mudanças na divisão inter regional do trabalho no brasil

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  • 5/11/2018 Mudan as na divis o inter regional do trabalho no Brasil

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    FRANCISCO DE OLIVEIRAeHENRI-PHILIPPE REICHSTUL (*)MUDAN{:ASNA DIVISaO INTER-REGIONALDO TRABALHO NO BRASIL

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    trabalho que ora se apresenta tem como objetivollmitado 0 de contribuir para a discussao mais geral sobreas perspectivas da economia brasileira para a proxima.decada, tema escolhido para 0 Bimposic de Economia dareuniao anual da Sociedade Brasileira para 0 Progressoda Ciencia. Sua Iimitacao de objetivo, ao lado de outrosfatores, como escassez de tempo e de recursos para umapesquisa mais ampla, nao desconhece a complexidade daternatica abordada, nem outros possivels angulos de ana-lise e interpretacao dos fen6menos que ocorrem no pro-cesso da divlsao inter-regional do trabalho na economiabrasileira, Tao somente privilegiou-se urn aspecto quepareceu aos autores sumamente interessante e signifi-cativo desse processo citado; na maior parte dos casos,as attrmacoes devem ser entendidas como urn conjuntode hipoteses que norteiam uma tnvestlgacao mais arnpla,em curso no CEBRAP, sob a orientacao dos auto res, arespeito da experlencia de planejamento regional no Bra-sil, tornandc-se a SUDENE como 0 caso mais conspicuoe mais ilustrativo.

    E evidente que a expansao da economia brasileira traz,em seu bojo, mudancas na divisao do trabalho entre asdiversas regi6es (1) que compoem 0 pais, alem do que esseprocesso global envolve, ao nivel de cada reglao. umaoutra diferenciaeao social do trabalho rcresctrnento deatividades secundarias e terclarias em relacao as prlma-rias, substttuicao de atividades artesanais por fabris, cria-C;aode novos tipos de services). No periodo estudado poreste documento, intenso crescimento industrial ocorridcna regiao Sudeste - parttcularmente em Sao Paulo - eobviamente 0 epicentro das transrormacoes estruturais daeconomia braslleira como run todo, e Igualmente, de umacerta redivisao inter-regional do trabalho no pais. Quale 0 impacto na divisao inter-regional do trabalho no Bra-sil da Industrializacao do Sudeste? Que transtormacoesestruturais, ao nivel de cada regiao, podem ser creditadasao crescimento industrial referido? Em que direc;aoaponta processo, nesta decadav tema tem sido pouco tratado, na literatura tecntca.brasllelra, ou, mais precisamente, tem sido esquecido, re-centemente. Nos ultimos anos da decada de 50 e comecosda de 60, 0 tema foi muito importante, e, de sua discussao,nasceram a SUDENE e, posteriormente a transrormacaoda SPVEA em SUDAM, a SUDESUL e a SUDECO,desti-

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    nadas a serem agencias de desenvolvimento regional. 0prestigio da SUDENE levou a c6pia do seu modelo Insti-'tucional nas demais agencias regionais que se the segui-'ram; mas a ausencia de reflexao sobre a validade daexperiencla levou tambern a que tais agencias - com apossivel excecao da SUDAM - nao passem de arremedosImprodutivos, com todos os defeitos e sem nenhuma dasqualidades da experlencla original. Por outro Iado, ateque ponto a estruturacao do sistema nacional de planeja-mento, hoje constltuido pelo bloco dos Ministerlos daFazenda, Planejamento, Industria e Comercto, e pelasagencias e empresas desses minlsterios, considerou serla-mente a experiencia regional de planejamento? Nao setera, apressadamente, substituido urn esquema de descen-tralizacao por um centralismo que, do ponto de vistaregional, opera indiferenciadamente?

    f, .

    No fun do dessas perguntas, a questao principal e:existe urn "problema regional" no Brasil? De que formaele se apresenta hoje - dando-se por suposto que exista -apes as tres ultimas decadas, de Intense crescimentoindustrial? No fim da decada dos cinquenta, 0 problematoi percebrdo como um alargamento das disparidades prin-cipalmente entre a regiao Sudeste - chamada Centro-SuI nos termos de entao - e 0 Nordeste, motivado, deurn Iado, pelo crescimento industrial do Sudeste e deoutre, pela perda de capacidade de competicao das ativi-dades eminentemente exportadoras do Nordeste, havendo,no entanto, uma curiosa alimentacao do crescimento doSudeste pelos excedentes gerados no Nordeste. Esta eraa tese contida em documentos como 0 "Uma politica dedesenvolvimento para 0 Nordeste" e sobre ela desenhou-se toda uma estrategia de resolucao do "problema regio-nal" de entao. Ainda que se possa dizer que a interpre-tacao do processo entao em curso estava equivocada,pots tomava como alargamento das disparidades 0 queera uma redefimcao .das relacoes regionais - e aqui taca-se justlca a Ignacio Rangel, que percebeu claramente adiferenea entre as duas ordens de fen6menos (2) - tam-bern e possivel dizer-se que a estrategia adotada foi cor-reta no atacado. Preconizando 0 crescimento industrialcomo eixo central da reducao das disparidades, nao apenasdesmistificava a velha retorlca sobre 0 Nordeste, comocolocava sobre outras bases a questao da divisao regionaldo trabalho: apenas 0 crescimento industrial, no contextod e u r n processo gtobatque-tem-precisamente na.Industrla .

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    A REDI-VISAOINTER-

    REGIONALDO"TRABALHOAO

    NtVELDAS

    CONTAS,NACIONAIS

    a chave da dinarnica do seu desenho territorial, pode cor-rigir dtstorcoes e retorcar 0 processo global.

    o tema deste trabalho, embora enunciado numa pers-pectiva global, sera reduzido a tentativa de vertttcacao dasnovas relacoes entre 0 crescimento da regiao Sudeste eo do Nordeste. Essa reducao se opera por duas classesde razoes, a primeira das quais e bastante obvia e serefere a disponibilidade de dados, e a segunda e de natu-reza mais teorlco-metodologtca, pols a evidencla de que asnovas relacoes sao estabelecidas a partir e por causa docrescimento industrial do Sudeste leva a privilegiar urnenfoque que procure apanhar especificamente as novasrelacoes entre setores industriais das mesmas regi6es; enesse asepcto, 0 estudo dos mecanismos de transrerenciade recursos e capacidade empresarial do Sudeste - detodo 0 pais, na verdade - para 0 Nordeste, pode oferecerinteressantes pistas para se aclarar a questa~:'maior.

    'I:

    Esta parte do trabalho visa analisar como 0 cresct-mento da economia nos ultimos dois decenios e 0 pro-cesso de Industrializacao sofrido no Brasil afetaram adivisao nacional do trabalho.

    A partir de estimativas da Renda Interna segundoRamos de atividades, por regrao, fornecidaspelo Centrode Contas Nacionais IBRE-F. G. V., calculararrr-se as par-ticipacoes dos tres ramos de atividade economlca (Indus-tria, Agricultura e Servios), por regtao, em relacao aRenda interna regional e em relacao a Renda total decada ramo.

    Deve-se observar que os resultados obtidos represen-tam porcentagens de partictpacao relativa; isto significaque mesmo uma queda na partdcipacao de urn setor sepode dar paralelamente a urn crescimento deste mesmosetor. A seguir, passamos a descrever os resultados obti-dos por setor, para, posteriormente, levantar algumaship6teses a partir da observacao desses resultados.

    Se analisarmos a participacao da agricultura brasi-leira no total da Renda Interna, de 1947 ate 1968, vere-mos que esta cal de 31,7% em 1947 para 22,70;'; em 1968,ou seia, perde 9 pontos de parttctpacao, sendo que a quedae lenta nos primeiros 9 anos (2 pontes) e, entre 1956 e1968,se acelera, caindo 7 pontos. 0 resultado correspondea lelde decresclmo da importancia relativa da agricul-

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    tura, uma vez que esta j a nao e 0 setor dlnamlco daeconomia, Por sua vez, a industria toma-se 0 setor deponta, e aumenta sua partictpacao em detrimenta da agrt-cultura. Estes resultados sao amplamente conhecidos esao referidos aqui tao somente para fomeeer 0 marcomais geral. "

    No entanto, se a partictpacao do setor agricola naeconomia brasileira decresceu, dentro do proprio setorhouve importantes redivis6es regionais. A agriculturanordestina, que em 1947 participava com 19,9% da agri-cultura brasileira, passa, em 1968, a representar 24,6%desse total. No SuI, 0 setor agricola tambem obtevecrescente par ticipaeao entre 1947 e 1968, elevando-sede 23,2% a 28,7%. Se somarmos 0 aumento de par-tictpacao do set

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    e a queda da agrlcnltura da regiao em relacao a agricul-tura brasileira.

    Se 0 setor agricola teve sua partictpacao reduzida, osdados indicam claramento que isto ocorreu em virtudedo crescimento da 'pnrttclpacao da Industria na rendainterna total, ja que 0 setor Servicos nao se alterou fun-damentalmente. 0 setor industrial teve sua parttcipacaoaumentada de 16,6% em 1947 para 24,5% em 1968; porern,este cresclmento se deu c i t forma nfio linear, e, parti-cularmente no periodo 19G2-1G67, a rlutuacao mostra amaior sensibilidade do setor industrial a uma crise tipicade recessao,

    Os dados que nos mostram a participacao da rendaregional da industria em relacao a renda intern a totaldesse setor indicam alguns movimentos opostos ao com-portamento do setor agricola. Assim, 0 Nordeste e 0 SuIperdem partlclpacao, passando de 10,0% para 6,3% e de13,4% para 10,8%, no periodo sob analise. Paralelamente,a regiao Sudeste - que representava praticamente 3/4(74,6%) da renda da industria nacional em 1947, passa arepresentar, em 1968, 80,9%, ou seja, ganha 6 pontes. Asregifies Norte e Centro-oeste mantem para 0 setor indus-trial a mesma posicao. A industria nortista, que em 1947tinha 1,3% da renda total do setor, mantem-se, em 1968,com uma partictpacao de 1,4%. 0 Centro-oeste compa-rece com a mesma porcentagem - 0,7% - nos dois anosextremos.

    Ao analisarmos qual foi a particlpaeao de cada reglaono aumento da parttctpacao do setor industrial para 0Brasil - 16,6% para 24,5%, como vimos anteriormente -,evidencia-se a nova postcao apresentada pela reglao Su-deste: aumentou 60% em 22 anos, isto e , a renda geradapela industria daquela regiao que, em 1947 representava19,4% da renda interna total da reglao, passa a repre-sentar, em 1968, 31,5%. Em compsnsacao, para 0 Nor-deste 0 quadro nao se altera (10,6%), e para 0 SuI 0crescimento e pequeno: 13,3% em 1947 contra 15,2% em1968. Da rend a interna do Norte, 9,4% representavam, em1947, a contribuicao do setor industrial e, em 1968, essacontributcao passa a 16,9%. 0 Centro-oeste sofre urn.

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    O ultimo setor a ser estudado e 0 de Servi~os, que 3.pouco toi afetado na sua partlcipaeac em relacao aosoutros dois setores. Suas alteracoes foram mats intemas.Se em 1947, 51,7% da renda intema foi gerada pelo setorservlcos, em 1968 (53,3%)esta posicao nao se altera subs-tancialmen teo

    A distribuic;lio da rend a gerada pelo setor, para cadaregilio, nao se alterou signifieantemente de 1947 para1968: Norte - de 2,6% para 2,4%; Nordeste - de 14,6%para 13,9%; Sudeste - de 67,7"10para 65,0%; SuI - de13,8% para 15,6%, exeeto no que respeita a regilio Centro-oeste, cuia parttcipacao, porem, foi minima: de 1,3%para 3,0%.

    Algumas alteraefies podem ser notadas em relacdo acontrtbutcao do setor na rend a interna do SuI e Centro-oeste. Na reglao SuI essa contributcao representava 42,7%da renda em 1947, pass an do a representar 49,3% em 1968;no Centro-oeste, passa de 40,8% para 49,3%.

    No entanto, quando desagregamos 0 setor servicos em3 sub-setores, constituido 0 primeiro pelo setor Comercio,o segundo pelo setor Transporte e 0 terceiro pelas oomu-nicac;6es e tntermedtarios financeiros + governo + alu-gueis + outros servicos, pereebemos algumas alteracfiessignifieantes de 1947 a 1968. Estas nao se dlio dentro deeada subdivlslio - a parttctpacao do comercio regional nocomercio total (em porcentagens de renda internal naomudou fundamentalmente, 0 que, com razao, retlete 0proprio comportarnento do setor servicos como urn todo.o mesmo aeonteee com Transportes e Oomunicacoes eOutros Bervieos. As alteraeoes constatadas prendem-seao fato de que a parttclpacao de alguns servicos de pro-duClio - Oomercio, Comunicaeoes e Transportes - nosservices totais por regtao e mesmo para 0 Brasil, dimlnuiem favor do surgimento de urn outro tipo de servtcos.Para 0 Brasil, a partictpacao do Oomercio cal, no totalde services, de 37,2% para 24,6%; Transportes e Comu-ntcacoes - de 13,3"10para 10,4%; enquanto que OutrosServiCos eresee de 49,5% para 65,0% (dados de 1947 e1968).

    A renda gerada pelo Comercio no Sudeste represen-tava, em 1947, 18,7% da renda da regiao, sofrendo quedaconstante ate atingir 13,7% em 1968. Em Transportes eComun~eacges.o renomeno e semeihante - queda de 7,3%. . '_ - _ .._ -_ . - - _ . _ ---- . . - ..--._-- ..1311 _ .....__---

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    para 6.0%. Ao mesmo tempo, a partlcipacao de OutrosServ1~os para 0 Sudeste cresce de 28,9%, em 1947, para35,4%, em 1968. Verifica-se, para todas as regroes 0mesmo movimento, isto e, queda na participacao do Co-mercto, Transportes e Comunicacoes e crescimento daimportancia de Outros Servic;os (vide tabelas anexas) ,

    A seguir, procederemos ao cruzamento dos resulta-dos observados nos tres setores, resumindo as transfor-macoes que ocorreram para cada regiao de 1947 ate 1968.

    o Norte apresentou praticamente nenhuma alteracaonos 3 setores: Agricultura - de 2,4% para 2,1%; Indus-tria - de 1,3% para 1,4%; e Servic;os - de 2,6% para2',4%. 0 Nordeste aumentou sua participacao na agri-cultura brasileira (de 19,9% para 24,6%), perdeu parti-cipacao no setor industrial (de 10,0% para 6,3%) e man-teve uma partictpacao estavel nos Services (de 14,6% para13,9% ). Para 0 Sudeste, 0 aumento da parttcipacao daindustria foi elevado de 74,6% para 80,9% em detrimentodo setor agricola - de 51,7% para 37,9%, -, sendo queServices nao se alterou praticamente - de 67,7% para65,0%. 0 SuI presenciou urn cresclrnento na sua partt-cipacao na agricultura - de 23,2% para 28,7%; em com-pensacao, sua contrlbulcao a industria caiu de 13,4%para 10,8%, man tendo tambem partrcipacao estavel emservieos - 13,8% para 15,6%. Finalmente, a regiao Cen-tro-oeste apresentou notavel crescimento de sua partici-Jj3.c;aona agricultura - 2,8% para 6,7%; manteve a mes-rna parttcipacao de sua industria - 0,7% - e apresentouconsideravel aumento do seu setor Servi~os em relacao aomesmo setor para 0 Brasil - de 1,3% para 3,0%.

    A partir dessas observacoes podemos formular algu-mas hip6teses sobre como a dlvisao nacional do trabalhorespondeu aos processos de crescimento economico de 1947para ca.

    A prime ira hip6tese consistiria em aiirmar que houveuma redtvisao do trabalho a partir do surto industrial noSudeste e que atetou as regioes Nordeste e -SuI. Comosegunda hipotese, decorrente dessa primeira, podemosdizer que esta divisao tornou 0 Nordeste e 0 SuI maisexportadores regionais de produtos agricolas e mais im-portadores de produtos industrializados do Sudeste. Doponto de vista da exportacao regional, tanto pode terhavido incremento das exportaeoes para fora do pais como

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    incremento das exportacces para outras regioes do pais.No geral, as regi5es referidas, a fim de pagarem os pro-dutos indnstrializados que compram no Sudeste tem quebuscar uma contrapartida de [uncao de renda; este e urnaspecto significativo do impacto da industrializacac doSudeste sobre as outras regtoes.

    De fato, 0 processo de Industrtalizacao brasileiro,acelerado nesses ultimos 20 anos, engendrou-se a partirde Sao Paulo e se estendeu pelo Sudeste. A renda internareal a precos de 1970 gerada no Sudeste pelo setor indus-trial passou de Cr$ 4.410,6 milh6es em 1947 para.Cr$ 22.772,8milh6es em 1!?65,representando um aumentode 500% aproximadamente, enquanto que a agricultura,que em 1947 gerava uma renda maior que 0 setor indus-trial - Cr$ 5.832,4milh6es - sofreu um aumento de me-nos de 200% (Cr$ 9.700,6milh6es) ate 1968.

    Ao mesmo tempo, mas em sentido contrario, observa-se que a agricultura nordestina e sulista aumentaramsubstancialmente suas parttcipacoes no total da agricul-tura, e perderam partictpacao no setor industrial.

    Portanto, vemos que existiu uma redivisao do tra-balho. 0 Sudeste, que tinha, ate um certo memento, todauma astrutura produtiva voltada para a agricultura, quan-do comeca a industrializar-se repassa esta tarefa para 0Nordeste e 0 SuI, para ter como atividade principal aindustria. A partir dai, a tendencia e de que 0 SuI e 0Nordeste, em suas trocas com 0 Sudeste, tenham quevender mais produtos prtmarios para comprar produtosindustrializadcs. Ora, e conhecida a deterioracao dostermos de troca nesse esquema, em detrimento do Nor-deste e do SuI. 0 Sudeste continua a quase "monopo-Iizar" 0 setor industria, que e 0 setor de ponta da econo-mia, e a absorver para si todos os ganhos desse setor,que e altamente produtivo.

    o Norte nao foi, aparentemente, afetado por essaredtvisao do trabalho e continua isolado do mercado inter-no. Examinando-se 0 comportamento dos setores Iridus-.tria e Agricultura em relacao as tendencias que 0 SuIe 0 Nordeste sofreram, observamos que a agricultura doNorte teve sua parttcipacao reduzida de 2,4% para 2,1%.Entretanto, a tendncia constatada atraves das duas pri-melras hipt6eses e de que 0 setor agricola, para as regi5es"dependentes", aumente sua partictpaeao; ..essa.tendencta,

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    contudo, nao se manlfestou para 0 Norte, que mantevequase a mesma partictpacao. Ao incluirmos a regiaoNorte na primeira e segunda hlptoeses, 0 resultado espe-rado era 0 de que seu setor industrial diminuisse sua par-ticipacao. Mas esta se mantern - passa de 1,3% em 1947para 1,4% em 1968 -, rejeitando, portanto, tambern paraa industria, a exlstencia da mesma tendencia havidapara 0 Nordeste e 0 SuI. A dificuldade de transporte ecomunicacoes, 0 fato de que 0 Norte exporta grandeparte de seus produtos sem passar pelo Sudeste, narecemfortalecer a hipotese de isolamentos do seu mercado inter-no. Isto acarretou para a reglao urn desenvolvimento maishomogsneo e mais conseqiiente com sua distribuicao defatores de producao. 0 isolamento do mercado internoevitou que sua economia fosse afetada, negativa on post-tivamente, pela rederintcao da divisao inter-regional dotrabalho decorrente do processo de Industrralizacao noSudeste. Urna hipotese congenita a esta e de que a inte-gracao ao Mercado Interno Nacional significa tornar aregiao que se integra "dependente" da econcmia do Su-deste, isto e , as vantagens da Industrializacao desequili-bram a economla "normal" da regiao e impoem uma no-va dlvisfio do trabalho em fun gao do Sudeste.

    Quanto ao Centro-oeste, este representa uma exten-sao do Sudeste e apresenta uma modalidade de cresol-men to distinta da das demais regi6es "dependentes", 0que se reflete na ponderacao setorial da Renda. A posi-Qao do Centro-oeste na nova divisao inter-regional dotrabalno e urn pouco mais dificil de ser percebida e po-deria ser, a primeira vista, assimilada a posicao do Nor-deste e SuI; a nosso ver, algumas semelhancas formaisescondem, porem, uma diferenca de significado.

    De fato, a partictpacao da agricultura tanto do Cen-tro-oeste como do Nordeste e SuI tern cresci do (videtabela anexa) . A fronteira agricola do Sudeste, que sefixava no Paranapanema, divisa com Mato Grosso, seestendeu, face as necessidades da demanda de bens pri-maries do Sudeste, para 0 Mato Grosso e ooias. Estacaracteristica confere urn carater mais "especial" a de-peridencia do Centro-oeste, comparada as do SuI e Nor-deste. Porem, e no comportamento do setor industrialque se percebe mais claramente a diferenca, Para 0 Nor-deste e SuI, a parttclpacao industrial cai: em primeirolugar, por causa da nova Importancla que adquire 0 setor

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    agricola, 0 que faz com que a parttcipacao relativa daindustria caia ; em segundo Iugar, por causa da concor-rencia do setor industrial do Sudeste que, beneficiando-sedas economias de escala, com tecnlcas mais avancadas,disputa com as industrias tradicionais das regi6es assina-ladas, os mercados locais; assim, mesmo os incrementosde demanda de bens tradleionais sao atendidos, naqueJasregi6es, pela industria do Sudeste, para nao talar dosincrementos de demand a de bens "dlnamieos".

    No Centro-oeste, ao contrario, a industria pratlca-mente nao existia e, portanto, nao pede sofrer a concor-rencia do Sudeste e seus efeitos negatives, Os dadosmostram que a sua participacao de 1947a 1968se manteveconstante, ou seja, que 0 setor industrial do Centro-oestecresceu com a mesma velocidade que a taxa media doBrasil. Portanto, se a producao industrial pode crescer,sem sofrer os efeitos da "dependencia" com 0 Sudeste,pode-se aventar que isto se deveu aos estimulos do cres-cimento constante do setor agricola e ao tipo diferentede sua tndustrtalizacao: a transrormaeao e beneficiamentodos produtos agricolas da regtao. Desta forma e que sedeve entender 0 crescimento mais homogeneo de Sua eco-nomia,

    Uma ultima questao a ser levantada nesta discussaorefere-se ao setor services: este setor, pela propria pecu-liaridade da runcao que desempenha na estrutura de pro-dueao, e menos sensivel as mudancas na divtsao inter-regional do trabalho. Este setor, em economia como abrasileira, tem limites de operacao bastante curtos. Naose pode especializar uma regiao a prestar um determinadotipo de servico em detrimento de outro.

    Os dados obtidos mostram que a partlcipacao dos ser-vices regionals no total de services do pais nao mudousigntricatlvamente. A particlpacao do Norte, por exemplo,e de 2,6% em 1947, atinge 2,7% em 1961 e cai para 2,4%em 1968, Para as outras regioes 0 Ienomenc e seme-lhante (vide tabelas anexas) . Portanto, 0 processo deIndustrializacao do Sudeste pouco afetou a particlpacaodaquele setor para cada regiao. Isto se deve ao fato de 0setor Servil(os, de maneira geral, ter mobilidade menosacentuadaque as outros setores. No entanto, no Brasilesta mobilidade e ainda menor. Isto pode ser explicadopela propria estrutura dos services no Brasil: e urn setarpouco capitalizado, que tern sua "lunl(ao de producao"

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    apolada na oferta llimitada de mao-de-obra, Urn servicopouco capitalizado difieilmente pode ser exportado, aocontrario da producao de bens. Residindo essencialmentena presenca fisica da torca de trabalho, ele nao pode ser"descolado" da estrutura de producao regional, para servendido em outras regtoes. Quando se pensa em divisaointer-regional do trabalho, a mobllidade e uma condlcaosine qua non para sua concretizacao. 0 setor services,devido a sua pouca mobilidade, escapa a uma redettntcaoda divisiio do trabalho e man tern a mesma posieac paracada regiao, apesar das alteracoes dos outros setores.Sera 0 comportamento dos setores agricola e industrialque ira determinar a Importancia dos services para cadareglao, e nao 0 comportamento do setor servicos de umapara outra regiao.

    As hlpoteses abordadas representam muito mais quetendenclas e movimentos gerais que ocorreram a partirda expansao industrial do Sudeste: si.o pontos de par-tida para a dtscussao. A segunda parte do trabalho con-sisil.ra na analise, a nivel regional, do caso particular damodincacao do papel da industria no Nordeste, redefi-nldo pelo movimento geral analisado nesta secao.

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    AGRICULTURAPARTICIPA

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    IND'OSTRIA -PARTICIPAGJlO DA IND'O'STRIA REGIONAL PARTICIPACJlO NO TOTAL DA RENDANO TOTAL DA INDOSTRIA BRASILEIRA IN'fERNA REGIONAL

    ANO I Nordesteorte Sudeste Sul Centro Norte Nordeste Sudeste Sul Centro TotalOeste Oeste1939 2,3 12,1 71,7 12,9 1,0 16,7 13,6 21,4 15,8 8,8 18,81947 1,3 10,0 74,6 13,4 0,7 9,4 10,6 19,4 13,3 6,7 16,61948 1,2 9,7 75,0 13,5 0,6 10,5 11,8 21,3 15,5 6,4 18,51949 1,0 9,4 75,4 13,5 0,7 11,6 13,1 22,9 16,7 6,8 20,01950 0,9 8,9 75,9 13,7 0,6 11,3 12,4 23,8 17,2 6,3 20,51951 0,9 8,3 76,5 13,8 0,5 9,7 11,5 22,6 16,9 4,8 19,51952 1,2 8,2 76,3 13,8 0,5 13,8 12,9 24,0 17,4 5,3 20,91953 1,1 7,6 76,9 13,9 0,5 13,9 12,5 24,4 16,4 3,8 20,81954 1,1 7,6 77,3 13,5 0,4 14,9 12,8 25,5 18,1 3,9 21,91955 1,2 7,'7 77,6 13,0 0,5 15,1 13,2 25,5 15,6 4,3 21,51956 1,3 8,5 76,8 12,9 0,6 14,3 13,7 25,7 16,2 4,5 21,71957 2,3 e . e 76,2 12,4 0,6 19,8 13,3 25,0 15,2 5,8 21,21958 2,0 7,9 77,0 12,3 0,6 20,0 13,2 25,7 15,1 5,3 21,61959 1,7 8,3 76,9 12,4 0,8 18,4 12,4 26,2 14,8 6,7 21,51960 1,9 8,0 76,8 12,6 0,7 18,3 11,7 26,7 15,3 6,5 21,61961 2,0 7,5 78,4 11,4 0,7 17,2 11,6 27,1 14,4 4,8 21,81962 1,8 6,7 79,3 11,5 0,6 19,1 9,5 27,4 13,7 3,5 21,21963 1,5 7,0 79,7 11,2 0,6 17,7 11,1 29,3 15,5 4,6 23,31964 1,4 7, 5 79,6 10,0 0,7 15,6 10,8 27,8 14,0 4,1 zi.a1965 1,6 7,7 78,8 11,1 0,8 15,7 10,8 26,5 13,1 4,9 20,71966 1,4 6,4 79,9 11,5 0,7 16,2 10,5 29,6 15,4 5,2 23,31967 1,3 6,5 80,6 10,8 0,8 15,4 9,6 28,9 13,6 5,4 22,31968 1,4 6,3 80,9 10,8 0,7 16,9 10,6 31,5 15,2 4,9 24,5

    Fonte: Centro de Contas Naclonais - raRE-FGV em Conjuntura Ecol1om:c~ -- n.O !J - W71.

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    SERVIgosPARTlCIPACAO DOS SERVICOS REGIONAIS PARTICIPACAO NO TOTAL DA RENDANO TOTAL DOS SERVICOS BRASILEIROS INTERNA ROGIONAL

    ANONorte Nordeste SUdcsteM~- Norte r ~ordes~e I Sudeste SuI I Centro Total, Oeste Oeste-1939 2,4 14,9 69,0 12,5 1,2 47,9 47,0 57,4 42,9 I 30,3 52,61947 2,6 14,6 67,7 13,8 1,3 57,7 48,7 54,9 42,7 40,8 51,71948 2,4 14,3 68,6 13,4 1,4 58,2 47,1 52,6 41,5 , 37,5 49,81949 2,1 13,8. 69,2 13,5 1,4 59,9 47,4 52,0 41,5 37,3 I 49,51950 2,1 13,5 69,4 13,6 1,4 53,6 45,1 51,6 40,7 36,7 48,71951 2,1 13,4 69,4 13,6 1,5 58,9 47,6 52,7 42,9 35,9 50,21952 2,1 12,9 69,8 13,3 1,4 57,2 48,2 52,5 41,5 37,0 49,91953 1,9 12,3 69,9 14,2 1,7 56,2 47,2 52,0 39,2 32,8 I 48,71954 1,9 12,3 70,3 13,7 1,7 55,5 46,0 51,2 40,5 I 32,9 48,41955 1,9 12,3 69,8 14,2 1,7 56,5 47,8 52,2 38,7 33,3 I 43,81956 2,3 12,8 68,7 14,3 1,8 57,4 48,6 53,9 1~,3 ! 37,1 50,91957 2,6 13,1 67,8 14,7 1,7 56,0 49,4 54,0 44,1 I 39,0 51,41958 2,4 12,7 68,2 14,8 1,9 56,5 51,1 55,1 43,5 37,9 52,11959 .2,3 13,4 68,0 14,4 1,9 58,2 47,5 54,8 40,9 39,3 I 50,91960 2.5 13,6 67,3 14,6 2,0 , 56,5 46,9 54,7 41,8 , 41,0 51,01961 2;7 13,2 67,0 14,4

    I2,7 56,9 48,8 55,3 43,5 I 44.,6 I 52,11962 2,3 13,6 66,0 14,6 3,4 57,7 45,7 54,0 41,4 44,3 50,3

    1963 2,3 13,6 66,8 1M :~,8 60,2 48,7 55,0 44,7

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    A Pret;os de 1970Cr$ 1.000,000,00

    ~I , Centro BrasllNorte I Nordeste Sudeste SuI Oeste TotalS

    Agricultura1947 275,3 2 .~51,9 5.832.4 2.619,7 314,0 11. 290,31955 290,2 2.997,2 8.862,6 4.996,8 957,2 18.104,01968 530,0 6.236,6 9.700,6 7.333,5 1.718,5 25.569,2

    Industria1947 78,5 I 588,3 4.410,6 794,0 39,9 5.911,31955 154,9 1.001,8 10.183,3 1.702,4 65,4 13.114,81968 403,8 1.763,5 22.772,8 3.028,0 184,1 28.152,2

    services1:147 482,6 2.693,1 12.479,0 2.540,8 243,5 18.439,01955 579,2 3.662,3 20.824,7 4.234,6 510,3 29.811,11968 1.455,2 8.538,1 39.836,6 9.576,1 1.853,7 61.259,7

    TOTAL ..1947 836,4 5.533,3 22.277,0 5.951,5 597,4 35.640,61955 1.024,3 7.668,3 39.870,6 11. 603,7 1.532,9 61.029,91968 2.389,0 16.5R8,2__ 72.310,0 19.937,6 3.586,3 114.981,1.----- -Fonte: Centr-o de Contos Nacionals. mRE-FGV em ConJ'~!1tura ECO l1tm ica .- D ." 9 - 1~71.

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    Uma conclusao de ordem geral que se pode deduzirdo exame anterior da particlpaeao das regi6es na rend ade cada setor de atividade, e a de que 0 processo em causae 0 da substitutcao de uma economia nactonal formadapor varias economias regionais para uma economia nacio-nal localizada em diversas partes do territorio nacional.Isto nao e uma mudanca de ordem sernantica, mas signi-fica precisamente que e 0 crescimento industrial da regiiio8udeste que esta formando ou reformando a dlstribulcaoespacial das atividades economicas no territ6rio do pais.A diferenea e fundamental em relacao a sttuacao ante-rior, em que as ligac;6es externas, para fora do pais,determinavam a localizacao das atividades, sem medlacaoou com uma escassa mediacao por parte de algum setorpropriamente nacional (de que 0 crescimento do Rio deJaneiro como metropole, centro de decis6es politic as e deservicos, era 0 aspecto mais relevante). Esta diferengafaz sentido e tern Importancla para todo 0 conjunto dasatrvtdades economicas de cada uma das regi6es, mas eparticularmente mats importante do' ponto de vista dalocauzacao da industria, que e 0 setor agora motor docrescimento economtco.

    No caso das economias regionais voltadas para aexportacao de produtos primaries, 0 comportamento --inclusive 0 crescimento - dos demals setores - indus-tria e services - e uma runcao direta da situacao dosetor primario, mais precisamente do poder de compra,isto e, do mercado, criado pela producao dos bens quese exportavam, Dai, assistiu-se a crtacao de Industrtasdos ramos chamados tradicionais sobretudo, nas diversasregi6es do pais, nao somente quase simultaneamente, masquase com 0 mesmo peso nas respectivas estruturas eco-nomtcas territoriais. Em outras palavras, a industriatextil, por exemplo, desenvolveu-se quase simultaneamentenas principais regtoes do pais, e tinha quase a mesmapartictpacao na estrutura industrial; operava para ummercado regional, basicamente. Neste sentido, usando-sea Imagern de Chenery, a estrutura industrial que se Im-plantou era uma runeao direta do tamanho da populaeaoe do nivel da renda per capita de cada regiiio.

    o crescimento Industrial da reglao Sudeste, baseadonuma serie de fatores de sobra conhecidos - e que naovale a pena reenumerar - vai mudar 0 quadro radical-mente; neste sentido, ele redefine a divisao social do tra-148 . . ...-

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    balho em primeiro lugar ao nivel do seu proprio espaco,e em segundo lugar, redefine a divisao social do trabalhoem termos do espaco naeional mats ample: Tem-se apartir daqui a crlacao de uma economia nacional regio-nalmente localizada. A dlvlsao social do trabalho aonivel de cada reglao, isoladamente considerada, sera fun-r;iiodo tipo e natureza das ligacces que ele mantiver coma r egtao-Iider: particularmente, a estrutura industrialseguramente ja nao guardara correspondencla com va-riavels do tipo de tamanho da populacao e nivel da rendaper capita. Isto e , a divisao social do trabalho nao e 0reflexo de urn mercado regional ou vice-versa.

    Sem embargo, a redlstrlbulcao espacial das atividadeseconomicas determinadas agora pelo crescimento indus-trial do Sudeste, nao e aleatoria em relacao a cada regiao"dependente". 0 tipo de impulso que a regiao-motora -para usar os termos de Perroux - transmite as regi6esreceptoras vai depender, em boa medida, da estruturaeconomtca e do grau de avanco da regiao receptora, in-cluindo-se os recursos humanos (3). Por outro lado, 0crescimento industrial do Sudeste obtera efeitos de reali-mentacao diferentes segundo seja a reglao-receptora sobrea qual ele transmite seus impulsos. Em outras palavras,os "backward and forward linkages" que se estabelecementre 0 Sudeste e as demais regi6es, difeririio con formea estrutura economtca de cada uma das regi6es.

    Neste ponto, taz-se um corte - ate certo ponto arbi-trarto, mas justificado pela disponibilidade de dados -para centrarmos a atencao nas novas relaeoes que seestabelecem entre 0 setor industrial da regtao Sudeste 0seu correspondente na reglao Nordeste. Durante boaparte do seculo, um periodo de tempo nao abrangido nestaanalise, a expansao econOmica da regiao Sudeste parecianao afetarnem positiva nem negatlvamente a economiada regtao Nordeste, particularmente no que se refere asrelar;oes entre ambos setores industriais. Na verdade, areglao Sudeste experimentou certo tipo de expansao dealgumas culturas agricolas e agro-industriais, como 0algodao e a cana-de-acucar, das quais 0 Nordeste era umprodutor tradicional. A partir do surto de industrtaliza-gao no Sudeste, que para esta analise e considerado mor-mente depots da 2 .B Guerra Mundial, comecou a notar-seurn persistente e gradual afastamento entre as duas re-g16es. Este fenomeno, base de todas as retvtndtcacoes

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    nordestinas, que se consubstanciou no plelto de crtacaoda SUDENE, era, entretanto, muito mais um distancia-mento produzido pelo crescimento industrial do Sudesteao lado de uma ausencla de correspondente crescimentono Nordeste, que urn efelto de penetrac;iio da economtada primeira regtao sobre a da segunda, em termos nega-tivos. Sem embargo, com a persistencia renovada docrescimento industrial do SuI, realimentada pelos pr6priosavances na produtividade e ampliacao do seu mercado,comecam a aparecer os chamados ereitos negativos, quese traduzem num maior poder de competicao dos bensIndustrtals tradicionais fabricados no Sudeste sobre seussimi lares de produeao nordestina. E 0 caso dos tecidos,sapatos, vestuarto em geral, produtos alimenticios indus-trlallzados, mobiliarto, e de outros produtos. 0 efeitovisivel e 0 de uma retracao das unidades nordestinasconcorrentes, ate com a Ilqutdacao de empresas: umcurioso efeito de realtmentacao das diferencas de poderde compettcao entra em cena: incapacitadas de disputaro mercado em rasao de seu atraso tecnol6gico relative,as Industrias do Nordeste nao se expandem nem se reno-yam, 0 que acaba produzindo novas perdas de poder decompetieao, incremento da perda de mercado, e asslmpor diante, ate criar situacfies de verdadeiro desempregode recursos. Como corolario, produz-se urn fluxo de capi-tais da regtao mats pobre para a reglao mais rica, con-sequencia e nao causa do processo ja descrito, e que foiurn dos pontos abordados no relat6rio "Uma politlca dedesenvolvimento para 0 Nordeste". Uma das condicoesviabilizadoras desse processo foi, sem duvlda, a melhoriada.s vias e do sistema nacional de transporte, que que-bra va, asslm, uma das barreiras "invisiveis" que prote-giam a producao industrial nordestina. ,No memento, esta-se em presenca da estruturacao denovas relacces entre os setores industriais da regiao Su":deste e do Nordeste -, cujos feitos ainda nao se refletemnos agregados da Renda - momento esse que correspondea fase positiva da redivisao interregional do trabalho.Quais sao as causas mais profundas, os fatores e os meca-nlsmos que operam essa fase? Para examinar-se econhecer-se as razoes estruturais desse processo, faz-semister verificar 0 comportamento da Industnalizacao doNordeste, sob a eglde dos mecanismos conhecldos como34/18 (4), isto e, 0 conhecido dlsposlt1vo de deducao doimposto de renda para aplicac;ao em empreendimentos

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    prlorltarios no Nordeste (a aplicacao do mecanisme aregtao da SUDAM nao sera objcto dessa secao, mas guardaalgumas sernelhancas, alem de notiveis dissimilitudes).omecanisme do 34/18 foi criado, evidentemente, como

    parte de urn program a ou de uma estrategia de desen-volvimento do Nordeste, e, a resposta mais facil seria ade que as novas relacoes entre os setores industriais doNordeste e do Sui exprimem esse desiderato; Isto, entre-tanto, serla muito simplista e, por que nao dize-Io, dara ideologia urn estatuto alem do que the e proprio. Sese analisa corret.amente a Instituieao do credito fiscaldo 34/18 - e todas as apllcacoes que dai se derivarampara outros setores tais como Embratur, Sudepe, mDF -a caracteristica principal que ressalta e a de que elerepresenta uma dimlnuicao - subsidiada e claro - docusto de capital (isto ja foi reconhecido por Hirschmann,em seu artigo "Desenvolvimento Industrial no NordesteBrasileiro e 0 Mecanismo de Oredlto Fiscal do Artigo34/18", RUE, Ano XXI, n.o 4, Dez. 1967), que criou ummercado de capitais eativo. Por outro lado, a caracteris-tica nao reconhecida e a de que 0 mecanisme C, por deft-ni

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    Apesar do fato de que 0mecanisme foi criado nos comecosda decada de 60, sua mater utillzaeao se deu apenas apartir do ano 65, quando 0 indtce de depositos no BNIJpassa do nivel anterior de 198 para 524; de outro lado,o indice de liberacao de recursos se acelera tambem, paradar um imenso salto entre 1966e 1967,quando passa donivel 8.474para 27.209(5). lsto e , essas expansoes se daono quadro de uma economla nacional em recessao, queperdurou ate 1968. Essas simples referenclas capacitama descartar, como hip6tese inicial, a mals simples delas,de que 0 objetivo das transrerenetas seja a necessidadede encontrar mercado no Nordeste para a industria doSudeste. Embora a economia do Nordeste tenha, no pe-riodo da recessao, crescido rnals que a economla nacionalcomo um todo, v. g., mats que a do Sudeste tambem, essecrescimento nao foi ainda devido it entrada em producaodas novas unidades; por outro lado, exatamente no cursoda recessao, quando a capacldade ociosa na industria doSudeste aumentou slgnificativamente, nao teria sentido,como objetivo de simples busca de mercado, aumentaressa capacidade ociosa com novas unidades no Nordeste.

    Urn dado interessante e 0 de que "ate 1968,as aqul-sl~oes de equlpamentos naclonais realizadas pelas em-presas que se estiio instalando no Nordeste atingiram 0valor de NCr$ 170,1milhoes, contra NCr$ 108,1mtlhcesern aquistcoes de equipamentos estrangeiros". (SUDENEDEZ ANOS, pag. 164). lsto e , se se pode descartar ahlpotese de mercado para as Industrtas do Sudeste, comourn todo, niio se pode descartar a hip6tese de mercadopara as Industrias do Sudeste de producao de bens decapital. A crtacao de novas unidades.industriais, no Nor-deste, aparece asslm, como resposta it necessidade deattvar 0 setor de producao de bens de capital da econo-mia brasileira como urn todo, e, mats espec1f1camente,daregiao Sudeste. Sem embargo, no quadro de uma econo-mia em recessao, a atlva~ao desse mecanlsmo, mesmoquando ele crla uma demanda do tlpo da descrita, suscitaalgumas interrogantes. A aceleracao dos depositos, quan-do a economla estava em recessao, mostra que, para alemdas aparencias da eontabilidade das contas nactonats,existiam reservas de poupanca na economia nacional(viabillzadas, clare esta, em boa parte, pelas retormasttscats em curso) ; inclusive porque a soma dos depositose sempre malor, nos anos em tela, que a soma das llbe-ra~6es. A crlac;ao de uma demanda autenoma - a termo

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    se usa no sentldo apenas de que ela nao e um desdobra-men to de uma situacao anterior - tambem poderia serlograda, ja seja pelo investimento publico (ja que a de-ducao e uma renuncia do Estado a recursos que pordireito the pertenciam) , ja seja por investimentos priva-dos, em outras areas ou outros setores da economia, repro-duzindo, por hlpotese, a criacao de novas unidades, emqualquer ramo e em qualquer regiao, e nao apenas noNordeste. Se essa crracao tomou a forma descrita, algumaoutra razao estrutural, alem do mercado para Industriasde bens de capital, deve estar presente em todo 0 pro-cesso.

    A primeira hipotese para responder a essa questao,crucial, e a de que, nas condicces concretas da economiabrasiIeira, como resultado de todo um processo desde aSegunda Guerra Mundial, em que poderosos mecanismosde concentracao da renda tinham sido postos em acao, e,potencializadas essas condicfies por uma conjuntura derecessao, somente altas tax as de retrlbulcao do capital,isto e , altas taxas de lucro, conseguem fazer ativar a eco- nomia. 0 mecanisme do 34/18 aiustou-se como uma luvaa essa necessidade estrutural: demonstrado que nao ha:viaInsuficiencia da taxa de poupanea, demonstrado que a ,cnacao de demand a poderia teoricamente ser realizad.aem qualquer setor e em qualquer regiao, somente 0 subsi-dio ao capital, isto e, elevacao ou manutencao de suataxa de lucro, provou ser uma condtcao suficiente paraa reativacao da economia. Isto se estende, hoje, pratica-mente, a quase todos os setores das attvidades economlcasno territ6rio nacional. 0 argumento de que as novasunldades industriais no Nordeste nao apresentem remu-neracao elevada do capital e urn argumento contabil, poisrelaciona as taxas de lucro com 0 capital nominal ou como valor dos ativos nxos, mas nao com 0 custo real docapital.

    Essa necessidade de alta remuneraeao do capital oude nao delxa-Ia passar abaixo de um certo nivel nao eabstrata; nao decorre simplesmente de uma lei de maxi-mizacao dos retornos do capital, nem e compreensivelapenas ao nivel da lei estrutural geral do sistema capita-lista como modo de producao, Antes, ela depends domodo como esta organizada a produeao, do tipo e dotamanho das unldades-chave do sistema. Num sistemade concorreneta perfeita, a lei estrutural e 0 lucro medic,

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    que ao nivel das unidades se apresenta como uma buscado lucro maximo. Num sistema capttalista de corte mo-nopolista, a lei e 0 lucro maximo, que ao nivel das unida-des se apresenta C:)InO a busca do lucro medio. A dife-renca nao decorre da contraposlcao de paradoxes, masda estruturacao do sistema que deixa de ter nas peque-nas e medias ernpresas a unidade-chave, que se deslocaparao conglomerado de pequenas, medias e grandes em-presas. 0 conglornerado busca 0 lucro medic entre suasunidades, que e 0 lucro maximo a que pode aspirar 0sistema como urn todo.

    Nestes termos, urn requlsito estrutural da expansaocapitalista no Brasil e 0 de homogeinizar 0 espaco econo-mlco nacional, para "performances" do tipo requerido pelaestrutura das unldades produtivas, isto e, para desempe-nhos de corte monopolista. Aqui, nao se esta esgrimindonenhum argumento moral; nao se esta dizendo que 0monopolio e pior nem melhor que a pequena empresa,nern se esta dizendo que ha nma "deterloraeao" apressadado capltallsmo no Brasil, por apresentar ja caracteristtcasmonopolistlcas. Esta se dizendo apenas que, dada umacerta estruturacao do sistema em termos de tamanho dasempresas, apenas as empresas de ttpo monopolistico po-dem realizar a tare fa da reproducao do capital, e realiza-Ia buscando 0 lucro media de suas unidades e 0 lucromaximo do conjunto. Para tanto, a homogeintzacao doespaeo economico e absolutamente necessaria: ela realizaa sintese da necessidade de manutencao das taxas deremuneracao do capital - uma razao estrutural - coma necessidade .de fuga de uma coniuntura de recessao,que havia levado a taxa de lucre a niveis baixissimos.Apenas a crtacao de demanda num espaeo onde 0 capitalmonopoIista ainda nao se desempenhava, portanto, numespaeo aberto para a elevacao da taxa de lucro - elevagaoem relacao ao centro dinamico;: ja de corte mcnopollstae atravessando uma conjuntura de baixa - e manutencaoda taxa de lucro num sentido mats global, incluindo jao novo espaco. Assim, embora teorlcamente a demandapudesse ser criada, aparentemente, em qualquer setor O Uqualquer regtao da economia nacional, de fato ela somentesatisfaz a condtcao estrutural do sistema, quando essademand a e criada em areas, setores ou espacos perttert-cos, ainda nao penetrados pela estruturacao monopollstado sistema. Dessa forma, a penetracao monopollstarequer uma elevacao: das taxas de. lucros nas margens

    ;1j,f '--'154--1, . . -

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    do sistema; a expansao, que, em muitos sentidos, se danuma primeira etapa como destruicao, somente e viavelquando ela permite elevacao das tax as de lucro que parao sistema como urn todo significa a manutencao dosretornos do capital num certo patamar.

    A expansao em direcao ao Nordeste, via mecanismosdo 34/18, satisfaz todos esses requisites. Em primeirolugar, por definlcao, sendo as pessoas [uridicas dedutorese aplicadores, conduz, Inevitavelmente, as pessoas juridi-cas monopolistic as ao apice da pirarnide de dedutores eaplicadores. Essas pessoas juridicas podem aplicar dire-tamente, em projetos proprios, ou indiretamente em pro-[etos de terceiros. Num caso como noutro, o resultadomais importante e a formacao ou a expansao de conglo-merados. Alguns dados ajudam a melhor compreender 0processo da expansao. Tomando-se a coridicao de aplica-dores em projetos proprios - ja que a aplicacao em pro-jetos de terceiros nao pode ser conhecida com os dadosque se dlspos - tem-se que das 100 maiores empresasnacionais, (ver Revista Visa9, "Quem e Quem na Econo-mia Brasileira", 16/30 Agosto de 1971), incluindo-se em-pres as estatais, de capital preponderantemente estran-geiro, de capital preponderantemente nacional e toda aclasse de mistas, 24 delas tern projetos proprios (6), implan-tados ou em implantacfio no Nordeste. Isto satisfaz a .primeira ccndicao de que 0 mecanisme esteja sendo usadocomo regra geral para expansao da ernpresa de tipo rna:"nopolistico. Essas 24 empresas ou grupos estao presentesem 67 des principais_ PJ_qj~_t()s_J~d ustriais da _area _daSUDENE, seleclonados a partir de urn corte ao nivel dos10 milh5es de cruzeiros de incentives fiscais aplicados oua serem aplicados; detem, em todos os projetos selecio-nados, posicao majorit:iria au pelo menos igual a dooutro ou outros maiores acionistas. Interessante e obser-var-se a origem do capital das empresas ou grupos queestao na situacao acima. Das 24 empresas com projetosproprios, 4 sao estatais, 6 sao de propriedade privada pre-dominantemente nacional (nao sabemos 0 grau de asso-ciacao que possa existlr) , e 14 sao de propriedade estran-gelra (totalmente, com partictpacao, se existir, de capitalnacional, apenas simbollca).

    Uma outra forma. de verificar a hlpotese anteriorconsiste em saber se as empresas mais Importantes emseus respectivos ramos industrials estao presentes a .

    .155

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    expansao que se da no Nordeste. Em caso afirmatlvo,ter-se-fa que 0 processo e nao somente de homogeinlzacaomonopolistlca global, mas setorial, isto. e , tend em a serprincipais no Nordeste, as empresas ou grupos de ernpre-sas que ji sao principais no Brasil. Neste caso, dadoque 0 que se procura nao e , essenclalmente, conquistarmere ados, deve-se pensar que a estrategia desse tipo deempresas, ao expandir-se para 0 Nordeste, e a de pre-scrvar Mercado consolidando suas posi{:oesno ramo indus-trial em que ja. e importante. No limite, essa estrategialevaria ate a . Implantacao de unidades no Nordeste quenao tivessem lucratividade imedlata, Uma analise queconsidere as 10 principais empresas por ramo industrialno Brasil (novamente os dados sao da Revista Visao)oferece os seguintes resultados:

    ; ' 1

    iti

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    EMPRESAS SITUADAS ENTRE AS 10 PRINCIPAISNO RAMO, E QUE POSSUEM PROJETOPROPRIO NO NORDESTERamo industrial

    (a classificacao e da Re-vista Visiio e niio corres-ponde rigorosamente aclasstncacao adotada pelomOE)Minera~aoMinerais MetalicosMinerais Nao-MetalicosTransforma~ao de Mine-raisCal e cimentoOeramica, artefatos de cl-mento, gesso e amiantoTransforma~iio Metaliir-gicaSiderurgiaNiio-FerrososProdutos Metalu.rgicosDiversosMecanicaM3.quinas, motores, equi-pamentos industriaisAparelhos eletricos, Co-munlcacaoMaterial eletricoAparelhosdomesticos,IampadasMaterial de TransporteVeiculos automotoresAutopecas e carrocariasTiatores,maquinas---de -terraplanagemBorrachaPneusQuimicaQuimica e PetroquimicaPlasticos e DerivadosProdutos FarmaeeuticosPerfumaria, Higiene Dom.TutUFia~iio e tecelagemArt. de vestuano e aces-s6riosProdutos AlimenticiosLaticiniosProds. alimenticios diver-sosBebidasIndus trias DiversasConglomerados

    Numerodeempres as

    2

    121

    2221111511113122

    Lugar que ocupaentre as 10 prtmetrasdo ramo

    11 6.a1.a1 1.a

    1.a2.a e 5.&4.a

    La e S.nLa e 4.nLa e 5."2.a10.&6.a3 .&l.&, 2.a, a-, 4.a e 9.a1.3La3.3

    9.61.6 e 3.a1.a e 2.a

    4 l.a, 2.6, 3.a e 4.a

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    Portanto,dos 16 subsetores que resumem a estruturaindustrial do pais, 11 estao se reproduzindo na estruturaindustrial do Nordeste; alem disso, sao as empresas maisimportantes dos sub-setores e dos ramos que estao, dlre-tamente, implantando unidades de producao no Nordeste,e e logtco pensar que nao 0 estao fazendo para concor-rerem com suas matrizes na regiao Sudeste ou em outrasregi6es do Brasil. E Ioglco tambem que a nao-presenca detodas as principais responde it . manutencao do grau decompetitividade que existe no capitalismo monopolista(este nao significa a ausencia total de competicao, mascomo e sabido, 0 estreitamento da faixa de competicao ea redueao da competicao aos grandes grupos) : portanto,algumas empresas estao nao somente tentando mantersuas postcoes no mercado brasileiro como um todo, masadiantando-sea possiveis expans6es da demanda, parao que a Implantacao de unidades no Nordeste pode serestrategtca no sentido de ganhar uma porcao rnaior ain-da do merca do nacional.

    o resultado da acao desses mecanismos, e da estra-regia implicita ou explicit a da manutencao e elevacaonos espacos pertfericos da taxa de lucro do sistema, tomaa forma concreta no Nordeste, de uma estrutura indus-trial que nada tern a ver com a formacao e a dtstrlbuicaoda renda, a curto e medio prazo, da propria reglao. Istoe, a estrutura industrial nao e runcao de um mercadoregional, mas runeao do mercado nacional mats amplo.Vale a pena cornparar a estrutura industrial do Nordeste,ate uma decada atras, e a estrutura industrial em ser,derivada do 34/18. A primeira e evidentemente fl1nc;aodo mercado regional em primeiro lugar e das fracas par-ticipac;6es da industria do Nordeste nos totais nacionaisdo setor, enquanto a segunda reflete inegavelmente 0 pro-cesso da redivisao inter-regional do trabalho entre ossetores industriais do pais como um todo, que se analisounesta seeao:

    Estrutura doValor Adicio-nado na In-dustria em1962(%)

    Inversoes porclasse de in-dustria segun-do projetosaprovadosate 1969

    Sub-setores

    Bens de Capital e Inter-mediartosMinerais nao-metaucosMetallirgica29,26,32,7

    67,111,218,7

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    MecanlcaMat. Elet. e Mat. de Co-municacoasMat. de TransporteMadeiraPapel e papelaoBorrachaCouros, peles e similaresQuimica e Farmaceuticab. Bens de ConsumoMoblharioThtilVestuario, calcados eart. de tecidosProdutos alimenticiosBebidasFurnoEditorial e GraflcaDiversos

    0,2 1,73,52,61,63,60,71,621,932,70,316,12,94,23,60,10,40,2

    0,10,41,00,90,91,215,570,41,526,71,730,43,94,31,90,4

    Nota: Existe ainda urn resfduo de cerca de 5%, nlio distribuido naestrutura das novas inver-sees, por problemas de classificacao.Fontes: Para a estrutur a mdustr.al de 1962, I..n~_'~;chn~ann. cp, cit.,tendo como fonte original SUDENE e BNBI ETENE. Para a estru-tura das inversoes, SUDENE DEZ ANOS, op, cit., pag, 164.

    AJ; duas estruturas nao SaO rigorosamente compara-veis, pois uma se refere ao Valor Adicionadoe a outra esimplesmente uma estrutura das novas invers6es patro-cinadas pelo 34/18; a forma comoesta segunda se concre-tizara em termos de valor adicionado dependera de outrasvanavers, tais como rernuneracao do latar trabalho, taxade lucro etc. Ainda assim, algumas consideracoes podemser extraidas do confronto entre as grandezas que se con-trapoem. Em primeiro lugar, salta aos olhos a Inversaototal da ordem de importancia; na cstrutura industrialdo Nordeste que 6 fU110iiodo seu mercado, sao as indus-trias de bens de consume que tern a predominancia, aliasbern de acordo com 03 baixos niveis de renda regionais;na estrutura das Inversces patrocinadas pelo 34/18, saoas indlistriasprodutoras de bens intermedtartos e de capi-tal, que tern a absoluta predominancia. Alias 0 fato deque as inversoes do 3~/18 se dirigirem preferentementepara as areas das industrias consideradas "dinamicas",confirma indiretamente a caracteristica da redivisao dotrabalho operada entre 0 setor industrial do Sudeste eo do Nordeste, no sentido da nomogeneizaeao monopolis-tica do espaeo econ6mico nacional, com a consequenteestrategia de preservacao e consolidaeao de postcoes nomercado nacional. Esse e tambem 0 sentido da mudanca

    1 5 9

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    geral na estrutura industrial do pais, que no caso doNordeste, sob a eglde do 34/18, e tomando como rete-rencla a estrutura das novas Inversoes, avanca ainda matsno processo de mudanca da estrutura global da econo-mia brasileira.

    Apesar de ser um tanto "descolada" do curto prazoda rormacao e dlstrlbulcao da renda regional, a novaestrutura em formacao nao 0 e inteiramente da conste-la~ao de recursos de que disp6e a regtao. Se bem verlfi-carmos, as maio res concentracoes de Inversao se dao nossub-setores de Minerais nao-metaltcos, Metahirgica, Qui-mica e rarmaceutica e, entre as "tradicionais", no TeO!:tll.E particularmente reconhecido que 0 'Nordeste dlsp6e deuma excelente dotacao de recursos naturais para essasclasses de industria, proptciada pela extstencla de abun-dantes reservas de calcareo, amianto, gas natural (paraprocessos modernos de slderurgia), petr6leo e gas naturalpara a petroquimica, sal e fibras texteis. Assim, desdeque viabilizado pela reducao do custo do capital, isto e ,pela elevacao da taxa de lucro real, a exploracao dessesrecursos naturais tornou-se um excelente campo de aplr-cacoes, penetrando 0 espaeo economtco da regiao pelasestruturas oligo-monopohsticas que coman dam a Indus-tria nacional. Assim, ao lado do efeito de elevaeao dastaxas de lucro pela penetraeao num espaco "periferico"ao eixo ja estruturado monopolisttcamente, a produtivi-dade dos empreendimentos crescera tambem em razaoda qualidade dos insurnos utilizados. Este e outroaspecto interessante da redivisao inter-regional do tra-balho entre os setores industriais do Nordeste e do Su-deste.

    A margem desse aspecto, quese ref ere diretamente aocontrole dos ramos industriais no Brasil como urn todo,ocorre um outro, muito interessante, e que nao guardarelaeao direta com a redivisao do trabalho entre setoresindustriais, mas esta ligado ao processo geral de oligo-monopollzacao da economia brasileira. 0 mecanismo do34/18, por defini

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    rela~ii.opublic ada em sels volumes pelo Banco do Nordestedo Brasil arrolava cerca de 75.000 pessoas juridicas quese havlam beneficia do no exercicio de 1970, dos incen-tivos fiscals, em todo 0 Brasil, optando pela area daSUDENE. (Banco do Nordeste do Brasil 51A, Departa-mento de Oredito Geral, Deposttos para Investimentos noNordeste, Fortaleza, s/d). Entre estas estavam, obvia-mente, todas as denials principals pessoas juridicas, isto e,empresas, que existem no terrltOrio nacional (7). Quefazem com seus incentivos flscais, estas outras empresas?Aplicam em projetos de terceiros, numa politica nao 80-mente de dtverstncacao do risco, mas, principalmente,de diverslflcacao do seu campo de atividades, istoe,estao se transformando em conglomerados. 0Mercadode capitals cativo dos incentivos fiscais transforma-se,asslm, na parteira dos conglomerados no Brasil, radica-llzando, talvez precocemente, uma tend encia do capita-llsmo em escala mundlal. As consequencias nao apenaseconemlcas mas polittcas desse processo sao obvias: umaimensa concentraeao de renda e de poder e gestada comosub-produto desse processo, que se soma a tendencia. geralde qualquer economia capitalista. E obvio que es~a.sempresas ou grupos de empresas nao aplicam em qual-quer projeto: ao lado de analises economicas rlgorosas,que levam em conta a rentabilidade do novo empreendi-mento, as critertos principais da dectsaode aplicar nesteou naquele projeto revelam a estrategia peculiar de cadatipo de empresa: empresas bancarias e financeiras pro-curam apllcar em proietos de clientes conhecidos, aomesmo tempo que, sub-reptlclamente, vao assumindo 0controle de um sem numero de novas empresas; grandesempresas industrials procuram aplicar em projetos quedemandem os bens (Inclulndo-se equtpamentos) que elasproduzem; outras aplicam em projetos que vao suminis-trar materias-prtmas ou bens tntermedtarios que saoinputs dos seus pr6prios processos produtivos; algumasoutras aplicam em projetos de terceiros, dentro do ramoem que ja sao lideres, ao lado de outros grandes concor-rentes, como uma forma de procurar evitar que um grandeconcorrente venha a assumir, no futuro, 0 controle donovo empreendlmento; outras simplesmente aplicam emprojetos considerados bons do ponto de vista economico,entrando com uma forte parttctpaeao, nao-maiontana.A teia de relacoes que se tece e no sentido, de um lado,de aumentar grau de eoncentracao da propriedade do

    .!61 'I

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    capital e, de outro, de solldarizar cada vez mats 0 destinodo proprio capital. Nem se contradiga ssta argumenta-!tao com uma variante surrada da democrattzacao docapital e da propriedade, desde que todas lUI pessoas[urldtcas podem deduzir e aplicar; uma selec;ao de 526proietos da area da SUDENE mostra que 3 ernpreendi-mentos com utilizac;ao de incentivos rtscats acima de01"$ 100 milh6es absorvia 12% do total de Incentlvos:somando-se os seguintes 4 projetos ate Cr$ 50 milhoes deutillza!t8.0 de incentivos fiscais, a porcentagem acumuladado total de Incentives chegava a 21%; os 60 seguintesprojetos, ate 0 nivel de Cr$ 10 milh6es de absorcao detncentlvos acumulada cerca de Cr$ 60% do total de incen-tivos. Os 459 projetos abaixo de Cr$ 10 milh6es de absor-Clio de incentivos aproprlavam apenas os restantes 40%do total de incentivos (8).

    (8lTem-se 0 quadro que se segue.

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    LISTA DE PROJETeS DA SUDENEForam levantados 526 projetos totalizando Cr$ 3.290.468.1166

    tendo a seguinte concentracao por extrato:IpARTICIPAQAO NOS PROJETOS P ARTICIP AQAO NO TOTAL1 _ . ACIMA DE 10 M DE PROJETOS% D'as I % Dos % Empresas % Incentivos10 E t t Pr j to 34/18 Empresas Incentivos Acum. Acum.'. x ra 0: _ 0 e s com -,..;..=.....t;......;~~- ... ------.I----}....:.:.:::..::::::.:.:..._l- ~ : . : . : : . . : =acima de 100 Milh6es:3 ernpresas: Crt 405.043.120 4,5~.o Exfratc i - : -Projetos c'om 3 4/ 1'8 ' - .- -- --entre 99999999 e 50 Milh6es4 empresas: crs 289.964.806 6,0 14,8 083.011fxtratO:--i?~i8C------ ------- - - " ' - - - l - , - . . . ; : ; . o ; . ; ; . . + - = - + - _ ; ; ; . = -entre 49999999 e 20 Milh6es25 emnre~::s: Cr$ 79_G.83_~ 27,3 j . o . a 'I-_4 ...8_-:__ =_!f-=:;;;__-::-__;;~_4.'5"Extrato:--projetos com 34/18 ? ~entre 19 !l99 999 e 10 Milh5es 2~.2 _2",135 empres~s: Cr$ 462.717.0~~ .lOOl~. __ lO{)&" __ 1 6,7 5.0.Extrato:Projetos com 34/18 Iabaixo de l() l\r.ilhcles__ "~~9 e~presas: Cr$ 1.335.904.880 _ . ..;.;L.._..:.87.;..!,..:.1_-',_..;;:..:;.;.I..:._-'-_..;;;.;;.:.;;_ L.._;;.;:..:.1.,;,_

    20,7 0,6 0,6 12,3 12,3

    14 8,8 21,1

    6,2 24,2 45,3

    12,9 14,1 59,4

    100,0 I 40,6 I 100,0Fet;t~: D~.c1os e n rtevista veja, "GuIa de' Incentivo.a Fl.iicw", n. 185, consolldada com uma IHita c a l l BanCMlNordeste do BrallOT.,Ccr11tc11projetos que em 1971 amda oaD havtam ttt minado :'I CAptl!.'~O de reeurses.

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    HU,I1 '1',I

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    lnlcialmente, examinou-se, ao nivel das contas ns-ctonats, a evolucao da divlsjio regional do, trabalho noBrasil, ao Iongo do periodo 1947-1968. Claro esta que ummelhor instrumento analitico para lsso seria a formula-~ao de contabilidades regionais e a mediacao dos fluxosde troca entre as regtoes, Os limitados objetivos deste do-cumento, a ausencla de balances de pagamento regtonais,e a carencia de recursos, obrigaram-nos a percorrer 0caminho cltado; nem por isso, a direc;ao geral dos rene-menos escapa totalmente.

    No periodo analisado, e 0 crescimento industrial daregtao Sudeste que se erige em arbitro e orlentador dadtvtsao regional do trabalho no Brasil. Seus efeltos emrelacao a uma dlvtsao regional do trabalho anterior, quese fundava numa certa autonomia. das regloes, na exls-tencla de economias regionais, sao bastante importantes.Pode ser sintettzado no fato de que se muda para umaeconomta nactonal, regionalmente localizada.

    o processo de redivisao, partindo da indlistriadoSudeste, e ample e atinge todas as regtoes, Transfere erepassa tarefas agropecuarias para outras regioes, tatscomo 0 Nordeste e 0 SuI, cria uma outra regtao, como 0Centro-Oeste, destr6i numa primeira etapa ou reduz 0crescimento da industria no SuI e no Nordeste; apenas 0Norte mantem-se relativamente Imune aos seus eteitos,em virtude da tnexistencia de uma infra-estruturadetransporte que viabilize . a Integracao (esse isolamentoeomeeou a ser rompldo com a Belem-Brasilia) , 0 cres-cimento industrial do Sudeste cria e amplia a tronteiraagricola, reproduzindo nas margens, formas de acumula-c;ao nao inteiramente capitalistic as, das quais transfereexcedente que vat reforc;ar a capacidade de acumulaeso noproprio Sudeste.

    Em seguida, analisou-se 0 caso particular da Inters-C;ii.odo cresclmento industrial do Sudeste com 0 do Nor-deste, numa segunda etapa em que sao os efeitos posittvosos que tern maior peso; lsto porque 0 primeiro movimentode destruicao era essencialmente transit6rlo: um sistemacapitalista destr6i para reproduzir. Examinou-se 0 pro-cesso de interaeao da 6tica dos mecanismos do 34/18, umadeducao fiscal que parece obedecer a raizes estruturaisdo processo de acumulaeao no Brasil.

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    A conclusao mals geral e que 0 mecanisme do 34/18,como processo da redlvisii.o do trabalho entre a Industriado Sudeste e a do Nordeste, obedece a razii.o fundamenta.lde manter elevada a remuneracao do capital no pais,penetrando urn espaco pertterico, que e aquele que, porser virgem de pratlcas monopolistic as, oferece as maioresoportunidades de elevar a remuneracao do capital; con-junturalmente, uma recessao de quase seis anos, somou-se a razii.o estrutral para enfatizar 0 papel do 34/18 comomecanismo de saida da crise.

    Asslm, a redivisii.o regional do trabalho entre setoresindustriais do Nordeste e do Sudeste obedece a razao prin-cipal do capital, e para tanto, homogeneizar 0 espaco eco-nomlco nacional tornava-se absolutamente necessarlo. Aredivlsao nao obedece, pois, a demanda da regiao re-ceptora - dai por que urn modele de substituicao deImportacoes a nivel regional era inviii.vel - nem asnecessidades de encontrar mercado para a producao daregiii.o "motora": 0 Impulse que a regtao receptora podedevolver a esta transmlte-se ao seu departamento de pro-dueao de bens de capital, 0 que, se bern signifique amp liaro mercado desses bens, nao tern na ampliacao a razaoprimaria; esta e encontrada ao nivel da necessidade demanter elevada a remuneracao do capital, e, para tanto,penetrar num espaco nii.o-monopolistico com empresasmonopolisticas e a melhor saida. No processo, entretanto,produz-se uma complementariedade entre 0 crescimentodos dois setores industriais, nii.o somente atraves de umanova. demand a de bens de capital derivada das invers6esno Nordeste, mas pela oferta de recursos naturais quepode ser incorporada a Industrtallzacao nacional, com 0que se eleva a produttvidade global.

    Urn sub-produto do tipo de mercado de capitais cativodos Incenttvos nscats e a radlcaltzacao da tendencla deforma~ao dos conglomerados. Assim, urn mecanisme queatuou no sentido da redlvtsao regional do trabalho pro-d.uz de passagem urn resultado que nli6 esta diretamentereferldo it mesma, mas que tern enorme tmportancia doponto de vista da d1visii.odo trabalho entre empresas egrupos de empresas no Brasil.

    Do ponto de vista da contlnuidade do processo, algunsproblemas se levantam. Em prlmelro lugar, 0 mecanismod.o 34/18 e sua operaeao por empresas oligo-monopollstas

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    e , quase por deflnl

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    Brasil pode continuar sendo movido pelo tipo de meca-nismo que provou certa eflcacia para 0 Nordeste?Enquanto houver areas ou espacos cuja penetracao slrvapara elevar ou manter elevadas as taxas de remuneraeaodo capital, a resposta pode ser positiva; mas esse ultimoespaeo pede ser, provavelmente, a reglao SuI, cujo graude nao-monopoltzacao ~ bem menor que 0 do Nordesteanterior ao 34/18. A regiao Centro-Oeste e , evidente-mente, uma cria~ao do Sudeste, e apenas no que se refereao seu setor agricola, pode ser considerada como uma"reserva de acumulacao primitiva" para a expansao dosistema, ja que seu setor industrial e inexpressivo e crescecomo runeao da rend a gerada pelas atividades agrope-cuarlas, 0 Norte, com a imensa Amazonia, e evidente-mente uma reserva simplesmente Incomensuravel, mas ascondlcfies concretas de sua ocupacao apenas dao guaridaa esperanca de que os jazimentos minerais do seu sub-solo possam constituir-se em importantes rerorcos ao pro-cesso de crescimento geral da economia brasileira. Con-flrmando-se essas possibilidades, abre-se urn imensoespaco para a acumulacao, embora 0 tipo de exploracaoque requer os jazimentos minerais numa area tao fraca-mente povoada exija uma capitalizacao desde 0 lniciodas atividades, que evidentemente faz baixar a taxa deremuneracao global do capital. Quanto as possibilidadesagricolas do Norte, elas sao uma grande Interrogacao;atualmente, 0 tipo de politica que preside a aplicacao dosincentivos fiscais em projetos agropecuartos na Amazoniaparece tao somente uma absurda e Irresponsavel formade desperdicio de capital

    (.) Os autores pertencem ao corpo de pesquisadcres do CentroBraslleiro de Analise e Planejamento, mas as cpinioes aqui vertidasnao representarn, necessartarnente, as da institui~ao.

    (1.,) As regi6es aqui consideradas silo aquelas em que 0 mGEdividiu 0 territ6rio nacional: Norte, Nordeste, Sudeste, Sui e Centro-Oeste. Nao se desconhecem as implicac;6es da aceitacao dessa divi-sao; entretanto nao e 0 objeto deste doeumento discutir os crttertosde regionalizac;ll.o do pais, ao mesmo tempo que se reconheee quea ragtonalizacao adotada e adequada "grosso modo" para 0 trata-men to da problematic a aqui examinada. Sem embargo, a linhademareat6ria entre 0 Sudeste e 0 Sui e a mais t~nue delas, quedeveria ser melhor tratada em urn trabalho rnais profundo que este.(2) Ver, "Finaneiamento dos empreendimentos regionais", In

    Anais do semtnarIc para 0 Desenvolvimento do Nordeste ~ Vol. II.De.envolvimento & Conjuntura, Edic;ao Especial. Confederac;ao Na-clonal da Industria, Rio, 1959.(3) Apenas no caso de novas explorac;6es minerals e que 0 tipode Impulse e relativamente indiferente a s condic;6es prevaleeentesna rel:iao-reeeptora. Ainda assirn, entretanto, os efeitos vartaraomulto se a regilio-reeeptora for fraea ou densamente povoada .

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  • 5/11/2018 Mudan as na divis o inter regional do trabalho no Brasil

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    (4) Em virtude da prem~ncla de tempo para a redac;;110destedocumento, nao se pode trabalhar com dados completes sobre os!nvestimentos patroclnadcs pelo 34/18 na Area da SUDENE, somentedtspontvets no Recife e em For taleza, Utilizaram-se, entao, dadossobre os principais projetos aprovados ate 1971, publicados pelo Gu1ade Incentivos Fiscais, da revista Veja, n,o 185, e dados sobre asprincipais empresas nacionais, publicados pela revista Vi.ao, numeroespecial "Quem e Quem na Economia Brasileira", 16/30 Agosto de1971. Agradece-se a Inestlrnavel colaboracao do Dr, Alfredo Parada,da firma Par-ada, Vidigai, Pontes & Associados, e do Dr, JoseHamilton, do Departamento Tecnico do Banco Halles de Investt-mento S/A,(5) SUDENE DEZ ANOS - Ministerto do Interior, Supertnten-dencia do Desenvolvimento do Nordeste. Recife, 1969. Ver. quadroa pag , 158.(6) Esse numero pode estar subestirnado, em virtude de naoter sido possivei, face a precariedade das fontes que utilizamos,identifiear a propriedade de todos os projetos, ou pelo rnenos 0grupo !ider. Os dados a rcspeito dos projetos foram tirados de umalista corrsoiidada do Banco do Nordeste do Brasil, complernentadacom urns lista public ada pel a Revista Veja, n,e 185, "Guia deIncentivos Fiscais". Genericamente, do ponto de vista do meca-

    nismo do 34/18, esta-se assimilando 0 restante do Brasil a reglaoSudeste; isto porque nfio se dispos de dados mats recentes sobrea par ticlpacao porcentual das pessoas juridicas de cada regiao nomontante de dep6sitos do 34/18. Sem embargo, em 1965, por exem-plo, as pessoas juridicas dos estados componentes da regiao Sudesteconstituiam 82,6% do volume total de depositos, V, Hirschmann,op. cit., tab. 2.Nota: Existe ainda urn residue de cerca de 5%, nao distribufdona estrutura das novas invers6es, por problemas de classificac;;l!c.Fontes: Para a estrutura industrial de 1962, Hirschmann, op.cit., tendo como fonte original SUDENE e BNB/ETENE. Para aestrutura das tnversoes. SUDENE DEZ ANOS, op. cit" pag. 164.(1) Entre as pessoas e empresas que operam na captacao derecursos do 34/18, hoje uma faixa especialfzada do mercado decapi.tais, conhece-se aperras urn caso, - per- iS50 mesmo Ins6lito - deuma grande empresa de capital estrangeiro que nao se utHiza dosIncentives fiscais, em qualquer area onde eles estao .dlsponivels,recolnendo integralmente seu impasto de renda. A explicacao usual-mente encontrada e a de que no pais-sede desta empresa, nao sereconhece a dedueao fiscal no Brasil como nao-Iucro, 0 que faz comque a empresa caia numa faixa de incidencia tributAria mais alta,que nao lhe e interessante.

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