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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT
Estudo Propositivo para Dinamização Econômica Território Rural de Litoral Sul
― Brasília, abril de 2007 ―
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Presidente da República
Luís Inácio Lula da Silva
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Guilherme Cassel
Secretário de Desenvolvimento Territorial
Humberto Oliveira
Diretor de Ações Territoriais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Ronaldo Gonçalves Camboim
Coordenação Geral de Apoio a Negócios e Comércio
Manoel Vital Carvalho Filho
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................................................................3 INTRODUÇÃO ...................................................................................................4 Abordagem metodológica no enfoque sistêmico.....................................................5 Os princípios gerais do método ......................................................................... 10 Sistemas de Produção...................................................................................... 12 Sistemas de cultivo ......................................................................................... 13 Sistemas de criação......................................................................................... 14 Itinerário técnico............................................................................................. 14 A unidade agrícola familiar ............................................................................... 15 Leitura de paisagem ........................................................................................ 15 Resgate da evolução histórica ........................................................................... 15 PARTE I Agricultura familiar como unidade de análise....................................................... 18 Agricultura familiar e suas definições ................................................................. 19 Agricultor familiar ou assentado?....................................................................... 25 Assentamentos de reforma agrária: produção de novos espaços ............................ 25 Sistemas agrários da região sul da Bahia............................................................ 26 Análise do sistema produtivo do território sul ...................................................... 32 Sub-sistemas de produção, criação, transformação e comercialização..................... 32
PARTE II Análise dos dados secundários...........................................................................37
Aspectos geo-ambientais.................................................................................. 39 Aspectos socioeconômicos ................................................................................ 44 Agricultura ..................................................................................................... 49 Pecuária ........................................................................................................ 56 PARTE III Estrutura Fundiária.......................................................................................... 60 PARTE IV ..................................................................................................... 69 Aspectos da institucionalidade presente no Território............................................ 70 ROPOSIÇÕES LEGITIMADAS PELO TERRITÓRIO................................................... 70 PRIMEIRAS CONCLUSÕES ................................................................................ 75 ANEXOS ........................................................................................................ 80
III
IV
APRESENTAÇÃO
Com o objetivo de apoiar a organização para o desenvolvimento de
territórios rurais, a SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial
propôs a elaboração dos Estudos Propositivos, de forma a sistematizar
indicadores territoriais e unificar informações que permitam a
implementação e integração de políticas públicas com a gestão articulada
na visão territorial. Permitindo que essa atividade promova diagnósticos
consistentes, sustentados no conhecimento das realidades das
comunidades e dos territórios como um todo. Subsidiando a SDT de
instrumentos norteadores de aplicação estratégica de suas políticas.
Este relatório apresenta os resultados para o Território Sul
referentes à realização de macro diagnóstico, análise de dados
secundários e caracterização de sistemas produtivos. O conhecimento das
atividades, potencialidades e problemas do território é fundamental para
se elaborar uma proposta de desenvolvimento adequada às necessidades
de seus habitantes. Da mesma forma, conhecer e estimular os projetos
em execução, mesmo que inicialmente concebidos na visão municipal,
mas que estimulam a integração territorial, é essencial para promover a
sua sustentabilidade. Defende-se que a aplicação de recursos e políticas
públicas em consonância com propostas bem avaliadas, tendendo a
produzir resultados mais rápidos e eficientes, ampliando as áreas de
atuação e incorporando novos agentes sociais nos projetos, sem, contudo
deixar de compreender as questões culturais inerentes aos territórios.
Compreende também atividade do Estudo propositivo, em sua
última etapa, a realização de Oficinas Territoriais de Dinamização das
Economias, ou seja, os territórios legitimam as propostas encaminhadas
por eles. É o que a Metodologia sistêmica chama de restituição dos fatos,
é a apresentação dos dados e diagnósticos municipais unificados na
perspectiva territorial.
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INTRODUÇÃO
O Território é localizado na região litorânea sul da Bahia, tendo
como base econômica a agricultura, com força na agricultura familiar e
assentamentos de reforma agrária. Com mais de 800 mil habitantes,
distribuídos em cerca de 15 mil km², sendo mais de 30 mil
estabelecimentos com uma média de 4 módulos rurais e mais de 2 mil
famílias assentadas, IDH na faixa de 0,60, organização social (sindicatos,
associações, cooperativas, movimentos sociais de luta pela terra) forte,
contrapondo a uma elite retrograda, coronelista e conservadora. A mata
atlântica que é o sombreamento do cacau, principal cultura da região, tem
solo fértil, abundância de água e clima favorável para este produto e para
diversificação através das culturas de mandioca, guaraná, pupunha,
frutas, especiarias.
Este é o ambiente do Território Sul ora descrito neste Estudo. Os
resultados do trabalho, numa primeira aproximação de caracterização do
Território Sul da Bahia buscam levantar aspectos da economia, do meio
ambiente, do social e da institucionalidade, com ênfase na agricultura
familiar, público-alvo das ações da SDT/MDA. Essa caracterização está
apresentada em 5 itens, além desta introdução.
O item 2 apresenta-se a metodologia utilizada no processo de
pesquisa. Considera-se como unidade de análise o espaço territorial como
um todo. Com base na agricultura, com hábitos sociais, técnicos e
econômicos comuns, permitindo compreender a diversidade e
complexidade da realidade rural. Esse universo é bastante heterogêneo,
seja do ponto de vista econômico, social ou cultural. Através de uma
análise dinâmica, aborda-se o funcionamento da realidade agrária e a
evolução das condições existentes, verificando-se a coerência entre o
modo de exploração do meio ambiente e as condições técnicas e
econômicas implementadas.
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Ainda no segundo capítulo, apresenta-se a metodologia utilizada
para caracterizar os sistemas produtivos dos agricultores familiares, parte
integrante do item 4, permitindo dessa maneira alcançar os objetivos
propostos. A abordagem sistêmica permite visualizar a inter-relação e o
processo de desenvolvimento de cada sistema de produção, ou seja, o
estabelecimento agrícola que apresenta um sistema de produção hoje e
que no passado apresentava outro. Isso é possível pelo estudo histórico
do estabelecimento, fazendo-se prognósticos a partir dos atuais sistemas
de produção. Dessa forma a metodologia utilizada possibilita desenvolver
alguns mecanismos e sinaliza propostas de desenvolvimento para prevenir
possíveis impactos negativos na realidade socioeconômica estudada
(INCRA/FAO, 1999).
Em seguida, no item 3, apresenta-se o marco teórico do Estudo
Propositivo, aqueles conceitos que norteiam o território, características e
diferentes conceitos da agricultura familiar, evidenciando o seu papel e
suas transformações. O quarto item contém um apanhado geral da
história, as formas de ocupação e a estrutura fundiária no território objeto
de estudo, reconstituindo a evolução histórica dos sistemas agrários.
Abordando lógicas de funcionamento da realidade agrária e a evolução de
suas condições de existência, identificando-se a coerência interna do
modo de exploração do meio ambiente e das condições técnicas e
econômicas implementadas pelos atores. Assim como, análise de dados
secundários, que embora defasados, constituem um norteador na
aplicabilidade das políticas públicas.
No quinto item, a partir de demandas dos atores são propostas
algumas ações de dinamização territorial. Bem como em seguida são
feitas algumas considerações acerca do diagnóstico observado.
Abordagem metodológica no enfoque sistêmico
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O enfoque sistêmico é fundamentado em conceitos e características
elaborados a partir da abordagem de sistema. Busca-se conhecer a
complexidade da realidade rural, utilizando o enfoque sistêmico através da
metodologia análise diagnóstico de sistemas agrários, por entender que
este universo é mais abrangente e complexo.
Através deste diagnóstico, pode-se fazer a diferenciação dos
agricultores em tipos distintos levando em consideração as
particularidades ambientais e socioeconômicas que atuam ao longo do
tempo influenciando e condicionando a agricultura em determinado
espaço geográfico. Diante da constatação que as políticas de
desenvolvimento, baseadas em pacotes tecnológicos prontos, atendem a
apenas uma parcela de agricultores, há a necessidade de identificação dos
diferentes tipos de agricultores, com finalidades e limitações, antes
mesmo de qualquer proposta de intervenção visando ao desenvolvimento
rural.
A concepção de intervenções ao desenvolvimento rural, a partir da
abordagem sistêmica, segundo Dufumier (1996), considera a diversidade
e complexidade dos sistemas de produção praticados pelos agricultores,
reconhecendo a variabilidade de objetivos definidos por estes em suas
unidades de produção.
O conceito de sistema pode ser aplicado em variados níveis, como
por exemplo, um estabelecimento rural ou uma região. Tal sistema pode
ser integrado por outros de níveis diferentes. De forma mais geral é
caracterizado por um conjunto de elementos inter-relacionados, que
atuam numa estrutura definida. O estabelecimento de fronteiras
delimitará o domínio interno e seu desempenho em relação ao meio
ambiente no qual está inserido, sendo este, muitas vezes, dinâmico e
diversificado.
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O desenvolvimento agrícola deve buscar a autonomia de uma
agricultura de subsistência e restaurar as condições ecológicas e sociais de
produção, ao invés de priorizar os novos meios concebidos em outra
realidade e que estão fora do alcance dessa economia agrícola. Sobretudo,
deve promover os meios materiais, biológicos e os saberes locais.
Exigindo um procedimento de pesquisa, volta-se para o estudo contínuo
dos sistemas agrícolas e sociais e para os seus próprios meios e recursos.
Esta nova concepção de pesquisa a serviço de um desenvolvimento
agrícola supõe uma organização da pesquisa científica e técnica não
desprezando práticas agrícolas, implementos e riquezas biológicas
historicamente constituídas das tradições agrícolas de cada região. Esta
nova pesquisa deverá inventariar as tradições agrícolas, contribuindo para
a sua melhoria contínua, em concordância com as condições e
necessidades locais (Mazoyer, 1997).
A abordagem sistêmica estuda e reconhece os diversos sistemas de
produção colocados em práticas pelos agricultores, mesmo que se
apresentem tradicionais ou degradados; tenta descobrir sua racionalidade,
pontos de ruptura, as causas de sua degradação, as possibilidades,
condições e meios particulares de restauração e de desenvolvimento dos
sistemas agrários.
Com efeito, esses conceitos permitem explicar os fluxos internos
que orientam, e muitas vezes, condicionam a realidade agrária. De forma
a não incorrer em erros, a agricultura não deve ser tratada como uma
justaposição de atividades produtivas e fatores de produção, mas como
um sistema organizado em torno de interações entre seus componentes.
Para tanto, o estabelecimento rural deve ser considerado um conjunto,
isto é, nas inter-relações existentes entre seus elementos, para depois
analisá-la em suas partes. Ou seja, procura-se conhecer o geral para
melhor compreender o particular (a unidade familiar).
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Aplicando-se essa definição, a realidade é muito complexa, uma vez
que é composta por categorias sociais que estabelecem relações entre si,
podendo ser denotados os agricultores familiares, agricultores patronais,
agroindústrias, instituições financeiras, o Estado, o mercado e as
organizações da sociedade civil. É nesse contexto que ocorrem as ações
que vão afetar direta ou indiretamente a sociedade, a economia e o meio
ambiente (INCRA/FAO, 1999).
Assim, a unidade produtiva tida como um sistema de produção
constitui-se em um conjunto de elementos que se encontra em fluxos.
Tais elementos são: os insumos; os serviços e produtos que são
transformados, estocados, consumidos ou vendidos; os meios de
produção que são os animais, instalações, máquinas e equipamentos e a
força de trabalho. Dessa forma, a depender da finalidade atribuída pela
categoria do sistema, estes elementos serão organizados de maneira que
melhor atendam suas funções.
Vale ressaltar que, da mesma forma que se devem hierarquizar as
escalas de análise, mundial, nacional até chegar no estabelecimento rural,
é necessário conhecer sua relação com o passado, ou seja, sua
importância com os aspectos históricos, uma vez que com base no
passado pode-se compreender melhor as atuais relações ambientais,
culturais, econômicas e sociais.
Outra característica do enfoque sistêmico é a amostragem dirigida,
ou seja, o método utiliza amostragens não-aleatórias, objetivando analisar
a diversidade e a complexidade dos fatos mais importantes que ocorrem e
ocorreram na microrregião em estudo. Dessa maneira, a determinação da
amostra está diretamente relacionada com as características da realidade
estudada. A utilização de tais amostras justifica-se por garantir a
representatividade da diversidade da região em análise, mesmo que estes
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sejam pouco representativos do ponto de vista estatístico (Dufumier,
1996).
O diagnóstico da realidade agrária e rural deve compreender a
complexidade e diversidade que caracterizam a atividade agropecuária no
meio rural. Os ecossistemas constituem-se no primeiro fator de
complexidade, representando potenciais ou, muitas vezes, impondo
limitações às atividades agrícolas. A forma como as diferentes sociedades
utilizam o meio natural representa uma adaptação ao ecossistema, onde
se busca utilizar o seu potencial. Ao longo da história, essa forma de
utilização do espaço evoluiu, uma vez que os fatos econômicos, técnicos
ou ecológicos se inter-relacionam.
Dessa maneira, os agroecossistemas são produtos da história, assim
como as sociedades agrárias onde esses se inserem. Tais sociedades são
diferenciadas, por serem constituídas de classes sociais que mantêm
diferentes relações entre si. A ação de cada classe social isolada depende
da reação de outras classes, bem como de seu entorno ambiental, social e
econômico. Esse fator constitui uma complexidade do estudo da realidade
rural.
Quando se estuda a agricultura é possível identificar a existência de
diversos tipos de produtores, que se diferenciam por suas condições sócio-
econômicas, por suas tomadas de decisão e pela maneira que empregam
suas práticas agrícolas. Tal diversidade é capaz de ser identificada numa
mesma categoria de produtores, podendo-se diferenciá-los pela forma de
acesso à terra, ao crédito rural, às políticas públicas e recursos naturais,
da mesma forma que não apresentam o mesmo nível de capitalização,
modo de organização e relacionamento com os agentes das categorias
sociais que mantêm em seu entorno.
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Mesmo que se compreendam os sistemas de cultivo, criação e de
transformação, isoladamente, a atividade agrícola é bastante complexa,
por combinar os diferentes recursos à disposição do agricultor com um
diversificado conjunto de práticas agrícolas. Até mesmo a unidade de
produção agrícola especializada e que pratica a monocultura pode ser
dotada de complexidade e diversidade.
Assim, a evolução de cada tipo de produtor e de sistemas de
produção é determinada por um complexo conjunto de fatores ecológicos,
técnicos, sociais e econômicos relacionando-se ao longo da história
(INCRA/FAO, 1999).
Os princípios gerais do método
Os princípios gerais do método de análise-diagnóstico da realidade
agrária de uma microrregião são baseados na estratificação desta
realidade, na explicação (não somente na descrição) dos fatos
observados, na análise nas relações entre partes e fenômenos (ecológicos,
técnicos e socioeconômicos), privilegiando-se os passos progressivos.
A realidade agrária é caracterizada pela diversidade e complexidade,
portanto é necessário evidenciar os fluxos dessa diferenciação, sejam eles
de natureza ecológica, social ou técnica. É importante utilizar a
estratificação da realidade agrária, identificando conjuntos homogêneos,
em concordância com o desenvolvimento rural, podendo ser realizado
através: a) do zoneamento agroecológico; b) da tipologia dos produtores;
c) e dos sistemas de produção. Contudo, a explicação e não somente a
descrição da estratificação e dos fatos observados, deve ser uma
preocupação constante.
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Não é suficiente apenas estudar cada parte dos fatos agrários
isoladamente, faz-se necessário entender as relações entre as partes e os
fenômenos que explicam a realidade agrária. Portanto, utiliza-se a análise
em termos de sistema. Além disso, o método parte do geral para o
particular, sem omitir a restituição (particular para o geral). Esse método
começa pelos fatos e por níveis de análises gerais, como o mundo, país,
região, sendo concluído em níveis mais específicos, como município,
unidade produtiva, sistema de cultivo e de criação. Dessa forma, constrói-
se progressivamente uma síntese aprofundada da realidade em
observação, permitindo uma visão global sem perder importantes
aspectos de constituição do desenvolvimento rural.
Sistema Agrário
Segundo Mazoyer (1997), um sistema agrário é um modo de
exploração do meio historicamente constituído, empregado para
caracterizar e avaliar transformações que afetam o conjunto de
estabelecimentos de uma região ou país, servindo também como
compreensão das causas e conseqüências culturais e socioeconômicas
implicadas em suas evoluções. O sistema agrário é considerado um
conjunto de forças de produção, de técnicas adaptadas às condições de
um espaço determinado, respondendo às condições e às necessidades
sociais do momento. Este modo de exploração é produto do trabalho
agrícola, que utiliza uma combinação adequada de recursos produtivos
para reproduzir seu meio cultivado, resultante das transformações
sofridas, historicamente, pelo ecossistema.
Sistema agrário pode ser definido como a inter-relação das
seguintes variáveis: a) meio cultivado, ou melhor, o meio original e suas
transformações historicamente constituídas; b) os meios de produção
utilizados, ou seja, as ferramentas, máquinas e equipamentos, plantas
cultivadas e a força de trabalho social; c) a artificialização do meio que
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resulta na exploração e reprodução do ecossistema cultivado; d) a divisão
social do trabalho entre as diferentes esferas; e) os excedentes agrícolas,
que além de atender as necessidades do produtor possibilitam satisfazer
as necessidades de outras categorias sociais; f) as relações de troca entre
as categorias, isto é, relações de propriedade, de força que regulam a
divisão dos produtos do trabalho, bens de produção e de consumo e; g) as
relações de troca entre os sistemas. Enfim, o conjunto de idéias e
instituições que garantem a reprodução social, são variáveis importantes
na formação do sistema agrário.
O Departamento de Sistemas Agrários e Desenvolvimento do
Institut Nacional de la Recherche Agronomique (INRA), o define sistema
agrário como um território rural restrito, onde uma população exerce a
maior parte de sua atividade e as relações que esta população estabelece
ao explorar o meio em um determinado contexto socioeconômico.
Sistemas de Produção
Pode ser definido, na esfera de exploração agrícola, como uma
combinação, coerente no espaço e no tempo, de certa quantidade dos
recursos disponíveis, tais como força de trabalho, meios de produção, com
a finalidade de obter diferentes produções agrícolas. Também pode ser
entendido como uma combinação coerente de vários subsistemas
produtivos, tais como: os sistemas de cultura de parcelas, os sistemas de
criação de grupos de animais ou parte de grupos de animais e os sistemas
de transformação dos produtos agrícolas na unidade de produção.
Denota a compreensão das relações existentes entre cada um dos
elementos do conjunto, bem como, na análise dos elementos
propriamente ditos. Dessa maneira, pode-se considerar os sistemas de
produção como sendo uma combinação de vários subsistemas
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independentes, tais como: os sistemas de cultivo e os sistemas de
criação.
De acordo com Carrieri (1994), o sistema de produção pode ser
definido como o conjunto das partes inter-relacionadas, visando ao
atendimento de um objetivo definido. Dessa maneira, num determinado
processo produtivo, são considerados como partes integrantes do sistema
de produção, não somente a cultura ou criação, mas sim, o solo, os
insetos, os microrganismos e as relações técnicas e sociais da produção;
também não deixando de citar que um sistema de produção é um
componente do sistema maior que é a propriedade agrícola. Assim, o
conceito de sistema de produção envolve três princípios básicos: a) um
conjunto de insumos conhecidos e quantificados combinados em
proporções definidas para obtenção do produto; b) o prévio conhecimento
sobre a combinação desses fatores, com o intuito de maximizar o
resultado do sistema e; c) informações sobre o mercado.
Sistemas de cultivo
Segundo Dufumier (1996), na escala da parcela, o sistema de
cultivo pode ser definido como a combinação da força de trabalho
socialmente empregada e dos meios de produção utilizados para obtenção
de uma ou mais produções vegetais. Para o melhor entendimento do
estudo de um sistema de cultivo, é necessário compreender três princípios
básicos: a evolução da população vegetal; os itinerários técnicos
praticados; e o nível das produções obtidas.
Um sistema de cultivo também pode ser compreendido como o
conjunto de práticas agrícolas utilizadas sobre parcelas de terra tratadas
de forma homogênea. Cada sistema é definido pela natureza das suas
culturas e sua ordem de sucessão, bem como os itinerários técnicos
praticados nestas diferentes culturas. É importante salientar que a
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definição de sistema de cultivo enfoca as formas de cultivo das parcelas,
bem como suas influências sobre a obtenção de rendimentos e a evolução
das características do meio. Esta definição preocupa-se diretamente com o
manejo técnico utilizado à obtenção dos rendimentos e evolução do meio
como também enfatiza a existência do itinerário técnico utilizado em cada
um dos cultivos.
Sistemas de criação
Segundo Dufumier (1996), os sistemas de criação, na escala do
rebanho, se caracterizam por um conjunto de intervenções ordenadas nos
setores de seleção, reprodução, alimentação, higiene, etc. Essas ações se
manifestam por deslocamentos de maior ou menor importância, variações
de efetivos regulares, e níveis de produção diferenciados. É constituído
por atividades especializadas e técnicas, que permitem produzir animais
ou produtos animais de acordo com o objetivo do produtor rural, na
observância das limitações do estabelecimento rural.
O autor ressalta ainda que o enfoque desses sistemas difere dos
sistemas de cultivo, uma vez que as considerações temporais não são as
mesmas para as produções vegetais e o quantitativo animal é muito mais
limitado. Não podendo comparar em sua totalidade, o rebanho à parcela e
nem este à produção vegetal.
Itinerário técnico
O itinerário técnico é considerado como a sucessão lógica e
ordenada de operações culturais aplicadas a uma determinada espécie, a
um consórcio de espécies ou a sucessão de espécies vegetais cultivadas.
Este mesmo conceito pode ser aplicado aos grupos de animais dos
sistemas de criação (INCRA/FAO, 1999).
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A unidade agrícola familiar
A unidade agrícola familiar é o centro de toda essa reflexão, uma
vez que é onde se dá o processo de articulação e a célula matriz do
processo de produção agrícola. Também é o local onde se relacionam os
elementos socioeconômicos e biotécnicos, sob a direção do agricultor e
sua família, sendo estruturados e organizados em função de finalidades
atribuídas por estes (Dufumier, 1996).
Leitura de paisagem
As paisagens agrárias oferecem as primeiras informações relevantes
para elaboração do diagnóstico da realidade rural. A esta primeira etapa,
de forma a subsidiar uma observação mais criteriosa, é necessário acesso
aos documentos existentes, sobre as diversas formas de exploração e
manejo do meio ambiente, as práticas agrícolas e suas condições
ecológicas, sobreposição de mapas, além de se fazer questionar sobre as
razões históricas dessas diferenciações (INCRA/FAO, 1999).
Resgate da evolução histórica
Através da história das transformações ecológicas, das relações
sociais, das técnicas agrícolas exploradas, pode-se explicar a diversidade
do modo de exploração dos agroecossistemas. É justamente esta história
que configura diferentes áreas geográficas homogêneas, contrastando
com as demais em seu entorno. Assim algumas hipóteses formuladas
durante a leitura de paisagem são verificadas através de entrevistas
informais, com informantes-chave1 que, em razão de seus conhecimentos,
fornecem instrumentos que auxiliam a explicar os fenômenos observados.
A esta fase de entrevistas históricas é adicionado estudo de documentos e
1 Selecionam-se pessoas com base no seu conhecimento da região, geralmente os agricultores mais antigos.
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bibliografia sobre o tema. De posse dessas informações, é possível
resgatar a evolução e diferenciação dos sistemas agrários do território em
estudo.
Carrieri (1994), afirma que ao se estudar o sistema agrário o
pesquisador depara-se com tarefa dupla: em um primeiro momento, a
tarefa de ordenar temporalmente a evolução deste sistema e, num
segundo, como foram formados e como evoluíram os elementos que o
constituem. O resgate da história das categorias sociais envolvidas
constitui-se numa variável.
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Parte I
Identificação do Território
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Identificação do Território Litoral Sul da Bahia
Figura 1 – Mapa do Território Sul
REFERENCIAL TEÓRICO: BASE CONCEITUAL
Agricultura familiar como unidade de análise
Ao se pensar em agricultura do Brasil, até meados da década de
1980, imaginava-se esta localizada numa grande propriedade, sendo
produzida em grande escala destinada ao mercado interno e externo.
Após uma década, a agricultura familiar começa a ganhar importância,
visto que a agricultura baseada no grande aporte tecnológico e no uso de
grande extensão de terra ameaçava o emprego agrícola. Dessa forma,
novos conceitos e definições abrangem a importância que a agricultura de
base familiar possui para o desenvolvimento socioeconômico do mundo
rural brasileiro.
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A prova da relevante importância que a agricultura familiar vem
adquirindo no país comprova-se nos estudos que abordam o tema, tendo
seu início de pesquisa datado a partir da segunda metade da década de
1980. Em virtude de sua recenticidade, os presentes trabalhos realizados
sobre a agricultura familiar divergem conceitualmente. Dessa forma,
surge então a necessidade de se estabelecerem algumas definições
relacionadas a esse tema.
Agricultura familiar e suas definições
A todo o momento surgem novos conceitos com a finalidade de
caracterizar a agricultura familiar. Os agricultores familiares já foram
denominados de colonos, camponeses, pequenos produtores. Para muitos,
o conceito de agricultor familiar envolve todas as definições anteriormente
citadas. Contudo, este conceito é muito amplo, dificultando o seu
entendimento. Muitos dos conceitos ou classificações dos agricultores
diferem entre si em virtude do objetivo para o qual foram criados ou pelos
dados disponíveis existentes para delimitá-los.
As definições sobre agricultura familiar são geralmente estruturadas,
com base em algumas variáveis relacionadas ao tamanho da propriedade,
à renda gerada pela produção agrícola, à gestão das atividades, entre
outros. Isto pode ser verificado a partir da definição utilizada pelo PRONAF
ao classificar estabelecimento como agrícola familiar, com a finalidade de
obter financiamento. Para uma propriedade agrícola ser enquadrada no
PRONAF, esta deve respeitar alguns requisitos, tais como: a área total da
propriedade não pode exceder quatro módulos fiscais; a mão-de-obra
externa, que eventualmente seja permanente em uma propriedade deve
ser de no máximo duas pessoas, podendo ser utilizada mão-de-obra
externa temporária quando do caráter sazonal da atividade agrícola.
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Através do PCT INCRA / FAO, o universo agrícola familiar é definido
como sendo estabelecimentos agrícolas cuja gestão dos trabalhos é
exercida pelo agricultor, bem como o trabalho familiar sendo superior ao
trabalho contratado. Além disso, estabelece o tamanho máximo da
propriedade em consonância com as características regionais (INCRA/FAO,
2000). Tal definição é similar à utilizada no documento Perfil da
agricultura familiar no Brasil: dossiê estatístico, realizado em 1996 por
essas instituições.
Segundo o PCT, a utilização desta metodologia permite “uma melhor
compreensão da lógica e dinâmica das unidades familiares e dos
assentados, assim como dos sistemas de produção por eles adotados nas
diversas regiões do país” (INCRA/FAO, 2000. p.13).
É necessário atentar para as características diferenciais dessa
agricultura com a agricultura patronal, de acordo com a definição do
INCRA/FAO, com o quadro 1 abaixo:
QUADRO 1 - Formas de produção agropecuária
Fonte: INCRA/FAO 1996, adaptado.
MODELO FAMILIAR MODELO PATRONAL
Trabalho e gestão relacionados Separação entre trabalho e gestão
Direção do processo produtivo pelos
proprietários
Organização centralizada
Trabalho assalariado complementar Predominância de trabalho assalariado
Diversificação Especialização
Uso de insumos internos Dependência de insumos comprados
Para Abramovay (1997), a agricultura familiar é assim caracterizada
quando a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de
indivíduos que mantêm laços de sangue. Para Wanderley (1996) a
agricultura familiar representa a estrutura que ao mesmo tempo é
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proprietária dos meios de produção e assume os trabalhos no
estabelecimento produtivo.
Na agricultura familiar, o centro de toda a discussão consiste na
mão-de-obra utilizada, isto é, um estabelecimento agrícola é considerado
como de agricultura familiar quando, antes de qualquer coisa, possui
integração direta entre a atividade produtiva agrícola e a força de trabalho
familiar utilizada. Essa integração sofre comprometimento em virtude da
incapacidade, em alguns casos, da atividade produtiva agrícola gerar
renda suficiente para a reprodução socioeconômica das famílias
dependentes de rendas oriundas das atividades agropecuárias, sendo
necessário encontrar alternativas de renda que lhe assegurem a
reprodução. Nelas, a atividade não-agrícola tem demonstrado importância
crescente na ocupação da mão-de-obra familiar do meio rural.
Dentro do limite da agricultura familiar, a interação entre mão-de-
obra familiar agrícola e não-agrícola está estritamente relacionada à
manutenção da unidade produtiva agrícola, assegurando a sua reprodução
socioeconômica. A complementaridade entre o trabalho agrícola e não-
agrícola, exercida por membros da família residentes na propriedade, está
relacionada à disponibilidade de terra e às dificuldades de acesso à
modernização tecnológica. Outro fator a ser evidenciado como alternativa
que leva os agricultores familiares a buscar rendas fora da propriedade é
o meio onde estão inseridos, ou seja, o ambiente onde exista competição
pela reprodução social, impedindo que todas essas unidades sobrevivam
única e exclusivamente de ganhos obtidos com atividades agrícolas.
Não se trata somente da reprodução da família, mas, sobretudo de
uma necessidade estrutural, onde a renda oriunda do trabalho não-
agrícola se torna indispensável para reprodução de seu estabelecimento
familiar. Assim, esse tipo de trabalho, executado pelos residentes do
estabelecimento agrícola familiar, coexiste em duas funções sociais, seja
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com a função de complementar a renda da família ou como maneira de
permanência dessas famílias no meio rural. Segundo Carneiro (1999), o
trabalho realizado fora da propriedade pode ser considerado como uma
condicionante a manter a população no meio rural.
Como se pode perceber, o trabalho executado fora do
estabelecimento rural assume importância no meio socioeconômico onde
os agricultores familiares estão inseridos. Portanto, a interação da mão-
de-obra familiar agrícola e não-agrícola na reprodução socioeconômica
passa a constituir fator indispensável no conjunto de estratégias dos
agricultores familiares.
Graziano (1997) evidenciou a importância que as rendas não-
agrícolas representam para o meio rural brasileiro, sendo oportuno não
mais caracterizá-lo como somente agrário. O emprego no meio rural2 não
pode ser associado apenas aos aspectos relacionados às atividades
agropecuárias, uma vez que a ocupação dos trabalhadores do meio rural
brasileiro responde de forma crescente a uma oferta de atividades não-
agrícolas.
A pluriatividade, como conceito, permite unir atividades não-
agrícolas com outras atividades, gerando ganhos monetários e não
monetários o que independe da esfera onde as atividades agropecuárias
estejam sendo executadas. Para isso é necessário considerar as atividades
exercidas, por todos os membros do estabelecimento, em sua totalidade;
atividades autônomas, assalariadas ou não, realizadas dentro ou não da
unidade produtiva. Dessa forma, o termo agricultura de tempo parcial fica
contido no conceito de pluriatividade.
2 É necessário salientar que embora a literatura refira-se a empregos rurais não-agrícolas - ERNA, Graziano afirma que seria correto chamá-los de ocupações rurais não-agrícolas – ORNA, uma vez que a maioria dessas pessoas é composta de trabalhadores por conta própria e não necessariamente empregados.
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Justifica-se o envolvimento dos agricultores nessas novas atividades
não-agrícolas principalmente pela queda nos preços das commodites
agrícolas que reduzem os rendimentos dos agricultores; os constantes
investimentos tecnológicos, que reduzem a necessidade de trabalhos
manuais e conseqüentemente o número de vagas nas atividades agrícolas
e a urbanização das áreas rurais.
Em resumo, o agricultor depara-se com duas problemáticas: a
questão da renda agrícola insuficiente para manter a família como
primeiro fator, e o desemprego tecnológico. Esses fatos estão levando os
agricultores a diversificar e implementar atividades não-agrícolas que
complementem a renda advinda dos seus sistemas de produção.
Ainda segundo SEI (op. cit.), apesar de não ocorrer com a mesma
magnitude que nos países desenvolvidos, a pluriatividade no meio rural
também vem se difundindo no Brasil, como se pode observar nos
resultados obtidos pelo Projeto RURBANO.
No estudo denominado Novos Mundos Rurais Baianos (SEI, 1999),
encontram-se dados da PNAD de 1997, mostrando que a Bahia possui
aproximadamente 44% de sua população na zona rural, o que representa
o maior contingente de pessoas ocupadas na zona rural do país. Essa forte
retenção de mão-de-obra no campo deve-se principalmente à
concentração de terra em poucos grandes estabelecimentos e por um
grande número de pequenas propriedades com áreas insuficientes para
garantir o sustento da família, mas que em sua maioria são de
propriedade destas; além da baixa atratividade que as cidades do Estado
exercem.
Na região do semi-árido da Bahia, a exceção do eixo Juazeiro-
Petrolina com a fruticultura irrigada, não de verifica a formação de
Complexos Agroindustriais – CAIs, nem o forte emprego de novas
23
tecnologias que ajudem a melhorar a produtividade, o que faz com que
essa região não apresente problemas de desemprego que tenha como
causa a mecanização, contudo a queda no preço das commodities
agrícolas faz com que as pessoas busquem alternativas de renda em
atividades não-agrícolas, ou que abandonem suas pequenas propriedades
(com produção para o autoconsumo) para buscarem trabalho nos grandes
latifúndios. Impondo, para aquelas famílias que não migraram, estratégias
de sobrevivência. Essa mudança leva à formação de um novo rural,
contudo, denominado de novo rural atrasado.
Porém, a Bahia, também, possui regiões com características do novo
rural desenvolvido, como a microrregião de Barreiras, ou a microrregião
Sul, e em menor escala, o Recôncavo e o Litoral Norte, que possuem
monoculturas baseadas no modelo produtivista e reconhecidamente
desempregadoras, ligadas a agroindústrias como a de celulose.
Há outros exemplos de agricultura modernizada na Bahia, como o
da microrregião de Juazeiro, baseada na fruticultura, e da região
cacaueira, onde a modernização não trouxe o desemprego. Ao contrário
disso, gerou novos postos de trabalho. Ou seja, nas poucas áreas
modernizadas do Estado, as denominadas ilhas de prosperidade, os
problemas oriundos do modelo produtivista não necessariamente estão
presentes em todas elas e, também, não são dadas todas as condições
para formar um único novo mundo rural desenvolvido (SEI, 1999).
Com base nos trabalhos acima descritos, é possível concluir que o
meio rural brasileiro não pode ser mais conceituado tão somente como o
conjunto das atividades agropecuárias e agroindustriais. O novo rural
brasileiro constitui fator diferenciador da ocupação do trabalhador e da
população de uma maneira geral.
24
Agricultor familiar ou assentado?
O Novo Mundo Rural, política de reforma agrária implementada pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, não diferencia mais
agricultor familiar de agricultor assentado. Segundo Teixeira (1999), o
nivelamento conceitual entre o agricultor familiar e agricultor assentado,
implica a perda da condição de produtor especial até então reservada aos
trabalhadores de assentamento de reforma agrária. A transformação do
Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária – PROCERA em
PRONAF representa uma maneira imperativa de minimizar a diferença
entre estes dois tipos de agricultores, uma vez contemplados pelo mesmo
crédito, são beneficiados por linhas de financiamento distintas.
Os assentamentos de reforma agrária se caracterizam pela utilização
da mão-de-obra familiar (INCRA, 1988), razão pela qual podem ser
enquadrados no modelo de agricultura familiar, que segundo o Relatório
da FAO (1995) apresenta diversas vantagens quando comparado ao
modelo de agricultura patronal, dada a sua ênfase na diversificação e
maleabilidade de seu processo decisório.
Quanto à pluriatividade, segundo Teixeira (1999), o que ocorre nos
países ricos é que esta ocorre como processo de adição de atividade e
renda à unidade produtiva rural, enquanto no Brasil, com algumas
exceções, isso ocorre por inviabilidade de atividades agropecuárias, o que
impõe a incorporação de novas atividades agropecuárias e como uma
forma de manter a renda da unidade produtiva.
Assentamentos de reforma agrária: produção de novos espaços
O termo assentamento rural aparece, na década de 1960, como
referência dos relatórios oficiais para designar a transferência e alocação
25
de um determinado grupo de famílias em algum imóvel rural em
particular.
Este conceito ganha nuances, ora comprometido com a atuação
estatal direcionada ao controle e delimitação do novo espaço criado, ora
relacionada a uma especificidade do processo que originou a entrada de
trabalhadores na área. Neste último ponto, a designação parece estar
muito mais associada à idéia de reforma agrária do que de colonização.
Segundo o Estado, a característica principal do programa de
assentamento é a criação de novas pequenas propriedades de terras,
onde, muitas vezes, se encontram totalmente ociosas ou com baixa
utilização da produção agrícola. Portanto assentamento significa a
incorporação de novas terras ao processo produtivo com a finalidade de
criar empregos, distribuir renda, etc. beneficiando os pequenos
agricultores (Romeiro, 1994).
De acordo com Germani (2001), os projetos de assentamento de
população, em área rural, notadamente os de colonização dirigida e os de
reforma agrária, significam intervenções do Estado na produção do
espaço, atuando através de sua política agrária o que o transforma no
protagonista desse processo. Em diferentes momentos da história, a
estratégia de produção do espaço através de uma política agrária está
vinculada à política dirigida pelo governo vigente. Muitas vezes o objetivo
principal da política agrária não era o de promover mudanças na estrutura
fundiária, mas sim de eliminar ou controlar conflitos agrários.
Sistemas agrários da região sul da Bahia
A Região Cacaueira, no estado da Bahia, abrange um vasto campo
territorial, de Valença a Mucuri. No início do Séc. XX, o plantio de cacau
foi incrementado a partir, principalmente, de dois núcleos de irradiação:
Ilhéus e Jequitinhonha.
26
O financiamento da cacauicultura, através do capital comercial, é
conseqüência da crise da agroindústria açucareira, evidenciada a partir de
1746, com o objetivo de render mais lucros que os derivados da madeira
e a exportação do açúcar. Nesse período também é observada a
expropriação de terras indígenas, através da figura do desbravador, não
necessariamente, produtor colonial, e sim exportador de madeira. Esse
mesmo desbravador foi o responsável pela implantação de infraestrutura,
com adiantamento do capital comercial. A força de trabalho era
assalariada. A pequena unidade de produção não-capitalista, que por
apresentar dispersão e descontinuidade nas iniciativas de plantio, não
representam peso expressivo no conjunto de produção (Baiardi, 1984).
O ciclo denominado de consolidação é caracterizado pela presença
de força de trabalho escrava e compra de mão-de-obra de imigrantes,
desmatamento da Mata Atlântica, fundação de povoados por famílias
oriundas de Sergipe e Pernambuco, comercialização regular das amêndoas
de cacau para o exterior. A relação de produção era estabelecida pelo
contrato, sendo uma espécie de renda-produto, ou seja, a entrega da
terra para o plantio de subsistência tendo como pagamento o cacaual
formado. Ocorrência da queda dos preços do algodão, agravamento da
economia açucareira e implantação de cafezais em áreas da antiga
mineração.
Com a expansão da produção, a cacauicultura torna-se a base
econômica do Sul da Bahia, alavancando o crescimento de atividades
urbanas de comercialização de amêndoas e de tipos de bens necessários
para as populações rurais. Aparecimento do produtor capitalista de
amêndoa, qual seja, a conversão do desbravador para coronel, passando
a residir nas cidades; para tanto era necessária à consolidação da
infraestrutura, expansão da malha rodoviária (CPE, 1992).
27
A partir de 1930 é evidenciado um aumento da área cultivada,
acompanhado pela queda da produtividade, em conseqüência da
insolvência dos produtores. Isso em decorrência da Crise de 29 e na
dificuldade de exportação nos primeiros anos após a Segunda Guerra
Mundial. De forma a saldar dívidas, é observado o desmembramento de
terras em toda a região. Vale acrescentar que, nesse período os
segmentos produtivos menos afetados eram os que realizavam
comercialização da amêndoa. Acontece também o desaparecimento do
contrato, uma vez que os médios e grandes proprietários são obrigados a
voltarem à administração dos estabelecimentos. Nesse período, Ilhéus foi
considerada a capital do cacau, o que impulsionou a cultura se estender
para outros municípios, formando novos núcleos municipais e o principal
porto de exportação desse produto, que ascendeu, de 103 mil toneladas,
em 1840, para, aproximadamente, 185 mil, em 1959, e cerca de 130 mil
toneladas em 2001, representando 82% da produção nacional.3.
No período compreendido entre 1905 e 1910, o país torna-se o
principal exportador4 de cacau. A fisionomia da região se modifica,
através da construção de equipamentos urbanos e sua infraestrutura. As
desigualdades sociais se acentuam, através da má distribuição de renda.
Clóvis Caldeira, apud Asmar (1985), atribui a três fatores o impulso
tomado pela lavoura cacaueira a partir do final do séc. XIX: 1º) a abolição
da escravatura em 1888; 2º) a corrente imigratória dos nordestinos,
devido à seca; 3º) a disponibilidade de terras devolutas na região.
Pode-se acrescer a esses fatores o mercado, como impulsionador da
lavoura cacaueira. Não só o fator humano foi o marco para a ascensão da
lavoura, mas também a situação geográfica da área: o solo, o clima, a
fauna, a flora e a vasta rede hidrográfica. O desenvolvimento comercial
3 CCCB -Comissão de Comercio de Cacau do Brasil. 4 Idem.
28
surgido por esses fatores, permitiu épocas de boas situações financeiras, o
que facilitou a entrada de latifundiários, gerando competições de interesse
econômico.
A Região Cacaueira da Bahia, onde o Território Sul está inserido,
vem apresentando desde 1970/80, um índice de Gini pouco expressivo e
abaixo dos valores de incremento de 16 microrregiões do Estado.
Em 1989, a infestação da cultura cacaueira pela vassoura-de-bruxa
fez com que a produção despencasse de 41 mil toneladas de cacau para
menos de 34 mil toneladas em uma área duplicada em apenas 4 anos. A
queda da produtividade não somente pela praga, mas também pelas
irregularidades climáticas, queda dos preços internacionais em decorrência
dos elevados níveis de excedentes. A monocultura sempre conviveu com
crises cíclicas.
Decorridos mais de 10 anos do seu aparecimento, todos os 42
municípios da região cacaueira5 baiana encontram-se infestados pela
vassoura-de-bruxa. Em todos os municípios a queda da produção foi
marcante e na maioria deles, ultrapassa a margem dos 50%. A partir do
final da década de 90, são lançadas linhas de crédito com o objetivo de
controlar a doença, os primeiros resultados da clonagem, seja através da
CEPLAC ou com a assistência de instituições como JUPARÁ, IESB às
comunidades rurais (CAR, 1997).
Esta situação levou à diversificação produtiva: banana, cana- de-
açúcar, laranja, limão, tangerina, mandioca, café, feijão, milho, coco,
maracujá, guaraná, abacaxi, melancia, mamão, além de palmáceas e
especiarias. Observa-se o crescimento da área ocupada por pastagens,
com expansão da criação extensiva de bovinos.
5 De acordo com CAR (1997), o litoral sul é composto de três sub-áreas: Baixo Sul, com 11 municípios; Cacaueira, com 42 municípios e Extremo Sul com 21 municípios.
29
O setor industrial limita-se às empresas madeireiras (o que ocasiona
sérios riscos para as florestas) e um pólo de confecções nos municípios de
Camacã e de Itabuna. De um modo geral, a situação do comércio está
também em crise devido ao baixo poder aquisitivo da população
principalmente pela queda nas receitas com o cacau e ao êxodo para os
centros regionais. O turismo surge com força, impulsionado pelas belezas
naturais litorâneas de muitos municípios, notadamente Ilhéus, Canavieiras
e Itacaré, além da linha country em muitos outros.
Segundo Asmar (1985), a interação entre os indivíduos ligados a
uma organização econômica e o meio físico, além de caracterizar a região,
determina sua organização em torno de uma aglomeração citadina onde
desenvolvem uma rede de relações comerciais, sociais, administrativas,
políticas e econômicas, inclusive os laços que mantém com o exterior.
Sendo esta interação meio de coordenação das ações, no sentido de
modernizar as estruturas e atingir o desenvolvimento econômico e social,
ou seja, como planejamento espacial das mudanças.
A mais antiga delimitação do Estado da Bahia foi realizada pelo
IBGE, em 1940, tomando como base o critério fisiográfico e de posição
geográfica, partindo da homogeneidade física. Assim, o Estado da Bahia,
compreendia 16 zonas fisiográficas.
A partir de 1968, o IBGE passou a caracterizar como Região
Cacaueira os 48 municípios produtores de cacau do Sul do Estado, alguns
desses não contíguos fisicamente. Desse conceito foram excluídos os
municípios que, embora pertencentes à Zona Cacaueira não produziam
cacau. Assim, valorizava principalmente o fator sócio-econômico,
menosprezando o fator geográfico.
Em 1971, a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, delegou
à CEPLAC, o estudo da Microrregião Litoral Sul, composta de 48
30
municípios pertencentes às Microrregiões Tabuleiros de Valença,
Cacaueira e Encosta do Planalto de Conquista. Essa conceituação de
região, por ser de cunho político, foi abandonada pelo governo seguinte.
A CEPLAC programou um Diagnóstico Sócio-Econômico durante 7
anos até a sua publicação. Esse estudo abrangeu oito microrregiões
homogêneas: Cacaueira (28 municípios); Interiorana do Extremo Sul (6
municípios); Litorânea do Extremo Sul (7 municípios); Tabuleiros de
Valença (8 municípios); Jequié (10 municípios); Encosta do Planalto de
Conquista (12 municípios); Planalto de Conquista (12 municípios); e
Pastoril de Itapetinga (6 municípios).
Existe uma grande quantidade de ecossistemas, com predominância
das seguintes formações vegetais: floresta, restinga, herbácea e arbórea
(manguezais). A Mata Atlântica encontra-se restrita a reduzidas áreas, em
conseqüência dos desmatamentos, tanto para a extração de madeira
quanto para transformação em lavouras.
O extrativismo também se encontra presente, sendo a piaçava, a
lenha, o carvão, os produtos mais explorados, seja pela ação direta ou
através da parceria com o proprietário da terra. A madeira em tora é
exportada para os mercados nacional e internacional, há reduzidas
técnicas de manejo sustentado.
Estas transformações socioeconômicas, por sua vez, refletiram
diretamente na evolução territorial e administrativa da Região,
construindo, historicamente, a sua Estrutura Fundiária que apresenta um
elevado nível de concentração de terras. Marco da colonização brasileira,
este fenômeno vem se perpetuando ao longo do processo histórico, como
herança do latifúndio da aristocracia escravocrata, estando também
reproduzido em escala estadual.
31
A concentração fundiária é observada como uma constante no
processo de apropriação do espaço agrário baiano. Percebe-se um
crescimento gradativo da concentração fundiária na referida escala
temporal, com destaque para a década de 70, no qual verificou-se uma
maior inserção do capital no campo brasileiro, direcionado por uma
política agroexportadora que esfacelou a pequena propriedade sustentada
pela agricultura familiar, impulsionando, consequentemente, a
concentração de terras pelos grandes latifundiários.
Aliado a este marco histórico são constatados também os processos
da “Litoralização Econômica”, com o deslocamento da população e dos
capitais para as proximidades do litoral gerando concentração espacial, de
pessoas e de produção; e da “Concentração Sócio-Espacial da Renda”,
pontuando algumas regiões-pólos com vastos vazios econômicos, nos
quais se encontra a maior parte do que restou da economia camponesa
depois das décadas de 70 e 806.
Análise do sistema produtivo do território sul
Sub-sistemas de produção, criação, transformação e comercialização
O modelo produtivo tradicional no território, tanto familiar quanto
patronal, é o sistema de cultivo do cacau. Contudo, após diversas e
recorrentes crises, o monocultivo tornou-se insustentável. De forma a se
manter sustentável, a diversificação das culturas deve ser prática da
agricultura de base familiar. A cultura do cacau permitiu o fortalecimento
de toda a região e foi durante anos eixo de financiamento governamental.
Contudo, não se formou na região um complexo agroindustrial do cacau.
Há no território vários pequenos produtores, mas que não beneficiam o
6 GERMANI, G I.; CARVALHO, E.(coords). Pesquisa sobre a Política do Banco Mundial para o Meio Rural com base no Projeto Cédula da Terra – Relatório do estado da Bahia. Salvador, 2002.
32
cacau. A transformação é feita por 5 grandes empresas multinacionais.
Estes produtores apenas vendem as amêndoas secas, a atravessadores.
Como forma de sobreviver às crises cíclicas do cacau, a economia da
região fez-se necessária a diversificação. Dentre elas a pecuária leiteira,
presente em todo o território há pequenos laticínios sem, contudo
apresentar as especificidades sanitárias necessárias. Há vários pequenos
laticínios que vendem sua produção para a Neste e outra parte é vendida
ao Programa Fome Zero. Em pequena escala, o leite é vendido “in natura”
diretamente pelo produtor em feiras e de porta em porta, além de seus
sub-produtos.
Outra cultura bastante praticada no território é a fruticultura, mas
de difícil mensuração, uma vez que segue o modelo agroflorestal servindo
de sombreamento do cacaual, a exemplo da banana e cajá,
principalmente. No território há o beneficiamento da fruticultura a partir
de empresas na fabricação de polpas. E sua comercialização é feita “in
natura” em feiras ou ao longo das rodovias.
Surgem como polêmicas no Território as culturas da pupunha e a
piscicultura. Embora a produção de pupunha na região seja realizada por
agricultores familiares, há no território a mobilização de uma grande
empresa para a compra de toda essa produção a partir de comodato com
os produtores; os agricultores não serão parceiros e sim empregados,
contudo sem ter os benefícios empregatícios legais. Quando a venda é
realizada pelos agricultores, estes vendem somente as hastes.
Outra cultura presente no território e insustentável para a
agricultura familiar nos moldes atuais é a piscicultura. O capital de giro
não existe para a continuidade do sub-sistema, e os insumos têm alto
valor para a base familiar. A transformação é incipiente e a
comercialização é “in natura”.
33
No sub-sistema de cultivo do café não há beneficiamento por parte
do pequeno agricultor. Este vende a produção a duas grandes unidades de
beneficiamento, pertencentes a grandes produtores, um deles de Itabuna.
Uma variedade vendida é o conilon, comprada pela Nestlé, serve apenas
para café solúvel. Os agricultores apenas comercializam o grão seco.
A seringueira é outra cultura que é bastante diversa no território.
Contudo, o beneficiamento é praticado apenas pela fábrica Mucambo, no
município de Uruçuca (fabricação de colas e luvas cirúrgicas). E há
pequenas fábricas de artefatos no município de Arataca. Mas grande parte
da produção é vendida em forma de látex coagulado para o território
Baixo Sul, onde a Michelin possui unidade de beneficiamento e
tratamento.
De menor incidência na região, mas com tendência à expansão e
muito pleiteada pelo Território encontra-se a apicultura, dentro do shop
list dos programas governamentais, ou seja, foi uma forte tendência do
Programa Produzir (nome dado ao Programa de Combate à Pobreza Rural
– PCPR no estado da Bahia). As associações possuem unidades de
beneficiamento de mel e pólen, sub-produtos que são comercializados por
elas próprias, principalmente em São José da Vitória.
A cadeia produtiva da mandioca encontra-se em ascendência no
território, contudo sua produção seja desorganizada. Antes somente como
auto-consumo da agricultura familiar, hoje como a segunda em
importância econômica para os pequenos produtores. Isso em virtude do
apoio governamental com vários programas do governo do estado,
através da Secretaria de combate a pobreza, a exemplo do Nosso Pão.
Mesmo sendo de fácil comercialização e tendo vários sub-produtos,
inclusive para alimentação animal a farinha é processada em pequenas
casas. Embora, em menor escala, ainda apresenta a fécula, polvilho doce
e azedo como sub-produtos que são comercializados em feiras.
34
Figura 3 –Sistemas Produtivos do Território
35
36
PARTE II
Indicadores demográficos e sócio-
econômicos
37
Análise dos dados secundários
Longe de ser uma região homogênea, o território Sul possui
condições de vida e configurações sociais de ocupação da área marcadas
por expressivas diferenças e contrastes socioeconômicos, dentro de um
ambiente cujos expoentes são a pobreza e degradação ambiental,
atrativos turísticos e ocupações irregulares. Sua população atual tem
cerca de 1.796.806 pessoas; destes, 25,7% é analfabeta.
II.4 - Educação ( Principais indicadores )
Nº % Nº % NºAlmadina 5.214 1.805 34,6 1.549 1.439 92,9 1.964 1.474Arataca 7.135 2.898 40,6 2.212 1.892 85,5 2.943 2.341Aurelino Leal 10.741 3.978 37,0 3.687 3.455 93,7 3.739 2.872Barro Preto 5.809 1.745 30,0 1.529 2.037 1.423Buerarema 12.751 3.877 30,4 3.633 3.460 95,2 4.767 3.204Camacã 19.979 5.818 29,1 6.137 5.384 87,7 7.503 4.782Canavieiras 23.650 6.552 27,7 6.445 5.499 85,3 8.789 5.507Coaraci 19.119 5.763 30,1 5.225 4.802 91,9 6.433 4.439Floresta Azul 7.890 2.529 32,1 2.181 1.973 90,5 2.918 2.080Gongogi 6.692 2.597 38,8 2.250 2.003 89,0 2.285 1.729Ibicarai 19.647 5.679 28,9 5.153 4.505 87,4 7.462 4.740Ibirapitanga 13.371 5.510 41,2 4.913 4.342 88,4 5.146 4.073Ilhéus 151.800 31.278 20,6 39.298 34.824 88,6 54.031 26.519Itabuna 140.254 21.239 15,1 31.912 29.809 93,4 51.039 20.235Itacaré 11.039 3.850 34,9 3.811 3.229 84,7 4.177 3.044Itaju do Colônia 5.553 1.862 33,5 1.650 1.426 86,4 2.137 1.500Itajuípe 15.220 4.086 26,8 4.170 3.982 95,5 5.545 3.572Itapé 10.039 2.970 29,6 2.764 2.391 86,5 3.281 2.167Itapitanga 6.977 2.591 37,1 1.923 1.624 84,5 2.423 1.719Jussari 5.068 1.417 28,0 1.419 1.320 93,0 1.831 1.243Maraú 11.448 5.246 45,8 3.787 3.226 85,2 4.072 3.348Mascote 10.125 3.673 36,3 3.424 2.938 85,8 3.790 2.868Pau Brasil 8.433 3.052 36,2 2.526 2.290 90,7 3.198 2.341Santa Luzia 9.666 3.433 35,5 3.163 3.140 99,3 3.682 2.862São Jose da Vitória 3.869 1.240 32,0 1.307 1.227 93,9 1.508 1.160Ubaitaba 15.484 4.400 28,4 4.741 4.396 92,7 5.444 3.639Ubatã 14.573 4.649 31,9 4.136 3.651 88,3 5.297 3.596Uma 19.974 7.320 36,6 6.348 5.307 83,6 7.424 5.492Uruçuca 13.499 4.209 31,2 3.931 3.153 80,2 5.101 3.396
a) Totais do território 605.019 155.266 25,7 165.224 146.687 88,8 219.966 127.365
b) Totais do Estado 8.891.278 2.057.907 23,1 2.304.032 2.156.747 93,6 3.170.403 1.707.702
64,4
39,6
82,267,9
66,0
76,966,8
75,7
74,0
75,179,576,869,967,263,762,769,0
77,7
71,375,763,579,1
73,2
Matric nas escolas
70,2
49,1
53,9
57,9
66,6
67,9
72,9
70,9
Resp. por domicilios
Total menos de 4 anos de freq à escola%
Municípios
AnalfabetismoPop. Com 15 anos e mais
Total Analfabetos
Escolarização de 7 a 14 anosPop. De 7 a 14 anos
Total
Escolarização dos resp. p/domicilios
O Território Sul compreende 27 (Vinte e nove) municípios
abrangendo uma área de 16.465 km2. Os municípios que compõem o
Território são os seguintes:
38
Almadina Canavieiras Itacaré Maraú Ubaitaba
Arataca Coaraci Itaju do Colônia Mascote Una
Aurelino Leal Floresta Azul Itajuípe Pau Brasil Uruçuca
Barro Preto Ibicaraí Itapé Santa Luzia
Buerarema Ilhéus Itapitanga Santa Cruz da Vitória
Camacã Itabuna Jussari São José da Vitória
Aspectos geo-ambientais
O território Sul da Bahia é uma das áreas mais privilegiadas do
Estado, do ponto de vista dos recursos naturais, caracterizando-se como
região tropical úmida com a ação climática definidora de um quadro
natural de solos, relevo, cobertura vegetal e hidrografia.
O clima predominante é o úmido e subúmido. As temperaturas
médias anuais variam entre 22° e 25°C, sendo maiores e com menor
amplitude térmica na faixa costeira devido à alta freqüência de
nebulosidade. A pluviosidade apresenta um comportamento decrescente
do litoral para o interior e do norte para o sul, com variações de 1.000mm
a 2.300mm, com chuvas abundantes bem distribuídas durante o ano.
Há uma variedade de solos, com predominância de latossolos e
podzólicos, profundos, porém de baixa fertilidade natural, necessitando de
correções freqüentes. Os recursos florestais caracterizam-se por extensas
áreas de floresta perenifólia, conhecida como Mata Atlântica e seus
biomas associados – os manguezais e as restingas.
A cultura do cacau como atividade agrícola predominante é a
principal responsável pela conservação da Mata Atlântica, principalmente
pelo fato de que os 2/3 dos cacauais – 400 mil ha foram plantados pelo
sistema da “Cabruca”, que mantém boa parte da cobertura vegetal. Com
a crise do cacau, a partir da segunda metade da década de 80, porém,
esse quadro vem se modificando, com o avanço da pecuária, com a
39
introdução de culturas de forma desorganizada a exemplo do café Conilon,
com extração da madeira e o ataque da “vassoura de bruxa aos cacauais,
ocorrendo uma degradação ambiental com agressões permanente à Mata
Atlântica e até mesmo a processos de desertificação em alguns locais”.
Os solos predominantes são dos tipos latossolos e argissolos, os
quais, embora sejam profundos, típicos de clima úmido, são, na sua
maioria, de baixa fertilidade natural e necessitam de correão. As manchas
pedológicas de maior fertilidade já se encontram utilizadas pela
cacauicultura e os solos de menor fertilidade natural vêm sendo ocupados
pela pecuária, silvicultura, além de outras espécies econômicas, tais
como: cravo-da-índia, guaraná, seringueira, pimenta-do-reino, coco,
dendê, banana, laranja, café, cana-de-açúcar e mandioca.
Este Território compreende em sua grande parte áreas
remanescentes de Mata Atlântica, sendo que este ecossistema está entre
as cinco regiões do planeta de maior prioridade para a conservação da
biodiversidade, um dos hottest Hotspots, ou seja, uma área rica e
ameaçada do mundo. Por esse motivo tem-se no Território Litoral Sul da
Bahia um grande número de unidades de preservação e conservação.
Apesar de sua acentuada devastação, o bioma ainda detém muito
da diversidade biológica brasileira, com alto grau de endemismo.
Encontramos exemplos dessa biodiversidade nas mais de 20.000 espécies
de árvores. No sul da Bahia, em apenas um hectare (o equivalente a um
campo de futebol) foram registradas 270 espécies de mamíferos, 372 de
anfíbios, 197 de répteis, 849 de aves, 2.120 de borboletas e, um recorde
mundial, 454 espécies de árvores. Estima-se um total de 20.000 espécies
de plantas ocorrendo na Mata Atlântica, sendo cerca de 40% endêmicas
deste Bioma (MMA, 2000).
40
Alguns estudos indicam que as florestas do sul da Bahia, região
onde está compreendido o Território litoral Sul, têm uma estrutura
(Tamanho das árvores, presença de plantas epífitas, etc) e uma
composição de espécies bastante parecidas com a floresta amazônica
(“Hiléia Amazônica”) e , por isso é também chamada de “Hiléia Baiana”
(Mori et al., 1983a; Thomas et al.,1998).
Nesse contexto está inserida a cultura do cacau que, por se tratar de
um planta umbrófila, necessita de sombreamento para garantir a sua
produção e por isso foi e é cultivada num sistema conhecido como cacau-
cabruca, ou seja, plantações de cacau sombreadas por espécies arbóreas
nativas da mata atlântica, fato o qual de certa forma proporcionou a
conservação ambiental nesses locais. Cabrucas, por exemplo, podem
propiciar proteção do solo em relação aos impactos físicos provocados
pela chuva, evitando a erosão dos solos (Rice e Greenberg, 2000).
Além desse rico ecossistema, o Mata Atlântica, este Território possui
como biomas importantes os manguezais, caracterizados como uma
comunidade microfanerofítica de ambiente salobro, ocupando espaços
bem delimitados na desembocadura dos rios e rasgados de mar. Segundo
Santos (1951), esse ecossistema ocupa as costas baixas tropicais,
inundáveis por ocasião de maré alta, possuem solos pantanosos e
lamacentos estabelecendo-se uma vegetação adaptada ao teor de
salinidade das águas, restingas, as quais possuem características
especiais, por receber influência marítima e se desenvolver em solos
extremamente arenosos de baixa fertilidade. Nesta categoria são
enquadradas as formações de vegetação pioneiras, inclusos os campos da
restinga onde a vegetação é arbustiva, de densidade variável,
entremeadas por algumas áreas alagadas na época de chuvas mais
intensas e os brejos os quais compreendem planícies que passam grande
parte do ano alagadas por sofrerem influência fluvial ou pluvial. Em linhas
41
gerais, distribuem-se ao longo dos riachos e córregos, com formato
abaciado, represando água dos rios na época das enchentes.
O Território Litoral Sul também apresenta uma grande diversidade
de espécies animais, as quais compreendem as mais variadas famílias,
gêneros e espécies. A vasta maioria dos animais e plantas ameaçados de
extinção do Brasil são formas representadas no bioma Mata Atlântica, um
dos principais, se não o principal ecossistema do Território Litoral Sul da
Bahia.
Os sistemas de produção variam de acordo com a localização
geográfica, pois existem diferenças significativas de solos. Na faixa
litorânea (aproximadamente 15 quilômetros a partir do mar) encontram-
se as menores propriedades (até 5 hectares), que exploram
principalmente a mandioca, piaçava, coco, cacau e algumas outras frutas
e verduras. Nessas localidades, comumente verificam-se sistemas de
beneficiamento da mandioca. Alguns produtores construíram farinheiras e,
além de beneficiar a sua produção, ainda compram parcelas de mandioca
para produção ou retêm parte de uma certa produção de farinha, em troca
da transformação de um montante total de mandioca. É um sistema de
trocas baseado em produto, ou seja, um produtor qualquer fornece um
montante de mandioca ao farinheiro que a processa e fica com uma parte
da produção como pagamento do seu trabalho.
Na região Centro-Oeste e Sudoeste do território a maior freqüência
é de médias propriedades (até 50 hectares) que exploram o cacau, a
banana e a seringa em consórcio. Alguns produtores, paralelamente ao
cacau, estão destinando parte da área para o cultivo de frutícolas e
pupunha, numa estratégia de diversificação. Outros pequenos produtores
mantêm uma produção de leite a partir de pequenos rebanhos. A
associação de produtores de uma daquelas localidades está instalando um
sistema de beneficiamento e empacotamento, visando à distribuição do
42
produto na região. Nela, acham-se também alguns assentamentos de
reforma agrária oriundos de grandes fazendas de cacau.
Já a noroeste, preponderam grandes propriedades (acima de 50
hectares), geralmente empresas, cuja exploração é o cacau em parcelas
homogêneas e o gado de corte, porém menos significativo. A diversidade
de situações envolvendo produtores é enorme, sendo possível encontrar,
desde fazendas descapitalizadas e com produção muito baixa, até
empresas capitalizadas com investimentos em clonagem e com produção
em franca recuperação. Nessa região, notam-se maiores áreas de
cacauais clonados, uma vez que a clonagem requer investimentos
significativos e, sobretudo, os grandes produtores têm obtido esses
recursos com maior facilidade. O nível tecnológico também pode ser
considerado mais avançado, pois os cacauais clonados necessitam
cuidados especiais, tanto no período de implantação, quanto de produção
plena. Nesse caso, não se pode relacionar unicamente o nível tecnológico
com a aplicação intensiva de insumos industrializados (defensivos e
adubos), mas também, o uso da polinização manual (feita após teste de
compatibilidade em árvores) e outros tratos culturais necessários à boa
produção (como, por exemplo, a poda de formação). Para estas fazendas,
um dos controles de produção mais eficiente é o arista assalariado, ou
seja, um empregado assalariado dá manutenção numa área de
aproximadamente 01 hectare de cacaual (em algumas fazendas este
número é exato), controla o peso dos frutos e o rendimento físico em cada
árvore (existem cadastros onde são controlados a produção total, a
intensidade de floração e o peso dos frutos, isto para cada árvore e
safra).7
Portanto, o consórcio é geralmente uma prática dos pequenos e
médios produtores, tanto quando se tem como cultura principal o cacau
7 As árvores recebem um número que as identifica, são controlados também a sua localização e o empregado que fornece os tratos culturais.
43
(cujo consórcio é feito com seringa ou banana), quanto em cultivos onde
prevalece uma distribuição mais equânime de áreas cultivadas (mandioca,
coco, piaçava, aipim, milho, feijão, andú e amendoim). As duas culturas
mais freqüentes nas unidades de produção são cacau e mandioca, pois
esta última garante uma receita extra em épocas de entressafra do cacau
e é utilizada na própria alimentação familiar.
Aspectos socioeconômicos
Demografia
II.1 - Informações sobre a população
Total Urbana Rural
Almadina 246,9 7.862 5.416 2.446 31,8 68,9 69,4Arataca 396,1 11.218 5.483 5.735 28,3 48,9 72,7Aurelino Leal 446,4 17.149 13.940 3.209 38,4 81,3 76,0Barro Preto 425,7 8.602 5.159 3.443 20,2 60,0 62,8Buerarema 209,5 19.118 16.249 2.869 91,3 85,0 68,1Camacã 632,9 31.055 24.282 6.773 49,1 78,2 71,6Canavieiras 1.375,5 35.322 26.343 8.979 25,7 74,6 65,9Coaraci 296,8 27.852 23.269 4.583 93,8 83,5 62,7Floresta Azul 351,6 11.614 7.548 4.066 33,0 65,0 67,1Gongogi 198,3 10.522 6.250 4.272 53,1 59,4 75,5Ibicarai 217,9 28.861 19.333 9.528 132,5 67,0 66,1Ibirapitanga 945,2 22.177 6.363 15.814 23,5 28,7 83,0Ilhéus 1.841,0 222.127 162.125 60.002 120,7 73,0 57,9Itabuna 443,2 196.675 191.184 5.491 443,8 97,2 52,7Itacaré 730,3 18.120 7.951 10.169 24,8 43,9 77,3Itaju do Colônia 1.217,5 8.580 6.441 2.139 7,0 75,1 69,8Itajuípe 295,9 22.511 16123 6388 76,1 71,6 64,7Itapé 443,3 14.639 8666 5973 33,0 59,2 59,5Itapitanga 410,4 10.382 7095 3287 25,3 68,3 63,8Jussari 356,7 7.556 5124 2432 21,2 67,8 66,3Maraú 774,4 18.366 2849 15517 23,7 15,5 72,6Mascote 709,2 16.093 11853 4240 22,7 73,7 76,8Pau Brasil 609,5 13.048 8740 4308 21,4 67,0 71,3Santa Luzia 785,2 15.503 8329 7174 19,7 53,7 78,1São Jose da Vitória 53,4 6.210 5154 1056 116,3 83,0 81,3Ubaitaba 221,7 23.854 18582 5272 107,6 77,9 70,1Ubatã 333,0 21.803 17847 3956 65,5 81,9 68,6Uma 1.159,5 31.261 15274 15987 27,0 48,9 67,4Uruçuca 337,7 20.323 14158 6165 60,2 69,7 65,7
898.403
a) Total do Território 16.465 1.796.806 667.130 231.273 54,6 74,2 -
b) Total do Estado 564.693 13.070.250 8.772.348 4.297.902 33,8 65,4 60,5
c) % de a/b 2,9 13,7 7,6 5,4 - - -
Municípios Área ( Km² )
População Residente (hab.) Densidade Demográfica
(Hab/Km²)
Índice de Urbanização
(%)
Razão de Dependência (%)
Indices Demográficos
A população do território do Litoral Sul é de 1.796.806 habitantes,
apresentando alto grau de urbanização, sendo 18 municípios com
44
população urbana superior a 60% e apenas 3 municípios, Arataca, Itacaré
e Una têm população rural acima de 50%. O processo de urbanização é
marcante nos municípios de: Buerarema, Canavieiras, Itabuna e São José
da Vitória, com participações acima de 80%.
Uma outra evidência demográfica no território é a taxa negativa de
crescimento anual no período 96/2000. Mais da metade dos municípios
apresenta tal comportamento. Isto leva ao entendimento de que o
processo migratório no território vem se modificando: de receptor de
população passa a ser expulsor.
No território 667.130 pessoas residem no meio urbano, com grandes
concentrações urbanas em Ilhéus, Itabuna e Canavieiras, tendo uma
média de 54,6 hab/Km2o que contribui para densidade populacional,
maior que a densidade populacional do estado que é de 33,8 hab/Km2.. E
231.273 pessoas residem no meio rural.
Os fenômenos acima evidenciados estão diretamente ligados a crise
do cacau e atividade que vem substituindo esta cultura, a pecuária de
corte, poupadora de mão de obra, onde milhares de desempregados são
jogados até mesmo nos pequenos centros urbanos, num processo de
favelamento sem precedentes na história do território.
O menor IDH verificado no Território é o do município de Aurelino
Leal, com 0,574, ocupando a 379ª posição no Estado, num total de 417
municípios (sendo que no período de pesquisa o estado tinha 415
municípios), maior é o de Itabuna, com 0,748. O estado da Bahia tem
como índice 0,688. As transferências do Governo são extremamente
importantes para os municípios do Território, posto que famílias
residentes em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano
são beneficiárias dos programas assistenciais do governo.
45
Indicadores de Desenvolvimento Humano
a) IDH
Economia
Haja vista o território do Litoral Sul ter uma história de riqueza e
abundância, os indicadores do produto municipal de desenvolvimento
econômico e social apresentam números que contradizem tal afirmativa e
as causas estão na secular concentração fundiária que no território se dá
pela múltipla propriedade (há fazendeiros com mais de 50 propriedades);
pelo sistema monocultor de cacau para exportação e mais recentemente
pela crise desencadeada nestas duas últimas décadas.
46
Tabela I - Estrutura do produto municipal dos municípios do
território do Litoral Sul da Bahia – 2000
Fonte: SEI
Municípios Produto
municipal
(R$1 milhão)
Municípios Produto municipal
(R$1 milhão)
Estado 44.391,39
Almadina 11,71 Barro Preto 9,35
Arataca 12,79 Buerarema 18,94
Aurelino Leal 20,73 Camacan 35,99
Canavieiras 43,41 Ibicarai 34,48
Coaraci 30,72 Ilhéus 462,64
Floresta Azul 16,33 Itabuna 468,12
Itacaré 27,92 Itapitanga 16,80
Itajuípe 32,00 Jussari 13,06
Itapé 17,09 Mascote 19,21
Pau Brasil 16,43 Ubaitaba 33,19
Santa Luzia 13,49 Una 70,26
São José da
Vitória
4,39 Uruçuca 19,74
Total 1.448,79
O indicador do produto municipal revela o estrago que a crise do
cacau fez no território. Apenas os municípios de Ilhéus e Itabuna
aparecem com destaque com 15° e 14° respectivamente na classificação
dos municípios. De outro lado os municípios de Almadina, Arataca,
Floresta Azul, Itapé, Itapitanga, Jussari, Pau Brasil, Santa Luzia, São José
da Vitória, aparecem com classificações superiores ao 300° lugar (SEI -
2000).
A baixa taxa de industrialização de cacau, também pode ser
considerada um fator que inibiu o desenvolvimento regional, pois as
poucas indústrias de transformação que ali se instalaram não foram
capazes de se consolidar no mercado. A pioneira na transformação do
47
cacau foi a Usina Vitória de Hugo Kaufmann. Outras empresas se
instalaram, entretanto a representatividade no mercado era limitada e
poucas se dedicavam à elaboração de produtos finais como o chocolate.
Além disso, aquelas que chegaram a produzir chocolate sempre tiveram
mercado restrito e não foram capazes de estabelecer um mercado
consumidor relativamente amplo. Couto (2000, p. 47 e 49) descreve como
dominante na cadeia produtiva do cacau as indústrias chocolateiras8 e,
define o setor como oligopolizado com tendências à reconcentração de
capitais e à desnacionalização. Portanto, como em qualquer setor, a
presença dos diversos segmentos da cadeia produtiva no local de
produção da matéria prima é capaz, pelo menos, de promover um
desenvolvimento regional mais intenso.
Tabela III Índice de Desenvolvimento Social dos municípios do
território do Litoral Sul da Bahia
Município IDS IDE
Almadina 4.970,63 4.987,25
Arataca 4.953,08 4.987,91
Aurelino Leal 4.980,70 4.986,31
Barro Preto 4.944,68 4.990,57
Buerarema 5.017,86 4.995,69
Camacan 5.044,86 4.994,34
Canavieiras 4.996,48 4.993,06
Coaraci 5.015,25 4.988,63
Floresta Azul 4.991,25 4.993,77
Ibicaraí 5.094,75 5.058,98
Ilhéus 5.157,09 5.071,98
Itabuna 5.123,47 4.989,00
Itacaré 4.965,34 4.992,50
Itajuípe 5.017,12 4.988,07
Itapé 4.947,35 4.987,55
Itapitanga 5.003,09 4.987,19
Jussari 4.985,11 4.988,07
Mascote 4.981,92 4.987,43
Pau Brasil 5.016,29 4.987,33
Santa Luzia 4.961,50 4.986,15
8 As indústrias chocolateiras são aquelas ligadas à produção de bens finais como chocolates prontos para consumo e chocolates de cobertura para diversos fins. Não se referindo às indústrias processadoras de cacau em geral.
48
São José da Vitória 4.951,03 4.992,97
Ubaitaba 5.036,34 4.994,18
Una 4.985,95 4.989,36
Uruçuca 5.022,45
Fonte: SEI
Quanto aos IDE e IDS os municípios têm comportamentos
semelhantes sobressaindo-se os municípios de Ilhéus e Itabuna e apenas
os municípios de Camacan, Canavieiras e Una aparecem com melhor
performance. Tais números reforçam a idéia da incapacidade da
monocultura do cacau de proporcionar uma descentralização do
desenvolvimento do território. Toda a dinâmica econômica e social
concentra-se no eixo Itabuna/Ilhéus ficando os demais municípios em
situação precária no atendimento médico hospitalar, saneamento básico
bem como nos setores de serviço em geral e industrial.
Agricultura
A cultura do cacau hegemoniza toda a atividade agrícola do território
com 126.380 toneladas produzidas em 1997 correspondendo a mais da
metade (56%) do total do Estado. Mais da metade da produção do
território (54%) concentra-se nos municípios de Aurelino Leal, Ilhéus,
Itabuna, Itajuipe, Mascote, Una e Uruçuca. Ao levar-se em conta a
participação média do cacau, entre os anos de 1990 e 1994, o cacau
contribui com 281,7 milhões de reais, colocando-se em 1° lugar, no
ranking dos principais produtos agrícolas.
A crise desencadeada a partir da segunda metade dos anos 80,
porém, trouxe sérios transtornos econômicos e sociais ao território. A
atividade cacaueira em 1990 e 1991 era responsável por mais de 20% do
valor bruto da produção agrícola do Estado, sofrendo uma retração em
1992 quando o cacau passa a contribuir com apenas 17,7% para a
49
formação desse agregado. Atualmente estima-se ainda que existam no
território em torno de 200,000 desempregados.
As razões da crise têm sido evidenciadas nos aspectos agronômicos
com a vassoura-de-bruxa e a podridão parda, principalmente esta
primeira como grandes responsáveis pela queda vertiginosa da produção e
da produtividade com a conseqüente descapitalização dos produtores.
A partir desta conjuntura, principalmente os pequenos produtores
iniciaram um processo de diversificação da produção. Essa mobilização já
era observada há algum tempo na faixa de terra localizada mais ao litoral
(cerca de 15 quilômetros a partir do mar). Nestas localidades, a qualidade
do solo é inferior e a base da exploração agrícola é a fruticultura (coco,
banana, açaí, graviola e cupuaçu), a piaçava, a mandioca e algumas
parcelas de cacau, além de poucas criações de gado de leite. Nas grandes
propriedades mais ao interior, a estratégia de diversificação vem
acontecendo com o plantio de café, fruticultura (principalmente cupuaçú e
banana da terra) e a pecuária de corte (somente engorda).
Numa análise dos dados de produção, pode-se perceber retrações
nas quantidades produzidas tanto do cacau, quanto de outros produtos.
As quedas na produção de alguns produtos como a laranja, abacate,
feijão, melancia, limão e mandioca estão relacionados às condições de
mercado, ou seja, à competição de produtos de outras regiões com preços
relativamente baixos. Pode-se ainda ressaltar, no caso da produção de
mandioca, que, além da competição de produtos importados, existe na
região produtora do município (faixa litorânea), problemas relativos ao
solo que inibiram a produção em muitas áreas. Os cultivos sucessivos sem
os devidos cuidados comprometeram a qualidade do solo.
Algumas estratégias de diversificação produtiva vêm sendo
implementadas, especialmente a fruticultura. O cultivo de frutas, em
50
alguns casos, segue o modelo produtivista, porém está sendo ampliado
com pouca intensidade, pois a mentalidade da monocultura cacaueira
ainda permanece forte na sociedade local.
III.4 - Área ocupada pelas diferentes atividades econômicas.
Almadina 27.083 547 13.230 11.925 1.381Arataca 35.642 131 84 33.420 1.205 802Aurelino Leal 44.080 279 25 20.257 16.858 6.661Barro Preto 17.567 16.563 30 960 14Buerarema 21.653 354 18.716 1.796 759 28Camacã 55.640 973 120 38.595 6.013 3.180 6.757 2Canavieiras 72.570 1.377 40 25.416 31.318 5.879 8.520 20Coaraci 28.358 882 19.757 7.012 667 40Floresta Azul 35.595 374 10 11.449 20.445 3.306 11Gongogi 25.418 371 8.383 8.150 8.514Ibicaraí 30.302 314 45 20.987 6.513 2.204 220 19Ibirapitanga 38.868 392 7 35.754 28 2.687Ilhéus 162.200 4.485 306 130.547 7.041 10.083 9.523 61 154Itabuna 24.065 107 532 20.443 1.333 1.650Itacaré 60.162 3.262 111 50.663 3.757 1.046 1.310 13Itaju do colônia 109.631 6 4.625 103.385 1.615Itajuípe 35.286 212 76 34.634 109 255Itapé 39.876 93 188 4.976 32.451 2.056 110 2Itapitanga 42.808 6.010 3.277 578 18.847 9.094 4.958 44Jussari 25.830 23 12.498 11.596 1.381 332Maraú 62.074 2.109 2 52.500 1.846 2.116 3.501Mascote 51.497 522 27.605 18.534 2.934 1.902Pau Brasil 48.043 230 5 18.435 25.801 3.549 23Santa Luzia 68.148 2.475 43.009 14.986 359 7.319São José da Vitória 9.260 20 7.866 1.327 40 7Ubaitaba 20.424 5 20 17.419 339 2.641Ubatã 31.612 341 17 27.995 840 2.419Una 104.683 7.829 63 77.222 5.533 6.845 7.191Uruçuca 42.335 808 25 38.445 928 1.510 619
a) Total do Território 1.370.710 34.511 4.973 831.987 359.946 86.593 52.385 81 234
b) Total do Estado 29.842.901 5.229.518 109.081 2.855.726 17.075.518 3.401.456 908.986 3.210 259.406
c) % de a/b 4,6 0,7 4,6 29,1 2,1 2,5 5,8 2,5 0,1
Silvic. Pesca e Aqüicultura
Exploração do Carvão Vegetal
MunicípiosÁrea total ocupada
(ha)
Área conforme a atividade (ha)
Lavoura Temp.
Hort. e Produtos de
Viveiro
Lavoura Perman. Pecuária
Prod. Mista (Lavoura e Pecuária)
51
Alguns produtores alteram sua composição de cultivos em
decorrência das oscilações negativas da rentabilidade da lavoura. Este
movimento pode ser observado, sobretudo, nas áreas de lavouras
temporárias, por requererem investimentos menores e tempo de
maturação reduzido.
Verifica-se ainda a expansão da plantação de banana e seringueira
(látex coagulado) que são cultivadas nos sistemas “solteiro”9 ou,
principalmente, em consórcio com o cacau. Entretanto, nessa região, as
áreas ocupadas com esses produtos são consideradas pequenas. Pode-se
ainda encontrar como alternativa ao cacau, produções de acerola,
cupuaçu e graviola, entretanto, estes produtos não fazem parte da
pesquisada PAM - IBGE (Produção Agrícola Municipal). A diversificação
vem se constituindo uma alternativa viável para pequenos produtores, em
termos de renda agrícola. Enquanto isso, os grandes fazendeiros e
empresas dedicam-se a enxertar seus cacauais com mudas clonadas e
poucos implementam estratégias de diversificação, dentre elas a mais
observada é a criação de gado de corte.
Portanto, o consórcio é geralmente uma prática dos pequenos e
médios produtores, tanto quando se tem como cultura principal o cacau
(cujo consórcio é feito com seringa ou banana), quanto em cultivos onde
prevalece uma distribuição mais equânime de áreas cultivadas (mandioca,
coco, piaçava, aipim, milho, feijão, andú e amendoim). As duas culturas
mais freqüentes nas unidades de produção são cacau e mandioca, pois
esta última garante uma receita extra em épocas de entressafra do cacau
e é utilizada na própria alimentação familiar.
9 O termo “solteiro” se refere a parcela homogênea. Produção exclusiva de um só produto em uma certa quantidade de área.
52
III.5 - Pessoal ocupado nos Estabelecimentos Rurais, por Categoria.
Residentes nos Est. Rurais
Almadina 802 462 193 6 28 1.491 1.184 79,4Arataca 1.182 1.403 481 40 61 3.167 1.936 61,1Aurelino Leal 702 868 41 11 1.622 1.120 69,1Barro Preto 339 849 26 29 1.243 869 69,9Buerarema 1.713 720 26 61 529 3.049 2.687 88,1Camacã 2.054 1.743 91 64 776 4.728 3.669 77,6Canavieiras 3.214 684 131 12 122 4.163 3.045 73,1Coaraci 848 951 165 1 278 2.243 1.285 57,3Floresta Azul 1.379 505 80 8 1.347 3.319 2.665 80,3Gongogi 493 326 8 28 6 861 601 69,8Ibicaraí 2.820 1.921 54 4 96 4.895 3.207 65,5Ibirapitanga 2.236 2.362 674 13 158 5.443 4.303 79,1Ilhéus 13.096 6.325 1.439 48 4.446 25.354 21.649 85,4Itabuna 1.044 993 25 169 2.231 1.529 68,5Itacaré 5.755 1.677 454 48 150 8.084 7.138 88,3Itaju do colônia 269 663 6 29 1 968 746 77,1Itajuípe 2.320 1.620 315 9 370 4.634 3.623 78,2Itapé 1.388 840 9 37 571 2.845 2.568 90,3Itapitanga 6.121 10 678 1 4 6.814 5.649 82,9Jussari 1.116 969 46 136 517 2.784 2.430 87,3Maraú 6.462 1.199 560 24 32 8.277 6.672 80,6Mascote 1.262 788 156 12 312 2.530 1.914 75,7Pau Brasil 881 661 11 13 609 2.175 1.678 77,1Santa Luzia 2.552 1.579 237 90 698 5.156 4.363 84,6São José da Vitória 277 338 8 22 645 481 74,6Ubaitaba 538 694 55 30 13 1.330 1.026 77,1Ubatã 2.610 2.355 113 15 1.081 6.174 3.929 63,6Una 5.479 2.635 438 184 240 8.976 7.924 88,3Uruçuca 2.304 1.737 166 34 1.081 5.322 4.833 90,8
a) Total do Território 71.256 37.877 6.686 947 13.757 130.523 104.723 80,2
b) Total do Estado 2.075.697 160.935 210.762 11.139 50.057 2.508.590 1.874.604 74,7
c) % de a/b 3,4 23,5 3,2 8,5 27,5 5,2 5,6
Municípios% do Total
Pessoal Ocupado por CategoriaResp. e
Familiares não Remun.
Empregados permanentes
Empregados Temporários
Parceiros (empregados)
Outra Condição
Total do Pessoal Nº
Na atualidade, ainda persiste a prática do absenteísmo, tanto que a
maior parte da área cultivada de cacau é administrada por terceiros.
Nesses estabelecimentos, a característica dominante é a grande extensão
das fazendas. A tabela acima apresenta características dos produtores
segundo sua condição na relação produtiva, ou seja, quantos do total de
agricultores são proprietários, arrendatários, parceiros ou ocupantes.
Observa-se uma ampliação bastante significativa nos contratos de
arrendamento, no entanto, sem ampliar a área na mesma proporção.
Muitos fazendeiros, mediante a atual crise, também liquidaram suas
terras através de vendas a preços relativamente baixos. Confiscos por
dívidas com bancos também foram observados. De certa forma, esta
dinâmica provocou uma nova onda de concentração da propriedade
53
agrícola, contudo poucos produtores obtinham recursos financeiros
disponíveis para aquisições de novas áreas.
A cultura da banana no território foi sempre uma subsidiária do
cacau, servindo como sombreamento dessa cultura, com pouca
importância econômica até antes da crise. A exploração da banana é de
caráter extensivo, com tratos culturais inadequados. O reduzido potencial
de cultivares, o porte elevado de algumas bananeiras, os problemas
fitossanitários e a descapitalização dos produtores são os principais
entraves ao desenvolvimento da bananicultura no território. A partir da
década de 1990, porém, esta cultura vem saindo da posição secundária,
de sombreadora do cacau, para se constituir ao lado de outras frutas em
mais de uma alternativa de renda do produtor do território.
O território produz 35.631 toneladas de banana, correspondendo a
25% da produção do Estado. A produção no território concentra-se nos
municípios de Itajuípe, Ilhéus, Coaraci, Itacaré e Ubaitaba, participando
com 58% da produção total.
A mandioca é outra cultura adjacente ao cacau, servido-lhe também
como sombreamento, porém com bolsões específicos de pequenos
produtores nos serrados de Ilhéus, no Sururu em Buerarema, na Vila
Brasil em Una, produzindo farinha de boa qualidade. No município de
Canavieiras também se encontra, concentração de produtores de farinha.
É uma cultura de caráter extensivo, porém de grande importância na
segurança alimentar e mesmo na renda do agricultor familiar. O território
produz10 48.265 toneladas, com a produção concentrada nos municípios
de Una, Canavieiras, Ilhéus, Ibicaraí, Uruçuca e Aurelino Leal que juntos
participam com 67% da produção.
10 Dados da PAM, 2003.
54
O côco da Bahia é uma cultura de grande potencial econômico para
o território, desde que seja desenvolvida através de plantios
sistematizados. No território, o cultivo é de natureza extensiva. A idade
dos coqueiros e a ausência de tratos culturais são fatores responsáveis
pelo baixo rendimento do produto. No território a quase totalidade da
produção é usada para alimentação humana, na sua forma natural ou
industrializada, e só o refugo vai para o fabrico de óleo, principal derivado
do côco. A produção se restringe praticamente aos municípios de Maraú,
Ilhéus, Una, Canavieiras e Itacaré, com 93% da produção do território.
O café é uma cultura emergente no território e vem sendo
introduzida de forma desordenada, inclusive nos assentamentos de
reforma agrária, com sérios prejuízos à Mata Atlântica, visto que seu
plantio vem sendo realizado com a derrubada quase total da cobertura
vegetal existente. A espécie mais difundida é o café conilon, utilizado
muito mais no processo de mistura na fabricação de café solúvel. Com a
queda dos preços nacionais e internacionais vem ocasionando um certo
desestímulo por parte dos produtores. A produção de café no território
ainda é inexpressiva, participando apenas com 0,2% do total do Estado.
Os municípios de Arataca e Camacan participam com quase 60% da
produção total do território.
55
III.3 - Estabelecimentos Rurais Segundo o Grupo de Atividade Econômica.
Almadina 243 32 167 32 12Arataca 636 9 4 607 9 7Aurelino Leal 535 37 3 399 68 28Barro Preto 238 225 4 8 1Buerarema 659 22 570 44 22 1Camacã 843 23 8 644 77 20 70 1Canavieiras 1.699 128 6 930 426 62 146 1Coaraci 567 91 428 32 14 2Floresta Azul 594 26 2 281 243 41 1Gongogi 145 14 74 34 23Ibicaraí 1.167 89 59 721 220 41 35 2Ibirapitanga 929 27 13 877 2 10Ilhéus 4.674 424 38 3.826 101 151 127 1 6Itabuna 643 4 322 259 41 17Itacaré 2.209 222 7 1.934 21 17 7 1Itaju do colônia 223 1 48 163 11Itajuípe 1.119 96 78 919 23 3Itapé 586 18 14 127 381 36 9 1Itapitanga 2.380 345 249 20 881 534 350 1Jussari 370 2 211 139 15 3Maraú 2.123 116 2 1.896 27 43 39Mascote 506 14 1 324 126 25 13 3Pau Brasil 474 6 1 352 90 23 2Santa Luzia 1.339 85 1.047 132 5 70São José da Vitória 156 2 134 16 3 1Ubaitaba 305 1 2 275 14 13Ubatã 881 69 14 753 29 16Una 2.274 331 8 1.644 129 76 86Uruçuca 760 24 3 693 18 12 10
a) Total do Território 29.277 2.256 836 20.385 3.522 1.288 973 2 15
b) Total do Estado 699.126 241.831 7.122 105.228 219.714 104.629 17.866 238 2.498
c) % de a/b 4,2 0,9 11,7 19,4 1,6 1,2 5,4 0,8 0,6
Prod. Mista (Lavoura e Pecuária)
Silvic. Expl. Flor.
Pesca e Aqüicultura
Carvão Vegetal
MunicípiosTotal de
Estabelecimentos Rurais
Estabelecimentos Rurais Por Grupos de Atividade Econômica
Lavoura Temp.
Hort. e Produtos de Viveiro
Lavoura Perman. Pecuária
Pecuária
A bovinocultura é o sistema produtivo de segunda importância no
território e que ocupa maior extensão de terras, sendo
predominantemente de corte, porém a produção de leite11 está presente
Esta expansão varia em decorrência das crises cíclicas da lavoura
cacaueira. A pecuária como um todo abrange cerca de 359.946 ha. A 11 Como forma de dinamizar tal atividade no Território, no PPA foi direcionado como Eixo de Desenvolvimento ações de Instalação e implementação de unidades de beneficiamento.
56
atividade bovina é de baixa produtividade em função do não uso de
tecnologias inadequadas no manejo dos rebanhos e das pastagens.
O rebanho alcança o número de 359.090 cabeças, participando com
3,6% do total do Estado. Os municípios de Aurelino Leal, Ilhéus,
Itapitanga e Pau Brasil somam 161.671 cabeças, o que significa 45% do
total do território. A produção de leite representa a mesma característica
de concentração, sendo os municípios de Aurelino Leal, Itabuna, Itapé,
Itapitanga, Jussari, Pau Brasil e Floresta Azul, os principais produtores
com a produção de 17.654 mil litros correspondendo a 75% da produção.
A suinocultura é extensiva e de subsistência voltado para o
autoconsumo e mercados locais. Os municípios de Canavieiras, Ilhéus,
Mascote e Pau Brasil concentram quase metade do número de cabeças do
território, cerca de 48%.
57
58
PARTE III
Aspectos gerais da produção agropecuária
59
Estrutura Fundiária
A estrutura fundiária mostra-se como decisiva na heterogeneidade
espacial observada, bem como na concentração de renda, riqueza e
serviços, ocasionando a exclusão social de milhares de famílias.
Decorrentemente, observou-se o desemprego de milhares de
trabalhadores rurais que migraram para os centros urbanos locais, e
muitas vezes desprovidos das qualificações profissionais demandadas.
Assim, foi gerado um elevado contingente de mão-de-obra excedente que
favoreceu a inserção dos movimentos sociais de luta pela terra em todo
Território, acontecendo em paralelo o fortalecimento da pequena
propriedade de agricultores familiares.
As grandes propriedades rurais sempre estiveram envolvidas com a
monocultura do cacau, enquanto os pequenos estabelecimentos
preponderam mais ao leste, próximos ao mar, onde a cultura do cacau
não tem tanta influência. A expansão da fronteira agrícola nestas
localidades é recente (anos 60 e 70) e estão mais relacionadas à
fruticultura, ao extrativismo vegetal (piaçava) e à produção de mandioca.
A dinâmica agrária é influenciada por uma série de fatores tais como
a divisão das terras por herança, as mudanças de residência por motivos
diversos (mais freqüente nas pequenas propriedades) e as dificuldades
econômicas advindas, tanto da sustentabilidade financeira do
estabelecimento rural, quanto de outros empreendimentos que o
proprietário possa obter.12 Neste sentido, torna-se difícil determinar a
medida correta dos impactos da crise da economia cacaueira na
distribuição de terras. Contudo, em parte dos anos 60 e 70 e mais,
contemporaneamente, a partir de meados dos anos 80, os cacauicultores
vivenciaram duas das maiores crises cuja sociedade cacaueira já havia 12 Neste caso, desfazer-se de bens como “a terra” pode significar uma solução para a saúde financeira de outros empreendimentos, sejam eles comerciais, industriais ou mesmo de outra parte da lavoura.
60
enfrentado. Portanto, um incremento nas relações de compra e venda de
terras, nestas duas épocas, pode ser entendido como resultado dessas
crises.
A tabela III. 9 abaixo demonstra uma concentração de terras nos
estratos de estabelecimentos cujas áreas variam entre 200 a 500 ha, 500
a 1000 ha e 1000 e 2000 ha. Essas relações referem-se basicamente à
grande crise que abate a cacauicultura desde meados dos anos 80.
III.9 - Estabelecimentos Rurais, conforme os Grupos de Área
Almadina 60 16 58 37 33 31 4 4 243Arataca 171 98 159 107 64 33 3 1 636Aurelino Leal 182 63 103 80 53 37 11 6 535Barro Preto 19 28 78 56 44 11 2 238Buerarema 223 164 158 74 28 10 2 659Camacã 138 133 258 163 90 54 6 1 843Canavieiras 742 337 300 171 79 57 13 1.699Coaraci 161 140 124 77 36 24 4 1 567Floresta Azul 261 97 109 56 31 28 6 6 594Gongogi 14 28 35 16 22 18 8 4 145Ibicaraí 574 168 263 95 39 26 1 1.166Ibirapitanga 321 167 219 116 74 29 3 929Ilhéus 2.001 831 1.039 461 210 104 24 4 4.674Itabuna 376 31 82 81 53 18 1 1 643Itacaré 1.255 371 322 131 77 38 12 3 2.209Itaju do colônia 8 7 23 27 35 48 56 19 223Itajuípe 441 188 280 130 60 18 1 1.118Itapé 209 74 125 76 51 36 14 1 586Itapitanga 1.064 604 527 145 34 5 1 2.380Jussari 103 79 96 36 27 21 5 3 370Maraú 1.172 367 332 134 54 47 15 2 2.123Mascote 59 65 141 122 57 41 10 8 503Pau Brasil 89 64 131 91 40 37 13 9 474Santa Luzia 330 233 460 156 90 55 14 1 1.339São José da Vitória 12 37 53 27 18 8 1 156Ubaitaba 103 41 64 49 19 24 5 305Ubatã 400 155 157 100 33 32 4 881Una 498 643 756 221 88 48 11 9 2.274Uruçuca 234 103 186 110 89 30 7 759
a) Total do Território 11.220 5.332 6.638 3.145 1.628 968 257 83 29.271
b) Total do Estado 401.734 98.456 110.086 43.210 22.301 14.777 4.796 3.563 698.923
c) % de a/b 2,79 5,42 6,03 7,28 7,30 6,55 5,36 2,33 4,19
Mais de 500 a 1000
ha
Mais de 1000 ha
Municípios
Estabelecimentos (nº)
Total de Estab.Até 10 ha Mais de 10
a 20 haMais de 20
a 50 haMais de 50 a 100 ha
Mais de 100 a 200
ha
Mais de 200 a 500
ha
61
III.11 - Área ocupada pelos estabelecimentos rurais, conforme os grupos de área.
Almadina 313 223 1.697 2.654 4.530 9.372 2.394 5.900 27.083Arataca 807 1.426 5.115 7.403 8.725 9.602 1.518 1.045 35.641Aurelino Leal 609 848 3.460 5.468 7.062 11.471 7.404 7.757 44.079Barro Preto 86 378 2.579 3.964 5.812 3.247 1.500 17.566Buerarema 1.055 2.281 5.014 5.156 3.678 3.050 1.419 21.653Camacã 588 1.877 8.305 11.280 12.383 15.552 4.155 1.500 55.640Canavieiras 2.845 4.241 9.052 11.152 10.294 16.433 8.552 62.569Coaraci 510 1.843 3.776 5.392 5.021 7.330 2.786 1.700 28.358Floresta Azul 940 1.290 3.335 3.770 4.218 8.415 4.244 9.384 35.596Gongogi 101 371 1.232 1.120 2.984 5.579 5.961 8.070 25.418Ibicaraí 1.417 2.370 7.856 6.405 4.873 6.839 542 30.302Ibirapitanga 1.677 2.152 6.659 8.220 10.227 8.050 1.882 38.867Ilhéus 7.755 11.201 31.443 31.408 28.384 30.884 15.736 5.390 162.201Itabuna 591 453 2.664 5.516 7.134 5.207 500 2.000 24.065Itacaré 3.339 4.826 9.261 8.821 10.153 11.362 8.381 4.018 60.161Itaju do colônia 60 114 712 1.898 5.399 15.472 39.613 46.364 109.632Itajuípe 1.156 2.612 8.833 8.865 7.737 5.182 900 35.285Itapé 1.007 982 3.884 5.497 7.337 10.576 8.729 1.865 39.877Itapitanga 5.065 7.632 15.246 9.087 3.943 1.328 506 42.807Jussari 585 1.071 2.905 2.503 3.650 6.081 3.136 5.900 25.831Maraú 3.869 4.694 9.697 9.187 7.355 13.715 9.859 3.700 62.076Mascote 285 892 4.516 8.362 7.253 11.668 6.264 12.257 51.497Pau Brasil 452 892 4.219 6.381 5.605 11.339 8.411 10.743 48.042Santa Luzia 1.629 3.157 13.738 10.479 12.009 15.081 9.055 3.000 68.148São José da Vitória 61 512 1.597 1.915 2.143 2.332 700 9.260Ubaitaba 457 567 2.026 3.411 2.769 7.322 3.871 20.423Ubatã 1.753 1.980 4.828 6.953 4.368 8.803 2.926 31.611Una 2.518 8.834 23.099 14.747 11.470 15.668 7.954 20.394 104.684Uruçuca 1.024 1.446 6.097 7.803 12.368 8.963 4.632 42.333
a) Total do Território 42.554 71.165 202.845 214.817 218.884 285.923 173.530 150.987 1.360.705
b) Total do Estado 1.373.887 1.324.013 3.297.536 2.912.703 2.979.356 4.429.124 3.219.130 10.307.151 29.842.900
c) Part. no Total (%) 3,1 5,2 14,9 15,8 16,1 21,0 12,8 11,1 100,0
Municípios
Área ocupada (ha)
Área total (ha)Até 10 ha Mais de 10
a 20 haMais de 20
a 50 haMais de 50 a 100 ha
Mais de 100 a 200
ha
Mais de 200 a 500
ha
Mais de 500 a 1000
ha
Mais de 1000 ha
A maior de todas as crises iniciou-se nos anos 80 e estende-se até
os dias atuais com quedas sucessivas dos preços do cacau nas bolsas de
mercadorias. No período, aconteceu a maior seca de que se tem notícia
em toda região e, finalmente a doença da vassoura de bruxa na década de
90.
A vassoura de bruxa começou a acometer os cacauais da Bahia já
no final dos anos 80, mas seu ápice ocorreu nos anos 90, paralelamente,
62
os preços internacionais do cacau despencavam,13 o que agravou ainda
mais a crise. Muitos produtores simplesmente abandonaram as roças,
outros formaram sistemas de parceria com trabalhadores. A maioria das
parcerias foi feita por arrendamentos ou na divisão ao meio, tanto do
produto, quanto das despesas - a tradicional “meia”. Isto reduziu o
impacto dos custos de mão-de-obra e insumos sobre a renda gerada aos
proprietários.
A atual crise abala, significativamente, a economia regional, uma
vez que reduziu drasticamente a sua maior fonte de renda e a quantidade
de moeda em circulação. O desemprego rural e urbano (derivado da crise
da economia cacaueira) tornou-se um problema ainda mais preocupante,
pois, com a decadência da monocultura do cacau, grande contingente de
mão-de-obra foi dispensado e permanece sem ocupação.
Concomitantemente, muitas indústrias da cadeia do cacau encerraram
suas atividades e dispensaram trabalhadores, pois, com a falta de matéria
prima, a externalidade relativa à localização tornou-se inexistente.
A quantidade de pessoal ocupado aumentou quando da implantação
do “pacote tecnológico”, elaborado pela CEPLAC, nos anos 70, pois eram
necessárias maiores quantidades de mão-de-obra para executar a
aplicação de adubos e defensivos e outros tratos culturais (colheita, poda
e outros). Estas ocupações acabaram, de certa forma, aumentando o
emprego permanente em detrimento do emprego temporário. Entretanto,
com a atual crise vivenciada desde meados de 80, a redução da produção
provocou uma queda generalizada em todos tipos de ocupações. Com o
agravamento da crise no período posterior ao censo este número
atualmente deve permanecer num nível mais elevado, atualmente estima-
se ainda que existam no território em torno de 200.000 desempregados.
13 Em decorrência da superprodução mundial do produto, notadamente nos países da África, como Costa do Marfim e Ghana.
63
III.13 - Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais, conforme os grupos de área.
Almadina 237 73 308 244 276 280 31 42 1.491Arataca 352 277 596 659 520 718 37 8 3.167Aurelino Leal 182 63 103 80 53 37 11 6 535Barro Preto 43 80 282 291 430 97 20 1.243Buerarema 628 571 777 560 321 147 45 3.049Camacã 378 496 1.085 1.056 788 845 68 12 4.728Canavieiras 2.845 4.241 9.052 11.152 10.294 16.433 8.552 62.569Coaraci 307 367 520 483 335 219 9 3 2.243Floresta Azul 781 462 584 422 355 471 45 199 3.319Gongogi 39 89 128 67 154 138 99 147 861Ibicaraí 1.313 796 1.460 591 349 370 14 4.893Ibirapitanga 903 619 1.138 1.031 1.042 491 219 5.443Ilhéus 6.690 3.447 5.883 3.612 2.986 1.942 710 84 25.354Itabuna 526 135 369 459 448 251 41 2 2.231Itacaré 3.175 1.307 1.286 786 703 659 145 23 8.084Itaju do colônia 14 9 76 60 145 214 283 167 968Itajuípe 840 597 1.424 1.022 558 177 15 4.633Itapé 498 308 564 409 405 386 222 53 2.845Itapitanga 2.604 1.835 1.697 509 138 25 6 6.814Jussari 297 338 566 410 443 372 214 144 2.784Maraú 3.491 1.202 1.413 799 417 534 402 19 8.277Mascote 168 231 543 585 352 319 155 166 2.519Pau Brasil 291 176 428 424 259 356 163 78 2.175Santa Luzia 558 561 1.441 931 907 506 241 11 5.156São José da Vitória 35 94 186 122 101 93 14 645Ubaitaba 237 102 205 271 168 217 130 1.330Ubatã 1.510 692 1.408 1.251 608 638 67 6.174Una 1.229 1.698 2.733 1.104 690 539 263 720 8.976Uruçuca 1.015 519 1.071 794 1.102 672 142 5.315
a) Total do Território 31.186 21.385 37.326 30.184 25.347 28.146 12.363 1.884 187.821
b) Total do Estado 1.261.468 359.043 423.786 187.105 110.747 86.677 35.400 43.946 2.508.172
c) Part. no Total (%) 16,6 11,4 19,9 16,1 13,5 15,0 6,6 1,0 100,0
Mais de 500 a 1000
ha
Mais de 1000 ha
Municípios
Pessoal ocupado (trabalhadores)
TotalAté 10 ha Mais de 10 a 20 ha
Mais de 20 a 50 ha
Mais de 50 a 100 ha
Mais de 100 a 200
ha
Mais de 200 a 500
ha
Além de trazer sérios transtornos econômicos e sociais ao território.
A atividade cacaueira em 1990 e 1991 era responsável por mais de 20%
do valor bruto da produção agrícola do Estado, sofrendo uma retração em
1992 quando o cacau passa a contribuir com apenas 17,7% para a
formação desse agregado.
As razões da crise tem sido evidenciadas nos aspectos agronômicos
com a vassoura-de-bruxa e a podridão parda, principalmente esta
64
primeira como grandes responsáveis pela queda vertiginosa da produção e
da produtividade com a conseqüente descapitalização dos produtores.
A concorrência do Sudeste Asiático, principalmente da Malásia,
Indonésia e Costa do Marfim, aliada a própria crise do mercado
internacional foram realmente elementos desestruturadores da economia
cacaueira.
Porém fatores estruturais devem ser salientados como a
dependência mútua entre cacauicultores e Estado e a perda de liquidez
desta instituição; descaso dos cacauicultores pela diversificação de
atividades e renovação dos cacauais; expansão da fronteira agrícola em
300.000 ha (46% da área total plantada) em regiões não propícias, onde
os custos de produção tornaram a cultura praticamente inviável.
Os cacauicultores vêm buscando saídas da crise com a introdução da
clonagem dos cacauais, voltando à prática dos tratos culturais sem o uso
intensivo de agrotóxicos, diversificação agrícola e de atividades como o
turismo rural e o eco-turismo, verticalização da produção. A região já vem
dando sinais de recuperação, apontando para uma nova matriz de
Desenvolvimento Rural.
Outro fator que está relacionado à distribuição fundiária, entretanto,
no sentido contrário à concentração, são os assentamentos de reforma
agrária. Os movimentos sociais que lutam pela distribuição de terras, no
Território, são remanescentes dos movimentos criados no extremo Sul da
Bahia, contudo, somente se concretizaram na região a partir dos anos
1990. A origem dos adeptos dessas organizações é, sobretudo, de
trabalhadores rurais que foram dispensados durante a última crise da
cacauicultura nos anos 90 e finais dos anos 80. Muitos deles moravam nas
sedes das fazendas e com a dispensa foram expulsos e passaram a
habitar as periferias das cidades da região. Como a posse da terra na
65
região é bastante concentrada, e a crise promoveu uma intensa demissão
de trabalhadores, houve espaço suficiente para as invasões,
desapropriações e, conseqüentemente, a instalação de projetos de
reforma agrária.
Segundo dados fornecidos pelo INCRA, a território é composto
atualmente por 58 Assentamentos de Reforma Agrária, perfazendo uma
área de aproximadamente 38.414,45 ha e beneficiando 2.194 famílias
assentadas. Sendo que os municípios de Ilhéus e Una apresentam a maior
quantidade de assentamentos, com 11 e 6 assentamentos
respectivamente.
As ações de reforma sempre foram demandadas no território com
grande intensidade, não só pela grande concentração fundiária (pelo
sistema da multipropriedade) como pelo desemprego generalizado e a
presença de um forte capital social, notadamente movimentos sociais
voltados à questão da terra e do meio ambiente. É necessário salientar
que, o processo de desapropriação foi agente facilitador a partir da
descapitalização de médios e grandes produtores, realidade observada
após a crise.
A reforma agrária vem sinalizando para uma nova matriz de
Desenvolvimento Rural não só no que diz respeito à busca da
democratização da terra como pela prática da diversificação da atividade
agrícola com sistemas alternativos de produção a exemplo da agricultura
orgânica. Porém a cultura da propriedade privada é bastante arraigada no
território fato que tem levado os assentados a transformarem antigas
fazendas de cacau em um aglomerado de minifúndios. É um desafio às
entidades, movimentos sociais e órgãos de apoio contribuir para que os
assentados internalizem os assentamentos como unidades associativas de
produção numa região de tanto potencial.
66
III.1 - Utilização da terra
Em Prudut.Perm. Temp. Nat. Plant. Nat. Plant. Descanso Não Utiliz.
Almadina 6.962 261 14.717 220 3.602 15 155 343 27.082Arataca 20.033 250 3.316 2.357 6.408 326 683 804 35.641Aurelino Leal 12.001 103 11.051 12.600 4.574 204 1.161 1.358 44.080Barro Preto 12.084 32 1.880 486 1.907 131 74 508 17.567Buerarema 10.587 186 2.962 1.375 2.953 83 340 2.457 21.653Camacã 25.996 348 2.970 8.366 8.912 203 268 7.734 55.639Canavieiras 11.753 522 8.154 18.266 11.914 545 1.230 6.007 62.569Coaraci 10.868 363 8.316 1.408 5.052 75 294 1.365 28.358Floresta Azul 6.762 519 22.292 590 2.930 52 90 398 35.595Gongogi 4.705 433 11.596 3.511 3.056 205 296 1.370 25.417Ibicaraí 14.159 324 3.196 6.782 2.344 96 235 1.374 30.302Ibirapitanga 18.865 385 5.029 2.296 8.735 405 975 1.299 38.867Ilhéus 82.795 2.727 15.390 10.822 30.030 800 2.066 10.817 162.200Itabuna 14.285 785 3.809 1.572 1.028 40 146 1.512 24.065Itacaré 21.536 1.138 6.228 3.277 19.898 567 1.742 3.461 60.161Itaju do colônia 2.894 223 87.674 1.899 11.182 78 2.513 303 109.631Itajuípe 26.013 234 1.432 3.206 1.984 163 57 1.405 35.286Itapé 2.714 135 33.552 391 957 146 114 962 39.877Itapitanga 39 4.310 10.477 11.127 6.064 113 2.709 3.585 42.807Jussari 7.354 125 12.503 16 3.582 60 109 1.485 25.830Maraú 26.276 1.001 6.887 3.923 15.239 677 867 3.234 62.074Mascote 10.811 148 2.388 22.092 11.058 292 385 3.079 51.497Pau Brasil 11.943 389 24.310 4.305 4.651 251 236 944 48.043Santa Luzia 19.381 610 16.047 4.712 21.100 203 503 4.702 68.147São José da Vitória 4.087 45 3.062 71 1.441 81 49 123 9.260Ubaitaba 10.224 103 2.429 3.173 2.799 211 108 395 20.423Ubatã 14.356 624 6.840 380 4.691 22 543 2.162 31.611Una 44.779 1.694 8.574 6.978 34.069 582 1.849 3.395 104.683Uruçuca 23.903 288 4.919 1.175 7.582 96 2.338 897 42.334
a) Total do Território 478.165 18.305 342.000 137.376 239.742 6.722 22.135 67.478 1.360.699
b) Total do Estado 1.348.743 2.541.086 7.836.814 6.652.955 6.839.132 297.429 947.919 2.193.781 29.842.900
c) % de a/b 35,5 0,7 4,4 2,1 3,5 2,3 2,3 3,1 4,6
TotalMunicípios Culturas Pastagens Matas e FlorestasUtilização da Terra ( hectares )
O território conta com a instalação de 54 assentamentos do Incra e
5 do Estado, totalizando 2.537 famílias assentadas com média de 45 por
projeto. Destacam-se os municípios de Ilhéus e Una com 11 e 6
assentamentos respectivamente.
Os acampamentos de sem terra estão distribuídos em 17
municípios, destacando-se os municípios de Ilhéus, Itabuna e Ubaitaba
com mais da metade dos acampados, de um total de 59 com 3.620
famílias. A reforma agrária vem sinalizando para uma nova matriz de
Desenvolvimento Rural não só no que diz respeito à busca da
democratização da terra como pela prática da diversificação da atividade
agrícola com sistemas alternativos de produção a exemplo da agricultura
orgânica. Porém ha muito ainda a se fazer, pois a cultura da propriedade
67
privada é bastante arraigada no território fato que tem levado os
assentados a transformarem antigas fazendas de cacau em um
aglomerado de minifúndios. É um desafio às entidades, movimentos
sociais e órgãos de apoio contribuir para que os assentados internalizem
os assentamentos como unidades associativas de produção numa região
de tanto potencial.
68
PARTE IV
Ações de desenvolvimento rural sustentável
69
Aspectos da institucionalidade presente no Território
O território dispõe de um excelente capital social presença de
movimentos sociais ligado às questões da terra, meio ambiente, sindicais,
Ongs e órgãos públicos e entidades privadas voltadas para o
desenvolvimento econômico, político social do setor rural. A seguir
enumeramos essas institucionalidades:
ROPOSIÇÕES LEGITIMADAS PELO TERRITÓRIO
Para que haja uma intervenção harmoniosa, que atenda aos anseios
dos atores territoriais, na perspectiva de alterar padrões tradicionais para
uma nova realidade, se faz necessário implementar ações que atentem
para o compromisso com o Desenvolvimento Sustentável, assegurando:
Verticalização da produção e Certificação – Marca da
Agricultura familiar
Embora não tão pujante como nos anos anteriores, a cacauicultura é
a própria fisionomia do Território, com o caráter de pertencimento de toda
a região. Trata-se de cultura de fácil comercialização e linhas de
financiamento. Levando-se como pontecialidades a existência de
Universidade e Escolas Técnicas (produção e difusão de conhecimento),
além de órgão de assistência técnica e pesquisa (CEPLAC) – presente em
todo o território e sustentável economicamente, devido às técnicas
conservacionistas utilizadas atualmente.
Outros pontos favoráveis ao seu desenvolvimento têm-se a
proximidade com o Porto Internacional de Malhado, em Ilhéus; um parque
industrial já implantado, bem como vias de escoamento da produção com
as BR’s 101 e 116. O fator dinamizador da cultura para o território é sua
verticalização e certificação, além de aproveitamento dos sub-produtos e
70
incrementar o turismo rural utilizando as rotas ecológicas das antigas
fazendas, fortalecendo o sistema produtivo.
No território já é identificada uma forte vocação para a produção
orgânica devido a necessidade de preservação da mata atlântica, dos
mananciais da biodiversidade da flora e fauna, etc.
Fortalecimento do Associativismo
Fortalecer as estruturas associativas e cooperativas existentes,
visando uma participação na geração do emprego e renda e uma
distribuição mais eqüitativa da riqueza regional; Estimular mudanças de
atitudes, hábitos e valores, no sentido de melhor harmonização das
relações sociais e da organização dos agronegócios. O Desenvolvimento
deste território hoje passa pelas ações das organizações de base da
Agricultura Familiar em comunidades Assentadas e Tradicionais, as
principais deficiências: Estradas, energia, capacidade de gerenciamento, a
operacionalização da produção com agregação de valor, comercialização
coletiva (capital de giro/transporte), a participação principalmente de
Mulheres e à fixação dos Jovens no meio rural.
Capacitação
O Fortalecimento Institucional, a Agroindústria/Comercialização via
empresa cooperativa funcionam como mola mestra deste
desenvolvimento. Devendo promover o empoderamento das organizações
de base comunitária, através de investimentos em Capacitação continuada
das famílias e lideranças, nas ações da equipe de acompanhamento
técnico objetivando o desenvolvimento humano, potencializando a
participação comunitária na gestão e operacionalização da Produção
orgânica, na Agroindústria local articulada em rede e Comercialização
certificada via empresas cooperativas de base local (independente),
articuladas em rede Territorial por uma central de cooperativas
(associadas).
71
Criar condições de autogestão progressiva das ações relativas á
região, fortalecendo os órgãos de gestão locais e territoriais para
assessorar e prestar assistência às empresas, comunidades, e instituições,
visando a realização de suas missões de forma eficiente.
Educação rural – resgate cultural e histórica do território
Preservação do patrimônio arquitetônico, articulando as entidades
do Território, envolvendo o poder público e realizando campanhas
permanentes para valorização desse patrimônio; Investimento nas
universidades do Território para realização de estudos e pesquisas que
proporcionem um pensamento Territorial; Ênfase ao turismo histórico e
ecoturismo para ampliar as possibilidades turísticas do Território;
Realização de campanhas para preservação do patrimônio ambiental,
valorizando os rios do Território pelo seu papel histórico na integração do
Território; Fortalecimento das organizações comunitárias e das
organizações da sociedade civil em geral, envolvendo mulheres, idosos e
jovens nesse processo. Transmitir aos diversos segmentos da população
os conceitos e informações necessárias à formação de valores culturais
conservacionistas, encontras-te à postura extrativista hoje predominante.
Infraestrutura
Saneamento, Saúde, energia e habitação rural
Estimular e reforçar o trabalho das prefeituras, empresas e outros
órgãos afins para que os mesmos possam intervir de forma adequada na
gestão dos recursos hídricos e dos solos urbanos, bem como minimizando
as carências habitacionais em médio prazo e buscando soluções a longo
prazo; Desenvolver processos educativos que reorientem os valores e
comportamento da população, sobretudo com relação a questão do lixo,
tornando-os favoráveis à melhoria da qualidade de vida e do ambiente
urbano e rural.
72
A equidade no acesso à terra
Promover a reforma agrária com a desapropriação dos latifúndios e
instalação de assentamentos; como também implementação da
regularização e titulação dos imóveis rurais.
O desenvolvimento político/institucional do Território
Estímulo à constituição de organizações que viabilizem a
participação da sociedade civil; Apoio gerencial às instituições da
sociedade civil; Desenvolvimento de um processo educativo aluno/
professor com vistas à consciência participativa; Estímulo à realização de
parcerias entre setor público e a sociedade civil; Identificação de
mecanismos capazes de fortalecer e aumentar a capacidade da
administração tributária dos municípios; Aumento ou criação de formas de
supervisão e controle dos atos públicos, visando a transparência dos
gestores públicos; Abertura de canais de comunicação entre as câmaras
de vereadores e a sociedade, em relação a projetos de lei e ao
acompanhamento dos mesmos.
1. Melhoria e ampliação dos Pontos de comercialização
Constatamos que foi ponto sempre questionável a venda de
produtos no Território. Seja pela precariedade da transformação, mas
sobretudo pelo estado atual das feiras-livres nos municípios. Ou até
mesmo a formação de um ponto próprio de comercialização da agricultura
familiar nos municípios do Território.
73
Turismo rural – dinamização das rotas ecológicas
Desenvolver a atividade turística como geradora de renda, emprego
e proteção do lazer nas suas mais variadas modalidades, assegurando a
preservação do meio ambiente físico, do patrimônio histórico e da cultura
territorial.
2. Ações de Integração das Populações excluídas ao
Desenvolvimento Sustentável
Valorização da Mulher, Jovens e Crianças. Incorporar as populações
e os grupos sociais excluídos - mulheres, jovens, crianças, índios,
quilombolas, artesãos e ribeirinhos - ao processo de Desenvolvimento
Sustentável, de forma que a médio e longo prazos adquiram condições
para a satisfação das suas necessidades básicas.
74
PRIMEIRAS CONCLUSÕES
A crise do cacau mostrou o quanto é ilusório a tese da abundância e
da riqueza do território do Litoral Sul, onde a concentração fundiária e da
riqueza, a constante agressão à natureza, uma política pública rural
setorializada e verticalizada, impediram um real desenvolvimento rural
sustentável, mesmo com tantas potencialidades.
Porém a sociedade civil vem avançando os movimentos sociais vem
pondo na pauta do dia as questões da democratização da terra, da
preservação do meio ambiente, da distribuição da renda e de uma gestão
pública participativa, onde já se vislumbra uma nova matriz de
desenvolvimento rural tendo como pressuposto de bem-estar da
população do território.
As ações planejadas estão em conformidade com as demandas
territoriais, tanto no que se refere ao desenvolvimento e diversificação da
base produtiva local, como no que tange à ampliação do acesso ao crédito
aos agricultores familiares, extensão rural, e sustentabilidade ambiental
do desenvolvimento local.
Todavia, apesar da pertinência dos eixos estratégicos não há a
sinalização para um plano de efetivação concreta das ações planejadas,
em termos de definição de metas físicas e financeiras para a sua
execução. Mas é necessária a efetivação de ações através de uma
articulação entre os programas e instituições governamentais diretamente
responsáveis por sua execução. No entanto, a definição das metas e ações
por parte das instituições nem sempre ocorre de maneira integrada,
ocasionando morosidade e/ou sobreposições na definição de projetos e
aplicação dos recursos.
75
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76
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80
ANEXOS
QUADRO SITUACIONAL DAS AÇÕES PRONAF – INFRA 2003/2004, segundo dados CEF.
Território Sul
Nº do
contrato
Ano Proponente Localização Ação Valor Total Valor
Financimanto
Fase
157502-73 2003 CRASBA Buerarema Pronaf – Inf/Serv 31.754 28.750
157421-94 2003 PM Buerarema Buerarema Pronaf – Inf/Serv 304.953 296.070 20,62% (Atrasada)
157499-23 2003 Coopasb Ilhéus Pronaf – Inf/Serv 36.272 32.645
157428-63 2003 PM Ilhéus Ilhéus Pronaf – Inf/Serv 264.600 252.000 Concluída
157500-55 2003 CoopercentroSul Itabuna Pronaf – Inf/Serv 36.272 32.645
157956-63 2003 IESB Ilhéus Pronaf Capacit. 60.249,60 40.000
169472-69 2004 Fund. Pau Brasil Ilhéus Pronaf. Ass.
Técnica
814.000,80 770.534,80 Não-iniciada
171650-62 2004 Fund. Pau Brasil Ilhéus Pronaf. Ass.
Técnica
393.820 349.992 Não-iniciada
167873-70 2004 PM Itabuna Itabuna Pronaf-Afem 306.000 300.000 Concluída
Quadro: Municípios que compõem o Território Litoral Sul. Municípios Área (km²) Dist.Capital.
Almadina 247,8 460 Arataca 397,5 500
Aurelino Leal 448 370 Barro Preto 121 454 Buerarema 210,3 450 Camacan 635,2 526
Canavieiras 1.380,50 596 Coaraci 297,9 442
Floresta Azul 352,9 481 Ibicaraí 218,7 470 Ilhéus 1.847,70 465
Itabuna 444,8 433 Itacaré 732,9 428
Itaju do Colônia 1.221,80 499 Itajuípe 297 418 Itapé 444,8 454
Itapitanga 412 471 Jussari 358 490 Maraú 777,3 428
Mascote 711,7 544 Pau Brasil 611,7 551
Santa Luzia 788,1 564 São José da
Vitória 53,6 452
Ubaitaba 222,6 369 Una 1.163,50 548
Uruçuca 338,9 405
DERBA, 1998, SEI, IBGE, 2000.
81
Quadro: Tipo climático dos municípios do Território Litoral Sul da Bahia – 1999
Municípios Tipo Climático
ALMADINA ÚMIDO A SUBÚMIDO ARATACA ÚMIDO E ÚMIDO A SUBÚMIDO AURELINO LEAL ÚMIDO A SUBÚMIDO E SUBÚMIDO A SECO BARRO PRETO ÚMIDO A SUBÚMIDO BUERAREMA ÚMIDO A SUBÚMIDO E SUBÚMIDO A SECO CAMACAN ÚMIDO A SUBÚMIDO E ÚMIDO CANAVIEIRAS ÚMIDO COARACI ÚMIDO A SUBÚMIDO E ÚMIDO FLORESTA AZUL ÚMIDO A SUBÚMIDO E SUBÚMIDO A SECO IBICARAÍ ÚMIDO A SUBÚMIDO E SUBÚMIDO A SECO ILHÉUS ÚMIDO E ÚMIDO A SUBÚMIDO ITABUNA SUBÚMIDO A SECO ITACARÉ ÚMIDO ITAJU DO COLÔNIA SUBÚMIDO A SECO ITAJUÍPE ÚMIDO E ÚMIDO A SUBÚMIDO ITAPÉ SUBÚMIDO A SECO ITAPITANGA ÚMIDO A SUBÚMIDO JUSSARI ÚMIDO A SUBÚMIDO E SUBÚMIDO A SECO MARAÚ ÚMIDO E ÚMIDO A SUBÚMIDO MASCOTE ÚMIDO E ÚMIDO A SUBÚMIDO PAU BRASIL ÚMIDO A SUBÚMIDO E SUBÚMIDO A SECO SANTA LUZIA ÚMIDO SÃO JOSÉ DA VITÓRIA ÚMIDO A SUBÚMIDO UBAITABA ÚMIDO A SUBÚMIDO UNA ÚMIDO URUÇUCA ÚMIDO Fonte: SE
82
Quadro: Unidades de conservação da natureza
Unidades de Conservação da Natureza
Área Total (ha)
Administração
Municípios abrangidos
APA da Lagoa Encantada 1.800 Estadual Ilhéus APA da Península de Maraú 21.200 Municipal Maraú PA Serra das Candeias 3.051 Municipal Jussari APA Vale das Cascatas 5.880 Municipal Pau Brasil Parque Estadual da Serra do Conduru
7.000 Estadual Itacaré,Uruçuca,Ilhéus
Reserva Ecológica Cachoeira do Pau
... Municipal Ibirapitanga
Reserva Biológica de Uma 11.400 Federal Una Jardim Botânico de Ilhéus 359 Municipal Ilhéus RPPN Fazenda Araçari 110 Particular Itacaré RPPN Fazenda Paraíso 26 Particular Uruçuca RPPN Fazenda Sossego 5 Particular Uruçuca RPPN Fazenda São João 25 Particular Ilhéus RPPN Fazenda Arte Verde 10 Particular Ilhéus RPPN Reserva Salto Apepique 118 Particular Ilhéus RPPN Reserva São Paulo 25 Particular Ilhéus RPPN Estância de Manacá 95 Particular Ibicaraí RPPN Reserva Natural do Teimoso
200 Particular Jussari
RPPN Ecoparque de Una 83 Particular Una
Fonte: CRA, IBAMA, DOE, SEI, 2001
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Bacias hidrográficas e rios principais, Bahia – 1999.
Municípios Bacias Rios Almadina ALMADA RIO ALMADA
Arataca UNA RIBEIRÃO DO MEIO
RIO UNA/ALIANÇA
Aurelino Leal CONTAS RIO DE CONTAS
RIBEIRÃO DUAS IRMAS
Barro Preto COLÔNIA/CACHOEIRA RIBEIRÃO DO BOQUEIRÃO
Buerarema SANTANA RIO MACUCO
RIO SANTANA
Camacan PARDO RIO PANELÃO
RIO PANELINHA
Canavieiras PARDO RIO PARDO
CIPÓ CORR.DA RIBEIRA
Coaraci ALMADA RIO ALMADA
Floresta Azul SALGADO/COLONIA/CACH RIO SALGADO
RIBEIRÃO SALOMEA
Ibicaraí SALGADO/COLONIA/CACH RIO SALGADO
Ilhéus COLÔNIA/CACHOEIRA ALMADA RIO ALMADA
RIO CACHOEIRA
RIO FUNDÃO
RIO SANTANA
Itabuna COLONIA/CACHOEIRA RIO BURANDANGA
ALMADA RIO DOS CACHORROS
RIO CACHOEIRA
Itacaré CONTAS RIO DE CONTAS
Itajú do Colônia COLÔNIA/CACHOEIRA RIO COLÔNIA
Itajuípe ALMADA RIO ALMADA
Itapé COLÔNIA/CACHOEIRA RIO COLÔNIA
Itapitanga CONTAS RIO PONTAL DO SUL
GONGOJI RIO PONTAL
Jussari COLÔNIA/CACHOEIRA RIO PIABANHA RIBEIRÃO DO OLIMPO
Maraú PEQ.BACIAS/EST.MARAÚ Pequenas Bacias
Mascote PARDO CORREGO DO PEIXOTO
CORREGO VERDE
Pau Brasil PARDO RIO PARDO
R.AGUA PRETA/MOCAMBO
CORREGO MUNDO NOVO Santa Luzia UNA RIO ALIANÇA RIO SÃO PEDRO
São José da Vitória UMA RIO DE UMA
RIO DAS PUAIAS Ubaitaba CONTAS RIO DE CONTAS
RIBEIRÃO DO OURO Una UMA RIO DE UMA
RIBEIRÃO DA BARRAGEM
CORR.MORRO GRANDE Uruçuca ALMADA R.AGUA PRETA/MOCAMBO Fonte: SEI,1999
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