o euro e a economia portuguesa - fep.up.pte... · na europa é criada em 1972 a chamada...
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UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 129-Mai-01
O €uro e a Economia Portuguesa
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 229-Mai-01
• A partir de 1 de Janeiro de 2002 trezentos milhões de europeus passarão a utilizar novas moedas e notas nos seus pagamentos.
• Os preços dos vários bens e serviços passarão a ser expressos nessa nova unidade monetária.
• Os cheques, ordens de pagamento, extractos bancários, facturas, talões de caixa, etc, passarão a exprimir os valores na nova unidade monetária.
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3 Questões
1. Porquê a adopção de uma moeda única na União Europeia? Quais as suas vantagens?
2. Que foi necessário fazer para que as economias pudessem adoptar a nova moeda?
3. Quais as implicações da sua adopção para a economia europeia e para as várias economias nacionais?
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Breve história do €uro
• 1968: criação de uma união aduaneira entre os Estados membros da Comunidade. A questão da estabilidade cambial começa a ser entendida como crucial para salvaguardar o nível de integração alcançado.
• Cimeira de Haia (Dez. 1969): Willy Brandt propõe a criação de uma UEM. Em 1970, é apresentado o chamado planoWerner.
• 1971-73: colapso do sistema de câmbios fixos de Bretton Woods. Na Europa é criada em 1972 a chamada “serpente”monetária tendo em vista assegurar a estabilidade cambial face ao dólar.
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Breve história do €uro• Conselho de Bruxelas de Dezembro de 1978: criação do
SME (a partir de 13 de Março de 1979).• Em meados da década de 80, o Acto Único Europeu define
um novo desígnio para as Comunidades – a criação de um Mercado Único Europeu através da eliminação de todas asbarreiras não aduaneiras à livre circulação de pessoas, bens e capitais.
• Este Mercado Único foi estabelecido em 1993.• A criação de uma União Monetária é o resultado lógico
deste processo cumulativo de integração.
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 1229-Mai-01
• UE representa 6,5% da população mundial e 20% do seu PIB
• EUA representam 4,6% da população mundial e 21% do seu PIB
• Quer isto dizer que o PIB per capita nos EUA é cerca de 45% superior ao da UE.
• O crescimento médio anual nos EUA foi claramente superior ao da UE durante a década de 90 (aproximadamente 3% contra 2%, respectivamente).
• A criação líquida de emprego na União Europeia foi quase nula na última década ao passo que, nos EUA cresceu a uma média de 1,5% ao ano.
Vantagens
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A criação do mercado único e a adopção de uma moeda única pretende responder a um duplo desafio:
• A necessidade de uma forte presença internacional da Europa a nível político, económico e financeiro;
• A necessidade de reagir a um registo crónico de baixo crescimento e desemprego crescente na Europa.
Vantagens
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Vantagens• A moeda única ajuda a consolidar, fortalecer e aprofundar
o Mercado Único.• Eliminação do risco cambial e da redução dos custos de
transacção.• Criação de mercados monetários e financeiros integrados,
permitindo um mais fácil acesso ao capital e a custo mais baixo.
• Aumento da transparência do mecanismo de preços.• Estabilidade macroeconómica criando um ambiente mais
favorável às decisões dos agentes económicos, em especial as decisões de investimento. A política monetária única do BCE e a disciplina orçamental são factores fundamentais desta estabilidade.
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O TRATADO DE MAASTRICHT E A UEM
Fase I• Iniciada em 1991 com a liberalização dos movimentos de
capitais entre os estados membros e com o início dacooperação em matérias de política económica, fiscal e monetária.
Fase II • Iniciada em 1994. É caracterizada pelo início de funções do
Instituto Monetário Europeu - IME, desenvolvendo trabalhospreparatórias à entrada em funções do Banco Central Europeu (BCE). Inicia-se nesta fase a monitorização das políticas fiscais e monetárias dos países participantes.
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O TRATADO DE MAASTRICHT E A UEM
Fase III • Iniciada em 01.01.99.
As paridades cambiais entre os países participantes estãoirrevogavelmente fixadas e a responsabilidade pelacondução da política monetária está atribuída ao SistemaEuropeu de Bancos Centrais (SEBC), o qual integra, paraalém dos bancos centrais dos países participantes, o BCE.
O CONSELHO EUROPEU DE MADRID
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O CONSELHO EUROPEU DE MADRID
Fase A - Preparação da UEM
• Decisão sobre a data de início da UEM e sobre os países participantes;
• Entrada em funções do SEBC e do BCE, sucedendo ao IME;
• Aprovação da legislação necessária para a passagem à moeda única;
• Início dos trabalhos de produção de notas e moedas de EURO;
ININÍÍCIO CIO de 1998de 1998
Max. 1 Max. 1 anoano
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01.JAN.9901.JAN.99
Max. 3 Max. 3 anosanos
O CONSELHO EUROPEU DE MADRID
Fase B - Início da UEM•• FixaFixaççãoão irrevogirrevogáávelvel dos dos rráácioscios de de conversãoconversão
entreentre as as diferentesdiferentes moedasmoedas;;
•• TransferênciaTransferência de de responsabilidaderesponsabilidade nanaconduconduççãoão dada polpolííticatica monetmonetááriaria parapara o BCE; o BCE;
•• O SEBC O SEBC colocarcolocaráá emem funcionamentofuncionamento um um sistemasistema de de compensacompensaççãoão de de grandesgrandestransactransacççõesões -- o TARGET;o TARGET;
•• As novas As novas emissõesemissões de de ddíívidavida dos dos EstadosEstadosparticipantesparticipantes serãoserão efectuadasefectuadas emem EUROsEUROs..
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 1929-Mai-01
Fase C - Conclusão do Processo.•• IntroduIntroduççãoão de de notasnotas e e moedasmoedas de EURO de EURO emem
01.01.02;01.01.02;
•• ConclusãoConclusão das das alteraalteraççõesões decorrentesdecorrentes dadaintroduintroduççãoão do EURO do EURO nasnas administraadministraççõesõesppúúblicasblicas, , empresasempresas e e outrosoutros organismosorganismos;;
•• ConclusãoConclusão do do processoprocesso de de substituisubstituiççãoão de de moedamoeda nacionalnacional porpor EUROsEUROs. .
01.JAN.0201.JAN.02
Max. 1/2 Max. 1/2 anoano
O CONSELHO EUROPEU DE MADRID
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 2029-Mai-01
União Económica e MonetáriaQuestões preliminares a resolver:
•Quais os países que integrarão inicialmente a UEM?
•Quais as taxas de câmbios irrevogáveis que serão acordadasentre os países?
•Quais as relações cambiais entre os países participantes e osque só mais tarde aderirem?
•Qual a estratégia de actuação e de que instrumentos disporá o BCE para a condução da política monetária?
•Quais os mecanismos a estabelecer para defesa da disciplinaorçamental?
•Qual a calendarização definitiva do processo?
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União Económica e MonetáriaCritérios de Convergência
• A inflação média anual de um estado membro não pode ser superior em mais de 1,5 p.p. à média dos três estadosmembros que apresentem uma menor taxa de inflação, no anoanterior à avaliação.
• Um estado membro para integrar a UEM deve ter participadono MTC do SME pelo menos nos 2 anos anteriores ao do inícioda UEM.
• A taxa de juro nominal de longo prazo não deve exceder a taxade juro média verificada nos países que apresentam umamenor inflação na União em mais de 2 pontos percentuais no ano anterior à avaliação.
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 2229-Mai-01
União Económica e MonetáriaCritérios de Convergência
• O défice anual do Sector Público e Administrativo não deveexceder 3% do PIBpm, excepto se este rácio tiver evoluídosubstancialmente e sistematicamente no passado recente e se apresente próximo do valor de referência.
• Por último, o nível de dívida pública não pode ultrapassar 60% do PIBpm excepto se o rácio tiver vindo a diminuir e se encontrar próximo do valor de referência.
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Critérios de Convergência-Défice orçamental
-6,0%-5,0%-4,0%-3,0%-2,0%-1,0%0,0%1,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Alemanha
-6,0%-5,0%-4,0%-3,0%-2,0%-1,0%0,0%1,0%2,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Austria
-10,0%
-8,0%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Bélgica
-8,0%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Espanha
-6,0%-4,0%
-2,0%0,0%
2,0%4,0%
6,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Finlândia
-5,0%-4,0%
-3,0%-2,0%
-1,0%0,0%
1,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
França
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Critérios de Convergência-Défice orçamental
-20,0%
-15,0%
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Grécia
-6,0%-5,0%-4,0%-3,0%-2,0%-1,0%0,0%1,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Holanda
-14,0%-12,0%-10,0%-8,0%-6,0%-4,0%-2,0%0,0%2,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Irlanda
-14,0%-12,0%-10,0%-8,0%-6,0%-4,0%-2,0%0,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Itália
-1,0%0,0%1,0%2,0%3,0%4,0%5,0%6,0%7,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Luxemburgo
-12,0%-10,0%-8,0%-6,0%-4,0%-2,0%0,0%2,0%4,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 1997 2000
Portugal
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Critérios de Convergência-Dívida Pública
0 , 0 %10 , 0 %
2 0 , 0 %3 0 , 0 %
4 0 , 0 %5 0 , 0 %6 0 , 0 %
7 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Alemanha
0 , 0 %
10 , 0 %
2 0 , 0 %3 0 , 0 %
4 0 , 0 %5 0 , 0 %
6 0 , 0 %7 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Austria
0 , 0 %
2 0 , 0 %
4 0 , 0 %
6 0 , 0 %
8 0 , 0 %
10 0 , 0 %
12 0 , 0 %
14 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Bélgica
0 , 0 %
10 , 0 %
2 0 , 0 %
3 0 , 0 %
4 0 , 0 %
5 0 , 0 %
6 0 , 0 %
7 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Espanha
0 , 0 %
10 , 0 %
2 0 , 0 %
3 0 , 0 %
4 0 , 0 %
5 0 , 0 %
6 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Finlândia
0 , 0 %
10 , 0 %
2 0 , 0 %
3 0 , 0 %
4 0 , 0 %
5 0 , 0 %
6 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
França
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Critérios de Convergência-Dívida Pública
0 , 0 %
2 0 , 0 %
4 0 , 0 %
6 0 , 0 %
8 0 , 0 %
10 0 , 0 %
12 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Grécia
0 , 0 %
10 , 0 %
2 0 , 0 %
3 0 , 0 %
4 0 , 0 %
5 0 , 0 %
6 0 , 0 %
7 0 , 0 %
8 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Holanda
0 , 0 %
2 0 , 0 %
4 0 , 0 %
6 0 , 0 %
8 0 , 0 %
10 0 , 0 %
12 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Irlanda
0 , 0 %
2 0 , 0 %
4 0 , 0 %
6 0 , 0 %
8 0 , 0 %
10 0 , 0 %
12 0 , 0 %
14 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Itália
0 , 0 %
5 , 0 %
10 , 0 %
15 , 0 %
2 0 , 0 %
2 5 , 0 %
3 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Luxemburgo
0 , 0 %
10 , 0 %
2 0 , 0 %
3 0 , 0 %
4 0 , 0 %
5 0 , 0 %
6 0 , 0 %
7 0 , 0 %
19 7 0 19 7 5 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 19 9 7 2 0 0 0
Portugal
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Critérios de Convergência-Taxa de Inflação
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
ALEMANHA
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
AUSTRIA
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
BELGICA
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
ESPANHA
0,0%
5,0%
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15,0%
20,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
FINLANDIA
0,0%
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15,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
FRANÇA
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Critérios de Convergência-Taxa de Inflação
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
GRÉCIA
0,0%
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8,0%
10,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
HOLANDA
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
IRLANDA
0,0%
5,0%
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15,0%
20,0%
25,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
ITALIA
0,0%2,0%4,0%6,0%8,0%
10,0%12,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
LUXEMBURGO
0,0%
5,0%
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25,0%
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
PORTUGAL
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 2929-Mai-01
Critérios de Convergência-Taxa de Juro cp
0,0%2,0%
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1980 1985 1990 1995 2000
ALEMANHA
0,0%
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1980 1985 1990 1995 2000
AUSTRIA
0,0%
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1980 1985 1990 1995 2000
BELGICA
0,0%
5,0%
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1980 1985 1990 1995 2000
ESPANHA
0,0%
5,0%
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1980 1985 1990 1995 2000
FINLANDIA
0,0%
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1980 1985 1990 1995 2000
FRANÇA
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Critérios de Convergência-Taxa de Juro cp
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1980 1985 1990 1995 2000
GRÉCIA
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HOLANDA
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IRLANDA
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ITALIA
0,0%
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1980 1985 1990 1995 2000
PORTUGAL
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 3129-Mai-01
Critérios de Convergência-Taxa de Juro lp
0,0%
5,0%
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15,0%
1980 1985 1990 1995 1999
BELGICA
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FINLANDIA
0,0%2,0%4,0%6,0%8,0%
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ALEMANHA
0,0%2,0%4,0%6,0%8,0%
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AUSTRIA
0,0%
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1980 1985 1990 1995 1999
ESPANHA
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FRANÇA
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Critérios de Convergência-Taxa de Juro lp
0,0%
5,0%
10,0%
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20,0%
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GRÉCIA
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HOLANDA
0,0%
5,0%
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ITALIA
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
1980 1985 1990 1995 1999
IRLANDA
0,0%2,0%4,0%
6,0%8,0%
10,0%
1980 1985 1990 1995 1999
LUXEMBURGO
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
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PORTUGAL
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 3329-Mai-01
Desafios:• Sustentabilidade das politicas macroeconómicas de estabilidade
(Pacto de Estabilidade e Crescimento).• Como combinar a política monetária única centralmente definida pelo
BCE com as políticas económicas e orçamentais nacionais? Qual o policy-mix apropriado? (O problema da governação económica). Necessidade de coordenação das políticas económicas (Grandes Opções de Política Económica).
• Coordenação e harmonização fiscal.• A necessidade de reformas estruturais (processo de Cardiff).• Criação de um mercado de capitais líquido, profundo e eficiente.
União Económica e Monetária
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 3429-Mai-01
Os benefícios a retirar da adopção da moeda única (âncora de estabilidade) compensam largamente os seus custos, a saber:
• A perda de independência na condução da política monetária;• Perda do mecanismo cambial como meio de ajustamento a
choques externos assimétricos.
Portugal tem muito a ganhar a nível político, financeiro e económico com a sua participação na UEM:
• Participa no núcleo-duro dos países que determinarão o futuro da Europa no séc. XXI;
• A participação numa zona de estabilidade macroeconómica confere níveis acrescidos de credibilidade e reputação aos agentes nacionais permitindo-lhes o acesso aos mercados financeiros em condições mais vantajosas. A integração dos mercados monetários e financeiros permite que os indivíduos, as empresas e o Governo se financiem num mercado mais vasto e com custos mais baixos;
Portugal e a UEM
UP - Faculdade de Direito F. Teixeira dos Santos 3529-Mai-01
• Economicamente, a participação na UEM (mercado e moeda única) exporá a economia Portuguesa a um ambiente altamente competitivo. Espera-se que tal facto implique mais iniciativa e capacidade empresarial. A implementação de reformas estruturais são, para o efeito, indispensáveis não só para que o ajustamento a esse novo ambiente seja mais rápido e menos oneroso, mas também para se poder tirar pleno partido da oportunidade conferida.
• Reformas no mercado de trabalho (formação e flexibilização: melhoria da empregabilidade), nos mercados de bens e serviços (privatização, desregulação, abertura à concorrência, etc), na Administração Pública, na saúde e segurança social, na justiça, etc não só melhorarão a afectação dos recursos, o seu nível de emprego e a competitividade da economia, mas também contribuirão para a sustentabilidade das finanças públicas.
Portugal e a UEM
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“A adesão à Zona Euro, a adopção da Moeda Única, não é um fim em si mesmo. É um meio para proporcionar à economia Portuguesa condições que lhe permitirão um crescimento mais forte e melhoria dos padrões de vida. Por isso acredito que o esforço de convergência efectuado e as políticas prosseguidas nesse sentido valeram a pena. Baixa inflação, taxas de câmbio estáveis (inexistentes entre países da UEM), finanças públicas sãs e baixas taxas de juro são condições de solidez macroeconómica fundamentais. A sustentabilidade destas condições requer reformas estruturais que reforçarão a capacidade da economia para crescer, criar empregos e reagir a choques externos sem necessidade de recurso a políticas monetárias ou cambiais independentes.”
(Dezembro de 1997)