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  • Manual de Monografia Jurdica

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    MANUAL DE MONOGRAFIA JURDICA

    Noes gerais

    A monografia jurdica representa o trabalho de concluso de curso dos bacharis em

    Direito. Exige, para tanto, que o aluno do curso de Direito escolha um professor orientador

    referente rea que pretenda desenvolver seu trabalho. Trata-se de uma pesquisa cientfica,

    que traz um estudo minucioso acerca de determinado tema, no sendo exigida uma

    abordagem indita sobre o assunto em pauta.

    A monografia difere-se da dissertao e tese.

    Dissertao: exigida para a obteno do ttulo de Mestre em Direito. Sendo assim,

    haver a necessidade de defesa da tese no mestrado (Ps-graduao stricto sensu). A Banca

    examinadora composta de trs integrantes (doutores).

    Tese: exigida para a obteno do ttulo de Doutor em Direito. A Banca examinadora

    composta por cinco integrantes, doutores em Direito.

    O curso de Direito da FAECA DOM BOSCO exige que o aluno defenda sua

    monografia, no 10 perodo, perante a Banca Examinadora, que dever ser composta por dois

    professores:

    - Orientador (ser o Presidente): quem orientou o aluno na elaborao da monografia. - Arguidor: responsvel por fazer a arguio dos alunos.

    Observe-se que um terceiro professor, no pertencente casa, poder ser convidado

    por conta e risco do aluno, desde que haja concordncia da Coordenadoria.

    Assim, teremos:

    - Um orientador (escolhido conforme a lista de professores divulgada semestralmente pelo Ncleo de Monografia Jurdica);

    - Um orientando (aluno que desenvolver o trabalho monogrfico) e - Um arguidor (professor responsvel por fazer a arguio do aluno durante a banca

    examinadora, questionando-o acerca de dvidas e questes pertinentes ao tema).

    A monografia dever ser desenvolvida segundo as normas da ABNT (Associao

    Brasileira de Normas Tcnicas), organizao que define as normas para publicaes

    acadmicas realizadas no pas.

    ETAPAS PARA A ELABORAO DA MONOGRAFIA

    1. ETAPA: PRAZO - o aluno (no 8 perodo) dever observar os prazos estipulados em

    Edital publicado pelo Coordenao de Monografia Jurdica - CMJ, para escolha do tema,

    orientador, projeto de pesquisa etc.

    2. ETAPA: REA - o aluno dever escolher a rea em que pretende desenvolver o trabalho

    monogrfico e o professor orientador, por meio de Formulrio prprio. Esse momento

    muito importante para o aluno, j que o mesmo passar 8 meses sob a orientao do professor

    escolhido. Mas ateno: o professor-orientador possui um limite de vagas, o qual fixado por

    Edital. Sendo assim, ao atingir esse limite, a Coordenao da Monografia no aceitar outros

    alunos orientandos para os professores que j estejam com suas vagas encerradas.

  • Manual de Monografia Jurdica

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    3. ETAPA: TEMA - Escolha do tema. O aluno deve observar que a escolha do tema

    fundamental. Justamente por isso, interessante que o orientando faa uma pesquisa

    bibliogrfica antes da definio final. Temas com poucas referncias bibliogrficas podero

    dificultar a pesquisa do aluno. Alm do mais, o tema deve ser restrito. Ex: se o aluno se

    propuser a realizar trabalho monogrfico com o tema Propaganda Eleitoral, encontrar uma

    grande dificuldade, j que um tema amplo e que requer a preocupao do aluno em tratar de

    diversos tpicos. O aluno teria que abordar toda a matria acerca do tema: o que a

    propaganda eleitoral, quando a propaganda enganosa, quando ela ofensiva, quando ela cita

    o adversrio, quando deve existir o direito de resposta em funo da propaganda etc.. Se o

    aluno restringir um pouco, colocando propaganda enganosa, seu trabalho ser menor, mas

    ainda assim um tema amplo. O ideal especificar ao mximo. Ex: Quando a propaganda

    ofensiva realizada pelo candidato.

    4. ETAPA: PROJETO DE MONOGRAFIA - Elaborao do projeto de monografia,

    conforme modelo apresentado pela Coordenao de Monografia Jurdica, nos termos deste

    manual.

    5. ETAPA: MONOGRAFIA - Incio da monografia. Essa etapa dividida em nove fases:

    1 fase: levantamento bibliogrfico.

    2. fase: pesquisa de explorao, fazendo uma coleta de dados.

    3 fase: pesquisa de seleo anlise dos textos que mais se enquadram ao tema proposto.

    4. fase: pesquisa especfica - leitura e elaborao de resumos dos textos mais especficos ao

    assunto abordado.

    5 fase: pesquisa analtica anlise do material selecionado, interpretando-o formao de

    opinio a respeito do tema.

    6. fase: desenvolvimento do trabalho.

    7. fase: reviso gramatical.

    8. fase: entrega da monografia.

    9. fase: defesa pblica da monografia.

    Como se observa, o aluno dever separar o material que ir utilizar. Caso faa a opo

    por pesquisa de campo, dever organizar essa pesquisa, observando como e quais as pessoas

    que sero entrevistadas etc.

    Aps separar o material, o aluno dever selecionar aquilo que interessa sua pesquisa.

    importante que o aluno elabore fichamento do material que entendeu ser importante.

    Temos algumas espcies de fichamento:

    - Ficha bibliogrfica

    Representa apenas a indicao de toda a bibliografia consultada.

    CASSONE, Vittorio. Direito tributrio. 16. ed. So Paulo: Altas, 2004. 519p.

  • Manual de Monografia Jurdica

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    - Ficha de transcrio (para citaes)

    Realizadas a partir de cpia fiel de frases/pargrafo do texto. Observem que preciso destacar

    de que obra e pgina foi retirada a citao, para futura insero da citao na monografia. Ex:

    Entendemos que a alquota zero uma coisa e iseno outra. Conforme o caso, podem at

    ter os mesmos efeitos. Entretanto, a questo ganha relevo quando os efeitos so diferentes

    (CASSONE, Vittorio. Direito tributrio. 16. ed. So Paulo: Altas, 2004. p. 260).

    - Ficha de resumo

    Exposio abreviada das ideias principais do autor. Significa retirar a essncia do texto

    analisado.

    - Ficha de comentrio

    Visa explicar e interpretar criticamente a ideia do autor, inclusive estabelecendo comparaes

    com outras obras da mesma rea de conhecimento.

    Feito isso, o aluno j poder iniciar a redao da monografia, lembrando que a introduo e a

    concluso, devem ser feitas apenas com o trmino do trabalho monogrfico.

    A Monografia Jurdica dever ser apresentada na seguinte ordem:

    Elementos pr-textuais:

    - Capa (obrigatrio); - Folha de rosto (obrigatrio); - Folha de exame (obrigatrio); - Epgrafe (opcional) - Dedicatria (opcional); - Agradecimento (opcional); - Resumo na lngua verncula (obrigatrio); - Lista de ilustraes (opcional); - Lista de tabelas (opcional); - Lista de abreviaturas e siglas (opcional); - Lista de smbolos (opcional) - Sumrio (obrigatrio);

    Elementos Textuais:

    - Corpo da monografia (introduo, desenvolvimento e concluso) (obrigatrio);

    Elementos Ps-textuais

    - Referncias (obrigatrio); - Glossrio (opcional); - Apndice(s) (opcional); - Anexo(s) (opcional); - ndice(s) (opcional)

  • Manual de Monografia Jurdica

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    A seguir, uma demonstrao dos elementos obrigatrios e de alguns elementos

    facultativos comumente utilizados nos trabalhos monogrficos:

    CAPA

    Dever conter, nesta ordem, os seguintes elementos, escritos em caixa alta (letras maisculas):

    a) nome do aluno;

    b) ttulo do trabalho em negrito (e subttulo se houver);

    c) grau acadmico pretendido;

    d) nome da Instituio;

    e) cidade da Instituio;

    f) ano da entrega.

    Modelo:

    FOLHA DE ROSTO

    Dever conter, nesta ordem, os seguintes elementos, escritos em caixa alta (letras maisculas):

    a) nome do aluno;

    b) ttulo;

    c) natureza do trabalho e nome do orientador;

    d) nome da Instituio;

    e) cidade da Instituio;

    f) ano da entrega.

    Modelo:

    NOME DO ALUNO

    TTULO

    BACHARELADO EM DIREITO

    FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZVEL 2015

    NOME DO ALUNO

    TTULO

    Trabalho de Concluso de Curso

    apresentado, na forma de uma

    monografia, banca examinadora do Curso de Direito da FAECA

    DOM BOSCO - de Monte

    Aprazvel; sob a orientao do(a)

    Titulao Nome do orientador,

    visando obteno do grau

    bacharel em Direito.

    FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZVEL

    2015

  • Manual de Monografia Jurdica

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    FOLHA DE EXAME

    a) nome do aluno;

    b) ttulo;

    c) local para assinatura dos membros da Banca Examinadora;

    d) nome da Instituio;

    e) cidade da Instituio;

    f) ano da entrega.

    Modelo:

    EPGRAFE

    Facultativa. Tem de ser pertinente e apresentar uma relao evidente com o tema do trabalho.

    Representa uma citao, pensamento, provrbio, seguido da indicao de sua autoria. Deve

    ser colocada entre aspas.

    Modelo:

    DEDICATRIA

    A dedicatria facultativa. Geralmente o trabalho dedicado aos familiares e amigos.

    A dedicatria feita no final da pgina, margem direita.

    NOME DO ALUNO

    TTULO

    BANCA EXAMINADORA

    ___________________________

    ___________________________

    MONTE APRAZVEL

    2015

    O princpio dos princpios o

    respeito da conscincia, o amor da

    verdade.

    Rui Barbosa

  • Manual de Monografia Jurdica

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    Modelo:

    AGRADECIMENTO

    O agradecimento tambm facultativo. feito, em regra, queles que auxiliaram o aluno de

    alguma forma na execuo do trabalho.

    Modelo:

    RESUMO

    Mnimo de 250 palavras e no mximo at 500 palavras em um nico pargrafo.

    Seqncia:

    a)