o poder local e a crise - carlos pinto de sá
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7/28/2019 O Poder Local e a Crise - Carlos Pinto de S
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Carlos Pinto de S
O Poder Local e a Crise
Mais de 4.500 desempregados reais, a maioria sem subsdio;
Pequenas e mdias empresas em dificuldades, em risco ou que j fecharam;
Reformas mdias de 328 euros, penses sociais mdias de 248 euros, rendimento social, dito de
insero, mdio de 164 euros, e todos estes valores em reduo;
Um risco de pobreza superior a 25%, so alguns dos dados que confirmam a profunda crise que atinge
vora. E, se atentos, vemos o que se perfila no futuro imediato:
Milhares de despedimentos na funo pblica e o aumento geral do desemprego;
Mais cortes nos salrios, nas reformas, nas prestaes sociais;
O aprofundamento da maior recesso econmica acumulada, o aumento da dvida e, ainda assim, um
dfice oramental que promete continuar a render argumentos para o objectivo real que estas polticas, h
muito, perseguem: o empobrecimento generalizado para garantir uma distribuio do rendimento e da
riqueza cada vez mais favorvel pequena minoria que, de facto, domina o pas.
Portugal um dos pases da Unio Europeia onde maior a diferena entre os mais ricos e os mais pobres!
E, perante a acelerada degradao econmica e social, devem os Municpios assobiar para o lado? Devem
ignorar as causas e os responsveis pelo drama social crescente das famlias que procuram (sobre)viver nos
seus concelhos?
Os Municpios fazem parte do Poder Local Democrtico que instituiu, e bem, a eleio directa,
proporcional, plural dos rgos colectivos que so as Cmaras e as Assembleias Municipais. Alguns
procuram desvirtuar (reduzir a autonomia, tutelar os rgos, concentrar o poder e presidencializar as
Cmaras para melhor dominar, liquidar municpios e freguesias) este Poder Local de raz popular. Mas, para
cumprir verdadeiramente o mandato concedido pelo voto popular, consideramos intrnseca a defesa das
condies de vida dos cidados, a defesa da prosperidade das empresas, a defesa do emprego como um
direito, a defesa dos servios pblicos que garantam o acesso de todos os cidados.
Hoje, em Portugal (e na Unio Europeia), claro que as polticas acordadas entre a troika (FMI, BCE, UE) e
PS, PSD e CDS, com assinatura por baixo via Memorando, so a principal causa do empobrecimento e da
regresso social que se abate sobre o pas e sobre vora.
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Cabe ao Municpio, em defesa dos seus cidados e do concelho, condenar tais polticas, exigir a ruptura
com o Memorando da troika. Cabe ao Municpio, em defesa dos seus cidados e do concelho, exigir
polticas que apostem na produo, na criao de riqueza e de emprego. Mas cabe, tambm, ao Municpio,
em defesa dos seus cidados e do concelho, apresentar ao Governo propostas, projectos, aces que
minimizem ou alterem o rumo de desastre.
Precisamos de um Municpio com voz independente, sem tributos de qualquer espcie e que defina eafirme as suas posies com base nos interesses colectivos de vora, das suas instituies, do seu Povo.
Carlos Pinto de S | 16.Junho.2013