POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8212 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Vereadores apresentam 160 emendas à LDOPropostas serão votadas em sessão extraordinária nesta semana pág. 3

WANDERLEY GIL

Macaé altera Código Tributário para atrair novos investimentos

Palestra marca aula inaugural de curso em Ciências Biológicas

Vereadores aprovaram ontem projeto de lei que reduz alíquota de taxas referentes a serviços portuários, ampliando a competitividade do município no setor. Previsão é que receita aumente em R$ 40 milhões pág. 3

Marco na história de implantação do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) foi acompanhado por profissionais pág. 7

Comissão discute segurança em Ciep

Reunião decide hoje futuro de greve

Controle no trânsito evita riscos de acidente

Aulas do Pronatec no IFF são adiadas

PROTEÇÃO

EDUCAÇÃO

POLÍCIA

ENSINO

Grupo liderado pelo governo analisou situação de Ciep Maringá

Paralisação dos bancários já dura 22 dias, o que afeta a rotina econômica do município

Devido à falta de professores, aulas serão iniciadas no próximo mês pág.7

Preso suspeito de furtar loja de shopping

Comitê se reúne para promover incentivo a microempresas

Vagas reservadas são ocupadas de forma irregular

Suspeito foi encontrado com objetos furtados na Malvinas pág.5

Equipe irá discutir a implantação da Lei Geral na cidade pág.6

Desrespeito causa transtornos para as pessoas que necessitam desse benefício pág.2

Bombeiros atendem a ocorrências de colisõesAcidentes foram registrados no Centro da cidade pág.5

População ainda sente efeitos do fechamento das agências

Durante o encontro o professor Francisco Esteves lembrou toda a história de implantação do Nupem e UFRJ na cidade

Proposta visa tornar o Ciep Maringá modelo de unidade de ensino público municipal na elaboração de políticas de proteção

Prefeitura faz limpeza de terreno no Aeroporto

Na edição de quarta-feira (9), o Jornal O DEBATE mostrou um flagrante de uma área particular no Jardim Aeroporto que esta-ria sendo utilizada como local de descarte de restos de resídu-os tecnológicos. Após repassar a denúncia para a prefeitura, na manhã de ontem equipes da secretaria de Limpeza Pública removeram os materiais. pág. 2

ao se reunir na manhã de ontem (9) com autoridades de segurança pública e represen-tantes de diversas secretarias de governo, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), determinou medidas que serão tomadas para o bem-estar dos alunos do CIEP Maringá, localizado no Campo D’Oeste, bem como dos moradores da comunidade. A decisão foi tomada junto a re-presentantes da justiça. pág. 5

o número de flagrantes de animais de grande porte sol-tos pelas ruas da cidade cres-ce, o que representa riscos aos motoristas da cidade. O controle e a conscientização dos donos dos animais é fun-damental para evitar riscos de acidentes. pág. 2

em greve há 22 dias, nesta quinta-feira (10) os bancários, coordenados pela Confedera-ção Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), se reunirão com a Fe-deração Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), para mais uma ten-tativa de negociação. A reunião acontecerá às 10h. Fim do mo-vimento é aguardado com ex-pectativa pela população. pág. 6

COTAÇÃODólar C. R$ 2,2050Dólar V. R$ 2,2060

Máxima. 27º CMínima. 16º C

TEMPO

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

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2 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013

CidadeJARDIM AEROPORTO

Prefeitura realiza a limpeza de terreno utilizado como depósito de lixo tecnológicoGoverno municipal pretende adotar medidas para evitar que problema continue acontecendo Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Na edição desta quar-ta-feira (9), o Jornal O DEBATE mostrou um

flagrante de uma área particu-lar no Jardim Aeroporto que estaria sendo utilizada como local de descarte de restos de resíduos tecnológicos. Após repassar a denúncia para pre-feitura, na manhã de ontem, equipes da secretaria de Lim-peza Pública e Manutenção foram até o local para realizar a limpeza do terreno.

De acordo com dados da pre-feitura, foram retirados ao todo 10 caminhões de lixo nesse ter-reno. Além dos resíduos tecno-lógicos, também foram coleta-dos entulhos e lixo domiciliar.

O governo municipal ressal-ta que, como essa área já vem recebendo diversas ocorrên-cias desse tipo, já que é um problema que acontece com frequência no bairro, o pro-prietário será notificado para que tome providências, entre elas, cercar o terreno, a fim de coibir essa prática.

Além do terreno, o serviço de limpeza também foi rea-lizado em todo o bairro e em algumas ruas do Parque Ae-roporto. A prefeitura explica que a limpeza no bairro é fei-ta de maneira rotineira, aten-

dendo a um cronograma. A colaboração da população,

porém, é fundamental para ma-nutenção das vias da cidade. Além de causar problemas am-bientais e de saúde, o descarte irregular, que é crime previsto na Lei Municipal nº 3.371/2010, também é um dos principais responsáveis pelo entupimen-to de galerias pluviais, causando alagamentos.

No caso dos lixos tecnoló-

KANÁ MANHÃES

Prefeitura tem realizado a limpeza das ruas e terrenos baldios de maneira rotineira, porém colaboração da população é sempre fundamental

gicos a situação é ainda mais preocupante. Eles contêm uma grande quantidade de substâncias prejudiciais à saú-de e ao meio ambiente. Esses lixos podem contaminar o solo e os lençóis freáticos. Entram na lista de lixos tec-nológicos: os computadores, televisores, aparelhos de som, pilhas, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celulares e bate-rias, entre outros dispositivos.

Quanto aos entulhos, a pre-feitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe esse tipo de material e também mó-veis antigos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os pró-prios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A

prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe, se estiverem ensacados.

Já os resíduos tecnológicos, a prefeitura realizou uma cam-panha pública há cerca de um mês, onde foram coletadas 2,5 toneladas de materiais que te-riam como destino final o meio ambiente. Ela explica que vem estudando medidas para im-plantar um projeto definitivo que atenda toda a cidade.

Contudo, ela ressalta que as empresas que trabalham neste setor são obrigadas a realizar o descarte adequado de mate-rial tecnológico, nem que para isso tenham que terceirizar o serviço. No caso do não cum-primento, as denúncias podem ser realizadas para a ouvidoria da Prefeitura de Macaé pelo nú-mero: 0800 - 022 - 0237 (liga-ção gratuita) ou através do site: www.macae.rj.gov.br.

KANÁ MANHÃES

Diversos flagrantes, como esse da foto, já foram feitos na região do Horto e em outros pontos da cidade

Irresponsabilidade pode causar acidentes nas vias da cidade

GRANDE PORTE

uma situação preocupante tem se tornado cada vez mais comum em Macaé. O núme-ro de flagrantes de animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade parece nunca ter um fim. São equinos e até bovinos soltos pelas principais vias, situ-ação que pode representar ris-cos para segurança do animal e da própria população.

Um exemplo disso foi flagrado pela equipe de reportagem na tarde da última terça-feira (8), no Parque Aeroporto. Um boi trafe-gava tranquilamente solto pelo canto da pista na rua Dr. Benedito Carlos Ferreira. O mesmo proble-ma também foi relatado por lei-tores há cerca de duas semanas, só que na região do Horto, onde o jornal O DEBATE já mostrou diversas vezes casos desse tipo.

Segundo o morador Carlos Eduardo, por pouco não acon-teceu um grave acidente envol-vendo um cavalo e um ônibus da empresa SIT. “Estava voltan-do para a casa, à noite. Como a iluminação é fraca na Estrada

Ainda é possível fazer flagrantes de animais de grande porte soltos

do Horto, acaba ficando ainda mais perigoso. O motorista vi-nha, quando foi surpreendido por um cavalo, que apareceu do nada no meio da pista. Ele precisou frear e, por questão de segundos, o cavalo não invadiu o vidro da frente do veículo. Sorte que ele não estava em alta velocidade, senão acon-teceria um acidente feio. Isso poderia até matar alguém. Na hora, por conta da freada, os passageiros em pé chegaram a cair. Aqui nessa região isso é comum, pois tem muitos sítios. Só que se você tem um animal desse, precisa cuidar para evitar que ele saia da sua propriedade. Isso é um crime contra o animal e pode causar uma tragédia. No meu ponto de vista, uma pessoa que permite isso é tão crimino-sa quanto uma que mata outra pessoa”, ressalta.

Nesse caso, o problema nem é por falta de esforço do poder público, mas é fruto da irrespon-sabilidade da parte dos donos desses animais. Como a fisca-lização acaba não dando conta da demanda, a população pode ajudar denunciando ao presen-ciar esses casos. As denúncias podem ser feitas ao Centro de

Controle de Zoonoses (CCZ) através dos telefones: (22) 2772-6461 ou (22) 2796-1186.

De acordo com a prefeitu-ra, o número de apreensão de animais de grande porte sol-tos pelas ruas da cidade sofreu um aumento de 15% entre os meses de maio e agosto, em comparação ao primeiro qua-drimestre desse ano. O serviço é realizado em Macaé através do Centro de Controle de Zoo-noses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi, com sede em Itaboraí.

Vale ressaltar que maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32 da Lei 9.605/98. A pena varia de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocor-rer a morte do animal.

Os animais apreendidos são encaminhados para o curral em Itaboraí e os donos têm até sete dias para comparecer à sede. Além do pagamento de multa no valor de R$ 120 e diária de R$ 30, o proprietá-rio, se não comparecer neste período, terá o seu animal en-caminhado para cautela e pos-teriormente para leilão.

KANÁ MANHÃES

Pessoas que têm direito devem se cadastrar para poder utilizar as vagas especiais

População deve respeitar vagas reservadas para deficientes e idosos

CONSCIENTIZAÇÃO

no próximo dia 11, comemo-ra-se o Dia Nacional do Defi-ciente Físico, data que tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e das autoridades sobre a im-portância de implantar ações e respeitar os direitos dessas pessoas, visando promover uma melhor qualidade de vi-da para aqueles que sofrem de algum tipo de limitação.

Um desses direitos é a va-ga especial, que muitas das vezes não é respeitada pela população. Esse tipo de pro-blema não acontece apenas em Macaé, mas em diversos municípios do país. Mesmo com a fiscalização, mui-ta gente ignora e estaciona

Desrespeito causa transtornos para as pessoas que necessitam desse benefício

no local, tirando o espaço de quem realmente precisa.

De acordo com as Leis Fede-rais nº 10.098/00 e nº 10.741/03, são reservadas, respectivamen-te, 2% das vagas regulamenta-das na cidade para pessoas por-tadoras de necessidade especial e 5% para o uso exclusivo de pessoas com mais de 60 anos.

Quem precisa utilizar essa vaga deve adquirir o Cartão de Estacionamento Idoso (CEI) ou o Cartão de Estacionamento pa-ra Vaga Especial (CEVE).

O cartão para idosos é ofe-recido pelo Decreto municipal 233/2010 e atende a Resolução 303 do Contran (Conselho Na-cional de Trânsito), garantindo à população com mais de 60 anos o direito de estaciona-mento em vagas exclusivas e devidamente sinalizadas a esta finalidade.

Já o Cartão de Estaciona-mento para Vaga Especial é oferecido pelo mesmo decreto,

atendendo a Resolução 304, garantindo a pessoas que trans-portem deficientes físicos e com dificuldade de locomoção o direito de estacionamento em vagas exclusivas e devidamente sinalizadas com este fim.

Para solicitar o CEI ou o CE-VE é preciso preencher formu-lário disponível na Central da Gratuidade e anexar cópia da carteira de habilitação, iden-tidade, CPF, DUT do veículo, comprovante de residência e atestado de um médico da re-de pública municipal (caso de portadores de necessidade es-pecial). Depois de preenchido, o formulário precisa ser proto-colado. O CEI é emitido em até 30 dias após o protocolo.

O cadastro é realizado na Central da Gratuidade, que fica localizada na rua Euzé-bio de Queiroz, 678 A - Cen-tro (Antiga Estação Central). Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

NOTA

A semana que antecede o Dia das Crianças, cuja data alusiva será sábado (12), é marcada na rede municipal de ensino por atividades diversas nas unidades escolares.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013 3

Política A vereadora Renata Paes (PV) solicitou destaque para a matéria de sua autoria que solicita ao governo implantação de unidade do CEMEAES no distrito de Glicério

NOTA

Câmara aprova projeto que muda tributação

ECONOMIA

Votação unânime da matéria reforçou entendimento do Legislativo sobre proposta que amplia competitividade de Macaé no setor portuário no EstadoMárcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Ao destacar o potencial da proposta de colocar Macaé em evidência no

cenário econômico do Estado, na corrida travada entre muni-cípios que buscam participar dos avanços no setor portuá-rio, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimi-dade, o projeto de lei 053/2013, que altera dispositivos da lei 053/2005, que define o Código Tributário de Macaé. Devido ao grau de relevância, a maté-ria foi apreciada em primeira e segunda votação, e já segue para ser sancionada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

O projeto foi o primeiro a ser votado na sessão ordinária de ontem. A proposta determina

que o percentual seja reduzido de 5% para 2,5%, aumentando assim a competitividade de Ma-caé na atração de empresas es-pecializadas no setor portuário.

A alteração proposta pela ma-téria é referente ao percentual taxado em serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de pas-sageiros, reboque de embar-cações, serviços de logística, e outras ações relativas ao setor.

Ao abrir a discussão da ma-téria, o vice-presidente da Câ-mara, Maxwell Vaz (PT), que conduziu a sessão ordinária de ontem, destacou a importância da proposta.

"É um importante projeto para o município. A proposta possibilita que Macaé se torne mais competitiva na atração de investimentos de empresas liga-

das ao setor portuário. Essa alí-quota já é reduzida em Campos dos Goytacazes, em São João da Barra e em Maricá. Agora, Ma-caé volta a estar na frente nessa área", destacou Maxwell.

O projeto de lei complemen-tar 053/2013 foi encaminhado e registrado pelo Executivo na secretaria da Câmara no dia 23 do mês passado. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão ordinária realizada no dia 24 do mesmo mês.

Ao identificar o grau de rele-vância do projeto, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardo-so (PPS), solicitou ao plenário que a matéria fosse votada em primeira e segunda votação.

"Estamos defasados e perde-mos grandes investimentos nes-te setor. Exatamente por isso, solicito que a matéria entre em

primeira e segunda votação", apontou Dr. Eduardo.

Na discussão da matéria, o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), fez um elo-gio à secretaria municipal de Fazenda.

"Já existia a expectativa de criação dessa proposta. E eu e o presidente da Câmara par-ticipamos de uma reunião na secretaria de Fazenda, onde apresentamos a preocupação em relação à renúncia de recei-ta. Porém, o alcance econômico da proposta é grande e propor-cionará a Macaé um ganho de receita real e gradativo. Por isso, parabenizo o governo pela pro-posta", apontou Julinho.

O vereador Igor Sardinha (PT) também destacou o al-cance econômico proposto pelo projeto de lei.

WANDERLEY GIL

Vereadores destacaram proposta do Executivo que coloca Macaé em evidência no cenário econômico do estado do Rio

Votação de emendas da LDO será em sessão extraordinária

DEMANDA

as 160 emendas à Lei de Dire-trizes Orçamentárias (LDO) pa-ra 2014, registradas pelos parla-mentares na secretaria da Mesa Diretora, até a manhã de ontem, foram lidas durante o pequeno expediente da sessão ordinária de quarta-feira (9). Diante da demanda de propostas, o presi-dente da Casa, Dr. Eduardo Car-doso (PPS), solicitou ao plenário permissão para a realização de sessão extraordinária apenas pa-ra apreciação dessas matérias. O encontro deve acontecer na ma-nhã desta sexta-feira (11).

O volume de propostas apre-sentadas pelos vereadores aca-bou gerando polêmica, logo no início da reunião de ontem. Al-guns parlamentares solicitaram maior tempo para o registro de novas propostas, encerrado ofi-cialmente ontem às 18h.

A necessidade de agilização da votação do projeto de lei 004/2013, que institui a LDO de 2014, diante do prazo do Executivo para encaminhar ao Legislativo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), também para o exercício do próximo ano, que se encerra na

Presidente da Câmara propôs ao plenário dia especial dedicado à análise de 160 propostas

próxima terça-feira (15), levou o presidente da Câmara a propor a reunião extraordinária.

"Acho que 160 emendas con-figura uma nova LDO, uma competência que não é do Le-gislativo. Mas, a votação desse volume de emendas requer um período muito longo. E nós pre-cisamos fazer essa votação an-tes do dia 15, para que o Execu-tivo possa entregar o projeto da LOA. Por isso, proponho ao ple-nário que aprove a realização da sessão extraordinária às 10h na sexta-feira, para que possamos votar apenas as emendas", de-fendeu Dr. Eduardo. O plenário

WANDERLEY GIL

Plenárioregistrou ontem a leitura de mais de 160 emendas propostas pelos vereadores da Lei de Diretrizes Orçamentárias

aprovou a proposta.Durante a leitura, algumas

emendas foram destacadas.Entre os que mais apresen-

taram propostas está o vere-ador Igor Sardinha (PT) que voltou a defender o cumpri-mento de prazos para análise dos projetos. Entre as emen-das, o parlamentar propôs a elaboração de estudo para a criação da Empresa Pública Municipal de Transporte, as-sim como a ampliação do He-mocentro da cidade.

"Não vejo que 160 emendas possam atrapalhar o Executivo. Cada poder tem seus direitos. O

governo pode vetar as propos-tas, e nós vamos apreciar todos os vetos. Estamos cumprindo o nosso papel", afirmou.

Já o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL) propôs, em uma de suas emendas, a modi-ficação de subsecretaria para secretaria municipal de Pesca, além de criação da Coordena-doria de Combate à Pedofilia.

"Precisamos trabalhar para não atrapalhar o Executivo", disse Julinho.

Outros parlamentares co-mo Maxwell Vaz (PT) e Guto Garcia (PT) também apresen-taram emendas.

Proposta estimula melhoria no ensino

EDUCAÇÃO

a criação de um sistema de bonificação na gratificação dos profissionais da Educação, que atuam em escolas públi-cas que conseguirem elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), foi proposta ontem, através de indicação apresentada pelo vereador Guto Garcia. A pro-posta foi aprovada por unani-midade pelo plenário.

De acordo com o parla-mentar, a ideia é incentivar os profissionais da rede mu-nicipal de ensino a atuarem com foco na elevação do ín-dice que identifica a qualida-de do ensino público no país. Ele ressaltou também que

Indicação apresentada por Guto Garcia foi aprovada por unanimidade

medidas devem ser realiza-das pelo governo, com obje-tivo de ampliar os números.

"A ideia é simples. Quem aumentar o Ideb terá uma bonificação na gratificação no fim do ano. Esse valor não entra no salário, mas serve co-mo um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol do ensino público de Macaé", defendeu Guto.

Durante a discussão da ma-téria, Guto ressaltou também que a proposta pode contri-buir com a elevação da quali-dade de ensino nas unidades de ensino situadas em áreas carentes de Macaé.

"O mais interessante dessa medida é incentivar o aumen-to do Ideb em escolas situadas nas áreas carentes, onde o ín-dice é baixo e existe a possibi-lidade de ampliação", apontou Guto Garcia.

WANDERLEY GIL

Vereador defendeu incentivos a profissionais da Educação

INFRAESTRUTURA

Secretaria promove avanços na Serra

ao participar da edição de ontem do programa "Fala Zezé Abreu", transmitido pe-la rádio FM 101, o secretário municipal do Interior, Paulo Roberto Paes de Oliveira Fi-lho, ressaltou o empenho da sua equipe para garantir o atendimento aos moradores de distritos e localidades da região serrana de Macaé.

Durante o programa, Paulo Roberto destacou que a trans-ferência da sede da secreta-ria, que antes atuava em sala anexa à secretaria municipal de Agroeconomia, situada na Barra de Macaé, para o pré-dio da subprefeitura instalado em Glicério, teve o objetivo de aproximar a relação entre a pasta e a população local.

"Trabalhamos desde o iní-cio da mahã até tarde da noi-te, e em todos os momentos necessários para atender os

Paulo Roberto Paes de Oliveira Filho afirmou que foco do trabalho é atender a moradores

moradores da Serra. Esse é o compromisso que assumi com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) quando fui convidado para assumir a secretaria. O meu trabalho é técnico focado em atender a todos os mora-dores", afirmou Paulo Roberto.

O secretário destacou tam-bém o trabalho realizado em parceria com a Agroeconomia.

"O nosso compromisso é ga-rantir o acesso dos moradores. Garantir que as crianças pos-sam ir para a escola. Por isso trabalhamos nas melhorias no acesso de estradas vicinais. E muitas vezes atuamos em par-ceria com a Agroeconomia", informou o secretário.

Paulo Roberto afirmou ain-da que a secretaria atende as demandas de todas as asso-ciações de moradores da Ser-ra. Ele informou também os telefones de contato da pasta: 2791-2725, 2791-6143 e 2793-4003.

"Estamos abertos para aten-der a demanda de todos os moradores e associações da Serra", afirmou.

WANDERLEY GIL

Paulo Roberto defendeu aproximação com moradores

4 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013

OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Nesta semana, a Câmara de Vereadores reassumiu a aná-lise de uma ferramenta fundamental ao futuro da gestão do município. A proposta, encaminhada pelo Executivo, é fundamental para que Macaé comece a trilhar o caminho do desenvolvimento e da sustentabilidade.

É inexplicável essa indefinição existente na CPI dos ôni-bus, quando os vereadores de Niterói não desejam pro-mover convocações àqueles que, realmente, deveriam ser ouvidos para dar explicações referentes às concessões de linhas, prolongamentos de concessões e aumentos de tarifas, já que no assunto que se meteram os ilustrados parlamentares, não dá para “tapar o sol com peneira”.

Responsabilidade e eficiência

Cadê Jorge Roberto?

Em meio ao processo de análise e definição de fer-ramentas administrativas

fundamentais para garantir a Macaé o rumo correto de de-senvolvimento, os poderes Exe-cutivo e Legislativo têm tudo nas mãos para acabar com a chama-da "colcha de retalhos". A partir da apresentação da Lei de Dire-trizes Orçamentárias (LDO) para 2014, o Plano Plurianual (PPA), que definirá metas de gestão e recursos para os próximos qua-tro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que aponta as me-tas fiscais para o próximo ano, Macaé vive um novo momento de consolidação dos conceitos eficiência e transparência.

Mesmo como todos os proble-mas políticos, ocasionados pela falta de gestão, que assolaram a cidade nos últimos anos, membros dos governos que atuaram nesses quase 13 anos de arrecadação dos recursos gerados pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, tentaram contornar problemas ocasionados pelo ine-vitável impacto social e econômi-co provocado pelo crescimento desordenado.

Sem o apoio necessário dos úl-timos governantes, alguns secre-tários, presidentes de autarquias e fundações tentaram, sem muito sucesso, implementar projetos que buscavam contornar todos

os problemas causados, princi-palmente, pela demanda popula-cional crescente.

Na contramão do crescimen-to expressivo da capacidade do município em produzir riquezas, poucas foram as ações efetivas responsáveis por tornar o atendi-mento prestado à população mais moderno, principalmente em áreas como o saneamento básico, saúde, educação e mobilidade urbana.

Coincidência ou não, as prio-ridades do atual governo da mu-dança são exatamente os setores que sofreram, ao longo dos úl-timos anos, retalhos, buscando assim, amenizar as reclamações da população e proporcionar o atendimento através do cumpri-mento de leis e determinações constitucionais.

O que se vê hoje é a necessi-dade da eficiência da gestão, um modelo proposto pelo atual go-verno para a cidade. Enquanto em outras cidades, os governan-tes espalharam vários canteiros de obras, sempre intermináveis, in-vestimentos sempre com o intui-to eleitoral, o governo de Macaé sente o peso da responsabilidade e o olhar alerta da população, diante da necessidade da implantação da verdadeira mudança.

Uma cidade capaz de produzir cerca de R$ 2 bilhões, em um ano, não pode ser mais coberta por uma colcha de retalhos!

Pois, apesar de ser citado quase que diariamente nas discussões da Comissão, até

hoje os vereadores não percebe-ram que, caso não convoquem o ex-prefeito Jorge Roberto Silvei-ra, a CPI perderá totalmente a credibilidade, ou melhor, ficará desmoralizada.

Incrível, numa CPI em que se busca a verdade das concessões, embora, de antemão, nada se vê para apurar, o maior responsável por essas permissões, não é con-vocado. Mas, ainda há tempo. É público e notório a “eternidade” que o senhor Jorge Roberto man-teve-se como chefe do Executivo niteroiense e essa relutância na sua convocação mostra que os integrantes da CPI não desejam saber nada do que realmente inte-ressa sobre o que apuram. É o que estão dando a entender quando se assiste às reuniões, em plenário.

Para não acontecer o que está por vir, em face dessa não convo-cação, melhor seria que a Comis-são se dissolvesse, em regime de urgência, antes que a população se revolte e exija a sua dissolução, pois, mantida dentro desta asser-tiva, é uma verdadeira vergonha, apesar de seu jovem presidente não medir esforços no sentido de que as coisas caminhem correta e democraticamente. O que está sendo operado é inadmissível, é lastimável. Afinal, o que faz o representante do PSOL na Co-missão? Nem sequer, apresenta um simples requerimento sobre a tão esperada convocação.

Sem a convocação de Jorge Roberto Saad Silveira a CPI está desfocada, perdendo a razão de existir. Ninguém pode querer ludibriar a população quando ela é constituída não só de idiotas, a

não ser que haja interesses nos bastidores da CPI para que o ex-prefeito recordista, em tempo, na prefeitura, não dê as explicações que os niteroienses esperam. Fora isso, o que fazem nossos ilustres parlamentares, é apenas querer os “olhos dos holofotes da mídia” e, pior, querem saltitar em um “circo a lá Chacrinha”, mostrando, isso sim, que não se comunicando com o ideal do povo vão se “trum-bicar”. Esquecem que comuni-cação é uma arte que deveria ser exercida corretamente, senão...

Portanto, se não acordarem a tempo, não tenham dúvidas, es-ses integrantes da CPI vão ficar marcados para sempre como autênticos “Judas” por traírem aqueles que tanto esperavam de seus mandatos. Uma coisa é ab-surdamente intolerável, essa de manterem uma insensibilidade burra ao dar as costas aos que os elegeram. Daqui para frente vai ser difícil acreditar no que dirão para os seus liderados, que já ar-rostam a dureza de enfrentar es-ses desígnios malditos que lhes impuseram. Haja coração!

Quem sabe, se os edis niteroien-ses acordarem para essa realidade apresentada, ainda consigam dar a volta por cima e no apagar das luzes, precisamente, no último minuto da prorrogação para, co-mo diria o saudoso locutor Jorge Cury, “botarem a bola lá dentro”, ou seja, convocarem o recordista na Chefia no Poder Executivo Municipal, para que não se diga que faltou quem poderia deslin-dar toda a matéria em discussão.

Nem sempre acontece o que a gente mais quer!

Célio Junger Vidaurre Advogado e cronista político

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NOTA

KANÁ MANHÃES

PraiasEnquanto as discussões, nesta semana, foram direcionadas ao futuro da orla do setor sul de Macaé, abrangendo as regiões das Praias do Pecado, Cavaleiros e Campista, os olhos das autoridades precisam ser voltados agora para a situação registrada nas praias do setor norte do município. Um projeto especial para acabar com o lançamento de toneladas de lixos despejadas nas águas da Praia da Barra precisa ser elaborado em parceria com os governos estadual e federal.

Duas MacaésEssa necessidade foi ressaltada com vee-mência pelo líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL). Ao afirmar que a região sul de Macaé é “elitizada”, o vere-ador afirmou que barreiras já foram criadas nessa parte do litoral do município, onde não é mais possível realizar eventos culturais, que poderiam ser frequentados por moradores de toda a cidade. Julinho defendeu o fim das “duas Macaés”. Fica registrado!

Ordem PúblicaO ordenamento público da cidade não passa apenas pela questão da segurança da popu-lação e do patrimônio municipal. O controle e fiscalização devem ser intensificados prin-cipalmente na questão do trânsito. Embora existam placas, sinalizações e semáforos, a maior parte dos motoristas segue desrespei-tando as regras e, o que é pior, condutores de caminhões e carretas, gerando assim ris-cos a toda a população. A situação precisa ser bem pensada.

InauguraçãoA Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101, deve entregar no próximo dia 24 as obras de construção do trevo que di-vide as pistas da rodovia e da RJ 168, a Estrada da Serra. A megaestrutura, que resultou na implantação de um elevado, duplicando cerca de um quilômetro da estrada, foi construída ao custo inicial de R$ 16 milhões. O novo traçado da “Rodovia da Morte” já garante segurança aos motoristas que trafegam pelo local.

Firjan IA Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro recorrerá ao Poder Judiciário contra a prorrogação até 2018 do Fundo Especial de Combate à Pobreza (FECP), decidida na última terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Pelos cálculos do Sistema Firjan, a sociedade fluminense arcará com um custo de R$ 11,9 bilhões nesse período. Isso significa um custo de 744 reais para cada cidadão flu-minense, criança, adulto ou idoso.

Firjan IIEsta é a terceira prorrogação do Fundo, que foi criado em 2003. Em nota oficial divulgada na segunda-feira (6), a Firjan afirmou que, além de significar um ônus para a população e as empresas, não é possível perceber a eficácia do FECP quanto à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Estado. O sistema afirmou que protestará por todos os meios cabíveis, in-clusive recorrendo à justiça, caso o Fundo seja mantido. A proposta é apoiada pela Comissão Municipal da instituição.

Bolsa AtletaAtletas com trajetória de sucesso da cidade aguardam com expectativa a divulgação do re-sultado final dos contemplados pelo programa Bolsa Atleta, projeto que traz incentivos aos es-portistas, reformulado pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). Ao estabelecer vários níveis, o projeto oferecerá benefícios finan-ceiros aos competidores de várias modalidades esportivas. Os valores são definidos de acordo com o grau de atuação dos atletas.

QualidadeTodas as terças, quartas e quintas-feiras a po-pulação de bairros, comunidades e distritos da cidade é convidada a participar das discussões sobre o desenvolvimento de projetos que bus-cam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A proposta é levada pela equipe do Orçamen-to Participativo, conduzida pelo gabinete do vice-prefeito Danilo Funke (PT), que já em 2014 possibilitará o desenvolvimento de obras com verbas carimbadas.

CientíficoTrês dias dedicados à troca de ideias, experi-ências e produção de conhecimento. Promo-vido anualmente pela Faculdade Salesiana, o Fórum Científico e Profissional acontece nos dias 9, 10 e 11 de outubro. Durante esse período, serão oferecidas palestras e ofici-nas gratuitas e realizado um concurso de programação em linguagem C. O evento é destinado a alunos, professores e interes-sados de modo geral. A entrada é franca e não é necessária inscrição prévia.

Um dos pontos mais tradicionais da serra macaense, a praça do distrito de Córrego do Ouro demonstra a transformação registrada na região. A revitalização do espaço, que já recebe atividades esportivas e culturais, faz parte da lista de ações imediatas providenciadas pela secretaria municipal do Interior, entre ações de manutenção de prédios públicos e estradas vicinais. A região precisa agora de uma atuação maior das autoridades ligadas à segurança pública.

Dr. Aluízio garante plano de ação no Ciep Maringá

tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon.com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013 5

Polícia Mapeamento de redes de esgoto e pluvial termina sexta-feira no Aeroporto

NOTA

Comissão discute segurança do Ciep Maringá 455

ESTRATÉGIAS

Em reunião realizada na manhã de ontem (9) foram definidas estratégias para diminuição das incidências criminais na comunidadeBertha Munizberthamuniz@odebateon.com.br

Ao se reunir na manhã de ontem (9) com autorida-des de segurança pública

e representantes de diversas se-cretarias de governo, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), decretou medidas que serão tomadas para o bem-estar dos alunos do CIEP Maringá, localizado no Campo D’Oeste, bem como dos morado-res da comunidade. Estiveram presentes representantes das secretarias de Educação e Meio Ambiente, dos Conselhos Tutela-res do município, além do juiz da 2ª Vara de Infância, Adolescência e Juventude, Dr. Raphael Badin-ni de Queiroz, do promotor de justiça da Infância e Juventude, Dr. Bruno Roberto Figueiredo de Calvano, o secretário de Ordem Pública de Macaé, coronel Ed-milson Jório e o comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, capitão Tales Borges.

A reunião traçou metas de curto, médio e longo prazo para que a uni-dade de ensino se torne um modelo de escola pacificada no município. Ampliação da rede de iluminação, instalação de grades de proteção e serviço de capina, são algumas melhorias que já podem ser vistas.

O objetivo do governo é que a comunidade já comece a sentir o impacto das ações desenvolvidas no bairro. “Iremos trabalhar com ações rápidas para que o poder

público mostre a sua preocupa-ção com a comunidade local”, disse Dr. Aluízio, ressaltando que a população necessita se sen-tir assistida e o município tem o dever de demonstrar isso efetiva-mente. Duas viaturas da Guarda Municipal monitoram o entorno do Ciep Maringá diariamente.

Além disso, medidas sócio-educativas, como inserção da comunidade em projetos ligados à proteção ao meio ambiente, esporte, cultura e lazer, serão desenvolvidas para a redução da violência no local. “É necessário que sejam desenvolvidas políti-

cas públicas que incluam projetos oferecidos na escola, como a cria-ção de um jornal, pois se trouxer-mos a esses alunos um ambiente sadio teremos uma propensão muito grande de não incidir no crime”, salientou o juiz da 2ª Vara de Infância, Dr. Raphael Badinni.

A reunião da comissão que irá implantar novas políticas públi-cas na comunidade se deu após os últimos incidentes ocorridos no mês passado no Ciep Maringá. No dia 23 de outubro um grupo de vândalos invadiu e depredou a unidade escolar. Na ocasião, a escola também chegou a ser fur-

tada e a estimativa é de que cerca de 30 quilos de carne tenham si-do levados pelo bando, que ainda espalhou talheres e louças pelo chão e revirou o lixo da escola.

Já no dia 25, um princípio de incêndio foi registrado na unida-de de ensino. Os bombeiros foram acionados e controlaram as cha-mas. Na ocasião, a Polícia Militar disse que não seria possível afir-mar que o incêndio tivesse sido provocado. A infraestrutura da unidade não foi danificada. Ne-nhum aluno ou profissional da unidade estava na sala de leitura no momento da ocorrência.

SARDOUSECOM

A reunião da comissão que irá implantar novas políticas públicas na comunidade se deu após os últimos incidentes ocorridos no mês passado no Ciep Maringá

CONCEIÇÃO DE MACABU

Suspeito de efetuar disparos é preso

um homem foi preso no início da tarde de ontem (9) suspeito de integrar o bando que efetuou vários disparos na manhã de terça-feira (8), na Praça Central da cidade de Conceição de Macabu. O tiroteio ocorreu a luz do dia, por volta das 10 horas da manhã.

Imediatamente, as equipes do Grupamento de Ações Tá-ticas (GAT), da 4ª Compa-nhia, liderados pelo capitão André Silva, iniciaram as bus-cas aos suspeitos e após horas

Morador da Nova Holanda é acusado de integrar bando que iniciou um tiroteio em Macabu

de diligência conseguiram capturar um dos suspeitos da ação criminosa.

O homem, de 22 anos foi preso na Rua Ranulfo Gomes, bairro San Henri. Segundo a PM, o suspeito reside na Nova Holanda, em Macaé e possui diversas passagens pela polícia pelo crime de ameaça.

Junto com ele estava um menor, que também foi de-tido. Os dois foram encami-nhados para a 122ª Delega-cia Policial de Conceição de Macabu (DP), para onde o caso foi conduzido. Até o fechamento desta edição a apreciação do delegado de plantão ainda não havia si-do concluída.

DIVULGAÇÃO/P5

Junto com o suspeito estava um menor, que também foi detido. Os dois foram encaminhados para a 122ª DP (Macabu)

Engenho da Praia: integrante do tráfico é presoPRISÃO

um homem foi preso e um adolescente foi detido duran-te uma incursão da equipe do Serviço Reservado da Polícia Militar, no Engenho da Praia. A ação da polícia, que visa exterminar o tráfico nas co-munidades macaenses, ocor-reu na madrugada de ontem (9), após uma denúncia anô-nima de que havia um grupo

Além de drogas, a polícia encontrou na casa do suspeito uma quantia em dinheiro

comercializando drogas na Avenida Lagomar. Ruberson Felipe Moura Bernardes, de 21 anos, tentou fugir ao notar a entrada da viatura, mas foi capturado e preso em flagran-te. Ele é apontado pela polícia como integrante do tráfico de drogas na comunidade.

Com Ruberson foram en-contrados treze papelotes de cocaína. Um adolescente de 14 anos que estava com ele, foi detido com R$ 149 em espécie, que para a polícia, seria dinhei-ro da venda de entorpecentes. Na casa de Ruberson, a polícia

ainda encontrou a quantia de R$ 725. Ao sair da residência, após revista no local, os mili-tares da P2 se depararam com um homem de 28 anos, solici-tando a venda de dois “capas pretas”, segurando nas mãos R$ 50 em espécie.

O trio foi conduzido até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). Lá o adolescen-te e o comprador da droga fo-ram ouvidos pelo delegado de plantão e em seguida libera-dos. Já Ruberson foi autuado por tráfico de drogas (artigo 33) e ficou preso.

KANÁ MANHÃES

O suspeitofoi autuado por tráfico de drogas (artigo 33) e ficou preso na carceragem da 123ª DP

KANÁ MANHÃES

Suspeitofoi condu-zido pelos militares até o shopping, onde foi reconhe-cido pelos funcionários da loja como o autor do crime

Suspeito é preso pela PM após furtar loja

GRANJA DOS CAVALEIROS

um homem foi preso em flagrante na noite de terça-feira (8), após fur-tar uma loja no Shopping Plaza Ma-caé, na Granja dos Cavaleiros. Após a ação criminosa, os vendedores da loja acionaram a polícia através do 190, que imediatamente iniciou as buscas nas imediações do shopping.

Homem de 27 anos caminhava pela Linha Azul quando foi detido

Segundo a polícia, Adivan Lima de Aguiar, o “De Mamãe”, foi encontra-do caminhando no Trevo das Linhas Azul e Verde, próximo a Malvinas, onde mora. Com ele foram encon-trados os produtos roubados: três relógios da marca Lupa Lupa, no valor de R$ 220,00 cada. O suspei-to foi conduzido pelos militares até a loja, onde foi reconhecido pelos funcionários como o autor da sub-tração dos objetos. No local, Adivan recebeu voz de prisão em flagrante

e foi conduzido até a 123ª DP de Macaé, onde após apreciação do delegado Filipi Poeys de Lima, foi recolhido à prisão, ficando à dis-posição da justiça. Quem puder e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando crimino-sos, deve entrar em contato com o Disque Denúncia da Polícia Mili-tar, através do número 2791-5379. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia, para atender a todos os chamados.

Bombeiros atuam em ocorrências de acidentes

ACIDENTES

Tamara Limatamara@odebateon.com.br

uma moto Apache, placa KWC 7619 e também a Moto Viale, placa LPO 8894 bateram no carro Fiat Pálio, placa LNZ 0325, na terça-feira (8), às 16h47, na Av. Rui Barbosa, no Centro da cidade. De acordo com a equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar, uma das vítimas não quis ser atendida. Quanto às outras pessoas que estavam envolvidas no acidente, não houve ferimentos.

Também na terça-feira, um carro e uma moto colidiram na Linha Vermelha. Uma Titan 150, placa KMN 6618, bateu em um veículo não identificado. A vítima, Adriano Araújo dos Santos, foi encaminhada para

A equipe do 9ºGBM de Macaé atendeu vários chamados em apenas dois dias

o HPM (Hospital Público Mu-nicipal).

Um veículo também não identificado atropelou Sarah Shalomy Berriel, de 21 anos, na Rua Vereador Abreu Lima, no Centro. O incidente aconteceu na terça-feira, às 15h43. A víti-

ma foi levada para o HPM.Na madrugada de ontem, acon-

teceu uma colisão entre os carros modelo Fox, placa MAO-6248 e a Parati, placa LBP-9039. O aci-dente foi na Rua Tenente Coronel Amado, no Centro, e não houve vítimas.

KANÁ MANHÃES

A equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar está recebendo elogios da população, por causa da eficiência nos chamados

6 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013

Economia Pela primeira vez no ano, inflação acumulada em 12 meses fica abaixo de 6%

NOTA

Bancários e Fenaban se reúnem nesta quinta-feira

PARALISAÇÃO

Greve já completa 22 dias. Expectativa é que nova proposta atenda às reivindicações de aumento real e questões sociaisPatricia Lucenapatricia@odebateon.com.br

Em greve há 22 dias, nesta quinta-feira (10) os bancários, co-

ordenados pela Confedera-ção Nacional dos Trabalha-dores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), se reunirão com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical da Federação Brasi-leira dos Bancos (Febraban), para mais uma tentativa de negociação.

A reunião acontecerá às 10h, em São Paulo. Na se-quência, às 12h, haverá uma negociação sobre as reivin-dicações específicas com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Sindi-cato dos Bancários de Ma-caé e Região (SEEB-MR), a nova rodada foi marcada após a rejeição da proposta de reajuste salarial de 7,1% e aumento do piso em 7,5%, apresentada pelos bancos na última sexta-feira (4).

Para hoje, a expectativa dos bancários é que uma nova proposta atenda às reivindicações de aumento real do salário, valorização do piso, melhor participa-ção nos lucros, proteção ao emprego, melhores con-dições de trabalho, mais segurança e igualdade de oportunidades.

A greve dos bancários foi deflagrada no dia 19 de se-tembro, após a categoria

rejeitar a primeira proposta feita pelos bancos, no dia 5 de setembro, de um reajus-te de 6,1%, repondo apenas a inflação pelo Índice Na-cional de Preços ao Consu-midor (INPC) no período e ignorando as demais reivin-dicações dos trabalhadores.

A segunda proposta foi feita no dia 4 de outubro, oferecendo um reajuste sa-larial de 7,1% e um aumento do piso de 7,5%. Porém, a ca-tegoria rejeitou novamente por considerar insuficiente às reivindicações. “Eles nos oferecem um aumento re-al de 0,97%. Não podemos aceitar. Queremos um au-mento real de 5%”, afirmou Wagner Figueiredo, presi-dente do SEEB-MR.

Segundo Wagner, a expec-tativa é que a nova proposta atinja todas as reivindicações, inclusive as de cunho social. “Com o comércio e a popula-ção forçando a barra para que a paralisação acabe, acredi-tamos que a negociação seja melhor dessa vez. Queremos apenas que eles atendam as nossas reivindicações de for-ma justa”, disse.

KANÁ MANHÃES

Nova rodada de negociação acontecerá hoje (10), às 10h, em São Paulo

› REAJUSTE salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação);

› PISO: R$ 2.860,21;› PARTICIPAÇÃO nos Lucros e

Resultados (PLR): três salários mais R$ 5.553,15;

› AUXÍLIOS alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada;

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS BANCÁRIOS

› MELHORES condições de traba-lho, com o fim das metas abu-sivas e do assédio moral; › FIM das demissões, mais con-tratações, aumento da inclu-são bancária, combate às ter-ceirizações, especialmente ao projeto 4330 que torna precá-rias as condições de trabalho;

Comitê se reúne hoje para alinhar ações para as micro e pequenas empresas

PLANO DE AÇÃO

nesta quinta-feira (10), o Comitê da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, regulamen-tada em setembro em Macaé, irá se reunir para alinhar as ações dos diversos setores da gestão municipal para a promoção das micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. O encontro será realizado às 14 ho-ras, no Paço Municipal.

A reunião será conduzida pelos gestores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), que apresenta-rão as ações já realizadas desde o início do ano e as que estão plane-jadas. O objetivo é a discussão do Plano de Ação da Lei Geral.

Lei Geral regulamentada em setembro beneficiará categorias de base do empreendedorismo

As ações para a promoção das micro e pequenas empresas serão delegadas às secretarias compe-tentes para serem desenvolvidas por cada grupo de trabalho. O comitê gestor é integrado pelas Secretarias de Obras, Ambiente, Mobilidade Urbana e Fazenda, juntamente com o setor de Postu-ras, pela Vigilância Sanitária, pela Procuradoria, além da Junta Co-mercial e do Corpo de Bombeiros.

Entre as estratégias do grupo estão aquelas com o objetivo de padronizar o atendimento aos microempreendedores indivi-duais, os quais poderão participar com tratamento diferenciado das próximas licitações da prefeitu-ra. O próximo edital já está sendo elaborado de acordo com a nova legislação. Outro tema na pauta é a Semana do Empreendedor, comemorada de 25 a 29 de no-vembro, quando serão ofereci-

dos cursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Ainda nesta quinta-feira, às 19 horas, será realizada uma recep-ção aos micro e pequenos empre-sários no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho em comemoração à regulamenta-ção do tratamento diferenciado dispensado às microempresas, de pequeno porte e aos empre-endedores individuais, por meio do decreto 199/2013, publicado no último dia 18.

Em Macaé, a quantidade de microempreendedores indivi-duais continua registrando um crescimento significativo. Em 2012, o município possuía 5.006 profissionais nessa categoria. Atualmente, de acordo com o Portal do Empreendedor, esse número aumentou para 6.202, um avanço de 24%.

KANÁ MANHÃES

Macaé já conta com mais de 6 mil microempreendedores individuais

CDL emite certificado em menos de 24hTECNOLOGIA

o mundo tecnológico cres-ceu potencialmente nas últi-mas décadas, assumindo uma grande importância no dia a dia das pessoas, automatizan-do e gerando maior velocidade nas ações e no mercado atual.

Em setembro, 14 certificações foram entregues pela entidade

Grandes esferas, como o governo federal, utilizam re-cursos dessa era para agili-zar o atendimento e garantir a segurança de todos. Assim surgiu o sistema de identi-ficação digital reconhecido pelo país, com base no mo-delo de chaves públicas ICP Brasil. Desde 2010, o governo federal exige o uso do cer-tificado digital em algumas transações relativas ao FGTS.

O certificado digital é uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, apli-cação ou site na web. O docu-mento eletrônico seguro per-mite ao usuário se comunicar e efetuar transações na inter-net de forma mais rápida, si-gilosa e com validade jurídica.

Nesse sentido, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé está oferecendo esse novo serviço aos associados. A ação é realizada em parceria com o SPC Brasil e a executo-

ra é a Serasa. O diferencial é que o órgão entrega o certifi-cado no ato do primeiro aten-dimento, ou seja, no mesmo dia a pessoa sai com seu docu-mento pronto para ser utiliza-do. Isso acontece porque, pa-ra otimizar o atendimento, a CDL disponibiliza em tempo integral de um agente certifi-cador treinado tecnicamente para essa função.

De acordo com a entidade, 14 certificações foram entre-gues no mês de setembro. “A certificação digital tem como

principais objetivos: econo-mia de tempo e redução de custos; desburocratização de processos; validade jurídica nos documentos eletrônicos; possibilidade de eliminação de papéis; autenticação na internet com segurança; entre outros”, pontuou o presidente o órgão, Luiz Henrique Frago-so (Ferreti).

“Economizamos cerca de 96h em comparação às ou-

tras entidades que oferecem o mesmo serviço. E a pessoa ainda tem a opção de agendar o atendimento através do site da CDL, lembrando que os as-sociados têm 20% de descon-to”, destacou.

Interessados devem se diri-gir à sede da CDL localizada na Rua Conde de Araruama, 90 - Salas 202/203, Centro/Macaé. Mais informações atra-vés do telefone ()2772-5341.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013 7

Geral NOTA

Micro e pequenas empresas: comitê discute Plano de Ação. Crescimento de Macaé acima da média nacional impulsiona micro e pequenos negócios

EDUCAÇÃO

Palestra marca aula inaugural de Bacharel em Ciências Biológicas Encontro contou com a participação de docentes, graduandos da instituição Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Na tarde de ontem foi realizado mais uma marco na história de

implantação do Núcleo em Eco-logia e Desenvolvimento Socio-ambiental de Macaé (Nupem) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira: a au-la inaugural do curso de Bacha-relado em Ciências Biológicas com Ênfase em Biotecnologia e Meio Ambiente.

A solenidade de inauguração contou com a presença do di-retor do curso, Marco Antônio Cruz, o diretor e professor do Nupem e grande responsável pe-la implantação das instituições na cidade, Francisco Esteves.

Na ocasião, o coordenador do curso apontou as diretrizes e objetivos da graduação, além ainda das propostas que visam atingir esses objetivos, o crono-grama do curso e as competên-cias e habilidades dos profissio-nais formados nessa área.

Já Francisco Esteves, em meio à emoção ressaltou o

quanto o momento é impor-tante, não só para a comunida-de acadêmica como para toda a cidade. “É um privilégio par-ticipar desse momento, nos faz lembrar toda nossa luta, sonhos e desafios desde o início de nos-sas pesquisas, relembrar cada profissional que contribuiu e lutou e deu vida ao Nupem e à UFRJ”, ressaltou.

Ele lembra também que essa conquista reitera o compromisso dos profissionais da UFRJ com a excelência acadêmica, conforme a tradição da universidade.

Durante o encontro também foram proferidas palestras com os professores Radovan Borojevic (Professor Emérito da UFRJ), Adriana Hemerly (IBM/UFRJ) que mostraram um pouco das possibilidades de integração entre a pesquisa ambiental e biotecnológica.

Essa graduação foi autorizada pelo MEC no primeiro semestre deste ano, por meio da Portaria nº 180, publicada no último dia 8 de maio, no Diário Oficial. A graduação vai fazer dueto com o Curso de Licenciatura em Ci-ências Biológicas, avaliado em

KANÁ MANHÃES

Durante o encontro o professor Francisco Esteves lembrou toda a história de implantação do Nupem e UFRJ na cidade

2012 pelo MEC com nota má-xima. O curso será coordenado pelo professor Marco Antônio Lopes Cruz.

As atividades com a ênfase em Biotecnologia e Meio Ambiente representam uma inovação na UFRJ/Nupem. Com mais esse curso, a UFRJ Macaé passa a contar com 11 graduações e dois cursos de pós-graduação stric-to sensu em nível de mestrado. Além dos cursos de “Programa de Pós-Graduação em Ciências Integradas da Saúde (PPG-CIS)”, e Doutorado acadêmico em Ciências Ambientais e Con-servação, previsto para iniciar atividades no próximo ano.

O Nupem iniciou sua história na cidade ainda na década de 80 e tem como missão alicerçar no Norte Fluminense o ensino, a pesquisa e a extensão - pilares que sustentam a universidade, favorecendo, nesta região, uma formação universitária de qua-lidade que vai se tornando re-ferência na educação superior pública de qualidade.

Já a UFRJ campus Macaé tem como missão prioritária ali-cerçar no Norte Fluminense o

ensino, a pesquisa e a extensão - pilares que sustentam a uni-versidade, favorecendo, nesta região, uma formação univer-sitária de qualidade. Dessa for-ma, a universidade destina-se a completar a educação integral do estudante, preparando-o para exercer profissões de nível superior, valorizar as múltiplas

formas de conhecimento e ex-pressão, técnicas e científicas, artísticas e culturais, exercer a cidadania, refletir criticamente sobre a sociedade em que vive, participar do esforço de supe-ração das desigualdades sociais e regionais, assumir o compro-misso com a construção de uma sociedade socialmente justa,

ambientalmente responsável, respeitadora da diversidade e li-vre de todas as formas de opres-são ou discriminação de classe, gênero, etnia ou nacionalidade, lutar pela universalização da ci-dadania e pela consolidação da democracia e contribuir para a solidariedade nacional e inter-nacional.

Encontro entre CIEE e empresas discute a nova Lei de Aprendizagem

MERCADO DE TRABALHO

um encontro com a finalida-de de promover uma discussão sobre a portaria 723 da Lei de Aprendizagem que recente-mente passou por alterações. Foi com essa finalidade que o Centro de Integração Empre-sa - Escola realizou na manhã de ontem um encontro com representantes de empresas do município. O evento foi re-alizado na sede da Associação Comercial de Macaé - Acim e contou com a participação de 25 empresas.

Na oportunidade, a coorde-nadora do Programa Aprendiz Legal no Estado do Rio de Ja-neiro, Luciana Cruz, a gestora de Recursos Humanos do CIEE e Fabiana Batista e a assessora jurídica, Dra. Maria Lúcia Bu-

Foco principal dos debates foi a portaria 723 de 23 de abril de 2012, e que foi recentemente alterada em sua redação com promulgação da Portaria 1005, de 1 de julho de 2013

gre esclareceram dúvidas dos participantes.

“A portaria 723 aponta os as-pectos jurídicos de contração dos jovens e nesse encontro além de falar desses aspectos, mostramos os mecanismos de acompanhamento / avaliação dos jovens na empresa. Es-se mecanismo foi criado pelo CIEE e visa acompanhar as ati-vidades que são exercidas pelos jovens, as dificuldades apresen-tadas por eles, é como se fosse um instrumento de avaliação, pois os jovens inseridos no programa representam o nos-so trabalho, e nós não apenas os encaminhamos para as em-presas, mas somos responsáveis também pelo acompanhamento deles”, explicou Luciene.

Para o supervisor Norte e Noroeste Fluminense do CIEE, Humberto Lima, o encontro foi de grande importância e a ideia é de que se torne um evento anual. “Foi uma oportunidade para discutirmos a portaria 723 que aponta novas regulamenta-ções sobre a Lei de Aprendiza-gem e contamos com a partici-

pação de aproximadamente 25 empresas parceiras que apro-veitaram a oportunidade para tirar dúvidas”, disse.

A portaria 723, de 23 de abril de 2012, é considerada uma le-gislação que vem sendo a nor-teadora no desenvolvimento dos programas de aprendiza-gem em nível nacional, e que foi recentemente alterada em sua redação com a promulgação da Portaria 1005, de 1 de julho de 2013, que traz uma série de mo-dificações. Entre as principais alterações estão que: a formação teórica deverá ser distribuída de forma concomitante com a for-mação prática, sem a obrigato-riedade de um percentual fixo antecedendo o início da forma-ção prática do jovem (art.11); a abrangência em termos de KM para atendimento da Organiza-ção Social fora de seu município ou deslocamento do jovem (art. 16); e o Catálogo Nacional da Aprendizagem com a inclusão de novas famílias compondo o Arco Ocupacional e as opções de cursos desenvolvidos pelo Sistema S.

Por falta de professores, aulas do Pronatec do IFF são adiadas

MACAÉ

em agosto deste ano o Ins-tituto Federal Fluminense abriu inscrição para processo seletivo externo simplificado para a seleção de professores para atuação no Programa Nacional de Acesso ao Ensi-no Técnico (Pronatec). As inscrições eram gratuitas e a remuneração de R$ 50 por 60 minutos de aula e R$ 41,66 por 50 minutos de aula. Mas as vagas não foram todas pre-enchidas e as aulas que deve-riam começar este mês, porém foram adiadas.

A previsão de acordo com o setor de imprensa da institui-ção é de que as atividades le-tivas comecem em novembro. E os profissionais interessados devem ficar atentos, pois um edital será publicado em bre-ve com a oferta de vagas que faltam ser preenchidas.

Ainda segundo o setor de comunicação, o cancelamento das aulas atingem estudantes das unidades remotas de Ca-simiro de Abreu, Macaé e Rio das Ostras. Com isso, a coorde-nação adjunta solicita que os alunos das respectivas cidades

Atividades letivas eram para ser iniciadas este mês, mas com a falta de docentes previsão é de que aulas comecem em novembro

compareçam entre os dias 21 e 23 para uma reunião. Em Ma-caé o encontro será no dia 22 no auditório do IFF, em Casimiro no dia 21 no José Bicudo Jardim e em Rio das Ostras no dia 23 no Colégio Nilton Baltazar.

O Pronatec é iniciativa do governo federal criado em 2011 com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e que tem ainda os objetivos de expandir, interiorizar e demo-cratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.

A iniciativa visa ainda cons-truir, reformar e ampliar as es-colas que ofertam educação pro-fissional e tecnológica nas redes estaduais, aumentar as oportu-nidades educacionais aos tra-

balhadores por meio de cursos de formação inicial e continua-da ou qualificação profissional, aumentar a quantidade de re-cursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica e melhorar a qua-lidade do ensino médio.

Oportunidade para docente em Quissamã.

Em Macaé, o edital para sele-ção de professores para o Pro-natec ainda não foi publicado. Mas em Quissamã, os interes-sados têm até o dia 11 para se inscrever e concorrer a uma das vagas oferecidas. O processo de seleção é destinado aos servido-res do IFF ativos e aposentados.

Ao todo são 10 vagas para as áreas de Informática, Estatísti-ca, Química e Meio Ambiente.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no setor de protocolo do campus Quissamã, das 9h às 17h.

KANÁ MANHÃES

Em média 25 empresas da cidade parceiras do CIEE estavam representadas no encontro

KANÁ MANHÃES

De acordocom o setor de imprensa, foram feitas seleções, a partir de editais, mas não completaram o número de vagas de professores

ERRATA

A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deCarapebus torna público aos interessados a correção a ser feita no aviso depregão presencial feito no Jornal O Debate, no dia 08/10/2013, às fls.08,para o Pregão Presencial FMS n° 036/2013:

Onde se lê: Dia 21/10/2013. Hora: 10:00.

Leia-se: Dia 22/10/2013. Hora: 10:00.

Carapebus, 09/10/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão de Permanente de Licitação

8 Geral MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013

Equipes da prefeitura promovem ações

CONSCIENTIZAÇÃO

Para marcar o Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo, muitas brincadeiras serão oferecidas no dia 11 de outubro

Tamara Limatamara@odebateon.om.br

A Coordenadoria de Políticas sobre Dro-gas e a área técnica de

tabagismo da secretaria mu-nicipal de Saúde, promoverão nesta sexta-feira (11) ações no Dia Municipal de Conscientiza-ção de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo. O evento será na Praia da Imbe-tiba, das 10h às 12h. Entre as ações haverá: apresentação com animador cultural; distribuição de 200 pipas; brincadeiras; mú-sica; e muita conversa com a ga-rotada.

O governo municipal sancio-nou no dia 25 de setembro, a lei que instituiu o Programa “Am-bientes 100% livres de Tabaco”. A lei municipal de n° 3.990/2013 foi publicada no dia 27 de setem-bro, inserindo também no calen-

dário oficial do município o “Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo”.

De acordo com o chefe da Co-ordenadoria de Políticas Públi-cas, Dr. Gleison Guimarães, sua equipe orientará as crianças e adolescentes, que fumar é uma questão de escolha.

“Queremos conscientizá-los para escolher a opção de não fu-mar, que é a atitude correta para garantir suas vidas”, explicou o coordenador

Dr. Gleison Guimarães dis-se também que entre os anos de 1970 a 1980, o cigarro era visto pela sociedade como um atrativo de sensualidade, de poder, mas hoje em dia, a pró-pria sociedade vê o tabagismo como atitude incorreta e todos estão adotando um modelo an-titabagismo. Sua equipe vem realizando ações de conscien-

tização, desde o dia 29 de maio, em vários lugares do município

Dr. Gleison explicou sobre os malefícios causados pelo tabaco.

"O cigarro causa doenças crô-nicas como o câncer, enfisema pulmonar, hipertensão arterial, derrames e problemas cardía-cos que vão dificultar ainda mais a vida dessas pessoas que podem morrer se não pararem de fumar. A ideia é aumentar campanhas de conscientização contra o tabagismo na cidade de Macaé para revertermos esse quadro tão preocupante”, alerta o coordenador.

Outras doenças relacionadas ao tabagismo: aneurismas arte-riais, úlcera do aparelho diges-tivo, infecções respiratórias, trombose vascular, osteoporo-se, catarata, impotência sexu-al no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce e complicações na gravidez.

KANÁ MANHÃES

O evento será realizado nesta sexta-feira (11), na Praia da Imbetiba, das 10h às 12h