noticiario 04 06 13

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8102 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Governo busca apoio federal para a saúdeDanilo Funke (PT) e Flávio Antunes participaram de reunião em Brasília pág. 3

DIVULGAÇÃO

Acidente, explosão e morte na BR 101 marcam retorno do feriado

Avenida no Parque Aeroporto recebe nova fase de reforma

Ao viver as expectativas em relação a realização total do projeto de duplicação, estrada federal foi palco de colisões trágicas, registradas durante o feriado de Corpus Christi. Ontem mais uma pessoa morreu na rodovia pág. 5

Avenida Hildebrando Alves, que dá acesso ao Aeroporto de Macaé, passa atualmente por recapeamento asfáltico, no trecho Aeroporto-Barra pág. 2

Casa do Caminho inaugura Sítio

Quadra na Barra passa por melhorias

Vereador questiona anistia de dívidas

Pontal do Rio Macaé receberá mutirão

PRESERVAÇÃO

OBRAS

POLÍCIA

INICIATIVA

Apresentação de espaço marca comemorações pelo Dia do Meio Ambiente

Manutenção de alambrado de espaço utilizado por crianças está sendo realizada

Ação será promovida no domingo (9) pelo 115º Grupo Escoteiros do Mar Macahé pág.2

Granada é apreendida em ação na Malvinas

Suspeitos por tráfico de drogas são presos na Aroeira

Estudantes participam de etapa de Olimpíada

Artefato explosivo foi encontrado em terreno na comunidade pág.5

Menor e rapaz de 25 anos foram abordados no Morro do Lazaredo pág.5

Expectativa é que 11 mil alunos participem de avaliação de matemática pág.9

Prefeitura oferece 1,5 mil vagasOportunidades são para diversas áreas de trabalho pág.6

Estrutura apresenta avarias devido a ação de vândalos

A prova será aplicada em 18 instituições da rede pública

Via pública garante acesso aos veículos que circulam pelo setor Norte da cidade em direção as Linhas Verde e Azul

Criação de Sítio Botânico conta com a parceria do jornal O DEBATE, através da responsabilidade social e ambiental

Serra goleia o América de Três Rios e afasta má fase

Enfim, o Serra Macaense pode respirar aliviado na Série B do Campeonato Carioca. A primeira vitória na competição, aliada à derrota do Mesquita, afasta de vez a possibilidade do Alviverde ser rebaixado para a Terceirona Estadual. A goleada por 5 a 2 em cima do América de Três Rios, aconteceu no úl-timo sábado (1). pág. 7

acontece nesta terça-fei-ra, 4, a inauguração do Sítio Botânico da Ong Casa do Ca-minho. A programação faz parte das atividades organizadas pela Prefeitura em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5) que teve início no sábado, 1º e segue até a próxima sexta-fei-ra, 7. As atividades terão início às 14h com a presença do Pre-feito Dr. Aluízio (PV) que fará um passeio na instituição. pág. 9

a anistia da dívida de mais de R$ 1 bilhão adqui-rida por países da África junto ao Brasil foi criticado pelo vereador Paulo Antu-nes (PMDB) nesta semana. Ele afirmou que os posi-cionamentos podem gerar problemas em Macaé. pág. 3

principal opção de lazer dos moradores da região, a Praça Na-vegantes, na Barra de Macaé, espe-ra há anos por melhorias. Uma das reivindicações dos moradores é a reforma da quadra e do campo de futebol. Na manhã dessa segunda-feira (3), uma equipe contratada pela Prefeitura realizava a troca dos alambrados das quadras, que resistem a ação de vândalos e do tempo. Segundo os funcionários no local, o serviço não inclui a re-forma total da quadra. pág. 2

COTAÇÃODólar C. R$ 2,1270Dólar V. R$ 2,1280

Máxima. 26º CMínima. 19º C

TEMPO

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

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DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

2 MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013

CidadeNOTA

Canoagem no Rio Macaé abre Semana do Meio Ambiente

Prefeitura segue com obras de recapeamento

PARQUE AEROPORTO

Medida visa proporcionar maior conforto e segurança para motoristasMarianna [email protected]

Porta de entrada da cidade para quem che-ga pelo ar, a Avenida

Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto, segue com as obras de recapeamento asfáltico. Iniciadas no início de maio, as melhorias abrangem o trecho que começa no 32º Bata-lhão da Polícia Militar e termi-na na altura do bairro da Ajuda de Baixo.

Na manhã desta segunda-feira (3), uma equipe traba-lhava na altura do Aeroporto de Macaé, na pista em dire-ção a Rodovia Amaral Peixo-to. O serviço conta com uso de máquinas e caminhões. Os motoristas que trafegam por esse ponto precisam ter

a atenção redobrada e redu-zir a velocidade. Segundo a Prefeitura, essas ações vi-sam proporcionar melhores condições e conforto para os condutores que passam to-dos os dias pelo local. Essas obras são de responsabilida-de da secretaria de Limpeza Pública e Manutenção.

Quem passa todos os dias pela via aprova a iniciativa da atual gestão. “Isso aqui estava ruim há um tempo, cheia de buracos, alguns abertos no final do ano passado. Como ela é de gran-de importância, essa medida é fundamental. Não é só questão de conforto, mas também de se-gurança, uma vez que esses bu-racos podem causar prejuízos aos veículos e acidentes. Quere-mos que essas iniciativas sejam implantadas em toda a cidade

a fim de promover um trânsi-to melhor para todo mundo”, ressalta o morador do Parque Aeroporto, Tiago Martins.

Além do asfalto, a população que trabalha no terminal e mo-ra no bairro também cobra das autoridades a implantação de sinalização para os pedestres que cruzam a via todos os dias. Sem nenhum tipo de local para travessia, acidentes por atrope-lamento são registrados com frequência nesse ponto.

Desde o ano passado a equi-pe do jornal vem relatando o problema da falta de sinali-zação no trecho em frente ao Aeroporto de Macaé. Como não há sinal de trânsito, re-dutor de velocidade ou passa-rela, as pessoas precisam ter cuidado redobrado durante a travessia para não entrar para

as estatísticas de mortos por atropelamento no local.

Segundo quem trabalha no terminal, ou mora no bairro e precisa cruzar a via para pegar o ônibus, a falta de sinalização é a principal causa dos atrope-lamentos que ocorrem. O radar instalado um pouco mais adiante não é suficiente para impedir que condutores passem em alta velo-cidade em frente à entrada prin-cipal do aeroporto. Somente em frente ao aeroporto atravessam em média 6 mil pessoas por dia, que são funcionários da Infraero,

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Obras estão sendo realizadas pela secretaria Municipal de Limpeza Pública e Manutenção

pessoas que estão embarcando ou desembarcando do aeropor-to e moradores, que utilizam os caixas eletrônicos do Terminal.

“A situação piorou. Com o as-falto novo, os motoristas estão correndo muito mais. O perigo fica maior na pista de quem vem para o Parque Aeroporto, onde carros, motos, caminhões e ônibus trafegam acima do li-mite de velocidade. Já tivemos muitos casos de atropelamento nesse trecho, inclusive alguns com morte e não podemos dei-xar que mais pessoas morram

por causa disso. É uma medida simples que cobramos das au-toridades há anos e até hoje não fomos atendidos. Já tivemos muitas promessas e nós que-remos que alguma providência seja de fato tomada a fim de prevenir novas tragédias”, res-salta o presidente da Comissão Interna de Prevenção de Aci-dentes (Cipa) do Terminal, Luiz Celso Pereira dos Santos.

De acordo com a Prefeitura, a instalação de uma sinalização nesse ponto encontra-se em processo licitatório.

Mutirão no Pontal da Foz do Rio MacaéSEMANA DE MEIO AMBIENTE

considerada uma Área de Proteção Ambiental, o Pontal da Foz do Rio Macaé é um pe-queno pedaço de terra que liga o Rio Macaé ao Oceano Atlânti-co. Para assegurar a preservação do ecossistema local, em 2011 foi criada a Resolução 009 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), que cria normas para a visitação.

Quem passa todos os dias pela ponte que liga os bairros, como Barra de Macaé e São José do Barreto, ao Centro, não imagi-na que por trás da vegetação de restinga se escondem alguns problemas. Por diversas vezes a equipe de reportagem chegou a flagrar situações que vão contra as normas, entre elas, a grande quantidade de lixo.

Ação de limpeza vai acontecer no próximo domingo, a partir das 10 horas

Em meio as diversas comemo-rações da Semana do Meio Am-biente, uma das ações previstas está a Limpeza da Restinga do Pontal do Rio Macaé, que vai acontecer no próximo domingo

(9). Essa ação está sendo realiza-da pelo 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé e conta com apoio da secretaria de Ambiente e do Iate Clube de Macaé.

Essa ação tem como objetivo

promover a preservação dessa área. Diante disso, toda a popu-lação macaense está convidada a participar. A integração da sociedade nos recursos naturais do município é fundamental pa-

KANÁ MANHÃES

Eventoestá sendo promovido pelo 115º Grupo Escoteiros do Mar Macahé

ra promover um crescimento sustentável.

O ponto de encontro será em frente ao Iate Clube, a partir das 10 horas. Os Escoteiros do Mar têm histórico de atuação na

área de preservação ambien-tal do município. Os jovens são estimulados desde cedo a re-conhecerem a importância do meio ambiente nas nossas vidas, disseminando essa ideia entre amigos e familiares.

Aos visitantes da Foz, vale sempre ressaltar que, segundo o Art. 2º da resolução 009, não é permitido o ingresso na área do Pontal portando objetos como vidros ou materiais que possam causar incêndios.

O mesmo artigo dispõe, no parágrafo único, que é “de res-ponsabilidade de cada visitante, o controle próprio dos resíduos gerados, provenientes de qual-quer material ou objeto descar-tável, assim como quaisquer ou-tros objetos que produzam ou se transformem em resíduos”.

O desrespeito às regras su-jeita o infrator às advertências, notificações e multas, tudo dentro da Lei Complementar nº 027/2001, do Código Muni-cipal de Meio Ambiente.

Prefeitura troca alambrados das quadras BARRA

principal opção de lazer dos moradores da região, a Praça Navegantes, na Barra de Macaé, espera há anos por melhorias. Uma das reivindicações dos moradores é a reforma da qua-dra e do campo de futebol.

Na manhã dessa segunda-feira (3), uma equipe contra-tada pela Prefeitura realizava a troca dos alambrados das quadras, que resistem a ação de vândalos e do tempo. Se-gundo os funcionários no lo-cal, o serviço não inclui a re-forma total das quadras.

Tal medida ameniza a situ-ação, porém não resolve por inteiro o problema. Além de ser utilizada para o lazer, é no campo de futebol que a Associa-ção de Moradores da Barra de Macaé vem realizando um for-te trabalho de inclusão, através do esporte, com as crianças e jovens do bairro e de comuni-

Local é utilizado para atividades de futebol com crianças carentes

dades próximas.“Não adianta fazer apenas

um remendo. Tem que tirar todo alambrado, que está en-ferrujado e arrebentado, e colocar um novo. Além disso, pedimos às autoridades que seja feita a reforma total das quadras. Crianças fazem suas atividades aqui diariamente em meio a essas condições, podendo se machucar. Os mo-radores solicitam que seja feita a reforma total da praça, que é a principal opção de lazer do bairro e das comunidades do entorno”, frisa o presidente da associação de moradores do bairro, Rogélio Flores.

Fora dos períodos de aula, os alunos ocupam seu tempo com uma atividade física em vez de estar à toa pelas ruas, já que es-sa região é de vulnerabilidade social e carece de opções de lazer. A escolinha de futebol foi fundada há cerca de dois anos e atualmente atende a 80 crianças e adolescentes, de seis a 13 anos. As aulas aconte-cem todas às segundas-feiras,

terças-feiras e sextas-feiras, em duas turmas divididas em manhã e tarde (horário oposto ao escolar de cada um).

KANÁ MANHÃES

Estruturasofre com a ação do tempo e de vândalos

Os interessados ainda po-dem se inscrever, pois ainda há vagas abertas. As inscri-ções podem ser feitas na sede

da Associação de Moradores. Para participar não precisa ser morador da Barra de Macaé. Para se inscrever os responsá-

veis devem levar cópia da car-teira de identidade ou da cer-tidão de nascimento, compro-vante de residência e foto 3x4.

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013 3

Política Dr. Eduardo Cardoso (PPS) defendeu a criação da Comissão da Verdade em Macaé

NOTA

Governo vai receber apoio federal para a saúdeDemandas relativas a rede básica e a alta complexidade foram apresentadas por comitiva a membros de MinistérioMárcio [email protected]

A criação de novas Uni-dades Básicas de Saúde (UBS) e a implantação

do serviço de tratamento onco-lógico em Macaé, proposta re-forçada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) nos últimos dias, foram as principais demandas apresentadas pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT) e o secretá-rio municipal de Saúde, Flávio Antunes, durante audiência realizada na semana passada junto a membros da secreta-ria executiva do Ministério da Saúde. A expectativa é que em um mês investimentos federais na rede básica de atendimento, assim como no serviço de alta

PARCERIA DIVULGAÇÃO

Danilo Funke e Flávio Antunes participaram de audiência com representantes da secretaria executiva do Ministério da Saúde

complexidade, sejam garanti-dos a Macaé.

Parte principal da agenda ofi-cial cumprida pelo vice-prefeito em Brasília, na semana passada, o encontro com a secretaria executiva do Ministério da Saú-de seguiu demandas planejadas pelo governo de Dr. Aluízio pa-ra os 180 dias do governo.

"A implantação do atendi-mento oncológico em Macaé é uma das prioridades para o pre-feito Dr. Aluízio nos primeiros meses do nosso governo. Atra-vés desta demanda, nos reuni-mos com o Ministério da Saúde para buscar o apoio federal na disponibilização de um serviço tão importante para o municí-pio", afirmou o vice-prefeito.

De acordo com Danilo, o

direcionamento de recursos, através do Sistema Único de Saúde, para o Hospital São João Batista, unidade fundamental para a rede pública de saúde, foi uma das principais medidas apresentadas pela comitiva que representou a administração municipal em Brasília.

"O encontro com os represen-tantes da secretaria executiva do Ministério da Saúde foi mui-to produtiva. Acreditamos que em um mês vamos conseguir

concretizar parte dessas par-cerias apresentadas em nome do planejamento do governo de Dr. Aluízio para a saúde da nossa população", considerou Danilo.

A parceria entre os governos para a implantação de novas UBS's, com objetivo de aten-der as demandas dos morado-res de bairros e comunidades da região central da cidade, as-sim como em distritos da Serra Macaense, também foi proposta

por Danilo e pelo secretário de Saúde, Flávio Antunes. A ex-pectativa é que novas unidades sejam inauguradas em breve.

"Temos um time de secretá-rios dedicados a desenvolver um planejamento de governo voltado a garantir mais qualida-de de vida à população. O Flávio Antunes tem se dedicado e mui-to a mudar a gestão da saúde da cidade, tornando o atendimen-to mais humano e qualificado. Através desse trabalho e do

nosso apoio na articulação em Brasília vamos conseguir dispo-nibilizar para a população mais Unidades Básicas", defendeu o vice-prefeito.

No início desta semana, Da-nilo cumpre agenda em Macaé de visitação a bairros e comu-nidades que estão recebendo investimentos da Prefeitura.

Além do trabalho em campo, o vice-prefeito garante apoio às ações administrativas reali-zadas pelo prefeito Dr. Aluízio.

Legislativo destaca atuação de ComissãoHISTÓRIA

a proposta de resgatar parte da história política de Macaé, durante um dos períodos mais conturbados do país, ganha a adesão de representantes do poder legislativo municipal.

Além da atuação de Luciano Diniz (PT), como vereador au-tor do projeto de lei que insti-tui a Comissão da Verdade e o apoio declarado do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardo-so (PPS), o desafio de garantir o levantamento de documentos e relatos sobre histórias de vio-lação dos direitos humanos de militantes políticos presos pela Ditadura Militar, entre os anos de 1961 e 1985, em Macaé conta também com a participação do vereador Marcel Silvano (PT).

Ao lado de Luciano Diniz, Marcel ocupará a segunda va-ga pertencente ao legislativo na composição da Comissão, que

Câmara conta com a atuação de Marcel Silvano e Luciano Diniz na Comissão da Verdade

conta ainda com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé e do Rio de Janeiro, além de membros da sociedade civil da cidade.

O projeto de lei visa levantar

informações sobre o período da Ditadura em Macaé, resgatar e fazer justiça a parte de uma história que marcou a vida de muitos munícipes envolvidos no Golpe Militar de 64, que tiveram seus direitos violados.

A Comissão da Verdade foi criada por meio da parceria entre poderes executivo, legis-lativo, da 15ª subseção da Or-dem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé e da Associa-ção dos Ferroviários de Macaé.

WANDERLEY GIL

Marcel Silvano e Luciano Diniz representam o poder legislativo na formação da Comissão da Verdade

O trabalho será executado junto à Comissão Estadual.

Marcel saudou a iniciativa e ressaltou a importância de preservar a memória de todos os atores envolvidos, tortura-dos, ameaçados e mortos du-

rante este golpe. "O resgate histórico é funda-

mental para garantir a preserva-ção de momentos importantes da uma expressiva fase política de Macaé e do país. Participar de uma Comissão da Verdade é muito especial", afirmou.

O vereador fez uma referên-cia especial ao macaense e mi-litante político Lauro Martins, presidente de honra da Associa-ção dos Ferroviários de Macaé, um dos presos pela Ditadura Militar em Macaé. Ele também parabenizou a presidente da OAB Macaé, Andrea Meirelles, por sua disposição em partici-par desse processo.

“No próximo ano teremos o marco histórico do Golpe Mili-tar, história que não podemos, em hipótese alguma, esquecer, para que tenhamos a clareza que o nosso município viveu intensa-mente aquele momento. Muitas famílias macaenses vivem a lem-brança dessa época, com extre-ma tristeza. Que essas famílias tenham direito à memória e à verdade”, disse Marcel.

Vereador questiona anistia de recursosFEDERAL

a anistia da dívida de mais de R$ 1 bilhão adquirida por países da África junto ao Brasil, assim como a proposta de facilitar a contratação de médicos cuba-nos, suspendendo a avaliação para formação profissional, foi criticado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) nesta semana. Ele afirmou que os posiciona-mentos podem gerar problemas em Macaé.

Ao apontar a necessidade de aplicação de investimentos fede-rais na rede pública de saúde de Macaé, Paulo Antunes apontou a necessidade do governo fede-ral em rever as decisões citadas em seu último discurso no par-lamento municipal.

Paulo Antunes discordou da posição do governo federal de suspender avaliação de médicos

“A anistia dessa dívida sig-nifica o não direcionamento de recursos para várias ci-dades do país, como Macaé. Sabemos que países da África precisam sim de apoio, mas co-nhecemos também os desafios ainda existentes em serviços públicos do nosso país, como a saúde. Macaé não consegue manter a rede de alta comple-xidade apenas com os recursos direcionados pelo SUS. R$ 1 bilhão daria para garantir in-vestimentos em Macaé e em todos os municípios do país”, analisou o parlamentar.

Paulo Antunes qualificou co-mo errada a decisão do governo em suspender a avaliação de qualificação para médicos for-mados em Cuba. A iniciativa, que tem como objetivo reduzir o déficit de profissionais nas uni-dades de saúde de todo o país, foi questionada também pelo

Conselho Nacional de Medicina.“É comprovado que a avalia-

ção da formação em medicina em Cuba não é das melhores. Precisamos sim de médicos, mas precisamos investir na formação dos nossos profissionais. Veja o caso do curso da UFRJ em Ma-caé, que não abriu turma por um período devido a pendências em investimentos na formação dos alunos”, analisou o vereador.

Ao declarar apoio ao possível projeto de reeleição da presiden-ta Dilma Rousseff (PT), Paulo Antunes afirmou que pretende buscar em Brasília apoios para projetos e programas em Macaé.

“O PT e o PMDB estão fa-zendo um bom governo. A Dil-ma conduz a administração de forma correta. Porém, acredito que pontos como esses precisam ser discutidos junto a sociedade antes das decisões serem toma-das”, apontou.

WANDEREY GIL

Paulo Antunes afirmou que decisões do governo devem ser tomadas com a opinião da população


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Ao viver atualmente as expectativas em relação a reali-zação da sétima edição da Brasil Offshore, Macaé precisa ter a preocupação sobre qual imagem precisa apresentar para o mundo.

Três obras recém publicadas, sob perspectivas dife-renciadas, procuram reconstituir o julgamento do que se passou a denominar vulgarmente de mensa-lão. Esse termo foi praticamente cunhado pelo autor de uma dessas reconstituições, colunista do Globo, o jornalista Merval Pereira.

Imagem internacional

Uma Reconstituição Literária

Ao viver um novo proces-so de administração e na política, o município tem

todas as possibilidades de modi-ficar o seu perfil e de ser tornar efetivamente exemplo para as demais cidades que se prepa-ram para registrar o “boom” econômico e social.

Devastada pela inércia do po-der público em não investir re-cursos nos setores mais impacta-dos pelo processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, Macaé hoje tem a chance de mostrar para todos os países envolvidos com a Brasil Offshore o lado não relativo di-retamente ao arranjo produtivo do óleo bruto e do gás natural.

A experiência adquirida por empresas genuinamente da ci-dade, as belezas naturais, o alto poder aquisitivo da população e a existência de um governo que defende parcerias, para garantir o desenvolvimento do municí-pio ainda na era do petróleo, são fatores positivos que podem ser apresentados sim, entre os dias 11 a 14 deste mês, quando o Centro de Convenções Jorna-lista Roberto Marinho receberá mais uma edição da feira.

O potencial da agricultura, da pecuária e da pesca, que pode passar pelo processo de evolu-ção alcançado por cidades que sobrevivem economicamente dessas culturas, também pode ser expressado durante a reali-

zação da feira, garantias que po-dem contribuir na consolidação de investimentos de empresas que desejam aportar em Macaé nos próximos anos, de olho no potencial de negócios gerados pela exploração do pré-sal.

Município hospitaleiro, com uma das maiores redes públicas da região, com um sistema de saúde que possui uma unidade própria para atendimento de al-ta complexidade, um Aeroporto com potencial de expansão, e as expectativas em relação a con-solidação do projeto do novo porto, com investimentos de R$ 1,5 bilhão, previstos pelo proje-to Terminal Logístico de Macaé (Terlom), são outros atrativos que precisam ser evidenciados pela cidade, ao receber dele-gações de países de todos os continentes, que também vi-vem e respiram a prosperidade gerada pela indústria mundial do petróleo.

Ao viver hoje o processo de recuperação da própria identi-dade, e se preparando também para comemorar 200 anos de emancipação política e admi-nistrativa, a Princesinha do Atlântico, que hoje é a Capital Nacional do Petróleo, tem tudo para se tornar definitivamente o exemplo de cidade que soube aproveitar um dos mais impor-tantes momentos econômicos da sua história, assim como de todo o Norte Fluminense.

Sempre se posicionou a favor da condenação dos réus e do entendimento

de que existiu um esquema de corrupção junto ao Legislativo Nacional com a finalidade de aprovar projetos para progra-mas propostos pelo Executivo, isto é, pela concretização do Governo do PT.

Já, outro livro do jornalista Paulo Moreira Leite, A Ou-tra História do Mensalão, es-tá elaborado dentro de uma perspectiva política do jul-gamento. Adota uma análise bastante crítica em relação à condenação do ex-Ministro José Dirceu, sustentando que não foram apresentados fatos objetivos, provas convincen-tes, depuradas de dúvidas que pudessem levar à condenação do ex-Ministro, principalmen-te no que toca a afirmação do Procurador Geral da República e do Relator, de que ele era o Chefe de Quadrilha. Entende que todos os fatos apurados convergem para o entendi-mento de que houve, como há constantemente no Brasil, um esquema de financiamento ilegal de campanhas eleitorais acrescida da base aliada do Governo do PT. Para esse au-tor não ficou devidamente de-monstrado no correr da Ação Penal que teria sido montado um esquema para corrom-per o Congresso Nacional, ao contrário, os projetos aprova-dos quando José Dirceu foi o Ministro da Casa Civil, foram aprovados com votos superio-

res e independentes dos réus na ação penal referida. Essa afirmação de compras de vo-tos para aprovação de projetos não possui, segundo esse autor, uma base fática e convincente no processo julgado.

Por fim, uma obra de conteú-do mais técnico elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, orga-nizada pelo professor Joaquim Falcão, Diário do Julgamento do Mensalão, em que reúne 162 artigos publicados por quinze professores, quatro pesquisa-dores e quatro alunos. Segundo o jornalista Mauricio Puls, da Folha de São Paulo, das três obras, essa é a mais empenha-da em apresentar os resultados do julgamento de forma bem equilibrada, com esclareci-mento de questões jurídicas, com referência a validade das provas e a dosagem das penas. Nesse sentido, a obra publicada pela Fundação Getúlio Vargas, FGV - Direito, se abstém de emitir um juízo de valor sobre os dois enfoques anteriores. Se a ação penal pode ser alcu-nhada como mensalão como compra de parlamentares no Congresso Nacional para apro-vação de projetos ou financia-mento ilegal de campanha pa-ra a base aliada ao PT, penso que seja bem convincente a resenha que li, sobre A Outra História do Mensalão, de Pau-lo Moreira Leite, Editora Gera-ção, 352 páginas.

Ronaldo Tanus MadeiraAdvogado

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NOTA

KANÁ MANHÃES

Pane O semáforo situado em um dos cruzamentos mais perigosos do centro da cidade, o que dá acesso aos veículos que seguem em dire-ção ao Visconde, cruzando sobre a linha do trem situada em frente ao Terminal Central, não funcionou durante o final de semana. A pane, que deixou o equipamento em sistema de alerta, ainda era registrada na manhã de ontem. A presença dos agentes de trânsito era fundamental para evitar problemas.

SegurançaApós passar pelo projeto de recapeamento asfáltico, executado pelo governo municipal no mês passado, a avenida Hildebrando Al-ves, no Parque Aeroporto, se tornou pista de corrida para motoristas que infringem a legislação do trânsito. Aguardada principal-mente pela equipe do Aeroporto de Macaé, a realização do projeto exige da adminis-tração municipal a implantação do redutor de velocidade, principalmente no trecho de travessia de pedestres.

UrbanizaçãoAinda neste mês, o governo municipal vai dar início as obras de urbanização das duas maiores comunidades carentes de Macaé: a Nova Holanda e a Nova Esperança. O con-junto de obras será o primeiro e o mais im-portante que será realizado pelo executivo após a finalização do processo de auditoria. Parte dos recursos destinados às interven-ções foi paga pela administração passada. A nova gestão exige metas.

FeijoadaA equipe do projeto Catalunya em Missão realizou no domingo (2) o tradicional bingo, seguido de feijoada e muita música ao vivo. O evento aconteceu na quadra do Botafogo, comunidade que recebe as atividades desen-volvidas pela ong incentivada pela Igreja Ca-tólica. O primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (PT), padrinho da instituição, prestigiou a festa realizada para arrecadar fundos para os programas sociais.

QuadrilhaAutoridades municipais e membros da so-ciedade civil prestigiaram também a 32ª edição da festa junina da Casa do Idoso. Tradição na cidade, a confraternização contou com a animação dos assistidos pela instituição, que dançaram quadrilha e se divertiram com a presença dos con-vidados. Realizada no último sábado (1), a festa também teve como objetivo garantir renda para a manutenção do trabalho de-senvolvido junto aos idosos.

FestivalNeste final de semana, Rio das Ostras de-monstrou mais uma vez que sabe fazer festa. Com a realização da 11ª edição do Festival de Jazz, a cidade atraiu turistas de várias partes do país, assim como estrangei-ros que vivem na região. Ao investir pesado em eventos, o município precisou contar com a estrutura de Macaé, principalmente da rede pública de Saúde, para atender as demandas da sua população.

MovimentoA Rodoviária de Macaé registrou movimento intenso na manhã de ontem devido ao retor-no das atividades normais depois do feria-dão de Corpus Christi. Depois de montar um esquema especial para atender a demanda de usuários, as empresas de ônibus que atu-am no transporte intermunicipal também se prepararam para o período pós-descanso. Com o espaço menor que o necessário, o terminal enfrentou congestionamentos.

Respeito O processo de expansão do setor imo-biliário tem “atropelado” procedimentos que são essenciais para o respeito ao meio ambiente. Árvores centenárias, que pertencem a flora nativa da cidade estão sendo derrubadas sem o acompa-nhamento devido da equipe da secretaria municipal de Ambiente. A especulação para a construção de novos condomínios e prédios precisa respeitar a preservação do ecossistema.

DuplicaçãoOs acidentes e mortes registradas durante o feriadão aumentam a defesa pela realização das obras de duplicação da BR 101. Nesta se-mana, o decreto que amplia a área da Reserva Biológica da União, possibilitando assim a realização do projeto no trecho da rodovia situado entre Macaé e Casimiro de Abreu deve ter andamento nos Ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil. O senador Lindberg Farias (PT) acompanha o trâmite.

Entre os preparativos da cidade para a realização da sétima edição da Brasil Offshore, o Monumento ao Petróleo, que divide as Linhas Verde e Azul, recebe atualmente a troca das pedras portuguesas que ornamentam o local. As bandeiras que representam os países participantes da terceira maior feira da indústria do petróleo no mundo já foram fixadas nos mastros que também enfeitam a estrutura que representa a produção do óleo bruto e do gás natural na Bacia de Campos.

Cursos capacitam para mercado de trabalho

GUIA DO LEITORJORNAL O DEBATEtel/fax: (22) 2106-6060acesse: http://www.odebateon.com.br/e-mail: [email protected]: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215e-mail: [email protected]: E-mail: [email protected]

TELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2762-0820DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2759-1312DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2759-0698DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058


Polícia Policiais Militares do 32º BPM na noite deste domingo (2), em patrulha na Rua Principal das Malvinas,em Macaé, foram recebidos a tiros

NOTA

BR-101 registra 55 acidentes com uma morte e 36 feridos

BALANÇO

Balanço faz parte da Operação Corpus Christi 2013. Na tarde de ontem (3), mais uma morte foi registrada na rodoviaBertha [email protected]

Uma pessoa morreu e 36 ficaram feridas, nos 55 acidentes que ocor-

reram na BR-101, entre Niterói e Espírito Santo durante a Opera-ção Corpus Christi. A operação começou à 0h da quarta-feira (29) e acabou à meia-noite do domingo (2).

Segundo a Autopista Flumi-nense, concessionária que ad-ministra a rodovia, a Operação Corpus Christi apresentou o melhor resultado, apresen-tando uma redução de 14% e 80% nos números de aciden-tes e óbitos, respectivamente, em relação ao ano anterior . O balanço foi divulgado na tarde de segunda-feira (3).

O primeiro acidente ocorreu no quilômetro 224, altura de Silva Jardim, na tarde chuvosa de sexta-feira (31). Um carro colidiu frontalmente com uma carreta. O motorista do cami-nhão morreu na hora.

Na mesma tarde, por volta das 17h15, no quilômetro 163, altura de Macaé, um caminhão que transportava gesso pegou fogo. Apenas uma pessoa teve ferimentos leves e foi encami-nhada para o Hospital Público de Macaé (HPM). Por conta das chamas, o tráfego na rodovia fi-cou totalmente interditado por cerca de duas horas.

Durante o período entre a ze-

ro hora do dia 29 de maio (quar-ta-feira) até a noite de 2 junho (domingo), a BR-101 obteve um reforço operacional para aten-der ao aumento do tráfego.

No domingo (2), o Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária que administra a rodovia registrou o maior nú-mero de ocorrências, fechando em 210 atendimentos aos usu-ários para auxílio mecânico e socorro médico, entre outros.

No total do período, foram fei-tos 889 atendimentos, sendo 506 atendimentos para veículos com pane mecânica.

Fechando a volta do feriadão na manhã de ontem (3), uma colisão entre dois carros, inter-ditou a BR-101, na altura do km 243, em Silva Jardim, nos dois sentidos. Na batida, um dos ve-ículos pegou fogo. Chovia bas-tante no momento do acidente e a rodovia chegou a ter três

quilômetros de retenção nos dois sentidos.

No início da tarde, a conces-sionária divulgou um boletim informando que uma pessoa morreu no acidente. Outras quatro pessoas, sendo três com escoriações leves foram enca-minhadas para um hospital em Rio Bonito. Até o fechamento desta edição, os nomes das ví-timas ainda não haviam sido divulgados.

KANÁ MANHÃES

A Operação Corpus Christi apresentou o melhor resultado, com uma redução nos acidentes

APREENSÃO

Polícia apreende granada na Malvinas

uma granada foi apreen-dida pela Polícia Militar, na manhã de segunda-feira (3), na Malvinas. A ação dos po-liciais se deu após uma de-núncia partida de moradores da região informando que o explosivo havia sido deixado em um terreno baldio.

Ao chegar ao local da de-núncia, os militares encon-traram quatro homens que correram ao avistar a viatu-ra. Após realizarem buscas no terreno, os policiais en-contraram o artefato.

De acordo com informações do Serviço Reservado da Polí-cia Militar (P2), os explosivos encontrados têm a capacida-

Ação da PM ocorreu através de uma denúncia anônima

de de romper a blindagem de veículos como o “Caveirão”, carro blindado usado pelo Ba-talhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em incursões nas favelas.

A granada foi encaminha-da para a 123ª Delegacia Po-licial de Macaé e passará por perícia. De acordo com a Po-lícia Militar, o apoio da po-pulação é fundamental para o combate à criminalidade.

Na parceria entre polícia e comunidade há uma impor-tante e eficaz ferramenta na defesa social: o Disque-Denúncia (2791-5379). Esta ponte contra o crime, desde sua implantação em 1995, onde o anonimato do de-nunciante é garantido to-talmente, está comprovada pelos resultados alcançados em Macaé.

DIVULGAÇÃO P2

A granada foi encaminhada para a 123ª Delegacia Policial

Baleado após trocar tiros com a PMMALVINAS

um homem foi preso na noi-te de domingo (2) após uma tentativa de homicídio, em Macaé. A ação dos policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT I e II) ocorreu na Mal-vinas, durante um patrulha-mento de rotina. Ao perceber a chegada dos militares, Le-onardo de Oliveira, 23 anos, disparou contra a polícia, que revidou. Ele foi atingido com um tiro na bacia e levado para

De acordo com a polícia, o homem teria tentado um homicídio

o Hospital Público de Macaé (HPM), onde permanece sob custódia da polícia. De acor-do com a PM, horas antes ele teria tentado matar uma pes-soa na mesma comunidade.

Hugo estava com um revól-ver calibre 38, oito papelotes de cocaína e a quantia de R$ 145,00. Segundo a polícia, ele é suspeito de chefiar o tráfico na região. Após ter alta na unida-de de saúde, será encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde será ouvido pelos investigadores.

Durante a última semana, outro suspeito de tráfico foi preso pela polícia na mesma

comunidade. Leandro Faria Ramos, 26 anos, foi captura-do enquanto carregava mais de quatro quilos de maconha, além de armas e munições. Ele foi localizado em um ma-tagal próximo a Malvinas.

Ao avistar a viatura da PM o criminoso efetuou vários dis-paros contra a polícia. Com ele, os militares apreenderam 1.320 trouxinhas de maconha, totalizando 4.720 quilos, um revólver calibre 38 com 4 mu-nições deflagradas e 2 intactas e 1 pistola calibre 380 com 5 munições e 2 carregadores ex-tras. O material estava dentro de uma bolsa preta.

DIVULGAÇÃO P2

Um dos suspeitos estava com um revólver calibre 38, oito papelotes de cocaína e a quantia de R$ 145,00

Dois suspeitos por tráfico são detidos

PRISÃO

dando continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas em to-da a cidade, a Polícia Militar (PM) re-alizou, na noite de sábado (1), um ba-tida no morro do Lazaredo, na Aro-eira, resultando na detenção de dois jovens, além da apreensão de drogas.

O tráfico no local aponta um cres-cimento preocupante e a PM tem se empenhado em realizar constantes varreduras na região, com o objeti-vo de combater a criminalidade.

Durante a apreensão, dois sus-peitos, um deles com 17 anos, e o outro, identificado como Valdenir Gonçalves Pacheco, 25 anos, foram presos com material entorpecente.

De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Mi-litar (P2), militares que faziam o patrulhamento teriam visto os dois

Eles estavam com 11 sacolés de cocaína e confessaram ter participação na venda

acusados se evadindo de um grupo logo após avistarem a viatura. Um deles teria jogado uma sacola preta sobre o muro de uma residência. A polícia revistou os dois suspeitos e com Valdenir, encontrou a quantia de R$ 99,00. Ele teria dito aos po-liciais que o dinheiro seria prove-niente da venda de drogas.

Os dois jovens acompanharam os militares até o local onde se desfize-

ram da droga. Lá a polícia encontrou 11 sacolés de cocaína, totalizando 11 gramas. A ação ocorreu na Rua dos Servidores. Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de entorpe-centes e encaminhados para a 123ª Delegacia Policial de Macaé.

Após prestar esclarecimentos, o menor foi encaminhado para o Con-selho Tutelar. O maior de idade ficou preso na carceragem na delegacia

KANÁ MANHÃES

Os dois suspeitos foram presos e encaminhados para a 123ª DP

RECEPTAÇÃO

Homem é preso com moto roubada

um homem de 22 anos foi detido na madrugada de do-mingo (2) por receptação de material roubado. Ele estava pilotando uma motocicleta modelo Honda NX-4 Fal-con quando foi abordado por militares do 32º Batalhão de Polícia Militar.

A ação da polícia ocorreu na Rua Bento de Andrade Lemos, bairro Paraíso, em Conceição de Macabu. De acordo com informações do Serviço Reservado da

Ação da PM ocorreu em Conceição de Macabu. Veículo havia sido furtado

PM (P2), o suspeito iden-tificado como Girllian Jo-sé Pereira Santiago, teria desobedecido a ordem de parada feita pelos milita-res que estavam em patru-lhamento, e ao tentar fugir acabou colidindo com a via-tura da polícia.

Após consulta ao siste-ma da Polinter, a polícia constatou que a moto pla-ca LOT -1477 Niterói havia sido roubada no município de Natividade, interior do estado. Girllian foi condu-zido para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP) on-de ficou preso e foi autua-do no artigo 180 do Código Penal Brasileiro.

FERIADO

Feriado sem mortes nas Rodovias Estaduaispolícia militar, através do Batalhão de Polícia Ro-doviária - BPRv, informou na tarde de ontem (3), o relatório da movimentação nas Rodovias Estaduais no período de 30 de maio à 03 de junho, durante o Feriado de Corpus Christi de 2013.

De acordo com o bata-lhão, ocorreram 73 aciden-tes de trânsito com total de 69 vítimas com ferimentos leves. Nenhuma vítima fatal foi registrada no pe-ríodo. No ano passado, no mesmo período foram re-gistrados 164 acidentes, com 115 pessoas feridas e registro de 5 mortes.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma re-dução de cerca de 60% de ocorrências nas estradas estaduais.

› MÉRCIA STUTZ MORAES, 85 anos, viúva, moradora do Vis-conde. O sepultamento acon-

OBITUÁRIO

teceu ontem (3), às 11 horas, no Cemitério Memorial Miran-te da Igualdade.


Economia

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 022 / 2012Nº do Processo Administrativo: 033 / 2013Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: L. P. Oliveira MECNPJ nº 05.602.403/0001-24Objeto: O presente termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira - Fica alterada a cláusula terceira _ item 3.2 do presenteContrato, no que tange aos valores unitários conforme Anexo II _ rev.1 _renegociados / revisados em anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013.Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM e HPMS

Macaé, 17 de maio de 2013.

Newton JoséGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 018 / 2009Nº do Processo Administrativo: 012 / 2013Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHMContratado: Brasil Sul Indústria e Comércio LTDACNPJ nº 40.197.840/0001-00Objeto: O presente termo aditivo visa modificar o seguinte:Cláusula Primeira - Fica alterada a cláusula segunda _ item 2.2 do presenteContrato, no que tange aos valores unitários conforme Anexo II _ rev.1 _renegociados / revisados em anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013.Modalidade: Termo AditivoOrigem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM e HPMS

Macaé, 30 de abril de 2013.

Newton JoséGestor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UN. QUANT. MARCAVALOR

UNIT.VALOR TOTAL

1

Conjunto para acesso venosoperiférico Nº14 em poliuretano agulhade aço grau cirúrgico com pontaatralmática apresentando curtadistância entre o bisel e a cânula depoliuretano. Cânula de poliuretanotransparente com quatro tirasradiopáticas, flexível. Câmara paravisualização do sangue transparente equadrada para garantir a boaempunhadura e facilitar a punção unimanual, com ativação automática damola de segurança que protegeautomaticamente o bisel da agulhaquando esta é retirada e com filtrohidrófobo. Embalagem individualblister. Uso único e esterilizado porETO.

un. 5000 B. BRAUN R$ 4,85 R$ 24.250,00

2

Conjunto para acesso venosoperiférico Nº16 em poliuretano agulhade aço grau cirúrgico com pontaatralmática apresentando curtadistância entre obsel e a cânula depoliuretano. Cânula de poliuretanotransparente com quatro tirasradiopáticas, flexível. Câmara paravisualização do sangue transparente equadrada para garantir a boaempunhadura e facilitar a punção unimanual, com ativação automática damola de segurança que protegeautomaticamente o bisel da agulhaquando esta é retirada e com filtrohidrófobo. Embalagem individualblister. Uso único e esterilizado porETO.

un. 8000 B. BRAUN R$ 4,88 R$ 39.040,00

3

Conjunto para acesso venosoperiférico Nº18 em poliuretano agulhade aço grau cirúrgico com pontaatralmática apresentando curtadistância entre o bisel e a cânula depoliuretano. Cânula de poliuretanotransparente com quatro tirasradiopáticas, flexível. Câmara paravisualização do sangue transparente equadrada para garantir a boaempunhadura e facilitar a punção unimanual, com ativação automática damola de segurança que protegeautomaticamente o bisel da agulhaquando esta é retirada e com filtrohidrófobo. Embalagem individualblister. Uso único e esterilizado porETO.

un. 18000 B. BRAUN R$ 4,88 R$ 87.840,00

4

Conjunto para acesso venosoperiférico Nº20 em poliuretano agulhade aço grau cirúrgico com pontaatralmática apresentando curtadistância entre o bisel e a cânula depoliuretano. Cânula de poliuretanotransparente com quatro tirasradiopáticas, flexível. Câmara paravisualização do sangue transparente equadrada para garantir a boaempunhadura e facilitar a punção unimanual, com ativação automática damola de segurança que protegeautomaticamente o bisel da agulhaquando esta é retirada e com filtrohidrófobo. Embalagem individualblister. Uso único e esterilizado porETO

un. 23000 B. BRAUN R$ 4,86 R$ 111.780,00

5

Cateter para acesso venoso periféricoNº22 em poliuretano agulha de açograu cirúrgico com ponta atralmáticaapresentando curta distância entre obisel e a cânula de poliuretano. Cânulade poliuretano transparente comquatro tiras radiopáticas, flexível.Câmara para visualização do sanguetransparente e quadrada para garantira boa empunhadura e facilitar apunção uni manual, com ativaçãoautomática da mola de segurança queprotege automaticamente o bisel daagulha quando esta é retirada e comfiltro hidrófobo. Embalagem individualblister. Uso único e esterilizado porETO

un. 18000 B. BRAUN R$ 4,86 R$ 87.480,00

6

Conjunto para acesso venosoperiférico Nº24 em poliuretano agulhade aço grau cirúrgico com pontaatralmática apresentando curtadistância entre o bisel e a cânula depoliuretano. Cânula de poliuretanotransparente com quatro tirasradiopáticas, flexível. Câmara paravisualização do sangue transparente equadrada para garantir a boaempunhadura e facilitar a punção unimanual, com ativação automática damola de segurança que protegeautomaticamente o bisel da agulhaquando esta é retirada e com filtrohidrófobo. Embalagem individualblister. Uso único e esterilizado porETO

un. 26000 B. BRAUN R$ 4,86 R$ 126.360,00

R$ 476.750,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 05 / 09 /2012

TÉRMINO: 04 / 09 / 2013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO diversos visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM.

PRAZO: 12 (doze) meses

TOTAL REGISTRADO revisado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034 / 2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 / 2012

Nº 036 / 2012

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA

CNPJ Nº 36.078.616/0001-22

VALOR ESTIMATIVO: R$ 529.670,00 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta reais)

rev. 01 _ maio / 13

NOTA

Mundo terá 208 milhões de desempregados em 2015, diz Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Prefeitura oferece mais de 1,5 mil vagas nesta semana

OPORTUNIDADES

apesar de ser a Capital Na-cional do Petróleo, o setor de construção civil tem se man-tido aquecido semana após semana e oferece mais vagas de trabalho do que o próprio segmento petrolífero. A Secre-taria Municipal de Trabalho e Renda divulgou nesta segunda-feira (3) centenas de vagas para profissionais que procuram por uma colocação no mercado de trabalho. Nesta semana estão abertas 1.566 vagas em diversas áreas para ambos os sexos.

Uma das principais portas de entrada continua sendo o setor de construção civil, que está com 71 vagas abertas para o cargo de pe-dreiro, 67 para servente de obras e 37 para auxiliar de serviços gerais.

Em Macaé, no mês de abril, foram admitidas 5.504 pessoas, sendo que 4.635 foram desliga-

Setor de construção civil aquece mercado de trabalho macaense

das, totalizando um saldo posi-tivo de geração de emprego no mês de 869 postos. No acumu-lado do ano, de janeiro a abril, o município gerou 1.721 postos de trabalho ocupados.

Considerando apenas o setor de Construção Civil, de janeiro a abril deste ano, foram registradas 2.328 pessoas ocupadas. Já a pior área foi a Indústria de Transfor-mação, que apresentou um saldo negativo de geração de emprego no período, de 860 postos.

Os profissionais que estão fo-ra do mercado de trabalho tam-bém contam com vagas em ou-tras áreas, como representante de atendimento (500), atenden-te (51), carpinteiro (45), bom-beiro hidráulico (40), ajudante de cozinha (36), entre outras. A lista completa das vagas dispo-níveis está no site da Prefeitura: www.macae.rj.gov.br.

Para fazer o cadastro na sede da secretaria, os interessados devem comparecer ao endereço Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, com

WANDERLEY GIL

De janeiro a abril, construção civil registrou 2.328 pessoas ocupadas em Macaé

a documentação original (cartei-ra de identidade, CPF e carteira de trabalho) e o currículo atuali-zado. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de se-gunda a sexta-feira.

A Prefeitura ainda informou que o trabalhador também pode

realizar um pré-cadastro no site do órgão (www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda). No entanto, para validar o cadastro, é preci-so que o cidadão compareça à Secretaria de Trabalho e Renda. Os telefones para contato são: (22) 2762-4518 ou 2796-1226.

Produção do petróleo registra aumento, mas ainda preocupa

SETOR PETROLÍFERO

Segundo Francisco Navega, da Firjan, volume produzido ainda está muito abaixo do previsto no Plano de Negócios

Patricia [email protected]

Após registrar em março uma queda na produção, a Petrobras

divulgou que em abril a produ-ção de petróleo teve um amento de 4,2% em relação ao mês an-terior, totalizado uma média de 1,924 milhão de barris por dia. Incluída a parcela operada pela empresa para seus parceiros, a produção no Brasil foi de 1,982 milhão de barris por dia. Porém, a notícia não é tão boa quanto possa parecer.

A produção total, conside-rando o petróleo mais o gás na-tural, produzida pela empresa em campos nacionais somou 2,316 milhões de barris de óleo equivalente por dia em abril, um acréscimo de 3% na comparação com o mês anterior. Somando à produção da empresa no exte-rior, o volume total de óleo mais gás natural produzido pela Pe-trobras atingiu uma média de 2,552 milhões de barris de óleo equivalente por dia, o que cor-responde a um aumento de 2,6% sobre a produção total de março.

Na avaliação de Francisco Navega, membro da Comissão Municipal da Firjan, apesar do aumento registrado em abril, a produção ainda está muito abai-xo do previsto no Plano de Ne-gócios da Petrobras. “De acordo com o plano, a produção hoje deveria estar em 3 milhões de barris de óleo equivalente por dia, mas em abril eles registra-

ram 2,5 milhões de barris.”De acordo com a Petrobras, o

aumento da produção é resulta-do, principalmente, do retorno à operação de algumas platafor-mas na Bacia de Campos, que estavam em parada programada em março. Além disso, a esta-tal acredita que o crescimento aconteceu devido ao aumento do volume produzido pela pla-taforma da cidade de Itajaí, no campo de Baúna, na Bacia de Campos. As paradas programa-das mais relevantes no mês de abril ocorreram na plataforma do Espírito Santo, no Parque das Conchas, operado pela Shell, e na plataforma do Brasil no Campo de Roncador.

A empresa ainda destacou a contribuição crescente das áre-as do pré-sal que tem se somado aos resultados consolidados da

produção. No dia 17 de abril a produção do pré-sal bateu novo recorde, chegando a 311 mil bar-ris de petróleo. Além do recor-de diário, a companhia atingiu, no pré-sal, recorde mensal de 293,8 mil barris por dia.

Já em relação à produção de gás natural dos campos da companhia no Brasil, a Petro-bras informou que alcançou um total de 62,424 milhões de metros cúbicos por dia, volume 1,2 milhão abaixo do realizado em março. A produção total de gás no Brasil, incluída a parte operada pela empresa para seus parceiros, foi de 66 milhões 543 mil metros cúbicos por dia.

O decréscimo registrado na produção de gás natural, se-gundo a Petrobras, decorreu da parada programada para manutenção da Unidade de

Produção de Gás Natural Van-demir Ferreira, na Bahia, entre os dias 5 e 25 de abril. Essa uni-dade processa o gás do campo de Manati, em que a Petrobras tem 35% de participação, diante de 65% dos seus parceiros.

Segundo Navega, o maior pro-blema é a demora nas licitações das áreas e a grande concentra-ção de uma empresa no merca-do petrolífero. “Pode ser que na semana que vem a Rodada de Negócios melhore esse cenário, mas é preciso que o governo volte a tornar o Brasil atrativo. Os arranjos políticos acerca dos royalties e lei dos portos foram muito demorados e isso atrapa-lha o setor de um modo geral. Não sou a favor de entregar tu-do à iniciativa privada, mas tam-bém não podemos deixar tudo a cargo do poder público.”

Navega ainda alertou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já se deu conta que essa concentração de mercado pre-judica o setor de uma maneira

geral. “É preciso que o Brasil volte a atrair investimentos como antes. O governo precisa acelerar os processos em todos os setores da economia, e não apenas do petróleo.”

DIVULGAÇÃO

Volume total de óleo mais gás natural produzido pela Petrobras soma 2,552 milhões de barris de óleo equivalente por dia


Esporte Brasileirão Série CCAXIAS-RS X MACAÉ ESPORTE › DIA: 04/06/2013 › HORA: 20h30 › ESTÁDIO: Estádio Centenário

PRÓXIMO JOGO

Serra goleia e se livra da degolaESTADUAL

Vitória por 5 a 2 em cima do América-TR garante ao Verdão de Macaé permanência na Série BLetícia [email protected]

Enfim, o Serra Ma-caense pode respirar aliviado na Série B do

Campeonato Carioca. A pri-meira vitória na competição, aliada à derrota do Mesquita, afasta de vez a possibilidade do Alviverde ser rebaixado para a Terceirona Estadual. A goleada por 5 a 2 em cima do Améri-ca de Três Rios, aconteceu no último sábado (1), no Estádio Antônio Carneiro da Silva, o Carneirão, em Quissamã.

Era tudo ou nada para a equipe macaense, e o Verdão não desperdiçou a vantagem de jogar em casa e foi impie-doso com o visitante colorado. Sem dar chances para o adver-sário se encontrar na partida, o Serra atormentou por diver-sas vezes a defesa americana e abriu o marcador aos seis minutos. Após cobrança de escanteio, o zagueiro Júnior subiu mais do que a marcação e estufou pela primeira vez as redes do goleiro Geilson.

Aos 19, o América chegou com perigo, em chute de Adão que obrigou Gláucio a fazer grande defesa. Três minutos depois, Guilherme roubou a bola do zagueiro Maicon e chutou para fazer 2 a 0.

À frente no placar, o setor ofensivo do Serra manteve a pressão e aos 37 minutos,

Dos Santos fez bela jogada e foi derrubado dentro da área. Calango cobrou a penalidade e ampliou o placar para os do-nos da casa, 3 a 0.

Aos 40 minutos, o América acordou na partida. Thiagui-nho aproveitou uma indecisão

RENATO CARVALHO

Os gols do Serra Macaense foram marcados por Júnior, Guilherme, Calango, Tiago Pedra e Naldo

da zaga macaense e tocou por cobertura para diminuir: 3 a 1.

Mas o dia era mesmo do Ser-ra Macaense. Um minuto após sofrer o primeiro gol, Índio co-brou falta da esquerda e Pedra subiu para escorar de cabeça e fazer o quarto gol macaense.

Já nos acréscimos, o meia Zizu achou um espaço no meia da defesa macaense e fez mais um para o América: Serra 4 a 2.

Nos minutos iniciais da se-gunda etapa, o Mecão de Três Rios colocou pressão na defesa

alviverde e por pouco não di-minuiu a diferença. Logo com 1 minuto, o América carimbou o travessão do goleiro Gláucio e alertou os defensores.

Após o susto e a defesa em alerta, aos 13, o Serra chegou ao quinto gol. Em um rápido

contra-ataque, Naldo foi lan-çado na área, teve tranquili-dade para driblar o zagueiro e mandou de canhota para sa-cramentar a goleada e garan-tir a permanência da equipe na Série B do Carioca de 2014.

Aliviado com o resultado, o técnico Paulo Henrique Filho comentou sobre sua primeira e importante vitória no co-mando do Serra Macaense. “Nós já vínhamos buscando essa vitória desde a partida contra a Cabofriense. Acho que a equipe evoluiu tanto na parte física, quanto na parte técnica e a vitória veio nesse momento importante. Agora é planejar para a Copa Rio”, destacou.

Sobre o duelo com o pai, o comandante do América-TR, Paulo Henrique, o técnico do Verdão preferiu adotar um discurso politicamente corre-to. “Nós somos profissionais. Eu estou defendendo minha equipe e ele está defendendo a equipe dele. O sentimento não é de vencer o meu pai e sim um profissional de alto gabarito, que eu já conheço. O Serra conseguiu a vitória com muito mérito”, ressaltou.

Na última rodada da Taça Corcovado, o Serra enfrenta o Mesquita, em jogo apenas para cumprir tabela. A par-tida será no próximo sábado (8), às 15h, no Estádio Niél-sen Louzada.

Canoagem agita as águas do rio MacaéADRENALINA

o sábado (1) foi marcado por muita emoção e adrenalina nas turvas águas do Rio Macaé. A segunda edição do Rio Macaé Com(n)vida reuniu dezenas de atletas amadores e profissio-nais, ambientalista, estudantes e membros do 115º Grupo Es-coteiro do Mar Macahé que en-cararam um ecológico passeio de canoagem. O evento abriu as atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

O passeio radical teve um percurso de aproximadamente 40 quilômetros, desde a serra macaense até o encontro com o mar, onde os participantes des-ceram o Rio Macaé em boias,

Dezenas de profissionais e amadores participaram da segunda edição do Rio Macaé Com(n)vida

canoas, caiaques, botes e cano-as havaiana, coletando imagens que serão apresentadas à po-pulação no dia 20 de junho, em evento na Rinha das Artes. Na ocasião também serão apresen-tados documentários e exposi-ção de fotos sobre o Rio Macaé.

Para Marcelo Brazileiro, Co-modoro do Iate Clube de Ma-caé, ações como essa ajudam a recuperar junto à população o conceito de preservação das águas. “O Rio Macaé nos forne-ce água potável, peixes, e mes-mo assim, muitas vezes, a gente não tem consciência da impor-tância dele para a cidade. Hoje o rio sofre com despejo de esgo-to, descarte de lixo e até corpos já foram encontrados no local. Precisamos recuperar a nossa relação com o rio”, explicou.

De acordo com o secretário de Ambiente, Guilherme Barreto, é

fundamental que a população da cidade reconheça a importância do Rio Macaé para o desenvolvi-mento da cidade. “Estamos acos-

Últimas vagas para Ultra Desafio 2013LIMITADO

ainda há espaço para quem quiser enfrentar os diversos desafios que a região serrana de Macaé oferece. A Associação dos Corredores de Rua de Ma-caé (Ascom) segue com as ins-crições abertas para a terceira edição do Ultra Desafio de 80 km. O evento que será realiza-do no Sana, acontece no dia 15 de junho. Interessados devem se cadastrar no blog da Ascom.

Nesta edição, o Ultra Desafio organizado pela Ascom será re-alizado no mês de junho e não mais em dezembro como nos eventos anteriores. De acordo com os organizadores do evento, a data foi alterada para facilitar a conclusão do percurso e proteger a integridade física dos atletas.

Percurso de 80 km conta com cenário montanhoso, trilhas e cachoeiras na região serrana de Macaé

Além da data, o percurso da prova também sofrerá alteração para contribuir com o bem-es-tar dos participantes. Apesar das mudanças, a terceira edi-ção da ultramaratona não vai perder suas características. Os atletas vão enfrentar um per-curso com subidas, no asfalto, no meio da mata, próximos as cachoeiras, lagos e tudo o que há de mais bonito e exuberante que a região do Sana pode ofe-recer. De acordo com a orga-nização, além da difusão desta modalidade esportiva, o evento também tem como objetivo a valorização das belezas naturais da Região Serrana de Macaé.

Os interessados em partici-par devem preencher a ficha de inscrição no blog da associação: www.ultramacae.blogspot.com. Mais informações sobre o even-to também estão disponíveis na página eletrônica ou pelo tele-fone (22) 9915-5355.

ARQUIVO

Os interessados devem se inscrever no blog da associação: www.ultramacae.blogspot.com

Caminhada na Naturezapraticar uma atividade físi-ca aliada às belas paisagens na-turais atrai atletas profissionais e amadores de todas as idades. E assim foi a sexta edição da Ca-minhada na Natureza realizada no último domingo (2), no Par-que Atalaia. Cerca de 100 crian-ças, jovens e adultos de Macaé e Rio das Ostras encararam um percurso de 10 quilômetros nas trilhas verdes da reserva intacta da Mata Atlântica.

O estudante Iago Silva, 20 anos, esteve no Parque Atalaia pela primeira vez. “Meu tio sou-be da caminhada pela internet e me chamou. É um cenário bas-tante interessante, além de ser bom para a saúde”, frisou.

tumados a ver o rio apenas como algo poluído. Porém, quando as pessoas se integram à realidade do ambiente, vendo a beleza do

rio em toda a sua extensão, passa-mos a entender ainda mais a im-portância desse recurso hídrico para nossa cidade”, comentou.

ANA CHAFFIN

O passeioradical teve um percurso de aproximadamente 40 quilômetros, desde a serra macaense até o encontro com o mar

8 Macaé, terça-feira, 4 de junho de 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 131/2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suasatribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/05/2013, conforme solicitação pormeio de Processo nº 464/2013 (FMHM), o cargo de MÉDICO PLANTO-NISTA GINECO-OBSTERA, ocupado pelo servidor (a) KARINA CRESPOSCHUELER DE SOUZA, matrícula nº 2086, nos termos do artigo 26, incisoV, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtude em posse em outrocargo efetivo inacumulavel.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 21 de Mao de 2013.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente



O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) ALESSANDRAAPARECIDA DOS SANTOS, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,MAT. 1554, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 20 de Maio de 2013.

Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.





RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) FERNANDE SI-QUEIRA DE LIMA ANZOLIN, do cargo de MÉDICO PLANTONISTAGINECO-OBSTETRA, MAT. 4768, de acordo com art. 27, caput da LeiComplementar n° 011/1998, a contar de 09 de Maio de 2013.






RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) HELCIO MEN-DONÇA PEREIRA, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA CLINICOGERAL, MAT. 1164, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n°011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.






RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARY ANGELADE ARAUJO, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIA GERAL,MAT. 2915, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 15 de Maio de 2013.






RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) THALITA VERAVALIN REZENDE, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRASOCORRISTA, MAT. 4832, de acordo com art. 27, caput da Lei Comple-mentar n° 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.





O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE, autorizar a cessão dos servidores abaixo para a PrefeituraMunicipal de Macaé / Secretária Municipal de Saúde, de acordo com inciso l,do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 21 de Maio de 2013.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente FMHM




RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) CARINE AMA-DO DE SOUZA, do cargo de FISIOTERAPEUTA, MAT. 4338, deacordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de08 de Maio de 2013.






RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) GIOVANA DOSSANTOA FRIGOTTO, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA PEDIA-TRA SOCORRISTA, MAT. 2872, de acordo com art. 27, caput da LeiComplementar n° 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.






RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) JOSIE VIANNABARBOSA KELIS, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA GINECO-OBS-TETRA, MAT. 4844, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n°011/1998, a contar de 15 de Maio de 2013.






RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) ROSANE GUIMA-RAES DE OLIVERA SILVA, do cargo de MÉDICO DIARISTA CLINICOGERAL, MAT. 1134, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n°011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.



ESTADO DO RIO DE JANEIROCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉGABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 066/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso desuas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011,resolve EXONERAR no Gabinete do vereador Nilton César Pereira Moreira,a contar de 31 de março de 2013, os cidadãos:

VITOR SOARES DE CASTRO - ASSESSOR A- DAS IJOSÉ CLAUDIO FERNANDES - ASSESSOR C - DAS IIILEALCINO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - ASSESSOR B - DAS II

Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2013.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso desuas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011,resolve TROCAR OS PADRÕES da cidadã abaixo no Gabinete do vereadorMaxwell Souto Vaz, a contar de 01 de abril de 2013:

MARCIELMA FERREIRA CARDOSO - Passa de Assessor B - DAS II,para Assessor A DAS I.





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso desuas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011,resolve NOMEAR no Gabinete do vereador Maxwell Souto Vaz, a contar de01 de abril de 2013, as cidadãs:

VALDENISIA MONTEIRO DA SILVA - ASSESSOR A - DAS IKELLY RIBEIRO DIAS RODRIGUES - ASSESSOR B - DAS II





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso desuas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011,resolve EXONERAR no Gabinete do vereador Maxwell Souto Vaz, a contarde 31 de março de 2013, os cidadãos:

HÉLIO MÁRCIO RODRIGUES - ASSESSOR B - DAS IIJOZI GABRIELLE DE AZEVEDO BRAGA - ASSESSOR A - DAS ISILVIA AZEVEDO MONTEIRO - ASSESSOR A - DAS I




Resolução nº 1.924/2013.

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 76 da Resolução nº 1879/2009 e a inserção do inciso IV no mesmo artigo e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberoue Eu promulgo a seguinte,

Resolução:

Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 76 da Resolução nº 1879/2009 quepassará vigorar a com a seguinte redação:

“Art. 76. Serão submetidas a uma única discussão e votação:”Art. 2º Fica inserido o inciso IV no artigo 76 da Resolução nº 1879/2009,

com a seguinte redação:“ IV – As concessões de honrarias.”Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga-

das as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macaé, 23 maio de 2013.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal deFazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 deMarço de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalha-dores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre osrepasses dos recursos federais recebidos no período 16/05/2013 à 31/05/2013 conforme abaixo discriminados:

Carapebus-RJ, 02 de Junho de 2013

José Carlos Alexandre RochaSecretário Municipal de Fazenda

C/C Receita/Fonte

73.105-6 FPM-STN 300.184,83 8.730-0 FUNDEB 303.735,81 6673-7 ITR-STN 242,81 7430-6 QSE-FNDE 79.317,10

283144-9 ICMS LC 87/96 11.651,25 8892-7 SIMPLES NACIONAL 8.258,04

73.156-0 ROYALTIES FPE STN 9.636,64 73.156-0 ROYALTIES L 7.990 STN 2.750.765,15 9651-2 BLAFB-FNS 5.074,08 9652-0 PAB-FNS 55.780,00

11.033-7 PETI-FNAS 1.000,00 11.694-7 BPC-FNAS 80,00

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

Lei 554

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial porAnulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2013.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito AdicionalSuplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais) noorçamento vigente, de acordo com as seguintes classificações:

Art. 2º - Os recursos financeiros para fazer face à cobertura com asdespesas da ação de que trata o artigo anterior, serão provenientes daAnulação de Dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 52.000,00(Cinquenta e Dois Mil Reais), conforme discriminações:

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 28 de maio de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de CarapebusUnidade: 02.205.002 - FUNDEBFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 1202 - Carapebus SempreAtividade: 2.272 - Manutenção das Atividades do Ensino FundamentalNatureza da Despesa: 339031 - Premiações Cult.,Cient.,Art. e Outros R$ 42.000,00Natureza da Despesa: 449052 - Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 52.000,00

Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de CarapebusUnidade: 02.205.002 - FUNDEBFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 1202 - Carapebus SempreAtividade: 2.271 - Manutenção de Pessoal e Encargos Magistério (60%)Natureza da Despesa: 319016 - Outras Desp. Variáveis-Pessoal Civil R$ 10.000,00Atividade: 2.272 - Manutenção das Atividades do Ensino FundamentalNatureza da Despesa: 319011 - Venc. e Vant. Fixas-Pessoal Civil R$ 26.000,00Natureza da Despesa: 319013 - Obrigações Patronais Civil R$ 13.000,00Natureza da Despesa: 319016 - Outras Desp. Variáveis-Pessoal Civil R$ 3.000,00TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES R$ 52.000,00


Geral

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito

DECRETO Nº: 1.591Abre crédito suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da LeiMunicipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para dotaçõesorçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotaçõesconstante no Anexo I.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 29 de maio de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

ANEXO I

Sítio Botânico da Casa do Caminho será inaugurado hoje

MEIO AMBIENTE

Solenidade está prevista para as 14h com a presença do Prefeito e plantio de mudas nativas

Juliane Reis [email protected]

Acontece nesta terça-feira, 4, a inauguração do Sítio Botânico da Ong

Casa do Caminho. A programa-ção faz parte das atividades or-ganizadas pela Prefeitura em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5) que teve início no sábado, 1º e segue até a próxima sexta-feira, 7. As ativi-dades terão início às 14h com a presença do Prefeito Dr. Aluízio Júnior - que fará um passeio na instituição e em seguida reali-zará o plantio de uma muda da Palmeira Macaúba.

O Sítio Botânico é resultado de uma iniciativa da Ong com apoio do jornal O DEBATE e da UTE Norte Fluminense. Para a reali-zação do evento, cerca de 80% das espécies botânicas existentes do local foram catalogadas por meio de placas com os nomes científicos, popular e sua origem.

De acordo com Pierre Ma-ciel Ribeiro, diretor da ONG, por meio da identificação das espécies visa-se promover uma aproximação maior da popula-ção macaense com as plantas existentes no local, criando as-sim, consequentemente, uma conscientização ecológica.

“Essa iniciativa fará com que a planta não seja vista apenas como um mato que ali cresceu, mas sim como um ser vivo com identificação e origem e de va-lor essencial para a preservação da vida. Por meio dessas placas, as crianças vão poder valorizá-las e compreender a sua impor-tância para o equilíbrio do meio

ambiente que vivemos”, disse. Pierre pontua ainda que

quando se coloca uma placa, identifica uma espécie, isso chama a atenção das pessoas e proporciona a todos a oportu-nidade de saber que ali existem espécies que eles não imagina-vam e que o objetivo da ONG é aumentar e catalogar 500 espé-cies botânicas plantadas na Ong.

De acordo com a programa-ção da Prefeitura, os alunos que estudam nas proximidades da ONG vão participar da segunda Ação Caravana Campos Verdes. A iniciativa tem como objetivo envolver alunos, profissionais das escolas e até mesmo pais e responsáveis para que atuem em prol das questões ambien-

tais, principalmente nos focos voltados para recuperação e conservação da Bacia Hidro-gráfica do Rio Macaé

Entre as instituições previs-tas para participar das ativida-des estão as escolas Professora Laura Sueli de Campos Bacelar e Colégio Municipal Professora Elza Ibrahim, ambas da Ajuda.

A caravana é fruto da parceria da Ong Casa do Caminho e secre-tarias de Educação e Ambiente.

A programação será marcada por diálogos abertos sobre meio ambiente, apresentações cultu-rais do coral e orquestra “Giras-sóis” da Ong Casa do Caminho. Ainda segundo a programação disponibilizada pela Prefeitura, durante o evento serão destaca-

dos temas como arborização, cuidados com o meio ambiente e importância ambiental e os alunos vão realizar o plantio de mudas que deverão ser regados e cuidados por eles.

A programação da Sema-na do Meio Ambiente é uma integração das secretarias de Ambiente, Educação, Guar-da Ambiental, Conselho Mu-nicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads), campus da UFRJ-Nupem Macaé, Instituto Fede-ral Fluminense (IFF), Ong Casa do Caminho, Instituto Federal Fluminense (IFF), Comitê da Bacia Hidrográfica de Macaé e Rio das Ostras, Capitania dos Portos e Iate Clube de Macaé.

KANÁ MANHÃES

Para a solenidade, aproximadamente 80% das espécies do local já foram catalogadas

Inscrições para o Sisu serão abertas na próxima segunda-feira

EDUCAÇÃO SUPERIOR

interessados em ingressar na educação superior no próxi-mo semestre por meio do Siste-ma de Seleção Unificada (Sisu) devem ficar atentos. As inscri-ções serão abertas na próxima segunda-feira, 10 e encerradas na sexta-fera, 14. O edital com as regras do processo seletivo foi publicado no "Diário Oficial da União" de ontem, dia 3.

De acordo com o edital, so-mente poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002.

Por meio do Sisu, os estudan-

Edital com as regras do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial de ontem

tes podem optar pelas vagas disponibilizadas em cursos de graduação em universidades federais e institutos federais de ensino superior. Em Macaé, entre as opções, está a Univer-sidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual do Nor-te Fluminense (Uenf ).

Ainda segundo o edital, a primeira chamada do Sisu se-rá feita no dia 17 de junho, e os convocados deverão efetuar matrícula nos dias 21, 24 e 25. Já a segunda chamada está pre-vista para o dia 1º de julho, e as matriculas poderão ser feitas nos dias 5, 8 e 9 de julho.

No ato da inscrição, os can-didatos poderão escolher duas opções de vagas disponíveis no site e deverão acompanhar a inscrição até o final para ver quais as possibilidades de obter aquela vaga. Segundo o edital, é possível mudar a opção quantas vezes quiser até o último mi-

nuto do prazo, porém a última alteração é a que será conside-rada válida.

O edital aponta ainda que ao se inscrever no processo seleti-vo, o estudante deverá especifi-car em ordem de preferência, as suas opções de vaga em institui-ção, local de oferta, curso, turno.

O candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência, podendo optar por concorrer às vagas reser-vadas para estudantes que fize-ram o ensino médio em escola pública, para cotas a alunos que se autodeclarem negros, par-dos ou indígenas; para as vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventual-mente adotadas pela instituição no Termo de Adesão ao Sisu; ou para as vagas destinadas à am-pla concorrência.

É proibido se inscrever em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo cur-so e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

E em caso de empate en-tre dois ou mais estudantes pelas notas do Enem 2012, o desempate será feito, pela ordem: nota obtida na reda-ção; nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias; nota obtida na prova de Ciências da Nature-za e suas Tecnologias e nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

ARQUIVO

Pode participar do processo seletivo o estudante que tenha participado da edição do Enem 2012 com nota acima de zero na prova de redação

COMPETIÇÃO

Primeira etapa da OBMEP será aplicada hoje

estudantes do 6º ao 9º ano do ensino Fundamental e do Ensino Médio das escolas pú-blicas municipais, estaduais e federais participam nesta terça-feira, 4, da primeira eta-pa da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP). Ao todo, são mais de 18,7 milhões de alunos inscritos de 47.144 escolas em todo o Brasil.

De acordo com a Prefeitura de Macaé, no município apro-ximadamente 11 mil estudantes vão fazer a prova. A avaliação será aplicada nos turnos da ma-nhã e tarde em 18 instituições.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a OBMEP se subdividiu no nível 1, com-posto por alunos do 6º ou 7º ano do Ensino Fundamental. Já no Nível 2 estão os alunos matriculados no 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental.

A prova vai abranger uma coletânea com questões, su-gestões e problemas, que des-tacam as edições anteriores das provas, com abordagens de aritmética e geometria. Se-gundo a Prefeitura, o material encaminhado pela coordena-ção regional da OBMEP con-siste em testes que envolvem lógicas, jogos e combinatórias.

Ainda segundo o órgão, as escolas terão até o dia 18 de junho para enviarem os car-tões-resposta dos alunos clas-sificados para a segunda fase da avaliação. A segunda etapa da prova será aplicada no dia

Em Macaé, a previsão é de que aproximadamente 11 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino Fundamental participem da prova

14 de setembro, com os alunos que conseguirem os melhores resultados. Esta etapa da pro-va será discursiva.

Ao término de todas as etapas da seleção serão dis-tribuídas 500 medalhas de ouro, 900 de prata e 4,6 mil de bronze e cerca de 46 mil estudantes vão receber men-ção honrosa. Segundo o MEC, os medalhistas terão o direito de participar, no ano seguin-te, do Programa de Iniciação Científica, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Desen-volvimento Científico e Tec-nológico (CNPq).

A Obmep é considerada um projeto que tem como obje-tivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. A competição teve início em 2005 e de acordo com dados institucionais vem crescendo a cada ano e crian-do um ambiente estimulante para o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o país.

A iniciativa tem, entre os principais objetivos, estimu-lar e promover o estudo da Matemática entre alunos das escolas públicas; Contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica; Identi-ficar jovens talentos e incen-tivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas; In-centivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, contribuindo para a sua valorização profissional; Contribuir para a integração das escolas públicas com as universidades públicas, os ins-titutos de pesquisa e as socie-dades científicas e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

WANDERLEY GIL

Em Macaé, na rede municipal a prova será aplicada em 18 instituições

NOTA

Brasil Offshore: prefeitura divulga mapa com vias de acesso

10 Geral MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013

Prefeitura garante assistência oncológica para pacientes com câncer

SAÚDE

Parceria buscará credenciamento junto ao Ministério da Saúde para implantar o atendimento na cidadeAna Carolina Benjamin [email protected]

Pacientes com cân-cer terão assistência oncológica em Macaé a

partir de 2013, garantiu a nova gestão do governo municipal, esta semana, durante uma au-diência pública. O tratamento, incluindo quimioterapia, faz parte de uma parceria entre a Prefeitura com a Irmandade do Hospital São João Batista, que buscará credenciamento jun-to ao Ministério da Saúde para implantar o atendimento de al-ta complexidade na instituição.

Segundo o secretário de Saúde, Flávio Antunes, este

é um projeto de governo que será realizado.

“Não podemos garantir que toda a rede atenderá os casos, mas o paciente que puder ser tratado em Macaé receberá toda a assistência. E as situ-ações mais complexas serão encaminhadas para centros especializados em municípios de referência”, explicou o se-cretário.

Para programar o serviço, é necessário estruturar a unida-de para adequação às portarias ministeriais que regulamen-tam a assistência e, assim, ha-bilitar o funcionamento. Por se tratar de um atendimento es-pecializado, a proposta do go-

verno é realizar diversas ações.Entre elas, melhorar as

condições de transporte de pacientes que se deslocam diariamente para os centros de referência do estado, assis-tência no município em curto prazo com adaptações estru-turais, além de aquisições de recursos humanos e insumos, aprovação de modelo de fi-nanciamento municipal caso não tenha, em tempo hábil, o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto prevê ainda im-plantação do programa de Atenção Farmacêutica Onco-lógica, formulação de política municipal de atenção oncoló-

gica, garantindo a sustentabi-lidade das ações, e estrutura-ção de regulação oncológica municipal. Para excelência no tratamento, a prefeitura cum-pre as exigências documen-tais para alinhamento com o Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Secretaria Estadual de Saúde, visando aprovação e coopera-

MAURÍCIO PORÃO

Prefeitura encaminhará à Câmara de Vereadores uma listagem para a criação de novos cargos na área de saúde, incluindo o profissional de oncologia que, atualmente, não existe na rede

ção técnica. Também é previs-to projeto executivo de longo prazo para Macaé tornar-se referência neste atendimento dentro de alguns anos.

Vereadores entregaram ao secretário de Saúde, Flávio Antunes, um documento para ser encaminhado ao Ministé-rio da Saúde, solicitando apoio formal para criação da Unida-

de de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom).

O Hospital São João Batista, mesmo sendo credenciado para executar e receber do SUS pelos atendimentos de média com-plexidade, realiza cirurgias on-cológicas consideradas de alta periculosidade. Hoje, dos seus 36 leitos, a metade está ocupada com pacientes de câncer.

WANDERLEY GIL

Profissionais das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família participam do ciclo de palestas

Curso de Capacitação em Substâncias Psicoativas e Dependência Química

PALESTRA

com intuito de qualificar os profissionais da área de saúde em Macaé, o Núcleo de Inser-ção na Atenção Básica da Co-ordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas, realiza nesta terça-feira, dia 04, das 8h30 até as 12 horas no Paço Municipal, a capacitação dire-cionada aos funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) da cidade.

Na quarta-feira, dia 05, o ci-clo de palestras terá sequência para os profissionais com nível superior, com a psicóloga espe-cialista em Clínica Psicanalítica Camila Butinholli, gerente do Núcleo de Projetos e Pesquisas

A Palestra é destinada aos profissionais das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família

da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, que será realiza-do no auditório do Centro Ad-ministrativo Luiz Osório antigo (Hotel Ouro Negro).

De acordo com a gerência do Núcleo de Inserção na Atenção Básica, as palestras oferecidas no primeiro dia atenderão pro-fissionais do ensino médio.

“Técnicos, auxiliares de en-fermagem, agentes comunitá-rios de saúde e recepcionistas podem participar desta qualifi-cação. No dia 05, enfermeiros, médicos, assistentes sociais en-tre outros profissionais podem participar do curso", explicou.

Segundo especialistas, a tra-jetória humana sempre esteve associada ao uso de substâncias psicoativas. Muitas delas já ti-veram seu uso indiscriminado e, inclusive, incentivado por profissionais de saúde. Drogas como o tabaco e cocaína eram vistas como potencializadores

cognitivos; outras drogas eram consideradas estimulantes da criatividade. Somente a partir da década de 60 os malefícios e o potencial para desenvolver uso abusivo e dependência fo-ram reconhecidos. Desde então, seu uso tem sido desaconselha-do e inclusive proibido na maio-ria dos países.

Apesar disso, o número de no-vas drogas tem crescido espan-tosamente. Nas últimas décadas, a questão tornou-se prioritária no âmbito de saúde pública. Além do aumento no consumo, tal destaque é embasado pela maior precocidade no início deste uso e pela abrangência e impacto das complicações clíni-cas e sociais associadas. Entre-tanto, em detrimento deste des-taque, ainda observamos largas deficiências no conhecimento geral sobre o assunto e na abor-dagem destes indivíduos pelos profissionais de saúde.

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