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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS
SETEMBRO 2019
PRODUTO 08
Relatório Final – Versão
para Publicação
Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa de
Campinas e da Região Metropolitana de Campinas
CLIENTE
PROJETO
CAMP-INV-17
ENTREGÁVEL Produto 8 – Relatório Final (Versão para Publicação)
AUTORES WAYCARBON
Adriana Mello; [email protected]
Breno Rates; [email protected]
Bruna Dias; [email protected]
Felipe Bittencourt; [email protected]
Fernando Coelho; [email protected]
Fernando Salina; [email protected]
Flávia Perucci; [email protected]
Isabela Aroeira; [email protected]
Letícia Gavioli; [email protected]
Mario Ramunno; [email protected]
Matheus Brito; [email protected]
Natalia D’Alessandro; [email protected]
Pamela Silva; [email protected]
Sarah Irffi; [email protected]
Tiago Cisalpino; [email protected]
ICLEI
Camila Chabar; [email protected]
Gustavo Oliveira; [email protected]
Igor Albuquerque; [email protected]
Iris Coluna; [email protected]
COLABORADORES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Cezar Capacle; [email protected]
Gustavo D´Estefano; [email protected]
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 13
1.1 PROCESSO ...................................................................................................... 14
2 INVENTÁRIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA .................................................. 16
2.1 METODOLOGIA .............................................................................................. 16
2.1.1 DEFINIÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA COBERTOS ................................... 18
2.1.2 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO ............................................................................. 20
2.1.3 PERÍODO COBERTO .............................................................................................. 23
2.1.4 ABORDAGEM DO INVENTÁRIO ............................................................................ 23
2.1.5 SETORES DE ATIVIDADES ..................................................................................... 29
2.2 ENERGIA ESTACIONÁRIA............................................................................... 33
2.2.1 FONTES DE EMISSÃO ........................................................................................... 33
2.2.2 DADOS COLETADOS ............................................................................................ 37
2.2.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES .............................................................. 43
2.2.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ........................................................................... 46
2.3 TRANSPORTE .................................................................................................. 51
2.3.1 FONTES DE EMISSÃO ........................................................................................... 51
2.3.2 DADOS COLETADOS ............................................................................................ 52
2.3.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES .............................................................. 54
2.3.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ........................................................................... 54
2.4 RESÍDUOS ....................................................................................................... 58
2.4.1 FONTES DE EMISSÃO ........................................................................................... 58
2.4.2 DADOS COLETADOS ............................................................................................ 62
2.4.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES .............................................................. 68
2.4.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ........................................................................... 71
2.5 PROCESSOS INDUSTRIAIS (IPPU) ................................................................... 78
2.5.1 FONTES DE EMISSÃO ........................................................................................... 78
2.5.2 DADOS COLETADOS ............................................................................................ 79
2.5.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES .............................................................. 83
2.5.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ........................................................................... 84
2.6 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU) ............................... 86
2.6.1 FONTES DE EMISSÃO ........................................................................................... 86
2.6.2 DADOS COLETADOS ............................................................................................ 89
2.6.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES .............................................................. 94
2.6.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ........................................................................... 95
2.7 RESULTADOS GERAIS ................................................................................... 100
2.7.1 CONSIDERAÇÕES DO INVENTÁRIO ................................................................... 100
2.7.2 RESULTADOS DAS EMISSÕES DE GEE ............................................................... 105
2.7.3 CONSULTA PÚBLICA ........................................................................................... 111
2.8 ANÁLISE DE INCERTEZAS ............................................................................ 112
2.8.1 INCERTEZAS NA COLETA DE DADOS ................................................................ 112
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2.8.2 INCERTEZA NOS CÁLCULOS DO INVENTÁRIO .................................................. 113
3 INVENTÁRIO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS ........................................... 116
3.1 METODOLOGIA ............................................................................................ 116
3.1.1 DEFINIÇÃO DOS GASES INVENTARIADOS ........................................................ 116
3.1.2 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO ........................................................................... 117
3.1.3 PERÍODO COBERTO ........................................................................................... 118
3.2 FONTES MÓVEIS ........................................................................................... 118
3.2.1 MÉTODOS DE CÁLCULOS – FONTES MÓVEIS ................................................... 118
3.2.2 RESULTADOS DAS EMISSÕES - FONTES MÓVEIS ............................................. 126
3.3 FONTES FIXAS ............................................................................................... 152
3.3.1 MÉTODOS DE CÁLCULOS – FONTES FIXAS ...................................................... 152
3.3.2 RESULTADO DAS EMISSÕES – FONTES FIXAS ................................................... 153
3.4 RESULTADOS GERAIS ................................................................................... 165
3.5 ANÁLISE DAS INCERTEZAS .......................................................................... 166
4 DOCUMENTO PROPOSITIVO ....................................................................... 167
4.1 MODELO DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES DA RMC .............................. 167
4.1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS .......................................................................... 167
4.1.2 MATRIZ DE TRANSVERSALIDADE DOS SETORES ECONÔMICOS E EMISSÕES GEE 172
4.1.3 TIPOLOGIA DOS MUNICÍPIOS ............................................................................ 174
4.1.4 ESTIMATIVA DOS COEFICIENTES DA DINÂMICA ECONÔMICA E EMISSÕES SETORIAIS DE GEE ........................................................................................................... 179
4.1.5 ESTIMATIVAS DOS COEFICIENTES ENTRE A DINÂMICA ECONÔMICA NACIONAL E A DINÂMICA SETORIAL DAS TIPOLOGIAS MUNICIPAIS ........................... 181
4.1.6 PROJEÇÕES ECONÔMICAS UTILIZADAS ........................................................... 185
4.1.7 PAPEL DINAMIZADOR DO AEROPORTO DE VIRACOPOS ................................. 185
4.1.8 CENÁRIOS DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES.................................................. 187
4.2 FORMULAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ......................................................... 188
4.2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL ..................................... 188
4.2.2 CONCEPÇÃO DO PLANO ................................................................................... 197
4.2.3 DEFINIÇÃO DOS SETORES ESTRATÉGICOS ...................................................... 213
4.3 METAS PARA O ENFRENTAMENTO À MUDANÇA DO CLIMA E REDUÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ............................................................................. 247
4.3.1 ANÁLISE DE EFETIVIDADE DAS METAS ............................................................. 247
4.3.2 DEFINIÇÃO DAS METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E INCORPORAÇÃO NOS CENÁRIOS DE EMISSÕES ................................................................................................. 280
4.3.3 MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ........................................................ 287
4.4 RECOMENDAÇÕES ....................................................................................... 293
4.4.1 POLÍTICA REGIONAL E ARRANJOS INSTITUCIONAIS ........................................ 294
4.4.2 DETALHAMENTO E FINANCIAMENTO .............................................................. 298
4.4.3 IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO .......................................................... 303
4.4.4 INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO ....................................................................... 304
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5 CONCLUSÕES ............................................................................................. 306
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 312
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Mapa da localização geográfica da Região Metropolitana de Campinas .............. 21
Figura 2 - Abordagem de priorização na coleta de dados do inventário da RMC ............... 24
Figura 3 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no Climas - setor de energia estacionária ..................................................................................................... 34
Figura 4 - Procedimento para coleta de dados de combustíveis utilizados para energia estacionária .................................................................................................................. 38
Figura 5 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 1 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC em 2016....................................................................................................... 47
Figura 6 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 2 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC, em 2016...................................................................................................... 50
Figura 7 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor transportes. .................................................................................................................. 51
Figura 8 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de transporte terrestre, por município da RMC em 2016 ......................................................................................... 55
Figura 9 - Resultados de emissões de GEE do subsetor de transporte aéreo, por município da RMC em 2016 ......................................................................................................... 56
Figura 10 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor resíduos. ...................................................................................................................... 59
Figura 11 - Procedimento sobre decisão da tecnologia de tratamento de efluentes aplicada no inventário de GEE da RMC ..................................................................................... 64
Figura 12 - Procedimento para identificação da localização das Estações de tratamento de efluentes dos municípios .............................................................................................. 65
Figura 13 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de resíduos sólidos por município da RMC em 2016 ...................................................................... 72
Figura 14 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de tratamento de efluentes domésticos por município da RMC em 2016 ......................... 73
Figura 15 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor IPPU ............................................................................................................................. 78
Figura 16 - Procedimento para coleta de dados para estimativa das emissões de processos industriais ..................................................................................................................... 81
Figura 17 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) de IPPU da RMC em 2016, por setor e destaques por município .............................................................................................. 85
Figura 18 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor AFOLU ......................................................................................................................... 86
Figura 19 - Subdivisão do rebanho de gado a partir das informações do número de cabeça ..................................................................................................................................... 90
Figura 20. Resultados de emissões do setor de AFOLU (tCO2e) por subsetores definidos pelo GPC, em 2016...................................................................................................... 96
Figura 21. Resultados de emissões (tCO2e) do subsetor por tipo de rebanho na RMC em 2016 ............................................................................................................................. 97
Figura 22 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016 ................................................... 99
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Figura 23. Resultados de emissões de GEE da RMC em 2016 por setor definido pelo GPC ................................................................................................................................... 108
Figura 24 - Fontes emissoras e classe de veículos contemplados no estudo ..................... 123
Figura 25 - Ilustração das emissões de vapores durante o abastecimento ......................... 126
Figura 26 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 129
Figura 27 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 130
Figura 28 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por município, em 2016 .. 131
Figura 29 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 132
Figura 30 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 133
Figura 31 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por município, em 2016 ... 133
Figura 32 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 135
Figura 33 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 135
Figura 34 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por município, em 2016 ....... 136
Figura 35 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 137
Figura 36 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 138
Figura 37 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por município, em 2016 ...... 139
Figura 38 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ..................................................................................................................... 140
Figura 39 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ................................................................................................ 141
Figura 40 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por município, em 2016 ........................................................................................................................... 142
Figura 41 - Emissões de monóxido de carbono derivadas de atividades veiculares por área, em tCO/km², em 2016 ............................................................................................... 143
Figura 42 - Emissões de óxidos nitrosos derivadas de atividades veiculares por área, em tNOx/km², em 2016 ................................................................................................... 145
Figura 43 - Emissões de dióxido de enxofre derivadas de atividades veiculares por área, em kgSO2/km², em 2016 .................................................................................................. 147
Figura 44 - Emissões de material particulado derivadas de atividades veiculares por área, em kg MP/km², em 2016 ............................................................................................ 149
Figura 45 - Emissões de compostos orgânicos voláteis derivados de atividades veiculares por área, em t COV/km², em 2016 ............................................................................. 151
Figura 46 - Subdivisão por faixas de emissão de fontes fixas para cada poluente avaliado159
Figura 47 - Mapa das emissões de fontes fixas de monóxido de carbono (t CO) para RMC, em 2016 ..................................................................................................................... 160
Figura 48 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxido de nitrogênio (t NOx) para RMC, em 2016. .................................................................................................................... 161
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Figura 49 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxidos de enxofre (t SOx) para RMC, em 2016 ........................................................................................................................... 163
Figura 50 - Mapa das emissões de fontes fixas de material particulado (t MP) para RMC, em 2016 ........................................................................................................................... 164
Figura 51 - Diagrama de dispersão entre o Produto Interno Bruto (PIB -R$) do Brasil e as emissões de CO2 equivalente (GgCO2e) .................................................................... 170
Figura 52 - Diagrama de dispersão entre empregos na Região Metropolitana de Campinas e no Brasil .................................................................................................................. 171
Figura 53 - Índice de crescimento populacional ................................................................ 172
Figura 54 - Relação entre grandes setores econômicos e fontes de emissão de GEE ....... 173
Figura 55 - Estrutura do modelo de projeção das emissões GEE da RMC ......................... 174
Figura 56 - Participação absoluta e relativa dos setores econômicos (Agropecuário, Industrial e Serviços) no PIB total dos agrupamentos ................................................. 177
Figura 57 - Participação absoluta e relativa do PIB Setorial dos Agrupamentos no PIB da RMC ........................................................................................................................... 178
Figura 58 - Relação entre dinâmica econômica setorial e emissões de Gases de Efeito Estufa na Economia Setorial ................................................................................................. 181
Figura 59 - Diagramas de dispersão entre o PIB brasileiro e PIB dos agrupamentos da RMC ................................................................................................................................... 182
Figura 60 – Número índice do número de passageiros e cargas movimentados no Aeroporto de Viracopos entre 2000 e 2018 ............................................................... 186
Figura 61 – Número de empregos formais na Região Metropolitana de Campinas entre 2000 e 2018 ............................................................................................................... 187
Figura 62 - Análise do mapeamento de fontes de emissão de GEE a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina............................................................................... 199
Figura 63 - Alocação territorial de atividades fontes de emissões mapeadas na oficina presencial ................................................................................................................... 200
Figura 64 - Análise do mapeamento de vulnerabilidades da RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina ..................................................................................... 201
Figura 65 - Alocação territorial das vulnerabilidades mapeadas pelos técnicos presentes na oficina ........................................................................................................................ 202
Figura 66 - Análise do mapeamento de projetos na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina. .................................................................................................. 204
Figura 67 - Alocação territorial dos projetos existentes mapeados na RMC ...................... 205
Figura 68 - Análise do mapeamento de projetos futuros na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina. .................................................................................... 210
Figura 69 - Alocação territorial de projetos futuros mapeados na RMC ............................. 211
Figura 70 - Cenários de emissões para o setor de Energia da RMC .................................. 283
Figura 71 - Cenários de emissões para o setor de Indústria da RMC ................................. 284
Figura 72 - Cenários de emissões consolidadas para o cenário da RMC ........................... 285
Figura 73 –Levantamento de oportunidades associadas ao enfrentamento à mudança do clima .......................................................................................................................... 299
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - PAG dos Gases de Efeito Estufa ........................................................................ 19
Quadro 2 - Municípios da RMC contemplados no Inventário, sua população, área e Produto Interno Bruto (PIB), em 2016 ........................................................................................ 22
Quadro 3 - Visão geral dos níveis de priorização na coleta de dados do inventário da RMC, por grupo de fonte de emissão .................................................................................... 25
Quadro 4 - Referências para os fatores de emissão ............................................................. 28
Quadro 5 - Fontes de emissão contempladas no Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016 ................................................................................................................. 29
Quadro 6 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de eletricidade e perdas de T&D. ............................................................................................................................. 35
Quadro 7 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de combustíveis em fontes fixas de combustão. ..................................................................................................... 36
Quadro 8 - Fontes de emissão relacionadas com os sistemas da indústria de óleo e gás natural .......................................................................................................................... 37
Quadro 9 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de gás natural por município (m3), em 2016.................................................. 39
Quadro 10 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de GLP por município (kg), em 2016 ............................................................. 39
Quadro 11 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de óleo combustível (kg) e óleo diesel (L) por município, em 2016 .............. 40
Quadro 12 - Dados de consumo de energia elétrica para fontes de energia estacionária (kWh), por município em 2016 ..................................................................................... 41
Quadro 13 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de energia estacionária da RMC, por fonte de emissão e escopo em 2016 ........................................................... 46
Quadro 14 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 do setor de energia estacionária, por subsetor e por município da RMC em 2016 ...................................... 49
Quadro 15 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de transporte. ........................... 52
Quadro 16 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia móvel (m3 para GNV e L para demais combustíveis), por município em 2016 ...................................... 53
Quadro 17 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes da RMC, por fonte de emissão e subsetor em 2016 ......................................................................... 54
Quadro 18 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes, por subsetor e por município da RMC em 2016................................................................................ 56
Quadro 19 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de resíduos ............................... 59
Quadro 20 - Geração de resíduos sólidos urbanos (t/dia) em 2016 e local de tratamento .. 62
Quadro 21 - Dados de número de habitantes, população atendida por município em 2016 e empresa responsável pelo tratamento de efluentes ..................................................... 66
Quadro 22 - Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de destino dos resíduos gerados na RMC em 2016 .............................................................................................................. 71
Quadro 23 - Dados da taxa de coleta e tratamento de efluentes, tipo de tratamento e classificação por município da RMC em 2016 .............................................................. 75
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Quadro 24 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 provenientes da disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais por município da RMC em 2016 ....................................................................................................................... 77
Quadro 25 - Fontes de emissão relacionadas com processos industriais. ............................ 78
Quadro 26 - Dados de produção industrial na RMC - empresas classificadas por setor e dados de produção, por município .............................................................................. 81
Quadro 27 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) do setor industrial por empresa, setor e município da RMC em 2016 ...................................................................................... 84
Quadro 28 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor rebanhos. ..................................................................................................................... 87
Quadro 29 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor emissões agregadas e outras de não-CO2. .................................................................. 88
Quadro 30 - Dados de número de cabeças de animais por tipo no ano de 2016, por município ..................................................................................................................... 90
Quadro 31 - Estimativa da área plantada (hectares) nos municípios da RMC em 2016 ........ 91
Quadro 32 - Dados estimados de aplicação de calcário, ureia e nitrogênio em fertilizantes em 2016, por município (kg/ano) ................................................................................. 93
Quadro 33 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes da pecuária por município da RMC em 2016 ......................................................................................... 97
Quadro 34 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do uso de fertilizantes na RMC em 2016 ......................................................................................................... 98
Quadro 35 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016 ................ 99
Quadro 36 - Considerações do Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016 ..... 104
Quadro 37 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) da RMC em 2016, por escopo e por setor ........................................................................................................................... 105
Quadro 38 - Resultados de emissões de CO2 renovável (t) da RMC em 2016, por escopo e por setor .................................................................................................................... 107
Quadro 39 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) por município da RMC em 2016 .... 107
Quadro 40 - Resultados de emissões de GEE relativas por número de habitantes (tCO2e/hab.) e PIB (tCO2e/mil R$), por Município da RMC para 2016 ........................ 109
Quadro 41 - Incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de GEE. (S) = Sim; (x) = Não ............................................................................................................................ 113
Quadro 42 - Resultados das incertezas do Inventário de GEE da RMC de 2016................ 115
Quadro 43 - Veículos contemplados no cálculo de emissões veiculares e o tipo de combustível utilizado ................................................................................................. 119
Quadro 44 - Poluentes regulados contemplados no inventário de 2016, por tipo de veículo e combustível ............................................................................................................. 121
Quadro 45 - Teores de enxofre para combustíveis fósseis, de acordo com a legislação vigente ....................................................................................................................... 124
Quadro 46 - Taxa de evaporação para gasolina e o etanol ............................................... 126
Quadro 47 - Emissões de poluentes regulados (t) da RMC dividas por tipo de combustível e tipo de veículo, em 2016 ........................................................................................... 127
Quadro 48 - Intensidades de emissão (t/veículo) dos poluentes regulados calculadas por veículo para a RMC, em 2016 .................................................................................... 127
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Quadro 49 - Emissões de poluentes regulados de fontes móveis (t) da RMC, por município em 2016. .................................................................................................................... 128
Quadro 50 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por município da RMC, em 2016. .......................................................................................................... 154
Quadro 51 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por empresa da RMC, em 2016. .......................................................................................................... 155
Quadro 52 - Padrões nacionais de qualidade do ar (Resolução CONAMA Nº 03 de 28/06/90). .................................................................................................................. 156
Quadro 53 - Limites de emissão para zonas saturados dos poluentes inventariados segundo o Decreto nº 50.753/2006 .......................................................................................... 158
Quadro 54 - Níveis de incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de poluentes regulados. (S) = Sim; (x) = Não. .................................................................................. 166
Quadro 55 - Tipologias dos municípios da RMC de acordo com o perfil econômico ........ 175
Quadro 56- Síntese das taxas de crescimento das emissões setoriais de GEE da RMC ..... 183
Quadro 57 - Projeções econômicas de curto e longo prazo para a economia brasileira (taxas médias anuais de crescimento do PIB) ....................................................................... 185
Quadro 58 - Planos de Redução de Emissões de GEE e estratégias de enfrentamento à mudança do clima de cidades do Brasil e do mundo ................................................. 191
Quadro 59 - Padrão de qualidade do Ar – Estadual (SP), Nacional e da OMS ................... 196
Quadro 60- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Energia. .................. 206
Quadro 61- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Transporte. ............. 207
Quadro 62- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Resíduos. ................ 207
Quadro 63- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Indústria ................. 208
Quadro 64- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Mudança do Uso da Terra........................................................................................................................... 209
Quadro 65- Diagnóstico de desafios e oportunidades da RMC identificadas na Oficina ... 212
Quadro 66 – Número de Placas Solares na RMC até o ano de 2017 ................................. 217
Quadro 67- Unidades de processamento de resíduos sólidos por município. ................... 232
Quadro 68- Descrição dos empreendimentos identificados e do investimento em sistemas de esgotamento sanitário. ......................................................................................... 236
Quadro 69 – Análise da efetividade das diretrizes setoriais para redução de emissões ..... 248
Quadro 70 – Diretrizes e medidas relacionadas ao setor de Uso do Solo .......................... 257
Quadro 71 – Análise da efetividade em redução de emissões das estratégias propostas e infraestruturas necessárias .......................................................................................... 260
Quadro 72 - Percentual estimado de redução das emissões das cidades utilizadas como parâmetro das metas da RMC .................................................................................... 280
Quadro 73- Redução percentual média das emissões frente de acordo com os tipos de ações adotadas .......................................................................................................... 281
Quadro 74 - Metas de redução de emissões para a RMC (Percentual de redução em relação ao ano base) ............................................................................................................... 281
Quadro 75 - Comparação das Metas da RMC com outras metrópoles Brasileiras ............. 282
Quadro 76 – Conteúdo e processo de elaboração de políticas municipais nas cidades Brasileiras, onde: S = Sim; N = Não; N/D = Informação não disponível. .................... 295
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
13
1 INTRODUÇÃO
A WayCarbon, em parceria com o ICLEI, foi contratada pela Prefeitura Municipal de
Campinas para prestação de serviços técnicos especializados para coordenação e execução
das atividades referentes à elaboração do Inventário de Emissões Antrópicas Diretas e
Indiretas de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Poluentes de Campinas e da Região
Metropolitana de Campinas (RMC).
O principal objetivo do estudo foi o de criar subsídios técnicos para a definição de metas e
propostas mais efetivas para mitigação dos impactos advindos dessas fontes de emissão na
região. Além de Campinas, o projeto também contou com o apoio das Prefeituras dos
outros 19 municípios que compõem a RMC, a saber: Americana, Artur Nogueira,
Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna,
Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Barbara d’Oeste, Santo
Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Este relatório apresenta o Produto 8 – Relatório Final (Versão para Publicação) e consiste na
consolidação dos dados obtidos nos produtos anteriores, bem como eventuais adequações
em relação a contribuições da etapa de consulta pública, em correlação à metodologia
GPC, ISO 14064 e à metodologia de emissões atmosféricas adotada. Além desta
introdução e do capitulo de conclusões ao final do documento, este documento inclui um
capítulo com os desenvolvimentos e resultados do Inventário de Emissões de GEE, seguido
pelo capítulo que trata do Inventário de Poluentes Atmosféricos e, por fim, o capítulo com
o Documento Propositivo, contendo os cenários de emissões e metas e diretrizes
estratégicas para a redução de emissões de GEE e poluentes atmosféricos da RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
14
1.1 PROCESSO
Em um primeiro momento realizou-se o desenho e a estruturação do projeto, com a
contextualização acerca das definições necessárias, o mapeamento preliminar de atores e
fontes de emissão, uma avaliação das metodologias utilizadas para quantificação de
emissões e as definições quanto às fronteiras setoriais e geográficas de trabalho.
Após esta atividade inicial, seguiu-se para a etapa de levantamento, análise e consolidação
dos dados e referências do inventário. Neste momento, realizou-se também um workshop
com o objetivo de capacitar e sensibilizar diferentes atores envolvidos no processo de
elaboração do inventário (esfera política, sociedade civil, academia, prestadores de serviços
e técnicos). Além da obtenção de dados de fontes públicas (CETESB e IBGE, por exemplo),
as prefeituras municipais da região metropolitana de Campinas também contribuíram para
o processo de coleta de dados.
Em seguida, realizou-se ao cálculo das emissões de GEE, com a consolidação dos dados
obtidos na etapa anterior, em conformidade com o nível de desagregação estipulado pela
metodologia GPC e, na etapa posterior, realizou-se o cálculo das emissões de poluentes.
Após a consolidação e estimativa das emissões da cidade, iniciou-se um processo de
consulta pública, com o objetivo de verificação e validação por terceira parte do método e
dos resultados obtidos nos Inventários de GEE e de Poluentes Atmosféricos da RMC. Deste
modo, os resultados preliminares do projeto foram apresentados em um evento e
disponibilizados por um período de 15 dias úteis para a obtenção de contribuições de por
meio de uma plataforma online e aberta para qualquer entidade pública e pessoa física que
quisesse contribuir para o aprimoramento técnico dos resultados obtidos nos inventários.
Foram recebidos 3 comentários dos quais apenas um resultou em mudanças nos resultados
preliminares apresentados1.
1 Os demais comentários não foram relacionados de fato ao conteúdo elaborado no projeto e, portanto, foram encaminhados diretamente à Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas (SVDS) para contato com os municípios.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
15
Na etapa seguinte foi elaborado um “documento propositivo”, com o objetivo de oferecer
estratégias e diretrizes para a articulação com iniciativas públicas e privadas relacionadas a
emissões e mudanças climáticas. Nesta atividade foi elaborada uma oficina para a
elaboração do Plano de Ação da RMC, que contou com a participação de representantes
de 8 municípios2 da RCM. Na oficina, os participantes realizaram exercícios de mapeamento
de atividades fontes de emissão e de vulnerabilidades da RMC, indicaram cinco setores3
que deveriam orientar as estratégias de desenvolvimento da região e realizaram um
exercício de mapeamento de projetos em andamento na RMC. A partir disso foram
definidas metas e estratégias de enfrentamento à mudança do clima considerando
horizontes de curto (2020), médio (2024) e longo prazo (2030). Com base nas informações
discutidas e apresentadas, elaborou-se então o Plano de Ação da RMC, com metas e
objetivos relacionados à redução de emissões de GEE e de Poluentes bem como com
estratégias a serem desenvolvidas pela cidade neste sentido.
Por fim, os dados e resultados obtidos nas etapas anteriores foram consolidados em um
relatório final, a partir do qual o presente documento foi elaborado.
2 Americana, Campinas, Cosmópolis, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Sumaré e Vinhedo. 3 Transporte e mobilidade, Energia, Indústria, Resíduos e Saneamento e Uso do Solo.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
16
2 INVENTÁRIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA
2.1 METODOLOGIA
Para a elaboração do Inventário de Emissão de GEE de Campinas e da Região
Metropolitana de Campinas foi utilizado o método proposto pelo GPC (Global Protocol for
Community-Scale Greenhouse Gas Emission Inventories), desenvolvido pelo ICLEI, WRI
(World Resources Institute) e C40 (Climate Leadership Group) em 2014, tendo como base o
guia nacional de inventários, publicado em 2006 pelo IPCC (Intergovernmental Panel on
Climate Change).
O principal objetivo do GPC é ser um método robusto e claro que permite maior agregação
e confiabilidade de dados para inventários de comunidades, cidades e/ou regiões. Esse
método também permite análises comparativas entre inventários de emissões de diferentes
governos locais, ao estabelecer requisitos e prover orientações para os cálculos e reporte
dos GEE emitidos.
Nos Inventários de cidades e regiões preparados de acordo com o método do GPC, os
Escopos 1, 2 e 3 são definidos de acordo com a localização geográfica da cidade ou região
das atividades. Para o Inventário da RMC, os escopos considerados foram:
Escopo 1: emissões de GEE por fontes localizadas dentro dos limites das cidades da RMC;
Escopo 2: emissões de GEE que ocorrem como consequência do uso de eletricidade fornecida pela rede nacional dentro dos limites da RMC; e
Escopo 3: emissões de GEE que ocorrem fora dos limites da cidade como resultado de atividades que ocorrem dentro dos limites da RMC.
Um dos grandes diferenciais do GPC em relação aos outros métodos é o requisito de relato
das emissões segundo duas abordagens distintas, porém complementares:
A abordagem de Escopos (Scopes Framework) permite que as cidades reportem de
forma abrangente todas as emissões de GEE atribuíveis a atividades que ocorram
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
17
dentro do limite geográfico da cidade, classificando as fontes de emissão em
Escopo 1 ou "territorial”, Escopo 2 e Escopo 3, conforme definido acima. A
utilização dos Escopos em abordagem territorial permite que seja realizada
agregação de inventários de várias cidades, consistente com relatórios de GEE a
nível nacional;
A abordagem orientada pela cidade (City-induced Framework) contabiliza as
emissões de GEE atribuíveis a atividades realizadas dentro do limite geográfico da
cidade. Isso abrange fontes selecionadas de emissão de Escopos 1, 2 e 3. Essa
abordagem fornece dois níveis de relatório demonstrando diferentes níveis de
completude: o nível BASIC e o nível BASIC+. O nível BASIC cobre as fontes de
emissão que normalmente ocorrem em cidades e que possuem métodos de cálculo
estabelecidos e dados disponíveis, como as fontes de energia estacionária,
transporte e resíduos gerados dentro dos limites geográficos estabelecidos. O nível
BASIC + é mais abrangente em termos de fontes de emissão e reflete
procedimentos de coleta de dados e cálculo de emissões mais desafiadores,
incluindo as fontes do nível BASIC adicionada a fonte de processos industriais e uso
de produtos (IPPU, em sua sigla em inglês), agricultura, floresta e uso da terra
(AFOLU, em sua sigla em inglês), transporte transfronteiriço e perdas de transmissão
e distribuição de energia.
O método do GPC estabelece cinco princípios para a elaboração de Inventários de GEE,
assim como nos métodos de elaboração de inventários utilizados para corporações. O
cumprimento desses princípios permite a elaboração de um Inventário de qualidade e
consistência suficientes para ser utilizado como ferramenta para tomada de decisões. Os
princípios são:
Relevância: o inventário de GEE deve refletir apropriadamente as emissões de GEE
da cidade e deve ser organizado para refletir as áreas sobre as quais o governo
exerce controle e tem responsabilidade;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
18
Completude: todos os GEE e as atividades que causam emissões dentro das
fronteiras escolhidas para o inventário devem ser contabilizadas. Qualquer exclusão
deve ser justificada;
Consistência: metodologias consistentes devem ser usadas para identificar as
fronteiras, coletar e analisar os dados e quantificar as emissões;
Transparência: todas as questões relevantes devem ser consideradas e
documentadas de maneira objetiva e coerente para estabelecer o histórico e a
abordagem para futuras revisões e replicações. Todas as fontes de dados e
hipóteses assumidas devem ser disponibilizadas junto com descrições específicas de
metodologias e fonte de dados usados;
Exatidão: a quantificação das emissões de GEE não devem ser sistematicamente sub
ou supervalorizadas.
O presente trabalho também contempla a estimativa de emissões atmosféricas de
poluentes regulados por legislações nacionais e regionais, utilizando o método da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para estimativa de fontes móveis
e dados de emissões monitoradas fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para fontes fixas.
Este capítulo apresenta o mapeamento das fontes de emissão aplicáveis aos inventários, os
dados de entrada para cada fonte de emissão mapeada, as premissas adotadas no eventual
tratamento das informações e as referências de onde os dados foram extraídos.
2.1.1 DEFINIÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA COBERTOS
De acordo com o GPC, os Inventários devem contemplar os 7 tipos de GEE que fazem
parte do reporte do Protocolo de Kyoto: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido de
nitrogênio (N2O), hidrofluorcarbono (HFCs), perfluorcarbono (PFCs), hexafluoreto de
enxofre (SF6), e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
19
Cada GEE possui um Potencial de Aquecimento Global (PAG) associado, que é a medida
do quanto cada gás contribui para o aquecimento global. O PAG é um valor relativo que
compara o potencial de aquecimento de uma determinada quantidade de gás com a
mesma quantidade de CO2 que, por padronização, tem PAG de valor igual a 1. O PAG é
sempre expresso em termos de equivalência de CO2 - CO2e. O Quadro 1 abaixo apresenta
os valores do PAG utilizados no Inventário da RMC.
Quadro 1 - PAG dos Gases de Efeito Estufa
Gás PAG
Dióxido de carbono (CO2) 1
Metano (CH4) 25
Óxido nitroso (N2O) 298
Hexafluoreto de enxofre (SF6) 22.800
Trifluoreto de nitrogênio (NF3)
17.200
PFCs 7.390 - 17.700
HFCs 12 - 14.800
Fonte: PBGHGP, 2018.
O Inventário da RMC considerou as emissões de CO2, CH4 e N2O de acordo com as fontes
de emissão mapeadas e a disponibilidade de dados. Adicionalmente, o inventário também
computou as emissões de CO2 de origem renovável4. Os gases CO2, CH4 e N2O são
gerados na RMC das seguintes maneiras:
• CO2: gerado na queima de combustíveis fósseis (como carvão, petróleo, gás natural e derivados) por fontes móveis e estacionárias, em processos industriais, pelo uso de fertilizantes calcário dolomítico e ureia e pelo desmatamento de floresta nativa;
• CH4: gerado na queima de combustíveis por fontes móveis e estacionárias, na
4 Emissões Renováveis do Inventário de GEE da RMC - emissões de CO2 oriundas da utilização energética de biomassa de origem renovável. Neste estudo foi adota a definição de biomassa renovável formulada pelo Comitê Executivo do Mecanismo de desenvolvimento Limpo da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (EB 23, Anexo 18). Emissões desta natureza não contribuem para o aumento da concentração de CO2 na atmosfera em longo prazo, visto que fazem parte do ciclo natural de carbono.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
20
decomposição de matéria orgânica em processos de tratamento anaeróbio de efluentes e resíduos sólidos, fermentação entérica de animais e manejo de dejetos animais;
• N2O: gerado na queima de combustíveis por fontes móveis e estacionárias; em processos de tratamento de efluentes e uso de fertilizantes nitrogenados.
2.1.2 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO
De acordo com a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), a Região
Metropolitana de Campinas (RMC) é uma unidade regional do Estado de São Paulo criada
pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de junho de 2000, sendo constituída pelo
agrupamento de 20 municípios (Figura 1).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
21
Figura 1. Mapa da localização geográfica da Região Metropolitana de Campinas
Fonte: Elaboração própria.
A região possui uma área de 3.792 km2 e uma população de 2.976.433 habitantes.
Apresenta uma diversificada produção industrial, uma estrutura agrícola e agroindustrial
bastante significativa e conta com a presença do Aeroporto de Viracopos, o segundo maior
do País, localizado no município de Campinas (AGEMCAMP, 2018).
O Inventário de GEE contempla os 20 municípios da RMC, listados no Quadro 2, a seguir.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
22
Quadro 2 - Municípios da RMC contemplados no Inventário, sua população, área e Produto Interno Bruto (PIB), em 2016
Município População (habitantes)
Área (km²) PIB (mil R$)5
Município de Americana 231.621 133,91 10.101.729,32
Município de Artur Nogueira 51.126 178,03 960.169,20
Município de Campinas 1.173.370 796,40 56.400.145,94
Município de Cosmópolis 67.960 154,66 1.283.380,85
Município de Engenheiro Coelho 18.110 109,94 373.096,77
Município de Holambra 13.698 65,58 799.618,04
Município de Hortolândia 219.039 62,42 10.787.568,44
Município de Indaiatuba 235.367 311,54 12.158.900,86
Município de Itatiba 114.912 322,28 5.351.307,49
Município de Jaguariúna 53.069 141,39 8.903.620,63
Município de Monte Mor 56.335 240,57 2.964.708,68
Município de Morungaba 13.085 146,75 394.926,83
Município de Nova Odessa 57.504 73,79 2.752.343,52
Município de Paulínia 100.128 138,78 27.060.731,53
Município de Pedreira 46.094 108,81 1.074.872,17
Município de Santa Bárbara d'Oeste 191.024 271,03 5.280.768,35
Município de Santo Antônio de Posse 22.597 154,13 813.300,26
Município de Sumaré 269.522 153,46 12.663.336,60
Município de Valinhos 122.163 148,54 5.242.015,46
Município de Vinhedo 73.855 81,60 7.635.817,73
Fonte: População e Área - IBGE, 2017. / PIB - AGEMCAMP, 2017.
5 Os dados de PIB dos municípios informados são referentes ao ano de 2015.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
23
2.1.3 PERÍODO COBERTO
O método do GPC foi desenhado para contabilizar as emissões de GEE em um único ano
de reporte. O guia recomenda que os inventários cubram um período contínuo de 12
meses, idealmente alinhado a um ano civil ou a um ano financeiro, consistente com os
períodos mais comumente usados pelas cidades ou regiões.
Seguindo essa recomendação, os inventários tiveram como base o ano de 2016 (1º de
janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016), já que esse foi o período comum mais recente
de disponibilidade de dados à todas as fontes de emissão mapeadas, por município.
2.1.4 ABORDAGEM DO INVENTÁRIO
Esta seção apresenta a abordagem do inventário de emissões de GEE em termos de
escopo, coleta de dados e método de cálculo.
2.1.4.1 Escopos
No Inventário da RMC e dos municípios, os Escopos 1, 2 e 3 foram definidos de acordo
com a abordagem de localização geográfica da cidade ou região das atividades, nível
BASIC+. As emissões separadas por Escopos foram calculadas por município e para a RMC
como um todo. As análises contidas nesse relatório focam nos resultados da RMC,
considerando como Escopo 1, as emissões provenientes das atividades que se realizam
dentro do limite geográfico dos 20 municípios da região. Os resultados desagregados por
município foram apresentados no Anexo B do presente relatório.
2.1.4.2 Coleta de dados
A coleta de dados é normalmente a etapa mais trabalhosa do processo de elaboração de
inventários de GEE. O tempo gasto e os esforços para obtenção de dados aumenta
conforme a complexidade do inventário.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
24
O detalhamento, ou segregação de dados, é um importante item a ser considerado, pois é
a partir de um nível de segregação de dados adequado que se facilita a escolha de fatores
de emissão necessários para os cálculos e a categorização das fontes de emissão para
análise dos dados. Dessa maneira, essa etapa do inventário de GEE da RMC priorizou
dados compatíveis com os fatores de emissão disponíveis com os bancos de dados de
referência nacionais e internacionais para realização de inventários (como GHG Protocol
2008, IPCC 2006 e Ecoinvent v.3).
Além da segregação dos dados, devido ao grau de complexidade do inventário da RMC e
os múltiplos atores envolvidos nesse processo, foi necessária a definição de dois níveis de
prioridade para a fonte de coleta de dados, visando garantir ao máximo completude,
assertividade e transparência. A Figura 2 apresenta a abordagem de prioridade que foi
utilizada.
Figura 2 - Abordagem de priorização na coleta de dados do inventário da RMC
Fonte: Elaboração própria.
O Nível 1 corresponde aos dados coletados diretamente de fontes públicas, como por
exemplo, a CETESB e o IBGE. Os dados do Nível 1 foram priorizados devido à agilidade na
obtenção das informações e transparência dos dados. Além disso, os dados públicos
podem ser coletados de maneira sistemática pelas prefeituras, o que facilita o processo
contínuo para futuros inventário de GEE.
Dados obtidos de fontes
disponíveis publicamente
Dados recebidos de
órgãos públicos
Nível 1
Nível 2
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
25
Para casos em que não há dados disponíveis em fontes públicas, a Consultoria optou por
solicitar as informações para órgãos públicos pertinentes como a CETESB, ANP, IBAMA e
Prefeituras Municipais da RMC. Esse processo corresponde ao Nível 2, que possui a
segunda prioridade na coleta de dados, visto que a comunicação com múltiplos pontos
focais pode ser uma questão limitadora em termos de tempo e agilidade do processo. Para
facilitar a coleta de dados de Nível 2 e padronizar os dados recebidos de cada município, a
Consultoria preparou um questionário padrão direcionado às Prefeituras Municipais. Os
questionários respondidos são apresentados no Anexo A do presente relatório.
A seguir estão descritos os procedimentos e referências utilizados para a coleta de dados
segundo as categorias do GPC descritas anteriormente.
2.1.4.2.1 Visão geral da coleta de dados
Conforme descrito no início deste capítulo, foi necessária a definição de três níveis de
prioridade para a fonte de coleta de dados, visando garantir ao máximo completude,
assertividade e transparência ao inventário de GEE. O Quadro 3 apresenta uma visão geral
das fontes de dados e os níveis atribuídos a cada uma delas.
Quadro 3 - Visão geral dos níveis de priorização na coleta de dados do inventário da RMC, por grupo de fonte de emissão
Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados Nível
I - Energia Estacionária
Consumo de Combustíveis
Compra anual de gás natural: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)
Nível 1
Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Nível 2
Emissões Fugitivas Óleo e Gás
Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Petrobrás
Nível 1
Produção de Combustíveis Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobrás e Programa Brasileiro GHG Protocol
Nível 1
Consumo de energia elétrica Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)
Nível 1
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
26
Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados Nível
Perdas na T&D
Anuário Estatístico de Energia Elétrica (ano base 2016), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2017
Nível 1
II - Transporte Consumo de Combustíveis
Compra anual de GNV: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)
Nível 1
Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Nível 2
III - Resíduos
Disposição de resíduos em aterro sanitário
CETESB, 2017 Nível 1
Tratamento de efluente doméstico
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Nível 1
Dados ETE: Prefeituras Municipais Nível 2
Tratamento de efluente industrial
Licenças de Operação das empresas localizadas na RMC emitidos pela CETESB
Nível 1
Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010
Nível 1
IV - IPPU Emissões provenientes de processos industriais
Licenças de Operação das empresas localizadas na RMC emitidos pela CETESB
Nível 1
V - AFOLU
Rebanhos
Pesquisa Pecuária Municipal, IBGE (2016)
Nível 1
Instituto de Economia Agrícola (IEA, 2017)
Nível 1
CETESB, 2011 Nível 1
Uso da Terra SOS Mata Atlântica “Aqui tem Mata?”
Nível 1
Emissões agregadas e outras de não-CO2
Produção Agrícola Municipal, IBGE (2016)
Nível 1
ABRACAL, 2016 Nível 1 IPNI, 2018 Nível 1
Fonte: Elaboração própria.
A partir do resumo apresentado na tabela acima, nota-se que aproximadamente 86% das
fontes utilizadas são de Nível 1, ou seja, dados coletados diretamente de fontes públicas
sem intermédios de terceiros. Os outros 14% das fontes utilizadas são de Nível 2, ou seja,
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
27
informações que não estavam disponíveis publicamente, mas que foram diretamente
solicitadas para órgãos públicos pertinentes.
Apesar dos dados de entrada terem sido retirados de fontes críveis, como agências
nacional e estadual, não é possível garantir a ausência de incertezas atreladas a esses
dados. Para uma estimativa assertiva das incertezas dos dados de entrada, seria preciso
identificar junto a essas agências qual o grau quantitativo de incerteza atrelado a cada dado
de entrada e, posteriormente, desenvolver uma análise ponderada considerando o volume
de dados por setor de emissão.
Dada a dificuldade em se obter essa informação, a análise de incerteza quantitativa do
dado de entrada não será realizada nesse trabalho e uma breve avaliação qualitativa é
apresentada no item 2.8.1. As incertezas quantitativas associadas aos fatores de emissões
que serão utilizados nos cálculos do inventário existem e serão apresentadas na seção a
seguir.
2.1.4.3 Método de Cálculo das Emissões e Remoções de GEE
O Inventário de emissões de GEE da Região Metropolitana de Campinas foi elaborado via
Climas, um software de cálculo desenvolvido pela WayCarbon, que possui um banco de
dados com os fatores de emissão mais atuais disponíveis para cada tipo de fonte (por
exemplo, Programa Brasileiro GHG Protocol para o Brasil e, quando não disponíveis,
referências internacionalmente aceitas como GHG Protocol, IPCC, EPA e DEFRA).
Genericamente, as emissões e remoções de GEE são calculadas para cada fonte e
sumidouro individualmente segundo a fórmula a seguir:
Em que:
i Índice que denota uma atividade da fonte ou sumidouro individual;
g Índice que denota um tipo de GEE;
y Ano de referência do relatório.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
28
Emissões ou remoções do GEE g atribuíveis à fonte ou sumidouro i durante o ano y, em tCO2e;
Dado de atividade consolidado referente à fonte ou sumidouro i para o ano y, na unidade u. Como ressaltado anteriormente, o dado de atividade consolidado consistirá de todos os atributos registrados de cada fonte/sumidouro.
Fator de emissão ou remoção do GEE g aplicável à fonte ou sumidouro i no ano y, em t GEE g/u;
Potencial de aquecimento global do GEE g, em tCO2e/t GEE g;
A escolha do método de cálculo apropriado decorreu da disponibilidade de dados e de
fatores de emissão específicos, das tecnologias de combustão utilizadas no processo, entre
outros.
A equipe técnica da WayCarbon fica responsável por atualizar periodicamente o Climas
com os fatores de emissão de acordo com metodologias consagradas internacionalmente
para confecção de inventários de GEE. Os fatores de emissão são baseados,
principalmente, nas seguintes referências (Quadro 4).
Quadro 4 - Referências para os fatores de emissão
Referência Descrição Link IPCC 2006 IPCC Guidelines for National
Greenhouse Gas Inventories, Prepared by the National Greenhouse Gas Inventories Programme, Eggleston H.S., Buendia L., Miwa K., Ngara T. and Tanabe K. (eds). Published: IGES, Japan.
http://www.ipcc-nggip.iges.or.jp/public/2006gl/
PBGHGP 2018
Programa Brasileiro GHG Protocol, Ferramenta de Cálculo, versão 2018.1.
http://www.ghgprotocolbrasil.com.br/ferramenta-de-calculo
BEN 2015 Balanço Energético Nacional 2015: Ano base 2014 / Empresa de Pesquisa Energética. - Rio de Janeiro: EPE, 2015.
http://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-127/topico-97/Relat%C3%B3rio%20Final%202015.pdf
MCTIC 2017 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC).
http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/clima/arquivos/emissoes_co2/Inventarios_Corporativos_2018_maio.xlsx
Fonte: Elaboração própria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
29
A seguir são descritos os métodos de cálculo e equações específicas para cada tipo de
fonte de emissão presente no inventário de emissões da RMC.
2.1.5 SETORES DE ATIVIDADES
O método do GPC busca desagregar os dados de emissões para permitir que as principais
fontes de GEE sejam identificadas em uma cidade ou região. Para tanto, determina seis
diferentes setores nos quais as atividades emissoras podem ser alocadas. São eles:
• Energia Estacionária;
• Transporte;
• Resíduos;
• Processos industriais e uso de produtos (IPPU);
• Agricultura, floresta e uso da terra (AFOLU);
• Outras Emissões Indiretas.
No inventário de GEE da RMC não foram identificadas fontes do setor “Outras Emissões
Indiretas”. Os demais setores são aplicáveis ao inventário de GEE e as fontes de emissão
consideradas no Inventário da RMC são apresentadas no Quadro 5, categorizadas por
escopo e por setor, conforme descrição acima.
Quadro 5 - Fontes de emissão contempladas no Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016
Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados
I - Energia Estacionária (Escopo 1)
Emissões provenientes de combustão estacionária. Foram coletados os dados de compra de combustíveis em 2016 de órgãos competentes nacionais e estaduais. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:
I1 - Edifícios residenciais:
Compra anual de gás natural: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017); Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP); Emissões fugitivas da REPLAN: Chan, Wai N., 2006;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
30
Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados
gás natural (GN) e gás liquefeito de petróleo (GLP);
I2 - Edifícios comerciais e institucionais: GN, GLP e óleo diesel;
I3 - Indústrias de manufatura e construção: GN, GLP, óleo combustível e óleo diesel;
I4 - Indústria de energia: GN; processo de produção de combustíveis
I5 - Atividades agrícolas, florestais e de pesca: GN, GLP e óleo diesel.
I8 - Emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás natural
Emissões dos processos produtivos da REPLAN: Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Programa Brasileiro do GHG Protocol.
II – Transporte (Escopo 1)
Emissões provenientes de combustão móvel. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:
II1 - Terrestre: etanol, gasolina, GNV e diesel;
II2 - Ferroviário: as emissões de transporte ferroviário não puderam ser desagregadas e foram consideradas juntamente com a categoria II1 de transporte terrestre.
II4 - Aviação: gasolina de aviação e querosene de aviação
II5 - Off-road: as emissões de transporte off-road não puderam ser desagregadas e foram consideradas juntamente com a categoria II1 de transporte terrestre.
Compra anual de GNV: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017); Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
31
Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados
III – Resíduos (Escopo 1)
Emissões provenientes da disposição de resíduos sólidos. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:
III1 - Disposição de resíduos em aterro sanitário
Resíduos: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB 2017); Dados populacionais: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Emissões provenientes do tratamento de efluentes sanitários. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:
III4 - Tratamento anaeróbico de efluentes domésticos;
III4 - Tratamento em fossa séptica de efluentes domésticos;
III4 - Tratamento anaeróbico de efluentes industriais.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Prefeituras Municipais da RMC, CETESB (2013) e Licenças de Operação (LO) emitidas pela CETESB (para indústrias)
IV – IPPU (Escopo 1)
Emissões provenientes de processos industriais. Foram considerados indústrias das seguintes atividades:
Produção de pneu/borracha; Indústria Química; Produção de nego de fumo;
e Produção de fertilizantes
fosfatados.
LO emitidas pela CETESB
V – AFOLU (Escopo 1)
Emissões provenientes de metano produzido nos processos digestivos da pecuária (animais ruminantes), manejo de nutrientes para fins agrícolas, mudanças no uso da terra que alteram a composição do solo e aplicação de fertilizantes. As emissões são divididas nos seguintes subsetores: V1 - Rebanhos: bovinos,
bubalinos, equinos, caprinos, ovinos, suínos e aves;
Número de animais: IBGE; Área plantada: IBGE; Massa de calcário: Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL) Massa de nitrogenados e ureia: International Plant Nutrition Institute (INPI).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
32
Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados
V3 - Emissões agregadas e outras de não CO2: aplicação de calcário, ureia e nitrogênio.
I - Energia Estacionária (Escopo 2)
Emissões provenientes do consumo de energia elétrica da rede nacional. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:
I1 - Edifícios residenciais I2 - Edifícios comerciais e
institucionais: divididos em comercial, iluminação pública, poder público e serviço público
I3 - Indústrias de manufatura e construção
I4 - Indústria de energia I5 - Atividades agrícolas,
florestais e de pesca
Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)
II – Transporte (Escopo 2)
As emissões de Escopo 2 do setor (II) Transportes não puderam ser desagregadas e estão consideradas no setor (I) Energia Estacionária em (I2) Emissões Comerciais e Institucionais.
I - Energia Estacionária (Escopo 3)
Emissões provenientes das perdas de transmissão e distribuição de energia elétrica da rede nacional. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:
I1 - Edifícios residenciais I2 - Edifícios comerciais e
institucionais: divididos em comercial, iluminação pública, poder público e serviço público
I3 - Indústrias de manufatura e construção
I4 - Indústria de energia I5 - Atividades agrícolas,
florestais e de pesca
Anuário Estatístico de Energia Elétrica (ano base 2016), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 2017
II – Transporte As emissões de Escopo 3 do
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
33
Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados
(Escopo 3) setor (II) Transportes não puderam ser desagregadas e estão consideradas no setor (I) Energia Estacionária em (I2) Emissões Comerciais e Institucionais.
III – Resíduos (Escopo 3)
Emissões provenientes da disposição de resíduos sólidos. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:
III1 - Disposição de resíduos em aterro sanitário
Resíduos: CETESB, 2017; Dados populacionais: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Fonte: Elaboração própria.
A partir da análise do Quadro 5 acima, nota-se que o Escopo 2 e 3 do inventário serão
compostos somente pelo setor de Energia Estacionária, já que não foi possível segregar a
informações de consumo de energia do setor de transportes. Além disso, não existem
emissões de Escopo 3 referentes a resíduos para a RMC6, pois nenhum dos 20 municípios
enviam seus resíduos sólidos urbanos para tratamento fora dos limites geográficos da
região.
2.2 ENERGIA ESTACIONÁRIA
2.2.1 FONTES DE EMISSÃO
As emissões do setor de energia estacionária estão associadas à queima de combustíveis
em edifícios residenciais, comerciais e institucionais, indústrias de manufatura e construção,
bem como em usinas geradoras de energia e propriedades rurais. Este setor também inclui
emissões fugitivas7 que ocorrem durante a extração, transformação e transporte de carvão
6 Quando considerado a contabilização das emissões por município, o Escopo 3 de resíduos passa a ser contabilizado, sendo esse mencionado no Quadro 5.
7 As emissões fugitivas são definidas pela Resolução 382/2006 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como lançamentos difusos na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuada por uma fonte que não possui dispositivo projetado para dirigir ou controlar seu fluxo.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
34
mineral, consumo de energia elétrica, emissões fugitivas geradas nos processos da indústria
de óleo e gás e a produção de combustíveis.
O GPC divide as fontes do setor de energia estacionária em oito subsetores, que foram
parametrizadas no sistema Climas8 da WayCarbon, de acordo com as nomenclaturas
apresentadas na Figura 3.
Figura 3 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no Climas - setor de energia estacionária
Fonte: Elaboração própria.
3 Climas é um software de cálculo de inventário de emissões de GEE desenvolvido pela WayCarbon, que possui um banco de dados com os fatores de emissões mais atuais disponíveis para cada tipo de fonte de emissão (por exemplo, Programa Brasileiro GHG Protocol para o Brasil e, quando não disponíveis, referências internacionalmente aceitas como GHG Protocol, IPCC, EPA e DEFRA).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
35
Com base no mapeamento realizado pela Consultoria WayCarbon (doravante
“Consultoria”), foram identificadas um total de 33 categorias de fontes de emissão para
esse setor, sendo 16 categorias relacionadas com consumo de eletricidade, 15 categorias
relacionadas com a produção e o consumo de combustíveis em fontes fixas e duas
categorias relacionadas às emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás.
O Quadro 6 apresenta as 16 categorias de fontes de emissão mapeadas relacionadas com
o consumo de energia elétrica (Escopo 2) e com as perdas técnicas nos sistemas de
distribuição e transmissão (T&D)9 (Escopo 3).
Quadro 6 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de eletricidade e perdas de T&D.
Setor Subsetor Parâmetro / Fonte de Emissão
I - Energia Estacionária
I.1 Consumo de energia elétrica - Residência I.1 Perdas de transmissão - Residência I.2 Consumo de energia elétrica - Comercial
I.2 Consumo de energia elétrica - Iluminação pública
I.2 Consumo de energia elétrica - Poder Público
I.2 Consumo de energia elétrica - Serviço Público
I.2 Perdas de transmissão - Comercial I.2 Perdas de transmissão - Iluminação pública I.2 Perdas de transmissão - Poder Público I.2 Perdas de transmissão - Serviço Público I.3 Consumo de energia elétrica - Industrial I.3 Perdas de transmissão - Industrial
I.4 Consumo de energia elétrica - Consumo próprio
I.4 Perdas de transmissão - Consumo próprio I.5 Consumo de energia elétrica - Rural I.5 Perdas de transmissão - Rural
Fonte: Elaboração própria.
O mapeamento das fontes relacionadas ao consumo de energia elétrica foi feito a partir dos
dados presentes no Anuário de Energéticos por Município do Estado de São Paulo (ano
9 O sistema elétrico é composto por geração, transmissão e distribuição. As perdas referem-se à energia elétrica gerada que passa pelas linhas de transmissão (Rede Básica) e redes da distribuição, mas que não chega a ser comercializada, seja por motivos técnicos ou comerciais (ANEEL, 2018).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
36
base 2016), elaborado pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo em
2017 (SEM, 2017). As fontes de emissão de perdas na T&D são diretamente relacionadas
com as fontes de emissão do consumo de energia elétrica, já que considera a energia que
foi despachada no Sistema Interligado Nacional (SIN).
A Quadro 7 apresenta as 15 categorias de fontes de emissão mapeadas relacionadas com a
produção de combustíveis e seu consumo em fontes fixas de combustão (Escopo 1).
Quadro 7 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de combustíveis em fontes fixas de combustão.
Setor Subsetor Parâmetro / Fonte de Emissão
I - Energia Estacionária
I.1 Consumo de gás natural - Residencial I.2 Consumo de gás natural - Comercial I.3 Consumo de gás natural - Industrial I.4 Consumo de gás natural - Cogeração I.1 Consumo de GLP - Residencial I.2 Consumo de GLP - Público I.2 Consumo de GLP - Comercial I.3 Consumo de GLP - Industrial I.5 Consumo de GLP - Agricultura
I.3 Consumo de óleo combustível - Industrial
I.5 Consumo de diesel - Agricultura I.3 Consumo de diesel - Industrial I.2 Consumo de diesel - Comercial I.2 Consumo de diesel - Público I.4 Produção de combustíveis
Fonte: Elaboração própria.
O mapeamento das fontes fixas de combustão foi realizado a partir de dados fornecidos
diretamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, foi identificada a
refinaria de Paulínia (REPLAN) como única responsável pelas emissões do processo de
produção de combustíveis na RMC.
O Quadro 8 apresenta as duas categorias de fontes de emissão mapeadas relacionadas às
emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás (Escopo 1). As fontes de emissão foram
mapeadas a partir do 1° Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa
Diretas e Indiretas do Estado de São Paulo (CETESB, 2011), o qual incluiu emissões
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
37
referente a combustão no processo de refino (incineração e flaring) e vazamentos no
transporte de óleo e gás.
Quadro 8 - Fontes de emissão relacionadas com os sistemas da indústria de óleo e gás natural
Setor Subsetor Parâmetro / Fonte de Emissão
I - Energia Estacionária I.8 Emissões fugitivas - refino - incineração e flaring I.8 Emissões fugitivas - transporte - vazamentos
Fonte: Elaboração própria.
A Refinaria de Paulínia (REPLAN), maior refinaria do país, é a única responsável pelas
emissões fugitivas desse subsetor no inventário de GEE da RMC. Neste ponto, faz-se
importante ressaltar a diferença entre “vazamentos” e “vazamentos acidentais”. Os
vazamentos considerados no subsetor I.8 do Quadro 8 correspondem àqueles inerentes aos
equipamentos, dado que junções de tubulações, curvas e válvulas, por exemplo,
inevitavelmente possuem vazamentos. Estes geralmente são medidos pela REPLAN por
sensores ou calculados por meio do número de possíveis pontos de vazamentos e vazão.
Neste documento, as emissões de tais vazamentos foram estimadas a partir da aplicação de
fatores de emissão sobre a produção total da empresa. Por sua vez, os vazamentos
acidentais correspondem a eventos pontuais que geralmente vão provocar uma grande
quantidade de derramamento (exemplo: tanque de combustível rachado, quebra de
tubulação). Neste caso, não há informação sobre a ocorrência de vazamentos acidentais na
REPLAN no ano de 2016, portanto essa fonte não foi contemplada no inventário.
Adicionalmente, como a RMC não possui atividades de mineração de carvão (subsetor I.7),
estas não serão consideradas no inventário nem na parametrização do Climas.
2.2.2 DADOS COLETADOS
2.2.2.1 Consumo de combustíveis
O cálculo das emissões provenientes do consumo de combustíveis foi feito a partir do
volume ou massa do combustível, por tipo e por município. O consumo de gás natural foi
obtido no documento Anuário de Energéticos por Município no Estado de São Paulo, da
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
38
Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2016), publicamente disponível (Nível 1). Os
dados de gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível e óleo diesel, foram solicitados
e fornecidos pela ANP (Nível 2), visto que as informações não estavam disponíveis ou não
estavam suficientemente segregadas no Anuário de Energéticos (SEM, 2017).
Para coleta de dados de combustíveis utilizados para atividades de combustão estacionária
foi seguido o procedimento apresentado pela Figura 4.
Figura 4 - Procedimento para coleta de dados de combustíveis utilizados para energia estacionária
Fonte: Elaboração própria.
Os dados de consumo de combustíveis coletados para o inventário de emissões de GEE da
RMC estão apresentados nos quadros abaixo. O Quadro 9 apresenta o consumo de gás
natural, por município.
Si
m
N
ão
Si
m
Informações estão disponíveis no
ANUÁRIO DE ENERGÉTICOS POR MUNICÍPIO
NO ESTADO DE SÃO PAULO?
Informação
solicitada
diretamente para
ANP
Utilizar essa
informação
Os dados estão suficientemente
segregados de modo a ser
possível a escolha de um fator
de emissão adequado?
N
ão
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
39
Quadro 9 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de gás natural por município (m3), em 2016
2016 Residencial Comercial Industrial Cogeração Termogeração
Munícipio (m³) (m³) (m³) (m³) (m³) Município de Americana 838.311 271.947 40.794.891 0 0 Município de Artur Nogueira 0 0 0 0 0 Município de Campinas 5.574.900 5.621.815 21.144.375 2.670.602 0 Município de Cosmópolis 0 0 74.357 0 0 Município de Engenheiro Coelho 0 0 0 0 0 Município de Holambra 0 0 0 0 0 Município de Hortolândia 16.505 106.123 4.792.110 0 0 Município de Indaiatuba 15.066 262.056 23.698.829 0 0 Município de Itatiba 16.443 0 19.609.069 0 0 Município de Jaguariúna 0 0 15.788.953 1.352.317 0 Município de Monte Mor 0 0 1.089.412 0 0 Município de Morungaba 0 0 0 0 0 Município de Nova Odessa 0 0 3.193.938 0 0 Município de Paulínia 1.867 0 197.444.024 0 0 Município de Pedreira 0 7.447 8.268.520 0 0 Município de Santa Bárbara d'Oeste 7.108 1.670 4.746.490 0 0 Município de Santo Antônio de Posse 0 0 4.457.966 0 0 Município de Sumaré 69.545 66.726 43.841.110 0 0 Município de Valinhos 0 0 12.699.302 0 0 Município de Vinhedo 0 26.880 17.801.038 0 0
Fonte: Anuário de Energéticos por Munícipio no Estado de São Paulo - 2017 (ano base 2016). Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2017).
O Quadro 10 apresenta o consumo de GLP, por município.
Quadro 10 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de GLP por município (kg), em 2016
2016 GLP -
Agricultura GLP -
Industrial GLP -
Residencial GLP -
Comercial GLP -
Público
Município kg kg kg kg kg Município de Americana 0 3.496.955 7.186.178 2.350.330 13.802
Município de Artur Nogueira 4.209 412.330 1.329.681 168.217 4.687
Município de Campinas 44.722 5.066.762 34.043.402 7.548.839 347.795
Município de Cosmópolis 919 321.667 834.057 200.079 0
Município de Engenheiro Coelho 4.568 215.570 267.242 188.287 0
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
40
2016 GLP -
Agricultura GLP -
Industrial GLP -
Residencial GLP -
Comercial GLP -
Público
Município kg kg kg kg kg Município de Holambra 162.602 44.969 463.218 120.592 0
Município de Hortolândia 27 821.358 3.917.945 708.671 85.267
Município de Indaiatuba 5.005 3.832.400 9.101.264 1.658.175 3.793
Município de Itatiba 9.776 5.899.458 4.022.739 730.098 0
Município de Jaguariúna 1.167 1.365.917 1.050.576 854.946 0
Município de Monte Mor 11.207 828.389 1.461.854 151.809 0
Município de Morungaba 0 656.962 271.211 56.988 0
Município de Nova Odessa 0 4.749.178 921.610 498.514 0
Município de Paulínia 0 1.533.281 2.335.751 2.918.704 16.778
Município de Pedreira 0 671.912 1.365.806 1.026.463 0 Município de Santa Bárbara d'Oeste 38 1.557.685 6.041.512 949.916 20.509 Município de Santo Antônio de Posse 5.080 125.089 610.266 87.540 0
Município de Sumaré 33.391 3.390.148 11.874.989 1.297.329 0
Município de Valinhos 0 1.152.967 3.801.159 953.572 16.017
Município de Vinhedo 0 1.851.568 1.421.789 962.603 0 Fonte: Dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O Quadro 11 apresenta o consumo de óleo combustível e óleo diesel, por município.
Quadro 11 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de óleo combustível (kg) e óleo diesel (L) por município, em 2016
2016 Óleo
Combustível Industrial
Óleo Diesel
Agricultura
Óleo Diesel
Industrial
Óleo Diesel
Comercial
Óleo Diesel Público
Município kg L L L L Município de Americana 657.280 0 670.000 342.000 0 Município de Artur Nogueira 495.850 9.000 15.000 0 0 Município de Campinas 2.563.094 0 6.163.000 2.501.000 286.000
Município de Cosmópolis 794.940 0 9.002.706 0 0 Município de Engenheiro Coelho 545.310 0 12.000 20.648 0 Município de Holambra 0 0 1.381.000 0 0 Município de Hortolândia 0 0 35.000 0 15.000 Município de Indaiatuba 624.700 25.000 826.000 425.000 992.000
Município de Itatiba 342.280 0 5.063.000 45.000 405.000
Município de Jaguariúna 26.500 0 423.000 460.000 0 Município de Monte Mor 0 0 205.000 0 0 Município de Morungaba 0 0 45.000 0 0 Município de Nova Odessa 1.043.140 30.000 520.000 20.000 23.000 Município de Paulínia 10.350.947 243.000 4.345.000 2.152.000 685.000
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
41
2016 Óleo
Combustível Industrial
Óleo Diesel
Agricultura
Óleo Diesel
Industrial
Óleo Diesel
Comercial
Óleo Diesel Público
Município kg L L L L Município de Pedreira 285.790 0 135.000 0 0 Município de Santa Bárbara d'Oeste 196.470 4.716.000 940.000 405.000 0 Município de Santo Antônio de Posse 0 32.000 55.000 375.000 0 Município de Sumaré 865.673 640.000 1.035.234 243.000 0 Município de Valinhos 146.900 11.000 501.000 795.000 0 Município de Vinhedo 0 350.000 520.000 0 0 Fonte: Dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
2.2.2.2 Consumo de energia elétrica e perdas na T&D
O cálculo das emissões referentes ao consumo de energia elétrica é feito a partir do
consumo de eletricidade em MWh, por tipo de atividade e por município. Os dados foram
obtidos no SEM, 2017 (Nível 1). Os dados de consumo de energia elétrica coletados para o
inventário de emissões de GEE da RMC estão apresentados no Quadro 12, por município.
Quadro 12 - Dados de consumo de energia elétrica para fontes de energia estacionária (kWh), por município em 2016
2016 Residencial Comercial Rural Industrial Iluminação pública
Poder público
Serviço público
Consumo próprio
Munícipio kWh kWh kWh kWh kWh kWh kWh kW Americana 232.145.485 140.277.373 274.811 726.131.471 23.200.699 12.340.369 25.953.642 315.973
Artur Nogueira
32.832.488 16.077.234 7.822.949 37.537.110 4.961.023 1.749.392 4.191.437 30.880
Campinas 1.066.035.565 1.119.243.576 136.856.322 570.070.075 79.748.570 143.988.416 92.922.175 9.088.127
Cosmópolis 48.160.575 14.101.274 1.961.421 41.962.818 4.838.525 1.777.584 5.018.536 48.168
Engenheiro Coelho
11.208.080 8.700.696 7.327.003 49.890.628 894.360 467.345 784.193 27
Holambra 8.921.143 7.900.366 33.744.421 19.619.803 2.800.780 853.332 1.241.519 3.925
Hortolândia
170.549.194 154.129.339 462.724 183.450.916 13.211.629 8.571.733 8.477.624 101.770
Indaiatuba 238.931.459 141.067.930 9.325.999 372.340.824 25.703.025 9.552.726 25.486.486 708.928
Itatiba 106.714.859 55.494.659 10.612.805 166.162.100 11.242.103 5.052.484 12.950.722 118.777
Jaguariúna 51.958.063 35.825.751 4.400.075 265.471.656 9.511.909 3.294.718 8.340.953 421.781
Monte Mor 46.531.304 13.185.446 5.859.907 79.909.108 5.189.185 2.170.335 3.928.836 59.717
Morungaba 9.673.739 2.693.624 3.597.868 61.488.040 1.010.161 787.325 686.906 1.010
Nova Odessa
52.150.103 29.257.841 1.146.402 252.096.409 6.954.861 3.557.175 4.735.715 88.404
Paulínia 99.970.687 67.908.973 3.194.226 807.921.885 14.441.095 14.841.231 41.978.677 107.681
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
42
2016 Residencial Comercial Rural Industrial Iluminação pública
Poder público
Serviço público
Consumo próprio
Munícipio kWh kWh kWh kWh kWh kWh kWh kW Pedreira 37.556.172 17.772.796 2.039.874 117.490.123 3.342.396 1.562.917 5.970.585 32.998
Santa Bárbara d'Oeste
159.560.842 75.855.696 2.379.178 365.498.539 13.469.981 7.667.597 22.736.584 126.109
Santo Antônio de Posse
14.698.944 18.234.111 13.371.485 17.681.062 1.472.670 785.866 3.101.808 35.200
Sumaré 218.957.103 98.601.417 9.931.151 550.376.972 17.570.116 9.719.181 13.151.178 284.532
Valinhos 130.997.625 77.749.253 5.447.654 208.709.763 14.500.544 4.391.544 11.249.383 86.073
Vinhedo 88.167.455 58.780.792 1.721.051 240.587.352 8.133.533 5.434.022 10.498.850 121.707
Fonte: Anuário de Energéticos por Munícipio no Estado de São Paulo - 2017 (ano base 2016). Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2017).
Já para calcular as emissões derivadas das perdas na T&D, relatadas como escopo 3 da
RMC, é necessário aplicar o fator de perdas de energia elétrica ao consumo de eletricidade.
O fator de perdas na T&D utilizado foi de 19,15%. Este valor corresponde ao fator da
região Sudeste, coletado no Anuário Estatístico de Energia Elétrica (ano base 2016),
elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2017 (EPE, 2017) (Nível 1).
2.2.2.3 Emissões fugitivas da indústria de óleo e gás
Como a REPLAN não disponibilizou os dados de emissões solicitados pela Consultoria e
pela Prefeitura de Campinas via ofício10, as emissões fugitivas da indústria de óleo e gás
foram calculadas a partir da aplicação de fatores de emissão correlacionados à produção
total da refinaria no ano de 2016.
A REPLAN, maior refinaria de petróleo do Brasil, possui capacidade de refino de petróleo
de 69 mil m³/dia, cerca de 20% de todo petróleo refinado no Brasil (Petrobrás, 2018). Em
2016, de acordo com os dados públicos coletados no website da ANP (Nível 1), a REPLAN
refinou 19.537.540 m3 de produto, incluindo petróleo nacional e importado.
10 Os dados de emissões atmosféricas foram solicitados para a REPLAN pela Prefeitura de Campinas via ofício n°104/2018. No dia 16 de agosto de 2018, a REPLAN respondeu ao ofício informando que os dados não seriam fornecidos pela empresa.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
43
2.2.2.4 Produção de combustíveis
Conforme mencionado anteriormente, a REPLAN, indústria identificada como única
emissora dessa categoria na RMC, foi consultada diretamente via ofício (Nível 3) para o
fornecimento das emissões de GEE de seus processos, mas respondeu negativamente. Os
valores das emissões de GEE dos processos industriais da REPLAN também foram
solicitados para a CETESB via e-mail (Nível 2), visto que é requisito legal o reporte dessas
emissões para o órgão. Entretanto, por questões de confidencialidade, a CETESB não pôde
informar as emissões.
Assim, o cálculo dessas emissões foi realizado a partir da quantidade de petróleo refinado
no ano em questão pelo fator de emissão estimado especificamente para a empresa.
Conforme mencionado na Seção 3.1.3, em 2016, a REPLAN refinou 19.537.540 m3 de
produto.
O fator de emissão da REPLAN foi calculado a partir da divisão das emissões industriais
totais da Petrobrás no Brasil em 2016 (11.488.952 tCO2e), conforme reportado no Programa
Brasileiro do GHG Protocol11, pela quantidade total de petróleo refinado pela empresa no
país no mesmo ano (106.532.532 m3 de petróleo), conforme informado pela ANP (Nível 1),
resultando num fator de emissão de aproximadamente 0,108 tCO2e/t petróleo.
2.2.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES
Tanto para o cálculo das emissões do setor de Energia Estacionária, como para o setor de
Transporte, foram utilizados os métodos apresentados nos itens a seguir.
2.2.3.1 Consumo de combustíveis
O cálculo das emissões de GEE provenientes da queima de combustíveis foi elaborado a
partir do consumo em volume de combustível, por tipo, no ano de 2016. Os consumos de
11 A empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) reporta suas emissões totais no Programa Brasileiro do GHG Protocol e os dados são disponibilizados na plataforma online do programa. Neste reporte, não há segregação de emissões industriais por refinaria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
44
gasolina e diesel exigem uma etapa adicional de cálculo dado que em 2016, a legislação
brasileira exigia que esses combustíveis contivessem 27% de etanol anidro e 7% de
biodiesel em suas composições, respectivamente. Para o cálculo das emissões oriundas do
consumo desses tipos de combustível, foram aplicadas as porcentagens de biocombustível.
2.2.3.2 Consumo de energia elétrica e perdas na transmissão e distribuição (T&D)12
O cálculo de emissões de GEE provenientes do consumo de eletricidade e perdas na
transmissão e distribuição (T&D) foi realizado a partir dos dados de eletricidade consumida
por município em MWh no ano de 2016 por tipo de atividade. Para o cálculo das emissões
provenientes do consumo de eletricidade é necessário o valor de consumo mensal devido à
variação dos fatores de emissão da rede nacional (grid), e, portanto, os valores anuais
coletados foram divididos por 12 para alocação uniforme nos meses de 2016.
Já para o cálculo das emissões derivadas das perdas na T&D, é necessário aplicar o fator de
perdas ao consumo de eletricidade. De acordo com Anuário Estatístico de Energia Elétrica
(EPE, 2017), o fator de perdas para a região Sudeste foi de 19,15% no ano de 2016.
2.2.3.3 Emissões fugitivas da indústria de óleo e gás
As emissões fugitivas13 de sistemas de óleo e gás incluíram os vazamentos de
equipamentos e transporte de óleo e gás e combustão em tochas (flares) das atividades de
refino. A única responsável pelas emissões fugitivas de sistemas óleo e gás do inventário de
GEE da RMC é refinaria de Paulínia (REPLAN), responsável pela produção de cerca de 20%
de todo petróleo refinado no país (Petrobrás, 2017).
12 As perdas referem-se à energia elétrica gerada que passa pelas linhas de transmissão (Rede Básica) e redes da distribuição, mas que não chega a ser comercializada, seja por motivos técnicos ou comerciais (ANEEL, 2018) 13 As emissões fugitivas são definidas pela Resolução 382/2006 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como lançamentos difusos na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuada por uma fonte que não possui dispositivo projetado para dirigir ou controlar seu fluxo. De acordo com o guia do GPC, as emissões fugitivas dos sistemas de óleo e gás incluem emissões intencionais e não intencionais provenientes de vazamentos, evaporação, venting, tochas (flaring) e vazamentos por conta de acidentes operacionais. No Inventário da RMC, as emissões provenientes de venting estão consideradas na categoria de emissões industrias e as emissões provenientes de vazamentos por conta de acidentes operacionais não são aplicáveis.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
45
Dado que as informações sobre emissões fugitivas reais medidas na refinaria não foram
disponibilizados pela REPLAN14, essas emissões foram estimadas a partir da aplicação de
fatores de emissão sobre a produção total da empresa. Em 2016, de acordo com os dados
públicos da ANP, a REPLAN refinou 19.537.540 m3, incluindo petróleo nacional e
importado.
Para refletir um cenário de emissões realista da empresa, os fatores de emissão dos
vazamentos de equipamentos e transporte de óleo e gás e da combustão em tochas (flares)
das atividades de refino foram calculados a partir das emissões do ano de 2005 reportadas
pela REPLAN em trabalho acadêmico realizado na Universidade de Campinas (Chan, Wai
N., 2006).
Em 2005, as emissões fugitivas de vazamentos foram 1.139,5 t CH4 e as emissões pela
combustão em tochas foram de 53.910 t CO2. De acordo com os dados públicos da ANP, o
refino de óleo total da REPLAN no ano de 2005 foi de 19.390.573 m3. Portanto, dividindo-se
as emissões pela produção, os fatores de emissão calculados foram de: 0,06 t CH4/(1000 m3
petróleo processado) para emissões de vazamento e 2,78 t CO2/(1000 m3 petróleo
processado) para emissões pela combustão em tochas. Como premissa, assumiu-se que
não houve manutenção e/ou deterioração dos equipamentos desde 2005 até o ano de
2016.
2.2.3.4 Processo de produção de combustíveis
A única responsável pelas emissões do processo de produção de combustíveis na RMC
também é a refinaria de Paulínia (REPLAN). O cálculo dessas emissões é realizado a partir
da quantidade de petróleo refinado no ano em questão pelo fator de emissão estimado
especificamente para a empresa.
A REPLAN teve seu fator de emissão calculado a partir da divisão das emissões industriais
totais da Petrobrás no Brasil em 2016 (11.488.952 toneladas CO2e), conforme reportado no 14 Os dados de emissões atmosféricas foram solicitados para a REPLAN pela Prefeitura de Campinas via ofício n°104/2018 no dia 16 de agosto de 2018. A REPLAN respondeu ao ofício informando que os dados não serão fornecidos pela empresa.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
46
Programa Brasileiro do GHG Protocol15, pela quantidade total de petróleo refinado pela
empresa no país no mesmo ano (106.532.532 m3 de petróleo), conforme informado pela
ANP, resultando num fator de emissão de aproximadamente 0,108 t CO2e/t petróleo. Para
o cálculo das emissões da REPLAN, multiplicou-se o fator de emissão de CO2e por tonelada
de petróleo refinado calculado (o fator 0,108 t CO2e/t petróleo encontrado no cálculo
anterior) pela quantidade total de petróleo refinado pela REPLAN (19.537.540 m3).
2.2.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
As emissões desse setor são provenientes da queima de combustíveis utilizados, em geral,
para produção de vapor ou energia elétrica. No inventário de GEE da RMC, as emissões
estacionárias de Escopo 1 estão relacionadas à produção de combustíveis, emissões
fugitivas da indústria de óleo, queima de óleo diesel, óleo combustível, gás natural e gás
liquefeito de petróleo (GLP) e totalizaram 3.701.203,42 tCO2e em 2016.
Já as emissões de Escopo 2 e Escopo 3 estão relacionadas com o consumo de energia
elétrica e com as perdas técnicas nos sistemas de T&D e totalizaram 914.069,42 tCO2e e
175.092,77 tCO2e, respectivamente.
O Quadro 13 apresenta as emissões desse setor por Escopo e tipo de fonte de emissão
(consumo e produção de combustível e fugitivas).
Quadro 13 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de energia estacionária da RMC, por fonte de emissão e escopo em 2016
Escopo Fonte de emissão Emissões de GEE (tCO2e) Representatividade Escopo 1 Óleo Diesel 120.562,49 2,5% GLP 461.644,82 9,6% Gás Natural 869.544,82 18,1% Óleo Combustível 59.415,29 1,2% Fugitivas 83.019,00 1,7% Produção de Combustíveis 2.107.017,00 44,0% Subtotal II.1 3.701.203,42 77,3%
15 A empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) reporta suas emissões totais no Programa Brasileiro do GHG Protocol e os dados são disponibilizados na plataforma online do programa. Neste reporte, não há segregação de emissões industriais por refinaria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
47
Escopo Fonte de emissão Emissões de GEE (tCO2e) Representatividade Escopo 2 Aquisição de Eletricidade 914.069,42 19,1% Escopo 3 Perdas T&D 175.092,77 3,7%
TOTAL 4.790.365,61 - Fonte: Elaboração própria.
Nota-se que a produção de combustíveis é a maior responsável pelas emissões do Setor de
Energia Estacionária, com 44,0% de representatividade, seguido do consumo de
eletricidade e o consumo de gás natural, com 19,1% e 18,1%, respectivamente. A Figura 5
apresenta os resultados de emissões de Escopo 1 do setor de energia estacionária,
categorizadas de acordo com os subsetores definidos pelo GPC.
Figura 5 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 1 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC em 2016
Fonte: Elaboração própria.
O subsetor Indústria de Energia foi o principal responsável pelas emissões, com 57,1%,
devido às atividades de produção de combustível da refinaria REPLAN. Em 2016, as
emissões da REPLAN representaram 20% do total das emissões de processo industrial da
Petrobrás inteira. Isso porque, a REPLAN é a maior refinaria do Brasil em capacidade de
7,8% 3,0%
29,4%
57,1%
0,4% 2,2%
Escopo 1 - Setor Energia Estacionária
I.1. Construções Residenciais - 289 mil tCO2e
I.2. Construções Comerciais e Institucionais - 110 mil tCO2e
I.3. Indústria de Manufatura e Construção - 1.088 mil tCO2e
I.4. Indústria de Energia - 2.115 mil tCO2e
I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca - 16 mil tCO2e
I.8. Fugitivas - Óleo e Gás natural - 83 mil tCO2e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
48
processamento de petróleo: 69 mil m³/dia, o equivalente a 434 mil barris. Sua produção
corresponde a aproximadamente 20% de todo o refino de petróleo no Brasil (Petrobrás,
2018).
Em segundo lugar, devido ao intenso consumo de gás natural e GLP, as atividades do
subsetor Indústria de Manufatura e Construção (subsetor I.3) representaram 29,4% do total
das emissões de Escopo 1 em 2016. Em seguida, com 7,8%, estão as emissões do subsetor
Construções Residenciais (subsetor I.1) e, com 6,9%.
Em uma análise por município, Paulínia apresenta a maior emissão dos subsetores Indústria
de Energia e Indústria de Manufatura e Construção, com 99,6% e 40,5% das emissões,
respectivamente, devido a presença do Polo Petroquímico de Paulínia onde a REPLAN está
localizada. Já para os subsetores de Construções Residenciais e de Construções Comerciais
e Institucionais, Campinas possui a maior representatividade com 39,1% e 38,1%,
respectivamente, dado que possui maior número de habitantes e área. O Quadro 14
apresenta as emissões do setor de energia estacionária, por município.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
49
Quadro 14 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 do setor de energia estacionária, por subsetor e por município da RMC em 2016
Município I.1. Construções
Residenciais
I.2. Construções Comerciais e Institucionais
I.3. Indústria de Manufatura e Construção
I.4. Indústria de Energia
I.5. Agricultura, silvicultura e
Pesca
I.8. Fugitivas - Óleo e Gás
natural TOTAL Representatividade
Americana 23.137,2 8.460,6 95.477,0 - - - 127.074,8 3,4% Artur Nogueira 3.972,1 516,5 2.824,9 - 35,1 - 7.348,5 0,2% Campinas 112.804,1 41.771,6 80.745,8 5.321,6 133,6 - 240.776,7 6,5% Cosmópolis 2.491,5 597,7 26.150,6 - 2,7 - 29.242,5 0,8% Engenheiro Coelho 798,3 614,2 2.384,8 - 13,7 - 3.810,9 0,1% Holambra 1.383,7 360,2 3.593,1 - 485,7 - 5.822,8 0,2% Hortolândia 11.736,7 2.620,7 12.090,3 - 0,1 - 26.447,8 0,7% Indaiatuba 27.217,5 9.035,8 62.700,7 - 77,4 - 99.031,6 2,7% Itatiba 12.049,6 3.308,0 70.451,7 - 29,2 - 85.838,5 2,3% Jaguariúna 3.138,3 3.706,0 36.685,0 2.694,7 3,5 - 46.227,5 1,2% Monte Mor 4.366,9 453,5 5.158,8 - 33,5 - 10.012,7 0,3% Morungaba 810,2 170,2 2.075,2 - - - 3.055,6 0,1% Nova Odessa 2.753,1 1.596,9 25.126,2 - 75,1 - 29.551,3 0,8% Paulínia 6.981,1 15.874,3 441.376,4 2.107.017,0 608,6 83.019,00 2.654.876,4 71,7% Pedreira 4.080,0 3.081,1 19.718,3 - - - 26.879,4 0,7% Santa Bárbara d'Oeste 18.061,5 3.916,5 17.082,0 - 11.811,5 - 50.871,5 1,4% Santo Antônio de Posse 1.823,0 1.200,7 9.394,7 - 95,3 - 12.513,7 0,3% Sumaré 35.611,8 4.617,0 102.796,6 - 1.702,7 - 144.728,0 3,9% Valinhos 11.354,9 4.887,5 30.465,3 - 27,6 - 46.735,3 1,3% Vinhedo 4.247,2 2.929,1 42.305,0 - 876,6 - 50.357,9 1,4% TOTAL 288.818,6 109.718,1 1.088.602,4 2.115.003,4 16.012,0 83.019,00 3.701.203,4 - Fonte: Elaboração própria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
50
Os três municípios com maior participação nas emissões totais do setor energia
estacionárias da RMC são Paulínia, Campinas e Americana com 2.654.876,4 tCO2e (71,7%),
240.776,7 tCO2e (6,5%) e 127.074,8 tCO2e (3,4%), respectivamente.
A Figura 6 apresenta os resultados de emissões do Escopo 2 do setor de energia
estacionária categorizadas de acordo com os subsetores definidos pelo GPC.
Figura 6 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 2 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
As emissões relacionadas com o consumo de energia elétrica possuem maior
representatividade no subsetor de Indústria de Manufatura e Construção (subsetor I.3), com
45,9%. Em seguida, estão os subsetores de Construções Comerciais e Institucionais e de
Construções Residenciais com 26,4% e 25,3%, respectivamente.
25,3%
26,4%
45,9%
0,1% 2,3%
Escopos 2 e 3 - Setor Energia Estacionária
I.1. Construções Residenciais - 231 mil tCO2e
I.2. Construções Comerciais e Institucionais - 241 mil tCO2e
I.3. Indústria de Manufatura e Construção - 419 mil tCO2e
I.4. Indústria de Energia - 1 mil tCO2e
I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca - 21 mil tCO2e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
51
2.3 TRANSPORTE
2.3.1 FONTES DE EMISSÃO
O uso de veículos e demais equipamentos móveis geram emissões de GEE a partir da
queima dos combustíveis utilizados ou ainda do uso de eletricidade em veículos elétricos.
O GPC divide o setor de transporte em cinco subsetores que foram parametrizadas no
sistema Climas de acordo com as nomenclaturas apresentadas na Figura 7.
Figura 7 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor transportes.
Fonte: Elaboração própria.
Com base no mapeamento realizado pela Consultoria, foram identificadas um total de seis
categorias de fontes de emissão para esse setor, conforme mostrado no Quadro 15. O
mapeamento foi realizado a partir dos dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo
(ANP).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
52
Quadro 15 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de transporte.
Setor Subsetor Parâmetro / Fonte de Emissão
II - Transporte
II.1 Consumo de Etanol II.1 Consumo de Gasolina II.1 Consumo de GNV II.1 Consumo de Diesel (rodoviário e off-road) II.4 Consumo de Gasolina de aviação II.4 Consumo de Querosene de Aviação
Fonte: Elaboração própria.
Não foram identificadas hidrovias na RMC, portanto as emissões provenientes do transporte
fluvial (subsetor II.3) não farão parte do inventário. O consumo de combustíveis para
transporte ferroviário (subsetor II.2) e para transporte off-road não puderam ser
desagregados e estão contemplados na categoria de transporte terrestre (subsetor II.1).
Outra consideração é que o consumo de energia elétrica da frota ferroviária da RMC e as
perdas na T&D associadas estão contemplados junto ao setor de energia estacionária,
subsetor I.2 (consumo de energia elétrica - poder público). Adicionalmente, as emissões de
transportes intermunicipais (Escopo 3) não puderam ser desagregadas, já que os dados
fornecidos pela ANP consideram o local de compra dos combustíveis.
2.3.2 DADOS COLETADOS
2.3.2.1 Consumo de combustíveis para transporte
O cálculo das emissões relacionadas ao transporte é feito a partir da massa ou volume de
combustível consumido, por tipo e modal de transporte. O consumo de gás natural veicular
(GNV) foi obtido no SEM, 2017, publicamente disponível (Nível 1). Os dados de gasolina,
etanol, gasolina de aviação, querosene de aviação e diesel, foram fornecidos pela ANP
(Nível 2), dado que não estavam disponíveis de maneira desagregada no SEM, 2017.
A coleta de dados dessa fonte seguiu os mesmos procedimentos utilizados para o consumo
de combustíveis de fontes estacionárias, como mostrado na Figura 7 do item 3.1.1. Os
dados de consumo de combustível para fontes móveis estão apresentados no Quadro 16.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
53
Quadro 16 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia móvel (m3 para GNV e L para demais combustíveis), por município em 2016
2016 Etanol
Rodoviário1
Gasolina Comum
Rodoviário1
Gasolina de Aviação1
Óleo Diesel Rodoviário1
Querosene de Aviação1
Gás Natural Veicular (GNV)2
Município L L L L L (m³) Município de Americana 75.242.800 66.521.022 248.050 67.931.735 13.103 753.326 Município de Artur Nogueira 9.745.000 12.550.000 0 7.642.000 0 0 Município de Campinas 261.100.713 346.734.203 209.095 196.801.733 297.538.023 9.056.063 Município de Cosmópolis 8.429.000 10.834.000 0 7.576.531 0 0 Município de Engenheiro Coelho 2.696.500 2.789.000 0 5.059.000 0 0 Município de Holambra 2.675.000 3.754.000 0 5.279.000 0 0 Município de Hortolândia 44.702.156 47.357.533 0 23.482.550 0 1.133.038 Município de Indaiatuba 50.540.150 68.831.206 0 27.548.500 0 811.137
Município de Itatiba 25.006.970 35.295.070 0 25.313.300 0 1.308.772 Município de Jaguariúna 14.233.000 17.452.000 0 14.790.500 0 400.900 Município de Monte Mor 10.700.000 10.999.000 35.050 11.235.000 0 0 Município de Morungaba 2.667.000 3.865.000 0 2.875.000 0 0 Município de Nova Odessa 16.892.000 14.145.000 0 16.067.000 0 0
Município de Paulínia 34.674.000 28.656.600 0 314.530.178 36.772.169 571.868
Município de Pedreira 6.642.000 9.268.000 0 6.920.000 0 0 Município de Santa Bárbara d'Oeste 44.939.330 45.327.040 0 21.513.900 0 870.140 Município de Santo Antônio de Posse 7.283.600 8.800.600 0 11.544.400 0 0
Município de Sumaré 57.657.800 61.650.312 0 76.386.200 0 1.369.771
Município de Valinhos 43.292.064 52.452.564 0 37.048.100 0 1.540.702
Município de Vinhedo 20.391.605 29.421.000 7.000 10.058.062 0 0 Fontes: 1) Anuário de Energéticos por Munícipio no Estado de São Paulo - 2017 (ano base 2016). Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2017). 2) Dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
54
2.3.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES
O método de cálculo das emissões de Transporte segue as mesmas especificações
apresentadas para o setor de Energia Estacionária no item 2.2.3.
2.3.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Em 2016, as emissões totais desse setor foram de 4.673.758,81 tCO2e, das quais 81,8% são
referentes ao transporte terrestre e 18,2% são referentes ao transporte aéreo. O Quadro 17
apresenta as emissões desse setor por tipo de fonte de emissão (combustível) e subsetor.
Quadro 17 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes da RMC, por fonte de emissão e subsetor em 2016
Subsetor Combustível Emissões de GEE (tCO2e)
Representatividade
II.1. Transporte terrestre
Óleo Diesel 2.252.874,93 48,2% Etanol hidratado 9.922,67 0,2% Gasolina 1.523.430,19 32,6% Gás natural comprimido (GNV)
36.956,32 0,8%
Subtotal II.1 3.823.184,11 81,8%
II.4. Transporte aéreo Gasolina de aviação 1.122,38 0,02% Querosene de aviação 849.452,32 18,2% Subtotal II.4 850.574,70 18,2%
TOTAL 4.673.758,81 - Fonte: Elaboração própria.
Quase metade das emissões da RMC são provenientes do uso de Diesel no subsetor de
transporte terrestre (48,2%). A Figura 8 apresenta os resultados desse subsetor, por
município da RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
55
Figura 8 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de transporte terrestre, por município da RMC em 2016
Fonte: Elaboração própria.
A partir dos resultados do gráfico é possível observar que o município de Campinas
representa 29,4% das emissões desse subsetor, seguido de Paulínia com 22,2%. Ou seja,
juntos representam mais da metade das emissões.
Essa distribuição era esperada, visto que do total da frota de veículos cadastrados na RMC
em 2016 (1.222.303 unidades), cerca de 40% veículos são de Campinas (CETESB, 2018).
Para Paulínia, a justificativa está no fato de que 35% de todo óleo diesel vendido para RMC
em 2016 foi para esse município, muito provavelmente devido à grande circulação de
caminhões na região por causa do polo industrial.
Para o subsetor de transportes aéreos, apenas os municípios de Americana, Campinas,
Monte Mor, Paulínia e Vinhedo tiveram compra de combustíveis de aviação em 2016 e as
emissões relacionadas são apresentadas no gráfico abaixo (Figura 9).
1.123.193,04
847.979,70
304.187,89 290.198,34
191.732,62 188.745,17 144.710,82 135.654,80 128.486,66
468.295,09
Campinas Paulínia Sumaré Americana Indaiatuba Valinhos Hortolândia Santa Bárbara d'Oeste
Itatiba Outros
Emissões de GEE (tCO2e) - Subsetor Transporte Terrestre
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
56
Figura 9 - Resultados de emissões de GEE do subsetor de transporte aéreo, por município da RMC em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Campinas foi responsável por 88,9% das emissões desse subsetor por conta das operações
do Aeroporto Internacional de Viracopos, segundo principal terminal de cargas do Brasil.
Conforme justificado anteriormente, não foi possível desagregar as emissões de Escopo 3
desse setor, e, portanto, os resultados apresentam apenas emissões de Escopo 1.
O Quadro 18 apresenta o resultado das emissões do setor de transportes por município.
Quadro 18 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes, por subsetor e por município da RMC em 2016
Município II.1. Transporte
terrestre II.1. Transporte
aéreo TOTAL Representatividade
Americana 290.198,34 591,00 290.789,34 6,2% Artur Nogueira 41.291,64 - 41.291,64 0,9% Campinas 1.123.193,04 756.458,02 1.879.651,06 40,2% Cosmópolis 38.126,32 - 38.126,32 0,8% Engenheiro Coelho 17.694,24 - 17694,24 0,4% Holambra 19.927,95 - 19.927,95 0,4% Hortolândia 144.710,82 - 144.710,82 3,1% Indaiatuba 191.732,62 - 191.732,62 4,1% Itatiba 128.486,66 - 128.486,66 2,7%
0,07%
88,9%
0,01%
11,0%
0,00%
Emissões de GEE - Subsetor Transporte Aéreo
Município de Americana
Município de Campinas
Município de Monte Mor
Município de Paulínia
Município de Vinhedo
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
57
Município II.1. Transporte
terrestre II.1. Transporte
aéreo TOTAL Representatividade
Jaguariúna 68.804,81 - 68.804,81 1,5% Monte Mor 47.708,41 78,81 47.787,22 1,0% Morungaba 14.032,72 - 14032,72 0,3% Nova Odessa 65.495,04 - 65.495,04 1,4% Paulínia 847.979,70 93.431,13 941.410,83 20,1% Pedreira 33.718,51 - 33.718,51 0,7% Santa Bárbara d'Oeste 135.654,80 - 135.654,80 2,9% Santo Antônio de Posse 44.625,99 - 44.625,99 1,0% Sumaré 304.187,89 - 304.187,89 6,5% Valinhos 188.745,17 - 188.745,17 4,0% Vinhedo 76.869,46 15,74 76.885,20 1,6% TOTAL 3.823.184,13 850.574,70 4.673.758,83 -
Fonte: Elaboração própria.
2.3.4.1 Método de cálculo das emissões - Energia estacionária e Transportes
2.3.4.1.1 Consumo de combustíveis
O cálculo das emissões de GEE provenientes da queima de combustíveis foi elaborado a
partir do consumo em volume de combustível, por tipo, no ano de 2016. Os tipos de GEE
emitidos na queima de combustíveis são CO2, CH4 e N2O.
Os consumos de gasolina e diesel exigem uma etapa adicional de cálculo dado que em
2016, a legislação brasileira exigia que esses combustíveis contivessem 27% de etanol
anidro e 7% de biodiesel em suas composições, respectivamente. porcentagens de
biocombustível anteriormente ao uso da equação descrita acima.
2.3.4.1.2 Consumo de energia elétrica e perdas na transmissão e distribuição (T&D)16
O cálculo de emissões de GEE provenientes do consumo de eletricidade e perdas na
transmissão e distribuição (T&D) foi realizado a partir dos dados de eletricidade consumida
por município em MWh no ano de 2016 por tipo de atividade. Para o cálculo das emissões
é necessário o valor de consumo mensal devido à variação dos fatores de emissão da rede
16 As perdas referem-se à energia elétrica gerada que passa pelas linhas de transmissão (Rede Básica) e redes da distribuição, mas que não chega a ser comercializada, seja por motivos técnicos ou comerciais (ANEEL, 2018)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
58
nacional (grid), e, portanto, os valores anuais coletados foram divididos por 12 para
alocação uniforme nos meses de 2016.
Já para o cálculo das emissões derivadas das perdas na T&D, é necessário aplicar o fator de
perdas ao consumo de eletricidade. De acordo com Anuário Estatístico de Energia Elétrica
(EPE, 2017), o fator de perdas para a região Sudeste foi de 19,15% no ano de 2016.
2.4 RESÍDUOS
2.4.1 FONTES DE EMISSÃO
As cidades geram resíduos sólidos e efluentes que podem ser tratados dentro de seus
limites (Escopo 1) ou fora deles (Escopo 3). As emissões de GEE são provenientes do
processo de decomposição de bactérias anaeróbicas e/ou através da queima dos resíduos
em processos de coprocessamento ou incineração.
Para a RMC, foram identificados como Escopo 1 todos os resíduos sólidos gerados e
tratados dentro da região e não foram identificados resíduos tratados fora de seus limites
(Escopo 3). Os resíduos gerados fora dos limites da RMC, mas tratados dentro dela não são
considerados segundo a abordagem BASIC+ e, portanto, foram excluídos do inventário.
O GPC divide o setor de resíduos em quatro subsetores que foram parametrizadas no
sistema Climas de acordo com as nomenclaturas apresentadas na Figura 10.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
59
Figura 10 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor resíduos.
Fonte: Elaboração própria.
Com base no mapeamento realizado pela Consultoria, foi identificado um total de cinco
categorias de fontes de emissão para esse setor, conforme mostrado na Quadro 19.
Quadro 19 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de resíduos
Setor Subsetor Parâmetro
III - Resíduos
III.1 Massa de resíduo enviado para aterro (dentro da cidade)
III.1 Massa de resíduo enviado para aterro (fora da cidade)
III.4 Número de moradores (usuários X dias) - fossa séptica
III.4 Número de moradores (usuários X dias) - tratamento anaeróbico
III.4 Tratamento anaeróbico de efluentes industriais
Fonte: Elaboração própria.
No Inventário da RMC, apenas as emissões provenientes de aterramento de resíduos
sólidos urbanos (dentro e fora dos municípios), tratamento de efluentes domésticos
(Estação de Tratamento de Efluentes - ETE e fossa séptica dentro dos municípios) e
tratamento de efluentes industriais foram incluídas, com base nas informações disponíveis
no Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo (CETESB, 2017), no
relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
60
(CETESB, 2013) e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano
de 2016.
No geral, não há recuperação de metano nos aterros sanitários e reatores anaeróbicos do
Brasil. Na RMC, apenas o aterro localizado em Paulínia possui estação de recuperação de
100% do biogás gerado (inclusive metano) e realiza a queima desse biogás, transformando
metano em água e dióxido de carbono (Relatório de Sustentabilidade Estre 2016). O
dióxido de carbono gerado pela queima do biogás é categorizado como gás carbônico
renovável, portanto, para esse aterro não há emissão de GEE a ser contabilizada no
inventário.
As emissões provenientes do tratamento de resíduos sólidos urbanos e industriais por
incineração, coprocessamento, tratamento biológico e provenientes de tratamento de
efluentes industriais não serão considerados no inventário da RMC. As justificativas de
exclusão são apresentadas abaixo:
Resíduos Industriais - de acordo com levantamento realizado em 2013 pela
Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), em 2008 a
destinação de resíduos industriais no Brasil era de 78% para aterros, 14% para
coprocessamento, 1% para incineração, 5% para tratamento biológicos e 2% para
outros tipos de tratamento. Dada a indisponibilidade de informações públicas e a
baixa representatividade da disposição de resíduos industriais para tratamento
biológico (subsetor III.2) (5%) e incineração (subsetor III.3) (1%), as emissões desses
tipos de tratamento não foram consideradas no inventário da RMC. As emissões do
coprocessamento (14%) também não foram contempladas dada a dificuldade em se
obter tal informação, visto que as indústrias geradoras de resíduos perigosos
contratam empresas terceiras especializadas nesse tipo de tratamento que, por sua
vez, realizam o tratamento dos resíduos em diferentes localizações a depender de
fatores legais, de mercado e de gestão de unidade operacional.
Resíduos de Saúde - a única estimativa encontrada publicamente referente ao
tratamento de resíduos dessa natureza foi realizada pela Associação Brasileira de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
61
Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no documento
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016, que estima que 2,271 toneladas de
resíduos de serviços de saúde por habitante sejam geradas na região Sudeste do
país e que 34,5% desses resíduos são destinados para incineração. De acordo com
estimativa prévia realizada pela Consultoria, as emissões provenientes dessa
incineração representariam menos de 1% das emissões do setor de resíduos.
Portanto, devido à baixa representatividade e falta de precisão dos dados (região
Sudeste e não RMC), as emissões da incineração de resíduos de saúde não foram
contabilizadas no inventário da RMC.
Efluentes Industriais - segundo o relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos
e Efluentes Líquidos 2009-2010 (CETESB, 2013), as maiores responsáveis pela
emissão de GEE devido ao tratamento de efluentes industriais são as indústrias
produtoras de cerveja e de papel, com cerca de 79% de representatividade no total
dessa fonte de emissão. Os 21% restantes, referentes às indústrias de álcool, açúcar,
leite cru e pasteurizado, algodão, suínos, aves e bovinos, foram excluídos do
inventário devido à baixa representatividade de emissão atrelada à dificuldade em
se conseguir os dados necessários com as indústrias. Adicionalmente, para suínos,
aves e bovinos, foram consideradas as emissões provenientes do manejo de
dejetos, que contempla tratamento em reatores e lagoas anaeróbicas, digestores,
entre outros., podendo assim incorrer em dupla contagem das emissões caso
também sejam contabilizados nessa categoria.
Além disso, as queimas irregulares de resíduos urbanos provocadas por moradores dos
municípios não foram consideradas dada a insuficiência de dados e de método de cálculo
para esse tipo de emissão.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
62
2.4.2 DADOS COLETADOS
2.4.2.1 Disposição de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários
De acordo com a recomendação do GPC, o cálculo das emissões relacionadas com a
disposição de resíduos sólidos urbanos em aterros industriais foi feito a partir do método
proposto pelo guia para inventários nacionais do IPCC 2006 - Volume 5: Waste, Chapter 2:
Waste Generation, Composition, and Management - em que o dado de entrada é a
quantidade de resíduos destinados para o aterro no período definido.
Os dados de geração de resíduos sólidos urbanos e local de tratamento por município
foram coletados no Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos da Estado de São Paulo,
elaborado pela CETESB para o ano de 2016 (Nível 1). Os dados coletados estão
apresentados no Quadro 20.
Quadro 20 - Geração de resíduos sólidos urbanos (t/dia) em 2016 e local de tratamento
Cidade Central de Tratamento de
Resíduos (CTR) Geração de resíduos
sólidos (t/dia) Município de Americana Paulínia 207,49 Município de Artur Nogueira Paulínia 37,03 Município de Campinas Paulínia 1268,51 Município de Cosmópolis Paulínia 50,49 Município de Engenheiro Coelho Paulínia 9,76 Município de Holambra Paulínia 6,95 Município de Hortolândia Paulínia 197,14 Município de Indaiatuba Indaiatuba 209,7 Município de Itatiba Itatiba 77,61 Município de Jaguariúna Paulínia 41,23 Município de Monte Mor Indaiatuba 42,33 Município de Morungaba Paulínia 7,82 Município de Nova Odessa Paulínia 42,25 Município de Paulínia Paulínia 90,03 Município de Pedreira Pedreira 36,57 Município de Santa Bárbara d'Oeste Santa Bárbara d'Oeste 170,57 Município de Santo Antônio de Posse Paulínia 14,43 Município de Sumaré Paulínia 239,71 Município de Valinhos Paulínia 104,63 Município de Vinhedo Paulínia 57,23 Fonte: CETESB, 2017.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
63
Conforme descrito anteriormente, o aterro localizado em Paulínia possui estação de
recuperação e queima de biogás e, portanto, não será considerado nas emissões de GEE
do inventário da RMC.
2.4.2.2 Tratamento de efluentes domésticos
Os dados necessários para o cálculo das emissões provenientes do tratamento de efluentes
domésticos são: o número de habitantes, as taxas da população atendida17 pela rede
sanitária de cada município e as taxas de efluentes coletados enviados para tratamento que
utilizam processos anaeróbicos. As prefeituras municipais foram consultadas e enviaram por
e-mail os dados referentes ao tratamento de efluentes de cada município (Nível 2). A Figura
11 apresenta o procedimento sobre a decisão da tecnologia de tratamento de efluentes
adotadas.
17 As taxas de população atendida, obtidas da plataforma IBGE Cidades ou informadas pelas prefeituras municipais, representam as taxas de efluentes gerados que são coletados pela rede sanitária municipal, sendo estes efluentes enviados para tratamento ou diretamente para cursos d’água sem tratamento.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
64
Figura 11 - Procedimento sobre decisão da tecnologia de tratamento de efluentes aplicada no inventário de GEE da RMC
Fonte: Elaboração própria.
A maior parte dos dados de número de habitantes e as taxas de população atendida foram
coletados diretamente da base de dados da plataforma IBGE Cidades
(https://cidades.ibge.gov.br/) (Nível 1), exceto para os municípios de Americana, Santo
Antônio da Posse, Valinhos e Vinhedo, que enviaram as informações referente ao
atendimento da população em seus municípios (Nível 2).
As tecnologias de tratamento para a população atendida pela rede sanitária municipal
foram definidas a partir da informação fornecida pelos municípios (Nível 2). Já para a
população não atendida pela rede, foi considerada a tecnologia de tratamento em fossa
séptica para todos os municípios. Os municípios de Indaiatuba, Morungaba, Monte Mor e
Pedreira não informaram o tipo de tecnologia de tratamento, portanto foi considerado que
100% do efluente coletado nesses municípios é tratado em estações de tratamento (ETE)
Fossa séptica
(Cálculo de emissões
de GEE)
População atendida pela
rede sanitária municipal?
Sim
Não
Sim
Lançamento de
efluentes em cursos
d’água
Não
ETE - Outros
tratamentos
Não ETE com Reator anaeróbico
(Cálculo das emissões de GEE)
Sim
O efluente coletado pela
rede sanitária municipal é
enviado para tratamento?
A estação de tratamento
de efluentes possui
processos anaeróbicos?
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
65
que utilizam processos anaeróbicos, priorizando assim, o conservadorismo na estimativa das
emissões, visto que, o tratamento por processos aeróbicos, na teoria, não emitem GEE.
Para definir em qual escopo alocar as emissões, foi solicitada às Prefeituras Municipais, via
questionário, a localização das ETEs (Nível 2). Nos casos em que o questionário não foi
respondido (Morungaba), foi realizada pesquisa online da empresa de saneamento e
localização das ETEs no website da prefeitura. De acordo com as informações fornecidas
pelas prefeituras dos municípios da RMC e das pesquisas online, os efluentes gerados pelos
municípios são tratados dentro das fronteiras das cidades (Escopo 1), exceto para
Americana que envia 7% dos seus efluentes coletados para tratamento na cidade de Santa
Bárbara d’Oeste (Escopo 3). O procedimento de identificação da localização das ETEs dos
municípios está apresentado na Figura 12.
Figura 12 - Procedimento para identificação da localização das Estações de tratamento de efluentes dos municípios
Fonte: Elaboração própria.
Pesquisa no website
das prefeituras
municipais
Efluente tratado em estações de
tratamento fora dos limites da
cidade (Escopo 3)
Efluente tratado em estações de
tratamento dentro dos limites da
cidade (Escopo 1)
Sim
Não
Sim
Não
O Efluente é tratado dentro
dos limites da cidade?
Informações fornecidas pelas
prefeituras municipais
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
66
Os dados coletados para os cálculos das emissões provenientes do tratamento de efluentes
doméstico estão apresentados no Quadro 21.
Quadro 21 - Dados de número de habitantes, população atendida por município em 2016 e empresa responsável pelo tratamento de efluentes
Cidade População
estimada (2016) Tecnologia de tratamento utilizada no
efluente coletado
Empresa responsável pelo tratamento de
efluentes
Americana 231.621
74,5% dos efluentes coletados tratados. Dentro na cidade, não há tratamento anaeróbico e 7% dos efluentes são tratados em Santa Bárbara d'Oeste
(reator anaeróbico)
DAE Americana
Artur Nogueira 51.126 35% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico SAEAN Artur Nogueira
Campinas 1.173.370 86,75% dos efluentes coletados
tratados: 81% Reator Anaeróbico e 19% Outros
SANASA Campinas
Cosmópolis 67.960 Não há tratamento Prefeitura de Cosmópolis
Engenheiro Coelho
18.110 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico SAEEC Engenheiro Coelho
Holambra 13.698 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico Águas de Holambra
Hortolândia 219.039 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Aeróbico SABESP
Indaiatuba 235.367 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico SAAE Indaiatuba
Itatiba 114.912 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Aeróbico SABESP
Jaguariúna 53.069 74% dos efluentes coletados tratados:
Reator Aeróbico DAE Jaguariúna
Monte Mor 56.335 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico SABESP
Morungaba 13.085 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico SABESP
Nova Odessa 57.504 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico CODEN Nova Odessa
Paulínia 100.128 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Aeróbico SABESP
Pedreira 46.094 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico SAAE Pedreira
Santa Bárbara d'Oeste
191.024 54% dos efluentes (coletados) tratados:
6% Reator Anaeróbico e 94% Reator SAAEP Santa Bárbara d'Oeste
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
67
Cidade População
estimada (2016) Tecnologia de tratamento utilizada no
efluente coletado
Empresa responsável pelo tratamento de
efluentes Aeróbico
Santo Antônio de Posse
22.597 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico DAE Santo Antônio da Posse
Sumaré 269.522 15% dos efluentes tratados: 14% Reator Anaeróbico, 76% Reator Aeróbico e 9%
Fossa Séptica
Odebrecht Ambiental
Valinhos 122.163 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico com queima de metano
DAEV Valinhos
Vinhedo 73.855 100% dos efluentes coletados tratados:
Reator Anaeróbico SANEBAVI Vinhedo
Fonte: IBGE Cidades (https://cidades.ibge.gov.br/) e Municípios da RMC.
2.4.2.3 Tratamento de efluentes industriais
Segundo o relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-
2010 (CETESB, 2013), as maiores responsáveis pela emissão de GEE devido ao tratamento
de efluentes industriais são as indústrias produtoras de cerveja e de papel, com cerca de
79% de representatividade no total dessa fonte de emissão. Somente as emissões
provenientes dessas indústrias foram contempladas no inventário. Foi considerado também
que o tratamento de efluentes industriais da RMC utiliza tecnologias anaeróbicas e que não
há recuperação de metano.
Os dados necessários para o cálculo das emissões provenientes do tratamento de efluentes
industriais são: produção industrial das fábricas de cerveja e de papel e a fração orgânica
presente nos efluentes gerados.
Os dados referentes às produções industriais foram retirados das Licenças de Operação
(LO) válidas emitidas pela CETESB (Nível 1). Deste modo, observa-se que, na RMC há
produção de cerveja em apenas uma fábrica da AMBEV em Jaguariúna, com capacidade
máxima de produção de 795.300 m³/ano de cerveja e 4.700 m³/ano de chopp
(aproximadamente 7% da produção nacional). Por sua vez, as indústrias de papel
localizadas na RMC são a Celulose Irani S.A, localizada em Indaiatuba, e a Rigesa Celulose
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
68
Papel e Embalagens, localizada em Valinhos, ambas com capacidade máxima de produção
de 165.600 toneladas.
A fração orgânica para cada tipo de efluente gerado foi retirada do relatório Emissões do
Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010, também emitido pela CETESB
(Nível 1). A fração orgânica presente nos efluentes das indústrias citadas acima pode variar
de acordo com os produtos e processos envolvidos, entretanto, o relatório da CETESB
apresenta uma estimativa de 62,1 kg DBO/t para cerveja e 8,0 kg DBO/t para papel.
2.4.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES
2.4.3.1 Resíduos sólidos destinado para aterro
Para o cálculo das emissões provenientes da destinação de resíduos sólidos em aterros,
foram coletadas as quantidades de resíduos destinados para aterros do Inventário Estadual
de Resíduos Sólidos Urbanos (CETESB, 2017). O local de destinação dos resíduos foi
retirado do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos (CETESB, 2017) e confirmado
com as Prefeituras Municipais para que as emissões de Escopo 1 e 3 fossem definidas. Por
sua vez, dados relacionados à composição de carbono degradável dos resíduos, ao fator de
oxidação e ao fator de correção de metano foram obtidos conforme dados retirados do
IPCC 2006.
No geral, não há recuperação de metano nos aterros sanitários e reatores anaeróbicos do
Brasil. Na RMC, apenas o aterro localizado em Paulínia, que trata 81,6% dos resíduos
sólidos urbanos gerados na RMC, possui estação de recuperação de 100% do biogás
gerado (inclusive metano) e realiza a queima desse biogás, transformando metano em água
e dióxido de carbono (Estre, 2017). O dióxido de carbono gerado pela queima do biogás é
categorizado como gás carbônico renovável, portanto, para esse aterro, não há emissão de
GEE a ser contabilizada no inventário.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
69
2.4.3.2 Efluentes Domésticos
O cálculo das emissões geradas a partir do tratamento de efluentes domésticos é feito a
partir do número de residentes de cada município, as taxas da população atendida18 pela
rede sanitária de cada município e as taxas de tratamento de efluentes que utilizam
processos anaeróbicos.
As tecnologias de tratamento para a população atendida pela rede sanitária municipal
foram definidas a partir da informação fornecida pelas Prefeituras Municipais. Os municípios
de Indaiatuba, Morungaba, Monte Mor e Pedreira não informaram o tipo de tecnologia de
tratamento, portanto foi considerado que 100% do efluente coletado nesses municípios é
tratado em estações de tratamento (ETE) que utilizam processos anaeróbicos, priorizando
assim, o conservadorismo na estimativa das emissões, visto que o tratamento por processos
aeróbicos, na teoria, não emite GEE. Já para a população não atendida pela rede, foi
considerada a tecnologia de tratamento em fossa séptica para todos os municípios.
Foi adotada a premissa que nenhuma estação de tratamento de efluentes da RMC possui
sistemas de recuperação de CH4.
Dados relacionados à composição de carbono degradável dos resíduos, ao Valor máximo
de produção de CH4 e ao fator de correção de metano foram obtidos conforme dados
retirados do IPCC 2006. Já os dados da quantidade média de Demanda Bioquímica de
Oxigênio (BOD)19 gerado por pessoa foi retirado do artigo científico de Von Sperling e
Lemos Chernicharo, da Universidade Federal de Minas Gerais (valor de 50 g BOD/hab/dia).
2.4.3.3 Efluentes Industriais
De acordo com a Norma Brasileira - NBR 9800/1987, efluente líquido industrial é o despejo
líquido proveniente do estabelecimento industrial, compreendendo emanações de
processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto. 18 As taxas de população atendida, obtidas da plataforma IBGE Cidades ou informadas pelas prefeituras municipais, representam as taxas de efluentes gerados que são coletados pela rede sanitária municipal, sendo estes efluentes enviados para tratamento ou diretamente para cursos d’água sem tratamento. 19 Em inglês: Biochemical Oxigen Demand.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
70
Segundo o relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-
2010 (CETESB, 2013), as maiores responsáveis pela emissão de GEE devido ao tratamento
de efluentes industriais são as indústrias produtoras de cerveja e de papel, com cerca de
79% de representatividade do total dessa fonte de emissão. Portanto, somente as emissões
provenientes das indústrias produtoras de cerveja e papel foram contempladas esse
inventário. Foi considerado que o tratamento de efluentes industriais da RMC utiliza
tecnologias anaeróbicas e, por conservadorismo, que não há recuperação de metano.
O cálculo das emissões de CH4 geradas a partir do tratamento de efluentes industriais em
processos anaeróbicos é feito a partir da produção industrial anual das empresas por tipo
de indústria e produtoras de cerveja e de papel e celulose e da fração orgânica presente
nos efluentes gerados nessas empresas.
Na RMC há produção de cerveja em apenas uma fábrica da AMBEV em Jaguariúna, com
capacidade máxima de produção de 795.300 m³/ano de cerveja e 4.700 m³/ano de chopp
(aproximadamente 7% da produção nacional). As indústrias de papel localizadas na RMC
são Celulose Irani S.A localizada em Indaiatuba, e Rigesa Celulose Papel e Embalagens
localizada em Valinhos, ambas com capacidade máxima de produção de 165.600 toneladas
cada uma.
A fração orgânica presente nesses efluentes varia de acordo com os produtos e processos
envolvidos. Os fatores de emissão de carga orgânica (Dind) para a produção foram retirados
do relatório Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010
(CETESB, 2013), sendo igual a 62,1 kg DBO/t para cerveja e 8,0 kg DBO/t para papel. Foi
considerado que os efluentes industriais gerados na RMC são tratados em processos
anaeróbicos, de acordo com o estudo realizado em 1999 (Banco de dados STEL)
apresentado na CETESB 2013. Por sua vez, dados relacionados à composição de carbono
degradável dos resíduos, ao fator de oxidação e ao fator de correção de metano foram
obtidos conforme dados retirados do IPCC 2006.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
71
2.4.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
As emissões do setor de resíduos da RMC em 2016 totalizaram 1.065.572,95 tCO2e, sendo
21,7% (231.164,15 tCO2e) provenientes da disposição de resíduos sólidos urbanos em
aterros, 29,8% (317.915,65 tCO2e) provenientes do tratamento de efluentes sanitários e
48,5% (516.439,15 tCO2e) do tratamento de efluentes industriais.
2.4.4.1 Resíduos sólidos destinado para aterro
O Quadro 22 abaixo traz uma lista dos municípios da RMC, indicando a quantidade de
resíduos gerada por dia e a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) qual essa quantidade
é destinada.
Quadro 22 - Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de destino dos resíduos gerados na RMC em 2016
CTR Município Geração de resíduos (t/dia) Representatividade
Paulínia
Americana 207,49 7,1% Artur Nogueira 37,03 1,3% Campinas 1.268,51 43,6% Cosmópolis 50,49 1,7% Engenheiro Coelho 9,76 0,3% Holambra 6,95 0,2% Hortolândia 197,14 6,8% Jaguariúna 41,23 1,4% Morungaba 7,82 0,3% Nova Odessa 42,25 1,5% Paulínia 90,03 3,1% Santo Antônio de Posse 14,43 0,5% Sumaré 239,71 8,2% Valinhos 104,63 3,6% Vinhedo 57,23 2,0%
Total Paulínia 2.374,7 81,6% Indaiatuba Indaiatuba 209,7 7,2%
Monte Mor 42,33 1,5% Total Indaiatuba 252,03 8,7%
Itatiba Itatiba 77,61 2,7% Pedreira Pedreira 36,57 1,3% Santa Bárbara d'Oeste Santa Bárbara d'Oeste 170,57 5,9%
TOTAL 2.911,48 - Fonte: CETESB, 2016.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
72
O maior aterro sanitário da RMC é o de Paulínia, que recebe cerca de 81,6% de todo
resíduo sólido urbano gerado na região, incluindo Campinas e outros 14 municípios. A CTR
de Paulínia possui estação de recuperação de biogás e queima 100% do metano gerado
em sua operação. O dióxido de carbono gerado pela queima do biogás é categorizado
como renovável, portanto, não há emissão de GEE a ser contabilizada no inventário para
esse aterro.
A Figura 13 apresenta as emissões de GEE para os outros municípios da RMC.
Figura 13 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de resíduos sólidos por município da RMC em 2016
Fonte: Elaboração própria.
O aterro sanitário localizado no município de Indaiatuba recebe os resíduos sólidos urbanos
dos municípios de Indaiatuba e Monte Mor (8,7% do total gerado pela RMC em 2016),
sendo o maior responsável pelas emissões de GEE desse subsetor, com 53,8% de
representatividade das emissões em 2016 (103.457,31 tCO2e do município de Indaiatuba e
20.883,87 tCO2e do município de Monte Mor).
53,8%
16,6%
7,8%
21,8%
Emissões de GEE - Subsetor Resíduos Sólidos
Indaiatuba - 124 mil tCO2e
Itatiba - 38 mil tCO2e
Pedreira - 18 mil tCO2e
Santa Bárbara d'Oeste - 50 mil tCO2e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
73
As emissões provenientes dos resíduos gerados em Monte Mor e tratados em Indaiatuba
são consideradas como Escopo 3 do município de Monte Mor e Escopo 1 de Indaiatuba.
Para RMC, as emissões provenientes do tratamento desses resíduos são consideradas como
Escopo 1.
2.4.4.2 Disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais
O resultado das emissões provenientes do tratamento de efluentes domésticos para RMC
em 2016 totalizou 317.915,65 tCO2e e é calculado a partir do número de habitantes e tipo
de tratamento presentes nos municípios.
A Figura 14 apresenta as emissões desse subsetor de efluentes domésticos por município
da RMC em 2016.
Figura 14 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de tratamento de efluentes domésticos por município da RMC em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Para analisar as emissões provenientes do tratamento de efluentes, os seguintes fatores
devem ser levados em consideração:
179.711
50.328
15.264 14.421 12.414 10.857 10.004
24.917
Campinas Indaiatuba Vinhedo Hortolândia Nova Odessa Monte Mor Pedreira Outros
Emissões de GEE (tCO2e) - Subsetor Tratamento de Efluente Doméstico
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
74
as emissões de GEE são geradas, em teoria, apenas em tratamentos via processos
anaeróbicos, como o tratamento em Estações de Tratamento de Efluentes (ETE) que
possuem lagoas anaeróbicas e fossa sépticas. Assim, os municípios que coletam e
tratam 100% de seus efluentes em ETEs de tecnologia aeróbica não possuem
emissões GEE;
foi considerado que 100% do efluente não coletado pela rede sanitária municipal é
tratado em fossas sépticas, e, portanto, as taxas elevadas de efluentes não coletados
estão associadas a emissões de GEE;
o lançamento de efluentes em corpos hídricos sem tratamento prévio não possui
emissão associada, e, portanto, os municípios que não possuem uma gestão
eficiente do efluente gerado obtiveram bons resultados em termos de emissão de
GEE desse subsetor.
Considerando as informações acima, os municípios foram divididos em três grupos:
1) Municípios que coletam mais que 80% e tratam mais que 80% de seus efluentes;
2) Municípios que coletam mais que 80% de seus efluentes, mas não realizam o
tratamento de mais de 20% dos efluentes coletados;
3) Municípios que coletam menos que 80% de seus efluentes, ou seja, que a
consideração feita é que o tratamento é realizado em fossa séptica em mais de 20%
dos efluentes gerados.
O Quadro 23 apresenta as taxas de coleta e tratamento de efluentes domésticos de cada
município, além do tipo de tratamento utilizado e sua classificação de acordo com os
grupos definidos acima. Os dados relacionados à classificação dos municípios nos Grupos 2
ou 3 são destacados em vermelho.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
75
Quadro 23 - Dados da taxa de coleta e tratamento de efluentes, tipo de tratamento e classificação por município da RMC em 2016
Município
Taxa de efluentes
tratados em fossa séptica
Taxa de efluentes
tratados em ETE
Anaeróbicas
Taxa de efluentes
tratados em ETE Aeróbicas
Taxa de efluentes não
tratados Grupo
Americana 4,4%
5,0% (tratamento em Santa Bárbara
d'Oeste)
66,2% 23,4% 2
Artur Nogueira 9,2% 31,8% - 59,0% 2 Campinas 4,3% 67,2% 15,8% 12,7% 1 Cosmópolis 5,4% - - 94,6% 2 Engenheiro Coelho 13,3% 87,7% - - 1 Holambra 25,8% 74,2% - - 3 Hortolândia 51,9% - 48,1% - 3 Indaiatuba 6,3% 93,7% - - 1 Itatiba 6,2% - 93,8% - 1 Jaguariúna 5,0% - 70,3% 24,7% 2 Monte Mor 32,0% 68,0% - - 3 Morungaba 11,4% 88,6% - - 1 Nova Odessa 3,8% 96,2% - - 1 Paulínia 5,9% - 94,1% - 1 Pedreira 2,4% 97,6% - - 1 Santa Bárbara d'Oeste
1,5% 3,2% 50,0% 45,3% 2
Santo Antônio de Posse
25,0% 75,0% - - 3
Sumaré
6,2% (1,3% pertence a
rede municipal)
2,2% 10,8% 80,8% 2
Valinhos 9,0% 91,0% (com queima de metano)
- - 1
Vinhedo 15,0% 85% - - 1 Fonte: IBGE Cidades (https://cidades.ibge.gov.br/) e Prefeituras Municipais da RMC.
Dentro do Grupo 1, Campinas foi responsável por 56,5% das emissões do subsetor de
efluentes domésticos devido a quantidade de habitantes (40% da RMC) e ao tipo de
tratamento de efluente realizado na cidade, em que: 67,2% dos efluentes gerados são
tratados em reatores anaeróbicos, 4,3% são tratados em fossa sépticas, 15,8% são tratados
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
76
por outros processos (não utilizam processos anaeróbicos) e 12,7% dos efluentes coletados
não são tratados. O segundo e terceiro maiores responsáveis pelas emissões desse
subsetor foram os municípios de Indaiatuba e Vinhedo (15,8% e 4,8% de
representatividade, respectivamente) que tratam 100% de seus efluentes utilizando
tecnologia anaeróbica (93,7% em ETE em Indaiatuba e 85% em Vinhedo).
Ainda em análise do Grupo 1, percebe-se os municípios que não utilizam processo
anaeróbico no tratamento de efluente da rede municipal tiveram menor emissão no
subsetor de efluentes domésticos, como Itatiba (0,3% das emissões) e Paulínia (0,3% das
emissões) em relação aos municípios que utilizam processos anaeróbicos. Adicionalmente,
o município de Valinhos, que realiza a queima de metano gerado na ETE, também
apresentou baixas emissões desse subsetor (0,5% das emissões). As emissões desses
municípios referem-se ao tratamento em fossas sépticas para efluentes não coletados pela
rede municipal.
Conforme esperado, no Grupo 2, os municípios que tratam menos de 80% dos seus
efluentes gerados, sendo eles Cosmópolis (trata apenas 5,4%), Sumaré (19,2%), Artur
Nogueira (36,4%), Santa Bárbara d’Oeste (54,7%), Jaguariúna (75,3%) e Americana (76,6%),
tiveram baixas emissões desse subsetor devido a gestão ineficiente de seus efluentes. No
caso de Americana e Jaguariúna, as baixas emissões em relação aos outros municípios da
RMC também são devido ao tratamento de 66,2% e 70,3% dos efluentes por processos
aeróbicos.
Já no Grupo 3, o município de Hortolândia, quarta maior emissão da RMC desse subsetor
(4,5% do total), trata 100% do efluente coletado em ETE aeróbica, que em teoria não emite
GEE no processo. Entretanto, a coleta de efluentes desse município representa apenas
51,9% do total gerado pelo município. Dessa maneira, para os outros 49,1% assumiu-se o
tratamento em fossa séptica.
As emissões de efluentes industriais são provenientes da indústria de cerveja localizada em
Jaguariúna, e das indústrias de papel e celulose localizadas em Valinhos e Indaiatuba,
totalizando 516.493,15 tCO2e em 2016. Os resultados dessas emissões estão apresentados
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
77
por município no Quadro 24, juntamente com os resultados das emissões de disposição e
tratamento de efluentes domésticos.
Quadro 24 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 provenientes da disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais por município da RMC em 2016
Município Efluentes
domésticos Efluentes industriais
TOTAL Representatividade
Americana 1.394,89 - 1.401,82 0,2% Artur Nogueira 4.202,17 - 4.202,17 0,5% Campinas 179.710,63 - 179.710,63 21,5% Cosmópolis 502,33 - 502,33 0,1% Engenheiro Coelho 22,94 - 22,94 0,0% Holambra 2.709,63 - 2.709,63 0,3% Hortolândia 14.420,88 - 14.420,88 1,7% Indaiatuba 50.327,62 13.075,78 63.403,40 7,6% Itatiba 975,23 - 975,23 0,1% Jaguariúna 363,13 490.341,60 490.704,73 58,8% Monte Mor 10.856,90 - 10.856,90 1,3% Morungaba 2.743,08 - 2.743,08 0,3% Nova Odessa 12.413,93 - 12.413,93 1,5% Paulínia 808,66 - 808,66 0,1% Pedreira 10.003,76 - 10.003,76 1,2% Santa Bárbara d'Oeste 1.727,17 - 1.727,17 0,2% Santo Antônio de Posse 4.484,82 - 4.484,82 0,5% Sumaré 3.460,17 - 3.460,17 0,4% Valinhos 1.516,30 13.075,78 14.592,08 1,7% Vinhedo 15.264,46 - 15.264,46 1,8% Total 317.915,63 516.493,15 834.408,79 Fonte: Elaboração própria.
Nota-se que Jaguariúna representa a maior parte das emissões do setor de resíduos com
58,8% de representatividade devido à presença a cervejaria AMBEV, responsável pela
produção de 7% das cervejas nacionais, seguida por Campinas, com 21,5% de
representatividade por conta dos números de habitantes e tipo de tratamento de efluente.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
78
2.5 PROCESSOS INDUSTRIAIS (IPPU)
2.5.1 FONTES DE EMISSÃO
As emissões de GEE desse setor são resultantes de atividades industriais não relacionadas
ao consumo de combustíveis para a geração de energia. Todas as emissões de GEE
provenientes de processos industriais, uso de produtos e uso não energético de
combustível fóssil devem ser avaliadas e reportadas no setor de IPPU, de acordo com a
abordagem Basic+ do GPC.
O setor é divido em dois subsetores e essas fontes de emissão foram parametrizadas no
sistema Climas de acordo com as nomenclaturas apresentadas na Figura 15.
Figura 15 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor IPPU
Fonte: Elaboração própria.
Com base no mapeamento realizado pela Consultoria junto às prefeituras da RMC e
CETESB, foram identificadas um total de quatro categorias de fontes de emissão para esse
setor, conforme mostrado no Quadro 25.
Quadro 25 - Fontes de emissão relacionadas com processos industriais.
Setor Subsetor Parâmetro
IV - Processos industriais
IV.1 Produção de Pneu/Borracha IV.1 Produção da Indústria Química IV.1 Produção de Nego de Fumo IV.1 Produção de Fertilizantes Fosfatados
Fonte: Elaboração própria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
79
De acordo com o GPC, o parâmetro ‘Produção da Indústria Química’ contempla a produção
dos seguintes itens: ácido nítrico, amônia, ácido adípico, caprolactama, glioxal, ácido
glioxílico, dióxido de titânio, carbonetos e carbonato de sódio, dentre outros.
Não foram identificadas indústrias de produção de cimento, cal e vidros na RMC.
Adicionalmente, as indústrias metalúrgicas presentes na RMC não possuem as etapas de
processo emissoras de GEE, como produção de aço, alumínio, magnésio, zinco e chumbo.
Já no subsetor de outras indústrias, a RMC possui uma indústria de beneficiamento e
extração de basalto que utiliza explosivos em suas atividades. Entretanto, as emissões
referentes ao consumo de explosivos não puderam ser estimadas devido a
indisponibilidade de dados.
Além disso, o subsetor IV, “Uso de Produtos”, que contempla o uso de gases refrigerantes,
parafinas, lubrificantes em processos produtivos, também não foram considerados no
inventário de GEE da RMC visto a indisponibilidade desse tipo de informação em fontes
públicas.
2.5.2 DADOS COLETADOS
As emissões de processos industriais podem ser fornecidas diretamente pelas empresas ou
calculadas com base nas quantidades (em massa ou volume) produzidas por ano, por tipo
de produto. As indústrias da RMC incluídas no Inventário de GEE foram definidas a partir de
informações recebidas de três referências:
lista fornecida pela CETESB, contendo todas as indústrias da região que têm
obrigatoriedade de reportar suas emissões de GEE para o órgão ambiental, de
acordo com sua Decisão de Diretoria nº 254/2012/V/I, de 22-8-2012 (Nível 2);
listas fornecidas pelas Prefeituras Municipais, contendo nome das empresas
localizadas em cada município por setor industrial (Nível 2);
lista de empresas contempladas no Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São
Paulo 2009 elaborado pela CETESB (Nível 1).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
80
A Consultoria compilou as três referências em uma lista única de indústrias e, a partir das
informações contidas em suas Licenças de Operação (LO), emitidas pela CETESB e
disponíveis publicamente (Nível 1), realizou análise de quais empresas possuem processos
emissores de GEE. As indústrias foram então classificadas de acordo com os setores
descritos anteriormente neste relatório.
Os valores das emissões de GEE dos processos industriais das empresas listadas pela
Consultoria foram solicitados para a CETESB via e-mail, visto que é requisito legal o reporte
dessas emissões para o órgão. Por questões de confidencialidade, a CETESB não pôde
informar as emissões de GEE das empresas.
Dado que os dados de emissões reportados pelas empresas à CETESB não puderam ser
obtidos, as emissões no inventário de GEE da RMC serão estimadas a partir das
quantidades (em massa ou volume) produzidas por ano, por tipo de produto. Os dados de
produção em 2016 foram levantados nos websites e relatórios anuais das indústrias listadas
e, quando não disponíveis, os dados de capacidade de produção máxima permitida foram
obtidos na Licenças de Operação (LO).
O procedimento de coleta de dados dos processos industriais descrito acima está
apresentado na Figura 16.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
81
Figura 16 - Procedimento para coleta de dados para estimativa das emissões de processos industriais
Fonte: Elaboração própria.
A lista de indústrias e produtos emissores de GEE e seus dados de produção relevantes
para os cálculos estão apresentados no Quadro 26.
Quadro 26 - Dados de produção industrial na RMC - empresas classificadas por setor e dados de produção, por município
Município Razão Social Descrição Setor Dados Processo Produtivo Anual Fonte de informação
Paulínia Bann Química Ltda.
Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
Indústria Química
10.596 t de óleo de anilina 12 t de amônia (amoníaco liquefeito) 720 t de solução de hidróxido de sódio e hidróxido de potássio - lixívia (base 40%)
Licença CETESB 37002221/2014
Paulínia Galvani Indústria Comércio E Serviços S/A
Fabricação de adubos e fertilizantes
Produção de Fertilizantes Fosfatados
400.000 t de FAS (fosfato acidulado sulfúrico) 420.000 t de formulação de fertilizantes fosfatados granulados
Licença CETESB 37003268/2017
É possível a obtenção de dados
de emissão de GEE diretamente
das empresas, órgãos públicos
ou publicamente?
Lista de indústrias
presentes na RMC
Utilizar esses
dados de emissões
Indústria não
incluída no
Inventário
Os dados de produção ou consumo
anual de insumos da empresa
estão disponíveis publicamente?
Com base na Licenças de
Operação (LO) de cada
empresa, o processo produtivo
gera emissões de GEE?
Sim Não
Sim Não
Utilizar esses dados de produção
e fatores de emissão para o
cálculo da emissão de GEE
Utilizar dados de capacidade máxima de
produção informadas na LO e fatores de
emissão para o cálculo da emissão de GEE
Sim Não
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
82
Município Razão Social Descrição Setor Dados Processo Produtivo Anual Fonte de informação
Paulínia Kraton Polymers Do Brasil Ind. E Com. Prod. Petroquímico Ltda
Fabricação de borrachas sintéticas
Produção de Pneu/Borracha
30.000 t de borrachas sintéticas Licença CETESB 37003423/2017
Paulínia Orion Engineered Carbons Ltda
Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
Produção de Nego de Fumo
100.000 t de negro de fumo hard e soft
Licença CETESB 37002614/2015
Sumaré Arbi Industria Química E Biológica
fabricação e manipulação de produtos fertilizantes
Produção de Fertilizantes Fosfatados
50.000 l de fertilizante mineral via semente/foliar (ácido fosfórico, molibdato de sódio, sulfato de cobalto, carbonato de manganês e água) 300.000 l de fertilizante mineral via foliar (ureia, ácido fosfórico, água, alkopon, dsp, cloreto de potássio, sol. Cloreto manganês, azul de metileno) 150.000 kg de fertilizante mineral via foliar sólido (ureia, nitrato de amônio, map purificado, sulfatos de potássio-cobre-zinco-magnésio-manganês-ferro, ácido bórico, nitratos de potássio e cálcio, bióxido de silício, ácido oxálico, ácido cítrico, hipoclorito de cálcio)
Licença CETESB 34007407/2016
Sumaré Yara Brasil Fertilizantes
Fabricação e manipulação de produtos fertilizantes e micronutrientes
Produção de Fertilizantes Fosfatados
500000 t de Br Bortrac (ureia e ácido bórico) 1250000 t de Br Glytrel Mnp (ácido fosfórico e sulfato de manganês) 500000 t de Br Thiotrac 300 (ureia e tiossulfato de amônio)
Licença CETESB 34008156/2018 Prefeitura: 6 mil toneladas de fertilizantes
Sumaré 3M do Brasil Ltda
Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
Indústria Química
15.322 kg de adesivo a base de borracha 240.000 kg de adesivo JET MELT
Licença CETESB 34007752/2017
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
83
Município Razão Social Descrição Setor Dados Processo Produtivo Anual Fonte de informação
Valinhos Texpal Química Ltda
Fabricação de preparações químicas auxiliares para têxtil
Indústria Química
230 t de plastisol Licença CETESB 5008954/2018
Vinhedo Coim Brasil Ltda
Fabricação de resinas termofixas
Produção de Espumas
1.900 t de resinas de poliuretano; 350 t de aminouretanos; 520 t de resina de poliéster; 2.600 t de poliuretanos; 120 t de resina isociânica; 800 t de pré polímero de poliuretano (Imuthame); 580 t de resinas alquídicas (Glicexter); 3.600 t de resina poliéster (linha CA); 4.720 t de adesivos poliuretânicos sem solvente; 7.540 t de resinas de poliéster saturado e insaturado (Exter) 16.500 t de resinas isocênicas (Urecom)
Licença CETESB 5007502/2015
Fonte: Elaboração própria.
2.5.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES
As emissões dos processos industriais são decorrentes da transformação de materiais não
relacionados a queima e produção de combustíveis. As emissões no inventário de GEE da
RMC foram estimadas a partir das quantidades (em massa ou volume) produzidas por ano,
por tipo de produto. Os dados de produção em 2016 foram levantados nos websites e
relatórios anuais das indústrias listadas e, quando não disponíveis, os dados de capacidade
de produção máxima permitida foram obtidos na Licenças de Operação (LO).
Os fatores de emissão industriais foram obtidos do relatório de emissões de fontes
industriais elaborado pela CETESB (CETESB, 2017) e da base de dados do Ecoinvent20. Os
20 Ecoinvent é base de dados internacional de Inventários de Ciclo de Vida que reúne milhares de conjuntos de dados. Essa base é gerida pelas instituições Agroscope Reckenholz-Tänikon (ART), Empa, ETH Lausanne, ETH Zurich e The Paul Scherrer Institute e atende a mais de 6 mil usuários.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
84
fatores de emissão publicados pela CETESB foram priorizados aos fatores de emissão do
Ecoinvent.
2.5.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Em 2016, as emissões provenientes do setor de IPPU na RMC totalizaram 329.736,66
tCO2e, das quais 87,6% foram geradas no município de Paulínia devido à presença do polo
industrial21. Os resultados dessas emissões por município, empresas consideradas no
inventário e setor de atuação destas são apresentados no Quadro 27.
Quadro 27 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) do setor industrial por empresa, setor e município da RMC em 2016
Município Setor Nome da empresa Emissões Representatividade
Paulínia
Indústria Química
Bann Química Ltda. 258,41 0,08%
Fertilizantes Fosfatados
Galvani Indústria Comércio e Serviços S/A
19.926,00 6,04%
Nego de Fumo Orion Engineered Carbons Ltda.
262.000,00 79,46%
Pneu/Borracha Kraton Polymers Do Brasil Ind. e Com. Prod. Petroquímico Ltda
6.761,89 2,05%
Total Paulínia 288.946,30 87,63%
Sumaré
Indústria Química
Arbi Indústria Química e Biológica
7,06 0,00%
3M do Brasil 24,6 0,01%
Fertilizantes Fosfatados
Yara Brasil Fertilizantes 35.652,76 10,81%
Total Sumaré 35.684,42 10,82%
Valinhos Indústria Química
Texpal Química Ltda 748,33 0,23%
Total Valinhos 748,33 0,23%
Vinhedo Indústria Química
Coim Brasil Ltda 4.357,61 1,32%
Total Vinhedo 4.357,61 1,32%
TOTAL 329.736,66 - Fonte: Elaboração própria.
21 As emissões da REPLAN são consideradas no setor de Energia Estacionária, e não aparecem nos resultados de emissões industriais.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
85
Sozinha, a indústria produtora de negro de fumo, Orion Engineered Carbons Ltda.
localizada em Paulínia, contribuiu com 79,5% das emissões da RMC desse setor no ano de
2016. A empresa possui capacidade máxima de produção de 100.000 toneladas de negro
de fumo, um material carbono intensivo, como todo derivado de carvão.
A empresa Yara Brasil Fertilizantes, localizada em Sumaré, foi a segunda colocada em
termos de representatividade de emissões de GEE com 10,8%. A empresa possui
capacidade máxima de produção anual de 2,5 milhões de toneladas de fertilizantes
fosfatados.
Figura 17 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) de IPPU da RMC em 2016, por setor e destaques por município
Fonte: Elaboração própria.
Adicionalmente às informações do Quadro 27, a Figura 17 mostra que as emissões de GEE
da Indústria Química representaram, em 2016, 1,6% das emissões de IPPU da RMC, sendo
que a maior parcela foi proveniente do município de Vinhedo (80,8%). Já as emissões de
1,6%
16,9%
79,5%
2,1%
Emissões de GEE de IPPU - por setor
Indústria Química Fertilizantes Fosfatados
Nego de Fumo Pneu/Borracha
4,8% 0,6%
13,9%
80,8%
Indústria Química
Paulínia
Sumaré
Valinhos
Vinhedo
35,9%
64,1%
Fertilizantes Fosfatados
Paulínia
Sumaré
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
86
GEE dos Fertilizantes Fosfatados representaram 16,9% das emissões de IPPU da RMC,
sendo 64,1% correspondentes à Sumaré e 35,9% à Paulínia. As emissões restantes de IPPU
(81,5%) – setores Nego de Fumo (79,5%) e Pneu/Borracha (2,1%) – tiveram origem,
exclusivamente, no município de Paulínia.
2.6 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU)
2.6.1 FONTES DE EMISSÃO
O setor de agricultura, florestas e outros usos da terra (AFOLU) gera emissões de GEE
através de uma variedade de atividades, incluindo mudanças no uso da terra que alteram a
composição do solo, metano produzido nos processos digestivos de animais ruminantes da
pecuária e manejo de nutrientes para fins agrícolas.
Assim como o setor de IPPU, essas emissões devem ser contempladas nos inventários que
utilizam a abordagem Basic+. O GPC divide o setor em três subsetores que foram
parametrizadas no sistema Climas de acordo com as nomenclaturas apresentadas na Figura
18.
Figura 18 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor AFOLU
Fonte: Elaboração própria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
87
Com base no mapeamento realizado pela Consultoria, foi identificado um total de 15
categorias de fontes de emissão para esse setor, sendo 12 categorias de rebanhos e três
categorias relacionadas às emissões agregadas e outras de não-CO2.
As emissões das fontes classificadas no subsetor Rebanhos são provenientes da
fermentação entérica que ocorre no sistema digestório de animais ruminantes e do manejo
ou não dos dejetos gerados por esses e outros animais de rebanho. A partir dos dados
disponíveis publicamente no website do IBGE foram identificadas 12 categorias de fontes
de emissão, conforme mostrado no Quadro 28.
Quadro 28 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor rebanhos.
Setor Subsetor Parâmetro
V - Agricultura, Florestal, Uso da Terra
V.1 Fermentação entérica Bovinos V.1 Fermentação entérica Bubalinos V.1 Fermentação entérica Equinos V.1 Fermentação entérica Caprinos V.1 Fermentação entérica Rebanhos V.1 Manejo de dejetos Bovinos V.1 Manejo de dejetos Bubalinos V.1 Manejo de dejetos Equinos V.1 Manejo de dejetos Caprinos V.1 Manejo de dejetos Rebanhos V.1 Manejo de dejetos Suínos V.1 Manejo de dejetos Aves
Fonte: Elaboração própria.
O subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 representa uma parte significativa
das emissões de AFOLU de uma cidade e contempla atividades agrícolas como o cultivo de
arroz, o uso de fertilizantes, a calagem e a aplicação de ureia no solo.
Para o inventário da RMC, foram mapeadas três categorias relacionadas ao uso de
fertilizantes nitrogenados, calcário e ureia no solo, conforme apresentado no Quadro 29.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
88
Quadro 29 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor emissões agregadas e outras de não-CO2.
Setor Subsetor Parâmetro / Fonte de Emissão
V - Agricultura, Florestal, Uso da Terra V.3 Aplicação de calcário V - Agricultura, Florestal, Uso da Terra V.3 Aplicação de nitrogenados - direto e indireto V - Agricultura, Florestal, Uso da Terra V.3 Aplicação de ureia Fonte: Elaboração própria.
As emissões de queima de biomassa para fins não energéticos não serão incluídas nesse
setor, visto que no estado de São Paulo as práticas de queimada não são mais permitidas,
conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002. Adicionalmente, as emissões de
metano provenientes de culturas de arroz não são aplicáveis à RMC.
Também não serão incluídas no inventário nenhuma fonte relacionada com a categoria do
V.2. Uso da Terra. As emissões e remoções de GEE do subsetor de uso da terra são
referentes às mudanças nos estoques de carbono do solo, principalmente quando a área
em questão é convertida para outro uso, como por exemplo, de floresta nativa para
agropecuária.
A RMC está localizada dentro do bioma Mata Atlântica e os dados de supressão vegetal
nativa foram avaliados para cada um dos municípios na plataforma eletrônica da SOS Mata
Atlântica “Aqui tem Mata?”, um aplicativo com informações sobre a existência de áreas
remanescentes de Mata Atlântica no país (www.aquitemmata.org.br). Nessa plataforma, por
questões de precisão dos satélites utilizados, só são identificados desmatamentos contínuos
superiores a três hectares por ano.
Todos os municípios da RMC tiveram seus dados de desmatamento informados como
sendo ‘zero’ em 2016, indicando que o tamanho da área contínua dos desmatamentos,
caso tenham ocorrido, foi menor do que três hectares e não necessariamente porque não
houve nenhum tipo de desmatamento durante esse ano. Esse perfil era esperado para a
RMC, já que no ano de 2016 a região já possuía sua configuração urbana/rural bem
estabelecida e áreas significativas de desmatamento (maiores que três hectares contínuos)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
89
tendem a ocorrer mais em regiões nas quais o desenvolvimento urbano ainda está em fase
inicial. Dito isso, essas emissões não serão contabilizadas no Inventário da RMC.
Adicionalmente, o plantio de mudas, responsável por remoção de emissões, não foi
incluído no inventário devido à dificuldade em se obter em tempo hábil para elaboração
desse relatório a informação de todas as iniciativas de plantio de vegetação nativa que
ocorreram na RMC em 2016, adicionada à incertezas no método que seria utilizado para
estimativa dessas remoções (uso de fatores de emissão genéricos).
2.6.2 DADOS COLETADOS
2.6.2.1 Rebanhos
O dado de entrada necessário para o cálculo das emissões provenientes da fermentação
entérica que ocorre no sistema digestório de animais ruminantes e emissões do manejo dos
dejetos gerados por esses e outros animais de rebanho é a quantidade de animais, por
tipo.
O número de cabeça de animais por tipo foi obtido diretamente da plataforma Pesquisa
Pecuária Municipal (PPM), do IBGE (Nível 1). Foram coletados dados de número de cabeças
de Bovinos, Bubalinos, Equinos, Suínos, Caprinos, Ovinos, Galináceos e Codornas.
Devido a especificidade dos fatores de emissão disponíveis para o cálculo das emissões
provenientes da fermentação entérica de gado, esse tipo de animal foi dividido entre gado
leiteiro e o gado de corte conforme dados divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola
(IEA, 2017) (Nível 1). Além disso, o gado de corte foi subdividido em machos, fêmeas e
jovens com base em dados divulgados no Inventário de Emissões de GEE do Estado de
São Paulo, da CETESB (2011) (Nível 1). A Figura 19 representa a subdivisão realizada para
rebanho de gado.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
90
Figura 19 - Subdivisão do rebanho de gado a partir das informações do número de cabeça
Fonte: Elaboração própria com base em: IEA, 2017 e CETESB, 2011.
Os dados de número de cabeça de animais por tipo de rebanho e por município estão
apresentados no Quadro 30.
Quadro 30 - Dados de número de cabeças de animais por tipo no ano de 2016, por município
Município Bovino Bubalino Equino Caprino Ovino Suíno Galináceos
Município de Americana 1000 0 400 10 0 0 0 Município de Artur Nogueira 4843 0 250 84 230 2023 88817 Município de Campinas 25495 140 1100 95 190 7000 11200 Município de Cosmópolis 1531 0 40 17 28 30 28953 Município de Engenheiro Coelho 3025 0 435 70 162 2268 81500 Município de Holambra 1663 0 160 122 744 16400 2743000 Município de Hortolândia 0 0 0 0 0 0 0 Município de Indaiatuba 11750 27 1390 10 95 280 125300 Município de Itatiba 19800 180 1100 110 1000 1000 380000 Município de Jaguariúna 4425 0 1400 213 130 0 310000
Número de cabeças (IBGE)
Divisão do tipo de gado (Instituto de Economia Agrícola)
Corte
83%
Leiteiro
17%
Jovens
64%
Machos
2%
Fêmeas
34%
Divisão do gado de corte (CETESB)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
91
Município Bovino Bubalino Equino Caprino Ovino Suíno Galináceos
Município de Monte Mor 9300 0 1000 0 0 3500 87758 Município de Morungaba 5854 0 350 12 275 0 1311000 Município de Nova Odessa 3000 170 99 0 0 448 1032 Município de Paulínia 660 0 79 0 0 125 0 Município de Pedreira 8910 0 400 20 300 2520 400000 Município de Santa Bárbara d'Oeste 1500 0 450 0 0 0 0 Município de Santo Antônio de Posse 3100 0 5150 4120 4650 2560 675000 Município de Sumaré 2500 0 140 0 0 440 1508275 Município de Valinhos 2570 0 230 35 800 1800 271900 Município de Vinhedo 2350 343 135 30 85 400 600000
Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal - IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ppm/quadros/brasil/ 2016).
2.6.2.2 Emissões agregadas e outras de não-CO2
O dado de entrada necessário para o cálculo dessas emissões é a quantidade total de
fertilizante aplicada no ano, por tipo. As quantidades de fertilizantes foram calculadas por
município a partir das áreas destinadas para plantio e dados estimados de consumo de
fertilizantes para o Estado de São Paulo e Brasil.
Com base nos dados públicos da plataforma Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE
(Nível 1), foram identificadas as áreas destinadas à agricultura na RMC, por município.
Foram considerados 95,85% do total das áreas agrícolas destinadas para lavouras
permanentes (laranja, uva, café, limão, figo, goiaba, abacate, caqui, tangerina e manga) e
99,8% do total para lavouras temporárias (cana-de açúcar, milho, soja, mandioca, feijão,
tomate)22. O Quadro 31 apresenta a área plantada estimada na RMC por município, que
representa 0,93% das áreas plantadas no Estado de São Paulo.
Quadro 31 - Estimativa da área plantada (hectares) nos municípios da RMC em 2016
Município Área Plantada (ha)
Americana 1500 Artur Nogueira 8744 Campinas 4923
22 Não foram consideradas as áreas agrícolas destinadas para lavouras permanentes de Urucum, Banana, Pêssego, Maracujá Palmito e Noz. Não foram consideradas as áreas agrícolas destinadas para lavouras temporárias de Sorgo, Abacaxi, Trigo e Trilicate.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
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Município Área Plantada (ha)
Cosmópolis 8870 Engenheiro Coelho 5141 Holambra 2135 Hortolândia 0 Indaiatuba 4568 Itatiba 2306 Jaguariúna 4819 Monte Mor 1707 Morungaba 879 Nova Odessa 4500 Paulínia 3587 Pedreira 88 Santa Bárbara d'Oeste 10760 Santo Antônio da Posse 7229 Sumaré 3500 Valinhos 830 Vinhedo 145 Total RMC 76231
Fonte: Produção Agrícola Municipal (PAM) – IBGE.
O consumo de calcário agrícola23 foi coletado no relatório técnico Calcário Agrícola Brasil
2016, elaborado pela Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL)
(Nível 1). Os dados de consumo considerados para cada município foram calculados a partir
de sua representatividade de área de plantio, em relação ao total aplicado no Estado de
São Paulo (4.312.300 toneladas), chegando-se a um consumo total de 40.320 toneladas
aplicados na RMC.
A estimativa da quantidade de nitrogênio presente em fertilizantes nitrogenados utilizadas
nos municípios da RMC foi obtida a partir dos dados de consumo do Estado de São Paulo
(4.023.916 toneladas) e da porcentagem de nitrogênio em fertilizantes nitrogenados
aplicados na região sudeste do Brasil (17%), publicamente disponíveis em artigo elaborado
pelo International Plant Nutrition Institute (IPNI, 2018) (http://brasil.ipni.net/article/BRS-
3132#consumo) (Nível 1). Os dados de consumo de fertilizantes nitrogenados considerados
para cada município também foram calculados a partir de sua representatividade de plantio
23 Para o cálculo das emissões calcário agrícola é considerado o tipo calcário dolomítico, visto que os dados da ABRACAL não possuem informação segregada dos diferentes tipos de calagem.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
93
no Estado de São Paulo. Na RMC, o consumo de fertilizantes nitrogenados considerado foi
de 37.623 toneladas e a quantidade de nitrogênio presente foi de 6.396 toneladas.
A estimativa da quantidade de ureia consumida na RMC foi calculada usando a média do
consumo de ureia no Brasil em 2016 em relação à aplicação total de fertilizantes - 16% do
total de fertilizantes aplicado no Brasil é ureia (IPNI, 2018). Esse valor foi aplicado
diretamente na área plantada total de cada município da RMC, sendo o consumo de ureia
total estimado em 6.166 toneladas.
O Quadro 32 a seguir apresenta os dados estimados de calcário, nitrogênio em fertilizantes
e ureia, por município.
Quadro 32 - Dados estimados de aplicação de calcário, ureia e nitrogênio em fertilizantes em 2016, por município (kg/ano)
Município Massa de ureia
(kg/ano) Massa de calcário
(kg/ano) Massa nitrogênio
(kg/ano) Americana 121.336,1 793.374,3 125.854,0 Artur Nogueira 707.308,5 4.624.843,5 733.644,9 Campinas 398.225,0 2.603.854,6 413.052,8 Cosmópolis 717.500,7 4.691.486,9 744.216,6 Engenheiro Coelho 415.859,2 2.719.158,3 431.343,6 Holambra 172.701,7 1.129.236,1 179.132,2 Hortolândia 0,0 0,0 0,0 Indaiatuba 369.508,8 2.416.089,3 383.267,4 Itatiba 186.534,0 1.219.680,8 193.479,5 Jaguariúna 389.812,4 2.548.847,3 404.326,9 Monte Mor 138.080,5 902.860,0 143.221,8 Morungaba 71.102,9 464.917,4 73.750,4 Nova Odessa 364.008,2 2.380.123,0 377.562,0 Paulínia 290.155,0 1.897.222,5 300.958,9 Pedreira 7.118,4 46.544,6 7.383,4 Santa Bárbara d'Oeste 870.384,1 5.691.138,6 902.792,7 Santo Antônio de Posse 584.759,0 3.823.535,4 606.532,4 Sumaré 283.117,5 1.851.206,8 293.659,3 Valinhos 67.139,3 439.000,5 69.639,2 Vinhedo 11.729,2 76.692,9 12.165,9 Fonte: Elaboração própria.
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94
2.6.3 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES
2.6.3.1 Rebanhos
As emissões dessa fonte são provenientes da fermentação entérica que ocorre no sistema
digestório de animais ruminantes e do manejo ou não dos dejetos gerados por esses e
outros animais de rebanho, neste caso, as emissões são majoritariamente de CH4 e N2O. O
dado de entrada necessário para o cálculo dessas emissões é a quantidade de animais, por
tipo. Os tipos de animais contemplados no inventário da RMC foram bovinos, bubalinos,
equinos, caprinos, ovinos, suínos galináceos, dos quais bovinos são divididos em gado
leiteiro, gado de corte macho, fêmea e jovens. De maneira similar, o dado de entrada
necessário para o cálculo das emissões provenientes do manejo dos dejetos dos animais é
a quantidade de animais por tipo.
De acordo com o Terceiro Inventário de Emissões Antrópicas do Estado de São Paulo
(MCTI, 2015), foram identificados quatro tipos de tratamento de dejetos para gado,
bubalinos, equinos, caprinos, ovinos em São Paulo: pasto (sem tratamento), lagoa
anaeróbica, digestor anaeróbico e outros24. Para aves, além dos tipos de tratamento
identificados anteriormente, também são utilizados a estocagem líquida (ou esterqueira) e
dry lot25. Para suínos, adiciona-se apenas o tratamento por estocagem líquida e não há
pastagem.
Os fatores de emissão de CH4 e N2O para suínos possuem especificidades quanto ao
tamanho das propriedades em que esses animais são criados. Para esse Inventário, o
cálculo foi realizado utilizando os fatores de emissão para grandes propriedades em 91%
24 Por conservadorismo em termos de emissão, o tipo de manejo de dejetos classificado como “outros” no MCTI 2015, foi considerado como Estocagem Sólida (solid storage), em que esterco e a urina são coletados e armazenados empilhados por um longo tempo (meses) antes de serem eliminados, com ou sem escoamento de água de chuva para um sistema de fossa (MCTI, 2015). 25 No tipo de tratamento classificado como armazenagem líquida, há combinação de armazenamento de esterco e urina em tanques. Já o tipo de manejo denominado dry lot acontece em clima seco em que os animais podem ser mantidos em confinamento não pavimentado e esterco seca até ser periodicamente removido. Após a remoção, o esterco pode ser distribuído nos campos (MCTI, 2015).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
95
dos animais e para pequenas propriedades em 9%, de acordo com dados obtidos no
documento elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2015.
2.6.3.2 Emissões agregadas e outras de não-CO2
As emissões de GEE mapeadas para essa fonte são provenientes da aplicação de
fertilizantes no solo, principalmente os fertilizantes nitrogenados, calcário e ureia. O dado
de entrada necessário para o cálculo dessas emissões é a quantidade total de fertilizante
aplicada no ano, por tipo.
Para o cálculo das emissões provenientes do calcário agrícola foi considerado o tipo
calcário dolomítico, visto que as informações coletadas junto a Associação Brasileira dos
Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL) não são apresentadas de maneira segregada
por diferentes tipos de calagem.
Além da emissão do CO2, a aplicação de fertilizantes no solo como ureia e de outros
fertilizantes nitrogenados é responsável por emissão de N2O.
2.6.4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
No setor AFOLU, as emissões de GEE da RMC em 2016 totalizaram 359.503,82 t CO2e,
sendo a pecuária a maior responsável pelas emissões desse setor, com 77,4%.
A Figura 20 apresenta os resultados de emissões do setor de AFOLU, categorizadas de
acordo com os subsetores definidos pelo GPC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
96
Figura 20. Resultados de emissões do setor de AFOLU (tCO2e) por subsetores definidos pelo GPC, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
2.6.4.1 Rebanhos
O resultado das emissões provenientes da fermentação entérica e manejo de dejetos de
animais por tipo de rebanho da RMC em 2016 estão apresentados na Figura 21.
77,4%
22,6%
Emissões de GEE - Setor AFOLU
V.1. Rebanhos - 278 mil tCO2e
V.3. Emissões agregadas e outras de não-CO2 - 81 mil tCO2e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
97
Figura 21. Resultados de emissões (tCO2e) do subsetor por tipo de rebanho na RMC em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Os rebanhos de bovinos foram os principais responsáveis pelas emissões dessa
subcategoria, contribuindo com 67,9% das emissões devido à fermentação entérica desses
animais liberar grandes quantidades de gás metano para a atmosfera.
O resultado das emissões de GEE por município da RMC em 2016 estão apresentados no
Quadro 33.
Quadro 33 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes da pecuária por município da RMC em 2016
Município Emissões (tCO2e)
Representatividade
Americana 1.968,05 0,7% Artur Nogueira 9.449,92 3,4% Campinas 45.310,41 16,3% Cosmópolis 2.828,29 1,0% Engenheiro Coelho 6.521,88 2,3% Holambra 27.558,92 9,9% Indaiatuba 21.766,61 7,8% Itatiba 37.602,08 13,5% Jaguariúna 10.875,91 3,9%
23,8%
52,4%
15,5%
0,6%
1,0% 3,8% 3,1%
Emissões de GEE - Subsetor Rebanhos
Aves - 66 mil tCO2e
Bovinos / Gado de corte - 146 mil tCO2e
Bovinos / Gado leiteiro - 43 mil tCO2e
Bubalino - 1,5 mil tCO2e
Caprinos - 2,6 mil tCO2e
Equinos - 10 mil tCO2e
Suínos - 8 mil tCO2e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
98
Município Emissões (tCO2e)
Representatividade
Monte Mor 17.695,21 6,4% Morungaba 20.180,78 7,3% Nova Odessa 5.431,82 2,0% Paulínia 1.187,90 0,4% Pedreira 18.861,29 6,8% Santa Bárbara d'Oeste 2.162,34 0,8% Santo Antônio de Posse 16.399,32 5,9% Sumaré 15.965,75 5,7% Valinhos 7.096,19 2,6% Vinhedo 9.359,17 3,4% Total 278.221,84 -
Fonte: Elaboração própria.
As emissões desse subsetor estão associadas ao número de animais presentes em cada
município e Campinas (com 16,3% de representatividade) apresentou a maior emissão da
RMC, seguida de Itatiba (13,5%) e Holambra (9,9%).
2.6.4.2 Emissões agregadas e outras de não-CO2
As emissões provenientes desse subsetor na RMC em 2016 estão apresentadas no Quadro
34, por tipo de fertilizante.
Quadro 34 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do uso de fertilizantes na RMC em 2016
Subsetor Fonte de Emissão Emissões (tCO2e) Representatividade
V.3. Emissões agregadas e outras de não-CO2
Calcário dolomítico 19.219,12 23,7% Nitrogênio 39.685,66 48,8% Ureia 22.377,18 27,5% Total 81.281,96 -
Fonte: Elaboração própria.
Essas emissões estão associadas ao tamanho da área destinada para agricultura de cada
município e o município de Santa Bárbara d’Oeste apresentou a maior emissão da RMC,
contribuindo com 14,1% das emissões em 2016, seguido de Cosmópolis e Artur Nogueira,
com 11,6% e 11,5%, respectivamente (Figura 22).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
99
Figura 22 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016
Fonte: Elaboração própria.
O resultado detalhado das emissões do subsetor de emissões agregadas e não CO2 por
município da RMC em 2016 estão apresentados no Quadro 35.
Quadro 35 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016
Município Emissões (tCO2e) Representatividade Americana 1.599,39 2,0% Artur Nogueira 9.323,37 11,5% Campinas 5.249,19 6,5% Cosmópolis 9.457,71 11,6% Engenheiro Coelho 5.481,64 6,7% Holambra 2.276,46 2,8% Indaiatuba 4.870,67 6,0% Itatiba 2.458,79 3,0% Jaguariúna 5.138,30 6,3% Monte Mor 1.820,10 2,2% Morungaba 937,24 1,2% Nova Odessa 4.798,16 5,9% Paulínia 3.824,67 4,7% Pedreira 93,83 0,1% Santa Bárbara d'Oeste 11.472,94 14,1%
11.473
9.458 9.323
7.708
5.482 5.249 5.138 4.871 4.798 3.825 3.732
10.225
Emissões de GEE (tCO2e) - Subsetor emissões agregadas e outras de não-CO2
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
100
Município Emissões (tCO2e) Representatividade Santo Antônio de Posse 7.707,98 9,5% Sumaré 3.731,91 4,6% Valinhos 884,99 1,1% Vinhedo 154,61 0,2% Total 81.281,95 -
Fonte: Elaboração própria.
2.7 RESULTADOS GERAIS
Esta seção apresenta os resultados gerais do inventário das emissões de GEE, iniciando-se
por considerações acerca das limitações dos inventários de cidades e o tratamento dado a
elas. A subseção seguinte apresenta os resultados do inventário da RMC, tanto em valores
absolutos, como em valores relativos. Por fim, a última subseção apresenta os resultados da
consulta pública.
2.7.1 CONSIDERAÇÕES DO INVENTÁRIO
As diretrizes do GPC estabelecem notações para os dados para que seja possível identificar
limitações dos inventários de cidades. As notações definidas pelo GPC são:
Emissões incluídas em outras fontes: IO;
Emissões não estimadas: NE;
Emissões não aplicáveis: NA;
Emissões confidenciais: C.
Nesse inventário de GEE foram excluídas algumas fontes de emissão devido à
indisponibilidade de dados e/ou baixa representatividade (NE):
Disposição de resíduos industriais - de acordo com levantamento realizado em 2013
pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), em
2008 a destinação de resíduos industriais no Brasil era de 78% para aterros, 14%
para coprocessamento, 1% para incineração, 5% para tratamento biológico e 2%
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
101
para outros tipos de tratamento. Dada a indisponibilidade de informações públicas e
a baixa representatividade da disposição de resíduos industriais para tratamento
biológico (subsetor III.2 - 5%) e incineração (subsetor III.3 - 1%), as emissões desses
tipos de tratamento não serão consideradas no inventário da RMC. As emissões do
coprocessamento (14%) também não serão contempladas dada a dificuldade em se
obter tal informação, visto que as indústrias geradoras de resíduos perigosos
contratam empresas terceiras especializadas nesse tipo de tratamento que, por sua
vez, realizam o tratamento dos resíduos em diferentes localizações a depender de
fatores legais, de mercado e de gestão de unidade operacional.
Disposição de resíduos de saúde - a única estimativa encontrada publicamente
referente ao tratamento de resíduos dessa natureza foi realizada pela Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no
documento Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016, que estima que 2.271
toneladas de resíduos de serviços de saúde por habitante sejam geradas na região
Sudeste do país e que 34,5% desses resíduos são destinados para incineração. De
acordo com estimativa prévia realizada pela Consultoria, as emissões provenientes
dessa incineração representariam menos de 1% das emissões do setor de resíduos.
Portanto, devido à baixa representatividade e falta de precisão dos dados (região
Sudeste e não RMC), as emissões da incineração de resíduos de saúde não serão
contabilizadas no inventário da RMC.
Tratamento de efluentes industriais - segundo o relatório de Emissões do Setor de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010 (CETESB, 2013), as maiores
responsáveis pela emissão de GEE devido ao tratamento de efluentes industriais são
as indústrias produtoras de cerveja e de papel, com cerca de 79% de
representatividade no total dessa fonte de emissão. Os 21% restantes, referentes às
indústrias de álcool, açúcar, leite cru e pasteurizado, algodão, suínos, aves e
bovinos, foram excluídos do inventário devido à baixa representatividade de
emissão e pela dificuldade em se conseguir os dados necessários com as indústrias.
Adicionalmente, para suínos, aves e bovinos, foram consideradas as emissões
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
102
provenientes do manejo de dejetos, que contempla tratamento em reatores e
lagoas anaeróbicas, digestores etc., podendo assim incorrer em dupla contagem
das emissões caso também sejam contabilizadas nessa categoria.
Plantio de mudas - fonte responsável por remoção de emissões, não será
contabilizada no inventário devido à dificuldade em se obter a informação de todas
as iniciativas de plantio de vegetação nativa que ocorreram na RMC em 2016,
adicionada a incertezas no método que seria utilizado para estimativa dessas
remoções (uso de fatores de emissão genéricos).
Supressão de vegetação nativa - A RMC está localizada dentro do bioma Mata
Atlântica e os dados de supressão vegetal nativa foram coletados para cada um dos
municípios na plataforma eletrônica da SOS Mata Atlântica “Aqui tem Mata?”, um
aplicativo com informações sobre a existência de áreas remanescentes de Mata
Atlântica no país (www.aquitemmata.org.br). Nessa plataforma, por questões de
precisão dos satélites utilizados, só são identificados desmatamentos contínuos
superiores a 3 hectares/ano e, todos os municípios da RMC tiveram seus dados de
desmatamento informados como sendo ‘zero’ em 2016, indicando que o tamanho
da área contínua dos desmatamentos, caso tenham ocorrido, foi menor do que 3
hectares e não necessariamente porque não houve nenhum tipo de desmatamento
durante esse ano. Esse perfil era esperado para a RMC, já que no ano de 2016 a
região já possuía sua configuração urbana/rural bem estabelecida e áreas
significativas de desmatamento (maiores que 3 hectares contínuos) tendem a ocorrer
mais em regiões nas quais o desenvolvimento urbano ainda está em fase inicial. Dito
isso, essas emissões não serão contabilizadas no Inventário da RMC.
Atividades industriais - as emissões referentes ao consumo de explosivos de uma
indústria de beneficiamento e extração de basalto presente na RMC não foram
estimadas devido à indisponibilidade de dados e à baixa representatividade no
inventário da RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
103
Uso de produtos - o uso de gases refrigerantes, parafinas e lubrificantes em
processos produtivos também não serão considerados no inventário de GEE da
RMC devido à indisponibilidade desse tipo de informação em fontes públicas e a
inviabilidade de compilação de tais dados.
Algumas emissões de GEE da RMC não puderam ser desagregadas e foram consideradas
em outras categorias (IO):
As emissões provenientes de transporte ferroviário (II2) e transporte off-road (II5)
foram consideradas juntamente com a categoria de transporte terrestre (II1).
O consumo de combustíveis de transportes intermunicipais está considerado no
Escopo 1 da categoria de transporte terrestre (II1).
O consumo de energia elétrica da frota ferroviária da RMC e as perda na T&D
associadas estão contemplados junto ao setor de energia estacionária, subsetor I2
(consumo de energia elétrica - poder público).
As emissões fugitivas provenientes de venting26 (I8) são reportadas de forma
agregada com as emissões do processo de produção de combustível do subsetor I4
da categoria de energia estacionária.
Adicionalmente, alguns setores de atividades mapeados no GPC não são aplicáveis à RMC
(NA):
Emissões fugitivas das atividades de mineração de carvão - atividade não ocorre na
RMC, portanto não foi considerada no inventário.
Transporte fluvial - não existem hidrovias na RMC, portanto as emissões
provenientes de transporte fluvial não são consideradas.
26 Venting é definido pelo GHG Protocol como a liberação controlada de gases durante as operações de produção de petróleo e gás natural (FGV EAESP, 2016).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
104
Emissões fugitivas de indústria de óleo e gás- vazamentos acidentais na REPLAN não
estão contemplados no inventário, pois não há informação sobre ocorrências em
2016.
Atividades industriais - não foram identificadas indústrias de produção de cimento,
cal e vidros na RMC.
Atividades industriais - as indústrias metalúrgicas presentes na RMC não possuem as
etapas de processo emissoras de GEE, como produção de aço, alumínio, magnésio,
zinco e chumbo.
Queima de biomassa - as emissões de queima de biomassa para fins não
energéticos não serão incluídas nesse setor, visto que no estado de São Paulo as
práticas de queimada não são mais permitidas, conforme disposto no Artigo 8º da
Lei 11.241/2002.
O Quadro 36 apresenta a notação para as fontes de emissão não incluídas no inventário de
GEE da RMC, de acordo com a descrição acima.
Quadro 36 - Considerações do Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016
Setor Subsetor Notação I - Energia Estacionária
I7 - Emissões fugitivas referentes a atividades de mineração de carvão
NA
I - Energia Estacionária
I8 - Emissões fugitivas referentes a atividades de óleo e gás - vazamentos acidentais
NA
I - Energia Estacionária
I8 - Emissões fugitivas referentes a atividades de óleo e gás - venting
IO
II - Transporte II2 - Ferroviário IO
II - Transporte II3 - Fluvial NA
II - Transporte II5 - Off-road IO
III - Resíduos III3 - Resíduos enviados para compostagem NE
III - Resíduos III3 - Resíduos enviados para incineração NE
III - Resíduos III4 - Resíduos enviados para coprocessamento NE
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
105
Setor Subsetor Notação
III - Resíduos III4 - Tratamento de efluentes industriais (álcool, açúcar, leite cru e pasteurizado, algodão, suínos, aves e bovinos)
NE
IV - IPPU IV1- Produção da indústria metalúrgica NA
IV - IPPU IV1- Produção da cal NA
IV - IPPU IV1- Produção de cimento NA
IV - IPPU IV1- Outras indústrias NE/NA
IV - IPPU IV2 - Uso de produtos NE
V - AFOLU V2 - Uso da terra: plantio de mudas NE
V - AFOLU V2 - Uso da terra: supressão de vegetação nativa NE
V - AFOLU V2 - Uso da terra: queima de biomassa NA
Fonte: Elaboração própria.
2.7.2 RESULTADOS DAS EMISSÕES DE GEE
Os resultados das emissões de GEE são apresentados de acordo com a categorização
definida pelo GPC. As emissões da RMC dos Escopo 1, 2 e 3 para o ano de 2016 estão
apresentadas no Quadro 3727.
Quadro 37 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) da RMC em 2016, por escopo e por setor
Escopo Setor Subsetor Emissões de
GEE Representatividade (t CO2e)
Escopo 1
I. Energia Estacionária
I.1. Construções Residenciais 288.818,61 2,6% I.2. Construções Comerciais e Institucionais
109.718,09 1,0%
I.3. Indústria de Manufatura e Construção
1.088.602,36 9,7%
I.4. Indústria de Energia 2.115.033,35 18,9% I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca 16.012,00 0,1% I.8. Fugitivas - Óleo e Gás natural 83.019,00 0,7%
II. Transportes
II.1. Transporte terrestre 3.823.184,11 34,1% II.4. Transporte aéreo 850.574,70 7,6%
III. Resíduos III.1. Disposição de resíduos sólidos 231.164,15 2,1%
27 O Quadro 37 considera apenas GEE regulados pelo Protocolo de Kyoto presente na RMC (dióxido de carbono - CO2, metano - CH4, óxido nitroso - N2O).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
106
Escopo Setor Subsetor Emissões de
GEE Representatividade (t CO2e)
III.4. Disposição e tratamento de efluentes doméstico
317.915,65 2,8%
III.4. Disposição e tratamento de efluentes industriais
516.493,15 4,6%
IV. IPPU IV.1. Processos Industriais 329.736,67 2,9%
V. AFOLU V.1. Rebanhos 278.221,86 2,5% V.3. Emissões agregadas e outras de não-CO2
81.281,96 0,7%
Total Escopo 1 10.129.775,66 90,3%
Escopo 2
I. Energia Estacionária
I.1. Construções Residenciais 230.814,30 2,1% I.2. Construções Comerciais e Institucionais
241.539,77 2,2%
I.3. Indústria de Manufatura e Construção
419.394,63 3,7%
I.4. Indústria de Energia 962,38 0,0% I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca 21.358,34 0,2%
Total Escopo 2 914.069,42 8,1%
Escopo 3
I. Energia Estacionária
I.1. Construções Residenciais 44.213,18 0,4% I.2. Construções Comerciais e Institucionais
46.267,68 0,4%
I.3. Indústria de Manufatura e Construção
80.336,32 0,7%
I.4. Indústria de Energia 184,35 0,0% I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca 4.091,25 0,0%
Total Escopo 3 175.092,78 1,6% Total 11.218.937,86 100,0% Fonte: Elaboração própria.
Conforme justificado anteriormente, as emissões de Escopo 2 e 3 para o setor (II)
Transporte não puderam ser desagregadas devido ao formato de compilação dos dados de
entrada recebidos e estão sendo consideradas no setor (I) Energia Estacionária em (I2)
Emissões Comerciais e Institucionais. Já as emissões de Escopo 3 para o setor (III) Resíduos
subsetor (III1) Disposição de resíduos em aterro sanitário, foram consideradas, mas, devido
ao fato de os resíduos desse Escopo serem destinado à CTR de Paulínia, foram
contabilizadas como ‘zero’.
Ademais foram emitidas 1.598.261,57 toneladas de CO2 de origem renovável referentes ao
Escopo 1 provenientes do uso de combustíveis renováveis (Quadro 38).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
107
Quadro 38 - Resultados de emissões de CO2 renovável (t) da RMC em 2016, por escopo e por setor
Escopo Setor Subsetor Emissões Renováveis (t CO2)
Escopo 1 I. Energia Estacionária
I.2. Construções Comerciais e Institucionais
1.733,97
I.3. Indústria de Manufatura e Construção
5.427,05
I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca 1.030,55 II. Transportes I.1. Transporte terrestre 1.590.069,99
Total Escopo 1 1.598.261,57 Fonte: Elaboração própria.
As emissões renováveis do setor de energia estacionária são provenientes da queima do
biodiesel presente no diesel comercializado no Brasil, conforme prevê a lei federal
13.033/2014. Já para o setor de transportes, as emissões renováveis são provenientes da
queima de etanol anidro (misturado na gasolina) e hidratado, e do biodiesel presente na
composição do diesel.
O Quadro 39 mostra as emissões de GEE de Escopo 1, 2 e 3 por município.
Quadro 39 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) por município da RMC em 201628
Município Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3
Americana 422.826,51 94.804,93 18.167,10
Artur Nogueira 71.615,64 8.593,29 1.646,07
Campinas 2.350.697,99 262.853,11 50.350,31
Cosmópolis 80.157,19 9.627,92 1.844,26
Engenheiro Coelho 33.531,59 6.475,23 1.240,35
Holambra 58.295,77 6.133,22 1.174,84
Hortolândia 185.579,47 44.023,64 8.432,86
Indaiatuba 505.146,09 67.234,97 12.879,06
Itatiba 293.650,80 30.087,93 5.763,44
Jaguariúna 621.751,28 30.976,35 5.933,61
Monte Mor 88.172,12 12.810,71 23.337,80
Morungaba 40.949,42 6.529,66 1.250,78
Nova Odessa 117.690,24 28.588,10 5.476,14
Paulínia 3.891.054,79 85.797,27 16.434,73
Pedreira 107.598,87 15.174,14 2.906,65
28 O total de emissões de escopo 3 do Quadro 37 difere do Quadro 37 porque os municípios de Indaiatuba e Monte Mor possuem emissões de Escopo 3 que fazem parte do Escopo 1 da RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
108
Município Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3
Santa Bárbara d'Oeste 252.386,99 52.873,17 10.128,02
Santo Antônio de Posse 85.731,81 5.667,28 1.085,59
Sumaré 507.758,16 75.033,63 14.372,92
Valinhos 258.802,02 37.013,32 7.090,01
Vinhedo 156.378,91 33.771,55 6.469,04
TOTAL 10.129.775,65 914.069,42 195.983,58
Fonte: Elaboração própria.
Em uma análise por município, Paulínia foi o maior responsável pelas emissões de Escopo 1
(38,4%) devido à presença do polo industrial da RMC e da maior refinaria de petróleo do
Brasil, a REPLAN. As emissões de Escopo 2 e 3 tiveram maior representatividade em
Campinas (28,8% e 25,7%, respectivamente) devido ao número de habitantes do município,
que representa 37,5% dos habitantes da RMC. A Seção 2.7.2.1 deste relatório apresenta
análise dos resultados das emissões considerando o número de habitantes por município.
A Figura 23 apresenta os resultados divididos pelos setores definidos pelo GPC,
considerando os Escopos 1, 2 e 3.
Figura 23. Resultados de emissões de GEE da RMC em 2016 por setor definido pelo GPC
Fonte: Elaboração própria.
O setor de energia estacionária foi o mais representativo em 2016 na RMC, responsável por
42,7% das emissões totais, seguido do setor de transportes com 41,7% e do setor resíduos
42,7%
41,7%
9,5%
2,9% 3,2%
Emissões de GEE RMC - por Setor
I. Energia Estacionária - 4.790 mil tCO2e
II. Transporte - 4.674 mil tCO2e
III. Resíduos - 1.066 mil tCO2e
IV. Processos Industriais - 330 mil tCO2e
V. Agricultura, Florestal e Uso da Terra - 359 mil tCO2e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
109
com 9%. Nota-se que os setores de energia estacionária e de transportes somam quase
85% das emissões da RMC.
2.7.2.1 Resultados da RMC - Emissões Relativas
As emissões absolutas apresentadas nos itens acima podem não refletir da melhor maneira
as peculiaridades de cada Município. Por exemplo, o número de habitantes do município
de Campinas faz com que suas emissões absolutas sejam mais representativas para quase
todos os setores; já a presença do polo petroquímico, faz com que as emissões industriais
de Paulínia se destaquem das dos outros municípios. Dessa maneira, uma análise relativa
dos resultados faz-se necessária para possibilitar a comparação das emissões dos
Municípios considerando suas realidades.
O número de habitantes e o PIB foram selecionados para a criação de indicadores de
intensidade de emissões, permitindo a comparação considerando emissões per capita
(tCO2e/hab.) e por geração de valor (tCO2e/mil R$). Os indicadores de emissão foram
calculados para cada município da RMC, por escopo (Quadro 40).
Quadro 40 - Resultados de emissões de GEE relativas por número de habitantes (tCO2e/hab.) e PIB (tCO2e/mil R$), por Município da RMC para 2016
Município Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3
tCO2e/hab. tCO2e/PIB
(mi R$) tCO2e/hab.
tCO2e/PIB (mi R$)
tCO2e/hab. tCO2e/PIB
(mi R$) Americana 1,83 41,44 0,41 9,29 0,08 1,78 Artur Nogueira 1,40 73,30 0,17 8,80 0,03 1,68 Campinas 2,00 41,35 0,22 4,62 0,04 0,89 Cosmópolis 1,18 61,40 0,14 7,37 0,03 1,41 Engenheiro Coelho
1,85 92,36 0,36 17,84 0,07 3,42
Holambra 4,26 71,18 0,45 7,49 0,09 1,43 Hortolândia 0,85 16,95 0,20 4,02 0,04 0,77 Indaiatuba 2,15 40,78 0,29 5,43 0,05 1,04 Itatiba 2,56 54,10 0,26 5,54 0,05 1,06 Jaguariúna 11,72 68,30 0,58 3,40 0,11 0,65 Monte Mor 1,57 29,25 0,23 4,25 0,41 7,74 Morungaba 3,13 102,49 0,50 16,34 0,10 3,13 Nova Odessa 2,05 42,21 0,50 10,25 0,10 1,96
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
110
Município Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3
tCO2e/hab. tCO2e/PIB
(mi R$) tCO2e/hab.
tCO2e/PIB (mi R$)
tCO2e/hab. tCO2e/PIB
(mi R$) Paulínia 38,86 140,31 0,86 3,09 0,16 0,59 Pedreira 2,33 98,98 0,33 13,96 0,06 2,67 Santa Bárbara d'Oeste
1,32 47,57 0,28 9,97 0,05 1,91
Santo Antônio de Posse
3,79 104,44 0,25 6,90 0,05 1,32
Sumaré 1,88 39,57 0,28 5,85 0,05 1,12 Valinhos 2,12 48,60 0,30 6,95 0,06 1,33 Vinhedo 2,12 20,12 0,46 4,34 0,09 0,83 Média Municípios29
4,45 61,65 0,35 7,79 0,09 1,84
TOTAL RMC30 3,24 57,61 0,29 5,21 0,06 1,12 Fonte: Elaboração própria.
*Os valores em vermelho representam indicadores maiores do que o valor apresentado para média dos municípios.
Em análise do Escopo 1, nota-se que os municípios de Paulínia e Jaguariúna são os únicos
que apresentaram indicadores acima da média dos municípios tanto para o número de
habitantes (4,44 tCO2e/hab) quanto para o PIB (61,65 tCO2e/milhões R$). Conforme
discussão apresentada acima, ambos possuem indústrias de grande porte: Paulínia se
destacando pelas emissões industriais da REPLAN e Jaguariúna se destacando pelas
emissões do tratamento de efluentes industriais da AMBEV.
Já em análise do Escopo 2, nota-se que Americana, Engenheiro Coelho, Holambra,
Morungaba e Nova Odessa apresentaram indicadores acima da média tanto para número
de habitantes (média de 0,35 tCO2e/hab) quanto para PIB (média de 7,79 tCO2e/milhões
R$), indicando que o consumo de energia elétrica é elevado proporcionalmente aos demais
municípios.
Para o Escopo 3, Monte Mor, Morungaba e Nova Odessa apresentaram indicadores acima
da média tanto para número de habitantes (média de 0,09 tCO2e/hab) quanto para PIB
(média de 1,84 tCO2e/milhões R$). Para Monte Mor, a justificativa é devido ao envio de
seus resíduos sólidos para tratamento em Indaiatuba. Já para Morungaba e Nova Odessa a 29 A média dos municípios se refere à média dos valores de emissão per capita ou pelo PIB dos municípios. 30 O total RMC se refere à soma das emissões totais da RMC per capita ou pelo PIB da RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
111
justificativa está relacionada com as perdas nos sistemas de T&D, ou seja, é proporcional às
emissões de Escopo 2.
Por fim, o Município de Campinas, maior responsável pelas emissões absolutas da RMC,
possui indicadores abaixo da média geral para todos os escopos.
2.7.3 CONSULTA PÚBLICA
Uma consulta pública foi realizada com o objetivo de verificar e validar por terceira parte o
método e dos resultados obtidos nos Inventários de GEE e de Poluentes Atmosféricos da
RMC.
Após o período de Consulta Pública, todas as contribuições foram avaliadas pela equipe
técnica da Consultoria, que incorporou aquelas consideradas pertinentes nas versões finais
dos Inventários da RMC.
Com relação ao inventário de GEE, o único comentário que apontou aspectos técnicos que
impactaram nos relatórios preliminares apresentados foi o de Iris Coluna, do ICLEI, que
levantou que as emissões do processo industrial da Refinaria de Paulínia (REPLAN) estavam
sendo contabilizadas dentro do setor de Processos industriais e uso de produtos (IPPU) mas
que, pelas recomendações do método utilizado31, deveriam ser alocadas no setor de
Energia Estacionária especificamente para esse caso.
As emissões da REPLAN que estavam no setor de IPPU foram realocadas dentro do setor
de Energia Estacionária, e uma nova versão do Inventário de Emissões de GEE foi gerada e
entregue à Prefeitura de Campinas. Essa alteração não teve impacto nos resultados gerais
de emissões de GEE.
31 GPC - Global Protocol for Community-Scale GHG Inventories
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
112
2.8 ANÁLISE DE INCERTEZAS
Esta seção analisa as incertezas observadas nos processos de coleta de dados e de cálculos
do inventário de GEE.
2.8.1 INCERTEZAS NA COLETA DE DADOS
A qualidade de inventários depende da qualidade dos dados de entrada utilizados para o
cômputo das emissões. O conceito de ‘boas práticas’ introduzido pelo relatório Good
Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories
(IPCC, 2000), dita que inventários consistentes com as boas práticas são aqueles que não
subestimam ou superestimam suas emissões, cujas incertezas são reduzidas ao mínimo
possível.
As incertezas podem ter diversas origens, como por exemplo, fatores de conversão e dados
de entrada utilizados, procedimentos de coleta e processamento de dados e inadequação
do método de cálculo.
Para garantir que os dados de entrada utilizados nos cálculos das emissões reflitam da
melhor maneira possível a realidade das atividades dos municípios, a Consultoria solicitou
que as Prefeituras Municipais realizassem a validação dos dados inseridos no sistema
Climas.
Portanto, os dados coletados foram classificados qualitativamente quanto à sua incerteza:
Incerteza baixa: o nível de incerteza foi classificado baixo quando os dados foram
obtidos de órgãos públicos gestores de dados nacionais, como por exemplo a ANP,
e não necessitaram de tratamentos prévios. São dados transparentes, rastreáveis e
de fontes confiáveis;
Incerteza média: o nível de incerteza foi classificado médio quando os dados foram
obtidos de órgãos públicos gestores de dados nacionais, porém sofreram algum
tipo de tratamento ou foi adotada algum tipo de premissa;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
113
Incerteza alta: o nível de incerteza foi classificado alto quando os dados foram
obtidos por múltiplos atores (ex.: pontos focais) e/ou quando se fez necessário a
adoção de inúmeras premissas com base em fontes bibliográficas diversificadas não
públicas.
O Quadro 41 apresenta os grupos de dados coletados para o Inventário de emissões de
GEE e a classificação das incertezas associadas.
Quadro 41 - Incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de GEE. (S) = Sim; (x) = Não
Grupo de fonte de emissão
Fonte Pública Tratamento/Premissa
Múltiplos Atores
Fontes Diversas
Incerteza
Consumo de eletricidade
S x x x BAIXO
Perdas T&D S S x x MÉDIO Consumo de Combustíveis - energia estacionária
S x x x BAIXO
Consumo de combustíveis - transporte
S x x x BAIXO
Emissões Fugitivas x S S S ALTO Produção de combustíveis
x S S S ALTO
Resíduos Sólidos S S S S MÉDIO Efluentes S S S x MÉDIO Processos Industriais S S S S ALTO Rebanho S S x x MÉDIO Emissões Agregadas S S x S ALTO Fonte: Elaboração própria.
2.8.2 INCERTEZA NOS CÁLCULOS DO INVENTÁRIO
A elaboração de um inventário de emissões envolve o uso de ferramentas de cálculo que
utilizam previsões, parâmetros e fatores de emissão padrão. O uso dessas ferramentas
acarreta certos níveis de incertezas nos cálculos do inventário que podem estar relacionadas
com os dados de entrada e/ou fatores de emissão utilizados.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
114
Para minimizar tais incertezas foram usados, sempre que possível, valores baseados em
fontes oficiais, como os próprios métodos consultados ou padrões de mercado, sempre
levando em consideração os princípios de conservadorismo, exatidão e transparência.
As incertezas associadas aos inventários podem ser classificadas segundo dois critérios:
incerteza científica: ciência da emissão real e/ou processo de remoção não foi perfeitamente compreendido. Cita-se como exemplo o envolvimento significante da incerteza científica no uso de fatores diretos e indiretos associados ao aquecimento global para a estimativa das emissões de vários GEE. A maioria dos fatores abordados neste trabalho é do IPCC.
incerteza estimativa: incerteza que surge sempre que as emissões de GEE são quantificadas. Essas ainda são classificadas em incerteza modelo, quando está associada às equações matemáticas utilizadas para caracterizar as relações entre vários parâmetros e processos de emissão; e incertezas dos parâmetros introduzidos em modelos de estimativa usados como dados de entrada nos modelos estimados.
De acordo com as recomendações do IPCC Good Practice Guidance, os inventários não
devem revelar emissões com vieses que poderiam ser identificados e eliminados, e as
incertezas devem ser minimizadas considerando todo o conhecimento científico existente e
os recursos disponíveis.
Essas recomendações foram seguidas em todas as etapas da construção do inventário, uma
vez que houve uma grande preocupação em utilizar as metodologias de cálculos e fatores
de emissão mais recentes de organizações com grande credibilidade referente ao cálculo
de emissões. Em relação aos dados utilizados, houve atenção especial na conformidade
desses com a realidade (verificação dos pontos focais), e a busca pelos dados nas unidades
de medida que reduzissem as incertezas associadas às emissões.
Para o inventário de GEE da RMC de 2016 as incertezas também foram calculadas
utilizando-se o Climas. Os resultados são apresentados abaixo (Quadro 42).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
115
Quadro 42 - Resultados das incertezas do Inventário de GEE da RMC de 2016
Categoria* RMC Lower Uncertainty Upper Uncertainty
I. Energia Estacionária 1,25% 1,79% II. Transportes 0,69% 0,67% III. Resíduos 7,76% 8,79% IV. IPPU 0,00% 0,00% V. AFOLU 2,35% 5,98% TOTAL 0,75% 0,85%
Fonte: Elaboração própria.
(*) As incertezas do inventário informadas não incluem as incertezas referentes as fontes de emissão de processos industriais da REPLAN e fugitivas da indústria de óleo e gás, pois os fatores de emissão não possuem fator de incerteza associado, já que foram calculados pela Consultoria com base nas performances passadas da Petrobrás.
Pode-se observar, portanto, que o nível de incerteza geral para o cálculo das emissões do
inventário da RMC foi entre 0,75% e 0,85%. Verifica-se também que as incertezas dos
cálculos referentes ao tratamento de resíduos sólidos e tratamento de efluentes são
maiores (de 7,76 % a 8,79 %) devido à complexidade dos cálculos que envolvem
degradação de compostos orgânicos por bactérias anaeróbicas e dependem de inúmeros
fatores, como o clima, a condição dos aterros e das ETEs e a composição dos resíduos.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
116
3 INVENTÁRIO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS
A poluição do ar apresenta-se como um grave problema de saúde e qualidade de vida dos
moradores das regiões metropolitanas. As emissões advindas de veículos e de fontes fixas
carregam substâncias tóxicas que podem vir a prejudicar a saúde humana, principalmente
se tratando de doenças respiratórias. Na Resolução CONAMA nº. 3 de 28 de junho de
1990, a definição de poluente atmosférico é apresentada como “qualquer forma de matéria
ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em
desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio,
nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à
fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades
normais da comunidade”. Assim, faz-se necessário o conhecimento a respeito dos níveis de
qualidade do ar pela quantificação dessas substâncias poluentes presentes no ar,
principalmente em regiões metropolitanas, em que os níveis de poluição tendem a ser
maiores.
3.1 METODOLOGIA
No Inventário as fontes de emissão de poluentes regulados são divididas em duas
categorias: fontes móveis (emissões veiculares) e fontes fixas (emissões em processos
industriais). Para a estimativa das emissões provenientes de fontes móveis foi utilizado o
método elaborado em 2017 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
no relatório “Emissões Veiculares do Estado de São Paulo 2016” (CETESB, 2017). Já para
fontes fixas, os dados de emissões monitoradas foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
3.1.1 DEFINIÇÃO DOS GASES INVENTARIADOS
Os poluentes regulados considerados neste estudo estão descritos abaixo (CETESB, 2017):
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
117
Partículas inaláveis finas (MP2.5): partículas de material sólido ou líquido de diâmetro
menor do que 2,5 micrômetros suspensas no ar na forma de poeira, neblina,
fumaça, fuligem, etc.;
Partículas inaláveis (MP10) e Fumaça: partículas de material sólido ou líquido de
diâmetro menor do que 10 micrômetros suspensas no ar na forma de poeira,
neblina, fumaça, fuligem, etc.;
Óxidos de Enxofre (SOx): gás incolor com forte odor e irritante que pode levar a
formação de chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos a vegetação;
Óxidos de Nitrogênio (NOx): gás marrom avermelhado com forte odor que pode
levar a formação de chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos a vegetação;
Monóxido de Carbono (CO): gás incolor, inodoro e insípido gerado na combustão
incompleta de veículos automotores;
Compostos Orgânicos Voláteis (COV): Compostos que possuem alta pressão de
vapor sob condições normais a tal ponto de vaporizar significativamente e
permanecer na atmosfera. São emitidos pelos processos evaporativos.
No inventário de emissões atmosféricas da RMC serão consideradas emissões de fontes
fixas (combustão e de processo industrial) e emissões em fontes móveis (combustão),
conforme apresentado nos itens a seguir.
3.1.2 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO
As fronteiras do inventário estão definidas conforme descrito no item 2.1.2 do capítulo
anterior.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
118
3.1.3 PERÍODO COBERTO
Seguindo a recomendação do GPC, os inventários terão como base o ano de 2016 (1º de
janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016), já que esse foi o período comum mais recente
de disponibilidade de dados à todas as fontes de emissão mapeadas, por município.
3.2 FONTES MÓVEIS
3.2.1 MÉTODOS DE CÁLCULOS – FONTES MÓVEIS
3.2.1.1 Tipo de Veículos e Frota Circulante
As tecnologias utilizadas no processo de combustão diferem de acordo com o tipo de
veículo, seja pelo tipo de ciclo de geração de trabalho ou pelas características físicas do
veículo (ex. massa e potência do veículo). Consequentemente, as taxas de emissões de
poluentes derivadas da queima de combustíveis são diferentes para cada tipo de veículo.
Os tipos de combustíveis utilizados pelos veículos também interferem em suas taxas de
emissões de poluentes. Isso ocorre porque cada combustível possui propriedades físico
químicas diferentes, como a temperatura de chama adiabática, teor de carbono e pressão
de vapor (CETESB, 2017). Adicionalmente, existem veículos que podem queimar dois
diferentes tipos de combustíveis, chamados veículos flex, o que acarretará em diferentes
taxas de emissões de poluentes para o mesmo veículo.
Portanto, para possibilitar o cálculo das emissões, os veículos foram divididos segundo seu
tipo e o combustível utilizado. Os veículos foram divididos em: veículos leves (passeio e
comerciais), veículos leves flex (passeio e comerciais), motocicletas, caminhões (leves, semi-
leves, médios, semi-pesados e pesados) e ônibus urbanos. Os combustíveis utilizados por
esses veículos são a gasolina, o etanol (anidro e hidratado32) e o diesel. O Quadro 43
32 O Etanol Anidro é o combustível utilizado na mistura da Gasolina nacional, tipo C. O Etanol Hidratado é o combustível puro que é abastecido diretamente nas bombas de postos de combustíveis.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
119
apresenta os veículos contemplados nesse estudo divididos por tipo de veículo e tipo de
combustível.
Quadro 43 - Veículos contemplados no cálculo de emissões veiculares e o tipo de combustível utilizado
Tipo de Veículo Combustível
Veículos Leves Passeio Gasolina C Etanol
Veículos Leves Passeio Flex Flex-etanol Flex-gasolina C
Veículos Comerciais Leves Gasolina C Etanol Diesel
Veículos Comerciais Leves Flex Flex-etanol Flex-gasolina C
Motocicleta Gasolina C
Motocicleta Flex Flex-etanol Flex-gasolina C
Caminhões Semi-leves Diesel Caminhões Leves Diesel Caminhões Médios Diesel Caminhões Semi-pesados Diesel Caminhões Pesados Diesel Ônibus Urbanos Diesel
Fonte: Elaboração própria.
As emissões consideram a frota circulante da RMC, que é o conjunto de veículos que circula
na região, estimado pela CETESB através do número de vendas de novos veículos nos
últimos 40 anos e da curva de sucateamento. A curva de sucateamento, por sua vez, é uma
função que prevê a quantidade de veículos que deixou de circular nos últimos anos em
função de acidentes, furtos ou desmontes. A estimativa da frota circulante independe dos
registros de órgãos públicos como o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), pois é
comum que os registos dos veículos não sejam desativados quando os veículos deixam de
circular.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
120
O número de unidades da frota circulante por tipo e por idade33 do veículo para cada um
dos 20 municípios foi extraído diretamente do site da CETESB
(cetesb.sp.gov.br/veicular/relatorios-e-publicacoes/).
3.2.1.2 Intensidade de Uso e Intensidade de Uso Ajustada
Segundo a CETESB (2017), a intensidade de uso de referência é definida como a distância
percorrida por um determinado tipo de veículo ao longo de um período de tempo sem
levar em consideração a especificidade de uma região. Essas intensidades de uso variam
por tipo de veículo, combustível e anos de uso. Para o cálculo das emissões foram utilizados
os valores de intensidades de uso de referência retirados da CETESB (2017).
Utilizou-se também o conceito de intensidade de uso ajustada, definido pela CETESB com
o objetivo de corrigir os valores de intensidade de referência para valores mais próximos à
realidade. Tal ajuste leva em consideração a quantidade de combustíveis para transporte
vendida nos municípios da RMC (consumo de combustível aparente) e o consumo de
combustível estimado.
A quantidade de combustíveis (etanol, gasolina C e diesel) vendida por município foi
fornecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já a estimativa de combustíveis
consumido foi calculada a partir da autonomia do veículo, da frota circulante e da
intensidade de referência de cada tipo de veículo, para cada tipo de combustível utilizado e
ano de fabricação.
Para os veículos flex, foi utilizada uma taxa de consumo de etanol e gasolina de 52% e 48%,
respectivamente, de acordo com a ferramenta de cálculo disponibilizada pela CETESB.
33 Os veículos incluídos no inventário possuem ano de fabricação de 1976 a 2016.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
121
3.2.1.3 Gases Inventariados para fontes móveis
Os gases inventariados para fontes móveis foram CO, NOx, MP, SO2 e COV, sendo que
COV é o resultado da soma das emissões de Hidrocarbonetos não Metano (NMHC) e
Aldeídos (RCHO).
O Quadro 44 apresenta os poluentes regulados para cada um dos diferentes tipos de
veículos e combustíveis.
Quadro 44 - Poluentes regulados contemplados no inventário de 2016, por tipo de veículo e combustível
Poluente Veículos Leves Passeio e
Comercias Motocicleta
Veículos movidos a Diesel
Gasolina C Etanol Gasolina C Etanol Diesel
Monóxido de Carbono (CO) X X X X X
Óxidos de Nitrogênio (NOx) X X X X X
Material Particulado (MP) X
X
X
Dióxido de Enxofre (SO2) X
X
X
Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
X X X X X
Fonte: Elaboração própria.
Observa-se que as emissões de MP e SO2 pela combustão do etanol não foram
contabilizadas. Adicionalmente, não foi contabilizada emissão evaporativa de RCHO para
motocicletas e veículos movidos a diesel. O cálculo dessas emissões é impossibilitado
devido à indisponibilidade de informações ou fatores técnicos, conforme descritos abaixo:
O etanol produzido no Brasil é proveniente da cana de açúcar que não possui teor
de enxofre, e, portanto, sua combustão não gera emissão de SO2;
No Relatório de Emissões Veiculares de São Paulo, realizado pela CETESB, não
foram contabilizadas as emissões de MP relacionadas ao consumo de etanol
hidratado (CETESB, 2017), portanto tais emissões também não foram contabilizadas
no presente relatório devido a indisponibilidade de informação; e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
122
As emissões evaporativas e de abastecimento provenientes de veículos a diesel não
foram contabilizadas já que o diesel é um combustível pesado e não é volátil34 e, por
isso, não possui tais emissões. Essas emissões também não são contabilizadas no
inventário realizado pela CETESB (CETESB, 2017) e não são controladas pelo
Programa de controle de emissões veiculares (Proconve); e
As emissões evaporativas e de abastecimento provenientes de motocicletas não
foram contabilizadas devido à ausência de fatores de emissão na literatura.
Adicionalmente, tais emissões não são contabilizadas no inventário realizado pela
CETESB (CETESB, 2017) e não são controladas pelo Proconve.
3.2.1.4 Abordagem de Cálculo
Segundo a CETESB (2017), as emissões podem ser calculadas utilizando dois tipos de
abordagem:
Bottom-up: na qual se considera a distância anual percorrida para cada tipo de
veículo, além da quantidade de veículos, o fator de emissão, a autonomia e o
volume de combustível consumido; e
Top-down: na qual se utiliza o consumo aparente de combustível observado nas
regiões de interesse. Os fatores de emissão estão relacionados ao tipo de
combustível.
Adotou-se a abordagem bottom-up para os poluentes CO, NOx, COV e MP. Já para o
cálculo das emissões de SO2, foi adotada uma abordagem conservadora que considera o
teor máximo de enxofre regulamentado contido nos combustíveis fósseis. Essa abordagem
é do tipo top-down, conforme descrito acima.
34 A volatilidade do diesel (PVR de 1,4 kPA), é mais de dez vezes menor do que a do etanol (PVR de 15,9 kPA) e quarenta vezes menor do que a da gasolina (PVR de 54 a 64 kPA). PVR representa a Pressão de Vapor Reid que mede a volatilidade do combustível a 37,8 °C (Szwarc, A; Branco, G.M., 2012).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
123
3.2.1.5 Tipos de Emissão
O presente estudo abrange os três tipos de emissões provenientes de fontes móveis -
escapamento, evaporativa e abastecimento - descritas abaixo:
A emissão de escapamento corresponde às substâncias geradas no processo de
combustão dos combustíveis nos motores que são emitidas pelo escapamento dos
veículos e compreendem todos os poluentes contabilizados: CO, NOx, MP, SO2 e
COV;
A emissão evaporativa em veículos ocorre devido à volatilização de compostos
orgânicos (COVs) contidos em combustíveis durante a estocagem no tanque;
A emissão de abastecimento possui o mesmo princípio da emissão evaporativa,
porém essas ocorrem durante o processo de abastecimento de veículos. O
combustível que é inserido no veículo ocupa o espaço dos vapores que estavam no
tanque, emitindo assim o COV para atmosfera.
A Figura 24 apresenta os três tipos de emissão e as respectivas classes de veículos
contempladas nesse estudo.
Figura 24 - Fontes emissoras e classe de veículos contemplados no estudo
Fonte: Elaboração própria.
Emissões de escapamento Emissões de abastecimento Emissões evaporativas
Veículos a diesel
Motocicleta
Veículos leves – Passeio e Comercial Veículos leves – Passeio e Comercial
Veículos leves – Passeio e Comercial
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
124
Conforme mencionado anteriormente, as emissões evaporativas e de abastecimento das
motocicletas e veículos a diesel não foram calculados pela ausência de fatores de emissão e
porque a legislação brasileira estabelece limite para emissões evaporativas apenas para
veículos leves do ciclo Otto (https://www.ibama.gov.br/emissoes/veiculos-
automotores/programa-de-controle-de-emissoes-veiculares-proconve), o que não é o caso
dos veículos citados acima.
Os métodos de cálculo para cada tipo de emissão são descritos a seguir.
a) Emissão de Escapamento
As emissões de escapamento correspondem aos poluentes que deixam o veículo em
virtude da queima de combustível durante seu funcionamento. Para o cálculo dessas
emissões são necessários: os fatores de emissão dos poluentes, a intensidade de uso
ajustada e a frota circulante de veículos durante o ano de 2016.
Os fatores de emissão de escapamento dos veículos foram retirados da CETESB (2017). Tais
fatores são fornecidos para CETESB diretamente de fabricantes e importadores dos veículos
e, quando não recebidos, são retirados da literatura pertinente.
O cálculo de emissões de SO2, por sua vez, considera o teor fixo de enxofre de
combustíveis fósseis e o consumo de combustível por tipo de veículo.
O Quadro 45 apresenta o teor de enxofre dos combustíveis, de acordo com a legislação brasileira vigente.
Quadro 45 - Teores de enxofre para combustíveis fósseis, de acordo com a legislação vigente
Combustível Concentração de enxofre no combustível (g/L)
(1)
Gasolina C 0,019
Diesel S500 (2) 0,359
Diesel S10 (2) 0,0084
Fonte: Elaboração própria.
(1) Diesel: Resolução ANP nº50/2013 – DOU/2013 Art. 4º; Gasolina: Resolução ANP nº 40/2013 -
DOU 28/2013
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
125
(2) Todos os veículos a diesel fabricados a partir de 2013 utilizam o Diesel S10. Já os ônibus
rodoviários, caminhões e veículos comerciais leves fabricados antes de 2013 utilizam o Diesel do tipo
S500.
b) Emissões Evaporativas
As emissões evaporativas ocorrem devido à volatilização de compostos orgânicos durante a
estocagem do combustível nos tanques dos veículos. Esse tipo de emissão ocorre em três
situações:
Diurna: emissões decorrentes do aquecimento do veículo parado com o motor frio
pela exposição ao sol;
Hot-soak (à quente): emissões decorrentes do aquecimento do motor após a
utilização do veículo; e
Running losses (perdas em movimento): emissões de compostos voláteis que
ocorrem durante o funcionamento do veículo.
O cálculo das emissões evaporativas é realizado a partir do número de dias do ano e dos
fatores de emissão referentes a cada uma das situações descritas acima. Tais fatores de
emissão são determinados em ensaio específico utilizando câmara hermética denominada
SHED35 (acrônimo do inglês Sealed Housing for Evaporative Determination) e foram
retirados da CETESB (2017) para cada tipo e idade de veículo e tipo de combustível.
c) Emissões de Abastecimento
As emissões provenientes do abastecimento de veículos ocorre porque parte dos
combustíveis armazenados dentro dos tanques dos veículos volatiliza formando vapores de
hidrocarbonetos e, durante o abastecimento, tais vapores contidos nos tanques escapam
conforme ilustrado na Figura 25.
35 O equipamento SHED é uma câmara selada onde o veículo é inserido e a concentração de hidrocarbonetos é medida por detectores de ionização de chama, calibrados com gases padrão correspondentes. A emissão de vapor de combustível é mensurada a partir da concentração final de hidrocarbonetos em cada fase do ensaio (CETESB, 2017).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
126
Figura 25 - Ilustração das emissões de vapores durante o abastecimento
Fonte: Elaboração própria.
Segundo a CETESB (2017), o vapor emitido nesse processo é proporcional ao volume
abastecido. Dessa maneira, a taxa de evaporação é constante para os combustíveis gasolina
e etanol e os seus valores são mostrados no Quadro 46.
Quadro 46 - Taxa de evaporação para gasolina e o etanol
Combustível Taxa de evaporação (g/L) Gasolina 1,14
Etanol 0,37
Fonte: CETESB (2017).
3.2.2 RESULTADOS DAS EMISSÕES - FONTES MÓVEIS
De maneira geral, as emissões veiculares dos municípios variam conforme o número e
características da frota circulante e a quantidade de combustíveis adquiridos no ano de
2016, de maneira que as seguintes análises podem ser feitas:
O aumento da “idade média” da frota circulante causa aumento das emissões, dado
que as novas tecnologias possuem melhores controles de poluição;
O aumento da compra de combustíveis dos municípios implica em aumento da
intensidade de uso de veículos e, consequentemente, aumento das emissões por
unidade da frota circulante;
O aumento do número de veículos da frota circulante causa aumento das emissões.
Combustível em
tanque
Vapor no
tanque
Vapor que deixa o
tanque durante o
abastecimento
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
127
O Quadro 47 mostra as quantidades de veículos e as emissões veiculares absolutas da
RMC, por tipo de veículo, combustível e poluente.
Quadro 47 - Emissões de poluentes regulados (t) da RMC dividas por tipo de combustível e tipo de veículo, em 2016
Tipo de Veículo
Tipo de combustível
Veículos (unidade)
Emissão de CO (t)
Emissão de NOx (t)
Emissão de SO2 (t)
Emissão de MP (t)
Emissão de COV (t)
Veículos Leves - Passeio e Comercial
Diesel 31.834 138,2 603,6 29,2 25,5 36,2 Etanol
971.267 19.934,8 2.108,0 30,7 10,9 5.037,7 Gasolina C
Motocicletas Etanol
174.049 6.048,0 217,0 1,9 16,9 762,0 Gasolina C
Caminhões Diesel 36.141 1.655,6 9.954,3 328,2 269,6 393,6 Ônibus Diesel 9.012 493,5 2.587,9 25,8 69,0 106,6 Total Geral 1.222.303 28.270,2 15.470,9 415,8 391,9 6.336,1 Fonte: Elaboração própria a partir de dados de CETESB (2017).
Observa-se que as emissões CO e COV estão principalmente associadas ao uso de veículos
leves e motocicletas, proporcional à maior representatividade em número de veículos dessa
natureza. Em contrapartida, as emissões de SO2, NOx e MP estão principalmente
associadas ao uso de caminhões e ônibus. Isso deve-se à maior intensidade de emissão
desses poluentes nas tecnologias veiculares a diesel (ciclo diesel) quando comparadas com
veículos que utilizam ciclo Otto. Adicionalmente, as intensidades de uso de caminhões e
ônibus são maiores e as autonomias menores, contribuindo também para o aumento dos
fatores de emissão desses veículos em relação aos veículos leves e motocicletas.
As intensidades de emissão por tipo de veículo são apresentadas no Quadro 48.
Quadro 48 - Intensidades de emissão (t/veículo) dos poluentes regulados calculadas por veículo para a RMC, em 2016
Tipo de Veículo Tipo de
combustível
Emissão de CO
(t/veículo)
Emissão de NOx
(t/veículo)
Emissão de SO2
(t/veículo)
Emissão de MP
(t/veículo)
Emissão de COV
(t/veículo)
Veículos Leves -Passeio e Comercial
Diesel 0,0043 0,0190 0,0009 0,0008 0,0011 Etanol
0,0205 0,0022 0,0000 0,0000 0,0052 Gasolina C
Motocicletas Etanol
0,0347 0,0012 0,0000 0,0001 0,0044 Gasolina C
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
128
Tipo de Veículo Tipo de
combustível
Emissão de CO
(t/veículo)
Emissão de NOx
(t/veículo)
Emissão de SO2
(t/veículo)
Emissão de MP
(t/veículo)
Emissão de COV
(t/veículo) Caminhões Diesel 0,0458 0,2754 0,0091 0,0075 0,0109 Ônibus Diesel 0,0548 0,2872 0,0029 0,0077 0,0118
Fonte: Elaboração própria a partir de dados de CETESB (2017).
O Quadro 49 mostra as quantidades de veículos e as emissões veiculares de cada um dos
poluentes regulados, por município da RMC.
Quadro 49 - Emissões de poluentes regulados de fontes móveis (t) da RMC, por município em 2016.
Município Veículos
(unidades) Emissão de CO (t)
Emissão de NOx (t)
Emissão de MP (t)
Emissão de SO2 (t)
Emissão de COV (t)
Americana 100.612 2.298,05 1.262,74 33,56 35,86 519,89 Artur Nogueira 17.598 480,21 175,65 5,38 4,1 100,33 Campinas 508.248 9.657,39 3.977,79 107,3 91,96 2.261,34 Cosmópolis 19.765 372,94 145,93 3,93 2,8 81,35 Engenheiro Coelho 4.768 120,42 95,31 3,1 2,43 25,86 Holambra 5.548 102,37 89,45 2,4 2,4 24,01 Hortolândia 55.637 1.768,77 550,78 13,57 11,36 378,54 Indaiatuba 106.336 2.030,67 574 16,04 13,41 442,23 Itatiba 43.574 1.060,01 501,77 14,14 13,09 238,33 Jaguariúna 21.824 608,66 287,64 7,7 8,27 127,83 Monte Mor 14.635 414,28 233,84 6,64 6,5 91,15 Morungaba 4.301 151,21 62,86 1,82 1,5 31,68 Nova Odessa 22.061 575,86 321,45 9 9,08 126,61 Paulínia 42.018 1.528,56 4.198,96 91,55 143,9 342,38 Pedreira 16.921 416,87 139,25 4,39 3,6 78,77 Santa Bárbara d'Oeste 68.995 1.867,50 503,08 13,86 10,64 387,93 Santo Antônio da Posse 6.770 441,19 222,99 6,11 5,88 83,83 Sumaré 76.907 2.278,64 1.179,12 27,42 30,23 493,38 Valinhos 53.475 1.480,31 735,96 18,6 13,6 340,72 Vinhedo 32.312 616,31 212,29 5,45 5,22 159,93 Total Geral 1.222.303 28.270,20 15.470,88 391,94 415,85 6.336,09 Fonte: Elaboração própria a partir de dados de CETESB (2017).
Analisando as emissões por município, Campinas se destaca para todos os poluentes, visto
que a cidade representa 42% da frota de veículos total da RMC. Já o município de Paulínia
possui um papel relevante nas emissões de NOx, SO2 e MP devido ao grande volume de
diesel consumido na cidade, possivelmente relacionado com as atividades industriais do
polo petroquímico.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
129
O ANEXO C do presente relatório apresenta em detalhe os resultados para cada um dos 20
municípios da RMC, por tipo de veículo e por tipo de gás. Nas seções baixo as emissões
são apresentadas por tipo de poluente.
3.2.2.1 Emissões de monóxido de carbono (CO)
As emissões de CO estão associadas à queima incompleta dos combustíveis contendo
carbono durante o processo de combustão veicular, podendo ser mitigada pelo uso de
catalizadores mais eficientes.
A Figura 26 apresenta o resultado das emissões de CO da RMC por tipo de veículo.
Figura 26 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de veículo, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
O uso de veículos leves (passeio e comerciais) e motocicletas foi o principal responsável
pelas emissões de CO da RMC, representando 71,0% e 21,4% respectivamente. Tal
emissão é proporcional à quantidade de veículos leves e motocicletas, que representam
82% e 14% da totalidade dos veículos da RMC.
A Figura 27 apresenta o resultado das emissões de CO da RMC por tipo de combustível.
60,6% 10,4%
21,4%
5,9%
1,7% Fontes Móveis - Emissões de CO (t)
Veiculos Leves Passeio - 17.130 tCO Veiculos Comercias Leves - 2.943 tCO Motocicletas - 6.048 tCO
Caminhões - 1.656 tCO
Ônibus - 494 tCO
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
130
Figura 27 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de combustível, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Em análise por tipo de combustível, a gasolina utilizada na combustão em motocicletas,
veículos leves comerciais e de passeio foi a principal responsável pela emissão de CO, com
64,5% de representatividade, seguida do etanol com 27,4%. Esse resultado também é
diretamente proporcional ao tipo de frota da RMC, na qual os veículos leves e comercial
movidos a gasolina e etanol representam cerca de 80% do total.
A análise das emissões de CO por município mostra que Campinas foi o principal
responsável da RMC, com 34% das emissões, seguido do município de Americana com 8%.
Tal resultado é esperado já que estes municípios possuem as maiores representatividades
em frota circulante de veículos, com 42% e 8%, respectivamente. A Figura 28 apresenta o
resultado das emissões de CO da RMC por município.
64,5%
27,4%
8,1%
Fontes Móveis - Emissões de CO (t)
Gasolina C - 18.248 tCO
Etanol Hidratado - 7.735 tCO
Diesel - 2.287 tCO
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
131
Figura 28 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por município, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
3.2.2.2 Emissões de Óxidos de nitrogênio (NOx)
A formação dos óxidos de nitrogênio ocorre durante a combustão, onde o oxigênio e o
nitrogênio contidos no ar reagem a alta temperatura. Tal emissão pode ser reduzida através
do controle das variáveis de combustão: temperatura, pressão e excesso de ar.
A Figura 29 apresenta o resultado das emissões de NOx da RMC por tipo de veículo.
9.657,4
2.298,0 2.278,6 2.030,7 1.867,5 1.768,8 1.528,6 1.480,3 1.060,0
4.300,3
Campinas Sumaré Santa Bárbara d'Oeste
Paulínia Itatiba
Fontes Móveis - Emissões de CO (t)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
132
Figura 29 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de veículo, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
As intensidades de emissão calculadas de NOx são 23,2% e 66,8% maiores para caminhões
e ônibus, respectivamente, quando comparados com veículos leves (passeio e comerciais).
Dessa maneira, os caminhões e ônibus que representam apenas 3,0% e 0,7% da frota total
circulante da RMC são responsáveis por 64,3% e 16,7% das emissões desse poluente.
Já numa análise por tipo de combustível, de acordo com o descrito acima, o diesel é o
principal responsável pelas emissões de NOx, com cerca de 85%, seguido da gasolina
(11%) e do etanol (4%) (Figura 30).
11,8% 5,7%
1,4%
64,3%
16,7%
Fontes Móveis - Emissões de NOx (t)
Veiculos Leves Passeio - 1.825 tNOx
Veiculos Comercias Leves - 887 tNOx
Motocicletas - 217 tNOx
Caminhões - 9.954 tNOx
Ônibus - 2.588 tNOx
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
133
Figura 30 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de combustível, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
A Figura 31 apresenta as emissões de NOx por município da RMC.
Figura 31 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por município, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
11,0% 4,0%
85,0%
Fontes Móveis - Emissões de NOx (t)
Gasolina C - 1.700 tNOx
Etanol Hidratado - 625 tNOx
Diesel - 13.146 tNOx
4.199,0 3.977,8
1.262,7 1.179,1
736,0 574,0 550,8 503,1 501,8
1.986,7
Paulínia Americana Valinhos Hortolândia Itatiba
Fontes Móveis - Emissões de NOx (t)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
134
O município de Paulínia apresentou a maior emissão de NOx, com 27,1% de
representatividade, seguido por Campinas com 25,7%. A justificativa da grande
representatividade de emissões de NOx de Paulínia, que possui apenas 3,4% da frota
circulante da RMC, está no fato de que 35% de todo óleo diesel vendido para RMC em
2016 foi para esse município, muito provavelmente devido à grande circulação de
caminhões na região por causa do polo industrial. Conforme mencionado anteriormente,
Campinas também se destaca devido ao tamanho da frota de veículos, que consome 22%
de diesel da RMC.
3.2.2.3 Emissões de dióxido de enxofre (SO2)
O petróleo bruto contém altos teores de enxofre (S) que dificultam o processo de refino
podendo gerar combustíveis de baixa qualidade. O enxofre contido nos combustíveis é
principalmente emitido em forma de dióxido de enxofre no processo de combustão. Esse
composto, quando lançado na atmosfera, pode causar a chuva ácida que gera uma série de
impactos negativos para o meio ambiente, infraestrutura urbana e população.
De acordo com a Resolução ANP nº50/2013 – DOU/2013 Art. 4º, o diesel utilizado para
finalidades rodoviárias no Brasil deve ser vendido com teor máximo de até 500 mg S/kg. Já
a gasolina possui um teor máximo de enxofre de 50 mg S/kg, segundo a Resolução ANP nº
40/2013 - DOU 28/2013. Nota-se que o teor de enxofre é dez vezes maior no diesel em
relação a gasolina, e, portanto, é esperado que as emissões de veículos a diesel, como
caminhões, sejam maiores do que as emissões de veículos a gasolina.
A Figura 32 apresenta o resultado das emissões de SO2 da RMC por tipo de veículo.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
135
Figura 32 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de veículo, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
É possível verificar que os caminhões são os principais emissores desse poluente, com
78,9% de representatividade, seguido dos veículos comerciais leves (8,5%), que também
apresentam consumo de diesel.
A Figura 33 apresenta o resultado das emissões de SO2 da RMC por tipo de combustível.
Figura 33 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de combustível, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
5,9% 8,5% 0,5%
78,9%
6,2%
Fontes Móveis - Emissões de SO2 (t)
Veiculos Leves Passeio - 24 tSO2 Veiculos Comercias Leves - 35 tSO2 Motocicletas - 2 tSO2
Caminhões - 328 tSO2
Ônibus - 26 tSO2
7,9%
92,1%
Fontes Móveis - Emissões de SO2 (t)
Gasolina C - 33 tSO2
Diesel - 383 tSO2
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
136
Conforme esperado, as emissões de SO2 da RMC provenientes da queima de diesel
correspondem a 92,1% do total. Conforme mencionado anteriormente, o enxofre é um
composto presente no petróleo e, como o etanol no Brasil é produzido a partir da cana-de-
açúcar, esse não possui teores de enxofre em sua composição.
A Figura 34 apresenta o resultado das emissões de SO2 da RMC por município.
Figura 34 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por município, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Seguindo o mesmo raciocínio realizado na análise do poluente NOx na Seção 4.2, o
município de Paulínia representa 34,6% das emissões de SO2 da RMC por apresentar o
maior consumo de diesel da RMC, seguido do município de Campinas com 22,1%.
3.2.2.4 Emissões de Material Particulado (MP)
Os materiais particulados são substâncias sólidas emitidas durante o processo de
combustão, que podem causar problemas respiratórios para população.
As intensidades de emissão de MP calculadas por veículo da RMC são 287 e 90 vezes
maiores para caminhões e ônibus, respectivamente, quando comparados com veículos
143,9
92,0
35,9 30,2
13,6 13,4 13,1 11,4 10,6
51,8
Paulínia Americana Valinhos Itatiba Santa Bárbara d'Oeste
Fontes Móveis - Emissões de SO2 (t)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
137
leves (passeio e comerciais). Dessa maneira, os caminhões e ônibus que representam
apenas 3,0% e 0,7% da frota circulante da RMC são responsáveis por 68,8% e 17,6% das
emissões, respectivamente.
A Figura 35 apresenta o resultado das emissões de material particulado da RMC por tipo de
veículo.
Figura 35 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de veículo, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Em análise por tipo de combustível, o diesel é o principal responsável pela emissão de MP
da RMC com 92,9%, conforme pode ser visto na Figura 36.
2,4%
6,9% 4,3%
68,8%
17,6%
Fontes Móveis - Emissões de MP (t)
Veiculos Leves Passeio - 9 tMP
Veiculos Comercias Leves - 27 tMP
Motocicletas - 17 tMP
Caminhões - 270 tMP
Ônibus - 69 tMP
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
138
Figura 36 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de combustível, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
A maior emissão da combustão em ciclos a diesel é explicada pela presença de reações
isoladas de pirólise que ocorrem dentro do pistão do combustor, gerando a formação de
material particulado carbonoso (Drumm et al., 2014). Para o etanol não há fator de emissão
disponível para a estimativa de emissões de MP, já que durante sua combustão pouco ou
quase nenhum MP é produzido.
A Figura 37 apresenta o resultado das emissões de MP da RMC por município.
7,1%
92,9%
Fontes Móveis - Emissões de MP (t)
Gasolina C - 28 tMP
Diesel - 364 tMP
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
139
Figura 37 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por município, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
O município de Campinas possui a maior emissão de MP o que é justificada por dois
fatores: alto consumo de diesel (segunda maior consumidora de diesel da RMC) e o maior
consumo de gasolina C dentro da RMC. Campinas possui um consumo de 347 milhões de
litros de gasolina, cinco vezes maior que Indaiatuba que ocupa a segunda colocação de
maior consumidora dentro da RMC. Apesar de Paulínia apresentar o maior consumo de
diesel da RMC (35%), o município de Campinas apresenta a maior emissão pois o consumo
de gasolina é mais elevado que o de Paulínia (cerca de 12 vezes maior). Além disso,
Campinas possui a maior frota de veículos circulante da RMC, totalizando 508.248 veículos
(cerca de 12 vezes maior que Paulínia).
3.2.2.5 Emissões de compostos orgânicos voláteis (COV)
Além das emissões de escapamento, como para os outros poluentes avaliados, as emissões
de COV também ocorrem durante o abastecimento do veículo e por processo de
evaporação normal do combustível no tanque. Nesses dois últimos casos só são
107,3
91,5
33,6 27,4
18,6 16,0 14,1 13,9 13,6
55,9
Campinas Americana Valinhos Itatiba Hortolândia
Fontes Móveis - Emissões de MP (t)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
140
contabilizadas as emissões para “Veículos Leves - Passeio e Comercial”, dada à
disponibilidade de fatores de emissão, conforme descrito anteriormente.
A Figura 38 apresenta o resultado das emissões de COV por tipo de veículo.
Figura 38 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de veículo, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Os veículos leves são os principais responsáveis pelas emissões de COV, com 66,7% das
emissões sendo representadas por veículos leves passeio e 13,4% por veículos leves
comerciais. Essa representatividade era esperada pelo fato de serem os únicos tipos que
incluem as emissões de abastecimento e evaporativas (cerca de 55% e 63% das emissões
de COV dos veículos leves a passeio e comerciais, respectivamente, foram de
abastecimento e evaporativas).
A Figura 39 apresenta o resultado das emissões de COV da RMC por tipo de combustível.
66,7%
13,4%
12,0%
6,2%
1,7%
Fontes Móveis - Emissões de COV (t)
Veiculos Leves Passeio - 4.226 tCOV
Veiculos Comercias Leves - 848 tCOV
Motocicletas - 762 tCOV
Caminhões - 394 tCOV
Ônibus - 107 tCOV
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
141
Figura 39 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de combustível, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Corroborando com o explicado acima, a gasolina contribui com a maior parte das emissões
dos compostos orgânico voláteis, com 62,2% do total, seguido do etanol, representando
29,3% do total.
As emissões de COV estão principalmente associadas ao uso intensivo de veículos leves –
passeio e comercial, portanto o município de Campinas possui maior emissão desse
poluente na RMC, já que apresenta 43,3% da frota circulante desse tipo de veículo. A
Figura 40 apresenta as emissões totais de COV da RMC por município.
62,2%
29,3%
8,5%
Fontes Móveis - Emissões de COV (t)
Gasolina C - 3.944 tCOV
Etanol Hidratado - 1.856 tCOV
Diesel - 536 tCOV
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
142
Figura 40 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por município, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
As emissões de COV do município de Campinas representaram 35,7% do total da RMC,
seguidas por Americana com 8,2%.
3.2.2.6 Análise Geográfica das Emissões de fontes móveis
Essa seção apresenta uma análise geográfica das emissões advindas de fontes veiculares
com o objetivo de identificar quais são as zonas mais críticas da RMC em relação à emissão
de poluentes regulados.
A análise foi realizada a partir do cálculo de indicadores de emissão (denominados nesse
estudo de indicadores de intensidade de emissão - IA) dos poluentes por área, dividindo-se
a emissão de cada município pela sua respectiva área total.
A Figura 41 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para CO.
2.261,3
519,9 493,4 442,2 387,9 378,5 342,4 340,7 238,3
931,3
Campinas Sumaré Santa Bárbara d'Oeste
Paulínia Itatiba
Fontes Móveis - Emissões de COV (t)
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
143
Figura 41 - Emissões de monóxido de carbono derivadas de atividades veiculares por área, em tCO/km², em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Campinas
Valinhos
Vinhedo Itatiba
Pedreira
Jaguariúna
Santo Antônio de Posse
Holambra
Cosmópolis
Artur Nogueira
Engenheiro Coelho
Paulínia Americana
Santa Barbara d’Oeste
Monte Mor
Nova Odessa
Sumaré
Hortolândia
Indaiatuba
Morungaba
Hortolândia
Americana
Sumaré
Campinas
Paulínia
Valinhos
Nova Odessa
Vinhedo
Santa Bárbara d’Oeste
Indaiatuba
Jaguariúna
Pedreira
Itatiba
Santo Antônio de Posse
Artur Nogueira
Cosmópolis
Monte Mor
Holambra
Engenheiro
Morungaba
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
144
O município de Hortolândia possui a maior intensidade de emissão para esse poluente com
28,3 tCO/km². Em termos absolutos, Hortolândia apresenta a sexta maior emissão (1.768,8
tCO) de CO e a menor área de toda RMC (62,4 km²). Como o indicador de intensidade de
emissão é função desses dois parâmetros, o município se apresenta como a zona mais
crítica desse poluente no contexto de emissões veiculares.
Os municípios de Americana e Sumaré possuem, respectivamente, a segunda e terceira
maior emissão de CO em termos absolutos (2.298,1 tCO e 2.278,6 tCO). Com isso, os
indicadores de intensidade de emissão de CO desses municípios (17,2 tCO/km² para
Americana e 14,8 tCO/km² para Sumaré) apresentam destaque no contexto da RMC.
Apesar do município de Campinas apresentar a maior emissão absoluta de CO de toda
RMC (34,2%), seu indicador é balanceado por sua área total de 796,4 km², cerca de 2,5
vezes maior que Itatiba, que possui a segunda maior extensão territorial da região. Assim,
Campinas se apresenta na quarta posição no indicador de intensidade de emissão de CO
da RMC com 12,1 tCO/km2.
A Figura 42 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para NOx.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
145
Figura 42 - Emissões de óxidos nitrosos derivadas de atividades veiculares por área, em tNOx/km², em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Campinas
Valinhos
Vinhedo
Itatiba
Morungaba
Pedreira
Jaguariúna
Santo Antônio de Posse
Holambra Cosmópolis
Artur Nogueira
Engenheiro Coelho
Paulínia
Americana
Santa Barbara d’Oeste
Monte Mor
Nova Odessa
Sumaré Hortolândia
Indaiatuba
Paulínia
Americana
Hortolândia
Sumaré
Campinas
Valinhos
Nova Odessa
Vinhedo
Jaguariúna
Santa Bárbara d’Oeste
Indaiatuba
Itatiba
Santo Antônio de Posse
Holambra
Pedreira
Artur Nogueira
Monte Mor
Cosmópolis
Engenheiro Coelho
Morungaba
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
146
Para esse poluente o município de Paulínia se destaca, já que a cidade consome cerca de
35% do diesel rodoviário de toda RMC. O indicador de intensidade de NOx na cidade de
Paulínia foi de 30,3 tNOx/km². Esse valor é cerca de três vezes maior do que o do
município de Americana, terceira maior emissão absoluta de NOx, que possui o segundo
maior indicador de intensidade de NOx, cujo o valor foi de 9,4 tNOx/km².
Apesar de Campinas possuir a segunda maior emissão absoluta (3.977,8 tNOx), apresenta-
se como quinto maior indicador (5,0 tNOx/km²) em decorrência de sua extensão territorial.
A Figura 43 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para SO2.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
147
Figura 43 - Emissões de dióxido de enxofre derivadas de atividades veiculares por área, em kgSO2/km², em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Campinas
Valinhos
Vinhedo
Itatiba
Pedreira Jaguariúna
Santo Antônio de Posse
Holambra Cosmópolis
Artur Nogueira
Engenheiro Coelho
Paulínia
Americana
Santa Barbara d’Oeste
Monte Mor
Nova Odessa
Sumaré
Hortolândia
Indaiatuba
Morungaba
Paulínia
Americana
Sumaré
Hortolândia
Nova Odessa
Campinas
Valinhos
Vinhedo
Jaguariúna
Indaiatuba
Itatiba
Santa Bárbara d’Oeste
Santo Antônio de Posse
Holambra
Pedreira
Monte Mor
Artur Nogueira
Engenheiro Coelho
Cosmópolis
Morungaba
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
148
As emissões de SO2 são provenientes da queima de combustíveis fósseis, principalmente
do diesel que possui maior teor de enxofre do que a gasolina. Portanto, para esse
poluente, Paulínia também se destaca frente aos outros municípios da RMC, apresentando
uma intensidade de emissão de SO2 de 1,04 tSO2/km². Esse valor é cerca de 2,6 vezes
maior que o de Americana, que ocupa o segundo lugar com uma intensidade de emissão
com 0,27 tSO2/km².
O município de Campinas, que apresenta a segunda maior emissão absoluta de SO2 devido
ao grande número de veículos circulantes, ocupa a sexta posição para esse indicador em
função da grande área que possui, com 0,12 tSO2/km².
A Figura 44 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para MP.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
149
Figura 44 - Emissões de material particulado derivadas de atividades veiculares por área, em kg MP/km², em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Campinas
Valinhos
Vinhedo Itatiba
Morungaba
Pedreira Jaguariúna
Santo Antônio de
Posse Holambra
Cosmópolis
Artur
Nogueira
Engenheiro
Coelho
Paulínia Americana
Santa Barbara
d’Oeste
Monte Mor
Nova Odessa
Sumaré
Hortolândia
Indaiatuba
Paulínia
Americana
Hortolândia
Sumaré
Campinas
Valinhos
Nova Odessa
Vinhedo
Jaguariúna
Indaiatuba
Santa Bárbara d’Oeste
Itatiba
Pedreira
Santo Antônio de Posse
Holambra
Artur Nogueira
Engenheiro Coelho
Monte Mor
Cosmópolis
Morungaba
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
150
Semelhante ao perfil apresentado para as emissões SO2 e NOx, Paulínia se destaca frente
aos demais, apresentando um indicador de 0,66 tMP/km². As emissões de MP
contabilizadas nesse estudo são advindas da queima de combustíveis fósseis (gasolina e
diesel). Por ter o maior consumo de diesel de toda RMC, esse município possui a maior
intensidade de emissão de MP.
O município de Campinas apresenta a maior emissão absoluta de MP, devido ao grande
número de veículos, porém ocupa a quinta posição no indicador desse poluente (0,13 t
MP/km²). Seu indicador de emissão é cerca de cinco vezes menor do que o de Paulínia,
mais uma vez justificado por sua grande área municipal.
A Figura 45 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para COV.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
151
Figura 45 - Emissões de compostos orgânicos voláteis derivados de atividades veiculares por área, em t COV/km², em 2016
Fonte: Elaboração própria.
Campinas
Valinhos
Vinhedo
Itatiba
Pedreira
Jaguariúna
Santo Antônio de
Posse Holambra
Cosmópolis
Artur Nogueira
Engenheiro
Coelho
Paulínia
Americana
Santa Barbara
d’Oeste
Monte Mor
Nova Odessa Sumaré
Hortolândia
Indaiatuba
Morungaba
Hortolândia
Americana
Sumaré
Campinas
Paulínia
Valinhos
Vinhedo
Nova Odessa
Santa Bárbara d’Oeste
Indaiatuba
Jaguariúna
Itatiba
Pedreira
Artur Nogueira
Santo Antônio de Posse
Cosmópolis
Monte Mor
Holambra
Engenheiro Coelho
Morungaba
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
152
O município de Hortolândia possui a maior intensidade de emissão (6,1 t COV/km²). Em
termos absolutos, Hortolândia apresenta a sexta maior emissão de COV (378,6 tCOV) e a
menor área municipal (62,4 km²) de toda RMC. Em consequência desses parâmetros, o
município se apresenta como a zona mais crítica desse poluente no contexto de emissões
veiculares.
Em termos de emissões absolutas os municípios de Americana e Sumaré são,
respectivamente, a segunda (519,9 tCOV) e terceira (493,4 tCOV) maior emissão de COV da
RMC. Com isso, os indicadores de intensidade de emissão desses municípios também se
destacam com 3,9 tCOV/km2 e 3,2 tCOV/km2, respectivamente.
De modo geral notou-se que a extensão territorial dos municípios é de suma importância,
visto que nem sempre o maior emissor em termos absolutos é aquele que irá apresentar as
áreas mais saturadas. O município de Campinas exemplifica bem essa afirmação, o qual
teve suas emissões absolutas diluídas em relação à sua área total, não ocupando a primeira
posição para nenhum poluente.
Em consequência das atividades do polo petroquímico de Paulínia os consumos de
combustíveis fósseis são elevados, principalmente do diesel. O resultado desse consumo
leva a maior emissão dos poluentes SO2, MP e NOx. Com uma maior emissão e uma
extensão territorial relativamente baixa (11ª maior cidade da RMC), o município se destaca
em termos de saturação de poluentes regulados derivados das fontes móveis.
3.3 FONTES FIXAS
3.3.1 MÉTODOS DE CÁLCULOS – FONTES FIXAS
A gestão desse tipo de emissão é requisito legal dos órgãos ambientais Federal e Estadual
e, normalmente, aparecem como requisito das LO de empresas emissoras. Portanto, para
estar em conformidade legal, essas empresas devem enviar anualmente os resultados das
suas emissões monitoradas para a CETESB e para o IBAMA.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
153
A Instrução Normativa IBAMA 06/2014 determina que os estabelecimentos que emitiram
poluentes atmosféricos por meio de uma chaminé36 e que exerceram pelo menos uma das
atividades listadas no Anexo VIII da Lei n. 10.165/2000, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro do ano ao qual o relatório se refere, devem submeter um Relatório Anual de
Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), que
inclui informações acerca das emissões dos poluentes regulados MP, COV, NOx e SOx.
A partir da lista das indústrias localizadas na RMC, a WayCarbon realizou uma análise de
quais empresas possuem processos emissores de poluentes regulados, considerando
apenas aquelas que possuem em sua LO requisitos referentes ao monitoramento de
emissões atmosféricas.
Os dados de emissão de poluentes regulados das indústrias mapeadas foram solicitados
diretamente para o IBAMA, via canal público no website do Instituto (eSIC - Sistema de
Informação ao Cidadão). Das 56 empresas identificadas, 23 empresas localizadas em
Cosmópolis (2), Engenheiro Coelho (1), Jaguariúna (9), Monte Mor (1), Nova Odessa (1),
Paulínia (3), Sumaré (2) e Vinhedo (4) não informaram suas emissões para o IBAMA, e,
portanto, não estão consideradas no presente inventário.
As emissões anuais de 2016 das empresas listadas no Quadro 51 referentes aos poluentes
regulados incluídos no RAPP (MP, COV, NOx e SOx) foram fornecidas para a Consultoria via
e-mail pelo técnico responsável do IBAMA. Tais emissões foram medidas ou estimadas de
acordo com os requisitos de operação de cada empresa.
3.3.2 RESULTADO DAS EMISSÕES – FONTES FIXAS
Os dados fornecidos pelo IBAMA para as 33 empresas listadas no Quadro 51 foram
compilados e as emissões calculadas estão apresentadas no Quadro 50 abaixo, por
município.
36 Chaminé é a parte final do sistema de transporte de poluentes, cuja finalidade é o lançamento do gás transportador mais emissão residual na atmosfera (https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_emissoes_poluentes_atmosfericos_v3.pdf).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
154
Quadro 50 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por município da RMC, em 2016.
Município Emissão de
CO (t) Emissão de
NOx (t) Emissão de
SO2 (t) Emissão de
MP (t) Americana - 12,85 - 19,15 Artur Nogueira 22,04 13,26 3,51 14,54 Campinas - 51,99 3,85 33,29 Holambra - 13,87 0,56 0,50 Hortolândia - 298,00 - - Indaiatuba - 3,81 - - Itatiba 5,88 - 10,37 - Jaguariúna 4,29 53,77 - 0,01 Paulínia 2.765,65 7.816,36 9.826,08 1.139,62 Santa Bárbara d'Oeste
87,77 104,36 - 57,76
Sumaré 59,13 156,15 23,08 45,41 Valinhos 37,02 59,63 1,17 14,55 Vinhedo - 0,01 - - Total Geral 2.981,78 8.584,06 9.868,62 1.324,83
Fonte: Elaboração própria.
O IBAMA informou que as empresas identificadas pela Consultoria localizadas nos
municípios de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa,
Paulínia, Sumaré e Vinhedo não informaram suas emissões. Além disso, a Consultoria não
identificou empresas emissoras de poluentes regulados nos municípios de Santo Antônio
de Posse, Pedreira e Morungaba, segundo a metodologia utilizada. Portanto, esses
municípios não estão considerados no inventário para fontes fixas.
Como era de se esperar, Paulínia possui a maior emissão para todos os poluentes como
consequência das atividades do Polo Petroquímico, sendo que a maior parte das emissões
é advinda da REPLAN, maior refinaria de petróleo do Brasil cujas emissões de poluentes
regulados são inerentes às características de suas atividades.
A seguir, são apresentadas as emissões por empresa e por poluente. As empresas excluídas
tiveram sua localização identificada nos mapas dos poluentes pertinentes à essas empresas,
porém sem apresentarem valores associados (Quadro 51).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
155
Quadro 51 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por empresa da RMC, em 2016.
Empresa CO (t) MP (t) NOx (t) SOx (t)
EVONIK BRASIL LTDA - - 1,00 - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
- 16,65 11,85 -
TECNOROAD RODAS E PNEUS PARA TRATORES LTDA
- 2,50 - -
TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S.A. 22,04 14,54 13,26 3,51
BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA - 3,96 0,38 -
MIRACEMA-NUODEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 1,62 1,72 3,85
PIRELLI PNEUS S/A - 27,71 49,89 -
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - 0,50 13,87 0,56 EDNAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA - EPP
- - 298,00 -
CELULOSE IRANI S/A - - 3,81 -
TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL 5,88 - - 10,37
AMBEV S.A. 4,29 0,00 53,77 -
TITANX REFRIGERACAO DE MOTORES LTDA - 0,01 - -
BANN QUÍMICA LTDA 0,84 0,08 1,00 0,01
GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS S/A - 68,68 - 551,92
INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA - - 38,60 -
INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA 1,40 1,00 13,40 0,30 KRATON POLYMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD PETROQ LTDA
- 0,60 33,37 0,34
ORION ENGINEERED CARBONS LTDA - 59,03 73,08 384,27
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A 2.761,00 960,00 6.922,00 8.883,00
RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA 2,41 50,23 734,91 6,24
COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA 87,77 52,65 102,93 - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
- 5,11 1,43 -
3M DO BRASIL LTDA - - 106,43 -
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - - 0,07 -
HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA 59,13 2,79 1,53 18,12
VILLARES METALS SA - 25,96 48,12 4,96
YARA BRASIL FERTILIZANTE S/A - 16,66 - -
RIGESA CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA - - 14,45 -
TEXPAL QUÍMICA LTDA 0,02 0,05 0,28 0,54
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA - - 29,90 -
UNILEVER BRASIL LTDA 37,00 14,50 15,00 0,63
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
156
Empresa CO (t) MP (t) NOx (t) SOx (t)
COIM BRASIL LTDA - - 0,01 -
Total Geral 2.981,78 1.324,83 8.584,06 9.868,62 Fonte: Elaboração própria.
Conforme pode ser observado, a participação das emissões da REPLAN na RMC em 2016
para os poluentes regulados avaliados foi de: 92,6% para CO; 80,6% para NOx; 90,0% para
SO2 e 72,5% para MP.
De acordo com informação fornecida pelo IBAMA, os dados de emissão das empresas SMR
Automotive (para todos os poluentes aplicáveis, MP e NOx) localizada em Jaguariúna e
Timavo do Brasil Tecnologia Têxtil (para MP) localizada em Itatiba não estavam condizentes
com a realidade e, portanto, foram excluídos da análise. Até o momento de preparação
deste relatório, os dados corrigidos não haviam sido recebidos.
3.3.2.1 Análise Geográfica das Fontes Fixas e Limites de Emissão
Essa seção apresenta uma análise geográfica das emissões advindas de fontes de emissão
fixas industriais da RMC com o objetivo de identificar quais são as zonas mais críticas em
relação a emissão de poluentes regulados. Além disso, foi realizada a análise dos padrões
de qualidade do ar e limites de emissão para as indústrias localizadas na região.
A Resolução CONAMA nº 03/1990 estabelece os padrões de qualidade do ar que devem
ser respeitados no Brasil para evitar prejuízos à saúde da população, conforme apresentado
na Quadro 52.
Quadro 52 - Padrões nacionais de qualidade do ar (Resolução CONAMA Nº 03 de 28/06/90).
Poluente Tempo de amostragem
Padrão primário (µg/m³)
Padrão secundário (µg/m³)
Material particulado 24 horas¹ 240 150 MGA² 80 60
Dióxido de enxofre 24 horas¹ 365 100 MAA³ 80 40
Dióxido de nitrogênio
24 horas¹ 320 190 MAA³ 100 100
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
157
Poluente Tempo de amostragem
Padrão primário (µg/m³)
Padrão secundário (µg/m³)
Monóxido de carbono
1 hora¹ 40.000 40.000 8 horas¹ 10.000 10.000
Fonte: Elaboração própria.
(1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano; (2) Média geométrica anual; (3) Média
aritmética anual.
A CETESB monitorou a qualidade do ar do estado do SP em 2016 através de 60 estações
fixas de amostragem e 31 pontos de monitoramento manual e divulgou os resultados no
relatório Qualidade do Ar do Estado de São Paulo 2016 (CETESB, 2016). De acordo com o
relatório, na RMC houve ultrapassagem dos limites diários e padrão anual de MP em uma
estação localizada em Paulínia (estação Paulínia-Sul) apenas. Não houve alteração para os
outros gases.
O padrão de qualidade do ar é medido e controlado através da concentração de um
poluente no ar (t poluente/volume). Especificamente para indústrias, a Resolução CONAMA
nº 382/2006 impõe limites de concentração dos poluentes regulados que saem pelas
chaminés de empresas emissoras (fontes fixas). Tais concentrações dependem de uma série
de variáveis como: emissão absoluta, vazão volumétrica, tipo de chaminé e condições
climáticas no momento da emissão.
No presente estudo a análise das emissões das empresas da RMC foi feita em termos
absolutos (t poluente/ano), e não por concentração (t poluente/volume). Por isso, para
direcionar a avaliação de conformidade legal das empresas localizadas na RMC, adotou-se
os limites de emissão estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 50.753/2006, alterado pelo
Decreto Estadual 53.469/200737, que estabelece critérios de compensação para
37 O Decreto Estadual nº 50.753/2006 alterado pelo Decreto Estadual 53.469/2007 (disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-50753-28.04.2006.html) determina o grau de saturação da qualidade do ar de uma sub-região quanto a um poluente específico, cotejando-se as concentrações verificadas nos últimos 3 (três) anos com os Padrões de Qualidade do Ar (PQAR). Nesse Decreto são estabelecidos limites de emissão para empresas localizadas nas zonas saturados, que quando ultrapassados devem integrar projetos de compensação.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
158
empreendimentos que ultrapassarem os limites absolutos de emissão por ano em zonas de
saturação38.
O Quadro 53 traz os limites de emissões absoluta de fontes fixas para zonas saturadas dos
poluentes inventariados nesse estudo.
Quadro 53 - Limites de emissão para zonas saturados dos poluentes inventariados segundo o Decreto nº 50.753/2006
Poluente Emissão (t) Material Particulado (MP) 100 Óxidos de Nitrogênio (NOx) 40 Óxidos de Enxofre (SOx) 250 Monóxido de Carbono (CO) 100
Fonte: Elaboração própria.
As emissões de cada empresa foram avaliadas em comparação com os limites de emissões
para zonas de saturação e identificadas aquelas cuja emissões encontram-se acima dos
limites. Essa comparação é considerada conservadora, visto que, de acordo com a
legislação vigente, as zonas de saturação possuem limites de emissão mais restritivos em
relação as zonas não saturadas. Entretanto, cabe ressaltar que a metodologia adotada para
esse relatório não implica em indicação de irregularidade dessas empresas perante a
legislação vigente.
O método de avaliação para cada poluente estabeleceu a subdivisão das empresas em
quatro grupos de acordo com a faixas de valores de emissão dos poluentes: grupo de baixa
emissão, grupo de média emissão, grupo acima dos limites e grupo muito acima dos limites
de emissão, identificados pelas cores verde, amarelo, rosa e vermelho, respectivamente.
Portanto, as cores rosa e vermelho representam as empresas que passaram do limite
estipulado para zonas de saturação. Já, as cores verde e amarelo representam as que estão
dentro dos limites. A Figura 46 mostra os valores das faixas de emissão adotadas para cada
um dos poluentes e suas respectivas cores.
38 De acordo com o Decreto, a RMC não faz parte das zonas saturadas para os poluentes regulados. Entretanto, os limites de emissão para as zonas saturadas foram utilizados para direcionar as análises já que não há na legislação brasileira limites de emissão para indústrias expressos em termos absolutos.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
159
Figura 46 - Subdivisão por faixas de emissão de fontes fixas para cada poluente avaliado
Fonte: Elaboração própria.
As emissões das empresas da RMC foram representadas em forma de círculos
georreferenciados utilizando-se as escalas de cores definidas acima, e também em escala
de tamanho39 (áreas maiores para emissões maiores), para que seja possível identificar as
zonas críticas e a respectivas empresas emissoras responsáveis. Assim, nas figuras que serão
apresentadas abaixo, o tamanho e a cor dos círculos representam a quantidade de emissão
e os números representam o nome da empresa.
Como poderá ser observado a seguir, para todos os poluentes a REPLAN (empresa
identificada como PETRÓLEO BRASIL S/A nos mapas e localizada no município de Paulínia)
possui as maiores emissões da RMC, sendo que para todos os casos a empresa apresentou
uma emissão maior do que o limite estipulado para zonas de saturação. A empresa ORION
ENINEERED CARBONS LTDA, fabricantes de negro de fumo localizada município de
39 As escalas de tamanho de áreas utilizadas nas análises geográficas foram subdivididas de acordo com os grupos representados pelas cores verde, amarelo, rosa e vermelho. Cada um dos grupos possui escala de tamanhos diferentes para que as empresas com emissão menores pudessem ser observadas nos mapas.
Emissão de tSOx por ano
0 – 10 t/ano
10 – 250 t/ano
250 – 600 t/ano
600– 9000 t/ano
Emissão de tNOx por ano
0 – 10 t/ano
10 – 40 t/ano
40 – 300 t/ano
300– 7000 t/ano
Emissão de tCO por ano
0 – 10 t/ano
10 – 100 t/ano
100 – 3000 t/ano
Emissão de tMP por ano
0 – 10 t/ano
10 – 100 t/ano
100 – 5000 t/ano
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
160
Paulínia, apresentou emissões de SOx e NOx acima do limite estipulado para zonas de
saturação.
A Figura 47 apresenta as emissões absolutas de CO provenientes de fontes fixas na RMC.
Figura 47 - Mapa das emissões de fontes fixas de monóxido de carbono (t CO) para RMC, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
(1) INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA; (2) RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S/A; (3) AMBEV
S/A; (4) TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL; (5) UNILEVER BRASIL LTDA; (6) HONDA AUTOMÓVEIS
DO BRASIL LTDA; (7) COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA; (8) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (9)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
Emissão de tCO por ano
0 – 10 t/ano
10 – 100 t/ano
100 – 3000 t/ano
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
161
A REPLAN foi a única empresa que apresentou emissões acima do limite estipulado por
essa metodologia para o CO (cor vermelha).
A Figura 48 apresenta as emissões absolutas de NOx provenientes de fontes fixas na RMC.
Figura 48 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxido de nitrogênio (t NOx) para RMC, em 2016.
Fonte: Elaboração própria.
(1) CELULOSE IRANI S/A; (2) TEXPAL QUÍMICA LTDA; (3) MIRACEMA-NUODEX UNDÚSTRIA QUÍMICA LTDA;
(4) BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA; (5) EVONIK BRASIL LTDA; (6) BANN QUÍMICA LTDA; (7) HONDA
AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA; (8) RIGESA CELULOSA, PAPEL E EMBALAGENS LTDA E UNILEVER BRASIL
INDUSTRIAL LTDA*; (9) GOODYEAR DO BRASIL PROUDUTOS DE BORRACHA LTDA; (10) TEKA TECELAGEM
KUEHNRICH S/A; (11) SMR AUTOMATIVE BRASIL LTDA**; (12) INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA; (13)
INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA; (14) KRATON POLUMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD
PETROQ LTDA; (15) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; (16) GOODYEAR BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
LTDA; (17) COVOLAN INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA; (18) PIRELLI PNEUS S/A; (19) AMBEV S/A; (20) ORION
ENINEERED CARBONS LTDA; (21) EDNAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA;
Emissão de tNOX por ano
0 – 10 t/ano
10 – 40 t/ano
40 – 300 t/ano
300– 7000 t/ano
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
162
(22) 3M DO BRASIL LTDA; (23) - VILLARES METALS S/A; (24) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; (25) - RHODIA
POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S/A.
(*) As emissões dessas duas empresas são mostradas graficamente juntas devido à proximidade
entre elas. (**) Dado de emissão não disponível.
Para emissões de óxidos nitrosos de fontes fixas existem 9 empresas que possuem emissão
acima do limite sugerido nesse relatório, sendo que uma delas se enquadra do grupo muito
acima do limite de emissão. São elas:
Campinas (1 empresa): Pirelli Pneus S/A;
Hortolândia (1 empresa): Ednah Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos
Ltda;
Jaguariúna (1 empresa): AMBEV S/A;
Paulínia (3 empresas): Orion Engineered Carbons Ltda, Rhodia Poliamida e
Especialidades S/A e Petróleo Brasileiro S/A;
Santa Barbara d’Oeste (1 empresa): Covolan Industria Têxtil Ltda; e
Sumaré (2 empresas): Villares Metals S/A e 3M do Brasil Ltda.
A Figura 49 apresenta as emissões absolutas de SOx provenientes de fontes fixas na RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
163
Figura 49 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxidos de enxofre (t SOx) para RMC, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
(1) TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL; (2) UNILEVER BRASIL LTDA; (3) TEXPAL QUÍMICA LTDA; (4)
MIRACEMA-NUODEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA; (5) HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA; (6) VILLARES
METALS S/A; (7) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (8) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; (9) RHODIA
POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S/A; (10) INVISTA FIBRA E POLÍMEROS BRASIL LTDA; (11) KRATON
POLYMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD PETROQ LTDA; (12) GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS S/A; (13) ORION ENGINEERED CARBONS LTDA; (14) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Para emissões de óxidos de enxofre de fontes fixas as empresas Galvani, Orion Engineered
Carbons e a REPLAN apresentaram emissões acima do limite sugerido nesse relatório,
sendo todas essas localizadas no município de Paulínia (cor vermelha).
A Figura 50 apresenta as emissões absolutas de MP provenientes de fontes fixas na RMC.
Emissão de tSOx por ano
0 – 10 t/ano
10 – 250 t/ano
250 – 600 t/ano
600– 9000 t/ano
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
164
Figura 50 - Mapa das emissões de fontes fixas de material particulado (t MP) para RMC, em 2016
Fonte: Elaboração própria.
(1) MIRACEMA-NUODEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA; (2) BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA; (3) HONDA
AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA; (4) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; (5) INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS
BRASIL LTDA; (6) BANN QUÍMICA LTDA ; (7) KRATON POLYMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD PETROQ
LTDA; (8) TECNOROAD RODAS E PNEUS PARA TRATORES LTDA; (9) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (10)
PIRELLI PNEUS S/A; (11) YARA BRASIL FERTILIZANTE S/A; (12) COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA; (13)
GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA; (14) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (15) SMR
AUTOMOTIVE BRASIL LTDA*; (16) GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS S/A; (17) VILLARES METALS
S/A; (18) RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA; (19) ORION ENGINEERED CARBONS LTDA; (20)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; (21) TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL*
(*) Dado de emissão não disponível.
A REPLAN foi a única empresa que apresentou emissões acima do limite estipulado por
essa metodologia para material particulado (cor vermelha).
Emissão de tMP por
ano
0 – 10 t/ano
10 – 100 t/ano
100 – 5000 t/ano
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
165
O município de Paulínia é a zona mais crítica da RMC para todos os poluentes avaliados,
devido às empresas instaladas no polo petroquímico. Além desse município, a cidade de
Sumaré apresentou-se como uma zona crítica de emissão para o poluente NOx.
Novamente, vale ressaltar que o objetivo deste relatório não é fazer uma avaliação de
conformidade legal das empresas avaliadas e os resultados aqui apresentados não
representam indicativo de irregularidade das empresas avaliadas frente à legislação
vigente, tendo em vista que, para fins desse estudo, foi adotada uma postura conservadora.
3.4 RESULTADOS GERAIS
A consulta pública abordada no item 2.7.3 também contempla o Inventário de Emissões de
Poluentes Regulados. No entanto, não foram recebidos comentários técnicos a seu
respeito, não demandando, portanto, sua revisão.
Em relação às emissões de fontes móveis – que variam conforme o número e características
da frota circulante e a quantidade de combustíveis adquiridos no ano de referência -,
Campinas se destacou para todos os poluentes, pois a cidade representa 42% da frota de
veículos total da RMC. Já o município de Paulínia possui um papel relevante nas emissões
de NOx, SO2 e MP devido ao grande volume de diesel consumido na cidade, possivelmente
relacionado com as atividades industriais do polo petroquímico.
Outra consequência dessas atividades do município de Paulínia é sua expressividade nas
emissões de fontes fixas. Paulínia possui a maior emissão para todos os poluentes, sendo
que a maior parte das emissões é advinda da REPLAN, maior refinaria de petróleo do Brasil
cujas emissões de poluentes regulados são inerentes às características de suas atividades.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
166
3.5 ANÁLISE DAS INCERTEZAS
Assim como descrito no item 2.8.1, referente às incertezas na estimativa das emissões de
GEE, os dados relativos às emissões de poluentes também foram classificados
qualitativamente quanto à sua incerteza, o que é apresentado no Quadro 54.
Quadro 54 - Níveis de incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de poluentes regulados. (S) = Sim; (x) = Não.
Grupo de fonte de emissão
Fonte Pública
Tratamento/ Premissa
Múltiplos Atores
Fontes Diversas
Incerteza
Fontes Móveis S S S S ALTA
Fontes Fixas S x x x BAIXA Fonte: Elaboração própria.
A etapa mais delicada do processo de desenvolvimento do inventário de emissões
atmosféricas da RMC é a coleta de dados. Diversas limitações e dificuldades surgiram ao
longo do processo de coleta de dados de fontes fixas e fontes móveis.
Para fontes fixas destaca-se o fato de que os dados recebidos pelo IBAMA são referentes a
informações submetidas pelas próprias empresas e muitas vezes não são verificados,
portanto não há garantia que todos os dados fornecidos estão corretos. Além disso, não há
garantia que todas as empresas emissoras da RMC estão incluídas no programa de reporte
de emissões do IBAMA.
Para fontes móveis a principal limitação foi a consideração de que os veículos da frota
circulante da RMC permanecem dentro dos limites dos municípios estudados e veículos de
outros municípios não circulam nessa área. Um exemplo de falha na compilação é o caso do
combustível diesel utilizado pela frota circulante de caminhões de Paulínia, que
provavelmente circulam pelo Brasil para distribuir produtos e matérias-primas. Logo, é
considerado que os veículos externos que entram na região provocam emissões
equivalentes aos veículos da RMC que saem da região.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
167
4 DOCUMENTO PROPOSITIVO
O último relatório do IPCC (AR5) destacou a urgência e a complexidade da manutenção da
temperatura do planeta no limite de 2º. A urgência das ações de mitigação fica clara no
relatório e exige mudanças rápidas para evitar cenários catastróficos de aumento da
temperatura e eventos extremos. Nesse contexto é fundamental que ações de mitigação
sejam efetivas para a manutenção do clima do planeta em patamares seguros e exige de
todos os indivíduos, empresas e instituições tomem ações efetivas para alcance desse
objetivo.
A seguir, serão apresentados os cenários de crescimento de emissões, metas e diretrizes
estratégicas para a redução de gases GEE e poluentes atmosféricos da RMC. Para tanto, foi
elaborado um modelo de projeção das emissões GEE e poluentes atmosféricos, definidas
metas para redução das emissões de GEE e poluentes, bem como identificadas as diretrizes
e infraestruturas necessárias para o alcance das metas.
4.1 MODELO DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES DA RMC
4.1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS
Uma das principais dificuldades enfrentadas nas projeções econômicas de variáveis consiste
na incerteza e dificuldades técnicas inerentes ao processo. No intuito de minimizar o risco
de desenvolver estimativas pouco aderentes à realidade optou-se por um procedimento
metodológico que combine as projeções realizadas para a economia nacional com uma
análise da dinâmica regional e as estimativas de emissões associadas aos setores
econômicos.
Essa opção metodológica apresenta algumas vantagens. No que se refere às projeções
econômicas, temos instituições especializadas que desenvolvem esses estudos por meio de
equipes técnicas altamente especializadas que utilizam modelos referendados
cientificamente. Nesse sentido, utilizar essas projeções ao invés de desenvolver as próprias
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
168
confere maior robustez à análise. Os bancos, por exemplo, desenvolvem sistematicamente
projeções para o futuro da economia brasileira baseadas em modelos macroeconômicos
complexos que são construídos a partir de um amplo conjunto de variáveis na sua
elaboração e que são aperfeiçoados ao longo do tempo. A Empresa de Pesquisa
Energética (EPE) também faz uso de estimativas para o crescimento de longo prazo da
economia desenvolvidas por especialistas.
A contextualização do modelo de projeção econômica e de emissões à dinâmica regional,
ou seja, às características socioeconômicas de uma região metropolitana, tal como é o caso
de Campinas, possibilita analisar do ponto de vista econômico e socioespacial a região e
refinar as premissas metodológicas adotadas no modelo. Por último, temos que para
estimar as emissões é necessário identificar as variáveis explicativas, associá-las às emissões
e projetá-las no futuro para avaliar o comportamento das variáveis dependentes.
Considerando que a literatura econômica e de mudanças climáticas discute há bastante
tempo a relação direta entre emissões de gases de efeito estufa e o crescimento
econômico, destacando que o incremento nas emissões está associado ao crescimento
econômico e ao consumo de energia (ANTOKANAKIS et al, 2017), observa-se que existe
uma fundamentação teórica para utilização do comportamento futuro da economia como
variável explicativa para o crescimento das emissões.
Uma região metropolitana consiste numa área urbanizada organizada em torno de uma
cidade principal, onde a conurbação abrange os limites políticos de vários municípios. A
mancha urbana de uma região metropolitana supera os limites do município sede e integra
limites políticos de outros municípios. Essa região se caracteriza pela integração funcional
entre centro metropolitano e periferias, com o município central dotado de fortes funções
polarizadoras (SOARES, 2015). Esse tipo de aglomeração urbana concentra grandes
contingentes populacionais e geralmente atividade industrial de larga escala.
Um dos trabalhos de referência da economia regional sobre a distribuição espacial da
urbanização e industrialização brasileira é o artigo de Diniz (1993). Basicamente, o
argumento do autor destaca que o processo de urbanização e industrialização do Brasil se
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
169
concentra inicialmente nas regiões metropolitanas e se transfere no tempo para as cidades
médias da região Sul e Sudeste do País. Sendo assim, na fase inicial deste processo, final
dos anos 1950, a urbanização acelerada e a industrialização se concentram especialmente
no Rio de Janeiro e São Paulo. Quando as regiões metropolitanas atingem um certo
tamanho, as forças de deseconomias de aglomeração começam a atuar, resultando no
aumento dos custos de aluguéis, em dificuldades de conseguir mão-de-obra qualificada,
entre outras questões e forçam a desconcentração da atividade industrial para as cidades
médias. Esse processo de desconcentração da população das regiões metropolitanas para
as cidades médias, por sua vez, ocorre de forma concentrada e, principalmente, para as
cidades médias localizadas nas regiões Sul e Sudeste do país.
Do ponto de vista prático isso implica dizer que a dinâmica econômica das regiões
metropolitanas brasileiras registra dois momentos, um primeiro momento de urbanização e
crescimento econômico acelerado, acima da média nacional, por conta do efeito das
economias de aglomeração e urbanização e intensidade dos fluxos migratórios que é
seguido, após um ponto de inflexão, por uma trajetória de menor crescimento da região
metropolitana, abaixo da média nacional. Essa afirmação é importante para o modelo
tendo em vista que a região tende a apresentar menor crescimento econômico que a média
nacional e, consequentemente, a tendência de crescimento das emissões deve seguir essa
mesma dinâmica.
Para confirmar a validade das premissas teóricas apresentadas vamos avaliar o
comportamento da dinâmica temporal das variáveis e averiguar se as tendências suportam
as afirmações teóricas apresentadas. Existe uma relação direta, com forte correlação, entre
as emissões de gases de efeito estufa e a dinâmica econômica no Brasil, como é possível
observar na Figura 51, que apresenta a relação entre o crescimento do PIB e as emissões
sem considerar o uso do solo.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
170
Figura 51 - Diagrama de dispersão entre o Produto Interno Bruto (PIB -R$) do Brasil e as emissões de CO2 equivalente (GgCO2e)
Fonte: Elaboração dos autores com dados do SIRENE/MCTIC e IBGE.
A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem relação direta com a dinâmica nacional do
país por uma série de questões, o que pode ser observado avaliando-se a relação entre o
comportamento de variáveis econômicas de ambas as regiões. O número de empregos
formais no Brasil em relação aos empregos formais da RMC, por exemplo, apresenta uma
alta correlação direta.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
171
Figura 52 - Diagrama de dispersão entre empregos na Região Metropolitana de Campinas e no Brasil
Fonte: Elaboração dos autores com dados do SIRENE/MCTIC e IBGE.
A Figura 53 apresenta o índice de crescimento populacional no Brasil, no município de
Campinas, nos municípios da RMC e nos municípios da RMC excluído o município sede.
Essa figura confirma algumas das hipóteses levantadas anteriormente sobre as
características de regiões metropolitanas e a dinâmica do Brasil. Em primeiro lugar, vale
destacar como a tendência histórica é de que a região Metropolitana cresça acima da
média nacional e depois passe por uma desaceleração desse crescimento. Outra questão é
como o município sede da Região Metropolitana concentra o crescimento na fase inicial e
depois desacelera seu crescimento em relação aos demais. Note como nos últimos anos o
crescimento da RMC se concentra principalmente nos municípios periféricos. Esses
municípios apresentam taxas de crescimento populacional muito superiores à do município
sede (Campinas). Isso tem implicações diretas sobre as emissões e indica uma tendência de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
172
que as emissões dos municípios periféricos cresçam mais rapidamente que as emissões do
município sede.
Figura 53 - Índice de crescimento populacional
Fonte: Elaboração dos autores com dados do SIRENE/MCTIC e IBGE.
4.1.2 MATRIZ DE TRANSVERSALIDADE DOS SETORES ECONÔMICOS E EMISSÕES GEE
Uma das questões de base para a construção do modelo consiste na relação entre as
atividades econômicas e as emissões de gases de efeito estufa. Para estruturação do
modelo é necessário apresentar como os setores econômicos se relacionam com as
metodologias comumente adotadas na construção de inventários de gases de efeito estufa.
Para isso, foi construída uma matriz de transversalidade que relaciona as emissões com os
setores econômicos. Os setores econômicos utilizados na análise são os grandes setores
econômicos classificados pelo IBGE e utilizados para apresentação dos dados de valor
agregado do Produto Interno Bruto dos Municípios.
As emissões de energia e resíduos são originadas de todos os setores econômicos tendo
em vista que todas essas atividades demandam transporte, consumo de energia elétrica e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
173
também produzem resíduos e efluentes que se destinam aos aterros sanitários e estações
de tratamento de esgoto. As emissões de processos industriais por sua vez têm relação
direta com o setor industrial. A agropecuária tem relação direta com as mudanças de uso
do solo e demais emissões da atividade setorial, como fermentação entérica do rebanho
bovino e emissões relacionadas aos fertilizantes. As mudanças do uso do solo também
podem estar associadas ao processo de expansão urbana e, consequentemente, têm
relação com a indústria e o crescimento populacional.
Figura 54 - Relação entre grandes setores econômicos e fontes de emissão de GEE
Fonte: Elaboração dos autores.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
174
Figura 55 - Estrutura do modelo de projeção das emissões GEE da RMC
Fonte: Elaboração dos autores.
4.1.3 TIPOLOGIA DOS MUNICÍPIOS
As projeções de emissões futuras serão realizadas para o nível municipal e para os setores
econômicos. Cabe destacar que existe uma grande heterogeneidade das características
socioeconômicas dos municípios da RMC. Campinas, por exemplo, tem uma população de
mais de 1 milhão de habitantes. A região metropolitana engloba municípios de porte quase
cem vezes menor, tais como Holambra e Morungaba. Isso implica a ocorrência de um
problema estatístico relativo às pequenas áreas (Small area estimation problems). A
estatística já trata há tempos sobre a dificuldade de produzir estimativas coerentes para
pequenas áreas com os métodos tradicionais. Para ilustrar o exemplo, no caso de
fechamento ou abertura de uma nova fábrica com 200 funcionários no município de
Campinas altera muito pouco a estrutura econômica do município ou o número total de
AI Pequeno: Municípios de pequeno porte populacional e economia com perfil econômico Agroindustrial
UI Pequeno: Municípios de pequeno porte populacional e perfil econômico Urbano-Industrial
UI Médio: Municípios de médio porte populacional e perfil econômico Urbano-Industrial
UI Grande: Municípios de grande porte populacional e perfil econômico Urbano-Industrial
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
175
empregos, no caso da mesma fábrica num município pequeno de cerca de 10 mil
habitantes o impacto sobre os indicadores de valor agregado e emprego é muito mais
significativo. Nesse contexto, as séries temporais de emprego e PIB tendem a apresentar
maior variabilidade nos municípios de pequeno porte populacional.
Sendo assim, enquanto a dinâmica econômica da RMC está diretamente relacionada com a
dinâmica econômica do país, o mesmo não pode ser observado nos pequenos municípios
da RMC. Esses tendem a apresentar dinâmicas econômicas menos alinhadas à da própria
dinâmica da RMC, justamente por conta do impacto de eventos aleatórios no
comportamento do agregado. Para lidar com essa questão, optamos por uma das
estratégias comumente utilizadas em casos assim, que consiste na agregação dos
municípios em tipologias similares de acordo com suas características econômicas. Com
isso, ao invés de estimar as emissões individuais para todos os municípios da RMC serão
trabalhadas estimativas para agrupamentos de municípios homogêneos.
Para construção da tipologia de municípios foi construída uma matriz de indicadores
socioeconômicos dos municípios da RMC. Com base nessa matriz foi aplicada uma análise
estatística de agrupamentos (clusters). Essa análise permite agrupar os municípios de
acordo com as similaridades entre as variáveis utilizadas. Foram criadas quatro tipologias de
municípios da RMC. O Quadro 55 resume as características econômicas dos agrupamentos
de municípios desenvolvidos.
Quadro 55 - Tipologias dos municípios da RMC de acordo com o perfil econômico
Sigla Agrupamento Descrição Municípios
UI Pequeno
Urbano-Industrial de pequeno porte
Municípios industrializados de pequeno porte populacional.
Artur Nogueira
Cosmópolis
Engenheiro Coelho
Monte Mor
Morungaba
Nova Odessa
Pedreira
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
176
Sigla Agrupamento Descrição Municípios
Santo Antônio de Posse
UI Médio Urbano-Industrial de Médio porte
Municípios de perfil urbano industrial com médio porte populacional. Concentram a maior parte da atividade industrial desenvolvida na RMC.
Americana
Hortolândia
Indaiatuba
Jaguariúna
Paulínia
Santa Bárbara d'Oeste
Sumaré
Valinhos
Vinhedo
UI Grande
Urbano-Industrial de grande porte
Município sede da RMC de grande porte populacional e elevada escala da atividade industrial e de serviços.
Campinas
AI Pequeno
Agro-Industrial de Pequeno porte
Municípios especializados na atividade agropecuária com complexos industriais. Concentram a maior parte da atividade agropecuária da RMC.
Holambra
Itatiba
Fonte: Elaboração dos autores.
Os gráficos a seguir apresentam as características econômicas das tipologias dos municípios
da RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
177
(a)Distribuição do PIB setorial por Agrupamentos (b) Distribuição do PIB setorial (em %) por Agrupamentos
Figura 56 - Participação absoluta e relativa dos setores econômicos (Agropecuário, Industrial e Serviços) no PIB total dos agrupamentos
Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
178
(a)Participação dos Agrupamentos nos PIBs setoriais da RMC (b) Participação dos Agrupamentos (%) nos PIBs setoriais da RMC
Figura 57 - Participação absoluta e relativa do PIB Setorial dos Agrupamentos no PIB da RMC
Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
179
Pode-se perceber como a distribuição da geração de riqueza por setores de atividade está
alinhada com os perfis econômicos esperados que foram desenvolvidos na análise
estatística. Os municípios de grande porte possuem destaque para o setor de serviços. Essa
condição é típica dessa configuração. O percentual de participação do setor de serviços
reduz na medida em que o tamanho do município diminui. A indústria se concentra
especialmente nos municípios de grande e médio porte, situação que também é esperada
através da literatura de economia regional (Diniz, 1993). Vale destacar, ainda, como a
geração de riqueza se concentra nos municípios de médio e grande porte e, especialmente,
nos setores de indústria e serviços. Finalmente, vale destacar como o percentual da geração
de valor agregado da agricultura se concentra nos municípios de pequeno porte que são
especializados nessa atividade e como essa atividade é pouco representativa na geração de
valor agregado total da RMC.
4.1.4 ESTIMATIVA DOS COEFICIENTES DA DINÂMICA ECONÔMICA E EMISSÕES SETORIAIS DE
GEE
Um dos desafios enfrentados no desenvolvimento do modelo consiste na indisponibilidade
de séries históricas sobre as emissões da Região Metropolitana de Campinas. Com isso,
existe uma dificuldade de estimar os coeficientes da relação entre a dinâmica da atividade
econômica e as emissões de gases de efeito estufa. Para resolver essa questão foram
estimados os coeficientes de variação das emissões frente ao PIB setorial do Brasil.
O problema de usar estimativas nacionais para uma dinâmica regional é minimizado pelo
fato de que a RMC apresenta um perfil econômico similar ao perfil do Brasil, com um setor
de serviços responsável pela maior parte da geração de valor agregado; um setor industrial
de grande porte, diversificado e com perfil setorial muito similar ao conjunto da economia,
além de um setor agropecuário que tem alguma relevância. A dinâmica econômica setorial
tem implicações diretas sobre as emissões de gases de efeito estufa e o horizonte temporal
disponível permite estimar os coeficientes da relação entre a dinâmica econômica e as
emissões de gases de efeito estufa.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
180
Os números da relação entre o PIB Setorial e as emissões servem para estimar e em que
medida o crescimento econômico impacta as emissões de gases de efeito estufa. As
estimativas do coeficiente da relação entre os setores econômicos e suas emissões foram
estimadas com base nos modelos econométricos de regressão linear.
(a) Evolução do PIB Brasil e Emissões de Energia(b) Diagrama do PIB Brasil e Emissões de Energia
(c) Evolução do PIB Industrial Brasil e Emissões
de Processos Industriais
(d) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e
Emissões de Processos Industriais
(e) Evolução do PIB Agropecuário Brasil e
Emissões da Agropecuária
(f) Diagrama de Dispersão PIB Agropecuária
Brasil e Emissões da Agropecuária
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
181
(g) Evolução do PIB Brasil e Emissões do
Tratamento de Resíduos
(h) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e
Emissões de Tratamento de Resíduos
Figura 58 - Relação entre dinâmica econômica setorial e emissões de Gases de Efeito Estufa na Economia Setorial
Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE e SIRENE/MCTIC.
4.1.5 ESTIMATIVAS DOS COEFICIENTES ENTRE A DINÂMICA ECONÔMICA NACIONAL E A
DINÂMICA SETORIAL DAS TIPOLOGIAS MUNICIPAIS
A próxima etapa da construção do modelo consiste na avaliação da relação entre a
dinâmica econômica nacional e as dinâmicas setoriais das tipologias de municípios. Nesse
caso foram estimados os coeficientes da relação histórica entre o PIB Brasil e o PIB setorial
das tipologias municipais da RMC. Desse modo, é possível estimar em que medida as
variáveis explicativas do crescimento das emissões se relacionam. Os diagramas de
dispersão abaixo apresentam o exemplo da relação entre a dinâmica econômica nacional e
a dinâmica econômica local, dos agrupamentos de municípios da RMC. Vale destacar,
como em todos os casos o comportamento local é muito semelhante ao comportamento da
economia nacional, a hipótese de que a economia da RMC tem forte dependência da
economia brasileira é confirmada.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
182
(a) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do
Agrupamento UI Médio
(b) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do
Agrupamento UI Grande
(c) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do
Agrupamento UI Pequeno
(d) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do
Agrupamento AI Pequeno
Figura 59 - Diagramas de dispersão entre o PIB brasileiro e PIB dos agrupamentos da RMC
Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE e Sirene.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
183
O Quadro 56 apresenta os resultados dos coeficientes estimados no modelo e que servirão
de base para projeção das emissões de GEE da RMC.
Quadro 56- Síntese das taxas de crescimento das emissões setoriais de GEE da RMC
Agrupamento (j)
Setor (i) Emissões Setoriais
Crescimento do PIB (em %) Setor Brasil/ Crescimento das Emissões (em %) do setor j do Brasil (α)
Crescimento do PIB (em %) Brasil/ Crescimento do PIB (em %) do setor i do agrupamento j da RMC (β)
Síntese (α.β) (em %)
AI Pequeno
PIB Agropecuário
Emissões Agropecuária
0,42 0,51 0,2142
PIB Industrial Emissões Processos Industriais
0,85 0,59 0,5015
PIB Total Emissões Resíduos 0,98 0,99 0,9702
Emissões Energia 1,07 0,99 1,0593
UI Pequeno
PIB Agropecuário
Emissões Agropecuária
0,42 0,32 0,1344
PIB Industrial Emissões Processos Industriais
0,85 0,55 0,4675
PIB Total Emissões Resíduos 0,98 0,92 0,9016
Emissões Energia 1,07 0,92 0,9844
UI Médio
PIB Agropecuário
Emissões Agropecuária
0,42 0,85 0,357
PIB Industrial Emissões Processos Industriais
0,85 0,75 0,6375
PIB Total Emissões Resíduos 0,98 0,83 0,8134
Emissões Energia 1,07 0,83 0,8881
UI Grande
PIB Agropecuário
Emissões Agropecuária
0,42 0,20 0,084
PIB Industrial Emissões Processos Industriais
0,85 0,79 0,6715
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
184
Agrupamento (j)
Setor (i) Emissões Setoriais
Crescimento do PIB (em %) Setor Brasil/ Crescimento das Emissões (em %) do setor j do Brasil (α)
Crescimento do PIB (em %) Brasil/ Crescimento do PIB (em %) do setor i do agrupamento j da RMC (β)
Síntese (α.β) (em %)
PIB Total Emissões Resíduos 0,98 0,90 0,882
Emissões Energia 1,07 0,90 0,963
Fonte: Elaboração dos autores.
O Quadro 56 apresenta os resultados do modelo de crescimento das emissões da RMC. Os
números representam relações percentuais entre as variáveis, por exemplo um crescimento
de 1% no PIB gera um aumento de 0,42% nas emissões do setor agropecuário. As emissões
que tendem a crescer a taxas maiores, de modo geral, são relacionadas aos setores
industriais, resíduos e energia. Esses setores crescem a taxas superiores porque a relação
entre as emissões e o PIB é muito próxima da unidade. No caso da agricultura o
crescimento do PIB afeta em menor proporção o crescimento das emissões. Do ponto de
vista da relação entre o crescimento do Brasil e dos municípios vale destacar como o
município de Campinas apresenta percentuais de emissão superiores aos das demais
tipologias de municípios.
As projeções de emissões elaboradas neste documento, considerando-se o cenário
business as usual, seguem a seguinte relação entre os coeficientes apresentados acima:
,
Em que:
: Variação das emissões no setor i no agrupamento j
: Variação do PIB brasileiro
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
185
4.1.6 PROJEÇÕES ECONÔMICAS UTILIZADAS
A variável explicativa das emissões futuras da região metropolitana de Campinas é o PIB do
Brasil. Essa escolha se justifica por diversos aspectos, destacados na seção de premissas
metodológicas. Regiões metropolitanas têm funções urbanas regionais, mas possuem
articulação com a dinâmica econômica nacional, como pode ser observado nos dados a
relação entre o comportamento da dinâmica econômica regional e nacional. Vale destacar
ainda a vantagem de trabalhar com projeções de crescimento de instituições
especializadas, buscando assim aumentar a robustez das estimativas. O Quadro 57
apresenta as taxas de crescimento estimadas por alguns modelos de agentes financeiros e
organizações que necessitam de tais valores para projetos de planejamento e projeções de
longo prazo.
Quadro 57 - Projeções econômicas de curto e longo prazo para a economia brasileira (taxas médias anuais de crescimento do PIB)
Fonte 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2023-2030
2030-2040
2041-2060
Bradesco 1,10 2,50 3,00 3,00 3,00 3,00 - - -
Itaú 1,26 2,01 3,01 2,89 1,76 - - - -
EPE - - - - - - 3,6 3,6 3,6
Centro Clima
- - - - - - 3,2 3,1 3
FBMC 2,5 2,5 2,5 3,2 3,2 3,2 3,2 2,0 2,3
Fonte: Elaboração dos autores.
4.1.7 PAPEL DINAMIZADOR DO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Um dos principais elementos dinamizadores da economia da RMC é o Aeroporto de
Viracopos. Existem diversos estudos tratando do impacto econômico do Aeroporto de
Viracopos na Região Metropolitana de Campinas, por exemplo CAPPA (2006) e CAPPA
(2014). O Aeroporto foi identificado como um potencial elemento dinamizador da
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
186
economia regional por conta da sua capacidade logística e de cargas e pelo potencial de
atrair novas empresas para a região. De fato, os números do Aeroporto confirmam esse
potencial. O número de passageiros transportados pelo Aeroporto vem crescendo
exponencialmente nos últimos anos. Entre 2000 e 2017 o número de passageiros
transportados aumentou mais de 10 vezes, enquanto o volume de cargas praticamente
triplicou. Vale destacar que o Aeroporto já ocupa um lugar de destaque como segundo
principal polo de transporte de cargas entre os aeroportos brasileiros. O principal marco de
mudança ocorreu entre 2008 e 2009, quando o número de passageiros triplicou no
intervalo de apenas um ano. Esse aumento deve-se a fundação da companhia aérea Azul,
que escolheu o aeroporto de Viracopos como seu hub operacional. O gráfico abaixo
apresenta a evolução do número de passageiros e cargas no aeroporto de Viracopos entre
2000 e 2017.
Figura 60 – Número índice do número de passageiros e cargas movimentados no Aeroporto de Viracopos entre 2000 e 2018
Fonte: Elaboração própria.
Apesar de o Aeroporto ter um papel dinamizador importante sua ampliação não trouxe
impactos notáveis sobre a trajetória econômica da RMC como um todo, dado o cenário de
expansão econômica do país no mesmo período. Entretanto, nota-se como o gráfico de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
187
empregos formais da região metropolitana teve uma inflexão a partir de 2010. Existem
fortes indícios que estão relacionados à expansão do Aeroporto de Viracopos. Vale
destacar ainda que na construção do modelo de crescimento a relação entre o crescimento
econômico do Brasil e o crescimento econômico dos grupos de municípios da RMC
considerou esse contexto de grande expansão do aeroporto tendo em vista que o período
de abrangência das estimativas incluiu o forte crescimento de Viracopos no período. Nesse
contexto a potencial expansão futura do Aeroporto está devidamente incorporada no
cenário Businness as Usual –BAU.
Figura 61 – Número de empregos formais na Região Metropolitana de Campinas entre 2000 e 2018
Fonte: Elaboração própria.
4.1.8 CENÁRIOS DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES
Para construção do cenário de crescimento das emissões foram combinados os resultados
do modelo de crescimento das emissões que servirá de base para definição das metas de
redução para a RMC. A relação entre as emissões e o PIB é notória na literatura e foi
demonstrada nos indicadores estudados. Nesse cenário, mantendo as relações históricas
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
188
entre as emissões e a dinâmica econômica a trajetória de emissões tenderia a crescer
continuamente.
Cenário Descrição
Pessimista Manutenção da relação histórica entre a dinâmica econômica e as emissões de GEE.
Neutro Cenário intermediário entre a condição pessimista e a otimista. Cenário base para implantação das metas.
Otimista Atingimento das metas do acordo de Paris
4.2 FORMULAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
4.2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL
4.2.1.1 Enfrentamento à Mudança do Clima
Em 2015, no âmbito da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas para a Mudança do Clima (UNFCCC), a COP21, foi assinado o Acordo de Paris, com
a participação de 197 países e blocos supranacionais. O principal resultado desta
negociação foi o compromisso dos países assinantes, chamados de “partes”, em manter o
aumento da temperatura média global abaixo de 2 ºC com relação aos níveis pré-
industriais, esforçando-se para limitar o aumento em 1,5ºC até o final do século XXI
(UNFCC, 2015).
Para reforçar o compromisso global de enfrentamento à mudança do clima, no contexto do
desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, o acordo tem por principais
objetivos (UNFCC, 2015):
Manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC até o final do
século com relação aos níveis pré-industriais, com esforços para limitá-lo à apenas
1,5 ºC.
Aumentar a habilidade dos países em se adaptar aos impactos adversos da
mudança, promovendo a resiliência e o desenvolvimento de baixas emissões.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
189
Fazer com que os fluxos financeiros estejam aliados à transição para uma economia
de baixas emissões de gases do efeito estufa (GEE).
O Acordo requer o esforço conjunto de todas as partes que, para tanto, devem apresentar
suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), previstas no artigo 4º do Acordo,
em que devem comunicar suas ações climáticas após 2020. Estas devem incorporar os
esforços em reduzir as emissões nacionais e de se adaptar à mudança do clima (UNFCC,
2015).
O Brasil apresentou sua iNDC, ou seja, sua pretendida Contribuição Nacionalmente
Determinada, em 2015 e já no ano seguinte, assinou formalmente o Acordo de Paris que
entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Considerando como ano base 2005, o
objetivo do país é reduzir as emissões de GEE em 37% até 2025, e 43% até 2030 (BRASIL,
2015). Anterior ainda ao Acordo, em 2009, o Brasil instituiu a Política Nacional sobre
Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei Nº 12.187, oficializando seu compromisso com
a UNFCCC. Os objetivos da PNMC se alinham ao do desenvolvimento sustentável e institui
algumas diretrizes como a redução das emissões de GEE e estímulo às atividades e
tecnologias de baixas emissões. Para sua execução, têm-se os seguintes instrumentos
(BRASIL, 2009a):
Plano Nacional sobre Mudança do Clima: tem como intuito incentivar o
desenvolvimento e aprimoramento de ações de mitigação à mudança do clima,
como a redução das emissões de GEE e a proposição de medidas de adaptação. É
estruturado em quatro eixos: mitigação; impactos, vulnerabilidade e adaptação;
pesquisa e desenvolvimento; e educação, capacitação e comunicação.
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente (MMA), tem por objetivo financiar projetos, estudos e empreendimentos
que visem à redução das emissões de GEE e adaptação à mudança do clima.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em 2018, lançou um
relatório sobre os impactos do aumento da temperatura em 1,5 ºC acima dos níveis pré-
industriais e dos caminhos globais relacionados à emissão de GEE. Comparando o
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
190
aquecimento do planeta limitado ao aumento da temperatura em 1,5ºC (cenário 01) e
acima de 1,5ºC, limitado até 2ºC (cenário 02), há diferenças nas características climáticas e
nos impactos relacionados a cada cenário. Estas diferenças estão relacionadas: ao aumento
nas temperaturas médias nas regiões terrestres e oceânicas; temperaturas e eventos
extremos na maioria dos territórios habitados; precipitação intensa em vários locais; e
probabilidade de secas e déficits de precipitação em algumas áreas (IPCC, 2018).
Nas projeções do relatório, comparando o aumento da temperatura do cenário 01 e 02, os
impactos são maiores no segundo caso tendo como consequências: o aumento do nível do
mar; a perda da biodiversidade e dos ecossistemas, terrestres e marinhos; o aumento da
temperatura oceânica e o nível de oxigênio nos oceanos e impactos na saúde, segurança
alimentar e abastecimento de água. Portanto, a maioria das necessidades de adaptação
será menor para o aquecimento global de 1,5 ºC em comparação com 2 ºC (IPCC, 2018).
Em dezembro de 2018 ocorreu a 24ª Conferência das Partes, a COP24, em Katowice,
Polônia, espaço para as principais negociações globais em políticas climáticas. O foco das
discussões foi o rulebook de Paris, discutido em 2015. O rulebook é um manual operacional
necessário para que o Acordo de Paris entre em vigor em 2020, abrangendo uma série de
questões, tais como a forma que os países devem reportar suas emissões de GEE, as
contribuições para o financiamento climático e quais regras devem ser aplicadas à venda de
carbono (UNFCC, 2018).
Considerando este contexto, é fato que as cidades precisam agir no enfrentamento à
mudança do clima e, para tanto, é essencial a construção de planos de ação. Analisando
planos publicados por diferentes cidades e regiões metropolitanas no mundo é possível ter
uma base para a proposição de diretrizes e metas de redução de emissões de GEE.
Deste modo, foram consultados dez planos de ação de redução de emissões e
enfrentamento à mudança do clima de cidades em diferentes contextos urbanos como uma
referência para a elaboração do plano da RMC e a proposição das diretrizes e metas de
redução. Esta consulta pode ser resumida no Quadro 58.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
191
Quadro 58 - Planos de Redução de Emissões de GEE e estratégias de enfrentamento à mudança do clima de cidades do Brasil e do mundo
Cidade Meta de redução (%)
Ano alvo
Setores
Região metropolitana do Grande ABC
20 2030 Os setores considerados para a proposição das medidas de redução foram: energia, com potencial para reduzir 10% das emissões; transporte, com potencial de redução de 26% em 2030; resíduos sólidos e saneamento, com potencial para reduzir em 29% as emissões; e desenvolvimento sustentável e resiliente.
Recife 21,18 2037 O plano de redução de GEE de Recife considera metas de curto (2017, 10,92%), médio (2020, 11,28%) e longo prazo (2037), para os setores de: transporte e mobilidade urbana; resíduos e saneamento; energia; e desenvolvimento urbano sustentável.
Fortaleza 25,09 2030 Para as reduções das emissões, foram considerados 4 setores prioritários de redução para a aplicação de programas e medidas, sendo estes, considerando o ano alvo até 2030: transporte, com potencial de reduzir 15,38%; energia, podendo-se reduzir 0,37%; resíduos, com redução estimada de 8,28%; e construção civil, com potencial de redução de 1,06%.’
Rio de Janeiro 20 2020 Realizado juntamente com a atualização do inventário municipal, o plano de ação de redução de GEE do Rio de Janeiro também considera metas de curto (2012, 8%), médio (2016, 16%) e longo prazo (2020), considerando três setores prioritários: energia; agricultura, floresta e outros usos do solo (AFOLU); e resíduos.
Buenos Aires 30 2030 Foram consideradas metas de curto (2020, com redução de 10%) e médio (2030, 30%) prazo. Os setores prioritários para a execução dos programas de redução definidos pelo plano foram: transporte; resíduos; uso eficiente de energia e incorporação de energias renováveis; e arborização.
Oslo 95 2030 O plano de ação para a cidade de Oslo é um plano climático em conjunto com um plano energético, com perspectiva de redução de 50% até 2020 e 95% até 2030. As medidas e estratégias consideradas pelo plano contempla dois setores: transporte, com estratégias que consideram uso de bicicletas, promoção do transporte público, redução do uso de combustíveis fósseis e uso de veículos elétricos; energia, com estratégias que consideram o fim da queima de combustíveis fósseis.
São Francisco 80 2050 As estratégias de redução de emissões de GEE da cidade de São Francisco consideram ações em quatro setores: uso de energia em edifícios; transporte; resíduos, com meta de reduzir a 0 a destinação de resíduos para aterros sanitários, através de reciclagem e compostagem; e arborização urbana.
Boston 80 2050 O plano de ação climática para a cidade de Boston tem por meta reduzir 25% das emissões até 2020 e 80% até 2050, que está organizado em 5 setores: vizinhança, que contempla engajamento urbano, edifícios e energia, resíduos e arborização urbana; grandes edifícios e instituições, que contempla energia e resíduos neste âmbito; transporte; preparação do clima, com ações em planejamento e infraestrutura, engajamento social, árvores e espaços públicos e edifícios em energia; e uma linha de planejamento a longo prazo.
Paris 75 2050 Para a cidade de Paris foram consideradas ações de redução de GEE nos setores de: energia, com perspectiva de redução de 25% utilizando fontes renováveis ou recuperação de energia; transporte e mobilidade, com potencial de redução de 25% do uso de automóveis, promovendo o transporte público e a expansão das ciclovias; resíduos, com potencial de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
192
Cidade Meta de redução (%)
Ano alvo
Setores
reduzir em 15% as emissões.
Toronto 80 2050 A cidade de Toronto considerou uma meta de redução de curto prazo, com 30% até 2020; de médio prazo, considerando uma redução de 65% até 2030; e 80% até 2050, como meta a longo prazo. Para tanto, como estratégias o plano prevê que 100% dos novos prédios não emita GEE até 2030, bem como 100% de retrofit nos edifícios existentes; uso de 75% derivado de fontes renováveis até 2050; 100% das fontes de transporte público e veículos com fontes de energia de baixo ou zero carbono até 2050.
Fonte: Elaboração própria.
Com exceção do Plano do Município do Rio de Janeiro, todos os planos analisados têm um
horizonte redução após ou até o ano de 2030. Cidades de países desenvolvidos, como as
da América do Norte e da Europa, as metas de redução são mais ambiciosas e consideram
um horizonte temporal até 2050 com propostas de redução de mais de 70% das emissões.
Já para as cidades brasileiras e outras da América Latina, como Buenos Aires, as metas de
redução estão em torno de 25%.
Para a componente de mitigação, ressalta-se que em todos estes países as principais
medidas e estratégias de baixo carbono são relacionadas aos setores de energia, com o
uso de energias renováveis, e transporte, focado principalmente na eficiência energética
dos combustíveis e no transporte público. Para o setor de resíduos, com exceção de Oslo e
Toronto, todas as cidades também consideram estratégias relacionadas à geração e
reciclagem de resíduos.
4.2.1.2 Poluição atmosférica
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define poluente atmosférico como
“qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração,
tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou
possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar
público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo
da propriedade e às atividades normais da comunidade”. A degradação da qualidade do ar
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
193
representa um importante fator de ameaça à saúde humana, especialmente em centros
urbanos e regiões metropolitanas. De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), a
poluição do ar é responsável por cerca de 4,2 milhões de mortes por ano devido a acidente
vascular cerebral, doença cardíaca, câncer de pulmão e doenças respiratórias crônicas40.
Os impactos da poluição atmosférica sobre os ecossistemas também são significativos:
deposição dos poluentes atmosféricos nas plantas pode levar à redução da sua capacidade
de fotossíntese provocando queda da produtividade agrícola, acidificação das águas da
chuva e da poeira podem contaminar os recursos hídricos, os biomas aquáticos e o solo
(IEMA, 2012b).
A produção de poluentes atmosféricos pode ser desagregada a partir de duas origens:
fontes fixas e fontes móveis.
As fontes fixas são aquelas que ocupam uma área relativamente limitada permitindo uma
avaliação direta na fonte que resultam dos processos produtivos industriais e dos processos
de geração de energia. Esses processos liberam uma série de substâncias, de acordo com
as matérias-primas, insumos e combustíveis utilizados.
O controle das fontes fixas pode ser feito por meio de iniciativas que promovam a redução
dos poluentes em suas fontes: uso de matérias primas e insumos com menor impacto
ambiental, uso de tecnologias de produção mais limpas (reuso, reutilização e reciclagem),
melhoria na eficiência dos processos industriais, mudanças na matriz energética (uso de
combustíveis mais limpos) e adoção de sistemas de tratamento das emissões antes do seu
lançamento à atmosfera (MMA, 2009).
Atualmente, na produção industrial brasileira se observa uma intensificação do crescimento
dos setores industriais mais poluidores como é o caso da metalurgia, química, refino de
petróleo, minerais não metálicos, entre outros. Esses setores demandam um alto consumo
de recursos naturais e energia, bem como são caracterizados por serem grandes geradores
de volumes de emissões, efluentes e resíduos, o que faz com que seja necessária a
40 OMS. https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/ambient-(outdoor)-air-quality-and-health. Acesso em: janeiro de 2019
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
194
regulamentação, a implementação de políticas de controle mais eficazes e de ações de
fiscalização ambiental (MMA, 2009).
As fontes móveis são as que se dispersam pela comunidade, não sendo possível a avaliação
na base de fonte por fonte, principalmente caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas,
aviões e helicópteros (IEMA, 2009a). Os veículos motorizados lançam para a atmosfera
gases como o monóxido de carbono (CO), os óxidos de enxofre (SOx) e de nitrogênio
(NOx), além do material particulado (MP) e outras substâncias químicas como os
hidrocarbonetos (HCs) oriundos dos combustíveis fósseis e que não são queimados em sua
totalidade no processo de combustão (denominadas “emissões evaporativas”) (MMA,
2009).
Para a prevenção dos efeitos negativos da poluição atmosférica é necessário estabelecer
níveis de poluição minimamente seguros, para proteção das condições de saúde da
população, expressos em termos de valores de sua concentração no ar, os chamados
padrões de qualidade do ar (PQAr) (IEMA, 2012). A OMS, dentro de sua área de atuação,
aborda a relação entre a poluição atmosférica e os problemas de saúde, bem como pública
guidelines e recomendações quanto às concentrações ambientais.
As guidelines de qualidade do ar da OMS de 2005 oferecem orientação global sobre
limites para poluentes atmosféricos que representam riscos para a saúde, o material indica
que ao reduzir a poluição por material particulado (PM10) de 70 para 20 microgramas por
metro cúbico (μg/m), podemos reduzir as mortes relacionadas à poluição do ar em cerca de
15% (OMS, 2018)
O objetivo das diretrizes da OMS é apoiar ações para alcançar a qualidade do ar e proteger
a saúde pública em diferentes contextos. No entanto, os padrões de qualidade são
estabelecidos por cada país a partir de regulamentações nacionais, sendo que os padrões
de qualidade de ar são considerados um componente importante de gestão de risco
nacional e de políticas ambientais.
No Brasil, para a gestão de qualidade do ar destacam-se programas como o Programa
Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR), Programa de Controle de Poluição do
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
195
Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e Programa de Controle da Poluição do Ar por
Motociclos e Veículos Similares (PROMOT).
Nesse contexto, destaca-se o PRONAR, lançado em 1989, primeira demonstração de
preocupação a nível nacional sobre a temática. A resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho
de 1990, que definiu os padrões nacionais de qualidade do ar, está em vigor até hoje. Os
padrões de qualidade do ar brasileiros chegam a ser de três a quatro vezes mais
permissivos do que os valores de segurança definidos pelas guidelines da OMS (WRI Brasil,
2018).
No momento a Resolução está em fase de revisão para que se definam limites de emissão
aplicáveis a fontes antigas, e inclusão de novas tipologias de fontes e poluentes (BRASIL,
2009c). Contudo, o texto base da revisão aprovado em plenário é considerado bastante
falho, pois não apresenta metas e prazos para os novos padrões de qualidade do ar que
devem ser adotados em quatro etapas, sendo a última delas o padrão estipulado pela
OMS.
O Estado de São Paulo possui o Decreto Estadual nº 59.113, de 23/04/2013, que
estabelece novos padrões de qualidade do ar seguindo as diretrizes estabelecidas pela
OMS. A legislação estadual estabelece também critérios para episódios críticos de poluição
do ar, desfavoráveis à dispersão dos poluentes (CETESB, 2017). O Quadro 59 apresenta os
padrões de qualidade do ar na escala Estadual, Nacional e da OMS. Nota-se que os valores
nacionais são considerados os mais permissivos quando comparado com a legislação
estadual. Contudo, tanto as concentrações nacionais como as estaduais ainda se encontram
bastante distantes das indicadas pela OMS.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
196
Quadro 59 - Padrão de qualidade do Ar – Estadual (SP), Nacional e da OMS
Poluente Tempo de amostragem Estadual (µg/m3)
Nacional - Padrão Primário (µg/m3)
OMS (µg/m3)
Partículas inaláveis (MP10)
24 horas 120 150 50
MAA*41
40 50 --
Anual -- -- 20
Partículas inaláveis finas (MP2,5)
24 horas 60 -- 25
MAA* 20 -- 10
Dióxido de enxofre (SO2)
24 horas 60 365 20
MAA* 40 80 ---
Dióxido de nitrogênio (NO2)
1 hora 260 320 200
MAA* 60 100 ---
Ozônio (O3)
8 horas 140 -- 100
1 hora -- 160 ---
Monóxido de carbono (CO)
8 horas 9 ppm 9 ppm 9 ppm
Fumaça (FMC)
24 horas 120 150 ---
MAA* 40 60 ---
Partículas totais em suspensão (PTS)
24 horas 240 240 ---
MGA42
** 80 80 --
Chumbo (Pb) MAA* 0,5 -- ---
Fonte: Elaboração Própria.
As políticas e os investimentos que apoiam o transporte mais limpo, edifícios com eficiência
energética, a geração de energia por fontes renováveis, a indústria e a otimização da
gestão municipal de resíduos podem reduzir efetivamente as principais fontes de poluição
do ar (OMS,2018). Portanto, as medidas e metas de redução de emissões de poluentes
41 Média Aritmética Anual (MAA). 42 Média Geométrica Anual (MGA).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
197
atmosféricos serão discutidas paralelamente com as medidas relacionadas à mitigação
devido à forte sinergia das duas temáticas.
4.2.2 CONCEPÇÃO DO PLANO
No processo de elaboração do Plano de Ação da Região Metropolitana de Campinas,
procurou-se ampliar a discussão com os diferentes municípios que integram a região, com o
objetivo de contemplar demandas específicas das diferentes tipologias dos municípios.
Para o cumprimento desses objetivos, foram realizados dois encontros, um presencial e
outro à distância, visando à coleta de contribuições à elaboração do Plano de Ação.
4.2.2.1 Oficina para a elaboração do Plano de Ação de Enfrentamento à Mudança do Clima
A primeira oficina para elaboração do Plano de Ação, focando na componente de
enfrentamento à mudança do clima, foi realizada nos dias 22 e 23 de novembro na sede da
Prefeitura de Campinas. No primeiro dia de atividades foi registrada a presença de 15
participantes, enquanto no segundo dia, observou-se a presença de 14 participantes,
incluindo a equipe técnica do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.
Destaca-se que apenas 8 municípios participaram da oficina (Americana, Campinas,
Cosmópolis, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Sumaré e Vinhedo), caracterizando uma baixa
representatividade no processo, com apenas 40% dos municípios presentes.
O primeiro dia de atividades foi destinado a promover um nivelamento de conhecimento
sobre a temática, com a apresentação dos resultados dos inventários de emissões da RMC
e de conceitos gerais sobre o processo de elaboração de Planos de Ação. Também foram
realizados exercícios de mapeamento de atividades fontes de emissão e de
vulnerabilidades a partir de percepção dos técnicos presentes. O objetivo do exercício foi
produzir insumos aos técnicos para a definição dos setores estratégicos e macro objetivos,
última atividade realizada no dia.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
198
Em termos de resultados do primeiro dia de atividades foram mapeadas 54 fontes de
emissão desagregadas em 14 classes de atividades, com 12 municípios contemplados. É
importante destacar que uma fonte de emissão foi levantada em um município não
integrante da RMC, o de Limeira, proveniente de atividade industrial como o município não
está inserido na região, a atividade fonte de emissão foi desconsiderada da análise. O
número de atividades reportadas por município e a desagregação das fontes nas classes
identificadas podem ser observadas na Figura 62. Ressalta-se que o maior número de
atividades foi registrado na cidade de Campinas, corroborando com os resultados do
inventário de emissões de GEE da RMC, no qual a cidade se caracteriza como um dos
maiores contribuintes.
Outro aspecto importante a destacar é que a análise, em todos os exercícios, foi realizada
considerando a percepção dos técnicos presentes na oficina. Isso condiciona
inconsistências conceituais no que se refere à temática de mudança do clima, visto que
algumas fontes de emissões mapeadas não apresentam um potencial direto de emissão de
GEE.
As fontes de emissão mapeadas nas classes de atividades estipuladas foram alocadas
territorialmente e estão dispostas na Figura 63. Como mencionado anteriormente, devido à
baixa representatividade dos municípios da RMC, não foi possível mapear as atividades
considerando toda a complexidade da região metropolitana.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
199
a) Número de atividades fontes de emissão reportadas por município e contribuição percentual
b) Contribuição percentual de atividades reportadas por tipo de classe
Figura 62 - Análise do mapeamento de fontes de emissão de GEE a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina
Fonte: Elaboração própria.
8; 15%
4; 7%
9; 17%
4; 7% 4; 7%
4; 7%
3; 6%
1; 2%
1; 2%
2; 4%
8; 15%
6; 11%
Americana
Artur Nogueira
Campinas
Cosmópolis
Hortolândia
Itatiba
Jaguariúna
Limeira
Morungaba
Paulinia
Sumaré
Vinhedo
5; 9%
14; 26%
1; 2% 12; 22% 3; 5%
2; 4%
3; 5%
1; 2%
2; 4%
2; 4%
3; 6%
1; 2%
1; 2%
4; 7%
1. Rebanho e Pasto
2. Transporte Rodoviário
3. Transporte Aéreo
4. Indústria
5. Aterro Sanitário
6. Culturas temporárias
7. Incêndios
8. ETE
9. Linha férrea
10. Logística
11. Esgoto Sem Tratamento
12. Resíduos
13. Mineração
14. Uso do solo
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
200
Figura 63 - Alocação territorial de atividades fontes de emissões mapeadas na oficina presencial
Fonte: Elaboração própria.
O exercício também consistiu em uma análise das fragilidades da RMC, no qual foram
identificadas 45 vulnerabilidades, classificadas em 16 tipos e contemplando 10 municípios
da região. Os resultados do exercício estão dispostos na Figura 64, onde os municípios de
Sumaré, Campinas e Itatiba registraram o maior número de vulnerabilidades.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
201
a) Número de vulnerabilidades reportadas por município e contribuição percentual
b) Número de atividades reportadas e contribuição percentual por classe de atividade
Figura 64 - Análise do mapeamento de vulnerabilidades da RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina
Fonte: Elaboração própria.
A Figura 65 apresenta a alocação territorial das vulnerabilidades identificadas, destacando-
se que os técnicos presentes mapearam atividades que não estão diretamente relacionadas
à mudança do clima como, por exemplo, proteção de APP (área de preservação
4; 9%
9; 20%
3; 7%
2; 5%
1; 2%
9; 20% 2; 4%
1; 2%
9; 20%
5; 11%
Americana
Campinas
Cosmópolis
Hortolândia
Indaiatuba
Itatiba
Jaguariuna
Paulinia
Sumaré
Vinhedo
4; 9%
5; 11%
1; 2%
5; 11%
4; 9%
1; 2%
1; 2% 2; 4%
4; 9%
8; 18%
5; 11%
1; 2%
1; 2% 1; 2% 1; 2% 1; 2% 1. Eventos meteorológicos extremos
2. Inundação, Enchentes e Alagamentos
3. Escorregamento
4. Incêndios
5. Áreas contaminadas
6. Mineração
7. Erosão
8. Resíduos
9. Ilhas de Calor
10. Indisponibilidade hídrica
11. Uso do solo
12. Poluição de corpos hídricos
13. Proteção de APP
14. Parques urbanos
15. Unidades de Conservação
16. Esgoto
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
202
permanente) e áreas contaminadas. No entanto, as informações levantadas são relevantes
na compreensão do contexto da região.
Figura 65 - Alocação territorial das vulnerabilidades mapeadas pelos técnicos presentes na oficina
Fonte: Elaboração própria.
Após a contextualização de fontes de emissão e vulnerabilidades, bem como o nivelamento
de conhecimento sobre os conteúdos necessários para a formulação do plano de ação (com
a definição de metas, diretrizes e mecanismos para a verificação de seu cumprimento), os
técnicos definiram cinco setores que devem orientar as estratégias de desenvolvimento da
região:
Transporte e mobilidade;
Energia;
Indústria;
Resíduos e Saneamento;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
203
Uso do solo;
Os setores e macro objetivos definidos serão posteriormente discutidos no item 4.2.3.
O segundo dia de atividades foi marcado pela avaliação e validação dos setores e objetivos
que foram definidos no primeiro dia da oficina, seguido por um exercício de mapeamento
de projetos em andamento na RMC. Esta análise também foi realizada a partir da
percepção e conhecimento dos técnicos presentes.
Foram mapeados 79 projetos existentes na região, em 15 linhas de atuação setorial e 12
municípios contemplados. Os resultados do mapeamento são descritos nas Figura 66 e
Figura 67. Novamente, o município de Campinas apresentou um maior número de projetos,
destacando o papel de liderança do município na região. Em termos das linhas de atuação,
cerca de 33% dos projetos apresentados se referem aos setores de resíduos e de transporte
e 25% ao uso do solo.
Os técnicos presentes destacaram projetos referentes à gestão de resíduos, saneamento
ambiental, compostagem, mobilidade urbana, substituição da matriz energética para
biocombustíveis no transporte público, utilização de painéis fotovoltaicos, RECONECTA-
RMC/INTERACT- Bio e outros.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
204
a) Número de projetos reportados por município
b) Número de projetos reportados por linha de atuação
Figura 66 - Análise do mapeamento de projetos na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina.
Fonte: Elaboração própria.
6; 8%
21; 27%
12; 15%
1; 1% 2; 2%
9; 11%
8; 10%
2; 3%
1; 1%
3; 4%
2; 3% 12; 15%
Americana
Campinas
Cosmópolis
Engenheiro Coelho
Hortolândia
Itatiba
Jaguariuna
Paulinia
Santa Bárbara D'Oeste
Sumaré
Valinhos
Vinhedo
20; 25%
15; 19%
9; 11%
11; 14%
3; 4%
2; 3%
2; 3% 4; 5%
3; 4%
1; 1% 4; 5%
2; 3% 1; 1% 1; 1% 1; 1% 1. Uso do solo
2. Resíduos
3. Saneamento
4. Transporte
5. Arborização
6. Compensação Ambiental
7. Licenciamento
8. Educação ambiental
9. Erosão
10. Incêndios
11. Água
12. Conservação ambiental
13. Compras sustentáveis
14. Financiamento
15. Energia
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
205
Figura 67 - Alocação territorial dos projetos existentes mapeados na RMC
Fonte: Elaboração própria.
Os quatro exercícios de mapeamento serviram como base para os técnicos definirem metas
e estratégias de enfrentamento à mudança do clima, considerando horizontes de curto
(2020), médio (2024) e longo prazo (2030).
Para metas de curto prazo (até 2020), buscou-se incorporar os projetos que já estão em
andamento na região metropolitana, bem como promover estudos e diagnósticos para
temáticas que as prefeituras da região apresentam uma maior familiaridade.
As metas de médio prazo (até 2024) foram qualificadas com um maior nível de ambição,
considerando a ampliação de projetos e infraestruturas existentes, além de também sugerir
a elaboração de planos regionais para diferentes setores, como por exemplo, a elaboração
de planos setoriais para as indústrias.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
206
Por fim, as metas de longo prazo (até 2040) consideram cenários mais ambiciosos e
otimistas, sinalizando a visão de futuro dos técnicos presentes na oficina, com o
compromisso de se alcançar uma região inclusiva e sustentável.
O Quadro 60 descreve as metas identificadas para a RMC no setor de Energia.
Quadro 60- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Energia.
Curto Prazo (2020) Médio Prazo (2024) Longo Prazo (2040)
Elaborar um estudo da transição energética das diferentes indústrias
Elaboração do plano de energia para a indústria
Implantação do plano de energia para as indústrias
Diagnóstico das edificações e cadeias produtivas (mecanismos de planejamento)
Plano regional de código de obras e leis de zoneamento e instrumentos urbanísticos
Implantação do plano regional de código de obras
Articulação de todos os municípios o uso de energias renováveis
Programa regional para a concessão de benefícios para fontes renováveis
---
Fonte: Elaboração própria.
O Quadro 61 descreve medidas levantadas para o setor de transporte que foi o setor com o
maior número de pontos levantados.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
207
Quadro 61- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Transporte.
Curto Prazo (2020) Médio Prazo (2024) Longo Prazo (2040)
Melhorar a eficiência do transporte coletivo na operação, equipamento, serviços e infraestrutura
Ampliação dos corredores de ônibus e das faixas exclusivas (BRT, VLT)
---
Integração modal entre motorizados e não motorizados (anel intermodal e ferroviário)
Estudo de requalificação da malha ferroviária para adequação de transporte de passageiros
Implementação da requalificação da malha ferroviária para adequação ao transporte de passageiros
Estudo do transporte de cargas nos municípios
Restrição das zonas de carga e descarga
Criação de um centro de abastecimento de cargas para o aeroporto Viracopos
Incentivar programas de compartilhamento (caronas, bicicleta)
--- ---
Ampliar Infraestrutura cicloviária (bicicletários e ciclofaixas) na área central
--- ---
Toda frota municipal ser movida a biodiesel
Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus (municipal e intermunicipal)
---
Estímulo à circulação de veículos elétricos leves e aumentar a oferta de pontos de recarga
--- Aumentar o percentual de veículos elétricos individuais e coletivos nos municípios
---
Qualificação dos espaços públicos para mobilidade a pé (acessibilidade e qualidade ambiental, como paisagismo)
---
--- Análise da conexão de rotas de transporte público com o aeroporto
---
Fonte: Elaboração própria.
O Quadro 62 descreve as medidas para o setor de resíduos que também se destacou com
um número considerável de pontos levantados.
Quadro 62- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Resíduos.
Curto Prazo (2020) Médio Prazo (2024) Longo Prazo (2040)
Ampliar cobertura de coleta seletiva (para todo município)
Coleta seletiva disponível em 100% do território dos municípios
---
Programa de conscientização ambiental dos catadores e monitoramento/fiscalização
---
Cadastro de catadores e diagnóstico individual de cooperativas
Aplicação de sanções/multas e profissionalização de catadores
---
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
208
Curto Prazo (2020) Médio Prazo (2024) Longo Prazo (2040)
Elaboração dos Planos de gestão de resíduos sólidos
Avaliação ou plano de uma estratégia de economia circular
Fomentar economia circular
Aplicação de compostagem como rota de tratamento (podas) e estabelecimento de parcerias com grandes geradores de resíduos orgânicos
Ampliar compostagem para resíduos orgânicos (RSU, podas)
---
Licenciamento ambiental das usinas de compostagem de todos os municípios
---
---
Avaliar a viabilidade de novas tecnologias, como por exemplo canalização da coleta de resíduos sólidos
Implantação de novas tecnologias de tratamento de resíduos
Diagnóstico de materiais mais críticos para destinação final e identificação dos atores relevantes para articulação
--- Aterros sanitários apenas para rejeitos
--- Aproveitamento energético do metano em aterros sanitários
---
Aproveitamento de combustível derivado de resíduo (CDR)
--- Priorizar tecnologias para tratamento de efluentes domésticos que emitam menos GEE
---
--- --- universalização do acesso ao saneamento (100% da população atendida)
Fonte: Elaboração própria.
O Quadro 63 mostra as medidas levantadas para o setor de Indústria, sendo levantadas
apenas uma medida para cada horizonte.
Quadro 63- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Indústria
Curto Prazo (2020) Médio Prazo (2024) Longo Prazo (2040)
Criar mecanismos de fiscalização e monitoramento do cumprimento de exigências técnicas impostas pela legislação da RMC (em todas as esferas)
Criar plano setorial de enfrentamento a mudança do clima (articulação de diferentes atores relevantes)
Implementar plano setorial e mecanismos de regulação
Fonte: Elaboração própria.
O Quadro 64 mostra as medidas consideradas para o setor de Mudança do Uso da Terra.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
209
Quadro 64- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Mudança do Uso da Terra
Curto Prazo (2020) Médio Prazo (2024) Longo Prazo (2040)
Incorporar ao plano de desenvolvimento o enfrentamento à mudança do clima (áreas de baixo carbono e resiliência)
--- ---
Integração das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e do Plano Diretor Estratégico (PDE) dos municípios
Fiscalização da aplicação das diretrizes do PDUI e de construções/plantações irregulares
---
Expansão dos programas existentes de agricultura urbana
Programa de incentivo a práticas agroflorestais
---
Estudos de vulnerabilidade para a RMC
---- ----
--- Educação ambiental e apoio para produtores rurais (estruturado e operando)
---
--- --- Ecoturismo e geração de renda (Holambra, Pedreira e Jaguariúna)
--- --- Atender as diretrizes do código ambiental
--- --- Implementação das áreas de reserva legal
Fonte: Elaboração própria.
Considerando exclusivamente as medidas expostas acima para os setores, é importante
ressaltar que foi realizado um exercício para entender a sinergia das medidas de curto,
médio e longo prazos, de modo que elas foram alocadas na tabela seguindo uma lógica
cronológica, o que justifica também o fato de algumas células não estarem preenchidas.
Após a definição das metas foi realizado um exercício para levantar projetos que precisam
ser implantados na RMC para que as metas sejam cumpridas nos diferentes horizontes de
tempo. Nessa atividade foram levantados 33 projetos, em 14 linhas de atuação,
contemplando 5 municípios.
Os resultados do mapeamento são descritos nas Figura 68 e Figura 69. Os participantes
discorreram sobre a falta de capacidade técnica observada nas prefeituras e dificuldades de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
210
articulação entre os diferentes municípios. Cerca de 25% dos projetos futuros são
orientados justamente para suprir essas lacunas.
a) Número de projetos reportados por município
b) Número de projetos reportados por linha de atuação
Figura 68 - Análise do mapeamento de projetos futuros na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina.
Fonte: Elaboração própria.
7; 21%
8; 25%
8; 24%
7; 21%
3; 9%
Campinas
Cosmópolis
Itatiba
Jaguariuna
Vinhedo
8; 25%
4; 12%
1; 3%
1; 3%
6; 18% 1; 3%
1; 3%
1; 3%
4; 12%
1; 3%
1; 3%
1; 3% 1; 3%
2; 6%
1. Qualificação de pessoal
2. Financiamento
3. Obtenção de Dados
4. Conservação ambiental
5. Arranjos Institucionais
6. Compensação ambiental
7. Infraestrutura
8. Uso do solo
9. Transporte
10. Estudos
11. Indústria
12. Erosão
13. Energia
14. Resíduos
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
211
Figura 69 - Alocação territorial de projetos futuros mapeados na RMC
Fonte: Elaboração própria.
Por fim, foi realizada uma análise de levantamento de desafios e oportunidades para a
região. Nela os técnicos discutiram sobre barreiras na RMC identificando principalmente
dificuldades relacionadas à obtenção de dados, entraves institucionais e falta de
qualificação das diferentes prefeituras. Em termos de oportunidades, foram levantadas
possibilidades de parcerias, justamente para suprir a necessidade de capacitação e
mecanismos de financiamento. A descrição dos resultados obtidos pode ser observada no
Quadro 65.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
212
Quadro 65- Diagnóstico de desafios e oportunidades da RMC identificadas na Oficina
Desafios
Obtenção de dados: CETESB, SANASA, SABESP
Implantação dos planos
Participação de todas as prefeituras
Capacitação para obtenção de financiamento
Participação de servidores concursados
Falta de priorização das questões ambientais
Prefeituras se manterem unidas para aplicação do plano
Maior representatividade dos secretários
Articulação com o setor industrial
Escassez de recursos financeiros para desenvolvimento de tecnologia (barreira/todos os setores)
Articulação com as secretarias de planejamento e urbanismo para contemplar os aspectos ambientais no plano diretor e lei de uso e ocupação do solo
Manter equipe em parceria com as secretarias
Não monopolizar informações sobre projetos
Primeiro desafio: criar a vontade política para aceitação e continuidade dos projetos
Oportunidades
Parcerias com a academia e agências de fomento
Parcerias: CATI, FEAP, SENAR
BID, Banco Mundial, PPP
Criação de um fundo da RMC
Parceira com AGEMCAMP
Primordial, educação ambiental, também na rede municipal como público e privado
Recursos financeiros: fundos municipais de meio ambiente, parcerias público/privada, recursos governamentais e não governamentais
Criar mecanismos para quebrar regras políticas partidárias
Fonte: Elaboração própria.
Os resultados da oficina serão posteriormente discutidos e incorporados na definição dos
setores estratégicos e diretrizes, assim como serão uma importante fonte de dados para
seleção de medidas mais adequadas para a RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
213
4.2.2.2 Apresentação dos resultados da Oficina
O segundo encontro foi realizado no dia 06 de dezembro, por meio de uma
videoconferência. O objetivo da atividade foi apresentar os resultados da primeira oficina.
Os resultados supracitados foram apresentados por meio de uma apresentação em formato
PowerPoint e validados pelos pontos focais que participaram do encontro. Destaca-se que
além dos representantes que participaram da oficina presencial em Campinas, observou-se
a participação de representantes do município de Artur Nogueira e Paulínia.
4.2.3 DEFINIÇÃO DOS SETORES ESTRATÉGICOS
O processo de definição dos setores estratégicos foi realizado a partir das informações
coletadas com os técnicos nas oficinas realizadas, bem como baseada em diferentes
estratégias nacionais referentes à temática de enfrentamento à mudança do clima e gestão
de qualidade do ar. O objetivo é que as diretrizes estabelecidas estejam em consonância
com os acordos internacionais, orientações nacionais e com o planejamento estratégico da
RMC.
Nesse contexto, destaca-se a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
(PDUI)43, instrumento legal de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações
para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e
melhorar as condições de vida da população da RMC.
A principal meta do PDUI é que projetos e ações identificados no seu processo de
elaboração sejam incluídos na programação de investimentos da União, do Estado de São
Paulo e dos seus 20 municípios, além de também ser incorporados nos instrumentos de
planejamento como Planos Plurianuais e Leis de Diretrizes Orçamentárias como forma de
garantir sua futura implementação (EMPLASA, 2018c).
43 O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 2015 e modificado pela Medida Provisória nº 818 de 11 de janeiro de 2018, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam seus PDUIs até 31 de dezembro de 2021 (EMPLASA, 2018c).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
214
Pelo Termo de Referência apresentado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas por meio da Agência Metropolitana de Campinas
(AGEMCAMP), os eixos temáticos estruturantes que serviram como base para o processo
de elaboração do PDUI são desagregados em: Habitação e Vulnerabilidade Social;
Desenvolvimento Econômico, Social e Territorial; Meio Ambiente, Saneamento e Defesa
Civil (risco); Mobilidade, Transporte e Logística; e Governança e Identidade Metropolitana
(EMPLASA, 2018c).
Destaca-se que esses eixos estruturantes apresentam forte sinergia com a temática de
mudança do clima e de qualidade do ar, portanto, buscou-se integrar os setores e a
diretrizes propostas nesse documento com os materiais apresentados no Caderno
Preliminar de Proposta44, elaborado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S/A – EMPLASA, incorporando indicadores relacionados à mitigação de emissão de GEE,
adaptação e redução de emissões de poluentes atmosféricos.
Ainda no sentido de explorar as sinergias, destaca-se que no processo de elaboração do
PDUI também foi realizado um extenso diagnóstico da RMC no que se refere aos eixos
estruturantes de modo que os materiais elaborados pela EMPLASA serviram como base
para a compreensão da região, assim como para a justificativa das diretrizes indicadas. Por
fim, ressalta-se também que a plataforma online da AGEMCAMP45 também foi fundamental
para a contextualização da região.
O PDUI está em suas etapas finais de elaboração na qual o Caderno Preliminar de
Propostas deve passar por diferentes instâncias de aprovação antes da obtenção de um
documento consolidado para a RMC.
Os tópicos a seguir se destinam a apresentar os setores e diretrizes que foram definidos
para a implementação do Plano de Ação, prevendo a incorporação de componentes de
44 Relatório que conclui a Etapa II de elaboração do PDUI-RMC, nele são apresentados os objetivos a serem alcançados e as diretrizes a serem assumidas para atingi-los, assim como as propostas consolidadas até o momento para a RMC. 45 AGEMCAMP. Disponível em: < http://www.agemcamp.sp.gov.br/produtos/perfilrnc/view/grafico.php>. Acesso em: 8 fev. de 2019.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
215
enfrentamento à mudança do clima, gestão da qualidade do ar e medidas de redução da
emissão de poluentes atmosféricos.
4.2.3.1 Energia
4.2.3.1.1 Fundamentação da proposta e justificativa
No setor de edificações diversos são os serviços que dispõem da utilização de energia,
incluindo entre eles serviços relacionados à higiene, conservação e preparação de
alimentos, comunicação, entretenimento e conforto. Usualmente, subdivide-se este setor
entre: o setor residencial, dentro do qual o uso de energia se relaciona com a qualidade de
vida das pessoas, com as atividades de lazer e com o tempo gasto em serviços domésticos;
e o setor comercial e de serviços que incorpora grande parcela da geração de renda e
empregos. Para o setor, discute-se também a implementação e desenvolvimento da
geração de energia distribuída que pode ser por diferentes tipos de fonte de energia
renováveis como: painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas, geradores a biomassa, entre
outros46. Dá-se destaque aos painéis fotovoltaicos por sua competitividade tecnológica
frente à tarifa de energia elétrica designada pelas concessionárias.
No processo de definição dos setores, se optou por endereçar emissões relacionadas às
atividades no setor de Indústrias, uma estratégia em conformidade com diretrizes nacionais
do “Plano setorial de mitigação e adaptação à mudança do clima para a consolidação de
uma economia de baixa emissão de carbono na indústria de transformação” e de outros
projetos relevantes como o Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa
(GEE) em Setores-Chave do Brasil, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC). Portanto, no setor de Energia serão abordadas apenas
as emissões de GEE relacionadas ao consumo de energia em residências, comércios,
prédios públicos, iluminação pública e outros tipos de uso de menor contribuição.
Na RMC, a classe de uso do solo residencial e misto (que envolve o uso residencial e
comercial) ocorre principalmente no sentido noroeste-sudeste, no eixo Anhanguera e 46 Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Geração Distribuída. Disponível em: < http://www.aneel.gov.br/geracao-distribuida>. Acesso em: 8 fev. de 2019.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
216
Santos Dummont, e nos principais centros dos municípios que não estão nesse eixo. Ainda,
observam-se ocupações dispersas caracterizadas por condomínios fechados horizontais e
loteamento de chácaras. Assentamentos precários e favelas se concentram principalmente
no município de Campinas, próximos ao eixo da SP 075 e nas proximidades do Aeroporto
Viracopos (EMPLASA, 2018a).
Para o uso misto, a maior ocorrência é para a classe “residencial, comercial e serviços”
coincidindo com os municípios mais populosos da RMC, em seus bairros mais consolidados
e suas áreas centrais (EMPLASA, 2018a). O setor comercial e de serviços ocupa
principalmente os núcleos principais dos municípios com destaque para Campinas e
Americana. Também, verificam-se os setores comerciais ao longo das rodovias da RMC
onde estão grandes empreendimentos como hipermercados, shopping centers, comércios
de materiais de construção etc. (EMPLASA, 2018a).
O uso do solo, deste modo, está relacionado à utilização da energia na RMC. De acordo
com o anuário de energéticos do Estado de São Paulo, em 2016, o município de Campinas
se destacou como o terceiro do Estado na participação do consumo de energia elétrica,
com 3.217.952.826 kWh. Isso representa 3,3% do consumo total do Estado, sem considerar
o consumo de energia de indústrias. A RMC inteira teve um consumo de 6.056.006.411
kWh, o que representa 7,5% do consumo total do Estado, também desconsiderando a
energia das indústrias (SÃO PAULO, 2017).
Com relação ao consumo de gás natural no setor de energia estacionária, para o ano de
2016, não foram todos os municípios da RMC que utilizaram esta fonte. Novamente, o
município de Campinas é destaque com consumo de 13.867.317 m3 de gás natural, o que
representa 1,5% do total do Estado. Para estes municípios da RMC, o consumo total foi de
16.927.328 m3 representando 1,8% do total do Estado (SÃO PAULO, 2017).
Considerando o consumo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no setor de energia
estacionária, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, na RMC foram consumidos
116.545.280 kg de GLP, com destaque para Campinas com 36,0% deste montante, com
4.1984.758 kg de consumo (desconsiderando a energia de atividades industriais). Já para
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
217
óleo diesel, foi reportado o consumo de 42.081.588 litros com destaque para a
contribuição do município de Cosmópolis, representando 21,4% do total da RMC,
equivalente a 9.002.706 litros de óleo diesel (ANP, 2018).
Para energia solar, de acordo com a distribuidora de energia da RMC, a CPFL Energia,
houve em 2017 um aumento de 198% na geração de energia solar na região com relação
ao ano de 2016, também com destaque para o município de Campinas com 429 placas
solares instaladas. Em 2016, a RMC inteira contava com 186 painéis solares, enquanto em
2017 este número foi para 467, totalizando 653 painéis na região até setembro deste ano
conforme pode ser observado no Quadro 66. A capacidade instalada de todas estas placas
é de 2.384 kWh que, de acordo com a distribuidora, tem a capacidade de abastecer 1550
residências com consumo mensal médio de 200 kWh47.
Quadro 66 – Número de Placas Solares na RMC até o ano de 2017
Cidade Placas solares instaladas até 2015
Placas solares instaladas em 2016
Placas solares instaladas em 2017 (30/09)
Total
Americana 1 16 17 33
Campinas 26 89 340 429
Cosmópolis 0 1 3 4
Holambra 0 1 0 1
Hortolândia 0 3 12 15
Itatiba 0 12 9 21
Jaguariúna 0 1 3 4
Monte Mor 0 0 2 2
Nova Odessa 0 3 3 6
Paulínia 2 17 13 30
Santa Bárbara d'Oeste
0 8 9 17
Sumaré 0 1 14 15
Valinhos 3 18 25 43
Vinhedo 1 16 17 33
Total 33 186 467 653
Fonte: CPFL, 2018.
Conforme exposto no Capítulo 2, em 2016, as emissões de GEE na RMC dentro do Escopo
1 foram de 1511,2 mil tCO2e, desconsiderando as contribuições relacionadas à geração de 47 CPFL Energia. Envo: Geração solar cresce 198% na Região Metropolitana de Campinas em 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2CTqRY2>. Acesso em: 31 Jan. 2019.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
218
energia e emissões fugitivas que, para efeitos deste plano, foram consideradas no setor de
indústrias. Essas emissões se referem ao consumo de: Óleo Diesel, GLP, Gás Natural e Óleo
Combustível.
Já as emissões dentro dos Escopos 2 e 3, que estão relacionados com o consumo de
energia elétrica e com as perdas técnicas nos sistemas de transmissão e distribuição, foram
de 914,1 e 175,1 mil tCO2e, respectivamente. Com isso, observa-se que as emissões no
âmbito do Escopo 1 são mais expressivas, representando 58,1% das emissões totais de
GEE no setor de energia estacionária da RMC, sendo o Gás Natural e o GLP os maiores
contribuintes (desconsiderando a produção de combustíveis e emissões fugitivas),
correspondentes a 57,5% e 30,5%, respectivamente, do total deste escopo.
O desafio para o setor de energia estacionária é a eficientização do consumo de energia e
substituição da matriz energética da região para o uso de fontes de energias renováveis,
com estímulos à geração distribuída. O setor de edificações se apresenta como um
elemento norteador e de forte potencial de mitigar as emissões de GEE.
4.2.3.1.2 Objetivo estratégico
Desenvolver estratégias que incentivem o uso e geração de energias limpas e aumentem a
ecoeficiência energética na região, com a redução de perdas, formas alternativas de
iluminação pública e construções mais sustentáveis.
4.2.3.1.3 Diretrizes setoriais
1. Elaborar um diagnóstico sobre o uso de energia em edifícios na RMC;
2. Promover campanhas de conscientização, reduzindo o consumo de energia e o
desperdício energético em edifícios residenciais, comerciais e de serviços públicos;
3. Adotar medidas para melhorias na eficiência e na resiliência do parque de
iluminação pública com a substituição por luminárias mais eficientes;
4. Adotar tecnologias de baixo carbono e eficientes para a climatização de ambientes,
cocção, refrigeração, aquecimento de água e outros tipos de uso de energia em
edifícios;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
219
a. Estabelecer instrumentos e programas de certificação de produtos e processos
adequados ao contexto RMC; Elaborar certificação de eficiência para
construções sustentáveis e materiais empregados;
5. Fomentar a geração distribuída na RMC, principalmente no que se refere à
implantação de painéis Fotovoltaicos;
a. Estabelecer instrumentos, regulamentação e normativas técnicas;
b. Criar canais de comunicação para divulgar iniciativas e benefícios da geração
distribuída;
c. Criar certificados de qualidade e padronização para serviços relacionadas à
geração distribuída;
d. Capacitar agentes públicos e população na elaboração de projetos, operação e
manutenção de componentes relacionados com a implantação de sistemas de
geração distribuída.
4.2.3.2 Transporte e mobilidade
4.2.3.2.1 Fundamentação da proposta e justificativa
Os meios de transportes são responsáveis pela movimentação de bens e pessoas e
assumem um papel fundamental na RMC, cuja expansão da urbanização e crescimento
industrial sempre esteve associado à acessibilidade gerada pelas diferentes rodovias que
compõem a região. Paralelamente, também é possível destacar o protagonismo do
Aeroporto Internacional de Viracopos como um indutor de desenvolvimento devido à sua
qualificação como o segundo maior terminal de cargas do Brasil.
A região é atendida por eixos rodoviários radiais, que conectam seu território com
diferentes aglomerações urbanas. Observa-se uma importante troca, em termos de
movimentos pendulares, com o município de São Paulo, Limeira, Piracicaba, Sorocaba,
Salto, Bragança Paulista, Amparo, Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
220
Ao total, são observadas 26 rodovias estaduais relevantes para a mobilidade regional
externa e interna à região, sendo 15 concedidas à iniciativa privada pelo Programa de
Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo (EMPLASA, 2018a). Salienta-se os sistemas
listados a seguir:
Sistema Anhanguera - Bandeirantes: conexão da região com o interior paulista e
com RMSP e o Porto de Santos, por meio da SP 021 - Rodoanel Mario Covas e o
Sistema Anchieta - Imigrantes. Eixo caracterizado como principal sistema de
transporte da região;
SP 075 Rodovia Santos Dumont: acesso ao Aeroporto Internacional de Viracopos e
conexão entre Campinas e Sorocaba;
SP 065 Rodovia Dom Pedro I: interligação entre Via Anhanguera com a Via Dutra,
conectando a área urbana de Campinas a outros trechos rodoviários, eixo
importante para a logística regional. O trecho também é uma opção de acesso a
Viracopos;
A circulação de cargas é responsável por 28% da movimentação diária de entrada e saída
na região, caracterizada majoritariamente (64%) por caminhões de carga pesada cuja maior
conexão é estabelecida com a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) (EMPLASA,
2018b).
Os eixos rodoviários apresentam intensa concentração de plantas industriais e de atividades
logística, contribuindo para constantes congestionamentos que prejudicam principalmente
os sistemas SP 330 Anhanguera, SP 075 Santos Dumont, SP 304 Luiz de Queiroz (ligação
entre Santa Bárbara d´Oeste e Americana) e SP 332 Professor Zeferino Vaz (ligação entre
Campinas, Paulínia, Cosmópolis, Artur Nogueira e Engenheiro Coelho) (EMPLASA, 2018a).
O desenvolvimento territorial da região gerou um forte conflito em relação ao uso das
estruturas viárias promovendo o uso inadequado das vias locais e a fragmentação do
território. A junção dos fluxos de trânsito local com o rodoviário compromete a circulação
nas rodovias e impacta negativamente os trechos urbanos.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
221
Em termos de mobilidade regional, a demanda mensal pelo serviço de transporte coletivo
intermunicipal na região é de 3,4 milhões de passageiros, atendida por 151 linhas
distribuídas entre 10 empresas gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos (EMTU/SP). O fluxo de viagens indica uma preponderância de direcionamentos ao
município de Campinas devido à maior oferta de trabalho e oferta de equipamentos de
educação e de saúde (EMPLASA, 2018a).
Apesar da preponderância de Campinas são observados fluxos de passageiros significativos
entre Americana - Santa Bárbara d’Oeste, Americana - Sumaré e Cosmópolis e Paulínia,
caracterizando Americana como o segundo principal polo indutor de viagens (EMPLASA,
2018a).
No fluxo de transporte individual é observada uma redução em relação ao tempo médio de
viagens quando comparado ao transporte coletivo. Para esse segundo, observa-se um
tempo médio de viagem que varia de 45 a 60 minutos e acima de 60 minutos para
deslocamentos que envolvem a transposição de rodovias ou vias férreas. Enquanto para os
principais fluxos de viagem regionais por transporte individual são observados tempos
médios inferiores a 30 minutos (EMPLASA, 2018a).
Sobre o total de viagens motorizadas, constata-se a autonomia dos municípios de
Indaiatuba, Itatiba, Pedreira e Americana cujos deslocamentos internos respondem a mais
de 75% das viagens realizadas, sendo que para as três primeiras cidades, esse índice atinge
uma taxa maior de 90% (EMPLASA, 2018a).
O município de Paulínia também apresenta uma forte autonomia em relação a Campinas
com 73% do total de viagens internas e apenas 13% têm relação com Campinas (EMPLASA,
2018a).
Conforme apresentado no Capítulo 2, em 2016, o setor de transportes foi responsável pela
emissão de 4.673 mil toneladas de CO2e, das quais 81,8% são referentes ao transporte
terrestre e 18,2% são referentes ao transporte aéreo. O setor de transportes é o segundo
maior contribuinte no total de emissões de GEE na região, apenas superado pelo setor de
energia estacionária devido à alta contribuição da Refinaria de Paulínia - REPLAN.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
222
Cerca de 48% das emissões estão associadas ao consumo de óleo diesel; a segunda maior
contribuição (32,6%) está relacionada ao consumo de gasolina e 18,2% é a contribuição do
consumo de Querosene de Aviação relativa ao transporte aéreo.
Esse perfil de emissões de GEE é compatível com a descrição da região caracterizada como
origem e destino de muitas viagens, especialmente no que se refere ao transporte de
cargas. Também é observado um alto fluxo de viagens individuais explicitando a alta
representatividade de emissões relacionadas ao consumo de gasolina.
Destaca-se que o município de Campinas representa 29,4% das emissões de GEE do
transporte rodoviário seguido por Paulínia com 22,2%. Ou seja, juntos representam mais da
metade das emissões. Essa distribuição está de acordo com as características da região em
que, cerca de 40% do total da frota de veículos cadastrados na RMC em 2016, são de
Campinas (1.222.303 unidades) (CETESB, 2018). Para Paulínia, a justificativa está no fato de
que 35% de todo óleo diesel vendido para RMC em 2016 foi para esse município, muito
provavelmente devido à grande circulação de caminhões na região por causa do polo
industrial. Em relação ao transporte aéreo, conforme explicitado no Capítulo 2, apenas os
municípios de Americana, Campinas, Monte Mor, Paulínia e Vinhedo registraram a
comercialização de combustíveis de aviação em 2016. Campinas é responsável por 88,9%
das emissões de GEE desse subsetor devido às operações do Aeroporto Internacional de
Viracopos.
Outro aspecto relevante do setor de transporte são as emissões de poluentes atmosféricos
oriundas de fontes móveis. De acordo com o Capítulo 3, a RMC é responsável pela emissão
de 28.270,2 t de CO, 15.470,3 t de NOx, 415,8 t de SO2, 391,2 t de MP e 6.336,1 t de COV.
Destaca-se que as emissões de CO e COV estão principalmente relacionadas ao uso de
veículos leves e motocicletas, enquanto as emissões de SO2, NOX e MP estão
majoritariamente associadas ao uso de caminhões e ônibus.
Nesse contexto, o município de Campinas apresenta um papel sobressalente em relação às
emissões de todos os poluentes visto que a cidade representa cerca de 40% do total da
frota de veículos. Já o município de Paulínia se destaca no que se refere às emissões de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
223
SO2, NOX e MP devido ao grande volume de diesel consumido na cidade possivelmente
associado com as atividades industriais do Polo Petroquímico.
Em linhas gerais, o aumento do número de veículos e o aumento da comercialização de
combustíveis implicam no crescimento de emissões de poluentes atmosféricos. No entanto,
deve-se considerar a “idade média” da frota, pois tecnologias mais recentes se mostram
mais eficientes e apresentam melhores dispositivos de controle de poluição. Em termos de
visão de futuro e direcionamento da RMC, o programa Sistema Viário de Interesse
Metropolitano - SIVIM, subsidiado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos,
estabelece objetivos e diretrizes para RMC. (EMPLASA, 2018c). No caso da RMC, o
montante de investimentos adicionais previstos no Plano Diretor de Desenvolvimento do
SIVIM para o horizonte do ano 2025 totaliza cerca de R$ 2 bilhões (EMPLASA, 2018c).
Dos programas de ação que compõem o SIVIM, destaca-se o Programa Corredores Viários,
em específico, a Bacia Noroeste da Região Metropolitana de Campinas que congrega cerca
de 75% do fluxo diário da população que trabalha e se desloca pelos polos desenvolvidos
ao longo da região. No entanto, o corredor atual é considerado ineficiente, apresentando
problemas de engenharia, traçado e integração com outros sistemas de transporte dos
municípios atendidos.
Ressalta-se também a construção do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, em
fase de elaboração pela EMTU/SP que, com mais de 31,7km de extensão estabelecerá a
conexão de Campinas aos municípios de Hortolândia, Sumaré e Nova Odessa.
O programa prevê ainda a implantação de faixas exclusivas para ônibus, novos terminais,
estações de transferência e de embarque e desembarque, com objetivo de reduzir o tempo
de viagem em 20%.
A mobilidade regional é marcada por uma rede viária estrutural metropolitana incompleta
com conflitos entre a interligação urbana e os eixos rodoviários que compõem a RMC.
Observa-se uma saturação dessas vias em horários de pico, especialmente em Campinas,
com a redução de sua eficiência. Em linhas gerais, o serviço de transporte coletivo é
considerado defasado com a sobreposição de itinerários e falta de integração físico-tarifária
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
224
entre os diferentes municípios da RMC. Esse conflito de tipos de uso impacta diretamente o
transporte de cargas, diminuindo a eficiência socioeconômica e ambiental da logística de
cargas (EMPLASA, 2018c). O diagnóstico da região indica uma ausência de fomento ao uso
de transporte ferroviário, a inexistência de uma rede regional de logística e uma falta de
diversificação dos modos de transporte de cargas.
Destaca-se também que a região apresenta carência de infraestrutura no que se refere à
mobilidade ativa sem incentivo para a circulação de ciclistas e pedestres (EMPLASA, 2018a),
apesar do alto potencial de abatimento de emissões de GEE e poluentes atmosféricos
dessas modalidades e o impacto positivo na saúde da população.
A eficientização do transporte, seja de passageiros ou de bens, apresenta o potencial de
mitigação de emissões pela diminuição do consumo de energia. A RMC apresenta uma
série de programas como, por exemplo, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
(PDUI), SIVIM e o Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Região Metropolitana de
Campinas.
Todas essas iniciativas já discutem a mobilidade na região estabelecendo objetivos e
diretrizes para o setor de transportes. O objetivo do plano de ação é compilar as
problemáticas e soluções apresentadas em diferentes estudos, incorporando também os
indicadores de redução de emissões de GEE e qualidade do ar.
4.2.3.2.2 Objetivo estratégico
Desenvolver um sistema de mobilidade regional e intermunicipal, integrado, eficiente e
competitivo. Priorizar alternativas para transportes incorporando processos e tecnologias
que promovam a sustentabilidade tanto para passageiros quanto para cargas.
4.2.3.2.3 Objetivos específicos
Transporte público: de qualidade e com medidas de acessibilidade priorizando o uso de
combustíveis renováveis e de baixo carbono. Também deve ser promovida a interligação
de corredores de ônibus e faixas exclusivas tanto locais quanto intermunicipais.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
225
Transporte não motorizado: promover uso de transporte não motorizado requalificando e
ampliando a infraestrutura existente.
Transporte motorizado individual: promover o uso equilibrado de transporte motorizado
individual, incentivando o uso de fontes de energia renovável.
Logística de cargas: otimizar a distribuição de carga urbana regional.
4.2.3.2.4 Diretrizes setoriais
1. Reorganizar e racionalizar os serviços de transporte coletivo, com a constituição de
uma rede eficiente e integrada de serviços municipais e metropolitanos;
a. Ampliar número de corredores de ônibus e das faixas exclusivas (BRT e VLT);
b. Adequar a infraestrutura do Corredor Noroeste Metropolitano e racionalizar sua
rede de linhas e serviços;
c. Controlar e monitorar as condições operacionais da infraestrutura (sistema viário
e equipamentos urbanos) e dos serviços de transporte coletivo, a partir da
criação de um Centro de Controle Operacional (CCO) regional;
2. Promover a atualização tecnológica da frota circulante na cidade;
a. Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus (municipal e
intermunicipal);
b. Implantar mecanismos de Inspeção Veicular da frota limitando emissões de GEE
e poluentes regulamentados;
c. Inclusão de veículos de menor impacto ambiental
d. Estimular a circulação de veículos elétricos e aumentar a oferta de pontos de
recarga;
3. Fomentar o uso do transporte ferroviário;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
226
a. Avaliar o potencial de aproveitamento da malha ferroviária existente para a
implantação de um trem metropolitano de transporte de passageiros,
interligando os bairros mais adensados dos municípios de Americana, Nova
Odessa, Sumaré, Hortolândia, Campinas, Valinhos e Vinhedo;
b. Estimular o transporte de cargas na RMC por ferrovias;
4. Estimular a mobilidade ativa, priorizando a circulação de pedestres e ciclistas por
meio de uma segurança viária inclusiva;
a. Requalificar e ampliar infraestrutura cicloviária existente;
b. Avaliar a viabilidade de implantação de uma rede metropolitana de ciclovia,
promovendo a integração com diferentes modais;
c. Qualificação de calçadas (pavimento; inclinação para drenagem, iluminação,
conforto climático; mobiliário urbano, continuidade e acessibilidade);
5. Desenvolver estudo sobre logística de carga de baixo carbono para a RMC;
6. Aumentar a eficiência do transporte de carga e passageiros ao Aeroporto
Internacional de Viracopos.
4.2.3.3 Indústria
4.2.3.3.1 Fundamentação da proposta e justificativa
As emissões de GEE provenientes da atividade industrial compreendem tanto o consumo
de energia estacionária para manutenção e operação de processos industriais, quanto
propriamente o processo de transformação industrial e de uso de produtos. O setor de
indústrias classificado como fontes fixas é também um dos maiores contribuintes no que
tange a emissão de poluentes regulados. Essas fontes ocupam áreas relativamente
limitadas e se referem às atividades da indústria de transformação, mineração e produção
de energia por meio de usinas termelétricas.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
227
Neste tópico serão abordadas as emissões de GEE e poluentes atmosféricos relacionadas a
todos os tipos de atividades industriais e ao consumo de energia relacionada a esse tipo de
uso do solo, bem como também incorporará as indústrias de geração de energia. Na RMC,
este subsetor é representado exclusivamente pela Refinaria de Paulínia (REPLAN).
A REPLAN é a maior refinaria em capacidade de processamento de petróleo da
PETROBRAS com produção de 69 mil m³/dia, o equivalente a 434 mil barris diários48 Sua
produção corresponde a aproximadamente 20% de todo o refino de petróleo no Brasil. Do
petróleo nacional a REPLAN processa quase a sua totalidade grande parte oriunda da
Bacia de Santos (pré-sal).
O Capítulo 2 apresenta os resultados de emissões de GEE na RMC em 2016, no qual se
destaca que a região foi responsável pela emissão de 1.088 mil toneladas de CO2e, de
modo que 29,4% das emissões estacionárias de Escopo 1 são provenientes do consumo de
energia relativa a atividades de indústrias de manufatura e construção.
Ao se retirar a contribuição de emissões relacionadas à produção de combustível da
REPLAN, as emissões estacionárias de Escopo 1 de indústrias de manufatura e construção
representam cerca de 68% do total de emissões oriundas do consumo de combustível por
fontes estacionárias, corroborando com a característica industrial da RMC e também
destacando a importância da implementação de políticas públicas no setor.
Já as emissões relacionadas ao consumo de energia elétrica de indústrias de manufatura e
construção, caracterizadas como emissões de Escopo 2 e 3, estas totalizam 419 mil
toneladas de CO2e ou cerca de 46% das emissões deste escopo. Já o setor de Processo
Industrial e Uso de Produtos contribui com 329,8 mil toneladas de CO2e conforme a
seguinte desagregação por tipo de atividade geradora: 79,5% pela produção de Nego de
Fumo, 16,9% pela produção de fertilizantes fosfatados; 2,1% pela produção de
pneu/borracha e 1,6% por outros tipos de indústria química.
48 PETROBRAS. Refinaria de Paulínia (Replan). Disponível em: <http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/refinarias/refinaria-de-paulinia-replan.htm>. Acesso em: jan. de 2019.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
228
Considerando a contribuição dos dois tipos de origem de emissões, o consumo de energia
e processo industrial, as atividades industriais são responsáveis por 1.837 mil toneladas de
CO2e, com Paulínia responsável por 49% dessas emissões, seguido por Sumaré com 9,7%
Americana com 7,2% e Campinas com cerca de 6%. Os outros municípios da região
apresentam contribuições pouco significativas.
As emissões da REPLAN oriundas do processo de produção de petróleo são relativas à
quantidade de petróleo refinada e também às emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás
que incluem os vazamentos de equipamentos e transporte de óleo e gás e combustão em
tochas (flares) das atividades de refino.
A produção de combustível da refinaria REPLAN foi responsável pela emissão de 2.107 mil
toneladas de CO2e, 57,1% das emissões de escopo 1 do setor de Energia Estacionária.
Destaca-se também a contribuição de 83 mil toneladas de CO2e referente às emissões
fugitivas.
Em termos de emissão de poluentes atmosféricas, de acordo com o Capítulo 3, foram
identificadas 33 empresas na RMC responsáveis pela emissão de 2.982 t de CO, 8.583 t de
NOx, 9.867 t de SO2 e 1.325 t de MP. O município de Paulínia, principal emissor para todos
os poluentes como pelas atividades do Polo Petroquímico, é responsável por cerca de 90%
das emissões de CO e SOX;; 70% das emissões de MP e 80% das emissões de NOx..O
parque industrial da região é bastante diversificado composto por indústrias alimentícias,
automotivas, têxtil, farmacêuticas, químicas e outras atividades (EMPLASA, 2018a). Esse
aspecto deve ser considerado no processo de identificação de medidas mitigatórias.
O desafio do setor é desassociar a relação direta de produção, crescimento do PIB,
aumento no consumo de energia e, consequentemente, aumento na contribuição de
emissões de GEE. Portanto, busca-se para o setor o estabelecimento de mecanismos e
processos que aumentem a eficiência produtiva com menor impacto no que se refere à
mudança do clima.
É importante notar que buscou-se incorporar os diferentes conteúdos nacionais ao contexto
específico da RMC e publicações e projetos relevantes como o Opções de Mitigação de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
229
Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil, que é uma iniciativa
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e outros estudos
adicionais elaborados pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).
De forma transversal, para os diferentes tipos de indústrias, o potencial de redução de
emissões industriais ocorre a partir de ganhos de eficiência energética, otimização na
operação de processos, trocas de equipamentos e adaptação de plantas industriais para a
utilização de combustíveis renováveis.
Mais detalhadamente para um setor/processo produtivo específico podem também ser
incorporadas inovações incrementais e mudanças estruturais profundas nas plantas
industriais para o estabelecimento de novos processos.
O Caderno Preliminar de Propostas, uma das etapas do processo de elaboração do Plano
de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC, define as seguintes Áreas
Estratégicas para Ação Metropolitana (AEAM) no que tange ao ordenamento territorial e
áreas industriais:
AEAM - Polos de desenvolvimento: para a construção da RM Inovadora e
Competitiva se propõe a demarcação de áreas para a instalação de grandes
empreendimentos ou plantas produtivas em regiões previamente destinadas para
esse tipo de uso;
AEAM - Centralidades: ainda no contexto de construção de uma RM Inovadora e
Competitiva, são definidas áreas em que devem ser incentivadas a instalação de
centros de pesquisa e de indústrias de alta tecnologia.
O PDUI ainda está em fase de elaboração e é sujeito a alterações e revisões. No entanto,
destaca-se que essas áreas delimitadas também devem incorporar a componente de
mudança do clima e qualidade do ar apresentando incentivos para indústrias que preveem
a implementação de medidas de mitigação e adaptação, bem como possíveis restrições a
atividades industriais que se contrapõem à essa agenda.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
230
4.2.3.3.2 Objetivo estratégico
Desenvolver estratégias que estimulem a melhoria na eficiência produtiva nas indústrias da
RMC, incorporando competitividade e sustentabilidade com o objetivo de preparar o setor
para enfrentar os desafios da Mudança do Clima e Gestão de Qualidade do Ar.
4.2.3.3.3 Diretrizes setoriais
1. Criar e aplicar instrumentos regulatórios, tecnológicos, institucionais, econômicos e
comportamentais que promovam:
a. a eficientização energética em processos industriais;
b. a troca de combustíveis fósseis para combustíveis com menor potencial de
emissão e/ou renováveis;
c. substituição de equipamentos que aumentem a competitividade e apresentem
potencial de abatimento de emissões;
d. inovação e capacitação;
e. adoção de novas tecnologias de baixo carbono;
f. captação de recursos em diferentes linhas de investimento;
2. Articular os diferentes atores setoriais tanto no setor público quanto no privado, por
exemplo, com criação de uma Comissão Técnica de Indústrias para o Enfrentamento
à Mudança do Clima e Gestão da Qualidade do Ar;
3. Desenvolver um Plano Setorial Industrial de Enfrentamento à Mudança do Clima da
RMC e de Gestão da Qualidade do Ar considerando a contribuição dos atores
articulados na estratégia anterior;
4. Elaborar estudo específico para a REPLAN, com objetivo de avaliar possíveis
medidas de mitigação e adaptação de emissões de GEE e de redução de emissão
de poluentes atmosféricos.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
231
4.2.3.4 Resíduos
4.2.3.4.1 Fundamentação da proposta e justificativa
A gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos apresenta interações relevantes com
diferentes atividades socioeconômicas. No contexto de cidades da RMC, a geração de
resíduos ocorre principalmente em setores como o residencial, comercial e industrial. Em
menor escala, para os pequenos municípios, a produção também está relacionada com o
setor agropecuário.
Observa-se também outras interações interessantes com o consumo de energia na
aplicação de diferentes rotas de tratamento e o consumo de combustíveis por meio da
logística de resíduos. Destaca-se a interação com o setor de energia por meio do potencial
abatimento promovido pela reutilização, reciclagem e geração de energia com o
aproveitamento energético do metano que, por exemplo, pode ser obtido em aterros
sanitários e biodigestores.
De acordo com o Capítulo 2, o setor de resíduos foi responsável pela emissão de 1.065,5
mil toneladas de CO2e, sendo 21,7% provenientes da disposição de resíduos sólidos
urbanos em aterros, 29,8% oriundos do tratamento de efluentes líquidos domésticos e
48,5% do tratamento de efluentes líquidos industriais.
Em termos de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), 15 municípios da RMC dispõem os
resíduos coletados no aterro sanitário particular de Paulínia, incluindo Campinas que se
caracteriza como o maior gerador de RSU da região (responsável por cerca de 44% do total
coletado). Monte Mor e Indaiatuba dispõem seus resíduos no aterro privado de Paulínia,
enquanto os municípios de Itatiba, Pedreira e Santa Bárbara d’Oeste realizam a disposição
final de RSU em aterros locais, operados pelas próprias prefeituras (EMPLASA, 2018a).
É válido ressaltar que apenas o aterro de Santa Bárbara do Oeste foi avaliado como
inadequado (IQR: 1,8) de acordo com o Inventário CETESB, 2016.
Um aspecto interessante da RMC é que ela apresenta um perfil de emissões, no setor de
resíduos, bastante peculiar quando comparado a outras cidades brasileiras e até mesmo
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
232
quando feita uma comparação com as emissões em nível nacional. Comumente, observa-se
uma maior contribuição de emissões relacionadas à disposição final de RSU, seguido por
efluentes líquidos domésticos ou industriais.
No entanto, essa característica não é observada na região, pois cerca de 81,6% de todo o
RSU gerado é encaminhado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Paulínia,
aterro sanitário que possui estação de recuperação de biogás e queima 100% do metano
gerado em sua operação. Portanto, as emissões do setor de resíduos sólidos contabilizadas
se referem exclusivamente à disposição final realizada nos municípios de Indaiatuba, Itatiba,
Pedreira e Santa Bárbara d’Oeste.
Apesar do cenário inicialmente positivo no que tange ao enfrentamento à mudança do
clima, essa centralização da disposição final aumenta a distância dos locais de geração e os
aterros sanitários, o que representa um custo extra para destinação e transporte.
Morungaba, por exemplo, envia seus RSU para o município de Paulínia, percorrendo uma
distância aproximada de 70 km (EMPLASA, 2018b)
Em termos de valorização física e biológica, apenas sete municípios possuem unidades de
triagem: Americana, Campinas, Cosmópolis, Indaiatuba, Itatiba, Pedreira e Santa Bárbara
d'Oeste. Três municípios apresentam áreas de reciclagem de RCC, são eles: Artur
Nogueira, Campinas e Hortolândia. Cosmópolis e Santa Bárbara d’Oeste apresentam áreas
de transbordo e triagem de RCC e volumosos. As unidades de processamento de resíduos
sólidos por município da região estão descritas Quadro 67.
Quadro 67- Unidades de processamento de resíduos sólidos por município.
Município de localização Unidades de processamento dos resíduos sólidos situadas no município
Nome da unidade Tipo de unidade, segundo o município informante
Americana Coopergramado Outra
Unidade de Triagem CooperLirios Unidade de triagem (galpão ou usina)
Artur Nogueira Pátio de britagem de Resíduos da Construção Civil
Área de reciclagem de RCC
Campinas
Associação Renascer
Unidade de triagem (galpão ou usina) Batistão – Havilá
Casa Azul e Satélite Íris - Antonio da Costa Santo
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
233
Município de localização Unidades de processamento dos resíduos sólidos situadas no município
Nome da unidade Tipo de unidade, segundo o município informante
Cooperativa Aliança
Cooperativa São Bernardo
Divipaz
Igreja Nova Aparecida / Proença - Reciclar
Irmã Heleni - Gautien - Santa Genebra
Nova Aparecida - Bom Sucesso
Remodela
Santo Expedito
Santos Dumont
Unidade Recicladora de Materiais Área de reciclagem de RCC
URM – Tatuapé Unidade de triagem
Cosmópolis
Antigo Estábulo Unidade de manejo de galhadas e podas
ATT - Área de Transbordo e Triagem Área de transbordo e triagem de RCC e volumosos (=ATT)
Galpão de separação e triagem Unidade de triagem
Hortolândia URE-Usina de Reciclagem de Entulhos Área de reciclagem de RCC
Indaiatuba
Aterro de galhos Unidade de compostagem
Aterro de Inerte Aterro de Resíduos da Construção Civil (=inertes)
Aterro Sanitário Aterro sanitário
Centro de triagem de material reciclável
Unidade de triagem
Itatiba Aterro Sanitário Municipal de Itatiba Aterro sanitário
Cooperativa Reviver Unidade de triagem
Pedreira
Aterro Sanitário do Município de Pedreira
Aterro sanitário
Triagem Unidade de triagem
Santa Bárbara d´Oeste
Aterro Sanitário Municipal de Santa Bárbara d´Oeste
Aterro sanitário
Cooperativa de Reciclagem Unidade de triagem
Depósito de Entulhos Área de transb. e triagem de RCC e volumosos (=ATT)
Santo Antônio de Posse STERLIX Unid. tratamento por micro-ondas ou autoclave
Fonte: EMPLASA, 2018.
As iniciativas de compostagem ainda são bastante incipientes com atividades apenas em
municípios como Cosmópolis, Campinas e Indaiatuba, apresentando baixa capacidade de
operação e destinada principalmente ao tratamento de resíduos de poda.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
234
A problemática regional reside na limitação da capacidade das unidades de disposição final
de receberem RSU em um horizonte de sete anos todos os aterros da região devem atingir
sua capacidade máxima de operação (EMPLASA, 2018a).
Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) priorizar o acesso aos recursos da
União aos municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão
dos resíduos sólidos, os municípios da região apresentam dificuldade de trabalhar a
temática de forma integrada contemplando arranjos institucionais existentes na RMC. Por
fim, destaca-se a ineficiência regional em relação à aplicação de sistemas de logística
reversa uma obrigatoriedade da PNRS e também a insustentabilidade econômica na gestão
de resíduos sólidos (receita arrecadada insuficiente para manter as atividades).
Existem dois principais estudos já realizados na Região Metropolitana de Campinas que
contemplam a gestão regional dos resíduos sólidos, são eles: "Plano Diretor de Gestão dos
resíduos sólidos da RMC", elaborado pela EMPLASA em 2009 e o "Plano Integrado de
Gestão de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da
Região Metropolitana de Campinas", publicado em Janeiro de 2013 e elaborado pelo
Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares).
Apenas o estudo desenvolvido pelo Consimares contempla os conteúdos mínimos previstos
na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, no entanto esse material abrange apenas os oito
municípios que integram o consórcio sendo apenas seis pertencentes à RMC.
A região apresenta lacunas no que se refere à estruturação integrada de manejo de
resíduos e ausência de um Plano de Gestão Integrada contemplando todos os municípios
da RMC.
Em relação ao saneamento básico, o abastecimento de água apresenta um atendimento
considerado bom em que 17 dos 20 municípios da região possuem índices superiores a
90%. Ressalta-se que o abastecimento é realizado predominantemente por meio de águas
superficiais em sistemas isolados e operados localmente observando-se um único sistema
integrado operado pela Sabesp que atende aos municípios de Hortolândia, Monte Mor e
Paulínia.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
235
A RMC é caracterizada por um alto índice de perdas nos sistemas de distribuição, limitações
em relação à disponibilidade hídrica e problemas em relação à qualidade das águas
associado também a destinação inadequada de efluentes líquidos domésticos (EMPLASA,
2018a).
De acordo com o estudo “Atlas Regiões Metropolitanas”, desenvolvido pela Agência
Nacional de Águas (ANA) em 2009, as demandas totais de água nos municípios da RM
sofrerão até 2025 um incremento de 4,7m³/s em relação às demandas atuais. Isso também
gerará uma pressão sobre os sistemas de coleta e tratamento de esgotos.
Atualmente, conforme apresentado, dez municípios (Campinas, Engenheiro Coelho,
Indaiatuba, Itatiba, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Valinhos e Vinhedo)
coletam e tratam mais de 80% dos efluentes gerados. Seis municípios (Americana, Artur
Nogueira, Cosmópolis, Jaguariúna, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré) coletam mais que
80% de seus efluentes, mas não realizam o tratamento de mais de 20% dos efluentes
coletados. Por fim, quatro municípios (Holambra, Hortolândia, Monte Mor e Santo Antônio
de Posse) coletam menos que 80% de seus efluentes, ou seja, a consideração feita é que o
tratamento é realizado em fossa séptica em mais de 20% dos efluentes gerados.
Comumente, as deficiências dos sistemas de coleta, transporte e tratamento de esgoto dos
municípios da região são temáticas abordadas no escopo dos planos municipais de
saneamento bem como nos planos de bacias. No entanto, esse problema adquire um
aspecto regional devido ao impacto na qualidade das águas dos cursos d'água da região.
De acordo com a revisão do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020, as obras nos sistemas de
esgotamento sanitário, bem como seus investimentos previstos, podem ser observadas no
Quadro 68. Os empreendimentos identificados podem estar em andamento, em fase de
licitação, ação preparatória (não iniciada) ou em projeto.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
236
Quadro 68- Descrição dos empreendimentos identificados e do investimento em sistemas de esgotamento sanitário.
Município Nome do Empreendimento Situação do Empreendimento Valor do Investimento
Americana
Ampliação do SES Em licitação 29.941.232,32
Ampliação e adequação da ETE Carióba
Iniciada 70.000.000,00
Artur Nogueira
Implantação do sistema de tratamento de esgoto - ETE - Stocco
Iniciada 9.169.874,47
Coletor Principal e Emissário de Esgotos - Parte da Bacia do Stocco
Não iniciado 1.220.754,11
Campinas
Sistema de Esgotamento - SES Taubaté - 2ª etapa (PMC com
autorização da CAIXA para início da licitação)
Licitação autorizada 27.902.164,51
Saneamento Integrado na Microbacia do Córrego Santa Lúcia
Em licitação 52.857.569,71
Saneamento integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo - execução de
canais e reservatórios de amortecimento, esgotamento
sanitário e pavimentação
Iniciada 40.218.386,55
Ampliação de SES e de 6 ETEs - (Investimentos de 2017-2025) - Financiamento Min. Cid e FGTS
Não iniciada** 270.712.163,96
Ampliação de SES e de 2 ETEs - (Investimentos de 2017-2025) - Financiamento Min. Cid e FGTS
Não iniciada** 154.133.690,22
Redes coletoras e ETEs Em execução 55.191.223,64
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
237
Município Nome do Empreendimento Situação do Empreendimento Valor do Investimento
Otimização de unidades, Estações elevatórias e ETEs - Obras com
outros recursos Em execução 44.000.000,00
Cosmópolis Ramal tronco levando esgoto para
ETE Obra 70% concluída 1.509.000,00
Hortolândia Ampliação do SES da sede municipal
(Sabesp) Ação Preparatória 10.192.716,97
Indaiatuba
Elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Norte de Indaiatuba (Estações
Elevatórias, Linhas de recalque e Emissários)
Em execução 590.940,47
Equipamentos para Adequação e Ampliação da Estação de Tratamento
de Esgotos - ETE Mário Araldo Candello
Em execução 7.715.542,89
Ampliação da rede coletora, com implantação de 35 km de rede e
26.880 novas ligações domiciliares. (Prazo 2016 - 2035)
Obra prevista no PMSB 35.000.000,00
Implantação de um novo emissário na bacia de esgotamento do Córrego São Lourenço, com diâmetro de 450 mm, extensão de 1.300 m em PEAD. (Prazo
previsto 2016 - 2023)
Obra prevista no PMSB 700.000,00
Implantação de novos trechos de rede coletora, e 5 estações elevatórias,
juntamente com os respectivos emissários por recalque. (Prazo
previsto 2016 - 2035)
Obra prevista no PMSB 77.500.000,00
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
238
Município Nome do Empreendimento Situação do Empreendimento Valor do Investimento
Implantação de um interceptor na margem esquerda do Rio Jundiaí,
juntamente com 5 coletores tronco. (Prazo previsto 2016-2023)
Obra prevista no PMSB 73.500.000,00
Ampliação da ETE MAC para uma capacidade nominal de 768 L/s – 1ª Etapa (prazo previsto 2016-2019)
Obra prevista no PMSB 42.000.000,00
Ampliação da ETE MAC para uma capacidade nominal de 818 L/s – 2ª Etapa (prazo previsto 2016-2025)
Obra prevista no PMSB 15.000.000,00
Itatiba
Ampliação da ETE Projeto sendo finalizado 27.000.000,00
Ampliação do SES da sede municipal (Sabesp)
Ação Preparatória 12.410.521,50
Jaguariúna
Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Camanducaia
Em execução 2.309.927,10
Estações Elevatórias de Esgotos - Capela Santo Antônio
Em execução 433.003,66
Sistema de Coleta e Afastamento de Esgotos - Fase II - Bacia do Jaguari - 2ª
Etapa Em execução 4.481.334,71
Morungaba Sistema de Esgotos Sanitários do Distrito Industrial - Morungaba
Em análise 1.037.336,85
Nova Odessa Implantação da 3ª fase de estação
de tratamento de esgoto Quilombo, no município de Nova Odessa
Em execução 6.832.710,21
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
239
Município Nome do Empreendimento Situação do Empreendimento Valor do Investimento
Pedreira
Ampliação do SES na sede Municipal - Implantação da rede coletora de
esgoto, linha de recalque e estação elevatória de esgoto
Iniciada 1.927.305,07
Santa Bárbara d´Oeste
Implantação da ETE Toledos II Iniciada 37.305.737,21
Ampliação e Reforma da Estação Elevatória de Esgoto - EEE Jardim
Conceição Em execução 3.243.878,20
Implantação da ETE Barrocão - 2ª Etapa - Obras Civis
Não iniciado 4.938.380,62
Implantação da ETE Barrocão - 3ª Etapa - Equipamentos e Materiais
Hidráulicos Não iniciado 2.077.561,31
Sumaré Ampliação do SES na sede municipal
- ETE, rede coletora e linha de recalque
Não iniciada 174.311.000,00
Valinhos Ampliação do SES na sede municipal Em andamento - 91% concluída 5.438.643,59
ETE São Bento Concluída *** 1.200.000,00
Vinhedo Ampliação do SES (Obra financiada
pelo PAC) Iniciada (Investimentos em 2016 e 2017) 13.695.259,06
**Campinas: Obras dependem da viabilização de recursos externos.
***ETE São Bento: Inaugurada em dezembro de 2016, porém ainda não entrou em operação.
Fonte: EMPLASA, 2018.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
240
As emissões associadas ao tratamento de efluentes líquidos ocorrem pelo processo de
degradação da carga orgânica presente no efluente quantificada pela demanda bioquímica
de oxigênio (DBO), quando processos anaeróbicos apresentam maior potencial de emissão,
ao mesmo tempo que também apresentam o potencial de recuperação do metano gerado.
Valinhos, por exemplo, apresentou baixas emissões nesse subsetor, pois, realiza a queima
do metano gerado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).
De acordo com o resultado apresentado, emissões de efluentes industriais são provenientes
da indústria de cerveja localizada em Jaguariúna e das indústrias de papel e celulose
localizadas em Valinhos e Indaiatuba. Destaca-se que os resíduos líquidos industriais são
caracterizados por apresentarem altos índices de matéria orgânica o que é fundamental
capacitar os diferentes atores setoriais e incentivar o uso de tecnologias de baixo carbono.
O desafio para o setor de resíduos é compreender as peculiaridades da região e buscar a
universalização do acesso aos serviços de saneamento ambiental, incorporando à temática
de enfrentamento à mudança do clima.
4.2.3.4.2 Objetivo estratégico
Promover a gestão adequada de resíduos sólidos e efluentes líquidos, buscando a
universalização do acesso a serviços de saneamento, incorporando medidas e tecnologias
de baixo carbono.
4.2.3.4.3 Diretrizes setoriais
1. Elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMC;
2. Prevenir e minimizar a geração de resíduos;
3. Reduzir o percentual dos resíduos recicláveis secos dispostos nos aterros;
a. Incentivar a segregação na fonte e encaminhamento de materiais recicláveis para
a coleta seletiva;
b. Implantar programas municipais de coleta seletiva, priorizando a participação de
cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
241
c. Ampliar condições de reciclabilidade dos materiais, tanto técnica quanto
econômica;
d. Desenvolver regionalmente a logística reversa e promover ações integradas;
4. Reduzir o percentual dos resíduos úmidos dispostos nos aterros;
a. Implantar programas de compostagem para tratar a fração orgânica;
5. Estabelecer rotas de tratamento que priorizem o abatimento de emissões de GEE e
incorporar novas tecnologias na gestão de resíduos sólidos;
a. Avaliar a aplicabilidade de implementação de novas rotas de tratamento (e.g.
tratamento térmico com aproveitamento energético);
b. Degradar biogás de aterros com flare;
c. Aproveitar energeticamente o biogás em aterros para a geração de energia
elétrica ou para produção de biometano;
d. Otimizar a logística de coleta de resíduos;
6. Promover o uso consciente de recursos hídricos;
7. Promover a universalização do atendimento por rede de coleta de esgoto e do
tratamento do efluente coletado;
8. Incorporar tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos;
9. Aproveitar energeticamente o biogás de ETEs para a geração de energia elétrica ou
para a produção de biometano;
10. Capacitar atores setoriais para a otimização de processos industriais e aplicação de
tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos industriais.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
242
4.2.3.5 Uso do solo
4.2.3.5.1 Fundamentação da proposta e justificativa
Nesse tópico serão abordadas atividades referentes ao uso e ocupação do solo, incluindo
atividades agropecuárias visando à adaptação à mudança do clima e a busca por maior
resiliência no município. Tal processo de alocação foi fundamentado no aspecto transversal
do setor.
Conforme mencionado no setor de transportes, a urbanização da RMC foi condicionada
pela estrutura viária radial de forma espraiada e avançou desordenadamente sobre as áreas
rurais e de cobertura de vegetação nativa (EMPLASA, 2018a). Esse processo de construção
do espaço é responsável pela dinâmica territorial que se expressa no cenário presente
sendo também o plano de fundo para os vetores de mudança que podem intensificar ou
amenizar os impactos da mudança do clima na região.
A RMC está inserida em sua totalidade na Mata Atlântica, bioma que se estende por 17
estados brasileiros, e que hoje conta apenas com cerca de 20% de sua cobertura vegetal
original preservada49. Assim, faz-se necessário a conservação destes remanescentes dada a
sua importância para a purificação do ar, a regulação do clima, a proteção do solo, de rios e
nascentes, favorecendo o abastecimento de água nas cidades entre outros efeitos. Na
região, de acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do
Meio Ambiente, são encontradas 14 unidades de conservação. Desta, oito são Unidades de
Conservação de Uso Sustentável e seis são de Proteção Integral (EMPLASA, 2018).
Áreas verdes urbanas são essenciais como estratégias de adaptação à mudança do clima
ao, por exemplo, balancear o fluxo de água de chuva de eventos extremos e ajudar no
controle de inundações, além de fornecer conforto térmico ao ambiente. Também, na
componente de mitigação, as áreas servem como estoque de carbono para a região
(DEMUZERE; et al, 2014).
49 Ministério do Meio Ambiente. Mata Atlântica. Disponível em: < https://bit.ly/2shTKrt>. Acesso em: 31 jan. 2019.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
243
Nesse sentido, destaca-se o programa RECONECTA-RMC que surgiu de uma iniciativa da
Prefeitura Municipal de Campinas constante do Plano Municipal Verde de Campinas
(Decreto Nº 19.667/16), que objetiva estabelecer a cooperação entre os municípios da RMC
para ações de interesse recíproco no âmbito da recuperação da fauna e flora. Um dos
enfoques desta iniciativa é recuperar as áreas de preservação permanente, fortalecer as
áreas protegidas existentes e criar novas para fortalecer a recuperação dos remanescentes
florestais da Mata Atlântica.
O projeto INTERACT-Bio, coordenado e implementado pelo ICLEI - Governos Locais pela
Sustentabilidade e financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, de
Proteção da Natureza, da Construção e da Segurança Nuclear (BMUB) por meio da
Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI), tem como objetivo principal promover a
integração de ações regionais pela biodiversidade. Essa iniciativa tem apoiado, desde
2017, a RMC a compreender o potencial da natureza, principalmente em relação ao
fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a
melhorar a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas gerando novas e melhores
oportunidades regionais (RECONECTA-RMC; INTERACT-Bio, 2018).
A sinergia entre os projetos é grande razão pela qual ambos vêm trabalhando juntos desde
a seleção da Região Metropolitana de Campinas como “região modelo” do INTERACT-Bio
no Brasil. Permeando toda a Região Metropolitana, a área é composta tanto por extensões
rurais quanto urbanas, que se entrelaçam a partir da lógica do fornecimento e da demanda
de serviços ecossistêmicos estruturais para o bem estar da população como, por exemplo, a
provisão de água e de alimentos, espaços de lazer e regulação do sequestro de carbono. O
Caderno Preliminar de Propostas do PDUI reconhece essa área como “Área Estratégica
para Ação Metropolitana (AEAM) para a Conectividade Ambiental para a qual se reforçam
algumas diretrizes de ocupação específicas de uso e ocupação do solo para as áreas sobre
as quais incide. No que diz respeito às atividades agrícolas, a RMC apresenta uma forte
diversidade sendo classificada em três grupos: norte agroexportador, voltado à produção
de commodities (cana-de-açúcar e laranjas); região central hortifrutigranjeira, voltado a uma
produção diversificada com predominância olericultura, cultivo de flores e plantas
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
244
ornamentais e pecuária de granja e, leste pecuário com predomínio de pecuária bovina de
corte e leite (EMPLASA, 2018a).
Conforme apontado no Diagnóstico Final dos Problemas Metropolitanos do PDUI da RMC
há duas questões que incidem acerca dos territórios rurais da RMC: o conflito entre usos
rurais e a expansão urbana; e as possibilidades de valorização das áreas rurais com
alternativas como o turismo rural e ações que viabilizem a produção de água em áreas da
RMC.
Para a primeira questão foi realizada uma análise dos planos diretores dos municípios e
observou-se que algumas áreas ainda não urbanizadas já são consideradas de expansão
urbana, percebeu-se um conflito de diretrizes para territórios em divisas municipais
(EMPLASA, 2018a).
Já para a segunda, a região apresenta uma potencialidade para o turismo ecológico com o
já consolidada “Circuito das Frutas”.
As emissões de GEE relacionadas a atividades agropecuárias totalizaram 359 mil t de CO2 e,
com a pecuária como a maior responsável pelas emissões desse setor (77,4%). No entanto,
as emissões indiretas relacionadas à ocupação do uso do solo estão dispostas de forma
transversal nos diferentes setores que compõem o presente Plano.
Deste modo, torna-se evidente a necessidade de preservação dos remanescentes florestais
da RMC e o incentivo ao uso sustentável dos recursos que deve ser incorporado como
estratégias deste plano.
4.2.3.5.2 Objetivo estratégico
Promover e orientar a ocupação territorial sustentável para a redução da vulnerabilidade
climática na RMC, potencializando as oportunidades de baixo carbono e medidas de
adaptação a fim de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e conservar a identidade
regional.
4.2.3.5.3 Diretrizes setoriais
1. Conservar a biodiversidade e garantir o fornecimento de serviços ecossistêmicos;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
245
2. Promover a gestão efetiva e equitativa das Unidades de Conservação (UCs) e seus
respectivos registros no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC);
3. Assegurar a adequada implementação do Código Florestal e dos instrumentos por
ele previstos (como o Cadastro Ambiental Rural – CAR), as Áreas de Preservação
Permanentes (APPs) e as Reservas Legais (RLs);Observar as diretrizes específicas de
uso e ocupação do solo para a Área Estratégica para Ação Metropolitana (AEAM)
para a Conectividade Ambiental, estabelecida no âmbito dos projetos
RECONECTA-RMC e INTERACT-Bio e incorporada ao Caderno Preliminar de
Propostas do PDUI;
4. Estabelecer mecanismos regionais para implementação do Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA);
5. Expandir e fortalecer iniciativas de ecoturismo em Holambra, Jaguariúna e Pedreira,
ampliando e explorando seu potencial para os demais municípios;
6. Estimular a produção agropecuária sustentável:
a. Incentivar a utilização de Sistemas Agroflorestais (SAF);
b. Promover programas de hortas urbanas;
7. Elaborar um programa regional de arborização urbana;
a. Incentivar o estabelecimento de diretrizes metropolitanas para plantio
arbóreo e manutenção dos fragmentos vegetais em meio urbano;
b. Criar novas áreas verdes, como praças e parques, bem como manter e
qualificar as áreas já existentes.
8. Orientar o desenvolvimento territorial;
a. Implantar as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da
RMC e monitorar continuamente sua consecução;
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
246
b. Compatibilizar os Planos Diretores Estratégicos (PDEs) municipais com as
diretrizes estabelecidas pelo PDUI a nível metropolitano;
c. Assegurar que o desenvolvimento urbano se adeque às condicionantes
geológico-geotécnicas, de relevo, e à preservação de bens e áreas de valor
histórico, paisagístico, arqueológico, cultural e religioso;
d. Conter a expansão das manchas urbanas municipais;
e. Estimular por meio de legislação específica o adensamento urbano, favorecendo
o uso misto e a qualificando as centralidades existentes;
f. Reurbanizar as áreas com ocupações informais, prevendo a oferta de moradia de
interesse social e estimulando a criação de zonas de interesse social em meio ao
tecido urbano provido de boas condições de infraestrutura;
9. Reduzir a vulnerabilidade da RMC à mudança do clima;
a. Elaborar estudo aprofundado de vulnerabilidades da RMC à mudança do clima;
b. Desenvolver uma estratégia regional específica para adaptação, priorizando
medidas de não arrependimento50 (e.g promover a melhoria das condições de
de drenagem e permeabilidade do solo, minimizar a fragilidade socioambiental
das áreas de risco, fomentar a adoção de Infraestrutura Verde e Azul – IVA e de
Soluções baseadas na Natureza - SbN);Metas de reduções de emissões de GEE,
poluentes atmosféricos e de adaptação.
50 Medidas de não arrependimento (no regrets) são medidas de adaptação que geram benefícios ambientais, econômicos e/ou sociais, independentemente das incertezas associadas aos cenários climáticos futuros (MMA, 2009).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
247
4.3 METAS PARA O ENFRENTAMENTO À MUDANÇA DO CLIMA E
REDUÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
4.3.1 ANÁLISE DE EFETIVIDADE DAS METAS
Esta subseção apresenta as análises das diretrizes setoriais e das estratégias de mitigação
das emissões propostas a curto, médio e longo prazos, bem como a infraestrutura
necessária para implementá-las.
O Quadro 69 analisa qualitativamente as diretrizes setoriais propostas e as medidas
necessárias para sua implementação no que concerne ao impacto positivo em redução de
emissões, tanto de gases de efeito estufa, como de poluentes regulados. As medidas foram
baseadas nas propostas pelos gestores da ROM, descritas no tópico 4.2.2.1, assim como
complementadas a partir da avaliação do diagnóstico da região e o papel das cidades no
cumprimento das metas nacionais e internacionais.
A análise quantitativa será endereçada na construção dos cenários de emissões e no
Quadro 71 que apresenta as estratégias de mitigação das emissões de curto, médio e
longo prazos, visto que refletem, em grande medida, as diretrizes aqui apresentadas.
Como a análise das diretrizes setoriais e estratégias de curto, médio e longo prazos, aqui
apresentadas, tem como foco apresentar a efetividade em termos de redução de emissões
sua incorporação nos cenários de emissões, o setor uso do solo não foi analisado
quantitativamente, visto que, na metodologia adotada no inventário, as emissões desse
setor não foram contabilizadas. No entanto, devido à sua relevância na componente de
adaptação, as medidas relacionadas ao setor são apresentadas no Quadro 70.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
248
Quadro 69 – Análise da efetividade das diretrizes setoriais para redução de emissões
Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
Setor de Energia
1- Elaborar um diagnóstico sobre o uso de energia em edifícios na RMC
Elaboração do estudo regional sobre a caracterização do consumo de energia em edificações;
Não Não O estudo regional não possui impacto direto sobre emissões, mas permite implementar ações que reduzam as fontes que mais consomem energia nas edificações.
2- Promover campanhas de conscientização, reduzindo o consumo de energia e o desperdício energético em edifícios
Realização de campanhas ou programas de conscientização sobre a importância do consumo consciente de energia, incorporando agentes públicos e sociedade civil;
Sim Não Há diminuição de emissões de GEE considerando-se a redução do consumo de energia como resultado das campanhas ou programas de conscientização.
3- Adotar medidas para melhorias na eficiência e na resiliência do parque de iluminação pública com a substituição por luminárias mais eficientes
Priorização do uso de iluminação eficiente em vias e espaços públicos
Sim Não Há diminuição de emissões de GEE visto que vias e espaços públicos devem estar grande parte do dia bem iluminados e, portanto, consomem bastante energia elétrica. O aumento da eficiência da iluminação desses espaços reduzirá bastante as emissões de GEE.
4- Adotar tecnologias de baixo carbono e eficientes para a climatização de ambientes, cocção, iluminação, refrigeração, aquecimento de água e outros tipos de uso de energia em edifícios: (a) Estabelecer instrumentos e programas de certificação de eficiência para construções sustentáveis e materiais empregados
Incentivo à substituição de combustíveis intensos em GEE por renováveis ou de baixo carbono
Elaboração do Plano regional de código de obras e leis de zoneamento e instrumentos urbanísticos, com a definição de um programa de certificação e coeficiente a edifícios que incorporem dispositivos mais
Sim Não Há diminuição de emissões de GEE considerando-se a adoção de tecnologias de baixo carbono em substituição a outras que emitem mais e redução do consumo de energia proporcionada pelo aumento de eficiência no âmbito da construção civil
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249
Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
eficientes do ponto de vista energético;
Estímulo à implantação do Plano Regional de Código de Obras;
5- Fomentar a geração distribuída na RMC, principalmente no que se refere à implantação de painéis Fotovoltaicos: (a) Estabelecer instrumentos, regulamentação e normativas técnicas; (b) Criar canais de comunicação para divulgação; (c) Criar certificados de qualidade e padronização para serviços relacionadas à geração distribuída; (d) Capacitar agentes públicos e população na elaboração de projetos, operação e manutenção de componentes relacionados com a implantação de sistemas de geração distribuída
Articulação regional para o incentivo de geração de energia renovável, com o estabelecimento de instrumentos e normas técnicas;
Criação do programa regional de incentivos fiscais e benefícios voltados à geração distribuída;
Programas de capacitação na elaboração de projetos, operação e manutenção de componentes relacionados com a implantação de sistemas de geração distribuída, principalmente relacionados a painéis fotovoltaicos;
Sim Não Há diminuição de emissões de GEE considerando-se a adoção de tecnologias de baixo carbono em substituição a outras que emitem mais.
Transporte e mobilidade
1- Reorganizar os serviços de transporte coletivo em rede unificada e integrada: (a) Ampliar número de corredores de ônibus e das faixas exclusivas; (b) Adequar a infraestrutura do Corredor Noroeste Metropolitano e racionalizar sua rede de linhas e serviços (c) CCO regional para monitoramento e controle de infraestrutura e transporte coletivo
Ampliação da eficiência do transporte coletivo na operação (integração tarifária), equipamentos, serviços e infraestrutura;
Ampliação dos corredores de ônibus e faixas exclusivas (BRT);
Criação de um CCO regional;
Integração entre modais motorizados, transporte coletivo e transporte não motorizado;
Sim Sim Impacto na redução de ambas as emissões como resultado de redução de congestionamentos e mobilidade mais eficiente, com redução do tempo de viagem, através da integração.
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250
Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
2- Promover a atualização tecnológica da frota circulante na cidade: (a) Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus; (b) Implantar mecanismos de Inspeção Veicular da frota limitando emissões; (c) Inclusão de veículos de menor impacto ambiental; (d) Estimular a circulação de veículos elétricos e aumentar a oferta de pontos de recarga
Aumentar o percentual de biodiesel nas frotas municipais e intermunicipais de ônibus;
Adequação de toda frota municipal ao uso de biocombustíveis ou tecnologias de baixo carbono;
Estímulo à circulação de veículos elétricos leves e de transporte coletivo, bem como ampliação da oferta de pontos de carga.
Sim Sim Impacto na redução de ambas as emissões devido à redução de emissões pela frota municipal e aumento da parcela de veículos que utilizam fontes limpas.
3- Fomentar o uso do transporte ferroviário: (a) Avaliar o potencial de aproveitamento da malha ferroviária existente para a implantação de um trem metropolitano de transporte de passageiros; (b) Estimular o transporte de cargas na RMC por ferrovias
Realização de estudos de aproveitamento da malha ferroviária;
Requalificação da malha ferroviária para possibilitar o transporte de passageiros na RMC;
Avaliação da viabilidade de implantação de linhas de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT);
Sim Sim Redução da ambas as emissões como resultado da maior escala proporcionada pelo transporte ferroviário, além de possível redução de congestionamentos decorrentes da possível retirada de veículos das rodovias. Além disso, a implantação de VLT pode favorecer ainda mais a redução de emissões, visto que esses emitem ainda menos GEE e poluentes que o metrô.
4- Estimular a mobilidade ativa, priorizando a circulação de pedestres e ciclistas por meio de uma segurança viária inclusiva: (a) Requalificar e ampliar infraestrutura cicloviária existente; (b) Avaliar a viabilidade de implantação de uma rede metropolitana de ciclovia, promovendo a integração com diferentes modais; (c) Qualificação de calçadas
Incentivo aos programas de compartilhamento de bicicletas;
Ampliação da infraestrutura cicloviária (bicicletários e ciclofaixas) na área central;
Qualificação dos espaços públicos para mobilidade peatonal (acessibilidade e qualidade ambiental com incorporação de elementos paisagísticos)
Sim Sim Redução de ambas as emissões visto que os habitantes são mais incentivados a se locomoverem com bicicletas, reduzindo potencialmente a frota veicular motorizada.
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251
Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
5- Desenvolver estudo sobre logística de carga de baixo carbono na RMC
Realização de estudo sobre logística de carga de baixo carbono na RMC;
Não Não Não diretamente, pois dependerá da posterior implementação de logística de carga de baixo carbono.
6- Aumentar a eficiência do transporte de carga e passageiros ao Aeroporto Internacional de Viracopos;
Criação de um centro de abastecimento de cargas para o Aeroporto Viracopos;
Avaliação da conexão de rotas de transporte público com o aeroporto;
Sim Sim Haverá redução de ambas as emissões em decorrência de menor consumo de combustíveis devido ao aumento da eficiência e consequente redução do tempo para deslocar cargas e passageiros ao aeroporto.
Indústria
1- Criar e aplicar instrumentos regulatórios, tecnológicos, institucionais, econômicos e comportamentais que promovam: (a) eficiência energética; (b) troca de combustíveis; (c) substituição de equipamentos; (d) inovação e capacitação; (e) adoção de novas tecnologias de baixo carbono; (f) captação de recursos
Criação e aplicação de instrumentos regulatórios que promovam a eficientização energética e a adoção de tecnologias de baixo carbono nas atividades industriais;
Sim Sim Haverá redução de ambas as emissões em decorrência de aumento da eficiência, substituição por combustíveis que emitem menos e adoção de tecnologias menos emissoras.
2- Articular atores setoriais em Comissão Técnica de Indústrias para o Enfrentamento à Mudança do Clima, por exemplo
Fomento à articulação dos atores associados às atividades industriais para discussão sobre o enfrentamento à mudança do clima e abatimento na emissão de poluentes atmosféricos
Não Não Não diretamente, pois dependerá da efetividade da implementação de planos que venham a ser elaborados no âmbito da Comissão.
3- Desenvolver Plano Setorial Industrial de Enfrentamento à Mudança do Clima na RMC e abatimento de emissões de poluentes atmosféricos
Elaboração do Plano Setorial Industrial de Enfrentamento à Mudança do Clima e abatimento de emissões de poluentes atmosféricos;
Não Não Não diretamente, pois dependerá da implementação eficiente do Plano.
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Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
4- Elaborar estudo específico sobre a REPLAN e avaliar possíveis medidas de mitigação e compensação
Elaboração de estudo específico sobre a REPLAN
Não Não Não diretamente, pois dependerá da implementação eficiente de medidas de mitigação e compensação.
Resíduos e Saneamento
1- Elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMC
Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMC, incorporando todos os municípios da região;
Não Não Não diretamente, pois dependerá da implementação eficiente do Plano.
2- Prevenir e minimizar a geração de resíduos;
Realização de campanhas de conscientização sobre à geração de resíduos;
Sim Não Com a redução de resíduos sólidos gerados na RMC, diminui-se as emissões de GEE, produto de sua decomposição.
3- Reduzir o percentual dos resíduos recicláveis secos dispostos nos aterros: (a) Promover coleta seletiva com segregação na fonte; (b) Implantar programas municipais de coleta seletiva com participação de cooperativas de catadores; (c) Ampliar condições técnicas e econômicas de reciclabilidade de materiais; (e) Desenvolver logística reversa;
Ampliação da cobertura de coleta seletiva, expandindo programas para todos os municípios da região;
Coletar 100% dos resíduos da RMC de forma seletiva;
Utilização de aterros sanitários apenas para disposição final de rejeitos;
Programa de conscientização ambiental dos catadores e monitoramento/fiscalização das destinações finais adotadas;
Diagnóstico sobre as cooperativas da RMC no que se refere ao número de catadores, quantidade de resíduos valorizada, quantidade de rejeito e sustentabilidade financeira;
Profissionalização de catadores e aplicações
Sim Não Haverá redução de emissões de GEE, uma vez que os aterros sanitários receberão apenas rejeito e os resíduos sólidos serão reaproveitados ou reinseridos na cadeia que foram produzidos (logística reversa), reduzindo o volume de materiais que emitem GEE. Além disso a probabilidade de materiais que não são rejeitos serem dispostos em aterros será reduzida devido à capacitação da equipe de catadores e aplicação de sanções para destinação final inadequada.
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Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
de sanções/multas para destinação final inadequada;
Avaliação ou plano regional de economia circular (compreendendo como o poder público atua em diferentes etapas nas cadeias produtivas)
Fomentar logística reversa em consonância com a PNRS
4- Reduzir o percentual dos resíduos, resíduos úmidos dispostos nos aterros: (a) Implantar programas de compostagem para tratar a fração orgânica;
Aplicação de compostagem como rotas de tratamentos para poda e resíduos de jardinagem. Articulação e parceria com grandes geradores;
Licenciamento ambiental para todos municípios da RMC possibilitando a implantação de Usinas de Compostagem;
Ampliar programas de compostagem para todos os tipos de resíduos orgânicos;
Sim Não Há redução direta de emissão de GEE, uma vez que resíduos de jardinagem serão enviados a Usinas de Compostagem, que também receberão todos os tipos de resíduos orgânicos.
5- Estabelecer rotas de tratamento que priorizem o abatimento de emissões de GEE e incorporar novas tecnologias na gestão de resíduos sólidos: (a) Avaliar a aplicabilidade de implementação de tratamentos térmicos com aproveitamento energético; (b) Degradar biogás de aterros com flare; (c) Aproveitar energeticamente o biogás em aterros para a geração de energia elétrica ou para produção de biometano; (f) Otimizar a logística de coleta de resíduos
Avaliação da viabilidade de aplicação de novas rotas tecnológicas para o tratamento de resíduos;
Implantação de novas tecnologias para o tratamento de resíduos;
Programa de geração de energia elétrica ou produção de biometano a partir do biogás oriundos de aterros;
Promoção da queima de metano, quando o aproveitamento energético se mostrar
Sim Não Redução direta de emissões de GEE ao se implementar rotas de tratamento menos carbono intensivas.
Redução das emissões de metano, GEE com GWP maior que do gás carbônico.
O aproveitamento do biogás para geração de energia elétrica ou como biocombustível pode reduzir as emissões de GEE através de duas
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254
Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
inviável;
Avaliação da aplicabilidade do Combustível Derivado de Resíduos (CDR)
vias: (i) redução do uso de combustíveis fósseis e (ii) conversão de metano em gás carbônico, ou seja, redução do potencial de aquecimento do GEE.
6- Promover o uso consciente de recursos hídricos;
Campanhas para promoção da conscientização e racionalização do consumo de água;
Monitoramento da rede para avaliar índices de perdas na distribuição de água e substituição de equipamentos pouco eficientes;
Sim Não O consumo de água consciente implica em menor consumo de energia elétrica (como por chuveiros) e, portanto, emissão de GEE, além de gerar menor volume de efluentes, que emitem GEE.
Menores perdas na distribuição de água implicam em maior disponibilidade de recursos hídricos, que por sua vez, implica na redução da ativação de termelétricas em possíveis períodos de crise, por exemplo, as quais emitem mais GEE do que usinas hidrelétricas.
7- Promover a universalização do atendimento por rede de coleta de esgoto e do tratamento do efluente coletado;
Implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto;
Sim Não A coleta e o tratamento de efluentes de forma anaeróbia têm maior potencial de geração de metano, que pode ser coletado e queimado ou reaproveitado energeticamente, o que resultaria, no final do processo, em menores emissões comparativamente à ausência de coleta e tratamento.
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255
Diretriz Medida
Possui impacto positivo sobre redução de emissões de
Observações
GEE Poluentes regulados
8- Incorporar tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos;
Priorização de tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes domésticos;
Sim Não Redução direta de emissões de GEE ao fazer a substituição por tecnologias menos carbono intensivas.
9- Aproveitar energeticamente o biogás de ETEs para a geração de energia elétrica ou para a produção de biometano.
Programa de geração de energia elétrica ou produção de biometano a partir do biogás oriundos de Estações de Tratamento de Esgostos;
Sim Não Redução de emissões de GEE pelo menor consumo de energia da rede e pela substituição do uso de combustíveis fósseis pelo biometano.
10- Capacitar atores setoriais para a
otimização de processos industriais e
aplicação de tecnologias de baixo carbono
no tratamento de efluentes líquidos
industriais.
Articulação com atores setoriais de alto impacto nas emissões de GEE do setor para a implantação de tecnologias de baixo carbono;
Sim Não A implantação de tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos industriais implica em menores emissões de GEE.
Fonte: Elaboração própria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
256
Apesar de não apresentarem alto potencial de abatimento de emissões de GEE na RMC, as
diretrizes associadas ao setor do Uso do Solo são significativas pois as alterações climáticas
podem influenciar, de forma positiva ou negativa, os sistemas naturais, biodiversidade,
zonas costeiras, recursos hídricos, energia, indústria, transportes, cidades, mobilidade
urbana, agricultura, segurança alimentar, povos e populações vulneráveis e a gestão de
riscos aos desastres naturais (MMA, 2016). Portanto, o Quadro 70 apresenta as medidas
relacionadas às diretrizes do setor do uso do solo, além de também fornecer uma análise
qualitativa dos seus impactos no que se refere ao enfrentamento à mudança do clima.
O Quadro 71 mostra a análise qualitativa e quantitativa da efetividade em redução de
emissões das estratégias de curto, médio e longo prazos propostas pelos gestores da RMC,
bem como a infraestrutura necessária para implementá-las.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
257
Quadro 70 – Diretrizes e medidas relacionadas ao setor de Uso do Solo
Diretriz Medida Observações
1- Conservar a biodiversidade e garantir o fornecimento dos serviços ecossistêmico
Implementação de instrumentos de gestão compartilhada no que tange à preservação, conservação e recuperação ambiental
Identificação e conservação de áreas estratégicas para o fornecimento de serviços ecossistêmicos
Estratégias de conservação da biodiversidade e a consequente garantia de provisão de serviços ecossistêmicos, a partir de um olhar integrado para o território, diminui a emissão de CO2 por meio da redução do desmatamento e da recuperação de vegetação nativa, regulando o sequestro de carbono. No que tange a conversão para usos agrícolas convencionais, técnicas de manejo sustentáveis, contempladas em uma estratégia de conservação da biodiversidade integrada, evitam ainda a emissão de gás metano proveniente da pecuária.
2- Promover a gestão efetiva e equitativa das Unidades de Conservação e seu respectivo registro no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)
Fomento à gestão compartilhada nas UCs da RMC;
Constante promoção do envolvimento da população no monitoramento e planejamento participativo das UCs.
Áreas protegidas (sejam elas Unidades de Conservação, APPs ou RLs) impedem a emissão do carbono armazenado na floresta para a atmosfera, impactando positivamente na redução de emissões de GEE a partir da perspectiva do desmatamento evitado. No caso das UCs da categoria de uso sustentável, é possível inferir que, ao possibilitarem oportunidades de desenvolvimento econômico integradas à conservação da biodiversidade (como por exemplo, o ecoturismo), viabilizam a redução das emissões ao proporcionar à população local alternativas de geração de renda que não estão ligadas a atividades potencialmente poluidoras, as quais poderiam se manifestar no território em questão caso a conservação da área não fosse prevista e institucionalizada.
3- Assegurar a adequada implementação do Código Florestal e dos instrumentos por ele previstos (como o Cadastro Ambiental Rural – CAR), protegendo Áreas de Preservação Permanente (APP) e reservas legais (RL)
Promover a implementação do CAR e fiscalizar, através do monitoramento, as condições das APPs e RLs.
Áreas protegidas (sejam elas Unidades de Conservação, APPs ou RLs) impedem a emissão do carbono armazenado na floresta para a atmosfera, impactando positivamente na redução de emissões de GEE a partir da perspectiva do desmatamento evitado. No caso das APPs e das RLs, pode-se ainda inferir que contribuem para a redução da emissão de metano, uma vez que restringem o uso pecuário em parcelas das propriedades rurais.
4- Observar as diretrizes específicas de uso e ocupação do solo para a Área Estratégica para Ação Metropolitana (AEAM) para a Conectividade Ambiental, estabelecida no âmbito dos projetos RECONECTA-RMC e INTERACT-Bio e incorporada ao
Aplicação e fiscalização das diretrizes do PDUI, integrando-as aos planos de
Embora a AEAM para a Conectividade Ambiental contribua, em certos trechos, para a redução da emissão de CO2 e CH4, sua diversidade de usos e ocupações não permitem indicar, diretamente o impacto de sua implementação na redução da emissão de tais gases. Apesar disso, aos
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
258
Diretriz Medida Observações
Caderno Preliminar de Propostas do PDUI ordenamento e desenvolvimento locais. seus trechos que se enquadram como UCs, APPs ou RLs, aplica-se a lógica de redução, como observado nos itens 2 e 3.
5- Estabelecer instrumentos regionais para programas de pagamento por serviços ambientais (PSA);
Desenvolvimento de um Programa Regional de PSA, com definição de ferramentas e instrumentos
Proprietários que, comprovadamente, conservem determinadas extensões de suas áreas produtivas para fins específicos de provisão de serviços ecossistêmicos, contribuem diretamente para a redução da emissão de gás carbônico e metano. Esse cenário é configurado ao se evitar o desmatamento e restringir a atividade pecuária.
6- Expandir e fortalecer as iniciativas de ecoturismo em Holambra, Jaguariúna e Pedreira, ampliando e explorando seu potencial para os demais municípios
Incentivo a práticas de Ecoturismo na RMC
Embora o ecoturismo substitua outras práticas nocivas à conservação da biodiversidade, é complexo indicar a redução da emissão decorrente diretamente dessa conversão. Apesar disso, aa estratégia contribui de maneira integrada para o desenvolvimento econômico a partir de uma perspectiva não exploratória, e que, portanto, complementa e suporta as outras medidas.
7- Estimular a produção agropecuária sustentável; (a) incentivar a utilização de Sistemas Agroflorestais (SAF); (b) promover programas de hortas urbanas;
Programa de incentivo a práticas agroflorestais
Programa de educação ambiental e apoio a produtores rurais;
Estabelecimento de um programa regional de hortas urbanas, com definição de áreas de interesse e mecanismos de implementação;
Expansão dos programas municipais existentes de agricultura urbana;
A adoção de práticas sustentáveis, como sistemas agroflorestais, contribui para a redução direta de emissões de CH4 provenientes dos complexos agropecuários, além de contribuir para a redução de emissão de CO2, a partir do desmatamento evitado e da regulação do sequestro de carbono. A criação de hortas urbanas contribui indiretamente para a redução de emissões ao aumentar o potencial de sequestro de carbono dos terrenos desocupados, além de contribuir diretamente para a redução das emissões provenientes do transporte de carga, ao incentivar a produção e consumo locais.
8- Elaborar um programa regional de arborização urbana;(a) estabelecer diretrizes metropolitanas para plantio arbóreo e manutenção dos fragmentos vegetais em meio urbano; (b) criar novas áreas verdes, como praças e parques, bem como manter e qualificar as áreas já existentes
Elaboração de um programa regional de arborização urbana;
Criação de novas áreas verdes, privilegiando a Área de Conectividade
O aumento em área dos fragmentos vegetais contribui indiretamente para a redução de emissões ao aumentar o potencial de sequestro de carbono.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
259
Diretriz Medida Observações
prevista pelo PDUI.
9- Orientar o desenvolvimento territorial; (a) Implantar as diretrizes do PDUI e monitorar continuamente sua consecução; (b) Compatibilizar os Planos Diretores Estratégicos (PDEs) municipais com as diretrizes estabelecidas pelo PDUI a nível metropolitano; (c) Assegurar que o desenvolvimento urbano se adeque às condicionantes de relevo, geológico-geotécnicas e à preservação de bens e áreas de valor histórico, paisagístico, arqueológico, cultural e religioso; (d) Conter a expansão das manchas urbanas municipais; (e) Estimular por meio de legislação específica o adensamento urbano, favorecendo o uso misto e a qualificação das centralidades existentes;(f) Reurbanizar as áreas com ocupações informais, prevendo a oferta de moradia de interesse social e estimulando a criação de zonas de interesse social em meio ao tecido urbano provido de boas condições de infraestrutura;
Atualização dos PDEs municipais em conformidade ao PDUI da RMC;
Implementação das diretrizes e propostas do PDUI incorporando indicadores de enfrentamento à mudança do clima;
Acirramento do controle municipal sobre a instalação de novos empreendimentos em conformidade com as metas de adaptação à mudança do clima;
Revisão das leis municipais de parcelamento, uso e ocupação do solo, com vistas ao estímulo ao adensamento de usos e a reservas de terras para moradia de interesse social.
O potencial de redução de emissões das ações de ordenamento territorial, apesar de indireto, é estratégico, uma vez que incide sobre o marco regulatório do desenvolvimento urbano e embasa as ações de licenciamento e controle das mudanças de usos.
10- Reduzir a vulnerabilidade da RMC à mudança do clima;
(a) Elaborar estudo aprofundado de vulnerabilidades da RMC à mudança do clima;
(b) Desenvolver uma estratégia regional específica para adaptação;
Elaboração do estudo de vulnerabilidade da RMC;
Elaboração de estratégias regionais de adaptação à mudança do clima;
Implementação de medidas de não arrependimento (e.g adotar infraestruturas verdes; minimizar riscos e promoção da permeabilidade do solo).
Assim como as ações sobre ordenamento territorial, incidir na redução de vulnerabilidades da RMC, apesar de impactar indiretamente na redução de emissões, configura uma ação estratégica para adaptação.
Fonte: Elaboração própria.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
260
Quadro 71 – Análise da efetividade em redução de emissões das estratégias propostas e infraestruturas necessárias
Energia
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Curto Prazo
Diagnóstico das edificações e cadeias
produtivas (mecanismos de planejamento)
- Identificação das demandas tecnológicas e não tecnológicas para o setor da construção civil, tais como instalação de medidores inteligentes
de eletricidade (smart meters) - Identificação e análise das cadeias
produtivas para o setor, que apresentem interface direta com o
setor de energia - Análise de desempenho da cadeia
produtiva e a identificação de fatores críticos à melhoria do desempenho (para um consumo energético mais
sustentável).
-Medidas para monitoramento e otimização do consumo energético (incluindo a adoção de smart meters): Estimativa de redução de
31.317 tCO2e (0,152 tCO2e por habitante da cidade)51
em Cascais/Portugal em 2016.
Redução estimada para a RMC52
: 489.056 tCO2e. Prazo
53: Não há.
(CDP, 2016)
-Impacto positivo indireto sobre redução de emissões, uma vez que constituem apenas
medidas preliminares para o desenvolvimento efetivo de ações que visem a redução direta de
emissões. Essa medida deve ser priorizada em virtude da
elevada estimativa de redução de emissões de GEE quando comparada às demais medidas.
Articulação de todos os municípios sobre o uso de energias renováveis
- Levantamento e Avaliação das iniciativas municipais sobre o uso das
energias renováveis - Criação de um programa análogo ao “Cidades sustentáveis” no âmbito da
RMC com vistas a viabilizar o aumento do uso de energias
renováveis
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões, dado que apenas visa a coleta de
informações e a avaliação destas, sem propor, necessariamente, uma ação que promova a
redução de emissões. -Impacto positivo direto sobre a redução de
emissões se efetivamente implantado.
51 População da cidade obtida a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (Censo 2011). 52 Considerando a mesma redução de emissão por habitante e que a população estimada da RMC em 2018 era de 3.224.443 habitantes (IBGE, 2019). 53 Prazo para a redução de emissões da iniciativa original que consta em CDP (2016).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
261
Energia
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Elaborar um estudo da transição energética de baixo carbono para as diferentes indústrias
- Acesso ao inventário de GEE de diferentes indústrias da RMC;
- Designar equipe multidisciplinar para elaborar o estudo de transição
energética
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões, dado que apenas visa a coleta de
informações e não uma ação que promova a redução de emissões.
- O acesso aos inventários industriais pode fornecer informações acerca das medidas mais efetivas para a redução das emissões na RMC.
Médio Prazo
Elaboração de um plano de transição
energética de baixo carbono para as
indústrias
- Definição e implementação de uma rede de comunicação entre as
prefeituras e as indústrias a serem contempladas
no plano - Proposição de equipe
multidisciplinar para elaboração do plano
- Levantamento dos estudos realizados sobre o perfil energético
da indústria para melhor compreensão das fontes de energia e
consumo - Levantamento dos instrumentos econômicos vigentes (subsídios,
isenções, fundos, entre outros) para incentivo ao setor industrial na
implementação do plano de energia
N/A
- A implementação de uma rede de comunicação entre as prefeituras deve facilitar a troca de
experiências (de sucessos ou fracassos) acerca da adoção de medidas que incentivem a redução de
emissões e, com isso, pode otimizar e potencializar a redução destas, gerando um impacto positivo
indireto sobre a redução de emissões. - A identificação dos instrumentos econômicos
vigentes pode proporcionar a avaliação da interação destes com o objetivo de redução de
emissões e, deste modo, identificar quais devem ser fomentados e quais devem ser enfraquecidos.
Programa regional para a concessão de
benefícios de fontes renováveis
- Recurso financeiro e de pessoal para a implementação do programa
e concessão dos benefícios; - Implementação de parcerias com
instituições patrocinadoras (ex: bancos, entre outros)
- Incentivo à economia local, conectando as empresas aos produtores locais, potenciais empregados, bem como aos recursos técnicos necessários, aos programas de desenvolvimento econômico e sustentável disponíveis e às oportunidades de financiamentos:
estimativa de redução de 811 tCO2e (0,006 tCO2e por habitante da cidade)
54 em Lakewood/USA.
Redução estimada para a RMC: 18.289 tCO2e.
-Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que constituem medidas
efetivas de incentivo à adoção de práticas mais sustentáveis e que, potencialmente, levam à
redução de emissões. -O incentivo à economia local prevê uma maior
redução de emissão de GEE do que a
54 Todas as reduções em termos de CO2e por habitante foram estimadas a partir de dados do site da United Nations Statistics Division. Exceto quando outra fonte for citada.
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262
Energia
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Prazo: Ação futura, redução estimada para 2025
- Implementação de um programa de financiamento para a adoção de medidas de eficiência energética e de fontes renováveis de energia: estimativa de redução de 174 tCO2e (0,002 tCO2e por habitante da
cidade55
) em Santa Monica/USA.
Redução estimada para a RMC: 6.247 tCO2e. Prazo: Redução de emissões de GEE estimada para um ano.
(CDP, 2016)
implementação de um programa de financiamento para a adoção de medidas de eficiência energética
e de fontes renováveis de energia. Por isso, o incentivo à economia local deve ser priorizado
nesta medida. -Essa medida não deve ser priorizada, uma vez que
a estimativa de redução de emissões de GEE é muito baixa quando comparada à redução
estimada das demais medidas.
Plano regional de código de obras,
incorporando leis de zoneamento e instrumentos urbanísticos
- Revisão das leis municipais que dispõem sobre o código de projetos e execuções de obras para verificar sobreposição nas normas vigentes;
- Avaliação do marco jurídico necessário para implementação de
um plano regional de código de obras;
- Avaliação da capacidade institucional de órgãos e entidades
para execução e fiscalização do plano;
- Avaliação das medidas e instrumentos dispostos na Lei
Complementar no 9 que dispõe sobre o código de projetos e
execuções de obras e edificações realizado para o município de
Campinas; - Avaliação da viabilidade de incluir medidas de eficiência energética de construções e compra de matérias-
primas
N/A
-Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões. A elaboração de um código de obras regionais deve promover maior coesão entre os municípios da RMC, mas não promove a adoção
direta de medidas que visem a redução de emissões.
Longo Prazo
55 Fonte dos dados da população da cidade: United States Census Bureau (2011).
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Energia
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Implantação do plano de energia para as
indústrias
- Criação de um fundo para financiar o plano de transição energética das
indústrias; - Elaboração de um padrão de
consumo de energia e incentivo a geração e consumo de energia
renovável; - Proposição de Equipe técnica
multidisciplinar permanente para acompanhamento, implementação e
fiscalização do plano.
- Criação de um fundo para financiar o plano de transição energética da cidade: estimativa de redução de 150.000 tCO2e (0,014 tCO2e por
habitante da cidade) em Paris/França; Redução estimada para a RMC: 46.239 tCO2e.
Prazo: Não há. - Incentivo à geração local de energia renovável nos prédios por meio de regulamentação: Estimativa de redução de 320.000 tCO2e (0,051
tCO2e por habitante da cidade) em Rio de Janeiro/Brasil; Redução estimada para a RMC: 163.251 tCO2e.
Prazo: Não há. - Introdução de sistemas de geração de energia renovável em prédios públicos, promoção da energia renovável: Estimativa de redução de
38.011 tCO2e (0,184 tCO2e por habitante da cidade) em Cascais/Portugal.
Redução estimada para a RMC: 593.592 tCO2e. Prazo: Não há.
- Medidas de eficiência energética em prédios municipais/comerciais/residenciais: Estimativa de redução de
2.119/1.754/7.542 tCO2e (0,002/0,002/0,008 tCO2e por habitante da cidade) em Torino/Itália em 2016.
Redução estimada para a RMC: 7.520/ 6.225/ 26.767 tCO2e. Prazo: Não há.
- Medidas de classificação e reporte de desempenho energético de prédios comerciais: Estimativa de redução de 14.995 tCO2e (0,001
tCO2e por habitante da cidade) em Buenos Aires/Argentina.
Redução estimada para a RMC: 3.706 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016)
-Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que, se adotadas, as medidas
propostas devem promover uma redução efetiva das emissões.
-Essa medida deve ser priorizada, pois a introdução de sistemas de geração de energia renovável em prédios públicos e o incentivo à geração local de
energia renovável nos prédios por meio de regulamentação preveem elevada redução de
emissões de GEE quando comparada às demais medidas.
-As demais ações dessa medida não devem ser priorizadas, visto que preveem baixa redução nas emissões de GEE quando comparada às demais
medidas.
Implantação do plano regional de código de
obras
- Proposição de Equipe técnica multidisciplinar permanente para
acompanhamento e implementação e fiscalização do plano
N/A
- A implementação efetiva do plano deve promover um impacto positivo direto sobre a
redução de emissões caso este incentive medidas de eficiência energética.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
264
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Curto Prazo
Frota municipal movida por biocombustíveis
- Avaliação do perfil da frota municipal e dos recursos necessários (físicos e
financeiros) para adequação da frota ao combustível designado
- Consórcios estabelecerem obrigatoriedade do abastecimento da
frota com biocombustíveis; - Desenvolvimento de um
sistema/plataforma de registro do abastecimento da frota;
- Estabelecimento de um sistema punitivo para descumprimento do abastecimento
da frota com bicombustível
- Desenvolvimento de um plano estratégico para aumento da eficiência energética dos combustíveis e incorporação de combustíveis alternativos na frota
municipal: estimativa de redução de 819 tCO2e (0,006 tCO2e por habitante da cidade) em Lakewood/USA.
Redução estimada para a RMC: 18.470 tCO2e.
Prazo: Ação futura, redução estimada para 2025.
- Substituição de gasolina por etanol na frota da prefeitura a partir de 2017: estimativa de redução de
1.070 tCO2e (0,001 tCO2e por habitante da cidade) em Recife/Brasil.
Redução estimada para a RMC: 2.244 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais: estimativa de redução de 91.217
tCO2e56 (0,411 tCO2e por habitante da cidade) em
Palmas/Brasil.
Redução estimada para a RMC: 1.326.417 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que as medidas propostas constituem incentivo
à troca de combustível dos automóveis para outros menos poluentes, o que deve proporcionar uma redução
direta das emissões dos veículos em questão. -Essa medida merece elevada prioridade, uma vez que
incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais prevê uma das maiores reduções de emissões
em comparação às demais medidas. - As demais ações dessa medida não devem ser
priorizadas, visto que preveem redução de emissões de GEE em escala muito baixa quando comparada às
demais medidas.
56 O valor total das reduções estimadas para a cidade neste caso foi de 2.736.495 tCO2e. Porém, é possível notar a discrepância deste valor em relação aos demais, inclusive em relação às emissões da própria cidade. Deste modo, dado que o horizonte temporal da redução de emissões estimadas no Plano Diretor da cidade é de 2050, considerou-se então que a medida apresentada seria efetiva entre 2020 e 2050. Logo, o valor foi dividido por 30.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
265
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Melhorar a eficiência do transporte coletivo na
operação, equipamentos, serviços e infraestrutura
- Canal de comunicação entre as diferentes esferas do setor de transportes
(operação, infraestrutura e serviços) e população;
- Recursos para aquisição de frota flex com baixo consumo de combustível e
demais equipamentos necessários para aumento da infraestrutura
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que a maior integração dentro do próprio setor
de transporte deve incentivar a coesão estrutural e garantir o alinhamento das diferentes esferas quanto à adoção de medidas que visem a redução de emissão,
como a troca de combustível, mas não causa o incentivo direto à estas.
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que a disponibilidade de recursos é primordial para
a adoção de veículos menos poluentes.
Incentivar programas de compartilhamento (caronas, bicicleta)
- Canal de divulgação dos programas de compartilhamento existentes;
- Investimentos em infraestrutura cicloviária (ver estratégia abaixo); - Investimentos em campanha de
mobilização para o uso esses meios de transporte
- Desenvolvimento e promoção de políticas e programas que incentivem o uso mais eficiente de
veículos, a expansão do compartilhamento de caronas e a utilização de bicicletas, bem como promovam a mobilidade a pé: estimativa de redução de 169.800
tCO2e (0,428 tCO2e por habitante da cidade) em Cleveland/USA.
Redução estimada para a RMC: 1.379.762 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas promovem a mudança de hábitos da população e, potencialmente, o uso de
modais de transporte menos poluentes. -Essa medida merece elevada prioridade, uma vez que o desenvolvimento e promoção de políticas e programas
que incentivem o uso mais eficiente de veículos, expansão do compartilhamento de caronas e a utilização
de bicicletas, bem como promovam a mobilidade a pé prevê uma das maiores reduções de emissões em
comparação às demais medidas.
Infraestrutura cicloviária (bicicletários e ciclofaixas)
na área central
- Avaliar as características de tráfego e das condições viárias para definição dos
critérios que justificam a localização e implantação de ciclovias ou ciclofaixas; - Construção e melhoria de rampas e
ciclovias; - Adequação e Manutenção das ciclovias segundo critérios técnicos para garantir a
segurança dos usuários; - Desenvolvimento e aprimoramento de
- Criação de vias para bicicletas por toda a cidade: estimativa de redução de 1.120 tCO2e (0,005 tCO2e por
habitante da cidade) em Cascais/Portugal.
Redução estimada para a RMC: 17.490 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Implementação de medidas para a melhoria do transporte via bicicletas na cidade: estimativa de
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas incentivam diretamente
a troca de modais para outros menos poluentes. -Essa medida merece baixa prioridade, uma vez que a
implementação de medidas para a melhoria do transporte via bicicletas na cidade possui baixa
estimativa na redução de emissão de GEE quando comparada às demais medidas.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
266
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
estacionamento de bicicletas; - Desenvolvimento de um sistema de
aluguel de bicicletas públicas; - Desenvolvimento de parcerias para promover melhorias e ampliação na
infraestrutura cicloviária
redução de 8.462 tCO2e (0,045 tCO2e por habitante da
cidade) em Podgorica/Montenegro57.
Redução estimada para a RMC: 145.844 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Implementação de um programa voltado ao incentivo do uso de bicicletas, contando com a expansão das
vias destinadas para este modal e com bicicletas disponíveis para empréstimos em pontos estratégicos
da cidade: estimativa de redução de 21.046 tCO2e (0,002 tCO2e por habitante da cidade) em Buenos
Aires/Argentina.
Redução estimada para a RMC: 5.201 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
Integração modal entre motorizados e não
motorizados
- Estacionamento de bicicletas nos terminais de ônibus;
- Destinar espaço para transporte de bicicletas dentro dos ônibus/metrô;
- Estacionamentos para veículos individuais nos terminais de integração ou
próximo aos pontos de ônibus para incentivar motoristas individuais a utilizar o transporte coletivo para ir ao centro da
cidade; - Sistema de otimização das rotas na
malha rodoviária; - Campanhas populacionais de integração
dos modais de transporte;
- Promoção da conscientização do uso de bicicletas, criação de áreas de estacionamento próprias para
estas, e ausência de juros em empréstimos financeiros para a compra de bicicletas: estimativa de redução de 898.019 tCO2e (0,069 tCO2e por habitante da cidade)
em Buenos Aires/Argentina.
Redução estimada para a RMC: 221.930 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Expansão do programa de bicicletas compartilhadas: estimativa de redução de 658 tCO2e (0,0004 tCO2e por
habitante da cidade) em Recife/Brasil.
Redução estimada para a RMC: 1.380 tCO2e.
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas incentivam diretamente
a troca de modais para outros menos poluentes. -Essa medida deve ter baixa prioridade, uma vez que a
promoção da conscientização do uso de bicicletas, criação de áreas de estacionamento próprias para estas e a ausência de juros em empréstimos financeiros para a
compra de bicicletas prevê baixa redução de emissões de GEE quando comparada às demais medidas.
57 Fonte dos dados da população da cidade: Statistical Office of Montenegro – MONSTAT (2011).
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267
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
Estímulo à circulação de veículos elétricos leves e
aumentar a oferta de pontos de recarga
- Implementação de áreas de circulação restritas à veículos elétricos ou veículos que atendam aos padrões de emissão estabelecidos (ex: na região central);
- Recursos para a instalação de pontos de recarga;
- Estabelecimento de parcerias com empresas publicitárias (propaganda
custear os custos dos pontos de recarga); - Incentivos a prédios comerciais e
residenciais instalarem pontos de recarga
N/A - Impacto positivo direto sobre a redução de emissões
dado que as medidas propostas incentivam diretamente a troca de modais para outros menos poluentes.
Estudo sobre logística de carga de baixo carbono nos
municípios
- Equipe multidisciplinar para realizar estudo sobre logística de carga de baixo
carbono; - Criação de plataformas de logística para
avaliar operações de carga e descarga
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que tanto a realização do estudo proposto
quanto a avaliação das operações de carga e descarga são apenas medidas preliminares que visam fornecer
subsídios para a elaboração de propostas mais específicas e diretas.
Médio Prazo
Qualificação dos espaços públicos para mobilidade a
pé (acessibilidade e qualidade ambiental, como
paisagismo)
- Equipe para identificar os espaços públicos aptos para mobilidade a pé; - Investimento em infraestrutura (ex:
passeios largos, rampas, etc); - Plantação e manutenção de áreas verdes
- Plantação de novas árvores e criação de áreas verdes urbanas: estimativa de redução de 2.952 tCO2e (0,014
tCO2e por habitante da cidade) em Padova/Itália.
Redução estimada para a RMC: 44.564 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Aumento das áreas verdes e da cobertura vegetal urbana, facilitando o acesso aos parques: estimativa de
redução de 10.000 tCO2e (0,024 tCO2e por habitante da cidade) em Atlanta/USA.
Redução estimada para a RMC: 76.772 tCO2e.
- Impacto positivo direto indireto sobre a redução de emissões uma vez que as medidas que visam facilitar a
adoção de outros modais de transporte não o fazem diretamente. Já a plantação e manutenção de áreas
verdes contribui para a redução das ilhas de calor locais da cidade, mas não reduzem as emissões diretamente,
seu efeito se dá sobre as emissões líquidas.
-Essa medida não deve ser priorizada, uma vez que prevê uma baixa redução de emissões de GEE quando
comparada às demais medidas.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
268
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
Estudo de requalificação da malha ferroviária para adequação do transporte
de passageiros
- Realização de estudo paralelo sobre integração de modais de transporte;
- Avaliação dos potenciais usos da malha ferroviária para circulação de trem de
passageiros; - Avaliação da demanda (volume de
passageiros) e infraestrutura necessária (plataformas de embarque, espaços
apropriados, acessos facilitados) para viabilizar a requalificação da malha
ferroviária para adequação do transporte de passageiros;
- Avaliação do sistema viário em relação as características de tráfego da cidade
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões, dado que as medidas propostas constituem apenas
etapas preliminares para a posterior adoção de medidas efetivas que busquem a redução direta das emissões.
Análise da conexão de rotas de transporte público
com o aeroporto
- Estabelecimento de concessão pública para frota de ônibus destinada ao aeroporto ou ampliação da frota
existente; - Estudo para avaliar a ampliação da linha
ferroviária até o aeroporto; - Campanhas publicitárias que estimulem
a utilização de transporte público para aeroporto.
- Promoção do uso de transporte público: estimativa de redução de 10.800 tCO2e (0,136 tCO2e por
habitante da cidade)58
em Torre Vedras/Portugal.
Redução estimada para a RMC: 438.230 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016)
- Impacto positivo direto sobre a redução das emissões uma vez que o estímulo ao uso do transporte público
deve reduzir a utilização de carros particulares que, em conjunto, resultam em maiores emissões por indivíduo.
-Essa medida deve ser priorizada, uma vez que a promoção do uso de transporte público prevê uma
elevada redução de emissões de GEE quando comparada às demais medidas.
Ampliação dos corredores de ônibus e das faixas exclusivas (BRT e VLT)
- Recursos para ampliação e manutenção dos corredores de ônibus e faixas
exclusivas; - Estudo para otimização e integração das
rotas de transporte coletivo
- Instalação do sistema BRT: estimativa de redução de 62.500 tCO2e (0,041 tCO2e por habitante da cidade)
em Recife/Brasil.
Redução estimada para a RMC: 131.058 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Impacto positivo direto sobre a redução das emissões uma vez que o estímulo ao uso do transporte público
deve reduzir a utilização de carros particulares que, em conjunto, resultam em maiores emissões por indivíduo. Além disso, a criação do BRT deve reduzir o tempo de
trânsito do transporte público, o que também resulta na redução direta de emissões.
- Essa medida deve ser priorizada, visto que a estimativa
58 População total da cidade obtida a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (Censo 2011).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
269
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
- Instalação do sistema BRT: estimativa de redução de 51.502 tCO2e (0,232 tCO2e por habitante da cidade)
em Palmas/Brasil.
Redução estimada para a RMC: 748.912 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Instalação do sistema BRT: estimativa de redução de 64.000 tCO2e (0,010 tCO2e por habitante da cidade)
em Rio de Janeiro/Brasil.
Redução estimada para a RMC: 32.650 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
da redução de emissões de GEE com a instalação do sistema BRT é elevada quando comparada às demais
medidas.
Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus (municipal e
intermunicipal)
- Acompanhamento da entrada em vigor do Projeto de lei nº 0643/17 e suas proposições relativa a circulação no
município de São Paulo os veículos leves e pesados
movidos a diesel que atendam os níveis de emissões estabelecidos nas fases P5 ( veículos pesados) e L4 ( veículos leves).
- Elaboração de estudo de viabilidade para adição de biodiesel ao óleo diesel em
quantidade superior ao percentual obrigatório pela Lei Nº
13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016 para a frota municipal e intermunicipal
- Avaliação da estrutura de fiscalização necessária para acompanhamento do
- Incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais: estimativa de redução de 91.217 tCO2e
59 (0,411 tCO2e por habitante da cidade) em
Palmas/Brasil.
Redução estimada para a RMC: 1.326.417 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões ao incentivar a troca de combustíveis mais poluentes por
outros menos poluentes, tal como o biodiesel. - Essa estimativa merece elevada prioridade, uma vez que incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais prevê uma redução de emissões de
GEE muito elevada quando comparada às demais medidas.
59 O valor total das reduções estimadas para a cidade neste caso foi de 2.736.495 tCO2e. Porém, é possível notar a discrepância deste valor em relação aos demais, inclusive em relação às emissões da própria cidade. Deste modo, dado que o horizonte temporal da redução de emissões estimadas no Plano Diretor da cidade é de 2050, considerou-se então que a medida apresentada seria efetiva entre 2020 e 2050. Logo, o valor foi dividido por 30.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
270
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
cumprimento da norma
Restrição das zonas de carga e descarga
- Definição dos critérios de seleção das zonas mais adequadas para restrição de
carga e descarga; - Definição de equipe municipal para demarcação das áreas e fiscalização;
- Instrumentos punitivos para descumprimento da restrição de
circulação de transporte de carga em determinados horários e locais
N/A
- O impacto sobre a redução das emissões depende de diversos fatores, tais como o tipo de veículo que será
utilizado para realizar a carga/descarga bem como quantas viagens serão necessárias para redistribuir a
carga a partir da zona estabelecida e do tipo de combustível a ser utilizado para abastecer esses
automóveis. Entretanto, de forma específica, pode-se dizer que as medidas apresentadas podem reduzir a
poluição local de regiões estratégicas.
Longo Prazo
Implementação da requalificação da malha
viária para adequação ao transporte de passageiros
- Proposição de Equipe técnica Multidisciplinar permanente para
acompanhamento e implementação da requalificação
- Avaliação contínua dos processos e medidas propostos no Plano para redução do custo de manutenção da malha viária
- Levantamento e avaliação dos prestadores de serviço para viabilizar o
transporte de passageiros pós requalificação da malha viária
- Acompanhamento das alterações e adequação à regulação relacionada ao transporte ferroviário de passageiros –
turístico e cultural;
N/A - O impacto sobre a redução de emissões pode ser
positivo caso incentive o uso de transporte públicos ao invés do transporte particular.
Criação de um centro de abastecimento de cargas
para o aeroporto
- Avaliação do perfil industrial local (tipos de indústria e possivelmente de cargas a
serem transportadas) e do local mais adequado para implementação de um
centro de abastecimento de cargas - Levantamento da legislação pertinente
sobre transporte de carga - Avaliação e estudo de tráfego para
implementação do centro de abastecimento
N/A - O impacto sobre as emissões depende da característica
dos veículos utilizados para a carga/descarga.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
271
Transporte
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
- Avaliação da infraestrutura necessária para receber os mais diversos tipos de
carga - Avaliação da estrutura jurídica (empresa privada, pública, entre outras) para gestão
das atividades de armazenagem e movimentação das cargas
- Avaliação contínua da expansão do polo industrial local para ajustes na capacidade de operação do centro de abastecimento
de cargas
Aumentar o percentual de veículos elétricos
individuais e coletivos para transporte de passageiros
nos municípios
- Realizar campanhas de sensibilização à população sobre a contribuição de
veículos leves individuais elétricos e híbridos.
- Sensibilizar as autoridades responsáveis sobre a necessidade de uma ampla rede
de pontos de recarga para abastecimento nas principais rodovias das grandes
cidades. - Verificar demanda e infraestrutura
técnica necessária para promover localmente a implantação de pontos de
recarga para abastecimento. - Acompanhar as regulamentações da
ANEEL sobre o tema, as linhas de créditos oferecidas pelo governo federal, bem
como as regulamentações passíveis de adoção por governos estaduais e
municipais para que empresas substituam a frota tradicional por elétricos
- Formalizar parcerias com montadoras que investem na produção de coletivos
elétricos.
-Compra de veículos elétricos para o transporte municipal de cargas leves: estimativa de redução de 53
tCO2e (0,0004 tCO2e por habitante da cidade) em
Providência/Chile60.
Redução estimada para a RMC: 1.414 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que estimula a substituição de veículos mais
poluentes por veículos elétricos menos poluentes. - Essa medida não deve ser priorizada, uma vez que a
compra de veículos elétricos para p transporte municipal de cargas leves prevê uma baixa redução de emissões de
GEE quando comparada às demais medidas.
60População total da cidade obtida a partir de dados da Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (2002).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
272
Resíduos
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Curto Prazo
Diagnóstico de materiais mais críticos para destinação final e
identificação dos atores relevantes para articulação
- Revisão dos instrumentos legais dispostos na legislação para tratamentos e destinação
final dos resíduos; - Capacitação da equipe responsável pela
triagem de resíduos; - Canal de comunicação entre os geradores
(serviços de saúde, indústrias, entre outros) e a prefeitura;
- Aumento da fiscalização dos pontos de coleta de resíduos perigosos;
- Monitorar se os resíduos perigosos possuem correto destino final
-Elaboração do mapa de atores relevantes para a correta destinação dos resíduos
perigosos gerados no município
N/A - Impacto sobre a redução de emissões depende de o controle do descarte/destino de resíduos favorecer o
tratamento menos emissor.
Ampliar cobertura de coleta seletiva (para todo município)
- Avaliar a disposição final dos resíduos sólidos urbanos e os pontos de melhoria no sistema de coleta e destinação, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a legislação estadual e
municipal - Avaliar os contratos com empresas
especializadas para coleta e transporte dos resíduos sólidos.
- Avaliar a capacidade de carga do local de destinação dos resíduos para recepção do
material coletado em todo município - Por meio do uso de SIG (Sistemas de
Informação Georreferenciados), otimizar e ampliar as rotas de coleta de resíduos e
identificar espaços onde possam ser construídas usinas de triagem e
processamento de resíduos recicláveis;
- Incentivo à reciclagem: estimativa de redução de 3.135 tCO2e (0,016 tCO2e por habitante da
cidade) em Reiquiavique/Islândia.
Redução estimada para a RMC: 50.204 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Campanhas e atividades para reduzir a produção de lixo e incentivar a coleta seletiva: estimativa de redução de 19.714 tCO2e (0,092
tCO2e por habitante da cidade) em Padova/Itália
Redução estimada para a RMC: 297.605 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Redução da produção de lixos não recicláveis e aumento do reuso de matérias primas
secundárias de resíduos, incluindo campanhas
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que pode reduzir as emissões de
diferentes processos produtivos pela menor necessidade de matérias primas.
- Essa medida deve ser priorizada, visto que suas ações (sobretudo as que envolvem redução da produção de lixo) preveem elevada redução de emissões de GEE quando comparada às demais
medidas.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
273
Resíduos
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
- Estabelecimento de parcerias com associações de catadores:
- Remoção de barreiras fiscais à cadeia de reciclagem;
- Revisão da cobertura do serviço e das taxas aplicáveis (implementada pela Lei 6355/90)
de conscientização: estimativa de redução de 13.238 tCO2e (0,084 tCO2e por habitante da
cidade) em Ravenna/Itália.
Redução estimada para a RMC: 269.988 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Disponibilização de locais de reciclagem e coleta de materiais perigosos, e também de
containers para a coleta de resíduos recicláveis: estimativa de redução de 20.000 tCO2e (0,024
tCO2e por habitante da cidade) em Indianópolis/USA.
Redução estimada para a RMC: 78.602 tCO2e.
Prazo: 10 anos (redução de CO2e baseada unicamente nos materiais coletados).
(CDP, 2016).
Programa de conscientização ambiental dos catadores e
programas de monitoramento/fiscalização
- Realização de seminários de capacitação voltados às associações de catadores da
região; - Fomentar a criação de
cooperativas/associações para compartilhar informações e organizar o trabalho de coleta
realizado pelos catadores - Criação de cargos voltados à fiscalização
ambiental.
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que pode reduzir as emissões de
diferentes processos produtivos pela menor necessidade de matérias primas e para garantir que
as medidas ambientais implementadas sejam efetivas.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
274
Resíduos
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Cadastro de catadores e diagnóstico individual de
cooperativas
- Programas que fortaleçam e fomentem a participação dos catadores a cooperativas;
- Sistema de monitoramento das ações implementadas nas cooperativas.
- Levantamento do número de catadores para identificação de potenciais parcerias
com indústrias e comércio local
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que pode reduzir as emissões de
diferentes processos produtivos pela menor necessidade de matérias primas.
Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em
todos os municípios da região
- Diagnóstico dos planos individuais de gestão de resíduos sólidos dos municípios
integrantes da RMC; - Formação de equipe multidisciplinar para
elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões caso a elaboração do plano conte com a
análise das opções menos emissoras de disposição/tratamento de resíduos.
Aplicação de compostagem como rota de tratamento (podas) e
estabelecimento de parcerias com grandes geradores
- Disponibilização de espaço e pessoal para operar em usinas de compostagem;
- Disponibilização de transporte para as podas até as usinas de compostagem;
- Criação de rede de parceria entre grandes geradoras de resíduo orgânico (neste
contexto, apenas de podas) e usinas de compostagem;
- Treinamento da equipe responsável pela varredura das ruas para correta segregação e
armazenamento das podas.
- Criação de programa de reciclagem e compostagem familiar com o objetivo de auxiliar
as famílias e associações de moradores a implementarem medidas de reciclagem e compostagem residenciais: estimativa de
redução de 14.003 tCO2e (0,098 tCO2e por habitante da cidade) em Lakewood/USA.
Redução estimada para a RMC: 315.792 tCO2e. Prazo: Ação futura, redução estimada para 2025.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a compostagem em
relação a outros métodos de tratamento de resíduos mais emissores.
- Essa medida deve ser priorizada, uma vez que a criação de programa de reciclagem e compostagem
familiar estima elevada redução de emissões de tCO2e quando comparada às demais medidas.
Licenciamento de usinas e áreas para compostagem nos
municípios
- Levantamento do volume de matéria orgânica produzida no município que
justifique a implementação de usinas e áreas de compostagem;
- Garantir que o lixo úmido proveniente da coleta seletiva seja encaminhado para a
usina de compostagem; - Ampliação, se necessário, do quadro de
funcionários responsável pelo licenciamento
N/A
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a compostagem em
relação a outros métodos de tratamento de resíduos mais emissores.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
275
Resíduos
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
das usinas e áreas de compostagem; - Fiscalização da construção, operação e descomissionamento das Unidades de
Triagem e Compostagem (UTC) - Realizar campanhas de sensibilização das comunidades onde a coleta seletiva será
implantada para a correta separação doméstica do lixo (seco e úmido);
- Destinação de uma área, conforme determina a legislação, para separação e
destinação final do lixo coletado
Médio Prazo
Priorizar tecnologias para tratamento de efluentes
domésticos de baixa emissão de GEE
- Realização de estudos que avaliem a eficiência de tratamento de tecnologias
associadas a uma menor emissão de GEE, como reatores UASB;
- Manutenção das tecnologias de tratamento operantes a fim de identificar vazamento de
emissões (leakage)
N/A
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a métodos de
tratamento menos emissores em relação a outros mais emissores.
Ampliar compostagem para resíduos orgânicos (RSU, podas)
- Ampliação ou criação de Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs);
- Ampliação do número de pontos de coleta de resíduos orgânicos;
- Realização de parcerias entre as UTCs e locais que geram grande volume de resíduos orgânicos, como restaurantes universitários e
parques; - Fornecimento de transporte entre os
pontos de coletas e UTCs.
- Construção de instalações de compostagem e biometanização visando a expansão da coleta de resíduos orgânicos para todos os moradores até
2020: estimativa de redução de 23.000 tCO2e (0,006 tCO2e por habitante da cidade) em
Montreal/Canadá.
Redução estimada para a RMC: 19.216 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a métodos de
tratamento menos emissores em relação a outros mais emissores.
- Essa ação não deve ser priorizada, uma vez que a construção de instalações de compostagem e
biometanização não preveem elevada redução de emissões de GEE quando comparada às demais
medidas.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
276
Resíduos
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Aproveitamento CDR (Combustível derivado de
resíduo)
-Separação e destinação de materiais com elevado poder calorífico (ex: papel, plástico,
madeira); -Incentivos para formação de parcerias entre geradores de CDR e indústrias de produção
de cimento; -Legislação municipal que estabeleça a
obrigatoriedade de utilização de CDR em alguns processos;
N/A
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões se os resíduos que antes seriam enviados
para aterros forem degradados de forma mais eficiente e menos emissora.
100% de cobertura de coleta seletiva em todos os municípios
- Utilização de ferramentas SIG (Sistemas de Informação Georreferenciadas) para avaliar e
otimizar as rotas de coleta seletiva; - Ampliação das usinas de triagem e
armazenamento de resíduos; - Ampliação da frota destinada à coleta
seletiva; - Parcerias entre prefeitura e associação de
catadores.
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões ao favorecer a coleta seletiva e, com isso, evitar a decomposição dos materiais por métodos
mais emissores, além de promover o uso mais eficiente de resíduos.
Avaliação ou plano de estratégia de economia circular (entender
como o poder público pode impactar nas etapas de
atuação)
- Equipe multidisciplinar para avaliar cadeias com potencial de logística reversa;
- Monitoramento e fiscalização das cadeias cuja logística reversa é obrigatória por lei; - Ações punitivas ao descumprimento da
logística reversa obrigatória;
- Adoção de política de taxa por sacola de lixo para estimular a redução, separação e a
reciclagem do lixo: estimativa de redução de 3.551.500 tCO2 em 10 anos (0,133 tCO2e por
habitante da cidade por ano) em Tapei/Taiwan.
Redução estimada para a RMC: 428.258 tCO2e.
Prazo: 10 anos.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões se o monitoramento a fiscalização e as
ações punitivas influenciarem diretamente no comportamento dos indivíduos e organizações,
sendo eficazes em promover a destinação correta dos resíduos.
- Essa medida deve ser priorizada, uma vez que a adoção de política de taxa por sacola de lixo para
estimular a redução, separação e a reciclagem do lixo prevê elevada redução de emissões de GEE quando
comparada às demais medidas.
Aplicação de sanções/multas e profissionalização de catadores
- Promover eventos de capacitação e educação ambiental aos catadores;
- Fiscalização do descumprimento da legislação pelos catadores;
N/A - Impacto positivo indireto sobre a redução de
emissões uma vez que as medidas propostas são ações preliminares à efetiva redução de emissões.
Aproveitamento energético do metano em aterros sanitários
- Implantação de sistema de captação, transporte e utilização de metano para a
geração de energia; N/A
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que a queima do metano converte
tal gás em CO2, um gás com menor potencial de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
277
Resíduos
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
- Profissionais qualificados para operar o sistema;
- Monitoramento e manutenção frequentes.
aquecimento global. Além disso, o reaproveitamento do metano como fonte de energia evita a geração
energética por meios mais poluentes.
Longo Prazo
Aterros sanitários apenas para rejeitos
- Aparato legal que estabeleça a obrigatoriedade da destinação exclusiva de
rejeitos para aterros sanitários; - Infraestrutura que garanta 100% de coleta
seletiva em todos os municípios; - Ações punitivas ao descumprimento da
obrigatoriedade da destinação exclusiva de rejeitos para aterros sanitários;
- Medidas voltadas para a educação e a introdução de tributos para garantir a separação
dos rejeitos a serem enviados para aterros: estimativa de redução de 66.900 tCO2e (0,159
tCO2e por habitante da cidade) em Atlanta/USA.
Redução estimada para a RMC: 513.604 tCO2e.
Prazo: Não há.
- Medidas voltadas para a educação visando redirecionar o destino dos resíduos orgânicos
para outros métodos que não a destinação para aterros: estimativa de redução de 3.260 tCO2e
(0,095 tCO2e por habitante da cidade)61
em West Hollywood/USA.
Redução estimada para a RMC: 305.324 tCO2e.
Prazo: Não há.
(CDP, 2016).
- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões ao incentivar métodos de
decomposição/deposição mais adequados para cada tipo de resíduo/rejeito.
- Essa medida deve ser priorizada, uma vez que ambas as suas ações preveem elevada redução de
emissões de GEE quando comparada às demais medidas.
Fomentar economia circular
- Incentivos financeiros à criação de logística reversa por empresas que geram grande
quantidade de resíduos, como as automobilísticas;
- Ampliação e/ou criação de postos de coleta de resíduos contemplados pela economia
circular; - Material de divulgação sobre economia
circular.
- Elaboração de um esboço do Plano de Economia circular da cidade com agentes metropolitanos: estimativa de redução de
25.000 tCO2e (0,002 tCO2e por habitante da cidade) em Paris/França.
Redução estimada para a RMC: 7.707 tCO2e. Prazo: Não há. (CDP, 2016).
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que depende da adoção efetiva de medidas voltadas para a economia circular por parte
dos indivíduos e organizações. - Essa medida não deve ser priorizada, visto que a elaboração de um esboço de Plano de Economia
circular da cidade com agentes metropolitanos prevê baixa redução de emissões de GEE quando
comparada às demais medidas.
61 Fonte dos dados da população da cidade: United States Census Bureau (2011).
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
278
Resíduos
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Implantação de novas tecnologias
- Estudos que avaliem a implementação de tecnologias menos carbono intensivas (como
por exemplo a pirólise em substituição à incineração de resíduos perigosos);
- Contratação de profissionais nas esferas pública e privada com competência e formação voltadas ao planejamento
urbanístico e elaboração de projetos.
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de uma vez dado que estas são medidas preliminares e cuja
redução efetiva de emissões depende da implementação de fato de novas tecnologias menos
carbono intensivas bem como da elaboração e implementação de projetos com o objetivo de
reduzir as emissões.
Indústrias
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Curto Prazo
Criar mecanismos de fiscalização e monitoramento do cumprimento de
eficiências/legislação na RMC (estadual e local)
- Investir em tecnologias de monitoramento da qualidade do ar;
- Profissionais capacitados a fiscalizar e monitorar as exigências estabelecidas pela
legislação aplicável à RMC.
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que isto depende da eficácia das tecnologias de monitoramento, bem como
da fiscalização e monitoramento em direcionarem medidas mais eficientes de
redução de emissões.
Médio Prazo
Criar plano setorial de enfrentamento à mudança do clima (articulação de
diferentes ato- res relevantes)
- Criação de uma base de dados sobre mudanças climáticas na RMC, proporcionando uma integração de informações e facilidade de
acesso; - Apoiar a realização de pesquisas científicas e
tecnológicas voltadas à mudança climática; - Criação de um canal de comunicação e
colaboração entre os atores envolvidos no plano;
- Equipe dedicada à elaboração do plano setorial.
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas são
ações preliminares necessárias à uma posterior redução efetiva das emissões.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
279
Indústrias
Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa
Longo Prazo
Implementar plano setorial e mecanismos de regulação
- Diagnóstico do setor industrial; - Criação de um órgão (como uma agência ou
instituto) dedicado à temática de clima na RMC, com o intuito de controlar e integrar as
metas e ações estabelecidas no plano setorial; - Criar instrumentos econômicos, financeiros e
fiscais para a promoção dos objetivos, diretrizes, ações e programas estabelecidos no
plano setorial; - Fomentar a comunicação entre os agentes.
N/A
- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões dado que a criação de um órgão é uma medida preliminar à redução efetiva de emissões e que isto depende da eficácia do
controle e da integração de metas. - Impacto positivo direto sobre a redução de
emissões uma vez que os instrumentos econômicos devem direcionar os esforços para
medidas efetivas de redução de emissões.
Fonte: Elaboração própria.
.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
280
4.3.2 DEFINIÇÃO DAS METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E INCORPORAÇÃO NOS CENÁRIOS DE
EMISSÕES
Para construção das metas de redução das emissões da Região Metropolitana de Campinas
foram estimadas a redução percentual de um conjunto de ações de mitigação adotadas em
cidades da América Latina, que podem ser vistas no Quadro 72, conjuntamente com as
infraestruturas necessárias para implementar as estratégias propostas pelos gestores da
RMC, conforme apresentado no Quadro 71. O CDP compila iniciativas de mitigação
adotadas em uma série de cidades pelo mundo e também as estimativas dos seus
inventários de emissões.
Para construção de metas de redução de emissões foi calculada a queda percentual média
das ações adotadas para os diversos setores. As cidades estimam quanto cada uma das
ações reduz suas emissões. Calculando-se quanto aquelas ações representam em relação às
emissões totais das cidades é possível estimar os ganhos percentuais de redução de cada
uma das ações. Com isso foi possível estimar o valor médio de redução das emissões para
cada tipo de ação proposta.
Quadro 72 - Percentual estimado de redução das emissões das cidades utilizadas como parâmetro das metas da RMC
Cidade Emissões Percentual de reduções Das ações de mitigação
San Luis Potosi 3.961.890 39%
Bogotá 61.796.623 31%
Buenos Aires 137.669.896 15%
Mexico City 23.655.111 2%
La Paz 2.853.068 1%
Recife 58.167.680 56%
Florianópolis 5.801.860 18%
Palmas 5.003.133 2%
Rio de Janeiro 101.340.225 9%
Cali 4.174.608 24%
Total 404.424.093 20%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do CDP.
O exercício tem limitações, por conta da ausência de informação sobre o horizonte
temporal das ações, bem como sobre a escala da intervenção. Mesmo com essas
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
281
limitações, esse exercício ainda se apresenta mais aderente com a realidade do que a
escolha de metas sem base empírica. Tendo em vista que os mandatos de prefeitos giram
em média em torno de 4 a 5 anos, consideramos que as medidas têm um horizonte
temporal de 5 anos. Desse modo, foi possível construir parâmetros mais realistas sobre as
metas de redução de emissões da RMC. O Quadro 73 apresenta as estimativas do
percentual de redução das emissões em relação às emissões totais das cidades classificadas
de acordo com o tipo de medida adotada.
Quadro 73- Redução percentual média das emissões frente de acordo com os tipos de ações adotadas
Setor Percentual médio estimado de redução das
emissões das cidades (5 anos)
Construção 0,7%
Finanças e Desenvolvimento Econômico 3,4%
Alimentos e Agricultura 5,9%
Transporte Público 5,3%
Transporte Privado 4,1%
Iluminação Pública 3,4%
Resíduos 3,6%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do CDP.
Para construção das metas estimamos o ganho acumulado com o tempo de cada uma das
medidas adotadas. O horizonte das medidas foi definido em 5 anos. Desse modo com 10
anos a redução precisa ser duas vezes maior. Por exemplo, se em 5 anos as emissões de
energia precisam reduzir 3,4% em 10 anos elas precisam reduzir em 6,8%, em 20 13,60% e
em 40% precisam reduzir 27,20%.
Quadro 74 - Metas de redução de emissões para a RMC (Percentual de redução em relação ao ano base)
Metas de redução de emissões para RMC
2020 2030 2040 2060
5 10 20 40
Energia 3,40% 6,80% 13,60% 27,20%
Agricultura 5,90% 11,80% 23,60% 47,20%
Transporte 5,30% 10,60% 21,20% 42,40%
Indústria 2,69% 5,38% 10,76% 21,52%
Resíduos 3,60% 7,20% 14,40% 28,80%
Total 4,0% 7,9% 15,9% 31,8%
Poluentes 3,80% 7,59% 15,19% 30,37%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do CDP.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
282
O exercício de combinação das metas para a construção dos cenários foi feito alinhando a
metodologia de SBT com o modelo de crescimento das emissões e as metas de redução
das emissões definidas para a RMC.
Para as emissões de poluentes foram estimados parâmetros compostos a partir das médias
de redução de GEE associados aos setores que impactam diretamente as emissões de
poluentes: Indústria, Transportes e Energia.
Quadro 75 - Comparação das Metas da RMC com outras metrópoles Brasileiras
Cidade Meta de redução (%) Ano alvo
Região metropolitana do Grande ABC 20 2030
Recife 21,18 2037
Fortaleza 25,09 2030
Rio de Janeiro 20 2020
Região Metropolitana de Campinas 15,9% 2040
Fonte: Elaboração própria.
As metas baseadas em ciência, em inglês Science-Based Targets (SBT), foram criadas com o
objetivo de fornecer às empresas metas de redução de emissões alinhadas ao nível de
descarbonização requerido para manter o aumento da temperatura média global abaixo de
2ºC comparado aos níveis pré-industriais (média entre 1850 e 1900), conforme estabelecido
pelo Fifth Assessment Report do IPCC (2014).
Para avaliação dos cenários do modelo de emissões em relação às metas de limite de 2°C
definidas no acordo de Paris foi feita uma adaptação das metodologias de Science Based
Targets para a RMC. Os cenários de emissões projetadas (Business as Usual), metas da RMC
e limites do cenário de 2°C estão apresentadas nas Figura 70 e Figura 71 para as emissões
de energia e indústria62.
No caso da energia, como o Brasil detém uma matriz energética com baixa intensidade de
carbono, as metas do cenário de 2ºC são muito próximas ao cenário business as usual.
62 Ressalta-se aqui que não foi possível obter uma avaliação do setor de transportes porque o nível de desagregação deste setor na metodologia de cálculo das SBTs não é compatível com a metodologia do Terceiro Inventário Brasileiro de Emissões (MCTI, 2016) e não foi possível elaborar uma adaptação.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
283
Porém, para as metas definidas para a RMC que estão alinhadas com outras experiências
internacionais temos a necessidade de redução do volume absoluto de emissões.
Figura 70 - Cenários de emissões para o setor de Energia da RMC
Fonte: Elaboração própria.
Para o setor industrial, o atingimento do cenário de 2ºC resulta numa situação inversa, em
que as metas da RMC não atendem aos objetivos definidos no Acordo de Paris para
limitação máxima de 2ºC, mas se aproximam muito. Porém, a diferença do cenário Business
as Usual para os cenários de metas e o necessário para limitação do aquecimento aos 2º é
significativa.
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2016 2020 2024 2032 2036 2044 2052 2060
Em
issõ
es e
m m
il tC
O2
e
Ano
Cenários: Emissões GEE - Energia
Business as usual
Metas RMC
Metas do cenário 2ºC
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
284
Figura 71 - Cenários de emissões para o setor de Indústria da RMC
Fonte: Elaboração própria.
Para a projeção das emissões totais foram construídos novamente os três cenários. Para o
cenário de 2º consideramos que os demais setores onde não existem metas de SBT devem
reduzir suas emissões na mesma proporção da indústria. Essa afirmação é compatível com
os cenários traçados no último relatório do IPCC que destacam a extrema complexidade e
ousadia das metas climáticas. As emissões de energia, que representam cerca de 20% do
total seguiram o cenário das SBTs. O cenário consolidado mostra que as metas propostas
no longo prazo são aderentes às metas do acordo de Paris.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2016 2020 2024 2032 2036 2044 2052 2060
Em
issõ
es e
m m
il tC
O2
e
Ano
Cenários: Emissões GEE - Indústria
Business as usual
Metas RMC
Metas do cenário 2ºC
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
285
Figura 72 - Cenários de emissões consolidadas para o cenário da RMC
Fonte: Elaboração própria.
4.3.2.1 Avaliação Crítica, Limitações e Potenciais de Melhoria.
4.3.2.1.1 Avaliação Crítica
Os resultados das metas de redução foram elaborados a partir de estimativas de
redução adotadas por outras cidades ao redor do mundo permitindo obter metas a
partir de projetos efetivos de redução de emissões;
Existem incertezas inerentes às projeções econômicas de crescimento da economia
que indicam cautela quanto às projeções, especialmente no longo prazo;
As metas para a RMC foram construídas com soluções reais adotadas em outras
cidades e por esse motivo podem ser consideradas metas realistas e efetivas.
4.3.2.1.2 Limitações
As principais limitações do modelo são relacionadas à imprecisão da factibilidade
das metas definidas pelo CDP para as cidades. Não é possível saber se as medidas
adotadas tiveram sucesso na redução das emissões e atingiram os objetivos
propostos;
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
2016 2020 2024 2032 2036 2044 2052 2060
Em
issõ
es e
m m
il tC
O2
e
Ano
Cenários: Emissões GEE - Consolidada
Business as usual
Metas RMC
Metas do cenário 2ºC
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
286
A ausência de uma série histórica de dados de emissões para a RMC traz limitações
para o modelo. Apesar disso, a grande similaridade entre as características
econômicas da RMC e do Brasil, confirmada empiricamente, permite obter
estimativas bem fundamentadas tecnicamente;
Incertezas quanto ao potencial de expansão de Viracopos também podem ter
impacto positivo ou negativo na taxa de crescimento das emissões. O Aeroporto
tem enorme potencial econômico e seu plano de expansão tende a se concretizar,
porém as incertezas sobre a dinâmica futura da economia brasileira podem afetar
esse cenário. Se a expansão não se concretizar por conta da intensificação da crise
brasileira a tendência é que as emissões da RMC fiquem abaixo do cenário
projetado. Potencial de Melhoria
Atualização das metas de acordo com as políticas similares – e com resultados
efetivos - àquelas adotadas para situações muito parecidas com as da Região
Metropolitana de Campinas.
Elaboração de inventários periódicos permitirá o aperfeiçoamento das estimativas
de emissões. A ausência de séries históricas das emissões da RMC não permite que
a relação entre crescimento econômico e emissões seja obtida diretamente para a
RMC. Foram utilizados coeficientes da relação do Brasil para solucionar a ausência
de dados. Essa solução tem embasamento técnico e econômico, porém pode ser
aperfeiçoada quando estiverem disponíveis séries históricas de emissões de GEE e
poluentes da RMC;
Incorporar novas ações ainda não previstas e que tem potencial de reduzir as
emissões de GEE e de poluentes para ajustes das metas;
Atualizar periodicamente o modelo Business As Usual – BAU a partir da divulgação
periódica de novas estimativas de expansão do PIB;
Criação de um canal de comunicação com stakeholders de setores estratégicos para
obtenção de estimativas específicas sobre o crescimento da produção.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
287
4.3.3 MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO
O monitoramento estratégico das ações de governo ocupa posição central nos esforços
necessários para atuar em prol da implementação de políticas públicas e para viabilizar
entregas de bens e serviços à população (IPEA, 2015). Visa-se com o monitoramento do
Plano de Ação fornecer transparência ao processo identificando potenciais barreiras e
gargalos para aumentar sua eficiência
A compreensão global e local do clima mudança e seus impactos, custos e potencial ações
de enfrentamento não são estáticas, elas continuam a evoluir. Assim como surgem novos
cenários com projeções modeladas cada vez mais sofisticada e com mais insumos técnicos.
Portanto, o plano de ação deve ser revisto periodicamente, a fim de que haja
acompanhamento e adaptação às circunstâncias que foram diagnosticadas como
ineficientes.
A RMC deve avaliar a implementação das metas propostas anualmente e atualizar o Plano
de Ação em ciclos de quatro anos a partir do lançamento da estratégia inicial,
preferencialmente antes da elaboração dos Planos Plurianuais (PPA), com intuito que as
diretrizes propostas sejam incluídas no planejamento estratégico dos municípios.
Os objetivos do monitoramento e avaliação deste Plano são:
1. Monitorar a taxa de implementação das metas propostas;
2. Monitorar as diretrizes setoriais, bem como as medidas previstas;
3. Promover a retroalimentação das análises realizadas para o melhoramento contínuo
do Plano e garantir maior informações sobre a temática de mudança do clima;
4. Apresentar modificações caso sejam necessárias de acordo com o cenário atual
Para o processo de monitoramento do Plano sugere-se a constituição de uma Câmara
Temática de Mudança do Clima e Resiliência na AGEMCAMP63, ou um grupo intermunicipal
63 As Câmaras Temáticas e as Câmaras Temáticas Especiais foram criadas pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de junho de 2000 em seu artigo 12. A deliberação pela constituição de Câmara Temática ou de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
288
correlato como um dos possíveis e principais instrumentos para o acompanhamento desse
processo, garantido a participação de todos os municípios e subsidiando tecnicamente as
discussões sobre a temática.
4.3.3.1 Avaliação anual
A CT Mudança do Clima e Resiliência, ou órgão correlato, deverá se responsabilizar pela
avaliação da estratégia. A revisão anual e o progresso subsequente relatório incluirão:
Resumo das alterações climáticas e eventos extremos observados;
Revisão de ações bem-sucedidas implementadas;
Identificação de barreiras e implementação de medidas bem-sucedidas;
Reavaliação dos cronogramas previamente estabelecidos;
Identificação de potenciais novas opções de financiamento.
Em linhas gerais, o processo de avaliação anual deverá ser realizado por meio da aplicação
do roteiro descrito abaixo por meio do preenchimento de Quadro de Conteúdo e
Avaliação disponíveis no Anexo D.
O roteiro pode ser desagregado em quatro etapas:
1. Identificação de autoridades responsáveis
A primeira fase no processo de monitoramento anual consiste no levantamento setorial das
autoridades responsáveis pela implementação das medidas, além de quaisquer outras
especificações e informações complementares que sejam relevantes para cada setor.
Para tanto, sugere-se que o Quadro D.1 - Caracterização setorial de atores relevantes para
a implementação das estratégias seja preenchido.
2. Avaliação qualitativa das diretrizes setoriais
Câmara Temática Especial depende de aprovação da maioria simples dos votos dos membros do Conselho da AGEMCAMP.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
289
Deve ser realizada uma análise qualitativa das diretrizes definidas aplicando-se os seguintes
atributos: pouco satisfatória, satisfatória e muito satisfatória. O intuito dessa etapa é
determinar quais diretrizes estão defasadas para contexto da RMC e, consequentemente,
devem ser reavaliadas no processo de revisão do Plano de Ação.
O modelo de preenchimento pode ser observado no Quadro D.2 - Avaliação qualitativa das
diretrizes do setor de Energia Estacionária com identificação de barreiras para sua
implementação. Nesse quadro devem ser identificados o status de implementação das
diretrizes, análise qualitativa se a diretriz identificada corresponde ao contexto da região e,
por fim, as barreiras observadas para sua execução.
3. Análise quali ou quantitativa das metas estabelecidas
As análises devem ser realizadas considerando os diferentes horizontes das metas definidas
conforme dois elementos fundamentais: indicadores de desempenho e o método de
avaliação. Em cada item avaliado é recomendável que o avaliador ou a avaliadora faça uso
da coluna de "justificativa/observação" para apresentar justificativas, esclarecimentos,
comentários e críticas, de acordo com a análise realizada.
Para se executar essa etapa sugere-se que seja preenchido do Quadro D.3 ao Quadro D.7,
conforme as especificações a seguir:
Quadro D.3 - Avaliação de implementação de medidas estipuladas, em diferentes
horizontes temporais, para o setor de energia;
Quadro D.4 - Avaliação de implementação de medidas estipuladas, em diferentes
horizontes temporais, para o setor de transportes;
Quadro D.5 - Avaliação de implementação de medidas estipuladas, em diferentes
horizontes temporais, para o setor de resíduos;
Quadro D.6 - Avaliação de implementação de medidas estipuladas, em diferentes
horizontes temporais, para o setor de Indústrias
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
290
Quadro D.7 - Avaliação de implementação de medidas estipuladas, em diferentes
horizontes temporais, para o setor de Uso da Terra
Ao final do preenchimento das tabelas setoriais, sugere-se que seja preenchido o Quadro
D.8 - Síntese e avaliação geral dos resultados obtidos por setor com a identificação de
barreiras para o alcance das metas estabelecidas no qual é feita análise de implementação
como um sumário dos conteúdos apresentados, considerando as metas percentuais de
redução. Nesse quadro também devem ser identificadas barreiras observadas para o
alcance das metas definidas.
4. Síntese do processo de monitoramento
Embora seja uma etapa importante coletar informações detalhadas sobre o plano, o nível
de detalhamento das informações comunicadas e frequência dos relatórios deve ser
adaptado às audiências e ao contexto local.
As informações coletadas podem ser comunicadas em diferentes formatos, incluindo
quadros de apoio apresentados, fluxogramas simplificados com dados chave ou em marcos
cronológicos.
4.3.3.2 Atualização periódica (4 anos)
O processo de atualização periódica não prevê o desenvolvimento de um novo plano. Visa-
se fornecer uma avaliação sobre funcionalidades e eficiência das ações no contexto da
região metropolitana.
A atualização deve ser guiada pelos 7 elementos registrados a seguir:
O processo de atualização será coordenado pela CT, ou órgão correlato, com o
envolvimento de diferentes atores na RMC (órgãos, secretarias, terceiro setor). O
conteúdo deve ser submetido à consulta pública, promovendo a participação
popular.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
291
Compilação da informação regional mais recente sobre clima e impactos na RMC, incorporando o resumo das alterações climáticas e eventos extremos observados realizado nas avaliações anuais;
Avaliação da implementação de ações identificadas na estratégia original. Sugere-se
que seja analisada a evolução dos quadros preenchidos nas avaliações anuais;
Todas as ações devem ser revisadas e classificadas como: ações concluídas,
descartadas, em implementação, em suspensão/aguardo ou não iniciadas. Com a
identificação de riscos/ barreira e medidas para alavancar novos programas, políticas
ou planos.
Novas ações de mitigação e adaptação podem ser definidas.
Os cronogramas de ação existentes podem ser revisados para ajustar os prazos
previamente definidos;
A versão final da revisão do Plano, após submetido às devidas rodadas de
aprovação, deve ser divulgada, seguindo formato de comunicação mais apropriado
para a RMC.
4.3.3.3 Revisão do inventário
Para analisar as emissões da RMC ao longo do tempo é de extrema importância que sejam
realizados periodicamente inventários de emissões de GEE a fim de verificar a efetividade
do plano de ação.
A revisão do inventário deve considerar:
A série histórica dos dados de atividade e das emissões calculadas para a RMC.
Os mesmos limites geográficos estabelecido pelo inventário a ser atualizado.
Manter a mesma fonte para a atualização dos dados de atividade.
Manter a mesma metodologia utilizada para estimativa das emissões de GEE para
efeitos de comparação das emissões.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
292
A atualização dos fatores de emissões para o setor de energia, bem como seus
valores de valores de GWP, que são atualizados e específicos para cada ano.
Com o intuito de ter uma constância na atualização das emissões da RMC, uma atualização
anual ou bianual do inventário até o primeiro trimestre do(s) ano(s) subsequente(s) da
publicação do inventário se faz necessária para manter o acompanhamento do plano.
A fim de se ter uma estrutura para esta revisão, recomenda-se a construção de uma base de
dados com informações climáticas da região, necessárias à atualização do inventário e de
monitoramento de poluentes atmosféricos da RMC, promovendo uma sistematização dos
dados que foram coletados conforme o Capítulo 1.1.
A base de dados deve ser alimentada por atores relevantes da região, de maneira
periódica, para facilitar o processo de obtenção de dados climáticos da região e verificar a
efetividade das ações levantadas, sendo a CT Mudança do Clima e Resiliência ou órgão
correlato responsável pela sua gestão, manutenção e mobilização dos atores relevantes.
A ferramenta Climas, utilizada na realização do primeiro inventário da RMC, pode ser
explorada como plataforma para a estruturação desta base. Sugere-se que o CT Mudança
do Clima e Resiliência ou órgão correlato atue centralizando as informações sobre o
enfrentamento à mudança do clima, sendo caracterizado como um perfil gestor na
ferramenta.
Em contrapartida, cada ator relevante para a coleta de dados deve receber um usuário na
plataforma para preencher com os dados relevantes à sua competência, tais como: dados
de consumo de combustíveis pelos veículos da RMC; dados de coleta de resíduos sólidos e
reciclagem; consumo de energia elétrica; dados da produção dos municípios com plantas
industriais e outras informações adicionais necessárias.
Caso a RMC opte por utilizar outras ferramentas de cálculo para estimar as emissões de
GEE e poluentes atmosféricos, sugere-se que a mesma estrutura para a formulação do
banco de dados seja mantida. A CT Mudança do Clima e Resiliência ou órgão correlato
deve se manter como órgão gestor, acionando os atores relevantes para coleta de dados.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
293
Nesse contexto, sugere-se que os dados sejam coletados por meio de planilhas de excel
específicas à cada setor e sejam publicados em uma plataforma online para a divulgação e
contínuo monitoramento.
4.4 RECOMENDAÇÕES
Limitar a elevação da temperatura em 2ºC, com esforços reais para manter abaixo de 1,5ºC,
dependerá de rápidos avanços em como a sociedade se desenvolve e transita por meio de
quatro sistemas: energia; uso do solo e ecossistemas; urbanização e infraestrutura; e
indústrias (IPCC, 2018).
Atualmente áreas urbanas concentram mais de 50% da população mundial, além de serem
os locais que também centralizam grande parte dos ativos e atividades econômicas. Até
2050, é previsto que a população urbana aumento de 2,5 bilhões de habitantes para 3
bilhões, concentrando 2/3 da população mundial (IPCC, 2018).
A RMC, com sua tendência de crescimento populacional para todas as tipologias de
munícipio, bem como perspectiva de aumento do PIB, variáveis que apresentam papel
dinamizador na estimativa de emissões, apresenta um cenário pessimista com forte
tendência de aumento de emissões de GEE e poluentes atmosféricos.
O crescimento urbano exigirá uma extensiva (re)construção das infraestruturas urbanas
incorporando a componente de enfrentamento à mudança do clima, conforme apresentado
no Quadro 71. Os edifícios deverão ser repensados com melhoria nas instalação para incluir
eficiência energética e geração de energia distribuída; a mobilidade regional deverá ser
orientada a substituição de combustíveis fósseis e incentivo a mobilidade ativa; os resíduos
deverão ser valorizados; deverá se promover valorização dos serviços ecossistêmicos e uma
série de outras medidas relevantes no que se refere ao abatimento de emissões de GEE,
redução de poluentes atmosféricos e adaptação as alterações climáticas.
Para se alcançar as metas estipuladas e, consequentemente, cenários futuros de
crescimento considerados otimistas, a RMC deve atuar como um acelerador para as
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
294
transições nos 4 sistemas fundamentais (energia, indústria, uso do solo e infraestrutura
urbana).
Executar a ação climática de forma bem-sucedida requer a implementação de políticas
locais, estruturação de arranjos institucionais e a promoção do acesso a inovações,
tecnologias e a linhas de financiamento. Para tanto, nos tópicos a seguir, são apresentadas
uma série de recomendações para nortear a ação regional.
4.4.1 POLÍTICA REGIONAL E ARRANJOS INSTITUCIONAIS
Apesar de a mudança do clima e qualidade do ar serem consideradas de forma transversal
nas políticas, regulamentações e investimento dos municípios, sugere-se que, sempre que
possível, as ações climáticas e de resiliência sejam embasadas por uma política ou plano
específico, com a definição de diretrizes e estratégias claras para a atuação local (ICLEI,
2017).
Os resultados de todas as iniciativas, centralizados em uma política regional, promoverá a
transição para o desenvolvimento de baixo carbono, melhores índices de qualidade do ar,
mais áreas verdes e estabilidade nos serviços de abastecimento de água e alimentos,
valorização dos serviços ecossistêmicos de forma mais segura para o desenvolvimento do
município (ICLEI, 2017),
Atualmente no Brasil, apenas 8 governos locais apresentam políticas municipais de
enfrentamento à mudança do clima, são eles: Belo Horizonte, Feira de Santana, Fortaleza,
Palmas, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Velho (Barbi e Ferreira, 2017; ICLEI,2018).
O Quadro 76 sumariza o conteúdo e processo de elaboração das políticas municipais
brasileiras.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
295
Quadro 76 – Conteúdo e processo de elaboração de políticas municipais nas cidades Brasileiras, onde: S = Sim; N = Não; N/D = Informação não disponível.
Cidade Ano de Aprovação da Política
Metas de redução de emissão de GEE
Estratégias de adaptação
Menção a poluente atmosféricos
Participação de stakeholders no processo de desenvolvimento da política
Implementação multisetorial da política
Participação em redes de municípios
Palmas 2003 N/D N/D N/D N/D N/D S
São Paulo 2009 S S S S S S
Rio de Janeiro
2011 S S N S S S
Belo Horizonte
2011 S S S S S S
Feira de Santana
2011 S S N N/D S N/D
Recife 2014 S S N S S S
Porto Velho
2015 N/D N/D N/D N/D N/D S
Fortaleza 2017 S S N S S S
Fonte: Elaboração própria a partir de dados obtidos em Barbi e Ferreira, 2017 e ICLEI,2018.
Com exceção de Palmas, a implementação de políticas municipais ocorre posteriormente à
Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída em 2009 pela Lei nº 12.187.
Em termos de conteúdo, destaca-se que os municípios brasileiros incorporaram o
componente de adaptação em suas políticas, no entanto apenas as cidades de Belo
Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiros mencionam a redução de emissão de poluentes
atmosféricos, principalmente quando associado ao setor de transportes. Ressalta-se
também que as políticas analisadas apresentaram metas de redução de emissões de GEE,
principalmente associadas à elaboração de um plano de ação de enfrentamento à mudança
do clima.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
296
No geral, para todos os municípios com informações disponíveis, notou-se que o processo
de desenvolvimento das políticas contou a participação de stakeholders, culminando em
políticas com características multisetoriais. Outro aspecto interessante a ser destacado é
que as cidades brasileiras que se engajaram com a temática, com exceção de Feira de
Santana, participam de redes de municípios, assim como a municipalidade de Campinas.
Para o fortalecimento da agenda climática, recomenda-se que seja implementada uma
política regional de enfrentamento à mudança do clima e de redução de emissões de
poluentes atmosféricos, bem como o plano de ação seja regulamentado.
Nesse sentido, destaca-se a importância de participação de stakeholders no processo de
desenvolvimento na política, garantido sua composição multisetorial e promovendo o
engajamento local para o enfrentamento à mudança do clima e construção de uma região
resiliente.
A fim de se promover a construção participativa da política regional, bem como a gestão
compartilhada do Plano de Ação, sugere-se a estruturação de uma governança climática e
regional baseada na formação de uma Câmara Temática de Mudança do Clima e Resiliência
e Comitê de Mudança do Clima Local e Resiliência ou comitê gestor, conforme a
caracterização a seguir:
Câmara Temática de Mudança do Clima e Resiliência - grupo constituído por
servidores municipais, essencial para a continuidade e conduzir a ação local.
A CT deve ser intersecretarial e técnica, sendo diretamente responsável por executar e
monitorar as estratégias da região, pela coordenação e implementação do plano de ação,
bem como pela articulação necessária para o desenvolvimento de uma política regional.
A Câmara Temática também deverá participar de encontros regionais a fim de ampliar
parcerias com diferentes partes interessadas para reunir recursos e garantir adaptação entre
os municípios, secretarias e jurisdições em prol da implementação da estratégia para a
RMC.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
297
Conforme mencionado no tópico de monitoramento, deve-se avaliar com a AGEMCAMP a
institucionalização dessa câmara.
Comitê de Mudança do Clima Local e Resiliência (Gestor Local) - estrutura que forma
a governança da RMC, incluindo os municípios, sociedade civil, academia,
stakeholders e diferentes secretarias das administrações municipal, regional e
estadual. Para tanto, pode ser criada ou adaptada uma estrutura institucional, com
recomendações para sua formalização por meio de decreto intermunicipal.
O comitê será responsável pelos processos de tomada de decisão, deliberação,
organização de reuniões e oficinas de capacitação, além de facilitar a integração do tema
com a política de governo, garantindo a implementação e monitoramento das estratégias
de baixo carbono e redução de emissões poluentes atmosféricos.
Em termos de modelos, pode-se mencionar a prefeitura de Recife (PE) que em 2013 criou o
Comitê Municipal de Sustentabilidade e Mudança Climática, por meio do Decreto no
27.343. Trata-se de um fórum para definir caminhos para o desenvolvimento de baixo
carbono, que envolve sete secretarias (Meio Ambiente e Sustentabilidade; Planejamento e
Gestão; Desenvolvimento e Planejamento Urbano; Mobilidade e Controle Urbano;
Infraestrutura e Serviços Urbanos; Saneamento; e Habitação) e representantes da sociedade
civil, universidades e setor privado. Para engajar a população para o tema, a cada encontro
eram convidados e envolvidos, de maneira ampla, organizações da sociedade civil,
consultores e potenciais parceiros. (ICLEI, 2017).
Outro exemplo bem-sucedido é o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia
da cidade de São Paulo, criado pela Política Municipal de Mudança do Clima, em 2009. O
comitê se caracteriza como um órgão consultivo que promove articulações
interinstitucionais e traça diretrizes, promovendo reuniões mensais com a participação ativa
da academia, stakeholders e convidados que se destacam na temática.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
298
4.4.2 DETALHAMENTO E FINANCIAMENTO
Obter financiamento para colocar em práticas os compromissos e projetos para construção
de construção de uma região sustentável e resiliente é um dos maiores desafios para as
cidades. No entanto, a agenda climática também apresenta uma série de oportunidades ao
desenvolvimento econômico.
De acordo com a pesquisa Oportunidade Econômicos de Mudança do Clima para Cidades
realizada pelo CDP em 2016, 397 governos locais identificaram mais de 1000
oportunidades associadas ao desenvolvimento econômico atrelado ao enfrentamento à
mudança do clima, sendo que 270 das cidades evidenciaram a viabilidade do
desenvolvimento de novos negócios industrias, como por exemplo, o investimento de
tecnologias limpas 64.
O levantamento da pesquisa aparece na Figura 73, destaca-se que entre as cidades que
reportaram ao CDP, foi identificado, além do desenvolvimento de novos negócios,
oportunidades no sentido de dar maior visibilidade a outras preocupações ambientais,
ampliação de investimento em infraestrutura, aumentar a segurança energética, melhoria de
eficiência de operações, opções adicionais de financiamento e outros tipos de
oportunidade.
64 https://data.cdp.net/Opportunities/2016-Cities-Economic-Opportunities-from-Climate-Ch/fqev-5zh4
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
299
Figura 73 – Levantamento de oportunidades associadas ao enfrentamento à mudança do clima
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do CDP (2016).
Para a efetividade das ações evidenciadas no Quadro 71 e implementação das
infraestruturas previstas, é imprescindível que a ação local seja endereçada como uma
oportunidade, visto que se presencia um contexto de ampliação da percepção de que é
preciso promover maneiras de financiar soluções nas áreas urbanas.
Em 2015, uma coalizão de quarenta bancos, governos e organizações da sociedade civil, a
Cities Climate Finance Leadership Alliance, vinculada à ONU, lançou o relatório "The State
of City Climate Finance" (A Situação do Financiamento para Mudanças Climáticas nas
Cidades). Nele foram identificados os obstáculos mais comuns, que impedem ou limitam as
cidades na obtenção de financiamentos, são eles:
incerteza sobre políticas regulatórias e de impostos;
falta de conhecimento da cidade para o desenvolvimento de projetos;
ausência de controle sobre planejamento de infraestrutura;
alto custo das transações;
inexistência de modelos comprovados de financiamento nos níveis municipal e
regional.
260 29%
145 16%
140 16%
82 9%
117 13%
104 12%
40 5%
Desenvolvimento de novos de negócios industriais (por exemplo, tecnologia limpa)
Maior atenção a outras preocupações ambientais
Maior investimento em infraestrutura
Maior segurança energética
Melhor eficiência de operações
Opções adicionais de financiamento
Outros
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
300
O documento apresenta, ainda, recomendações para que recursos possam ser mobilizados.
Entre eles, indica-se que os governos nacionais criem políticas e incentivos que levem as
cidades a adotarem ações adequadas, citando, como exemplo, o ICMS Ecológico no Brasil,
por meio do qual o Paraná recebeu cerca de 200 milhões de dólares, o que ajudou as áreas
protegidas do Estado a crescerem 165% entre 1992 e 2001.
Outra recomendação apresentada no documento foi direcionar recursos internacionais a
instituições financeiras locais, por conhecerem melhor e estarem mais bem posicionadas
para auxiliar projetos municipais. Como exemplo, cita o Programa EcoCasa, no México, que
administrou mais de 50 milhões de dólares do Fundo de Tecnologia Limpa, do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Alemão KfW, em empréstimos a
construtoras, para que estas empregassem tecnologias renováveis e de eficiência
energética nas obras. De 2013 até setembro de 2015, o EcoCasa atingiu metade de sua
meta, de financiar 27.600 casas sustentáveis até 2019, o que evitará a emissão de 1 milhão
de toneladas de tCO2 (ICLEI, 2016).
Recomenda-se que as infraestruturas diagnosticadas no Quadro 71 sejam detalhadas por
meio de estudos técnicos e financeiros, verificando se é possível estabelecer parcerias com
a comunidade empresarial, universidades ou institutos de pesquisas locais para a produção
de estudos mais avançados. Desta forma, pode-se agregar valor e conhecimento as
iniciativas mapeadas, além de dar mais visibilidade de dar impulso à agenda climática.
Uma segunda sugestão reside na seleção de ação prioritárias ao contexto local para que
sejam definidos e testados projeto pilotos na RMC. Destaca-se que é importante avaliar se
ajustes são necessários, a participação dos atores envolvidos, oportunidades de refinar
especificações técnicas, bem como apresentar os resultados e benefícios para que esses
modelos sirvam como base para a revisão e estruturação de outros projetos.
Por fim, recomenda-se que sejam selecionados modelos de negócios e mapeadas fontes de
financiamento para a implementação de projetos e medidas identificados como prioritários.
O financiamento do clima é considerado um dos principais meios de implementação da
agenda, apresentando distintas origens, como fundos municipais, nacionais, internacionais
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
301
e outros. A seguir podem ser observadas algumas fontes de financiamento significativas, no
entanto essa listagem não esgota todas as possibilidades de obtenção de recursos em nível
local. É necessário que a região avalie os critérios de elegibilidade de cada fundo para
compreender como obter recursos para determinada iniciativa.
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) - ou Fundo Clima, é um dos
instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que tem como objetivo
financiar projetos, estudos e empreendimentos sobre a redução da emissão de GEE
e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O Fundo Clima foi criado pela
Lei 12.114 em 09/12/2009 e regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26/10/2010.
Fundo Socioambiental Caixa (FSA) - é um fundo financeiro específico com o objetivo
de receber e aplicar recursos em conformidade com suas disponibilidades
financeiras e com regras definidas em seu Regulamento. O valor do fundo é de até
2% do lucro líquido da empresa. O FSA apoia projetos socioambientais, em parceria
com órgãos públicos e entidades privadas, voltados ao desenvolvimento integrado
e sustentável para a população de baixa renda.
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) - é um instrumento de caráter executivo
extrajudicial que tem como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou
o condicionamento de situação de risco potencial às integridades ambientais, por
meio da fixação de obrigações e condicionantes técnicos, estabelecidos pela
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Parcerias Público Privada (PPP) - é um contrato de prestação de obras ou serviços
não inferior a R$ 10 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos,
firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. Difere
da lei da concessão, onde o parceiro privado é remunerado com base nas tarifas
cobradas dos usuários dos serviços concedidos. Nas parcerias público privadas o
agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação
de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos públicos.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
302
Green Climate Fund (GCF) - é uma iniciativa global única para responder às
mudanças climáticas, investindo em desenvolvimento de baixo carbono e resiliência
climática. O Green Climate Fund foi estabelecido por 194 países para limitar ou
reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e para
ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. É
uma entidade que opera no âmbito do mecanismo financeiro da UNFCCC e
também serve ao Acordo de Paris.
Global Environmental Facility (GEF) - disponível para países em desenvolvimento e
países com economias em transição para cumprir objetivos das convenções e
acordos ambientais internacionais. O apoio do GEF é oferecido para agências
governamentais, organizações da sociedade civil, companhias do setor privado,
instituições de pesquisa, entre outros diversos parceiros em potencial, para
implementar projetos e programas em países beneficiários.
Development Bank of Latin America (CAF) - é propriedade de 19 países - 17 da
América Latina e Caribe, e Espanha e Portugal - além de 13 bancos privados da
região.
Promove um modelo de desenvolvimento sustentável por meio de operações de
crédito, recursos não reembolsáveis e apoio na estruturação técnica e financeira de
projetos nos setores público e privado da América Latina. Os atores que podem
obter financiamento são os governos nacionais, subnacionais, empresas do setor
público, empresas do setor privado ou mistas. A elegibilidade varia de acordo com
o instrumento financeiro.
Inter-American Development Bank (BID) - mais antigo banco de desenvolvimento
multilateral regional do mundo, classificado como principal fonte de financiamento
multilateral para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América
Latina e no Caribe. O BID tem sede nos Estados Unidos e conta com representações
em todos os 26 países membros da América Latina e do Caribe. No final de 2017, o
BID havia aprovado mais de US$ 272 bilhões em empréstimos e garantias para
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
303
financiar projetos com investimentos totalizando cerca US$ 552 bilhões, além de
US$ 7,1 bilhões em financiamentos não reembolsáveis.
European Investment Bank (BEI) – é o banco de investimento europeu detido
conjuntamente pelos países da EU, sendo o apoio à implementação da ação
climática um dos seus principais objetivos. Em 2018, o banco aprovou mais de 55
bilhões de Euros em empréstimos. Desde do inícios das operações na Ásia e na
América Latina, em 1993, a UE investiu um total de 17,2 bilhões de euros,
principalmente para apoiar o setor da energia, pequenas empresas e transportes
sustentáveis, com especial ênfase na adaptação às alterações climáticas e mitigação.
O Brasil é um dos países elegíveis para financiamento do BEI no contexto do atual
mandato regional do banco.
4.4.3 IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO
A implementação das ações para a construção de uma região sustentável e resiliente é
umas das etapas mais importantes no que se refere à agenda local. É necessário que sejam
articuladas parcerias com organizações selecionadas, aspecto que pode ser explorado no
contexto de formação do Comitê de Mudança Climática Local e Resiliência, para que cada
projeto seja monitorado e avaliado, com mensuração, reporte e verificação.
É importante desenvolver políticas e regulamentações facilitadores, incluindo a perspectiva
financeira, identificando barreiras que possam impedir a concretização da estratégia ou
mecanismos que possam potencializá-la.
Recomenda-se que cada projeto ou programa da estratégia seja monitorado e avaliado,
com a reflexão se é preciso ajustar ou adotar alguma medida adicional. Paralelamente, o
plano deve ser monitorado de forma integral, seguindo as especificações de
monitoramento do Plano de Ação.
Em termos de modelos para o processo de monitoramento do Plano de Ação, destaca-se o
munícipio de Copenhagen que mapeia e estima as emissões de CO2e anualmente, de
modo que a partir dessa análise as metas estabelecidas são revisadas e atualizadas. Um
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
304
segundo modelo, a nível internacional, é a cidade de Seul, a qual engajou a população para
a formulação de um grupo de monitoramento de cidadãos, subdividido em quatro
subgrupos: Central de controle; Energia, Atmosfera, Transporte; Circulação de recursos e
água; Ecologia; e Saúde e Segurança.
Por fim, ressalta-se também o relatório do progresso de implementação de medidas
estabelecidas no Plano de Ação da cidade de Portland65. Nesse documento todas as ações
identificadas no plano são avaliadas, podendo ser classificadas em: completa, em execução
(mais de 50%), em progresso (abaixo de 50%) e não iniciadas. A cidade ainda realizou o
exercício para identificar as taxas de redução de emissões desagregadas por setor, bem
como listaram quais foram as principais conquistas municipais no que se refere ao
enfrentamento à mudança do clima.
4.4.4 INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO
É importante que os municípios da região metropolitana incorporem as ações identificadas
no plano de ação de enfrentamento à mudança do clima e de redução poluentes
atmosféricos aos planos diretores e também ao orçamento municipal, viabilizando a
implementação das medidas identificadas.
Destaca-se também a relevância da integração com a política regional a e infraestrutura
urbanas para além da jurisdição municipal, por meio da colaboração horizontal com outras
cidades e consórcio metropolitanos, de forma a melhorar a qualidade e a execução dos
programas. Enquanto a integração e colaboração vertical, com outros níveis de governo,
fortalece capacidade de implantação da estratégia e para se alinhar e somar esforços às
políticas estaduais e federal.
Outro aspecto de destaque é conexão com cidades pelo mundo, participando de
compromissos e campanhas globais, associando-se a redes, entidades e grupos de trabalho
65 Climate Action Plan Progress Report, Disponível em: https://cdn.locomotive.works/sites/5ab410c8a2f42204838f797e/content_entry5ae2f905a2f4220ae645f026/5af8486114ad660b65253a41/files/Portland_-_Climate_Action_Plan_Progress_Report_2017.pdf?1526319516.. Acesso em: fevereiro de 2019.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
305
regionais, nacionais e internacionais temáticos ou formados por municípios, para trocar
experiências e práticas inovadoras, abordar desafios e encontrar soluções.
Recomenda-se, seguindo o modelo da Prefeitura de Campinas, que a RMC se filie ao Pacto
Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia66 Essa iniciativa pode ampliar a chance de
acesso a recursos, além de realçar a cooperação entre os diferentes níveis de governo e
possibilitar a parceria com outras cidades à nível internacional.
66 Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é uma aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta à mudança climática, reduzindo seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível para todos. Disponível em: http://pactodealcaldes-la.eu/pt-br/sobre-o-pacto/. Acesso em: fev. de 2019.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
306
5 CONCLUSÕES
Os caminhos para alcançar uma economia de baixo carbono que garanta a sustentabilidade
dos sistemas e impeça o aumento da temperatura média global já existem e devem ser
considerados com urgência nos planejamentos de municípios, estados e nações. Os
governos possuem capacidade de influenciar e fomentar práticas que levem ao aumento do
bem-estar e da segurança de seus cidadãos, sem comprometer ecossistemas e gerações
futuras. A iniciativa da Região Metropolitana de Campinas em iniciar seus inventários de
GEE e de poluentes, reunindo 20 municípios com o objetivo de usar dados e ações no
enfrentamento às mudanças climáticas, demonstra uma ambição e visão de integridade
necessários na abordagem do tema. Essa liderança regional é importante para que cada vez
mais municípios se unam para também realizar seus inventários e planos, em consonância
com um movimento global de ação climática.
O inventário de gases de efeito estufa e de poluentes realizado pela WayCarbon em
parceria com o ICLEI usou uma metodologia consolidada mundialmente e cada vez mais
usada por empresas e governos em diversos locais e contextos – o GPC. Com o intuito de
tornar o processo de cálculo acessível, transparente e capaz de ser realizado por técnicos
dos municípios ou outras partes no futuro, procurou-se usar prioritariamente dados
disponíveis diretamente em fontes públicas ou aqueles fornecidos por órgãos públicos.
O resultado do Inventário refletiu características particulares do local, como a presença de
um polo petroquímico em Paulínia e do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que
influenciaram o perfil de emissões da Região Metropolitana como um todo. Em uma análise
por município, Paulínia foi o maior responsável pelas emissões de Escopo 1 (38,4%) devido
à presença do polo industrial da RMC e da maior refinaria de petróleo do Brasil, a REPLAN.
Além do destaque dos dois municípios como responsáveis por grande parte das emissões
de GEE e poluentes, observou-se uma predominância dos setores de energia estacionária e
transportes dentre os considerados na metodologia. O setor de energia estacionária foi
responsável por 42,7% das emissões totais, seguido do setor de transportes com 41,7% e
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
307
do setor resíduos com 9%. Nota-se que os setores de energia estacionária e de transportes
somam quase 85% das emissões da RMC.
A produção de combustíveis é a maior responsável pelas emissões do setor de energia
estacionária, com 44,0% de representatividade, seguido do consumo de eletricidade e o
consumo de gás natural, com 19,1% e 18,1%, respectivamente. Isso demonstra novamente
o impacto da presença da indústria petroquímica na região.
Das emissões totais do setor de transportes, 81,8% são referentes ao transporte terrestre e
18,2% ao transporte aéreo. Portanto, a presença de uma concentração populacional que
usa meios de locomoção poluentes, bem como de indústrias na região, como a de cerveja,
em Jaguariúna e papel e celulose, em Valinhos e Indaiatuba, também se mostraram
relevantes na contabilização das emissões.
Indo além do cálculo das emissões da RMC, esse estudo também teve como objetivo
engajar os agentes locais na construção de metas e planos de ação ao enfrentamento das
mudanças climáticas. Nesse contexto, foram realizadas consultas públicas e oficinas com
representantes dos municípios para definir os setores prioritários e medidas de curto,
médio e longo prazo. Isso, somado com pesquisas de iniciativas de outras regiões, serviu
como base para a definição das metas setoriais de redução de emissões para a região e
para a construção de cenários de longo prazo. No geral, as metas definidas se mostraram
consistentes com os esforços globais necessários e com as potencialidades de medidas
levantadas.
A aplicação das metas e ações definidas depende do fortalecimento de uma governança
regional, a partir da formação de uma Câmara Técnica e um Comitê de Mudança Climática
Local e Resiliência que poderão articular meios de regulamentação das mesmas, o que
permite uma incorporação nos instrumentos de planejamento e gestão existentes nos
municípios e um efetivo monitoramento das ações realizadas.
A participação dos membros da RMC em espaços de discussão e troca de conhecimento
nacionais e internacionais também deve ser estimulada. Redes de governos subnacionais
vêm se fortalecendo e há cada vez mais espaços para o compartilhamento de casos de
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
308
sucesso e estabelecimento de parcerias que possibilitem o financiamento e implementação
de projetos. Com isso, é possível expandir as ações e inspirar outros governos em fomentar
iniciativas semelhantes em seus territórios, tornando o desafio do enfrentamento às
mudanças climáticas algo a ser superado por meio do conhecimento e colaboração.
Produto 8 – Relatório Final – Versão para Publicação Prefeitura Municipal de Campinas
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