UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UINIVALICENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS JURIDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPSCURSO DE CIÊNCIA POLÍTICACOORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

ECONOMIA SOLIDÁRIA:Aspectos de uma nova organização social do trabalho

Moises Krieger

Itajaí, novembro de 2006.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UINIVALICENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS JURIDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPSCURSO DE CIÊNCIA POLÍTICACOORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

ECONOMIA SOLIDÁRIA:Aspectos de uma nova organização social do trabalho

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau em bacharel em Ciência Política na Universidade do Vale do Itajaí, sob orientação do professor Guillermo Alfredo Johnson.

Moises Krieger

Itajaí, novembro de 2006.

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UINIVALICENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS JURIDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPSCURSO DE CIÊNCIA POLÍTICACOORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

ECONOMIA SOLIDÁRIA:Aspectos de uma nova organização social do trabalho

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau em bacharel em Ciência Política na Universidade do Vale do Itajaí.

Banca Examinadora:

-------------------------------------------Prof. Guillermo Alfredo Johnson

Presidente e orientador

---------------------------------Prof. Carlos Eduardo Sell

Membro

----------------------------------Prof. Eduardo Guerini

Membro

Itajaí, novembro de 2006.

3

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte

ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí

– UNIVALI, a Coordenação do Curso de Ciência Política, a Banca Examinadora, o

Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, 20 de novembro de 2006.

Moises Krieger

Graduando

4

O som lamentoso está presente em alguns

momentos das nossas vidas,

que em muitos casos culmina com soares das trompas

anunciando o término de uma jornada cientifica

no caminhar dos quatro anos do curso de Ciência Política

tive como a força motriz o pressuposto “a leitura é base de tudo”

dita pela pessoa que sempre vou admirar

e ter no meu coração.

Desta forma dedico exclusivamente

este trabalho in memorian ao Érico Krieger, meu avô.

5

Meus Agradecimentos:

Ao professor Guillermo Alfredo Johnson, meu orientador,

Meu amigo, meu guia intelectual, que me honrou com sua

sapiência, seu apoio nos anos da graduação.

Aos meus pais, por terem paciência no Caminho

das pesquisas que foram desenvolvidas no caminhar da graduação.

Obrigado!

6

“Economia solidária tem sido, em muitos paises ao longo de muitas gerações,uma das principais formas de luta contra o capitalismo, ao lado da ação combativa de

sindicatos e partidos por direitos sociais” (SINGER, 2000b, p.15)

“O desemprego é apenas a expressão parcial de um problema maior: a crise da sociedade salarial. O capitalismo pós-industrial tem sido marcado pela deterioração

das relações de trabalho” (SOUZA, 2003, p.27).

7

Resumo

Esta monografia foi elaborada e escrita com a perspectiva de compreender o

fenômeno da economia solidária que vem acontecendo nos mais variados níveis –

local, nacional e mundial – como resposta a seqüelas da lógica neoliberal. Com

objetivo presente no entendimento dos autores clássicos – utopistas, anarquistas e

críticos – sobre o cooperativismo e a visão dos pensadores contemporâneos sobre a

economia solidária. No desenvolvimento da investigação foi utilizado referencias

bibliográficas que tratam direta e indiretamente a temática da economia solidária

partindo do materialismo dialético obtendo algumas ponderações que a economia

solidária vem amenizando os males do neoliberalismo e não ruptura. Porem se

considera que na busca da mudança da realidade é importante estudar,

compreender o que acontece no nosso redor.

Palavras chaves: - Trabalho – Economia Solidária - Desemprego

8

Sumário

Resumo............................................................................................ 8Introdução........................................................................................10

Capitulo 1O trabalho, o homem e a sociedade

1.1. Parâmetros Teóricos.................................................................141.1.1. A sociedade............................................................................171.2. Parâmetros Empíricos................................................................191.2.1. Reestruturação Produtiva........................................................191.2.1.1. Desemprego.........................................................................24

Capitulo 2Cooperativismo: uma visão dos clássicos

2.1. Parâmetros Históricos..................................................................282.2. Os defensores do cooperativismo............................................... 332.2.1. Robert Owen, William King, Charles Fourier............................ 332.1.2. Louis Blanc, Saint-Simon…….………………………………….. 352.3. Pensamento Anarquista………….…………...…………………..... 372.4. Os críticos do cooperativismo...................................................... 38

Capitulo 3Economia solidária: Uma visão dos pensadores contemporâneos

3.1. Características e conceituação................................................ 433.2. Aspectos políticos, econômicos e sociais da economia solidária ........................................................................................................ 463.3. Perspectiva critica.................................................................... 48

Considerações Finais..................................................................... 57Referencias Bibliográfica................................................................ 62

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INTRODUÇÃO

As pesquisas desenvolvidas nos cursos das ciências humanas mais

precisamente no Curso de Ciência Política têm o foco o entendimento dos

fenômenos sociais que se apresentam na sociedade. O objeto da pesquisa centra

nas questões relacionadas ao mundo do trabalho que no término da pesquisa é

produzida monografia para obter título de bacharel em Ciência Política pela

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

E como esse trabalho está relacionado com a questão do mundo do

trabalho, tem a sua temática de pesquisa na economia solidária como alternativa de

produção, consumo, distribuição de mercadorias. Mas o objetivo geral na

investigação é a compreensão do processo político, econômico da economia

solidária, como retorno dos princípios preconizados pelo cooperativismo do século

XIX, em relação ao desemprego. E objetivo especifico do trabalho está centrado no

entendimento da visão dos clássicos – os defensores, os anarquistas e os críticos –

e dos atuais pensadores/ pesquisadores sobre a temática do cooperativismo.

Na busca investigatória deste trabalho com o titulo ‘Economia solidária:

aspectos de uma nova organização social do trabalho’, estarão baseado em

algumas problemáticas que pode ser destacado que nos últimos anos da década de

90 como Singer (2000a) observa a taxa de desemprego teve um acréscimo

alarmante que conseqüentemente sendo debatido entre os acadêmicos, inseridos,

no debate destacado sobre economia solidária como tentativa de amenizar a

questão do desemprego. Assim tem a possibilidade de destacar que a problemática

da pesquisa se a economia solidária pode ser compreendida como uma nova

organização social do trabalho?

Partindo dessa problemática da pesquisa tem a possibilidade de observar

que a categoria trabalho é entendida como ator fundamental na sociedade, na

modernidade, se manifestando, por meio da relação salarial, da exploração do

trabalhador na dependência e na exploração pelo capital e, ao mesmo tempo

afirmando vínculos dos trabalhadores na sociedade (FRANÇA FILHO; LAVILLE,

2004).

10

Por conseguinte na sociedade com o processo da globalização vem

provocando mudanças consideráveis na produção, deixando de ser fordista,

passando a ser toyotista. E a troca do padrão produtivo, com a introdução de novas

tecnologias provoca que vários trabalhadores perdessem seus empregos (NUN,

2000).

E nessa mudança de paradigma produtivo – do fordismo a toyotismo –

podem ser apresentadas várias explicações, mas como o reaparecimento do

liberalismo (sob a nomenclatura ‘neoliberalismo’) trás à tona a noção da competição

selvagem, incertezas, individualismo irracional alicerçado no ‘darwinismo social’

preconizado pelas elites dominantes (RATTNER, 2004).

Dessa forma a pesquisa está presente na questão do desemprego que é

centrada nos debates dos sociólogos, dos cientistas políticos, dos acadêmicos dos

mais variados cursos superiores centrados na sociologia do trabalho ou na ciência

política do trabalho, preocupados na concepção de uma sociedade capitalista – que

está em vigência – vem ao longo dos tempos excluindo pessoas que tem vontade de

trabalhar e por ventura essas mesmas pessoas batem de frente do discurso de que

essas pessoas não têm qualificações necessárias no mercado de trabalho.

A pesquisa desta monografia está centrada na economia solidária e nessa

temática, como Singer (2004b) observa, no Brasil a concepção teórica é

fundamentada no marxismo, com inspiração no materialismo histórico, e como

resposta á ‘crise’ do paradigma fordista e do Estado bem-estar social, e também

com a incapacidade do Estado em elaborar e por em práticas as políticas públicas

direcionadas para o mercado de trabalho.

Em relação à economia solidária é importante ser observado que esse

movimento é alicerçado por associações de trabalhadores, grupos informais,

empresas autogestionárias ou co-autogestionárias e cooperativas – de produção,

consumo, distribuição (RUFINO, 2003; FRANÇA FILHO; LAVILLE, 2004).

No prisma do materialismo histórico, é possível observar que a metodologia

da monografia está baseada em referencias bibliográficas que tratam direta e

indiretamente a economia solidária. A dialética se apresenta num movimento de

posições contrárias pressupondo o principio triádico constituindo uma tese que é

desafiada pela força de reação resultando numa síntese-produto. E o

desenvolvimento da dialética se divide em tese, antítese e síntese. Que entre os

teóricos da economia solidária se apresenta um debate entre setor econômico (tese)

11

e o terceiro setor (antítese) e uma forma de defesa dos trabalhadores (síntese).

Onde a tese é uma afirmação, a antítese a negação da afirmação e a síntese a

negação da negação (SANT´ANNA, 2006; RICHARDSON, 1999).

Em relação à dialética é importante observar que constantemente as coisas

estão em movimento, transformação partindo do principio que todos fenômenos

sociais não são estáticos, estão em constantes transformações. E a palavra dialética

nos trás a noção do dialogo que por conseqüência temos duas concepções, a

primeira nos remete que os fenômenos sociais estão em constantes transformações,

e a segunda nos remete ao entendimento de que os movimentos se apresentam em

oposição das idéias entre si (SELL, 2002; RICHARDSON, 1999).

A investigação da monografia está baseada no entendimento de que uma,

como Marx (1987) preconizava, investigação se apodera da matéria para analisar as

diferenças do desenvolvimento questionando a conexão intima entre elas. E no

termino do trabalho tem a possibilidade de descrever adequadamente o objetivo da

pesquisa. Dessa forma este trabalho está dividido em três capitulo pára que seja

alcançada a compreensão, objetivo traçado na elaboração do projeto desta

pesquisa.

No primeiro capitulo será dividido em duas partes. Na primeira parte será

abordada a linha teórica, os conceitos para compreender o objeto de estudo. Na

segunda parte do capitulo será abordado o processo da reestruturação produtiva, do

desemprego, como sendo um dos estopins do surgimento da economia solidária.

No segundo capitulo da monografia está apresentando a compreensão dos

pensadores clássicos que tiveram seus trabalhos/ escritos direcionados ao

cooperativismo – de forma direta e/ou indiretamente. Neste capitulo estará em

quatro partes. Na primeira parte se apresentará a compreensão dos defensores

sobre as cooperativas. Na segunda parte apresentará a compreensão dos

anarquistas sobre o movimento cooperativista. Na terceira parte será

contextualizado o pensamento dos críticos que tratam direta e/ou indiretamente o

cooperativismo. E na última parte do terceiro capitulo configura numa perspectiva

critica sobre a economia solidária.

E no terceiro capitulo será abordado as compreensões dos atuais

pesquisadores e pensadores que estão inseridos no debate sobre a economia

solidária. A divisão em três partes se repete. Na primeira parte será contextualizada

as características e a conceituação da economia solidária. Na segunda parte será

12

apresentado algum aspecto que estão presentes nas iniciativas de economia

solidária. E na última parte do terceiro capitulo configura numa perspectiva critica

sobre a economia solidária.

Toda pesquisa da monografia está presente, em síntese, no pressuposto de

que a pesquisa é uma ferramenta para compreender os fenômenos sociais e para

propor alguma mudança na sociedade.

13

Capitulo 1

O TRABALHO, O HOMEM E A SOCIEDADE

1.1. Parâmetros Teóricos

Este trabalho visa contribuir com o debate que está ocupando o centro das

atenções entre politólogos, sociólogos, políticos profissionais e acadêmicos dos mais

variados cursos de graduação com as mais variadas concepções. Essas

preocupações teóricas estão baseadas em estudos da sociologia do trabalho ou até

mesmo da ciência política do trabalho que crescentemente concentram-se na

questão da Economia Solidária, que se apresentam enquanto uma das formas de

amenizar o desemprego sustentado em uma participação política e econômica com

ênfase em nível local.

A argumentação que envolve a Economia Solidária está baseada na

concepção de que o trabalho é uma das formas de acontecimento da relação social.

É relevante observar que "trabalho é a atividade desenvolvida pelo homem"

(OLIVEIRA, 1987, p. 5), ou seja, as atividades executadas pelo homem para

satisfazer as suas necessidades são consideradas como trabalho. Ainda essas

atividades, de acordo com Sell (2002), ocorrem na forma de uma relação entre

homem e a natureza e ou entre homem e homem, mas historicamente essas

relações se apresentam decorrentes de exploração do trabalho do homem.

Para se ter a compreensão, quando se trata do trabalho1, independente das

formas sociais que o trabalho assume, é um fenômeno formador da condição

humana que atua “regulando y controlando el metabolismo del hombre con la

naturaleza” (TIRIBA, 1997, p.10) que conseqüentemente vai modificando a natureza

humana e buscando suprir as necessidades que são construídas e utilizadas

historicamente nas mais variadas sociedades, contudo não esquecendo que

trabalho é compreendido como uma atividade transformadora.

A compreensão contemporânea do trabalho no contexto do modo capitalista

de produção, é determinada pela propriedade privada, como sendo atividade e

condição para o metabolismo das relações sociais que acontece entre os indivíduos.

1 Para Arendt (2003) o trabalho é “a atividade correspondente ao artificialismo da existência humana” (p.15). Contudo é importante salientarmos que “o trabalho constitui-se uma categoria central e fundamental, protoforma do ser social, porque possibilita a síntese entre teleologia e causalidade” (ANTUNES, apud MONTAÑO, 2003, p.102).

14

É importante frisar que essas atividades executadas pelo homem têm a finalidade de

melhorar a utilidade de um determinado objeto. E é na melhoria que é compreendido

como sendo uma criação na qual entende-se que se apresenta uma relação social

com uma presença de uma determinação histórica do trabalho nessa melhoria

(MARX, 1987; OLIVEIRA, 1987).

Nessas determinações históricas do trabalho se vinculam dois aspectos

essenciais que merecem uma devida atenção: (1) formas históricas; (2) organização

técnica. Conseqüentemente pode-se perceber que, ao considerar esses dois

elementos de análise está se afirmando que o trabalho é condicionado ao modo de

produção. Na ilação sobre o modo de produção podemos salientar que essa

categoria é formada pela infra-estrutura e superestrutura (OLIVEIRA, 1987; SELL,

2002).

Na questão da organização técnica, pode também ser compreendido como

meio de produção. A qual é entendido como sendo instrumentos utilizados pelo

homem na transformação da matéria e o ambiente em que ocorre essa

transformação (OLIVEIRA, 1987)

Na formas sociais históricas podem ser destacados que para as etapas do

desenvolvimento histórico ocidental elaborado por Marx, são: (1) modo de produção

primitivo; (2) modo de produção escravista; (3) modo de produção asiático; (4) modo

de produção feudal; (5) modo de produção capitalista; (6) modo de produção

comunista (SELL, 2002).

As relações dos desenvolvimentos históricos podem ser compreendidas como

etapas históricas e seriam modos de produção. E nas atuais circunstâncias se

apresenta o modo capitalista de produção que ao longo da sua existência se

destaca como produtor e reprodutor de uma sociedade altamente desigual.

Conforme Singer (2000a; 2000b) é possível apontar outras características

relevantes: (1) o capitalismo enquanto modo de produção faz com que os meios de

produção e de distribuição sejam apontados como mercadorias; (2) a incapacidade

da utilização da grande gama da força de trabalho que está disponível.

Mas, também, é compreendido que no modo capitalista de produção, ao

longo da história, vem produzindo efeitos que são destacados como nefastos

(TIRIBA, 1997), pois esses efeitos contêm o espírito no qual se fundamenta a

reprodução constante da riqueza em benefício próprio do capitalista.

15

Na perspectiva do aumento da riqueza capitalista, com Mandel (1982), é

notabilizado como outra característica do modo capitalista de produção, ao qual se

associam a recorrente presença de crises e o almejado crescimento acelerado. Logo

é possível conceituar modo de produção capitalista como sendo uma:

Produção mercantil generalizada, onde os produtores diretos foram desapropriados de seus meios de produção, por conseguinte, tem de vender sua força de trabalho [...] àqueles que dispõem dos meios de produção tanto a força de trabalho quanto os meios de produção transformaram-se em mercadorias. Os meios de produção, por sua vez, transformam-se em capital. (Idem, p.413).

Ou seja, o modo de produção se apresenta como um antagonismo entre

àqueles que detêm os meios de produção e os que vendem a força de trabalho para

a sua sobrevivência. E a força de trabalho pode ser compreendida como “conjunto

das faculdades físicas e mentais, existente no corpo e na personalidade viva de um

ser humano” (MARX, 1987a, p.187), ou seja, a capacidade de produzir do indivíduo.

A relação daqueles que vendem, que compram a força de trabalho tem seu

estabelecimento na contratação da força de trabalho. E nesse contrato se resulta na

produção de mercadorias tenha: (1) valor-de-uso: que é o aspecto material da

mercadoria; (2) valor-de-troca: é a capacidade da mercadoria ser trocada (SELL,

2002).

Na observação de Marx (1987a) sobre o valor-de-uso e valor-de-troca está

presente a compreensão da propriedade do capitalista de forma indevida. Na

produção de mercadorias. E se apropriando indevidamente na produção, esse valor

denomina-se mais-valia, que pode ser compreendido como:

Forma monetária assumida pelo subproduto social numa sociedade de produção mercantil. Numa sociedade capitalista, a mais-valia é produzida pelos trabalhadores assalariados e apropriada pelos capitalistas (MANDEL, 1982, p.413).

O conceito de mais-valia é possível compreender que o capitalista se

apropria da produção alheia – comumente conhecida como lucro – e considera o

entendimento de que ocorre a acumulação capitalista. Dessa forma é compreendido

que a acumulação do capital é o “aumento do valor do capital pela transformação da

parte da mais valia em capital adicional” (MANDEL, 1982, p.411).

Nesse aumento provocado pela mais-valia, com Marx (1987a), tem a

possibilidade de observar que a acumulação do capital se efetiva na venda das

16

mercadorias e na reconversão da maior parte do dinheiro recebido em capital. E

“acumular é empreender a conquista do mundo da riqueza social” (p.689).

Quando mencionamos acumulação capitalista, de acordo com Marx (1987a),

se apresenta o mandamento ‘acumulai, acumulai!’, e nesse prisma “acumular é a

formula com que a economia clássica expressou a vocação histórica do período

burguês” (p.691-692).

E, ainda, na questão da acumulação capitalista é importante observarmos

que se apresenta, como primeiro fator a conjugação do homem com a natureza, e

como o segundo fator está relacionada com o grau da produtividade do trabalho

(MARX, 1987a).

1.1.1. Sociedade

Partindo da atual circunstância que se configura na existência do modo

capitalista de produção é compreendido que há uma sociedade dividida em classes,

que se subentende que é resultado das contradições existentes na sociedade.

Todavia a sociedade “é um momento no processo histórico, e só pode ser

apreendida como parte daquele processo” (BRAVERMAN, 1987, p.29).

Assim, as sociedades capitalistas, sendo um processo histórico que está em

vigência, de acordo com Singer (2003a, 2003b), tem a possibilidade de evidenciar

que essa divisão se apresenta da seguinte forma: (1) classe proprietária e (2) classe

trabalhadora2. Partindo dessa desarmonia social é importante lembrar que, sendo

uma sociedade capitalista, a classe proprietária detém os meios de produção e a

classe trabalhadora vende a sua força de trabalho como meio para sua

sobrevivência numa sociedade altamente desigual3.

A presença das classes proprietária e trabalhadora na sociedade têm a

possibilidade de compreender que a classe trabalhadora está em constante

desenvolvimento social provocando pequenas ou grandes transformações na

sociedade (BRAVERMAN, 1987).

2 E na questão da venda da sua força de trabalho na perspectiva de Braverman (1982) tem a possibilidade de entender que nessa venda, a classe trabalhadora, não apresenta nenhuma autonomia econômica ou ocupacional. 3 É dessa desigualdade que se apresenta na sociedade que tem a possibilidade de salientar que, de acordo com Tiriba (2001), está presente uma sociedade que está dividida em três terços: um terço composto por camadas em ascensão e com poder de consumo; um terço sendo precariamente incluído e satisfazendo as suas necessidades em precariedade; e um terço de excluídos.

17

Partindo de Bottomore e Outhwait (1996, p.99) existe uma observação que

deve ser destacada: a classe trabalhadora tem como referencia os trabalhadores

das minas, dos transportes, das fábricas (reunidos nas cidades industriais num

desenvolvimento rápido em função do modo capitalista de produção e no contexto

dos países de índices alto de desenvolvimento) que, na concepção dos marxistas,

compreende esses trabalhadores como sendo a ‘imensa maioria’.

Dessa ‘imensa maioria’ fazem parte àqueles que conseguem vender a sua

capacidade de produzir e os que não conseguem vender a sua força de trabalho

passa a compor o exército industrial de reserva. De acordo com Braverman (1987)

existe a possibilidade de compreender que o mesmo é formado por: 1)

desempregados; 2) os temporariamente empregados; 3) os empregados em tempo

parcial; 4) a massa de mulheres como donas-de-casa ou domésticas; 5) os

imigrantes; 6) a população negra com taxas extraordinariamente elevadas de

desemprego; 7) reservas estrangeiras.

Nas análises contemporâneas relacionadas com o mundo do trabalho, por

causa da reestruturação produtiva4, existe um debate que está baseado na perda da

centralidade do trabalho assalariado, que para os críticos vincula-se no surgimento

de pequenas unidades de produção com suas características baseadas no modo de

produção coletivo (TIRIBA, 1997).

Conseqüentemente, nessa nova organização do trabalho, como nas

empresas capitalistas, compreende que ocorre uma cooperação que, de acordo com

as elaborações de Marx (1987a), define como sendo “forma de trabalho em que

muitos trabalham juntos, de acordo com um plano, no mesmo processo de produção

ou em processo de produção ou em processos de produção diferentes mais

conexos” (p.374).

Ainda debatendo a cooperação, com Jesus e Tiriba (2003), tem a

possibilidade compreender que a sua ocorrência converge com a prevalência da

disposição do homem em viver socialmente, como espécie, e diminuindo a

individualidade, pois os autores salientam, partindo de Marx, que o homem é um ser

político por natureza5.

4 Que será abordado no próximo item deste capítulo.5 “Homo est naturaliter politicus, id est, socialis (O homem é, por natureza, político, isto é, social)” (ARENDT, 2003, p.32)

18

Dessa forma com Pedrini (2000) tem a possibilidade de observar que,

também será visto com mais detalhes, esse meio de produção coletivo6 sendo como

uma cooperativa tendo como precursores os trabalhadores e assim tem a

possibilidade de compreender que é uma organização social.

E quando tem a noção de uma organização social pode surgir possibilidade

de fazer uma relação com a autogestão que, de acordo com Tiriba (1994) se

apresenta várias concepções, mas, no entanto, salientamos que autogestão pode

ser visto como: (a) alternativa de trabalho; (b) uma representação do socialismo

construído cotidianamente e gradualmente; (c) uma forma de administrar o capital;

(d) uma luta contra o desemprego.

Mas também podemos observar que na questão da autogestão pensando

como uma alternativa de novas organizações tem a implicação de possibilidade de

desenvolvimento, do uso do conhecimento-emancipação, tendo um fim a

solidariedade, mas sempre tomando cuidado para não tornar mais uma forma de

cooptação do trabalho e do trabalhador pelo capital (PEREIRA; LIBONI, 2001).

Assim Bobbio (2002) salienta que a sociedade civil é compreendida como

sendo lócus no qual os homens não estão isolados, livres ou até mesmo iguais.

Diante disso a desigualdade está presente por causa da divisão do trabalho e não

tendo a liberdade, pois tem a classe economicamente dominante que detém o poder

político.

Portanto com a colaboração do pensamento de Gramsci sobre sociedade

civil, é possível compreender que é um conjunto de organismos denominados

privados e o locus da atividade econômica propriamente dita (BIANCHI, 2002).

Contudo é observado que no pensamento gramsciano a sociedade civil, é o

locus em que as classes sociais se antagonizam entre elas. A categoria sociológica

sociedade civil está presente na superestrutura e não na base (infraestrutura) como

preconizava Marx (MONTAÑO, 2003).

1.2. Parâmetros Empíricos

1.2.1. Reestruturação Produtiva

6 No próximo capítulo esse aspecto será abordado com maiores detalhes.

19

Na atual conjuntura se apresenta um momento histórico em que cada vez

mais se configura numa frase “tudo que é sólido se desmancha no ar” (MARX;

ENGELS, 2002, p.29) que pode ser compreendida que as mudanças que transforma

as estruturas sociais até o momento se desmancham dando lugar a novas estruturas

sociais.

Rattner (2004) observa com veemência que na presente conjuntura ocorre

um momento de incertezas vinculado a uma competição darwinista social aliada a

irracionalidade da acumulação capitalista, que passa por uma transformação

comandada pelas elites dominantes em nome da manutenção do status quo.

As mudanças estruturais que tiveram inicio na década de 80, principalmente

nos países de capitalismo avançado, tendo um forte impacto no mundo do trabalho

faz com que a classe trabalhadora fosse atingida na forma de ser. (ANTUNES,

2000).

Quando se fala em mudança estrutural está se referindo a modo de

produção. Que entre as décadas de 1950 a 1980 predominou um modelo de

produção baseado na acumulação capitalista em massa que pode ser denominado

como modelo fordista de produção (MAGALHÂES; TODESCHINI, 2000).

E na atual conjuntura se configura um processo acumulativo do capital como

sendo flexível; que essa flexibilidade da acumulação capitalista, de acordo com

Guerini e Johnson (2001), é alimentada por investimentos financeiros que tenham

como objetivos na manutenção da taxa de lucro contendo um teor fantasmagórico,

pois tem seu baseamento na especulação financeira.

Mas para chegar nessa flexibilização da acumulação capitalista ocorre um

esgotamento da acumulação em massa que é condicionada fatores que são

destacados os seguintes: (1) a crise fiscal; (2) terceira revolução industrial; (3) a

globalização provocando assim a desestruturação das cadeias produtivas

(MAGALHÃES; TODESCHINI, 2000).

Nesse processo de desestruturação e reestruturação produtiva fez com que

o principio fordismo-taylorismo entrasse em choque provocando mudanças

econômicas, políticas e sociais que alcançou rapidamente e profundamente todos os

cantos do mundo. No contexto da mudança é importante salientar que no processo

produtivo o foco é a base organizacional e técnica de produção e que no campo

político é importante salientar a falência das concepções social-democratas (LEITE;

SILVA, 1996).

20

No campo social e político é importante salientar que na atual conjuntura

neoliberal ocorreram severos cortes nos investimentos sociais provindo do Estado

com o intuito de instaurar a idéia do Estado mínimo para as vítimas da

reestruturação produtiva (GUERINI; JOHNSON, 2001).

Assim com Cardoso (2000) tem a possibilidade de observar que Estado

mínimo está associada no interesse nacional que atua na diminuição da regulação

ao mínimo possível defendendo o discurso neoliberal.

Ainda no campo político essa conjuntura neoliberal teve um forte aliado com

as eleições de 1979 e 1980 (Na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos), onde

Margareth Thatcher e Ronald Reagan aplicaram de forma implacável as ortodoxias

econômicas da ideologia neoliberal que tinham como objetivos no combate à

inflação na qual as ações estavam concentradas nas privatizações, nos cortes

sociais e no aumento dos juros (ANDERSON, 2000; SINGER, 2003a).

No entanto é importante frisar que alem do corte de investimentos sociais,

Magalhães e Todeschini (2000) compreendem que com o advento da globalização

sucedeu-se uma confrontação de mercados e dita terceira revolução industrial.

Mas quando se apresenta a Terceira Revolução Industrial vem à mente que

ocorre uma grande mudança na forma de produzir as mercadorias. É nessa

mudança que acontece um salto tecnológico a qual se utiliza a automação, a

robótica e até mesmo microeletrônica nas industrias fabris e que conseqüentemente

se insere e desenvolve nas relações do trabalho e na produção do capital

(ANTUNES, 2000; ALVES, 2000).

E com essas inovações tecnológicas e organizacionais com Alves (2000)

pode salientar que faz parte do ‘complexo de reestruturação produtiva’, a qual pode

ser compreendido como sendo um importante componente para a reestruturação.

Que conseqüentemente se baseia numa ofensiva do capital na produção buscando

um novo modelo de acumulação capitalista e debilitação do mundo do trabalho.

No contexto em que se apresenta a ideologia neoliberal é importante

salientar que esse liberalismo, com uma nova roupagem, é totalmente diferente ao

Welfare State que tem suas bases como sendo um Estado protetor. Já no

liberalismo com uma nova cara é baseado numa concepção filosófica no

individualismo como propulsor das relações (SINGER, 2003a).

Com essa base – no individualismo – tem a possibilidade de compreender

que ocorreu uma devida confiabilidade na capacidade do mercado de ser o locus da

21

sustentação para o modelo de produção que está sendo praticado na atual

conjuntura (RATTNER, 2004).

Pois nessa praticidade pode ser visto que no capitalismo, na atual

conjuntura, o mercado teve um considerado aumento na questão da competição

ligada na questão do consumo. E conseqüentemente o consumo tem uma

interligação com a produção. Ou seja, a produção, ou a reprodução, está ligada com

o consumo de uma mercadoria que está disponível no mercado (ANTUNES, 2000).

Dessa forma a ligação da produção com o consumo pode ser compreendida

como sendo uma ‘produção enxuta’ ou uma nova concepção produtora de

mercadorias que é entendido como toyotismo. Não obstante nesse modelo pode ser

configurado como sendo a submissão do modo de produção ao ‘ poder das coisas’,

ao mercado (ALVES, 2000).

Contudo é importante salientar que tanto no toyotismo, como no fordismo-

taylorismo, se apresenta em três características: (1) voltado para o crescimento; (2)

crescimento em valores reais aplicados na exploração do trabalho; (3) capitalismo se

apresenta numa dinâmica tecnológica e organizacional (ANTUNES, 2000).

Com a introdução do toyotismo como modelo de produção existente no

contexto do modo capitalista de produção pode-se compreender que ocorre um

esgotamento do modelo fordista que provém da crise que tem seu inicio em 1973.

No entanto nessa crise que atinge o fordismo pode ser compreendido como sendo

um acontecimento novo na história, muito pelo contrário é uma manifestação da

crise permanente do capitalismo (ANDERSON, 2000; ANTUNES, 2000).

Na reestruturação do capital, que aconteceu nas décadas 80/90 no Brasil

para alguns autores como Alves (2000), a mesma é vista como um contraste do

processo que aconteceu no governo de Kubitschek, pois na conjuntura estava

presente a idéia de desenvolver industrialmente o país, baseado no

desenvolvimentismo que estava centrado no lema defendido pelo presidente

naquele momento que era ‘cinqüenta anos em cinco’.

Contudo com a reestruturação produtiva que ocorrera no Brasil na década

de 90, numa época em que o neoliberalismo estava afirmado como uma ideologia

dominante em escala internacional, sucedeu-se não como um estímulo à uma

modernização do parque produtivo e a capacidade de competitividade. E com isso

aconteceu que teve uma considerável destruição de postos de trabalho destacando

no setor industrial (CARVALHO, 2001).

22

Mas no processo da reestruturação produtiva no Brasil, que teve uma força

maior na década de 1980, podem ser destacados dois períodos: o primeiro abrange

os anos 1981 a 1983, onde o processo da reestruturação produtiva se encaminhava

para o toyotismo restrito. No processo brasileiro :

Temos utilizado o conceito de ‘toyotismo restrito’ para caracterizar a particularidade do complexo da reestruturação produtiva no Brasil dos nos 80, o que determinava, em maior ou menor proporção, os alcances da ofensiva do capital na produção (ALVES, 2000, p.131).

Ou seja, esse conceito foi utilizado para explicar o processo que ocorrera no

inicio da década de 1980 (1981-1983), que pode ser compreendido como um fato

particular que atingiu o cenário industrial. Dessa forma podemos observar um

exemplo do ‘toyotismo restrito’ pois, além da introdução do just-in-time/ kanban, que

aconteceu no inicio da década de 80, também ocorreu à adoção, pela Ford do Brasil,

do programa que fora aplicado mundialmente, cuja dominação era employer

envolvement (ALVES, 2000).

Contudo pode-se observa que entre 1984 a 1986 ocorreu a automação

microeletrônica, promovendo assim, uma recuperação da economia brasileira, que

foi influenciada também pela introdução da automação industrial. No entanto, nesse

período, pode ser observado um decréscimo do empenho industrial na questão da

inovação organizacional (ALVES, 2000).

Já entre os anos de 1987 a 1989, temos o segundo momento, que pode ser

caracterizado por uma crescente instabilidade inflacionária e por flutuações do nível

da produção e do emprego. Contudo, é partir da década de 90, que pode ser

observada a instauração produtiva que for implantada a flexibilização da

acumulação. Com isso, Alves (2000), é importante observar que essa instauração

não ocorre na relação interisndustrial produtiva baseada na descentralização

produtiva e muita menos somente na relação infra-industrial tendo como base as

inovações tecnológicas e organizacionais sustentado no ideário toyotista.

No entanto Carvalho (2001) observa alguns pontos resultantes desta

reestruturação produtiva que ocorrera na década 90: (a) baixo crescimento

econômico; (b) deterioração das condições de trabalho e conseqüentemente da

renda; (c) aumento das desigualdades sociais; (d) reorientação profunda e

regressiva na questão das políticas sociais.

23

1.2.1.1. Desemprego

Na atual conjuntura que está presente não se pode deixar de lado o

fenômeno definido como o desemprego, que Krieger e Johnson (2004)

compreendem como resultado do processo das políticas sociais do neoliberalismo:

Dados do DIEESE mostram que na grande São Paulo, a proporção de trabalhadores em empresas com ‘contratação flexibilizada’ era de 20,9% em 1989, passando a 33,5% em 1999. Estes dados não dão conta do grande número de trabalhadores excluídos do emprego capitalista que ganham vida mercadejando algo pelas ruas, catando lixos ou se entregando as atividades ilegais.Esses dados meramente ilustram um retrocesso nas conquistas dos direitos sociais pelos trabalhadores, que à primeira vista parece irreversível (SINGER, 2003, p.14).

Mas quando se fala em desemprego é importante observarmos que, Souza

(2003) destaca o mesmo um dos fatores principais da exclusão social e, não

somente como um problema dos pobres, mas também das classes médias das

populações do mundo.

Na questão do desemprego é importante frisar que oficialmente pode-se ser

considerado “como desempregando apenas que, além de ter buscado emprego

ativamente no período de referencia, encontra-se apto para o exercício de uma

vaga, sem ter executado qualquer atividade laboral” (CARVALHO, 2001, p.133).

Para poder entender a questão do desemprego – e do emprego é importante

associar a dois processos macroeconômicos: a estabilização monetária. E também

na compreensão do desemprego causado pelas crises conjunturais do desemprego

causado pela globalização (SINGER, SLAM; CAMARGO, POCHAMANN, 1996).

Contudo na temática do desemprego Singer (2000a) observa que os

fenômenos denominados globalização e revolução industrial – a atual reestruturação

produtiva – têm causado efeitos fortes e difusos acentuando o desemprego e o

subemprego provocando o agravamento da exclusão social.

Mencionando de forma teórica o desemprego causado pela globalização,

com Singer (2000a) é observado que esse tipo de desemprego “é semelhante em

seus efeitos ao desemprego tecnológico: ele aumenta necessariamente o número

total de pessoas sem trabalho, mas contribui” (p.23). A questão do desemprego não

se deve ser tratada como um assunto secundário, pois estamos inseridos numa

sociedade regulada na reprodução da vida relacionada com o emprego e com a

24

lógica do consumismo, se por acaso relacionarmos com a lógica consumista a

situação social se torna periclitante.

Na questão da existência do desemprego estrutural se apresenta um

discurso dominante centrado na demanda no mercado de trabalho de mão-de-obra

mais escolarizada em determinadas ocupações, no entanto a escolaridade não é

uma condição determinante se cruzar anos de estudos com as categorias

correspondentes do mercado de trabalho (LETELIER G., 1999).

Dessa forma com a reestruturação produtiva, com o ideário neoliberal se

criam condições não para a existência de um Estado de bem-estar, mas sim para a

propagação de valores individuais proporcionando um momento hobbesmasiano7 no

mercado de trabalho provocando um mal-estar entre aqueles que estão inseridos

parcial, totalmente em algum setor de ocupação (SINGER, 2003a, LETELIER G.,

1999).

Mas, também, com Cardoso (2000) tem a possibilidade de observar que o

desemprego era esperado por causa dos efeitos colaterais da racionalização

produtiva principalmente o grande setor da industria. Que conseqüentemente nessa

lógica é criado um termo visto ‘empregabilidade’ que é compreendido como uma

face do processo das desregulamentações das relações sociais.

E em relação ao termo ‘empregabilidade’ tem devido importância em

observar que de acordo com Krayachete (2002), está intimamente ligada ao

processo de individualismo, na qual “caberia agora ao próprio trabalhador implantar

o seu trabalho, tendo a si próprio como sua melhor mercadoria” (p.86) que

conseqüentemente escamoteia o fenômeno do desemprego.

Mas, no entanto, é importante observarmos que os trabalhadores

despedidos são transferidos para o mercado de trabalho aumentando o número de

pessoas estando à disposição da exploração capitalista. Mas essa transferência está

relacionada com o aperfeiçoamento tecnológico (MARX, 1987a).

Portanto as questões do desemprego – estrutural e conjuntural – das

transformações que aconteceram nos últimos anos do século XX que atingiu uma

grande massa de trabalhadores nas redefinições das possibilidades de trabalho

aparecem como uma questão emergencial.

Mas ainda é observado que uma fração da classe trabalhadora que é

transformada pelo avanço tecnológico em população supérflua segue à dois

7 Um momento em que todos lutam contra todos.

25

dilemas: (a) sucumbe na luta desigual dos velhos ofícios, ou (b) provocar uma

inundação nos ramos de produção acessíveis provocando que o preço da força de

trabalho caia (MARX, 1987a).

26

Capítulo 2

COOPERATIVISMO: Uma visão dos clássicos

Quando nos debates apresentam as discussões sobre as desigualdades

sociais e as possibilidades para resolver ou amenizar essa questão nos faz retomar

uma velha discussão que já os clássicos já debatiam fervorosamente entre eles.

Que por conseqüência se apresenta a validação, valorização das práticas sociais,

políticas, econômicas das cooperativas. E para ter devido entendimento sobre o

movimento cooperativista há uma certa necessidade de conhecer o pensamento dos

clássicos – defensores e críticos – sobre esse tipo de organização que parte do

modo coletivo de produção.

No movimento cooperativista tem a importância de observar que no debate

que envolve essa temática (o cooperativismo) se apresenta um enquadramento

ideológico, que cuja formação se apresenta concepções filosóficas distintas e

antagônicas. Essas concepções filosóficas se apresentam o socialismo-cristão,

anarquismo e o marxismo (SANTOS, 1968).

Mas é importante salientarmos que dentre os defensores do movimento

cooperativista (os utópicos, os atuais pesquisadores8) se destaca os pensadores

utópicos, que nesse campo ideológico se encontra três categorias de utopismo: (1) a

primeira categoria se enquadra às fábulas destituídas de qualquer implicação e

significação política; (2) utopia crítica; (3) utopia social, a qual os defensores do

cooperativismo se enquadram.

Na compreensão do cooperativismo na perspectivas de Owen, Fourier,

Blanc e entre outros pensadores utópicos e críticos tem a devida importância de

entendermos o conceito de utopia, a qual se apresenta uma definição complicada

por causa da multiplicidade das aproximações do conteúdo, das propostas

subjetivas, que geram confusões, desentendimento que pressupõe contradições

entre a realidade e o rompimento da ordem existente que está relacionada com

reflexões políticas em cada tempo e cada país (BOBBIO, 2002).

No prisma do socialismo utópico, nos escritos de Owen, Fourier, Saint-

Simon e de tantos outros utopistas, tem a presença do credo socialista sendo

8 Será estudado no próximo capítulo.

27

expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça que fez com que o movimento

cooperativista fosse uma forma de questionar a propriedade privada (TOLEDO,

2005).

Mas todo movimento cooperativista está presente na concepção da abolição

da propriedade privada, onde a socialização dos meios de produção representa

condições necessárias e indispensáveis para a construção do socialismo (TIRIBA,

1997).

2.1. Parâmetros Históricos

Entre os teóricos da sociologia do trabalho, como da Ciência Política do

trabalho, que estão inseridos no debate sobre a economia solidária que pode ser

compreendido como retorno às discussões que, de acordo com Lima (2004), eram

divididos entre os defensores do projeto reformista e do projeto revolucionário, mas

não deixando de lado na atual conjuntura a sociedade apresenta questões

emergenciais.

Partindo da concepção reformista ou revolucionária é importante salientar

que Singer (2004a) observa que a economia solidária teve seu nascimento um

pouco depois do capitalismo, na qual o surgimento está ligado aos efeitos maléficos

do capitalismo industrial que apareceram na sociedade ao longo do tempo da sua

existência.

Contudo tem a importância em salientar que, com Tiriba (1997), ao longo do

movimento da história do capitalismo industrial, desde o século XIX, os

trabalhadores vem constituindo, por iniciativa própria, pequenas unidades de

produção de vários tipos com a intenção de ter uma alternativa de trabalho e renda

para poder ter um meio de sobrevivência na sociedade altamente desigual.

Como a formação do capitalismo industrial e conseqüentemente a

exploração do capital nas fabricas, sem limites na qual os detentores dos meios de

produção contratavam forças de trabalho provinda das mulheres, das crianças com

idades entre dez anos no pleno inicio do século XIX que, de acordo com Singer

(2004, 2003a), surge a proposta da proibição da contratação de crianças de

menores de dez anos de idade, e limitação da jornada de trabalho. E nessa proposta

surge Robert Owen que inicialmente proibiu nas suas fabricas o emprego das

28

crianças e limitações de jornadas de trabalho. Contudo com essa atitude deste

industrial continuava obter lucros significativos e com isso fez com que ele ficasse

famoso como filantropo.

É importante salientar veemente que as ações de Robert Owen não estava

relacionadas com as questões de autopromoção, mas, muito pelo contrário, Aguiar e

Reis (2002) salientam que nas ações de Owen estavam relacionadas com as

preocupações nas questões da exploração do capital e na busca de um mundo

melhor.

Como no século XIX estava presente na Europa momento de crise, a guerra

napoleônica. E com isso a Grã-Bretanha entra em recessão e assim o desemprego

tornou-se epidêmico. Owen então apresentou ao governo britânico um plano que ao

invés de distribuir fundos como uma forma de sustento aos pobres, os mesmo

deveriam ser investidos na compra de terras e nas construções de aldeias

cooperativas (SINGER, 2004a; 2003c).

A existência de experiências baseadas nas premissas cooperativistas no

contexto de Robert Owen, que fora elaborado por George Mudie, por um grupo de

jornalistas, gráficos de Londres que fora proposto que nessa experiência se centrava

na criação de uma comunidade para poder viver dos ganhos das suas atividades

(AGUIAR; REIS, 2002).

Assim com Aguiar e Reis (2002) tem a possibilidade de observar que o

movimento owenista preconizou o surgimento de uma associação de tecelões da

cidade de Rochdale como a primeira associação baseada no cooperativismo que

influenciou diretamente o movimento cooperativista.

Contudo tem a possibilidade de salientar que o processo de construção de

comunas já teve o seu inicio antes do século XIX e o no momento atual apresenta-

se o reaparecimento das comunas como uma alternativa para os problemas sociais

e econômicos apresentados em vários países inclusive no Brasil (JESUS; TIRIBA,

2003).

O movimento cooperativista não somente teve atuação na Europa, mas

também aqui no Brasil como Schmidt e Perius (2003) salientam que essa atividade

tem inicio em 1847 quando um médico francês Jean Maurice Faivre sendo um

adepto aos ideais reformistas de Charles Fourier funda, tendo apoio de um grupo

europeu, a colônia Teresa Cristina sendo organizada em cooperativas, no entanto “o

29

cooperativismo, com a sua fisionomia de organização, apareceu no Brasil a partir de

1891” (p.64).

Conseqüentemente tem a possibilidade em observar que na Europa quanto

na América, com Singer (2004a) temos a compreensão de que o “owenismo foi

assumido pelo crescente movimento sindical e cooperativo da classe trabalhadora”

(p.28) como uma forma de luta contra os efeitos maléficos do modo capitalista de

produção.

E por conseqüência disso tem a possibilidade de observar que, de acordo

com Lima (2004), o cooperativismo de trabalho, de produção ou o movimento

owenista9 tem o seu nascimento com o movimento operário no século XIX. Mas

principalmente no Brasil no pleno século XX o movimento owenista10 ganha uma

devida força quando começa a ter a existência das experiências baseadas nos

princípios de Rochdale.

Contudo é importante salientar que no Brasil no século XX em que foi

constatado um fortalecimento do capitalismo como sendo uma forma desigual da

distribuição da riqueza e das oportunidades sociais e econômicas e também se

apresentou um momento em que teve as iniciativas articuladas pelos trabalhadores

desempregados ou que estavam empregados em empresas que apresentavam um

perigo eminente de falência, ou já falidos, para assegurar algum rendimento. Alguns

experimentos deram certos e teve que fracassaram após de um tempo em que

funcionamento baseado em autogestão. (SINGER; SOUZA, 2000c).

Porem na década de 1990 é possível encontrar um grande número de

trabalhadores – integrados na população economicamente ativas – já trabalhava em

iniciativas dos trabalhadores como sendo um resultado da reestruturação produtiva

que aconteceu no período de 1950 a 1980 (TIRIBA, 1997).

Dessa forma é importante observar que nos paises em desenvolvimento, o

caso brasileiro pode ser incluído, partir dos anos 1970 o movimento cooperativista

também foi uma proposta dos órgãos internacionais baseados na visão do

engajamento da sociedade nos projetos de desenvolvimento social (LIMA, 2004).

No movimento cooperativista tem a possibilidade de ser observado que

algumas escolas, além de Rochdale, que foram influenciadas pelos utopistas como 9 Movimento owenista ou owenismo pode ser considerado como uma expressão de uma doutrina comunitária e/ou revolucionária (CHATELET, DUHAMEL, 1993).10 Singer (2005) observa que o owenismo foi uma das primeiras doutrinas que chamou atenção das massas no período em que teve a presença da expansão produtiva através da energia a vapor e da fábrica.

30

pelos pioneiros de Rochdale que foram as fontes dos valores que o cooperativismo

tem como base. Assim pode ser destacada a seguinte escola: (1) de Raiffensem

(1847-1864); (2) de Nîmes, elaborada por Charles Gide com base dos princípios

rochdalianos; (3) da Universidade de São Francisco Javier pelos doutores Tomkins e

Mac-Pherson (SANTOS, 1968).

E dessas escolas do movimento cooperativista tem a possibilidade de

salientar que os princípios que nasceram com os pioneiros de Rochdale são os

seguintes: (1) um voto por cada membro; (2) as vendas são feitas de acordo com os

preços do mercado; (3) distribuição do lucro é feita de acordo com as ações detidas

pelos cooperados; (4) a existência da limitação de número de ações por pessoa; (5)

adesão livre; (6) neutralidade política e religiosa (BHOWMIK, 2002; SANTOS, 1968;

AGUIAR; REIS, 2002).

Gide compreendia que além dos princípios elaborados pelos pioneiros de

Rochdale existem doze (12) virtudes que são: (1) viver melhor ou conseguir uma

condição melhor do nível de vida através do auxilio mútuo; (2) pagamento em

dinheiro para evitar a devolução de ganhos sob as formas de excedentes; (4)

eliminar ou suprimir os intermediários; (5) combater o alcoolismo; (6) educar

econômica e politicamente o povo para autogestão; (7) interessar as mulheres nas

questões sociais; (8) reconstruir a propriedade coletiva através do patrimônio

cooperativo; (9) estabelecimento de preço justo, remunerado convenientemente para

o trabalho ligado à produção de mercadoria; (10) eliminar o lucro do capitalista; (11)

facilitar que todos tenham acesso à propriedade; (12) abolir os conflitos. Que

conseqüentemente o nosso autor salienta que para ter uma superação do

capitalismo era importante ter essas dozes virtudes, contudo passar por três etapas

é fundamental para a devida superação: primeiro passo seria organizado as

cooperativas de consumo para a eliminação do lucro e dos aumentos dos preços

das mercadorias; segundo passo seria as criações das cooperativas de produção

industrial com os fundos das cooperativas de consumo, e depois, no terceiro

momento, seriam organizadas as cooperativas agrícolas, que em todas essas

cooperativas o trabalho assalariado seria abolido. Contudo tem a importância de

observar que esses princípios como as três etapas são pontos preconizados pela

escola de Nîmes criada por Charles Gide, Boyer e Fabre em 1886 (AGUIAR; REIS,

2002).

31

Contudo nas escolas cooperativistas são destacados os falanstérios que fora

propagado pelo seu criador Charles Fourier e seus seguidores na qual estaria

baseada na produção em abundância, e que seriam comunidades formadas por

1620 pessoas (número igual de homens e de mulheres), na qual seriam centros de

economia fechada que somente seriam abertas para a troca recíproca dos produtos

produzidos pelos centros econômicos (HUGON, 1986).

No contexto do falanstério, como Hugon (1986), tem a possibilidade de

salientarmos que: (a) a repartição é feita com base no número de ações proporcional

ao valo do capital, da terra, da força de trabalho; (b) a repartição, na visão de

Fourier, estabelecida nas proporções: 4/12 para o capital, 5/12 para o trabalho, 3/12

para o talento ou capacidade; (c) cada associado seria um co-proprietário.

Em relação aos falanstérios tem uma devida importância em salientarmos

que são alternativas radicais ao capitalismo tendo como centro a reconstrução

econômica atingindo todos os setores da vida individual e social. E nessa

associação também é observado que além de ser uma fonte de inspiração para

cooperativas de produção tem o principio de ser uma associação livre e universal

(BOBBIO, 2002; HUGON, 1986).

Conseqüentemente podemos observar que o falanstério é uma:

Associação de pessoas que tinham como objetivo produzir bens de consumo. Organização fundamentada na associação livre e universal, mantendo a hereditariedade, a propriedade, o capital e o interesse individual, além da distribuição do excedente. Expressa a idéia de que ao trabalhador caberia uma parte do resultado social na proporção da participação social no trabalho coletivo (FIGUEIREDO apud AGUIAR; REIS, 2002, p.163).

Apesar disso, de acordo com Hugon (1986), temos a possibilidade de

observar que o falanstério pode ser visto como um projeto socialista, pois está

baseado na transformação da propriedade privada afirmando o direito à subsistência

e ao bem-estar; associonista, por causa da preconização da busca do

desaparecimento das falhas da organização existente; e liberal, por causa da defesa

da liberdade de todas as formas.

Das experiências provindas dos defensores daqueles apontados como

utopistas, anarquistas é importante salientarmos que pode ser enquadrada na

sociedade capitalista nos inícios da Revolução Industrial e como um movimento

proletário que teve intensificação na França sobre a égide do movimento utopista

32

francês, e na Inglaterra com Robert Owen que predominou na corrente do

movimento utopistas inglês (HOBSBAWN, 1987)

2.2. Os defensores do cooperativismo

2.2.1. Robert Owen, William King, Charles Fourier

Um dos fundadores do movimento cooperativista, sendo destacado Robert

Owen, tem a possibilidade de salientar que Owen “aprendeu que o caráter dos

homens é formado pelo ambiente em que são criadas, que vícios e maus hábitos

são causados por mais instituições” (SINGER, 2003a, p.221). Com isso pode-se

compreender que através dos ambientes que os indivíduos estão inseridos são

construídos seus hábitos, assim com as cooperativas e os indivíduos com uma

educação provida da infância que é possível construir hábitos que não degeneram

os indivíduos.

Owen acreditava que através da transição da sociedade capitalista – como

se apresentava no inicio do século XIX – para a sociedade socialista através da

organização de cooperativas de consumo e produção poder-se-ia alcançar um bem-

estar geral (TOLEDO, 2005).

No movimento cooperativista se destaca um médico chamado Willian King

que compreendia na formação das cooperativas poderia eliminar os males da

sociedade moderna. Inspirado pelo ideal de equidade, liberdade e fraternidade com

base na teoria que influenciou as cooperativas serem auto-suficientes, auto-ajuda e

sem intervenções externas (VEIGA; FONSECA, 2001; AGUIAR; REIS, 2002).

Outro defensor do movimento cooperativista é um francês socialista que

nasceu em 7 de abril de 1772, Charles Fourier, compreendia que “a ordem social

depende de leis morais e intelectuais e que o homem deve descobrir e viver de

acordo com estas leis” (VEIGA; FONSECA, 2001, p.25) e, que a sociedade deveria

ser organizada de uma forma que possibilitasse que os homens tivessem liberdade

para as paixões e desejos.

Em 1832 Owen cria National Equitable Labour Exchange que partir da

concepção do preço justo, na base do valor-de-uso. Na qual essa cooperativa

receberia produtos dos associados por trocas de uma estimativa em bônus de

33

trabalho, onde é compreendido que seria suprimido a moeda e conseqüentemente o

lucro (HUGON, 1986).

Na compreensão de Fourier que as organizações de comunidades

compostas por um número de pessoas com distribuição dos encargos baseados na

atração passional. Todo esse idealismo nas construções dessas comunidades

denominado falanstério é provocado pelas paixões sendo úteis (MOSCA; BOTHON,

1987; HUGON, 1986).

Contudo Owen no inicio do século XIX tentou no Canadá, Estados Unidos,

Escócia, organizar comunidades cujas divisões da produção e das terras seria de

acordo com os princípios comunistas (MOSCA; BOUTHON, 1987; PETITFILS,

1978).

Com o surgimento as experiências e da teoria do movimento owenista

demonstram que a critica romântica da burguesia tem seu inicio e tem a presença da

defesa da atividade industrial como um mecanismo de criar um novo tecido social.

Além da critica romântica apresentada pelo Owen, também teve a apresentação das

questões econômicas e sociais (CHATELET; DUHAMEL, 1993; HUGON, 1986).

Dos defensores do cooperativismo, cujas nacionalidades (ingleses e

franceses) apresenta diferenças de pensamento, onde os defensores franceses

demonstravam um pensamento econômico cooperativista direcionado para a

produção sendo especificamente agrícola (AGUIAR; REIS, 2002).

No pensamento de Fourier, como um representante dos pensadores

franceses, a humanidade tem dois problemas que podem ser vistos como

empecilhos para o desenvolvimento da humanidade: (a) a produção das riquezas;

(b) gozo dos prazeres limitados pelo casamento exclusivo. Mas a questão da

produção das riquezas está intimamente ligada com a revolução industrial, na qual a

preocupação rural como enfrentamento das questões sociais colocada pela primeira

revolução industrial. Assim o centro teórico de Fourier se apresenta na propriedade

privada. Pois ele compreendia que na eliminação da propriedade privada poderia

ocorrer uma transformação social (CHATELET; DUHAMEL, 1993; AGUIAR; REIS,

2002).

2.2.2. Louis Blanc, Saint-Simon

34

Dentre os defensores do cooperativismo temos a possibilidade de destacar o

pensamento de Blanc. Para ele, a formação das cooperativas, era vista como uma

reforma econômica e política para este pensador utopista, o Estado deveria tomar

emprestado do fundo público – destinar uma verba – para as construções dessas

cooperativas na qual tivessem meios de trabalho sem a presença dos capitais

privados (MOSCA; BOUTHON, 1987; HUGON, 1986).

Contudo, dos socialistas que viveram no ano de 1840 Blanc é o menos

teórico, como jornalista defendia o sufrágio universal. Mas na sua obra ‘Organização

do Trabalho’ mostra que a concorrência entre operários, entre máquinas e operários.

Era prejudicial tanto para os não-proprietários quanto para os proprietários dos

meios de produção (CHATELET; DUHAMEL, 1993).

No entanto dentre os socialistas utópicos, Blanc como sendo o menos

teórico elaborou uma critica direcionada ao ambiente existente (sociedade industrial)

que visava mais incisivamente a questão de livre-concorrência. Na qual “Louis Blanc

queria, [...], o desaparecimento do regime livre-concorrência, como melhorar a sorte,

não apenas de uma das partes componentes da sociedade – [...] -, mas também da

própria burguesia” (HUGON, 1986, p.179).

Dessa forma tem a possibilidade de observarmos que na supressão da livre-

concorrência (como sendo uma expressão do individualismo), como Blanc concebia

no combate, seria realizado através da criação de cooperativas (AGUIAR; REIS,

2002).

E diferentemente de Owen e Fourier, Louis Blanc preconizava criação de

associação na qual cada indivíduo seria co-proprietário dos meios de produção. Na

qual essa associação era concebida como uma oficina social, onde asseguraria a

vitória sobre a livre-concorrência. No entanto, nesse entendimento de associação

possibilita uma interpretação na idéia de Blanc, que ele concebia de forma

autoritária, mas na expansão das oficinas sociais para suprimir a livre-concorrência

se destaca a idéia de ser dinâmico e liberal (HUGON, 1986).

Mas todo fundamento da supressão da livre-concorrência, Blanc concebia

que essa disputa é nociva tanto para os proprietários e não-proprietários dos meios

de produção, na qual conduzem a existência de superprodução que constantemente

gera crises industriais (CHATELET; DUHAMEL, 1993).

Na preconização de um ideal baseado na associação como uma mediadora

da passagem do regime livre-concorrência para cooperação, que conseqüentemente

35

deixara da propriedade privada para propriedade coletiva. Na qual esse idealismo

tem como objetivo a criação da sociedade comunista (AGUIAR; REIS, 2002).

Já em Saint-Simon tem a possibilidade de observarmos que todo progresso

da humanidade não se limitava somente nas mudanças provindas pela Revolução

Francesa; onde a ciência, como uma utopia, ajudar no desenvolvimento da

humanidade (CHATELET; DUHAMEL, 1993).

Contudo no contexto de Saint-Simon, no final do século XVIII, estavam

presentes as conturbações econômicas, sociais de grande importância, que

provocou o aparecimento das preocupações vinculado à moral, à humanidade, ou

até mesmo metafísicas que custaram um considerável preço aos homens deste

século – século XVIII – que sucederam pesquisas centradas nas questões

econômicas e/ou sociais conseqüentemente destacam os trabalhos de Saint-Simon

(PETITFILS, 1978).

Dessa forma é destacado que na obra de Saint-Simon pode ser entendido

que há uma pergunta sobre o convívio social nas condições sociais históricas que

foram construídas após das revoluções – Revolução Industrial e Revolução

Francesa – que conseqüentemente torna centro nas reflexões saint-simoniana

envolvendo a ‘doença política’ apontada como egoísmo. E toda reflexão que a

doutrina saint-simoniana envolve os problemas econômicos e sociais. Não tendo

como individuo isolado, mas sim pertencente a um quadro social (CHATELET;

DUHAMEL, 1993; HUGON, 1986).

Contudo os primeiros resultados científicos de Saint-Simon teve seu inicio

em 1802 pelas cartas enviadas à um cidadão de Genebra, a qual se destacavam

primeiros sinais do seu sistema – de uma sociedade industrial. Que separaria a

filosofia das ciências e o destaque da necessidade da ciência global (MOSCA;

BOUTHON, 1987; PETITFILS, 1978).

A sua teoria faz com que se tenha uma quebra nas formas dos discursos

científicos que até então existiam e da mesma forma contraria o positivismo, pois a

doutrina saint-simoniana está presente em duas frentes: (1) a visão da escala

ecumênica; (2) uma perspectiva estritamente econômica e política (CHATELET;

DUHAMEL, 1993).

E toda construção teórica da doutrina saint-simoniana está alentada na

compreensão da histórica como:

36

um lento processo de industrialização, evidente através de fases de alternadas de ordem e de crise. Desde a idade média, o fenômeno é perceptível com a decadência do feudalismo, a ascensão social dos comerciantes, a emancipação das comunas (PETITFILS, 1978, p.55).

Como Saint-Simon compreendia que a história é um lento processo de

industrialização, no seu projeto a sociedade industrial – a sociedade de amanhã -,

seria organizada por duas ordens: moral e intelectual. Mas para chegar na

sociedade industrial os indivíduos iriam utilizar a participação e cooperação

(PETITFILS, 1978; MOSCA; BOUTHON, 1987).

Saint-Simon compreendia que no antigo sistema se apresentava uma

relação social antagônica – senhor/ escravo; proprietário/ não-proprietário;

empregador/ empregado – e no novo sistema o povo seria associado. Isto é, até o

advento da sociedade industrial as relações se dão em lutas de classe, e com o

surgimento da sociedade industrial as relações se dão através da concórdia

universal (HUGON, 1986; PETITFILS, 1978).

2.3. Pensamento Anarquista

Dentre os defensores do movimento cooperativista se destaca também o

pensamento anarquista, na qual destaca-se nesse pensamento filosófico que está

alicerçado na negação da autoridade, afirmando a liberdade e tendo a premissa na

ação individual partindo da autogestão social (PAGOTTO, 2005).

E nesse pensamento se destaca Proudhon que compreende as relações

econômicas como sendo organizadas na sociedade apresentam defeitos. E toda sua

critica construída no seu arcabouço teórico se mostra ao liberalismo e ao socialismo

(HUGON, 1986).

A critica ao liberalismo se apresenta na questão da propriedade privada,

onde Proudhon observa que a mesma pedra fundamental para uma sociedade

baseada na desigualdade. Na condenação severa apresentada pelo autor é

compreendida como sendo um roubo, pois sendo a propriedade de um homem é

retirado do fundo comum que pertence a sociedade (HUGON, 1986).

Juntamente com a critica ao liberalismo Proudhon relembra que tendo um

modo de produção sustentado no direito de usar e abusar estabelece na sua base

37

social a dicotomia capital / trabalho, uma luta de classes ente os não-proprietários e

os proprietários dos meios de produção (CHATELET; DUHAMEL, 1993).

Contudo Proudhon também faz criticas ao socialismo a qual é dirigida à

concepção dos socialistas em relação à propriedade e aos elementos econômicos

que formam a sociedade. Esse pensador anarquista faz condenações severas ao

socialismo associonista por causa deste último propõe substituir o trabalho

assalariado pelo trabalho associado, que conseqüentemente perde toda liberdade,

tem a presença autoritária e hierárquica (HUGON, 1986).

Com essa critica ao socialismo, Proudhon rompe com os sistemas

socialistas anteriores, pois entendia que não seria a supressão das instituições que

iriam resolver os problemas sociais existentes e sim, a busca de equilíbrio das forças

e dos interesses (AGUIAR; REIS; 2002).

Assim esse pensador anarquista observa que a propriedade deverá ser

substituída por posse; tendo a recriação dos mecanismos econômicos, financeiros

para que sejam atendidas as necessidades dos mais pobres. Dessa forma em 1848

Proudhon funda Banco de trocas e em 1849 funda Banco do Povo, que este último

consegue 27000 adesões, tanto as instituições Banco do Povo como Banco de

trocas podem ser compreendidas como sendo uma proposição na eliminação do

trabalho sem renda (PAGOTTO, 2005; AGUIAR; REIS, 2002).

Com o Banco do Povo e Banco de Trocas tem a possibilidade de

observamos que as cooperativas abrem espaços para trabalho com a pressuposição

da abolição da autoridade hierárquica, e com a formação de uma rede cooperativas,

sendo hipoteticamente, a geração de uma comunidade tendo a principio a

cooperação (PAGOTTO, 2005).

2.4. Os Críticos do cooperativismo

Antes de entrarmos na questão do cooperativismo na visão dos críticos é

importante salientar que os ditos socialistas utópicos ou até mesmo socialistas pré-

marxistas de certa forma tiveram influencia tanto em Marx como em Engels; no

entanto o jovem Engels teve interesse no movimento saint-simoniano. Mas os dois

autores críticos influenciados pelos utopistas observam que Saint-Simon, Fourier,

38

Owen mereciam uma particular atenção pelas elaborações das criticas românticas à

sociedade burguesa que surgia da revolução industrial (HOBSBAWN, 1987).

De forma direta e criticamente com Marx e Engels (2002) tem a possibilidade

de observar que os sistemas elaborados pelos utopistas (Saint-Simon, Fourier, e

Owen) aparecem no período em que os antagonismos entre proletariado e a

burguesia nascia.

No movimento cooperativista como fora apontado pelos utopistas seria uma

forma pacifica de superação do modo capitalista de produção, assim é importante

relembrar que Marx compreendia como sendo uma forma híbrida, a qual unia a

economia política burguesa com a economia política proletária (TOLEDO, 2005).

Na observação de Pagotto (2005) Karl Marx, no manifesto inaugural da

Associação Internacional do Trabalho (AIT) destaca a importância do movimento

cooperativista e das fábricas cooperativas criadas sem apoio dos governos como

parte do processo da tentativa da superação da dicotomia capital / trabalho.

No entanto no Programa do partido Operário Alemão enfatiza a importância

da cooperativa na superação da dicotomia capital / trabalho:

O Partido Operário Alemão exige, para preparar o caminho para a solução da questão social, o estabelecimento de cooperativas de produção, subvencionadas pelo Estado, sob o controle democrático do povo trabalhador. As cooperativas de produção devem ser criadas na industria e na agricultura como uma amplitude tal que delas surja a organização socialista do trabalho comum (MARX; ENGELS, 2002b, p.118).

Contudo Marx e Engels (2002b) observam que em vez de ter uma revolução

social, acontece uma solidificação do poder do Estado. Pois no Programa do Partido

Alemão está presente que o Estado cria as cooperativas para que supostamente irá

ajudar o trabalhador na sua luta pela emancipação. E em relação às cooperativas

“estas só tem valor enquanto são criadas independentes, realizadas pelos

trabalhadores” (MARX; ENGELS, 2002b, p.120).

No movimento cooperativista é importante observarmos que Marx, na

Primeira Internacional Comunista, reconhece que

É uma das forças transformadoras da sociedade baseada em antagonismos de classe; que seu grande mérito é mostrar que a cooperação subordinada do capital, causadora da miséria da classe operaria, pode ser superada pela ‘associação de produtores livres e iguais’ (PAGOTTO, 2005, p.17).

39

Dessa forma temos a possibilidade de salientar que nem Engels nem Marx

faziam condenações ao movimento cooperativista. Pois compreendiam que tinha

mérito na perspectiva da emancipação da classe operaria; e eles criticavam

severamente as cooperativas que eram apoiadas pelo Estado (TOLEDO, 2005).

Contudo entre os críticos do cooperativismo é destacado com Marx a qual

observava um perigo existente, no combate ao modo capitalista de produção que

seria os trabalhadores auto-explorarem, pois esses mesmos seriam os patrões de si

mesmos (LIMA, 2004).

No entanto, com Marx (1987b), tem a possibilidade de observar que o

aparecimento das cooperativas no interior do modo capitalista de produção é a

primeira ruptura da velha lógica, contudo na sua organização efetivada reproduzem

a contradição do modo de produção em vigência.

Não obstante é observado que Marx alertava os trabalhadores que o sistema

cooperativo por si só não transformará a sociedade capitalista. Mas notabilizava que

o movimento cooperativista tinha grande mérito em mostrar que a cooperação

submissa ao capital, causadora da miséria da classe operária, pode ser superada

pela ‘associação de produtores livres e iguais’ (PAGOTTO, 2005).

No comentário sobre o Programa do Partido Operário Alemão, que Marx faz,

temos a possibilidade de observar que nele também se apresenta a compreensão

sobre o movimento cooperativista como sendo uma concessão da burguesia para

atenuar as condições miseráveis de vida da classe operária (TIRIBA, 1997).

Partindo dos precursores do marxismo – Marx e Engels – têm a possibilidade

de destacar uma recuperação do debate teórico provocado por Bernstein e Rosa

Luxemburgo, partindo do Programa de Erfurt que parte da necessidade da

socialização dos meios de produção como forma de superação do modo capitalista

de produção (TIRIBA, 1997).

Com o Programa de Erfurt tem a possibilidade de observar que o socialismo,

é compreendido como uma necessidade histórica que se dará através das

instituições presentes na sociedade: os sindicatos e as cooperativas (PAGOTTO,

2005).

Refutando o revisionismo de Bernstein, com Tiriba (1997), tem a possibilidade

de observar que Rosa Luxemburgo compreendia que a luta contra o modo

capitalista de produção deve ser direcionada pelo movimento socialista a luta contra

a ‘distribuição capitalista’.

40

Assim com Toledo (2005) pode-se ser destacado que no pensamento de

Rosa Luxemburgo as cooperativas são formas híbrida no modo capitalista de

produção, como pequenas unidades de produção baseada na socialização dos

meios de produção no seio da troca capitalista.

Com Tiriba (1997) tem a possibilidade de observar que Rosa Luxemburgo

compreendia que as cooperativas de produção são apêndices das cooperativas de

consumo e como estão inseridas numa sociedade com bases na lógica do capital

ficam excluídas dos ramos mais importantes das produções capitalistas.

Dessa forma Rosa Luxemburgo compreendia que as cooperativas

representam uma importância com limitação na transformação das estruturas socais

e econômicas, e como sendo uma forma de organização através da coletividade dos

meios de produção inserido no contexto do modo capitalista de produção que

conseqüentemente essa organização está permeada, moldada pela lógica estrutural

do modo capitalista de produção em vigência (PAGOTTO, 2005).

O debate que aconteceu entre Rosa Luxemburgo e Bernstein está inserido

nas discussões que II Internacional Comunista esteve envolvida: o revisinismo e a

ortodoxia marxista – reforma social versus revolução social socialista. No entanto

essa discussão sempre estava presente nos teóricos que estudavam as questões da

classe trabalhadora e com isso em 1900 Paul Lafargue defendeu quem as

cooperativas seria o meio de recrutamento e educação condenando as cooperativas

de produção e defendendo as de consumo, pois as de produção seguem os

princípios do modo capitalista de produção (SECCO, 2003).

Mas também nessa critica à cooperativa de produção Rosa Luxemburgo de

forma impiedosa observa:

Mas, na economia capitalista, a troca domina a produção, fazendo da exploração impiedosa, isto é, da completa dominação do processo de produção pelos interesses do capital, em face da concorrência, uma condução de existência da empresa. Praticamente, exprime-se isso pela necessidade de intensificar as horas de trabalho o mais possível, de reduzir ou prolongar as horas de trabalho segundo as necessidades do mercado ou de atirá-la na rua, em suma, de praticar todos métodos muitos conhecidos das outras. Resulta daí, por conseguinte, para a cooperativa de produção, verem-se os operários na necessidade contraditória de governar-se a si mesmo com todo absolutismo necessário e desempenhar entre eles mesmos o papel do patrão capitalista. E desta contradição que morre a cooperativa de produção, quer pela volta à empresa capitalista de produção, quer, no caso de serem mais fortes os interesses dos operários, pela dissolução (LUXEMBURGO apud SINGER, 2000b, p.17).

41

Portanto na perspectiva dos pensadores clássicos críticos do movimento

cooperativista tem a possibilidade de observar que tem duas vertentes: (1)

revisionismo; e, (2) ortodoxia marxista. A qual o embate teórico entre essas duas

frentes consistia que, para os revisionistas as cooperativas de produção, apesar de

ter a lógica nefasta da acumulação capitalista, poderia ser um dos fronts na luta pela

superação do modo de produção em vigência. Mas, para os ortodoxos marxistas as

cooperativas de produção não poderiam ser um dos fronts da luta operaria, pois

reproduz a lógica do modo capitalista de produção (SECCO, 2003; PAGOTTO,

2005, TIRIBA, 1997).

42

Capítulo 3

ECONOMIA SOLIDÁRIA: Uma visão dos pensadores

contemporâneos

3.1. Características e conceituação

Com o surgimento da problemática do desemprego, que nos últimos tempos

vem atingindo cada vez mais pessoas na sociedade. Com isso, se torna um dos

pontos centrais mais preocupantes nos pesquisadores – das mais variadas linhas de

pesquisa – nos assistentes sociais, nos gestores públicos e nos políticos

interessados na diminuição desta alarmante questão social. E como estamos no

limiar do século XXI, é preciso pensar numa forma de lutar por alternativas que

partem do econômico, social com um grau de emergência por estarmos num

momento em que o modo capitalista de produção alcançou um alto nível de

aceitação (SANTOS; RODRIGUES, 2002).

Dessa forma, neste contexto em que a globalização se apresenta

hegemônica, a lógica do consumo – visto como uma relação social que pode ser

parafraseada: ‘eu consumo, logo existo’ – a validação e valorização das

organizações cooperativas têm um considerável aumento (KRIEGER; JOHNSON,

2004; FRANTZ, 2002; PAULI, 2003).

Antes de tudo, para podermos entender a questão da economia solidária é

importante observarmos que, no Brasil se apresenta um sistema socioeconômico

composto por diferentes modos de produção, convivendo e competindo entre si.

Deste sistema socioeconômico pode ser destacado o modo capitalista de produção

e da existência da mão-de-obra assalariada. E outro modo de produção que faz

parte deste sistema socioeconômico brasileiro, cuja sua formação é alicerçado

principalmente nas pequenas empresas familiares (SINGER, 2003a).

Contudo, nas ultimas décadas, as questões que envolvem a economia

solidária, estão tendo grande importância e atenções nos debatem, pois também faz

parte do complexo sistema socioeconômico brasileiro, cuja sua formação é

alicerçado principalmente nas cooperativas autogestionárias. Contudo não pode

esquecer que a economia solidária, também, é alicerçada por empresas

43

autogestionárias, associações dos trabalhadores (RECH, 2003; SINGER, 2003b;

FRANÇA FILHO; LAVILLE, 2004).

Dessa forma, temos a possibilidade de observar que a economia solidária –

como sendo iniciativa – em muitos casos tem sido interpretada como sendo

questionamentos da capacidade do Estado remediar efeitos do mercado, que

conseqüentemente, propõe o fortalecimento da sociedade organizada (CUNHA,

2003).

Mas na questão da economia solidária, partindo dos debates existentes

entre pesquisadores e defensores, temos a possibilidade de salientar que existem

dois aspectos que chamam a atenção: (1) a critica ao modo capitalista de produção;

(2) o sonho da sociedade socialista tendo perspectiva a coletividade (RECH, 2003).

Sobre a questão da economia solidária, também é importante salientar que é

uma iniciativa que pode ser interpretada como uma das formas de enfrentamento ao

sistema dominante e fontes para a elaboração de uma alternativa de trabalho e

renda (CUNHA, 2003).

Contudo na proposta da economia solidária, partindo de Bocayuva (2003),

tem a possibilidade de observar que, como sendo uma luta anti-capitalista, se

destacam três aspectos: (1) oposição direta contra industrialização; (2) movimento

cultural e ideológico permeado com ideais da revolução francesa e com os princípios

de Rochdale; e (3) forma de organização autônoma.

Nas experiências existentes da economia solidária, no Brasil, temos

possibilidade de salientar que tem dois grandes tipos de grupos formadores das

experiências: (1) empresas que passaram, ou passam, por situações falimentar ou

pré-falimentar; e (2) origem estimulada por políticas de governos progressistas ou de

iniciativas comunitárias (TAUILE, 2001).

Na formação de cooperativas, partindo da situação falimentar das empresas,

com Lima (2004), temos a possibilidade de salientar que essas ‘cooperativas

defensivas’ ou ‘cooperativas fênix’, “são formadas pelos operários visando manter os

empregos a despeito do fechamento ou da falência de fábricas e empresas” (p.49).

E nesse aspecto, as cooperativas são o último recurso para os empregados.

Contudo com Cortizo e Oliveira (2004) é possível notabilizar que a economia

solidária abrange várias iniciativas que tem como base a justiça, democracia e a

autogestão, e a vivencia desses princípios nos faz refletir sobre a possibilidade de

mudança, superação da autonomia dos trabalhadores e trabalhadoras.

44

Das experiências que se inserem na temática da economia solidária

podemos salientar que, as causas das constituições destas experiências podem ser:

(a) as transformações do mundo do trabalho; (b) o apoio externo; (c) a sociedade

civil organizada; (d) o crescimento das políticas públicas; (e) a ação coletiva dos

trabalhadores; (f) o desencanto com a modernidade; (g) os princípios da

solidariedade e de cooperação em nível local; e (h) o retorno do solidarismo

(PEDRINI; SANTOS, 2004).

No contexto da economia solidária, é importante salientar, as cooperativas

de produção, de comercialização, de consumo e de crédito. Mas, no entanto, as

cooperativas de produção é a modalidade básica da economia solidária (SINGER,

2002).

Partindo de Tauile (2001), é importante destacar que, a economia solidária

pode ser conceituada como ação:

De trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho que através de sua auto-organização constituem empreendimentos coletivos de produção e/ou serviços ou assumindo empresas falidas ou em dificuldade que, num primeiro momento visam a obtenção de trabalho e renda ou a manutenção dos postos de trabalho para auto-sustentação (p.4).

Mas também que também pode ser conceituada como:

A economia solidária recobre diferentes formas de organização onde os cidadãos e cidadãs se incubem seja para criar sua própria fonte de trabalho, seja para ter acesso a bens e serviços de qualidade ao mais baixo custo possível, numa dinâmica solidária e de reciprocidade que articula os interesses individuais aos coletivos (ROCA apud idem, p.3).

No entanto é importante salientar que, no contexto da economia solidária,

tem alguns pesquisadores que elaboraram um conceito modelo, que é

empreendimento econômico solidário (EES) para explicar e classificar algumas

manifestações atuais da economia solidária que partem dos princípios reelaborados

através das experiências cooperativistas do inicio do século XIX, que são:

autogestão, democracia, participação igualitarismo, cooperação, auto-sustentação,

desenvolvimento humano e responsabilidade social (GAIGER, 2004).

Contudo, é importante observar que, para o conceito de economia solidária –

como Paul Singer salientara – temos várias concepções, e que nessas diversas

definições conserva, em comum, a oposição entre a sociedade e o individualismo

pregado pela lógica neoliberal (LIMA, 2004).

45

Nessa perspectiva da conceituação da economia solidária temos a

possibilidade de observar que, de acordo com Frantz (2002), a conceituação de

organização cooperativista está relacionada com três pontos direcionantes: (1) ação

organizadora; (2) associação com definição dos objetivos/ interesses; (3)

instrumentalização para o mercado.

3.2. Aspectos políticos, econômicos e sociais da economia solidária

Ao mencionar economia solidária, como sendo tema de debate fervorosos

entre acadêmicos e teóricos, é importante notabilizar que, o modo capitalista de

produção tende a ter concentração da propriedade do capital nas grandes

empresas, conseqüentemente a renda no grupo gerencial das empresas e, fazendo

contraposição à essa lógica da concentração temos a pequena produção de

mercadorias e a economia solidária, que tende à desconcentração da propriedade e

da renda (SINGER, 2003b). Que, de acordo com Rech (2003), as iniciativas da

econômica solidária têm a perspectiva da criação de condições para que as pessoas

tenham recursos que seriam destinados à constituição dos meios de manter com

dignidade a si e às suas famílias, contribuindo para o processo de transformação

social.

No contexto do cooperativismo é importante observarmos que:

A pratica cooperativista ou o movimento cooperativista é uma questão fundamentalmente, econômica. Porém, ela se torna uma questão política, social e cultural, exatamente na medida em que assume importância econômica, seja para seus associados ou seja para a economia em geral (FRANZ, 2002, p.2).

Partindo das questões sociais, culturais e políticas da economia solidária, é

importante destacar que, além de ser um projeto é também um movimento social,

pois esse fenômeno é constituído como uma resposta ao desemprego e à exclusão

social (VERARDO, 2003; SOUZA, 2003).

A questão cultural da economia solidária, como alternativa de emprego e de

renda, é altamente marcante, pois desenvolve tanto no mercado e na sociedade que

essencialmente são avessos à solidariedade. E como sendo uma alternativa

pressupõem-se dois elementos básicos: (1) a negação do modelo existente; (2) e

uma perspectiva diferenciada (VERARDO, 2003).

46

E essa questão cultural que se apresenta na economia solidária, como

sendo uma recuperação, representa uma potencialização na possibilidade

agregadora e integradora das organizações presentes com os preceitos da temática

perante o fenômeno globalização (FRANTZ, 2002).

Mas, quando se fala em iniciativa de economia solidária, de acordo com

Rech (2003), não tem como distanciar da questão cultural, pois com o

desenvolvimento das iniciativas tendem a procurar a superação da dominação

ideológica que colocara as pessoas pertencentes a uma gama da população como

dependentes. E, além do ponto cultural que se apresenta, tem mais duas questões –

econômicas e política – que estão no cerne da temática da economia solidária, uma

vez que suas iniciativas sempre se apresentam centradas nestas questões, como foi

observado por Krieger e Johnson (2004).

Mas ao mencionar a questão política das iniciativas de economia solidária é

importante compreender que a elaboração destas iniciativas está presente no

processo econômico da produção, na distribuição das riquezas que forma o

significado político das iniciativas (FRANTZ, 2002).

Na perspectiva da questão política da economia solidária também pode ser

observada a necessidade da busca da autonomia da classe trabalhadora como

sendo a condição para a criação de um novo modo de produção para que tenha a

implementação efetiva (BOCAYUVA, 2003).

E quando se fala em iniciativas de economia solidária tem a devida

importância em salientar que as questões políticas destas experiências são avessas

das políticas compensatórias; isto é, a economia solidária busca a autonomia, não

busca a dependência, a precarização do trabalho (VERARDO, 2003).

Contudo é importante observarmos que ao mencionar a questão política das

iniciativas de economia solidária está-se falando, também, no processo de

politização, e que nesse processo significa “identificar relações de poder e imaginar

formas práticas de transformar em relações de autoridade partilhada” (SANTOS

apud CORTIZO; OLIVEIRA, 2004, p.85).

E nesse processo de politização, como um dos aspectos das iniciativas de

economia solidária, pode ser identificado como sendo uma forma de atuar nas

instancias político-partidário no município, do Estado na busca de espaços de poder

para influenciar as áreas de produção, distribuição e controle dos recursos públicos

(PEDRINI, 2000).

47

Mas, no entanto, a questão política no interior das iniciativas de economia

solidária, de acordo com Krieger e Johnson (2004), está se referindo à participação

política que pode ser compreendido como sendo a:

Participação política em organizações cooperativas, [...], se entende todo envolvimento do associado os rumos da cooperativa, através de reuniões, assembléias, conselhos, comitês e outras formas de comunicação, debate, de critica ou de sugestões (FRANTZ, 2002, p.11).

E quando à questão econômica das iniciativas de economia solidária

relacionada com aqueles que desenvolveram a iniciativa, é compreendido como

participação econômica, na qual “diz respeito à capitalização do empreendimento

cooperativo, às relações de uso, por parte do associado, de toda estrutura de

serviços de organização cooperativa” (FRANTZ, 2002, p.11).

Nessa perspectiva, com França Filho e Laville (2004) temos a possibilidade

de observar que a questão econômica da economia solidária, como geral, tem por

vocação combinar a dimensão comunitária com a dimensão política na sua ação,

que conseqüentemente tem as suas ações fortemente baseadas nos vínculos

comunitários alterando na resolução dos problemas públicos ligados às condições

de vida das pessoas inseridas nas iniciativas de economia solidária.

3.3. Perspectiva Critica

Ao pensarmos nas iniciativas de economia solidária, partindo do pressuposto

da questão social periclitante causado pela lógica das políticas sociais neoliberais,

surgem alguns questionamentos: (1) tem a possibilidade de reverter num futuro

próximo à exclusão da maioria dos trabalhadores? (2) o que poderia ser feito? (3)

tem a possibilidade de garantir os direitos sociais aos trabalhadores ‘irregulares’,

inclusive aqueles contratados pelas cooperativas? (SINGER, 2003).

Diante desses questionamentos, Bocayuva (2003) observa que, Paul Singer

renova o projeto da revolução socialista onde, com uma apropriação efetiva dos

meios de produção pelos trabalhadores, os mesmos poderão romper com as

relações sociais, as técnicas de produção, forças produtivas alicerçadas e

dominadas pelo capital.

Pois Paul Singer, sendo um dos pesquisadores da temática da economia

solidária, compreende esse projeto autogestionário dos trabalhadores como sendo

48

uma nova forma da revolução socialista – está crescendo, revolucionando no

decorrer da existência do modo capitalista de produção, porém está num processo

lento ao contrário da revolução capitalista quando rompeu os laços feudais. Esse

projeto da revolução socialista está em construção à aproximadamente dois séculos,

começando na Grã-Bretanha (CUNHA, 2003).

Nessa perspectiva, na leitura de Bocayuva (2003), temos a possibilidade de

enfatizar que, a revolução social socialista é resultado dos antagonismos,

resistências ao sistema capitalista com a transformação da supra e infra-estrutura

pelos sindicatos, as cooperativas e a conquista do sufrágio universal.

Assim, com Singer (2000b), temos a possibilidade de observar que, as

iniciativas de economia solidária, em muitos países, ao longo do tempo, se

destacam como uma proposta de luta contra o modo capitalista de produção que

vem ao longo dos tempos provocando efeitos nefastos.

Como sendo uma das faces da luta dos trabalhadores, o pensamento

cooperativista estabelece alguns limites ao domínio do modo capitalista de produção

que conseqüentemente deixa aberta a questão clássica “Até que ponto as

‘sementes’ que foram plantadas ao longo da consolidação hegemônica do modo

capitalista de produção podem expandir?” (BOCAYUVA, 2003).

Uma questão, que Paul Singer mostra com sendo uma grande preocupação

do desemprego em massa, e a do subemprego existente, numa pequena hipótese,

de que os trabalhadores tenham que trabalhar individualmente, e que uma das

saídas para amenizar a problemática do desemprego e outras seqüelas sociais

precisaria de que os trabalhadores empregados parcialmente, precariamente,

formais, os desempregados se organizarem criando alternativas de produção,

consumo, distribuição de mercadorias (OLIVEIRA, 2003).

E essa alternativa de produção, de consumo e de distribuição organizada

pelos trabalhadores, está se destacando como um assunto de interesse público que

também constitui a categoria dos movimentos sociais no Brasil, pois demonstra uma

mobilização numa proposta socioeconômica solidária (SOUZA, 2003).

Contudo Cunha (2003) observa que existe um debate fervoroso entre os

acadêmicos e pensadores destacando um vínculo da economia solidária com

‘terceiro setor’. Centrando as discussões em torno da idéia que as iniciativas de

economia solidária são experiências ‘não lucrativas’ que conseqüentemente se

aproxima do ‘terceiro setor’. Não obstante para nossa autora as iniciativas de

49

economia solidária são reconhecidas como sendo do setor econômico pois as

formações dos empreendimentos são compreendidas como empresas.

Contudo o que a nossa autora, acima citada, não observou que, com França

Filho e Laville (2004), no setor econômico, ou esfera econômica, tem a finalidade de

desenvolvimento da economia mercantil ao contrário como preconiza a economia

solidária. E na esfera econômica tem o favorecimento para o desenvolvimento das

empresas capitalistas e não cooperativas, associações de trabalhadores, empresas

autogestionárias, pois as empresas capitalistas aparecem com o objetivo de tirar o

beneficio máximo das trocas, nas produções das mercadorias e não como as

iniciativas de economia solidária preconizam.

Todavia ao mencionar as iniciativas de economia solidária, de acordo com

Bocayuva (2003), é importante salientar que, as mesmas se relacionam com

associativismo como um projeto alternativo para a criação de uma sociedade com

sua base no modo coletivo de produção.

Mas quando se menciona a questão das instituições que são inseridas no

contexto do associativismo como alternativa de produção, consumo e distribuição, a

sobrevivência dessas instituições a curto e médio longo prazo vai depender das

capacidades de se adaptar ao contexto da dominação nefasta do modo capitalista

de produção (SANTOS; RODRIGUES, 2003).

Contudo Bocayuva (2003) observa que a sobrevivência ao enfrentamento ao

modo capitalista de produção a economia solidária sustenta três dimensões: (1) os

implantes de autonomia dos trabalhadores no espaço sócio-produtivo vigente; (2)

organização política e participação no processo democrático, construção dos direitos

econômicos; (3) formulação do projeto de uma sociedade de produtores associados.

No entanto, no contexto da exclusão social, que está se tornando alarmante

com o desemprego, esse fenômeno social é motivado pelo modelo de consumo

desumano e sem alguma responsabilidade com o social. Todo ato de consumir além

de ser econômico, também é um ato político, pois a ação de consumir está

diretamente relacionada com os escoamentos da produção ampliando o excedente

do consumidor através das compras coletivas (PAULI, 2003).

Nessa perspectiva pode ser observado que, na economia solidária a forma

de consumo visa consumir bens ou serviços que atendam às necessidades visando:

(a) realização do seu livre bem-viver; (b) promoção do bem-viver dos trabalhadores;

50

(c) manutenção dos ecossistemas; (d) contribuição para a construção de uma

sociedade mais justa e solidária (MANCE, 2003).

No entanto, para a devida consolidação ou até mesmo a construção desse

tipo de consumo é importante que se tenha um processo educacional dos hábitos de

consumo e uma aposta na organização coletiva para garantir o bem viver de todos

(PAULI, 2003). Mas esse consumo tem como objetivo central a

formação/consolidação do consumidor ecológico e critico que aos poucos muda o

paradigma produtivo e de consumo da sociedade (TEDESCO, 2001).

Contudo, na contraposição do consumo, preconizado pela economia

solidária, na sociedade que é regulamentada pela vigência do modo capitalista de

produção, ocorre o consumo alienado que se caracteriza pela influência semiótica

publicitária (MANCE, 2003).

É de fundamental importância observar que, toda discussão da economia

solidária se dá, de acordo com Singer (2004b), como resposta à insuficiência das

políticas ativas que têm por objetivo gerar emprego articulando com serviços

voluntários e profissionais que vendem seus serviços.

Por conseguinte com Santos e Rodrigues (2002) temos a possibilidade de

observar que, na existência alternativa da economia solidária como sendo projeto

que visa a construir uma sociedade mais justa e solidária é cético nas relações

econômicas centralizadas exclusivamente no modo capitalista de produção como

uma relação econômica centralizada e controlada pelo Estado.

Dessa forma é importante observar que as discussões que envolvem a

temática da economia solidária se dá como resposta à insuficiência das políticas

públicas ativas que tenham como objetivo em gerar emprego articulando com

serviços voluntários e profissionais que vendem seus serviços (SINGER, 2004b).

Assim com essa característica tem a possibilidade de observar que para a

existência dessas políticas públicas o Estado deixa de ser protetor para ser provedor

como um instrumento de uma relação salarial que nesse momento de passagem

respondeu as exigências da acumulação capitalista (FRANÇA FILHO; LAVILLE,

2004).

Mas, no entanto, partindo das décadas de 80/90 começou a predominar a

lógica neoliberal que provocara uma precarização no mundo do trabalho, e uma

postura diferente do Estado em relação às políticas públicas provocando o

aprofundamento das diferenças sociais (SINGER, 2003a).

51

E nessa perspectiva da mudança de postura do Estado em relação às

políticas públicas do Estado, de acordo com Montaño (2003), é possível

compreender que ocorre uma transferência da responsabilidade, na qual justificativa

desta está presente no discurso da existência do Estado burocrático e que esse

setor responsável seria mais hábil, solidário com as ‘questões sociais’.

Essa transferência que acontecera, de acordo com França Filho e Laville

(2004), pode ser relacionados com dois fatores. O primeiro pode ser compreendido

como sendo a quedas das solidariedades concretas na qual possibilita o mercado se

encarregar de certas atividades que se tornaram rentáveis substituindo os serviços

tradicionais provindo do Estado. E o segundo fator está relacionado com o Estado

fica ao mesmo tempo privado de uma parte dos seus recursos e solicitado para

novos compromissos sociais com a sociedade.

Dessa forma se destaca o chamado ‘terceiro setor’, ou para alguns setores

público não-estatal que, de acordo com Tedesco (2001), na qual é compreendido

como um espaço social e um conjunto de relações sociais apresentando na

sociedade civil com objetivo de bem-comum presente na atividade do emprego e

renda, serviços baratos, ou até mesmo ‘gratuitos’ em áreas de maior necessidade

social.

É importante observarmos que ‘terceiro setor’ está caracterizado como

sendo um conjunto de organizações privadas ‘sem fins lucrativos’ com finalidades

públicas. E nesse conjunto de organizações somam-se atividades heterogêneas e

contraditórias (LISBOA, 2003).

Contudo tem a possibilidade de observar que, de acordo com França Filho e

Laville (2004), nessas atividades heterogêneas, contraditórias está presente a

focalização do espírito do mercado como modo de institucionalizar as relações

sociais na sociedade, e assim provocando um esquecimento de que os serviços

relacionais estão ligados aos espaços das representações sociais.

Embora que ocorra as representações sociais das iniciativas de economia

solidária partindo de Lisboa (2003) é possível observar que nesta busca alternativa

em muitos caos se confunde com a idéia da existência de uma terceira via. Não

obstante é a categoria ‘terceiro setor’ tem como ator principal o cidadão se opondo

contra o Estado e o mercado defendendo-se com o ‘discurso solidário’.

E nesse ‘discurso solidário’ pressupõe que tenham envolvimento, reflexões,

avaliações, conscientização adquirida nas vivencias das iniciativas de economia

52

solidária como projeto político, social, transformador com base no dialogo entre os

atores envolvidos nesses projetos (TEDESCO, 2001).

Mas, no entanto, no ‘discurso solidário’ pode ser interpretado como uma

ação filantrópica provindo de associações sem fins lucrativos se oferecendo

serviços, prestando serviços sociais que até então estavam sob tutela do Estado

(FRANÇA FILHO; LAVILLE, 2004).

Contudo é importante compreender que muitos pesquisadores da temática

do ‘terceiro setor’ entendem que a legitimação desse conceito não se apresenta nas

falhas do Estado, do mercado, mas, sim, nas transformações das relações sociais

que requerem mais personalizadas, humana e solidarismo (LISBOA, 2003).

Mas, no entanto, é de fundamental importância observar que nesse conceito,

debate do ‘terceiro setor’ se apresenta dois processos: (a) re-mercantilização dos

serviços socais e (b) a re-filantropização das respostas às questões sociais. Assim

o discurso de solidariedade presente na reformulação do movimento cooperativista

poderá ter vinculo aos dois processos relacionados com o ‘terceiro setor’

(MONTAÑO, 2003).

Embora de ter esses dois processos que podem ser interpretados como uma

das faces do ‘terceiro setor’, mas com Lisboa (2003) tem a possibilidade de observar

que , também, outra face do ‘terceiro setor’ como um setor funcional, suplementar e

complementar do econômico, social e do poder estatal agindo onde o mercado e o

Estado não atuam por motivos diversos.

Contudo é importante observar que todo o debate envolvendo ‘terceiro setor’

“tornam-se, assim, funcional ao processo de reformulação do padrão de resposta às

seqüelas da ‘questão social’” (MONTAÑO, 2003, p.15).

No entanto França Filho e Laville (2004) observam que tem a necessidade,

com uma certa urgência, da reelaboração da solidariedade como principio para

suprimir a lógica liberal, laissez-faire, desembocando numa desigualdade partindo

da reelaboração das regulações sociais através do trabalho.

Mas o que nossos autores, acima citados, não observaram que nesse

principio da solidariedade envolvendo ‘terceiro setor’ é um discurso perigoso que

poderá desencadear o processo re-filantropização das questões sociais e

desenvolver um papel ideológico intimamente ligado aos interesses dos proprietários

do capital promovendo uma certa ‘calmaria’ após da tempestade do Estado Bem-

Estar social (MONTAÑO, 2003).

53

Todavia com base nesse discurso da ‘solidariedade’ tem a possibilidade de

observar que, partindo de Marx (2002b), os proprietários dos meios de produção

armam, fortalecem àqueles que estão insatisfeitos com a conjuntura que está

formada.

Conseqüentemente nesse prisma, com Oda (2000), o movimento

cooperativista como sendo uma arma, para os descontentes com a conjuntura que

está presente, baseado no discurso de ser uma alternativa de geração de trabalho e

renda. E esse fato pode ser constatado com um aumento considerável das

experiências nos últimos anos do século XX.

Contudo nessa luta contra todos efeitos da lógica neoliberal, que provoca um

individualismo acerbado, consumismo desumano, existência do discurso do discurso

da ‘eficiências’, não pode ser construída com retorno da regulação estatal, pois seria

anacrônico. Dessa forma para a construção de uma sociedade mais igualitária,

solidária passa pelas cooperativas partindo da existência da diversidade das

identidades (LISBOA, 2003).

Mas para que aconteça, da saída do paradigma neoliberal para um novo

paradigma, só será possível “à medida que se identifica ‘caminhos emancipatórios’ e

principalmente, à medida que se constituem subjetividades que desejem e sejam

capazes de percorrê-los” (PEREIRA; LIBONI, 2001, p.281).

No entanto para que ocorra essa mudança é de fundamental importância

que tenha o foco o processo educativo partindo da mudança radical do sentido de

vida em sociedade, partindo da luta de classe, buscando um novo significado para a

produção instaurando uma nova concepção cultural do trabalho (TIRIBA, 1997).

Mas é importante notabilizar que na economia solidária tem o seu maior

desafio, campo ideológico, está presente na construção do projeto de uma

sociedade que respeite as conquistas dos trabalhadores (MACHADO, 2003).

Contudo na observação de Lima (2004) sobre as iniciativas de economia

solidária, de forma geral, os trabalhadores compreendendo as características,

peculariedade das cooperativas como uma empresa, e os trabalhadores observam

que a participação em cooperativas não é bem visto; pois a entrada numa

cooperativa está ligada com a falta de opção de emprego em sua região.

Nesse prisma tem a possibilidade de observar que nessa visão negativa,

com Rech (2003), pode estar vinculado com a idéia da negação da

responsabilidade. Isto é, entre uma grande gama dos trabalhadores não aceitam

54

trabalhar sem o ‘patrão’, baseado na consideração de que a patronagem é o único

meio para a sua sobrevivência. Pois na sociedade está fortemente presente a noção

de que o trabalho assalariado é o caminho para acesso dos direitos de cidadania

que dificulta a compreensão das propostas vinculadas nas iniciativas de economia

solidária (LIMA, 2004).

Mas, além dessa presença da cultura do assalariamento, também está

presente a questão da disponibilidade dos produtos, na qual as iniciativas de

economia solidária produzem pouco produtos provocando a não superação dos

custos e a pouca regularidade da oferta no mercado (RECH, 2003).

No prisma dos efeitos nefasticos do neoliberalismo, da reestruturação

produtiva, pode aparecer iniciativas de economia solidária funcionando como

terceirização da produção com intuito de baixar os custos, fazendo os trabalhos de

montagem e acabamento dos produtos com maquinários cedidos pela fábrica em

comodatos aos trabalhadores (LIMA, 2004).

E na existência dos debates que envolvem as iniciativas de economia

solidária como ‘sistema alternativo de produção’ está implicando constantemente

referindo à um capitalismo globalizado:

julgo que agora há um novo imaginário anticapitalista, que não contrapõe apenas ao capitalismo, mas também à proposta de nacionalização da economia como realmente alternativa ao capitalismo (QUIJANO, 2002, p.481).

Nessa contraposição ao modo capitalista de produção Cunha (2003)

observa com muita atenção o pensamento de Aníbal Quijano referente às iniciativas

da economia solidária na qual:

A economia popular existiria dentro de uma ambígua combinação entre padrões de reciprocidade e de padrões do capital, onde estes últimos ainda predominam – o que, segundo Quijano, não é suficiente para admitir a existência de uma economia ‘alternativa’ ao capital (p.63).

Nessa ambigüidade com Lima (2004) tem a urgência em distinguir as

iniciativas da economia solidária que partem dos resultados nefasticos da lógica

neoliberal, das iniciativas que tenham o intuito de baixar os custos da produção.

Por conseqüência nessa ambigüidade a economia solidária terá que,

segundo Pauli (2003), reeducar os hábitos de consumo e apostar nas organizações

coletivas na garantia do bem viver de todos.

55

Assim, é possível observar que a construção lenta da sociedade mais

igualitária, solidária está ligada com os processos das demais lutas dos

trabalhadores, à lutas políticas que acontecem no seio da sociedade capitalista

(MACHADO, 2003).

Dessa forma com Toledo (2005) tem a possibilidade de salientar o

pensamento de Rosa Luxemburgo sobre as limitações das cooperativas:

Se for verdade que as possibilidades de existência das cooperativas de produção dentro do capitalismo estão ligadas às possibilidades de existência das cooperativas de consumo, então o alcance das primeiras se vê limitado, no melhor dos casos, ao pequeno mercado local e à manufatura de artigos que satisfaçam necessidades imediatas, sobretudo alimentícias. As cooperativas de consumo e, portanto, também as de produção, ficam excluídas dos ramos mais importantes da produção, de capital: As industrias têxteis, mineiras, metalúrgicas e petroleiras, e de construção de maquinarias, locomotivas e barcos. Por essa única razão (deixando momentaneamente de lado seu caráter híbrido), não se pode considerar seriamente as cooperativas de produção como instrumento para a realização de uma transformação geral (LUXEMBURGO apud idem, p.4).

Mas, no entanto, é importante observar que das iniciativas da economia

solidária que se apresentam na sociedade tem a possibilidade de investigar, com

profundidade, o significado se configurando como estratégia de vida, de

sobrevivência contrariando ao modelo de cooperativas regidas pela lógica do modo

capitalista de produção incluindo no debate secular focalizando as iniciativas de

economia solidária como apoio na auto-educação dos trabalhadores na luta contra o

despotismo do capital (TIRIBA, 1997; QUIJANO, 2002).

56

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na compreensão de algum fenômeno social é importante que o pesquisador

se interage, sinta o seu objeto de pesquisa no caminhar da sua investigação para

que possibilite reflexões criticas. E na grande maioria dos fenômenos sociais

envolve indivíduos que estão inseridos na sociedade.

Na condição de pesquisador tem a possibilidade de salientar que as

pesquisas, de formas gerais, voltadas para a compreensão dos fenômenos sociais

possibilitando que a sociedade conhecer si mesma partindo das leituras e reflexões

críticas.

Dessa forma pode ser salientado que o objetivo – geral e especifico – são os

caminhos para o desenvolvimento da pesquisa. E a metodologia utilizada na

monografia provoca a liberação do cientista para concentrar-se na sua essência: a

pesquisa.

Com a problemática apresentada, ‘se a economia solidária pode ser

compreendida como uma nova organização social do trabalho?’, pode ser apontado

como um mecanismo para o desenvolvimento desta pesquisa que tem como objetivo

entender a compreensão dos clássicos – utópicos, anarquistas e críticos – e dos

pensadores contemporâneos na questão da economia solidária como alternativa de

trabalho e renda.

Na atual circunstancia se apresenta, na sociedade, o discurso darwinista

social, individualismo acerbado, consumismo desumano vinculado à concepção

neoliberal que fora introduzido na sociedade com a mudança do padrão produtivo –

deixando de ser fordista, passando a ser toyotista – que conseqüentemente deixa

em evidencia a questão do desemprego (SINGER, 2000a; RATTNER, 2004).

É na questão do desemprego que muitos pesquisadores ficam centrados

questionando se num futuro próximo tem possibilidade de reverter a exclusão da

grande maioria dos trabalhadores e investigando em vários prismas a problemática

do desemprego que não atinge somente os pobres, mas também a classe média em

todos os países do mundo (SINGER, 2003b; CARDOSO, 2005).

57

Da literatura sociológica que aborda a questão do desemprego se pode

observar que o fenômeno da desigualdade social acompanha direta ou

indiretamente essa questão que ao longo do tempo se fazem presentes nas

discussões, nos escritos acadêmicos e revolucionários.

Na questão da desigualdade social que se apresenta historicamente nos

escritos dos pensadores clássicos sendo apresentado como mal social

impossibilitando uma sociedade homogênea. Esses escritos apresentavam a defesa

da superação dessa desigualdade, que os autores advogavam a ruptura radical com

a lógica que se apresentava nos contextos históricos (MOSCA; BOUTHON, 1987,

CHATELET; DUHAMEL, 1993; PAGOTTO, 2005).

E dos clássicos podemos dividir entre os defensores e os críticos do

movimento cooperativista. Entre os defensores destacam os socialistas utópicos –

Owen, Fourier, Saint-Simon, Blanc – os quais preconizavam que através das uniões

dos trabalhadores em cooperativas de produção, de consumo, e distribuição de

mercadorias provocaria lentamente e gradualmente ruptura com a sociedade

capitalista construindo a sociedade socialista. Contudo, os críticos do movimento

cooperativista – Marx, Engels, Rosa Luxemburgo – observam que somente com as

cooperativas não seria possível provocar uma ruptura com o modo capitalista de

produção, pois as cooperativas é, um sistema híbrido que une a economia política

burguesa com a economia política proletária (PAGOTTO, 2005; TOLEDO, 2005).

No primeiro capitulo deste trabalho monográfico pode ser compreendido que

nas últimas décadas do século XX teve mudança de paradigma produtivo, deixando

de ser fordista, passando a ser toyotista; deixando da acumulação capitalista em

massa, passando a ser acumulação capitalista flexível, provocando a debilitação do

mundo do trabalho. Nessa debilitação, ou precarização, do mundo do trabalho pode

ser relacionada com o discurso darwinista social preconizado pela elite dominante

(RATTNER, 2004).

Com a reestruturação produtiva que teve seu inicio nas últimas décadas do

século XX pode, também, ser vinculada à falência da concepção social-democrata

dando lugar ao neoliberalismo enfatizando a existência do Estado mínimo que

conseqüentemente provoca alguns males sociais deixando em evidência,

aumentando consideravelmente a questão do desemprego (LEITE; SILVA, 1996).

Quanto ao desemprego é importante observarmos que consiste num dos fatores da

exclusão social que não atinge os trabalhadores, mas sim uma grande gama da

58

sociedade (CARDOSO, 2005). Ao mesmo tempo o desemprego se vincula com as

estabilizações monetárias, e com a globalização. E tem a possibilidade –

teoricamente – de classificar o desemprego conjuntural e estrutural (SINGER;

SLAM; CAMARGO; POCHAMN, 1996).

No segundo capitulo deste trabalho tem a possibilidade de observar que o

movimento cooperativista esteve presente nos escritos dos defensores, dos críticos

destacando a sua importância como projeto revolucionário, reformista, a sua

fragilidade no processo histórico das construções nas contraposições ao modo

capitalista de produção.

Dos defensores do cooperativismo, apontados como socialistas utópicos,

apresentavam nos seus escritos que o credo socialista era expressão da verdade

absoluta questionando a questão da propriedade na transição lenta e gradual da

sociedade capitalista para sociedade socialista (TOLEDO, 2005).

Dentre dos utopistas se destaca Robert Owen que predominou na corrente

inglesa influenciando o movimento operário inglês com suas experiências em

Canadá, Estados Unidos e na Escócia, defendendo constantemente os princípios

comunistas nas divisões do lucro e das produções, e possibilitando o aparecimento

da critica romântica da burguesia defendendo as atividades industriais (CHATELET,

DUHAMEL, 1993; HUGON, 1986; MOSCA; BOUTHON, 1987; PETITFILS, 1978).

Das experiências do movimento cooperativista que direta ou indiretamente

tiveram influência dos socialistas utópicos e que influenciou a economia solidária foi

a experiência dos pioneiros de Rochdale. Que nessa cooperativa organizada por

tecelões fora elaborado alguns princípios que a economia solidária recupera, na qual

podemos destacar: (1) um voto para cada membro; (2) as vendas são feitas de

acordo com os preços do mercado; (3) a distribuição do lucro é feita com as ações

detidas pelos cooperados; (4) a existência da limitação de números de ações por

pessoa; (5) adesão livre; (6) neutralidade religiosa e política (AGUIAR; REIS, 2002).

Com o terceiro capitulo temos a possibilidade em observar que entre os

pensadores contemporâneos se apresenta um debate fervoroso destacando a

importância das iniciativas de economia solidária na contraposição aos efeitos do

modo capitalista de produção.

Entre os pensadores contemporâneos que se vinculam à temática da

economia solidária entram em consenso quando abordam a questão de origem das

iniciativas, que podemos destacar: (1) empresas que faliram ou estão passando por

59

situação falimentar ou pré-falimentar; (2) estimulação gerada por políticas públicas

dos governos progressistas ou por iniciativas comunitárias que visam construção, a

manutenção dos postos de trabalho e renda (TAULI, 2001).

Nesse debate fervoroso que envolve economia solidária podem ser

destacadas duas frentes, uma parte da concepção que as iniciativas estão inseridas

no setor econômico porque perante a sociedade as cooperativas – de produção, de

consumo, de distribuição – e as empresas autogestionárias são reconhecidas como

empresas (CUNHA, 2003).

No entanto nesse debate se apresenta outra frente defendendo que as

iniciativas de economia solidária estão inseridas no ‘terceiro setor’. Pois para os

pensadores contemporâneos que estão nessa frente salientam que o setor

econômico está impregnado pela concorrência desleal com grandes espaços

ocupados pelas empresas capitalistas com intuito de tirar o máximo aproveito nas

trocas de mercadorias que por conseqüência impossibilita o surgimento das

cooperativas, empresas autogestionárias e associações de trabalhadores. Dessa

forma esses pensadores salientam a urgência da solidariedade que se faz presente

no ‘terceiro setor’ como um mecanismo para fortalecer as relações sociais e a

construção da sociedade socialista (FRANÇA FILHO; LAVILLE, 2004; TEDESCO,

2001).

Com a inserção da economia solidária no ‘terceiro setor’ temos a

possibilidade de destacar que, para muitos autores – Tedesco (2001) e França Filho

e Laville (2004) –, se faz presente a retórica do ‘bem comum’. Mas, no entanto, é

importante observar que nessa esfera pode levar à um processo de re-

filantropização das questões sociais que estão presentes na sociedade gerando o

caráter assistencialista (MONTAÑO, 2003).

E no desenvolvimento do terceiro capítulo se pode observar que a economia

solidária ganha espaço não por ser do setor econômico ou do ‘terceiro setor’, mas

sim como uma defesa, um projeto provindo dos trabalhadores perante aos efeitos da

lógica neoliberal que fora introduzido com a reestruturação produtiva. E no

desenvolvimento da pesquisa monográfica se pode notar que a economia solidária

não é uma nova organização social do trabalho, pois historicamente o homem, de

forma geral, se organiza e mais precisamente os trabalhadores desde o tempo dos

socialistas utópicos já se organizavam contra o predomínio do modo capitalista de

produção (LIMA, 2004; TIRIBA, 1997).

60

E com o debate sobre a economia solidária, ‘terceiro setor’ faz nos refletir

que em médio, longo prazo o antagonismo entre capitalismo e socialismo, entre

capital e trabalho, entre trabalho abstrato, alienado e trabalho emancipado, entre

sociedade de classes e exploração do trabalho alheio e sociedade de livres

produtores associados persiste na sociedade (MONTAÑO, 2003).

61

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