notas fiscais junho resolução maior (1)

1>NOTAS FISCAIS Junho de 2012

A Secretaria da Fazenda está empe-nhada em finalizar os procedimen-tos necessários para garantir o finan-

ciamento de R$ 3 bilhões junto ao BNDES como forma de compensação pela aprovação da unificação da alíquota do ICMS para pro-dutos importados nas operações interestadu-ais, o que deve provocar redução na arreca-dação do Estado.

O secretário Nelson Serpa acompanhou o governador Raimundo Colombo em audi-ência com o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária do BNDES, Guilherme Lacerda, na última quarta-feira (27). Na oportunidade, o governador entre-gou ao banco três exemplos de projetos que quer viabilizar com os recursos e teve as três iniciativas aprovadas pelo diretor.

Guilherme Lacerda chegou a informar que possivelmente em julho o montante já estará assegurado pelo banco para ser encaminha-do ao Estado assim que o processo estiver

concluído. O governo está otimista com o fe-chamento do contrato, mas ainda não há um prazo definido para que os recursos cheguem aos cofres públicos catarinenses.

De acordo com a Diretoria de Captação de Recursos e Dívida Pública da SEF, nes-te primeiro momento, as secretarias a se-rem contempladas com os recursos, como, por exemplo, Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Justiça e Cidadania e Assistência Social, devem encaminhar à Fazenda as propostas com informações so-bre o que será feito com o financiamento, quais os objetivos e qual a importância da ação para o Estado.

Após todo o trâmite entre o Governo e o BNDES, o que inclui ainda avaliação da Se-cretaria do Tesouro Nacional (STN) do Mi-nistério da Fazenda, é que o Estado terá con-dições para receber os recursos e aplicá-los em prestação de serviço e obras demandadas pelos catarinenses.

BNDES assegura R$ 3 bi para Santa CatarinaBanco informou que montante estará disponível a partir de julho para ser encaminhado ao Estado assim que os trâmites legais estiverem concluídos

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Governador Colombo, acompanhado do secretário Nelson Serpa, entregou três projetos aos técnicos do BNDES

Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Junho de 2012 Ano VII Número 48

Na estreia da série, conheça o GES Simples Nacional

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A Corinthiana Cida fala sobre sua paixão pela arte e pintura

Luciane realiza o sonho de visitar a Grécia de seus antepassados

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Perfil

Sua história

Os Especialistas


PrevençãoA CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Secretaria de Estado da

Fazenda está elegendo a sua equipe. O prazo de inscrições foi até o dia 26 de junho, porém ainda não foi completado o número mínimo de candidatos, que é de oito membros. Este é um importante instrumento de ação dos trabalhadores para a conquista de melhorias nas condições e no ambiente de trabalho. Se você se identifica com as atividades que serão desenvolvidas pela CIPA, coloque seu nome à disposição e participe do pleito que elegerá a Comissão da Secretaria da Fazenda. O mandato dos membros eleitos da CIPA será de dois anos (2012/2014). Se houver alguma dúvida ou questionamento, envie e-mail para [email protected].

CursosA Diretoria da Escola de Administração Pública

(DEAP) abre inscrições de 2 a 4 de julho para cursos na modalidade a distância e sem limite de vagas. Os cursos terão início no ato da inscrição e destinam-se aos servidores das secretarias, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. Os cursos disponibilizados são: Administração do Tempo (20h), Qualidade no Atendimento (20h), Planejamento Estratégico (40h) e Gestão de Projetos (60h). Os interessados deverão acessar http://deapvirtual.sea.sc.gov.br/. O acesso é feito com matrícula e CPF. Orientações estão no próprio site.

CederuralA SEF precisa indicar os representantes Titular e Suplente para compor a

Câmara Setorial da Pesca do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural - Cederural. Aos interessados vale observar alguns aspectos como estar lotado na Capital (para evitar custos de deslocamento)l; ter formação em nível superior e experiência, preferencialmente com especialização ou doutorado; e estar alinhado e familiarizado com os objetivos do referido Conselho. Mais informações em www.agricultura.sc.gov.br.

Esta história vem do século 19, pre-cisamente em 1877. Santa Catarina já sofria com acidentes climáticos. Foi o caso da cidade de Tubarão que naquele ano teve a cidade invadida pelas águas do Rio Tubarão.

Durante a sessão de transmissão de administração do 1º vice-presiden-te da Província, Dr. Hermí-nio Francisco do Espírito Santo, ao Dr. Alfredo d’Escragnolle Taunay, em 2 de janeiro de 1877, na leitura de seu relatório no Con-gresso Representativo (hoje Assembleia Le-gislativa), Dr. Hermí-nio destacou a doação de recursos para as ví-timas da inundação.

O texto dizia: “Sua Majestade, o Imperador D. Pedro II (foto), pressu-roso sempre em mitigar o sofri-mento dos infelizes, dignou-se mandar entregar à Presidência da Província 200$000 (duzentos mil-réis) para as vítimas da inundação do Rio Tubarão. Mandei recolher essa quantia a The-souraria de Fazenda até que se veri-ficassem quais eram as pessoas que deviam goza-la, tendo encarregado

dessa informação o Engenheiro Chefe da Comissão local Francisco Ferreira Pontes, com a recomendação de prefe-rir viúvas e órfãos.

Realizado este trabalho, determinei que pela Meza de Rendas Geraes da Laguna (o que seria hoje uma Gerên-

cia Regional da Fazenda Estadual) fosse entregue essa quantia

aquele engenheiro para proceder à distribuição. Ainda não tive notícia do resultado.

Recebemos uma imensa relação de ví-timas, sem qualquer justificação e constan-do só de assinaturas, na maior parte feitas a rogo, sendo possível encontrá-las. Assim,

em hipótese alguma, não poderiam todas elas

serem atendidas e por isso limitou-se a distribuição aque-

les termos acima declarados”.O mais interessante deste fato é que

as doações, naquela época, eram feitas da dotação (salário) pessoal do Impera-dor e não de verbas dos cofres do Im-pério - era comum este tipo de ajuda não só pelos Imperadores, como tam-bém pelas Imperatrizes do Brasil.

A doação particular do Imperador

A dica cultural deste mês, na estreia da coluna Dica Cultural, vem de Ari José Pritsch, auditor fiscal da Receita Estadual há 34 anos. Ele sugere o livro “Amar pode dar cer-to”, de Roberto Shinyanshik e Eliana Bittencourt Dumêt. “É um livro que mexe com o ser humano, traz novas visões sobre respeito e coragem. Faz abrir novos sentimentos e emoções

nas pessoas. Enfim, faz com que o leitor tenha coragem de se expor e se libertar para novos senti-mentos”, destaca.

• Roberto Shinyashiki e Eliana Bittencourt Dumêt, Editora Gente, 149ª edição, categoria autoajuda, cerca de R$ 25.

Muito além da autoajuda

Ari JoséPritsch


Geral

Nos dias 21 e 22 de junho foram re-alizadas reuniões de trabalho do Grupo Especialista em Cobran-

ça Administrativa de Débitos Tributários (Gecobrança) nas cidades de Rio do Sul, Blumenau, Joinville e Itajaí, com a coor-denação do gerente de Fiscalização da SEF, Francisco de Assis Martins. Os encontros buscaram estabelecer subsídios para aper-feiçoar as atividades de cobrança adminis-trativa por meio de novos procedimentos ou por sistemas informatizados.

Entre os assuntos discutidos tiveram

destaque a apresentação do Ato DIAT 013/2012 que criou o Gecobrança; apre-sentação do índice de inadimplência, dos números de contatos individuais e totais e dos resultados obtidos com a Cobran-ça Administrativa de Débitos no primeiro quadrimestre de 2012; além de conven-cionar um número mínimo de contatos por colaborador de cobrança, buscando inserir efetivamente todos os analistas da Receita Estadual, lotados e em exercício nas Gerências Regionais, nas atividades de cobrança administrativa.

Com o objetivo de ampliar o rela-cionamento com o setor público e sociedade civil, o auditor fiscal

Osni de Souza, da Gerência Regional de Criciúma, e componente do Grupo de Trabalho do ITCMD, ministrou mais um treinamento para os advogados da OAB e cartórios da região de Criciúma sobre o ITCMD F@cil.

Desde a total automatização do recolhi-mento do ITCMD em Santa Catarina, a Secretaria da Fazenda vem buscando, pelo diálogo, o aperfeiçoamento de diferentes

entidades. No setor público, por exemplo, foram parceiros a Corregedoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado.

No âmbito da sociedade civil destaca-se a contribuição de três entidades profissio-nais: o CRC, em nome dos contadores, a ANOREG/SC, dos cartorários, e a OAB/SC, dos advogados catarinenses.

Vale ressaltar também que a equipe do ITCMD vem ampliando o relacionamen-to com Secretarias da Fazenda de outros Estados sobre a eficiência do programa catarinense de cobrança do imposto.

Gefis realiza reuniões em quatro cidades e anuncia o Gecobrança

Advogados da OAB e cartórios de Criciúma conhecem o ITCMD

Encontros serviram para melhorar as atividades administrativas

Auditor Osni de Souza ministrou palestra sobre o imposto de SC

Gerente Francisco Martins realizou reuniões pelo Estado com o objetivo de increntar a arrecadação

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educação FiscalO Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda participou da 24ª

Festa Nacional do Pinhão, que ocorreu entre os dias 1º e 10 de junho, na cidade de Lages. A intenção principal foi levar informações preliminares à sociedade em geral sobre o programa, além de sensibilizar e incentivar os cidadãos a participar do projeto. A iniciativa da campanha na Festa do Pinhão é do Grupo Gestor de Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social de Lages, e teve o apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Lages, Delegacia da Receita Federal em Lages, ESAF, SOF, CGU, CDL-Lages, Conselho Estadual de Combate a Pirataria-SC, entre outros.

HomenagemO secretário da Fazenda, Nelson Serpa, foi homenageado em sessão especial de

comemoração dos 30 anos da criação da Procuradoria-Geral do Estado, realizada no dia 28 de junho, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Além de Serpa, outros 13 ex-procuradores gerais do Estado receberam a Medalha Conselheiro Mafra durante o evento. Nelson Serpa foi procurador-geral de SC por duas vezes, na década de 90 e em 2011, pouco antes de assumir o posto na Secretaria da Fazenda. O destaque da passagem dele pela PGE foi o começo da interiorização do órgão pelo Estado e a Lei Orgânica.

ProrrogaçãoA Fazenda prorrogou o prazo para que os contribuintes

inadimplentes em relação ao ITCMD regularizassem espontaneamente a situação. Quem recebeu heranças ou doações acima de R$ 2 mil, como imóveis, veículos e dinheiro, entre 2007 e 2012, e não declarou ao fisco estadual, teve a possibilidade de quitar o débito até o fim do mês de junho, evitando o pagamento de multa e juros. A espontaneidade encerra assim que o contribuinte inadimplente receber a notificação nesta primeira quinzena do mês de julho.

◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || [email protected] || Maiara Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações de Marianne Ternes e Guilherme Garcia (estagiários).

Marianne Ternes

Existe um artista aprisionado em cada um de nós. Deixe-o solto para espa-lhar alegria por toda parte”. A frase de

Bertrand Russel não poderia definir melhor a auditora fiscal da Secretaria da Fazenda, Maria Aparecida de Oliveira ou Cida, como é conhecida entre os colegas fazendários: aos 30 anos ela entrou em um curso de pintura e libertou o lado artista. “Eu tinha feito con-curso e estava muito cansada, aí fui fazer um curso de arte em Blumenau”, lembra.

Paulistana torcedora apaixonada pelo Corinthians, Cida trocou São Paulo por Santa Catarina em 1998, quando foi para Blumenau trabalhar como auditora fiscal. Mudou-se para Florianópolis em 2007 e passou a coordenar o Grupo Especialista Setorial de Material de Construção, Mó-veis e Colchões (Gesmac) e a Cobrança Administrativa de Débitos (CAD). Desde 2010, ela é coordenadora geral dos 18 Gru-pos Especialistas Setoriais de Fiscalização (GES), responsáveis por fiscalizar a arre-cadação de impostos do Estado em setores específicos.

Cida chegou a pintar mais de cem quadros e participou de diferentes exposições quan-do estava em Blumenau, mas a mudança

para Florianópolis acabou a distanciando um pouco da pintura. “Pintar exige espaço e tempo. Quando morava em Blumenau, eu tinha um ateliê. Aqui em Florianópolis eu moro em apartamento, então tenho pinta-do mais aquarelas”. A técnica preferida da artista é óleo sobre tela, utilizando a espátu-la. “Até quando eu pinto aquarela, às vezes faço espatulado”, conta Cida.

Foi para dar um astral melhor à nova sede da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) que Cida doou quatro telas que es-tava pintando na mesma época da reforma, em 2006. “Não tinha nada lá ainda, então eu resolvi doar”. As telas retratam regiões do Estado de Santa

Catarina: Florianópolis, Blumenau, Joinville e a região serrana. “O artista quando pinta está passando algum sentimento. Aí eu pen-sei: vou homenagear Santa Catarina porque é sem dúvida um Estado inspirador”.

Doar telas e se dedicar a um trabalho voluntário, aliás, são planos de Cida para o futuro. “Posso pintar uma parede em um hospital, por exemplo, deixar o espaço mais feliz, porque a arte é exatamente isso, trans-mitir a sua alegria. A gente pode ser artista em qualquer situação. Cozinhar é uma arte, escrever é uma arte, o advogado é um arte-são das palavras. Basta deixar extravasar o lado artista que existe em cada um de nós”.

Para extravasar o lado artistaAlém de coordenar os GES, a AFRE Maria Aparecida deixa seu toque particular nas paredes da SEF

Depois de passar pela correria do concurso público, Cida entrou para um curso de arte, chegou a pintar mais de cem telas e participou de exposições

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Perfil

Acima, quadro inspirado em vitrais de igreja e, ao lado, tela de Cida que decora a sala da DIAF no gabinete da SEF

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Maiara Gonçalves

Em todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado existe um tra-balho de controle interno realizado

pelas Gerências de Administração, Finan-ças e Contabilidade (GEAFCs). Na Secre-taria da Fazenda, a ação ganha ainda mais importância já que, como responsável por arrecadar e gerenciar os recursos públicos estaduais, a SEF é um dos órgão do Estado mais visados no sentido de garantir o bom uso do dinheiro dos contribuintes, além de ser o órgão central do Sistema de Controle Interno do Estado, através da Diretoria de Contabilidade Geral e da Diretoria de Au-ditoria Geral.

Na Fazenda, o foco do trabalho da GEA-FC, ligada à DIAF (Diretoria Administrativa e Financeira) é a prevenção. Ela atua basica-mente através de orientações aos setores em que se verificou a necessidade de aprimorar determinada situação, bem como no aten-dimento para esclarecimentos de dúvidas. Periodicamente, é realizado o acompanha-mento em outras atividades, analisando as rotinas e sugerindo melhorias em diferentes setores como a gestão do patrimônio, de ve-ículos, licitações, contratos de terceirizados e de TI (tecnologia da informação), controle de receitas e fundos vinculados à secretaria.

Como a atividade principal da gerência está relacionada à execução financeira das despesas, gestão de contratos, pagamentos de diárias e contabilização das unidades ges-toras da SEF, não é possível fazer o acompa-nhamento permanente das atividades rela-cionadas aos recursos humanos. Nesta área, o trabalho de controle interno fica mais focado nos pagamentos da folha e ressarci-mento de pessoal à disposição da SEF.

O novo Regimento Interno da Fazenda, que está em fase final de elaboração e apro-vação, prevê a criação de uma Coordenado-ria de Controle Interno, ligada diretamente ao gabinete do secretário. A partir de então, o trabalho de controle interno deixaria de ser executado pela GEAFC para se tornar atividade exclusiva da coordenadoria. A mudança tornará a atividade de controle in-

GEAFC trabalha com foco na prevenção e orientação. Papel do servidor no bom uso dos re-cursos públicos é fundamental

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O Controle Interno na FazendaComo funciona

► saiba mais

Correções• Atualmente, como a própria GEAFC é responsável pelos pagamentos e pelo controle dos pagamentos, muitas rotinas são imediatamente corrigidas quando é verificada alguma discrepância.

Casos complexos• Em casos mais complexos há o envolvimento da Diretoria Administra-tiva e Financeira e, se necessário, do secretário da Fazenda para implementar as melhorias e soluções sugeridas pelo Controle Interno.

Exemplo prático• No caso de um registro equivocado de determinado patrimônio, por exemplo, a gerência atua em quatro frentes:→ Identifica o problema;→ Verifica a causa e a solução para esse registro equivocado;→ Comunica à GEAPO (Gerência de Apoio Operacional), como responsável pelo patrimônio da SEF, a respeito do problema identificado e orienta para a solução; → Acompanha a implementação da solução proposta.


terno mais efetiva e abrangente. No entanto, é importante destacar que,

mesmo com o trabalho desenvolvido atual-mente pela gerência e futuramente pela coor-denadoria, a participação dos servidores no processo de controle interno é fundamental.

Quando cada um se coloca no lugar do gestor e se sente responsável pela boa aplica-

ção dos tributos, verificando as informações e se certificando de que todos os atos estão de acordo com os regramentos que envol-vem as suas áreas pertinentes, a ação de con-trole interno fica naturalmente fortalecida. Assim, além de cumprir o dever de casa, a SEF reforça o seu papel de ser exemplo para os demais órgãos.

Uma Siridakis de volta à GréciaPara muitos “28 dias” é um filme com a atriz Sandra Bullock. Para a analista da Receita Estadual, Luciane Siridakis, foi o tempo que durou o retorno às origens cretenses

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Lugar incrível de uma energia inex-plicável. Sou suspeita em falar, pois bisneta de grego, meu sonho era um

dia ter o privilégio de conhecer a Grécia. Em setembro de 2010 realizei meu desejo em comemoração aos meus 25 anos de casada. Viajei com um grupo muito divertido: meu marido, filho, cunhados e esposas e um casal de amigos.

Em Atenas, tivemos o prazer de visitar o Parthenon. Na Acrópole vimos o templo de Zeus. Visitamos também a igreja de Pana-ghia Kapnikarea, que é um templo da Igre-ja Ortodoxa, sendo uma das mais antigas edificações desse estilo. No centro histórico, ainda na maior cidade da Grécia, conhece-mos restaurantes típicos, pudemos assistir às danças locais, inclusive à famosa ‘quebra de pratos’ na qual pude participar como uma legítima grega. O centro histórico é lindo!

Depois de sair da capital, seguimos para Míconos, em grego Mykonos, que é uma ilha que parte do arquipélago das Cíclades, no Mar Egeu. Na mitologia grega, Míconos foi o local da batalha entre Zeus e os Gi-gantes. Fiquei encantada com a arquitetu-ra, principalmente as cores: tudo branco e azul. A beleza de toda ilha é fascinante. Suas praias como Psarou, Paradise, Eliá, Paraga são compostas por águas cristalinas sem ne-nhuma vegetação.

Assim que terminamos de explorar as belezas de Míconos, fomos para a Ilha de Creta. Era a principal cidade que eu gostaria de conhecer pela suspeita do meu bisavô e

meus antepassados terem nascido lá. Localizada no Sul no mar Egeu, Creta é

a maior ilha da Grécia. Lá ficamos em He-raklion. No dia seguinte visitamos o Palácio de Knossos. Erguido por volta de 1900 a.c., foi destruído por um terremoto e reerguido em 1700 a.c. As ruínas existentes hoje da-tam dessa segunda construção. Knossos era o maior e mais sofisticado dos Palácios de Creta. Possuía mais de mil cômodos.

Infelizmente não ficamos muito tempo na ilha, pois já tínhamos passagens compradas para Santorini. O arquipélago vulcânico está ao sul do grupo de ilhas gregas. Santorini é o vulcão mais ativo do ‘Arco Egeu’. Acredita-se que sua maior erupção tenha gerado um ca-taclismo que, mais tarde, inspirou lendas so-bre Atlântida. A cidade se tornou referência para toda e qualquer suposição sobre avan-çadas civilizações pré-históricas perdidas.

Motivada pela minha cunhada, que tam-bém comemorava aniversário de casamento, aproveitamos para conhecer a Turquia, loca-lizada entre a Europa e a Ásia. Em Istambul, fomos de mesquitas ao estreito de Bósforo que liga o Mar Negro ao Mar de Mármara. O choque cultural é gigantesco! Até passeio de balão fizemos na cidade de Capadócia.

Na bagagem de volta, algumas pulseiras com olho grego, típico talismã para afastar a inveja e o mau-olhado. No coração, o senti-mento e a certeza de ter duas casas, ou me-lhor, duas nacionalidades."

(entrevista e transcrição de Guilherme Garcia)

Anfiteatro grego, localizado na capital Atenas, é um dos monumentos mais visitados anualmente

Na Ilha de Creta, é possivel subir as escadarias à pé, por meio de teleférico ou transporte animal

Na ilha de Míconos os moradores podem pescar da sacada e os turistas desfrutam da gastronomia

Além da gastronomia típica, a bela Praia de Paradise, em Míconos, dispõe de cadeiras, barracas e muita música para o turista aproveitar o dia de sol


Sua história

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Simples assim!O caçula dos GES é o responsável por fiscalizar as mais de 120 mil emprestas cadastradas no regime do Simples Nacional em SC

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Guilherme Garcia

A tividade de auditoria da fisca-lização estadual é especializa-da em setores econômicos e na

inteligência fiscal. Atualmente, são 18 Grupos Especialistas Setoriais de Fis-calização, conhecidos como GES, que atuam em diferentes segmentos, como combustíveis, comunicação, energia, supermercados, medicamentos, comér-cio exterior, veículos, bebidas e outros. Eles são responsáveis por aproximada-mente 80% da arrecadação de ICMS, o principal tributo de Santa Catarina.

O GES Simples (Grupo Especialista Em-presas Optantes pelo Simples Nacional, em exercício desde janeiro deste ano) é o mais novo entre as 18 equipes formadas. É res-ponsável por coordenar a fiscalização deste regime tributário diferenciado e simplifica-do aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte.

O grupo é composto por três servidores: Luiz Carlos de Lima Feitoza (coordenador), Júlio César Narciso (sub-coordenador) e Soli Carlos Schwalb (integrante). A partir de um banco de dados de notas fiscais eletrônicas, solicitado pelo GES a equipe do SAT, os au-ditores verificam as informações fornecidas pelo contribuinte para o acompanhamento

das operações. Utilizando o ACL, software desenvolvido por uma empresa canadense, o GES Simples pode analisar todas as ope-rações informadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte cadastradas no modelo para que todo conteúdo esteja den-tro das regras do Simples Nacional.

Feitoza está envolvido com o Simples Na-cional há dois anos, antes mesmo da criação do grupo no Estado. De acordo com o co-ordenador, o Simples Nacional oferece às empresas a chance de menor tributação em relação a outros regimes tributários, além de disponibilizar maior flexibilidade no atendi-mento à legislação tributária, previdenciária e trabalhista.

O Simples Nacional unifica o recolhi-mento mensal de oito tributos, sendo seis da União (IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS), um do Estado (ICMS) e um do mu-nicípio (ISS) em um único documento de arrecadação. Assim, o contribuinte pode se programar para fazer o pagamento em um único dia, em data fixa.

No mercado catarinense são mais de 120 mil empresas cadastradas neste regime. Para que possam permanecer no programa é necessário que o teto anual de receita bru-ta não ultrapasse R$ 3,6 milhões, além de cumprir com as obrigações tributárias e evi-tar a sonegação fiscal. O descumprimento

Os Especialistas

► quem são eles

CoordenadorLUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA•

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Sub-coordenadorJÚLIO CÉSAR NARCISO•


IntegranteSOLI CARLOS SCHWALB•


O Notas Fiscais começa nesta edição uma série de matérias para apresentar os Grupos Especialistas Setoriais (GES) da SEF. Quem abre a seção é o GES

Simples Nacional. No mês que vem será a vez do GES Agroindústria.


das normas do regime leva o contribuinte a ser excluído do Simples Nacional.

Para este ano, segundo Feitoza, está em de-senvolvimento uma ação de conscientização com entidades representativas e contribuin-tes catarinenses cadastrados no modelo. A ação visa apresentar eventuais irregulari-dades cometidas pelas empresas optantes. O contribuinte pode fazer a regularização espontânea, antes que o fisco estadual tome as medidas necessárias.

“O Simples Nacional é um programa especial, merece um tratamento diferen-ciado, por isso é necessário que todo pes-soal de campo passe por um treinamento específico”, ressalta o coordenador. As pe-quenas e médias empresas que fazem parte do programa podem, também, obter crédi-to, investir em tecnologia, exportar, vender para o governo e se formalizar. Com isso, elas aumentam a transparência fiscal e con-seguem um crescimento com maior credi-bilidade e idoneidade.

Feitoza (E), Júlio e Soli apresentam o software, desenvolvido por uma empresa canadense, que auxilia no trabalho dos auditores fiscais

Fatos e fotos que merecem destaque e fazem parte

do dia a dia aparecem aqui.

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■ CelebraçãoNo dia 13 de junho, o secretário da

Fazenda, Nelson Serpa, comemorou mais um ano de vida. Para homenageá-lo, servidores da SEF organizaram uma singela festa surpresa no gabinete da Fazenda, em Florianópolis. A ideia de unir os servidores para cantar o Parabéns a você partiu do secretário de Administração e também colega fazendário, Milton Martini. Tudo foi organizado em poucas horas e o secretário Serpa realmente foi pego de surpresa com a comemoração dos seus 67 anos. Os presentes aproveitaram para desejar muita saúde e sucesso tanto na vida pessoal quanto profissional, votos que a equipe da Ascom reforça dedicando a seção Acontece desta edição do Notas Fiscais.

O verdadeiro bravo não é aquele que não

sente medo, mas sim aquele que

vence esse medo. Nelson Mandela

Advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul

de 1994 a 1999.

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