o rural baiano

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Recentes transformações no rural baiano. Salvador: SEI, 2003. 70 p. il. (Série estudos e pesquisas, 68).

ISBN 85-85976-50-0

1. Planejamento Agrícola – Bahia. 2. Mão-de-obra – agricultura. I. Título. II. Série.

CDU 631.152(813.8)

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GOVERNO DA BAHIA

Governo do Estado da BahiaPaulo Ganem Souto

Secretaria do PlanejamentoArmando Avena

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaCesar Vaz de Carvalho Junior

Gerência de Acompanhamento ConjunturalLuiz Mário Ribeiro Vieira

FICHA TÉCNICA

ElaboraçãoAlynson dos Santos Rocha (Bolsista FAPES)Arno Paulo Schmitz (Bolsista FAPES)Cláudia Monteiro Fernandes (Bolsista FAPES)Patrícia da Silva Cerqueira (Bolsista FAPES)

Coordenação EditorialAlynson dos Santos Rocha

NormalizaçãoGerência de Documentação e Biblioteca - GEBI

Projeto GráficoNúbia Espinheira Avena

Coordenação GráficaDadá Marques

Revisão de LinguagemPermínio Souza Ferreira

Editoração2Designers

n SUMÁRIO

5 INTRODUÇÃO

10 NOVO RURAL BRASILEIRO E BAIANO: ANTECEDENTES E CARACTERÍSTICAS

17 O CARÁTER REGIONAL DAS OCUPAÇÕES NO MEIO RURAL BRASILEIRO:CARACTERIZAÇÃO PARA O ESTADO DA BAHIA

30 ESTUDO DE CASOS DAS OCUPAÇÕES RURAIS NA BAHIA

41 BALANÇO DE OFERTA E DEMANDA DAS OCUPAÇÕES NO MEIO RURAL

DE IRECÊ, ILHÉUS E BARREIRAS

66 CONSIDERAÇÕES FINAIS

69 REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

Analisando-se a dinâmica das transformações ocorridas na agricultura brasileira, apartir dos anos 1960, percebem-se dois aspectos marcantes: inicialmente, os princípiospostos pela Revolução Verde são rapidamente incorporados por parte significativa dosprodutores, estabelecendo o processo de expansão das lavouras e criações cujos resulta-dos, índices de produtividade e saldos da balança comercial conduzem as atividadesligadas ao campo àquelas de melhores desempenhos dentro da economia brasileira. Amodernização e industrialização da agricultura se traduzem, sobretudo, em técnicas deplantio, mecanização e, mais recentemente, no uso intensivo de biotecnologias – como,por exemplo, sementes e rebanhos melhorados geneticamente. Não obstante os impac-tos de ordem ambiental – depauperação dos solos, contaminação dos recursos hídricospor agroquímicos, etc. – a utilização do pacote tecnológico revela as características daagricultura empresarial brasileira.

O segundo aspecto corresponde às conseqüências desse processo de modernização eindustrialização da agricultura. Além dos impactos ambientais, alteram-se as relaçõesde produção, de trabalho e de ocupação de terras no meio rural. Com a produtividadecrescente das lavouras, as oscilações de preços nos mercados tornam-se mais evidentes,gerando ganhos expressivos em contraponto a crises, endividamento de produtores eestagnação de atividades. A mecanização poupadora de mão-de-obra sustenta, nos 1960/1980, o êxodo rural, muitas vezes responsabilizado pelo crescimento acelerado e desor-denado dos centros urbanos. As relações de trabalho são modificadas, introduzindo-sepráticas e conceitos como terceirização, sub-contratação, administração profissionali-zada das unidades produtivas e otimização de tarefas. Por conseguinte, diminui-se onúmero de pessoas necessárias para executar, manter ou mesmo expandir os níveis deprodução. O processo de ocupação das terras é alterado à medida em que novas áreassão adicionadas ao modelo produtivo empresarial ou áreas tradicionais – sobretudo deagricultura familiar – são pressionadas a aderir à essa dinâmica.

No entanto, as conseqüências mais significativas estão nas relações do agricultor com omeio rural, no que diz respeito às ocupações e às rendas percebidas. No cenário descrito,o agricultor, ao buscar alternativas para a composição de suas rendas, gradativamentediminui a jornada de trabalho nas atividades agrícolas (lavouras e criação) e desempenhaatividades não-agrícolas – serviços domésticos, construção civil, comércio, serviços, in-dústria, docência, entre outras. Ou seja, o êxodo rural converte-se em êxodo agrícola.Some-se ao incremento de atividades, antes residuais, mas que passam a ter importânciacomo fontes de renda, como o turismo rural, lavouras e criações exóticas. Criam-se deno-minações como agricultor em tempo parcial (part-time farmer) ou agricultor pluriativopara designar esse novo personagem. Destaque-se também as rendas originadas de trans-ferências governamentais, como os diversos programas de assistência social e da inativi-dade, ou seja, benefícios da previdência rural (basicamente aposentadorias) que se con-vertem muitas vezes na principal fonte de renda das famílias rurais.

6RECENTES TRANSFORMAÇÕES

DO RURAL BAIANO

Nota-se que as transformações são catalisadas pela crescente urbanização do campo,cujas faces visíveis compreendem a ampliação do fornecimento de serviços públicos aomeio rural e a desconcentração de indústrias. Estas últimas objetivam vantagens de loca-lização, de mão-de-obra e de custos com tributos municipais, estaduais e federais. Por-tanto, serviços públicos e indústria convertem-se em opções de ocupações para as famíliasrurais. Dessa forma, são desfeitas as concepções de rural como oposição ao urbano,tendo-se uma espécie de integração, interconexão ou continuum rural-urbano; e de ruralcomo exclusivamente agrícola. Todo esse conjunto de alterações é reunido sob a expressãoNovo Rural, que se observa no Brasil com mais intensidade a partir dos anos 1980.

O Projeto Rurbano: Caracterização do Novo Rural Brasileiro, 1981/1999, coordenadopelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP,tem por objetivo analisar as transformações no meio rural brasileiro. Proposto paraonze estados da Federação (Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná,Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e SãoPaulo) e iniciado em 1996, o projeto operacionalmente está dividido em três fases. NaFase I estudam-se as ocupações dos residentes no meio rural; a Fase II concentra-se nasfamílias rurais, na pluriatividade e na composição das rendas agrícolas e não agrícolas.A Fase III objetiva a caracterização das famílias rurais, aprofundando a análise dasocupações e composição das rendas. Complementa-se com a mensuração da participa-ção – determinando o grau de importância – das rendas agrícolas, não-agrícolas, detransferências governamentais e da previdência rural.

Este trabalho corresponde ao relatório das atividades desenvolvidas no âmbito da Fase IIIdo Projeto Rurbano para o Estado da Bahia. Especificamente, analisam-se os aspectos daparticipação nas velhas e novas ocupações (agrícolas e não-agrícolas) e da composição dasrendas dos ocupados rurais baianos. A metodologia, desenvolvida pela UNICAMP e utiliza-da neste trabalho, consiste na aplicação de questionários que possibilitem detalhar o caráterdas ocupações e renda da população rural com 10 anos ou mais de idade nas respectivasregiões de estudo. Sinteticamente, tem-se o levantamento, tabulação e análise de dadosprimários. Os questionários tentam captar a diversidade de cenários do campo (além dasocupações e composição das rendas, a qualidade de vida dos agricultores), permitindo ainvestigação e construção do tipo típico em cada região. Para a Bahia, dentro dessapremissa, são selecionados os municípios de Ilhéus, Irecê e Barreiras. A escolha des-ses municípios alcança, se não totalmente, a diversidade agrícola do Estado. Repre-sentam, respectivamente, a agricultura tradicional, de base cacaueira; a agriculturado semi-árido e sua dinâmica peculiar; e a nova agricultura baiana dos cerrados.

O trabalho está subdividido em seis seções. Após esta Introdução, na segunda seção –Novo rural brasileiro e baiano: antecedentes e características – discutem-se as trans-formações ocorridas no meio rural brasileiro, os aspectos motivadores e as repercus-sões sobre as relações dos agricultores com o campo. Analisa-se também a evolução,composição e caracterização das famílias e ocupações rurais, partindo-se da diversida-de rural do Brasil e Bahia e com base nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostras


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de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – PNADs/IBGE. Naterceira seção – O caráter regional das ocupações no meio rural brasileiro: caracteriza-ção para o estado da Bahia – aprofunda-se o estudo das ocupações e rendas ruraiscomparando-as nos três níveis de análise: Brasil, Nordeste e Bahia. A confirmação deáreas rurais diferenciadas nesses níveis – traduzindo-se em desigualdades do desenvol-vimento rural – é condição essencial à compreensão dos resultados encontrados.

Na quarta seção – Estudos de caso das ocupações rurais na Bahia – faz-se a caracteri-zação socioeconômica dos municípios baianos selecionados para estudo e das respecti-vas amostras das famílias rurais. Também são analisados a distribuição dos domicíliosde acordo com a classificação das famílias (agrícolas, não-agrícolas, pluriativas e nãoocupadas) e distribuição das ocupações (empregador, conta própria, empregado assala-riado, empregado doméstico, não remunerado, desemprego ou inativo) e os resultadossubseqüentes. Na quinta seção – Balanço de oferta e demanda das ocupações no meiorural de Irecê, Ilhéus e Barreiras – estudam-se as movimentações da demanda da mão-de-obra agrícola nos três municípios ao longo dos anos 1990. Essas informações sãoobtidas através do uso da álgebra matricial cruzando-se os dados de áreas colhidas dosprincipais produtos em cada município, os valores brutos das produções (VBPs); oscoeficientes de demanda de mão-de-obra por cultivo e os níveis tecnológicos das lavou-ras. A sexta seção é destinada às Considerações finais.

Os resultados gerais obtidos para a Bahia confirmam observações para outros estados doBrasil, porém com algumas peculiaridades, conseqüência da forte heterogeneidade dosespaços, técnicas produtivas e formas de inserção dos agricultores baianos. As ocupaçõesagrícolas mantêm a importância, devido, sobretudo, à precariedade e baixa qualificação– repercutindo nas rendas – das ocupações não-agrícolas. Assim, as famílias exclusiva-mente não-agrícolas crescem menos no estado, em comparação com o Nordeste e aoBrasil. Entretanto, as famílias rurais baianas caracterizadas como pluriativas apresen-tam maiores índices de crescimento em relação aos demais níveis de análise.

As rendas das famílias agrícolas e não-agrícolas baianas são geralmente inferiores àsrendas das famílias do Nordeste e do restante do Brasil, também explicado pela hetero-geneidade do desenvolvimento regional e rural no Estado. Surgem, dessa forma, espa-ços onde os agricultores auferem maiores rendas agrícolas, sobretudo nas áreas dedesenvolvimento agrícola acentuado, como na região oeste; e outros, fragilizados devi-do às constantes secas e quebras da produção, notadamente no semi-árido. Nestes, asrendas agrícolas são significativamente inferiores, prevalecendo a pluriatividade; asrendas não-agrícolas também são pouco significativas, pela baixa qualificação do agri-cultor. Sobressaem-se, portanto, as rendas da inatividade e das transferências do gover-no. Esse cenário é encontrado no município de Irecê. Em Ilhéus, onde ainda predominaa cacauicultura – e, por conseguinte as crises recorrentes de preços do produto e depragas que infestam as lavouras – observa-se a participação maior das ocupações não-agrícolas; e em Barreiras as famílias, ocupações e rendas agrícolas são preponderantesdevido à característica de fronteira agrícola recente da região, com produção intensa


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de grãos e outros produtos. Dessa forma, são relativamente poucas as famílias pluriati-vas e aquelas exclusivamente não-agrícolas.

O estado da Bahia possui particularidades que determinam formas distintas de inserçãodos agricultores no meio rural. A convivência de regiões de desenvolvimento rural ace-lerado e outras em crise ou estagnadas revela que as formas de intervenção – porexemplo, através de políticas públicas – também devem ser diferenciadas. Com as con-clusões acerca dos resultados encontrados e apresentados neste trabalho pretende-secontribuir à discussão dessas formas de intervenção. O conhecimento das realidadeslocais, a dinâmica e as transformações recentes constituem-se no primeiro passo aoplanejamento das ações e atendimento das demandas regionais.

NOVO RURAL BRASILEIRO E BAIANO: ANTECEDENTESE CARACTERÍSTICAS

Na agricultura brasileira, desde o início dos anos 1960, observa-se o processo inten-sivo de modernização e industrialização das técnicas de cultivo e criação. Esse pro-cesso avança constantemente com novas técnicas de cultivo, introdução de novasmáquinas poupadoras de mão-de-obra e as biotecnologias. Emergem várias modifi-cações no management das atividades agrícolas, tais como a terceirização de tarefas,alterações no manejo das lavouras (plantio, tratos culturais e colheita) e na criaçãode animais, no beneficiamento de produtos e na administração das diversas ativida-des no interior das unidades produtivas. Tudo isso implica, de maneira geral, direta-mente na diminuição do número de pessoas necessárias para efetuar e manter o mes-mo nível de produção. É o período de expansão dos princípios associados à RevoluçãoVerde – mecanização, uso de agroquímicos e especialização da produção – e suasconseqüências.

Neste conjunto (direta ou indiretamente) inclui-se a queda dos preços, notadamente dasprincipais commodities e das terras – alterando o processo de (des)ocupação destas –; ocrescente endividamento dos agricultores, provocado pelas taxas de juros dos créditos efinanciamentos; a ultrapassada visão de que o espaço rural é somente um local dedesenvolvimento das tradicionais atividades agropecuárias; a aproximação cada vezmais acentuada das estruturas dos mercados de trabalho rural e urbano; impactossobre o meio ambiente; e oscilações na oferta dos produtos. Nesse ponto existe a dinâ-mica do mercado agrícola mundial, caracterizado por reduções constantes na demandae por aumentos na produção de alimentos. Conseqüentemente constrói-se, de fato, umcenário desfavorável para a revitalização da renda dos agricultores. Este cenário éagravado, principalmente, para aqueles agricultores dos países em desenvolvimento.Nesses países, além dos instrumentos de política agrícola serem geralmente limitadose/ou ineficientes, os agricultores enfrentam a sobreposição das barreiras protecionistasdos países desenvolvidos.


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Enfim, este modelo produtivista moderno-industrial cria uma nova divisão do traba-lho rural, na qual se observa uma diminuição da mão-de-obra empregada em ativida-des agrícolas, e um crescimento das ocupações em atividades rurais não-agrícolas, sejaem tempo integral ou parcial.

A expressão Novo Rural caracteriza esse conjunto de transformações mais nitidamenteobservadas a partir dos anos 1980 no campo brasileiro. As mudanças de percepçãosugerem uma reavaliação da dinâmica das relações entre agentes ou atores do meiorural. Particularmente, os esforços concentram-se nas análises da exploração econômi-ca de atividades outrora executadas apenas em caráter residual: lazer, prestação deserviços, turismo, etc., que passam a desempenhar papéis importantes na composiçãodas rendas dos agricultores e demais ocupados rurais. Some-se ao fato da participaçãosignificativamente crescente das transferências governamentais e rendas da inatividade(aposentadorias). Diante dessa constatação, o entendimento dessa nova composição derendas também desperta o interesse de pesquisadores preocupados com o tema.

Graziano da Silva et al. (2002) afirmam que o Novo Rural decorre da modernizaçãoda agropecuária e suas inter-relações com os segmentos industriais processadores;das demandas diferenciadas por produtos agrícolas (novos nichos de mercado) e bensnão-agrícolas, promovendo em muitos casos a reestruturação de cadeias produtivasentão incipientes; a expansão de infraestrutura urbana e dos serviços públicos naszonas rurais; e da emergência das chamadas atividades não-agrícolas,1 originadaspelas demandas por áreas de lazer, residenciais e como forma de redução de custos(localização, mão-de-obra, impostos e taxas, etc.) por empresários prestadores deserviços diversos.

A industrialização torna-se eficaz na alteração das relações econômicas locais, empre-gando mão-de-obra e demandando produtos regionais. Com isso, as transferências derenda através dos encadeamentos fomentam o setor de serviços e a agricultura regio-nais, gerando crescimento e, no limite, algum desenvolvimento econômico. Estabelece-se, então, conjuntamente com a evolução tecnológica no setor agrícola, uma reorgani-zação dos processos de produção, trabalho e uma interação entre as atividades nosespaços rural e urbano. Dessa forma, a idéia de rural como por exclusão ao urbano, ouseja, a dicotomia rural-urbano tende a desaparecer, sendo substituída pela noção derural interagindo com o urbano ou ainda pelo continuum rural-urbano.

A industrialização da agricultura estimula a urbanização do meio rural, especialmente apartir de 1960, como descrevem Couto e Couto Filho (1998). Por outro lado, os benefíci-os e reflexos do meio de vida urbano (infraestrutura básica e serviços) e da expansão e

1 Algumas dessas atividades são: piscicultura, criação de aves nobres, criação de animais exóticos para corte, produçãoorgânica de ervas medicinais, produção orgânica para o mercado internacional diferenciado, produção de verduras elegumes para as redes de supermercados e fast food, floricultura e mudas de plantas ornamentais, fruticultura demesa, produção de sucos naturais e polpa de fruta congelada, reprodução de plantas extrativas, cultivo de cogumelos,turismo rural, fazenda-hotel, complexos hípicos, leilões e exposições agropecuárias, festas de rodeio, entre outras.


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descentralização econômica recentes,2 desencadeiam uma série de oportunidades de ocu-pações para a mão-de-obra rural. Portanto, existe um fortalecimento progressivo de ou-tros setores (indústria, serviços e comércio) no espaço rural, e assim descaracteriza-se omeio rural como um locus único e estritamente vinculado à produção agrícola.

Também não se pode negar o crescimento de novas demandas agropecuárias e novosnichos de mercado, advindos de diferentes setores da economia (a partir das alteraçõesnos gostos dos consumidores ou até mesmo das estruturas de mercados) e que sãocapazes de fomentar a produção de novos produtos e serviços, agrícolas ou não. Porém,todos esses novos fatores que influenciam a atual dinâmica das ocupações no espaçorural não compensam totalmente as reduções no emprego nas atividades agrícolas em-presariais (commodities), provocadas principalmente pela mecanização poupadora demão-de-obra. Simplesmente atenuam o impacto da queda nas ocupações em geral.Entretanto, as relações entre oferta e demanda por mão-de-obra são diferentes nasdiversas localidades, especialmente pelas peculiaridades na produção agrícola e dasestruturas regionais como um todo (clima, solo, estrutura agrária, etc.).

Empiricamente, no Brasil, observa-se o crescimento das atividades não-agrícolas, pois,freqüentemente, proporcionam maior renda às famílias, alterando a tradicional compo-sição da renda familiar dos domiciliados nas zonas rurais. Muitas dessas atividadesestão relacionadas a outros setores da economia que se desenvolvem no meio rural, ouem cidades de menor porte, especialmente em regiões interioranas. Dentre essas, comovisto, destacam-se a indústria e outras formas de exploração de rendas, associadas aolazer, serviços e à opção de moradia de muitas famílias, especialmente aposentados.Esta última forma não é, necessariamente, motivada por fatores econômicos, mas co-mumente, pela busca de uma qualidade de vida superior.

À medida que se desenvolvem indústrias de todo e qualquer ramo em regiões interio-ranas, não necessariamente rurais, a geração de renda local induz direta e indireta-mente a incrementos nas rendas da população rural. Esses incrementos podem serformados pelo emprego indireto (serviços, lazer e outros), ou pela transferência derenda para áreas rurais, através do consumo de produtos agrícolas, ou ainda peloemprego direto industrial. O desenvolvimento da economia local por intermédio docrescimento das rendas originadas da indústria e da agricultura impactam os seg-mentos comércio e de serviços, ocorrendo, concomitantemente, um acréscimo na de-manda por ocupações nos meios rural e urbano.

Tais atividades também estimulam a urbanização do campo, reorganizando as relaçõesprodutivas e com os ecossistemas locais. Esse processo é relativamente acelerado em

2 As firmas consideram outras vantagens locacionais que não somente a proximidade da matéria-prima, de pontosestratégicos de distribuição, da capacitação e menor custo da mão de obra e das externalidades de maneira geral.Desse modo, outras vantagens como a fuga da violência latente nos grandes centros urbanos, a organização e os altossalários da força de trabalho nas grandes cidades e as isenções de impostos e outros benefícios fornecidos pelo Estadonormalmente têm grande importância nas tomadas de decisões para localização de novas plantas industriais.


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algumas regiões e, muitas vezes, induzido por força de lei (transformação de áreasrurais em urbanas). Conseqüentemente, têm-se formas de ação distintas dessas novasdemandas de acordo com cada região brasileira. Esse fato é reforçado por Graziano daSilva et al. (2002, p.60) ‘‘Todas essas demandas agem simultaneamente no espaçorural brasileiro, com maior intensidade em algumas regiões e mais fracas em outras. Éessa combinação de diferentes intensidades que resulta na heterogeneidade do NovoRural Brasileiro, aprofundando nossas diferenças regionais’’.

Estas condições também acabam se traduzindo em geração de ocupações e rendas para omeio rural. No processo de urbanização é intrínseco o fornecimento e a ampliação deserviços públicos (infra-estrutura básica, saúde, educação, transportes, comunicação, etc.),donde há um incremento na demanda por mão-de-obra, inclusive de residentes no espaçorural. Essas ocupações geradas nos setores de serviços públicos e/ou privados, paralela-mente à agricultura, refletem na valorização do espaço rural, podendo impulsionar aeconomia local. Por conseguinte, os serviços públicos impactam o comércio e a indústria,uma vez que a renda é distribuída pelos diversos ramos do consumo familiar. Entretanto,deve-se ressaltar que, devido às disparidades sócio-econômicas existentes no Brasil, essadinâmica é mais intensiva em algumas regiões; em outras é praticamente imperceptível.

Nesse contexto alteram-se as formas de inserção de pequenas e médias unidades produ-tivas nos mercados consumidores. Essas são favorecidas na medida em que são criadasas demandas diferenciadas mencionadas anteriormente. A conseqüência direta é a cri-ação de um tipo de agricultor cada vez mais comum. Este disponibiliza menos tempoem atividades exclusivamente agrícolas (lavouras e criação). Sua jornada de trabalhodivide-se entre atividades agrícolas e não-agrícolas, dentro ou fora da unidade produti-va ou estabelecimento agrícola. Duas denominações estão associadas a esse novo perso-nagem: part-time farmer (agricultor em tempo parcial) e agricultor pluriativo. Os argu-mentos explicativos para a pluriatividade passam pelo esforço dos agricultores visandoà diversificação em virtude de oportunidades econômicas a serem exploradas (novosprodutos, turismo, paisagens, lazer, etc.) e pelos ‘‘(...) novos espaços de reprodução docapital no meio rural brasileiro, muitas vezes revigorando regiões e atividades tradici-onais que se mostravam decadentes.’’ (GRAZIANO DA SILVA et al., 2002, p.41).

Em resumo, pode-se dizer que uma das principais conseqüências do modelo produtivis-ta – a retração da demanda por mão-de-obra – leva o Brasil dos anos 1960/1970 aexperimentar um processo intenso de êxodo rural. Consecutivamente, a falta de meca-nismos que viabilizem a permanência dos trabalhadores rurais no campo, impulsionaas famílias expulsas a buscarem atividades estritamente urbanas nas cidades, princi-palmente nas periferias das regiões metropolitanas. Nos anos 1980, este processo sereduz substancialmente em função de uma diminuição significativa na diferença entrea demanda e a oferta de mão-de-obra no campo. Para Graziano da Silva (1998), aurbanização do meio rural brasileiro provoca um aumento da oferta de ocupações não-agrícolas e, conseqüentemente, da pluriatividade do homem do campo, especialmenteno Centro-Oeste e Sudeste.


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Com isto, observa-se a geração das rendas não-agrícolas freqüentemente superiores àsrendas agrícolas, que acabam auxiliando a fixação do homem ao campo. Nos anos1990, esse processo se acelera em algumas regiões, especialmente em São Paulo, ondeas rendas não-agrícolas passam a ser mais importantes que as rendas agrícolas, confor-me destacam Souza e Del Grossi (2002, p. 808). Esta nova característica do espaçorural – transformação do agricultor em trabalhadores part-time que combinam ocupa-ções não-agrícolas com agrícolas – significa para Mingione e Pugliese (1987) apud Gra-ziano da Silva (1999) uma desespecialização da divisão social do trabalho rural, cujaorigem está nas próprias alterações das relações do trabalho. Portanto, a mecanizaçãoda agricultura e a automação dos criatórios forçam os agricultores em busca de novasformas de ocupação visando ao incremento da renda familiar.

Com a conclusão das Fases I e II do Projeto Rurbano apresentam-se os resultados queapontam para o crescimento dos ocupados não-agrícolas, dos desempregados e aposen-tados e pensionistas que se mantêm em áreas rurais – taxas de 3,7%, 10,8% e 5,7%anuais, respectivamente, no período 1992/1998. Esses resultados são responsáveis peloaumento da população economicamente ativa rural (PEA rural) em 0,2% anual, aindaque as ocupações agrícolas tenham decrescido em 1,7% por ano entre 1992 e 1999.3

Isso demonstra – considerando-se que nem sempre residir significa trabalhar no meiorural – que as ocupações não-agrícolas e aposentadorias gradualmente se convertemem elementos fixadores de pessoas no campo4 (GRAZIANO DA SILVA et al., 2002).Conclui-se que para os agricultores brasileiros verifica-se a existência do êxodo agríco-

la, em analogia ao êxodo rural, movimento bastante estudado no Brasil.

Na Bahia, a fixação de pessoas no campo e o êxodo agrícola também são explicadospela pouca atração exercida pelos centros urbanos do Estado e pela estrutura agrárialocal. As áreas dos pequenos estabelecimentos de propriedade dos próprios produtores– base da estrutura agrária baiana, em oposição à concentração de terras em poucasgrandes propriedades – geralmente são incapazes de prover o sustento familiar, estimu-lando a busca por outras atividades geradoras de rendas. Destacam-se o trabalho emoutras propriedades (épocas de limpeza e preparação dos solos, plantio, colheita, etc.)e/ou nas áreas urbanas adjacentes. Os autores concluem que, aliadas às razões clássicaspara o surgimento do part-time farmer e da pluriatividade, na Bahia adicionam-se aspressões demográficas sobre o campo – e os impactos sobre os ecossistemas – e a faltade competitividade das propriedades rurais, especialmente na região semi-árida. Nessaregião, a unidade produtiva geralmente é destinada ao autoconsumo enquanto que asdemais necessidades são supridas com outras atividades, normalmente precárias e de

3 Informações e resultados do Projeto Rurbano podem ser acessados em www.eco.unicamp.br/projetos/rurbano.html

4 Detecta-se que o crescimento do número de desocupados não se traduz integralmente, nos anos 1990, em êxodorural. Entretanto, como afirma Graziano da Silva (2002), os mesmos dados confirmam o crescente êxodo agrícola,ou seja, pessoas que são excluídas ou abandonam as atividades agrícolas para se ocuparem de outras atividades,freqüentemente não-agrícolas.


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baixa qualificação técnica (COUTO, 1995 apud SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOSECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 1999).

Outro aspecto das transformações do meio rural brasileiro que demandam a utilizaçãoda expressão Novo Rural corresponde à análise da natureza das ocupações não-agríco-las absorvedoras da mão-de-obra do agricultor. Os resultados no âmbito do Rurbanoapresentam essas ocupações em uma distribuição não correlacionada com a profissio-nalização das mesmas. Dessa maneira, postos de trabalho geralmente pouco exigentesem qualificação são os que possuem maior número de ocupados: empregos domésticos,construção civil (com aproximadamente 1,2 milhão de ocupados rurais, em 1999).Noutro extremo existem as atividades agroindustriais e demais ocupações técnicas (compouco mais de 0,2 milhão de ocupados rurais em 1999). Nos segmentos intermediáriosdestacam-se a indústria de transformação, as Administrações Municipais, o ensino pú-blico e o comércio em geral (GRAZIANO DA SILVA et al., 2002).

Del Grossi (1999), utilizando dados das Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicí-lios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNADs/IBGE) para analisar aevolução das ocupações não-agrícolas no meio rural brasileiro entre 1981-1995, desta-ca a importância dos serviços sociais e do setor público na geração dessas ocupações,principalmente porque denotam uma das essências da urbanização do meio rural noBrasil e, especialmente, na Região Nordeste. Dentre as principais ocupações das pesso-as nos setores de atividade, no período assinalado, a Administração Pública e ServiçoSocial obtêm as taxas de crescimento mais significativas: no Brasil 5,4% e 3,6%; e noNordeste 8,0% e 4,5% ao ano, respectivamente.

Quanto às ocupações stricto sensu, ou seja, não nos setores de atividade, mas simples-mente as ocupações, no Brasil crescem sobretudo Ajudantes Diversos (9,8%); Ambu-lante Outros (9,0%); e no Nordeste, Professores de Primeiro Grau Inicial (6,6%) eBalconistas Atendentes (6,6%). No mesmo período, no Estado de São Paulo, além docrescimento verificado na ocupação Ambulante Outros (11,2%), também se observauma evolução dos Serviços Conta-Própria (7,6%). Este resultado revela um maior nívelde ocupação da população rural em atividades cuja remuneração é geralmente superiordentro do setor privado. Isto se deve, provavelmente, ao maior desenvolvimento regio-nal e à maior diversificação econômica (indústria, comércio e serviços) em pequenascidades interioranas paulistas (DEL GROSSI, 1999).

Dentre as pessoas que possuem dupla atividade também foram observadas taxas expres-sivas de crescimento. Para os agricultores pluriativos com preponderância das rendasagrícolas, a taxa anual de crescimento para o Brasil foi de 7,3%, para o Nordeste 6,9%e São Paulo 5,8%. Para as pessoas cuja ocupação principal é não-agrícola e a agricultu-ra encontra-se como atividade secundária, as taxas anuais observadas foram de 4% parao Brasil, 2,7% para o Nordeste e 5,4% para São Paulo. Observa-se então que, em regiõescujo desenvolvimento econômico ocorre de forma menos desigual, as ocupações não-agrí-colas prevalecem como atividade principal entre os pluriativos. Conseqüentemente, seu


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crescimento torna-se mais acentuado, ou seja, com ocupações de melhor qualidade (for-malizadas, com carteira assinada e acesso a benefícios sociais, por exemplo) e melhoresremunerações.

As características das economias locais também são importantes nesse contexto. Ka-geyama (1999) discute as diferenças na agricultura paulista baseada em uma série deindicadores disponíveis nos Censos Demográficos de 1991 e agropecuário de 1995/1996 e na PNAD/IBGE de 1995. Inspirando-se nessa metodologia, a autora constróineste trabalho uma classificação das áreas rurais de acordo com o nível de pobreza dasregiões. Do total de pessoas residentes nas regiões rurais classificadas como muitopobres, 61,1% eram exclusivamente agrícolas e 38,9% pluriativos. Enquanto que nasregiões rurais pobres, os agrícolas significavam 55,0% e os pluriativos 45,0%. Parale-lamente, nas regiões intermediárias, a proporção dos agrícolas alcança 49,3% e dospluriativos 50,7%. Confirma-se portanto que, à medida que diminui o grau de pobrezadas regiões, aumenta a parcela de pessoas que possuem outra atividade além da agri-cultura.

Outra característica importante é o tipo de trabalho executado fora da unidade produ-tiva rural, que de certa forma demonstra o grau de desenvolvimento das economiaslocais. Das pessoas ocupadas nos domicílios pluriativos localizados em regiões muitopobres, 26,4% estão ocupado no setor de serviços e 11,5% na indústria. Nas regiõesintermediárias, 18,7% encontram-se ocupados no setor de serviços e 16,3% na indús-tria. Ou seja, quando o grau de desenvolvimento e diversificação da economia local émais elevado, prevalece a indústria como demandante da mão-de-obra rural. A exceçãoestá nas áreas rurais localizadas nos entornos dos centros urbanos e regiões contíguasentre cidades, que Kageyama denomina Urbano em Expansão e Urbano Denso, respec-tivamente. Nestas áreas a competitividade pelo emprego industrial tende a ser maior –tanto pelas maiores taxas de desemprego, quanto pela qualificação da mão-de-obra.Igualmente maiores são as exigências de educação formal para essas ocupações.5

Portanto, simultaneamente à reestruturação e reorganização das atividades agrícolasno heterogêneo meio rural brasileiro como resposta às novas demandas e mercados nosanos 1990, há, mais intensivamente, a continuidade do processo de redução do númerode ocupados nessas atividades, com a expansão das ocupações não-agrícolas absorve-doras de parte dessa mão-de-obra liberada e dos aposentados rurais. Graziano da Silvaet al. (2002, p.52) resumem esse período:

“(...) enquanto nos anos 80 a PEA agrícola cresceu significativamente apenas nas Regiões Nordestee Centro-Oeste, onde ainda havia um movimento de expansão da fronteira agrícola, nos anos 90nota-se uma queda generalizada do emprego agrícola em todas as regiões do País, especialmenteem função da maior mecanização dos tratos culturais e da colheita. Note-se também que a

5 Segundo dados da PNAD 1995, citados por Kageyama (1999), a maior parte da população rural pluriativa detodas as categorias (rural muito pobre, rural pobre, intermediária, urbano em expansão e urbano denso) obtématé quatro anos de estudo (varia entre 41,2% e 49,7% do total das pessoas residentes em domicílios pluriativos).


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redução no emprego agrícola é sempre muito mais acentuada que a redução da PEA RuralOcupada. Isso por que houve em todas as regiões do País elevado crescimento das atividadesrurais não-agrícolas e dos aposentados, nos anos 90”.

A queda da ocupação da mão-de-obra na agricultura oriunda dos efeitos do modeloprodutivista também é percebida no Bahia.6 Essa queda é facilmente observada naslocalidades onde a atividade agrícola apresenta traços de modernidade acentuada, atravésdo uso intensivo de tecnologia. Considerando que existem reduções nas rendas rurais,provocadas pela queda nos preços de muitos produtos agrícolas, tornam-se necessáriasoutras atividades para empregar a mão-de-obra desocupada e recompor a renda fami-liar. Contudo, de maneira geral, o trabalho agrícola parece manter sua preponderância,tanto nas áreas rurais de agricultura mais desenvolvida quanto em áreas cuja agricul-tura é intrinsecamente rudimentar.

Especificamente em relação à composição das famílias – alterada inclusive no númerode membros, que se reduziu ao longo dos anos 1990 –, ocupados rurais e suas rendas,os resultados das fases anteriores do Projeto Rurbano reafirmam as transformaçõesmais gerais observadas no campo brasileiro. Utilizando a tipologia para ocupados (em-pregadores, conta-própria, empregados e não-ocupados) e para as famílias (agrícolas,não-agrícolas, pluriativas e não-ocupados) percebe-se a expansão das famílias não-agrícolas e de não-ocupados, simultaneamente à contração das famílias agrícolas. Pode-se, em um primeiro momento, considerar que as rendas de famílias não-agrícolas epluriativas são superiores às das famílias agrícolas.

Como impedimento para tal generalização há o quadro da região Nordeste e particu-larmente da Bahia, onde as rendas agrícolas – e, sobretudo as transferências gover-namentais e aposentadorias – desempenham papel importante na composição geraldas rendas dos ocupados rurais. Conclui-se que as ocupações não-agrícolas crescemexpressivamente em regiões cujo desenvolvimento regional e local (rural e urbano) –agrícola, industrial e de serviços – já foi minimamente construído. Em outras pala-vras, essas ocupações proliferam rapidamente em economias mais diversificadas eindustrializadas, onde o nível geral de qualidade das ocupações não-agrícolas é razo-ável tornando, assim, expressivas as rendas não-agrícolas.

Ademais, um aspecto não deve ser esquecido quando se analisa a questão para a Bahia.O Estado possui peculiaridades regionais que repercutem em desigualdades sócio-eco-nômicas. A própria diversidade de ecossistemas (semi-árido, cerrados, mata-atlântica,chapada, etc.) provoca relações diferenciadas na ocupação e rendas das famílias rurais.

6 Esse argumento é reforçado com o exemplo da microrregião de Barreiras, nos cerrados baianos, e a dinâmica agrícolanos anos 1990: “(...) essa microrregião, em um primeiro momento, não veio desempregar, mas sim atrair um grandecontingente de trabalhadores rurais, já que a população anteriormente residente não era suficiente para atender àdemanda por mão-de-obra. Atualmente, em razão da intensificação da utilização de técnicas desempregadoras, inicia-se um forte processo de desocupação da mão-de-obra agrícola” (SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOSE SOCIAIS DA BAHIA, 1999, p. 18). Entretanto algumas culturas revelam-se absorvedoras de mão-de-obra quantomais tecnificada é a atividade. São exemplos a fruticultura irrigada e a cacauicultura.


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Portanto, para cada localidade, a configuração das atividades ocupadoras de mão-de-obra sofre alterações, seja agrícola ou não-agrícola.

Nesse contexto, o desenvolvimento rural é extremamente desigual e as rendas agrícolas emmuitas regiões atrasadas são significativamente inferiores às auferidas nas poucas regiõesdesenvolvidas, prevalecendo a pluriatividade. Por isso, quando são consideradas todas asrendas das ocupações rurais na Bahia, percebe-se que nem mesmo as rendas não-agrícolasdas famílias pluriativas são relevantes na composição da renda total das famílias, por serempouco qualificadas e, conseqüentemente, de baixa remuneração. Além disso, nas situaçõesem que as rendas agrícolas são pouco expressivas – em decorrência de secas, crises estrutu-rais e conjunturais de culturas importantes – e as rendas não-agrícolas pouco significantes,as rendas exógenas, tais como aposentadorias e outras transferências do governo, passam ater um peso significativo na formação da renda total familiar.

Os desdobramentos de todas essas transformações dão o suporte para a derrubada do queGraziano da Silva (2001) denomina de velhos mitos do rural brasileiro: a) rural comosinônimo de atraso, em virtude de muitas atividades agrícolas com alto grau de tecnolo-gia tais como produção de grãos, horticultura, fruticultura, criação de animais exóticos,etc. Essa constatação cria uma divisão no Novo Rural brasileiro. Observa-se o Novo

(Mundo) Rural Desenvolvido, composto por atividades agropecuárias modernas técnica etecnologicamente; e o Novo (Mundo) Rural Atrasado, que não significa afirmar categori-camente que existe pleno emprego da mão-de-obra rural. Sua existência pode ser obser-vada, mas nem sempre a modernização é o fator determinante e sim uma estratégia de

sobrevivência, ante as crises com que o setor convive. Esse fato revela espaços onde asatividades agrícolas são menos competitivas, baseadas em técnicas e instrumentos deprodução rudimentares. Algumas regiões enfrentam crises relacionadas a fatores exóge-nos, tais como os constantes períodos de estiagens no semi-árido e as pragas nas áreascacaueiras. Certamente, isto provoca alterações na estrutura da renda familiar.

Seguem-se os velhos mitos do Novo Rural: b) rural como predominantemente agrícola. Osresultados sinteticamente aqui apresentados desconstroem esse argumento; c) o êxodo rural éinevitável. Tem-se que o êxodo agrícola é o que se aproxima dessa afirmação, ou seja, osocupados rurais estão migrando das atividades agrícolas para as não-agrícolas ou para ainatividade (aposentados); d) o desenvolvimento agrícola é sinônimo de desenvolvimento ru-ral. Diante da importância crescente da pluriatividade, das rendas não-agrícolas, transferên-cias e aposentadorias na composição das rendas dos ocupados rurais, é necessário repensar osenfoques das políticas de desenvolvimento para o campo; e) a gestão das propriedades éfamiliar. Essa noção termina (ou pelo menos arrefece) quando se analisam as transformaçõesna composição e nas ocupações dos membros das famílias, a terceirização dos serviços dentroda unidade produtiva e inclusão da administração de atividades não-agrícolas pelas famílias.

Ao lado dessa desmistificação há o surgimento de novos mitos que podem distorcer apercepção da nova dinâmica do rural brasileiro. Por exemplo, a idéia de que o estímuloàs atividades não-agrícolas significa solucionar o desemprego no meio rural. Isso por


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que geralmente a mão-de-obra dispensada das atividades agrícolas não passa direta-mente às não-agrícolas. Ademais, a baixa qualificação técnica e profissional impedeque parcelas desses indivíduos sejam absorvidas por essas atividades, o que explica aconcentração dos ocupados em serviços domésticos e na construção civil. Diante disso,não se pode atribuir às atividades não-agrícolas o papel de agente do desenvolvimento,especialmente em regiões mais atrasadas. Mas a presença dessas atividades indicaalternativas para os agricultores, demandando políticas públicas – multidisciplinares, apartir da organização dos atores sociais locais – e reformas, especialmente a agrária,que promovam “(...) a inserção produtiva para as famílias rurais (...)”.

A necessidade imediata da presença do Estado afasta a idéia de que o Novo Rural não

precisa de regulação pública. São novas formas de exploração dos espaços e do meioambiente e, conseqüentemente, novos impactos gerados sobre esses recursos (GRAZIA-NO DA SILVA, 2001). Analisa-se o conjunto de acontecimentos apresentado como alter-nativa ao padrão produtivista fordista, ainda preponderante na indústria e agricultura.Ou seja, a sociedade passa a ter características pós-industriais. Nesse sentido, Marsdem(1989) apud Graziano da Silva (1999, p. 4) afirma ser importante uma nova forma deregulação do Estado para as atividades no meio rural, incluindo, entre outras, as questõesambientais e dos recursos naturais; do bem-estar social e do desenvolvimento rural.

Portanto, o Novo Rural significa incorporar as transformações na composição, nasocupações e nas rendas das famílias rurais a partir dos anos 1980. Significa tambémreafirmar uma característica que permanece no caso brasileiro: a heterogeneidade des-ses acontecimentos. Os processos de formação, desenvolvimento e expansão das ativi-dades rurais nas cinco grandes regiões do Brasil – e freqüentemente no interior daspróprias regiões – são bastante distintos, gerando impactos igualmente distintos quan-do analisados sob a ótica do Novo Rural. A Região Nordeste e o estado da Bahia, porexemplo, apresentam resultados diferenciados quando comparados ao restante do país.Na seção seguinte retoma-se essa característica do meio rural brasileiro, focalizando oaspecto das ocupações no meio rural. As análises revelam, através das especificidadeslocais e regionais, os fatores que determinam a evolução das ocupações.

O CARÁTER REGIONAL DAS OCUPAÇÕES NO MEIO RURALBRASILEIRO: CARACTERIZAÇÃO PARA O ESTADO DA BAHIA

O meio rural brasileiro é bastante diverso, tanto em relação aos ecossistemas quantopela produção realizada no espaço rural, seja ela agropecuária ou de outros setores(indústria, comércio e serviços). Aspectos como os costumes, capacitação dos agricul-tores, emprego de tecnologias avançadas, intensividade do cultivo e, principalmente, onível de desenvolvimento e a estrutura das economias regionais são preponderantespara analisar a quantidade e a qualidade das ocupações rurais. Tais características são


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determinantes também no âmbito da agricultura familiar, onde a evidência da pluriati-vidade parece se tornar a tônica das ocupações nas últimas décadas. Isto notadamenteem regiões cujo grau de desenvolvimento e diversificação das atividades econômicas émais significante, como as regiões Sul, Sudeste e, de certa forma, o Centro-Oeste.

A análise das ocupações no meio rural não avança adequadamente sem a ponderação dasespecificidades locais, pois nelas estão presentes as bases que permitem responder ques-tões a respeito do desenvolvimento regional e da dinâmica das ocupações. Além disso,torna-se necessário distinguir de forma coerente o que se entende por espaço rural eavaliar as conseqüências das constantes mutações nos territórios como condição legal.7

Para Veiga (2002), o Brasil é menos urbano do que as estatísticas atuais expressam,pois existem interesses políticos com respeito às transferências de recursos do governocentral e cobrança de impostos locais, donde torna-se uma constante a transformaçãode pequenos povoados e vilas, e até mesmo pequenas cidades, dependentes quase queexclusivamente da renda rural, em centros urbanos. Desta forma, aumenta-se a basetributária e, conseqüentemente, maiores montantes de recursos migram para as prefei-turas. Souza e Del Grossi (2002), ao analisarem os dados das PNADs da década de 90para o estado do Paraná, alertam quanto a esse fenômeno, e apesar da pesquisa manterfixas as áreas urbana e rural dos municípios ao longo da década, outros estudos quevisam extrapolar os anos 1990 perdem em significância estatística.8 Portanto, não épossível detectar, com um grau de certeza razoável, as localidades e pequenas cidadesonde prevalece a condição rural, e que por força de lei são denominadas urbanas. Con-tudo, é certo que estatísticas capazes de fornecer ao menos uma direção ou tendênciada dinâmica das ocupações no meio rural são válidas, pois é necessário o conhecimentodas realidades locais e regionais para implementar projetos que visem equacionar osdiversos problemas, seja através de políticas públicas governamentais, das ações doterceiro setor ou da sociedade civil.

Kageyama e Hoffmann (2000) argumentam que, além do grau de desenvolvimentoregional, a diminuição da pobreza rural depende, principalmente, da redução das dis-paridades do desenvolvimento da agricultura entre as regiões. Isto, por sua vez, depen-de de uma substancial elevação do nível de escolaridade das famílias domiciliadas emáreas rurais. Ainda para esses autores, a presença da pluriatividade nas famílias reduzpouco as chances de pobreza, e demonstra uma pequena capacidade das atividades não-agrícolas consistirem em uma solução isolada para a redução da pobreza rural.

Neste sentido, Hoffmann (2000), analisando a distribuição da renda nas regiões doBrasil, conclui que somente o Nordeste apresenta rendimento mediano inferior ao valor

7 A expressão território refere-se à condição legal das terras, definidas politicamente nos municípios, o que dificultaa apuração de estatísticas oficiais a respeito do meio rural, uma vez que os censos demográficos e outras pesquisassão executadas a partir desta definição.

8 As áreas rurais e urbanas nas PNADs são somente alteradas após os levantamentos censitários.


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correspondente do restante do país. Isso reafirma a forte presença das disparidadesregionais, notadamente, quanto ao desenvolvimento da agricultura nordestina e dosdemais estados. Noutra análise, Goodman (1976) considera que a origem de grandeparte dos problemas enfrentados pelos agricultores do Nordeste advém do processo deformação social, que promoveu uma convivência muito próxima dos modos de produçãopré-capitalista e capitalista. Tal evidência, ainda não totalmente explicada sob o aspec-to da evolução do capitalismo na região, é determinante na forma como se construiu aestrutura agrária e as relações de troca. Esses fatores, por sua vez, são entraves aodesenvolvimento regional (Nordeste) e se constituem nas diferenças mais relevantes,em comparação com as demais regiões brasileiras.

A percepção do desenvolvimento heterogêneo entre regiões e localidades, bem como acapacidade e possibilidades de ampliação da renda das pessoas residentes no meio ruraldispensam, à primeira vista, maiores amparos estatísticos, e podem ser observáveis comuma simples visita técnica. Economias rurais e urbanas que viabilizam maiores níveis deocupação e renda são raras em muitas regiões, sendo, contudo mais freqüentes no Sul eSudeste. As microrregiões da serra gaúcha e o vale do Rio Itajaí em Santa Catarina sãoexemplos de desenvolvimento rural baseado na agricultura familiar em pequenas propri-edades, com diversificação bastante significativa de outras atividades, como indústria,comércio e serviços em geral. Nessas microrregiões, as cidades são pequenas e os parquesindustriais normalmente encontram-se dentro ou próximos aos centros urbanos. As fir-mas comumente empregam mão-de-obra advinda da área rural e assim transferem renda,tanto para as localidades rurais quanto para as urbanas, dinamizando a economia local egerando novas ocupações nos setores comércio e serviços. A prevalência da indústriasobre os demais setores se traduz num dos fatores que regulam a freqüência da pluriativi-dade. Os trabalhadores rurais pluriativos enfrentam turnos de trabalho em alguma partedo dia (manhã, tarde ou noite), atuando nos períodos disponíveis como lavradores em suaspropriedades, donde extraem parte da renda familiar. É comum encontrar nessas famíliasmembros que se dedicam exclusivamente ao cultivo da terra e ao criatório de animais,especialmente os chefes de família (pais e mães), enquanto os filhos perfazem duplajornada agrícola/não-agrícola.

Alentejano (2001) corrobora a idéia da dispersão e descentralização de plantas industri-ais em regiões específicas, principalmente em pequenos municípios do Sul do país. Alémdisso, salienta outras formas de pluriatividade relacionadas ao lazer e turismo, tanto naregião Sul, quanto Sudeste. Entretanto, acredita que a dupla atividade se configura embrutal elevação da jornada de trabalho, implicando em superexploração da força detrabalho e sobrelucro do capital, pois rebaixa a remuneração paga ao conjunto de tra-balhadores das indústrias. Desta forma, a associação da industrialização e pluriativida-de significa uma forma diferenciada de desenvolvimento capitalista, baseada na redu-ção dos custos de produção.

Paralelamente, Veiga (2002), defende o fortalecimento da agricultura familiar como formade reduzir os desequilíbrios sócio-econômicos, além de distribuir adequadamente a renda


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entre o capital e trabalho e entre a população urbana e rural. Uma das formas de incentivoé tornar o agricultor familiar em multifuncional, semelhante às experiências da UniãoEuropéia, tais como a francesa, onde o agricultor, além de produzir bens agropecuários,também é considerado um protetor do meio ambiente, inclusive obtendo subvenções especí-ficas para essa finalidade.

Portanto, a agricultura em larga escala que degrada o meio ambiente e poupa mão-de-obra encontra-se na contramão da agricultura desenvolvida e sustentável, na qual sãoutilizadas técnicas de produção que detêm preocupações ambientais, sobre o emprego eo bem estar social. Por isso que a resolução dos problemas do emprego no meio rural eda preservação do meio ambiente está condicionada, principalmente, à readequaçãodas técnicas produtivas, além de outras medidas complementares, como a capacitaçãodos agricultores, educação, saúde, etc.

Atualmente, existem poucas fontes de dados disponíveis que auferem, mesmo queatravés de estimativas, a totalidade de pessoas ocupadas e a distribuição do empre-go no meio rural. Essas fontes se tornam mais escassas à medida que se pretendeestudar pequenas unidades territoriais (mesorregiões, microrregiões e municípios),especialmente em períodos de tempo relativamente extensos. Para os níveis de agre-gação: Brasil, grandes regiões e Estados, a PNAD (executada anualmente, exclusi-ve anos de censo demográfico) é uma das bases de dados que permite uma compara-ção entre estimativas de população ocupada e renda. Essa pesquisa possibilita pro-jeções anuais do montante de pessoas ocupadas, baseadas nos dados censitários.Ademais, pode-se acompanhar a dinâmica das ocupações e rendas através da agre-gação dos indivíduos segundo domicílios. Isto proporciona uma aproximação dasreais relações de renda no campo, pois, no meio rural as rendas são freqüentemen-te agrupadas segundo as famílias para posteriormente serem destinadas ao consu-mo. Sendo assim, adota-se uma agregação chamada família ampliada ou extensa

que contempla o núcleo familiar comum e outros agregados naturais, como netos,primos e sobrinhos, entre outros, excluindo-se empregados domésticos e outros quenão efetivamente residam no domicílio.

Anteriormente ao ano de 1992, as PNADs não consideravam, no total de ocupados, aspessoas ocupadas unicamente em autoconstrução e autoconsumo, tampouco aprecia-vam os trabalhadores não remunerados que perfaziam menos de 15 horas de trabalhona semana de referência.9 A partir de 1992, passou-se a considerar estes itens, masimpossibilitou-se a comparação direta com os dados de períodos anteriores. Entretan-to, a partir dos microdados é possível reconstruir a série na base anterior a 1992,excluindo aquelas pessoas (autoconsumo, autoconstrução e não remunerados) que eramentendidas como desocupadas, conforme Souza e Del Grossi (2002, p. 810).

9 Normalmente, a semana de referência é a última semana do mês de setembro de cada ano. O período destasemana é considerado, especialmente, para verificar não somente o tamanho da PEA ocupada, mas também osdesocupados.


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Na Tabela 1 são observadas as taxas de crescimento das famílias ocupadas no meiorural não metropolitano do Brasil, Nordeste e Bahia. Os dados referem-se ao principalsetor (empregador, conta própria e empregados) de origem das rendas e sua caracterís-tica (agrícola, pluriativa, não-agrícola).

1alebaT,oilícimododoãçautisaodnugessadapucosailímafsadotnemicsercedsiaunasaxaT

99-2991,aihaBeetsedroN,lisarB–ailímafedopiteairátisnecaerá

/airátisneCaerÁlapicnirProteS

lisarB etsedroN aihaB

99/2991 99/5991 99/2991 99/5991 99/2991 99/5991

laruRonatiloporteMoãN 2,1 *** 6,1 *** 2,1 *** 7,1 *** 7,1 *** 4,2 *

latotrodagerpmE 4,1- 4,0 6,1- 1,3 *** 2,6 *** 6,3

alocírgA 2,2- 8,0- 7,1- 2,0- 0,4 4,2-

ovitairulP 2,5- *** 6,4- 9,4- ** 0,1 3,11 1,4

alocírga-oãN 4,01 *** 8,41 *** 5,7 ** 2,61 *** dn 8,81 *

airpórPatnoC 4,0 4,0 6,1 ** 8,1 2,2 3,5 *

alocírgA 6,0- 3,1- 4,1 3,0- 7,1 9,3

ovitairulP 1,0 7,1 9,0 5,4 4,2 1,9

alocírga-oãN 7,5 *** 0,5 *** 9,4 *** 6,3 *** 2,4 *** 9,4 ***

sodagerpmE 6,1 *** 0,3 *** 4,0 9,2 ** 6,0 *** 0,1 *

alocírgA 9,0- * 1,1- 4,2- * 6,4- * 4,2- ** 5,3- *

ovitairulP 1,1 8,6 ** 2,1 5,41 * 9,6 ** 5,41 **

alocírga-oãN 3,6 *** 1,8 *** 8,4 ** 6,9 *** 6,7 *** 4,8 *

sodapucOoãN 4,5 *** 3,3 * 9,2 9,1- 4,1 7,5-

.1002/ohnuJ.PMACINU/EI,ONABRURotejorPodsiaicepsEseõçalubaT-EGBI/DANP:etnoF.opmetoartnocraenil-goloãssergeredetneicifeocodavitamitseamuoãsotnemicsercedsaxatsA:sbO

5etnemavitcepsermacifingis*,**,*** % 01, % 02e % .aicnâcifingised

Primeiramente, verifica-se um maior nível de ocupação das famílias em geral, ou seja,desconsiderando-se as demais desagregações. Este crescimento é observado tanto parao Brasil quanto para o Nordeste e Bahia, porém maior para os dois últimos. Isto podesignificar, de certa forma, uma nova configuração das ocupações rurais em certas regi-ões do Brasil, especialmente onde o meio rural é menos desenvolvido e onde a propor-ção de desempregados pela evolução tecnológica ainda não atingiu o nível das regiõesde agricultura mais tecnificada. Pode-se considerar, ainda, que a geração de ocupaçõesnão-agrícolas tem sido mais intensa que a média do Brasil no período mais recente, porconta do atraso em relação às regiões mais desenvolvidas. Estas apresentam, atual-mente, taxas de crescimento mais baixas, haja visto o esgotamento da demanda poresse tipo de emprego. Isto se deve ao fato de que, nessas regiões, as taxas de crescimen-to das ocupações não-agrícolas foram substancialmente superiores entre a década de80 e 1992, conforme analisado por Del Grossi (1999).

Dentre os principais setores, nota-se que os empregadores não-agrícolas sobressaem-seno Brasil e Nordeste; enquanto que na Bahia, destacam-se também os pluriativos. En-


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tão, na Bahia, esse crescimento observado gera empregos não-agrícolas para trabalha-dores do meio rural, como pode ser verificado na categoria empregados, onde crescemmais intensivamente os pluriativos e os não-agrícolas, em comparação com o Brasil eNordeste. De maneira geral, esse crescimento dos empregadores pluriativos e não-agrí-colas deve-se a uma tentativa de parte da população rural em buscar novas alternativasde obtenção de renda. Com isso, são abertos pequenos estabelecimentos comerciais querequerem baixos níveis de investimento inicial.

Entretanto, é entre os conta própria, ou seja, aqueles que não têm vínculo empregatício,que se verifica um crescimento inferior dos não-agrícolas da Bahia em relação ao Bra-sil e Nordeste (a não ser entre Nordeste e Bahia no período 1995/1999). Isto se deve,talvez, ao arrefecimento das políticas públicas que ampliaram as ocupações não-agrí-colas na primeira metade dos anos 1990.

Contudo, entre os pluriativos e os exclusivamente agrícolas, as taxas de crescimentosão relevantes. Para os conta própria pluriativos, a impossibilidade de ocupações agrí-colas em virtude das secas constantes no período, principalmente no semi-árido, forçaos agricultores a buscarem ocupações não-agrícolas quaisquer, aumentando assim aquantidade de pluriativos. Dentre os agrícolas na Bahia, o crescimento se deve certa-mente à expansão da fronteira agrícola no oeste do Estado, aos projetos de irrigaçãoque exploram, especialmente, a fruticultura (que é grande ocupadora de mão-de-obra)e a expansão da horticultura e cafeicultura em outras regiões. Ademais, observa-se háo desenvolvimento de algumas ilhas de prosperidade, como é o caso do município deAdustina e região, no semi-árido, onde são cultivados grãos (PESQUISA MOA, 2001).

No Nordeste também são observadas regiões cuja agricultura se desenvolve rapidamen-te, como no Piauí, onde na microrregião dos cerrados exploram-se em larga escala asoja e o arroz; na microrregião do município de Parnaíba, cujo cultivo de frutas e aexpansão da produção de leite se destacam; na microrregião de Picos (semi-árido) coma produção de castanha de caju, mel de abelhas e pequenos animais; na microrregião deSão Raimundo Nonato, com o mel de abelhas, pequenos animais e mandioca; além damicrorregião do médio Parnaíba (entorno da cidade de Teresina) com a produção defrutas, pequenos animais e mandioca (VILELA, 2000).

No Rio Grande do Norte, destaca-se o pólo fruticultor Açu/Mossoró, onde são envolvi-dos não somente a agricultura patronal, mas também pequenos produtores familiares eassentados da reforma agrária na produção de frutas para exportação, além de outrasiniciativas como a produção de castanha de caju (SILVA, 2000). Em Alagoas, predo-mina a produção de cana-de-açúcar nos tabuleiros costeiros, mas com algum nível dediversificação, principalmente em relação à fruticultura. Observa-se ainda a expansãoda pecuária sobre as áreas de cultivo de grãos no semi-árido. Nos pólos irrigados deItiúba, Boacica e Marituba, cresce a produção de arroz, batata, inhame, mandioca,frutas, cana-de-açúcar e feijão. No agreste, cultivam-se o fumo, a mandioca e o milho,e atualmente expandem-se áreas com a produção de manga, abacaxi e hortaliças. Na


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microrregião do baixo São Francisco, cultiva-se o arroz e pratica-se a pesca. No litoral,prevalecem o côco e frutas tropicais como o caju, manga e outras (VERAS; LIRA, 2000;COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍ-BA, 2003).

Em Pernambuco, o pólo fruticultor de Petrolina consolidou-se como um dos maioresindutores da demanda por mão-de-obra agrícola. No Ceará, desenvolve-se a fruticultu-ra e a extração de castanha de caju e cera de carnaúba em várias regiões do estado,além de outras iniciativas. No Maranhão, as expansões do cultivo de soja e arroz namesorregião sul caracterizam-se por demandar pouca mão-de-obra, mas certamentenão deixam de impulsionar o crescimento das ocupações agrícolas. Em Sergipe, há umrelativo avanço da fruticultura e da produção de arroz no pólo irrigado de Propriá. Nopólo irrigado de Betume, cultivam-se arroz, banana e mangaba. Além do pólo irrigadode Cotinguiba/Pindoba, onde se verifica a ampliação da produção de arroz, melancia,milho, milho verde, banana, coco verde, laranja, mangaba, pinha e tangerina.

Quanto às ocupações não-agrícolas entre os conta própria, observa-se que as taxas decrescimento do Nordeste e Bahia são inferiores aquelas verificadas no Brasil. Entretan-to, após o Plano Real verifica-se uma equivalência entre as taxas de crescimento doBrasil e Bahia, que são superiores às do Nordeste. Para Del Grossi (1999), as ocupa-ções não-agrícolas no período 1981/1995 no Brasil, em comparação com o Nordeste,são diferentes pela intensidade das taxas de crescimento entre os diversos tipos deocupações, dentre os quais, para o Brasil, destacam-se pedreiros e, principalmente,ambulantes; no Nordeste, professores de 1o grau e balconistas atendentes. De certaforma, as diferenças nas taxas de crescimento são derivadas diretamente do montantetotal de ocupações.

Dessa forma, para um meio rural (na média) mais desenvolvido, onde permeiam quan-tidades relativamente altas de ocupados em determinadas categorias de ocupações,tornam-se necessários montantes cada vez maiores de ocupados entrantes no mercadode trabalho para sensibilizar as taxas de crescimento. Neste sentido, pode-se dizer quepara a média das ocupações não-agrícolas no Brasil, em comparação com a média doNordeste, a questão da educação (em relação à ocupação de professores de 1o grau)está mais avançada ou mais próxima ao ponto onde a demanda total seria atendida.Esta hipótese pode ser lançada também para a Bahia, onde, entretanto, a criação deocupações não-agrícolas é um pouco diferenciada, principalmente quando comparadaao Brasil, especialmente pela quantidade de ocupações geradas pelo setor público nadécada de 90 (DEL GROSSI, 1999).

Para Couto Filho (2000), na Bahia, as ocupações que apresentam maiores taxas decrescimento nas décadas de 80 e 90 são: ajudante de pedreiro, motorista, serventefaxineiro, balconistas atendentes, serviços domésticos, forneiro de olaria e professoresde 1o grau. Estas duas últimas categorias obtiveram taxas de crescimento expressivasna década de 80 e início de 90, respectivamente 14,3% e 7,4% ao ano, embora no


DO RURAL BAIANO

período 1992/97 essas taxas tenham se alterado significativamente, -3,3% e 0,7% aoano, respectivamente. As causas estão principalmente na: 1) Decadência da demandapor produtos das olarias e talvez um esgotamento das reservas naturais, donde efeitossemelhantes são vistos em outros Estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco e RioGrande do Norte); 2) Ausência de concursos públicos na área de educação para substi-tuição de aposentados e ampliação do sistema educacional público, os quais foramexecutados no período 1981/92, causando retrocesso nas taxas do período 1992/1997.

De todos os setores estudados por Couto Filho (2000), aqueles que mais cresceram emtermos de ocupação são, em ordem decrescente: administração municipal, indústria demadeiras, assistência técnica (veículos), comércio ambulante, restaurantes e transpor-te de cargas. A maioria das ocupações tem origem no setor público (administraçãomunicipal), com programas de ampliação da rede de serviços públicos. No setor indus-trial (indústria de madeiras), ressalta-se a importância da ampliação das ocupações,principalmente no extremo sul e algumas regiões do litoral norte da Bahia, com gran-des empresas que exploram a madeira para fabricação de papel e celulose; entretanto,nas demais regiões do estado inexistem tais empreendimentos.

As taxas de crescimento do setor de assistência técnica (veículos), estão vinculadasmais intensamente às cidades mais dinâmicas do estado ou pequenos pólos regionais, osquais detêm uma especificidade natural no setor terciário ou como centralizadores dosgastos da população da própria cidade e circunvizinhas. O setor de transporte de cargasestá relacionado à expansão da produção de grãos no oeste. O setor de restaurantes éencontrado mais intensivamente em regiões litorâneas, onde existem vários centrosturísticos que demandam maiores quantidades de mão-de-obra sazonalmente. Portan-to, um dos poucos setores que está estreitamente ligado ao meio rural como um todo éo comércio ambulante, pois se observa este tipo de ocupação em praticamente todas aslocalidades.

A Bahia possui área relativamente extensa comparada com algumas outras unidadesda Federação e alguns países europeus. Sendo assim, as dinâmicas regionais são bas-tante distintas, sobretudo a região semi-árida em contraste com a região litorânea e ooeste. Logo, a suposição de que as atividades rurais não-agrícolas estão por toda parteé demasiadamente pretensiosa. A região semi-árida, por exemplo, ocupa aproximada-mente 2/3 de todo o Estado e constitui-se numa área generalizadamente pobre, cujasatividades econômicas são essencialmente dependentes das rendas agrícolas que, porsua vez, sofrem influência das condições climáticas (secas). Tais fatores fisiográficoscausam flutuações acentuadas nas rendas anuais das famílias, pois apenas uma, a cadaquatro ou cinco safras, é satisfatória.

Paralelamente, dentre as outras regiões, encontra-se a região cacaueira, onde se obser-vam constantemente crises de toda ordem (preços, doenças, clima, etc.). Entretanto,em algumas cidades desta região, como Ilhéus, Itacaré e Una, desenvolvem-se outrossetores que não o agrícola, como o turismo (restaurantes, hotéis, pousadas e outros) e


DO RURAL BAIANO

umas poucas empresas, inexpressivas economicamente, do setor industrial que se insta-laram nestas localidades.

Na Tabela 2 observa-se a composição das rendas familiares, divididas entre rendas agríco-las, não-agrícolas, aposentadorias e outras rendas. Estas rendas estão alocadas segundo ostipos de famílias (empregadoras, conta própria e empregados) e a sua característica básica,ou seja, famílias exclusivamente ligadas à atividade agrícola, famílias pluriativas e famíliasunicamente dedicadas às atividades não-agrícolas, porém residentes no meio rural. A com-paração entre Brasil, Nordeste e Bahia, revela que, de maneira geral (para o agregado), aimportância da renda agrícola é maior no Nordeste e Bahia do que no Brasil, uma vez queas proporções das rendas agrícolas em relação às totais são respectivamente 47,5%, 47,6%e 41,6%. Portanto, a renda agrícola é mais significativa no total das rendas familiares noNordeste e na Bahia em comparação com o Brasil. Este raciocínio pode ser estendido àsaposentadorias, cuja importância, para o Brasil, é 17%, enquanto que para o Nordeste é18,3% e para a Bahia 25,1%. Por exclusão, uma vez que as outras rendas têm pesolimitado na composição da renda total, as rendas não-agrícolas obtêm menor impor-tância, sobretudo, na Bahia, 25,7%, contra 38,1% no Brasil e 31,8% no Nordeste.

Nas desagregações por tipos de família, a categoria empregador pluriativo na Bahia,em comparação com o Brasil e Nordeste, tem nas rendas agrícolas uma maior impor-tância (61,4%, 56,7% e 41%, respectivamente). Ademais, ao observar as rendas não-agrícolas, os resultados se invertem e representam 28%, 34,6% e 41,4% respectiva-mente. Somente no Nordeste as rendas agrícolas e não-agrícolas obtêm a mesma impor-tância, cerca de 41%. Portanto, na Bahia, os empregadores pluriativos têm nas ocupa-ções agrícolas sua principal fonte de renda. Neste caso, são agricultores relativamentegrandes que, além da atividade agrícola, ainda mantêm pequenos comércios e visamextrair, ao menos, alguma renda adicional com essa atividade.

No Nordeste, as rendas agrícolas desses empregadores são menos relevantes em com-paração com os da Bahia, então, naturalmente as rendas não-agrícolas passam a termaior importância. Contudo, não quer dizer que sejam maiores nominalmente. Na ca-tegoria conta própria pluriativo para o Nordeste e Bahia, a relação entre as rendasagrícolas e não-agrícolas se torna menos díspar. Entretanto, existe uma maior impor-tância para as aposentadorias como diferencial no total das rendas, pois para o Brasilas aposentadorias significam apenas 12,7% da renda total, enquanto que no Nordestesão 16,9%, e 15,1% na Bahia, ou seja, com uma menor renda, tanto na atividadeagrícola quanto não-agrícola, as aposentadorias tornam-se cada vez mais importantes.Portanto, não se pode desprezar o fato de que nesta categoria as rendas agrícolas noNordeste e Bahia representam menos na renda total familiar, não pela superioridadedas rendas não-agrícolas, mas pelas dificuldades de gerar rendas agrícolas maiores.Justifica-se, então, a importância das aposentadorias.

Na categoria empregados pluriativos reside uma diferença fundamental entre Brasil,Nordeste e Bahia. No Brasil as rendas agrícolas e não-agrícolas compõem a renda


DO RURAL BAIANO2

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alocírga-oãN

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alocírgA

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DO RURAL BAIANO

familiar em igual proporção (44,3%), enquanto que no Nordeste as rendas não-agríco-las são mais importantes que as agrícolas (respectivamente 48,8% e 35,2%). Isto de-corre justamente pela dificuldade de geração de rendas agrícolas e pelas aposentadori-as (12,6%). Já na Bahia, as aposentadorias não significam tanto (em relação ao Nor-deste) e as rendas não-agrícolas são apenas cerca de dois pontos percentuais menoresque as rendas agrícolas. Isto devido à insuficiência das rendas agrícolas, e não pelasrendas não-agrícolas serem altas, sendo ao contrário baixas.

Na análise das taxas de crescimento anuais, das parcelas referentes à renda agrícola, não-agrícola e aposentadorias entre os pluriativos das diversas categorias, há subsídios quereafirmam a insuficiência das rendas agrícolas na Bahia, especialmente entre os contaprópria. Nestes, há uma estabilidade, ou seja, as taxas estiveram praticamente estáticasdurante o período (0,2%), enquanto que para os empregadores foi negativa (-0,8%) e so-mente entre os empregados cresceram cerca de 2% ao ano. Diferentemente da Bahia, noNordeste as taxas de crescimento das rendas agrícolas (pluriativos) são negativas em todasas categorias (empregadores -3,8%, conta própria -6,0% e empregados -8,3%). Isto revelaas más condições na geração dessas rendas e, conseqüentemente, aumenta a importânciadas não-agrícolas e aposentadorias. No Brasil, para os empregadores, conta própria e em-pregados, a proporção das rendas agrícolas cai respectivamente para 6,6%, 5,3% e 4,7%.Esta queda é provocada tanto pela redução da importância das rendas agrícolas, quantopelo incremento das não-agrícolas. Generalizadamente, pode-se dizer que a renda agrícolavem perdendo significância no Brasil e Nordeste, com exceção da Bahia, onde há umacerta inércia nos conta própria e um crescimento pouco expressivo entre os empregados.

Quanto a evolução das rendas não-agrícolas dos pluriativos, observa-se que entre osempregadores elas sofrem um decréscimo, tanto na região Nordeste (3,7%) quanto naBahia (8,5%). Contrariamente, no Brasil há um crescimento expressivo de 4,1% aoano. Entre os empregados as rendas não-agrícolas perdem importância tanto na Bahiaquanto no Brasil, com exceção do Nordeste onde houve um crescimento de 1,3% aoano. Contudo, é na categoria dos conta própria na Bahia que se observa uma certaestagnação das rendas não-agrícolas, com uma queda de 0,3% ao ano. Por outro lado,as aposentadorias crescem cerca de 9,5% ao ano. Este quadro não se verifica no Brasile, principalmente, no Nordeste, onde as rendas não-agrícolas crescem 3,2% ao ano e asaposentadorias 2,3% ao ano. Uma exceção é a baixa taxa de crescimento das rendasnão-agrícolas no Brasil, apenas 0,5% ao ano.

Resumidamente, pode-se concluir que na Bahia há uma redução da importância dasrendas não-agrícolas e agrícolas. Sendo assim, aumenta a significância relativa dasaposentadorias na composição da renda familiar. No Nordeste, as rendas agrícolastambém perdem importância. Logo, as rendas não-agrícolas e aposentadorias ganhammaior significância, embora em menor proporção. No Brasil, fica claro que as rendasdas famílias agrícolas e não-agrícolas encontram-se praticamente estacionárias (comligeiras quedas e algumas altas significativas), enquanto que as rendas de aposentado-rias aumentam seu grau de importância.


DO RURAL BAIANO

Na Tabela 3 são apresentadas as taxas de crescimento da renda total familiar entre1995/1999 e a renda per capita em 1999, segundo as categorias de famílias e regiões(Brasil, Nordeste e Bahia). Numa análise isolada, as taxas explicitam as quedas nasrendas das famílias pluriativas em praticamente todas as categorias (empregadores,conta própria e empregados) e regiões, com exceção dos pluriativos conta própria naBahia, onde as rendas cresceram 0,6% ao ano, entre 1995/1999. Este dado se coadunacom a hipótese de que no semi-árido a ausência de rendas agrícolas (devido às secas) eas rendas não-agrícolas pouco significantes são compensadas pelas aposentadorias e seconcretizam, então, em taxas modestas. Ademais, fica claro que as ocupações não-agrícolas são de baixa qualificação por fornecerem pequenas rendas adicionais. Isto sedeve à inscipiência econômica local e ao baixo nível educacional da população rural.

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alocírgA 04,1- 94,08 08,1- 26,35 03,6- *** 64,95

ovitairulP 02,2- 44,98 08,1- 34,16 06,0 28,27

alocírga-oãN 04,0- 97,451 07,1- 50,611 03,1- 20,09

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alocírgA 04,0 60,76 06,0- 85,64 04,0 17,05

ovitairulP 06,2- 72,29 05,1- 45,07 09,0- 02,16

alocírga-oãN 06,0- 03,731 02,2- *** 08,221 08,2- * 99,27

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Na Bahia, as rendas das famílias dependentes exclusivamente de atividades não-agrí-colas decrescem em todas as categorias (em razão dos mesmos motivos citados ante-riormente), especialmente dos empregadores (4,6% ao ano). Contrariamente, nestes,especialmente no Brasil e Nordeste, as taxas de crescimento das rendas não-agrícolassão positivas e bastante altas, respectivamente 8,3% e 13,6% ao ano, contribuindopara o aumento das ocupações de empregados não-agrícolas (setores comércio e ser-viços), contudo, sem aumentos relativos nas rendas. Paralelamente, observa-se uma


DO RURAL BAIANO

redução nas rendas das famílias exclusivamente agrícolas, em todas as três categori-as da região Nordeste, especialmente nas categorias empregadores e empregados, emdecorrência das condições adversas da agricultura nordestina. Dentre os conta pró-pria agrícola na Bahia, destaca-se a maior queda de renda (6,3%), devido aos mes-mos fatores determinantes do Nordeste.

Portanto, a depender da região, podem ser encontradas taxas positivas de acréscimosde renda entre os agrícolas (Brasil – empregadores 2,1% e empregados 0,4% e Bahia –empregados 0,4%), os pluriativos (Bahia – conta própria 0,6%) e os não-agrícolas(Brasil e Nordeste – empregadores), sendo que o restante obteve taxas negativas quevariaram de 0,6% (não-agrícolas empregados no Brasil) a 6,3% (conta própria agríco-las na Bahia). Desta análise pode-se observar claramente que os mais prejudicados sãoos conta própria agrícolas na Bahia e os mais beneficiados são os empregadores não-agrícolas no Nordeste.

A partir da análise das rendas per capita pode-se concluir que a maior diferença derenda entre não-agrícolas e agrícolas está nos empregadores do Nordeste, enquantoque a menor diferença encontra-se entre os empregadores na Bahia. Portanto, na mé-dia das rendas de cada uma das regiões, ser não-agrícola no Nordeste é melhor do queser não-agrícola na Bahia. Algumas exceções importantes estão entre os conta própria(agrícolas e pluriativos) na Bahia, onde a renda per capita é superior somente ao Nor-deste, ou seja, se a família é exclusivamente agrícola ou pluriativa na Bahia, obtémrenda superior em torno de 11% e 19%, respectivamente.

Outro caso no qual as famílias da Bahia auferem maiores remunerações em compara-ção com o Nordeste é entre os empregados agrícolas, cuja renda é superior em apro-ximadamente 9%. Quanto à diferença entre ser unicamente agrícola, não-agrícola oupluriativo, o maior distanciamento na renda auferida está nos empregadores não-agrícolas e agrícolas do Nordeste (205%), com os primeiros em melhor situação. NaBahia encontra-se a menor diferença de renda, que é entre os empregadores não-agrícolas e pluriativos (2%). Portanto, de acordo com a renda per capita, conclui-seque existe uma grande diferença, principalmente, entre ser empregador ou conta pró-pria, no Nordeste e Bahia, pois, para as categorias não-agrícolas e pluriativos naBahia, as rendas não refletem grandes diferenças, contrariamente ao Nordeste. Amesma reflexão pode ser feita para os conta própria e empregados agrícolas, pois seragrícola na Bahia é significativamente melhor do que no restante do Nordeste. Exclu-indo-se aí os demais fatores que permeiam a qualidade das ocupações, como condi-ções de trabalho, esforço, horas de trabalho e outros.

De maneira geral, todas as afirmações acerca das ocupações e rendas no meio ruralconsolidam a posição das famílias exclusivamente agrícolas como as que percebem asmenores rendas entre todos os estratos de categoria, e cujas ocupações decrescem nasregionalizações mais desagregadas. As causas disso são determinadas pela crise nosetor agrícola e/ou pela expansão dos demais setores. Entretanto, em sentido contrário,


DO RURAL BAIANO

na Bahia crescem os conta própria agrícolas, cujas rendas decrescem em valores abso-lutos e na composição da renda familiar (crises no setor agrícola, em geral – secas,pragas, entre outros), mas são compensadas em parte pelas rendas de aposentadorias.Ademais, observa-se na Bahia que apesar dos não-agrícolas obterem maior renda abso-luta e as ocupações crescerem aceleradamente no período, a renda decresce, tanto emvalores absolutos, quanto na composição relativa da renda familiar total; o que nãoacontece, de maneira geral, no Brasil e Nordeste. Portanto, dentre os pluriativos e não-agrícolas, há uma incapacidade de gerar rendas não-agrícolas significativas na Bahia.

ESTUDOS DE CASO DAS OCUPAÇÕES RURAIS NA BAHIA

Em pesquisa realizada em 2001 pela Superintendência de Estudos Econômicos e Soci-ais da Bahia (SEI) e organizada pelo Projeto RURBANO do Instituto de Economia daUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP), três estudos de caso foram executa-dos no Estado da Bahia. O objetivo principal foi captar algumas especificidades locaise verificar os fatores determinantes das ocupações e rendas no meio rural baiano.

Os estudos de caso foram executados nos municípios de Irecê, Ilhéus e Barreiras, ondeforam analisados 60 domicílios (em cada município). Os questionários foram organiza-dos e elaborados pelo Instituto de Economia da UNICAMP, bem como a forma desorteio dos domicílios e o método de abordagem e entrevista seguidos. Nessa pesquisa,não houve preocupação excessiva com relação à significância estatística, mas sim emanalisar os resultados colhidos em uma amostra aleatória do meio rural baiano.

Na Tabela 4 são apresentadas as características gerais das amostras coletadas.Nestas características é possível verificar uma maior proporção de pessoas com 65anos ou mais de idade nos municípios de Irecê e Ilhéus, cuja conseqüência é a maiorproporção de aposentados e de rendas advindas das transferências governamentais(aposentadorias e pensões). Paralelamente, a proporção de analfabetos e semi-anal-fabetos também é maior nos municípios de Ilhéus e Irecê, o que implica diretamen-te numa limitação quanto à obtenção de ocupações e rendas não-agrícolas qualifi-cadas, bem como dificuldades na implementação de estratégias que visem o aumen-to da renda agrícola.

Os três municípios são particularmente distintos entre si, pois revelam algumas dasgrandes diferenças regionais, do desenvolvimento rural e de ecossistemas, encontradosna Bahia. O município de Irecê está localizado no semi-árido baiano e se destaca comoprodutor potencial de grãos. Os agricultores dessa região, de maneira geral, estão sujei-tos às crises advindas das secas e das oscilações dos preços dos produtos no mercadoregional e nacional. O município de Ilhéus situa-se na região cacaueira da Bahia (tabu-leiros costeiros do Sul da Bahia) e é significativamente dependente da economia docacau, que se encontra em crise desde meados da década de 80, em razão da queda nos


DO RURAL BAIANO

preços internacionais do cacau, e agravada nos anos 1990 pela infestação de doençasnos cacauais. Barreiras, por sua vez, localiza-se nos cerrados da Bahia e tem obtidoresultados positivos quanto à ampliação da produção, às custas do avanço sucessivo dafronteira agrícola com o cultivo grãos (soja, milho, feijão, algodão, dentre outros) e oemprego de alta tecnologia. Para facilitar o entendimento quanto às diferenças regio-nais, a localização geográfica dos municípios pode ser observada no Mapa 1.

Em Barreiras e Ilhéus predominam as grandes fazendas, nas quais há muitas distinçõescom respeito ao emprego da mão-de-obra. No município de Barreiras, a utilização detecnologia avançada em todas as fases dos cultivos e a própria característica da produ-ção de grãos reduz a demanda relativa por mão-de-obra, em comparação com a produ-ção de cacau em Ilhéus. Na cacauicultura, a necessidade de quantidades elevadas demão-de-obra é uma premissa básica, pois o uso da mecanização é limitado. Na lavouracacaueira, respeitado um certo limite, quanto maior o emprego de mão-de-obra, melho-res são os tratos culturais e, conseqüentemente, maiores são os rendimentos físicos.Outro fator específico das culturas semelhantes à cacauicultura, tal como a citricultu-ra, é a superioridade da demanda por mão-de-obra na colheita, em relação aos demaistratos culturais, devido, especialmente, ao excesso de trabalho manual. Então, se nãohá contratação suficiente de empregados para a colheita, esta será comprometida e,conseqüentemente, caem os lucros, a não ser que os preços do produto estejam tãobaixos que não compense efetuar a colheita.

Em Irecê, a estrutura agrária é menos concentrada, em comparação com Ilhéus eBarreiras, e o uso de máquinas nos principais tratos culturais é intenso. Contudo, ademanda por mão-de-obra (por unidade de área e produto) é significativamente

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PMACINU–EI/IES:etnoF.emonoirpórpoevercseeêlsanepa-1


DO RURAL BAIANO

maior que em Barreiras, onde se pratica uma agricultura similar, ao menos emrelação à parcela representativa dos produtos cultivados. Isto se deve, principal-mente, ao fato de que as máquinas são, geralmente, alugadas e a maioria dos agri-cultores não têm condições financeiras de perfazer todos os tratos culturais neces-sários, tais como capinas freqüentes.

Na Tabela 5 observa-se que dentre as famílias pesquisadas nos municípios, as não-agrícolas são mais freqüentes em Ilhéus, onde 41,7% dos domicílios e 41,9% das pes-soas são exclusivamente não-agrícolas. Entretanto, outras rendas compõem a rendatotal dessas famílias, pois quando se observa a origem da renda, apenas 31,7% dosdomicílios e 34,3% das pessoas contribuem em proporção maior que 50% da rendatotal familiar. Neste caso, as aposentadorias explicam essa variação, uma vez que nestemunicípio, 23,3% dos domicílios têm nas rendas de aposentadorias e outras rendasmais de 50% da renda total. Portanto, em grande parte dos domicílios, as rendas não-agrícolas são insuficientemente significativas para influenciar, sobremaneira, a compo-

MAPA 1 – DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA - 2003


DO RURAL BAIANO

sição da renda total. Os domicílios pluriativos também não obtêm grande representati-vidade, pois compõem apenas 11,7% dos domicílios totais e 15,3% do total de pessoas.

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PMACINU-EI/IES:etnoF

Nos municípios de Irecê e Barreiras prevalecem famílias e pessoas cuja atividadeestá exclusivamente ligada à agricultura. Como se pode observar na Tabela 5, emIrecê e Barreiras 53,3% e 51,7% dos domicílios, respectivamente, são essencial-mente agrícolas. Paralelamente, 57,7% e 50,4% das pessoas estão restritas às ocu-pações agrícolas. Entretanto, as famílias e pessoas pluriativas são mais freqüentesem Barreiras, com 43,3% e 46,1% respectivamente, ao passo que em Irecê somen-te 20% dos domicílios são pluriativos e pouco mais de 22% das pessoas tem ocupa-ções agrícolas e não-agrícolas. Observa-se ainda, em Irecê, que grande proporçãodos domicílios e pessoas (36,7% e 29%) obtém mais de 50% da sua renda totaladvinda de aposentadorias e outras rendas.

Verifica-se também nestes dois municípios (Irecê e Barreiras) que poucos domicílios epessoas estão unicamente ocupados em atividades não-agrícolas, em comparação comIlhéus. Todavia, a pluriatividade se apresenta em proporções maiores (que em Ilhéus),porém menos representativa na renda total familiar, uma vez que proporções menoresde domicílios têm na renda não-agrícola 50% ou mais da sua renda total. Portanto,pode-se concluir que as ocupações não-agrícolas e a pluriatividade são encontradas,com maior ou menor intensidade, nos três municípios pesquisados. Entretanto, contri-buem pouco para a formação da renda total da família, com exceção de Barreiras.

Outro fator a ser devidamente observado é a proporção de famílias e pessoas desocupa-das. Em Ilhéus pode-se verificar os maiores níveis, tanto na proporção de domicílios,quanto às pessoas não-ocupadas (18,3% e 16,5%). No município de Irecê também se


DO RURAL BAIANO

observa tal fenômeno, contudo é menos intenso apesar de bastante significativo, tantoentre as famílias, quanto entre as pessoas (16,7% e 10,8%). Já em Barreiras os deso-cupados representam relativamente pouco em relação a Ilhéus e Irecê. Nestes, tal cons-tatação corrobora a redução da demanda por mão-de-obra inerente às crises pelasquais vêm passando essas duas economias. Ademais, a percepção das rendas não-agrí-colas não compensa a redução das rendas agrícolas, pois, como visto anteriormente,não se apresentam como preponderantes na composição da renda total das famílias.

Na Tabela 6, a distribuição dos domicílios segundo a posição da ocupação principalde todos os residentes revela uma equivalência entre os domicílios conta própria agrí-colas em Ilhéus e Barreiras e uma certa prevalência dos conta própria em Irecê, alémda alta proporção de empregados não agrícolas em Ilhéus. Entretanto, quando seanalisa a origem da renda familiar percebe-se que tanto em Ilhéus quanto em Irecê asrendas não-agrícolas não se confirmam na mesma proporção como principal fonte derenda. É em decorrência desses fatores que prevalecem as rendas de aposentadorias eoutras rendas, retraindo sobremaneira a proporção de famílias cuja origem não-agrí-cola gera 50% ou mais da renda total. Ademais, tanto as rendas agrícolas quanto asnão-agrícolas perdem importância quando se auferem as rendas de aposentadorias eoutras rendas.

Em Barreiras acontece uma certa paridade entre a proporção de domicílios com rendaprincipal não-agrícola e aqueles cuja participação das rendas não-agrícolas contribuemcom 50% ou mais sobre a renda total. Isto também acontece entre os domicílios deempregados não-agrícolas em Irecê, uma vez que as aposentadorias e outras rendasnão significavam tanto nesta categoria e as rendas não-agrícolas são representativasquanto ao total das rendas. Contudo, entre os empregados assalariados não-agrícolasde Barreiras (20%), nota-se que, em contraste com a origem da renda familiar dosdomicílios com 50% ou mais da renda total não-agrícola (21,4%), há uma diferença de1,4 ponto percentual que é coberto pelos pluriativos. Portanto, no município de Barrei-ras, a estrutura econômica permite que parte dos pluriativos tenham rendas não-agrí-colas superiores às agrícolas, o que geralmente não acontece nos demais municípios,com exceção dos conta própria não-agrícolas de Irecê e Barreiras, que provavelmentesão tratoristas e outras ocupações ligadas ao aluguel de máquinas agrícolas.

Se observada esta mesma distribuição, considerando-se somente a pessoa de referên-cia, conforme Tabela 7, é possível verificar que a proporção de desempregados e inati-vos diminui, principalmente, entre os pluriativos e agrícolas. Em contrapartida, existeuma maior proporção de ocupações nos empregados agrícolas e pluriativos de Irecê(25% e 33,3%, respectivamente), enquanto que, paralelamente, não há ocupações não-agrícolas para esta categoria. Em Barreiras, destaca-se a proporção de empregadospluriativos ocupados (30,8%). Por outro lado, em Ilhéus cresce significativamente aproporção de empregados ocupados em atividades exclusivamente não-agrícolas (36,0%).


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DO RURAL BAIANO

Quanto aos conta própria, percebe-se um maior aumento da proporção de ocupados ematividades (agrícolas e pluriativas). Ao mesmo tempo, observa-se em Barreiras umaconcentração de todos os não-agrícolas na categoria conta própria, e uma maior pro-porção de exclusivos agrícolas e pluriativos.

Portanto, de maneira geral, pode-se concluir que no confronto entre a distribuição dedomicílios, segundo a posição na ocupação no trabalho principal da pessoa de referên-cia e de todos os residentes, verifica-se que em Irecê apenas uma pequena proporção defamílias e pessoas de referência pluriativas detém nas rendas não-agrícolas a maiorparcela da sua renda. Em Ilhéus isto somente acontece entre as pessoas de referência eem Barreiras somente quando são agregados todos os residentes.

Então, pode-se dizer que a renda não-agrícola não é elevada em comparação com arenda total, pois a população rural obtém baixo nível educacional e, conseqüentemente,as ocupações não-agrícolas são de maneira geral não-qualificadas, conforme demons-tram as Tabelas 8 e 9.

Na Tabela 8, observa-se que os domicílios onde há pelo menos um membro com segundograu completo e nenhum acima, segundo a atividade da semana, são sobretudo pluria-tivos e não-agrícolas, com exceção de Barreiras, onde prevalece a atividade agrícola ea pluriatividade. Percebe-se ainda a baixa proporção de famílias com pelo menos ummembro com curso superior, e a alta proporção de famílias com pelo menos um membrocom primeiro grau e nenhum acima. Nesse grupo, se destaca, em Irecê, a atividadenão-agrícola e em Ilhéus a pluriatividade, que tende a se concentrar em ocupaçõespouco qualificadas e de baixa remuneração.

A Tabela 9 demonstra que as ocupações não-agrícolas são majoritariamente desqualifi-cadas, com exceção de Barreiras, onde metade delas são qualificadas. Contudo, nestemunicípio, essas ocupações não geram renda suficiente para sensibilizar a renda total,haja vista a magnitude das rendas agrícolas. O contrário é observado em Ilhéus, ouseja, as rendas agrícolas são baixas em decorrência do baixo nível de emprego agrícolaadvindo da crise da economia cacaueira.

Na Tabela 10 nota-se que as ocupações não-agrícolas qualificadas são raras e estão nosdiversos estratos de escolaridade. Sendo assim, a distinção se dá mais em decorrênciade ser qualificada ou não e pela renda oriunda dessas atividades.

A Tabela 11 demonstra os níveis de remuneração, conforme a característica da ocupa-ção. Percebe-se que a proporção de pessoas de referência que obtêm maior renda fami-liar per capita são aquelas ocupadas em atividades não-agrícolas qualificadas, comexceção de Barreiras, onde apenas 1,7% de todas ocupações que percebem 20 ou maissalários mínimos é não-agrícola desqualificado.

Portanto, em decorrência de todas as razões expostas, as rendas agrícolas e não-agrí-colas derivadas de ocupações desqualificadas podem ser consideradas insuficientes para


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DO RURAL BAIANO

a manutenção das famílias rurais, principalmente nos municípios de Ilhéus e Irecê. Deforma que as rendas dos inativos (aposentadorias, pensões e transferências do governo)passam a ser importantes, conforme se verifica na Tabela 12.

Na Tabela 12, percebe-se que as famílias de Ilhéus obtém maior renda domiciliar dotrabalho (dentre os pluriativos), enquanto que as famílias não-agrícolas de Barreirastêm renda mais elevada que as demais residentes em Ilhéus e Irecê. Entretanto, quandoobservada a origem da renda familiar, as famílias residentes em Barreiras auferemmaiores rendas nas categorias com 50% ou mais da renda com origem agrícola e não-agrícola, na renda líquida per capita e do trabalho.

Paralelamente, os baixos níveis de rendimento influenciam nas condições gerais de vidadas famílias, no sentido de que, com rendas muito baixas, até mesmo algumas necessi-dades básicas ficam comprometidas. Essas necessidades são, dentre outras, moradiaadequada, esgotamento sanitário, acesso a energia elétrica, água encanada e tratada.Isso pode ser expresso pelo índice de nível de vida, construído através dessas e outrasvariáveis, conforme é exposto na Tabela 13.

As análises formuladas sobre as ocupações não-agrícolas na Bahia (pelas PNADs) e nostrês estudos de caso apontam para uma mesma direção, de que quando elas existem, asrendas se constituem, por certo, em um incremento à renda familiar total, sendo entre-tanto, geralmente insuficientes à manutenção razoável dos domicílios rurais. Compa-rando-se os dados das PNADs com os estudos de caso (conforme a Tabela 5), a pluria-tividade é significativamente maior em Barreiras (46,1% das pessoas amostradas) doque na Bahia (cerca de 30% das pessoas ativas nas PNADs); nos outros municípios érelativamente menor (15,3% em Ilhéus e 22,4% em Irecê), o que representa um avançoda divisão do trabalho entre agrícola e não-agrícola nas regiões onde a economia rurale pelo menos alguns dos demais setores da economia são desenvolvidos.

Em contrapartida, as famílias residentes no município de Irecê, por conviverem numambiente econômico constantemente em crise, têm poucas oportunidades de dividir seutempo entre atividades agrícolas e não-agrícolas. Paralelamente, em Ilhéus, com alimitação das ocupações agrícolas e a estrutura agrária concentrada, existe um númeromaior de ocupações não-agrícolas (41,9% da amostra), contudo com baixa remunera-ção. Se comparado esse dado de ocupação com os dados das PNADs para a Bahia(cerca de 9% das pessoas ativas), percebe-se a dimensão da disparidade provocada pelacrise, que empurra a população para o trabalho não-agrícola. Além disso, neste muni-cípio há também o maior nível de desemprego (16,5%) em comparação com os demais.Nos outros dois municípios (Irecê e Barreiras), somente Irecê encontra-se no patamarde ocupações não-agrícolas encontrado nas PNADs, com 9,1% das pessoas amostra-das. Barreiras, por sua vez, está bastante abaixo deste nível, pois apenas 1,9% daspessoas amostradas estavam ocupadas em atividades exclusivamente não-agrícolas.

Se analisadas as rendas das famílias pluriativas nas PNADs da Bahia, observa-se queem todas categorias – empregadores, conta própria e empregados – elas são superiores


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DO RURAL BAIANO

às rendas das famílias agrícolas. Contudo, nos estudos de caso, apenas uma pequenaparcela dos pluriativos tem maior proporção de renda não-agrícola na composição darenda familiar, quais sejam: em Ilhéus 0,1% dos empregadores; em Irecê 8,1% dosconta própria e; em Barreiras 5,0% dos conta própria e 1,4% dos empregados. Então,tanto entre os pluriativos, quanto entre os não-agrícolas, as rendas não-agrícolas têminfluência limitada, certificando a importância das aposentadorias e outras rendas. Porisso que em Ilhéus e Barreiras cerca de 23% dos domicílios de cada município têmessas fontes de renda como principais. Em Irecê, essas rendas são ainda mais importan-tes, em cerca de 37% dos domicílios. Portanto, as rendas não-agrícolas e agrícolas sãopouco representativas. Isto é reafirmado quando se observa que em Irecê e Barreirassomente cerca de 35% dos domicílios têm mais de 50% da sua renda determinada pelasremunerações da agricultura; em Ilhéus essa proporção é menor (28,3%).

Nas rendas não-agrícolas, somente em Ilhéus a proporção de domicílios com 50% oumais da renda não-agrícola ultrapassa os exclusivamente agrícolas (31,7% contra 28,3%),nos demais municípios esta proporção fica em 15% em Barreiras e 18,3% em Irecê.Portanto, conclui-se que as ocupações não-agrícolas geradas nestes municípios são debaixa qualificação, gerando assim rendas pouco expressivas tanto para famílias exclusi-vamente não-agrícolas quanto para famílias pluriativas. Então, as regiões estudadas en-contram-se no sentido contrário das regiões mais desenvolvidas, por exemplo, na serragaúcha e no vale do Itajaí em Santa Catarina, que têm uma maior qualificação dasocupações e rendas significativamente superiores, sobretudo em ocupações industriais.Na seção seguinte faz-se o balanço a oferta e demanda das ocupações rurais nos trêsmunicípios baianos. Com a análise é possível ter uma visão da composição da PEA rural(agrícola e não-agrícola) tendo como base as principais culturas, áreas plantadas e osníveis tecnológicos das lavouras. A importância dessa análise está na apresentação dosmovimentos das ocupações na década de 90, permitindo a visualização da relevância dascategorias na composição das PEAs rurais.

BALANÇO DE OFERTA E DEMANDA DAS OCUPAÇÕESNO MEIO RURAL DE IRECÊ, ILHÉUS E BARREIRAS

A manipulação algébrica dos coeficientes de demanda por mão-de-obra e a área culti-vada, em cada uma das culturas mais importantes dos municípios de Irecê, Ilhéus eBarreiras, possibilita estimar a quantidade de mão-de-obra ocupada. Essa estimativapode ser distribuída de acordo com níveis tecnológicos das lavouras ao longo dos mesesdo ano. Para tanto, é necessário saber, de acordo com critérios técnicos pré-estabeleci-dos, a proporção da área cultivada de cada cultura que é agrupada nos níveis tecnoló-gicos e a proporção da mão-de-obra requerida em cada trato cultural e meses do ano.Ao final do processo é possível distribuir os contingentes de ocupados agrícolas entre osanos 1990 e 2000. Faz-se em seguida a comparação com as ocupações não-agrícolas,


DO RURAL BAIANO

10 Não foi incluída a pecuária pela falta dos coeficientes técnicos de demanda por mão-de-obra. Contudo, acredita-se que não provocaria grandes alterações nos resultados das estimativas finais, em virtude dos rebanhos não seremsignificativos no total da demanda por mão-de-obra nos municípios estudados, pois a pecuária não obtém grandeimportância nesses municípios porque, geralmente, demanda poucas quantidades de mão-de-obra. Entretanto,reconhece-se que tornaria a pesquisa mais representativa e próxima da realidade.

de acordo com as informações recolhidas durante as pesquisas de campo e os dados daPEA rural.

A seleção dos produtos mais importantes se deu tanto pela disponibilidade dos dadosreferentes aos coeficientes de demanda por mão-de-obra quanto pela sua importânciano Valor Bruto da Produção (VBP) da Bahia e dos municípios estudados.10 Conside-ram-se também as áreas colhidas para cada produto, de acordo com dados da PesquisaAgrícola Municipal (PAM) do IBGE. Desta forma, a Tabela 14 mostra os produtosmais importantes para o município de Irecê e sua relação com o VBP da Bahia. Nestatabela é possível identificar que, apesar do município de Irecê estar localizado no semi-árido nordestino, despontam entre os produtos mais importantes da agricultura munici-pal culturas irrigadas como cenoura, beterraba e cebola.

41alebaTPBVodlatotonêcerIedPBVodoãçapicitrap,aihaBeêcerIedoãçudorpadoturBrolaV

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1oãjieF a 814.606 828.006.77 87,0 oãmiL 973.1 274.174.3 40,0

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oecábrehoãdoglA 042.83 497.579.81 02,0 sotudorpsortuO 065 443.317.1 30,0

alobeC 848.13 137.903.21 62,0 aicnaleM 034 212.668.21 00,0

oãrgmeohliM 350.52 495.901.68 30,0 alorecA 504 606.974.1 30,0

ariegarrofamlaP 330.52 198.838.01 32,0 abaioG 843 612.714.1 20,0

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ecaflA 417.51 840.926.4 43,0 exixaM 522 913.168 30,0

ortneoC 001.21 104.670.3 93,0 arobobA 051 328.523.5 00,0

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ananaB 731.01 211.834.14 20,0 .a1aselgniatataB 56 865.870.7 00,0

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sievítsemocsolemugoC 006.7 331.41 77,35 amiL 06 791.572.1 00,0

agnaM 951.5 688.283.72 20,0 ájucaraM 06 723.089.12 00,0

obaiuQ 000.5 059.656.3 41,0 ohlopeR 05 158.461.3 00,0

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agipsemeohliM 069.1 938.437.2 70,0 LATOT 671.738.1 242.466.103.1 41,0

EGBI-69/5991oiráuceporgaosneC:etnoF


DO RURAL BAIANO

Contudo, a estimativa da procura por mão-de-obra para a cultura da beterraba ficouprejudicada por não haver um levantamento dos coeficientes técnicos de demanda. En-tretanto, nas pesquisas de campo têm-se verificado que a produção de beterraba vemdiminuindo significativamente nos últimos anos, sobretudo em razão dos baixos preçosno mercado do produto e dos altos custos no cultivo. Ademais, como não poderia serdiferente em Irecê, uma região onde prevalece o cultivo de grãos, também são encon-trados o feijão, o milho, a mamona e o algodão, entre os mais importantes, apesar dafrustração da safra neste ano censitário (1995/96). Assim, alguns produtos cultivadoscom o uso de tecnologias de irrigação revelam-se mais importantes que muitos grãos,os quais representam o maior esforço produtivo da região e do município.

Da mesma forma, na Tabela 15 são apresentados os produtos de Ilhéus, segundo suaimportância relativamente ao VBP agrícola do município e da Bahia. Dentre os produ-tos mais importantes estão o cacau, coco, banana e a mandioca, que tradicionalmentecompõem o rol de produtos mais significativos da região e, conseqüentemente, do muni-cípio. Apesar da crise pela qual a economia cacaueira vem passando, o cacau aindarepresenta cerca de 79% de todo VBP do município, demonstrando a extrema depen-dência da economia local para com esse produto, apesar do coco obter maior importân-cia em comparação com o total da Bahia (15,17%).

Na Tabela 16 são apresentados os produtos de Barreiras, também considerando a im-portância dos produtos para o município e a participação destes no VBP da Bahia. Atabela evidencia a parcela bastante significativa do município no valor da produçãoestadual de grãos. Soja, arroz e milho, com 39,73%, 22,71% e 17,46% do VBP esta-dual, respectivamente, reforçam o caráter de nova fronteira agrícola nos cerrados doEstado. As condições de produção favoráveis (solos, clima, etc.) e os preços de comer-cialização atraentes devem manter e aprofundar a vocação de produtora de grãos daregião. A produção de frutas, especialmente goiaba, limão e mamão, também se desta-ca, indicando as alternativas culturais da região.

A comparação dos coeficientes de demanda por mão-de-obra e por níveis tecnológicosrevela as culturas que ocupam maiores quantidades relativas de mão-de-obra e, conse-qüentemente, que mais contribuem para o emprego rural. Para tanto, na Tabela 17,estão expressos os produtos para os quais foram calculadas as demandas por mão-de-obra, as proporções da área total cultivada que utilizam os níveis tecnológicos alto,médio e baixo,11 e os coeficientes de demanda por nível tecnológico.

A divisão dos níveis tecnológicos em três categorias é uma tentativa de diferenciar osprodutores e áreas cuja produção é mais ou menos tecnificada e que demandam mais oumenos mão-de-obra. Apesar de ser subjetivo, este critério foi definido por técnicos da

11 O nível tecnológico alto é aquele em que os produtores utilizam intensamente insumos e técnicas agrícolasavançadas. O nível tecnológico médio é aquele no qual os produtores utilizam insumos e técnicas agrícolas avançadasde forma intermediária. O nível tecnológico baixo é aquele cujos produtores usam pouco ou nenhum insumo etécnicas avançadas de produção.


DO RURAL BAIANO

51alebaTPBVodlatotonsuéhlIedPBVodoãçapicitrap,aihaBesuéhlIedoãçudorpadoturBrolaV

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racúça-ed-anaC 829.78 738.199.29 90,0 .cépsesartuosaduM 005.1 208.344 43,0

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oãrgmeohliM 468.62 495.901.68 30,0 abacitubaJ 229 548.04 62,2

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ecodatataB 933.21 186.607 57,1 abarreteB 205 902.938.1 30,0

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evuoC 118.11 963.830.2 85,0 etamoT 024 425.491.71 00,0

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aicnaleM 014.6 212.668.21 50,0 lossariG 523 794.31 14,2

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090.6 672.277.1 43,0 emahnI 003 574.112.2 10,0

obmaJ 685.5 660.34 79,21 aidní-ad-ovarC 052 197.084 50,0

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oãmiL 942.2 274.174.3 60,0 LATOT 708.669.82 242.466.103.1 32,2

EGBI-69/5991oiráuceporgaosneC:etnoF

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo ESALQ/USP e UNICAMP e adotado na Bahia por agrônomos da EBDA – Empresa Baiana deDesenvolvimento Agropecuário, os quais passaram a utilizar uma linha de condutahomogênea na classificação das áreas segundo os níveis tecnológicos. Assim, por exem-plo em Ilhéus, o cultivo de pimenta-do-reino é 100% realizado sob nível tecnológicobaixo; em Irecê, a totalidade do cultivo de alho se dá em nível tecnológico médio; e em


DO RURAL BAIANO

Barreiras cultiva-se todo o algodão em nível tecnológico alto. Para as lavouras onde adistribuição encontra-se segmentada pelos três níveis tecnológicos, a leitura é análogaaos exemplos apresentados.

Pode-se observar que para alguns produtos os coeficientes de demanda por mão-de-obra são nulos. Isto se deve à inexistência de produção com esses níveis tecnológicos.Nesses municípios, portanto, não foram apurados coeficientes. O mesmo raciocínio valepara a distribuição da área colhida cuja proporção é zero (0), uma vez que não hácultivo de determinados produtos com certos níveis tecnológicos. Dentre todas as cultu-ras, nos três municípios, verifica-se que somente a cenoura, em Irecê e o algodão e ocafé em Barreiras, têm toda sua área cultivada classificada como alto nível tecnológi-co. Por outro lado, muitos produtos em Ilhéus e Irecê têm toda sua área qualificadacomo de nível tecnológico baixo. Para Ilhéus, além da pimenta-do-reino existem a se-ringa, o feijão e o milho. Para Irecê existem a cana-de-açúcar, mandioca, melancia,sisal e laranja. Em Barreiras, somente a mamona e a mandioca possuem parcelas daprodução sob nível tecnológico baixo, com 40% e 50% respectivamente.

Na demanda por mão-de-obra existe uma variação muito grande quanto aos coefi-cientes. À vista disso, para certos produtos, quanto maior o nível tecnológico, mai-or é a demanda por mão-de-obra, uma vez que nestas culturas, o nível tecnológicosuperior implica na utilização de novas técnicas de manejo que requerem maiores

61alebaT

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052.81 615.805 95,3

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2oãjieF a 081.922.1 771.961.85 11,2 edrevoãjieF 599.01 909.986 95,1

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acoidnaM 297.446 983.811.69 76,0 etacabA 037.8 772.575 25,1

arobóbA 431.606 428.523.5 83,11 oriegarrofogroS 056.5 204.351 86,3

aicnaleM 088.406 212.668.21 07,4 )etnafele(mipaC 005.5 291.154.2 22,0

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ananaB 493.273 311.834.14 09,0 )oturf(újaC 496.4 202.177.2 71,0

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052.4 938.437.2 61,0

oãmiL 347.753 374.174.3 13,01 ixacabA 035.3 819.565.2 41,0

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DO RURAL BAIANO

71alebaTadnamedeadihlocaeráadlatotonocigóloncetlevínadacedoãçapicitraP2002–sodasiuqsepoipícinumeovitlucedopitadacarap,arbo-ed-oãmrop

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ixacabA 0 06 04 001 00,0 36,422 00,552

acoidnaM 0 51 58 001 00,0 49,98 57,521

oãmaM 02 07 01 001 29,22 52,311 52,311

uacaC 51 53 05 001 00,68 00,78 00,95

éfaC 5 54 05 001 31,381 46,36 05,64

agnireS 0 0 001 001 00,0 00,0 00,52

ananaB 51 55 03 001 00,64 00,63 00,12

ocôC 01 05 04 001 00,91 00,91 00,61

oãjieF 0 0 001 001 00,0 00,0 90,31

ohliM 0 0 001 001 00,0 00,0 04,01

racúça-ed-anaC 0 001 0 001 00,0 00,042 00,0

ánarauG 0 001 0 001 00,0 05,12 00,0

ajnaraL 0 001 0 001 00,0 83,69 00,0

oãmiL 0 001 0 001 00,0 67,14 00,0

ájucaraM 0 001 0 001 00,0 00,92 00,0

aicnaleM 0 001 0 001 00,0 48,301 00,0

aniregnaT 0 001 0 001 00,0 67,14 00,0

êcerI

racúça-ed-anaC 0 0 001 001 00,0 00,0 00,042

acoidnaM 0 0 001 001 00,0 00,0 57,521

aicnaleM 0 0 001 001 00,0 00,0 49,39

lasiS 0 0 001 001 00,0 00,0 00,87

oãdoglA 0 04 06 001 00,0 93,74 50,96

ájucaraM 0 06 04 001 00,0 00,92 00,25

agnaM 05 03 02 001 05,64 13,44 13,44

ajnaraL 0 0 001 001 00,0 00,0 00,44

anomaM 0 51 58 001 00,0 44,41 05,82

ananaB 0 08 02 001 00,0 00,63 00,12

ocôC 0 08 02 001 00,0 00,91 00,61

oãjieF 0 55 54 001 00,0 83,82 90,31

ohliM 0 04 06 001 00,0 57,23 04,01

ohlA 0 001 0 001 00,0 65,223 00,0

alobeC 02 08 0 001 05,021 05,021 00,0

aruoneC 001 0 0 001 00,443 00,0 00,0

oãmiL 0 001 0 001 00,0 67,14 00,0

ahniP 0 001 0 001 00,0 00,05 00,0

ogroS 0 001 0 001 00,0 00,15 00,0

etamoT 02 08 0 001 57,664 57,664 00,0

IES/ADBE:etnoF

contingentes de ocupados, como são os casos do cacau, café e banana em Ilhéus;tomate, cebola, cenoura e manga em Irecê; abacaxi e café em Barreiras. Nas lavou-ras de milho e feijão em Irecê há uma maior demanda por mão-de-obra no níveltecnológico médio – aproximadamente 33 e 28 homens-dia, respectivamente – queno nível baixo.


DO RURAL BAIANO

Isto está relacionado ao fato de que no nível tecnológico baixo há simplesmente opreparo da terra e plantio mecanizados e, praticamente, inexistem outros tratos cul-turais. Neste caso, as lavouras são apenas observadas pelos produtores na espera pelacolheita. No nível tecnológico médio são feitos alguns tratos culturais intermediáriosentre o plantio e a colheita. Paralelamente, observa-se, genericamente, que dentre asculturas cujas demandas por mão-de-obra são mais intensas estão as frutas, a mandi-oca, a cana-de-açúcar, a pimenta-do-reino, a seringa, o sisal e poucos outros. Isto sedeve, basicamente, ao fato de que a mecanização poupadora de mão-de-obra nãoatingiu ainda intensamente a fruticultura de maneira geral e mais especificamenteesses municípios.

A última variável necessária ao cálculo das ocupações agrícolas é a área colhida decada um dos produtos. Entretanto, para minimizar a variância derivada, principalmen-te, das secas comuns na região de Irecê e verificar o crescimento da área de algunsprodutos novos cultivados nos dois municípios, optou-se por realizar o cálculo baseadona década de 90, mais especificamente entre os anos de 1990 e 2000. Para tal, utili-zou-se as áreas colhidas apuradas na PAM-IBGE, conforme Tabela 18.

No município de Ilhéus é possível verificar a prevalência da cultura do cacau, bem comoa sua decadência, no início dos anos 1990 e estagnação nos anos seguintes. Outrasculturas, como a mandioca e a cana-de-açúcar, também entram em declínio. Entretan-to, em contrapartida crescem, especialmente, as áreas de seringa e mamão. Deste últi-mo não havia registros de cultivo até 1997, quando são colhidas as primeiras áreas.Para o município de Irecê, observa-se que os produtos mais importantes em termos deárea ao final do período são feijão, mamona, milho, cenoura e pinha. Portanto, ficaevidente o crescimento da fruticultura e da horticultura, também com as lavouras decoco, banana, cebola e tomate. Para Barreiras destacam-se as lavouras de grãos, par-ticularmente de soja, milho e arroz, com as maiores áreas colhidas no município. Algo-dão, feijão, mandioca, café e mamona completam os principais produtos agrícolas emBarreiras. Os dados confirmam que os cerrados baianos transformaram-se na novafronteira agrícola do Estado.

De posse de todas as variáveis efetuou-se o cálculo das ocupações agrícolas no meiorural dos municípios estudados. A utilização da álgebra matricial viabiliza o proces-so, e ao final deste, os resultados são expressos em equivalentes-homem-ano, ou seja,cada unidade obtida nos totais se refere a um homem, trabalhando oito horas por dia,durante 255 dias por ano, pois é necessária a exclusão dos domingos e feriados. NaTabela 19 são apresentados os resultados referentes ao município de Irecê, inclusivecom uma estimativa das ocupações não-agrícolas no meio rural. Encontra-se ainda aextração do total dos ocupados relativamente a PEA rural total, e, por exclusão, aparcela de desocupados.


DO RURAL BAIANO

81alebaT)seratcehme(0002/0991,êcerIesuéhlIedsoipícinumsonsovitlucsiapicnirpsodadihlocaerÁ

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uacaC 000.17 222.27 361.15 386.15 385.15 869.95 023.24 000.06 897.85 897.85 897.85

agnireS 055 055 007 007 005 055 006 000.1 000.1 825.1 325.1

acoidnaM 009.1 000.2 000.2 005.2 000.3 002.3 005.3 000.4 054 005 054

ocôC 002 363 004 344 344 054 064 08 061 002 032

ananaB 575 254 673 083 044 054 055 006 032 022 012

éfaC 003 003 003 022 022 002 522 002 001 081 002

oãmaM 0 0 0 0 0 0 0 56 06 54 55

oãmiL 02 02 02 02 03 03 03 03 01 02 03

ixacabA 02 02 02 03 58 001 011 001 03 52 52

ájucaraM 0 0 0 0 55 06 07 07 53 53 52

ohliM 33 04 04 05 05 06 05 05 02 02 02

aniregnaT 51 02 02 03 03 52 52 52 01 21 51

racúça-ed-anaC 062 062 062 004 004 054 084 035 01 01 01

ánarauG 0 0 0 01 01 01 51 51 2 2 2

oãjieF 061 081 081 082 01 5 7 01 01 4 0

ajnaraL 411 521 031 05 05 55 55 56 04 0 0

aicnaleM 02 03 04 05 06 07 08 08 08 0 0

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oãjieF 404.8 933.8 165.51 020.11 163.4 010.1 500.3 009.3 361 018.2 081.4

anomaM 944.1 005.1 057 000.1 005 002 000.1 005 001 574 000.1

ohliM 040.2 003.1 000.4 000.3 000.4 005 007 005.3 001 04 000.1

aruoneC 68 201 811 431 051 661 181 081 081 081 081

ahniP 1 1 2 2 2 3 71 13 64 06 57

ocôC 0 0 0 0 0 0 0 0 01 6 52

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acoidnaM 0 09 001 0 0 0 0 0 0 2 01

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racúça-ed-anaC 03 03 5 4 0 0 0 0 0 5 6

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agnaM 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0

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lasiS 412 051 2 2 0 0 0 0 0 0 0

aicnaleM 04 04 01 01 8 8 5 5 2 3 0

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ajoS 162.97 043.05 454.201 305.921 156.331 625.761 198.061 585.461 122.791 208.212 585.632

ohliM 831.7 456.11 291.02 055.81 645.71 596.02 008.32 006.24 861.52 694.82 692.54

zorrA 834.5 469.31 007.51 005.7 349.5 756.51 923.41 486.31 026.61 003.52 008.91

oãdoglA 015 223.3 408.1 527 092 933.1 001.1 003.1 050.1 041.3 051.8

oãjieF 832.3 100.7 531.6 082.11 350.9 023.6 793.7 404.11 039.01 103.01 556.7

acoidnaM 861.3 936.2 796.2 144.2 055.2 086.2 297.2 058.2 029.2 050.2 005.4

éfaC 0 0 0 0 0 0 001 043 392.1 866.1 692.3

anomaM 053 0 0 0 0 005 023.2 051.3 043.1 587 021.1

oãmaM 51 81 823 215 025 635 045 106 106 106 699

racúça-ed-anaC 439.1 894 953 083 673 043 223 053 643 083 543

ananaB 871 771 371 961 771 681 981 213 613 592 562

agnaM 68 78 78 78 561 561 561 561 561 561 561

ixacabA 0 0 731 052 232 942 361 051 541 061 051

ajnaraL 16 76 76 76 76 76 76 67 131 131 011

ocoC 32 32 32 32 32 52 62 85 85 85 06

aicnaleM 204 027 068 219 059 579 059 068 55 05 05

ájucaraM 0 0 3 801 801 041 642 3 3 53 43

etamoT 11 53 02 0 8 02 11 4 3 4 4

alobeC 51 3 2 7 3 46 5 0 0 3 2

IES/ADBE:etnoFsartuoeEGBIodsocincétropsadazilaersavitamitseàmissam,oiráuceporgaosnecàmereferesoãnMAPadserolavsO:sbO

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DO RURAL BAIANO

Na Tabela 19 fica evidente a alta variação na demanda por mão-de-obra das culturasde sequeiro (feijão, milho e mamona) no período estudado, em razão da grande cons-tância das secas no semi-árido nordestino e, conseqüentemente, em Irecê, o que pro-voca desocupação das pessoas no espaço rural. Torna-se visível também a crescentedemanda por mão-de-obra nas culturas como cenoura e cebola. Em alguns casos, osvalores iguais a zero podem não significar nenhuma ocupação, mas sim valores infe-riores à unidade. Na média, observa-se que a cultura que demanda mais mão-de-obraé o feijão, seguido da cenoura e da pinha, superando até mesmo culturas tradicionaisna região, como o milho, a mamona e o algodão. A variável EHA/ha (equivalentehomem ano por hectare) fornece a demanda média de mão-de-obra por hectare emcada uma das culturas. Por exemplo: para a lavoura do tomate obtem-se o maiorvalor, por demandar, na média, 5,56 homens, trabalhando oito horas por dia, duranteum ano, por hectare. Portanto, as culturas que mais demandam mão-de-obra são (emordem decrescente): tomate, cenoura, alho, melancia, e cebola. Logo, conclui-se, ge-neralizadamente, que a horticultura e a fruticultura são os produtos que mais ocu-pam por hectare no meio rural de Irecê, mas, no conjunto, o feijão ainda permanececomo maior empregador absoluto, em decorrência da sua área colhida ser significati-vamente maior. Na Tabela 19 nota-se ainda que em Irecê, nos anos em que não houveestiagem, é possível ocupar cerca de 83% de toda PEA rural. Em contrapartida, nosanos de frustração de safra, esta proporção é de até 27,5%, nos limites observados.

Na Tabela 20 são apresentadas as demandas por mão-de-obra e cultura no períodoestudado em Ilhéus. Numa primeira análise percebe-se a decadência das ocupações nacultura do cacau, apesar do início da crise na cacauicultura dar-se a partir da segundametade dos anos 1980. A distribuição das ocupações entre as culturas permite observaro crescimento das ocupações no cultivo de seringa e mamão (consideradas mais rele-vantes) e o declínio da demanda por mão-de-obra na mandioca, cana-de-açúcar, feijãoe melancia. As culturas que mais demandam mão-de-obra por hectare são (em ordemdecrescente): abacaxi, melancia, pimenta-do-reino, cana-de-açúcar, laranja e mandio-ca (em EHA/ha). O nível do emprego agrícola decresce com o decorrer dos anos, basi-camente em função do retrocesso da cultura do cacau (maior ocupador), portanto, asproporções totais de ocupados (agrícolas e não-agrícolas) ficam no limite entre 71,1%e 82,1%.

Na Tabela 21 são apresentados os resultados para a demanda de mão-de-obra e cultu-ras para Barreiras. Note-se que a demanda por mão-de-obra no período 1990-2000aumenta, em termos absolutos, significativamente nas lavouras de milho, de arroz e desoja – passando, no primeiro caso, de 473 EHA em 1990 para 3.000 EHA em 2000, ecom resultados semelhantes nas outras duas. Para a mandioca considera-se a demandade mão-de-obra relativamente estável no período. Normalmente, a lavoura é associadaà agricultura familiar, freqüentemente de subsistência, e comercializada no mercadonacional. Portanto, a lavoura não sofre com as oscilações do mercado internacional,contrariamente aos grãos commoditizados.


DO RURAL BAIANO91

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DO RURAL BAIANO

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DO RURAL BAIANO

Entretanto, quando são analisados os dados de equivalência homens ano por hectare(EHA/ha) pode-se afirmar que as lavouras no município se expandiram com a incor-poração de novas áreas, já demonstrado nos dados de área colhida, conjuntamente àmecanização nos tratos culturais. Assim, são baixas as demandas por mão-de-obrapor hectare, chegando quase a zero no caso da soja. Por outro lado, culturas comotomate, abacaxi e melancia têm demandas mais consistentes devido às próprias ca-racterísticas dos cultivos. No ano 2000 a demanda por mão-de-obra no municípioultrapassou o total verificado para PEA rural. Isso pode ser explicado pela absorçãode não-residentes do município para acompanhar a expansão das lavouras, compro-vada quando se observa a evolução percentual dos ocupados da PEA rural entre osanos 1990 e 2000.

Quanto aos contingentes de desocupados rurais, em Irecê as variações são maiores, emfunção das secas. A parcela da PEA rural que não obtém ocupação também é maior nomunicípio (na média dos anos 1990, cerca de 38,8% e em anos críticos, especialmente1998, 71%). Em Ilhéus, essa parcela é menor (na média dos anos 1990 aproximada-mente 23,1%, e 29,2% nos anos mais críticos, como 1996). Em Barreiras correspondea 29% na média dos anos 1990 e a 59,6% no ano crítico de 1990. Pode-se afirmar queesse elevado valor é verificado em um período precedente à expansão para a novafronteira agrícola do estado, não estando, portanto, totalmente delineadas as deman-das de mão-de-obra no município. Observando-se a distribuição das ocupações ruraisnos três municípios, percebe-se que o total de ocupações não-agrícolas é pouco signifi-cativo – comparando-se ao total da PEA rural – para Irecê e Barreiras. Isso reforça aimportância da agricultura nesses municípios, seja pelo novo dinamismo da produçãoagrícola dos cerrados, seja pela diversificação produtiva em virtude das crises da pro-dução no semi-árido. Entretanto, em Ilhéus as ocupações não-agrícolas superam asagrícolas, evidenciando que a crise da economia cacaueira intensifica o processo debusca de alternativas de renda para os agricultores.

A distribuição da demanda de acordo com o calendário agrícola compatibiliza a suaalocação em cada um dos meses do ano e torna factível a observação da concentraçãodas ocupações, bem como daqueles meses cujas ocupações tornam-se mais escassas.Na Tabela 22 são apresentadas as proporções da distribuição da mão-de-obra deman-dada segundo os meses do ano e tratos culturais. Alguns municípios apresentam dis-tribuição diferenciada para um mesmo produto. São os casos do abacaxi, café, ma-mona, maracujá, feijão e milho. Dessa forma, para a lavoura de abacaxi em Ilhéus eIrecê a demanda por mão-de-obra para o preparo do solo concentra-se entre agosto enovembro; entre janeiro e fevereiro para o plantio; distribui-se eqüitativamente nafase de capinas; para a colheita e beneficiamento a demanda concentra-se entre agos-to e janeiro; e para outros tratos culturais a demanda distribui-se ao longo do anoaumentando em março e dezembro. Já para a lavoura de abacaxi em Barreiras aleitura é distinta, como se pode observar na Tabela 22.


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DO RURAL BAIANO22

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22

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Algumas lavouras concentram toda a demanda (100%) por uma determinada atividadeem um único mês do ano. São exemplos o plantio do algodão (outubro), a colheita doarroz (abril) e lavoura do sorgo (fevereiro, setembro e outubro) para os três municípi-os. O produto mais importante de Ilhéus em termos de demanda por mão-de-obra (ocacau) tem maior demanda no período de dezembro a junho, onde se centraliza partedos outros tratos culturais e da colheita. Em Irecê, o feijão concentra maior demandanos meses de setembro e novembro, com o preparo do solo e o plantio; em dezembro,janeiro e fevereiro com as capinas e outros tratos culturais; e em abril com a colheita.Para Barreiras a lavoura de milho – maior demandante absoluta de mão-de-obra –concentra a demanda entre setembro e outubro (preparo do solo); novembro e dezembro(plantio); maio e junho (colheita); e junho e julho (beneficiamento).

A grandeza da distribuição percentual da demanda por mão-de-obra também permitecomparar os produtos entre si e verificar que alguns concentram mais demanda empoucos meses, como é o caso do feijão, milho, café, cebola, cenoura e outros. Outrosprodutos têm uma melhor distribuição da demanda em todos os tratos culturais, comoa pimenta-do-reino, pinha e seringa. As diferenças entre as concentrações de ocupa-ções em uns poucos meses não chegam a causar um colapso de falta de mão-de-obra,pois, como visto anteriormente, existem excedentes de mão-de-obra suficientementegrandes para sustentar essas oscilações, bem como ampliações relativamente altas dasáreas plantadas dos diversos produtos.

Aplicando as proporções da distribuição da demanda por mão-de-obra, depois de calculadoo montante total de ocupações em cada uma das culturas, pode-se avaliar a distribuiçãomensal da demanda segundo os diversos produtos para o ano de 1998 (sem existência deestiagem). A Tabela 23 demonstra que, em Irecê, a lavoura de feijão (principal produtodemandante) nos meses de janeiro e abril concentra, respectivamente, 61,7% e 52,6% detoda mão-de-obra ocupada. Para o cultivo dos grãos, em Irecê, é possível encontrar empiri-camente arranjos diferentes dos tratos culturais entre os meses de setembro a maio, ou seja,da época do plantio à colheita. Entretanto, na distribuição percentual da demanda por mão-de-obra aplicada neste estudo, optou-se por seguir o comportamento da maioria dos produ-tores e do período mais provável de ocorrência das chuvas, uma vez que é de acordo com operíodo das chuvas que os produtores anualmente antecipam ou prorrogam o plantio e osoutros tratos culturais e colheita, tornando complicada a mensuração desse movimento.

Diferentemente do feijão, a lavoura de milho concentra grande parte da demanda totalde mão-de-obra no mês de junho, quando 50,3% de toda a mão-de-obra agrícola ocupa-da em Irecê executa a colheita do milho. Outros exemplos são a cenoura, que concentra97% da mão-de-obra em fevereiro, quando são executadas a colheita e beneficiamentodo produto. A partir de outubro os demais tratos para a cultura são reiniciados. Alavoura de algodão, nos meses de março a maio (capinas, colheitas e beneficiamento,conforme Tabela 22) também é destaque. A produção de tomate, nos meses de agosto esetembro, absorve em média 74% da mão-de-obra em Irecê, completando o ciclo dosdeslocamentos da mão-de-obra municipal.


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Na Tabela 24 pode-se verificar a distribuição da mão-de-obra em Ilhéus, que revela adimensão da dependência das ocupações rurais para com a lavoura cacaueira. A ocupa-ção da mão-de-obra em praticamente todos os meses do ano se concentra na cultura docacau (entre 89,7% e 99,2%), uma vez que demanda grandes quantidades de mão-de-obra em comparação com as demais culturas, e estas não detêm áreas plantadas sufici-entes para aumentar as ocupações e dividir a distribuição da mão-de-obra.

Em Ilhéus, somente as culturas da mandioca e melancia perfazem alguma significânciaperante as ocupações da cultura do cacau, mesmo assim bastante limitada aos meses dejunho a setembro, no caso da mandioca, e de abril a julho, para a melancia.

Na Tabela 25 apresenta-se a distribuição da mão-de-obra para Barreiras. Observa-sea alternância das ocupações quando se consideram as lavouras do município. Nosprimeiros meses do ano a mão-de-obra concentra-se basicamente nas lavouras demilho e soja. À exceção de fevereiro, mês em que a demanda para a soja é nula devidoà não ocorrência de nenhum dos tratos culturais (ver Tabela 22) e abril, quando ademanda para o milho também é nula (pelos mesmos motivos), essas culturas concen-tram aproximadamente 74% de toda a mão-de-obra ocupada em janeiro e 52% emmarço. Nos meses seguintes, embora parte das ocupações permaneçam no milho,observa-se o deslocamento da mão-de-obra para as culturas de mandioca e café,especialmente em maio e junho, quando as três lavouras concentram 78% de toda amão-de-obra ocupada no município. Em julho, quando diminui a demanda para alavoura de milho, o café e a mandioca concentram 81% da mão-de-obra ocupada. Emagosto somente a mandioca absorve 63% da mão-de-obra ocupada. A partir de se-tembro retomam-se as demandas para o milho e soja incluindo-se o aumento dasdemanda para a lavoura de arroz.

Com as análises acerca das ocupações nos municípios de Irecê, Ilhéus e Barreirasconclui-se que a diversificação das economias se consolida através da exploração denovos produtos e/ou abertura de áreas para lavouras empresariais. Contudo, a estru-tura básica das ocupações não muda significativamente, com os maiores registrosainda sendo encontrados nas lavouras tradicionais em cada município. É assim, por-tanto, com o feijão em Irecê, o cacau em Ilhéus e os grãos em Barreiras. Em Ilhéus,particularmente, a diversificação produtiva praticamente inexiste, sendo menos per-ceptível que nos demais municípios, uma vez que a lavoura cacaueira concentra, emmédia, 95% da mão-de-obra rural do município. Em Irecê, a diversificação traduz-sena fruticultura e horticultura (cenoura e tomate) que naturalmente tornam-se maio-res demandantes de mão-de-obra, pois os cultivos de grãos (feijão, milho) sofremsucessivos revezes (estiagens, perdas de safra, oscilações de preços, etc.). Esses as-pectos contribuem aos níveis baixos das ocupações da PEA rural no município –média de 61%, incluindo-se as ocupações não-agrícolas, sendo o menor valor entre ostrês municípios pesquisados. Para Ilhéus e Barreiras essas médias são, respectiva-mente, 71% e 77%.


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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com as transformações observadas no meio rural brasileiro a partir dos anos 1980surgem atividades que outrora eram quase que exclusivas do meio urbano. Este fenô-meno decorre da reorganização dos processos de produção e trabalho rurais que, dadaessa nova característica, formam uma espécie de continuum rural-urbano. Como conse-qüência, o crescimento das ocupações em atividades não-agrícolas no meio rural subor-dina-se ao processo de urbanização do campo (determinado pela expansão e descentra-lização de serviços públicos), à dispersão da indústria (resultado em parte das deseco-nomias de aglomeração) e à liberação de mão-de-obra (derivada da mecanização deso-cupadora). Cunha-se a expressão Novo Rural para caracterizar esse conjunto de trans-formações, sobretudo na composição das rendas das famílias e na distribuição entreagrícolas, não-agrícolas, transferências governamentais e outras rendas.

Entretanto, esta nova configuração do espaço rural quanto às atividades pode ser ob-servada com maior intensidade e clareza em regiões cujos desenvolvimentos rural eregional atingem um certo grau de autonomia na geração de renda, baseada fundamen-talmente na diversificação da economia e no fornecimento de serviços públicos essenci-ais adequados ao funcionamento da indústria, comércio e serviços. É certo que a agro-pecuária tem recebido novas demandas ligadas a nichos de mercado e isto tem incre-mentado a demanda por mão-de-obra nas áreas rurais. Contudo, a geração de ocupa-ções oriunda dessas novas demandas não compensa totalmente as reduções nas ocupa-ções observadas em atividades agropecuárias tradicionais (principalmente nas lavourasde commodities), elas simplesmente amenizam o impacto da queda no emprego agríco-la total. Todavia, todos estes fatores determinantes da dinâmica das ocupações no meiorural são especialmente diferentes nas diversas regiões do País, devido às particulari-dades da produção agrícola e da estrutura econômica locais.

Na regionalização das atividades no meio rural, verificou-se no Brasil que, para osclassificados como conta própria (maior parte da PEA rural) no período 1995/1999, onúmero de famílias ocupadas em atividades exclusivamente não-agrícolas tem crescidomais do que em regiões como o Nordeste e Bahia. Pois nessas regiões, as maiores taxasobservadas no início dos anos 1990 são derivadas da ampliação dos serviços sociais,fato não verificado na segunda metade dessa década. Por outro lado, o número defamílias consideradas pluriativas tem maior crescimento na Bahia do que no Nordestee no restante do Brasil. Isto está relacionado às diferenças socioeconômicas entre asregiões, uma vez que na Bahia as rendas extraídas de atividades agrícolas e não-agríco-las são inferiores às obtidas nos demais níveis de agregação (Brasil e Nordeste).

Portanto, o desenvolvimento rural e regional da Bahia não se encontra ao nível damédia do restante do País e do Nordeste. Como regra geral, para o Brasil são medidasas ocupações de regiões bastante desenvolvidas como os estados do Sul e Sudeste e, decerta forma, do Centro-Oeste. Esses estados forçam para cima as taxas de crescimento


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das famílias ocupadas em atividades exclusivamente não-agrícolas. Da mesma for-ma, na Bahia o desenvolvimento rural e regional é extremamente desigual e as rendasagrícolas são significativamente menores que as rendas agrícolas recebidas por famí-lias residentes em regiões desenvolvidas, prevalecendo, portanto, a pluriatividade.Contudo, quando são consideradas as rendas das ocupações na Bahia, nota-se quenem mesmo as rendas não-agrícolas das famílias pluriativas são relevantes na com-posição da renda total das famílias, normalmente por serem de baixa qualificação e,conseqüentemente, de baixa remuneração. Ademais, as rendas agrícolas também sãopouco expressivas em razão das secas e crises estruturais e conjunturais de produtosimportantes na composição do produto do Estado. Neste ambiente, as rendas exóge-nas, tais como aposentadorias e outras transferências do governo, tornam-se prepon-derantes na composição da renda total familiar.

Nos três estudos de caso realizados na Bahia (municípios de Irecê, Ilhéus e Barreiras),cujo principal objetivo é captar as peculiaridades das economias locais, as análises dosdados corroboraram em parte as conclusões extraídas dos dados das PNADs. No muni-cípio de Irecê as rendas oriundas de atividades agrícolas são extremamente baixas emfunção das secas, forçando a população rural a ocupar-se em qualquer tipo de atividadepara obter alguma renda, tarefa difícil nesta situação. Dessa forma, as famílias pluria-tivas são mais freqüentes em Irecê que em Barreiras. Além disso, as rendas geradas poressas ocupações são pouco relevantes na formação da renda total familiar, principal-mente pela baixa qualificação derivada do baixo nível educacional da população e daestrutura da economia local.

Em Ilhéus, a dependência frente à cacauicultura limita a relevância das rendas obtidasnas ocupações não-agrícolas, principalmente em conseqüência da decadência da lavou-ra cacaueira. A irrelevância das rendas não-agrícolas, assim como em Irecê, tambémse refere ao baixo nível educacional da população rural e das características da econo-mia local. Contudo, em Ilhéus existe uma maior proporção de famílias ligadas exclusi-vamente às ocupações não-agrícolas, em virtude da própria estrutura agrária do muni-cípio e região. A população rural de Ilhéus é preponderantemente de empregados ru-rais, que têm que buscar, na ausência de ocupações agrícolas, ocupações não-agrícolas,mesmo de baixa qualificação.

Em Barreiras está no setor agrícola a maior fonte de renda, produzindo principalmentegrãos com utilização de alta tecnologia, portanto coerente com o modelo produtivista.No entanto, diferentemente de outras culturas tradicionais, a produção de grãos temgerado bons resultados com relação ao valor, sobretudo, pela atual circunstância cam-bial que vem garantindo competitividade às commodities no mercado internacional.Com isso, a renda líquida municipal é relativamente alta, dinamizando a economialocal (comércio, serviços, agroindústrias, etc.). Neste caso, a pluriatividade é privilegi-ada em detrimento do crescimento do número de famílias ocupadas exclusivamente ematividades não-agrícolas, pois as rendas agrícolas são relevantes e motivadoras para acontinuidade dos agricultores e suas famílias nas lavouras.


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No balanço de oferta e demanda das ocupações no meio rural de Irecê, Ilhéus e Barrei-ras, fica evidente que nem todas as culturas reduzem a demanda de mão-de-obra con-forme aumenta o nível tecnológico. Ao contrário, em alguns cultivos, como o de frutas,a demanda aumenta à medida em que evolui o nível tecnológico. Contudo, num ambien-te de crise, como a lavoura cacaueira, reduzem-se as quantidades demandadas de mão-de-obra em função da impossibilidade de remuneração de todos os fatores de produção.Essa situação também se observa em Barreiras, onde a baixa demanda por mão-de-obra nas lavouras de grãos (soja e milho) indica o elevado grau de mecanização doscultivos, diferentemente do verificado no café, abacaxi e cana-de-açúcar, que mesmopossuindo altas parcelas das lavouras sob os níveis tecnológicos alto e médio, deman-dam as maiores quantidades de mão-de-obra por nível tecnológico no município.

Essas demandas, nos três casos, permanecem significativas para os produtos tradicio-nais locais. Em Ilhéus o cacau demanda a quase totalidade da mão-de-obra ocupada naagricultura, e em Irecê o feijão, o milho e a mamona ocupam mais de 80% da PEArural ocupada em atividades agrícolas. Nas lavouras de grãos em Barreiras observa-sesituação semelhante. Entretanto, a má distribuição das ocupações no decorrer do anode estudo se constitui em fator relevante, pois dificulta a geração de renda razoavel-mente estável aos ocupados rurais. Isto se deve fundamentalmente aos produtos cujaslavouras concentram a demanda por mão-de-obra em poucos meses do ano.

Os resultados deste trabalho reforçam a heterogeneidade de situações no meio ruralbrasileiro. Ainda que se caracterizem as transformações recentes como a emergênciade um Novo (Mundo) Rural, a constatação da convivência de atividades agrícolas e/ounão-agrícolas modernas e precárias, dinâmicas e estagnadas repercute na subdivisãodo termo em Novo (Mundo) Desenvolvido e Novo (Mundo) Rural Atrasado. Na regiãoNordeste e no estado da Bahia essas diferenças não permitem a generalização dasatividades não-agrícolas como solução para incrementar as rendas das famílias rurais.Como visto, muitas dessas atividades são de baixa qualificação e baixa renda e sendo,portanto, pouco significativas na composição das rendas totais das famílias rurais.Regiões onde predomina a agricultura empresarial moderna conseguem manter a agri-cultura como fonte principal de renda, não obstante a presença da pluriatividade dosagricultores e das ocupações não-agrícolas. Não se pode esquecer a relevância dasrendas decorrentes de transferências – programas governamentais de naturezas diver-sas – e da previdência rural. Esta última se converte em fonte essencial de renda nocampo, sendo responsável muitas vezes pela dinâmica econômica em uma determinadaregião. Com base nessas informações é possível traçar algumas estratégias específicasde intervenção para algumas localidades do meio rural brasileiro e baiano, direcionan-do esforços e recursos no atendimento às demandas de cada região.


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