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PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASILLuiz Inácio Lula da Silva

MINISTRO DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁGRIOGuilherme Cassel

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIALJosé Humberto de Oliveira

DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO RSNilton Pinho de Bem

ARTICULADOR ESTADUAL DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO RS

Loitamar de Almeida

ASSESSOR TERRITORIAL CENTRO – SERRA DO ESTADO/RSBraulio Speth

CONSULTORESFábio José EssweinGiselda Panassolo

Gledes Forneck

DIAGRAMAÇÃODaiana Rohr

APOIOColegiado Territorial

Sumário

- Apresentação do território Centro-Serra ...................................................................07- Marco conceitual e metodológico ..............................................................................08

- Diagnóstico territorial...................................................................................................09* Caracterização do território Centro-Serra............................................................* Mapa do território.................................................................................................* Municípios............................................................................................................* Clima....................................................................................................................* Precipitação pluviométrica...................................................................................* Geomorfologia......................................................................................................

- Técnica da leitura da paisagem...................................................................................10* Mapa da definição das microrregiões................................................................* Características das microrregiões homogêneas................................................

Dimensão sócio-cultural- Caracterização da população do território.................................................................16* População total do território.................................................................................* População urbana e rural - taxa de urbanização e ruralização ..........................* População total – classificação por gênero.........................................................* População do meio rural – classificação por gênero...........................................* Densidade demográfica (relação de hab./km²)....................................................* Públicos especiais – indígenas, quilombolas e assentados................................- Educação ......................................................................................................................25* Situação de ensino ..............................................................................................* Nível de escolarização.........................................................................................- Saúde ............................................................................................................................27* Unidades de saúde ..............................................................................................* Análise situacional da saúde................................................................................- Índice de Desenvolvimento Humano – IDH ...............................................................28- Índice de Desenvolvimento Sócio-econômico – IDESE ...........................................29- Vulnerabilidade social .................................................................................................30* Famílias em condição de pobreza - Bolsa Família ..............................................- Organização social.......................................................................................................31- Meios de comunicação ...............................................................................................34- Estrutura viária ............................................................................................................34

Dimensão econômica- Estrutura fundiária ......................................................................................................35* Número de estabelecimentos agropecuários......................................................* Área dos estabelecimentos agropecuários.........................................................* Número dos estabelecimentos agropecuários por condição do produtor e agricultura familiar ..........................................................................................- Produção agropecuária ..............................................................................................38* Valor adicionado bruto ......................................................................................* Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras ................

- Produção agrícola .......................................................................................................40* Área plantada da lavoura permanente ..............................................................* Valor da produção da lavoura permanente........................................................* Área plantada da lavoura temporária ................................................................* Valor da produção da lavoura temporária .........................................................- Produção pecuária ......................................................................................................44* Efetivo dos rebanhos ..........................................................................................* Valor da produção de origem animal por tipo de produto...................................- Agroindústrias familiares ...........................................................................................46- Diversificação de atividades ......................................................................................46- Turismo e cultura.........................................................................................................49- Políticas públicas ........................................................................................................51- Assistência técnica .....................................................................................................52- Agências bancárias .....................................................................................................53

Dimensão ambiental- Unidades de conservação .......................................................................................... 54- Educação ambiental .................................................................................................... 58- Comitê de gerenciamento do Alto Jacuí ........................................................- Recursos de origem mineral ...................................................................................... 58- Recursos de origem vegetal....................................................................................... 60- Hidrelétricas do Rio Jacuí ......................................................................................... .61- Impactos ambientais ................................................................................................... 62

- Análise territorial..........................................................................................................63

Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - Missão...........................................................................................................................66- Visão de futuro............................................................................................................ 66- Objetivos estratégicos................................................................................................ 67- Eixos de desenvolvimento/ linhas de ação................................................................67- Referências bibliográficas.......................................................................................... 70

Lista de tabelas

01 - População total residente no território /2007 ..............................................................16

02 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/1991............................ 17

03 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/2000............................ 18

04 – Densidade demográfica - Relação de habitante/km²................................................. 21

05 - Públicos especiais / indígenas - população e área......................................................22

06 - Públicos especiais/indígenas - atividades desenvolvidas............................................22

07 - Públicos especiais/quilombolas - população e área.................................................... 23

08 - Públicos especiais/assentados – estrutura geral.........................................................24

09 - Educação -situação de ensino .................................................................................. .25

10 - Educação - nível de escolarização.............................................................................. 27

11 - Saúde - unidades de saúde......................................................................................... 27

12 - Índice de Desenvolvimento Humano - IDH................................................................. 28

13 - Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico - IDESE...............................................29

14 -Vulnerabilidade Social - bolsa família...........................................................................30

15 - Estrutura Fundiária - n° de estabelecimentos agropecuários......................................35

16 - Estrutura Fundiária - área dos estabelecimentos agropecuários................................36

17 - Produção agropecuária - valor adicionado bruto.........................................................38

18 - Produção pecuária - vacas ordenhadas......................................................................45

19 - Infra - estrutura turística...............................................................................................49

20 - Crédito fundiário..........................................................................................................52

21- Recursos minerais – empresas mineradoras ..............................................................59

Lista de gráficos

01 - População total do território/2007...............................................................................16

02 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/1991............................17

03 - População urbana e rural/taxa de urbanização e ruralização/2000............................18

04 - População total - classificação por gênero/1991.........................................................19

05 - População total - classificação por gênero/2000........................................................19

06 - Classificação da população do meio rural por gênero/1991........................................20

07 - Classificação da população do meio rural por gênero/2000........................................20

08 - Relação de habitantes / km²........................................................................................21

09- Índice de Desenvolvimento Humano- - IDH ................................................................28

10 - Estrutura fundiária - n° de estabelecimentos agropecuários.......................................36

11 - Estrutura fundiária - área dos estabelecimentos agropecuários.................................36.12 - Estrutura fundiária - n° de estabelecimentos agropecuários por condição de produtor e agricultura familiar.......................................................... 37

13 - Produção agropecuária - valor adicionado bruto.........................................................38

14 - Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras..........................39

15 - Produção agrícola - área plantada da lavoura permanente........................................40

16 - Produção agrícola - valor da produção da lavoura permanente.................................41

17 - Produção agrícola - área plantada da lavoura temporária ........................................42

18 - Produção agrícola - valor da produção da lavoura temporária.................................. 43

19 - Produção pecuária - efetivo dos rebanhos.................................................................44

20 - Produção pecuária - valor da produção animal por tipo de produto...........................45

Apresentação

O Território Rural é uma política pública do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, que visa a redução das desigualdades sociais, a superação da pobreza rural e a promoção de um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

O território Centro-Serra teve seu início no ano de 2006, através da solicitação dos Prefeitos da região que compõem a Associação dos Municípios do Centro-Serra (AMCSERRA) formada por Arroio do Tigre, Estrela Velha, Salto do Jacuí, Jacuizinho, Tunas, Lagoão, Segredo, Sobradinho, Ibarama, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul e Cerro Branco.

No ano de 2007, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, atendeu a solicitação dos administradores, baseado nos índices de desenvolvimento destes municípios e por terem a identidade da produção na agricultura familiar. Além disto, a região se destaca pela existência de comunidades tradicionais de indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, com um número expressivo de jovens rurais e mulheres trabalhadoras.

Em abril de 2008 se constituiu efetivamente o Território de Desenvolvimento Rural Sustentável - Centro-Serra. A partir disto, foi iniciado um processo de sensibilização das entidades governamentais e da sociedade civil, visando a mobilização e organização dos atores sociais territoriais para constituírem as diversas instâncias organizativas, como o Codeter, o Núcleo Dirigente e o Núcleo Técnico.

O Codeter – Colegiado Territorial foi formado em janeiro de 2009, com 48 membros titulares e respectivos suplentes representando, de maneira paritária, as diversas instituições públicas e da sociedade civil, dos doze municípios integrantes do território. Sua principal função é alavancar o desenvolvimento sustentável, através da construção participativa do diagnóstico e do planejamento territorial – PTDRS.

Após inúmeros seminários, oficinas e reuniões foi construído o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS, baseado na análise das dimensões sócio-culturais, econômicas e ambientais, pautado nos princípios da agroecologia, participação social, valorização da agricultura familiar e inclusão social.

Marco conceitual e metodológico

O processo de construção do desenvolvimento territorial rural sustentável está alicerçado em várias premissas básicas.

Uma delas é a participação das pessoas, traduzida na gestão social através da estrutura formada pelo CODETER, o Núcleo Diretivo e o Núcleo Técnico. Estruturas, estas, que, no mínimo, devem ter uma representatividade paritária de integrantes da sociedade civil e entre esses a representação dos públicos especiais ou historicamente esquecidos, ou seja, quilombolas, indígenas, assentados, pescadores e agricultores familiares.

Embora os processos de gestão social das políticas públicas de desenvolvimento territorial rural sustentável apresentem avanços e um enorme potencial de democratização e de controle social da gestão pública, ainda há um conjunto de desafios a serem superados para que estes processos se traduzam em ação concreta de formulação e implantação de políticas que atendam as múltiplas necessidades e demandas sociais. A mera atribuição de poder aos colegiados territoriais não garante, por si só, a participação qualificada e representativa da diversidade de forças sociais. (MDA, 2008).

Em que pese essa situação, a verdadeira participação somente se dará quando ao desenvolver o processo, desde a sensibilização dos atores territoriais, constituição do CODETER, realização do diagnóstico, elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável até a implantação dos projetos, seu monitoramento, sua avaliação, utilizarem-se de metodologias participativas, que tornem os atores sociais os verdadeiros artífices de todo o processo.

Além disso, segundo Carlos Jara, “organizar os desorganizados sempre se constitui em uma ameaça para os grupos dominantes. Um novo estilo de planejamento supõe uma nova cultura política, significando um processo de modificação das relações sociais, de valores, de mudança na sensibilidade dos atores e uma reforma na consciência da cidadania”.

Acreditamos que não basta somente utilizar as ferramentas e métodos participativos, mas ao mesmo tempo, devemos capacitar os participantes para que se apropriando desses conhecimentos, passem a utilizá-los, tornando menos árduo o caminho para a construção de novas relações político institucionais no espaço territorial.

Alicerçados nessas convicções procuramos a elaboração do PTDRS através de ferramentas como a leitura da paisagem, onde construímos com o CODETER o diagnóstico básico do território nas dimensões ambientais, sócio-culturais e econômicas.

Ao mesmo tempo, utilizamos a moderação e a visualização móvel como instrumentos para desenvolver um diálogo construtivo, orientando os participantes para a busca do consenso ao elencar os eixos estratégicos, as linhas de ação, os programas e projetos para alcançar o objetivo desse Programa, ou seja, o Desenvolvimento Rural Sustentável do Território.

Diagnóstico territorial

Caracterização do Território Centro-Serrado Estado do Rio Grande do Sul

Mapa de localização do território

Municípios Arroio do Tigre, Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Jacuízinho, Lagoão, Lagoa

Bonita do Sul, Passa Sete, Salto do Jacuí, Segredo, Sobradinho e Tunas.

Clima

A temperatura média anual está situada entre 14º a 18º C. As variações nas estações são: Inverno- 14º a 18º C. No verão 18º a 22º C. Na primavera 16º a 20º C e no outono 14º a 18º C. Entre as máximas e mínimas, as temperaturas podem chegar a 35º C no verão e a – 1º ou – 2º C no inverno, com fortes geadas.

Precipitação pluviométricaO território tem precipitação pluviométrica média anual entre 1600 a 1800 mm por

ano. As chuvas são bem distribuídas, com ocorrências esporádicas de estiagens prolongadas entre os meses de dezembro a março e o excesso de chuvas, quando ocorre, entre agosto a outubro.

Geomorfologia O Território Centro-Serra está localizado na província geomorfológica do Planalto.

Esta se subdivide em Campos de Cima da Serra, Encosta Inferior do Nordeste, Encosta Superior do Nordeste, Planalto Médio, Alto Uruguai e Missões. O território está inserido parte no Planalto Médio e parte na Encosta Inferior do Nordeste. Os municípios de Cerro Branco, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete e Ibarama tem parte do seu território na Encosta Inferior do Nordeste, com relevo ondulado a montanhoso. Os solos que ocorrem são Neossolos Litólicos ou Regolíticos Eutróficos (U. Charrua), os Chernossolos Argilúvicos Férricos (U. Ciríaco), e os Cambissolos Háplicos Eutróficos ( U. Ciríaco degradada). Na região geomorfológica do Planalto Médio estão localizados os demais municípios, cujos solos característicos são Argissolos Brunos Acinzentados Alumínicos típicos (U. Oásis), Argissolos Vermelho Amarelos Aluminicos ou litólicos (U. Guassupi), Latossolos Vermelhos Aluminoférricos (U. Erechim), Latossolos Vermelhos Distróficos húmicos (U. Passo Fundo) e Latossolos Vermelhos Distróficos de textura média (U. Cruz Alta). O relevo onde ocorrem estes solos é suave ondulado (coxilhas).

Técnica da Leitura da PaisagemA leitura da paisagem é uma ferramenta de diagnóstico participativo, cujo objetivo

principal é observar a heterogeneidade social, cultural, econômica e ambiental, identificando, separando e descrevendo as microrregiões, nas quais um determinado espaço (municípios) regiões ou territórios se diferenciam.

Além disto, a técnica cria uma maior sinergia e identidade entre os integrantes das organizações e instituições territoriais que têm como meta construir um processo de desenvolvimento sustentável .

ResultadoNa técnica leitura da paisagem realizada nos dias 28 e 29 de julho de 2009, no território

Centro Serra, formado geograficamente por 12 municípios, foram identificadas cinco microrregiões, conforme identificadas no mapa e na descrição de suas características.

Mapa – definição das microrregiões pela leitura da paisagem

Legenda: A: Quilombos- Salto do JacuiB: Kaiganges- Julio BorgesC: Índios Guaranis- Salto do JacuiD:Kainganges – CEEEE- Assentamento Rincão do IvaíF: Assentados – Capão BonitoG: Assentamento – Luz do AmanhecerH: Assentamento OrientalI: Quilombolas- Arroio do Tigre - Sitio NovoJ: Quilombolas – Jacuízinho - Novo HorizonteK: Índios Guaranis – Estrela Velha

Características das microrregiões homogêneas

Microrregião 1

• Compreende os municípios: Salto do Jacuí, parte de Jacuízinho e Estrela Velha.• Limites:

Norte - Fortaleza dos Valos e Campos BorgesSul - Estrela Velha, Salto do Jacuí, Jacuízinho e Júlio de Castilhos

Leste - JacuízinhoOeste - Júlio de Castilhos, Fortaleza dos Valos e Pinhal Grande

• Características:• Etnia predominante é de alemães, italianos, lusos e indígenas• Existem quatro assentamentos com 223 famílias, uma área de índios guaranis com 35 famílias e um acampamento de índios kaigangues com 71 famílias• O atendimento da saúde é realizado na sede dos municípios

As especialidades são realizadas fora do município• O atendimento escolar até 2º grau é realizado nas sedes, no meio rural

funciona apenas até o 1º grau. Existe extensão universitária em Salto do Jacuí, Jacuizinho e Estrela Velha

• Predominam grandes propriedades - agricultura empresarial com topografia plana, mecanizável e irrigável. O solo é argilo-arenoso, com exceção de Jacuízinho que é areno-argiloso. As atividades predominantes são o milho,trigo, canola, soja, feijão e gado leiteiro• Na área de turismo existe a Rota das Terras• Na área ambiental verifica-se a drenagem de banhados, construção de barragens e uso de agroquímicos, falta tratamento dos esgotos sanitários rural e urbano e coleta de lixo não- seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).

Microrregião 2

• Compreende: parte da região central de Lagoão, Tunas e Passa Sete.• Limites:

Norte - Espumoso, Soledade e Barros CassalSul - Passa SeteLeste - Barros Cassal, Gramado Xavier e SinimbúOeste - Tunas, Lagoão e Segredo

• Características:• Etnia predominante é de lusos, africanos, alemães e italianos• Moradias de alvenaria e madeira • Comunidades com estrutura geral deficiente • Estradas com difícil trafegabilidade• Predominam propriedades médias. Existem algumas grandes propriedades e pequenas. O relevo varia de suave a fortemente ondulado. Os solos são rasos e pedregosos. A área é de campo com vegetação típica. As atividades mais comuns são o gado de corte e lavouras de fumo e soja• Baixa densidade demográfica • Disponibilidade de água/lagoas e arroios• Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano), coleta de lixo

não- seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).

Microrregião 3

• Compreende: Sobradinho, Arroio do Tigre, Ibarama, parte de Cerro Branco, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Segredo, Estrela Velha, Salto do Jacuí, Jacuízinho, Tunas e Lagoão.

• Limites:Norte - Salto do Jacuí, Jacuízinho e TunasSul - Cerro Branco, Candelária e AgudoLeste - Passa Sete, Lagoão e TunasOeste - Nova Palma, Pinhal Grande e Júlio de Castilhos

• Características: • Etnia predminante - italianos, alemães, lusos, quilombolas,

índios e africanos• Comunidades bem estruturadas/igrejas, salões comunitários,

quadras, escolas, casas comerciais, canchas...• Acessos a alguns municípios asfaltados, exceto Tunas, Lagoão,

Jacuizinho e Lagoa Bonita• Estrutura de saúde- postos e hospitais• Diversas instituições de ensino superior • Predomina a agricultura familiar • Relevo ondulado a fortemente ondulado (cerros e morros) com

solos rasose pedregosos/ basálticos• Atividades - Predominância de fumo, milho, soja, feijão, reflorestamento e fruticultura Criações de gado de corte, leite, piscicultura e suínos. Agroindústrias de embutidos, vinhos e cachaça

• Turismo – Rota dos Casarões e Caminhos da Natureza• Áreas declivosas preservadas, margens de rios com pouca mata ciliar, pedreiras (assoreamento), uso de agrotóxicos (fumo e soja)

• Emater em todos os municípios, serviço de ATER deficiente• Inspetoria veterinária com recursos humanos deficientes• STR em todos municípios. Sindicato Rural em Sobradinho e

Arroio do Tigre que abrange todos os municípios

• Cooperativas presente • Grande demanda para crédito fundiário• Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano),

coleta de lixo não-seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).

Microrregião 4

• Compreende: parte do município de Cerro Branco.• Limites:

Norte - Cerro Branco Sul - Novos Cabrais Leste - CandeláriaOeste - Agudo e Paraíso do Sul

• Características:• Etnia predominate é alemã

• Declividade plana (várzeas) a levemente ondulado. Solo arenoso e vegetação apenas nas mata ciliares e nas encostas dos morros (nativas) • Atividade - arroz, fumo e milho. Na pecuária aves, suínos, bovinos de leite e corte• Agroindústrias - melado e cana, engenho de arroz• Disponibilidade de água em arroios, córregos e pequenos açudes • Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano), coleta de lixo não- seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).

Microrregião 5

• Compreende: parte dos municípios de Jacuizinho,Tunas,Lagoão e Passa Sete.• Limites:

Norte - Lagoão e EspumosoSul - CandeláriaLeste - Barros Cassal e Gramado XavierOeste - Passa Sete, Lagoão e Segredo

• Características: • Etnia predominante de lusos, italianos e alemães• Casas de madeira e alvenaria• Estrutura comunitária deficiente• Estradas transitáveis• Saúde - postos de saúde na sede• Deficiência de água potável• Caracterizado por agricultura familiar• Relevo forte ondulado/encostas, solo pedregoso. As atividades predominantes são

o fumo e as culturas de subsistência• Cobertura de matas nativas nas encostas• Falta de tratamento dos esgotos sanitários (rural e urbano), coleta de lixo

não- seletivo destinado para outro município (Minas do Leão).

Dimensão sócio-cultural

Caracterização da população do território Centro-Serra

O Território Centro-Serra do Estado/RS possui 79.430 habitantes, o que representa 0,75% da população do RS e 1,13% da área do Estado. O município de Sobradinho é o que possui a maior população (14.162), enquanto que Lagoa Bonita do Sul tem a menor população (2.617).

A densidade demográfica média do território é de 23,89 hab/km², enquanto que a do Estado é de 36,14 hab/km² (IBGE -2007). A maior densidade demográfica verifica-se em Sobradinho (125,60), a menor em Estrela Velha (13,09).

Tabela nº 01 - População total residente/2007 Federação/Estado/Municípios

População residente (pessoas)

Brasil 183.987.291Rio Grande do Sul 10.582.840Arroio do Tigre 12.638Cerro Branco 4.465Estrela Velha 3.659Ibarama 4.331Jacuizinho 2.619Lagoa Bonita do Sul 2.617Lagoão 6.389Passa Sete 4.996Salto do Jacuí 12.154Segredo 7.022Sobradinho 14.162Tunas 4.378Total Território 79.430Fonte: IBGE 2007

Gráfico nº 01 – População total do território

Fonte: IBGE 2007

Esta tabela mostra a população do território no ano de 2007, por ocasião da última contagem populacional do IBGE. As tabelas subseqüentes do diagnóstico, se referem as análises comparativas entre os dois últimos censos demográficos do país (1991 e 2000), que representam as informações oficiais até o momento.

Verifica-se, comparando a população de 2007 com o ano de 2000, que houve um decréscimo populacional em alguns municípios do território, ressaltando Sobradinho, com saldo negativo mais expressivo, de 2.166 habitantes e Salto do Jacuí com uma diminuição de 794 habitantes. Os municípios de Arroio do Tigre,Cerro Branco,Lagoão,Passa Sete, Segredo e Tunas apresentam saldos de crescimento populacional, neste período.

Estes dados são um indicativo representativo, que devem ser verificados pelas administrações municipais, para identificação das causas desta variação do fluxo populacional e, que por sua vez, repercutem diretamente nos orçamentos e na captação de recursos.

Tabela nº 02 - População urbana e rural – taxa de urbanização e ruralização/1991Federação/Estado/

MunicípiosPopulação

urbanaPopulação

rural Taxa de

urbanizaçãoTaxa de

ruralizaçãoBrasil 110.990.990 35.834.485 75,60 24,40Rio Grande do Sul 6.996.542 2.142.128 76,56 23,44Arroio do Tigre 3.881 11.700 24,90 75,10Cerro Branco 867 3.034 22,23 77,77Estrela Velha - - - -Ibarama 744 4.367 14,56 85,44Jacuizinho - - - -Lagoa Bonita do Sul - - - -Lagoão 822 5.215 13,62 86,38Passa Sete - - - -Salto do Jacuí 7.479 3.397 68,77 31,23Segredo 1.221 5.729 17,57 82,43Sobradinho 9.745 10.495 47,89 52,11Tunas 641 3.747 14,61 85,39Total do território 25.400 47.684 34,75 65,25Fonte: IBGE 1991

Gráfico nº 02 – População urbana e rural

02.0004.0006.0008.000

10.00012.00014.00016.000

Arroio doTigre

CerroBranco

EstrelaVelha

Ibarama Jacuizinho LagoaBonita do

Sul

Lagoão Passa Sete Salto doJacui

Segredo Sobradinho Tunas

População Total

Fonte: IBGE 1991

Tabela nº 03 - População urbana e rural – taxa de urbanização e ruralização/2000Federação/Estado/

MunicípiosPopulação

urbanaPopulação

rural Taxa de

urbanizaçãoTaxa de

ruralizaçãoBrasil 137.953.959 31.845.211 81,25 18,75Rio Grande do Sul 8.317.984 1.869.814 81,65 18,35Arroio do Tigre 5.270 6.946 43,14 56,86Cerro Branco 1.137 3.160 26,46 73,54Estrela Velha 667 3.024 18,07 81,93Ibarama 956 3.498 21,46 78,74Jacuizinho - - - -Lagoa Bonita do Sul - - - -Lagoão 1.188 4.910 19,48 80,52Passa Sete 442 4.202 9,52 90,48Salto do Jacuí 9.905 3.043 76.50 23.50Segredo 1.684 5.227 24,37 75,63

Sobradinho 11.670 4.658 71,47 28,53Tunas 1.310 3.000 30,39 69,61Total do território 34.229 41.668 45,10 54,90Fonte:IBGE 2000

Gráfico nº 03 – População urbana e rural

Fonte: IBGE 2000

0

20

40

60

80

100

Brasil RS Arroio doTigre

CerroBranco

Ibarama Lagoão Salto doJacui


População Urbana e RuralTaxa de Urbanização

Taxa de Ruralização

0102030405060708090

100


CerroBranco

EstrelaVelha

Ibarama Lagoão Passa Sete Salto doJacui


População Urbana e RuralTaxa de Urbanização

Taxa de Ruralização

A população do Território Centro-Serra, no seu contexto geral teve um crescimento na taxa de urbanização nas últimas duas décadas, de acordo com os dados expressos nas tabelas anteriores(ano 1991 e 2000). Este contexto não se difere da situação de outras regiões, estado e país acompanhando uma tendência nacional de urbanização da população brasileira.

Dos 12 municípios que compõem o território centro-serra, 08 ainda possuem uma taxa de ruralização superior a taxa de urbanização, destacando Passa Sete, que refere um percentual de 90,48% de pessoas no meio rural, segundo o gráfico acima. Os municípios de Salto do Jacuí e Sobradinho apresentam uma taxa de urbanização mais elevada (76,50% e 71,47%), principalmente por conta das emancipações ocorridas nestes municípios. Outro fator que determina esta taxa de urbanização, em especial para o município do Salto do Jacuí, é o fato do mesmo possuir muitas propriedades de latifúndios.

Inúmeros fatores impulsionaram esta migração do rural para urbano, como questões culturais, oferta de empregos em indústrias, remuneração garantida, infra-estrutura de habitação, saúde e educação e a dificuldade de acesso asfáltico.

Gráfico nº 04 – População total - classificação por gênero/1991

Fonte: IBGE 1991

Gráfico nº 05 - População total - classificação por gênero/2000

Fonte: IBGE 2000

45

46

47

48

49

50

51

52

53

Arroio do Tigre Cerro Branco Ibarama Lagoão Salto do Jacui Segredo Sobradinho Tunas

Classificação por Gênero

Homens

Mulheres

45

46

47

48

49

50

51

52

53

Arroio doTigre

CerroBranco

Estrela Velha Ibarama Lagoão Passa Sete Salto doJacui


Classificação por Gênero

Homens

Mulheres

De acordo com os dados verificados no gráfico acima, podemos verificar que a questão de gênero se equipara nos seus percentuais. Apresenta um diferencial nos municípios do Salto do Jacuí e Sobradinho, com um pequeno aumento do público feminino. A oscilação nos anos 1991 e 2000 não foi significativa, na média territorial prevalece o público masculino com uma pequena margem percentual .

Segundo os entrevistados, as mulheres são as que mais migram para os centros urbanos, em busca de emprego e estudo.

Gráfico nº 06 - Classificação da população do meio rural por gênero/1991

Fonte: IBGE 1991

Gráfico nº 07 - Classificação população do meio rural por gênero/ 2000

Fonte: IBGE 2000

44454647484950515253

Arroio do Tigre Cerro Branco Ibarama Lagoão Salto do Jacui Segredo Sobradinho Tunas

Classificação da População no Meio Rural por Gênero

Homens

Mulheres

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

Arroio doTigre

CerroBranco

EstrelaVelha



Classificação da População do Meio Rural por Gênero

HomensMulheres

Referente a população do meio rural, na classificação por gênero, podemos verificar que houve no período de 1991 e 2000, um acréscimo de 0,39% no percentual do público masculino , enquanto que o público feminino decresceu na mesma proporção. Uma das principais justificativas para esta evasão do público feminino, segundo os entrevistados, é o fato da sucessão das propriedades serem repassadas quase que na sua totalidade para os homens.

Densidade demográfica

Tabela nº 04 - Relação de habitantes/ Km²Município População Área Rel. hab/km²

Brasil 169.799.170 8.514.205 19,92Rio Grande do Sul 10.187.798 281.734 36,14Arroio do Tigre 12.216 319 38,29Cerro Branco 4.297 154 27,90Estrela Velha 3.691 282 13,09Ibarama 4.454 193 23,08Jacuizinho - 316 -Lagoão 6.098 384 15,88Lagoa Bonita do Sul - 109 -Passa Sete 4.644 305 15,23Salto do Jacuí 12.948 519 24,95Segredo 6.911 247 27,98Sobradinho 16.328 130 125,60Tunas 4.310 218 19,77Total do território 75.897 3.176 23,89Fonte: IBGE -2000

Gráfico nº 08 - Relação de habitantes/ Km²

0

20

40

60

80

100

120

140


CerroBranco

EstrelaVelha



Relação de Habitantes por Km²

Fonte: IBGE -2000

O gráfico expressa uma relação de habitantes e área desproporcional no território, principalmente no município de Sobradinho. Este município tem um índice populacional por quilômetro quadrado elevado, comparado aos demais municípios do território (125,60 hab/km²). Os demais municípios, possuem uma variação que flutua, de 13,09 no município de Estrela Velha a 38,29 em Arroio do Tigre, sendo a média do território Centro-Serra de 23,89 .

O estado do RS apresenta uma média de 36,14 habitantes/ km², superior a do território.

Públicos Especiais

IndígenasA região possui duas tribos indígenas: kaingangues e guaranis. Os kaingangues

estão localizados no município de Salto do Jacuí. A maioria deles não domina seu dialeto, que aos poucos está sendo resgatado nas escolas indígenas.

Os guaranis se localizam nos municípios de Salto do Jacuí e Estrela Velha. Todos falam o dialeto guarani e conservam, quase na íntegra, suas tradições e rituais.

O diagnóstico destas comunidades, foi realizado através de entrevistas, com os indígenas e visitas feitas por ocasião da leitura da paisagem.Tabela nº 05 - População e área Tribo Localização Número

de famílias

População Área em hectares

Situação

H M J

Kaingangue Salto do Jacuí - Júlio Borges

32 34 32 47 422,0 Terra do estado-acampados provisoriamente

Kaingangue Salto do Jacui-CEEE

41 40 33 52 5,0 Acampamento

Guaranis Salto do Jacuí

37 35 41 46 234,0 Reserva demarcada oficialmente

Guaranis Estrela Velha 07 Total de 24 pessoas 126 Falta decreto

Fonte: Emater e Indígenas kaingangues/ guaranis

A comunidade indígena kaingangue do borboleta, atualmente está dividida em dois setores: aldeia Horto Florestal e aldeia Júlio Borges, no município de Salto do Jacuí.

Não dispõem de terras demarcadas, estão provisoriamente em uma área cedida pelo estado (distrito de Júlio Borges) e em um acampamento no Horto Florestal (perímetro urbano de Salto do Jacuí), aguardando a demarcação da terra indígena do borboleta.

A área, em Júlio Borges, apresenta solo empobrecido e muito pedregoso, devastado pela extração de pedras ágatas, com pouca mata nativa. Todos dispõem de um pedaço de terra, mas sem incentivo agrícola.

A reserva dos guaranis, do Salto do Jacuí possui uma área de 234,0 hectares, sendo que cerca de 150,0 são de mata nativa e 70,0 de florestamento de eucalipto, restando aproximadamente 14,0 hectares para plantio de culturas de subsistência. Tabela nº 06 - Atividades desenvolvidasTribo/aldeia Área em ha/

família Atividade de subsistência Atividade econômica

Kaingangues /Júlio Borges

13,19 feijão, aipim, batata-doce, amendoim,hortaliças,pequenos animais e cesta básica

venda de mão-de-obra nos arredores e artesanato, alguns possuem benefício do bolsa-família

Kaingangues/ CEEE 0,12 aipim, batata-doce, milho , hortaliças e cesta básica

alguns trabalham na associação de catadores de lixo; outros atuam no setor público, privado ou são diaristas; outros vivem do artesanato, aposentadoria ou de bolsa-família

Guaranis/ Salto Jacuí

7,80 milho, feijão, aipim, amendoim, pequenos animais, pesca e cesta básica

venda de artesanato, agentes de saúde e aposentados

Guarani/Estrela Velha

18 cesta básica Assalariados : professor, agente de saúde e de saneamento, aposentados e comercialização de artesanato

Fonte: Entrevistas com os indígenas / Emater/ Funai

A fonte de renda dos índios kaingangues, do Horto Florestal, se concentra nas atividades de reciclagem de lixo, empregos em setores públicos, venda de artesanato, empregos temporários e cesta básica. Além disto, ainda produzem culturas de subsistência para a manutenção familiar.

A comunidade de kaingangues do Horto Florestal é a que apresenta as condições de vida com maiores deficiências com moradias precárias, falta de água e energia elétrica. Possuem áreas de terra reduzida, que impossibilita o cultivo de produtos de subsistência, em quantidades insuficientes para a alimentação das famílias. As demais comunidades indígenas, kaingangues e Guaranis, apresentam melhores condições devido a investimentos feitos por ocasião do RS Rural, entretanto muitos referem uma situação deficitária de moradias, água potável e saneamento básico. A comunidade de Júlio Borges necessita urgentemente de melhorias no fornecimento de água. Muitas famílias ainda possuem água de qualidade inapropriada para o consumo humano. Todas as famílias recebem assistência da Funasa. Demandas:Kaingangues da aldeia Julio Borges: acelerar o processo de demarcação da terra indígena Borboleta, maior facilidade para acessar o programa bolsa família, melhoria das moradias e saneamento básico, incentivos para cultivarem as terras, acesso ao crédito agrícola (Pronaf e outros programas de governo), necessidade de poço artesiano (água potável), construção de um centro cultural, introdução de espécies de plantas nativas para confecção de artesanato, cursos de capacitação em instalação de viveiros e uso de plantas medicinais, produção de hortigranjeiros em estufas, gastronomia típica e gestão de associação.Kaingangues da aldeia Horto Florestal- CEEE: acelerar o processo de demarcação da terra indígena Borboleta, maior facilidade para acessar o bolsa família, melhoria das

moradias e saneamento básico, implantação de uma horta comunitária para produção de alimentos e plantas medicinais, cursos de capacitação em reciclagem de lixo, artesanato, informática para jovens e gestão de associação.

Guaranis: políticas de segurança alimentar (incentivo a cultura subsistência),construção de moradias para famílias do Salto do Jacuí e Estrela Velha, saneamento básico, matéria- prima para artesanato e revitalização do artesanato típico, reconhecimento por parte das comunidades locais,construção de centros culturais, um em cada comunidade; incentivo ao turismo,realização de feiras de artesanato,cursos de capacitação em artesanato , gastronomia típica, produção de hortigranjeiros, informática para jovens e gestão de associação.

QuilombolasA situação das comunidades quilombolas foi levantada por ocasião da leitura da

paisagem e por informações acrescentadas, posteriormente, por representantes destas comunidades.

Tabela nº 07 - População e áreaMunicípio Denominação Fam. População Área

H M JSalto do Jacuí Júlio Borges 31 21 28 53 10,0

Jacuízinho Rincão dos Caixões 20 28 33 58 28,0

Arroio do Tigre Sítio Novo 20 25 25 45 5,0Total 71 74 86 156 43,00Fonte: Entrevistas com os quilombolas / Emater

O quadro mostra a situação da estrutura fundiária dos quilombos, onde as áreas menores são de 0,25 hectares e as áreas maiores de 1,4 hectares por família respectivamente, sendo que a área do quilombo Rincão dos Caixões apresenta afloramento de rochas, o que limita sua capacidade produtiva.

Com relação a população dos quilombos, verifica-se uma excedente mão-de-obra, pouca disponibilidade de terra, o que dificulta o sustento das famílias. As mesmas são obrigadas a trabalhar para terceiros, o que nem sempre é possível.

No quilombo Júlio Borges, as famílias cultivam apenas aipim para subsistência, e arrendam áreas para poder plantar feijão e outras culturas. Alguns homens trabalham provisoriamente em lavouras de fumo e feijão, outros recebem bolsa família. Os jovens estão saindo da comunidade, pois não existe serviço nas propriedades vizinhas.

No quilombo Rincão dos Caixões, existe uma diversidade de alimentos pois a área disponível para cultivo é maior. Produzem hortaliças, plantas medicinais, milho, feijão, amendoim, criação de porcos e de galinhas. A renda provém da venda do excedente das culturas e emprego dos homens nas lavouras de soja.

A comunidade tem dificuldade de acesso e diálogo com as instituições locais, que gerenciam as linhas de crédito federais, estando em situação desfavorável aos agricultores familiares.

No quilombo Sítio Novo, a pequena área de cada lote impossibilita o plantio de culturas de subsistência, restringindo-se a hortas e criação de pequenos animais. Apenas três famílias plantam um pouco de fumo, em terras arrendadas.

As moradias foram reformadas por ocasião do programa RS Rural, com exceção do quilombo Júlio Borges, que apresenta casas em situação precária. Além disto, estão enfrentando dificuldades no pagamento da água, para a associação. Esta situação levará ao corte do fornecimento para muitas famílias.

A falta de recursos das famílias e de todos os quilombos, não possibilita a implantação de sistemas de saneamento básico, implicando no despejo dos dejetos, sem tratamento no solo e o lixo depositado a céu aberto.

A infra-estrutura das comunidades é muito deficiente. Inexistem locais para lazer e tratamento médico. No caso de doenças mais graves, que exigem tratamento especializado, a situação se acentua, pois o acesso ao tratamento é demorado e deficitário. Isto ocorre também, em virtude da ausência de registro legal, nas relações de trabalho, o que gera um quadro de vulnerabilidade diante de doenças, acidentes e lesões decorrentes do trabalho. Agravado ainda pela dificuldade no encaminhamento das aposentadorias.

As fontes de água que abastecem o quilombo Rincão dos Caixões é de péssima qualidade, com contaminação de agrotóxicos usados nas lavouras de soja.

As mulheres sentem a falta de oferta de cursos profissionalizantes de culinária e artesanato, o que lhes possibilitaria a geração de renda para auxiliar no sustento das famílias.Demandas:

Aumento da área dos quilombos, isto implicará em maior produção de alimentos, como conseqüência terá maior geração de excedentes para comercialização, possibilitando o ingresso destes em projetos de fomento da agricultura familiar; orientação e acompanhamento dos órgãos competentes (instituições financeiras e previdência social), desenvolvimento de políticas públicas de fomento e incentivo a educação formal, manutenção e intensificação de políticas públicas específicas, melhoria das moradias e dos sistemas de saneamento básico, realização de cursos profissionalizantes para homens e mulheres e construção de centros culturais.

AssentadosTabela nº 08 - Estrutura geral

Município

Nome dos assentamentos

Tipo Capacidade

H M J e C Área Área média

Data criação

Salto do Jacuí

Oriental Federal 43 43 43 48 823,77 19,16 20-06-01

Salto do Jacuí

Capão Bonito Estadual 40 39 40 58 1.124,00 28,10 13-12-99

Salto do Jacuí

Luz do Amanhecer Estadual 40 40 40 22 1.049,21 26,23 06-04-01

Salto do Jacuí

Rincão do Ivaí Estadual 85 79 83 105 1.347,00 13,47 13-12-99

Salto do Jacuí

Taquarianos Estadual 09 09 09 08 102,00 11,33 02-12-99

Fonte: INCRA

No assentamento Capão Bonito, em forma de agrovila, existem 20 famílias que não possuem lotes. São filhos ou parentes que vivem junto às famílias assentadas.

O assentamento Rincão do Ivaí tem capacidade para 96 famílias, mas no momento, apenas 85 famílias estão ocupando os lotes.

Atualmente estão sendo construídas duas barragens, uma no assentamento Luz do Amanhecer e outra no Rincão do Ivaí.

Estes assentamentos recebem assistência técnica da equipe do Escritório Municipal da Emater de Salto do Jacuí.

Educação

Tabela nº 09 - Situação de ensino

MunicípiosEnsinoInfantil

Ensino Fundamental

EnsinoMédio

Total nº matrículas

Total nº escolas


Total nº escolas


Total nº escolas

Arroio do Tigre

213 03 1876 19 466 01

Cerro Branco

123 01 837 08 167 01

Estrela Velha

65 02 587 08 126 01

Ibarama 112 05 753 13 154 01Jacuizinho 33 01 403 07 112 01Lagoão 92 01 1.193 24 220 01Lagoa Bonita do Sul

20 01 440 06 107 01

Passa Sete 105 - 997 12 252 01Salto do Jacuí

365 04 2.428 10 801 02

Segredo 184 02 1.311 10 234 01Sobradinho 460 07 2.325 10 745 01Tunas 45 01 773 14 192 01Total território

1.817 28 13.923 141 3.576 13

Fonte: Secretarias Municipais de Educação e Cultura – 2009

O ensino infantil teve um aumento crescente nos últimos anos. Entretanto o mesmo

é quase que totalmente urbanizado, praticamente inexistente no meio rural. Decorrente disto, observa-se uma migração de pessoas para as cidades, buscando acesso a este tipo de serviço.

As escolas de porte menor nas comunidades foram fechadas. Por conta disto foram criadas as escolas pólos (nas sedes) freqüentadas por muitos alunos do meio rural.

A nucleação das escolas teve como conseqüência a perda de um dos referenciais básicos e agregador das comunidades. Os alunos saíram de perto de sua realidade para estudar em centros maiores. Isto repercutiu na retirada destes da sua comunidade e realidade local, desligando-os do seu cotidiano, para adaptar-se a realidade de grandes escolas.

A criação do transporte escolar, para suprir a lacuna aberta pela nucleação escolar, trouxe custos elevados para os municípios, além do impacto causado na perda da própria identidade das comunidades. No território Centro-Serra 58,15% dos alunos que freqüentam o ensino fundamental utilizam o transporte escolar. No ensino médio a utilização do transporte escolar é de 40,07% dos alunos.

A merenda é municipalizada e tem o apoio dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, com o acompanhamento de nutricionistas. São aproximadamente 9.508 alunos no território atendidos com merenda escolar.

Apesar da criação da lei de obrigatoriedade nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução nº 38 de 16 de julho de 2009 (obrigatoriedade dos municípios adquirirem no mínimo 30% da merenda escolar diretamente de agricultores familiares), a maioria destes ainda provém de fora dos municípios do território. Foi considerado que um dos fatores limitantes é a pouca produção local, por conta da falta de incentivo à agricultura familiar e dos serviços de ATER. Foi considerado que esta proposta viabilizaria a entrada maior das

mulheres no mercado de trabalho, incremento de renda das famílias da agricultura familiar, alimentação mais adequada e natural.

Atualmente existem quatro cursos profissionalizantes que atendem as áreas de magistério, enfermagem e técnico em eletrônica, mesmo assim foi ressaltado que a educação ainda não é voltada para atender as necessidades do meio rural.

O território Centro-Serra conta com várias universidades: UNISC, FACINTER, EADCOM, UFSM, UFPEL, UNIASELV, UNICRUZ, Dom Alberto nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Segredo, Tunas, Salto do Jacuí, Estrela Velha, Lagoão e Jacuizinho. Alguns cursos com modalidade presencial e outros de ensino a distância. A abertura das universidades e extensões, ressaltando as federais, possibilitaram o acesso à qualificação profissional. Muitas pessoas do meio rural voltaram a estudar. Igualmente oportunizou a qualificação dos professores da região. Apesar do território possuir um número expressivo de instituições de nível superior, ainda há evasão de parte da população para fora do território, buscando outras oportunidades.

Instituições de apoio a alunos especiais existem nos municípios de Arroio do Tigre e Sobradinho.

O Programa de alfabetização de adultos existe na maioria dos municípios do Centro-Serra. São 556 alunos que atualmente freqüentam este tipo de ensino. Mesmo assim foi ressaltado que a extinção do programa EJA – Ensino de Jovens e Adultos foi uma perda para a população do território, uma vez que muitos se beneficiaram desta modalidade de ensino.

Tabela nº 10 - Principais indicadores populacionais – nível de escolarização Estado e Municípios do território

Taxa de analfabetismo p/ faixas etárias (%) Taxa de matrículas de 7 a 14 anos (%)

15 a 39 anos Acima de 40 anos

Rio Grande do Sul 0,96 3,69 14,20Arroio do Tigre 1,51 4,76 15,05Cerro Branco 1,63 9,94 12,38Estrela Velha 1,54 8,56 15,74Ibarama 1,37 7,21 14,53Jacuizinho - - -Lagoa Bonita do Sul - - -Lagoão 3,66 13,84 15,45Passa Sete 2,89 7,95 15,20Salto do Jacuí 2,01 7,27 15,92Segredo 1,59 8,06 15,74Sobradinho 0,72 5,08 14,69Tunas 3,36 9,61 16,24Média do território 2,03 8,23 15,01Fonte: IBGE 2000

A média de analfabetismo no estado do RS é de 0,96% e 3,69% nas faixas etárias de 15 a 39 anos e acima de 40 anos. Nos municípios do território Centro-Serra podemos verificar uma média de 2,03% e 8,23 respectivamente.

Cabe ressaltar um diferencial no município de Sobradinho, comparado ao estado, que refere um saldo superior de 0,72%, na faixa etária de 15 a 39 anos. Em contrapartida, os municípios de Lagoão, Cerro Branco e Tunas, apresenta a maior taxa de analfabetismo, da população acima de 40 anos,

No que tange aos alunos matriculados entre 5 e 14 anos, os municípios do território sobressaem a média estadual (14,20%) com exceção de Cerro Branco que ainda possui uma taxa inferior (12,38%). O município que obteve o maior crescimento nesta área foi o município de Tunas com 16,24 de alunos matriculados, nesta faixa etária.

Saúde

Tabela nº 11- Unidades de saúdeMunicípios Hospitais Nº leitos Unidades de

saúde Arroio do Tigre

1 66 8

Estrela Velha - - 3Ibarama - - 2Jacuizinho - - 1Lagoão 1 38 2Lagoa Bonita do Sul

- - 2

Passa Sete -- - 4Salto do Jacuí

1 27 8

Segredo 1 - 4Sobradinho 2 102 6Total do território

6 233 40

Fonte: MS//SE/ DATASUS/2006

No território Centro-Serra, a população apresenta um alto índice de doenças e mortalidade por neoplasias de mama e colo uterino, leucemia, pele, próstata, pulmão, aparelho digestivo, doenças respiratórias, osteoporose e problemas de coluna. Segundo os entrevistados as mesmas são decorrentes do tipo atual de agricultura praticada (solo empobrecido e envenenado, má alimentação,...).

As patologias mais comuns verificadas são diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio, hipertensão, depressão, uso de drogas lícitas e ilícitas no meio urbano e rural.

A assistência no meio rural vem tendo uma melhoria crescente, principalmente devido aos serviços do ESF, campanhas de saúde preventiva e atuação das equipes multidisciplinares( médicos, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentre outros).

A formação de grupos específicos para orientação tem sido um fator importante, como grupo de gestantes (diabéticos, hipertensos, depressão, drogas,etc.).

Foi ressaltada no território a existência da UTCS- Unidade de Tratamento para dependentes químicos (exclusivo álcool), localizada em Arroio do Tigre, mas com abrangência territorial. Da mesma forma existe a Liga Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Sobradinho e também tem atuação em todos os municípios que formam o território.

A Pastoral da Saúde e Pastoral da Criança possuem um trabalho expressivo em programas na área de saúde preventiva, com ênfase na fitoterapia e bioenergéticos.

Referente a saneamento ainda existe muitas deficiências. Não existem sistemas de tratamento sanitário urbano e rural. As fossas são no sistema rudimentar ou a destinação dos dejetos é a céu aberto. O lixo ainda não é seletivo. Algumas famílias realizam este procedimento por iniciativa própria. Existe uma Associação de recicladores no município

de Sobradinho que atende uma pequena parte desta demanda. Os municípios que formam o território têm uma iniciativa de discussão com o Ministério Ambiental buscando dar conta desta problemática.

O abastecimento de água no meio urbano é basicamente proveniente de poços artesianos com água tratada. Entretanto no meio rural ainda é proveniente de poços artesianos comunitários desprovidos de tratamento ou fontes drenadas.

Índice de Desenvolvimento Humano- IDH

Tabela nº 12 - Comparativo do IDH entre os municípios do território Centro-Serra, Estado do RS e País

Unidade Federativa, Estado RS e municípios território

IDH médio

Brasil 0,766Rio Grande do Sul 0,814Arroio do Tigre 0,764Cerro Branco 0,737Estrela Velha 0,741Ibarama 0,740Jacuizinho -Lagoão 0,674Lagoa Bonita do Sul -Passa Sete 0,714Salto de Jacuí 0,749Segredo 0,720Sobradinho 0,753Tunas 0,719Fonte:Pnud-2000/Atlas Desenvolvimento Humano

Gráfico nº 09 – Índice de Desenvolvimento Humano

Fonte:Pnud- 2000/Atlas Desenvolvimento Humano

Todos os municípios apresentaram um IDH inferior a média do estado, sendo que os municípios de Lagoão, Passa Sete e Segredo referem os índices mais baixos do território. Comparados com o IDH médio nacional todos os municípios possuem um índice de IDH inferior. O município que mais se aproxima é Arroio do Tigre com 0,764, enquanto que a média nacional é de 0,766. (dados ano 2000).

Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico - IDESE

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9


CerroBranco

EstrelaVelha



Comparativo do IDH entre os Municípios do Território

Tabela nº 13 - Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico Estado e Municípios do território

Educação Renda Saneamento e Domicílios

Saúde IDESE

Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice ordem

Rio Grande do Sul

0,854 - 0,781 - 0,569 - 0,850 - 0,763 -

Arroio do Tigre

0,816 393º 0,743 122º 0,268 335º 0,855 278º 0,671 289º

Cerro Branco

0,761 487° 0,614 367° 0,262 343° 0,839 390° 0,619 413°

Estrela velha

0,772 483° 0,761 96° 0,060 479° 0,860 240° 0,613 429°

Ibarama 0,797 450° 0,610 375° 0,079 448° 0,850 324° 0,584 474°Jacuizinho 0,795 455° 0,662 270° 0,238 362° 0,839 391° 0,633 380°

Lagoa Bonita do

Sul

0,871 117° 0,654 291° 0,055 494° 0,843 375° 0,606 443°

Lagoão 0,754 491° 0,501 481° 0,198 393° 0,824 469° 0,569 484°Passa Sete 0,778 475° 0,620 357° 0,101 439° 0,861 230° 0,590 464°

Salto do Jacuí

0,795 454° 0,678 236° 0,524 94° 0,808 491° 0,701 200°

Segredo 0,810 420° 0,542 461° 0,171 414° 0,850 324° 0,593 459°Sobradinho 0,853 218° 0,686 223° 0,486 127° 0,852 305° 0,719 151°

Tunas 0,780 474° 0,631 334° 0,284 322° 0,858 247° 0,638 371°Fonte: IDESE – Índice de Desenvolvimento Sócio-Econômico – ano 2006

Os dados do Idese apresentam percentuais de indicadores nas áreas de educação, renda, saneamento e domicílios e saúde.

No ranking geral dos indicadores os municípios de Sobradinho, Salto do Jacuí possuem os maiores índices, em contrapartida, Lagoão, Ibarama e Passa Sete apresentam os menores índices do território.

Cabe salientar algumas especificidades: Lagoa Bonita do Sul apresenta um percentual superior a média do estado na área de educação. Da mesma forma os municípios de Passa Sete, Estrela Velha e Tunas referem um percentual superior ao estado, na área de saúde.

Vulnerabilidade social

Famílias em condição de pobreza e pobreza extrema bolsa família O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda

com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70,00 a R$ 140,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00). O objetivo é assegurar o direito a alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para erradicação da extrema pobreza e para conquista da cidadania.

Tabela nº 14 - Famílias cadastradas x famílias beneficiadas - Programa Bolsa FamíliaMunicípios Total de famílias

cadastradasTotal de famílias beneficiadas

Arroio do Tigre 1.686 654Cerro Branco 400 178

Estrela Velha 593 236Ibarama 616 310Jacuizinho 303 287Lagoão 962 547Lagoa Bonita do Sul 470 158Passa Sete 600 375Salto do Jacuí 1.250 930Segredo 880 461Sobradinho 1.686 804Tunas 697 390Total território 10.143 5.330

Fonte: Secretarias Municipais de Assistência Social

Os programas sociais co-financiados nos municípios do território Centro-Serra são basicamente PPD’s, PETI, ASEFAN, OASF, PESMS, PAIF, FEAS, JOI, SAC, PAIF, IGD, PROJOVEM, EMANCIPAR, API. Os municípios também possuem programas próprios que são desenvolvidos como trabalhos com grupos de terceira idade, grupo de mães, música, dança, futebol, dentre outros.

A análise da tabela acima nos mostra que o maior contingente de famílias em condição de pobreza se concentra nos municípios de Salto do Jacuí, Sobradinho, Arroio do Tigre, Lagoão, e Segredo. Observa-se que Salto do Jacuí, Sobradinho e Arroio do Tigre possuem 44,80 % do número de famílias beneficiadas pelo programa. A resposta para esta predominância, talvez esteja na taxa de urbanização destes municípios, que é superior aos demais, com maior número de famílias vivendo nas sedes dos municípios, sem emprego. Lagoão que está em quarto lugar, justifica esta colocação pelo fato de ser o quinto município, da região, em número de população, e também por possuir seu território com predominância de campos nativos, com solos mais empobrecidos e com menor renda na atividade agrícola.

Organização Social

A concepção de desenvolvimento sustentável prevê a organização da sociedade civil em formas democráticas e descentralizadas de poder, de forma a possibilitar sua participação na tomada de decisões e na gestão do processo de desenvolvimento de uma região. No território existem organizações de apoio à agricultura familiar, porém com poucas ações direcionadas para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

• Sindicatos O Sindicato dos Trabalhadores Rurais está presente em todo o território, atuando

junto ao público da agricultura familiar nas seguintes áreas: encaminhamento de aposentadorias, auxílio doença, programa troca-troca de sementes de milho, convênios com médicos/dentistas, encaminhamento de projetos de custeio e investimento do Pronaf e habitação, assinaturas de DAPs, dentre outras.

O Sindicato Rural com sede em cinco municípios: Arroio do Tigre, Lagoão, Sobradinho, Salto do Jacuí e Tunas desenvolve ações junto aos pecuaristas e grandes produtores.

A sugestão do Colegiado para o trabalho com os sindicatos é de participarem mais das discussões relacionadas a agropecuária e desenvolvimento do setor e organizar equipes de assistência técnica para os associados.

• Cooperativas O território, apesar de ser constituído, principalmente de pequenas propriedades em

regime familiar, possui poucas cooperativas, organizando e incentivando a produção de alimentos. Podem ser citadas:

COMACEL - Cooperativa Agrícola Mista Linha Cereja Ltda. Atua em toda a região, com sede em Arroio do Tigre. O número de associados é de

1.034 agricultores(as), com acesso aos benefícios ora oferecidos.. Sua principal atividade está relacionada a cultura do feijão, organizando os produtores, fazendo o beneficiamento/ embalagem do produto e o transporte até os armazéns da CESA, em Cachoeira do Sul, com a finalidade de formação de estoques para a CONAB.

Fornece também, assistência técnica aos agricultores familiares e atua na compra da produção de leite, soja, fumo, trigo e outros grãos, atuando em parceria com a COTRIEL e a indústria Bom Gosto.

Possui uma agroindústria de conservas de pepino, cebolinha e rabanete, um supermercado básico, uma loja de ferragens/ agropecuária um moinho colonial para beneficiamento de farinha de trigo e uma fábrica de ração para aves, suínos e bovinos de leite.

Atualmente encontra-se em grandes dificuldades financeiras, com poucas condições de acessar programas e recursos governamentais, o que tem impedido sua expansão. CPC - Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Rio Grande do Sul Ltda Sua sede é em Vera Cruz. Atende agricultores familiares dos municípios de Lagoa Bonita do Sul, Tunas e Arroio do Tigre, desde 2007. Nestes locais, atua na organização dos agricultores com o objetivo de auxiliar no planejamento da produção de alimentos, discutir alternativas de acesso ao mercado local, ao mercado institucional (como o PAA e PNAE) e para as demais regiões do estado.

Atualmente está organizando a venda dos produtos de aipim, laranja, batata-doce, olerícolas, mel, melado, schimiers e feijão para o programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), estando sob sua responsabilidade o repasse aos agricultores dos recursos obtidos na venda destes produtos, sendo que o transporte dos alimentos até as entidades carentes é feito pelas Prefeituras Municipais.

Outra atividade desenvolvida está relacionada a elaboração de projetos de custeio e investimento de Pronaf aos associados.COOPSERRA - Cooperativa Mista do Centro-Serra

Atualmente, em processo de estruturação a cooperativa encontra-se na fase de elaboração de projetos para obtenção de recursos, com vistas à construção da sede (em Arroio do Tigre) e da infra-estrutura necessária ao seu funcionamento.

Tem como objetivo fomentar a diversificação de toda a linha de alimentos, com foco na realização de feiras da agricultura solidária. Pretende trabalhar em conjunto com as outras cooperativas, na organização e fortalecimento da agricultura familiar. Consta no MDA como Base de Serviço de Comercialização.COTRIEL - Cooperativa Tritícola de Espumoso

Com sede em Espumoso e 1.436 associados em toda a região, possui posto de atendimento nos municípios de Arroio do Tigre, Estrela Velha, Salto do Jacuí e Sobradinho. Seus técnicos prestam assistência principalmente aos produtores de trigo, soja e leite destes municípios, além de receber e comercializar a produção.

A sugestão para as cooperativas é de desenvolver um trabalho realmente cooperativista, organizar mais os associados no sentido de planejar a produção, levar alternativas viáveis, garantir melhores preços à produção e receber todos os produtos da agricultura familiar.

• MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

O Movimento dos Pequenos Agricultores está presente nos municípios de Arroio do Tigre, Lagoa Bonita do Sul, Segredo e Tunas, com trabalhos na área de crédito rural, na elaboração de projetos habitacionais e de Pronaf.

• Grupos de Jovens Os municípios com maior número de grupos de jovens estão em ordem

decrescente: Arroio do Tigre, Ibarama, Segredo e Lagoão. O número de jovens participantes em grupos é bem expressivo, representam 9,14 % da população total da região.

A proximidade entre os municípios do território e a pequena distância entre as localidades rurais são fatores fundamentais que favorecem a organização. Segundo depoimentos, principalmente a Emater desenvolve trabalhos com a juventude, sendo na sua maioria direcionados para a área de lazer (olimpíadas rurais, festivais artísticos e culturais). Os jovens, apesar da grande organização, não demonstram muito interesse em eventos voltados para atividades rurais, tanto da agricultura como da pecuária. Apesar disto, realizam evento anual a nível municipal e regional, com o enfoque temático em políticas públicas, formação de lideranças, sucessão na propriedade rural, educação ambiental, dentre outros.

Os grupos municipais estão todos organizados regionalmente através da AREJUR (Associação Regional da Juventude Rural). Também participam de eventos estaduais promovidos pela Emater. Os grupos de jovens do Salto do Jacuí, Segredo e Jacuízinho são legalizados, com exceção do município de Tunas. A condição de legalização os permite acessar programas federais.

A maioria do público masculino, quando atinge a idade de 18 anos vão para o exército, permanecendo nas cidades após dar baixa do quartel. Somente os que não conseguem emprego retornam para o meio rural.

A expressiva grupalização dos jovens, no território Centro-Serra, tem um significado enorme considerando-se que os mesmos representam o futuro da região. Estes, a curto prazo, estarão desempenhando papéis fundamentais na política, economia e no meio ambiente.

• Grupos de Mulheres As mulheres grupalizadas, representam 7,06 % da população da região, sendo que

os grupos de Segredo, Arroio do Tigre, Ibarama e Sobradinho possuem aproximadamente 50,8% do total de mulheres (5.611).

Estes grupos, com o apoio da Emater e da Assistência Social, desenvolvem atividades relacionadas ao artesanato, plantas medicinais, segurança alimentar, saúde, auto-estima e liderança, dentre outros. Apesar desta organização, as mulheres ainda apresentam pouca participação nas atividades agropecuárias e na definição de políticas públicas, como integrantes de cargos em associações, sindicatos e cooperativas.

As mulheres na região Centro-Serra apresentam uma situação invejável e uma força, por elas desconhecidas. A união e organização existentes, se bem orientadas, vão possibilitar a curto prazo, um nível maior de qualidade de vida de suas famílias e conseqüentemente um desenvolvimento mais equitativo. Para isso precisam refletir sobre o seu processo de inclusão social e produtivo, a partir de formas de intervenção no campo, com vistas ao combate da pobreza e a promoção do desenvolvimento local e regional.

Até o ano de 1990, as políticas públicas não se adequavam a realidade da mulher e as colocavam num processo de exclusão nas políticas produtivas e de desenvolvimento, apesar de sua significativa presença na população rural. A partir da criação do Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF (1996) e da reivindicação dos movimentos sociais no campo, esta realidade começou a mudar, porém com pouco envolvimento das mulheres, ainda não acostumadas a acessar o crédito rural. Em 2003/2004, com a criação do Pronaf Mulher e logo depois, com o crédito especial Pronaf Mulher para assentadas, o governo estabelece apoio à atividades executadas exclusivamente pelas mulheres. Estas decisões vieram para colaborar com a elevação da auto-estima e autonomia monetária das trabalhadoras rurais. Os meios existem, o que falta são propósitos, para que as mulheres desenvolvam os projetos com que sonham, principalmente as jovens, sem precisarem sair de suas cidades para ir trabalhar nos grandes centros.

Os principais problemas levantados foram a falta de assistência técnica direcionada para atividades agropecuárias; necessidade de cursos de capacitação em agroindústrias, marketing etc.; necessidades de recursos para viabilizar pequenas agroindústrias de laticínios; orientação para design de artesanato e criação de marcas para produtos.

Meios de comunicação

A função social das emissoras de rádio e dos jornais, no sentido de informar, entreter, anunciar e denunciar, sempre respeitando a realidade, são fundamentais para a formação e educação da população e para o desenvolvimento da região.

As principais emissoras de rádio estão localizadas nas duas maiores cidades, da região: Sobradinho e Arroio do Tigre, com recepção nos demais municípios. Em Arroio do Tigre funcionam apenas sucursais das rádios. Existem cinco pedidos, no Ministério das Comunicações, para o funcionamento de rádios comunitárias, em: Cerro Branco, Arroio do Tigre, Tunas, Lagoão e Lagoa Bonita do Sul. Estes dois tipos de emissoras (comercial e comunitária) são muito importantes para o desenvolvimento do território, pois divulgam informações sobre programas, que podem melhorar a vida das pessoas e das comunidades.

Apenas dois municípios da região possuem imprensa escrita, Salto do Jacuí e Sobradinho, sendo que neste, está sediado o jornal regional de maior circulação, o Gazeta da Serra, que divulga notícias de todos os municípios. Os demais municípios acessam os jornais regionais e os de Porto Alegre.

O Colegiado sugeriu que os meios de comunicação exercessem mais sua função social, divulgando assuntos de interesse das comunidades, com participação ativa nas discussões sobre o desenvolvimento local e regional.

Estrutura viária

Dos doze municípios que integram o território, quatro não possuem os acessos às cidades pavimentados: Jacuízinho, Lagoão, Lagoa Bonita do Sul e Tunas. Segundo informações do DAER, está previsto a pavimentação de Tunas para 2010. As demais estão sem previsão de asfaltamento. A RSC 481, que liga Candelária a Sobradinho encontra-se em estado crítico, em virtude do ano ter sido muito chuvoso. Os problemas ocasionados aos carros que trafegam nesta rodovia, têm causado enormes prejuízos aos motoristas, dificultado o acesso a todos os municípios que se ligam a RSC 481.

Os principais problemas relacionados a falta de pavimentação das estradas, que interferem no desenvolvimento das comunidades e território, são as dificuldades de escoamento da produção, inviabilização de instalação de empresas ligadas aos setores de aves, suínos, leite e outros, dificuldades do acesso de turistas em festas, eventos e aos locais de atrativos naturais.

As rodovias são determinantes para um bom escoamento da produção, crescimento do turismo e para o deslocamento das pessoas que residem no meio rural. A constante manutenção destas é uma das tarefas mais onerosas das Prefeituras Municipais. Em todas as secretarias de obras faltam máquinas e equipamentos (patrolas, tratores de esteira, britadores, rolos compactadores, etc.) em quantidade e condições para realizar a conservação das estradas de forma satisfatória. Também deve ser ressaltado que falta capacitação aos operadores de máquinas, para realizarem seus trabalhos de modo eficiente e menos prejudicial ao meio ambiente.

Dimensão econômica

Estrutura Fundiária

A análise da estrutura fundiária do território Centro Serra permite identificar alguns aspectos importantes e que são fundamentais ao planejar o desenvolvimento sustentável. O principal deles refere-se a concentração dos estabelecimentos agropecuários em relação ao número e ao grupamento de área a que pertencem.

Observando a tabela nº 15, verifica-se o grande número de estabelecimentos concentrados no intervalo de 0 a 50 hectares. São 10.686 unidades, o que representa 91,12% do total. Por outro lado, a área ocupada pelos mesmos é de 139.033 hectares, representando 55% da área total ocupada pela agropecuária.

Os estabelecimentos concentrados no intervalo acima de 50 hectares são 698 unidades, representando 5,45% do total. Quanto à área em hectares são 104.554 e representam 41,77% da área total. Portanto existe um número muito grande de pequenos e médios estabelecimentos com pouca área e um número pequeno de grandes estabelecimentos com a maior parte da área.

No primeiro grupo, temos os municípios de Arroio do Tigre, Lagoão e Segredo com a maior concentração de pequenos estabelecimentos. Estão situados no centro do

território, em solos pedregosos (Neossolos), com restrições à exploração com cultivos anuais e aptos a fruticultura.

Os municípios que concentram os grandes estabelecimentos são Salto do Jacui, Jacuizinho e Estrela Vellha. Situam-se ao norte do território em solos (Latossolos) aptos à exploração de culturas anuais e mecanizadas.

Nestas duas situações, a grande concentração de pequenos estabelecimentos e a exploração de solos com restrições a cultivos anuais e a mecanização, nos levam a uma reflexão sobre a viabilidade, no futuro, de continuar a praticar o mesmo modelo de exploração agrícola , pois é nesse espaço que predominam o cultivo do fumo, do milho e demais culturas de subsistência típicas da agricultura familiar.

Tabela nº 15 - Número de estabelecimentos agropecuários(un) - 2006

Município0 a 10

10 a 20

20 a 50

50 a 100 100 a 500 mais de 500

Arroio do Tigre 1.034 563 372 37 8 Cerro Branco 448 226 152 16 3 Estrela Velha 261 258 188 51 39 4Ibarama 339 300 218 24 Jacuizinho 230 141 75 29 41 12Lagoa Bonita do Sul 234 168 115 17 2 Lagoão 570 289 267 61 43 3Passa Sete 437 381 269 60 16 Salto do Jacuí 210 192 136 26 71 16Segredo 505 336 272 39 6 Sobradinho 319 209 139 11 2 Tunas 444 233 156 41 18 2Total 5.031 3.296 2.359 412 249 37

Fonte: IBGE Censo agropecuário 2006

Gráfico nº 10 - Número de estabelecimentos agropecuários (un) - 2006


Tabela nº16 - Área dos estabelecimentos agropecuários (hectares) - 2006Município Total 0 a 10 10 a 20 20 a 50 50 a 100 100 a 500 mais de 500

Arroio do Tigre 26.587 4.759 7.759 10.571 2.339 Cerro Branco 10.879 2.039 3.068 4.291 1.012 Estrela Velha 24.366 1.450 3.500 5.631 3.298 7.888 2.600Ibarama 13.851 1.761 4.193 6.320 1.578 Jacuizinho 27.362 1.069 2.012 2.272 1.880 7.951 12.177

5031

3296

2359

412 249 37

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

0 a 10 10 a 20 20 a 50 50 a100

100 a500

m aisde 500

nº de estabelecim entosagropecuários(un)

Lagoa Bonita do Sul 8.329 1.779 2.342 3.384 1.144 Lagoão 27.940 2.777 4.022 7.767 4.036 7.329 2.019Passa Sete 21.937 2.305 5.133 7.815 3.951 2.734 Salto do Jacuí 43.702 1.015 2.699 3.922 1.690 16.804 14.772Segredo 18.408 2.666 4.450 7.869 2.516 Sobradinho 9.343 1.632 2.820 3.919 717 Tunas 17.576 2.164 3.158 4.700 2.626 3.493 Total 250.280 25.416 45.156 68.461 26.787 46.199 31.568


Gráfico nº 11 - Área dos Estabelecimentos agropecuários(hectares)


25416

45156

68461

26787

46199

31568

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

0 a 10 10 a20

20 a50

50 a100

100 a500

maisde 500

área deestabelecimentosagropecuários(ha)

Gráfico nº 12 - Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) por condição do produtor e agricultura familiar – 2006


Quanto ao número dos estabelecimentos, levando em consideração a condição do produtor, a predominância dos proprietários de estabelecimentos com 77,27% do total. Em todos os municípios esse percentual é semelhante. Os arrendatários representam 6,37% do total e distribuem-se em percentuais semelhantes nos municípios.

Vale ressaltar o elevado percentual de ocupantes e produtores sem área, que juntos representam 12,36% do total de estabelecimentos.

Uma análise que deve ser aprofundada refere-se à idade dos proprietários desses estabelecimentos, especialmente os de pequeno porte. A elevada média de idade desses proprietários é motivo de preocupação em relação à manutenção dos estabelecimentos produtivos e também com a sucessão, que deverá fragmentar ainda mais as pequenas unidades.

A agricultura familiar é predominante no território. Os estabelecimentos explorados por agricultores familiares representam 92,48% do total de estabelecimentos. A mesma proporção é verificada em relação à posse dos estabelecimentos. Os proprietários, representantes da agricultura familiar, são 92,36 % do total.

692

060 13

8927

8370

111691

3321026

316

0100020003000400050006000700080009000

Agriculuranão familiar

Agriculturafamiliar

proprietário

Assentado semtitulaçãodefinitivaArrendatário

Parceiro

Ocupante

Produtor semárea

Produção agropecuária

Tabela nº 17 - Valor adicionado bruto

Município Agropecuária R$ mil % Indústria R$ mil % Serviço R$ mil %Arroio do Tigre 59.161 40,85 13.071 8,9 73.764 50,25Cerro Branco 16.400 46,33 1.806 5,1 17.188 48,56Estrela Velha 21.246 46,37 1.735 3,79 22.840 49,85Ibarama 21.732 52,73 2.863 6,95 16.621 40,33Jacuizinho 16.075 57,87 1.076 3,87 10.629 38,26Lagoa Bonita do Sul 17.370 60,63 1.306 4,56 9.973 34,81Lagoão 20.750 50,67 1.891 4,62 18.314 44,72Passa Sete 25.406 55,56 2.133 4,66 18.186 39,77Salto do Jacuí 31.679 24,23 35.656 27,27 63.424 48,5Segredo 31.145 54,26 2.701 4,7 23.556 41,04Sobradinho 18.657 15,23 16.633 13,58 87.233 71,2Tunas 14.757 44,68 1.460 4,42 16.814 50,9Total 294.378 43,29 82.331 4,42 378.542 50,90


Gráfico nº 13 - Valor adicionado bruto


O setor agropecuário tem uma grande importância no território, pois representa 43,29% do valor adicionado bruto total ou R$ 294.378.000,00, de um total de R$ 681.803.000,00.

Este desempenho se repete na maioria dos municípios com exceção de Salto do Jacui em que o percentual da agropecuária é de 24,23%, a indústria tem percentual de 27,27%, sendo o maior desempenho desse setor no território. O setor de serviços tem 48,5% do VAB.

Importante destacar Sobradinho, cujo setor agropecuário representa somente 15,23%, a indústria 13,58% e serviços 71,20% do VAB sendo este muito acima da média dos outros municípios, onde o percentual do setor de serviços representa entre 34 a 51% do VAB. Esse dado indica a posição do município como pólo comercial e como infra-estrutura de serviços no território.

050.000

100.000150.000200.000250.000300.000350.000400.000

Valor adicionado bruto R$

Agropecuária R$ milIndústria R$ milSeviço R$ mil

Os dados indicam a dependência do território em relação à produção primária, o que pode ser um fator positivo ou negativo para o desenvolvimento sustentável. Além deste dado a análise de outras variáveis como a estrutura fundiária, a posse e a intensidade de uso da terra, os valores gerados e o pessoal ocupado na área urbana e rural podem nos dar condições de uma melhor avaliação.

Gráfico nº 14 - Área dos estabelecimentos agropecuários (Hectares) por utilização das terras e agricultura famíliar – 2006


Um panorama geral desse setor é apresentado no gráfico nº 13, que nos mostra a área ocupada pelos estabelecimentos, conforme a utilização das terras.

Observa-se a grande área ocupada pelas lavouras temporárias com 49,4 % da área total. Em segundo plano vem a pecuária representada pelas pastagens naturais com um percentual de 21,32 % da área.

A predominância da lavoura temporária está centrada na produção de soja, milho e fumo. Em menor escala temos as matas plantadas, representando 3,28 % e as lavouras permanentes com 1,44 %, além da área de matas naturais com 3,74 %.

De maneira geral, podemos identificar nessa estrutura de produção algumas fragilidades para a sustentabilidade territorial: excessiva concentração de terras no intervalo de 0 a 20 hectares, a renda obtida com a exploração de lavouras temporárias é insuficiente para os agricultores; a lavoura temporária tem uma excessiva dependência das condições climáticas, em especial o fumo, a soja e o milho; pouca diversificação tende a tornar o agricultor muito vulnerável a oscilação de preços de insumos e do preço pago à produção; na maior parte do território o relevo e o tipo de solo não são os indicados para exploração por lavouras temporárias.

3269344

69836

53997

30151

23219

76081769

67281492

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Agricultura fam iliar Agricultura nãofam iliar

Lavouras permanentes

lavouras tem porárias

Pastagens - naturais

Matas e /ou florestas -naturais destinadas àpreservação perm anenteou reserva legalMatas e /ou florestas -florestas plantadas comessências florestais

Produção agrícola

Lavouras permanentes

A participação da lavoura permanente é pequena em relação à produção agropecuária do território, tanto em área quanto em valor da produção. Além disso, não apresentou variação significativa na área cultivada dos últimos anos, como podemos ver pelo gráfico abaixo (nº 15).

Entre as principais culturas, a laranja destaca-se com área de 281hectares representando 33,3% do total das lavouras permanentes do território. Os municípios de Arroio do Tigre e Tunas possuem as maiores áreas dessa cultura.

A uva vem a seguir em área de 197 hectares representando 23,3%.Entre os municípios, Arroio do tigre, Segredo, Sobradinho e Ibarama destacam-se

entre aqueles em que a uva é plantada comercialmente, inclusive com a existência de agroindústrias (vinícolas/cantinas), que produzem vinhos e sucos, sendo tradicional o seu cultivo entre os descendentes de italianos desses municípios.

Parece-nos que ao discutir novas alternativas para o território, tanto a uva quanto a laranja e as tangerinas poderiam representar uma importante fonte de renda para os agricultores, especialmente nas áreas onde o tipo de solo (Neossolos Regolíticos ou Litólicos e Chernossolos) tem como aptidão a fruticultura.

Além disso, devido a grande concentração de pequenos estabelecimentos com pouca área no território, agravado pela diminuição da mão de obra, a fruticultura, por proporcionar maior renda por hectare, surge como opção sustentável.

Gráfico nº 15 - Área plantada (ha) da lavoura permanente

Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal 2006

257

78113

134

281

80115

197

0

50

100

150

200

250

300

2000 2006

laranjapêssegotangerinauva

Gráfico nº 16 - Valor da produção (mil Reais) da lavoura permanente


A participação da lavoura permanente é pequena em relação à produção

agropecuária do território, tanto em área quanto em valor da produção. Além disso, não

apresentou variação significativa na área cultivada dos últimos anos, como podemos ver

pelo gráfico referido acima.

Entre as principais culturas, a laranja destaca-se com área de 281 hectares

representando 33,3% do total das lavouras permanentes do território. Os municípios de

Arroio do Tigre e Tunas possuem as maiores áreas dessa cultura.

A uva vem a seguir em área de 197 hectares representando 23,3%.

Entre os municípios, Arroio do tigre, Segredo, Sobradinho e Ibarama destacam-se

entre aqueles em que a uva é plantada comercialmente, inclusive com a existência de

agroindústrias (vinícolas/cantinas), que produzem vinhos e sucos, sendo tradicional o seu

cultivo entre os descendentes de italianos desses municípios.

Parece-nos que ao discutir novas alternativas para o território, tanto a uva quanto a

laranja e as tangerinas poderiam representar uma importante fonte de renda para os

agricultores, especialmente nas áreas onde o tipo de solo (Neossolos Regolíticos ou

Litólicos e Chernossolos) tem como aptidão a fruticultura.

Além disso, devido a grande concentração de pequenos estabelecimentos com

pouca área no território, agravado pela diminuição da mão de obra, a fruticultura, por

proporcionar maior renda por hectare, surge como opção sustentável.

485456

1009869

497429

550

1532

0200400600800

1000120014001600

2000 2006

laranjapêssegotangerinauva

Lavouras Temporárias

Gráfico nº 17 - Área plantada (ha) da lavoura temporária


Ao contrário da lavoura permanente, a lavoura temporária apresenta variações nos últimos anos, conforme nos mostra o gráfico nº 17.

O feijão, que já teve uma grande expressão, especialmente em Sobradinho, teve uma redução de 55,33% na área plantada.

Já o fumo apresentou um aumento de 51% em área plantada o que se verificou em praticamente todos os municípios, com maior ou menor intensidade. Esse fato merece uma reflexão, pois em plena discussão sobre redução do plantio de fumo (Convenção Quadro da ONU), está havendo esse incremento da cultura no território.

Merece, destaque também, o aumento significativo da área com soja (23%), trigo (21,8%) e o milho(19%).

Parece-nos que essas oscilações acontecem por uma conjugação de aumento e diminuição, tanto de custos quanto dos preços pagos à produção, já que a área destinada à produção está estabilizada, por não existirem novas áreas para exploração.

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

2000 2006

cana-de-açúcarFeijão (em grão)Fumo (em folha)MandiocaMilho (em grão)Soja (em grão)Trigo (em grão)

Gráficos nº 18 - Valor da produção (Mil Reais) da lavoura temporária


Também em relação ao valor da produção nota-se um aumento significativo na remuneração por hectare de algumas lavouras e uma estabilização em outras.

O fumo, em especial, como se pode observar pelo gráfico nº 18, teve uma melhor remuneração por hectare, o que pode nos levar a afirmar que essa deva ser a razão pelo incremento na área plantada, conforme vimos anteriormente.

Cabe ressaltar também, que esse incremento de fumo se registra tanto nos municípios onde os estabelecimentos agrícolas são menores, como em Arroio do Tigre, Lagoão, Segredo, quanto em municípios onde os estabelecimentos são maiores, como Salto do Jacuí e Tunas

Segundo opinião de técnicos e agricultores do território a garantia de remuneração proporcionado pelas fumageiras, aliado a maior renda por hectare, são os elementos que explicam a expansão da atividade.

As culturas de soja, trigo e milho também tiveram aumento na remuneração, devido ao preço pago no mercado internacional, nos últimos anos.

0

50000

100000

150000

200000

250000

2000 2006

Cana-de-açúcarFeijão (em grão)Fumo (em folha)MandiocaMilho (em grão)Soja (em grão)Trigo (em grão)

Produção Pecuária

Gráfico nº 19- Efetivo dos rebanhos por tipo de rebanho (cabeças)


A criação de animais na maioria dos municípios teve redução no efetivo dos rebanhos. Um dos fatores que contribui para isto é a inexistência de empresas integradoras de aves e suínos, bem como de frigoríficos de porte médio e grande no território.

Tal fato não estimula os produtores a desenvolverem essas atividades, porque sem a garantia de comercialização a atividade apresenta um alto risco, tendo em vista a incerteza quanto à remuneração e a colocação dos produtos no mercado.

Por outro lado existe a criação de animais na maioria dos estabelecimentos, mesmo naqueles de pequenas áreas, criados para a alimentação da família e também como uma poupança de que se valem os agricultores em épocas de dificuldades.

A bovinocultura de corte é desenvolvida mais fortemente nos municípios situados ao norte,como Salto do Jacuí, Jacuizinho ,Tunas e Lagoão, tradicionais criadores, pela existência de um relevo de coxilhas e campos com vegetação rasteira.

A bovinocultura de leite é atividade desenvolvida em todos os municípios, com destaque para Arroio do Tigre, seguido por Salto do Jacui e Estrela Velha.

O valor da produção pecuária é pouco representativa em relação ao total da produção agropecuária. Como já observamos anteriormente, a maior área cultivada, o maior volume e valor é representado pelas atividades agrícolas em especial as lavouras de fumo, soja e milho.

110068

71485

2797

7458

340354

279193

106551

63038

5192

6390

237965

197763

050000

100000150000200000250000300000350000

2000 2006

Bovino

Suíno

Caprino

Ovino

Galos, frangas,frangos e pintosGalinhas

Tabela nº 18 - Vacas ordenhadas (cabeças)Município 2000 2006

Arroio do Tigre 3.059 2.505Cerro Branco 553 578Estrela Velha 1.302 956Ibarama 897 768Jacuizinho - 900

Lagoa Bonita do Sul - 419Lagoão 745 864Passa Sete 1.265 1.269Salto do Jacuí 1.500 1.330Segredo 1.530 1.297Sobradinho 1.819 1.052Tunas 843 641Total 13.513 12.579


Gráfico nº 20 - Valor da Produção de origem animal por tipo de produto (mil reais)


4902

1122

11

5509

1331

200

1000

2000

3000

4000

5000

6000

2000 2006

leiteovos de galinhalã

Agroindústrias familiares

A agroindustrialização no território, representa um potencial para a diversificação das atividades e ocupação da mão-de-obra, nas pequenas propriedades rurais.

O território possui quatro agroindústrias de embutidos (Arroio do Tigre e Segredo), três abatedouros (Arroio do Tigre, Sobradinho e Ibarama), duas casas do mel (Salto do Jacuí e Sobradinho), uma agroindústria de beneficiamento de pepino, cebolinha e rabanete (Arroio do Tigre), várias vinícolas nos municípios de Segredo, Sobradinho, Arroio do Tigre, Passa Sete e Ibarama e uma indústria de beneficiamento de cereais em Arroio do Tigre.

Além destas agroindústrias legalizadas, existem diversas indústrias caseiras de compotas, schimiers, geléias, queijos, pães, cucas, sucos, etc. Os problemas verificados na área de agroindústrias são a falta de matéria prima para processamento, baixa disponibilidade de crédito ao pequeno produtor, necessidade de cursos de capacitação e elevados custos para legalização e pagamento de impostos.

Atualmente a legislação sanitária existente é do CISPOA, nos municípios de Arroio do Tigre, Segredo e Ibarama. O Sistema de Inspeção Municipal (SIM) está implantado em Arroio do Tigre, Sobradinho, Lagoa Bonita do Sul, Segredo e Ibarama.

Diversificação de atividades

Na região existem várias iniciativas de produção, envolvendo novas culturas e criações, com o objetivo de identificar quais as atividades que melhor se adaptam a região, com retornos financeiros condizentes com os investimentos e as necessidades das famílias.

Estas atividades são indicadas, levando-se em consideração, os aspectos de predominância da agricultura familiar, estrutura fundiária formada por pequenas propriedades (área média e 0 a 10 hectares), relevo de ondulado a montanhoso, solos com afloramento de rochas(suscetíveis a erosão) e com aptidão para culturas permanentes. Dentre estas destacam-se as seguintes:

CitriculturaA produção de citros está restrita em sua maioria a pomares domésticos,

com produção acima das necessidades da família, gerando um excedente que pode ser comercializado. Além disto, existem algumas áreas cultivadas, com fins comerciais. Esta produção constitui-se num potencial produtivo a ser aproveitado a curto prazo.

Com recursos do MDA, em 2007, foram adquiridos equipamentos para uma indústria de sucos (para laranja), que estão alocados em Sobradinho num Pavilhão Industrial, porém, por falta de organização dos produtores continuam sem uso. Esta estrutura pode ser assumida por uma das cooperativas da região, ou por grupos de produtores, desde que haja interesse em viabilizar a citricultura na região. O mercado para a produção de sucos é promissor, com a possibilidade de inclusão no Programa Nacional de Alimentação Escolar e no Programa de Aquisição de Alimentos.

ViticulturaA produção de uvas, já existe em escala comercial, com pomares em

praticamente todos os municípios e várias vinícolas/cantinas nos municípios de Segredo, Sobradinho, Arroio do Tigre e Ibarama.

A cultura tem mercado garantido, porém apresenta custo de implantação elevado, dependente de financiamentos e da capacitação dos produtores na atividade. Esta cultura, com orientação correta, desde o início, pode ser conduzida de forma a utilizar os princípios da produção orgânica, o que confere um diferencial de renda, na hora da comercialização.

PisciculturaNa região, a área total de açudes está em torno de 600 ha, com alague

médio por propriedade de 0,5 ha. As espécies de peixes cultivadas são o policultivo de carpas (capim,

prateada, húngara e cabeça grande) e criação de traíras e jundiás, com algumas experiências na criação de tilápias.

O comércio de peixes é feito principalmente na época da Páscoa, pois não existe produção suficiente para abastecer o mercado consumidor, durante o ano todo. Ocorre também a venda no próprio local, chamada “comercialização na taipa do açude”. Além de haver mercado permanente, há possibilidade de processamento do pescado na agroindústria, existente no município de Sobradinho. Atualmente a mesma está desativada, devido a falta de uma produção organizada e planejada, capaz de manter os mercados conquistados. Outra possibilidade é a entrega para os mercados institucionais.

Bovinos de leiteAtividade desenvolvida em todos os municípios do território. Sofreu forte

incremento nos últimos anos, em função do crescimento dos parques industriais do RS, que dobrou em capacidade, principalmente com a promessa de exportação do leite em pó.

A bovinocultura de leite, é uma importante alternativa para a região, haja visto a predominância de pequenas propriedades, e principalmente, por esta atividade não concorrer com a cultura do fumo, no tocante à exigência em mão de obra. Também é uma atividade, com resultados econômicos significativos, em pequenas áreas trabalhadas.

ApiculturaAtividade desenvolvida em pequena escala, no entanto serve como

complemento de renda para cerca de 360 produtores, com um total de 4.819 colméias, resultando numa produção anual de 61 toneladas de mel/ano.

Esta atividade não requer muito investimento e pode ser, a curto prazo incrementada, com possibilidade de comercialização fora da região, em virtude da existência de duas agroindústrias legalizadas de mel, em Salto do Jacuí e Sobradinho.

Segundo informações, existem máquinas e equipamentos, ainda sem uso no município de Sobradinho, que podem ser utilizadas por associações de apicultores, para o desenvolvimento de suas atividades.

FlorestamentoPor ser uma região produtora de fumo, o consumo de lenha para cura do

tabaco é elevado, estimado em um metro cúbico de lenha para cada mil pés de fumo cultivado.

Diante disto, o cultivo do eucalipto está presente em praticamente 100% das propriedades. A destinação principal é o consumo na propriedade, mas cerca de 65 famílias cultivam 660 há com fins comerciais, para lenha e madeira de serra.

Existem muitas áreas não adequadas ao cultivo de culturas anuais, que poderiam ser utilizadas para o plantio de espécies florestais, em todos os municípios do território.

OlericulturaA maioria das famílias possui horta com fins domésticos, mas uma

parcela tem essa atividade com fins comerciais. São 30 famílias cultivando em torno de 20 há de cultivos variados.

As formas de comercialização são as Feiras do produtor, entrega para mercados, atacadistas (em Sobradinho), a venda na propriedade e, também a entrega de “porta em porta”.

Um mercado promissor é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que possibilita aos pequenos agricultores, indígenas e quilombolas, do território, se organizar para produzir alimentos para a merenda escolar.

Turismo e Cultura

Análise descritiva da região Centro-Serra

O Território Centro-Serra apresenta uma paisagem com característica européia, nas quatro estações, a primavera com paisagens rurais encantadoras, verão ameno, outono agradável e o inverno com temperaturas rigorosas. Além dos atrativos naturais, dispõem de uma programação variada de eventos e festividades culturais, observados na tabela abaixo. Rotas e roteiros turísticos já existem nesta região. Além disto, várias comunidades dispõem de estruturas de lazer como balneários,camping , piscinas e outros atrativos.

A diversidade de eventos voltados à gastronomia tornou-se uma grande atração. Ocorrem festivais com pratos a base de cabrito, ovelha, porco, frango, feijoada, comida alemã, italiana, peixe, milho dentre outros.

A região conta com o privilégio de uma diversificação étnica, que pode ser mais valorizada e aproveitada na área turística.

Cascata das Andorinhas – Goiabal

Tabela nº 19 – Infra-estrutura turística Atrativos naturais Manifestações

culturais e festividades

Outros atrativos Rotas e roteiros

* Cascata rincão do espinilho (Estrela Velha)

* Terno de reis * Museus Roteiro das Águas em Arroio do Tigre

* Balneários (Sobradinho, Arroio do Tigre, Passa Sete e Ibarama)

* Festival de música * Artes plásticas Caminhos da Natureza (em Ibarama)

* Barragens e alagados

* Grupos de cantoria * Feiras do livro Rota dos Casarões (em Sobradinho)

* Caverna Monges Barbudos (Jacuizinho)

* Grupos de danças * Concurso literário Caminhos da Serra Geral (em Sobradinho)

* Corredor turístico (Passa Sete)

* Grupos de teatro * Patrimônio histórico edificado

Rota Ecológica

* Bandas municipais * Reserva de indígenas e quilombolas

Caminho dos Tropeiros

* Coral municipal * Centro de lazer (Arroio do Tigre)

* CTGs de Tradição Gaúcha

* Agroindústrias e Vinícolas

* Messianismo – história dos monges barbudos

* Gemellaggio (Sobradinho)

* Olimpíadas dos jovens rurais (Arroio do Tigre) e Olimpíadas Rurais( Arroio do Tigre, Estrela Velha, Ibarama, Passa Sete e Segredo)

* Berço da imigração italiana (Ibarama)

* Festas religiosas tradicionais (Romaria da Medianeira em Arroio do Tigre, Romaria do Caravágio em segredo, Festa dos Navegantes em Sobradinho e Salto do Jacuí)

* Gruta Nossa Senhora Aparecida (Jacuizinho)

* Romaria Tradicionalista ( Jacuizinho)

* Autódromo do Guará (Jacuizinho)

* Festicarp (Arroio do Tigre)

* Camping Lago Dourado (Jacuizinho)

* Concurso Broto Cristas das Águas (Cerro Branco)

* Diversidade gastronômica (alemã, italiana, afro e de indígenas)

* Fest Feira (Cerro Branco)

* Diversidade cultural

* Natal das Estrelas * Associação de

(Sobradinho) artesãos * Natal dos Anjos ( Sobradinho)* Festa Estadual do Feijão (Sobradinho)* Festa da Nega da Noite ( Passa Sete)* Festa do Pinhão(Passa Sete)* Festmalta (Ibarama)* Femici ( Ibarama)* Ricordi d’ Itália (Ibarama)

Fonte: entrevistas com membros do Codeter

No território existe estrutura hoteleira (hotéis/pousadas) nos municípios de Arroio do Tigre (2),Cerro Branco (2),Estrela Velha (1),Ibarama (1),Lagoão (2),Passa Sete (3),Salto do Jacuí (3),Segredo (1),Sobradinho (5) e Tunas (2).

Atualmente existem três agências de viagem e turismo, quais sejam, Danúbio Viagens, Socantur e Canjinho Turismo.

As potencialidades que o território possui são inúmeras. Entretanto, segundo entrevistas efetuadas, foram citadas algumas debilidades que deverão ser melhoradas para que o turismo na região possa ser implementado.

Os pontos a melhorar citados são acesso asfáltico, sinalização turística, atração de novos investidores e empreendedores, falta de recursos humanos para viabilizar ações de desenvolvimento turístico e cultural, sensibilização e conscientização pública (comunidade e administradores públicos), carência de telefonia fixa e celular e acesso a internet, calendário regional integrado, ações integradas entre os municípios e organismos turísticos e culturais, interdisciplinaridade (ações envolvendo o turismo e cultura em áreas diversas) falta de infra-estrutura e empreendedorismo/privado e público, carência de dirigentes culturais, oficinas de capacitação cultural para a comunidade, formatação de projetos culturais e turísticos individuais e integrados.

Políticas públicas

Pronaf’s contratados

Os agricultores da região, obtiveram até o momento, um aporte financeiro no total de R$ 297.620.461,45 relativo às operações de crédito do PRONAF.

De 2002 a 2007, observa-se um incremento significativo nas operações e no volume de recursos contratados. Isto se pode relacionar as melhorias que foram implementadas no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), entre elas a ampliação das faixas de renda para enquadramento do produtor, maior oferta de recursos nas agências bancárias e o bom momento em que a agricultura viveu neste período.

A partir de 2007, começam a diminuir os números de operações contratadas, o que pode estar relacionado ao elevado grau de endividamento

de muitos agricultores, que os levou à inadimplência junto aos agentes financeiros.

Por conta de sucessivas intempéries, com destaque para a seca ocorrida em 2005, o governo promoveu diversas prorrogações para os financiamentos, deixando os produtores com os limites esgotados para a tomada de novas operações. Além disso, surgiram nas duas últimas safras, novas linhas de crédito como Mais Alimento e PSI, proporcionando opções mais favoráveis para o agricultor acessar financiamentos, se comparados ao PRONAF.

Crédito fundiário

Tabela nº 20 – Número de contratados e valores MUNICÍPIO NÚMERO DE

CONTRATADOSVALORES NÚMERO

TOTAL*VALORES

Arroio do Tigre 163 6.520,000,00 181 7.240.000,00Cerro Branco 42 1.680.000,00 57 2.280.000,00Estrela Velha 60 2.400.000,00 62 2.480.000,00Ibarama 86 3.440.000,00 99 3.960.000,00Jacuizinho 3 (27) 1.080.000,00 4 (28) 1.120.000,00Lagoa Bonita do Sul

79 3.160.000,00 87 3.480.000,00

Lagoão 77 3.080.000,00 93 3.720.000,00Passa Sete 130 5.200.000,00 166 6.640.000,00Salto do Jacuí 15 600.000,00 25 1.000.000,00Segredo 142 5.680.000,00 167 6.680.000,00Sobradinho 82 3.280.000,00 95 3.800.000,00Tunas 146 5.840.000,00 161 6.440.000,00Total 1.025 (1.049) 41.960.000,00 1.197 (1.221) 48.840.000,0.Fonte: MDA 2009

O Programa Nacional de Crédito Fundiário já beneficiou 1.049 famílias de um total de 1.221 interessadas, desde o ano de sua implantação.

Os municípios de Arroio do Tigre, Tunas, Segredo e Passa Sete, em ordem decrescente, registraram o maior ingresso de recursos do crédito fundiário, da região, ou seja 55,4% do valor total financiado. Os principais motivos que geraram a grande procura por aquisição de terras são a extensão territorial desses municípios, grande número de famílias sem terra (que trabalham na condição de sócios, parceiros e arrendatários), o fato da região possuir grande concentração de agricultores familiares, cujas propriedades já não permitem subdivisão, forçando os filhos a adquirirem outras áreas. Isto ocorre em todos os municípios.

A região ainda tem disponibilidade de terras para venda, porém cada vez mais restritas, como é o caso de grandes áreas de herança que estão sendo parceladas para possibilitar a venda, pois é difícil encontrar compradores para a área total.

Assistência Técnica

No território existe uma grande carência de profissionais das ciências agrárias, para atendimento gratuito ao público da agricultura familiar, sendo que a maior carência é de engenheiros agrônomos. Existem: 2 biólogos, quatro engenheiros agrônomos, onze veterinários e trinta e três técnicos agrícolas, que prestam assistência técnica às famílias dos pequenos agricultores.

Os técnicos das cooperativas COMACEL, COAGRISOL e COTRIEL (filiais) atuam em pequeno número na região (12). Prestam serviço de assistência, principalmente, aos grandes produtores de soja e trigo, com pouco assessoramento aos agricultores familiares.

As Prefeituras estão investindo, cada vez mais, nos quadros técnicos, devido as inúmeras demandas do meio rural. Seus profissionais (26), atendem as mais diversas solicitações das comunidades, envolvendo serviços gerais, viveiros, assistência à pecuária leiteira, porém com pouca expressão na área de extensão rural. Para este serviço possuem convênio com a EMATER, entidade capacitada para atender os públicos especiais e os da agricultura familiar.

Apesar do interesse das Prefeituras, a EMATER não possui técnicos suficientes para atender as demandas, estando com equipes incompletas (9 técnicos e 8 extensionistas sociais) e com poucos recursos para auxiliar nos programas municipais, estaduais e federais.

Os técnicos dos sindicatos, em pequeno número (03), atendem mais a pecuária leiteira, com pouca assistência às demais atividades.

Os produtores de fumo possuem assistência técnica garantida pelas fumageiras, com assessoramento nas áreas de insumos, produção e, principalmente, na comercialização da safra. Existe, porém, um número pequeno de agricultores, sem contrato com fumageiras, que não recebem assistência.

Agências Bancárias

Os bancos são instrumentos para fomentar o progresso econômico das regiões, agentes financeiros da agricultura, do comércio e da indústria. As agências bancárias exercem um papel muito importante no desenvolvimento das comunidades. Favorecem a vida das pessoas que precisam utilizar seus serviços para pagamentos e recebimentos monetários, além de viabilizar empreendimentos em todos os setores sócio-econômicos. Estes serviços, muitas vezes não são realizados a contento, tendo em vista o reduzido número de agências instaladas nos municípios.

As informações a respeito desta situação no território Centro-Serra estão assim resumidas: O Sicredi é o único banco presente em todos os municípios da região, com atuação prioritária na agricultura familiar, porém com poucos recursos para investimentos. Em segundo lugar vem o Banrisul presente em sete municípios e em último o Banco do Brasil, com agências em Arroio do Tigre, Estrela Velha, Sobradinho e Salto do Jacuí.

A Caixa Econômica Federal, através das agências lotéricas, em todos os municípios, libera recursos para o Bolsa Família, programa do governo federal. O Bradesco, opera via agências dos correios todos os tipos de financiamentos.

Segundo entrevistados, os problemas deste setor são a demora na liberação dos financiamentos, muitas vezes em épocas inadequadas, juros muito altos, onerando o custo de produção, gerências pouco envolvidas nas discussões relacionadas ao desenvolvimento regional.

As maiores reclamações, no entanto, não dizem respeito às agências em si, mas as burocracias impostas pelo sistema monetário e pelas políticas públicas, que não são voltadas para quem necessita, ou seja, para o público mais carente.

As demandas para este setor são a instalação de agências do Banco do Brasil, principal agente financeiro de crédito rural, nos municípios que não as possuem. Esta providência facilitará em muito a vida das pessoas, que não precisarão se deslocar para outros municípios, para acessar seus serviços, diminuindo os gastos com deslocamentos e fazendo com que o dinheiro circule nos municípios de origem dos investimentos.

Dimensão ambiental

Unidades de conservação

Os biomas são classificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como “conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria.”

A região Centro-Serra está localizada dentro do Bioma Mata Atlântica, com suas características de clima, vegetação e topografia, próprias deste ecossistema. Todos os programas que envolvem o meio ambiente, devem ser pensados de acordo com o que a legislação ambiental prevê para este bioma.

Problemas verificados: retirada da mata ciliar dos mananciais hídricos, desmatamento para implantação de lavouras e para a atividade mineradora.

Fonte: Atlas sócio-econômico do RS

Em 1992, a UNESCO declarou as áreas remanescentes de Mata Atlântica, como Reserva da Biosfera, reconhecendo a situação desta floresta como a mais ameaçada do planeta. A legislação ambiental brasileira não permite a exploração ou qualquer atividade que venha constituir ameaça a este patrimônio. Parte do território Centro-Serra é considerado reserva humanidade, não sendo permitida sua exploração.


O território conta ainda com áreas de reservas indígenas, da cultura Mbyá Guarani em Salto do Jacuí e Estrela Velha, e da cultura Kaingangue em Salto do Jacuí, as quais também contribuem para a preservação de importantes ecossistemas.No mapa, não consta a reserva de Estrela Velha, pois ainda falta o decreto oficial.

.Fonte: Atlas sócio-econômico do RS

Unidade de Conservação do Parque Estadual da Quarta Colônia

Esta unidade está localizada nos municípios de Agudo e Ibarama e tem 1.847,90 há de mata nativa. Sua implantação decorreu do cumprimento de medida compensatória, devido a instalação da Usina Hidrelétrica de Dona Francisca, no médio curso do rio Jacuí, e tem como objetivo garantir a proteção integral dos recursos naturais de uma amostra da mata típica da região.

Educação ambiental

PROGRAMA: Educação Ambiental na Região Centro-Serra

Municípios que integram o programa: Arroio do Tigre, Estrela Velha, Ibarama, Lagoão, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Sobradinho, Segredo e Tunas.

Este programa vem sendo realizado desde o ano de 1991, de forma integrada entre as Prefeituras Municipais, através das Secretarias Municipais de Educação e a Emater.

Conta com a participação efetiva das escolas da rede estadual e municipal de ensino, professores, alunos, Círculos de Pais e Mestres, agentes comunitários de saúde, entidades e instituições locais. O trabalho abrange 12.364 alunos, 858 professores, 139 escolas e 85 agentes de saúde, além de aproximadamente 2.000 famílias do meio urbano e rural envolvidas nas atividades.

Os principais resultados obtidos até o ano de 2005 foram o recolhimento de 72 toneladas de lixo doméstico, florestamento com 860.500 mudas nativas, construção de 256 fontes drenadas (beneficiando 1.101 famílias), implantação de 78 hortas escolares e 30 hortos medicinais e instituição de uma área de preservação permanente com 22 hectares. Além disso foram formados e capacitados 15 grupos de educadores ambientais, com 320 integrantes ativos.Este programa encontra-se em desenvolvimento.

Comitê de Gerenciamento da Bacia do Alto Jacuí Tem sob sua responsabilidade a gestão das águas do território. Trata

de gerenciar (administrar) a conservação da qualidade e quantidade da água em uma bacia hidrográfica e a melhor utilização dos recursos hídricos (água e corpos de água) na bacia.

Recursos de origem mineral

O estado é produtor e exportador de pedras preciosas e ornamentais, destacando-se a ametista e a ágata, que têm qualidade superior e grande aceitação internacional.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM tem registro de ocorrência de recursos minerais, do tipo gema, no município de Sobradinho e arredores.

Através da leitura da paisagem e entrevistas constatou-se a mineração da pedra ágata, principalmente nos municípios de Salto do Jacuí, Estrela Velha, Jacuízinho, Lagoão e Tunas , que teve seu auge há dez anos e que atualmente é pouco explorada devido ao rigor da legislação ambiental.

Outro recurso mineral muito explorado é o basalto, formação rochosa característica de toda a região, com maior extração nos municípios de Passa Sete, Salto do Jacuí, Segredo, Ibarama e Sobradinho.


Tabela nº 21 - Empresas mineradoras registradas e legalizadas no Cadástro Mineiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia (MME)- 2005.Município Areia/

cascalhoSaibro Ágata/

ametistaBasalto Rocha

ornamentalPesquisamineração

Total município

Arroio do Tigre

1 0 3 3 0 0 7

EstrelaVelha

0 0 0 0 0 1 1

Ibarama 0 0 0 1 1 0 2

Jacuizinho 1 2 0 0 0 0 3

Salto do Jacuí

0 0 0 4 37 1 42

Segredo 0 1 0 0 0 0 1

Sobradinho 0 0 0 5 2 0 7

Tunas 0 0 1 0 1 0 2

Total 2 3 4 13 41 2

Fonte: Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí – Relatório T2 2009

Na região, o maior número de empresas, se relaciona a exploração de rochas ornamentais (41), seguidas de empresas extratoras de basalto (13), de ágata/ametista (4), saibro (3), areia/cascalho (2) e pesquisa mineração (2).

Segundo geólogos e ambientalistas é possível estimar em 40% do total, as empresas não registradas (legalizadas). As principais substâncias extraídas por empresas não registradas são o basalto, argila, ágata, ametista e citrino.Principais problemas da mineração: focos de erosão, escorregamento de massas de solo/rochas, assoreamento de vales e cursos d’água (no caso o Rio Jacuí), poluição visual e sonora.

Recursos de origem vegetal

A região, como de resto quase todo o Estado, tem produção de carvão vegetal, obtido da madeira, através do processo de carbonização.

É utilizado como combustível industrial, comercial, doméstico e em usinas termelétricas.

O principal problema ocasionado pela atividade carbonífera constitui-se na emissão de CO2 na atmosfera, contribuindo para formação do efeito estufa.

Fonte: Atlas sócio- econômico do RS

Hidrelétricas do Rio Jacuí

A Barragem Engenheiro José Maia Filho forma uma reservatório com 23 milhões de m3 de água, que são transportadas através de um túnel com nove metros de diâmetro e 182 metros de comprimento. O espelho d’água tem 5,3 km2, largura de 500 m e comprimento de 110 m, formando um reservatório de 5.300 há.

Hidrelétrica de Dona Francisca, instalada sobre o rio Jacuí, com potência de 125 MW, entrou em operação em 05/02/2001. Está localizada no município de Nova Palma e o reservatório banha à margem esquerda, os municípios de Nova Palma e Pinhal Grande, e à margem direita Agudo, Ibarama, Estrela Velha e Arroio do Tigre, com queda de 38,15m, altura de 51m e comprimento de 610m.

A Usina de Passo Real entrou em operação no ano de 1972, possuiuma potência instalada de 158.000 kW. Sua localização geopolítica fica no município de Salto do Jacuí/RS. O reservatório da UHE Passo Real é o maior lago artificial do RS, com uma área inundada de 248,0 Km² e perímetro de 578 Km, atingindo áreas territoriais, na sua margem direita, dos municípios de: Selbach, Ibirubá, 15 de Novembro, Fortaleza dos Valos e Salto do Jacuí, e margem esquerda: Alto Alegre, Campos Borges, Jacuizinho e Salto do Jacuí. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, utilizando imagens do satélite CBERS, afirma que as margens da barragem do Passo Real apresentam poucos remanescentes de mata ciliar, apresentando uso intenso do solo próximo aos corpos hídricos, para agricultura e pastagem.

Impactos ambientais

O desmatamento de áreas, para implantação de lavouras, secagem do fumo e atividades de garimpo, constitui-se no impacto mais visível, da ação predatória do homem em relação a natureza. Esta atividade é mais impactante, quando o desmatamento é feito em áreas de preservação permanente , onde estão espécies florestais em risco de extinção.

A mineração que é realizada nas margens dos rios, além do prejuízo na flora e na fauna, causa o assoreamento e poluição dos rios.

Outro grave problema é a aplicação de agrotóxicos nas culturas de grãos (soja, trigo, arroz) e no fumo. Estes produtos químicos contaminam os mananciais hídricos, aceleram a extinção de muitos animais silvestres, além de prejudicar o próprio homem, causando doenças neurológicas e cancerígenas. As embalagens dos agrotóxicos que não são devolvidas para as indústrias ficam nas propriedades, aumentando a contaminação do ambiente.

A falta de saneamento básico em muitos locais da área urbana e da rural, resulta no lançamento dos dejetos sólidos e líquidos (humanos e de animais), sem tratamento, no solo e nos mananciais hídricos, causando a contaminação destes.

A não realização da coleta seletiva do lixo em muitos municípios, gera um volume de material reciclável, que é depositado em aterros sanitários e que poderia ser reutilizado, sem prejudicar o meio ambiente. No meio rural quando não é depositado a céu aberto é queimado, poluindo o ar.

A construção e manutenção inadequadas, de estradas vicinais, são grandes responsáveis pelo carreamento do solo para os rios e riachos, causando assoreamento e, conseqüentemente, alteração nos seus leitos.

Análise territorial

Dimensão sócio-cultural

Os municípios pólo do território Centro-Serra, Salto do Jacuí e Sobradinho, apresentam elevado índice de urbanização, com grande concentração de estruturas comerciais, de serviço e de comunicações. Estes municípios também apresentam um percentual maior de público feminino, fato este devido a oferta maior de empregos e maior oportunidade de estudos.

O município de Sobradinho, se sobressai aos demais, pela densidade demográfica elevada de 125,60 habitantes por quilômetro quadrado, reflexo da condição de ser um pólo regional. Além disto, muitos municípios se emanciparam ocorrendo perda de área. Os demais municípios seguem a média territorial de 23,89 hab/km².

A educação tem uma boa estrutura de ensino infantil, fundamental e médio. Entretanto existe deficiência no ensino profissionalizante, principalmente voltado ao meio rural.

As moradias, tanto urbanas quanto rurais, apresentam situação precária, sendo na sua maioria construções mistas ou de madeira, principalmente nas microrregiões 2 e 5, cujo fato pode ser observado na leitura da paisagem feita neste território. As propriedades também apresentam deficiências quanto ao saneamento, esgotamento sanitário e lixo nos arredores das residências.

O abastecimento de água, em algumas localidades do interior, é oriundo de fontes e poços rasos desprovidos de canalização e tratamento.

A saúde apresenta um quadro preocupante em relação ao uso de drogas lícitas e ilícitas, elevado percentual de neoplasias (câncer) e muitos casos de depressão, cuja provável causa é a utilização de agrotóxicos.

A estrutura hospitalar é satisfatória no atendimento das questões básicas de saúde. No entanto, existe a necessidade de melhoria estrutural para atendimentos de média e alta complexidade.

As microrregiões 2 e 5 da leitura da paisagem apresentam uma situação de vulnerabilidade social e econômica das famílias da agricultura familiar. Algumas causas apontadas são o solo empobrecido, relevo acidentado, infra-estrutura precária, predominância de pecuária extensiva com pouca tecnologia e produção de fumo em pequenas áreas. Situação semelhante se verifica entre os indígenas e quilombolas, cuja causa é a falta de regularização e pequenas áreas de terras, com afloramento de rochas.

O território possui um potencial turístico, ressaltando os eventos e festividades étnico-culturais. Os hotéis e pousadas dos municípios da região, na sua maioria, não estão preparados adequadamente na infra-estrutura e qualidade de serviços e atendimento. Já existem várias iniciativas de rotas e roteiros.

A organização social referente a grupos de mulheres e jovens é expressiva. A existência destes grupos é um potencial a ser aproveitado na

busca de soluções para os problemas de êxodo e possibilitar uma maior participação e inclusão no setor produtivo e político.

A falta de pavimentação do acesso a alguns municípios constitui um grande entrave ao desenvolvimento dos mesmos. Além disto, a rede de estradas vicinais apresenta problemas de trafegabilidade e conservação.

A estrutura de comunicação social é pouco desenvolvida nos municípios do território. As duas cidades pólo, Salto do Jacuí e Sobradinho, concentram as principais emissoras de rádio e jornais. Situação esta, desfavorável à veiculação das notícias locais e regionais, o que dificulta o conhecimento e a participação mais efetiva da população no processo de desenvolvimento.

O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, principal apoio da agricultura familiar, possui uma estrutura insuficiente para atender as reais necessidades da região.


A estrutura fundiária do território apresenta a característica de um grande número de estabelecimentos com pouca área e, um pequeno número de estabelecimentos, com muita área. Esta distribuição desproporcional das terras foi agravada nos últimos anos, principalmente com a instituição do crédito fundiário. No futuro, com o processo de sucessão das terras, esta situação deverá agravar-se ainda mais.

A utilização das terras é caracterizada pelo predomínio das lavouras temporárias (fumo, soja e milho), embora uma expressiva área do território tenha solos com aptidão para culturas permanentes. Também o grande número de pequenos estabelecimentos, que atualmente cultivam fumo e culturas temporárias de subsistência estão numa situação vulnerável pelas incertezas climáticas e pequena área cultivada destas culturas.

É expressiva a área de pastagens nativas, em especial nas microrregiões 2 e 5 (leitura da paisagem), ocupada por uma bovinocultura de corte extensiva e com uso de baixa tecnologia.

Dimensão ambiental

No território Centro-Serra existe um recurso abundante de mananciais hídricos. Entretanto, os mesmos apresentam problemas de contaminação por dejetos humanos e animais, lixo e agrotóxicos. Também se verifica o assoreamento dos mesmos e a supressão das matas ciliares.

Os solos localizados em relevo ondulado a montanhoso apresentam erosão laminar, causada pelo manejo inadequado e o uso intensivo com lavouras temporárias. Nestas áreas é recomendável o uso com lavouras temporárias e reflorestamento.

O território se situa dentro do bioma da Mata Atlântica, apresentando poucas espécies remanescentes de mata nativa, localizadas em declives muito

acentuados. Verifica-se o avanço sistemático do desmatamento devido a expansão, em especial, da cultura do fumo.

A fauna é representada por poucas espécies encontradas basicamente nas matas remanescentes. O avanço da exploração agrícola e a urbanização crescente vêm decretando a extinção da maioria destas espécies.

As principais atividades econômicas (fumo e soja) demandam um volume crescente de aplicações de agrotóxicos acarretando problemas ambientais e de saúde à população.

A concentração de hidroelétricas no Rio Jacuí ocasionou muitos impactos como a perda de áreas agricultáveis, o deslocamento de agricultores para outras áreas, a supressão das matas ciliares e de encostas e prejuízos à fauna nativa.

A mineração existente em algumas áreas tem ocasionado prejuízos à flora, fauna, solo e mananciais hídricos. Cientes destes e de outros problemas ambientais, a Emater e Prefeituras de alguns municípios, estão desenvolvendo um programa de educação ambiental voltado às escolas, famílias, agentes de saúde e comunidade em geral.

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTÁVEL

MissãoConstruir participativamente o PTDRS da região Centro-Serra,

observando os princípios da agroecologia, acompanhando e avaliando sua execução, em busca da sustentabilidade sócio-cultural, econômica e ambiental.

Visão de futuroSociedade saudável com melhor qualidade de vida no meio rural

‘‘gente feliz”, através de comunidades bem estruturadas e equilibradas (social, cultural, ambiental e econômica), proporcionando igualdade racial e inclusão social.

Valores• Transparência• Solidariedade• Comprometimento• Honestidade• Ética• Trabalho• Justiça

Objetivos estratégicos• Desenvolver as potencialidades do território, buscando a

diversificação e a sustentabilidade• Proporcionar condições para o surgimento de projetos inovadores,

adequados a realidade territorial• Promover a eqüidade étnica e de gênero, a inclusão social e a

redução da pobreza dos públicos marginalizados, visando uma melhor qualidade de vida.

• Incentivar a diversificação da matriz produtiva no território, através da organização dos agricultores, buscando a gestão de todo o processo.

• Fortalecer a organização social, através de associações, cooperativas e entidades comprometidas com o desenvolvimento territorial

• Proporcionar alternativas de incentivo à permanência dos jovens no campo, para garantir a continuidade da atividade

• Elevar o território rural para a condição de território da cidadania, possibilitando ações sistêmicas e interdisciplinares para o desenvolvimento territorial.

Eixos estratégicos de desenvolvimento/ Linhas de ação Dimensão sócio-cultural

1. Formação, profissionalização e capacitação dos recursos humanos a) Fortalecimento e incremento dos serviços de ATERb) Criação de escolas profissionalizantesc) Promover cursos/oficinas de metodologias participativasd) Promover cursos/oficinas de formação de agentes de desenvolvimentoe) Realizar cursos de formação de conselheirosf) Realizar cursos/oficinas na área de saúde preventivag) Realizar cursos/oficinas de capacitação de merendeiras, professores e nutricionistash) Buscar cursos de extensão universitária (pólos da UFSM e UFPEL), voltados para a área agrícolai) Promover a formação para educação de jovens e adultosj) Inclusão no currículo do ensino fundamental de disciplina(s) com conteúdo programático voltado ao meio rural.

2. Organização social a) Constituir grupos, associações, cooperativas da Agricultura Familiar b) Realizar estudos das cadeias produtivas das atividades alternativasc) Organizar a produção, armazenamento, transporte e comercialização dos produtos da Agricultura Familiard) Fomentar e estruturar agroindústrias familiarese) Fortalecer as organizações existentes de jovens, mulheres e públicos especiais ( indígenas, quilombolas e assentados)f) Implantar programas de melhoria de habitações.

3. Fortalecimento de ações na área de saúde preventiva e curativaa) Fortalecer e capacitar ESF e PACSb) Utilização de fitoterápicosc) Implantar um Centro Regional de Saúde.

4. Segurança e soberania nutricional a) Produção de alimentos limpos e saudáveis para as famílias e escolaresb) Resgate e multiplicação de sementes crioulasc) Melhorar o aproveitamento de alimentos e derivados provenientes da Agricultura Familiar.

Dimensão ambiental

1. Conservação e recuperação dos recursos naturais: água, solo, flora, fauna e assentamentos humanosa) Melhorar a infra-estrutura em saneamento básico: proteção de fontes/nascentes, tratamento da água para consumo humano, incentivo à instalação de cisternas, destinação adequada dos dejetos sólidos e líquidos, implantação da coleta seletiva de lixo, ações de educação referente a questão do lixo (geração), conscientização dos agricultores em relação a destinação das embalagens de agrotóxicosb) Proteção e recuperação dos solosc) Recuperação e preservação das matas ciliares e de encostas e topos de morros (APPs)d) Ampliar o programa de educação ambiental do território.


1. Diversificação de atividades dentro de um modelo de transição agroecológica

a) Realizar estudo de cadeia produtividade das atividades: turismo, peixe, mel, bioenergia, artesanato, gastronomia típica, agroindústria e fruticultura (uva, citros, pêssego, figo e kiwi)

b) Criar políticas públicas de incentivo a implantação das atividadesc) Incentivar a implantação e revitalização das agroindústrias.

2. Aquisição de máquinas e equipamentos para patrulha agrícola para Agricultura Familiar e Assentamentos

3. Bases de serviço de comercialização

4. Correção e recuperação dos solos

5. Implantação de hortas domésticas e hortos medicinais.

Dimensão político-institucional

1. Gestão territorial a) Implantação, acompanhamento e avaliação do PTDRSb) Criar a infra-estrutura necessária para o funcionamento do Codeterc) Articulação com as entidades do território para a continuidade do

processod) Manter o Codeter ativo, organizado e com planejamento de suas

ações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE RÁDIO E TELEVISÃO – AGERT: www.agert.org.br• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TV – ABERT:

www.abert.org.br• ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA – ARI: www.alap.com.br/pro.htm• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS – ABIH: www.abih.com.br• ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL – CAMAQUÃ• CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS NACIONAL DE SAÚDE – CENS• CENTRAL SUL DE JORNAIS – www.centralsuldejornais.com.br• CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – www.cnm.org.br• DATASUS – www.datasus.gov.br• DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER: Av. Borges

de Medeiros, 1555• ESCRITÓRIOS MUNICIPAIS DA EMATER – Região Centro-Sul• FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RS – FAMURS• FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA: Av. Borges de Medeiros, 536 11º

andar, sala 1102• FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM:

www.fepam.rs.gov.br• FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA – FEE• GARCEZ, DANIELLE SEQUEIRA & BOTERO, JORGE IVAN SANCHEZ: Comunidades

de Pescadores Artesanais no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil – 2005• GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Perfil da Região Centro-Sul –

Orçamento Participativo – 2002/2003 • INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA: Av.

Loureiro da Silva, 515• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE: www.ibge.gov.br• JARA, Carlos Júlio. A Sustentabilidade do Desenvolvimento Local. Brasília: Instituto

Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Recife, SEPLAN, 1998.• JORNAIS DO INTERIOR: www.al.rs.gov.br/ag/jornais• PERICO, Rafael Echeverry: Identidade e Território no Brasil. Tradução de Verônica

Morais Souto – Brasília, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 2009.

• PNUD – ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: www.pnud.org.br• RIO GRANDE DO SUL – Atlas Sócio-Econômico do Estado do Rio Grande do Sul:

Secretaria da Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul, 2002 e 2005.

• STRECK, Edemar Valdir et al. Solos do Rio Grande do Sul. 2ª ed. Porto Alegre, EMATER/RS, 2008.

• SEPÚLVEDA, Sérgio – Desenvolvimento Sustentável Microrregional – Métodos para Planejamento Local, 2005.

• SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO RS - SETUR: www.turismo.rs.gov.br• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -

SEMA: www.sema.rs.gov.br• SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS- www.sistemademuseus.rs.gov.br• SITES OFICIAIS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CENTRO-SUL

http://www.agert.org.br/

http://www.sistemademuseus.rs.gov.br/

http://www.sema.rs.gov.br/

http://www.turismo.rs.gov.br/

http://www.pnud.org.br/

http://www.al.rs.gov.br/ag/jornais

http://www.ibge.gov.br/

http://www.fepam.rs.gov.br/

http://www.datasus.gov.br/

http://www.cnm.org.br/

http://www.centralsuldejornais.com.br/

http://www.abih.com.br/

http://www.alap.com.br/pro.htm

http://www.abert.org.br/

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL: Diagnóstico Socioeconômico, ambiental e dos fatores da produção industrial da Região Centro-Sul – Procoredes: Coordenação geral Prof. Dr. Álvaro Luiz Heidrich, Porto Alegre, 2006

• Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí – Relatório T2 2009.

Esta publicação foi produzida em 2009 e impressa em...............na Gráfica............,em .............

As fontes utilizadas foram Arial e Calibri.É permitida a utilização e reprodução desta publicação,desde que citada a fonte.

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