adequado dos rejeitos radioativos dos radionucleídeos usados em procedimentos de diagnóstico e terapêutica, para assegurar e manter a saúde ocupacional dos profissionais que operam nessas áreas.

- Resolução CNEN-NE-6.02 - Licenciamento de Instalações Radioativas


3) TRATAMENTO


TRATAMENTO DE RSSMétodos de Tratamento de

Resíduos Infectantes

Desinfecção úmida e secaDesinfecção úmida e seca Radiação IonizanteRadiação Ionizante Microondas Microondas Radiofreqüência (ETD)Radiofreqüência (ETD) QuímicoQuímico IncineraçãoIncineração


Tipos de Desinfecção Desinfecção a vapor (autoclave)Desinfecção a vapor (autoclave)

Processo no qual se aplica vapor saturado sob Processo no qual se aplica vapor saturado sob pressão superior à atmosférica com a finalidade de pressão superior à atmosférica com a finalidade de se obter a esterilização.se obter a esterilização.

As condições mais conhecidas são 15 - 30 minutos As condições mais conhecidas são 15 - 30 minutos a 121 ºC - 132 ºCa 121 ºC - 132 ºC

Desinfecção a seco ou inativação térmicaDesinfecção a seco ou inativação térmica Processo lento, pois requer altas temperaturas, 165 Processo lento, pois requer altas temperaturas, 165

ºC a 170 ºC, por um período de 2 horas ou maisºC a 170 ºC, por um período de 2 horas ou mais


TRATAMENTO DE RSS

AUTOCLAVAGEM DE RSS DO GRUPO A


Radiação IonizanteRadiação Ionizante É um método de esterilização a baixas É um método de esterilização a baixas

temperaturastemperaturas As principais formas de irradiação são os As principais formas de irradiação são os

raios gamas (Cobalto-60), ultravioleta, por raios gamas (Cobalto-60), ultravioleta, por feixe de elétrons e infravermelho feixe de elétrons e infravermelho


Desinfecção por Microondas

Os resíduos são trituradosOs resíduos são triturados

Encaminhados para câmara de tratamento onde são Encaminhados para câmara de tratamento onde são umedecidos com vapor d’ água a alta temperatura (130 umedecidos com vapor d’ água a alta temperatura (130 ºC)ºC)

A mistura é submetida a uma série de microondas (2.450 A mistura é submetida a uma série de microondas (2.450 MHz), temperatura entre 95 ºC a 100 ºC, por 30 minutosMHz), temperatura entre 95 ºC a 100 ºC, por 30 minutos


Desinfecção por Radio FreqüênciaDesativação eletro-térmica - ETD

Os resíduos são trituradosOs resíduos são triturados

Encaminhados para câmara de tratamento Encaminhados para câmara de tratamento por ondas de rádio de baixa freqüência (11 a por ondas de rádio de baixa freqüência (11 a 13 MHz), temperatura pelo menos de 90 ºC13 MHz), temperatura pelo menos de 90 ºC


Desinfecção Química

• Hipoclorito de sódio

• Óxido de etileno

• Formaldeído


INCINERAÇÃO A incineração é a destruição dos resíduos por combustão (oxigênio); Redução dos resíduos a cinzas em até 90% do volume inicial; Temperatura superiores a 800º C, sendo ideal superior a 1.100º C.

Problemas: Deve-se controlar a combustão, pois combustão incompleta pode aumentar os níveis de gases de monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e enxofre , material particulado, substâncias orgânicas poluentes como dioxinas e furanos (PCDD/PCDF), ácido clorídrico, ácido fluorídrico, metais pesados (mercúrio, cádmio etc).


TRATAMENTO DE RSS

SISTEMA DE INCINERAÇÃO DE RSS


TRATAMENTO GRUPOS DE RSS

MÉTODOS DE TRATAMENTO

Grupo ABiológicos

Grupo BQuímicos

Grupo CRadioativos

INCINERAÇÃO X X

AUTOCLAVE X

TRATAMENTO QUÍMICO X

MICROONDAS X

DECAIMENTO X


PREÇO POR TIPO DE TRATAMENTO DOS RSS POR TONELADA

Valor, R$

ETD 1000

Microondas 800 - 1200

Autoclave 800 - 1200

Incineração

1500 acima

Fonte: Palestra de Sabetai Calderoni, 2003

* Aterro sanitário 20 - 30


4) DISPOSIÇÃO FINAL


LIXÃO: Disposição final de resíduos sólidos diretamente sobre o solo, sem nenhum critério técnico e/ou tratamento prévio.

ATERRO CONTROLADO: Disposição final de resíduos sólidos no solo, com certo controle de compactação e cobertura. Entretanto, é carente de sistemas de drenagem tratamento de líquidos, gases, impermeabilização etc.

ATERRO SANITÁRIO: É definido como um processo para a disposição final de resíduos sólidos no solo, fundamentado em critérios de engenharia para confinar o lixo à menor área possível, cobrindo-o com uma camada de terra ao final de cada jornada de trabalho.

ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS – Classe I


Lixão ou Vazadouro •Forma inadequada de disposição, caracterizada pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ambiental ou saúde pública;•descarga de lixo a céu aberto com ausência de critérios/controle na disposição; •total desconhecimento dos resíduo recebidos;•Comum: fumaça, fogo, ausência de cercas etc...

•Principais Problemas: •proliferação de vetores de doenças ( moscas, baratas, ratos, mosquitos, etc);•geração de maus odores, fumaça, fogo;•contaminação do solo, águas superficiais/subterrânea e ar;•existência de catadores;•etc.


Aterro Controlado

É uma prática equivocada de disposição do lixo no solo, caracterizado apenas pelo ordenamento dos resíduos e o simples recobrimento.

Principais problemas:•Contaminação do solo e águas;•Geralmente possui catadores;•Odores;•etc


Aterro Sanitário é um processo para a disposição de

resíduos sólidos sobre o solo ocupando o menor volume possível, utilizando-se de técnicas de saneamento e ambientais para evitar:

•contaminação de águas superficiais e subterrânea; •Emissão de particulados e arraste de resíduos;•propagação de gases contaminantes;•acesso de animais e pessoas (catadores) ao aterro;•propagação de incêndios;•impactos visuais desagradáveis;•etc.


DISPOSIÇÃO FINAL

ESQUEMA OPERACIONAL DE UM ATERRO SANITÁRIO


ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS/CLASSE I - MAQUETE


DESTINAÇÕES PROIBIDAS

I - LANÇAMENTO IN NATURA DIRETAMENTE SOBRE O SOLO, PROPORCIONANDO CONTAMINAÇAO DO SOLO, SUB-SOLO E RECURSOS HÍDRICOS;

II - QUEIMA A CÉU ABERTO E EM EQUIPAMENTOS INADEQUADOS;

III - LANÇAMENTO EM CORPOS D’ÁGUA, PRAIAS, MANGUEZAIS, TERRENOS BALDIOS, POÇOS OU CACIMBAS, REDES DE DRENAGEM ETC.


LEI Nº 9.605/98 – LEI DOS CRIMES LEI Nº 9.605/98 – LEI DOS CRIMES AMBIENTAISAMBIENTAIS

ART. 54 - INCISO VART. 54 - INCISO V

LANÇAMENTO DE RESÍDUOS, EM LANÇAMENTO DE RESÍDUOS, EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTIPULADAS EM LEIS E REGULAMENTOS.ESTIPULADAS EM LEIS E REGULAMENTOS.

PENA - RECLUSÃO DE 01 A 05 ANOSPENA - RECLUSÃO DE 01 A 05 ANOS


0,5%36,2%

2,9%22,5%1,0%

37,0%

Incineração Aterro Sanitário

Compostagem Vazadouro ou Lixão

Triagem Aterro Controlado

DESTINAÇÃO DO LIXO NO BRASIL

Fonte: PESQUISA NACIONAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO - PNSB, 2000


DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO NO BRASIL

Fonte: PESQUISA NACIONAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO - PNSB, 2000

13,7%

63,0%

18,3%5,0%

Aterro Sanitário Vazadouro ou Lixão

Aterro Controlado Não Informado


Fonte: IBGE 1992, 2002

76,1%

12,5%

1,2%0,9%

0,1%9,3% 21,3%

37,0%

36,2%

2,9%

0,7%0,5%1,0%0,5%

vazadouro/lixão

aterro controlado

aterro sanitário

compostagem

reciclagem

incineração

estação de triagem

locais não-fixos

outra

1989 2000

Ano Lixo coletado

T/dia

Vazadouro/Lixão

%

Aterro controlado

%

Aterro sanitário

%

Compostagem

%

Reciclagem

%

Incineração

%

Estação de triagem

%

Locais não-fixos

%

Outra

% 1989 241.507 76,1 12,5 9,3 1,2 0,9 0,1 - - - 2000 228.413 21,3 37,0 36,2 2,9 - 0,5 1,0 0,5 0,7

Destinação de Resíduos Sólidos no Brasil


RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE


Geração de RSS no Brasil Geração de RSS no Brasil Urbanos (RSU) – 1 kg/hab/diaUrbanos (RSU) – 1 kg/hab/dia

RSS - 1 a 3 % dos RSURSS - 1 a 3 % dos RSU


GRUPO A - Resíduos com possível presença de agentes biológicos

GRUPO B - Resíduos contendo substâncias químicas

GRUPO C - Resíduos contendo radionuclídeos

GRUPO D - Resíduos que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares.

GRUPO E - Perfurocortantes ou Escarificantes

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS


COMPOSIÇÃO MÉDIA DOS RSSCOMPOSIÇÃO MÉDIA DOS RSS

GRUPOS A, B, C e GRUPOS A, B, C e E E 10 - 25% 10 - 25%

GRUPO D 75 - 90%GRUPO D 75 - 90%


Municípios que coletam RSS e quantidade de resíduos coletados

Fonte: IBGE 2002

Municípios que coletam RSS Quantidadede lixo coletado

Núnero

% em relação ao número total de

5507

t/dia

%

Brasil 3 466 62,9 4 072,5

Norte 189 3,4 144,8 3,6

Nordeste 1 032 18,7 468,7 11,5

Sudeste 1 266 23,0 3 132,2 76,9

Sul 700 12,7 195,0 4,8

Centro-Oeste 279 5,1 131,8 3,2


Existência e tipo de tratamento do RSSTotal Incinerador Queima a

céu abertoMicro-ondas

Forno Auto-clave

Outro Não existetratamento

Brasil 3 466 589 1 086 21 147 22 471 1 193Norte 189 14 60 - 6 - 13 96Nordeste 1 032 39 377 - 17 7 86 526Sudeste 1 266 306 447 21 67 14 195 242Sul 700 207 115 - 39 1 132 218Centro-Oeste

279 23 87 - 18 - 45 111

Municípios que coletam RSS, por destinação RSS

Fonte: IBGE 2002


Fonte: IBGE 2002

Municípios que coletam RSSDestinação do RSS

Para o mesmo local dosdemais resíduos

Aterro de resíduosespeciais

Número deMunicípios

Vazadouro%

Aterro%

Próprio%

De terceiros%

Outra%

Brasil 3 466 49 25 11 5 12Norte 189 74 14 8 2 4Nordeste 1 032 81 10 4 1 4Sudeste 1 266 35 33 11 8 14Sul 18 6 33 11 33 17Centro-Oeste

23 4 13 13 22 43

Disposição Final RSS


CARACTERÍSTICAS DO VEICULO COLETOROs veículos utilizados para o transporte dos RSS do Grupo A – Resíduos com Risco Biológico devem ter as seguintes características especiais:

1. a carroceria do veículo adequada para fixar os recipientes para transporte;

2. a carroceria do veículo deve estar completamente separada da cabine;

3. a parte interior da carroceria deve ser facilmente lavável;

4. as portas de carga devem estar na parte traseira do veículo;

5. o veículo deve estar devidamente identificado com rótulo que indique a presença de material biológico (símbolo universal de "Substância infectante" - Norma da ABNT, NBR 7.500).

Não devem ser utilizados veículos compactadores de lixo urbano para o transporte de RSS dos Grupos A, B, C e E.


ARMAZENAMENTO EXTERNO

Os RSS devem ser armazenados em locais específicos para esse fim no próprio estabelecimento de saúde. O armazenamento externo dos diversos grupos dos RSS pode estar em pontos separados ou na mesma área, desde que a divisão entre eles esteja perfeitamente delimitada, para evitar mistura ou focos de contaminação.


COLETA E TRANSPORTE EXTERNO DOS RSS

Os RSS armazenados devem ser coletados diariamente ou no mínimo três vezes por semana, tendo em vista que um armazenamento por um tempo superior a dois dias, mesmo separado, aumenta o risco de contaminação ambiental e a propagação de infecções.


COLETA E TRANSPORTE EXTERNO DOS RSSOs responsáveis em organizar a coleta e o transporte dos RSS

devem considerar os seguintes fatores:

1. roteiros, freqüência e horários;2. características dos meios de transporte;3. carga e descarga;4. manutenção e desinfecção de equipamentos e utensílios;5. medidas de segurança;6. capacitação do pessoal envolvido.


RESOLUÇÃO 358/2005Dispõe sobre o tratamento e a disposição final

dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências


Definição de RSS Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde

humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, laboratórios analíticos de produtos para saúde, necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação), serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, centros de controle de zoonoses, distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares.


GRUPO A - Resíduos com possível presença de agentes biológicos

GRUPO B - Resíduos contendo substâncias químicas

GRUPO C - Resíduos contendo radionuclídeos

GRUPO D - Resíduos que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares.

GRUPO E - Perfurocortantes ou Escarificantes

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS


Classificação Resolução CONAMA 358/2005

Classificação RDC 306/2004


Responsabiliza os geradores de resíduos de serviço de saúde pelo gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final;

Obrigatoriedade da segregação dos resíduos, no momento e local de sua geração, permitindo reduzir o volume de resíduos que necessitam de manejo diferenciado;

Licenciamento ambiental dos sistemas de tratamento e disposição final;

Os efluentes líquidos dos estabelecimentos podem ser lançados na rede pública ou corpo receptor atendendo as diretrizes dos órgãos competentes;


O Grupo A contém 5 subgrupos, orientando quais os resíduos devem ser submetidos a processos de tratamento em equipamento que promova redução de carga bacteriana compatível com nível III de inativação microbiana antes de serem encaminhados para local devidamente licenciado para disposição final de RSS;

O Grupo A4 pode ser disposto em local licenciado sem tratamento prévio;

Cria o Grupo E de perfurocortantes ou escarificantes

Municípios até 30.000 habitantes podem dispor os RSS em locais especialmente preparados de acordo com critérios do Anexo II,.


DISPOSIÇAO FINAL DE RSS NA RESOLUÇÃO CONAMA 358/05


DISPOSIÇÃO FINAL

ESQUEMA OPERACIONAL DE CÉLULAS DE RSS


Resolução n° 358/05 Para os municípios ou associações de municípios Para os municípios ou associações de municípios

com população urbana até 30.000 habitantes, com população urbana até 30.000 habitantes, conforme dados do último censo disponível do IBGE, conforme dados do último censo disponível do IBGE, e que não disponham de aterro sanitário licenciado, e que não disponham de aterro sanitário licenciado, admite-se de forma excepcional e tecnicamente admite-se de forma excepcional e tecnicamente motivada por meio de termo de ajuste de conduta, motivada por meio de termo de ajuste de conduta, com cronograma definido das etapas de implantação com cronograma definido das etapas de implantação e com prazo máximo de três anos, a disposição final e com prazo máximo de três anos, a disposição final em solo obedecendo aos critérios mínimos em solo obedecendo aos critérios mínimos estabelecidos no estabelecidos no Anexo IIAnexo II com a devida aprovação do com a devida aprovação do órgão de meio ambiente.órgão de meio ambiente.


CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

I) Quanto à Seleção de ÁreaII) Quanto à segurança e sinalizaçãoIII) Quanto aos Aspectos TécnicosIV) Quanto ao processo de disposição

final de resíduos de serviços de saúde


1) Quanto à Seleção de Área:

• não possuir restrições quanto ao zoneamento ambiental (afastamento de Unidades de Conservação ou áreas correlatas);

• respeitar as distâncias mínimas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes de ecossistemas frágeis, recursos hídricos superficiais e subterrâneos;


II) Quanto à segurança e sinalização:

• sistema de controle de acesso de veículos, pessoas não autorizadas e animais, sob vigilância contínua;

• sinalização de advertência com informes educativos quanto aos perigos envolvidos.


III) Quanto aos Aspectos Técnicos:

• sistemas de drenagem de águas pluviais;• coleta e disposição adequada dos percolados;• coleta de gases;• impermeabilização da base e taludes; e• monitoramento ambiental.


Camada Impermeabilizante

Impedir a migração dos contaminantes para o solo e águas subterrâneas

-Com material naturalargila compactada

-Com materiais industrializados geossintéticos

(geomembranas - PEAD)


Características da Impermeabilização•estanqueidade; •durabilidade; •resistência mecânica; •resistência às intempéries; •compatibilidade físico-química-biológica com

os resíduos a serem aterrados.


O monitoramento ambiental consiste em:

•controle da qualidade das águas subterrâneas e superficiais (DBO, DQO, Oxigênio Dissolvido, pH, Alcalinidade Total, Nitrogênio Amoniacal, Dureza Total, Sólidos, Fósforo Total, Cloretos, Sulfatos, Sulfetos, Cádmio, Cobre, Chumbo, Ferro, Níquel, Cromo, Magnésio, Cálcio, Zinco e Coliformes Totais e Fecais) ;

•controle da qualidade o ar;•controle da poluição do solo;•controle dos vetores propagadores de

doenças; e•controle do processo de tratamento dos

efluentes e operação do aterro.


178600.00

178700.00

178800.00

178900.00

179000.00

179100.00

179200.00

179300.00

8253000.00

8253100.00

8253200.00

8253300.00

8253400.00

8253500.00

8253600.00

A3

A4A5

A6 A7

A8 A9

A10

A11

0.00 450.00 900.00

Cisternas

Poços

ATERRO

Variação da condutividade no lençol freático, na região de um aterro controlado. (Unidade = S/cm)


IV) Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde:

• disposição dos resíduos diretamente sobre o fundo do local;• acomodação dos resíduos sem compactação direta;• cobertura diária com solo, admitindo-se disposição em camadas;• cobertura final; e• plano de encerramento.


Camada de Recobrimento

• resistência às condições climáticas (variações de temperatura, umidade, etc);

• resistência a erosão provocada pela água ou vento;

• capacidade para absorver recalques acentuados, trincas, rupturas e rastejos;

• capacidade de suporte de sobrecarga oriundas de tráfego de veículos durante as operações de encerramento do aterro;

•resistência a ataques químicos causado por gases, plantas, resíduos, etc


RECOMENDAÇÕES

Um sistema de segregação da fonte dos RSS eficaz;

Manejo dos RSS seguro; Disposição Final criteriosa para os RSS

Conseqüências:•menos acidentes;•redução dos impactos ambientais;•redução de custos


Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos

Assentamentos HumanosFONE: 061 4009 1016 FAX: 061 4009 1944

Site: www.mma.gov.br

PAULO CESAR VIEIRA DOS SANTOSE-mail: [email protected]

o tratamento e a disposiÇÃo final de resÍduos de serviÇos de saÚde

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