o poder local e a crise - carlos pinto de sá

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  • 7/28/2019 O Poder Local e a Crise - Carlos Pinto de S

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    Carlos Pinto de S

    O Poder Local e a Crise

    Mais de 4.500 desempregados reais, a maioria sem subsdio;

    Pequenas e mdias empresas em dificuldades, em risco ou que j fecharam;

    Reformas mdias de 328 euros, penses sociais mdias de 248 euros, rendimento social, dito de

    insero, mdio de 164 euros, e todos estes valores em reduo;

    Um risco de pobreza superior a 25%, so alguns dos dados que confirmam a profunda crise que atinge

    vora. E, se atentos, vemos o que se perfila no futuro imediato:

    Milhares de despedimentos na funo pblica e o aumento geral do desemprego;

    Mais cortes nos salrios, nas reformas, nas prestaes sociais;

    O aprofundamento da maior recesso econmica acumulada, o aumento da dvida e, ainda assim, um

    dfice oramental que promete continuar a render argumentos para o objectivo real que estas polticas, h

    muito, perseguem: o empobrecimento generalizado para garantir uma distribuio do rendimento e da

    riqueza cada vez mais favorvel pequena minoria que, de facto, domina o pas.

    Portugal um dos pases da Unio Europeia onde maior a diferena entre os mais ricos e os mais pobres!

    E, perante a acelerada degradao econmica e social, devem os Municpios assobiar para o lado? Devem

    ignorar as causas e os responsveis pelo drama social crescente das famlias que procuram (sobre)viver nos

    seus concelhos?

    Os Municpios fazem parte do Poder Local Democrtico que instituiu, e bem, a eleio directa,

    proporcional, plural dos rgos colectivos que so as Cmaras e as Assembleias Municipais. Alguns

    procuram desvirtuar (reduzir a autonomia, tutelar os rgos, concentrar o poder e presidencializar as

    Cmaras para melhor dominar, liquidar municpios e freguesias) este Poder Local de raz popular. Mas, para

    cumprir verdadeiramente o mandato concedido pelo voto popular, consideramos intrnseca a defesa das

    condies de vida dos cidados, a defesa da prosperidade das empresas, a defesa do emprego como um

    direito, a defesa dos servios pblicos que garantam o acesso de todos os cidados.

    Hoje, em Portugal (e na Unio Europeia), claro que as polticas acordadas entre a troika (FMI, BCE, UE) e

    PS, PSD e CDS, com assinatura por baixo via Memorando, so a principal causa do empobrecimento e da

    regresso social que se abate sobre o pas e sobre vora.

  • 7/28/2019 O Poder Local e a Crise - Carlos Pinto de S

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    Cabe ao Municpio, em defesa dos seus cidados e do concelho, condenar tais polticas, exigir a ruptura

    com o Memorando da troika. Cabe ao Municpio, em defesa dos seus cidados e do concelho, exigir

    polticas que apostem na produo, na criao de riqueza e de emprego. Mas cabe, tambm, ao Municpio,

    em defesa dos seus cidados e do concelho, apresentar ao Governo propostas, projectos, aces que

    minimizem ou alterem o rumo de desastre.

    Precisamos de um Municpio com voz independente, sem tributos de qualquer espcie e que defina eafirme as suas posies com base nos interesses colectivos de vora, das suas instituies, do seu Povo.

    Carlos Pinto de S | 16.Junho.2013