NOTAS EXPLICATIVAS

A metodologia no uso de Notas Explicativas talvez seja a forma mais

conhecida de evidenciação, a mais usual forma de disclosure no Brasil, sendo

destinado a evidenciar as informações que não podem ser apresentadas no

corpo das demonstrações contábeis, ou seja, uma vez que a sua inclusão só

prejudicaria a clareza desses demonstrativos, conforme os autores Van Breda

e Hendriksen:

Os atuais relatórios financeiros deram origem ao que se pode chamar de era da nota explicativa. De um lado, este é um aprimoramento importante do processo de informação, pois tem resultado numa divulgação mais ampla de eventos e dados financeiros relevantes. Por outro lado, o uso de notas explicativas tem dificultado o desenvolvimento adequado das próprias demonstrações, pois tem resultado na substituição de melhor informação no corpo da demonstração por notas explicativas. As notas explicativas possuem um lugar apropriado no processo de informação financeira, mas há o risco de se dar ênfase excessiva às notas explicativas como método de divulgação, ou ao seu uso como desculpa pelo fornecimento de demonstrações formais inadequadas. (HENDRIKSEN e VAN BREDA, 2011, p.525)

É evidente que a utilização das notas explicativas serve como um

valioso adendo a demonstrações contábeis, mas devem respeitar critérios que

não as tornem substitutas das demonstrações contábeis. Apenas informações

relevantes, que não puderam ser adequadamente apresentada no corpo dos

relatórios formais sem prejudicar sua clareza, devem constar de notas

explicativas,

CONCEITO

As demonstrações contábeis são consideradas resumos

acompanhados de saldos de todas as alterações do Patrimônio (Balanço

patrimonial), do Resultado (DRE), do Caixa (DFC) e do Patrimônio Líquido

(DMPL) da entidade empresarial, que tais resumos são retratos de momentos

que obedecem a uma linguagem própria e por vezes complexa, torna-se

distante o fácil entendimento por parte de leitores interessados nas

informações contábeis desta mesma empresa.

Portanto, entende-se por notas explicativas, os relatórios

complementares às demonstrações contábeis que elucidam possíveis dúvidas

inerentes à tais demonstrações, bem como enriquecendo as informações que

alcançarão os interessados no transcorrer das empresas e de suas atividades.

FINALIDADES

É importante salientar que as notas explicativas não obedecem à

rigores de elaboração, não seguindo portanto modelos fixos, situação essa que

lhes permite maior fluidez e abrangência, podendo englobar as mais diversas

áreas, do setor público ao privado. No caso das notas explicativas o maior guia

é o bom senso.

Porém, não se pode esquecer que o interessado final é por vezes

leigo nos jargões e termos contábeis, devendo as notas, portanto, proporcionar

o máximo de clareza e objetividade, situação esta prevista na Lei das

Sociedades por ações. Segundo Fipecafi, (2010, p. 591):

“as demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas ou outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício”.

Além disso, as Notas Explicativas não devem nunca ser confundidas

com demonstrações contábeis e principalmente não devem de forma alguma

substituir tais demonstrações, assim como argumenta Hendriksen (2011, p.

525) :

Notas explicativas não devem de ser usadas como substituto de classificação, avaliação e descrição apropriadas nas demonstrações, tampouco devem contradizer ou repetir informações já contidas nas demonstrações.

As principais finalidades das notas explicativas são:

a) Apresentar informação não quantitativa como parte do relatório

financeiro;

b) Divulgar ressalvas e restrições a itens contidos nas

demonstrações;

c) Apresentar mais detalhes do que é possível nas

demonstrações;

d) Apresentar material quantitativo ou descritivo de importância

secundária.

Os tipos mais comuns de notas explicativas podem ser consideradas:

Explanações de técnicas ou mudança nos métodos;

Explanações sobre os direitos de credores a ativos

específicos ou direitos de prioridade;

Evidenciação de ativos e passivos contingentes;

Evidenciação de restrições para o pagamento de

dividendos;

Descrições de transações que afetam o capital e os

direitos dos acionistas;

Descrição de contratos.

As notas explicativas podem também ser utilizadas como forma de

apresentação de dados quantitativos detalhados, mas é recomendável a

utilização de quadros suplementares para tal evidenciação.

DEMONSTRAÇÕES E QUADROS COMPLENTARES

A principal vantagem das demonstrações e quadros suplementares é a

facilidade nas interpretações dos dados financeiros sintetizados, influenciada

principalmente pelos dados interessantes e sua acessibilidade. O objetivo

maior deste método é divulgar e detalhar itens que não tiveram condições de

serem evidenciados nos demonstrativos formais.

Em destaque, os quadros complementares são considerados métodos

distintos, mas, no Brasil, existe uma contradição com relação a isto, pois muitas

empresas e entidades fazem esta divulgação dentro das próprias notas

explicativas, como exemplo, os detalhes sobre empréstimos estrangeiros.